Cultura e direitosautorais

A quem pertence a cultura? Direitos autorais, noção de

autor e o compartilhamento na Cultura Digital

Um pouco de história _ Na Grécia Antiga, não existia autor. A criação era atribuída a inspiração ocasionada pelas musas. Lendas, poesias, canções eram repassadas pela fala. As escritas eram realizadas na maioria das vezes em pergaminhos, pelos poucos que sabiam ler e escrever. (Homero, Ilíada, Odisseia) _ Na Idade Média, as obras de arte eram vistas como propriedade comum, porque cada novo produto era derivado de uma tradição comum. Músicas e textos dessa época eram passados no boca a boca, e no meio dessa transmissão a “autoria” era dissolvida entre todos aqueles envolvidos em sua transmissão. Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital

http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital













Um pouco de história _ Surge a Imprensa na Europa (as primeiras bíblias de Gutemberg são de 1455) , e, com ela, a possibilidade de produzir livros em escala industrial; _ Os reis emitiam “privilégios” para certas obras, autores ou gêneros, autorizando somente algumas pessoas ou grupos a copiá-los. _ Desta maneira, os reis (e os editores) poderiam controlar a circulação das obras, e evitavam que “obras profanas” circulassem pela sociedade.

Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital














Um pouco de história _ Em 1557, os reis ingleses Felipe e Maria Tudor são considerados

os primeiros a concederem um monopólio para livreiros. A esse privilégio foi dado o nome de direito de cópia (copyright). Rendimentos eram pagos a corte . _ Statute of Anne (1709-1710), na Inglaterra, é a primeira lei de direitos autorais da história. Reconhecia a propriedade das obras como sendo dos autores, e não mais dos livreiros. Limites: 14 anos (+ 14, se o autor estivesse vivo.) Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital














Um pouco de história _ Com a comercialização internacional e o desenvolvimentos de tecnologias de difusão (jornal, rádio, TV), foi necessário regular a propriedade intelectual em todo o mundo. Convenção da União de Berna, em 1886. _ A normatização ficaria a cargo das legislações internas de acordo com os costumes de cada país. Desde então, ocorreram outras convenções e tratados que ampliaram o prazo de validade dos Direitos Autorais. Hoje no Brasil, são 70 anos após a morte do autor. Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital














O que diz a Constituição Brasileira? _ Constituição, art. 5º “Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar” (inciso XXVII). _ Assegura o direito à propriedade de obras intelectuais, mas determina que a propriedade deve cumprir uma função social;















Moral x Propriedade _ O direito autoral é dividido em dois tipos de direito: moral e de propriedade; _ Direito moral é o reconhecimento de alguém como autor da obra. É inalienável. _ Direito de propriedade é a exclusividade na exploração da obra e derivados. Este pode ser alienado por vontade do autor.















Contextos possíveis _ A ideia do autor como ser “iluminado”passa a predominar na sociedade . É ele que ocupa o ponto central para a individualização na história das ideias e da produção cultural. É nesse sistema que novas práticas artísticas (fotografia, cinema) se inserem na medida em que são desenvolvidas.; _ No século XX, com o avanço da tecnologia, a “indústria cultural” se desenvolve como nunca antes. Novas criações tecnológicas – como o fonógrafo, o LP, fita, CD, MP3 – são apropriadas por esta indústria, que lucra enormidade ao disponibilizar comercialmente, e em grande escala, produtos culturais oriundos de trabalhos autorais. Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital














Eis que: _ Meios de produção e distribuição custam muito dinheiro; máquinas de impressão, papel, transporte, estúdios de gravação, rolos de gravação digital, filmes 35 mm são produtos caros – e, portanto, escassos, pois são poucos os que podem comprá-los. _ O autor, para fazer sua obra chegar ao público – porque a arte não existe sem público – necessita destes meios de produção/distribuição; o autor, então, cederá todos os direitos para uma gravadora/editora fazer o que bem entender com sua obra em troca de uma polpuda quantia financeira.















Mas o desenvolvimento tecnológico da segunda metade do século XX cria o computador e a internet, e todo esse ciclo se modifica. _ Os meios de produção - estúdios de gravação, softwares de edição de livros, filmadoras digitais, etc – e principalmente os meios de circulação – a internet – passam a custar consideravelmente menos. _ Hoje é fácil e muito barato produzir – e principalmente distribuir - música, filmes, livros, textos, etc. A circulação, antes uma pedra no sapato de todo artista/intelectual, hoje, com as possibilidades múltiplas da internet, deixa de ser um entrave à cultura/arte.















ABRE PARÊNTESES

(A Cauda Longa

Escassez X Abundância

• Poucos canais de TV

• Número específico de estações de rádio

• Jornais e revistas locais ou de distribuição restrita

• Escassez de escolhas

• Internet banda larga

• Redes P2P

• TV por assinatura

• Downloads

• “Eu estava limitado ao que era divulgado pelo rádio e pela tv. Ele tem a internet.”

X

Nichos > Hits

• Espaço infinito + menor custo de armazenamento + informações online sobre a compra = resposta para as antigas ineficiências de distribuição.

• Tirania da localidade

• O custo para atingir os nichos caiu drasticamente graças à distribuição digital + tecnologia de busca + massa crítica na difusão da banda larga.

• É preciso que existam filtros que impulsionem a demanda ao longo da cauda.

Três forças da Cauda Longa

• Democratização da produção

• Democratização da distribuição

• Ligação da oferta e da demanda

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A Cauda Longa)

Nesse novo contexto, os direitos autorais necessitam ser revistos. O copyright (“direito à cópia”) nasceu numa época em que os meios de produção e distribuição eram extremamente caros – e, portanto, escassos . Um disco, por exemplo. Etapas: 1) os instrumentos 2) a gravação 3) o projeto artístico da capa e do encarte 4) a prensagem; 5) a venda para as lojas; Todos estas etapas custavam muito dinheiro. Somado ao lucro que as empresas colocavam em cima do produto final, têm-se o porquê do disco chegar nas lojas tão caro ao consumidor.















Hoje: 1) instrumentos - continuam caros, mas milhares de programas de computadores - alguns gratuitos - já conseguem emular muito bem os mais variados sons; 2) gravação – a proliferação de diversos programas de computadores (alguns gratuitos) que auxiliam na produção barateou o custo; 3) projeto artístico da capa e do encarte – poder ser caro, mas também pode ser feito em casa, com qualidade; 4) a prensagem - aqui está a maior mudança. Com a internet, o produto físico (o LP, o CD) pode ser substituído pelo MP3 e outros formatos de mais qualidade, que nada custam. 5) comercialização - outra mudança. Como custa menos produzir, o produto deveria chegar as lojas com um preço muito menor;

Agora, vem os problemas: _ Quem lucrou tanto com a produção artística/cultural durante todos estes séculos , a “Indústria Cultural”, ou do Entretenimento, o que vai fazer? Como vai sobreviver? _ O artista, proclamado “gênio” iluminado desde o século XVIII e, desde então, financiado por altas quantias de royalties, o que terá de fazer? Como vai manter seu status para poder criar obras maravilhosas? Como vai se sustentar sem o dinheiro de suas gravadoras/editoras/distribuidoras?















Os novos modelos de produção e distribuição

Essa são questões com que muita gente vem se preocupando hoje, e dizem respeito direto à necessidade de rearticulação do direito autoral tal como el se configura hoje, baseado num contexto completamente diferente do atual; _ Propostas como o Creative Commons e o Copyleft tem este intuito, de modificar a lei do copyright para adequá-la aos novos tempos de barateamento dos meios de produção e distribuição da oba intelectual;

“A criminalização de toda a geração dos nossos filhos não conseguirá impedir estas atividades [de compartilhamento de arquivos via internet], só fará que aconteçam às escondidas” - Lawrence Lessig.

Como construir um novo sistema de direito autoral que equilibre a liberdade do usuário e a remuneração do autor?

Faça melhor que eu pago

É simples: Hoje o compartilhamentos de filmes e séries de TV via redes bit torrent é muito mais popular do que os meios oficiais e legais de distribuição porque o serviço é muito melhor. Não é uma questão apenas de ser de graça, é uma questão de agilidade e qualidade.

Se a indústria conseguir oferecer um serviço melhor que o oferecido pelas redes de compartilhamento, ela encontrará um mercado gigantesco disposto a pagar por seu material.

Fonte: Leo Germani (http://pirex.com.br/2010/01/10/faca-melhor-que-eu-pago-desafio-a-industria/)

http://pirex.com.br/2010/01/10/faca-melhor-que-eu-pago-desafio-a-industria/















Como fazer?

1) Logo após a exibição do episódio na TV, ou logo após o lançamento do DVD, disponibilize o filme/série em seu site oficial para download pago por no máximo US$1,00 ;

2) Disponibilize legendas;

3) Facilite o pagamento;

4) Fidelize o público;

5) Forneça assinaturas;

Taxa de compartilhamento

_ Todo usuário da internet pagaria uma taxa mensal (em torno de U$5) para ter livre - e legal – acesso ao download de qualquer conteúdo

_ O dinheiro seria repassado aos criadores por meio de suas respectivas associações.

_ Para esta ideia se tornar viável, duas coisas seriam essenciais: a criação de um sistema justo de medição de downloads e a organização eficiente das associações de criadores (músicos, escritores, cineastas, fotógrafos, entre outros).

Fonte: “Uma exceção ao direito autoral para monetizar o compartilhamento de arquivos: uma proposta para equilibrar a liberdade do usuário e a remuneração do autor na reforma da lei de direitos autorais brasileira”, publicado na edição especia l da revista Auditório, “Pensando Música”, publicação do Centro de Estudos Auditório Ibirapuera, em São Paulo.

Pagamento Voluntário

Modelo proposto por Yochai Benkler para o pagamento voluntário na música.

• In Rainbows – Radiohead (2007): disco disponibilizado

para download na época do lançamento. Fãs pagavam o quanto queriam, se queriam.

• “Ghosts I-IV”, de Trent Reznor, do Nine Inch Nails (2008): a versão online do disco era um presente. Os fãs podiam baixar à vontade e eram estimulados a remixar o conteúdo.

http://www.auditorioibirapuera.com.br/2011/08/29/revista-auditorio-1e-repensando-a-musica-para-download/

ABRE PARÊNTESES

(The Wealth of

Networks

Economia da produção social

• Motivações externas e internas

• Status econômico e status social

• As relações sociais podem mobilizar recursos e pessoas, às vezes mais do que o dinheiro

• Modularidade e Granularidade

• Modelo paralelo

Três características tornam possível a emergência da economia da produção social:

• O maquinário necessário para participar está amplamente distribuído.

• Os materiais iniciais na economia da informação são públicos: informação existente, conhecimento e cultura.

•A arquitetura técnica, os modelos organizacionais e a dinâmica social da produção da informação na Internet, se desenvolveram de forma que permitem que pessoal motivadas trabalhem em torno da produção de novos bens culturais.

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The Wealth of Networks)

Pagamento Voluntário

Modelo proposto por Yochai Benkler para o pagamento voluntário na música.

• In Rainbows – Radiohead (2007): disco disponibilizado

para download na época do lançamento. Fãs pagavam o quanto queriam, se queriam.

• “Ghosts I-IV”, de Trent Reznor, do Nine Inch Nails (2008): a versão online do disco era um presente. Os fãs podiam baixar à vontade e eram estimulados a remixar o conteúdo.

http://www.auditorioibirapuera.com.br/2011/08/29/revista-auditorio-1e-repensando-a-musica-para-download/

• Os músicos sempre receberam uma fração minúscula das rendas geradas pelas suas vendas. Não é preciso muito para que um artista ganhe com downloads o mesmo que ganhava antes.

• As pessoas se importam muito mais com os artistas e com as músicas que elas amam.

• No primeiro mês, cerca de um milhão de fãs baixaram In Rainbows. Cerca de 40 % deles pagaram por ele, a uma média de seis dólares cada, compensando a banda com aproximadamente US$ 3 milhões.

• Ghosts I-IV foi distribuído de graça, em versões mais simples, e pago em edições deluxe, o que rendeu ao total mais de 1,6 milhão de dólares.

Premissas

1) Fãs pagam mais quando não são obrigados a pagar

– A melhor estratégia é tornar a música acessível para download em um formato de alta qualidade, sem medidas de proteção tecnológica e com múltiplas opções de pagamento.

– “A estrutura geral do sistema de pagamento voluntário, portanto, apoia-se na prática de evitar a obrigatoriedade estrita de pagamento. Primeiro, a música se torna acessível em formatos utilizáveis e fáceis de fazer download. Segundo, o sistema de pagamento ou é inteiramente voluntário, ou conta com mecanismos que garantem que a definição do preço seja razoavelmente voluntária”.

Fonte: baixacultura.org/2012/04/10/notas-sobre-o-futuro-da-musica-5-pagamento-voluntario/

Premissas

2) Comunicação com/entre os fãs: construindo uma comunidade

– Não se trata simplesmente de lançar um site estático com uma opção de pagamento. É necessária a construção de uma comunidade, um envolvimento mais abrangente que estabeleça uma relação de confiança e reciprocidade entre os artistas e seus fãs.


Premissas

• 3) Desencadeando uma dinâmica de reciprocidade

– É preciso criar um ambiente colaborativo em que haja reciprocidade e sinceridade na relação artista-fã.

– “Pesquisas importantes de ciência do comportamento sugerem que a maior parte da população reage à confiança com confiança, e à generosidade com generosidade. A criação de comunidades envolvidas e atuantes, a tomada de risco prática por confiar nos usuários e o reconhecimento público do valor do trabalho dos fãs na criação da experiência da música com o artista, tudo isso presumivelmente, segundo modelos sociais, tem como resultado a cooperação”.


Aos apressados

“Ainda que essas experiências sejam praticamente novas, as evidências sistemáticas, ainda que incipientes, sugerem que esses sistemas dão margem a níveis relevantes de doação ou contribuição. Não serão o bastante para enriquecer um artista, como tampouco o sistema baseado nas vendas de CDs enriqueceu. Mas esses sistemas tampouco empobrecerão o artista de sucesso, como sugerem as reações usuais da indústria fonográfica ao tema nesses últimos 15 anos. Antes, tais sistemas parecem oferecer um importante componente na estratégia geral de que os artistas podem se valer para sobre viver fazendo a música que mais amam fazer”.

Crowfunding

• Não é necessariamente uma ideia nova. O mecenato coletivo já existia, mas a potencialização da rede, a inteligência coletiva e a cultura participativa favorecem o movimento.

• O poder dos fãs e da mobilização em rede

– Crowfunding

– Cloudlabor

– Open innovation

– Conhecimento distribuído

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WacaWaca

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WikiCrimes

Yesideias

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“Alguns vêem esse quadro como uma tendência terrível. O fato do Radiohead estrear seu mais recente álbum online [In Rainbows, 2007] e Madonna abandonar a Warner Bros para a Live Nation, empresa promotora de shows, é considerado como um sinal do fim do negócio da música como a conhecemos. Na verdade, estes são apenas dois exemplos de como os músicos estão cada vez mais capazes de trabalhar fora da relação das gravadoras tradicionais. Não existe uma maneira única de se fazer negócio estes dias. Para mim, existem na verdade seis modelos viáveis. Essa variedade é boa para os artistas, pois lhes dá mais possibilidades de ganhar dinheiro e viver da profissão. E é bom para o público também, que terá mais – e mais interessante – música para ouvir.”

David Byrne

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