O curso é coordenado pelo Professor Doutor Sidónio Pardal e conta com a

participação dos seguintes docentes convidados:

Este curso de pós-graduação tem por finalidade proporcionar aos

técnicos que trabalham em urbanismo um momento de actualização e

aprofundamento de conhecimentos. O programa lectivo desenvolve-

se com base no discurso multidisciplinar que o urbanista utiliza

enquanto coordenador de equipas que elaboram planos territoriais.

O curso dirige-se, portanto, a um amplo espectro de profissionais e

estudiosos dos ramos do Urbanismo enquanto disciplina, das

Engenharias (Civil, Agronómica, Florestal, Ambiente), da Arquitectura,

da Arquitectura Paisagista, da Geografia, da Economia, da Sociologia,

do Direito do Urbanismo e de outras especialidades que participam no

processo do planeamento do território.

O ensino do planeamento regional e urbano pressupõe que os alunos

possuem já conhecimentos de nível universitário num domínio

disciplinar afim e de preferência alguma experiência profissional, para

melhor aprofundar os estudos e o diálogo interdisciplinar. Serão

apresentados e avaliados os conceitos e referências históricas,

correntes do pensamento e principalmente as obras mais

paradigmáticas, alicerçando a capacidade de trabalho criativo, erudito

e conseguido nos domínios do urbanismo. Pretende-se, assim,

habilitar os profissionais que aqui se apresentem como alunos a

prosseguir os seus estudos numa relação comunicacional contínua e

aberta com a Universidade.

O programa, pela sua extensão, apresenta-se aos docentes como um

desafio de capacidade de síntese e de exposição concisa. Poderá

também transcender os limites do horário lectivo, mas fica sempre

como uma referência importante para os debates e reflexões menos

formais que o curso, na sua estrutura pedagógica, cuidará de

assegurar e fomentar.

Os interessados em frequentar este curso devem apresentar a sua candidatura, com

curriculum vitae resumido, até dia 25 de Fevereiro de 2011.

Esta pré-inscrição deverá ser enviada por e-mail para sidoniopardal@isa.utl.pt e

dacademica@isa.utl.pt Os alunos cuja candidatura tenha sido aceite deverão proceder à

sua inscrição na secretaria do ISA até ao dia 4 de Março de 2011.

As propinas são de 300,00€ (trezentos euros), pagas no acto de inscrição. Mais

informações em http://www.isa.utl.pt

- Especificidades do uso agrícola. A estrutura das

explorações e a sua sustentabilidade económica e

financeira; - Desenvolvimento e mudanças na estrutura do

povoamento e na distribuição da população activa na

agricultura; - Elementos fundamentais das políticas

agrícolas comunitárias; - O enquadramento da agricultura

enquanto sector económico com significado estratégico; -

Potencialidades e limitações das diversas regiões, sub-

regiões e zonas homogéneas para uma determinada

cultura; - Ordenamento agrário, parcelamento da

propriedade e mercado fundiário;- Especificidades das

diversas tipologias de explorações agrícolas; - Equação

dos problemas estruturais da agricultura e face ao

mercado distribuidor e às agro-indústrias; - Infra-

estruturação e redes de serviços específicas para o sector

agrícola.

8 e 9 de Junho | 10.ª Semana

- Percepção, leituras e significantes do território; - Antes e depois da paisagem; - O meio natural bruto, o refúgio doméstico, o hortus inclusus e a ideia de paisagem; - As imagens da arquitectura e da cidade, os cenários campestres e os campos panorâmicos em contraponto com a criação de paisagens; - O conceito de belo natural no contexto da filosofia crítica; - Do jardim à paisagem. Le Nôtre e Vaux-Le-Vicomte; - Escola Paisagista Inglesa. As obras de Charles Bridgeman, William Kent e de Lancelot Brown. As paisagens de Stowe e Blenheim; - A poética do sublime na obra de Pückler; - O movimento dos parques urbanos; - Obras de referência da Arquitectura Paisagista no séc. XX; - A Arquitectura Paisagista aplicada ao planeamento regional e urbano.

11.ª Semana | 16 e 17 de Junho

AS REFERÊNCIAS DA ARQUITECTURA PAISAGISTA

PLANEAMENTO DOS ESPAÇOS AGRÍCOLAS

8 e 9 de Junho | 10.ª Semana

ANÁLISE CRÍTICA DO PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO

- A separação e articulação entre a competência técnica, o

procedimento administrativo e a decisão política; - Análise de

âmbito e de conteúdos do PNPOT e dos PROT; - Primeira geração

de PDM: a experiência e os resultados da sua aplicação; - A

função do PDM como instrumento de classificação e afectação os

usos do solo, de forma integrada e fazendo o pleno do território; - A

importância operacional dos planos gerais de urbanização e do

seu desdobramento em planos de pormenor; - Os planos formais

e o planeamento em contínuo com respostas em tempo real; -

Avaliação crítica da situação actual e referências para o futuro do

planeamento do território em Portugal; - Princípios de seriedade

intelectual e regras de deontologia profissional.

23 e 24 de Junho | 12.ª Semana

DOCENTES

CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

P AN A EN G O AL U A L E M TO RE I N E RB NO

DE GRADUAÇÃ CURSO PÓS- O em

Apresentação

Março-Junho de 2011

Professor Manuel Leal da Costa Lobo

Professor Doutor Jorge Gaspar

Professor Doutor Paulo V. D. Correia

Professor Doutor Carlos Baptista Lobo

Professor Doutor Manuel Belo Moreira

Professor Doutor António Simões Lopes

Professor Doutor Álvaro Seco

Professor Doutor António Cândido de Oliveira

Professor Doutor José Miguel Cardoso Pereira

Professor Doutor Jorge Júlio Landeiro de Vaz

Professora Doutora Luísa Genésio

Professor Doutor António Ricardo da Costa

Professora Doutora Filipa Roseta

Arq. Bartolomeu Costa Cabral

Mestre Dr. Cláudio Monteiro

Mestre Dr.ª Alice Santos Silva

Mestre Eng. João Rocha Pinho

Mestre Eng. Pedro Bingre do Amaral

Mestre Arq. Francisco Lemos Peixoto

Mestre Eng. Natércia Cabral

Mestre Dr.ª Graça Nogueira da Silva

Mestre Dr.ª Zélia Gil Pinheiro

Mestre Eng. Vítor Oliveira

AS ÁREAS CLASSIFICADAS E AS POLÍTICAS AMBIENTAIS

- O perfil do urbanista como coordenador da equipa e autor do plano; - Os conceitos de ocupação, uso e utilização do solo; - Os principais usos do solo (silvestre, agrícola e urbano) e seus desdobramentos; - Classificação e afectação dos usos do solo. A articulação entre os conceitos de uso dominante, de classe e de categoria de uso do solo; - O contraponto entre o espaço rústico e o espaço urbano;- Referências para uma taxonomia dos usos do solo; - Os usos indicativos e os usos imperativos; - Classificação analítica e classificação propositiva em sede de plano territorial; - Diferença entre bases de ordenamento e planeamento; - Os níveis de planeamento e a “hierarquia” dos planos; - A desterritorialização e as novas territorialidades;-Conceitos de topologia geral aplicados à compreensão abstracta do espaço territorial. Conceitos de topologia, vizinhança, fechado, interior,

aderente, região, adjacência, densidade, agrupado-disperso, fronteira, relação-aplicação-função, homomorfismo,

sucessão-conjunto dirigido-rede, limite e descontinuidade, conexo, classe e categoria, uniforme, proximidade,...

A componente lectiva compreende 72 horas, com aulas às quintas-feiras e sextas-feiras, em horário pós-laboral, das 18h30 às 20h00 e das 20h30 às 22h00, ao longo de doze semanas, correspondente a 6 créditos/ECTS. O início das aulas está previsto para 17 de Março de 2011.

- A morfogénese do espaço urbano no processo de territorialização; - Tipologia e padrões dos assentamentos urbanos. Elementos do desenho e composição. O sentido estético e a evolução das formas e das funcionalidades;- O urbanismo entre a necessidade, a expressão arquitectónica e a economia do território; - Os traçados hipodâmicos da expansão grega. A estrutura cardo-decumânica da engenharia militar romana. A cidade pragmática medieval. Organicidade, cânones e saber(es) vernacular(es); - As “novas cidades” planeadas na transição para o Renascimento. As bastides; - Leon Battista Alberti. De Re Aedificatoria e a relação edifício-cidade; - Miguel Ângelo, Bernini e Domenico Fontana. Roma, Sisto V e o programa barroco de (re)desenho e composição urbana; - Vauban. A morfologia da cidade fortificada. Compacidade e limite; - O caso de Mannheim. Oradial e a quadrícula ao serviço da simbólica régia; - Christopher Wren. O plano de reconstrução de Londres (1666);- Nash e as “squares”, “crescents” e “circus” londrinos; - A experiência de Bath: Nash, John Wood e as novas morfotipologias da praça;- Lisboa pombalina: a Baixa de Maia, Santos e Mardel; - A cidade americana: a fundação colonial, a Washington maçónica de L'Enfant e a Chicago de Burnham; - Ledoux, Boulée e o neoclassicismo utópico; - Haussmann, Alphand e a “École des Ponts et Chaussées”; - Cerdá e o “ensanche”. Contributos da engenharia e do higienismo para uma visão integrada; - Otto Wagner e a expansão de Viena. O “zeitgeist” da Arte (Nova) guiada pela razão;- Camillo Sitte. Nascimento de um proto-revisionismo anti-racionalista: “a construção da cidade segundo princípios artísticos”. A revisitação do medieval e da estética do empirismo; - Jože Plecnik. Um urbanismo “pré-pós moderno”. O peso da memória e da complexidade; - Howard, Unwin, a “City Beautiful” e as “Garden City” suburbanas. A metrópole multipolar; - Clarence Stein e a experiência de Radburn; - Le Corbusier. A “Ville Radieuse”, o ”Plano Voisin”, “Chandighar”. O CIAM e o utopismo nihilista. Leitura crítica da Carta de Atenas; - Meier, Taut e o racionalismo socialista de Weimar. Habitação “social” e desenho da cidade; - As New Towns inglesas. Funcionalidade, polarização e zonamento; - Lúcio Costa e Óscar Niemeyer. Brasília e a poética do moderno austral. Do pictórico ao urbano; - A experiência portuguesa: (I) Ressano

Garcia e as Avenidas Novas entre Haussmann e Cerdá; (II) Os estrangeiros: Parker, Piacentini, Muzio e o Porto,

Forestier e Lisboa, Agache e a Costa do Sol; (III) Duarte Pacheco, De Gröer, o PDUL e os PGU; Faria da Costa e os

arquitectos e engenheiros urbanistas da DGSU; Alvalade, Olivais e Chelas: três actos na ascensão e queda “Da

Fábrica que falece à Cidade de Lisboa” (Francisco de Holanda, séc. XVI); (IV) O “laissez-faire” pós-1965 e o primado

do administrativismo sobre o desenho arquetípico; - A cidade como um agregado de bairros.

AS REFERÊNCIAS DO URBANISMO

1.ª Semana | 17 e 18 de Março

OS PRINCÍPIOS DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO

24 e 25 de Março | 2.ª Semana

Programa- Introdução à Geografia aplicada ao planeamento do território. História e conceitos;-

Tendências recentes da Geografia Humana; - A Geografia dos riscos; - Geografia e

alimentação; - Demografia, habitação, emprego e estrutura do povoamento; - Jean Labasse

e a sua obra de referência L'Organisation de L'Espace.

3.ª Semana | 31 de Março e 1 de Abril

A GEOGRAFIA APLICADA AO PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO

- Fundamentos da Sociologia Urbana; - Max Weber e as etapas do Pensamento

Sociológico; - Regras e métodos da Sociologia aplicada ao planeamento regional e urbano;

- A Escola de Chicago. Ecologia humana, comunidades e competências sociais; -

População, organização social e tecnologia. - A Teoria dos Círculos Concêntricos. O

espaço urbano e as suas “leis naturais”; - A cidade como um produto social (economia,

estrutura, acção); - A urbanidade como modo de vida, encontro de culturas e etnicidades. A

inadequação do urbanismo contemporâneo. Integração versus segregação; - A

perspectiva sócio-espacial.

A SOCIOLOGIA APLICADA AO PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO

7 e 8 de Abril | 4.ª Semana

- A segmentação do mercado em função dos usos e das utilizações do solo; - Instrumentos

de regulação do mercado imobiliário; - Os conceitos de valor do solo. A distinção entre valor,

custo e preço; - Elementos para a compreensão e análise da formação do valor do

imobiliário; - O processo de avaliação e os seus métodos;

A formação de mais-valias simples e indirectas; - O mercado imobiliário, o crédito

hipotecário e o mercado de arrendamento. As repercussões do congelamento das rendas

em Lisboa e Porto em 1948 e do seu posterior alargamento a todo o país (1975); - Efeito da

divisão da propriedade no preço do solo e no ordenamento do território; - Economia das

redes de infra-estruturas públicas enquanto monopólios naturais.

5.ª Semana | 28 e 29 de Abril

A ECONOMIA DO TERRITÓRIO

- Introdução ao Direito do Urbanismo e a sua articulação com o Direito Administrativo e com

o Direito Económico; - O direito da propriedade imobiliária, as prerrogativas e os deveres

que lhe estão subjacentes; - A distinção substantiva entre o direito de urbanizar e o direito

de construir; - As diferentes repercussões dos conteúdos dos planos territoriais sobre os

direitos da propriedade privada; - Enquadramento jurídico e económico do sistema de

perequação compensatória; - A função social da propriedade no contexto do planeamento

do território; - O conceito de utilidade pública e o direito à expropriação. A propriedade

privada face às servidões de utilidade pública e restrições administrativas; - Os problemas

resultantes do conceito de solo urbanizável nos PDM de primeira geração. O conceito de

solo rústico disponível para o Município programar a expansão urbana; - A organização

registral da propriedade e o controlo do parcelamento; - Faculdades gerais e específicas

dos proprietários do solo, considerando o estatuto jurídico da propriedade em função da

sua classificação em sede de plano territorial; - A regulação concreta do solo rústico e do

solo urbano; - Os regimes de arrendamento urbano, agrícola e florestal; - Orientações

alternativas e complementares de política de solos e seus principais instrumentos; - A

tributação do património imobiliário; - Análise comparada da legislação urbanística

portuguesa das décadas de 30, 40, 60, 70 e da actualidade.

DIREITO DO URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS

5 e 6 de Maio | 6.ª Semana

- As redes de infra-estruturas e a estrutura do povoamento; - O traçado da rede viária inter-urbana e intra-urbana; - As redes de infra-estruturas públicas, os serviços que prestam e os problemas associados à sua gestão; - O desenho das vias na composição do tecido urbano; - A problemática dos transportes no planeamento regional e urbano; - A optimização das acessibilidades e dos movimentos pendulares casa-emprego; - As exigências do parqueamento e a procura de soluções; - As especificidades das redes de energia eléctrica, de gás, de esgotos, de abastecimento de água e de telecomunicações no que diz respeito à sua implantação no contexto do desenho urbano; - Redes de equipamentos e serviços sociais.

7.ª Semana | 12 e 13 de Maio

AS REDES

- Princípios fundamentais da Ecologia. Eugene Odum, um clássico de referência; - Os movimentos de conservação da natureza na Europa e nos Estados Unidos. Alguns dos principais protagonistas: John Muir, Gifford Pinchot, Stephen Mather e Horace Albright;- Marcos mais significativos das políticas de conservação da natureza em Portugal; - A instrumentalização ideológica dos problemas ambientais; - A problemática dos danos, dos riscos e do controlo da poluição do ar, da água, do solo, do ruído, dos resíduos e afluentes domésticos e industriais, dos focos infecto-contagiosos e das radiações perigosas; - Políticas de salvaguarda de valores e recursos naturais em geral e, em particular, nas áreas classificadas de parques e reservas.

19 e 20 de Maio | 8.ª Semana

- Breve resenha histórica dos Serviços Florestais, desde a sua génese em 1824, na Administração Geral das Matas do Reino; - Bases para o planeamento e tratamento dos espaços silvestres. O Projecto de Lei de Fomento Rural de J. P. Oliveira Martins de 1887 como precursor da Lei do Regime Florestal de 1901, 1903 e 1905; - A importância dos espaços silvestres na gestão dos recursos hídricos. Apresentação da obra Noções de Hidráulica Florestal do Professor Ruy Mayer; - O pensamento estruturado do Professor António Manuel de Azevedo Gomes. A valorização, protecção e exploração da floresta à luz do conceito de uso múltiplo, a subericultura, o ordenamento das matas de produção de lenho e resina, a fauna cinegética, aquícola e apícola, e a silvo-pastorícia; - A promoção do aproveitamento da energia primária, da água e do solo; - Elementos de Economia Florestal. A indústria e o comércio dos produtos florestais; - A questão dos baldios a partir da Lei do Povoamento Florestal de 1938; - Principais distinções e eventuais complementaridades entre os espaços silvestres e os espaços agrícolas; - Princípios de ordenamento dos espaços silvestres. O conceito de compartimentação e medidas de protecção do solo; - Elementos fundamentais de uma política florestal e sua articulação com o Regime Florestal e com a reestruturação dos serviços públicos de assistência aos espaços silvestres.

9.ª Semana | 26 e 27 de Maio

PLANEAMENTO DOS ESPAÇOS SILVESTRES