CURRICULAR - Azoresebiffd.edu.azores.gov.pt/www/publicar/pce.pdf · Pessoal Docente Nomeação...

ESCOLA BÁSICA INTEGRADA FRANCISCO FERREIRA DRUMMOND

PROJETO

CURRICULAR

DE ESCOLA

2013

2016

Projeto Curricular de Escola


2

ÍNDICE

1. NOTA INTRODUTÓRIA .……………………………………………………. 5

2. CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA………………………………….…………… 6

2.1. Órgãos de administração e gestão…………………………………………….... 6

2.2. Estruturas de Gestão Intermédia……………………………………………… 7

2.2.1. Departamentos Curriculares……………………………………………... 7

2.2.2. Coordenação de Titulares de Turma/ Diretores de Turma /PROFIJ…… 7

2.2.3. Conselhos do Ensino Pré-Escolar/ de Núcleo/ de Turma……………… 8

2.3. Outras Estruturas: Órgãos de Representação…………………………………... 8

2.4. População Escolar……………………………………………………………... 8

2.5. Recursos Humanos ……………………………………………………………. 10

2.6. Recursos Físicos e Materiais ………………………………………………….... 14

3. CRITÉRIOS DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR……………………………… 18

3.1. Organização e distribuição de serviço letivo e não letivo dos docentes ……… 18

3.1.1. Lecionação preferencial das áreas curriculares disciplinares ……………... 18

3.1.2. Continuidade pedagógica ……………………………………………….. 19

3.1.3. Adequação entre o professor e as turmas a lecionar……………………... 19

3.1.4. Definição da distribuição do serviço não letivo………………………….. 19

3.1.4.1. Coordenação de atividades não letivas ………………………….. 20

3.2. Formação de turmas …………………………………………………………. 20

3.2.1. Turmas de nível pedagógico …………………………………………...... 20

3.2.2. Número de alunos por turma …………………………………………… 21

3.2.3. Espaço físico – Sala da turma …………………………………………... 24

4. CURRÍCULO FORMAL …………………………………………………………... 25 4.1. Currículo Educativo comum…………………………………………………. 25

4.1.1 Ensino Pré-Escolar………………………………………………………. 25 4.1.2. Primeiro Ciclo………………………………………………………….. 26

4.1.3. Segundo Ciclo…………………………………………………………. 28 4.1.4. Terceiro Ciclo…………………………………………………………. 30



3

4.1.4.1. Área curricular não disciplinar de Cidadania /Formação Cívica…. 32 4.2. Programa Oportunidade ……………………………………………………. 32

4.3. Turma com Projeto Curricular Adaptado…………………………………….. 32

4.4. Unidade Especializada com Currículo Adaptado (UNECA)………………….. 33

4.4.1. Socioeducativo………………………………………………………… 33

4.4.2. Despiste e Orientação Profissional…………………………………….. 33

4.4.3.Pré-Profissionalização…………………………………………………... 33

4.5. Programa Formação de Inserção de Jovens (PROFIJ)………………………... 33

4.6. Organização Curricular ………………………………………………………. 34

4.7. A área curricular não disciplinar Cidadania/Formação Cívica e o papel do

Diretor de Turma ………………………………………………………………..

34

4.8. Avaliação de Alunos………………………………………………………….. 36

5. CURRÍCULO INFORMAL ………………………………………………………... 38

5.1. Atividades Educativas……………………………………………………….. 38

5.1.1. Gabinete de Intervenção Disciplinar e Promoção da Cidadania………... 38

5.1.2. Tutorias………………………………………………………………... 39

5.1.3. Biblioteca……………………………………………………………… 39

5.1.4. Clubes…………………………………………………………………. 40

5.1.5. Aulas de substituição………………………………………………….. 40

5.1.6. Atividades de substituição……………………………………………... 40

5.1.7. Apoios Educativos Sistemáticos………………………………………. 41

5.2. Serviço Especializado de Apoio Educativo ………………………………… 42

5.2.1. Núcleo da Educação Especial /Ensino Especial……………………… 42

5.2.2. Serviço de Psicologia e Orientação (SPO)……………………………... 44

5.2.3. Equipa Multidisciplinar de Apoio Socioeducativo…………………….. 44

5.3. Valências…………………………………………………………………….. 45



4

5.3.1 Gabinete do Aluno ……………………………………………………. 45

5.4. Plano Anual de Atividades (P.A.A.).……………………………………… 46

6. Formação Contínua …………………………………………………………………. 47

7. Anexos……………………………………………………………………………….. 48



5

1. NOTA INTRODUTÓRIA

O Projeto Curricular de Escola (PCE) apresenta-se como um documento fundamental da

política interna da escola e onde se agrupam as diferentes vertentes que compõem o contexto escola,

vinculando a participação de todos os intervenientes da mesma e reiterando a autonomia da instituição

na definição de estratégias de desenvolvimento do Currículo Nacional e o Referencial Curricular para o

Ensino Básico da Região Autónoma dos Açores.

Não perdendo a perspetiva de que os fundamentos enformadores da Escola provêm de uma

organização institucional que atua de forma vertical, não podemos deixar de, dentro do âmbito da

autonomia de escola, gerir a margem de intervenção que produza a diferença e que sirva de referencial

para um espaço de aprendizagens diversas e inovadoras inscritas no todo que se quer significativo.

Logo, o PCE constitui-se como a espinha dorsal das linhas orientadoras da atividade educativa

deste estabelecimento de ensino, tendo sempre em mente a identidade e o papel da escola como

intérprete não discriminatório das diferenças e como protagonista de responsabilidades futuras.

Este Projeto Curricular de Escola pretende contribuir para o desenvolvimento dos alunos, tendo

em vista a sua formação como cidadãos responsáveis e empreendedores, não descurando as solicitações

do meio onde a escola se insere. Almejamos que os nossos alunos terminem o seu percurso escolar com

conhecimentos, valores e autonomia para assumirem um papel ativo na sociedade.

Pretende-se fazer da Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond uma instituição que

alie a seriedade e o rigor do ensino a um ambiente salutar e agradável, onde toda a comunidade educativa

interaja, de forma ativa e motivada. Desejamos formar alunos dotados de conhecimentos científicos

sólidos e cidadãos com consciência cívica, detentores de valores como respeito pelo outro e

solidariedade.

Este documento estará sempre em constante atualização e aberto a discussão, de forma a tentar

abranger, de forma o mais fidedigna possível, as muitas realidades que deve representar.



6

2. CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA

2.1. Órgãos de administração e gestão

Conselho Executivo:

Presidente – Maria Raquel Lourenço Machado Melo

Vice-Presidente – Cristina Alexandra Bettencourt Costa

Vice-Presidente – Ilídia Laurémia Silva Bettencourt

Assessora- Susana Cristina Ferreira Martins

Área Funcional

Carreira/ Categoria Nº de

lugares

Dirigentes Presidente

Vice- Presidente Assessor

1 2 1

Conselho Administrativo:

Presidente – Maria Raquel Lourenço Machado Melo

Vice-Presidente – Cristina Alexandra Bettencourt Costa

Secretária – Filomena Maria Reis Airoso das Neves



7

Conselho Pedagógico:

Presidente – Berta Sandra de Oliveira Amaro

Assembleia de Escola:

Presidente – Luciva Ventura

2.2. Estruturas de Gestão Intermédia

2.2.1. Departamentos Curriculares

Departamento de Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo:

Coordenadora - Vanda de Jesus Vieira Rocha Pimpão

Departamento de Línguas:

Coordenadora - Berta Sandra de Oliveira Amaro

Departamento de Ciências Humanas e Sociais :

Coordenadora - Berta Alexandra Ferreira Tavares

Departamento de Matemática e Ciências Físicas e Naturais:

Coordenadora - Maria Celeste Miguel

Departamento de Educação Física, Expressões Artísticas e Tecnológica :

Coordenadora - Maria Bárbara Dias Loução

2.2.2. Coordenação de Titulares de Turma/ Diretores de Turma /PROFIJ

Coordenadora de Titulares de Turma - Sónia Patrícia de Brito Medeiros

Coordenador de Diretores de Turma – Paulo Jorge Soares Ribeiro



8

2.2.3. Conselhos do Ensino Pré-Escolar/ de Núcleo/ de Turma

Coordenação de Núcleo:

Coordenadora de Núcleo da EB1/JI do Porto Judeu - Maria Bernardina

Borges Fraga Ávila

Coordenação do Núcleo de Educação Especial:

Coordenador - José Henrique Machado Melo

2.3. Outras Estruturas: Órgãos de Representação

Associação de Pais

Presidente da Associação de Pais – Sandra Santos

2.4. População Escolar

Alunos Matriculados 2013-2014

Estabeleci-

mento de

Ensino

Educação Pré-Escolar 1º Ciclo Total

Nº Alunos Nº

Turmas

Nº Alunos Nº

Turmas Nº

Alunos

Nº

Turmas ≤ 3 4 5 6 Total

1º Ano

2º Ano

3º Ano

4º Ano

Total

EB1,2,3/JI

de

São

Sebastião

11 24 21 8 64 4 26 30 22 27 105 6 169 10

EB1/JI do

Porto Judeu 6 9 14 8 37 2 25 27 35 19 106 6 143 8

Total 17 33 35 16 101 6 51 57 57 46 211 12 312 18



9

EB1,2,3/JI de São Sebastião

Estabele-

cimento

de Ensino

2º Ciclo Total

5º Ano 6º Ano DOV OPI OPII Nº

Alunos Nº

Turmas Nº Alunos

Nº Turmas

Nº Alunos

Nº Turmas

Nº Alunos

Nº Turmas

Nº Alunos

Nº Turmas

Nº Alunos

Nº Turmas

EB1,2,3/JI

de São

Sebastião

57 3 63 3 10 1 9 1 6 1 145 9

Total 57 3 63 3 10 1 9 1 6 1 145 9


Estabelecimento

de Ensino

3º Ciclo Total

7º Ano 8º Ano 9º Ano

Nº Alunos Nº Turmas Nº

Alunos Nº

Turmas Nº

Alunos

Nº Turmas

Nº Alunos

Nº Turmas

EB1,2,3/JI de São

Sebastião 69 4 58 3 58 3 185 10

Total 69 4 58 3 58 3 185 10

No que concerne à população escolar a mesma encontrava-se distribuída da seguinte forma:

Nível de Ensino Ano Letivo 2013/2014

Educação Pré-Escolar 101

1º. Ciclo 211

2º.Ciclo 145

3º.Ciclo 185

Total 642



10

2.5. Recursos Humanos

Pessoal Docente

QUADRO

LUGARES

PROVIDOS

DOCENTES EM EFETIVIDADE DE FUNÇÕES

Quadro Nomeação Definitiva

Afetação por Prioridade

Contratação Total

PRÉ-ESCOLAR

Pré-Escolar (100) 9 9 9 - - 9

1º CICLO

1º Ciclo (110) 15 15 15 2 5 22

Total 24 24 24 2 5 31

2.º CICLO

PORT/HIST (200) 2 - - - 2 2

ING (220) 2 1 1 1 2 4

MAT/CN (230) 2 2 2 1 - 3

E.V.T. (240) 1 - - 2 2 4

E.M. (250) 1 1 1 - - 1

E.F. (260) 1 1 1 1 1 3

EMR (290) - - - - 1 1

Total 9 5 5 5 8 18



11

3.º CICLO

Português (300) 1 1 1 1 3 5

Francês (320) 1 - - 2 - 2

Inglês (330) 1 1 1 - 1 2

História (400) 1 1 1 - - 1

Geografia (420) 1 1 1 - 1 2

Matemática (500) 1 1 1 2 1 4

Física Química (510) 1 1 1 - 1 2

Biologia (520) 1 1 1 - 1 2

Educ.Tecnológica (530) - 1 - - - -

Informática (550) 1 1 - - 1 1

Artes Visuais (600) 1 - - 1 - 1

Educação Física (620) 1 1 - - 1 1

Total 11 11 7 6 10 23

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Grupo 120 2 2 2 1 2 5

Grupo 700 - - - - 1 1

Total 2 2 2 1 3 6

Total Global 46 42 38 14 26 78



12

O quadro seguinte apresenta, de forma mais simplificada, a situação profissional dos docentes

da E.B.I.F.F.D nas diferentes realidades.

Outras categorias/Pessoal Não Docente

Docentes PQND Contratados Afetação Por Prioridade

Educação Pré-Escolar

9 0 0

1º Ciclo Ensino Básico

15 5 2

Ensino Especial

2 3 1


5 8 5


7 10 6

TOTAL 38 26 14

Carreira/Categoria Quadro Providos CTTS PROSA Prestação

de serviço

Pessoal Técnico Superior

Técnico Superior 1 1 0 0 0

Pessoal Administrativo

Assistentes Técnicos 5 4 0 0 0

Pessoal Não Docente

Assistentes Operacionais 18 18 14 1 1

TOTAL 24 23 14 1 1



13

O quadro seguinte pretende esquematizar os dados referentes aos recursos humanos, na sua

totalidade, da Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond.

Área Funcional Carreira/Categoria Provimento Nº de lugares

Dirigentes

Presidente

Vice- Presidente

Vice-Presidente

Assessora

Nomeação Definitiva




1

1

1

1

Docência Docente


Afetação Por Prioridade

Contrato

38

26

14

Atividade

Administrativa Assistentes Técnicos Nomeação Definitiva 5

Serviço de Psicologia e

Orientação Técnico Superior Nomeação Definitiva 1

Pessoal Não Docente Assistentes

Operacionais


Programa CTTS

Programa PROSA

Prestação Serviço

18

14

1

1



14

2.6. Recursos Físicos e Materiais

A Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond integra a EB1,2,3/JI de São

Sebastião, sede da unidade orgânica, e a EB1/JI de Porto Judeu.


A escola dispõe de 31 salas de aula, 2 laboratórios, 1 sala de Informática, 3 salas de Educação

Visual e Tecnológica, 1 sala de Educação Musical, 2 gabinetes de apoio à Educação Especial,

pavilhão de Educação Física e Desporto, gabinetes para as estruturas de gestão intermédia, assim

como espaços para diferentes serviços, nomeadamente, Reprografia, Biblioteca, Bufete, Auditório,

Cozinha, Refeitório, Papelaria, Serviços Administrativos e Serviço de Ação Social Escolar.



15

Planta Geral da Escola



16



17

EB1/JI de Porto Judeu

O estabelecimento de ensino, sito no Caminho da Esperança, freguesia do Porto Judeu, sofreu

grandes obras de ampliação e remodelação em 2005, apesar disto, manteve, mais ou menos na íntegra,

o tipo de construção: “Plano de Construções”.

É um edifício constituído por dois pisos, oito salas de aula, sendo seis do 1º ciclo e duas de Jardim-

de-Infância, e ainda um Ginásio, Refeitório e Cozinha, sala de TIC, duas salas polivalentes, Biblioteca,

dois gabinetes de apoio e diversas zonas de arrumos.

No exterior existem dois pátios para recreios, um campo de futebol e alguns materiais lúdicos para

entretenimento dos alunos.



18

3. CRITÉRIOS DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

3.1 Organização e distribuição de serviço letivo e não letivo dos docentes

A distribuição do serviço letivo e não letivo dos docentes é da competência do

Conselho Executivo, respeitando as emanações do Conselho Pedagógico, no que a esta

matéria diz respeito. Assim, e tendo em conta o Estatuto da Carreira Docente , os

seguintes princípios orientadores poderão ser observados:

- Sempre que um docente se mantenha na mesma escola, ser-lhe-ão preferencialmente atribuídas as

turmas que contenham a maioria dos alunos por ele lecionados no ano anterior, excepto se, por razões

fundamentadas, o Conselho Executivo deliberar o contrário.

- A distribuição das turmas pelos docentes deve ser feita tendo em conta as características da turma,

a formação e experiência do docente e a manutenção de equipas educativas estáveis, procurando a

maximização do sucesso educativo.

Ainda no final de cada ano letivo, o docente pode apresentar uma proposta de distribuição de

serviço ao Conselho Executivo. A distribuição de serviço pretendida é registada pelo próprio, em

suporte de papel, criado para o efeito.

3.1.1. Lecionação preferencial das áreas curriculares disciplinares

No final de cada ano letivo, pode o Conselho Pedagógico definir que as disciplinas

teóricas, e que exigem um maior grau de concentração e estudo por parte dos discentes,

sejam lecionadas preferencialmente no período da manhã. Esta definição pode não assumir

carácter vinculativo, uma vez que pode não ser exequível na elaboração dos horários.



19

3.1.2. Continuidade pedagógica

Será dada prioridade à continuidade pedagógica, em anos não iniciais de ciclo.

Serão abertas exceções quando se verificar a redução do número de turmas ou quando for

necessário dar curso a um projeto educativo ou pedagógico.

3.1.3. Adequação entre o professor e as turmas a lecionar

Deverá ser tido em conta o número de turmas e de níveis curriculares a atribuir a cada docente, de

modo a assegurar -se a qualidade de ensino. Quanto às turmas de percursos de recuperação de

escolaridade, estas devem ser distribuídas por diferentes docentes para que se promova o trabalho de

equipa.

3.1.4. Definição da distribuição do serviço não letivo

A componente não letiva dos docentes inclui quatro segmentos de 45 minutos: dois para a

realização de trabalho a nível individual e dois que preconizam a obrigatoriedade de exercer atividades

com alunos. Estas destinam-se a reforçar e a orientar as aprendizagens dos alunos e compreendem as

seguintes atividades:

-apoio individualizado;

-tutorias;

-dinamização da Biblioteca;

-jornal escolar – O Repórter Drummond;

-dinamização de clubes escolares;

-Gabinete de Intervenção Disciplinar e de Promoção da Cidadania;

-Gabinete de Saúde Escolar;

-projeto Ecoescolas;

-program parlamento dos Jovens;

-equipa do Plano de Segurança;

-equipa de Plano Anual de Atividades;

-substituições imprevistas;

-Laboratórios Abertos.



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3.1.4.1.Coordenação de atividades não letivas

Tendo em conta a natureza de algumas das atividades não letivas, estas dispõem

de um coordenador cujo objetivo primordial é o de agilizar a promoção das atividades, a

saber:

-Coordenação da Biblioteca;

-Coordenação do Gabinete de Saúde Escolar;

-Coordenação do Jornal Escolar;

-Coordenação do Projeto Ecoescolas;

-Coordenação do Gabinete de Intervenção Disciplinar e de Promoção da

Cidadania.

3.2. Formação de turmas

3.2.1. Turmas de nível pedagógico

Na constituição das turmas devem considerar-se os seguintes critérios, definidos na Portaria

60/2012 de 29 de maio:

- Deve evitar-se a segregação social, a segregação por sexos e a formação de grupos que possam

propiciar a manutenção ou fomento, no interior da escola, de fenómenos de exclusão social.

- Deve dar-se continuidade, se possível, do grupo-turma do ano letivo precedente, sem prejuízo das

orientações dos conselhos de núcleo e dos conselhos de turma, devidamente fundamentadas, em ata

de reunião.

- Deve ter-se em conta o percurso formativo dos alunos.

- As turmas deverão, sempre que possível, ser formadas tendo em conta a disciplina opcional dos

alunos.



21

- Sempre que possível, os alunos deverão ser agrupados por nível etário.

- Deve ter-se em atenção o número de alunos retidos em cada turma, distribuindo-os, sempre que

possível, pela totalidade das turmas de cada ano.

- Não podem ser constituídas turmas apenas com alunos em situação de retenção, devendo ser

respeitada, em cada turma, a heterogeneidade do público escolar, com exceção de projetos

devidamente fundamentados pelo presidente do conselho executivo, ouvido o conselho pedagógico.

- Não é permitida a constituição de turmas agrupando alunos de mais de dois anos de escolaridade.

- Quando seja necessário proceder à junção de turmas, tal será preferencialmente feito integrando

noutras os alunos provenientes de turmas em que se verifiquem mudanças significativas de

docentes.

- Quando, por razões pedagógicas, disciplinares ou outras, se mostre conveniente a mudança de um

aluno de uma turma para outra, tal poderá ser autorizado pelo Conselho Executivo, em qualquer

momento do ano letivo, após parecer do conselho de núcleo, no caso do 1.º ciclo, ou dos conselhos

de turma envolvidos, nos restantes ciclos do ensino básico e ensino secundário.

- Sempre que possível, devem ser constituídas equipas pedagógicas estáveis que integrem docentes

das diferentes disciplinas do ano de escolaridade e assegurem o acompanhamento das turmas ao

longo do ciclo de ensino.

- A distribuição do serviço docente, no 2.º ciclo, deve assegurar que cada docente

lecione à mesma turma as disciplinas, ou áreas disciplinares, relativas ao seu grupo de

recrutamento.

3.2.2. Número de alunos por turma

Educação Pré-escolar

- Na educação pré -escolar o grupo padrão é de 20 crianças por sala.



22

- Nas situações de excesso de procura, e quando existam salas cuja dimensão o permita, podem ser

criados grupos com número superior ao legalmente estabelecido.

1.º Ciclo do Ensino Básico

- A turma padrão do 1.º Ciclo do Ensino Básico é constituída por 23 alunos.

- As turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais que exijam particular

atenção do docente, comprovadas por relatório técnico-pedagógico elaborado e aprovado nos

termos do artigo 16.º do Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo, terão a

capacidade reduzida até 20 alunos.

- Entende-se que um aluno exige particular atenção do docente quando, em consequência da sua

deficiência, apresente comportamentos perturbadores do normal funcionamento da atividade letiva,

ou quando implique cuidado especial na realização de tarefas básicas de autonomia pessoal,

nomeadamente higiene pessoal, mobilidade, manuseamento dos materiais escolares em contexto de

sala de aula, não obstante o recurso a auxiliar de ação educativa.

2 e 3º Ciclos do Ensino Básico

- A turma padrão do 5.º ao 9.º ano de escolaridade é constituída por 23 alunos.

- Em caso algum podem as turmas conter menos de 20 alunos, exceto quando tal resulte da divisão

de um número total de alunos que impossibilite a criação de turmas maiores.

- As turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais que exijam particular

atenção do docente, podem ter a sua lotação reduzida até a um mínimo de 20 alunos.

PROFIJ

Os cursos deverão ser organizados por turmas com um mínimo de 10 e um máximo de 20 alunos,

devendo, preferencialmente, as turmas ser constituídas entre 15 e 20 alunos.



23

Turma com Projeto Curricular Adaptado

As turmas com Projeto Curricular Adaptado regem-se pelo estabelecido no regulamento aplicável à

modalidade de ensino, sendo os alunos integrados em grupos com um máximo de 15 e um mínimo

de 5 alunos.

Programa de Despiste e Orientação Vocacional

O Programa Despiste e Orientação Vocacional é ministrado nos estabelecimentos de ensino onde

funcione o 2.º ciclo do ensino básico, sendo os alunos integrados em grupos com um máximo de 15

alunos.

Programa de Pré-Profissionalização

O Programa Pré-Profissionalização é ministrado nos estabelecimentos de ensino onde funcione o

2.º ou 3.º ciclo do ensino básico, sendo os alunos integrados em grupos com um máximo de 15 e

um mínimo de 5 alunos.

Programa Oportunidade

- O número máximo de alunos por turma não deve ser superior a 18.

- Não podem ser constituídas turmas com número inferior a 10 alunos, exceto se autorizado pelo

diretor regional competente em matéria de educação.

- Sempre que possível, as turmas devem organizar-se por nível etário e perfil de competências dos

alunos.

- Os alunos integrados em qualquer dos subprogramas não podem, cumulativamente, beneficiar de

medidas de apoio educativo individualmente ou em grupos, dentro do grupo ou da sala de aula,

nomeadamente o apoio de um segundo professor.



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Situações excecionais

- Quando razões de ordem didática, pedagógica, de pessoal, ou as características do edifício escolar

impeçam o cumprimento dos pontos supracitados, o Conselho Executivo deve, após parecer do

Conselho Pedagógico, apresentar uma proposta fundamentada de constituição de turmas ao Diretor

Regional competente em matéria de educação.

- A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ou superior ao estabelecido nos

pontos anteriores carece de autorização prévia do Diretor Regional competente em matéria de

educação.

3.2.3. Espaço físico – Sala da turma

Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico

- Deverá ser atribuída uma sala fixa a cada turma; apenas nos casos em que as áreas curriculares

assim o exijam, os alunos deverão deslocar-se a outros espaços.

UNECA

- Deverá existir uma sala fixa por estabelecimento, apetrechada com recursos adaptados ao trabalho

a ser desenvolvido no âmbito dos Currículos Específicos Individuais dos alunos.

2º e 3º Ciclos do Ensino Básico

- Sempre que possível, deverá ser atribuída uma sala fixa a cada turma; apenas nos casos em que as

áreas curriculares assim o exijam, os alunos deverão deslocar-se a outros espaços.

Turmas de DOV, OP e PROFIJ

- Deverá ser atribuída uma sala fixa a cada turma; apenas nos casos em que as áreas curriculares

assim o exijam, os alunos deverão deslocar-se a outros espaços.



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4. CURRÍCULO FORMAL

4.1. Currículo Educativo comum:

4.1.1. Ensino Pré-Escolar

No Ensino Pré-Escolar as atividades letivas funcionam de segunda a sexta -feira

entre as 9h00m e as 15h00m, existindo um intervalo no período da manhã de quinze

minutos, entre as 10h30m e as 10h45m. A pausa para almoço é de uma hora e quinze

minutos, ocorrendo entre as 12h15m e as 13h30m.

Neste nível escolar não existe carga horária distribuída pelas diferentes

componentes do currículo.

Fonte: Decreto Legislativo Regional nº21/2010/A

Manhã

9h 00m 10h 30m

10h 45m 12h 15m

Almoço: 12h 15m às 13h 30m

Tarde

13h 30m 15h 00m

COMPONENTES DO CURRÍCULO

Formação Pessoal e Social

Expressão e Comunicação

Domínio das Expressões

Expressão Motora

Expressão Plástica

Expressão Dramática

Expressão Musical

Domínio da linguagem oral e abordagem à escrita

Domínio da Matemática

Área do Conhecimento do Mundo



26

4.1.2. Primeiro Ciclo

No Primeiro Ciclo as atividades letivas decorrem à segunda, quarta e sext a-feira

entre as 9h00m e as 15h00m, existindo um intervalo no período da manhã de quinze

minutos, entre as 10h30m e as 10h45m. A pausa para almoço é de uma hora e quinze

minutos, ocorrendo entre as 12h15m e as 13h30m. À terça e quinta -feira as atividades

funcionam com o mesmo horário, à exceção do de saída que acontece às 16h00m,

acrescentando-se nestes dias o intervalo da tarde entre as 15h00m e as 15h15m.

O Primeiro Ciclo funciona em blocos de 90 minutos e/ou tempos de 45 minutos.

Os tempos letivos têm a seguinte disposição:

As componentes do currículo do Primeiro Ciclo do Ensino Bás ico estão divididas

em áreas curriculares disciplinares, as quais são: Português, Matemática, Estudo do

Meio e Expressões. Nesta última são contempladas as disciplinas de Expressão

Plástica, Expressão Dramática, Expressão Musical e Expressão Físico-Motora, pelas

quais é dividida a carga horária correspondente a seis tempos de quarenta e cinco

minutos. Destes seis tempos, três são obrigatoriamente concedidos à disciplina de

Expressão Físico-Motora, distribuídos por três dias diferentes na semana, sendo os

outros três para lecionação das disciplinas de expressão artística.

Manhã

9h 00m 9h 45m

9h 45m 10h 30m

10h 45m 11h 30m

11h 30m 12h 15m

Almoço: 12h 15m às 13h 30m

Tarde

13h 30m 14h 15m

14h 15m 15h 00m

15h 15m 16h 00m



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Ainda no grupo das áreas curriculares disciplinares consta a disciplina de

enriquecimento de frequência obrigatória, o Inglês, e a disciplina de enriquecimento

de frequência facultativa, a Educação Moral e Religiosa Católica, a qual partilha o

tempo destinado à área curricular não-disciplinar, Cidadania.



Carga Horária Semanal (BLOCOS DE 90’)

1.º Ciclo

Áreas Curriculares Disciplinares

Nucleares

Português 4,5 (4 x 90’ + 1 x 45’)

Matemática 4,5 (4 x 90’ + 1 x 45’)

Estudo do Meio 2,5 (5 x 45’)

Expressões 3 (6 x 45’)

De enriquec imento (de of er ta e f requênc ia

obr i ga tó r ia )

Inglês 1

(2 x 45’)

De enriquec imento (de of er ta

obr i ga tó r ia e f requênc ia facu l ta t i va )

Educação Moral e Religiosa Católica

0,5 (1 x 45’)

Áreas Curriculares Não-Disciplinares

Nucleares Cidadania

TOTAL CICLO 16



28

4.1.3. Segundo Ciclo

As atividades letivas decorrem de segunda-feira a sexta-feira entre as nove horas

e as dezasseis horas à exceção da quarta -feira, em que as aulas têm o seu termo às

13h 05m. O intervalo para almoço é de uma hora e vinte e cinco minutos. O

Refeitório funciona entre as 12:00h e as 14:00h.

O 2º Ciclo funciona em blocos de 90 minutos e/ou tempos de 45 minutos.


Manhã

9h 00m 9h 45m

9h 45m 10h 30m

10h 45m 11h 30m

11h 30m 12h 15m

12h 20m 13h 05m

Almoço

O Refeitório funciona entre as 12h 00m e as 14h 00m

Tarde

14h 30m 15h 15m

15h 15m 16h 00m

Ou

Manhã

9h 00m 9h 45m

9h 45m 10h 30m

10h 45m 11h 30m

11h 30m 12h 15m

Almoço


Tarde

13h 40m 14h 25m

14h 30m 15h 15m

15h 15m 16h 00m



29


Carga Horária Semanal

(BLOCOS DE 90’)

5.º Ano 6.º Ano Total de Ciclo

Línguas e Estudos Sociais

Português 2,5 2,5 5

11 Inglês 1,5 1,5 3

História e Geografia de Portugal

1,5 1,5 3

Matemática e Ciências

Matemática 2,5 2,5 5

8

Ciências da Natureza 1,5 1,5 3

Educação Artística e Tecnológica

Educação Visual e Tecnológica

1,5 1,5 3

6

Educação Musical 1,5 1,5 3

Educação Física Educação Física 1,5 1,5 3 3


Cidadania 1 1 2

3

EMR ou FC 0,5 0,5 1

TOTAL ANO E CICLO 15,5 15,5 31

REFORÇO – PORTUGUÊS* 0,5 0,5

33

REFORÇO – MATEMÁTICA* 0,5 0,5


* A escola beneficiará da medida de Combate ao Insucesso Escolar, com a atribuição do crédito

horário, de 45 minutos, a Português e a Matemática, se atingir a meta contratualizada com a DRE

(redução de, pelo menos, 10% da taxa de insucesso escolar).



30

4.1.4. Terceiro Ciclo

As atividades letivas decorrem de segunda-feira a sexta-feira entre as oito horas e

as dezasseis horas à exceção da quarta -feira, em que as aulas têm o seu termo às 13h

05m. O intervalo para almoço é de uma hora e vinte e cinco minutos. O Refeitório

funciona entre as 12:00h e as 14:00h.

O 3º Ciclo funciona em blocos de 90 minutos e/ou tempos de 45 minutos.


Manhã

8h 05m 8h 50m

9h 00m 9h 45m

9h 45m 10h 30m

10h 45m 11h 30m

11h 30m 12h 15m

12h 20m 13h 05m

Almoço


Tarde

14h 30m 15h 15m

15h 15m 16h 00m

ou

Manhã

8h 05m 8h 50m

9h 00m 9h 45m

9h 45m 10h 30m

10h 45m 11h 30m

11h 30m 12h 15m

Almoço


Tarde

13h 40m 14h 25m

14h 30m 15h 15m

15h 15m 16h 00m



31


Carga Horária Semanal

(BLOCOS DE 90’)

7.º Ano 8.º Ano 9.º Ano Total

de Ciclo

Português Português 2,5 2,5 2,5 7,5

Língua Estrangeira

Língua Estrangeira I 1,5 1,5 1,5 4,5

Língua Estrangeira II 1,5 1,5 1,5 4,5

Ciências Sociais e Humanas

História 1* 1,5* 1,5 4

Geografia 1,5* 1* 1,5 4

Matemática Matemática 2,5 2,5 2,5 7,5

Ciências Físicas e Naturais

Ciências Naturais 1,5 1 1 3,5

Físico-Química 1 1,5 1,5 4

Educação Artística e Tecnológica

Educação Visual 1 1 1,5

5,5

Educação Tecnológica 1 1 ---

Educação Física Educação Física 1,5 1,5 1,5 4,5


Cidadania 1 1 1 3

EMR ou FC 0,5 0,5 0,5 1,5

TOTAL ANO E CICLO 18 18 18 54

REFORÇO – PORTUGUÊS** --- 0,5 0,5 56

REFORÇO – MATEMÁTICA** --- 0,5 0,5


*Dever-se-á considerar o ano le tivo 2013/2014 como ano de transição em que os alunos já iniciaram a matr iz curricular em vigor , no presente ano le t ivo, de acordo com o Decreto Legislat ivo Regional n.º 21/2010/A deverão mantê-la até final do ciclo. Assim a pr incipal al teração a introduzir em 2013/2014 ocorre no 7.º ano na discipl ina de Histór ia (menos

um segmento de 45’) e no 7.º ano na disciplina de Geografia (mais um segmento de 45’) . ** A escola benefic iará da medida de Combate ao Insucesso Escolar , com a atribuição do crédito horário, de 45 minutos, a Português e Matemát ica, no 8.º e 9.º anos, se atingir a meta contratual izada com a DRE (redução de, pelo menos, 10% da taxa de insucesso escolar) .



32

4.1.4.1. Área curricular não disciplinar de Cidadania / Formação Cívica

A área curricular não disciplinar de Cidadania é lecionada ao longo do Segundo e do Terceiro Ciclos

de Ensino Básico. Esta área é orientada especificamente para o desenvolvimento pessoal e social dos

alunos e para a sua realização enquanto cidadãos conscientes e participativos.

As aulas assumem uma vertente prática e visam proporcionar o desenvolvimento de aprendizagens

através da apresentação de trabalhos que devem incidir sobre temáticas diversificadas e que apontem

para o desenvolvimento pessoal e relacional.

A lecionação desta disciplina é assegurada, preferencialmente, por docentes de TIC e pelo diretor de

turma.

4.2. Programa Oportunidade

O Programa Oportunidade constitui-se como um programa específico de recuperação da

escolaridade, tendo como princípio a recuperação do aluno e a respetiva reintegração no currículo do

ensino regular. Destina-se a alunos que tenham revelado particulares dificuldades no processo de ensino

aprendizagem e sujeitos a dupla retenção nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (ver anexo 1).

4.3. Turma com Projeto Curricular Adaptado

Sempre que numa escola ou grupo de escolas limítrofes o número de alunos com necessidades

educativas especiais semelhantes o justificar, de acordo com os projetos educativos individuais

aprovados, são criadas turmas com projetos curriculares adaptados às necessidades específicas destes

alunos, nos termos que estiverem regulamentados para a modalidade e nível de ensino. Os alunos

beneficiam da medida de Adequações Curriculares Individuais sendo que estas têm como padrão o

currículo comum, conforme o nível de educação e ensino, e não põem em causa a aquisição das

aprendizagens e competências terminais de ciclo (ver anexo 2).



33

4.4. Unidade Especializada com Currículo Adaptado (UNECA)

Considera-se unidade especializada com currículo adaptado (UNECA) o conjunto devidamente

organizado de respostas educativas que tenham como principal objetivo aplicar metodologias e

estratégias de intervenção interdisciplinares ou multidisciplinares adequadas a problemáticas específicas

do aluno. Podem ser criados, nestas unidades, programas específicos no âmbito do regime educativo

especial

4.4.1 Socioeducativo

O Programa Socioeducativo destina-se aos alunos com idade compreendida entre os 3 e os 12 anos

(ver anexo 3).

4.4.2. Despiste e Orientação Vocacional

O Programa Despiste e Orientação Vocacional visa promover a transição para a vida pós-escolar e,

destina-se a alunos com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos (ver anexo 4).

4.4.3. Pré-Profissionalização

O Programa Pré-Profissionalização visa promover a transição para a vida pós-escolar e o exercício

de uma atividade profissional (ver anexo 5).

4.5. Programa Formação de Inserção de Jovens (PROFIJ)

O Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ) é uma modalidade de ensino que visa a

qualificação de jovens e a sua inserção no mercado de trabalho, através de uma estratégia pedagógica que

aproxima o jovem, a escola e a entidade enquadradora.

Os cursos do PROFIJ são cursos de dupla certificação que privilegiam a inserção no mercado de

trabalho e permitem o prosseguimento de estudos e destinam-se a jovens com idades compreendidas

entre os 14 e os 22 anos.



34

4.6. Organização Curricular

Cada departamento possui uma pasta partilha (acesso digital), onde constam todas as

planificações, critérios, fichas de autoavaliação, critérios de classificação, atividades do

Plano Anual de Atividades, Regimento do Departamento, entre outros documentos

necessários ao bom funcionamento dos Departamentos. (ver pastas digitais de cada

Departamento).

4.7. As áreas curriculares não disciplinares de Cidadania/Formação Cívica e o

papel do Diretor de Turma

A área curricular não disciplinar de Cidadania é lecionada em par pedagógico, sendo

assegurada por um docente de TIC e pelo diretor de turma. A área curricular não

disciplinar de Formação Cívica é lecionada pelo diretor de turma.

Estas áreas têm por objetivos, e como explanado no Referencial para a Cidadania , o

que a seguir se elenca:

- conhecer e aceitar a sua individualidade como pessoa;

- gerir as suas emoções;

- adotar formas de comunicação assertiva;

- respeitar as regras de convivência na Escola e na Sociedade;

- resolver situações de conflito de forma não violenta;

- assumir um espírito crítico, criativo e de abertura à mudança;

- assumir atitudes de compreensão e de respeito pelas diferenças que caracterizam a

diversidade humana e pelas suas expressões;

- cooperar e agir de forma solidária com os outros;

- empenhar-se na defesa dos Direitos Humanos;



35

- agir contra a discriminação e a injustiça; - desenvolver atitudes de prevenção e de auto-

-proteção;

- desenvolver hábitos promotores de saúde;

- envolver-se na preservação dos recursos naturais;

- envolver-se na preservação do património histórico-cultural;

- desenvolver formas de consumo responsável e sustentável;

- conceber e concretizar projetos no âmbito do Empreendedorismo Social;

- utilizar racionalmente as potencialidades de pesquisa e de comu nicação da Internet, do

correio eletrónico e das ferramentas de comunicação em tempo real;

- processar texto e produzir apresentações, aproveitando as potencialidades dos programas

e equipamentos informáticos;

- utilizar uma folha de cálculo como recurso de gestão de informação.

A implementação destes objetivos é da responsabilidade do diretor de turma, em

articulação com o conselho de turma.



36

4.8. Avaliação de Alunos

A avaliação incide sobre as aprendizagens e competências definidas nos

currículos nacional e regional para as diversas áreas e disciplinas de cada ciclo, deve ser

contínua e apresenta-se como o principal instrumento regulador do processo ensino -

aprendizagem.

Os critérios de avaliação devem ser sempre aferidos a nível de escola, embora

tenham de ter a flexibilidade necessária à sua adequação às várias áreas disciplinares,

tendo em conta os seguintes domínios (Anexo 6):

Cognitivo: O domínio cognitivo é relativo ao conhecimento de conceitos, de

métodos de trabalho, de linguagens específicas, de estratégias de aprendizagem, de

realização de tarefas e de resolução de problemas de cada área do conhecimento

(testes, exercícios escritos, fichas, provas práticas, oralidade, relatórios, trabalhos

escritos individuais e de grupo, provas do domínio p sicomotor, trabalhos de

projeto/pesquisa, outros).



37

Atitudes e Valores:

Critérios de avaliação Indicadores

Dimensão da Cidadania

Cooperação - Coopera com o professor e com os colegas; Relações interpessoais e/ou grupo - Trabalha em cooperação com os outros, dando um contributo válido para o trabalho de grupo; - Respeita os outros e as suas opiniões, procurando gerir conflitos; Colaboração - Colabora com a escola, respeitando as regras de funcionamento e o património escolar; Solidariedade e Sociabilidade -Demonstra espírito de entreajuda e cooperação; -Relaciona-se bem com os seus pares; - (Outros).

Responsabilidade e Autonomia

- Cumpre as regras estabelecidas; - Executa as tarefas sem grande dependência; - Coloca questões e resolve problemas; - Assume responsabilidades na realização das atividades e trabalhos de grupo: - Traz o material necessário para as aulas; - É assíduo e pontual; - Revela sentido de responsabilidade; - (Outros).

Participação

- Participa ativamente nas tarefas propostas; - Participa espontaneamente e quando solicitado; - Participa de forma pertinente; - É perseverante na realização das tarefas; - Procura superar dificuldades; - Completa as tarefas até ao fim; - Reflete sobre situações sobre as quais é confrontado; - (Outros).

Empenho/ Interesse

-Demonstra interesse pelas atividades propostas; - Mantém o caderno diário organizado; - Realiza os trabalhos de casa; - Cumpre prazos; - Coloca dúvidas ou questões; - Demonstra atenção/empenho; - (Outros).



38

5. CURRÍCULO INFORMAL

5.1. Atividades Educativas

5.1.1. Gabinete de Intervenção Disciplinar e Promoção da Cidadania

a) O Gabinete de Intervenção Disciplinar e Promoção da Cidadania é um espaço de

apoio e aconselhamento, pautado pela confidencialidade, destinado a promover a

melhoria de comportamento dos alunos, dentro e fora da sala de aula. O Gabinete de

Intervenção Disciplinar e Promoção da Cidadania é um espaço aberto ao qual alunos,

pessoal docente e não docente se podem dirigir sempre que o entenderem necessário.

b) O Gabinete de Intervenção Disciplinar e Promoção da Cidadania vai constituir -se, perante

a comunidade escolar, como um espaço alternativo de prevenção de conflitos, através da educação

para os valores; e de mediação e resolução de situações de conflito, de forma sustentável e

duradoura. Tem como objetivo primordial o acompanhamento pedagógico-disciplinar do aluno

nas seguintes situações: quando lhe é aplicada a medida disciplinar corretiva de ordem de saída da

sala de aula ou quando, fora da sala de aula, infringir as normas de convivência social.

c) Este Gabinete pretende, ainda, constituir-se como um espaço de promoção de uma maior

consciencialização cívica. Assim pretende-se, em articulação com os diretores de turma e/ ou

outros professores, uma parceria que trabalhe na deteção de comportamentos individuais e/ou de

turma/ escola e a procura conjunta de soluções que possam levar à erradicação desses mesmos

comportamentos/ atitudes. Sendo esta uma finalidade, o gabinete pode, consoante a

disponibilidade dos docentes a ele consignados, promover ações, dinamizar projetos com alunos,

turmas e até com toda a escola que visem uma maior reflexão de comportamentos, uma mudança

de atitudes e uma cultura de vida em sociedade saudável.



39

5.1.2.Tutorias

O programa de tutoria pode ser aplicado em situações de dificuld ades de

aprendizagem provocada por falta de motivação, dificuldades de relacionamento e

integração, indisciplina, problemas de assiduidade, casos de várias retenções e de

carências socioeconómicas e / ou socioafetivas. O objetivo destes programas de tutoria é

ajudar os alunos a superar estas dificuldades/problemas. O programa de tutoria, tendo

em conta a natureza das dificuldades/necessidades diagnosticadas, pode ter as seguintes

dimensões:

Orientação disciplinar e comportamental;

Orientação e acompanhamento no estudo e nas tarefas escolares;

Apoio e integração na turma e na escola.

5.1.3. Biblioteca

a) A biblioteca escolar é um serviço especializado que dispõe de vários espaços

específicos interligados, visando a realização de atividades diversificadas nas áreas da

informática, pesquisa bibliográfica e produção gráfica.

b) Na biblioteca os alunos poderão:

I. planificar o estudo;

II. aprender a estudar;

III. estudar;

IV. tirar dúvidas;

V. realizar trabalhos de casa;

VI. desenvolver trabalhos de grupo e individuais;

VII. ler e requisitar obras existentes neste espaço;

VIII. realizar tarefas de pesquisa bibliográfica;

IX. ouvir histórias.



40

c) Os alunos serão acompanhados pelos docentes que se encontram em horário atribuído

pelo Conselho Executivo e / ou pelos assistentes operacionais que se encontram neste

espaço.

5.1.4. Clubes

Os Clubes devem construir uma dinâmica própria, propondo, realizando e

divulgando atividades que envolvam a comunidade de forma a fomentar a participação e

a colaboração dos alunos na vida escolar.

5.1.5. Aulas de substituição

Serão promovidas aulas de substituição, nos termos do art.º 120.º do ECDRAA, cujo

teor se transcreve: “1- Considera-se aula de substituição o exercício da atividade docente

que, envolvendo a globalidade da turma, se traduza no desenvolvimento de matéria

curricular, lecionada por docente legalmente habilitado para a lecionação da disciplina,

de presença obrigatória para os alunos.” As aulas de substituição visam suprir a ausência

prevista e/ou imprevista de curta duração de docentes.

5.1.6. Atividades de substituição

a) As atividades educativas estão previstas no art.º 122.º do ECDRAA, que se transcreve: “1 —

Quando não estejam reunidas as condições necessárias à lecionação das aulas de substituição (...)

devem ser organizadas atividades de enriquecimento e complemento curricular que possibilitem a plena

ocupação educativa dos alunos.”

b) Para efeitos do disposto no número anterior, devem ser consideradas, entre outras, as seguintes

atividades educativas orientadas:



41

I. Atividades em salas de estudo e salas de encaminhamento disciplinar;

II. Leitura orientada;

III. Pesquisa bibliográfica;

IV. Apoio no estudo e desenvolvimento de competências pessoais e sociais, no âmbito de projetos de

tutoria;

V. Atividades de mediação escolar e prevenção de conflitos.

c) Integram -se ainda entre as atividades educativas a que se refere a alínea e) do n.º 5 do artigo 121.º do

ECDRAA a realização das substituições de curta duração que não se traduzam no desenvolvimento de

matéria curricular. Assim, quando não houver substituição efetiva de aulas, as atividades desenvolvidas

aquando da falta do professor serão consideradas como atividades educativas (Substituição Imprevista),

sendo ministradas por qualquer professor que tenha essa atribuição na sua componente não letiva.

d) As atividades educativas de substituição podem ainda ser desenvolvidas em sala de aula, preferindo-

se suplementar e sucessivamente:

I. Professores que lecionam a turma a ser substituída;

II. Professores pertencentes ao mesmo grupo disciplinar do docente em falta;

III. Professores pertencentes ao mesmo ciclo de ensino do docente em falta;

IV. Outro.

5.1.7. Apoios educativos sistemáticos

1º Ciclo do Ensino Básico

Os professores em apoio educativo são colocados sem ficarem afetos a qualquer dos

estabelecimentos da EBI Francisco Ferreira Drummond. Os apoios são lecionados apenas quando os

docentes não se encontram em aulas de substituição.



42

Compete ao professor de apoio educativo do 1º ciclo:

a) Apoiar, em ambiente letivo ou fora dele, a atividade dos docentes titulares de turma;

b) Substituir, nas suas faltas e impedimentos, os docentes titulares de turma;

c) Coordenar, participar ou apoiar as atividades de natureza curricular e extracurricular realizadas no

âmbito do apoio educativo da escola;

d) Executar as demais tarefas de natureza técnico-pedagógica de que sejam incumbidos no âmbito da

execução do modelo de apoio educativo da escola.

2º e 3º Ciclos do Ensino Básico

a) Este apoio destina-se a grupos de alunos do mesmo nível ou similar e consiste em aulas de apoio

suplementar às áreas curriculares de Português, Matemática, Inglês e/ou outra, desde que resultem de

propostas fundamentadas dos Conselhos de Turma. Ao professor titular de turma cabe sinalizar e

descrever as dificuldades dos alunos através do preenchimento da proposta de apoio educativo em

documento próprio. Os alunos devem ser agrupados por nível de competências e área disciplinar. O

número de alunos, por grupo, deverá preferencialmente ser igual ou inferior a seis, sendo determinado

em função das dificuldades apresentadas.

5.2. Serviço Especializado de Apoio Educativo

5.2.1. Núcleo da Educação Especial /Ensino Especial

O núcleo de educação especial é um serviço especializado de apoio educativo da

escola ao qual cabe contribuir para o despiste, o apoio e o encaminhamento das crianças

e jovens com necessidades educativas especiais, desenvolvendo a sua ação nos domínios

do apoio psicopedagógico a alunos e docentes, tendo em vista a promoção do sucesso

escolar e da igualdade de oportunidades para os alunos com necessidades educativas

especiais. São atribuições do núcleo de educação especial, entre outras:



43

a) Assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória das crianças e jovens com necessidades

educativas especiais;

b) Proceder à avaliação pedagógica das crianças e jovens com necessidades específicas de educação;

c) Planear programas de intervenção, com base nos planos individuais, executá-los e proceder à sua

avaliação, de acordo com as modalidades de atendimento previstas;

d) Promover a participação ativa dos docentes do ensino regular e dos pais na elaboração, execução e

avaliação dos programas individuais;

e) Fazer o levantamento das necessidades e valências locais e manter organizados e atualizados os

processos dos alunos, bem como o registo de dados estatísticos, relativos às crianças e jovens apoiados,

ou a apoiar, e dos recursos humanos e materiais disponíveis;

f) Prestar serviços de aconselhamento a pais, a educadores e à comunidade em geral sobre a

problemática da educação especial e cooperar com outros serviços locais, designadamente da saúde, da

segurança social, do emprego, autarquias e instituições particulares de solidariedade social;

g) Implementar as orientações recebidas, dar parecer sobre matérias relativas ao âmbito da sua atividade

e propor ações de formação contínua;

h) Participar nos conselhos de núcleo, conselhos de turma e outras reuniões escolares, no sentido de

contribuir para o esclarecimento e para a solução de problemas relativos a alunos com necessidades

educativas especiais;

i) Organizar e executar programas de pré-profissionalização e formação profissional, bem como

promover a integração familiar, social e profissional das crianças e jovens com necessidades educativas

especiais.

O núcleo de educação especial integra:

a) Os psicólogos que prestem serviço na escola;

b) Os docentes especializados colocados nos lugares afetos ao núcleo de educação especial;

c) Outros docentes afetos pelo conselho executivo, total ou parcialmente, ao apoio dos alunos com

necessidades educativas especiais;

d) Os técnicos e o restante pessoal não docente que lhe seja afeto pelo conselho executivo.



44

5.2.2. Serviço de Psicologia e Orientação (SPO)

O serviço de psicologia e orientação da escola é o serviço especiali zado de apoio

educativo ao qual compete:

a) Promover a orientação e o aconselhamento vocacional dos alunos, mantendo documentação

atualizada sobre saídas profissionais, acesso ao ensino superior e outras matérias relevantes nesse

âmbito;

b) Apoiar o desenvolvimento de métodos e hábitos de estudo, promovendo o autoconhecimento dos

alunos, nomeadamente ao nível das suas competências e da exigência que a realização de tarefas coloca,

dos objetivos que pretende alcançar e do conhecimento de procedimentos para a execução da

estratégia;

c) Realizar ações de apoio psicopedagógico, nomeadamente na deteção precoce de fatores de risco

educativo e na operacionalização de medidas preventivas;

d) Conduzir a avaliação psicológica dos alunos e a avaliação especializada para efeitos de despiste e

determinação da existência de necessidades educativas especiais;

e) Colaborar com o núcleo de educação especial no despiste, avaliação e acompanhamento dos alunos

com necessidades educativas especiais;

f) Apoiar a unidade orgânica e a comunidade educativa em matérias de psicologia e de orientação

vocacional;

g) Colaborar com os restantes órgãos, estruturas e serviços da unidade orgânica em matérias de

natureza psicopedagógica e de orientação vocacional;

h) Exercer outras funções que por lei, regulamento ou regulamento interno lhe sejam atribuídas.

5.2.3. Equipa Multidisciplinar de Apoio Socioeducativo

A equipa multidisciplinar de apoio socioeducativo é apoiada diretamente pelo

núcleo de ação social da unidade orgânica e tem por obj etivo executar as políticas de

combate à exclusão social e de apoio socioeducativo aos alunos. Compete à equipa

multidisciplinar de apoio socioeducativo, nomeadamente:

a) Elaborar o plano integrado de combate à exclusão social e de prevenção do abandono escolar e



45

coordenar a sua execução;

b) Apreciar as candidaturas aos benefícios de ação social escolar e zelar pela correta atribuição e uso

dos recursos para esse fim postos à sua disposição;

c) Criar mecanismos destinados a apoiar os alunos e os seus agregados familiares com vista à

diminuição da exclusão social e à promoção do sucesso escolar;

d) Acompanhar e dirigir a aplicação das medidas de ação social escolar;

e) Sugerir ao conselho executivo as medidas que entender necessárias para uma melhor utilização dos

meios de ação social escolar;

f) Propor às secretarias regionais competentes em matéria de educação e de ação social as medidas que

entender necessárias à melhoria dos apoios socioeducativos aos alunos.

A equipa tem a seguinte composição:

a) O membro do conselho executivo, responsável pela gestão dos apoios socioeducativos, que

presidirá;

b) Um dos psicólogos que preste apoio à escola;

c) Um técnico superior de serviço social, designado pela coordenação local do Instituto de Ação Social;

d) Um enfermeiro ou outro técnico de saúde, designado pelo centro de saúde do concelho onde se

situe a escola;

e) Um representante de cada instituição particular de solidariedade social ou da Santa Casa da

Misericórdia que participe em projetos da unidade orgânica ou tenha com ela celebrado protocolo;

f) Um representante da associação de pais ou encarregados de educação;

g) O técnico de ação social escolar e os docentes afetos ao núcleo de ação social escolar;

h) Até três membros a designar pela assembleia da unidade orgânica.

5.3. Valências

5.3.1 Gabinete do Aluno

O Gabinete do Aluno tem como principais objetivos promover a saúde nas

dimensões física (consultas, rastreios, campanhas de sensibilização), mental (diálogo com

os alunos, promoção da autoestima) e social (fomentar a integração dos alunos, evitar

situações de bullying) e, também, prestar apoio e aconselhamento sobre qualquer assunto.



46

5.4. Plano Anual de Atividades (P.A.A.)

O Plano Anual de Atividades reveste-se de grande relevância para toda a Comunidade

Educativa, pois constitui um instrumento do exercício de autonomia e nele se reflete a

realidade da escola no seu dia a dia, bem como do contexto envolvente. Pretende -se com o

seu desenvolvimento, proporcionar a todos os membros da Comunidade Es colar um

conjunto de atividades potenciadoras de uma sã convivência, assente no respeito

interpessoal, na responsabilidade e na liberdade partilhada. Para a sua total concretização

são fundamentais o empenho, esforço e entusiasmo colocados ao serviço da sua

elaboração, pois trata-se de um documento dinâmico, participado, que procura promover

um ensino de qualidade, numa escola inclusiva, em interação com todos os membros da

Comunidade Educativa.

É no estabelecimento destas relações positivas entre todos os atores educativos que se

cimenta um clima propício à construção de uma escola de sucesso e qualidade para

todos.

Ao longo do ano são realizadas atividades propostas pelos diversos órgãos de gestão

intermédia da unidade orgânica as quais são integradas no Plano Anual de Atividades.



47

6. Formação Contínua

A necessidade de atualizar e aprofundar conhecimentos desencadeia a formação contínua à

qual a escola não pode estar alheia. Esta deve estar atenta para melhor responder às carências da

instituição.

Para a concretização do exposto torna-se fundamental que o Plano de Formação tenha a

maleabilidade suficiente para se adaptar aos interesses dos profissionais, tendo em conta o número,

tipo e complexidade dos serviços. A este propósito importa realçar o papel da formação como

instrumento estruturante de gestão de recursos humanos nas organizações e na respetiva

modernização.

Durante o ano 2013/2014, a formação contínua oferecida aos docentes cingiu-se ao Programa

de Formação e Acompanhamento Pedagógico aos docentes do 1.º CEB, que decorreu ao longo do

ano letivo; Programa Fénix e Formação sobre Metas Curriculares do 1.º, 2.º e 3.ºciclos.

A escola foi responsável pela divulgação cuidada das informações sobre as ações de formação,

propostas pelos diferentes Centros de Formação, ao pessoal docente e não docente.



48

7. Anexos

Anexo 1 – Programa Oportunidade

Anexo 2 – Turmas de Projeto Curricular Adaptado

UNECA:

Anexo 3 - Socioeducativo

Anexo 4 – Despiste e Orientação Vocacional

Anexo 5 – Pré-Profissionalização

Anexo 6 – Critérios Gerais de Avaliação

Aprovado em Assembleia de Escola em _______ de _____________ de 2014

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