CURRICULUM VITAE

BENEDITO GONÇALVES

I- IDENTIFICAÇÃO

-Nome: BENEDITO GONÇALVES.

-Estado Civil: Casado.

-Nacionalidade: Brasileira.

-Naturalidade: Rio de Janeiro.

-Data de Nascimento: 30 de janeiro de 1954.

-Filiação: Francisco Gonçalves e Maria José do Nascimento Gonçalves

-Cargo atual: Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

II - HISTÓRICO ACADÊMICO

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Especialização em Direito Processual Civil.

Mestre em Direito.

III - FUNÇÕES ATUAIS

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Membro da Corte Especial.

Membro da 1a Seção e da 1a Turma.

Membro da Comissão de Jurisprudência.

IV - ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Magistratura.

No Superior Tribunal de Justiça e no CJF

Conselheiro Efetivo do Conselho da Justiça Federal 11/2015 a 11/2017.

Conselheiro Suplente do Conselho da Justiça Federal 04/2015 a 11/2015.

Membro Suplente da Comissão de Coordenação 04/2013 a 09/2014.

Presidente da 1a Turma, biênio 02/2010 a 02/2012.

No Tribunal Regional Federal da 2a Região

Com jurisdição nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Desembargador Federal, a partir de 19 de dezembro de 1998 (promoção

por merecimento).

Na Justiça Federal de 1a Instância

Juiz Federal a partir de 26/02/1988 (V Concurso Público promovido pelo

Tribunal Federal de Recursos).

Juiz Federal titular da Terceira Vara Federal da Seção Judiciária do Estado

do Rio de Janeiro.

Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Coordenador da comissão de instalação de Varas Federais do Foro

Regional da Baixada Fluminense.

Juiz Federal titular Décima Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do

Estado do Rio de Janeiro.

Juiz Federal titular da Vigésima Quinta Vara Federal da Seção Judiciária

do Estado do Rio de Janeiro.

Juiz Federal da Vara Única de Campos da Seção Judiciária do Estado

do Rio de Janeiro.

Juiz Federal titular da Décima Vara Federal da Seção Judiciária do

Estado do Paraná.

Juiz Federal titular da Vara Única de Santa Maria da Seção Judiciária do

Rio Grande do Sul.

- Outras Atividades Exercidas na Magistratura

No Tribunal Regional Federal 2a Região

Presidente da 6a Turma Especializada

Membro do Plenário, da 3a Seção Especializada, da 6a Turma

Especializada e do Conselho de Administração.

Diretor de Pesquisa da Escola da Magistratura Federal - EMARF.

Diretor Geral da Escola da Magistratura Federal - EMARF.

Comissão Organizadora e Examinadora do 11° Concurso para ingresso

na Magistratura Federal.

Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais.

Integrante da Comissão de Interiorização da Justiça Federal nos

Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

V- ATIVIDADES EXERCIDAS EM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

No Poder Executivo do Estado da Guanabara

Inspetor de alunos da Secretaria Estadual de Educação, no período de

01/2/1974 a 15/03/1975.

Forma de ingresso: concurso público

No Poder Executivo do Município de Rio de Janeiro (fusão do Estado da

Guanabara e Estado do Rio de Janeiro).

Inspetor de alunos na Secretaria Municipal do Município do Rio de Janeiro,

no período de 16/3/1975 a 07/01/1977.

Forma de ingresso: concurso público

No Poder Executivo Federal

Papiloscopista Policia Federal, Departamento de Policia Federal,

Ministério da Justiça, no período de 09/01/1977 a 22/09/1982.

Forma de ingresso: concurso público

No Poder Executivo do Distrito Federal

Delegado de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, Secretaria de

Segurança do Distrito Federal, no período de 22/9/1982 a 26/2/1988.

Forma de ingresso: concurso público

VI- CONCURSOS REALIZADOS

Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Juiz Federal, realizado

pelo Tribunal Federal de Recursos.

Concurso Público para o cargo de Procurador do Distrito Federal.

Concurso Público para o cargo de Fiscal de Tributos Federais (atual

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil).

Concurso Público para o cargo de delegado de polícia da polícia civil do

Distrito Federal.

Concurso Público para o cargo de Oficial de Justiça, da Justiça Federal, da

primeira instância, Tribunal Federal de Recursos.

Concurso Público para o cargo de auxiliar Judiciário do Tribunal Regional

do Trabalho da Primeira Região.

Concurso Público para o cargo de Papiloscopista da Polícia, do

Departamento de Polícia Federal, Ministério da Justiça.

Concurso Público para o cargo de inspetor de alunos da Secretaria Estadual

de Educação do Estado da Guanabara.

VII- CERTIFICADOS E DIPLOMAS

Certificado de participação Membro assistente do I Ciclo de Atualização

Trabalhista, realizado pela Faculdade Católica de Direito de Santos/SP,

1977;

Certificado de participação da "VI Semana de Estudos Policiais",

realizado pela Faculdade Católica de Direito, São Paulo/SP, 1977;

Certificado de participação no Curso de Formação Profissional para

Delegado de Polícia, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento de

Recursos Humanos - IDR, Brasília/DF, 1982;

Certificado de participação no Curso de Crescimento Pessoal e

Profissional, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento de Recursos

Humanos - IDR, Brasília/DF, 1982;

Certificado de participação no curso Advocacia Criminal, realizado pelo

IOB-Cursos de Legislação Empresarial, São Paulo/SP, 1982;

Certificado de participação no curso I Curso de Redação Oficial, realizado

pelo Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IDR,

Brasília/DF, 1983;

Certificado de participação no Curso de Desenvolvimento Gerencial,

realizado pelo Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos -

IDR, Brasília/DF, 1983:

Certificado de participação no Ciclo de Palestras sobre Medidas

Liminares, realizado pela Universidade Estácio de Sá, Rio de

Janeiro/RJ, 1993;

Certificado de participação no Encontro Nacional de Magistrados

Federais, realizado pelo Conselho da Justiça Federai - Centro de Estudos

Judiciários, Brasília/DF, 1993;

Certificado de participação no Ciclo de Extensão - CE - I/93, realizado pela

Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro/RJ, 1993;

Certificado de participação no Ciclo de Conferência para Juízes

Federais, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos

Judiciários, Rio de Janeiro/RJ, 1993;

Certificado de participação no Ciclo de Conferência para Juízes Federais,

realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários,

Rio de Janeiro/RJ, 1993;

Certificado de participação no Ciclo de conferência para juízes Federais,

realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários,

Rio de Janeiro/RJ, 1993;

Certificado de participação do Fórum de Debates: "A Justiça Federal e sua

Importância Política", realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro

de Estudos Judiciários, Brasília/DF, 1994;

Certificado de participação na 1a Jornada de Estudos Judiciários e

apresentou o trabalho: Mandado de Segurança Coletivo, realizado pelo

Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários,

Brasília/DF, 1994;

Certificado de participação do Seminário sobre a Modernização da Justiça

Federal de 1a Instância, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro

de Estudos Judiciários, Rio de Janeiro/RJ, 1994;

Certificado de participação do Seminário: Justiça Federal - Análise da

Imagem Institucional, realizado pelo Conselho da Justiça Federal -Centro

de Estudos Judiciários, Brasília/DF, 1994;

Certificado de participação do Fórum de Debates "As Tendências do

Direito e do Poder Judiciários no Brasil e no Mundo", realizado pelo

Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários,

Brasília/DF, 1995;

Certificado de participação como Painelista, da_2 Jornada de Estudos

Judiciários, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de

Estudos Judiciários, Brasília/DF, 1995;

Certificado de participação do Fórum de Debates: "As Inovações/

Modificações do Processo Civil - A Comunicação dos Atos

Processuais", realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de

Estudos Judiciários, Rio de Janeiro/RJ, 1995;

Certificado de participação no Seminário Jurídico sobre Crime

Organizado e Tráfico de Drogas, realizado pela MJ - Secretaria de Polícia

Federal, Rio de Janeiro/RJ, 1995;

Certificado de participação no Seminário sobre a Reforma do Poder

Judiciário, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos

Judiciários, Brasília/DF, 1995;

Certificado de participação no Seminário sobre a Reforma do Código de

Processo Civil, realizado pelo Auditório do Superior Tribunal de Justiça,

Brasília/DF, 1996;

Certificado de participação do curso de word 7.0 (introdutório-Módulo 1º),

realizado pela Justiça Federal – Seção Judiciaria, Rio de Janeiro/RJ, 1996;

1o), realizado pela Justiça Federal - Seção Judiciária, Rio de Janeiro/RJ,

1996;

Certificado de participação no Seminário sobre a Reforma Tributária,

realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos

Judiciários, Brasília/DF, 1996;

Certificado de participação no Seminário sobre a Reforma do Direito

Processual Penal, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro

de Estudos Judiciários, Brasília/DF, 1997;

Certificado de participação do Curso de Especialização lato sensu em

Direito Processual Civil, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários em

convênio com a Universidade de Brasília, Brasília/DF, 1997;

Certificado de participação no Simpósio sobre Direitos dos Valores

Mobiliários, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de

Estudos Judiciários, Rio de Janeiro/DF, 1998;

Certificado de participação no Encontro sobre o Projeto de Código Civil,

realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos

Judiciários, Brasília/DF, 1998;

Certificado de participação como Instrutor no Curso de Mandado de

Segurança, realizado pela Justiça Federal - Seção Judiciária - RJ, Rio

de Janeiro/RJ, 1998;

Certificado de participação no Seminário Internacional - sobre Lavagem

de Dinheiro, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de

Estudos Judiciários. Brasília/DF, 1999;

Certificado de participação como Instrutor no Curso de Medidas

Liminares, realizado pela Justiça Federal - Seção Judiciária - RJ, Rio de

Janeiro/RJ. 1999;

Certificado de participação do 1o Congresso Brasileiro de Administração

da Justiça, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da

Justiça Federal, Brasília/DF, 2000;

Certificado de participação do Programa de Educação Continuada - 1o

Módulo, realizado pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro/RJ,

2001;

Certificado de participação no Seminário Internacional – clonagem

Humana: Questões Jurídicas, realizado pelo Conselho da Justiça

Federal - Centro de Estudos Judiciários, Brasília/DF, 2001,

Certificado de participação do 2o Congresso Brasileiro de Administração

de Justiça, realizado pelo Conselho da Justiça Federal Centro do

Estudos Judiciários, Brasília/DF, 2001;

Certificado de participação como Presidente de Mesa, no 2o Congresso

Brasileiro da Administração da Justiça, realizado pelo Conselho de

Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários, Brasília/DF, 2001;

Certificado de participação no Seminário "A Justiça e a administração

Militar", realizado pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército,

Rio de Janeiro/RJ, 2002;

Certificado de participação no "Seminário Aspectos Jurídicos da

Abertura do Mercado dê Petróleo", realizado pelo Instituto Brasileiro de

Petróleo e Gás, Rio de Janeiro/RJ, 2002;

Certificado de participação do Curso On Line • Hermenêutica Jurídica,

realizado pelo Centro de Estudos Judiciários, órgão do Conselho da

Justiça Federal, Brasília/DF, 2002;

Certificado de participação no Seminário - Direito das

Telecomunicações: Novas Tendências, Rio de Janeiro/RJ, 2002;

Certificado de participação da Jornada de Direito Civil, realizado pelo

Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários,

Brasília/DF, 2002;

Certificado de participação da II Jornada de Direito Civil, realizado pelo

Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários.

Brasília/DF. 2003;

Certificado de participação no Encontro Nacional sobre o Combate e a

Prevenção à Lavagem de Dinheiro - Cooperação Jurídica Internacional,

realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos

Judiciários, Brasília/DF, 2004;

Certificado de participação na III Jornada de Direito Civil, realizado pelo

Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários,

Brasília/DF, 2004;

Certificado de participação do Seminário Internacional sobre Direito da

Concorrência, realizado no Conselho da Justiça Federal - Centro de

Estudos Judiciários, 2005;

Certificado de participação no Seminário A Reforma do CPC, promovido

pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a Região

- Emagis, em Porto Alegre/RS, 2005;

Certificado de participação do Seminário Internacional Direito e Educação

Desafios e Perspectivas do Ensino Superior, promovido pelo Estado de São

Paulo, no Palácio dos Bandeirantes .2006;

Certificado de participação do 1o Congresso de Direito Ambiental da

Magistratura Mercosul, realizado no Conselho da Justiça Federal - Centro

de Estudos Judiciários, Paraty/RJ, 2007;

Certificado de participação no VIII Encontro de Magistrados Federais da

2a Região RJ-ES, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2 Região.

2007

Certificado de participação do Fórum Nacional dos Juizados Especiais,

realizado pela AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil),

Fortaleza/CE, 2007;

Certificado de participação no III Seminário de Gestão de Contencioso de

Pessoal e Aspectos Jurídicos para o Exército, realizado pelo

Ministério da Defesa Exército Brasileiro, Itaipava/RJ, 2007;

Certificado de participação no XXIV Encontro Nacional dos Juízes

Federais 2007, realizado pela AJUFE (Associação dos Juízes Federais do

Brasil), 2007,

Certificado de participação no Fórum "Universidade Zumbi dos

Palmares: Uma Experiência de Ação Afirmativa", realizado pela Escola da

Magistratura Regional Federal da 2o Região - EMARF, Rio de Janeiro/RJ,

2008.

VI - CONDECORAÇÕES, TÍTULOS, MEDALHAS

• Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, concedido pelo

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em 3/12/2015;

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - conferida pelo Tribunal

Regional do Trabalho da Primeira Região, 2015;

Certificado de disertante en Ias Jornadas Argentino Brasilenas de

Derecho y Políticas Públicas, organizadas por Ia Comisión de Legislación

y Asuntos Constitucionales y Justicia de Ia Honorable dei

Neuquén, Villa La Angostura. Patagônia, Argentina, 2014;

Comenda Senador Abdias Nascimento, conferida pelo Senado

Federal - Brasília/DF, em novembro de 2014;

Título de Cidadania Parnaibana, conferido pela Prefeitura e Câmara

Municipal da Parnaíba - Parnaíba/PI, 15/08/2014;

Medalha Senador Delegado Romeu Tuma, conferida pela Associação

dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL-Brasil - Brasília/DF,

11/12/2013;

Medalha Mérito Integração Segurança Pública do Distrito Federal -

Insígnia concedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do

Distrito Federal - Governo do Distrito Federal - Brasília/DF, 25/09/2013;

Medalha Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos

Territórios - Insígnia concedida no Grau Grão Colar, pelo Tribunal de

Justiça do Distrito Federal e Territórios - Brasília/DF, 20/02/2013;

Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2012 - Insígnia

concedida pela Câmara dos Deputados - Brasília-DF, 21/11/2012;

Título Honorífico de Cidadão de Fortaleza - Titulo conferido pela

Câmara Municipal de Fortaleza - Fortaleza/CE, 17/08/2012;

Medalha Miranda Lima - Comenda conferida pela Ordem dos

Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal - Brasília/DF,

29/05/2012;

Colar do Mérito do Ministério Público - Diploma conferido pelo

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ,

16/12/2011;

Medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal - Comenda

outorgada pelo Governo do Distrito Federal - Brasília, 26/10/2011;

Medalha da Ordem do Mérito Naval no Grau de Grande Oficial. Insígnia conferida pela Marinha do Brasil - Brasília, 11/06/2011;

Medalha da Ordem do Mérito Militar no Grau de Grande Oficial no

Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar. Insígnia

conferida pelo Exército Brasileiro - Brasília, 19/04/2011;

Medalha Deferência Policial Federal, no Grau Comendador. Insígnia

concedida pela ABRAHAM, Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito,

por solicitação do SINDEPOL -Brasília. 25/11/2010;

Diploma do Mérito Judiciário "Conselheiro Coelho Rodrigues" -

Concedido pela Associação dos Magistrados Piauienses, em 30/05/2010.

• Medalha Tiradentes - insígnia concedida pela Assembleia Legislativa do

Estado do Rio de Janeiro, em 1°/03/2010;

Cavalheiro da Boca Maldita de Curitiba - diploma concedido pela

Ordem da Boca Maldita de Curitiba, em 13/12/2009;

Colar de Mérito do Judiciário - concedido pelo Tribunal de Justiça do

Estado do Rio de Janeiro, em 08/12/2009;

Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal - Insígnia concedida pelo

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 09/11/2009;

Título de Colaborador Emérito do Exército - Diploma concedido pelo

Exército Brasileiro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados,

em 14/04/2009;

Medalha do Bicentenário da Policia Civil do DF "Intendente Paulo

Fernandes Viana" - conferida pelo Governo do Distrito Federal, em

25/11/2008;

Troféu Raça 2008 - Conferido em comemoração aos 120 anos da Abolição

da Escravatura e do dia Nacional da Consciência Negra em São Paulo -

concedido pela ONG Afrobras (Sociedade Afro-brasileira de

Desenvolvimento Sócio-Cultural), em 16/11/2008;

Medalha Albert Sabin -Comenda conferida pela Câmara Municipal do

Rio de Janeiro -Semana Judaico Brasileira - Rio de Janeiro/RJ, 13/10/2008;

Troféu Raça Negra 2007 - concedido pela ONG Afrobras (Sociedade

Afro-brasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural);

Título no Grau de Comendador, concedido pelo Presidente da República

Federativa do Brasil, Ordem do Mérito Naval, diploma Expedido pelo

Comandante da Marinha, em 21/05/2007;

Ordem do Mérito Cívico Afro-brasileiro, concedido pela ONG Afrobras

(Sociedade Afro-brasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural); Título no

Grau de Comendador, concedido pelo Presidente da República Federativa

do Brasil, Ordem do Mérito Militar do Exército Brasileiro, diploma

expedido pelo Comandante do Exército, em 19/04/2006;

Comenda da ordem do Mérito do Direito Público - outorgada pela

Resolução n° 002/2006, do Conselho Consultivo, do Instituto Ibero-

Americano de Direito Administrativo;

Medalha Ordem do Mérito Militar, grau Grande Oficial;

Diploma de Agradecimento aos Relevantes Serviços Prestados à

Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro;

Medalha de Vitória - conferida pela Associação dos Ex-Combatentes do

Brasil - Seção do Rio de Janeiro, em 16/06/2000;

Medalha de Mérito Pedro Ernesto - outorgada pela Câmara Municipal

do Rio de Janeiro;

Medalha Mérito Tamandaré - concedida pela Marinha do Brasil,

Medalha do Pacificador - Duque de Caxias, conferida pelo Exército

Brasileiro;

Medalha Marechal Zenóbio da Costa-conferida pela Guarda

Municipal da Prefeitura do Rio de Janeiro;

Troféu D. Quixote de La Mancha - outorgado pela Revista "Justiça &

Cidadania";

Diploma de Honra ao Mérito - conferido pela Ordem dos Advogados do

Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro - 14a Subseção - Três Rios;

Moção da Câmara Municipal de Três Rios - Rio de Janeiro.

Placa de Homenagem, outorgada pela Ordem dos Advogados do Brasil

da Subseccional do Estado do Rio de Janeiro - Subseccional de Niterói.

Medalha Montezuma, Diploma conferido pelo IAB - Instituto dos

Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro/RJ.