1

CURRICULUM VITAE

Tiago Barreto Caldeira Antunes Nascido em 23/12/1978 Avenida do Uruguai, nº 51, 5º Dto. 1500-611 LISBOA + 351 93 355 55 93 tiagoantunes@fd.ulisboa.pt

tiagocaldeiraantunes@gmail.com

I – Habilitações Literárias Licenciado em Direito, pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, em 2001, com a média final de 17 valores.

▪ Como estudante, recebeu duas bolsas de mérito, atribuídas pela UNIVERSIDADE

DE LISBOA, relativamente aos anos letivos 1998/1999 e 1999/2000.

▪ Estudou durante um semestre, ao abrigo do programa ERASMUS, na FACOLTÀ

DI GIURISPRUDENZA DELL’UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PISA, em Itália.

Concluiu a parte escolar do Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, na FACULDADE DE

DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, em 2003, tendo elaborado os seguintes relatórios:

▪ Relatório de DIREITO CONSTITUCIONAL (orientado pelo Prof. Doutor MARCELO

REBELO DE SOUSA) sobre O COMÉRCIO DE EMISSÕES POLUENTES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

PORTUGUESA DE 1976, que obteve a classificação de 18 valores; ▪ Relatório de DIREITO ADMINISTRATIVO (orientado pelo Prof. Doutor SÉRVULO

CORREIA) sobre A TUTELA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA NO NOVO CONTENCIOSO

ADMINISTRATIVO, que obteve a classificação de 17 valores; ▪ Relatório de CIÊNCIA POLÍTICA (orientado pelo Prof. Doutor JORGE MIRANDA)

sobre PARTIDOS VERDES, que obteve a classificação de 17 valores. Doutor em Direito (ramo de Ciências Jurídico-Políticas, especialidade de Direito Administrativo), pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, em 2015, com uma dissertação intitulada «Ensaio sobre a natureza jurídica das licenças de emissão no seio do mercado europeu de carbono», tendo obtido a classificação de 18 valores. II – Experiência Académica

2

Dá aulas, na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, desde 2001:

▪ No concurso para recrutamento de assistentes-estagiários, realizado em 2001, ficou classificado em 1.º lugar do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas.

▪ Desde então, tem lecionado as cadeiras de DIREITO ADMINISTRATIVO (ANUAL), DIREITO ADMINISTRATIVO I, DIREITO ADMINISTRATIVO II, DIREITO ADMINISTRATIVO III (CONTRATOS PÚBLICOS), CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO, DIREITO DO

AMBIENTE, DIREITO CONSTITUCIONAL II E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO

CONSTITUCIONAL III, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I, DIREITO

INTERNACIONAL E DO MAR, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA, DIREITO COMUNITÁRIO II (CONTENCIOSO COMUNITÁRIO).

▪ Já trabalhou sob a regência dos Prof. Doutores FAUSTO DE QUADROS, VASCO

PEREIRA DA SILVA, CARLOS BLANCO DE MORAIS, MARIA JOÃO ESTORNINHO, MARIA LUÍSA

DUARTE, ANA MARIA MARTINS, JORGE REIS NOVAIS e MARGARIDA D’OLIVEIRA MARTINS. Na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, tem colaborado nas seguintes Pós-Graduações:

▪ Lecionou, sob a regência do Prof. Doutor VASCO PEREIRA DA SILVA, a cadeira de DIREITO PÚBLICO DO AMBIENTE na PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-URBANÍSTICAS

E AMBIENTAIS (VERTENTE AMBIENTAL), ao longo do ano letivo de 2003/2004. ▪ Lecionou duas aulas sobre O COMÉRCIO DE LICENÇAS DE EMISSÃO DE GASES

POLUENTES na PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA ENERGIA, em 2007 e 2008, respetivamente.

▪ Lecionou duas aulas sobre O PROTOCOLO DE QUIOTO – ASPECTOS POLÍTICOS E

JURÍDICOS na PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO AMBIENTE, em 2007 e 2008, respetivamente.

▪ Lecionou três aulas sobre O REGIME DO LICENCIAMENTO INDUSTRIAL, O REGIME DO

COMÉRCIO DE LICENÇAS DE EMISSÃO DE CO2 e O REGIME DA REDE NATURA 2000 na PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E

TURISMO, durante o ano letivo de 2009/2010. ▪ Lecionou duas aulas sobre O REGIME DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL e O REGIME DO

LICENCIAMENTO INDUSTRIAL no CURSO PÓS-GRADUADO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE

DIREITO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO, durante o ano letivo de 2010/2011.

▪ Lecionou duas aulas sobre LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INDUSTRIAL no CURSO PÓS-GRADUADO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO DO URBANISMO E DA CONSTRUÇÃO, durante os anos letivos de 2011/12 e 2012/13, respetivamente.

▪ Lecionou uma aula sobre RECURSOS HÍDRICOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE

PROTEÇÃO DO AMBIENTE no CURSO PÓS-GRADUADO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE DIREITO DA

ÁGUA, em 8 de Maio de 2012. ▪ Lecionou uma aula sobre O REGIME JURÍDICO DOS PROJETOS DE POTENCIAL INTERESSE

NACIONAL (PIN) no CURSO PÓS-GRADUADO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO

DO MAR, em 17 de Novembro de 2012. ▪ Lecionou uma aula sobre O MERCADO ORGANIZADO DE RESÍDUOS no CURSO PÓS-

GRADUADO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DOS RESÍDUOS, em 28 de Junho de 2013.

3

▪ Lecionou uma aula sobre A GOVERNAÇÃO AMBIENTAL DO ESPAÇO MARÍTIMO no CURSO

PÓS-GRADUADO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO DO MAR, em 18 de Outubro de 2013.

▪ Lecionou uma aula sobre a TRANSAÇÃO DOS TÍTULOS DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS

HÍDRICOS: UM VERDADEIRO MERCADO DA ÁGUA?, no CURSO PÓS-GRADUADO DE

APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO DA ÁGUA, em 4 de Junho de 2014. ▪ Lecionou uma aula sobre o REGIME JURÍDICO DA PROTEÇÃO DE ESPÉCIES ANIMAIS

SELVAGENS, NO CONTEXTO DA REDE NATURA 2000, no CURSO AVANÇADO EM DIREITO (DO)

ANIMAL, em 18 de maio de 2015. ▪ Lecionou uma aula sobre A SUJEIÇÃO DOS LICENCIADOS EM DIREITO COM FUNÇÕES DE

APOIO JURÍDICO AOS DEVERES DEONTOLÓGICOS DA ADVOCACIA no CURSO BREVE SOBRE

PATROCÍNIO JUDICIÁRIO E REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM JUÍZO, em 16 de junho de 2015.

▪ Lecionou duas aulas sobre O MERCADO DAS LICENÇAS DE EMISSÃO DE GASES COM

EFEITO DE ESTUFA e sobre OUTROS INSTRUMENTOS DE MERCADO no CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO AMBIENTE, em 21 de abril de 2017.

Em Portugal, tem colaborado com outras instituições de ensino superior, de formação jurídica e/ou de reflexão científica:

▪ Lecionou a cadeira de DIREITO DO AMBIENTE no curso de ENGENHARIA DO AMBIENTE do INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, durante os anos letivos de 2007/08, 2008/09 e 2009/10.

▪ Lecionou, em co-regência com o Prof. Doutor GONÇALO MATIAS, um seminário sobre DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS no MESTRADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

(VERTENTE ENERGIA) da UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA, durante o ano letivo de 2010/11.

▪ Lecionou duas aulas sobre o CONTENCIOSO DOS PROCESSOS URGENTES E CAUTELARES no curso O MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, organizado pelo CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS (CEJ), respetivamente em 4 de outubro de 2013 e em 24 de outubro de 2014.

▪ Participou na Mesa Redonda subordinada ao tema OS PARTIDOS TÊM MAIS

PASSADO QUE FUTURO?, que teve lugar no Forte de São Julião da Barra, no dia 17 de outubro de 2014, no âmbito do Debate sobre o Sistema Político integrado no ciclo de reflexão TER ESTADO, promovido pelo INSTITUTO DA DEFESA NACIONAL

(IDN). ▪ Lecionou duas aulas sobre INSTRUMENTOS DE MERCADO EM MATÉRIA AMBIENTAL e

RESPONSABILIDADE PELO AMBIENTE no CURSO INTENSIVO DE DIREITO DO AMBIENTE, organizado pelo CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS (CEJ) no âmbito da formação inicial para auditores dos tribunais administrativos e fiscais, em 28 e 29 de abril de 2015.

▪ Lecionou uma aula sobre o REGIME DO PROCEDIMENTO DO ATO ADMINISTRATIVO no CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA “OS NOVOS REGIMES DO PROCEDIMENTO E PROCESSO

ADMINISTRATIVO”, organizado pela ESCOLA DO PORTO DA FACULDADE DE DIREITO DA

UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA – CAMPUS FOZ, em 21 de maio de 2016. No âmbito da formação de quadros da Administração Pública:

4

▪ Lecionou, em co-regência com o Prof. Doutor JOÃO MIRANDA, o módulo de

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO no âmbito do DIPLOMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM

ASSUNTOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS (DEAJA), organizado pela DIREÇÃO-GERAL DA

QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES EM FUNÇÕES PÚBLICAS (INA), em novembro de 2014.

▪ Ministrou diversas ações de formação específicas sobre o novo CÓDIGO DO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (CPA), em 2015, organizadas pela DIREÇÃO-GERAL

DA QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES EM FUNÇÕES PÚBLICAS (INA). ▪ Ao longo de 2015, lecionou cursos intensivos sobre o novo CÓDIGO DO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (CPA) em múltiplas instituições públicas: SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS (SG-PCM), SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL (SG-MDN), SECRETARIA-GERAL DO

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA (SG-MAOTE), SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

(SG-MSESS), DIREÇÃO-GERAL DE RECURSOS NATURAIS, SEGURANÇA E SERVIÇOS

MARÍTIMOS (DGRM), INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, IP (IEFP), AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, IP (APA), SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

(SEF), AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA (ANSR), AUTORIDADE

NACIONAL DE COMUNICAÇÕES (ANACOM) e CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(CSM). No estrangeiro, tem mantido relações com diversas instituições de ensino superior:

▪ Em Setembro / Outubro de 2004, foi Visiting Research Scholar na ROGER

WILLIAMS UNIVERSITY SCHOOL OF LAW, em Rhode Island, Estados Unidos da América.

▪ Participou na «8TH INTERNATIONAL SUMMER ACADEMY ON ENERGY AND THE

ENVIRONMENT», que teve lugar em Julho de 2011, na UNIVERSITY OF SURREY, Londres, Reino Unido, a cargo do IKEM – INSTITUT FÜR KLIMASCHUTZ, ENERGIE UND

MOBILITÄT, da UNIVERSITÄT GREIFSWALD, Alemanha. ▪ Foi, entre outubro de 2011 e janeiro de 2015, Associate Research Fellow do

CENTRE FOR INTERNATIONAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT LAW (CISDL), que funciona junto da MCGILL UNIVERSITY FACULTY OF LAW, Montreal, Canada.

III - Publicações Monografias:

▪ O AMBIENTE ENTRE O DIREITO E A TÉCNICA, AAFDL, Lisboa, 2003 ▪ O COMÉRCIO DE EMISSÕES POLUENTES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

PORTUGUESA, AAFDL, Lisboa, 2006 Coletâneas de textos:

▪ PELOS CAMINHOS JURÍDICOS DO AMBIENTE – VERDES TEXTOS I, AAFDL, Lisboa, 2014

5

Artigos em Revistas:

▪ UM «PASSEIO» PELOS PODERES CONDENATÓRIOS DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS

(ANOTAÇÃO AO AC. DO STA – 1.ª SECÇÃO, DE 22/4/2004, P. 1276/02), in CADERNOS DE

JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, N.º 51 (Maio / Junho 2005), pp. 26 e ss. ▪ PARTIDOS VERDES: PARTIDOS MONOCROMÁTICOS? – BREVE OLHAR SOBRE A POLÍTICA VERDE

E A PARTIDARIZAÇÃO DA ECOLOGIA, in REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA

UNIVERSIDADE DE LISBOA, Vol.. XLVI – n.º 1, 2005 (saiu em 2006), pp. 537 e ss. ▪ URGE SALVAR O AMBIENTE! A TUTELA AMBIENTAL URGENTE NO NOVO CONTENCIOSO

ADMINISTRATIVO, in REVISTA DE DIREITO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, n.º 12, s/local, s/data, pp. 27 e ss.

▪ THE USE OF MARKET-BASED INSTRUMENTS IN ENVIRONMENTAL LAW (A BRIEF EUROPEAN -

AMERICAN COMPARATIVE PERSPECTIVE), in REVISTA DE DIREITO DO AMBIENTE E

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, n.º 14/15, s/local, s/data, pp. 175 e ss. ▪ O AMBIENTE NO TRATADO DE LISBOA: UMA RELAÇÃO SUSTENTADA (em co-autoria com

CARLA AMADO GOMES), in CADERNOS O DIREITO, n.º 5, 2010, sobre O TRATADO DE

LISBOA, pp. 31 e ss. (também disponível em http://www.actualidadjuridicaambiental.com/wp-content/uploads/2010/05/AMADOGOMESCARLA280620101.pdf)

▪ DA NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, in CADERNOS O DIREITO n.º 6, 2011, sobre TEMAS DE DIREITO DO AMBIENTE, pp. 137 e ss.

▪ REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS EM TEMPO DE CRISE ECONÓMICO-FINANCEIRA, in REVISTA O

DIREITO, Ano 143.º, 2011, V, pp. 1063 e ss. ▪ ESPREITAR PELO BURACO DO ORÇAMENTO – ACESSO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANTO A ESTUDOS DE PREPARAÇÃO ORÇAMENTAL? (AC. DO STA DE 10/9/2014, P. 410/14), in CADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, n.º 115, janeiro-fevereiro 2016, pp. 40 ss.

Artigos em Obras Coletivas e/ou de Homenagem:

▪ AMBIENTE: UM DIREITO, MAS TAMBÉM UM DEVER, in ESTUDOS EM MEMÓRIA DO

PROFESSOR DOUTOR ANTÓNIO MARQUES DOS SANTOS – VOLUME II, Coimbra, 2005, pp. 645 e ss. (também publicado in MEDIO AMBIENTE & DERECHO – REVISTA

ELECTRÓNICA DE DERECHO AMBIENTAL, disponível em http://huespedes.cica.es/aliens/gimadus/14-15/04_articulo%20de%20tiago%20antunes.htm)

▪ O «TRIÂNGULO DAS BERMUDAS» NO NOVO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, in ESTUDOS

EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR MARCELLO CAETANO, NO CENTENÁRIO DO SEU

NASCIMENTO – VOL. II, Coimbra, 2006, pp. 711 e ss. ▪ AGILIZAR OU MERCANTILIZAR? O RECURSO A INSTRUMENTOS DE MERCADO PELA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS, in ESTUDOS JURÍDICOS E

ECONÓMICOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO – VOLUME

III, Coimbra, 2006, pp. 1059 e ss. ▪ COMO REAGIR AO REAI – REFLEXÕES ESPARSAS EM TORNO DO NÓVEL REGIME DE

EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE INDUSTRIAL, in CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES

(ORG.), O QUE HÁ DE NOVO NO DIREITO DO AMBIENTE? ACTAS DAS JORNADAS DE DIREITO

6

DO AMBIENTE – FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (15 DE OUTUBRO DE

2008), INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS / AAFDL, LISBOA, 2009, pp. 99 e ss. ▪ SINGULARIDADES DE UM REGIME ECOLÓGICO – O REGIME JURÍDICO DA REDE NATURA

2000 E, EM PARTICULAR, AS DEFICIÊNCIAS DA ANÁLISE DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS, in ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR SÉRVULO CORREIA – VOLUME IV, Coimbra, 2010, pp. 365 e ss. (também publicado in CARLA AMADO GOMES (ORG.), NO ANO

INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE - CONTRIBUTOS PARA O ESTUDO DO DIREITO DA

PROTECÇÃO DA BIODIVERSIDADE, e-book disponível em http://www.icjp.pt/system/files/files/e-book/ebook_completo2/e-book_biodiversidade2_isbn.pdf)

▪ DA NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, in CARLA AMADO GOMES /

TIAGO ANTUNES (ORG.), ACTAS DO COLÓQUIO «A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO

AMBIENTAL», e-book disponível em http://www.icjp.pt/system/files/files/e-book/ebook_completo/ICJP_ebook_ResponsabilidadeCivilporDanoAmbiental.pdf

▪ THE USE OF MARKET-BASED INSTRUMENTS IN ENVIRONMENTAL LAW (A BRIEF EUROPEAN -

AMERICAN COMPARATIVE PERSPECTIVE), in DÁRIO MOURA VICENTE / MARSHALL J. BERGER

(ORG.), DIREITO COMPARADO – PERSPECTIVAS LUSO-AMERICANAS VOL. II / COMPARATIVE

LAW – PORTUGUESE-AMERICAN PERSPECTIVES VOL. II, Coimbra, 2010, pp. 355 e ss. ▪ GARANTIAS DE ORIGEM: EM DIRECÇÃO A UM MERCADO EUROPEU DE CERTIFICADOS

VERDES?, in CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES (ORG.), ACTAS DO COLÓQUIO

«AMBIENTE & ENERGIA», e-book disponível em http://www.icjp.pt/system/files/files/e-book/ebook_completo2/ebook_AmbienteEnergia_completo_isbn.pdf

▪ O TRATAMENTO JURÍDICO DA «POLUIÇÃO», in CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES

(ORG.), ACTAS DO COLÓQUIO SOBRE A REVISÃO DA LEI DE BASES DO AMBIENTE, e-book disponível em http://www.icjp.pt/system/files/files/e-book/ebook_completo2/ebook_leidebases_completoISBN(1).pdf

▪ O AMBIENTE NO TRATADO DE LISBOA: UMA RELAÇÃO SUSTENTADA (em co-autoria com CARLA AMADO GOMES), in NUNO PIÇARRA (COORD.), A UNIÃO EUROPEIA SEGUNDO O

TRATADO DE LISBOA – ASPECTOS CENTRAIS, Coimbra, 2011, pp. 205 e ss. ▪ REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS EM TEMPO DE CRISE ECONÓMICO-FINANCEIRA, in ESTUDOS EM

HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JORGE MIRANDA, Volume III, Coimbra, 2012, pp. 727 e ss.

▪ OS DESASTRES NATURAIS E AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS – EM ESPECIAL, A RESPOSTA DO

ORDENAMENTO JURÍDICO AOS FENÓMENOS METEOROLÓGICOS EXTREMOS, in CARLA AMADO

GOMES (COORD.), DIREITO(S) DAS CATÁSTROFES NATURAIS, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 71 e ss.

▪ O RISCO CLIMÁTICO NA SUA DIMENSÃO CATASTRÓFICA, in CARLA AMADO GOMES / RUTE

GIL SARAIVA (COORD.), ACTAS DO COLÓQUIO CATÁSTROFES NATURAIS: UMA REALIDADE

MULTIDIMENSIONAL, ICJP – 24 de outubro de 2012, e-book disponível em http://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_catastrofes_final1_isbn.pdf

▪ A GOVERNAÇÃO DA ACTIVIDADE ADMINISTRATIVA DE INSPECÇÃO, in PEDRO COSTA

GONÇALVES / MARGARIDA OLAZABAL CABRAL (ORG.), O GOVERNO DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA, COLEÇÃO GOVERNANCE LAB, Almedina, Coimbra, 2013, pp. 273 e ss.

7

▪ PELA SUA SAÚDE! DA LIBERDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS AO DIREITO AO

REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS NÃO HOSPITALARES (anotação do acórdão do TJUE de 27 de Outubro de 2011, no processo C-255/09), in ANUÁRIO PORTUGUÊS DE

DIREITO INTERNACIONAL – 2011, Instituto Diplomático / Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 2012, pp. 152 e ss.

▪ A DECISÃO DO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, in CARLA AMADO

GOMES / TIAGO ANTUNES (ORG.), REVISITANDO A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

(ICJP – 30 DE OUTUBRO DE 2013), e-book disponível em http://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_aia.pdf

▪ BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O MERCADO ORGANIZADO DE RESÍDUOS, in JOÃO

MIRANDA / RUI CUNHA MARQUES / ANA LUÍSA GUIMARÃES / MARK KIRKBY

(COORD.), DIREITO DOS RESÍDUOS, Série Cursos Técnicos 4, ICJP-CIDP-ERSAR, Lisboa, 2014, pp. 423 ss.

▪ A PROBLEMÁTICA DAS «REVOLVING DOORS» ENTRE ENTIDADES REGULADORAS E EMPRESAS

REGULADAS, in A DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADORES, COLEÇÃO GOVERNANCE LAB, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 303 ss.

▪ A DECISÃO NO NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, in CARLA AMADO

GOMES / ANA NEVES / TIAGO SERRÃO (ORG.), COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, 2.ª edição, AAFDL, Lisboa, 2015, pp. 759 ss. ▪ CONTINGENTAÇÃO, TRANSMISSÃO, PATRIMONIALIZAÇÃO E COISIFICAÇÃO DE POSIÇÕES

JURÍDICAS ADMINISTRATIVAS, in PAULO OTERO / CARLA AMADO GOMES / TIAGO SERRÃO

(ORG.), ESTUDOS EM HOMENAGEM A RUI MACHETE, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 1009 ss.

▪ A ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS EM CONTEXTO URBANO, in CARLA AMADO

GOMES / TIAGO ANTUNES (ORG.), O AMBIENTE & A CIDADE (ATAS DO COLÓQUIO

PROMOVIDO PELO IJCP E PELO CIDP EM 17 DE NOVEMBRO DE 2015), ICJP-CIDP, maio de 2016, e-book disponível em http://icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/e-book_icjp_ambiente_e_cidade.pdf.

▪ ANOTAÇÃO AO ARTIGO 9.º, N.º 1, in CARLA AMADO GOMES / RICARDO PEDRO / TIAGO

SERRÃO (COORD.), O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E

DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS: COMENTÁRIOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA, AAFDL, Lisboa, 2017, pp. 537 ss.

Organização de Publicações:

▪ CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES (ORG.), COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO

ADMINISTRATIVO, AAFDL, LISBOA, 2008 (1.ª EDIÇÃO), 2010 (2.ª EDIÇÃO) E 2013 (3.ª

EDIÇÃO) ▪ CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES (ORG.), COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO

DO AMBIENTE, VOLUMES I E II, AAFDL, LISBOA, 2009 ▪ CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES (ORG.), O QUE HÁ DE NOVO NO DIREITO DO

AMBIENTE? ACTAS DAS JORNADAS DE DIREITO DO AMBIENTE – FACULDADE DE DIREITO DA

UNIVERSIDADE DE LISBOA (15 DE OUTUBRO DE 2008), INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS / AAFDL, LISBOA, 2009

▪ CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES (ORG.), ACTAS DO COLÓQUIO «A

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL», e-book disponível em

8

http://www.icjp.pt/system/files/files/e-book/ebook_completo/ICJP_ebook_ResponsabilidadeCivilporDanoAmbiental.pdf

▪ CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES (ORG.), ACTAS DO COLÓQUIO «AMBIENTE &

ENERGIA», e-book disponível em http://www.icjp.pt/system/files/files/e-book/ebook_completo2/ebook_AmbienteEnergia_completo_isbn.pdf

▪ CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES (ORG.), ACTAS DO COLÓQUIO SOBRE A REVISÃO

DA LEI DE BASES DO AMBIENTE, e-book disponível em http://www.icjp.pt/system/files/files/e-book/ebook_completo2/ebook_leidebases_completoISBN(1).pdf

▪ CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES (ORG.), REVISITANDO A AVALIAÇÃO DE IMPACTO

AMBIENTAL (ICJP – 30 DE OUTUBRO DE 2013), e-book disponível em http://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_aia.pdf

▪ CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES (ORG.), A TRILOGIA DE AARHUS, e-book disponível em http://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_trilogia_aarhus.pdf

Publicações no estrangeiro:

▪ O AMBIENTE NO TRATADO DE LISBOA: UMA RELAÇÃO SUSTENTADA (em co-autoria com CARLA AMADO GOMES), in Revista de Direito Ambiental, n.º 60, ano 15 Outubro-Dezembro 2010, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, Brasil, 2010

▪ SINGULARIDADES DE UM REGIME ECOLÓGICO – O REGIME JURÍDICO DA REDE NATURA

2000 E, EM PARTICULAR, AS DEFICIÊNCIAS DA ANÁLISE DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS, in CARLA AMADO GOMES (COORD.), DIREITO E BIODIVERSIDADE, Juruá Editora, Curitiba, Brasil, 2010, pp. 177 e ss.

▪ PARTIDOS VERDES: PARTIDOS MONOCROMÁTICOS? – BREVE OLHAR SOBRE A POLÍTICA VERDE

E A PARTIDARIZAÇÃO DA ECOLOGIA, in HELENA TELINO NEVES GODINHO / RICARDO

ARNALDO MALHEIROS FIUZA (COORD.), DIREITO CONSTITUCIONAL EM HOMENAGEM A JORGE

MIRANDA, Del Rey Editora, Belo Horizonte, Brasil, 2011, pp. 395 e ss. ▪ THE «NORMATIVE ADAPTATION» TO CLIMATE-RELATED EVENTS, in ROSA GILES CARNERO

(COORD.), CAMBIO CLIMÁTICO, ENERGÍA Y DERECHO INTERNACIONAL: PERSPECTIVAS DE

FUTURO, Editorial Thomson-Aranzadi, España, 2012, pp. 65 e ss. ▪ LA NECESIDAD DE UN MECANISMO DE CONTROL DE PRECIOS EN EL MERCADO EUROPEO DE

EMISIONES, in IÑIGO SANZ RUBIALES (COORD.), CAMBIO CLIMÁTICO Y UNIÓN EUROPEA –

PRESENTE Y FUTURO DEL MERCADO EUROPEO DE EMISIONES, Tirant lo Blanch, Valencia, 2014, pp. 363 ss.

▪ WE’LL ALWAYS HAVE PARIS… BREVE ANÁLISE DO ACORDO CLIMÁTICO NEGOCIADO NA COP

21 (ACORDO DE PARIS), in JORGE MIRANDA / CARLA AMADO GOMES (COORD.), BLEINE

QUEIROZ CAÚLA / GERARDO CLÉSIO MAIA ARRUDA / VALTER MOURA DO CARMO (ORG.), DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, VOLUME 6, Lumen Iuris, Brasil, 2016, pp. 1 ss.

▪ E SE O RIO DOCE FICASSE NA EUROPA? ANÁLISE DO DESASTRE DE MARIANA À LUZ DO

DIREITO EUROPEU DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS, in JORGE MIRANDA / CARLA AMADO GOMES (COORD.), BLEINE QUEIROZ CAÚLA / MARCO ANTHONY STEVESON

9

VILLAS-BOAS / VALTER MOURA DO CARMO (ORG.), DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL

E INTERNACIONAL, VOLUME 8, Brasil, 2017 IV – Palestras, Seminários, Colóquios, etc. Em Portugal:

▪ Proferiu uma comunicação sobre «Os processos urgentes, em especial os processos cautelares» no Seminário A TUTELA AMBIENTAL NA NOVA JUSTIÇA

ADMINISTRATIVA, organizado pela ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA O DIREITO DO

AMBIENTE (APDA), que teve lugar na FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O

DESENVOLVIMENTO, em 24 de Outubro de 2003. ▪ Proferiu uma comunicação sobre «O recurso a instrumentos de mercado

pela Administração Pública – implicações e consequências» no 3.º CONGRESSO

NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, organizado pelo INSTITUTO NACIONAL DE

ADMINISTRAÇÃO (INA), que teve lugar no CENTRO DE CONGRESSOS DE LISBOA, em 3 e 4 de Novembro de 2005.

▪ Proferiu duas comunicações sobre «Avaliação ambiental: os diversos regimes jurídicos» e «Contencioso ambiental urgente» na JORNADA DE DIREITO

ADMINISTRATIVO: ENCONTRO SOBRE CONTENCIOSO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, organizada pelo CONSELHO DISTRITAL DE FARO da ORDEM DOS ADVOGADOS, que teve lugar no Hotel Vila Galé, em Tavira, no dia 20 de Outubro de 2007.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «A conciliação entre ambiente e desenvolvimento: instrumentos de mercado» na SÉTIMA CONFERÊNCIA SOBRE

DIREITO PORTUGUÊS E NORTE-AMERICANO (subordinada ao tema AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO), organizada conjuntamente pelo INSTITUTO DE COOPERAÇÃO da FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA e pela COLUMBUS SCHOOL OF LAW da CATHOLIC UNIVERSITY OF AMERICA, que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO DA

UNIVERSIDADE DE LISBOA, em 10 de Março de 2008. ▪ Proferiu uma comunicação sobre «O Comércio Europeu de Licenças de

Emissão» no WORKSHOP SOBRE ECONOMIA E FISCALIDADE DO CARBONO, organizado pelo INSTITUTO DE DIREITO ECONÓMICO, FINANCEIRO E FISCAL (IDEFF), que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, em 28 de Maio de 2008.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «O novo Regime de Exercício da Actividade Industrial (REAI)» nas Jornadas O QUE HÁ DE NOVO NO DIREITO DO AMBIENTE, organizadas pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS, que tiveram ligar na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, em 15 de Outubro de 2008.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «Instrumentos de tutela face ao risco ambiental: do “comando e controlo” à auto-regulação» no Colóquio A

TUTELA DO RISCO NO DIREITO DO AMBIENTE, organizado pelo INSTITUTO LUSÍADA PARA O

DIREITO DO AMBIENTE (ILDA), que teve lugar nas instalações da UNIVERSIDADE

LUSÍADA de Lisboa, em 27 de Novembro de 2008, por ocasião do lançamento da revista DIREITO E AMBIENTE.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «A natureza jurídica da responsabilidade ambiental» no Colóquio A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL, que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, nos dias 18, 19 e 20 de Novembro de 2009.

10

▪ Proferiu uma comunicação sobre «A natureza jurídica da responsabilidade ambiental» nas VI JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO DO AMBIENTE, que tiveram lugar nas instalações da UNIVERSIDADE LUSÍADA de Lisboa, em 15 de Dezembro de 2009.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «A punição de ilícitos ambientais entre o Direito Administrativo e o Direito Penal» no SEMINÁRIO SOBRE INCÊNDIOS E

CRIMES AMBIENTAIS, organizado pela ESCOLA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, que teve lugar nas respectivas instalações, nos dias 24 e 25 de Maio de 2010.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «Garantias de origem: em direcção a um mercado europeu de certificados verdes?» no Colóquio AMBIENTE & ENERGIA, que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, nos dias 20 e 21 de Outubro de 2010.

▪ Moderou a Mesa Redonda sobre «Energia no mercado global: O papel da regulação do mercado e dos regimes tarifários no financiamento dos projectos de energia» na 2.ª edição do FORUM ENERGY FINANCE, organizado pelo IFE – INTERNATIONAL FACULTY FOR EXECUTIVES, que teve lugar no Hotel D. Pedro, em Lisboa, no dia 23 de Novembro de 2010.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «O tratamento jurídico da “poluição”» no COLÓQUIO SOBRE A REVISÃO DA LEI DE BASES DO AMBIENTE, que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, nos dias 2 e 3 de Fevereiro de 2011.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «O Sector da Energia em Portugal: Novas Fontes de Energia» no CURSO DE DIREITO DA ENERGIA, que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, no dia 26 de Outubro de 2011.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «Gestão do risco de catástrofe natural e alterações climáticas» na Conferência sobre CATÁSTROFES NATURAIS – UMA

REALIDADE MULTIDIMENSIONAL, que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO DA

UNIVERSIDADE DE LISBOA, no dia 24 de Outubro de 2012. ▪ Proferiu uma comunicação sobre «Instrumentos de tutela face ao risco

ambiental: do “comando e controlo” à auto-regulação» na JORNADA DE DIREITO

URBANO-AMBIENTAL, organizada pela FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO

PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO, que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, nos dias 20 a 22 de Fevereiro de 2013.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «Direito do Ambiente» no painel sobre AS

NOVAS VERTENTES DO DIREITO, integrado nas II JORNADAS DA EMPREGABILIDADE (2013) da FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, no dia 24 de Outubro de 2013.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «A decisão do procedimento de AIA» na Conferência REVISITANDO A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, no dia 30 de Outubro de 2013.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «The right to water and climate change» no INTERNATIONAL SCIENTIFIC WORKSHOP ON RIGHT TO WATER – ACCESS TO SAFE

DRINKING WATER AND THE NEED FOR ENHANCED INTERNATIONAL COOPERATION, co-organizado pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA e pela FACULDADE

11

DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LJUBLJANA, que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO

DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, no dia 29 de Novembro de 2013. ▪ Proferiu uma comunicação sobre «A adaptação às alterações climáticas em

contexto urbano» no painel ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E AMBIENTE da Conferência O

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, que teve lugar nas instalações da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CCDR) DO

ALGARVE, em Faro, no dia 6 de março de 2014. ▪ Proferiu uma comunicação sobre «Água e alterações climáticas» na

Conferência O DIREITO HUMANO À ÁGUA NO QUADRO DOS OBJETIVOS DA ONU DE

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PÓS-2015, que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO

DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, no dia 28 de março de 2014. ▪ Proferiu uma comunicação intitulada «Revisitando o “Triângulo das

Bermudas” no contencioso administrativo» no painel relativo a PROVIDÊNCIAS

CAUTELARES da Conferência A REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO, que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, no dia 9 de maio de 2014.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «Participação e simplificação administrativa» na Conferência A TRILOGIA DE AARHUS: OS DIREITOS À INFORMAÇÃO, À PARTICIPAÇÃO E À JUSTIÇA AMBIENTAL, que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO DA

UNIVERSIDADE DE LISBOA, no dia 23 de outubro de 2014. ▪ Proferiu uma comunicação intitulada «Por um novo regime climático

mundial: balanço da Cimeira de Lima 2014 (COP 20) e antevisão da Cimeira de Paris 2015 (COP 21)» nas JORNADAS DE DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL, organizadas pela PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (Porto Alegre-RG) e pelo INSTITUTO DO DIREITO BRASILEIRO da FACULDADE DE DIREITO DA

UNIVERSIDADE DE LISBOA, que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE

DE LISBOA, nos dias 3 a 6 de fevereiro de 2015. ▪ Proferiu uma comunicação sobre a «Jurisprudência do Tribunal de Justiça da

União Europeia e despesas médicas» na Conferência sobre CUIDADOS DE SAÚDE

TRANSFRONTEIRIÇOS E DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA, que teve lugar na FACULDADE DE

DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, no dia 10 de março de 2015. ▪ Proferiu uma comunicação sobre «Alterações Climáticas – COP» no VII

Seminário Internacional do DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, organizado pela UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) e pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS

JURÍDICO-POLÍTICAS (ICJP), que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE

DE LISBOA, nos dias 14 e 15 de outubro de 2015. ▪ Proferiu uma comunicação sobre «A adaptação às alterações climáticas em

contexto urbano» na Conferência O AMBIENTE E A CIDADE, que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, no dia 17 de novembro de 2015.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «Direito da Energia e licenças de carbono» na I CONFERÊNCIA DE LISBOA DE DIREITO DA ENERGIA: ESTABILIDADE REGULATÓRIA, que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, nos dias 23 e 24 de novembro de 2015.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «Âmbito do LUA: o que está e o que não está incluído» no WORKSHOP O “LUA” – LICENCIAMENTO ÚNICO AMBIENTAL, que teve lugar na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, no dia 24 de março de 2017.

12

No estrangeiro:

▪ Proferiu uma comunicação sobre «Perspectiva do Direito Ambiental pós-Quioto» no painel RISCO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS da VII JORNADA LUSO-BRASILEIRA

DE DIREITO DO AMBIENTE, que teve lugar nas instalações da UNIVERSIDADE FEDERAL

DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, Brasil, nos dias 10 a 12 de Novembro de 2010.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «The “normative adaptation” to climate-related events» no CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE CAMBIO CLIMÁTICO, ENERGÍA Y

DERECHO INTERNACIONAL, que teve lugar na FACULTAD DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD

DE HUELVA, nos dias 15 e 16 de Dezembro de 2011. ▪ Proferiu uma comunicação sobre «El impacto de decisiones reguladoras en

el precio de los derechos de emisión de gases de efecto invernadero» no SEMINARIO DE PROFESORES SOBRE EL MERCADO EUROPEO DE EMISIONES DESPUÉS DE 2015, que teve lugar na FACULTAD DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD DE VALLADOLID, no dia 23 de Março de 2012.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «Market-based solutions to reduce GHG emissions: the more the better or the more the worst? (differences, interactions and overlaps between environmental markets)» no 24TH PH.D. WORKSHOP ON INTERNATIONAL CLIMATE POLICY, organizado conjuntamente pela ALBERT-LUDWIGS-UNIVERSITÄT FREIBURG e pelo FRAUNHOFER INSTITUTE FOR SOLAR

ENERGY SYSTEMS, que teve lugar nas respetivas instalações, em Freiburg, Alemanha, nos dias 3 e 4 de Maio de 2012.

▪ Proferiu uma comunicação sobre «Doing (trade) but not really learning much (about the legal nature of tradable allowances)» no Workshop LEARNING BY DOING IN GLOBAL CARBON MARKETS, que teve lugar na UNIVERSITY OF

EDINBURGH, no dia 12 de junho de 2015. ▪ Proferiu uma comunicação sobre «E se o Rio Doce ficasse na Europa? Análise

do desastre de Mariana à luz do Direito Europeu da responsabilidade por danos ambientais» no VIII Seminário Internacional do DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, organizado pela UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR), pela ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE e pelo INSTITUTO

DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS (ICJP), que teve lugar na PALÁCIO DA JUSTIÇA DE

TOCANTINS, em Palmas, Tocantins, Brasil, nos dias 6 e 7 de junho de 2016.

Junho de 2017