Curso Completo de Microeconomia para o MPOG...

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Curso Completo de Microeconomia para o MPOG Profissional Básico: EPPGG

Profa. Amanda Aires

Teoria e Questões Comentadas

Aula 02: Falhas de Mercado

Sumário Página

Externalidades 2

Bens Públicos 18

Informação Assimétrica 22

Exercícios Resolvidos 28

Olá Pessoal do IGEPP,

Tudo certinho?

Como andam os estudos?

Na aula de hoje, vamos estudar um pouco mais sobre as falhas de mercado, assunto da microeconomia que valida a importância da

intervenção do governo no mercado. Vamos analisar com calma?

Ao trabalho!



Profa. Amanda Aires


Externalidades

Como visto anteriormente, lá na aula demo, os agentes promovem a eficiência econômica quando buscam o que é melhor para si. Os

consumidores atentos apenas às suas preferências individuais e as firmas procurando o maior lucro possível, orientam as forças de demanda e de

oferta que são responsáveis por alocar os recursos disponíveis da melhor forma possível.

Ainda, lá da aula demo, lembro que citei o seguinte texto:

“Não é da bondade do açogueiro ou do padeiro que podemos esperar o

nosso jantar, e sim de seu interesse. Nós nos dirigimos não ao seu espírito humanitáio, mas ao seu interesse e nunca lhes falamos de nossas necessidades, e sim de suas vantagens”

No entanto, a livre atuação do mercado em alguns casos não atinge esse

resultado. A depender de quais sejam as características, a produção e o consumo de um bem podem ir de encontro aos pressupostos adotados em

nossa análise até este ponto. Nesses casos, diz-se que existem falhas de mercado. É justamente contra essa falhas, que o governo atuará via função

alocativa.

Um exemplo de falha de mercado pode ser vista durante uma etapa da produção de cana-de-açúcar, caso a colheita seja feita manualmente, em

que é a queimada da plantação (método de produção chamado de Plantation). Uma produção maior desse bem implica na ampliação da

emissão de gases poluentes ao meio ambiente e o agravamento do efeito estufa. Os produtores de cana-de-açúcar não consideram esse fator nos

seus cálculos de lucro, o que os podem levar a escolher um nível de produção compatível com uma poluição indesejável para o restante da

sociedade. Nesses casos em que as decisões de um agente interferem

no bem-estar de outro, temos uma falha de mercado denominada de externalidade.

O exemplo mostrado acima se refere a uma externalidade negativa, ou seja, de algum modo, a decisão de um agente (no caso, o produtor de cana-de-

açúcar) acaba reduzindo o bem-estar de outro (a sociedade). Porém,

também é possível que exista externalidades positivas. Nesses casos a ação de um agente promove uma melhora em termos de bem-estar para outro

agente.



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Para um exemplo de externalidade positiva, imagine que um cidadão

contrata um segurança para proteger a entrada de sua residência, com isso ele pode promover um benefício aos demais moradores da rua, pois a

presença desse profissional pode reduzir a presença de assaltantes no local.

Além dos seus efeitos sobre o bem-estar dos outros agentes, as

externalidades podem ser diferenciadas quanto à sua origem, podendo ser

classificadas como externalidade na produção ou externalidade de consumo. No exemplo do produtor de cana-de-açúcar, a externalidade está

relacionada à decisão de quanto produzir desse bem, então se trata de uma externalidade na produção. No segundo exemplo, a externalidade está

relacionada à decisão de consumir um serviço de segurança, sendo assim é uma externalidade de consumo.

A presença de externalidades, positivas ou negativas, na produção ou de

consumo, no mercado de um determinado produto promove a ineficiência. No caso de uma externalidade positiva, esse bem será produzido em uma

quantidade inferior à desejada pela sociedade, e no caso de uma externalidade negativa a produção será excessiva.

No caso de uma empresa que promove uma externalidade negativa para

outros agentes, ela não contabiliza os custos que promovem para o restante da sociedade. Nesse caso o custo social é maior que o custo privado. Se a

empresa, de alguma forma, fosse responsável pelos custos da externalidade, então a oferta seria menor. Graficamente temos que a curva de oferta com

os custos sociais estaria localizada à esquerda da curva de oferta que contabiliza apenas os custos privados.



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Gráfico – Externalidade Negativa na Produção

O inverso é observado para o caso de externalidades positivas na produção. Nesse caso, a empresa promove um incremento em termos de bem-estar

dos agentes, mas não é recompensada por isso. Assim, a firma tem um

custo privado maior que o custo social, e a quantidade que será ofertada é inferior à quantidade ótima.



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Gráfico – Externalidade Positiva na Produção

Como exemplo, assuma que uma empresa pode se instalar em um prédio que precisa ser restaurado. A restauração do prédio geraria uma

externalidade positiva para o restante da população, pois estaria

contribuindo para a preservação do patrimônio histórico da localidade. No entanto, é possível que a firma opte por se instalar em um prédio novo e

não faça a restauração, porque não será recompensada por isso.

No caso das externalidades de consumo, o problema está na diferença entre

o benefício privado e social. No caso da externalidade positiva, o beneficio

privado é menor que o benefício social, e o consumidor irá adquirir uma quantidade menor que a socialmente ótima. Por exemplo, se o custo com o

segurança seja elevado o bastante de modo que supere o benefício que geraria para o morador, ele não o contrata e não promove um ganho de

bem-estar para os seus vizinhos. Em casos como esse, a curva de demanda individual está à esquerda da socialmente ótima.



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Gráfico – Externalidade de Consumo Positiva

No caso de uma externalidade de consumo negativa, o indivíduo que não se preocupa com o bem-estar dos demais decidirá consumir uma quantidade

superior à socialmente ótima. A curva de demanda do individuo está à direita da curva de demanda social, representando um benefício individual

superior ao benefício social.

Para entender melhor tal situação, imagine as escolhas de um fumante que não se preocupa com as demais pessoas. A quantidade de cigarros que o

fumante consumirá e a quantidade de fumaça desagradável que será produzida é maior do que aquela que ainda seria aceitável em termos

sociais.

Em todos os casos estudados, os problemas com a externalidade são causados porque os custos ou os benefícios privados diferem dos sociais.

Então, para eliminar ou pelo menos reduzir as ineficiências do mercado quando externalidade está presente, é preciso encontrar formas de

internalizar as externalidades, ou seja, penalizar os agentes que causam externalidades negativas e recompensar os agentes que promovem

externalidades positivas. Essas soluções para as externalidades podem ser

tanto privadas, como promovidas por ações governamentais.



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Gráfico – Externalidade de Consumo Negativa

No caso das soluções privadas, os próprios agentes encontram meios de internalizar as externalidades. Por exemplo, quando as pessoas fazem

doações a uma instituição que cuida de crianças carentes, elas recompensam essa instituição das externalidades positivas que seu trabalho

promove, e permitem que ela amplie seu trabalho.

No caso de duas empresas, as externalidades também poderiam ser internalizadas caso a decisão de ambas fosse realizada conjuntamente. Por

exemplo, se uma fábrica de papel que polui um rio e a empresa de pesca que utiliza esse rio decidissem conjuntamente suas quantidades, a solução

seria eficiente do ponto de vista social.

Isso também ocorreria para o caso de externalidade positiva. Imagine, por exemplo, um produtor de maçãs e um apicultor. As abelhas ajudam a

polinizar as plantas de maçãs, e utilizam o néctar extraído das flores das maçãs para produzir mel. Esses dois produtores se beneficiariam caso

decidissem o quanto produzir conjuntamente. Situações como essa explicam porque alguns grupos empresariais operam em mercados diferentes ao

mesmo tempo.



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Outra solução privada para a externalidade é através da negociação. As

partes que causam a externalidade e as que sofrem de seus efeitos, sejam indivíduos ou empresas, podem negociar alguma forma de compensação

para a produção de externalidade. Por exemplo, um indivíduo que é vizinho de uma casa de shows pode negociar com o proprietário desse

estabelecimento alguma forma de compensação (como um pagamento) pelo som que incomoda seu sono durante a madrugada. Essa é a ideia do

Teorema de Coase1, segundo o qual

Os agentes econômicos são capazes de resolver os problemas das externalidades desde que não incorram em custos adicionais pela

negociação e os direitos de propriedade estejam bem definidos.

As duas restrições impostas pelo teorema de Coase são bastante

significativas. Para entender, primeiro imagine que a casa de shows está localizada em um bairro residencial, então o direito de propriedade está bem

definido, o seu vizinho deveria ter o direito de ter uma noite tranquila e sem ruídos. Mas, se estiverem localizadas em um bairro que não existe nenhuma

regulamentação a respeito, nesse caso a negociação pode ser impossível.

Além disso, a negociação pode ser inviabilizada se os custos para tanto forem elevados. Voltemos ao exemplo da casa de shows, um acordo poderia

acontecer se o dono da empresa e o morador da residência ao lado pudessem conversar entre si. No entanto, se eles precisam contratar

advogados, os custos podem ser tão elevados, que a negociação deixa de ser realizada.

Os exemplos que foram estudados até agora envolviam apenas dois agentes

econômicos, mas outra dificuldade para que as externalidades sejam solucionadas de modo privado está relacionado à coordenação de interesses

quando um grande número de agentes está envolvido. Por exemplo, se a empresa de papel que polui o rio ao invés de negociar com outra empresa

de pesca tivesse que entrar em acordo com vários pequenos pescadores, encontrar uma solução para satisfazer a todos será muito mais complicada.

Como as negociações entre os agentes podem ser bastante complicadas, de

modo a inviabilizar um acordo mutuamente benéfico, o governo pode desempenhar um papel decisivo para solucionar as externalidades. Essa

ação governamental pode se dar por meio de políticas de comando ou políticas baseadas no mercado.

1 Homenagem ao economista Ronald Coase.



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As políticas de comando são baseadas em regulamentação dos direitos de

propriedade. Voltando ao exemplo da casa de shows, o governo pode resolver a questão colocada proibindo a instalação desse tipo de

estabelecimento em bairros com residências. No caso da fábrica de papel, o governo também poderia estipular um valor máximo para sua poluição.

No entanto, a maioria dos economistas acredita que essas soluções não

seriam mais indicadas, pois não contribuiriam para uma utilização eficiente dos recursos produtivos. Como alternativa são sugeridas políticas que se

baseiam nas forças de mercado, como a implementação de impostos pigouvianos2.

Os impostos pigouvianos funcionam da seguinte forma, são cobradas taxas

de agentes econômicos que promovem externalidades negativas e são pagos subsídios para agentes que promovem externalidades positivas.

Assim, um imposto pigouviano poderia ser cobrado à empresa de papel poluidora, de modo que ela seria responsável pelos custos da poluição.

Considerando os custos com os impostos, a empresa de papel provavelmente reduziria a produção de poluentes.

No caso de questões ambientais, outra opção é através da emissão de

licenças negociáveis de poluição. Nesse caso, o governo estipula uma produção de poluentes máxima por empresa, mas permite que empresas

com maior dificuldade de reduzir seus níveis de poluição possam comprar as licenças das que conseguem reduzir com mais facilidade.

A idéia comum entre impostos pigouvianos e licenças de poluição é a criação

de um mercado para a externalidade (por isso são soluções baseadas no mercado). Nos dois casos, a poluição foi tratada como um produto para o

qual existe um preço que as empresas devem pagar. A vantagem dessa estratégia é que empresas diferentes não precisam reduzir a poluição na

mesma magnitude, e ainda assim, a economia conseguiria atingir um nível satisfatório de proteção ao meio ambiente. No entanto, uma dificuldade com

esses sistemas está na determinação dos valores que serão cobrados, pois tanto o imposto como a licença podem geram incentivos ineficientes no

combate à poluição.

2 Homenagem ao economista Arthur Pigou.



Profa. Amanda Aires


Exercício 1

(EEPG, Economia e Estatística IJSN II, 2010, CESPE) Julgue os itens

que se subseguem, relativos a externalidades e bens públicos

[71] De acordo com o teorema de Coase, para que se tenha

uma solução eficiente em um mercado com a presença de externalidades, o direito de propriedade das partes envolvidas

deve estar bem especificado e apresentar custo zero de

transação e de informação.

Vamos ao trabalho?

A primeira coisa que deverá ser feita é considerar o que se entende por teorema de Coase, que afirma que os agentes econômicos são capazes

de resolver os problemas das externalidades desde que não incorram em custos adicionais pela negociação e os direitos de

propriedade estejam bem definidos.

Agora, vejamos a questão. Ela afirma que para que se tenha uma solução eficiente, ou seja, uma solução que permita a internalização da

externalidade, é preciso especificar bem o direito de propriedade, o que nós vimos, é correto.

Além disso, é preciso apresentar custo zero de transação e informação, o

que é absolutamente correto pela última parte do teorema de Coase que afirma que não incorram em custos adicionais pela negociação, sejam

eles de transação ou informação.

Dessa forma,



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GABARITO: VERDADEIRO

Exercício 2

(INEA, Economista, 2007, Cesgranrio) “Se os agentes econômicos puderem negociar sem custos de transação e com possibilidade de

obter benefícios mútuos, o resultado das transações eliminará as

externalidades e alocará eficientemente os recursos, independente de como estejam especificados inicialmente os direitos de

propriedade”. Esta proposição, aplicável à Economia do meio ambiente, é conhecida como

(A) Teoria Marginalista.

(B) Princípio da Compensação da Propriedade.

(C) Desenvolvimento Sustentável. (D) Teorema de Coase.

(E) Princípio da Equidade.

Vamos para outra questão que fala, novamente, do Teorema de Coase. Veja que ela se refere justamente ao que nós vimos anteriormente. Nesse caso,

não tem nem o que o que pensar, a resposta correta é, de forma direta, a letra (D).

Contudo, vale aqui esclarecer um ponto: note que a questão pode induzir

um aluno menos avisado quando afirma que Esta proposição, aplicável à Economia do meio ambiente. Normalmente, quando nós vemos qualquer

coisa ligada à economia do meio ambiente, temos o impulso de marcar o item de desenvolvimento sustentável. Por isso, antes de marcar qualquer

coisa, veja que a questão fala de direito de propriedades. Falou-se em direitos de propriedade, vamos lembrar, sempre, do teorema de Coase!

GABARITO: (D)

Exercício 3

(Fiscal de Rendas do Município do Rio de Janeiro, 2010, Esaf) Na

existência de externalidade negativa na produção de um

determinado bem, pode-se dizer que:



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a) em qualquer nível de produção, o custo social é menor do

que seria sem a externalidade negativa.

b) a curva de oferta de mercado está acima da curva de custo social.

c) a quantidade socialmente ótima é menor do que a

quantidade de equilíbrio de mercado.

d) o pagamento de subsídios à produção do bem serve de

incentivo para compensar à sociedade pela existência da externalidade.

e) o custo de produção do bem é menor para a sociedade do

que para o produtor.

Falou-se em externalidades negativas, vamos lembrar, sempre, da

existência do custo social, que é dado pela soma do custo marginal privado e

do custo externo ligado à produção do bem para a sociedade.

No caso da questão, veja que a letra (A) é incorreta por afirmar que para

qualquer nível de produção, o custo social é menor do que seria sem a externalidade negativa. Na verdade, o custo social é MAIOR, não menor!

Assim, toda vez que nós temos a presença das externalidades negativas,

isso gera um aumento do custo social.

Em seguida, a letra (B) é incorreta por afirmar que a curva de oferta de

mercado está acima da curva de custo social. Na verdade, como nós temos custos sociais elevados, a curva de custo será superior a curva de oferta do

mercado.

A alternativa (C), por sua vez, é a letra correta. Quando nós temos externalidades negativas, há uma redução da quantidade de equilíbrio que

prevaleceria sem ela. Assim, a sociedade perde também por ter acesso a uma quantidade menor de bens.

A letra (D) é incorreta por afirmar que os subsídios à produção servem de

incentivos para compensar à sociedade pela existência da externalidade. Na realidade, a alternativa estaria correta se trocasse os subsídios pelos

impostos. De fato, a existência de impostos leva a uma redução da perda de bem estar gerada pelas externalidades.



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Finalmente, a letra (E) é falsa por afirmar que o custo de produção é menor

para a sociedade do que para o produtor. Na verdade, é justamente o inverso. Se não houver uma absorção das externalidades pelo produtor, o

custo privado será menor que o custo social.

GABARITO: (C)

Exercício 4



[72] Em situações em que se apresentam externalidades

negativas, os custos sociais são superiores aos custos privados de produção, havendo, portanto, necessidade de intervenção

governamental para a internalização dessas externalidades.

Vamos mais uma para deixar a noção bem clara. A primeira coisa que

realmente precisa ser reforçado é que o governo só fará intervenções quando estivermos falando de externalidades negativas. Na presença de

externalidades positivas, o governo não possui qualquer incentivo para realizar intervenções.

No caso da questão acima, veja que a questão fala que em presença de

externalidades negativas, os custos sociais são superiores aos custos privados de produção, o que é verdade. Nesse caso, a presença de

externalidades provocará o aparecimento dos custos externos, aqueles ligados diretamente a presença da externalidade.

Dessa forma, o custo social será dado pela seguinte expressão:

Custo social = custo privado de produção + custos externos

Assim, é possível perceber que quando os custos externos são positivos devido à presença de externalidades negativas, o custo social é superior ao

custo privado de produção.

Dessa forma, assim como afirma a questão, há a necessidade de intervenção governamental para a internalização das externalidades, o que torna a

questão correta.

GABARITO: VERDADEIRA



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A essa altura, você deve está se perguntando: mas o que acontece com o

custo social quando temos externalidades positivas?

Acontece exatamente o contrário!

Com o surgimento de externalidades positivas, existirá um benefício

externo, ou um custo externo de produção negativo, de tal forma que o custo social será menor que o custo privado de produção!

Exercício 5

(BNDES, Profissional Básico: Economia, 2008) No Uma das razões

importantes para a presença do estado na economia é a existência de externalidades negativas e positivas. A esse respeito, pode-se

afirmar que

(A) a poluição das águas pelas indústrias é uma externalidade

negativa e deveria ser totalmente proibida. (B) a solução eficiente para resolver o problema do ruído

excessivo nos aeroportos é mudar a localização dos mesmos

para longe das áreas residenciais. (C) as externalidades só ocorrem quando as pessoas produzem

ou consomem bens públicos.

(D) o consumidor de certo bem, cuja produção implicou em poluição ambiental, não deveria pagar pela poluição; o

produtor é que deveria.

(E) quando uma pessoa não se vacina contra uma doença

infecciosa está impondo aos demais uma externalidade

negativa.

Mais uma questão que fala sobre externalidades positivas e negativas. Vamos olhar, cuidadosamente, cada uma das questões para identificar os

possíveis erros.

A primeira alternativa afirma que a poluição das águas pelas indústrias é uma externalidade negativa e deveria ser

totalmente proibida. Note que essa alternativa não é verdadeira. Na

verdade, a existência de externalidades negativas não implica que a produção deverá ser extinta. Na verdade, quando existem externalidades



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negativas, o governo deve intervir para internalizar a externalidade de

acordo com quem tem o direito de propriedade. Isso não implicará no término da produção, conforme afirma a questão.

A letra (B) por sua vez afirma que a solução eficiente para resolver o

problema do ruído excessivo nos aeroportos é mudar a localização dos mesmos para longe das áreas residenciais. Essa

aqui é uma daquelas alternativas que nos faz pensar longamente até ser possível encontrar o erro. Veja que, de fato, a solução para resolver o

problema dos aeroportos é colocar eles para longe, realmente. Mas, até que ponto isso é a solução eficiente? De fato, essa não é a solução eficiente

pois incorre em custos de transação. Logo, não pode ser verdadeira.

Você sabia que em muitos países da Europa os aeroportos não

funcionam à noite?

Pois é, a razão disso é que esses aeroportos acabaram sendo

margeados por residências, embora tenham sido construídos,

inicialmente, em zonas distantes das cidades. Com o aumento dos municípios, os aeroportos acabaram sendo absorvidos.

Nesse caso, para preservar o bom sono dos moradores, os governos decidiram proibir movimentos de aviões no período noturno! Um exemplo

disso é o aeroporto de Zürich, na Suiça.

A letra (C) também será falsa por considerar que as externalidades estão

ligadas aos bens públicos (item que veremos a seguir). Na verdade, as externalidades podem estar ligadas à produção de qualquer tipo de bem,

não apenas dos bens públicos.

A letra (D) é interessante por afirmar que o consumidor de certo bem, cuja produção implicou em poluição ambiental, não deveria

pagar pela poluição; o produtor é que deveria. Veja que essa

alternativa traz um juízo de valor quando afirma quem deveria e quem não deveria pagar. Nesse caso, nada se pode afirmar sobre quem pagará os

custos da poluição ambiental. Nesse caso, tudo depende de quem tem o direito de propriedade! Logo, não é porque eu produzo causando gerando

externalidades que apenas eu tenho que pagar os custos disso. Possivelmente, o consumidor também deveria pagar.



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Finalmente, a letra (E) é a alternativa verdadeira. Quando eu me exponho

ao risco de obter uma determinada doença por não me vacinar, estou também impondo aos demais uma externalidade negativa: a minha ação

pode gerar efeitos nos graus de utilidade dos demais agentes econômicos.

GABARITO: (E)

Exercício 6

(INEA, Economista, 2007, Cesgranrio) Justificando a intervenção do

Estado na economia, uma das razões é a existência de externalidades. A respeito de externalidades, pode-se afirmar que

(A) só ocorrem quando há bens públicos envolvidos.

(B) uma pessoa com uma doença transmissível deve ser

isolada, pois causa externalidades. (C) a única maneira de resolver o problema da poluição

atmosférica pela indústria é proibindo terminantemente a

emissão de gases tóxicos. (D) os ruídos dos bares à noite são uma externalidade para os

vizinhos, o que só pode ser resolvido proibindo o ruído nos

bares. (E) na vida real só há externalidades negativas.

Para resolver a letra (A) dessa questão, você precisa olhar a letra (C) da

questão anterior e comparar! Viu lá? É exatamente a mesma coisa. Assim, traz exatamente o mesmo erro! Não se preocupe, mais na frente você

entenderá o que são os bens públicos.

A letra (B), por sua vez, é idêntica à letra (E) da questão anterior e, por isso, é a alternativa verdadeira da questão 5!

A letra (C), de forma semelhante ao item (A) da questão anterior também

não é verdadeiro pelas mesmas razões!

A alternativa (D) da mesma forma que o item dos aeroportos, não é verdadeira.Também, pelas mesmas razões.

Finalmente, a letra (E) é falsa já que na vida não há apenas externalidades

negativas! Alou?! E quando o seu vizinho faz um belo jardim ou ainda



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quando você estuda com a pessoa mais preparada da área de economia?

Isso não gera externalidades positivas para você, não? Porque para mim, com certeza, gera!

GABARITO: (B)

Obs.: que banca sem criatividade, hein?

Exercício 7

(Petrobrás, Economista Junior, 2008, Cesgranrio) Ao produzir, uma

fábrica de pneus não leva em consideração a dificuldade de

absorção, pela natureza, das carcaças de pneus usados. Logo,

(A) deve-se proibir a reutilização das carcaças, pois barateiam os pneus e aumentam suas vendas.

(B) o custo social da produção de pneus é menor que o custo

privado. (C) o preço de pneus para os consumidores deveria ser menor,

para diminuir o lucro dos produtores poluidores.

(D) os produtores e os consumidores de pneus deveriam pagar pela externalidade imposta à população em geral.

(E) é preciso subsidiar a produção de pneus, para que os

produtores possam pagar pela disposição adequada dos pneus imprestáveis.

Mais uma da Cesgranrio no mesmo perfil. Vamos resolver?

A letra (A) afirma que a reutilização das carcaças de pneus deveria ser

proibida já que barateiam os pneus!

Como assim?

Claro que não! É a reutilização dos pneus velhos que garante que os pneus

mais novos sejam vendidos de forma mais barata. Logo, essa alternativa não pode ser verdadeira.

Em seguida, a letra (B) afirma que os custos sociais dos pneus são menores

que os custos privados. Essa alternativa também não é correta já que como



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existem externalidades negativas, o custo social deverá ser,

necessariamente, mais elevado que os custos sociais.

A letra (C) não é verdadeira pois nada indica que os preços deveriam ser

menores para os consumidores, já que com a redução de preço, aumentaria o consumo o que gera ainda mais externalidades negativas. Logo, não existe

qualquer indicação que essa alternativa esteja correta.

Em seguida, a letra (D) afirma que os produtores e os consumidores

de pneus deveriam pagar pela externalidade imposta à população em geral, sendo essa, a alternativa correta. Note que, nesse

caso, tanto produtores quanto consumidores devem pagar pelo ônus social causado pela produção e consumo dos pneus!

Finalmente, a alternativa (E) é incorreta por afirmar que o governo dever

subsidiar a produção de pneus. Veja que é justamente o contrário: o governo deve imputar impostos, não efetuar subsídios!

GABARITO: (D)

Bens Públicos

Estudamos que, em geral, os mercados são uma forma eficiente de organizar uma economia. A partir das informações passadas pelos preços, as

decisões dos consumidores e dos produtores racionais garantem que o equilíbrio de mercado seja compatível com o maior excedente agregado

possível.

No entanto, também vimos que os mercados privados podem não ser eficientes na presença de externalidades (de consumo ou de produção).

Nesses casos, há uma diferença entre custos sociais e privados ou benefícios sociais e privado de modo que a quantidade produzida do bem não será

socialmente ótima. Um caso especial de externalidade de consumo ocorre em mercados de bens públicos e recursos comuns.

Bens públicos são diferentes de produtos privados, pois são não

excludentes e não rivais no consumo. Uma camisa, um notebook ou uma porção de batata frita são exemplos de bens privados. O preço do notebook

exclui uma parcela dos consumidores que não tenham condições de adquiri-



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lo, e uma vez que alguém tenha comprado uma determinada unidade, outro

consumidor não pode comprar a mesma máquina. Nossa análise com relação às escolhas dos agentes econômicos foi realizada considerando que os bens

apresentavam essas características.

Por sua vez, a defesa nacional é um exemplo de bem público. O combate a

agressores externos é um serviço que não exclui nenhum dos residentes de

um país. Além disso, quando um indivíduo se beneficia da defesa nacional não significa que mais ninguém será beneficiado.

É importante destacar que, apesar do que o exemplo e a própria denominação podem indicar, bens públicos não são o mesmo que bens

oferecidos pelo governo, pois a classificação depende de atributos próprios

dos bens. Por exemplo, um hospital público oferta um serviço privado, pois, uma vez que um de seus leitos esteja ocupado por alguém, outro indivíduo

não poderá usufruir do mesmo.

Os recursos comuns também são diferentes de bens privados, mas porque

são apenas não excludentes. Por exemplo, não se impede que indivíduos

trafeguem pelas vias públicas em uma cidade, porém a utilização da mesma por alguém pode prejudicar os outros (lembre-se dos engarrafamentos).

Agora diferenciamos bens privados, públicos e recursos comuns, podemos analisar de que forma as características dos dois últimos implicam em

externalidade de consumo e ineficiência dos mercados.

Suponha que uma empresa estava disposta a realizar uma obra de revitalização do calçadão de uma famosa praia localizada em uma cidade

brasileira. A revitalização do calçadão contribuiria para atrair turistas e para uma melhor circulação dos moradores. Como se tratava de uma obra que

favoreceria todos os cidadãos, a empresa se propôs a dividir o que cobraria

entre eles de acordo com a capacidade de pagamento de cada um.

Desse modo, para estudar a viabilidade da obra, a firma fez uma pesquisa

para saber quanto os moradores da cidade estariam dispostos a pagar. O resultado dessa pesquisa indicou que o valor que seria arrecadado não é

suficiente para superar os custos da reforma. Então, apesar dos benefícios

que seriam obtidos, a revitalização não foi realizada.

No exemplo exposto, o resultado foi insatisfatório porque cada pessoa teve o

incentivo de informar um valor inferior ao que teria condições de pagar, pois acreditava que a resposta das demais seria suficiente para garantir a

realização da obra devido a sua importância. Como todos pensaram de modo



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semelhante, a quantidade oferecida do bem público foi inferior àquela

socialmente desejada.

O resultado obtido no exemplo é conhecido como o Problema do Carona.

Esse problema ocorre quando os indivíduos tentam obter vantagem sobre os demais, se recusando a pagar por um bem público que promove um

benefício para todos, ou seja, tentam pegar carona no que seria custeado

pelos demais.

Os governos assumem um papel importante para evitar que a provisão de

bens públicos gere resultados ineficientes devido ao problema do carona, através da imposição de impostos. No exemplo anterior, a revitalização do

calçadão seria concretizada caso o governo se responsabilizasse por cobrar

uma taxa de cada morador.

Porém, o imposto não é uma solução simples. O governo deve realizar um

estudo de custo-benefício da produção do bem público, para determinar qual a quantidade que deveria ser ofertada, e qual deveria ser o valor do

imposto. Esse estudo pode ser uma tarefa bastante difícil, principalmente

para determinar os verdadeiros benefícios gerados pelo bem público.

Os mercados de recursos comuns também podem gerar resultados

ineficientes. Para esclarecer pense na atividade de pesca em uma comunidade ribeirinha. Nesse caso, os peixes seriam um exemplo de recurso

comum, visto que não haveria como impedir que um indivíduo se dedicasse

à pesca, mas a decisão de quanto pesca de um pescador influência a quantidade de peixes disponível para os demais.

Inexistindo qualquer forma de controle da pesca, um novo pescador entraria no mercado sempre que houvesse lucros, e os pescadores já existentes

teriam o incentivo de aumentar a produção. Como o peixe é um bem

escasso, a produção excessiva poderia provocar uma mudança ambiental, como a extinção das espécies, que prejudicaria todos os produtores.

Por esse motivo, atividades extrativistas possuem regulamentação especial, principalmente as que envolvem a caça e a pesca. Por exemplo, a produção

de certos pescados deve ser interrompida nas épocas do ano de procriação.

No Brasil, esse tipo de controle é realizado pelo Ibama, com o objetivo de evitar tanto problemas ambientais, como setoriais.

Exercícios?



Profa. Amanda Aires


Exercício 8

(TCE-PR, Analista de Controle – Área Econômica, FCC, 2011) Sobre a

comparação entre bens públicos e bens privados, é correto afirmar que: Bens Privados Bens Públicos Puros

a)

b)

c)

d)

e)

Para mudar um pouco, vamos fazer debaixo para cima?

O que são bens privados?

De acordo com a letra (E), os bens privados são bens não-excludentes e não-rivais e, por isso, a provisão pelo mercado pode ser eficiente.



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Já daí, temos um erro. Por natureza, os bens privados são excludentes e

rivais. Assim, devido à essa natureza é que esses bens serão providos pelo mercado de forma eficiente. Então, já daqui, temos que a alternativa é

incorreta.

Contudo, o erro não termina aí. Ao afirmar que os bens públicos são

excludentes e rivais, a alternativa também está errada. Lembre que, falou-

se em bens públicos puros, deve-se falar, necessariamente, em bens não-rivais e não-excludentes. Além disso, a provisão dos bens públicos pelo

Estado, normalmente, gera externalidades positivas e não, negativas.

A letra (D) também é incorreta por afirmar exatamente a mesma coisa que a

letra (E) quando trata dos bens privados. Na verdade, a única diferença

entre as duas alternativas é o fato de afirmar que os bens públicos geram externalidades positivas, o que é verdade, contudo, assim como a letra (E),

a alternativa em análise peca por afirmar que os bens públicos são rivais e excludentes.

Continuando a análise, a assertiva (C) é incorreta por afirmar que os bens

privados são não rivais. Assim como dito acima, quando se falar em bens rivais, tem que se considerar que esses bens são rivais e excludentes. Dessa

forma, a alternativa não pode estar correta. No que diz respeito à classificação dos bens públicos, o erro está em afirmar que quando eles são

puros, eles devem ser, também rivais.

Em seguida, a letra (B) também erra por afirmar que os bens privados são não-excludentes e rivais. De novo, falou-se em bens privados, vamos falar

em bens excludentes. Finalmente, no que diz respeito aos bens públicos, a questão erra por afirmar que esses bens são excludentes.

Assim, a resposta correta é encontrada na letra (A), que traz, justamente, a

definição de bens públicos puros e bens privados.

Dessa forma, entenderemos que bens privados são excludentes e rivais e,

por isso, a provisão deles no mercado pode ser eficiente. Por outro lado, os bens públicos puros são não-excludentes e não-rivais e sua provisão pelo

Estado geraria externalidades positivas.

E o que são os bens semi-públicos? Bens que pode ser rivais e não excludentes ou não rivais e excludentes. Assim, eles só alcançam uma

característica dos bens públicos!

Comopreendido?



Profa. Amanda Aires


Gabarito: (A)

Informação Assimétrica (Imperfeita)

Um dos pressupostos necessários para que os mercados atinjam resultados eficientes é aquele que diz respeito à informação perfeita. De acordo com

esse pressuposto, tanto compradores, como vendedores têm acesso a todas as informações relevantes para suas decisões. Desse modo, nenhuma das

partes em uma negociação teria uma vantagem sobre a outra, e não existiriam incertezas.

Em um ambiente de informação perfeita, os preços sintetizam todas essas

informações relevantes para os consumidores e produtores, pois refletiriam a escassez e os custos de produção. Por isso, vimos que as decisões dos

consumidores e firmas dependiam diretamente dos preços dos produtos no mercado.

No entanto, apesar de desejável, não é possível garantir que todos os

mercados operam com informações perfeitas, em alguns casos há informações assimétricas (ou imperfeitas). Na presença de informações

assimétricas, as formas de demanda e oferta não são capazes de promover um equilíbrio eficiente. Por isso, a assimetria de informações é considerada

uma falha de mercado.

Para entender porque as informações imperfeitas geram resultados ineficientes, vamos estudar o mercado de carros usados onde compradores

não tem informação sobre a qualidade dos carros comercializados3.

Digamos que existem dois tipos de carros usados em um feirão: os carros de boa qualidade e os carros de má qualidade, disponíveis na mesma

quantidade. Admita também que os vendedores dos carros de má qualidade estão dispostos a vendê-los por no mínimo R$ 7.000, e que os vendedores

dos carros de boa qualidade desejam vendê-los por pelo menos R$ 20.000.

Nesse mesmo mercado, suponha ainda que os consumidores pagariam até R$ 22.000 por um carro de boa qualidade e até R$ 8.000 por um de má

qualidade. Assim, se os consumidores soubessem a qualidade do carro que

3 George Akerlof foi o primeiro a contribuir com essa análise, com o trabalho: “The Market for Lemons: Quality

Uncertainty and the Market Mechanism” The Quartely Journal of Economics, 84, 1970, pp. 488-500.



Profa. Amanda Aires


está sendo negociado, o preço de equilíbrio para as unidades de boa

qualidade seria algo entre R$ 20.000 e R$ 22.000, e o preço para as unidades de má qualidade seria entre R$ 7.000 e R$ 8.000.

No entanto, como os vendedores de carros ruins sabem que os consumidores pagariam um preço mais elevado por carros de boa qualidade,

eles tentaram enganar os compradores com relação à verdadeira qualidade

do produto que estão vendendo.

Os consumidores, por sua vez, também sabem que existe um incentivo por

parte dos vendedores para agirem dessa forma. Então, para minimizar os efeitos de uma possível compra de carro de má qualidade, eles pagarão no

máximo um preço médio de R$ 15.000.

Essa atitude do consumidor irá expulsar do feirão os carros de boa qualidade, pois os vendedores desses carros aceitariam comercializá-los por

no mínimo R$ 20.000, preço acima do preço médio que os consumidores estariam dispostos a pagar.

Portanto, um resultado ineficiente foi gerado devido à falta de informação

por parte dos consumidores. Apesar de existir uma demanda, nenhum carro de boa qualidade será vendido, e haverá um excesso de oferta de carros de

má qualidade, pois o preço médio do feirão é elevado.

No exemplo estudado, um dos produtos (carros usados de boa qualidade) foi excluído do mercado. Mas, isso não é um resultado que possa ser

generalizado. A depender do mercado, é possível que produtos de diferentes qualidades coexistam mesmo que os consumidores não tenham informações

suficientes para diferenciá-los.

Por exemplo, imagine um mercado competitivo no qual empresas de produtos com boa qualidade e empresas de produto de má qualidade

produzem com um mesmo esquema de custos. Se os consumidores pagam no máximo um preço máxP pelos produtos de boa qualidade, e um

mínP pelos

produtos de má qualidade, então o preço de equilíbrio de mercado, equilíbrioP ,

determina a quantidade de empresas que produzem artigos de boa qualidade que permanecem no mercado, a partir da seguinte fórmula:

1máx mín equilíbrioP q P q P ,

onde q é a proporção de produtos de boa qualidade que estarão disponíveis.

Vamos alterar um pouco o exemplo anterior, imagine que seja mais barato para as empresas para produzir o bem de baixa qualidade. Então, todas as



Profa. Amanda Aires


empresas optariam por fabricar os produtos de baixa qualidade, pois teriam

lucro.

No entanto, os consumidores perceberiam, em algum momento, que no

mercado só existe produtos de má qualidade. Com essa percepção eles mudariam o preço de equilíbrio, tornando-o igual ao preço que pagariam por

esse tipo de produto. Se esse preço for muito baixo, então todas as firmas

sairiam do mercado.

Perceba que nesse último caso, a falta de informação por parte do

consumidor resultou na retirada do produto do mercado independente da qualidade. Nesse caso, diz-se que ocorreu um problema de seleção

adversa.

A seleção adversa ocorre quando uma parte do mercadão não possui informações a respeito dos tipos e/ou qualidades do outro lado do mercado.

Por isso, a seleção adversa também é conhecida por problema da informação oculta.

Um exemplo tipicamente utilizado para ilustrar a seleção adversa é o

mercado de seguros. A seguradora enfrenta esse problema se não conseguir identificar e separara os segurados que possuem mais riscos dos que

possuem menos riscos.

Se uma seguradora de carros cobrasse um preço médio por seguro, baseado na probabilidade média de uma pessoa te o carro furtado ou danificado,

então ela teria prejuízo. Isso ocorreria porque somente os indivíduos com maior risco se interessariam em contratar o seguro, e as despesas da

seguradora seriam maiores do que o esperado.

Outro problema que envolve falta de informação comum nos mercados de seguros é o perigo moral. Nesse caso, uma parte do mercado não consegue

identificar as ações do outro lado do mercado. Por isso o perigo moral também é conhecido como ação oculta.

Vamos analisar o mercado de seguros para carro novamente para esclarecer

o perigo moral. Quando um indivíduo contrata um seguro, há um incentivo para que ele mude sua atitude com relação aos hábitos de direção. Por

exemplo, um indivíduo evita estacionar em certos locais onde sabe que seu carro tem maior probabilidade de ser roubado, mas com o carro segurado

ele pode se sentir menos temeroso. Essa mudança de comportamento do indivíduo aumentou os riscos para a companhia de seguro, sem que ela

pudesse perceber, ou seja, ela está incorrendo em perigo moral.



Profa. Amanda Aires


Como forma de evitar o perigo moral e a seleção adversa as companhias de

seguro adotam diversos procedimentos. Elas tentam mapear os seus segurados para evitar a seleção adversa, através de questionários, e cobram

preços diferentes a depender dessas informações, por exemplo, pessoas mais jovens pagam mais do que pessoas mais velhas. Os seguros cobrem

certos tipos de sinistros, as companhias de seguro não pagam o seguro caso o condutor do veículo consuma bebidas alcoólicas, evitando problemas

devido à mudança nas ações dos segurados.

Com esses procedimentos, as seguradoras esperam que os segurados sinalizem corretamente a que grupo eles pertencem (mais ou menos risco) e

quais as suas ações após o cotrato. De um modo geral, a sinalização é uma solução para a falta de informação, para tanto é necessário um bom

esquema de incentivos.

Como estudamos anteriormente, um dos princípios básicos da economia é o seguinte: os agentes econômicos respondem a incentivos. Ou seja, existem

meios de alterar as escolhas dos agentes a partir de algum sistema de recompensas e/ou punições. No nosso exemplo, a seguradora incentiva

indivíduos com condutas menos arriscadas a adquirir os seguros cobrando um preço menor no contrato (recompensa), e, por isso, esses indivíduos têm

o interesse de sinalizar corretamente seu tipo.

Compreendido?

Exercício 9



[74] A sinalização em mercados com informações assimétricas

é de extrema importância, visto que sempre proporciona o equilíbrio eficiente e beneficia os dois lados envolvidos no

mercado.



Profa. Amanda Aires


Vamos resolver essa questão desconfiando de apenas uma palavra:

SEMPRE.

Infelizmente, nem SEMPRE a sinalização proporciona equilíbrio eficiente,

embora essa sinalização permita uma melhora nas operações de mercado, nada garante que a eficiência será atingida. Assim, a questão não pode ser

considerada como verdadeira!

GABARITO: FALSO

Exercício 10



Finalmente, vamos para a última questão de hoje. Ela é correta pois, como

vimos acima, uma forma de resolver os problemas de informação assimétrica está ligada à padronização dos produtos. Além da padronização,

uma outra forma de criar reputação nos mercados é o uso das garantias

dadas pelas empresas.

***



Profa. Amanda Aires


EXERCÍCIOS RESOLVIDOS

Exercício 1



[71] De acordo com o teorema de Coase, para que se tenha uma solução eficiente em um mercado com a presença de

externalidades, o direito de propriedade das partes envolvidas

deve estar bem especificado e apresentar custo zero de transação e de informação.

Exercício 2

(INEA, Economista, 2007, Cesgranrio) “Se os agentes econômicos

puderem negociar sem custos de transação e com possibilidade de obter benefícios mútuos, o resultado das transações eliminará as

externalidades e alocará eficientemente os recursos, independente de como estejam especificados inicialmente os direitos de

propriedade”. Esta proposição, aplicável à Economia do meio ambiente, é conhecida como

(A) Teoria Marginalista.

(B) Princípio da Compensação da Propriedade.

(C) Desenvolvimento Sustentável. (D) Teorema de Coase.

(E) Princípio da Equidade.

Exercício 3

(Fiscal de Rendas do Município do Rio de Janeiro, 2010, Esaf) Na existência de externalidade negativa na produção de um

determinado bem, pode-se dizer que:



Profa. Amanda Aires


a) em qualquer nível de produção, o custo social é menor do

que seria sem a externalidade negativa.

b) a curva de oferta de mercado está acima da curva de custo social.

c) a quantidade socialmente ótima é menor do que a

quantidade de equilíbrio de mercado.

d) o pagamento de subsídios à produção do bem serve de

incentivo para compensar à sociedade pela existência da externalidade.

e) o custo de produção do bem é menor para a sociedade do

que para o produtor.

Exercício 4

(EEPG, Economia e Estatística IJSN II, 2010, CESPE) Julgue os itens que se subseguem, relativos a externalidades e bens públicos

[72] Em situações em que se apresentam externalidades

negativas, os custos sociais são superiores aos custos privados

de produção, havendo, portanto, necessidade de intervenção governamental para a internalização dessas externalidades.

Exercício 5

(BNDES, Profissional Básico: Economia, 2008) No Uma das razões

importantes para a presença do estado na economia é a existência de externalidades negativas e positivas. A esse respeito, pode-se

afirmar que

(A) a poluição das águas pelas indústrias é uma externalidade negativa e deveria ser totalmente proibida.

(B) a solução eficiente para resolver o problema do ruído

excessivo nos aeroportos é mudar a localização dos mesmos para longe das áreas residenciais.



Profa. Amanda Aires


(C) as externalidades só ocorrem quando as pessoas produzem

ou consomem bens públicos. (D) o consumidor de certo bem, cuja produção implicou em

poluição ambiental, não deveria pagar pela poluição; o

produtor é que deveria. (E) quando uma pessoa não se vacina contra uma doença

infecciosa está impondo aos demais uma externalidade

negativa.

Exercício 6

(INEA, Economista, 2007, Cesgranrio) Justificando a intervenção do

Estado na economia, uma das razões é a existência de externalidades. A respeito de externalidades, pode-se afirmar que

(A) só ocorrem quando há bens públicos envolvidos.

(B) uma pessoa com uma doença transmissível deve ser

isolada, pois causa externalidades. (C) a única maneira de resolver o problema da poluição

atmosférica pela indústria é proibindo terminantemente a

emissão de gases tóxicos. (D) os ruídos dos bares à noite são uma externalidade para os

vizinhos, o que só pode ser resolvido proibindo o ruído nos

bares. (E) na vida real só há externalidades negativas.

Exercício 7

(Petrobrás, Economista Junior, 2008, Cesgranrio) Ao produzir, uma fábrica de pneus não leva em consideração a dificuldade de

absorção, pela natureza, das carcaças de pneus usados. Logo,

(A) deve-se proibir a reutilização das carcaças, pois barateiam

os pneus e aumentam suas vendas. (B) o custo social da produção de pneus é menor que o custo

privado.

(C) o preço de pneus para os consumidores deveria ser menor, para diminuir o lucro dos produtores poluidores.



Profa. Amanda Aires


(D) os produtores e os consumidores de pneus deveriam pagar

pela externalidade imposta à população em geral. (E) é preciso subsidiar a produção de pneus, para que os

produtores possam pagar pela disposição adequada dos pneus

imprestáveis.

Exercício 8

(TCE-PR, Analista de Controle – Área Econômica, FCC, 2011) Sobre a

comparação entre bens públicos e bens privados, é correto afirmar que: Bens Privados Bens Públicos Puros

a)

b)

c)

d)

e)



Profa. Amanda Aires


Exercício 9

(EEPG, Economia e Estatística IJSN II, 2010, CESPE) Julgue os itens que se subseguem, relativos a externalidades e bens públicos

[74] A sinalização em mercados com informações assimétricas

é de extrema importância, visto que sempre proporciona o

equilíbrio eficiente e beneficia os dois lados envolvidos no

mercado.

Exercício 10



[76] Entre as soluções que podem ser propostas para que uma empresa adquira reputação no mercado, inclui-se a

padronização.

GABARITO

1 V 6 B

2 D 7 D

3 C 8 A

4 V 9 F

5 E 10 V

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