Curso CPA-10 – Certificação ANBID - Módulo 5

8/3/2019 Curso CPA-10 Certificao ANBID - Mdulo 5

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Curso CPA-10 Certificao ANBID

Mdulo 5 - Fundos de Investimento


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Mdulo 5 - Fundos de Investimento

Este mdulo apresenta as caractersticas dos fundos de investimento, como as

definies legais a eles relacionadas, a dinmica de aplicao e resgate, a formao

das carteiras de investimento, as taxas envolvidas e os impostos incidentes.


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Captulo 1 Definies Legais

Fundo de Investimento

Um fundo de investimento um instrumento de aplicao financeira onde

investidores aplicam recursos em carteira diversificada, atravs da compra de cotas.

Estes recursos sero administrados por profissionais de acordo com o objetivo e a

poltica do fundo de investimento.

Condomnio

Os fundos de investimento so organizados como um condomnio, ou seja, cada

investidor possui uma parte do que est aplicado no fundo e recebe uma parcela darentabilidade do fundo de acordo com a quantidade de cotas que possui.

Os fundos de investimento possuem um poder de negociao maior do que os

investimentos isolados.

Cota

Cota uma frao do patrimnio lquido do fundo.

Ao investir em um fundo, o investidor compra cotas, tornando-se um cotista.


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A rentabilidade de todos os investidores de um fundo a mesma, pois a

rentabilidade a valorizao ou desvalorizao da cota do fundo. O que varia o

retorno de acordo com a quantidade de cotas de cada investidor.

Patrimnio Lquido

o conjunto de ativos de um fundo, atualizado de acordo com os rendimentos,

perdas e despesas.

Propriedades dos Ativos de Fundos de Investimento

A propriedade dos ativos que compem a carteira de um fundo de investimentos

de todos os cotistas deste fundo, organizados em condomnio de acordo com suas

quantidades de cotas. *

* exceto nos Fundo de Investimento Imobilirio.

Para melhor caracterizar a independncia entre a propriedade dos ativos e a

instituio administradora, o fundo deve possuir escriturao contbil e CNPJ

prprios.

Segregao entre gesto de recursos prprios e de terceiros

Para evitar conflitos de interesse entre os administradores de fundos de

investimentos e os cotistas, as instituies financeiras so obrigadas a isolar as

atividades da administrao dos fundos das demais atividades da instituio.

Esta segregao chamada de Chinese Wall- Muralha da China.


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A separao entre as atividades pode ser realizada atravs da separao fsica (locais

distintos para cada atividade) ou de permisses diferenciadas de acesso

informao.

Assemblia Geral de Cotistas

A Assemblia Geral dos Cotistas tem como objetivos discutir:

as demonstraes contbeis apresentadas pelo administrador; a substituio do administrador, do gestor ou do custodiante do fundo;

a fuso, incorporao, ciso, transformao ou liquidao do fundo;

o aumento da taxa de administrao;

a alterao da poltica de investimento do fundo;

a emisso de novas cotas, no fundo fechado;

a amortizao de cotas, caso no esteja prevista no regulamento; e

a alterao do regulamento.

As decises tomadas em assemblia geral esto sujeitas maioria dos votos, onde 1

cota equivale a 1 voto.

A convocao para as assemblias deve ser feita atravs de anncio em veculo de

grande circulao, carta ou telegrama e deve conter a data/hora, o local de sua

realizao e os assuntos a serem tratados, com pelo menos 10 dias de antecedncia.

Quando a convocao for solicitada pelo gestor, custodiante ou cotista, ela dever

ser encaminhada ao administrador do fundo, que ter 30 dias para realizar a

convocao da assemblia geral.


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Os cotistas podero receber informaes atravs de e-mail, se assim autorizarem.

Podem ser realizadas assemblias fora da sede do administrador.

Uma assemblia pode ser realizada com qualquer nmero de cotistas presentes.

De acordo com o regulamento de cada fundo de investimento:

pode existir a possibilidade da realizao de consulta formal aos cotistas, semque haja uma reunio;

pode ser definida a quantidade de cotistas necessria para a tomada dedecises.

O resumo das decises tomadas em assemblia deve ser enviado aos cotistas at 30

dias aps a sua realizao.

Este resumo pode ser enviado junto ao extrato da conta corrente, subseqente

comunicao da assemblia. Caso a assemblia seja realizada nos ltimos 10 dias do

ms, o resumo pode ser enviado no extrato do ms seguinte.

Direitos e Obrigaes dos Condminos

Para que haja um tratamento igual a todos os cotistas, existe um conjunto de direitos

e de obrigaes, os quais devem estar claros no prospecto e no regulamento de cada

fundo de investimento.

So direitos dos condminos:

receber, gratuitamente, exemplar do regulamento do fundo;

ser informado a respeito do veculo (jornal, revista, etc) utilizado para prestao de

informaes do fundo.

ser informado, de forma ampla e imediata, sobre qualquer ato ou fato relevante quepossa influenciar, direta ou indiretamente, em decises relativas a sua permanncia


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no fundo;

ter acesso s demonstraes financeiras do fundo;

receber, mensalmente, demonstrativo onde esteja presente a quantidade de cotas

que possui com seu respectivo valor e a rentabilidade do fundo no perodo;

ser informado, com a devida antecedncia, sobre a realizao de Assemblias

Gerais: data/hora, local de realizao e assuntos a serem tratados;

convocar Assemblia Geral, se possuir pelo menos 5% do total de cotas emitidas

pelo fundo;

votar nas Assemblias Gerais na proporo de um voto por cota.

So obrigaes dos condminos:

manter seus dados cadastrais atualizados;

analisar os diversos fundos disponveis e verificar a sua compatibilidade com seus

objetivos pessoais;

ler o regulamento e o prospecto do fundo, pois o ato de investir implica a

concordncia com as regras do fundo, sua poltica e objetivo de investimento;

acompanhar a performance do fundo, atravs do material disponibilizado pelo

administrador;

comparecer s Assemblias Gerais de Cotistas.

Informaes Relevantes (disclaimers)

Disclaimers so regras que garantem que o investidor receba todas as informaes

relevantes para tomar a deciso em que investir.

Essas informaes aparecem de forma destacada no prospecto do fundo. Elas

consistem em declaraes que isentam o gestor ou o administrador do fundo, ou o

rgo regulador, de alguma responsabilidade.


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Segregao de funes e responsabilidades

Os fundos de investimento possuem participantes com funes e responsabilidades

distintas, os quais garantem seu correto funcionamento.

Os participantes dos fundos de investimento so:

Administrador Gestor Distribuidor Custodiante Auditor Independente

Administrador

O Administrador o representante legal do fundo de investimento. Ele realiza todas

as tarefas administrativas necessrias ao funcionamento do fundo e da carteira.

As principais atividades do Administrador so:

constituir o fundo; produzir os regulamentos e prospectos; divulgar o valor das cotas nos jornais; emitir extrato aos cotistas; ser o responsvel pelas informaes devidas ao investidor e aos rgos

reguladores.

Apenas as pessoas jurdicas autorizadas pela CVM podem ser administradores de

fundos de investimento.


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Gestor

O Gestor o responsvel pela escolha e negociao dos ativos financeiros da carteira

de investimentos do fundo.

As principais atividades do Gestor so:

selecionar as melhores alternativas de investimentos que estejam de acordocom o regulamento e o prospecto do fundo;

elaborar a estratgia de investimentos do fundo; comprar e vender ttulos; controlar o caixa; analisar o risco e retorno das operaes; ser o responsvel pela rentabilidade do fundo.

A gesto pode ser realizada por pessoas fsicas ou jurdicas credenciadas como

administradoras de carteira de valores mobilirios pela CVM.

Os gestores acompanham o mercado e procuram definir os melhores momentos de

compra e venda dos ativos financeiros que compe a carteira do fundo.

Distribuidor

O Distribuidor quem vende as cotas no mercado.

O distribuidor quem tem contato com os cotistas.


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Custodiante

O Custodiante o responsvel pela liquidao fsica e financeira dos ativos e por sua

guarda.

O Custodiante tambm responsvel pela a administrao e informao dos

acontecimentos relacionados aos ativos, situao dos ativos.

A custdia no envolve negociao nem aconselhamento sobre o investimento.

Auditor Independente

O Auditor Independente o responsvel por auditar as distribuies financeiras

anuais.

O Auditor Independente deve ser registrado na Comisso de Valores Mobilirios.

Fundos de Investimento (FI) e Fundos de Investimento em Cotas (FIC)

Fundo de Investimento FI so fundos que investem seus recursos na aquisio

direta de ttulos e valores mobilirios ou de quaisquer outros ativos disponveis no

mercado financeiro.

Fundo de Investimento em Cotas FIC so fundos onde os recursos so destinados,

exclusivamente, aquisio de cotas de fundo de investimento.

Os FIC devem manter no mnimo 95% de seu patrimnio investido em cotas de

fundos de investimento de uma mesma classe. *


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*Exceo: Os fundos classificados como Multimercado podem investir em cotas de

fundos de classes distintas.

Os Fundos de Investimento e os Fundos de Investimento em Cotas podem ser:

abertos, fechados ou exclusivos

com carncia ou sem carncia

Abertos

Nos fundos abertos os cotistas podem solicitar o resgate de suas cotas a qualquer

momento, ou seja, a liquidez imediata.

Nestes fundos, o ingresso e a sada de cotistas so automticos a partir da solicitao

ao Administrador do fundo.

Fechados

Nos fundos fechados as cotas s podem ser resgatadas ao trmino do prazo de

durao do fundo ou em sua liquidao.

As cotas destes fundos podem ser negociadas no mercado secundrio.


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Exclusivos

Os fundos exclusivos pertencem a um nico cotista, o qual deve possuir um grande

volume de recursos financeiros.

Apenas investidores qualificados podem possuir um fundo exclusivo.

Investidores qualificados so:

instituies financeiras; companhias seguradoras e sociedades de capitalizao;

entidades abertas e fechadas de previdncia privada complementar;

pessoas fsicas ou jurdicas que possuam investimentos financeiros em valor

superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e que atestem por escrito sua condio

de investidor qualificado mediante termo prprio;

fundos de investimento destinados exclusivamente a investidores qualificados;

administradores de carteira e consultores de valores mobilirios autorizados pela

Comisso de Valores Mobilirios, em relao a seus prprios recursos.

com carncia

Os fundos com carncia so aqueles que estabelecem um prazo mnimo de

permanncia dos recursos do investidor no fundo.

Caso haja resgate antes deste prazo, o investidor perde o rendimento resultante pelo

fundo durante o perodo de carncia.


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sem carncia

Os fundos sem carncia so aqueles que oferecem liquidez diria, ou seja, o cotista

pode fazer resgates a qualquer momento sem perda de rentabilidade, sujeitos

apenas incidncia de impostos.

Clube de Investimento

Clube de investimento um tipo de aplicao financeira criada por um grupo de

pessoas fsicas que desejam investir em ttulos e valores mobilirios.

A formao de um clube de investimento precisa da elaborao de um estatuto

social, com suas regras de atuao, o qual deve ser aprovado e assinado por todos os

membros e registrado em cartrio. Aps isso, o clube deve ser registrado em uma

bolsa de valores.


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Um clube de investimento pode ser formado por:

no mnimo 3 participantes; no mximo 150 participantes;

mais de 150 participantes quando for composto por funcionrios de umamesma empresa ou por pessoas ligadas atravs de associaes, quando

autorizado pela CVM.

As carteiras dos clubes de investimento devem ser formadas por pelo menos 51% de

aes.

Nenhum membro de um clube de investimento pode possuir mais de 40% das cotas

disponveis.

A administrao de um clube de investimento pode ser feita por:

Sociedade Corretora;

Sociedade Distribuidora;

Banco de Investimento; ou

Banco Mltiplo com carteira de investimento.


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Captulo 2 - Dinmica de Aplicao e Resgate

Aplicao de Recursos e Compra de Ativos por parte dos Gestores

Ao aplicar seus recursos, o investidor adquire cotas e o Gestor do fundo de

investimento, a partir do investimento realizado, adquire ativos.

Resgate de Recursos e Venda de Ativos por parte dos Gestores

Ao resgatar seus recursos investidos, o investidor recebe o retorno de seu

investimento e, para que isso possa ocorrer, o Gestor do fundo de investimento

vende ativos do fundo.


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Prazo de Cotizao

No momento da aplicao, cotizao a transformao dos recursos em cotas. Isso

feito pela diviso do valor investido pelo valor unitrio da cota.

No momento do resgate, cotizao a converso de cotas em recursos. Esse valor o

resultado da multiplicao da quantidade de cotas pelo valor unitrio da cota.

As aplicaes podem ser realizadas no mesmo dia, chamado de D0, ou no dia

seguinte, chamado de D+1.

Prazo de Liquidao

Liquidao o efetivo dbito ou crdito dos recursos em conta corrente do

investidor.

Cotizao se refere ao momento de emisso ou resgate de cotas.

Liquidao se refere ao momento de entrada ou sada dos recursos monetrios.


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Cota de abertura e fechamento

Cota de abertura o valor da cota no final do dia anterior, ou seja, a cota de

fechamento do dia anterior.

Quando um fundo utiliza cota de abertura, o investidor sabe, ao investir, o valor da

cota que ser utilizado para converter seu capital e, com isso, a quantidade da cotas

recm adquiridas.

Cota de fechamento o valor da cota apurado no final do dia atual.

Ao investir em um fundo que utiliza a cota de fechamento, o investidor no sabe, no

momento do investimento, a quantidade de cotas adquiridas.

De acordo com a classe do fundo de investimento, a converso de cotas no

momento da aplicao ou do resgate pode utilizar a cota de abertura ou de

fechamento.

Fundos das classes Curto Prazo, Referenciado e Renda Fixa, menos volteis, podem

utilizar tanto cota de abertura quanto de fechamento, do dia D0 ou do dia seguinte

D+1 ao da efetiva disponibilidade.

Fundos das classes Cambial, Multimercado, Aes e Dvida Externa, mais volteis,

podem apenas utilizar cota de fechamento do dia D0 ou do dia seguinte D+1 ao da

efetiva disponibilidade.

O pagamento do resgate no poder ser superior a 5 dias teis, a partir da data da

converso de cotas.


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Captulo 3 Principais Caractersticas

Acessibilidade ao Mercado Financeiro

Os fundos de investimento proporcionam maior acessibilidade ao mercado

financeiro por:

Permitirem acesso a investimentos que exigem um capital alto, que vivel pela

unio dos recursos de vrios investidores;

Possibilitarem a diviso dos custos entre os cotistas.

Diversificao

A diversificao reduz o risco, pois a perda em uma aplicao pode ser compensadapelo ganho em outra.

Como a gesto dos fundos de investimento feita por profissionais especializados, a

composio das carteiras de investimento, conseqentemente a sua diversificao,

otimizada, buscando a minimizao do risco.

Liquidez

A carteira de um fundo de investimento composta por ttulos com alta liquidez e

por ttulos com liquidez menor. O gestor do fundo busca um equilbrio entre a

liquidez e a rentabilidade e tem como restrio os resgates dos cotistas, ou seja,

necessria alguma liquidez do fundo para atender aos resgates mas como apenas

alguns cotistas faro isso por vez possvel a existncia de ttulos menos lquidos, os

quais devem possuir uma rentabilidade maior.


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Captulo 4 Poltica de Investimento

Objetivo

Objetivo de investimento

O objetivo de um fundo a meta a ser alcanada.

O objetivo do fundo deve estar expresso de forma clara no prospecto.

Poltica de investimento

A poltica de investimento retrata como alcanar os objetivos.

A poltica de investimento de um fundo descreve as principais estratgias tcnicas e

prticas utilizadas, os tipos de ttulos e valores mobilirios onde o fundo podeinvestir, as polticas de seleo e alocao de ativos e as polticas de concentrao,

alm de faixas e limites de alocao e de alavancagem, entre outros. Ou seja, a

poltica de investimento estabelece os parmetros que definem o fundo.

Objetivo de investimento X Poltica de investimento

Os objetivos e a poltica de investimento dos fundos devem ser divulgados de

maneira clara.

A poltica de investimento deve ser compatvel com os objetivos do fundo de

investimento.


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Fundos com gesto Ativa e Passiva

Os recursos de um fundo de investimento podem ser geridos de acordo com duas

estratgias: gesto passiva ou gesto ativa.

Fundos Passivos ou Fundos com Gesto Passiva so fundos que procuram alcanar a

rentabilidade de seu benchmark.

Fundos Ativos ou Fundos com Gesto Ativa so fundos que procuram superar a

rentabilidade de seu benchmark.

Carteiras de curto prazo e longo prazo

A Resoluo 409 da CVM divide os fundos de investimento em fundos de curto prazo

e de longo prazo, distinguindo suas formas de tributao.

Fundos de Curso Prazo so fundos onde os ttulos de sua carteira possuem prazo

mximo a decorrer de 375 dias e o prazo mdio de sua carteira inferior a 60 dias.

Fundos de Longo Prazo so fundos onde o prazo mdio de sua carteira superior a

365 dias.


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Dificuldades de Replicao dos ndices de Referncia (benchmarks)

Mesmo em um fundo passivo, que tem como objetivo replicar o ndice de seu

benchmark, existem fatores que dificultam o alcance deste ndice.

Os fatores que podem dificultar a replicao do ndice de referncia so:

Custos relativos administrao e manuteno do fundo;

Impostos cobrados nas transaes financeiras;

Dinmica do clculo da rentabilidade do fundo; Marcao a mercado.

Custos relativos administrao e manuteno do fundo

Estes custos so debitados do patrimnio do fundo, resultando em uma diminuio

do valor da cota.

Dinmica do clculo da rentabilidade do fundo

Exemplo: Os fundos de ao consideram a mdia dos ativos no mercado e no o seu

valor de fechamento.

Marcao a Mercado

A Marcao a Mercado pode alterar o valor de um ttulo, dificultando a replicao do

ndice de referncia de um fundo de investimento a curto prazo, mesmo que a longo

prazo seu valor seja mais prximo ao benchmark.


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Instrumentos de divulgao das polticas de investimento

O cotista deve ter acesso s informaes relevantes de um fundo de investimento,

informaes claras que influam nas decises de investimento. Estas informaes

esto disposio no regulamento e no prospecto do fundo de investimento.

O regulamento de um fundo de investimento um documento registrado em

cartrio, onde esto presentes as regras bsicas de funcionamento do fundo.

O prospecto um documento onde esto as informaes relevantes para oinvestidor, como a poltica de investimento do fundo e os riscos envolvidos.


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Regulamento do fundo

O regulamento de um fundo de investimento deve conter:

a qualificao do administrador do fundo;

a referncia qualificao do gestor da carteira do fundo, quando for o caso;

a qualificao do custodiante;

a espcie do Fundo, se aberto ou fechado;

o prazo de durao, se determinado ou indeterminado;

a poltica de investimento, de forma a caracterizar a classe do fundo; a taxa de administrao, fixa e expressa em percentual anual do patrimnio lquido,

com base em 252 dias;

as taxas de performance, ingresso e sada;

outras despesas do fundo;

as condies para a aplicao e o resgate de cotas;

a distribuio de resultados;

o pblico-alvo;

a referncia ao estabelecimento de intervalo para atualizao do valor da cota,

quando for o caso;

o exerccio social do fundo;

a poltica de divulgao de informaes a interessados, inclusive as relativas

composio de carteira;

a poltica relativa ao exerccio de direito do voto do fundo, pelo administrador ou

por seus representantes legalmente constitudos, em assemblias gerais das

companhias nas quais o fundo detenha participao; e

a tributao aplicvel ao fundo e a seus cotistas.

O Selo ANBID obrigatrio em todo o material de publicidade de um fundo,

inclusive em seu regulamento.

O regulamento somente pode ser alterado com autorizao da Assemblia Geral de

Cotistas, exceto quando a alterao for apenas para atender a exigncias da CVM


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para adequao a normas legais e regulamentares ou para atualizao de dados

cadastrais do administrador, gestor ou custodiante do fundo.

Prospecto do fundo

O prospecto de um fundo de investimento deve conter:

as metas, os objetivos e o pblico-alvo do fundo;

a poltica de investimento e a faixa de alocao de ativos, com a descrio do seu

processo de anlise e seleo; a relao dos prestadores de servio;

a especificao das taxas e outras despesas do fundo;

a apresentao do administrador e do gestor, com suas experincias profissionais,

formao acadmica, informao sobre seus departamentos tcnicos e demais

recursos e servios utilizados na gesto do fundo;

as condies de compra de cotas do fundo, com os limites mnimos e mximos de

investimento e os valores mnimos para movimentao e permanncia no fundo;

as condies de resgate de cotas e prazo de carncia, quando existir;

a poltica de distribuio de resultados, se houver, com os prazos e condies de

pagamento;

os riscos assumidos pelo fundo;

informao sobre a poltica de administrao dos riscos assumidos pelo fundo;

informao sobre a tributao aplicvel ao fundo e a seus cotistas;

a poltica relativa ao exerccio do direito de voto do fundo, pelo administrador ou

por seus representantes legais, em assemblias gerais das empresas das quais o

fundo tenha participao;

a poltica de divulgao de informaes aos interessados, a qual deve ser divulgada

como fato relevante quando de sua alterao;

a identificao da agncia classificadora de risco do fundo e a sua classificao,

quando existir;

os resultados do fundo em exerccios anteriores e a informao de como e onde

acessar outras informaes sobre exerccios anteriores, como, por exemplo,


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demonstraes contbeis e relatrios do administrador; e

o percentual mximo de cotas permitido a um nico cotista.

As alteraes da poltica de administrao de risco devem ser divulgadas como

fato relevante.

A poltica de divulgao de informaes deve definir:

a periodicidade mnima para a divulgao da composio da carteira do fundo;

o nvel de detalhamento das informaes; e o local e o meio de solicitao e divulgao das informaes.

Termo de Adeso

Ao ingressar em um fundo de investimento, o cotista deve assinar um Termo de

Adeso, onde ele atesta que:

recebeu o regulamento e o prospecto; est ciente dos riscos envolvidos e da poltica de investimento; e est ciente da possibilidade de ocorrncia de patrimnio lquido negativo

(quando aplicvel ao fundo) e, neste caso, de sua responsabilidade em

relao a aportes adicionais de recursos.

O administrador do fundo deve manter o termo de adeso de cada cotista

disposio da CVM. Estes devem estar assinados pelos investidores ou registrados

em sistema eletrnico propcio.

O Termo de Adeso assinado pelo cliente a prova do administrador do fundo de

que o cotista conhece as principais caractersticas do investimento realizado e os

riscos envolvidos.


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Captulo 5 Carteira de Investimentos

Principais mercados

A carteira de um fundo de investimento formada por ativos de acordo com seu

regulamento. Para a composio da carteira do fundo, o gestor pode adquirir ativos

de mercados diferentes.

Os principais mercados com os quais o gestor de um fundo pode interagir so:

DI onde so negociados os ttulos ps-fixados, indexados a taxa CDI ou SELIC;

Cambial onde so negociados os ttulos indexados variao cambial;

Renda Fixa onde so negociados os ttulos que pagam taxa de juros pr e ps-

fixada.

Aes onde so negociadas aes de diversas companhias.

Derivativos

Derivativos so ativos financeiros que fazem referncia a outros ativos, ou seja, seusvalores e caractersticas esto ligados aos dos ativos de referncia. Alguns fundos de

investimento podem atuar com derivativos de juros, aes ou cmbio.

Riscos dos ativos individuais versus riscos da carteira

Ao formar uma carteira de investimentos, so avaliados os riscos individuais de cadaativo e sua correlao, com o objetivo de minimizar o risco da carteira.

O risco de uma carteira de investimentos no a soma dos riscos individuais dos

ativos que compem esta carteira.

O risco de uma carteira de investimentos pode ser reduzido atravs da diversificao

dos ativos da carteira, principalmente pela existncia de ativos com correlao

negativa.


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O risco no pode ser totalmente eliminado, por ser composto por fatores

sistemticos (risco sistemtico) e no-sistemticos (risco no-sistemtico). A tentativa

de minimizao do risco deve observar estes dois componentes e deve-se atentar

para a impossibilidade de eliminao do risco sistemtico.

Alavancagem

Alavancagem a aplicao, atravs de contratos derivativos, de valores maiores queo patrimnio do fundo em uma operao.

O regulamento de um fundo de investimento estabelece seu limite de alavancagem.

Vantagem: aumentar a rentabilidade de um fundo de investimentos.

Desvantagem: Aumentar o risco.

Impactos das taxas sobre as famlias de fundos

Mudanas no cenrio econmico resultam em alteraes nos fundos de

investimento, de forma diferente de acordo com o mercado onde os fundos atuam.

Variao das Taxas de Juros

A variao das Taxas de Juros acarretam as seguintes alteraes nos mercados:

Fundos DI

Fundos de Renda Fixa

Fundos Cambiais

Fundos de Aes


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Variao da Taxa de Cmbio

A variao da Taxa de Cmbio acarreta as seguintes alteraes nos mercados:

Fundos DI

Fundos de Renda Fixa

Fundos Cambiais

Fundos de Aes


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Variao da Taxa de Inflao

Atualmente, de acordo com a poltica econmica adotada, quando h uma elevao

nas Taxas de Inflao, o Banco Central reage elevando as Taxas de Juros. Ou seja,

atualmente, a variao das Taxas de Inflao tem conseqncias anlogas s da

variao das Taxas de Juros.

Variao das Taxas de Inflao ~ Variao das Taxas de Juros

importante ressaltar a influncia da inflao na rentabilidade real dos fundos, pois

quanto maior for a inflao mais a rentabilidade real estar afastada (pra menos) da

rentabilidade nominal.


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Captulo 6

Taxas de administrao, performance, ingresso e sada

Impactos das taxas sobre as famlias de fundos

Taxa de Administrao a taxa cobrada pela instituio financeira relativa ao servio

de administrao de um fundo de investimento.

Como uma taxa referente aos servios prestados na administrao do fundo de

investimentos, ela estabelecida pela instituio administradora e deve estar

presente no regulamento do fundo.

Taxa de Administrao

A taxa de administrao :

fixa calculada sobre o patrimnio lquido do fundo provisionada diariamente cobrada mensalmente cobrada como um reajuste no valor da cota

Ao divulgar o valor das cotas de um fundo de investimentos, o administrador j

descontou a taxa de administrao.


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Exemplo:

Influncia da taxa de administrao no valor da cota

Para verificar a influncia da taxa de administrao na rentabilidade de um fundo de

investimento, considere um fundo com

o patrimnio lquido de R$ 100.000,00

o 1.000.000 de cotas

o taxa de administrao de 6% ao ano, cobrada base de 1/252 sobre o patrimnio

lquido dirio

Para calcular, de forma simplificada, o valor da cota aps a incidncia da taxa de

administrao preciso:

1. Calcular o valor resultante da aplicao da taxa de administrao diria ao

patrimnio lquido do fundo, ou seja, a remunerao diria do administrador

remunerao diria do administrador:

taxa anual x base diria x patrimnio = remunerao diria do administrador

( 6% x 1 ) x R$ 100.000,00 = R$ 23,81

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2. Calcular o novo patrimnio lquido do fundo (descontada a remunerao do

administrador)

novo patrimnio lquido:

patrimnio remunerao diria do administrador = novo patrimnio

R$ 100.000,00 R$ 23,81 = R$ 99.9976,19

3. Calcular o novo valor da cota do fundo


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novo valor da cota:

novo patrimnio / nmero de cotas

R$ 99.9976,19 = R$ 0,099976

1.000.000

Taxa de Performance

A Taxa de Performance a taxa cobrada sobre o excedente da rentabilidade de um

fundo de investimento em relao a um ndice pr-estabelecido.

Exemplo:

Clculo da taxa de performance

Um fundo de investimento com taxa de performance de 30% em relao a um

benchmark, apresentou os seguintes rendimentos, em dois perodos distintos: 2,00%

e 1,80%. Durante estes 2 perodos, o benchmark permaneceu igual a 1,90% Qual

deve ser a taxa de performance deste fundo em cada perodo?

1 perodo

rendimento do fundo: 2,00%

rendimento do benchmark: 1,90%

Como o rendimento do fundo foi superior ao do seu benchmark,

A taxa de performance ser de:

( rendimento do fundo rendimento do benchmark) x taxa de performance

( 2,00% - 1,90% ) x 30% = 0,03%


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2 perodo

rendimento do fundo: 1,80%

rendimento do benchmark: 1,90%

Como o rendimento do fundo foi inferior ao do seu benchmark, no h taxa de

performance.

O artigo 62 da Instruo Normativa 409 da CVM estabelece as regras para a

cobrana da taxa de performance:

a. vinculao a um parmetro de referncia compatvel com a poltica de

investimento do fundo e com ttulos que efetivamente a componham;

b. vedada a vinculao da taxa de performance a percentuais inferiores a 100% do

parmetro de referncia;

c. cobrana por perodo, no mnimo, semestral;

d. cobrana aps a deduo de todas as despesas, inclusive da taxa de administrao;

e. vedada a cobrana de taxa de performance quando o valor da cota do fundo for

inferior ao seu valor por ocasio da ltima cobrana efetuada;

f. permitida a cobrana de ajuste sobre a performance individual do cotista que

aplicar recursos no fundo posteriormente data da ltima cobrana, exclusivamente,

nos casos em que o valor da cota adquirida for inferior ao valor da mesma na data da

ltima cobrana de performance efetuada;

g. os fundos destinados exclusivamente a investidores qualificados podem cobrar

taxa de performance, de acordo com o que dispuser o seu regulamento.


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Captulo 7 Classificao CVM

A Lei 10.303/01 ampliou o conceito de valor mobilirio, que passou a incluir as cotas

dos fundos de investimento. Com isso, a Comisso de Valores Mobilirios CVM

passou a fiscalizar e regular a indstria de fundos de investimento.

A Resoluo 409 da CVM de 18 de agosto de 2004, classifica os fundos de

investimento e os fundos de investimento em cotas em 7 categorias, descritas a

seguir.

Fundo de Curto Prazo

Fundo de Curto Prazo um fundo onde seus ttulos possuem prazo mximo a

decorrer de 375 dias e o prazo mdio de sua carteira inferior a 60 dias.

Em um Fundo de Curto Prazo:Sua carteira somente pode ser composta por:

o ttulos pblicos federais;

o ttulos privados prefixados;

o ttulos indexados taxa SELIC ou a outra taxa de juros; ou

o ttulos indexados a ndices de preos;

o No pode ser cobrada taxa de performance; *

o A utilizao de derivativos permitida apenas para a proteo da carteira.

* A taxa de performance somente pode ser cobrada quando o Fundo de Curto Prazo

for destinado a investidores qualificados.


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Fundo Referenciado

Fundo Referenciado um fundo que busca acompanhar o desempenho de algum

indicador de referncia (como DI ou SELIC, por exemplo). Este ndice deve ser

indicado na denominao do fundo.

Em um Fundo Referenciado:

No mnimo 80% de seu patrimnio deve ser composto, isolada ou cumulativamente,

por: ttulos de emisso do Tesouro Nacional e/ou Banco Central do Brasil;

ttulos ou valores mobilirios de renda fixa cujo emissor possui classificao de

baixo risco de crdito ou equivalente, dada por agncia de classificao de risco

localizada no Brasil.

No pode ser cobrada taxa de performance; *

A utilizao de derivativos permitida apenas para a proteo da carteira;

O benchmark do fundo deve estar claramente expresso no nome do fundo;

* A taxa de performance somente pode ser cobrada quando o Fundo Referenciado

for destinado a investidores qualificados.

Fundo de Renda Fixa

Em um Fundo de Renda Fixa:

No mnimo 80% de sua carteira deve ser composta por ativos relacionados,

diretamente ou atravs de derivativos, ao fator de risco de referncia: taxa de juros

domstica e/ou ndice de inflao;

No pode ser cobrada taxa de performance; *

Pode ser de Curto Prazo ou de Longo Prazo;

Podem ser utilizados derivativos para alavancagem.


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* A taxa de performance somente pode ser cobrada quando o Fundo Referenciado

for destinado a investidores qualificados ou quando o fundo for de Renda Fixa de

Longo Prazo.

Fundo de Aes

Em um Fundo de Aes:

No mnimo 67% de sua carteira deve ser composta por aes admitidas para

negociao no mercado vista em bolsa de valores ou balco organizado; Pode ser cobrada taxa de performance;

Podem ser utilizados derivativos.

Fundo de Cambial

Em um Fundo Cambial:

No mnimo 80% de sua carteira deve ser composta por ativos relacionados,

diretamente ou atravs de derivativos, ao fator de risco de referncia: variao de

preos de moeda estrangeira ou variao do cupom fiscal;

Pode ser cobrada taxa de performance;

Pode ser de Curto Prazo ou de Longo Prazo;

Podem ser utilizados derivativos para alavancagem;

Se de Longo Prazo, obrigatria a utilizao de cota de fechamento.


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Fundo de Dvida Externa

Em um Fundo de Dvida Externa:

No mnimo 80% de seu patrimnio lquido deve ser aplicado em ttulos

representativos da dvida externa de responsabilidade da Unio;

permitida a aplicao de at 20% de seu patrimnio lquido em ttulos

transacionados no mercado internacional;

Pode ser cobrada taxa de performance.

Tambm podem ser destinados at 10% do patrimnio lquido do fundo: realizao de operaes em mercados organizados de derivativos no exterior ou

no Brasil, com o nico objetivo de proteo dos ttulos da prpria carteira; ou

conta de depsito em nome do fundo no exterior ou no Brasil.

Fundo Multimercado

Fundo Multimercado um fundo que possui polticas de investimento relacionadas a

diversos fatores de risco.

Neste tipo de fundo pode ser cobrada taxa de performance.

O Principal Fator de Risco de um fundo o fator cuja variao produz a maior

alterao no valor de mercado da carteira deste fundo. Ele pode ser o ndice de

preos, a taxa de juros, o ndice de aes ou o preo do ativo.


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Captulo 8 Outros Fundos

FAPI Fundo de Aposentadoria Programada Individual

O Fundo de Aposentadoria Programada Individual FAPI um fundo de

investimento de renda fixa que estabelece um plano de complementao da

aposentadoria oferecida pela Previdncia Social.

O FAPI um condomnio aberto com carteira diversificada de ttulos e valores

mobilirios, alm de outros ativos financeiros.

O FAPI conta com incentivo fiscal que permite a deduo do valor nele aplicado da

base de clculo do Imposto de Renda, com limite mximo de 12% da renda bruta do

contribuinte. Isto se aplica aos investidores que fazem a sua declarao de imposto

de renda no modelo completo, o que caracteriza a adequao do produto ao perfil

tributrio do investidor.

O investidor pode mudar de administrador at duas vezes ao ano, sem multas ou

quaisquer despesas, devendo permanecer por pelo menos 6 meses com o

administrador inicial.

A carteira de investimentos do FAPI deve obedecer os seguintes limites mximos:

100% em ttulos de emisso do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil e

crditos securitizados do Tesouro Nacional;

80%, isolada ou cumulativamente, em investimentos de renda fixa;

49%, isolada ou cumulativamente, em investimentos de renda varivel.


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FMP Fundo Mtuo de Privatizao

O Fundo Mtuo de Privatizao FMP um fundo de aes cujos recursos so

destinados aquisio de valores mobilirios relativos ao Programa Nacional de

Desestatizao e a programas estaduais de desestatizao, com a aprovao prvia

do Conselho Nacional de Desestatizao CND.

Os recursos para esses fundos so, obrigatoriamente, oriundos das contas de FGTS

de pessoas fsicas.


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Captulo 9 Tributao

Imposto sobre Operaes Financeiras IOF

O Imposto sobre Operaes Financeiras IOF se origina no momento do resgate de

cotas de um fundo de investimento.

A base de clculo do IOF o valor da transao, com limite mximo igual ao

rendimento do investimento. Ou seja, o valor do IOF no mximo ir anular o

rendimento do investimento.

O responsvel pela reteno do IOF o administrador do fundo, que realiza o

recolhimento na fonte.

A alquota do IOF depende de algumas caractersticas do fundo de

investimento:

Fundos de aes: fundos com pelo menos 67% de seu patrimnio lquido em aes,

possuem alquota zero de IOF;

Fundos de investimento com carncia: se o resgate for anterior ao vencimento da

carncia, a alquota de IOF de 0,5% ao dia, com limite mximo igual ao rendimento;

FAPI: para resgates com perodo inferior a 1 ano, a alquota de IOF de 5% sobre o

valor do resgate, com limite mximo igual ao rendimento. Resgates a partir de 1 anono sofrem a incidncia de IOF;

Fundos de investimento com liquidez diria: caso o resgate ocorra antes de 30 dias

da data da aplicao, a alquota de IOF deve ser a apresentada por tabela regressiva

especfica, que varia de 96% a 3% do rendimento.


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Imposto de Renda IR

Fato gerador do IR

O Imposto de Renda IR incide sobre os rendimentos de um fundo de

investimento:

- no momento do resgate;

- sob a forma de come-cotas no ltimo dia til dos meses de maio e novembro para

os fundos de investimento com exceo dos fundos de aes.


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Base de Clculo do IR

A base de clculo do IR depende do tipo de fundo de investimento:

Fundos de aes

A base do clculo do IR a diferena positiva entre o valor de resgate e o custo de

aquisio da cota, de acordo com o seu valor patrimonial.

Fundos de investimento, exceto os de aes

o No momento do resgate

A base de clculo do IR a diferena positiva entre o valor patrimonial da cota

na data do resgate e na data da aplicao ou na data da ltima incidncia do

IR.

o Come-Cotas

A base de clculo do IR a diferena positiva entre o valor patrimonial da cota

no ltimo dia til dos meses de maio e novembro e na data da aplicao ou

na data da ltima incidncia do IR.

Alquota do IR

A alquota do IR depende do tipo de fundo de investimento e do prazo de

permanncia dos recursos no fundo:


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Imposto de Renda IR

Os rendimentos anteriores a 01/01/2005 possuem alquota de 20%, de acordo com a

legislao vigente na poca.

As aplicaes realizadas at 22/12/2004 em fundos de Longo Prazo e at 30/12/2004

em fundos de Curto Prazo so consideradas como feitas em 01/07/2004 quando da

contagem do prazo para determinao da alquota do IR.

O responsvel pela reteno e pelo recolhimento do IR o administrador do fundo, oqual:

realiza a reduo de cotas no caso do come-cotas, nas datas previstas; e

reduz o IR do valor resgatado.


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IR no Fundo Mtuo de Privatizao - FGTS

Fato gerador: resgate das cotas, na movimentao de contas previstas na

legislao ou no retorno dos valores aplicados.

Base de clculo: diferena positiva entre o valor do resgate e a soma do valor da

aplicao com o rendimento equivalente remunerao das contas vinculadas do

FGTS.

Alquotas:o15% para rendimentos a partir de 01/01/2002

o10% para rendimentos anteriores a 01/01/2002

Responsvel pelo recolhimento: fonte pagadora

IR no Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI

Fato gerador: resgate

Base de clculo: diferena positiva entre o valor aplicado e o valor atualizado no dia

do recolhimento do imposto (j com o IOF descontado)

Alquotas: O investidor pode optar, no momento da aplicao, pelo regime de

tributao:

o antecipao do IR

o tabela regressiva

Responsvel pelo recolhimento: fonte pagadora


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Compensao de perdas no pagamento de IR

permitida a compensao de perdas em fundos de investimento no pagamento do

Imposto de Renda, tanto em fundos de renda fixa quanto de renda varivel.

A compensao pode ocorrer:

no mesmo fundo de investimento, sob a forma de compensao automtica,

mesmo sem resgate

entre fundos de investimentos da mesma classificao (em relao ao IR:

curto prazo, longo prazo ou aes) com o mesmo administrador ou

administradores com o mesmo controle acionrio, no resgate de cotas.


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Essa compensao de perdas somente possvel se a instituio administradora

mantiver um sistema de controle e registro em meio magntico que permita a

identificao dos valores a serem compensados referentes a cada cotista.

Prazo limite para compensao:

Quando houver resgate total, o prazo limite para a compensao 31 de dezembro

do ano calendrio seguinte;

Caso o resgate seja parcial, ou seja, ainda exista algum valor investido, no h prazo

limite para a compensao.

A perda calculada como a diferena negativa entre o valor do resgate e o valor da

aplicao.


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Exemplo:

Uma aplicao em um fundo de aes possui o seguinte rendimento nos primeiros 4

meses:

1 ms: R$ 1.000,00

2 ms: (R$ 700,00)

3 ms: R$ 500,00

4 ms: R$ 2.000,00

No primeiro ms, o IR incide sobre o ganho total, ou seja, 15% x R$1.000,00 =

R$150,00.

No segundo ms, o IR no cobrado pois houve prejuzo.

No terceiro ms, o IR poderia incidir sobre o ganho mas, como a perda anterior deve

ser compensada e superior ao ganho, o IR no cobrado, ou seja, o ganho de

R$500,00 descontado da perda de R$700,00 resultando em uma perda de R$200,00,

que ainda deve ser compensada no futuro.

No quarto ms, a perda de R$200,00 ainda deve ser compensada, ou seja, esta

perda deve ser abatida do ganho do perodo e o IR deve incidir neste saldo: 15%


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(R$2.000,00 R$200,00) = R$270,00

Caso no houvesse a compensao de perdas, o IR devido seria referente ao ganho

total R$3.500,00 sem a reduo da perda de R$700,00, ou seja, o IR seria R$420,00 +

R$105,00 = R$525,00.


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Exerccios de fixao

1) Cota de um fundo de investimento pode ser definida como:a. Momento de reavaliao do valor que cada investidor possui em um

fundo de investimento.

b. Frao do patrimnio de um fundo de investimento.c. Conjunto de ttulos que formam um fundo de investimento.d. Quantidade de ttulos de um fundo de investimento.

2) As declaraes que isentam o gestor ou o administrador do fundo de umadeterminada responsabilidade so:

a. Os prospectos do fundob. Os regulamentos do fundoc. Os Disclaimersd.

Os materiais publicitrios

3) So fundos onde suas cotas s podem ser resgatadas ao trmino do prazode durao do fundo ou no momento de sua liquidao.

a. Ativosb. Indexadosc. Fechadosd. Exclusivos


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4) O distribuidor de um fundo de investimento:a. escolhe os ativos financeiros que sero includos na carteira de

investimento do fundo e distribui as cotas no mercado.

b. distribui as cotas do fundo e faz a liquidao financeira e a guardados ativos.

c. administra a carteira do fundo, sendo o responsvel legal, alm de fazer aescolha dos ativos financeiros para compor a carteira do fundo.

d. distribui as cotas do fundo, ou seja, vende as cotas no mercado

5) Ao investir em um fundo de investimento, o investidor compra:a. Aesb. cotasc. ttulosd. ativos

6) Por lei, o administrador de um fundo de investimento deve separar(segregar) as atividades de gesto de recursos de terceiros de suas demais

atividades, para evitar o conflito de interesses. Isto chamado de:

a. Complianceb. Disclaimersc. Dealersd. Chinese Wall


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7) A converso de recursos em cotas ou de cotas em recursos na aplicao e noresgate, respectivamente, representa:

a. o momento de realizaob. a data de cotizaoc. o patrimnio lquidod. a apropriao de recursos

8) O regulamento de um fundo de investimento pode ser melhor descritocomo um documento que:

a. Descreve a experincia do administrador e do gestor do fundo.b. Trata unicamente dos riscos envolvidos.c. Contm a legislao do Banco Central relativa aos fundos de

investimento.

d. Estabelece as regras bsicas de funcionamento do fundo.

9) Taxa cobrada em alguns fundos quando o resultado for superior a umbenchmark:

a. taxa de administraob. taxa de sadac. taxa de performanced. taxa de bonificao.

10)Em um fundo de curto prazo, de acordo a classificao CVM, os ttulos quecompes a sua carteira devero ter prazo mximo a decorrer de:

a. 375 diasb. 370 diasc. 360 diasd. 180 dias.


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Gabarito dos exerccios de fixao do mdulo 5 do curso CPA-10:

1 B / 2 C / 3 C / 4 D / 5 B / 6 D / 7 B / 8 D / 9 C / 10 A

Curso CPA-10 – Certificação ANBID - Módulo 5

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