CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE ÉTICA EM

PESQUISA

Marco Institucional, Políticas e Agenda de Pesquisa em Saúde

Antonia AnguloMinistério de Saúde

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos EstratégicosDepartamento de Ciência e Tecnologia - Decit

29 de outubro de 2005, Florianópolis - SC

Relevância dos investimentos da pesquisa em saúde

Fundamental para o crescimento e desenvolvimento dos países;

Contribuição para a solução de problemas humanos e ambientais;

Influência na saúde, educação, informação, cultura e costumes.

Investimento mundial em P&D segundo bloco geográfico, valores em dólares

correntes, 2002.Fonte: www.ricyt.org

Ásia27,25%

Oceania1,10%

Europa27,25%

Am. Latina e Caribe1,60%África

0,20%

América do Norte

42,59%

PESQUISA EM SAÚDE NO BRASIL

A. Capacidade InstaladaSituação comparativa da pesquisa em saúde - Diretório Grupos Pesquisa CNPq - Brasil 2002

32,4

100

31,2

100

31,8

100

Grupos Pesquisadores Doutorado

SaúdeTotal

Norte3,10%

Sudeste60,00%

Sul15,66%

Nordeste13,75%

Centro-Oeste7,49%

Fonte: CNPq/SUP/Coav.(1) Inclui o total dos investimentos relativos a algumas instituições multiestaduais ou multiregionais como a Embrapa, por exemplo.

Gráfico 1 – Distribuição dos investimentos em bolsas e fomento à

pesquisa Brasil, 1999.

B. Dispêndios Totais do Governo Federal em P&D. Brasil, 2000-2002.

Fonte 2000-2002 (R$)

Média(R$) %

Governo Federal 909.230.001 303.076.667 37,34%

MS 232.185.615 77.395.205 9,54%MCT 343.952.118 114.650.706 14,13%MEC 333.092.268 111.030.756 13,68%

Governo Estadual 543.271.139 181.090.380 22,31%

S. Educação 234.069.336 78.023.112 9,61%

FAPs 309.201.803 103.067.268 12,70%TOTAL 1.452.501.140 484.167.047 59,66%

Setor Público Dispêndios Totais em P&D/S

2000-2002

Setor Público 2000 2001 2002 2000-2002

GOVERNO FEDERAL

258.558.88259,50%

317.074.28162,98%

333.596.83864,85%

909.230.00162,60%

GOVERNO ESTADUAL

176.025.76940,50%

186.415.94437,02%

180.829.42635,15%

543.271.13937,40%

TOTAL 434.584.650100,00%

503.490.226100,00%

514.426.264100,00%

1.452.501.140100,00%

R$

Ministério da SaúdeDispêndios em P&D/S da Administração Direta

2000-2002Administ. Direta 2000 2001 2002 2000-2002

FNS - GESCON 4.116.661,70 7.486.470,22 15.630.210,31 27.233.342,23

FNS - OPAS 2.267.500,00 4.435.757,00 5.388.367,00 12.091.624,00

FNS - UNESCO 345.790,90 200.396,95 2.549.561,17 5.483.126,80FNS - UNODC 911.401,58 130.993,39 87.902,62 1.130.297,59

INCa 1. 830.000,00 3.428.287,00 1.781.812,00 7.040.099,00

Total 9.471.354 15.681.905 25.437.853 50.591.112

Ministério da SaúdeDispêndio Total em P&D/S

2000-2002

Setores 2000 2001 2002 2000-2002

Ad. Direta 9.471.354 15.681.905 25.437.853 50.591.112

Ad. Indireta 49.981.508 59.737.872 71.875.123 181.594.503

Total Geral* 59.452.862 75.419.777 97.312.976 232.185.615

* Inclui Valor total FUNASA, cuja distribuição anual não se encontra disponível

Ano 2000 2001 2002 2000-2002

PB 8,84% 7,16% 7,18% 7,56% PA

67,78% 63,27% 68,46% 66,61%

DE

23,38% 29,57% 24,36% 25,83%

Ministério da SaúdeProporção dos Dispêndios segundo a

Natureza em P&D/S 2000-2002

Ministério da SaúdeDispêndio Total segundo Campo da

Atividade de P&D/S 2000-2002

Áreas de Atuação 2000 2001 2002 2000 - 2002

Ciências Naturais 8.075.70518,3%

9.615.68715,9%

12.010.55814,7%

20.702.15016%

Ciências Médicas 28.054,90063,7%

35.408.21458,4%

41.136.79950,3%

104.599.91356%

Ciências Sociais 6.690.89415,9%

11.868.88919,6%

20.784.28025,4%

39.344.06321,%

Outros Campos 1.241.7782,8%

3.707.0906,1%

7.827.7339,6%

12.766.6017%

DESENVOLVIMENTO DE C&T NA AMAZÔNIA Situação Atual

Significativa capacidade instalada: UFPA, CTPIM, SIPAM, CBA;

Parcerias entre instituições de pesquisa e secretarias de C&T;

Mais da metade das pesquisas sobre a Amazônia são produzidas por pesquisadores locais.;

Carência de competências em C&T.

Distribuição de pesquisadores (%) segundo regiões. Brasil, 2002.

Fonte: www.cnpq.br

51,8

23,9

15

5,4 3,9

Sudeste Sul Nordeste Centro-Oeste

Norte

Regiões

% d

e pe

squi

sado

res

Distribuição (%) de pesquisadores segundo estados da região Norte. Brasil 2002.

Fonte: www.cnpq.br

3,7

36,5

1,4

37,9

3,28,7 8,6

AC AM AP PA RO RR TOEstados

% d

e pe

squi

sado

res

Dispêndios dos governos estaduais em C&T, não incluindo recursos de ensino superior, por regiões. Brasil, 2002.

Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia

70,8

16,1 10,22 0,9

Sudeste Sul Nordeste Norte Centro-Oeste

Regiões

% s

obre

o to

tal i

nves

tido

em C

&T

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE C&T EM SAÚDE PARA A AMAZÔNIA

Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

Eixos temáticos prioritários:Gestão ambiental e ordenamento territorial; Produção sustentável com tecnologia; Inclusão social e cidadania (Plano Saúde

Amazônia); Infra-estrutura para o desenvolvimento; Novo padrão de financiamento.