CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO - …... ivros.com.br rcio Ltda ME . lécio Serafim ,·na·...
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Ricardo Lobo Torres Professor Tiwlar de Direi to Fimmceiro da Faculdade de Direito da Universidade do 1'.sltldo do Rio de Janeiro (aposerHario). Doutor em Filosofia (UC}) e Livre-Docente em Direito Financeiro
(UERJ). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposentado).
CURSO DE DIREITO " FINANCEIRO E TRIBUTARIO
203 edição Revista e atualizada até a EC 95/ 16
e de acordo com o NCPC
EDITORA PROCESSO
Rio de Janeiro 2018
STJ00106123
Ricardo Lobo Torres Professor Titular de Direito Financeiro da FtiCll/dade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (aposentado). Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente em Direito Fina nceiro
(UE RJ). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposentado).
CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
203 edição Revista e atualizada até a EC 95/16
e de acordo com o NCPC
E DITORA PROCESSO
Rio de Janeiro 2018
STJ00106123
Editora Processo Tels: 3128-5531 / 3889-8181 / 2209-040 1
www.editoraprocesso.com.br www.catalivros.com.br Distribuição exclusiva da Catalivros Distribuidora Comércio Ltda ME
Copy,ight © 2018 Ricardo Lobo Torres Todos os direitos reservados .
Conselho Editorial
Maria Cdina Bodin de Moraes (Presidente) Luiz Edson Fachin
Ana Carolina Brochado Teixeira Ana Frazão Antônio Augusto Cançado Trindade Antônio Celso Alves Pereira Ca itlin Sampaio Mu lho lland Carla Adriana Comitre Gibertoni Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho ~neas de Oliveira Matos Eugênio Facchini Neto Fernando de Almeida Pedroso Hél io do Vale Pereira Joyceane Bezerra de Menezes Marco Aurélio Peri Guedes Marcos Ehrhardt Jr. Maria Cristina De C icco Mariana Pinto Martonio Mon!' Alveme Barreto Lima Mauricio Moreira Menezes Melh im Namem Chalhub Ricardo Calderón Sergio Campinho
Capa: Sheila Neves Editoração EI,·lrônica. Deoclécio Serafim
CIP-BrasiL Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Ed itores de Livros, RJ.
TORRES, Ricardo Lobo T344c Curso de direito fin ancei ro e tributário - 20' edição, revista e atualizada até a
EC 95/16 e de acordo com o NCPC / Ricardo Lobo Torres. - Rio de Janeiro: Ren ovar, 20 18.
444p. ; 23clll .
ISBN 978-85-93741-19-7
I. Tributário e financeiro. - Brasil. I. Título.
CDD 346.81052
Proibida a reprodução (Lei 9.610/98)
112 610 C; Impresso no Brasil Printed in Brazil
STJ00106123
ivros.com.br rc io Ltda ME
lécio Serafim
,·na· fonte :s de Livros, RJ.
- 20" edição, revista e atualizada até a cardo Lobo Torres. - Rio de Janeiro:
Título.
DO 346.81052
:i 9.610/98) il
il
SUMÁRIO
P PARTE INTRODUÇÃO E PRINCíPIOS GERAIS
Capítulo I Atividade Financeira .... ... ............. .... ....... .......... .. .......... ... ...... ..... .... 3
Capítulo 11 Direito Financeiro ............... .. ....... ........... ...... ........ ....... .... ...... ..... .. ] 1
CaDítulo 111 'ontes do Direito Financeiro ....... .. ..... ... .......... ......... ..... ..... ......... 33
Capítulo IV Os Direitos Fundamentais e as Finanças Públicas ...... ...... ........ .. 59
Capítulo V Os Princípios Gerais do Direito Financeiro ....... ..... ...... .. ........... . 85
Capítulo VI Eficácia da Legislação Financeira ... .. ............. .. .. ...... .... .... .... ... .. .. 129
Capítulo VII Interpretação e Complementação do Direito Financeiro ........ .. ] 39
2a PARTE O ORÇAMENTO
Capítulo VIII Aspectos Gerais do Orçamento ... ... ............... .. .... .. ...... .... ....... ... ] 67
Capítulo IX A Receita e a Despesa ............. ... .... .. .............. ... .. ... ... ... ........ ... ... ] 81
Capítulo X Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária .. ...... .... ... .. ] 97
Y PARTE O CRÉDITO PÚBLICO
Capítulo XI O Empréstimo Público .... ........ ........ .. ..... ....... ......... ... ... .. ............ 211
STJ00106123
Capítulo XII O Banco Central ....... ...... .. ... ..... .. .... .... .... ... ..... ..... .... .......... ....... . 21 7
4a PARTE TEORIA DA TRIBUTAÇÃO
Capítulo XIII Relação Jurídica Tributária ...... ... ............. ... ......... ....... ........ .. ..... 223
Capítulo XIV Nascimento da Obrigação Tributária ...... .......... ... ........... ..... .. .. . 233
Capítulo XV O Crédito Tributário .. .......................... .............. ......... .. ...... .. .... 265
Capítulo XVI Infrações e Sanções em Matéria Tributária .. ... ...... .. ....... ..... ...... 317
Capítulo XVII Processo Tributário .. .. ....... .... .. .... .. ... ........ ...... .. ................. ... .... .. 331
Capítulo XVIII Sistemas Tributários ... ........ ..... .. .. ... ................................ ... ......... 347
Capítulo XIX Os Tributos ... .... .. ... ..... ....... ..... ...... ..... ....................... .. .... .. ... ....... 361
Índice de Autores ...... ........ .. ...... ... .... .......................... ... ..... ..... ..... .... 417 Índice de Assuntos ........................ .. .... .... ...... .. ... .. ... .. ......... ........ ...... 421 Índice Sistemático .... ............... .. .................................. .. ......... .... .. .... 431
STJ00106123