Curso de Direito internacional

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Curso de Direito internacional

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  • 1. Obras do Autor Coletnea de direito internacional (Coleo RT Mini Cdigos). Organizador. 9. ed. rev., ampl. e atual. So Paulo: RT,2011. Comentrios Conveno Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de SanJOS da Costa Rica (com Luiz Flvio Gomes). 3. ed. rev., atuaL e ampl. Coleo "Cincias Criminais", voI. 4. So Paulo: RT, 2010. Comentrios reforma criminal de 2009 e Conveno de Viena sobre oDireito dos Tratados (com Luiz Flvio Gomes e Rogrio Sanches Cunha). So Paulo: RT, 2009. Dreito liberdade religiosa: desafios e perspectivas para osculo XXI. Coordenao (comAldir Guedes Sariano). Belo Horizonte: Frum, 2009. Direitointernacional dos direitos humanos: estudos emhomenagem Professora Flvia Piovesan. Coordenao (com Maria de Ftima Ribeiro). Curitiba:Juru, 2004. Direitointernacionalpblico: pane geraL 5. ed. rev., atuaL e amp1. So Paulo: RI, 2010. Direitointernacional: tratados edireitos humanos fundamentais na ordemjurdicabrasileira. Rio deJaneiro: AmricaJuridica, 200L Direitos humanos e cidadania luz do novo direito internadonal. Campinas: Minelli, 2002. Direitos humanos, Constituioeos tratados internacionais: estudo analitico dasituaoe aplicao do tratado na ordemjurdica brasileira. So Paulo:Juarez de Oliveira, 2002. Direito supraconstitudonal: do absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de Direito (com Luiz Flvio Gomes). So Paulo: RI, 2010. Naturezajurdica eeficda dos acordos stand-by com oFMI. So Paulo: RT, 2005. Novas perspectivas do direito ambiental brasileiro: vises interdisciplinares. Organizao (com Carlos TeodoroJos Hugueneylrigaray). Cuiab: Cathedral, 2009. Novasvertentesdodireitodocomrcio intemadonal~_,_CQordenao (comJeteJaneFiorati). Barueri: ManoIe, 2003. Novosestudosdedireitointernadonalcontemporneo,vols.I e11.Organizao (comHelenaAranda Barrozo eMrcia Teshima). Londrina: EDUEL, 2008. O Brasil e os acordos econmicos internacionais: perspectivas jurdicas e econmicas luz dos acordos com o FMI. Coordenao (com Roberto Luiz Silva). So Paulo: RI, 2003. O controle-jurisdcional da convencionalidade das leis. Coleo "Direito e Cincias Afins", voI. 4. So Paulo: RT,2009. Priso civil por dvida e o Pacto de SanJos da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienaO fiduciria em garantia. Rio deJaneiro: Forense, 2002. Tratadosinternadonas: comcomentrios Conveno deVienade 1969. 2. ed. rev.,ampl eatual. SO Paulo:Juarez de Oliveira, 2004. Tratados internacionais de direitos humanos edireito interno.So Paulo: Saraiva, 2010. Tribunal Penal Internacional e odireito brasileiro. 2. ed. rev. e atuaL ColeO "Direito e Cincias Afins", vaI. 3. So Paulo: RT,2009. Dados Internacionais de catalogao na Publicao (CIP) (Cmara Brasileira do livro, Sp' Brasil) 10-11842 Mazzuoli, Valeria de Oliveira _ Curso de direito internacional pblico !Valerio de Oliveira Mazzuoli. -5. ecL rev., atual. e ampl. -So Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. Bibliografia. ISBN 97885-203-3822-3 1. Direito internacional pblico !. Ttulo. CDU-341 fndices para catlogo sistemtico~ 1. Direito internacional pblico 341 II Valerio de Oliveira Mazzuoli CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PBLICO 5." edio revista, atualizada e ampliada EDITORA ('ijIREVISTA DOS TRIBUNAIS

2. I I Curso de Direito Internacional Pblico 5.a ed. rev., atual. e ampl. VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOU 1.aedio: 2006-2.aedio: 2007 -3.aedio:2009 - 4.aedio: 201 Q. Diagramao eletrnica: Editora Revista dos Tribunais lida., CNPj 60.501.293/0001-12. Impresso e encadernao; Edelbra Indstria Grfica e Editora ltda, CNPJ 87.639.761/0001-76. desta edio [2011 J 1714 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAISLTOA. ANTONIO BEUNELO Diretor responsvel Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. 11 3613-8400 - Fax 11 3613-8450 CEP 01136-000 - So Paulo, SP, 8rasil TODOS os DIREITOS RESaWAOOS. Proibida a reproduo total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas grficos, microflmicos, fotogrficos, reprogrficos, fono- grficos, videogrficos.Vedada a memorizao elou a recuperao total ou parcial, bem como a incluso de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibies apliCam-se tambm s caractersticas grficas da obra e sua editorao. Aviolao dos direitos autorais punvel como crime (art 184 e pargrafos, do Cdigo Pena!), com pena de priso e multa, conjuntamente com busca e apreenso e indenizaes diversas (arts. 101 a 110 da lei 9.610, de 19.02.1998, lei dos Direitos Autorais). CENTRAL DE RELACIONAMENTO RT (atendimento, em dias teis, das 8 s 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-maU de atendimento ao consumidor: sac@rtcom.br Visite nosso site: www.rt.com.br Impresso no Brasil [11-2010] Universitrio [texto] Fechamento desta edio: [01.11.201 OJ ,""'''''"'-~.~. (YSM...,A.~~~ -~~~To.... 2l>ttORA AlI1LIADA ISBN 978-85-203-3822-3 Para meus pais ZITh e hALO, exemplos mais puros de entrega e amor incondicionais a um filho, com toda a minha gratido, sempre... In memoriam, ao saudoso mestre e amigo Prof. Dr. GUlDO FERNANDO SILVA SOARES (1937-2005), pelo apoio e incentivo constantes, com imensa saudade. 3. I~, H.. -" i I I I I Quelque soit le milieu social oi< il s'applique, le droit ale mmefondement, pareequ'il a toujours lammefino il visepartout l'homme, et rien que l'homme. (Ncolas Politis. Les nouvelles tendances dudroitintemational. Paris: Hachette, 1927,p. 77) 4. I NOTA DoAuTOR5.a EDIO comgrandesatisfaoqueentregamosaopblicoesta5.aediodonossoCur50. Emverdade, estanoapenasmais~maedio, com~devdas reviseseatualizaes. Trata-se, sim, de uma edio especial, diferente de todas as estampas anteriores, pois nela levamos a cabo uma tarefa j premente, que era a de reescrever o livro. Assim, o trabalho que ora se lana luz - pode-se dizer - um livro novo. A obra, porm, no foi descaracterizada em sua miss~ princ~pal, que levar o conhecimento bsico do Direito Internacional Pblico aos estdantes (de graduao e ps-graduao) de Direito e Relaes Internacionais. Seria impossvel listar aqui todas as modificaes e acrscimos que esta nova estampa apresenta. Uma delas; porm, merece especil referI'l:c:ia: trata-se da inser- o, no Captulo Ida Parte IV, de duas novas e detalhadas sees: uma sobre o sistema regional europeu de direitos humanos (Seo VI) e .outra sobre o sistema regional africano (Seo VIl). Ambas compem o estudo dos chamados sistemas regionais de proteo dosdireitoshumanos, queapartirdesta5.'edio (somadoSeoV,relativa aosistemaregionalinteramericano) toma-se:entocompleto. Odesenvolvimentodessa temtica no livro foi decorrncia do perodo acadntico (emniveldePs-Doutorado) quepassamosem2010 naUniversidadedeUsboa, a convitedo antigo Professor]orge Miranda. A ele, portanto, registramos os nossos agradecimentos. Gostaramos tambm de agradecer as significativas sugestes de amigos para o aprimoramento do livro, dentre eles os professores da Universidade de Lisboa Carla Amado Gomes e Fernando Loureiro Bastos. Da mesma forma, e como sempre, fica a nossa gratido a todos os alunos que nos prestigiam com a leitura do Curso e aos professores que nos do a honra de adot-lo como livro-texto. Esperamos, maisumavez, receberas crticas esugestes dos estimados leitores, as quais sero sempre muitssimo bem-vindas. So Paulo, dezembro de 2010. o AUTOR 5. NOTA DO AUTOR A4.a EDIo Temos a honra de trazer ao pblico esta 4.a edio do nosso Curso, totalmente revista, atualizada e ampliada. Nelafizemosunia releitura completa do texto e acres- centamos (comoj vnhamos fazendo) aquilo que obtivemos de mais atual, tanto em doutrina como emjurisprudncia, em relao aos Captulos e Sees da obra. Estaediol:!3Z tambmumtpicO' novO'sobreO' controlejurisdicionalda-conv~ cionlidadedasleis (v. ParteI, CaptuloV, SeoIV,itemn. 4), temaquedesenvolvemos ineditamente no Brasil. Pelo fato de termos versado o assunto (com maior profun- didade) em obra autnoma,* o tpico que aqi se incluiu encontra-se condenSado. A insero de tal temtica nesta edio se deve aos inmeros pedidos de leitores que gostariam de ver estampado no Curso aO' menos um resumO' do que ali defendemos. Temos percebido (para anossa alegria) que o Direito InternacionalPblico tem sido, a cada dia que passa, mais estudado e mais compreendido no Brasil, tanto por parte do;; estudantes como dos profissionais e aplicadores do Direito. Em especial, merecemdestaqueasvriasaespropostasejjulgadaspeloSTPsobre temasestrita- menteinternaconais,dequesoexemplosoRE466.343-1/SPeoHC87.585-TO,que acabaram por abolir da ordemjutidica brasileira (especiahnente com base no Pacto de San]os da Costa Rica) o instituto da prisO civl de depositrio infiel. Trata-se de umenorme avano"dO'JudiciriO' brasileiro, que, alm de consagrar aterceiraonda do Estado, do Direito e da]ustia,aceitaa possibilidadede controle daconvenconaldade das leis no pais. De resto, a obra mantm a mesma diviso didtica das edies anteriores. E o nosso propsito de levar aO's estudantes e profissionais um livrO' atualizado sobre o contemporneo DireitO' Internacional PblicO' continua presente. Maisumavez,queremosagradeceraosestimadosleitoresquenosprestigiamcom a leitura deste nosso Curso e a todos os professores que nos do a haura de adot-lo como livro-texto. So Paulo, janeiro de 2010. O AUTOR * Para pormenores, v. o nosso Ocontrolejurisdicional da canvencionaldadedas leis., So Paulo: RT, 2009, 144p. 6. I 1 j) ~i NOTA DO AUTOR 3.a EDIO Esta 3.' edio, revista, atualizada e ampliada, chegas mos dos leitores com os mesmos propsitos das edies.anteriores: trazer ao pblico uma obra didtica e atualizada que, para alm dos pontos tra,dicionais da disciplina, verse-tambm- com profundidade - os novos temas da pauta internacional contempornea. Estamos felizes com a imensa acolhida deste nosso livro pela coniu~idade acadmica brasileira, o que est a demo11Strar que o Direito Internacional Pblico, a cada dia que passa: galga mais apreo entre ns. Agrande aceitao desta obra nas Faculdades de Direito eRelaes Internacionais do pais fez com que preparssemos esta nova edio com rigor ainda maior. Pudemos perceber que, depois da primeira