Curso de Especialização em Gestão da Atenção à Saúde do Idoso A ACUPUNTURA … · 2018. 9....
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A ACUPUNTURA NA QUALIDADE DE VIDA DA TERCEIRA IDADE
UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA NARRATIVA
LETÍCIA SOUZA ZAMBRANO MOLIN
Porto Alegre - RS.
2013
Curso de Especialização em Gestão da Atenção à Saúde do Idoso
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LETÍCIA SOUZA ZAMBRANO MOLIN
A ACUPUNTURA NA QUALIDADE DE VIDA DA TERCEIRA IDADE
UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA NARRATIVA
Trabalho apresentado à Escola Grupo Hospitalar
Conceição - GHC em convênio com o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul, como requisito parcial para
obtenção do Título de Especialista em Gestão da
Atenção à Saúde do Idoso, sob a orientação do
Prof. Dr. Sérgio Antônio Sirena.
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0000 Molin, Letícia Souza Zambrano. 000 A Acupuntura na Qualidade de Vida da Terceira Idade - Uma
Revisão Bibliográfica Narrativa. / Letícia Souza Zambrano Molin. - Porto Alegre - RS: Grupo Hospitalar Conceição, 2013.
25 f.: il. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós Graduação) - Especialização em Gestão da Atenção à Saúde do Idoso. Grupo Hospitalar Conceição - GHC. Bibliografia.
Orientador: Sérgio Antônio Sirena.
1. Acupuntura. 2. Terceira Idade. 3. Qualidade de vida. I. Molin, Letícia Souza Zambrano II. Sirena, Sérgio Antônio. III. Escola Grupo Hospitalar Conceição - GHC. IV. Título.
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LETÍCIA SOUZA ZAMBRANO MOLIN
A ACUPUNTURA NA QUALIDADE DE VIDA DA TERCEIRA IDADE
UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA NARRATIVA
Aprovado em: _____/_____ de 2013.
BANCA EXAMINADORA
____________________________________Prof. (a). Instituição:
____________________________________
Prof. (a).
Instituição:
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DEDICATÓRIA
Dedico e agradeço este trabalho a
todos os idosos da Pousada de Luz - Lar do
Idoso, localizado na Barra do Ribeiro - RS, à
Aida Luzia Pereira Feijó, à Ymara Kunzler,
aos meus amores; Ricardo Antônio Molin e
Luiza Zambrano Molin, pela dedicação,
incentivo, compreensão e companheirismo, à
Erica Aparecida Alves de Araújo, pela ajuda e
por ser um exemplo de força de vontade, à
Fernanda Moura por ter indicado este
caminho para meu aperfeiçoamento
profissional e crescimento pessoal, ao meu
orientador e professor Prof. Dr. Sérgio
Antônio Sirena, ao orientador e do curso Prof.
Dr. Júlio Baldisserotto e a Deus por permitir
todo este processo.
L.S.Z.M.
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RESUMO
O presente trabalho é um estudo de referência bibliográfica narrativa, e tem
como finalidade a prática da Acupuntura na qualidade de vida na terceira idade.
Os fatores inerentes do processo de envelhecimento são bastante complexos
e requerem assistência multidisciplinar, onde a Acupuntura com sua essência e
ciência também faz parte, favorecendo uma melhor qualidade de vida ao idoso.
A acupuntura é prática que faz parte da medicina tradicional chinesa, com
pelo menos seis mil anos. Seus primeiros escritos datam 2 mil anos antes de Cristo
e era utilizada como meio de cura e alívio da dor. Desse modo, a acupuntura,
através de seus recursos, técnicas e de seus fundamentos de equilíbrio, procura
promover o bem estar físico, psíquico e mental ao paciente idoso e também a
pacientes das demais faixas etárias.
O presente estudo tem como objetivo verificar como a acupuntura pode
causar impactos positivos na qualidade de vida em idosos e contribuir para o
conhecimento da acupuntura e ampliação do seu uso na rede pública de saúde.
Como método de pesquisa, foi realizada uma revisão bibliográfica narrativa.
Acupuntura poderá ser exercida de forma multidisciplinar e praticada por
profissionais especializados na técnica, assim, garantindo a sua eficácia e
qualidade.
Palavras-chave: Acupuntura, Terceira Idade e Qualidade de vida.
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO…...................................................................................................07
2. JUSTIFICATIVA....................................................................................................09
3. PROBLEMA................................................….......................................................10
4. OBJETIVO GERAL................................................................................................11
5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..................….......................................................12
5.1 História da Acupuntura..........................................................................................12
5.2 Os benefícios e Reações adversas da Acupuntura..............................................14
5.3 Atendimento da Acupuntura no SUS...................................................................15
6. METODOLOGIA.........................................….......................................................17
7. CRONOGRAMA..........................................…......................................................18
8. ORÇAMENTO.............................................…......................................................19
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................…......................................................20
10. REFERÊNCIAS ...................................................................................................22
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1. INTRODUÇÃO
O envelhecimento é um processo biológico, universal, dinâmico e progressivo,
no qual ocorrem modificações morfológicas, funcionais, bioquímicas e psicológicas
que, consequentemente, reduzem a capacidade de adaptação do indivíduo ao meio
ambiente, afetando sua integridade e permitindo o surgimento das doenças crônicas,
tendo impacto sobre a saúde e a qualidade de vida do idoso. (Hayflick 2007 apud
Silva e Ferrari 2011).
Ramos (2001), afirma que as dificuldades de manter as capacidades
funcionais nos idosos aumentam gradativamente com o processo de
envelhecimento, contudo, afetando na capacidade funcional e em sua autonomia,
sendo que, sua qualidade de vida será medida pelo grau de autonomia e
independência que realiza suas atividades do dia-a-dia.
A “velhice” não é uma doença e sim um processo normal do desenvolvimento
que acarreta mudanças no organismo do individuo, dependendo de uma série de
fatores, essas mudanças poderão ocasionar algumas doenças ou problemas de
saúde (Lemos & Ferreira, 2009).
De acordo com Cavalcanti (2007), a população idosa, compreendida entre 60
e 85 anos poderá triplicar, e pelas estimativas, em 2025, a população idosa possa
chegar a 33 milhões de pessoas.
Acompanhando a transição natural epidemiológica, também haverá o
aumento das doenças crônico-degenerativas e com isto, aumentará o número de
internações de idosos (Carlo et. al., 2004).
Segundo Ramos (2003), a velhice é um período da vida com alta prevalência
de doenças crônicas, limitações físicas, perdas cognitivas, sintomas depressivos,
declínio sensorial, acidentes e isolamento social.
Para Lemos & Ferreira (2009), envelhecer é inevitável, no entanto é possível
chegar a “Terceira Idade” com muita saúde, e isso depende muito do “estilo de vida”.
Visando a qualidade de vida na Terceira Idade, sugere-se a inserção da
Acupuntura como tratamento complementar.
A acupuntura, uma pratica da antiga medicina tradicional chinesa, vem se
tornando popular nas últimas décadas em todo o mundo. Em muitas doenças
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resistentes aos tratamentos convencionais, a acupuntura tem se mostrado
extremamente eficiente, além de estar livre dos efeitos colaterais comumente
encontrados na terapêutica medicamentosa, é simples, segura, eficiente e com
baixo custo e gradualmente vem sendo incorporada na medicina moderna
(Jayasuriya, 1995).
Para Gois (2007) a falta de informação sobre o valor e benefícios da
acupuntura em grupos específicos de pacientes impede uma ação eficiente da
ampliação e promoção deste tipo de atendimento, e o estudo da acupuntura deve
ser coligado para auxiliar nos projetos e às avaliações, assim, inserindo ações
alternativas na saúde pública, e na análise dos resultados da acupuntura e no
favorecimento da qualidade de vida.
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2. JUSTIFICATIVA
A acupuntura poderá promover e auxiliar na qualidade de vida dos idosos. Os
fatores inerentes do envelhecimento são bastante complexos e requerem
assistência multidisciplinar onde a acupuntura, com sua essência e ciência poderá
favorecer em uma qualidade de vida saudável.
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3. PROBLEMA
P - Idosos
I - Acupuntura
C - Não tem
O - Qualidade de Vida
Legenda: P – Paciente; I – Intervenção; C- Comparação ou controle; O – Desfecho.
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4. OBJETIVO GERAL
Realizar uma revisão bibliográfica narrativa verificando como a acupuntura
pode impactar na qualidade de vida de idosos.
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5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
5.1. História da Acupuntura
A acupuntura é uma técnica que faz parte da medicina tradicional chinesa,
com pelo menos seis mil anos, e os primeiros escritos datam dois mil anos antes de
Cristo. Nasceu na China e era utilizada como meio de cura e alívio da dor.
Conforme Susmann (1972) a Europa obteve contato com a Acupuntura no
século XVII, e isso foi através de informações apresentadas pelos jesuítas da
missão científica francesa de Pequim, estas informações foram publicadas na
França nos anos de 1671 e 1682. No século XV, monges Jesuítas transcreveram o
termo para a língua portuguesa (Vectore, 2005).
De acordo com Requena (1990) a Acupuntura tem uma ação antiviral
bastante favorável em questão á doenças de virulência, da mesma maneira, através
do equilíbrio da energia, pode-se atuar sobre as desordens psíquicas, angústias,
depressão, insônia, dores e suas origens, questões metabólicas e outros. O
acupunturista recorre frequentemente às plantas, aos óleos, à homeopatia,
aconselhamentos dietéticos, massagens e demais recursos da medicina tradicional
chinesa.
Outros países do oriente, também utilizavam a acupuntura como recurso
terapêutico, como o Japão, a Coréia e o Vietnã.
O modelo da medicina tradicional chinesa explica o funcionamento do
organismo humano comparando-o com os fenômenos da natureza (fogo, vento, frio,
umidade e outros). Na visão dos médicos acupuntores antigos, a prática com
agulhas permitiria mudar as agressões dos elementos externos, que quando
invadiam o corpo causavam desarmonia e geravam doenças.
Segundo Téllez & Chang (2004), é um antigo método que se aplica nos
países asiáticos e tem grande parte na medicina ocidental. Seu nome procede de
“Zheng Jiu”, que consiste na aplicação de agulhas muito finas nos pontos de
acupuntura.
Segundo Baldry (2008), os conceitos que os antigos chineses obtinham eram
inerentes para a aplicação da acupuntura, que estariam ligados aos seus pontos de
vista em todos os aspectos do mundo vivo.
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Acreditavam em “Yin e Yang”, que são dois reguladores cósmicos, que para a
medicina ocidental é difícil de serem compreendidos. As considerações sobre “Yin e
Yang” vieram a ser aplicadas sobre o desenvolvimento da doença e a manutenção
da saúde.
Era considerado que para estar em plena forma e saudável, essas duas
formas opostas deveriam estar em plena harmonia (crasia) e se não houvesse um
equilíbrio entre elas, a manifestação seria em forma de doença (discrasia).
Estes são os fatores considerados responsáveis pela desarmonia do
indivíduo: Causas Externas: “Os Seis Males”, vento; frio; umidade; calor; calor do
verão e secura. Causas Internas: “As Sete Emoções”, raiva; medo; pavor; tristeza;
alegria e preocupação. Outras Causas de Enfermidades: constituição fraca;
esforço ou trabalho excessivo; atividade sexual excessiva; dieta e nutrição; trauma
físico; parasitas e venenos e tratamento incorreto, há uma explicação para a
desarmonia do indivíduo, e são estas as considerações.
A acupuntura progrediu no ocidente na década de 1970 no meio médico
acadêmico no setor de anestesias cirúrgicas. Ainda na visão de Requena (1990), o
corpo quando em desequilíbrio, começa a psicossomatizar, apresentando os
padrões de desarmonia.
É uma técnica de tratamento milenar que tem como visão a manutenção da
saúde através da estimulação de pontos específicos do corpo (Gois, 2007).
A acupuntura ganhou credibilidade no Ocidente por seu efeito no alívio da
dor, originaria de vários fatores onde o foco de atenção tem sido a função dos
opióides endógenos neste mecanismo, havendo também um aumento da
concentração de endorfinas e serotonina no líquido cefalorraquidiano de pacientes
submetidos à acupuntura.
Os custos de um tratamento através da acupuntura são muito baixos quando
comparados com custos de condutas da medicina ocidental, onde exige a atuação
de vários especialistas e administração de múltiplos medicamentos, que segundo
estudos, é uma das causas de morte em idosos.
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5.2. Os benefício e Reações Adversas da Acupuntura
A acupuntura não se destina somente a analgesias, ela provoca múltiplas
respostas biológicas com seus mecanismos de ação.
A técnica da acupuntura não se restringe somente com a puntura de agulhas,
pois possui diversos recursos terapêuticos como ventosaterapia (técnica que utiliza
vácuo), moxabustão (utiliza calor), eletroacupuntura (ultrasson, infra-vermelho, moxa
elétrica, entre outros), acupressão (pressão nos pontos de acupuntura) e demais
recursos que possibilitem a estimulação dos pontos de acupuntura.
Houve um aumento significativo da utilização da acupuntura nos serviços de
saúde, onde foi observado no Brasil, e também em vários países do Ocidente.
Os fatores inerentes do processo de envelhecimento são bastante complexos
e requerem assistência multidisciplinar, onde a acupuntura com sua essência e
ciência também faz parte, favorecendo uma melhor qualidade de vida ao idoso
(Gois, 2007).
Conforme Sefrian (2007), muito comum entre os idosos são as doenças
reumato-ortopédicas e são umas das grandes causadoras das incapacidades na
terceira idade. Estas incapacidades causam restrições articulares, de locomoção e
permanência prolongada no leito, sem esquecer os aspectos emocionais e
psicológicos.
As doenças neurológicas também são outras inimigas dos idosos, como a
perda da memória, doença de Alzheimer, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Mal
de Parkinson. Através da estimulação dos pontos de acupuntura, poderá haver
resultados bastante satisfatórios como o aumento do fluxo sanguíneo na região e
estimulação nas áreas da fala e de coordenação motora. No tratamento de Mal de
Parkinson, retarda a progressão da doença e diminui os tremores, que são sintomas
característicos da doença.
Para Gois (2007) a acupuntura não causa apenas um efeito analgésico; ela
provoca múltiplas respostas biológicas. Vê-se, portanto, que a pesquisa em
acupuntura é importante não apenas para elucidar os fenômenos associados ao seu
mecanismo de ação, mas também pelo potencial para explorar novos caminhos na
fisiologia humana ainda não examinados de maneira sistemática. Além disso,
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poderá ajudar a superar deficiências que se verificam no ensino e na difusão
científica dos princípios que fundamentam sua prática.
As reações adversas à acupuntura estão em geral associadas à má formação
de quem a pratica. É importante ter em mente que embora a acupuntura esteja livre
das dependências e dos efeitos colaterais associados ao uso dos medicamentos,
constitui um procedimento invasivo e que exige conhecimentos de anatomia
topográfica e fisiologia. A elaboração de um diagnóstico, inclusive diferencial, o
estabelecimento de prognóstico e a instituição do tratamento adequado, são fatores
imprescindíveis para se evitar o simples mascaramento de sinais e sintomas, com
todas as consequências negativas que isso possa acarretar (Portal Educação,
2008).
Para Susmann (1972) em primeiro lugar não se pode excluir de modo algum a
sugestão de qualquer tratamento médico, seja qual for sua natureza. Está
demonstrado que a presença do médico é um fator fundamental em todo ato
terapêutico, quer no sentido positivo ou negativo. Portanto, não seria justo invocar a
sugestão única e exclusivamente no caso particular da acupuntura, em segundo
lugar, as provas positivas são de dois tipos: terapêuticas e experimentais.
A acupuntura deve ser praticada por um acupunturista profissional e
especializado na técnica, pode ser aplicada em pacientes de todas as idades. Suas
contra indicações não são muito frequentes, e serão bem contornadas pelo
profissional especializado (Sefrian, 2007).
5.3. Atendimento da Acupuntura no SUS
O Ministério da Saúde criou, em 2006, a Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares (PNPIC), instaurada conforme a Portaria nº 971, de
3 de maio de 2006. A política recomenda ações e serviços no SUS para a
prevenção, promoção e recuperação da saúde com métodos não convencionais,
além de propor o cuidado continuado, humanizado e integral dos pacientes. Fazem
parte desses procedimentos a Homeopatia, a Medicina Tradicional Chinesa, como
acupuntura, dentre outros (Portal Brasil, 2013).
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Com a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC), a homeopatia, as plantas medicinais e fitoterápicas, a
medicina tradicional chinesa/acupuntura, a medicina antroposófica e o termalismo
social-crenoterapia foram institucionalizados no Sistema Único de Saúde - SUS
(Portal da Saúde, 2013).
A utilização da acupuntura no Brasil, nos últimos 26 anos, enquanto recurso
terapêutico, além de seguir a legislação sanitária, é regulamentada e fiscalizada
pelos conselhos profissionais (autarquias federais). Esses conselhos reconhecem a
prática e a respectiva especialização profissional, nas quais são estabelecidos, por
meio de resoluções específicas, critérios para garantir à população um tratamento
ético e responsável.
Com isso, esta prática está respaldada com segurança e eficácia. Ao
recomendar que essas informações sejam amplamente divulgadas, também com o
apoio das secretarias de saúde estaduais e municipais, o CNS pretende informar
corretamente a população sobre o caráter multiprofissional da acupuntura e assim
ampliar o acesso da população a esta prática (CNS, 2012).
Com a política nacional, o acesso da população a essas práticas na rede
pública de saúde cresceu consideravelmente nos últimos anos. Em 2012, foram
realizadas mais de 850 mil sessões de acupuntura. Em 2010, foram 362.100, o que
representa um crescimento de 272%. No ano passado, foram aplicados cerca de R$
1,9 milhão nos atendimentos em acupuntura (Portal Brasil, 2013).
http://dab.saude.gov.br/portaldab/pnpic.phphttp://dab.saude.gov.br/portaldab/pnpic.php
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6. METODOLOGIA
A revisão narrativa de literatura foi realizada a partir da busca de periódicos
indexados nas seguintes bases de dados: Lilacs, Scielo e Referências bibliográficas.
Como critérios de inclusão no estudo desenvolvido foram utilizados os
seguintes descritores em português e espanhol: Acupuntura, Terceira Idade e
Qualidade de Vida.
O presente trabalho tem a finalidade de referência para possíveis estudos
futuros e, com isso, aprimorando-se a perspectiva de trabalho sobre a prática da
acupuntura na qualidade de vida na terceira idade.
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7. CRONOGRAMA
Anos/Meses 2013
Etapas Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Escolha do Tema x X X
Levantamento Bibliográfico
x x X X
Confecção do Pré-Projeto de pesquisa
x x X
Produção de texto x X X x x x
Pesquisa Bibliográfica x x X X x x
Redação final do trabalho
x
Submissão de resumo x x
Entrega do projeto x
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8. ORÇAMENTO
Quantidade Custo
Encadernação 04 12,00
Impressora 01 249,90
Cartuchos de tinta 01 49,00
Impresso da monografia 04 49,00
Notebook 01 1089,00
Internet 50,00
Papel Sulfite A4 500 15,40
Pen drive 01 24,00
CUSTO TOTAL R$ 1.577,00
O trabalho será financiando pela pós graduanda.
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9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A acupuntura foi introduzida no Brasil aproximadamente há 40 anos. Em
1995, foi reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de
Medicina (CFM) e, posteriormente, pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pelo
Sistema Único de Saúde (SUS), em seus diversos níveis de atenção (Rigo et al.
2011).
Nos últimos 26 anos, a acupuntura é aplicada como recurso terapêutico no
Brasil e deve seguir a legislação sanitária. Sua prática está regulamentada e é
fiscalizada pelos conselhos profissionais (autarquias federais). Esses conselhos
reconhecem a prática e a respectiva especialização profissional, nas quais são
estabelecidos, por meio de resoluções específicas, critérios para garantir à
população um tratamento ético e responsável.
Sendo assim, esta prática está respaldada com segurança e eficácia. Ao
recomendar que essas informações sejam amplamente divulgadas, também com o
apoio das secretarias de saúde estaduais e municipais, o CNS (Conselho Nacional
de Saúde) pretende informar corretamente a população sobre o caráter
multiprofissional da acupuntura e assim ampliar o acesso da população a esta
prática (CNS, 2012).
Através de pesquisas clínicas, e também de práticas diárias, tem observado-
se que a acupuntura apresenta uma grande eficácia no tratamento de inúmeras
patologias e também em disfunções orgânicas como as psiquiátricas, respiratórias,
ortopédicas, neurológicas, reumatológicas, digestivas, entre muitas outras. Perante a
estas constatações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alistou todas as
doenças tratáveis pela Acupuntura. Esta lista de indicações tem sido acrescida
constantemente, advindas de estudos científicos realizados em todo o mundo
(Brasil, 2013).
Atualmente, a utilização da acupuntura apresenta-se como uma possibilidade
concreta de redução de gastos públicos na área de saúde, visto que o paciente que
se beneficia dessa prática terapêutica poderá utilizar menos recursos
medicamentosos, evitando também, em muitos casos, o uso dos serviços públicos
de emergência e urgência. A busca por qualidade de vida tem aumentado a procura
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pela especialidade, pois o paciente registra melhora em vários aspectos, sem os
efeitos colaterais de drogas sintéticas (Brasil, 2013).
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10. REFERÊNCIAS
BRASIL, Secretaria da Saúde do Espírito Santo. Manual Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa, Acupuntura, Fitoterapia e plantas medicinais. 2013. Disponível em: < http://www.saude.es.gov.br/download/SESA_MANUAL_PIC_VERSAO_FINAL.pdf>. BALDRY, P. E. Acupuntura, Pontos-gatilho e Dor Musculoesquelética. 3. Edição. São Paulo - Editora Rocca, 2008.
CAVALCANTI, A. GALVÃO, C. Terapia Ocupacional: fundamentação e prática. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2007. IN: CARVALHO, J.A.M. Crescimento populacional e estrutura demográfica
no Brasil. Belo Horizonte: Cedeplar / UFMG. 1993.
GOIS, A. L. B. Acupuntura, especialidade multidisciplinar: uma opção nos serviços públicos aplicada aos
idosos. Rev. Bras. Geriatr. Gerontol. 2007, vol.10, n.1, pp. 87-99. Disponível em:
Acesso 12/08/2013.
CARLO, M. M. R. P.; LUZO, M. C. M. (Orgs) Terapia ocupacional: reabilitação física e contextos
hospitalares, São Paulo, Roca, 2004. IN: MOTTA. M.P.; FERRARI. M. A.C. Terapia Ocupacional em
contextos hospitalares. ED. Roca, São Paulo.
CEIMEC. A Acupuntura em Geriatria. Centro de Estudos Integrados de Medicina Chinesa.
Disponível em: < http://www.ceimec.com.br/geriatria.htm>. Acesso 18/11/2013.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - CNS faz recomendação sobre exercício da acupuntura.
Publicado 19 de abril de 2012. Disponível em:<
http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2012/19_abr_recomendacao_acupuntura.html>. Acesso
07/12/2013.
LEMOS, C. P.; FERREIRA, S.R.S. Promoção do envelhecimento saudável – Cartilha do usuário.
Porto Alegre – RS, Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. 2009.
______. Promoção do envelhecimento saudável - Cartilha do profissional de saúde. Porto
Alegre - RS, Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. 2009.
HAYFLICK, L. 2007 apud SILVA, W. J. M; Ferrari, C. K. B; Metabolismo mitocondrial, radicais
livres e envelhecimento. Rev. bras. Geriatr. Gerontol. 2011, Vol.14, n.3, (p. 441-451). Disponível
em: . Acesso 30/03/2013 às 15h54min.
http://www.scielo.br/pdf/rbgg/v14n3/v14n3a05.pdf
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JAYASURIYA, A. As bases científicas da acupuntura. Rio de Janeiro, Sohaku-In, 1995.
PORTA BRASIL. Procura por tratamentos que utilizam acupuntura aumenta 272% na rede
pública de saúde. Publicado 10/05/2013. Disponível em:
.
Acesso 11/12/2013.
PORTAL EDUCAÇÃO, Acupuntura: Eficiente, segura e indolor. 2008. Disponível em:
. Acesso 09/12/2013.
PORTAL SAÚDE - Práticas Integrativas e Complementares. Disponível em: <
http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pic.php>. Acesso 11/12/2013.
RAMOS, L.R. Transição Demográfica e O Impacto sobre o Sistema de Saúde Política Nacional
de Saúde do Idoso. Apostila do Curso de Capacitação de Recursos Humanos em Saúde do Idoso.
Rio de Janeiro, 2001.
______. Fatores determinantes do envelhecimento saudável em idosos residentes em centro
urbano: Projeto Epidoso, São Paulo, Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2003.
REQUENA, Y. Acupuntura e Psicologia. São Paulo, Editora: Organização Andreia Editora Ltda,
1990.
RIGO, J. C. et al. Evidências da acupuntura no tratamento da dor lombar. Geriatria & Gerontologia. 2011. Disponível em: < http://www.sbgg.org.br/profissionais/arquivo/revista/volume5-numero3/artigo10.pdf>.
SEFRIAN, M. Acupuntura amiga na terceira idade. 2007. Portal do envelhecimento. Disponível
em: . Acesso 12/08/2013.
TÉLLEZ, L. F.: CHANG, Y. P. Efectividad de La Acupuntura en Pacientes con Sacrolumbalgia Aguda. Policlínico de Urgências, Florida, 2001.
VECTORE, C. Psicologia e Acupuntura: Primeiras Aproximações. Psicologia Ciência e Profissão. 2005, 25 (2), 266-285.
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ANEXO
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PORTARIA Nº 853, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006.
O Secretário de Atenção a Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/ nº. 971 de 03 de maio de 2006, que dispõe sobre a Política
Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde – PNPIC SUS.
Considerando a Portaria GM/ nº. 1600 de 17 de julho de 2006, que aprova a constituição do observatório de Experiências em Medicina Antroposófica no Sistema Único de Saúde (SUS)
Considerando a Portaria GM/MS nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde;
Considerando a Portaria GM/MS nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão;
Considerando a necessidade de identificar integralmente os procedimentos da PNPIC SUS relativos a Medicina Tradicional Chinesa-acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia e Práticas Corporais nos Sistemas Nacionais de Informação em Saúde, resolve:
Art.1º - Incluir na Tabela de Serviços/classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES de Informações do SUS, o serviço de código 068 – Práticas Integrativas e Complementares compondo-o com as seguintes classificações:
Código do
Serviço
Descrição Código da Classificação
Descrição da Classificação
068 Práticas Integrativas e
Complementares
001 Acupuntura 002 Fitoterapia 003 Outras técnicas em
Medicina Tradicional Chinesa
004 Práticas Corporais/Atividade
Física 005 Homeopatia 006 Termalismo/Crenoterapia 007 Medicina Antroposófica
Parágrafo Único - As compatibilidades do serviço 068 e suas classificações com as categorias
profissionais que prestam atendimento em saúde classificado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, codificadas conforme tabela de Classificação Brasileira de Ocupações, estão explicitados no anexo desta Portaria.
Artigo 2º - Incluir na Tabela de Serviços/classificações do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde - SCNES de Informações do SUS, no serviço de código 007 – Farmácia, a classificação de código 003 – Farmácia com Manipulação Homeopática, que é compatibilizada com o profissional Farmacêutico com especialização em Homeopatia.
Art. 3º – Incluir na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informação Ambulatorial -
SIA/SUS, os procedimentos abaixo relacionados, passando a ser compostos da seguinte forma:
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07.000.00- 6– Grupo 07- Procedimentos Especializados realizados por profissionais médicos, outros de nível superior e de nível médio 07.100.00-0 - Subgrupo 10 – Práticas Integrativas e Complementares 07.101.00-7 - Nível de organização 01 - Acupuntura com Inserção de Agulhas 07.101.01-5 - Sessão de Acupuntura com Inserção de Agulhas Consiste no agulhamento seco em zonas neurorreativas (pontos de acupuntura) sem restrição Nível de Hierarquia 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08 Serviço/Classificação 068/001 Atividade Profissional
01, 55, 62, 65, 66, 94
Tipo de Prestador 20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Tipo de Atendimento 00 Faixa Etária 50, 51, 52, 53, 54, 55,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72
Tipo de Financiamento
FAEC
Complexidade Média Complexidade – M2
Valor do Procedimento
R$ 3,75
07.000.00- 6– Grupo 07- Procedimentos Especializados realizados por profissionais médicos, outros de nível superior e de nível médio 07.100.00-0 - Subgrupo 10 – Práticas Integrativas e Complementares 07.102.00-3 - Nível de organização 02 - Acupuntura – Outros procedimentos 07.102.01-1 – Sessão de Acupuntura - Aplicação de ventosas / Moxa Aplicação de ventosas: consiste em aplicar recipiente de vidro ou plástico para de estimular Pontos de Acupuntura Moxa: consiste em aplicar moxa para estimular Pontos de Acupuntura
Nível de Hierarquia 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 Serviço/Classificação 068/003 Atividade Profissional
01, 55, 62, 65, 66, 94
Tipo de Prestador 20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 tipo de Atendimento 00 Faixa Etária 50, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72
Tipo de FAEC
-
27
Financiamento Complexidade Média Complexidade – M2 Valor do Procedimento
R$ 0,50
07.000.00- 6– Grupo 07- Procedimentos Especializados realizados por profissionais médicos, outros de nível superior e de nível médio 07.100.00-0 - Subgrupo 10 – Práticas Integrativas e Complementares 07.102.00-3 - Nível de organização 02 - Acupuntura – Outros procedimentos 07.102.02-0 - Sessão de Eletroestimulação Consiste em aplicar estímulos elétricos de baixa voltagem e amperagem em pontos de acupuntura Nível de Hierarquia 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 Serviço/Classificação 068/003 Atividade Profissional
01, 55, 62, 65, 66, 94
Tipo de Prestador 20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 Tipo de Atendimento 00 Faixa Etária 50, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72
Tipo de Financiamento
FAEC
Complexidade Média Complexidade – M2 Valor do Procedimento
R$ 0,70
07.000.00- 6– Grupo 07- Procedimentos Especializados realizados por profissionais médicos, outros de nível superior e de nível médio 07.100.00-0 - Subgrupo 10 – Práticas Integrativas e Complementares 07.103.00-0 - Nível de organização 03 - Práticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa- 07.103.01-8 - Práticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa Consiste em procedimentos realizados em grupo relativos a Lian Gong, Tai Chi Chuan, Lein Chi, Tui-ná (Informar nº de atividades realizadas em grupo/mês) Nível de Hierarquia 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 Serviço/Classificação 068/004 Atividade Profissional
todos profissionais de saúde
Tipo de Prestador 20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 Tipo de Atendimento 00 Faixa Etária 55, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 68, 69, 70, 71, 72 Tipo de Financiamento
PAB Fixo
Complexidade Atenção Básica Valor do Procedimento
R$ 0,00
Parágrafo Único – Para cadastramento no CNES e realização dos procedimentos de códigos
07.101.01-5, 07.102.01-1 e 07.102.02-0, os profissionais de nível superior devem ser especialistas em Acupuntura.
-
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Art. 4º - Incluir as atividades profissionais de código 94 – médico acupunturista e 45 – médico homeopata, nos códigos abaixo: 0401102-1 ATIVIDADE EDUCATIVA EM ATENCAO BASICA COM GRUPO NA COMUNIDADE DE NÍVEL SUPERIOR 0401102-3 ATIVIDADE EDUCATIVA EM ATENCAO BASICA COM GRUPO NA UNIDADE DE NÍVEL SUPERIOR
Art. 5º - Incluir a atividade profissional de código 94 – médico acupunturista nos códigos
abaixo: 0702101-1 ATIVIDADE EDUCATIVA EM ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E DE ALTA COMPLEXIDADE NA COMUNIDADE 0702102-0 ATIVIDADE EDUCATIVA EM ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E DE ALTA COMPLEXIDADE NA UNIDADE
Art. 6º – Estabelecer que os procedimentos constantes do artigo 2º serão financiados pelo
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, no período de janeiro de 2007 à junho de 2007. A partir de julho de 2007, os recursos serão incorporados ao limite financeiro da média e alta complexidade (MAC) dos estados/municípios, com base na série histórica de produção.
Art. 7º - Estabelecer que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por
conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585 – Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Pleno-Avançada.
Art. 8º - Caberá ao DATASUS adequar os Sistemas SCNES e SIA/SUS ao que dispõe esta
Portaria. Art. 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a
partir da competência Janeiro de 2007. JOSÉ GOMES TEMPORÃO Secretário