Curso de Inverno Paradoxos da Cooperação Sul-Sul em Saúde

Cooperação para o Desenvolvimento: evolução histórica, ambivalências e

possibilidades

Fernando Pires-AlvesCasa de Oswaldo Cruz - Fiocruz

4 de setembro de 2014

Explicitando uma perspectiva

O estudo histórico da gênese e evolução de programas e de centros internacionais especializados no âmbito da cooperação interamericana em saúde (Décadas de 1960-70-80); Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde –

PPREPS Bireme Nutes-Clates

Necessidade de inscrever essas iniciativas em seu contexto institucional ampliado - a cooperação internacional para o desenvolvimento e o papel das organizações internacionais de saúde

Modelos de conduta e ações concretas de cooperação internacional configuram uma POLÍTICA

São ARENAS nas quais interagem visões de mundo e interesses de origens diversas – estatais ou não

São também uma combinação de: (1) Uma ‘filosofia pública’; (2) Ideias Programáticas; e (3) Arranjos operacionais

Ocorrem ao longo do tempo segundo trajetórias institucionais

WEIR, Margareth. Ideas and the Politics of Bounded innovation. Steinmo, Sven.; Thelen, Kathleen; Longstreth, Frank (Ed.). Structuring Politics: historical institutionalism in comparative analyses. Cambridge: Cambridge University Press.

1992.

Dizendo de outra forma, pensando na saúde:

(...) políticas e iniciativas concretas de cooperação são formuladas e realizadas a partir de configurações e trajetórias institucionais específicas; se expressam nas ideologias e nos enunciados normativos de caráter geral; nos processos de mediação entre esses enunciados e os interesses, expectativas e formulações setoriais − no nosso caso, da saúde; e no estabelecimento de arranjos institucionais e formas de operação.

A Filosofia Pública da cooperação internacional é o DESENVOLVIMENTO

Variações nas concepções acerca do desenvolvimento no tempo, ou a coexistência de ideias concorrentes, implicarão em formulações distintas sobre a cooperação e nos seus modos de implementação

Mas o que é o desenvolvimento?

Uma contribuição da Antropologia do Desenvolvimento

ESCOBAR, A. Encountering Development: The Making and Unmaking of the Third World. Princeton, Princeton University Press, 1995.

RIST, G. The History of Development: from Western Origins to Global Faith. Nova Deli: Academic Foundation, 2002.

EDELMAN, M.; HAUGERUD, A. The anthropology of

development and globalization: from classical political economy to contemporary Neoliberalism. Malden, MA: Blackwell Publishing, Ltd. 2005

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O desenvolvimento, a partir de finais da Segunda Guerra Mundial, um é conjunto articulado e dinâmico de crenças, valores, normas gerais, firmemente ancorado na modernidade ocidental; que articula estilos de pensamento, formas de conhecimento, prescrições de ordem prática e modos de intervenções na realidade, que definiram os termos das relações entre os países considerados desenvolvidos e aqueles que, a partir de então, passavam a conformar o chamado terceiro mundo.

 

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O desenvolvimento tanto se constitui, quanto se expressa, por meio de seus ‘aparatos do desenvolvimento’:• conhecimentos;• métodos, técnicas, e tecnologias; e• instituições e outros arranjos societários

Tais aparatos simultaneamente estabelecem necessidades e definem os modos e formas de atende-las. Atuam no sentido identificar e resolver problemas da relação subdesenvolvimento/desenvolvimento.

Organizações internacionais e suas políticas são “aparatos do desenvolvimento”

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As circunstâncias da sua emergência:

Necessidade de renovar as relações norte-sul, no contexto de um sistema internacional em processo de acelerada transformação;

Contexto crítico do término do conflito mundial de 1939-45;

Retração política econômica da Europa ocidental e o desmantelamento dos seus impérios coloniais;

Nova hegemonia dos Estados Unidos da América no mundo ocidental e consolidação da União Soviética como potência concorrente;

A guerra fria como modus convivendi entre estas duas últimas.

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Duas questões e uma pausa para reflexão:

O DESENVOLVIMENTO:

(a) É UMA RE-COLONIZAÇÃO DO MUNDO E DA VIDA, SEGUNDO VALORES OCIDENTAIS?

(b) É UMA ARENADE CONFLITO E NEGOCIAÇÃO?

É POSSÍVEL ESTABELECER RELAÇÕES ENTRE:

(c) ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E(d) ASSISTÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO?

 

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A ALIANÇA PARA O PROGRESSO

 

 A diplomacia e o desenvolvimento

na América Latina - 1950/1960 1. Viagem do Vice-Presidente Nixon a AL -19582. Operação Pan-americana, em 1958;3. Formação de uma Comissão Especial do

Conselho da OEA, o chamado “Comitê dos 21”,4. Revolução Cubana, em 1959;5. Ata de Bogotá, em 1960;6. O lançamento da Aliança para o Progresso, em

13 de mar. de 1961;7. Baía dos Porcos – Cuba: invasão fracassada8. Realização da Conferência de Punta del Este,

agosto de 1961

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Pensamento Econômico-social e Governança

• Hegemonia do pensamento econômico de Keynes;

• A importante herança dos anos Roosevelt e a superação da crise dos anos 30 e do esforço de guerra – uma nova burocracia na gestão pública;

• O planejamento

• Academia + Departamento de Estado

Walt Rostow – teorias evolucionistas do

desenvolvimento

 Um sentido de missão: um trecho do discurso de lançamento

“Nunca na longa história do nosso hemisfério esse sonho esteve tão perto de se realizar e jamais esteve tão ameaçado. O gênio dos nossos cientistas nos deram os instrumentos para trazer abundância para nossa terra, fortaleza para nossa indústria e conhecimento para o nosso povo. Pela primeira vez nós temos a capacidade de romper as amarras remanescentes da pobreza e da ignorância – para libertar nosso povo para a realização espiritual e intelectual que sempre foi o objetivo da nossa civilização. No entanto, neste momento de máxima oportunidade, enfrentamos as mesmas forças que puseram em perigo a América ao longo de sua história -- as forças alienígenas, mais uma vez, tentam impor os despotismos do Velho Mundo sobre o povo do Novo "

 

Síntese das Metas da Aliança 12 metas principais:

(1) crescimento substancial e - diríamos hoje – sustentado da renda per capita ;

(2) melhor distribuição de renda,

(3) diversificação das estruturas econômicas nacionais com mudanças na pauta de comércio exterior;

(4) aceleração do processo de industrialização “racional”;

(5) aumento da produtividade na agricultura e suas condições de armazenagem, transporte e distribuição;

(6) realização de programas de reforma agrária, segundo as “particularidades de cada país”, complementados por linhas de crédito e assistência técnica, com regimes de posse e trabalho dignos;

(7) eliminação do analfabetismo entre os adultos até 1970, modernização e ampliação do ensino secundário, técnico e superior, aumentando a capacidade para a pesquisa pura e aplicada; (8) aumento, em um mínimo de cinco anos, da esperança de vida ao nascer, e elevação da capacidade de aprender e produzir, através do melhoramento da saúde: (9) construção, em número adequado, de moradias de baixo custo, com qualidade; (10) manutenção da estabilidade dos preços; (11) promoção e fortalecimento dos acordos de integração econômica, inclusive com vistas à criação de um mercado comum latino-americano; e, por fim: (12) promoção de programas cooperativos, evitando-se as flutuações excessivas das rendas provenientes de exportações primárias, e adoção de medidas necessárias para facilitar o acesso das exportações latino-americanas aos mercados internacionais (OEA, 1961).

 

A Aliança para o Progresso foi parte integrante de uma política hemisférica que articulou:

Estratégias militares declaradas de contra-insurgência;

Assistência para o desenvolvimento; e

Agendas reformistas com pretensões de integrar uma agenda de “nation building” e de promoção das instituições da democracia

Posições em disputa

 1- Reformismo “liberal” norte-americano X

Elites modernizantes na AL

a) Conservadoras

b) Desenvolvimentistas +/- nacionalistas

c) “de esquerda”

2 – Políticas sociais X Industrialização

“El tema de la industrialización no figura en el análisis de los señores técnicos. Para los señores técnicos, planificar es planificar la letrina. Los demás, quién sabe cuándo se hará?”(GUEVARA, 1961, apud BOTEGA, 2009: 158).

3- Pensamento tradicional sobre economia e segurança nacional norte-americana X Desenvolvimento e “construção nacional” no terceiro mundo (teorias da modernização)

4- Contra-insurgência X Assistência ao Desenvolvimento

5- Construção Nacional + Democracia X Militar modernizador