CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIA POLÍTICA E Pires... · Sistemas Partidários..... 46 2.3....

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UNIVERSIDADE DO MINDELO

DEPARTAMENTO DE CINCIAS HUMANAS, JURDICAS E SOCIAIS

CURSO DE LICENCIATURA EM CINCIA POLTICA E

RELAES INTERNACIONAIS

2016 O ANO DE TODAS AS ELEIES EM CABO VERDE

AILINE GOMES DA LUZ PIRES

Mindelo, 2015

Departamento de Cincia Humanas, Sociais e Jurdicas Licenciatura

em Cincia Poltica e Relaes Internacionais

Ttulo Da Monografia:

2016 O Ano de Todas as Eleies em Cabo Verde

Autora: Ailine Gomes da Luz Pires

Orientador: Joo Do Carmo Brito

Mindelo, 2015

2016 O Ano de Todas as Eleies em Cabo Verde

Autor: Ailine Gomes da Luz Pires

Ttulo: 2016 O Ano de Todas as Eleies em Cabo Verde

Declarao de Originalidade

Declaro que esta Monografia o resultado da minha investigao pessoal e

independente. O seu contedo original e todas as fontes consultadas esto

devidamente mencionadas no texto, nas notas, nos anexos e na bibliografia.

O Candidato,

Ailine Gomes da Luz Pires

Mindelo, 29 de Junho de 2015

"Trabalho apresentado Universidade do

Mindelo como parte dos requisitos para

obteno do grau de Licenciatura em

Cincia Poltica e Relaes internacionais".

2016 O Ano de Todas as Eleies em Cabo Verde

v

RESUMO

O presente trabalho de concluso do curso de licenciatura em Cincia Poltica e

Relaes Internacionais, visa analisar o ambiente poltico e social que antecede as

eleies gerais de 2016 em Cabo Verde bem como conceber as perspectivas dos

eleitores, residentes em So Vicente, sobre os potenciais candidatos s eleies

legislativas, presidenciais e autrquicas.

Desde a realizao das primeiras eleies multipartidrias em Cabo Verde, ou seja,

eleies legislativas em Janeiro de 1991, seguidas das eleies presidenciais em

Fevereiro, pela primeira vez na histria da democracia no pas, vai suceder no ano de

2016, a realizao de todas as eleies consagradas pela Constituio da Repblica de

Cabo Verde.

Com base na metodologia optada para o desenvolvimento deste trabalho, recorreu-se

tcnica de recolha de dados por entrevista e por questionrio e, da interpretao e

anlise dos resultados, pode-se concluir que em Cabo Verde existe um ambiente poltico

e social favorvel para a realizao das trs eleies no mesmo ano, sendo ainda

possvel antever, com base nos mesmos resultados, quais as perspectivas dos eleitores

referentes aos potenciais candidatos aos distintos rgos do poder poltico no pas, em

particular na ilha de So Vicente.

Assim, segundo esses resultados e conjugados com o suporte terico para as anlises,

conseguiu-se com este trabalho, sistematizar um conjunto de ideias sobre as eleies

gerais em Cabo Verde e sobre o panorama poltico e social que antecede o pleito

eleitoral de 2016.

Palavras-chave: Democracia, Eleies, Participao Poltica, Sistema Poltico, Partidos

Polticos.

2016 O Ano de Todas as Eleies em Cabo Verde

vi

ABSTRACT

The following research upon conclusion of the degree course in Political Science and

International Relations, aims to analyze the political and social environment that

precedes the general elections of 2016 in Cape Verde and as well as developing the

prospects of voters, residents in So Vicente, on the potential candidates for the

legislative elections, presidential and municipal elections.

Since the implementation of the first multiparty elections in Cape Verde, in other words,

the legislative elections in January 1991, followed by presidential elections in February,

for the first time in the countrys history of democracy, the implementation of all

elections established by the Constitution of the Republic of Cape Verde will occur in

2016.

On the basis of the methodology chosen for the development of this research, by

interview and questionnaire as the data collection method, and the interpretation and

analysis of the results, it can be concluded that Cape Verde has a political and social

environment conducive to the achievement of the three elections in the same year, also

making it possible to predict, on the basis of the same results, the prospects of the voters

regarding the potential candidates to the different organs of political power in the

country, especially on the island of So Vicente.

Thus, according to these results, combined with the theoretical support for the analysis,

this research establishes a set of ideas on the general elections in Cape Verde and on the

social and political scenario that precedes the elections of 2016.

Keywords: Democracy, Elections, Political Participation, Political System, Political

Parties.

2016 O Ano de Todas as Eleies em Cabo Verde

vii

minha me Arcngela Gomes e ao meu pai Joo Pires.

2016 O Ano de Todas as Eleies em Cabo Verde

viii

AGRADECIMENTOS

Expresso o meu total agradecimento aos meus pais Joo Pires e Arcngela Da Luz.

Muitos obstculos foram vencidos nesse percurso, mas graas a vocs no fraqueei.

Obrigada por me proporcionarem a oportunidade de realizao de um dos meus sonhos.

Aos meus irmos, pela cumplicidade pelo estmulo e pela ternura.

Ao meu orientador Joo Do Carmo Brito, por sua paciente e sbia conduta. As

correces, sugestes e principalmente as crticas foram de importncia vital para a

concretizao do trabalho.

Vai um agradecimento especial ao Dr. Armindo Gomes pelo incentivo, ajuda e amizade.

Aos meus amigos e colegas, especialmente a aqueles que colaboraram na aplicao dos

questionrios vo as minhas palavras de agradecimento. Aleida Pires, Doriane Oliveira,

Eder Duarte, Jailza Almeida, Janete Pires, Kleidy Cruz e Marylin Varela.

Aos professores e a todos aqueles que contriburam com seus ensinamentos para o

processo de construo de conhecimento, vo as minhas palavras de agradecimento.

Obrigado a todos que fizeram parte dessa minha longa trajectria.

2016 O Ano de Todas as Eleies em Cabo Verde

ix

A diferena entre um estadista e um demagogo que este

decide pensando nas prximas eleies, enquanto aquele

decide pensando nas prximas geraes.

Winston Churchill

2016 O Ano de Todas as Eleies em Cabo Verde

x

GLOSSRIO DE TERMOS E ABREVITURAS

ANP Assembleia Nacional Popular

CE Cdigo Eleitoral

CNE Comisso Nacional das Eleies

CRCV Constituio da Repblica de Cabo Verde

CV Cabo Verde

DGAPE Direco-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral

LOPE Lei de Organizao Poltica do Estado

MPD Movimento para a Democracia

PAICV Partido Africano da Independncia de Cabo Verde

PSD Partido Social Democrata

PTS Partido do Trabalho e Solidariedade

UCID Unio Cabo-verdiana Independente e Democrtica

2016 O Ano de Todas as Eleies em Cabo Verde

xi

NDICE:

RESUMO ................................................................................................................. v

ABSTRACT ............................................................................................................ vi

AGRADECIMENTOS .......................................................................................... viii

GLOSSRIO DE TERMOS E ABREVITURAS .................................................... x

INTRODUO ...................................................................................................... 15

METODOLOGIA ................................................................................................... 18

CAPTULO I: DEMOCRACIA, DEMOCRACIA DIRECTA E DEMOCRACIA

REPRESENTATIVA, PARTICIPAO POLTICA ........................................... 20

1. Conceito de Democracia ..................................................................................... 20

1.1. Da Democracia Directa a Democracia Representativa.................................... 22

1.2. A Democracia em Cabo Verde ........................................................................ 25

1.2.1. Processo de Abertura Poltica em Cabo Verde ............................................. 26

1.2.2. A qualidade da democracia em Cabo Verde Perda generalizada de

confiana nas instituies em Cabo Verde segundo sondagens realizadas pela

Afrosondagem ........................................................................................................ 32

1.3. A Construo da Cidadania Participao Poltica e Democracia .................... 34

1.3.1.A Participao Poltica .................................................................................. 35

1.3.2 Participao Poltica como Essncia das Democracias ................................. 36

CAPTULO II: SISTEMA POLTICO, PARTIDOS POLTICOS ....................... 38

2. Sistema Poltico .................................................................................................. 38

2.1. Sistema Poltico Cabo-verdiano ...................................................................... 39

2.2. Partidos Polticos ........................................................