Curso de preparação de novos Promotores de Justiça - 2015

36
Meu sonho é que nossos netos tenham de ir ao museu para saber o que era pobreza extrema. Muhammud Yunus, Prêmio Nobel da Paz

Transcript of Curso de preparação de novos Promotores de Justiça - 2015

  • Meu sonho que nossos netos tenham de ir ao museu para sabero que era pobreza extrema.Muhammud Yunus, Prmio Nobel da Paz

  • Mapa Estratgico 2010-2023 do MPMG que, na dimenso Relacionamento Externo, enuncia trs macro-objetivos que prevem o fomento de polticas pblicas para a melhoria dos indicadores:

    Transformao da realidade social

    Aprimoramento da interlocuo com outros rgos e instituies

    Aprimoramento do acesso da sociedade ao Ministrio Pblico

    Mapa estratgico

    COORDENADORIA DE INCLUSO E MOBILIZAO SOCIAIS

    Resoluo PGJ N 74, de 31 de outubro de 2011

    Resoluo PGJ N 73, de 13 de setembro de 2012

    Dispe sobre a estrutura orgnica e atribuies da Coordenadoriade Incluso e Mobilizao Sociais

  • LOCALIZAO NA ESTRUTURA DO MPMG

    rgo auxiliar da atividade funcional do Ministrio Pblico, vinculada Procuradoria-Geral de Justia

    Temporfinalidadepromoverainterlocuo e a articulao entre os Promotores de Justia, instituies pblicas e a sociedade civil organizada, visando garantir a efetivao da participao social nas polticas pblicas e institucionais.

    Atua na mobilizao de movimentos sociais, organizaes no governamentais (ONGs) e grupos em situao de vulnerabilidade, tais como pessoas em situao de rua; catadores de materiais reciclveis; povos e comunidades tradicionais; agricultores familiares; populaes concentradas em regies com baixos ndices de Desenvolvimento Humano (IDH); entre outros, buscando estabelecer cooperaes e parcerias que garantam, ampliem e efetivem os direitos fundamentais, numa perspectiva de transformao social pelo empoderamento.

  • COORDENADORIAS REGIONAISCimos Central (CIMOS-CE)

    Cimos Vale do Rio Doce (CIMOS-VRD)

    Cimos Noroeste de Minas (CIMOS-NOR)

    Cimos Norte de Minas (CIMOS-NORTE)

    Cimos Vale do So Francisco (CIMOS-VSF)

    Cimos Vale do Jequitinhonha (CIMOS-VJE)

    Cimos Vale do Mucuri (CIMOS-VMU)

    COORDENADORIA DE INCLUSO E MOBILIZAO SOCIAISCoordenadoria-Geral Belo Horizonte

    Noroestede Minas

    Vale do So Francisco

    Norte de Minas

    Jequitinhonha

    CentralRio Doce

    Mucuri

    PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS - PROAPPROAP Norte de Minas

    PROAP da Central

  • IMPARCIALIDADE NAS RELAES SOCIAIS DESIGUAIS

  • INTERLOCUO COM MOVIMENTOS SOCIAIS

    DIVISO DO PODER

    EMPODERAMENTO POPULAR

    TRANSPARNCIA

    PARTICIPAO POPULAR

    SOLUES CONSTRUDAS COM OS SUJEITOS

    FOMENTO PARTICIPAO

    ESTRATGIAS

  • AUDINCIA PBLICA

    PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAO E PROMOO DE PROJETOS SOCIAIS (RESOLUO CONJUNTA PGJ CGMP N 3, 31 DE MARO DE 2011)

    VISITA TCNICA

    RECOMENDAO MINISTERIAL

    MEDIAO

    MOBILIZAO E ARTICULAO COMUNITRIA

    PALESTRAS, EVENTOS E REUNIES

    ESTUDOS, PESQUISAS E REFLEXES

    FORMAS DE ATUAO

  • PESSOAS EM SITUAO DE RUA

    CATADORES DE MATERIAIS RECICLVEIS

    POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

    CONTROLE E PARTICIPAO SOCIAIS

    PROJETOS SOCIAIS

    REAS DE ATUAO

  • . Relatrio da Semana Nacional

    ...I - propor polticas para ampliao da participao social nos projetos, programas e aes desenvolvidos pelo Ministrio Pblico do Estado de Minas Gerais;

    ...

    RESOLUO PGJ N 74, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

    Art .2

    . Apoio em Audicias Pblicas Resoluo n 82, de 29 de fevereiro de 2012Roteiro de atuao (intranet Portal MPMG)

    Pgina no blog da Cimos

    . Caso Jequita

    . Audicia Pblica e Semana Nacional da Populao de Rua

  • >> Reunio Pblica da REASA

  • >> Audicia Pblica e Semana Nacional da Populao de Rua

  • >> Audincia Pblica - Ateno sade do Povo Indgena Maxakali

  • ...II - auxiliar na articulao e dinamizao do relacionamento institucional com a sociedade civil organizada visando ao aperfeioamento das aes, dos programas e dos projetos do Ministrio Pblico;

    ...

    RESOLUO PGJ N 74, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

    Art .2

    . Participao no Comit de Monitoramento da Poltica Municipal para a populao de rua de Belo Horizonte

    . Pr-pequi

    . Comit Estadual Povos e Comunidades Tradicionais . Lei estadual n 21.146, de 14 de janeiro de 2014

  • >> Exposio Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais

  • ...III - estimular a mobilizao e a articulao dos rgos de execuo do Ministrio Pblico, objetivando atuaes conjuntas, uniformes e coordenadas;

    ...

    RESOLUO PGJ N 74, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

    Art .2

    . Caso Candonga

  • >> Assinatura do Termo de Acordo>> Assinatura do Termo de Acordo

  • ...IV - propor s instituies pblicas a adoo de instrumentos de participao e controle sociais nas fases de formulao, implementao, acompanhamento, monitoramento e avaliao das polticas pblicas;

    ...

    RESOLUO PGJ N 74, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

    Art .2

    . Projeto 10Envolver

  • >> Reunio em Pai Pedro

  • >> Reunio em Crislita

  • >> Metodologia do 10Envolver

  • ...V - promover a coleta de dados, informaes e subsdios tcnicos relativos a sua rea de atuao para auxiliar os rgos de execuo;

    ...

    RESOLUO PGJ N 74, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

    Art .2

    . Cidade e Alteridade

    . Ocupao Isidoro

  • >> Isidoro

  • >> Isidoro

  • >> Isidoro

  • >> Isidoro

  • >> Isidoro

  • FanPage

    ...VI - fomentar a consolidao e a disseminao de informaes sobre as iniciativas da sociedade civil organizada pertinentes atuao do Ministrio Pblico;

    ...

    RESOLUO PGJ N 74, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

    Art .2

    . Redes Sociais

    . Wiki da Cimos: projeto de gesto de conhecimento das reas de atuao da Cimos (em fase de implantao)

    . Informativos

    Blog da Cimos

    10Envolver

    YoutubeCanal de Publicaes

    Informativo Cimos

  • ...VII - promover, em conjunto com o Centro de Estudos e Aperfeioamento Funcional, a realizao de encontros de especializao e atualizao nas reas do conhecimento associadas a sua atuao;

    ...

    RESOLUO PGJ N 74, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

    Art .2

    . Minicursos

  • >> Minicurso Efetivao dos direitos fundamentais das pessoas em situao de rua

  • ...VIII - articular com os promotores naturais das reasafins,a instauraodeProcedimentos para Implementao e Promoo de Projeto Social (PROPS);

    ...

    RESOLUO PGJ N 74, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

    Art .2

    . Reciclando Oportunidades

    . PROPS para a compesao socioambiental de Conceio do Mato Dentro

  • >> Lanamento da Coleta Seletiva em Jequitinhonha

  • LIVROS E COLEESESTUDOS E PESQUISAS

    COLEO MINISTRIO PBLICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

    DIREITOS FUNDAMENTAIS DASPESSOAS EM SITUAO DE RUA

  • MP ITINERANTEMAPA 2015 Formoso

    Uruanade Minas

    Chapada Gacha

    Pintpolis

    Ibiracatu Varzelndia

    Rubelita

    Cristlia Josenpolis

    Curral de DentroSanta Cruz de Salina

    omercinho

    Cachoeira do Paje

    a VerdeMata Verdta Verd

    Ponto dos Volantes

    Felisburgoto Antnio SantotoJacinto do JJ

    Presidente Kubitschek

    Congonhas do Norte

    Alvoradade Minas

    Dom Joaquim

    Cajuri

    So Jos do Jacuri

    So Jos da Sara

    Franciscpolis

    So Sebastiodo Maranho

    Ouro Verdede Minas

    Atalia

    Jaboticatubas

    . Pgina do Projeto

  • Paulo Cesar Vicente de Lima

    [email protected] de Justia do Ministrio Pblico de Minas Gerais

    INCLUSO SOCIAL DEVER DE TODOS

    facebook.com/cimosmpmg

    cimos.blog.br

    youtube.com/cimosmpmg

    Assista ao vdeo A participao social na transformao da realidade, com duraode 30 minutos.

    Button 1: Button 33: Button 2: Button 3: Button 4: Button 5: Button 6: Button 7: Button 8: Button 9: Button 16: Button 18: Button 21: Button 22: Button 23: Button 24: Button 25: Button 26: Button 27: Button 28: Button 29: Button 31: Button 32: Button 20: Button 34: