CURSO: DIREITO - NOTURNO SEMESTRE: 1 ANO: 2017 C/H: 67 AULAS: 80

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL.CIVIL III

PLANO DE ENSINO

OBJETIVOS: • Apresentar conhecimentos sobre o Direito Processual Civil quanto ao cumprimento da sentença, processo de execução, oposição à execução, suspensão e extinção da execução. • Utilizar o raciocínio jurídico para interpretar a teoria do processo de execução, bem como sua aplicação.

EMENTA: Do cumprimento de sentença. DO processo de execução.

METODOLOGIA: Exposição Dialogada:

  SIM   NÃO X   Estudo de caso:   SIM   NÃO X

Trabalho de grupo:   SIM   NÃO X   Seminário:   SIM   NÃO X

Debate:   SIM X NÃO     Painel:   SIM   NÃO X

TBL:   SIM   NÃO X   Fórum/Chat:   SIM   NÃO X

PBL:   SIM   NÃO X   PBLe:   SIM   NÃO X

Aula invertida:   SIM   NÃO X  Tempestade Cerebral (Brainstorming))

  SIM   NÃO X

Mapa Conceitual:   SIM   NÃO X   Dramatização/ Role Play   SIM   NÃO X

*Ambiente Virtual de Aprendizagem

RECURSOS AUXILIARES:

Computador:   SIM X NÃO     AVA*:   SIM   NÃO X

Vídeos:   SIM   NÃO X   Atividades clínicas:   SIM   NÃO X

Projetor Multimídia :   SIM X NÃO     Lousa:   SIM X NÃO  

Álbuns Seriados:   SIM   NÃO X   Internet:   SIM X NÃO  

Slides:   SIM   NÃO X   Laboratório:   SIM   NÃO X

Manequins:   SIM   NÃO X   Vídeo conferência:   SIM   NÃO X

Lousa Eletrônica:   SIM   NÃO X  Prancheta Digitalizadora:

  SIM   NÃO X

AVALIAÇÃO: Discursiva:   SIM X NÃO     Prática:   SIM   NÃO X

Múltipla escolha:   SIM X NÃO     Trabalhos de pesquisa:  SIM   NÃO X

Oral:   SIM   NÃO X          

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil - vol III. 49. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito Processual Civil Esquematizado. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. ABELHA, Marcelo. Manual de execução civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2016. DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2016. WAMBIER, Tereza Arruda Alvim [et al]. Primeiros comentários ao código de processo civil. São Paulo: RT, 2015.

CURSO: DIREITO - NOTURNO SEMESTRE: 1 ANO: 2017 C/H: 67 AULAS: 80

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL.CIVIL III

PLANO DE ENSINO

CONTEÚDOS

1. Da Execução em geral 1.1 Conceito de execução jurisdicional 1.2 Princípios do processo de execução 1.3 Partes no processo de execução 1.4 Formas de execução 1.5 Requisitos para realizar a execução/cumprimento de sentença 1.6 Exigibilidade da obrigação 1.7 A relação processual e seus elementos (elementos subjetivos e objetivos) 1.8 Competência 2. Título Executivo: judiciais e extrajudiciais 3. Responsabilidade patrimonial 3.1 Responsabilidade do devedor 3.2 Responsabilidade subsidiária 3.3 Fraude à execução 3.4 Diferença entre a fraude à execução e fraude contra credores 4. Das diversas espécies de cumprimento de sentença de obrigações específicas 4.1 Disposições comuns 4.2 Cumprimento de sentença condenatória de obrigação de fazer e não fazer 4.3 Cumprimento de sentença condenatória par entregar de coisa certa e incerta 4.4 Cumprimento de sentença que condena a emissão de declaração de vontade 4.5 Resultado prático equivalente 4.6 Astreintes 5. Do cumprimento de sentença por quantia certa contra devedor solvente 5.1 Cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de dinheiro 5.2 Liquidação de sentença 5.3 Cumprimento provisório e definitivo de sentença 5.4 Cumprimento voluntário e forçado da sentença 5.5 Procedimento - processo sincrético - intimação do executado 5.6 Defesa do executado no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de dinheiro - impugnação 5.7 Objeção e exceção de executividade 5.8 Decisao judicial que julga a impugnação e o cumprimento de sentença 5.9 Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar alimentos - escolha de procedimento com penhora ou coerção pela prisão do devedor pelo exequente 5.10 Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigacao de pagar quantia certa pela Fazenda Pública 6. Da Ação de execução de diversos títulos extrajudiciais de obrigacionais específicas 6.1 Disposições comuns 6.2 Requisitos da petição inicial executiva 6.3 Execução de Título Extrajudicial para entrega de coisa certa e incerta 6.3.1 Conversão em execução genérica por quantia certa. 6.3.2 Benfeitorias indenizáveis. 6.4 Execução de título extrajudicial de obrigação de fazer e não fazer 6.4.1 Obrigação de fazer infungível 6.4.2 Conversão da execução de obrigação de fazer em execução por quantia certa 6.5 Astreintes 7. Da Ação de execução de título extrajudicial contra devedor solvente 7.1 Dos requisitos da inicial 7.2 Do despacho judicial - efeitos para citação do devedor, prazo para pagamento e oferecimento de embargos 7.3 Do arresto de bens do devedor e citação posterior 7.4 Pagamento imediato e redução dos honorários 8. Disposições comuns à Execução Extrajudicial e Cumprimento de Sentença/Acórdão para recebimento de dinheiro contra devedor solvente 8.1 Formas de expropriação 8.2 Bens impenhoráveis 8.3 Penhora. Conceito, objeto e documentação. 8.3.1 Penhora eletrônica

8.3.2 Lugar da penhora e sua modificação 8.3.3 Penhora de aplicação financeira, créditos, quotas ou ações de socieades, percentual de faturamento e frutos e rendimentos de móvel e imóvel 8.4 Avaliação 8.5 Depósito 8.6 Expropriação 8.6.1 Adjudicação 8.6.2 Alienação particular 8.6.3 Alienação pública em leilão presencial ou eletrônico 8.6.4 Apropriação de frutos e rendimentos de empresa ou de estabelecimentos e de outros bens 8.7 Do pagamento ao credor - Remição da execução 8.8 Concurso de credores no pagamento - preferências 8.9 Suspensão do processo de execução extrajudicial e cumprimento de sentença - hipóteses 8.10 Extinção do processo de execução e cumprimento de Sentença - hipóteses 9. Outras formas de execução extrajudicial por quantia certa 9.1 Execução de título extrajudicial por quantia certa contra devedor insolvente - concurso universal de credores 9.2 Execução extrajudicial contra a Fazenda Pública 9.3 Execução extrajudicial de prestação alimentícia com opção de penhora ou coercao pela prisão à escolha do exequente 9.4 Execução extrajudicial fiscal – Lei 6.830/80 10. A defesa do executado na execução de título extrajudicial 10.1 Embargos à execução - cabimento e procedimento 10.2 Hipóteses de cabimento 10.3 Efeitos 10.4 Garantia da execução e embargos 10.5 Sentença e recurso 11. Embargos de terceiro na execução extrajudicial ou cumprimento de sentença