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Curso ECF para Igrejas – Teoria e Prática
Promovido pela empresa
SN SYSTEM´S
Ministrado
por Maurício das Neves
Contador, Analista de Sistemas com 27 anos de experiência em terceiro setor.
Curso ECF para Igrejas – Teoria e Prática
Curso ECF para Igrejas – Teoria e Prática
A ECF é um dos sub projetos do Projeto Sped
Curso ECF para Igrejas – Teoria e Prática •Foi criado em 2007 pelo Decreto 6.022; •É um instrumento que UNIFICA as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal, mediante fluxo único e computadorizado das informações; •Representa uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal; •Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais; •Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores.
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Um Pouco de Teoria
Até o ano calendário de 2013 as igrejas estavam obrigadas a apresentar a DIPJ para a manutenção
do seu CNPJ.
Obviamente que respeitando a peculiaridade de cada caso, outras obrigações também tinham que ser apresentadas, DCTF, DIRF, etc, mas a obrigação
comum a todas era a DIPJ.
No ano calendário 2014, a Receita Federal, entre idas e vindas, deixou uma lacuna para as isentas e
imunes e a DIPJ foi definitivamente extinta.
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Em virtude da norma vigente àquela época, a IN RFB 1422/2013, no ano calendário de 2014
somente as isentas e imunes que estivessem obrigadas a apresentar a EFD-Contribuições é que estiveram obrigadas a apresentar a ECF. Esse era o
texto do inciso IV DO § 2º do Artigo 1º.
Esse inciso foi literalmente revogado pela IN RFB 1595 DE 01/12/2015, desta forma, a partir do ano calendário de 2015 (inclusive) todas as isentas e imunes ficaram OBRIGADAS a apresentar a ECF.
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O Manual Definitivo da ECF foi liberado no dia 25/05/2016 e conta com 1214 páginas.
É importante ressaltar que a ECF não é uma declaração específica para as igrejas, nem só para as isentas e imunes, ela é obrigatória, segundo os
termos da IN, para todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas.
Está longe de ser uma simples declaração, como era a DIPJ, é bem complexa e o seu preenchimento
requer um bom conhecimento de contabilidade e informática.
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Um dos intuitos principais do Projeto Sped e os seus outros sub projetos é o cruzamento de
informações. Já falamos sobre esse assunto em outros cursos.
Não é segredo que estamos vivendo uma crise de proporções gigantescas e o pivô dela é a situação
fiscal do país, onde, por falta de planejamento, gasta-se mais do que se arrecada e não é porque se
arrecada pouco é porque se gasta muito e sem controle. Estima-se que em 2016 vamos arrecadar
37% do PIB em impostos.
Curso ECF para Igrejas – Teoria e Prática Eu aprendi com meus pais e avós um ditado que diz que “do couro sai a correia”. No decorrer desta crise
várias notícias pipocam na internet sobre como o governo vai angariar novas receitas, no portal do
UOL do dia 10/07 tem uma notícia de que o governo estuda cortar ou diminuir a isenção previdenciária das entidades filantrópicas. *
Fala-se muito em reforma tributária, na volta da cpmf, entretanto, tudo isso ainda é falácia, o que
temos de fato, e o que é realidade hoje é a modernização do fisco e utilização dos meios
tecnológicos para reforçar o aperto fiscal.
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Nos últimos 3 (três) anos várias instituições de renome no cenário nacional foram flagradas pela Receita Federal, justamente no cruzamento das informações, são dezenas, mas as maiores delas
foram condenadas a recolher mais de 1 bilhão de reais aos cofres públicos. Desafortunadamente, não
se tratava de corrupção, desvios ou coisa que as valha, era simplesmente uma administração
descompromissada, sem planejamento que deixou de observar o avanço da legislação e apresentou ao
fisco dados inconsistentes.
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Sendo assim nós podemos afirmar sem sombra de dúvidas que a grande força do fisco nesse processo de informatização é o cruzamento de informações.
Muitas vezes, pouco nos preocupamos, compramos um imóvel ou movimentamos uma quantia razoável nos bancos, nem sabemos, mas o fisco agora sabe e
se omitimos essa informação nas nossas declarações de renda, elas podem gerar uma
inconsistência e pode estar adormecida aguardando apuração, para uma futura intimação.
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Pessoa Física:
DIRPF (Declaração de Ajuste Anual) x DIRF (empregador) x DCTF (empregador) x DIMOB
(Imóveis) x DOI (Cartórios) x DECRED (Cartão de Crédito) x DMED (Despesas Médicas) x DIMOF
(Movimentação Financeira – Bancos)
Curso ECF para Igrejas – Teoria e Prática Pessoa Jurídica: (Só que tem vinculo com igrejas)
DCTF x Darf(s) de pagamento (contacorpj);
DCTF x ECF/ECD;
DCTF x DACON/EFD
DCTF x DIRF
DIRF x ECF/ECD
DCOMP x DARF
DCOMP x DIMOB x DOI x DECRED x DMED x DIMOF x ECD/ECF
ECF/ECD x Nfe x NFSe
Curso ECF para Igrejas – Teoria e Prática É justamente por causa desses cruzamentos que as
instituições, incluindo igrejas, precisam de PLANEJAMENTO.
Planejar tem o objetivo de:
Para conseguir:
Melhorar a estrutura administrativa Dentro Da Lei
Modificar o fluxo das informações
Aprimorar os procedimentos
Evitar atitudes ilegais Evitar Elisão e Erros Fiscais Reduzir custos desnecessários
Conhecer melhor os procedimentos
Curso ECF para Igrejas – Teoria e Prática Termos ferramentas apropriadas e profissionais
competentes e preparados necessariamente não significa custo extra e as vezes até mesmo economia.
O Stúdio Fiscal, uma rede de franquias especializada em consultoria tributária, mostrou que no grupo estudado 99%
das empresas pagaram impostos e contribuições muito acima do valor devido nos últimos 5 anos, em vista do
desconhecimento das oportunidades tributárias.
O grupo de empresas isentas e imunes, onde se enquadram as igrejas, oferece uma gama de oportunidades tributárias diferenciadas, é verdade que a grande maioria
delas não paga mesmo impostos, mas ainda assim existem outras oportunidades, como já citamos.
Curso ECF para Igrejas – Teoria e Prática Nossa experiência em vivência no ambiente das igrejas nos
últimos anos mostra que a igreja precisa de um controle interno; quando se tem um contador interno, ele vai orientar os passos que se deve tomar, quando se tem
contador externo existe a necessidade de uma estreita relação com o mesmo, movimentação bancária, aplicações
financeiras, compra de móveis e imóveis, obras de qualquer espécie, contratos de aluguel, compra e venda,
contratação de planos de saúde e de previdência privada e principalmente pagamento de autônomos, salários e
prebendas devem passar pelo crivo do profissional para avaliar a formalidade e a legalidade dos processos.
Curso ECF para Igrejas – Teoria e Prática Não são só obrigações, tem vantagens também.
Planejamento é um tema delicado, principalmente no âmbito das igrejas, nos referimos a esse assunto com vistas
a cautela nas obrigações, mas também tem o lado bom, igreja não paga imposto sobre suas rendas e também pode
obter isenção de iptu sobre imóveis, ipva sobre veículos, icms sobre conta de energia elétrica, pode ter taxas
reduzidas na obtenção de alvarás de localização e um sem fim de outras benesses que o estudo, o planejamento e a
assessoria de um bom profissional pode propiciar.
Pense nisso, sua igreja, sua comunidade só tem a ganhar.
Curso ECF para Igrejas – Teoria e Prática O que precisamos passar para o contador?
Existe uma resolução do CFC que determina que as entidades não podem receber doações anônimas, assim concluímos que as igrejas precisam ter um cadastro de
membros que contenha no mínimo endereço e cpf.
Também é um ponto pacífico que as entidades tem que fazer a depreciação dos seus bens, então todas as compras
de bens devem ser enviadas para o contador para que o mesmo tenha o controle do patrimônio.
Extratos da Movimentação Bancária;
Extrato de Aplicações;
Se tiver funcionários, todos devem ser registrados;
Curso ECF para Igrejas – Teoria e Prática As prebendas devem ser pagas mediante o respectivo
recibo e sofrer a retenção do imposto de renda, se for o caso. O contador precisa saber o valor das prebendas e outros pagamentos a autônomos para que estes sejam
informados na dirf. Todo pagamento acima de R$ 500,00 mensais, ainda que não tenha sofrido retenção de imposto
de renda precisa constar na DIRF.
O informe da Dirf serve para o Ministro fazer a sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
O Ministro de Confissão Religiosa (no nosso caso Pastores) obrigatoriamente precisa de registro na previdência social e
recolher a respectiva contribuição mensal.
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Vamos a Parte Prática
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A ECF é um pouco mais complicada que a DIPJ, são mais
informações e essas precisam ser conferidas e confirmadas pelos motivos que expusemos mais
atrás.
Elas vão ser consistidas.
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Os arquivos que vão ser exportados vão montar um balanço com as contas
padrão da ecf e por isso as contas do nosso sistema tem que estar integradas, ligadas ao mesmo. Esse procedimento deve ser feito na tela do cadastro do
Plano de Contas, no menu Contabilidade -> Plano de Contas
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Veja a tela do Plano de Contas:
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Neste ponto precisamos esclarecer uma situação: Existe a ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e ECD (Escrituração
Contábil Digital).
Todas as Igrejas estão OBRIGADAS a apresentar a ECF e o campo que nós
vamos ligar neste momento é a “Conta para Consolidação com a ECF”.
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O Plano de Contas Referencial vai ser utilizado pelas igrejas que no ano de
2017 estiverem obrigadas a apresentar a ECD (Escrituração Contábil Digital), então neste momento ele deve permanecer em
branco.
Feitas as devidas ligações já podemos ir para o próximo passo.
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A ECF precisa necessariamente de duas assinaturas, uma do responsável perante
o Ministério da Fazenda e outro do contador responsável.
Precisamos preencher no programa o campo responsável por levar essas informações ao arquivo exportado.
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Veja a tela onde configuramos isso:
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É importante ressaltar que para a transmissão da ECF a igreja precisa
possuir o certificado digital no padrão A1 ou A3 e o contador responsável também
precisa do Certificado Digital.
Os nossos softwares não precisam do certificado para exportar, o certificado
será necessário na hora de transmitir os dados no programa da ecf.
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Tela da Geração do Arquivo ECF:
Essa tela será acessada pelo Menu Contabilidade -> Sped Contábil -> Exporta ECF. Se a Instituição iniciou as atividades no ano da declaração, informar a data que foi aberto o cnpj na Receita Federal como Data Inicial, caso contrário, deixe da forma como está. Atente para o endereço, o numero deve vir separado do nome da rua. Você deve procurar o código IBGE do Município na internet, ele obrigatoriamente deve conter 7 dígitos. Depois de tudo informado e conferido, clicar no botão Exportar. Preste atenção nas mensagens geradas durante o processo de exportação.
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Como dissemos anteriormente é necessário ligar as contas do nosso plano
de contas ao plano padrão da ecf que será utilizado para gerar o DOAR dentro da ecf, no momento da exportação, se
alguma conta não estiver ligada, o sistema vai lhe mostrar uma mensagem, se ver essa mensagem, vá no plano de
contas e faça a ligação da conta.
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Tela de Aviso de Contas sem ligação:
Neste exemplo as contas com código 90, 91 e 92 não foram atreladas ao plano da receita, numa situação real, você deveria
anotar os códigos e ajustar as contas.
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Antes de fazer a exportação definitivamente é interessante que você
faça o fechamento anual, emita o balanço patrimonial e o Demonstrativo da
Apuração do Resultado para fazer a comparação com os dados importados e
o relatório gerado pela ECF.
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Feito isso, na tela de exportação, informe o código IBGE do Município e clique no
botão <Exportar>, será gerado um arquivo texto chamado SPED2015.ECF
que vai ficar na pasta do programa.
Essa informação você vai ver na parte inferior da tela de exportação.
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Veja a tela com os dados já gerados:
Esse é o último passo dentro do nosso programa, se não aparecer nenhuma outra mensagem, e a informação na parte inferior da tela mostrando onde o arquivo foi salvo, já deu tudo certo. O próximo passo agora é abrir o programa da ecf e fazer a importação do arquivo gerado. Esse é o link para download do arquivo. http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/programas/Sped/ECF/SpedEcf_w32-2.0.5.exe A última versão da ECF é a 2.0.5 e foi disponibilizada para download no dia 08/07/2016.
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Depois de fazer o download você deve instalar o programa da ECF.
Embora seja instalado localmente o programa atualiza tabelas e parâmetros sempre que é
acionado.
Ele não é um programa leve, precisa de um computador com configurações de médias
para alta. Portanto, instale o quanto antes o ECF para evitar problemas.
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Tela de Abertura do Programa da ECF.
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Importando o Arquivo da ECF.
Na tela principal, clicamos no menu Arquivo -> Importar, vai abrir essa tela ao lado, vamos na pasta C:\SnSystems\Sigi e procure o arquivo SPED2015.ECF, deixe o cursor sobre ele e clique no botão Abrir. Depois deste passo, o sistema vai fazer uma breve checagem na estrutura do arquivo e vai mostrar a tela abaixo com os dados da igreja importada. Na questão sobre campo de transportes, responda SIM. Veja na próxima tela.
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Importando o Arquivo da ECF.
Neste tela vamos ver os dados da igreja que está sendo importada, o cnpj, as datas de inicio e fim da importação e os blocos que vão ser importados. No nosso caso, os blocos são: Bloco 0 (zero) – Dados Cadastrais Bloco Q – Livro Caixa Bloco X – Inf. Econômicas Neste momento você deve clicar no botão OK. Feito isso será feita a importação.
Curso ECF para Igrejas – Teoria e Prática Dados já importados
Curso ECF para Igrejas – Teoria e Prática Neste momento foi feita a importação dos dados, nós
vamos no menu Escrituração -> Visualizar Dados da ECF.
Selecione IRPJ E CLSS -> Imune e Isenta -> Q100 Demonstrativo do Livro Caixa.
Esse Demonstrativo vai trazer toda a sua movimentação econômica:
Confirma se o saldo inicial é igual a soma do saldo de caixa com o saldo das contas bancárias do Exercício Anterior.
Tire o balanço de 2014 some o saldo do caixa com o saldo dos bancos e veja se bate com esse saldo.
Tire o balanço de 2015 e confira se a soma do Saldo Final é igual a soma do caixa com as contas bancárias.
Curso ECF para Igrejas – Teoria e Prática O próximo passo é conferir a movimentação contábil,
vamos no menu Informações Econômicas -> X390 Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas.
Para conferir vá no programa e emita o relatório Demonstrativo dos Resultados do Exercício, confira se o
valor das Receitas bate com a Origem de Recursos e também se o valor das despesas bate com o Total da
Aplicação de Recursos.
Os valores devem ser iguais, inclusive o Superávit ou Déficit, se houver divergência será preciso analisar seu
banco de dados.
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Dúvidas:
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