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Descrição do Curso As negociações imobiliárias são acompanhadas de uma vasta Legislação Tributária, para que ambas as partes estejam cientes sobre o que pode ser feito durante as transições Pelo Ensino a Distância, você poderá fazer o curso de Legislação Tributária e Negociação Imobiliária, que abrirá novos horizontes profissionais para aqueles que desejam conhecer melhor tudo que envolve uma negociação de imóveis, por meio da abordagem de assuntos relevantes, como o Sistema Tributário Nacional, o IPTU, o Imposto Sobre Serviços, entre outros temas. Este curso apresenta os conhecimentos necessários para o bom desempenho das atividades do gestor imobiliário no que diz respeito ao Direito Imobiliário. O propósito do autor é passar o conceito do porque é importante estudar temas de Direito, especialmente, do direito imobiliário, àqueles que trabalham ou tem interesse nesse ramo de atividade. Serão analisados fatores como posse e propriedade, formas de aquisição de bens imobiliários e alguns aspectos que se relacionam com a propriedade, como os direitos de vizinhança e as formas de condomínio. Depois, serão analisados os direitos reais que restringem o direito de propriedade. Após serem abordados esses temas, o enfoque será dado ao estudo dos contratos (parte geral e contratos típicos) como eles se formalizam e que requisitos e documentos são necessários para isso. Nos capítulos finais, o autor abordará diplomas legais modernos, cujo domínio é de extrema importância para aqueles que trabalham com imóveis possam desempenhar suas atividades com tranquilidade e segurança, para, assim, atender aos anseios de cada cliente. Público Alvo

Qualquer pessoa que esteja envolvida em Negócios Imobiliários. Advogados, Juízes, Acadêmicos em direito e áreas afins, Corretores, Professores, Profissionais Liberais, Funcionários Públicos em geral, Cidadão interessado no tema.

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Objetivos Temos por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma forma de atualização sobre o assunto abordado e assim criar um ambiente favorável à discussão do tema.

Também visamos disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações e exercícios de fixação.

Metodologia

A prática do nosso sistema de ensino é desenvolvida utilizando diversos recursos tecnológicos disponíveis, a fim de promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que estão inseridos.

Por meio da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação e do computador como recurso tecnológico, buscamos oportunizar uma melhor interação entre teoria e prática.

Nossos cursos estimulam a interatividade e a interação entre os participantes, rompendo barreiras geográficas até então intransponíveis, permitindo que a informação seja transmitida com qualidade uniforme e, ao mesmo tempo, o conhecimento seja adquirido de forma individualizada. Você não mais precisará conviver com problemas tradicionais, quais sejam, salas lotadas, material didático de baixa qualidade e conteúdo deficiente.

Diferenciais

Conteúdo on-line rico em videoaulas. Flexibilidade de tempo e espaço: você estuda de onde estiver, a hora que quiser;

Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;

Economia: nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;

Desenvolvimento pessoal: nossos cursos estimulam a autoaprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;

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Pré-Requisitos Desenvolvemos o material de forma que você possa utilizá-lo em Notebooks com Sistema Operacional Windows ou Linux, bem como Tablets com Sistema Operacional IOs ou Android.

O aluno necessitará de um computador com acesso à Internet.

O curso utilizará o Moodle como ambiente virtual de aprendizagem, ao qual o aluno terá acesso no início das aulas.

Duração

Este curso foi desenvolvido para ter uma duração máxima de duas semanas com uma carga horária de 40h.

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Programa Capítulo 01 – Sistema tributário nacional Capítulo 02 – Obrigação tributária e crédito tributário Capítulo 03 – Responsabilidade tributária Capítulo 04 – Imposto sobre propriedade territorial rural Capítulo 05 – Imposto sobre a transmissão causa mortis e doações Capítulo 06 – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana Capítulo 07 – Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis Capítulo 08 – Imposto sobre serviço de qualquer natureza Capítulo 09 – Dos negócios jurídicos Capítulo 10 – Dos contratros Capítulo 11 – Da compra e venda Capítulo 12 – Da doação Capítulo 13 – Da corretagem Capítulo 14 – Da fiança Capítulo 15 – Da dívida ativa

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Atividades

As atividades serão apenas assíncronas, ou seja, você poderá realizá-las nos dias e horários que desejar.

Todas as atividades serão realizadas apenas à distância, ou seja, não haverá encontros presenciais.

Certificado

O aluno receberá um Certificado com a indicação de carga horária de 40 (quarenta) horas.

Certificado: digital, como reconhecimento aos aprovados. O certificado para este curso é emitido logo após a realização da sua prova on-line e consequente aprovação no curso.

Material de apoio educacional da IESDE.

Informações sobre o autor: Geraldo Jobim

Mestrado em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialização em Curso Preparatório para magistratura pela Escola Superior da Magistratura. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário e Execução Fiscal.