Curso: Pronunciamento Conceitual Básico (R1)

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IFRS - Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro

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  • 1. IFRS - ADOO DAS NORMASINTERNACIONAIS DE CONTABILIDADENO BRASILMs Karla Carioca

2. CONHECENDO O PROFESSORKarla Jeanny Falco Carioca Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Cear (UFC), com MBA em Gesto de Negcios de Energia Eltrica pela Fundao Getulio Vargas (FGV) e Bacharel em Cincias Contbeis pela Universidade Estadual do Cear (UECE). Professora universitria de Graduao e Ps-Graduao. Palestrante e Instrutora de cursos com enfoque em Contabilidade Internacional, Governana Corporativa e Controles Internos. Scia-Diretora da Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamentos. Possui 15 anos de experincia na rea de contabilidade, sendo 10 anos de experincia em normas internacionais de contabilidade e controles internos. Ms Karla Carioca 3. PRONUNCIAMENTO CONCEITUALBSICO (R1)Estrutura Conceitual para Elaborao e Divulgao de Relatrio Contbil-FinanceiroMs Karla Carioca 4. PROGRAMAEstrutura das Normas InternacionaisEstrutura das Normas BrasileirasEstrutura conceitual - CPC 00 / Framework Estrutura das normas internacionais Usurios e conjunto completo das demonstraes contbeis Finalidade e alcance do pronunciamento Objetivo do relatrio contbil-financeiro de propsito geral Caractersticas qualitativas da informao contbil-financeira til Premissa subjacente Elementos das demonstraes contbeis: Posio Patrimonial e Financeira, Performance, Reconhecimento e MensuraoSituaes prticas Ms Karla Carioca 5. ESTRUTURA DAS NORMAS INTERNACIONAISIASC - International Accounting Standards Committee (comitde normas internacionais de contabilidade) antecessor doIASBIASB International Accounting Standards Board (conselho denormas internacionais de contabilidade)IAS Normas Internacionais de Contabilidade (IASC)IFRS Normas Internacionais de Informao Financeira (IASB)SIC Comit Permanente de Interpretaes do IASCIFRIC Comit de Interpretaes de Informaes Financeirasdo IASBMs Karla Carioca 6. ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRASCPC Comit de Pronunciamentos ContbeisCPCs Pronunciamentos Tcnicos ContbeisICPCs Interpretaes TcnicasOCPCs Orientaes Tcnicas Ms Karla Carioca 7. CARACTERSTICAS DAS IFRSsBaseadas em princpios, sem muito detalhamento,diferentemente das regrasGrande nfase na substncia econmica dasoperaes e no julgamento: prevalncia da essnciasobre a formaImportncia maior para os conceitos de controle,obteno de benefcios e incorrncia em riscos doque para a propriedade jurdicaContabilidade passa a ser de toda a empresa:necessidade de informaes e participao deoutras reasMs Karla Carioca 8. ADOO DAS IFRSs NO MUNDO Ms Karla Carioca 9. CPC 00 (R1) - PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BSICOEstabelece os conceitos que fundamentam a elaborao ea apresentao de demonstraes contbeis destinadas ausurios externosNo um Pronunciamento Tcnico propriamente dito e,portanto, no define normas ou procedimentos paraqualquer questo particular sobre aspectos demensurao ou divulgaoNada na Estrutura Conceitual substitui qualquerPronunciamento Tcnico, Interpretao ou OrientaoMs Karla Carioca 10. CPC 00 (R1) - PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BSICOAs demonstraes contbeis so elaboradas eapresentadas para usurios externos em geral, tendo emvista suas finalidades distintas e necessidades diversasDemonstraes contbeis elaboradas dentro do queprescreve esta Estrutura Conceitual objetivam fornecerinformaes que sejam teis na tomada de deciseseconmicas e avaliaes por parte dos usurios em geralNo tendo o propsito de atender finalidade ounecessidade especfica de determinados grupos deusuriosMs Karla Carioca 11. OBJETIVO DO RELATRIO CONTBIL- FINANCEIRO DE PROPSITO GERALO objetivo da elaborao e divulgao de relatriocontbil-financeiro de propsito geral constitui o pilar daEstrutura ConceitualOutros aspectos da Estrutura Conceitual como oconceito de entidade que reporta a informao, ascaractersticas qualitativas da informao contbil-financeira til e suas restries, os elementos dasdemonstraes contbeis, o reconhecimento, amensurao, a apresentao e a evidenciao fluemlogicamente desse objetivo Ms Karla Carioca 12. OBJETIVO, UTILIDADE E LIMITAESO objetivo do relatrio contbil-financeiro de propsito geral fornecer informaes contbil-financeiras acerca daentidade que reporta essa informao (reporting entity) quesejam teis a investidores existentes e em potencial, acredores por emprstimos e a outros credores, quando datomada deciso ligada ao fornecimento de recursos para aentidadeEssas decises envolvem comprar, vender ou manterparticipaes em instrumentos patrimoniais e eminstrumentos de dvida, e a oferecer ou disponibilizaremprstimos ou outras formas de crditoMs Karla Carioca 13. OBJETIVO, UTILIDADE E LIMITAESO que os usurios buscam saber?Investidores existentes e em potencial:Retorno esperado dos investimentos: dividendos,acrscimos nos preos de mercadoCredores por emprstimos e a outros credores:Oferecer ou disponibilizar emprstimos ou outras formasde crdito: pagamentos de principal e de juros ou de outros retornos que eles esperamMs Karla Carioca 14. OBJETIVO, UTILIDADE E LIMITAESEntretanto, relatrios contbil-financeiros de propsitogeral no atendem e no podem atender a todas asinformaes de que investidores, credores poremprstimo e outros credores, existentes e em potencial,necessitamEsses usurios precisam considerar informao pertinentede outras fontes, como, por exemplo, condieseconmicas gerais e expectativas, eventos polticos e climapoltico, e perspectivas e panorama para a indstria e paraa entidade Ms Karla Carioca 15. OBJETIVO, UTILIDADE E LIMITAESUsurios individuais tm diferentes, e possivelmenteconflitantes, desejos e necessidades de informaoProporcionar um conjunto de informaes que atenda snecessidades do nmero mximo de usuriosContudo, a concentrao em necessidades comuns deinformao no impede que a entidade presteinformaes adicionais que sejam mais teis a umsubconjunto particular de usurios Ms Karla Carioca 16. OBJETIVO, UTILIDADE E LIMITAESA administrao da entidade est tambm interessada eminformao contbil-financeira sobre a entidade Contudo, a administrao no precisa apoiar-se em relatrios contbil-financeiros de propsito geral uma vez que capaz de obter a informao contbil-financeira de que precisa internamenteOutras partes interessadas, como, por exemplo, rgosreguladores e membros do pblico que no sejam investidores,credores por emprstimo e outros credores, podem do mesmomodo achar teis relatrios contbil-financeiros de propsitogeral Contudo, esses relatrios no so direcionados primariamente a esses outros gruposMs Karla Carioca 17. OBJETIVO, UTILIDADE E LIMITAESOs relatrios contbil-financeiros so baseadosem estimativas, julgamentos e modelos e no emdescries ou retratos exatosA Estrutura Conceitual estabelece os conceitosque devem amparar tais estimativas, julgamentose modelosMs Karla Carioca 18. OBJETIVO, UTILIDADE E LIMITAESSendo baseada em estimativas, julgamentos emodelos, a informao contbil confivel? Sim, pois o melhor conjunto de informaes sobre aposio patrimonial e financeira da entidade Ms Karla Carioca 19. OBJETIVO, UTILIDADE E LIMITAESA viso contida na Estrutura Conceitual do que sejam aelaborao e a divulgao do relatrio contbil-financeiroideal improvvel de ser atingida em sua totalidade,pelo menos no curto prazo: Requer tempo para a compreenso, aceitao e implementao de novas formas de analisar transaes e outros eventos O estabelecimento de objetivo a ser alcanado com empenho essencial para que o processo de elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro venha a evoluir e tenha sua utilidade aprimorada Ms Karla Carioca 20. RECURSOS ECONMICOS E REIVINDICAESRelatrios contbil-financeiros fornecem informaoacerca da posio patrimonial e financeira da entidade, aqual representa informao sobre os recursos econmicosda entidade e reivindicaes contra a entidadeRelatrios contbil-financeiros tambm forneceminformao sobre os efeitos de transaes e outroseventos que alteram os recursos econmicos da entidadee reivindicaes contra elaAmbos os tipos de informao fornecem dados deentrada teis para decises ligadas ao fornecimento derecursos para a entidade Ms Karla Carioca 21. RECURSOS ECONMICOS E REIVINDICAESInformao sobre a natureza e os montantes de recursoseconmicos e reivindicaes da entidade pode auxiliarusurios a identificarem a fraqueza e o vigor financeiro daentidadeEssa informao pode auxiliar os usurios a avaliar aliquidez e a solvncia da entidade, suas necessidades emtermos de financiamento adicional e o quoprovavelmente bem sucedido ser seu intento em angariaresse financiamento Ms Karla Carioca 22. REGIME DE COMPETNCIARetrata com propriedade os efeitos de transaes eoutros eventos e circunstncias sobre os recursoseconmicos e reivindicaes da entidade nos perodos emque ditos efeitos so produzidos, ainda que osrecebimentos e pagamentos em caixa derivados ocorramem perodos distintosIsso importante em funo de a informao sobre osrecursos econmicos e reivindicaes da entidadefornecer melhor base de avaliao da performancepassada e futura da entidade do que a informaopuramente baseada em recebimentos e pagamentos emcaixa ao longo desse mesmo perodo Ms Karla Carioca 23. A ENTIDADE QUE REPORTA A INFORMAO[a ser acrescentado futuramente] Ms Karla Carioca 24. CARACTERSTICAS QUALITATIVAS DAINFORMAO CONTBIL-FINANCEIRA TILIdentificam os tipos de informao que muitoprovavelmente so reputadas como as mais teispara tomada de decises acerca da entidade combase na informao contida nos seus relatrioscontbil-financeirosO custo de gerar a informao, que umarestrio sempre presente na entidade noprocesso de fornecer informao contbil-financeira til, deve ser observado similarmente Ms Karla Carioca 25. CARACTERSTICAS QUALITATIVAS DAINFORMAO CONTBIL-FINANCEIRA TILCaractersticas qualitativas fundamentaisRelevncia Informao contbil-financeira relevante aquela capaz de fazer diferena nas decises que possam ser tomadas pelos usurios A informao pode ser capaz de fazer diferena em uma deciso mesmo no caso de alguns usurios decidirem no a levar em considerao, ou j tiver tomado cincia de sua existncia por outras fontes Ms Karla Carioca 26. CARACTERSTICAS QUALITATIVAS DAINFORMAO CONTBIL-FINANCEIRA TILCaractersticas qualitativas fundamentais Representao fidedignaOs relatrios contbil-financeiros representam um fenmenoeconmico em palavras e nmerosPara ser til, a informao contbil-financeira no tem s querepresentar um fenmeno relevante, mas tem tambm querepresentar com fidedignidade o fenmeno que se properepresentarPara ser representao perfeitamente fidedigna, a realidaderetratada precisa ter trs atributos: ela tem que ser completa,neutra e livre de erroMs Karla Carioca 27. CARACTERSTICAS QUALITATIVAS DAINFORMAO CONTBIL-FINANCEIRA TILCaractersticas qualitativas de melhoriaComparabilidade A informao acerca da entidade que reporta informao ser mais til caso possa ser comparada com informao similar sobre outras entidades e com informao similar sobre a mesma entidade para outro perodo ou para outra data Comparabilidade a caracterstica qualitativa que permite que os usurios identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenas entre eles Ms Karla Carioca 28. CARACTERSTICAS QUALITATIVAS DAINFORMAO CONTBIL-FINANCEIRA TILCaractersticas qualitativas de melhoriaVerificabilidade A verificabilidade ajuda a assegurar aos usurios que a informao representa fidedignamente o fenmeno econmico que se prope representar A verificabilidade significa que diferentes observadores, cnscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora no cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econmica em particular ser uma representao fidedignaMs Karla Carioca 29. CARACTERSTICAS QUALITATIVAS DAINFORMAO CONTBIL-FINANCEIRA TILCaractersticas qualitativas de melhoriaTempestividade Tempestividade significa ter informao disponvel para tomadores de deciso a tempo de poder influenci-los em suas decises Ms Karla Carioca 30. CARACTERSTICAS QUALITATIVAS DAINFORMAO CONTBIL-FINANCEIRA TILCaractersticas qualitativas de melhoriaCompreensibilidade Classificar, caracterizar e apresentar a informao com clareza e conciso torna-a compreensvel Certos fenmenos so inerentemente complexos e no podem ser facilmente compreendidos. A excluso de informaes sobre esses fenmenos dos relatrios contbil- financeiros pode tornar a informao constante em referidos relatrios mais facilmente compreendida. Contudo, referidos relatriosseriam considerados incompletos e potencialmente distorcidos Ms Karla Carioca 31. PREMISSA SUBJACENTEContinuidade As demonstraes contbeis normalmente so elaboradas tendo como premissa que a entidade est em atividade e ir manter-se em operao por um futuro previsvel Desse modo, parte-se do pressuposto de que a entidade no tem a inteno, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo de liquidao ou de reduzir materialmente a escala de suas operaes Por outro lado, se essa inteno ou necessidade existir, as demonstraes contbeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, a base de elaborao utilizada deve ser divulgada. Ms Karla Carioca 32. ELEMENTOS DAS DEMONSTRAES CONTBEISPosio patrimonial e financeira Patrimnio AtivosPassivosLquidoDesempenhoReceitasDespesasMs Karla Carioca 33. ELEMENTOS DASDEMONSTRAES CONTBEISAtivo: um recurso controlado pela entidade comoresultado de eventos passados e do qual se espera quefluam futuros benefcios econmicos para a entidadePassivo: uma obrigao presente da entidade, derivadade eventos passados, cuja liquidao se espera queresulte na sada de recursos da entidade capazes de gerarbenefcios econmicosPatrimnio lquido o interesse residual nos ativos daentidade depois de deduzidos todos os seus passivos Ms Karla Carioca 34. ELEMENTOS DASDEMONSTRAES CONTBEISReceitas: so aumentos nos benefcios econmicos durante operodo contbil, sob a forma da entrada de recursos ou doaumento de ativos ou diminuio de passivos, que resultam emaumentos do patrimnio lquido, e que no estejamrelacionados com a contribuio dos detentores dosinstrumentos patrimoniaisDespesas: so decrscimos nos benefcios econmicos duranteo perodo contbil, sob a forma da sada de recursos ou dareduo de ativos ou assuno de passivos, que resultam emdecrscimo do patrimnio lquido, e que no estejamrelacionados com distribuies aos detentores dosinstrumentos patrimoniaisMs Karla Carioca 35. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DASDEMONSTRAES CONTBEISReconhecimento o processo que consiste naincorporao ao balano patrimonial ou demonstraodo resultado de item que se enquadre na definio deelemento e que satisfaa os critrios de reconhecimentoUm item que se enquadre na definio de um elementodeve ser reconhecido se: (a) for provvel que algum benefcio econmico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade; e (b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade Ms Karla Carioca 36. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DASDEMONSTRAES CONTBEISUm ativo deve ser reconhecido no balano patrimonial quando forprovvel que benefcios econmicos futuros dele provenientes fluiropara a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado comconfiabilidadeUm passivo deve ser reconhecido no balano patrimonial quando forprovvel que uma sada de recursos detentores de benefcios econmicosseja exigida em liquidao de obrigao presente e o valor pelo qual essaliquidao se dar puder ser mensurado com confiabilidadeA receita deve ser reconhecida na demonstrao do resultado quandoresultar em aumento nos benefcios econmicos futuros relacionado comaumento de ativo ou com diminuio de passivo, e puder ser mensuradocom confiabilidadeAs despesas devem ser reconhecidas na demonstrao do resultadoquando resultarem em decrscimo nos benefcios econmicos futuros,relacionado com o decrscimo de um ativo ou o aumento de um passivo,e puder ser mensurado com confiabilidadeMs Karla Carioca 37. MENSURAO DOS ELEMENTOS DASDEMONSTRAES CONTBEISMensurao o processo que consiste emdeterminar os montantes monetrios por meiodos quais os elementos das demonstraescontbeis devemser reconhecidos eapresentados no balano patrimonial e nademonstrao do resultadoEsse processo envolve a seleo da baseespecfica de mensuraoMs Karla Carioca 38. MENSURAO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAES CONTBEISBases de mensurao Custo Custo ValorValorhistrico corrente realizvel presentePagos ou Data doVenda ou Descontadorecebidosbalano liquidao fluxo Ms Karla Carioca 39. CONCEITOS DE CAPITAL E DE MANUTENODE CAPITALConceitos de capital Financeiro: ativo lquido ou patrimnio lquido da entidade Fsico: capacidade produtiva da entidadeConceitos de manuteno do capital e determinao dolucro Manuteno do capital financeiro: o lucro auferido somente se o montante financeiro dos ativos lquidos no fim do perodo excede o seu montante financeiro no comeo do perodo Manuteno do capital fsico: o lucro auferido somente se a capacidade fsica produtiva da entidade no fim do perodo excede a capacidade fsica produtiva no incio do perodo Ms Karla Carioca 40. DVIDAS?PERGUNTAS? Ms Karla Carioca 41. REFERNCIASIUDCIBUS, S. et al. Manual deContabilidade Societria. So Paulo: Atlas,2010.Ernst & Young e FIPECAFI Manual deNormas Internacionais de Contabilidade.So Paulo: Atlas, 2010IASB disponvel em www.iasb.orgCPC disponvel em www.cpc.org.brMs Karla Carioca 42. OBRIGADA PELA ATENO [email protected] (85) 3224-6393Ms Karla Carioca