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http://palma1.no.sapo.pt/cantino.jpg Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da SEESP Ensino Fundamental II e Ensino Médio Rede São Paulo de Geografia do Brasil: formação territorial e padrões espaciais d05

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Page 1: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Cursos de Especializaccedilatildeo para o quadro do Magisteacuterio da SEESPEnsino Fundamental II e Ensino Meacutedio

Rede Satildeo Paulo de

Geografia do Brasil

formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciaisd05

Rede Satildeo Paulo de

Cursos de Especializaccedilatildeo para o quadro do Magisteacuterio da SEESP

Ensino Fundamental II e Ensino Meacutedio

Satildeo Paulo

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PROacute-REITORIA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeOrua Quirino de andrade 215Cep 01049-010 ndash satildeo paulo ndash sptel (11) 5627-0561wwwunespbr

SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCACcedilAtildeO DE SAtildeO PAULO (SEESP) praccedila da repuacuteblica 53 - Centro - Cep 01045-903 - satildeo paulo - sp - brasil - pabx (11)3218-2000

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Ensino Fundamental II e Ensino Meacutedio

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SumaacuterioA Ameacuterica Portuguesa e o Brasil 5

O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade 14

A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites 22

Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo 30

A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil39

Referecircncias 48

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A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

Um iniacutecio de conversa

De acordo com o geoacutegrafo Antocircnio Carlos Robert Moraes a formaccedilatildeo territorial da Ameacuteri-ca Portuguesa eacute marcada pela ideia de conquista e apropriaccedilatildeo de imensos ldquofundos territoriaisrdquo tal como jaacute havia ocorrido na histoacuteria de Portugal (MORAES 2000) A unificaccedilatildeo precoce do Estado portuguecircs assim como mais tarde a unidade poliacutetica dos territoacuterios coloniais por-tugueses foi consolidada no processo de apropriaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo desses fundos A anaacutelise dessas raiacutezes da formaccedilatildeo territorial da Ameacuterica Portuguesa permitiraacute o aprofundamento dos estudos do territoacuterio nacional

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Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

No seacuteculo VIII o conjunto da peniacutensula Ibeacuterica foi dominado pelos muccedilulmanos A Guer-ra da Reconquista termo que recobre cinco seacuteculos de combates ateacute a retomada de toda a peniacutensula e a definitiva expulsatildeo dos aacuterabes teve iniacutecio com o reino cristatildeo das Astuacuterias no seacuteculo XI Ao longo dos seacuteculos XI e XII as vitoacuterias cristatildes originaram os reinos de Leatildeo Castela Navarra e Aragatildeo Portucale originalmente um condado de Leatildeo proclamou a sua independecircncia em 1128 Em 1147 as forccedilas portuguesas reconquistavam Lisboa transfor-mando a cidade em capital do reino

No seacuteculo seguinte agrave retomada de Lisboa os portugueses continuaram avanccedilando para o sul do Rio Tejo ateacute a extremidade meridional da peniacutensula Em 1249 caiacutea o uacuteltimo bastiatildeo dos mouros no Algarve Portugal se tornou o primeiro Estado europeu a delimitar suas fron-teiras atuais

A guerra foi um elemento permanente da constituiccedilatildeo de Portugal As lutas contra Leatildeo e Castela no iniacutecio e as lutas da Reconquista em seguida conferiram agrave monarquia portuguesa uma centralizaccedilatildeo de poder desconhecida na Europa Medieval em grande parte fundada na expansatildeo dos fundos territoriais A projeccedilatildeo para o sul em terras retomadas dos mouros propiciava uma ampliaccedilatildeo constante dos domiacutenios reais os novos domiacutenios incor-porados eram colonizados atraveacutes de um vasto esquema de doaccedilotildees de terras da Coroa para a nobreza que se tornava cada vez mais dependente do poder central Os camponeses pagavam os tributos aos proprietaacuterios em dinheiro constituindo uma economia monetaacuteria pioneira

A partir do seacuteculo XIV as cidades costeiras principalmente Lisboa e Porto passaram a funcionar como pontos de ligaccedilatildeo das rotas comerciais italianas do Mediterracircneo com as rotas holandesas do Mar do Norte A posiccedilatildeo geograacutefica de Portugal o transformava na ponte entre a Europa do sul e a Europa do norte No seacuteculo XV Lisboa atingia os 40000 habitantes e se firmava como um centro destacado do comeacutercio internacional

O desenvolvimento comercial a vida urbana e a economia monetaacuteria estatildeo na origem de uma burguesia mariacutetima e mercantil que seria capaz de chegar ao poder ainda no seacuteculo XIV com a Revoluccedilatildeo de Avis (1383) A Revoluccedilatildeo que levou ao trono D Joatildeo I o Mestre de Avis representou uma vitoacuteria da burguesia lisboeta dos negoacutecios comerciais e da navega-ccedilatildeo oceacircnica

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12 A expansatildeo mariacutetima

A primeira fase da expansatildeo mariacutetima portuguesa na metade inicial do seacuteculo XV se este-nde da tomada de Ceuta ateacute o iniacutecio da colonizaccedilatildeo das ilhas atlacircnticas em 1460 Essa fase da expansatildeo combina os interesses cruzadistas da nobreza voltada para a guerra contra os infieacuteis e saudosa da Reconquista com os interesses comerciais da burguesia aacutevida pelo ouro e pelas riquezas da Aacutefrica

A tomada de Ceuta eacute o marco oficial do iniacutecio da aventura mariacutetima Depois de Ceuta vieram as ilhas da Madeira e os Accedilores arquipeacutelagos descobertos (ou mais precisamente re-descobertos) por embarcaccedilotildees portuguesas a serviccedilo de D Henrique o Navegador Em 1434 Gil Eanes ultrapassava o Bojador e abria o caminho do Senegal e da Gacircmbia fontes de ouro e escravos Cabo Verde arquipeacutelago que viria a ter uma funccedilatildeo estrateacutegica no caminho do Atlacircntico Sul seria ocupado pouco depois da metade do seacuteculo XV

Instalado no Algarve o Infante D Henrique filho do rei D Joatildeo estimulou o desenvolvi-mento naacuteutico e funcionou como embaixador da burguesia mariacutetima junto agrave Coroa Na ponta de Sagres reuniu navegadores astrocircnomos geoacutegrafos matemaacuteticos e cartoacutegrafos de vaacuterios pontos da Europa ajudando a criar as condiccedilotildees para as fases seguintes da expansatildeo mariacutetima lusitana O poacutertico da Escola de Sagres fundada em 1417 trazia como inscriccedilatildeo o verso de Virgiacutelio ldquoNavegar eacute preciso viver natildeo eacute precisordquo Desde o Infante a navegaccedilatildeo portuguesa incorporava novos conhecimentos cientiacuteficos que a colocavam num patamar muito superior aos concorrentes europeus

O iniacutecio do reinado de D Joatildeo II em 1481 assinala um novo impulso para as navegaccedilotildees portuguesas As duas deacutecadas anteriores tinham sido consumidas na exploraccedilatildeo do ouro do litoral da Guineacute (a famosa ldquoCosta da Minardquo) e em dispersivos e dispendiosos ataques contra redutos muccedilulmanos na Aacutefrica do Norte

D Joatildeo II refreou o espiacuterito cruzadista da nobreza e colocou as novas riquezas africanas a serviccedilo do grande objetivo representado pela descoberta do caminho oceacircnico para as Iacuten-dias O projeto do ldquopeacuteriplo africanordquo tinha como objetivo deslocar o comeacutercio das especiarias do Mediterracircneo (rota dominada pelas caravanas aacuterabes e pelos mercadores italianos) para o Atlacircntico onde deveria se estabelecer o monopoacutelio lusitano

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Diogo Catildeo e Bartolomeu Dias foram os grandes navegadores dessa fase O primeiro atin-giu a foz do Rio Congo e pouco depois explorou o litoral do que hoje eacute Angola O segundo numa viagem memoraacutevel refez o percurso de Diogo Catildeo e seguiu em frente Possivelmente enfrentou tempestades e perdeu de vista a costa africana Entatildeo infletiu para oriente e tomou rumo norte Quando avistou novamente a costa tinha cruzado o Cabo das Tormentas (que ganharia o nome de Cabo da Boa Esperanccedila) Nesse ponto sua tripulaccedilatildeo o fez voltar Estava aberta a porta das Iacutendias e das especiarias Veja o mapa do peacuteriplo africano

Imagem Mapa do peacuteriplo africano

Disponiacutevel em httpwww4fctunespbrraulnead

Como sabemos foi Cristovatildeo Colombo um genovecircs a serviccedilo dos reis catoacutelicos que pri-meiro aportou na Ameacuterica no mesmo ano em que finalmente os mouros foram derrotados em Granada e expulsos totalmente da peniacutensula Colombo poreacutem natildeo sabia o que tinha desco-berto ao aportar nas Bahamas Ele pensava que as ilhas onde estivera fossem parte das Iacutendias

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Portugal ao contraacuterio separava nitidamente a exploraccedilatildeo do ocidente da descoberta do Caminho das Iacutendias sua meta principal Entre os navegadores lusos estava claro que o camin-ho mais curto para as Iacutendias ambicionadas passava pelo Cabo das Tormentas Foram os por-tugueses que concluiacuteram que existiam terras a ocidente e que essas terras nada tinham a ver com as Iacutendias Desde entatildeo a Coroa portuguesa usaria de toda a sua sagacidade para controlar a rota para as Iacutendias e as terras a serem descobertas no lado ocidental do Atlacircntico

O Tratado de Tordesilhas mdash precedido pelo Tratado de Toledo e pela Bula Inter Coetera mdash prova que Portugal sabia perfeitamente o que queria

O Tratado de Toledo firmado muito antes da expediccedilatildeo de Colombo dava a Portugal to-das as terras a serem descobertas ao sul das Canaacuterias garantindo o controle luso sobre a costa africana e sobre o Caminho das Iacutendias

As ilhas descobertas por Colombo em 1492 no Mar do Caribe estavam situadas ao sul das Canaacuterias para desespero da Espanha Os reis catoacutelicos solicitaram entatildeo ao papa que procedesse a uma divisatildeo do mundo entre os dois reinos de forma tal a assegurar agrave Espanha o controle sobre as novas terras do ocidente Dessa solicitaccedilatildeo surgiu a Bula Inter Coetera que dava agrave Espanha as terras a descobrir a ocidente de um meridiano distante 100 leacuteguas para oeste do Arquipeacutelago de Cabo Verde

Portugal recusou a mediaccedilatildeo papal e entabulou tensas negociaccedilotildees com a Espanha que redundaram na assinatura do Tratado de Tordesilhas Assim Lisboa assegurava-se do controle de todas as terras a descobrir a oriente de um meridiano mais afastado 370 leacuteguas para oeste de Cabo Verde (fig1)

Figura 1 -

Tratado de Tordesilhas linha de demarcaccedilatildeo

Disponiacutevel em

httpacdufrjbrfronteirasmapastordesilhasgif

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Depois de Tordesilhas a ldquodescobertardquo era inevitaacutevel Vasco da Gama natildeo refez o itineraacuterio litoracircneo de Bartolomeu Dias para as Iacutendias Conhecida a disposiccedilatildeo da costa africana preferiu uma trajetoacuteria em arco cortando o Atlacircntico Sul Para aproveitar os ventos aliacutesios do Atlacircntico velhos conhecidos dos portugueses passou trecircs meses sem avistar terra Essa rota chamada ldquogrande saltordquo cumpria uma funccedilatildeo adicional aleacutem de evitar as tempestades e calmarias cos-teiras representava uma exploraccedilatildeo do ldquooutro ladordquo do Atlacircntico onde presumivelmente es-tavam terras atribuiacutedas a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas

Trecircs anos apoacutes a partida de Vasco da Gama zarpou a armada de Cabral Sua frota de treze embarcaccedilotildees mdash a maior jamais organizada mdash tinha como meta consolidar o monopoacutelio por-tuguecircs da rota oceacircnica para as Iacutendias Mas como Vasco da Gama Cabral ldquobarlaventeourdquo tra-ccedilando um arco ainda mais rombudo que o de seu predecessor O ldquogrande saltordquo trouxe Cabral agraves costas do territoacuterio que hoje pertence ao Brasil

Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

A vigecircncia da soberania poliacutetica e juriacutedica da Coroa lusitana sobre as terras a leste do Meridiano de Tordesilhas fazia delas uma seccedilatildeo descontiacutenua do territoacuterio portuguecircs Essa condiccedilatildeo de dependecircncia direta durou ateacute a transferecircncia da Corte para o Rio de Janeiro em 1808 embora jaacute tivesse comeccedilado a ser alterada em 1721 quando foi oficializado o Vice-Reino do Brasil

A colonizaccedilatildeo dessas terras natildeo foi na sua origem um empreendimento de base econocircmi-ca mas uma imposiccedilatildeo geopoliacutetica As primeiras deacutecadas apoacutes a chegada de Cabral carac-terizaram-se por uma atividade muito intensa dos comerciantes e corsaacuterios franceses que estabeleceram relaccedilotildees com grupos indiacutegenas da costa iniciando um lucrativo escambo de pau-brasil Em contraste as expediccedilotildees exploratoacuterias a serviccedilo da Coroa lusa limitaram-se a percorrer trechos do litoral estabelecendo feitorias isoladas que organizavam a coleta dos toros de pau-brasil

A expediccedilatildeo de Martim Afonso de Sousa que deixou Lisboa em 1531 inaugurou uma nova poliacutetica da Coroa a colonizaccedilatildeo das novas terras por meio da ocupaccedilatildeo e da organiza-ccedilatildeo poliacutetica Martim Afonso distribuiu as primeiras sesmarias a colonos portugueses e o seu relatoacuterio a D Joatildeo III parece ter sido decisivo para a implantaccedilatildeo das capitanias hereditaacuterias

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saiba mais

Sesmaria - gleba de terra concedida para uso de colonos que consistiria numa subdivisatildeo da capitania com o objetivo de que fosse aproveitada Os capitatildees-donataacuterios eram obrigados a distribuir 80 das terras como sesmarias

Capitanias Hereditaacuterias - grandes faixas de terra que iam da costa ateacute a linha do Tratado de Tordesilhas doadas aos capitatildees-mores mediante um documento chamado ldquocarta de doaccedilatildeoldquo Os capitatildees tambeacutem eram chamados de donataacuterios uma vez que recebiam tiacutetulos de gover-nadores de suas posses

As capitanias eram hereditaacuterias porque podiam ser transferidas aos herdeiros dos donataacuterios

As sesmarias unidades elementares de apropriaccedilatildeo do Ameacuterica Portuguesa inspiraram-se na antiga legislaccedilatildeo fundiaacuteria portuguesa do seacuteculo XIV destinada a promover o uso produtivo das terras agriacutecolas A Lei das Sesmarias (1375) obrigava os proprietaacuterios a cultivarem as terras ou a cederem parte delas para usufruto dos camponeses

Em Portugal os sesmeiros eram homens da pequena nobreza militares ou navegantes que recebiam as suas glebas como recompensa por serviccedilos prestados agrave Coroa Ao tomarem posse das terras ficavam obrigados apenas a fazecirc-las produzir em alguns anos (em geral cinco) e pagar o diacutezimo agrave Ordem de Cristo

Na Ameacuterica Portuguesa as sesmarias eram imensas e seu cultivo demandava o controle sobre um nuacutemero significativo de escravos Assim as sesmarias foram o embriatildeo do latifuacuten-dio canavieiro algodoeiro e pecuarista e mais tarde das fazendas de cafeacute e cacau O modelo monocultor escravista e exportador da agricultura colonial da Ameacuterica Portuguesa comeccedilava a tomar forma

As capitanias hereditaacuterias foram criadas em 1534-36 Elas representaram a primeira divisatildeo poliacutetico-administrativa do territoacuterio colonial Todo o Brasil portuguecircs foi dividido em quinze capitanias (ou donatarias) com fachada litoracircnea desigual medindo entre 10 e 100 leacuteguas A partir do litoral linhas paralelas delimitavam a aacuterea das capitanias (fig2)

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Figura 2 - Capitanias hereditaacuterias

Disponiacutevel em httpuploadwikimediaorgwikipediacommons881Capitaniasjpg

O sistema de capitanias organizou o territoacuterio colonial em unidades autocircnomas e desar-ticuladas entre si Configurou uma opccedilatildeo pela descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa En-tretanto os donataacuterios se revelaram incapazes de arcarem com os niacuteveis de investimentos necessaacuterios e com as exigecircncias postas pela defesa contra as incursotildees francesas Ao mesmo tempo a retraccedilatildeo dos lucros portugueses no comeacutercio de especiarias do Oriente e a descoberta das minas de ouro de Potosi na Ameacuterica espanhola em 1545 estimularam a Coroa portuguesa a envolver-se diretamente no empreendimento colonial

Em 1548 o Regimento de D Joatildeo III instituiacutea o Governo-Geral sistema de administraccedilatildeo centralizada do Brasil portuguecircs O governador fiscalizava e auxiliava as capitanias instalava

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engenhos de accediluacutecar estimulava a exploraccedilatildeo do sertatildeo o povoamento e a fundaccedilatildeo de vilas Principalmente garantia a defesa da terra construindo fortes e promovendo alianccedilas com os indiacutegenas

O governador-geral cercava-se de um aparelho administrativo articulado em torno de trecircs figuras o ouvidor-mor encarregado da aplicaccedilatildeo da Justiccedila o provedor-mor responsaacutevel pela arrecadaccedilatildeo dos impostos e o capitatildeo-mor da costa coordenador da defesa do litoral Comeccedila-va a nascer um aparelho de Estado subordinado agrave monarquia lusa Salvador tornou-se a pri-meira sede do Governo-Geral condiccedilatildeo que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763

A legislaccedilatildeo que regulava o poder local inspirou-se nas Ordenaccedilotildees Reais para a adminis-traccedilatildeo municipal portuguesa A Alcaiadaria era ocupada pelo capitatildeo da vila nomeado pelo donataacuterio A Cacircmara Municipal era formada por vereadores eleitos pelos ldquohomens bonsrdquo constituindo a base do poder das oligarquias locais

As cacircmaras municipais tinham amplas prerrogativas Definiam os preccedilos dos produtos e o valor das moedas lanccedilavam impostos aceitavam ou recusavam funcionaacuterios nomeados pela Coroa e legislavam sobre o comeacutercio regional Algumas chegaram a ter representantes em Lisboa estabelecendo relaccedilotildees diretas com a Coroa

Nas cacircmaras encontra-se a origem dos privileacutegios e do poder descentralizado dos grandes proprietaacuterios de terra Elas refletiam uma interpenetraccedilatildeo do interesse privado e do interesse puacuteblico ou o que daacute no mesmo uma subordinaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica pela propriedade privada da terra

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O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade

Um iniacutecio de conversa

Apresentando o texto sobre as ldquoMemoacuterias da Balaiadardquo de autoria de Gonccedilalves de Mag-alhatildees e publicada originalmente na Revista do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Luiz Felipe de Alencastro sintetiza o problema colocado pela unidade nacional e territorial brasileira Parodiando o texto de Magalhatildees afirma que

O balaio de cocos provinciais atado ao cetro carioca sacudiu-se por deacuteca-das ameaccedilando se esborrachar nas praias do Atlacircntico num ribombo parecido com o que ecoava no Paciacutefico quando implodiam os vice-reinos espanhoacuteis Entretanto o processo histoacuterico materializado na unidade mantida do vice-reino portuguecircs desaparece nas brumas do passado como se a questatildeo tivesse sido solucionada de vez em 1822 ou melhor ainda em 1808 (ALENCASTRO1 1989 p 7)

1 O documento original eacute de 1848 Conferir bibliografia

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Como veremos o processo histoacuterico mencionado foi em grande parte conduzido pelo im-perativo territorial fundamento da unidade e da identidade que se pretendia construir Articu-lar o agregado colonial lusitano em torno de um centro de forccedila ldquointeriorizadordquo foi uma das tarefas cruciais postas aos agentes centralizadores da elite imperial Transfigurada inuacutemeras vezes essa tarefa continuaria em pauta para a elite brasileira durante seacuteculos ateacute que a indus-trializaccedilatildeo criasse as condiccedilotildees efetivas para a sua realizaccedilatildeo

21 ndash A ideologia do Brasil-Colocircnia

Em muitas das obras voltadas para a divulgaccedilatildeo da histoacuteria brasileira o ldquobalaio de coco provinciaisrdquo eacute apresentado como um enigmaacutetico Brasil-Colocircnia corpo poliacutetico e territorial relativamente coeso depositaacuterio do germe do futuro Estado independente Contudo esse cor-po poliacutetico e territorial jamais chegou a se constituir A Ameacuterica portuguesa era fragmentada praticamente em diferentes colocircnias cujos contornos territoriais flutuaram em funccedilatildeo das estrateacutegias de administraccedilatildeo adotadas pela metroacutepole O geoacutegrafo Andreacute Roberto Martins considera que o emprego do termo lsquoBrasilrsquo nesse contexto jaacute induz a erro pois eacute como se ele existisse desde sempre ldquocumprindo um papel predestinadordquo (MARTINS 1991)

O historiador Luiz Felipe de Alencastro por sua vez afirma que natildeo existe continuidade possiacutevel entre o territoacuterio colonial e a histoacuteria nacional jaacute que a colonizaccedilatildeo portuguesa natildeo gerou um corpo poliacutetico e territorial articulado mas estabeleceu um ldquoarquipeacutelago lusoacutefonordquo composto pelos diversos enclaves da Ameacuterica portuguesa (a zona de produccedilatildeo escravista) e pelas feitorias de Angola (a zona de reproduccedilatildeo de escravos) Este arquipeacutelago segundo ele se constituiria em um ldquoespaccedilo aterritorialrdquo (ALENCASTRO 2000) Nesta perspectiva a desagregaccedilatildeo colonial seria um reflexo da bipolaridade social e econocircmica instituiacuteda pela colo-nizaccedilatildeo da Ameacuterica Lusitana jaacute que o ldquopulmatildeordquo das atividades produtivas ali instaladas eram as feitorias africanas Os soacutelidos viacutenculos estabelecidos no eixo do Atlacircntico Sul formavam a outra face da fragmentaccedilatildeo das terras luso-americanas

De uma forma ou de outra o longo processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil que soldou o corpo poliacutetico do paiacutes e manteve unido o ldquobalaio de cocos provinciaisrdquo foi desencadeado a partir de um momento de ruptura natildeo apenas das relaccedilotildees com a metroacutepole mas tambeacutem dos viacutenculos seculares que amarravam as possessotildees lusitanas dos dois lados do Atlacircntico Esse

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processo envolveu um ambicioso projeto poliacutetico que tinha como horizonte a construccedilatildeo da naccedilatildeo da sociedade e do territoacuterio brasileiros

22 ndash O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

Em muitos sentidos a chegada da Corte portuguesa ocorrida em 1808 representa um ponto de inflexatildeo importante em direccedilatildeo ao processo de formaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro Neste momento instaura-se finalmente uma rede de subordinaccedilotildees comandada por um cen-tro de forccedilas interiorizado representado pelo Rio de Janeiro nova capital de todo o Estado Portuguecircs e natildeo apenas de seus enclaves americanos Transformada em ldquometroacutepole interior-izadardquo a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funccedilatildeo de dominar controlar e explorar o conjunto das possessotildees existentes no continente

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil natildeo poderia estar garan-tida a priori nesse momento O territoacuterio real trazia as marcas dos seacuteculos de colonizaccedilatildeo sob a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves que se traduziam em conflitos contra a estrateacutegia centralizadora da Corte

No plano do territoacuterio o processo de centralizaccedilatildeo envolveu a abertura de caminhos inte-riores necessaacuterios para iniciar o processo de integraccedilatildeo entre as diversas capitanias Maria de Lourdes Viana Lyra aponta o esforccedilo realizado neste sentido

ldquoEmpenhava-se o governo em uma praacutetica que por trecircs seacuteculos havia sido evitada A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providecircncia sobre a comunica-ccedilatildeo entre o Rio de Janeiro e o Paraacute satildeo exemplos de medidas objetivas na praacutetica criadora de elos de uniatildeo do todo ateacute entatildeo chamado generica-mente Brasilrdquo (LYRA 1994)

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas ndash tais como a construccedilatildeo de pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitaacuteveis dos rios

Se o objetivo passa a ser o da integraccedilatildeo ateacute mesmo a situaccedilatildeo geograacutefica da capital passa a ser frequentemente questionada Escrevendo de Londres no Jornal ldquoO Correio Brasilienserdquo em 1813 Hipoacutelito Joseacute da Costa jaacute atenta para a inadequaccedilatildeo do Rio de Janeiro como capital

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

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bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

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bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

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geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

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geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Cursos de Especializaccedilatildeo para o quadro do Magisteacuterio da SEESP

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SumaacuterioA Ameacuterica Portuguesa e o Brasil 5

O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade 14

A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites 22

Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo 30

A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil39

Referecircncias 48

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A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

Um iniacutecio de conversa

De acordo com o geoacutegrafo Antocircnio Carlos Robert Moraes a formaccedilatildeo territorial da Ameacuteri-ca Portuguesa eacute marcada pela ideia de conquista e apropriaccedilatildeo de imensos ldquofundos territoriaisrdquo tal como jaacute havia ocorrido na histoacuteria de Portugal (MORAES 2000) A unificaccedilatildeo precoce do Estado portuguecircs assim como mais tarde a unidade poliacutetica dos territoacuterios coloniais por-tugueses foi consolidada no processo de apropriaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo desses fundos A anaacutelise dessas raiacutezes da formaccedilatildeo territorial da Ameacuterica Portuguesa permitiraacute o aprofundamento dos estudos do territoacuterio nacional

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Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

No seacuteculo VIII o conjunto da peniacutensula Ibeacuterica foi dominado pelos muccedilulmanos A Guer-ra da Reconquista termo que recobre cinco seacuteculos de combates ateacute a retomada de toda a peniacutensula e a definitiva expulsatildeo dos aacuterabes teve iniacutecio com o reino cristatildeo das Astuacuterias no seacuteculo XI Ao longo dos seacuteculos XI e XII as vitoacuterias cristatildes originaram os reinos de Leatildeo Castela Navarra e Aragatildeo Portucale originalmente um condado de Leatildeo proclamou a sua independecircncia em 1128 Em 1147 as forccedilas portuguesas reconquistavam Lisboa transfor-mando a cidade em capital do reino

No seacuteculo seguinte agrave retomada de Lisboa os portugueses continuaram avanccedilando para o sul do Rio Tejo ateacute a extremidade meridional da peniacutensula Em 1249 caiacutea o uacuteltimo bastiatildeo dos mouros no Algarve Portugal se tornou o primeiro Estado europeu a delimitar suas fron-teiras atuais

A guerra foi um elemento permanente da constituiccedilatildeo de Portugal As lutas contra Leatildeo e Castela no iniacutecio e as lutas da Reconquista em seguida conferiram agrave monarquia portuguesa uma centralizaccedilatildeo de poder desconhecida na Europa Medieval em grande parte fundada na expansatildeo dos fundos territoriais A projeccedilatildeo para o sul em terras retomadas dos mouros propiciava uma ampliaccedilatildeo constante dos domiacutenios reais os novos domiacutenios incor-porados eram colonizados atraveacutes de um vasto esquema de doaccedilotildees de terras da Coroa para a nobreza que se tornava cada vez mais dependente do poder central Os camponeses pagavam os tributos aos proprietaacuterios em dinheiro constituindo uma economia monetaacuteria pioneira

A partir do seacuteculo XIV as cidades costeiras principalmente Lisboa e Porto passaram a funcionar como pontos de ligaccedilatildeo das rotas comerciais italianas do Mediterracircneo com as rotas holandesas do Mar do Norte A posiccedilatildeo geograacutefica de Portugal o transformava na ponte entre a Europa do sul e a Europa do norte No seacuteculo XV Lisboa atingia os 40000 habitantes e se firmava como um centro destacado do comeacutercio internacional

O desenvolvimento comercial a vida urbana e a economia monetaacuteria estatildeo na origem de uma burguesia mariacutetima e mercantil que seria capaz de chegar ao poder ainda no seacuteculo XIV com a Revoluccedilatildeo de Avis (1383) A Revoluccedilatildeo que levou ao trono D Joatildeo I o Mestre de Avis representou uma vitoacuteria da burguesia lisboeta dos negoacutecios comerciais e da navega-ccedilatildeo oceacircnica

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12 A expansatildeo mariacutetima

A primeira fase da expansatildeo mariacutetima portuguesa na metade inicial do seacuteculo XV se este-nde da tomada de Ceuta ateacute o iniacutecio da colonizaccedilatildeo das ilhas atlacircnticas em 1460 Essa fase da expansatildeo combina os interesses cruzadistas da nobreza voltada para a guerra contra os infieacuteis e saudosa da Reconquista com os interesses comerciais da burguesia aacutevida pelo ouro e pelas riquezas da Aacutefrica

A tomada de Ceuta eacute o marco oficial do iniacutecio da aventura mariacutetima Depois de Ceuta vieram as ilhas da Madeira e os Accedilores arquipeacutelagos descobertos (ou mais precisamente re-descobertos) por embarcaccedilotildees portuguesas a serviccedilo de D Henrique o Navegador Em 1434 Gil Eanes ultrapassava o Bojador e abria o caminho do Senegal e da Gacircmbia fontes de ouro e escravos Cabo Verde arquipeacutelago que viria a ter uma funccedilatildeo estrateacutegica no caminho do Atlacircntico Sul seria ocupado pouco depois da metade do seacuteculo XV

Instalado no Algarve o Infante D Henrique filho do rei D Joatildeo estimulou o desenvolvi-mento naacuteutico e funcionou como embaixador da burguesia mariacutetima junto agrave Coroa Na ponta de Sagres reuniu navegadores astrocircnomos geoacutegrafos matemaacuteticos e cartoacutegrafos de vaacuterios pontos da Europa ajudando a criar as condiccedilotildees para as fases seguintes da expansatildeo mariacutetima lusitana O poacutertico da Escola de Sagres fundada em 1417 trazia como inscriccedilatildeo o verso de Virgiacutelio ldquoNavegar eacute preciso viver natildeo eacute precisordquo Desde o Infante a navegaccedilatildeo portuguesa incorporava novos conhecimentos cientiacuteficos que a colocavam num patamar muito superior aos concorrentes europeus

O iniacutecio do reinado de D Joatildeo II em 1481 assinala um novo impulso para as navegaccedilotildees portuguesas As duas deacutecadas anteriores tinham sido consumidas na exploraccedilatildeo do ouro do litoral da Guineacute (a famosa ldquoCosta da Minardquo) e em dispersivos e dispendiosos ataques contra redutos muccedilulmanos na Aacutefrica do Norte

D Joatildeo II refreou o espiacuterito cruzadista da nobreza e colocou as novas riquezas africanas a serviccedilo do grande objetivo representado pela descoberta do caminho oceacircnico para as Iacuten-dias O projeto do ldquopeacuteriplo africanordquo tinha como objetivo deslocar o comeacutercio das especiarias do Mediterracircneo (rota dominada pelas caravanas aacuterabes e pelos mercadores italianos) para o Atlacircntico onde deveria se estabelecer o monopoacutelio lusitano

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Diogo Catildeo e Bartolomeu Dias foram os grandes navegadores dessa fase O primeiro atin-giu a foz do Rio Congo e pouco depois explorou o litoral do que hoje eacute Angola O segundo numa viagem memoraacutevel refez o percurso de Diogo Catildeo e seguiu em frente Possivelmente enfrentou tempestades e perdeu de vista a costa africana Entatildeo infletiu para oriente e tomou rumo norte Quando avistou novamente a costa tinha cruzado o Cabo das Tormentas (que ganharia o nome de Cabo da Boa Esperanccedila) Nesse ponto sua tripulaccedilatildeo o fez voltar Estava aberta a porta das Iacutendias e das especiarias Veja o mapa do peacuteriplo africano

Imagem Mapa do peacuteriplo africano

Disponiacutevel em httpwww4fctunespbrraulnead

Como sabemos foi Cristovatildeo Colombo um genovecircs a serviccedilo dos reis catoacutelicos que pri-meiro aportou na Ameacuterica no mesmo ano em que finalmente os mouros foram derrotados em Granada e expulsos totalmente da peniacutensula Colombo poreacutem natildeo sabia o que tinha desco-berto ao aportar nas Bahamas Ele pensava que as ilhas onde estivera fossem parte das Iacutendias

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Portugal ao contraacuterio separava nitidamente a exploraccedilatildeo do ocidente da descoberta do Caminho das Iacutendias sua meta principal Entre os navegadores lusos estava claro que o camin-ho mais curto para as Iacutendias ambicionadas passava pelo Cabo das Tormentas Foram os por-tugueses que concluiacuteram que existiam terras a ocidente e que essas terras nada tinham a ver com as Iacutendias Desde entatildeo a Coroa portuguesa usaria de toda a sua sagacidade para controlar a rota para as Iacutendias e as terras a serem descobertas no lado ocidental do Atlacircntico

O Tratado de Tordesilhas mdash precedido pelo Tratado de Toledo e pela Bula Inter Coetera mdash prova que Portugal sabia perfeitamente o que queria

O Tratado de Toledo firmado muito antes da expediccedilatildeo de Colombo dava a Portugal to-das as terras a serem descobertas ao sul das Canaacuterias garantindo o controle luso sobre a costa africana e sobre o Caminho das Iacutendias

As ilhas descobertas por Colombo em 1492 no Mar do Caribe estavam situadas ao sul das Canaacuterias para desespero da Espanha Os reis catoacutelicos solicitaram entatildeo ao papa que procedesse a uma divisatildeo do mundo entre os dois reinos de forma tal a assegurar agrave Espanha o controle sobre as novas terras do ocidente Dessa solicitaccedilatildeo surgiu a Bula Inter Coetera que dava agrave Espanha as terras a descobrir a ocidente de um meridiano distante 100 leacuteguas para oeste do Arquipeacutelago de Cabo Verde

Portugal recusou a mediaccedilatildeo papal e entabulou tensas negociaccedilotildees com a Espanha que redundaram na assinatura do Tratado de Tordesilhas Assim Lisboa assegurava-se do controle de todas as terras a descobrir a oriente de um meridiano mais afastado 370 leacuteguas para oeste de Cabo Verde (fig1)

Figura 1 -

Tratado de Tordesilhas linha de demarcaccedilatildeo

Disponiacutevel em

httpacdufrjbrfronteirasmapastordesilhasgif

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Depois de Tordesilhas a ldquodescobertardquo era inevitaacutevel Vasco da Gama natildeo refez o itineraacuterio litoracircneo de Bartolomeu Dias para as Iacutendias Conhecida a disposiccedilatildeo da costa africana preferiu uma trajetoacuteria em arco cortando o Atlacircntico Sul Para aproveitar os ventos aliacutesios do Atlacircntico velhos conhecidos dos portugueses passou trecircs meses sem avistar terra Essa rota chamada ldquogrande saltordquo cumpria uma funccedilatildeo adicional aleacutem de evitar as tempestades e calmarias cos-teiras representava uma exploraccedilatildeo do ldquooutro ladordquo do Atlacircntico onde presumivelmente es-tavam terras atribuiacutedas a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas

Trecircs anos apoacutes a partida de Vasco da Gama zarpou a armada de Cabral Sua frota de treze embarcaccedilotildees mdash a maior jamais organizada mdash tinha como meta consolidar o monopoacutelio por-tuguecircs da rota oceacircnica para as Iacutendias Mas como Vasco da Gama Cabral ldquobarlaventeourdquo tra-ccedilando um arco ainda mais rombudo que o de seu predecessor O ldquogrande saltordquo trouxe Cabral agraves costas do territoacuterio que hoje pertence ao Brasil

Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

A vigecircncia da soberania poliacutetica e juriacutedica da Coroa lusitana sobre as terras a leste do Meridiano de Tordesilhas fazia delas uma seccedilatildeo descontiacutenua do territoacuterio portuguecircs Essa condiccedilatildeo de dependecircncia direta durou ateacute a transferecircncia da Corte para o Rio de Janeiro em 1808 embora jaacute tivesse comeccedilado a ser alterada em 1721 quando foi oficializado o Vice-Reino do Brasil

A colonizaccedilatildeo dessas terras natildeo foi na sua origem um empreendimento de base econocircmi-ca mas uma imposiccedilatildeo geopoliacutetica As primeiras deacutecadas apoacutes a chegada de Cabral carac-terizaram-se por uma atividade muito intensa dos comerciantes e corsaacuterios franceses que estabeleceram relaccedilotildees com grupos indiacutegenas da costa iniciando um lucrativo escambo de pau-brasil Em contraste as expediccedilotildees exploratoacuterias a serviccedilo da Coroa lusa limitaram-se a percorrer trechos do litoral estabelecendo feitorias isoladas que organizavam a coleta dos toros de pau-brasil

A expediccedilatildeo de Martim Afonso de Sousa que deixou Lisboa em 1531 inaugurou uma nova poliacutetica da Coroa a colonizaccedilatildeo das novas terras por meio da ocupaccedilatildeo e da organiza-ccedilatildeo poliacutetica Martim Afonso distribuiu as primeiras sesmarias a colonos portugueses e o seu relatoacuterio a D Joatildeo III parece ter sido decisivo para a implantaccedilatildeo das capitanias hereditaacuterias

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saiba mais

Sesmaria - gleba de terra concedida para uso de colonos que consistiria numa subdivisatildeo da capitania com o objetivo de que fosse aproveitada Os capitatildees-donataacuterios eram obrigados a distribuir 80 das terras como sesmarias

Capitanias Hereditaacuterias - grandes faixas de terra que iam da costa ateacute a linha do Tratado de Tordesilhas doadas aos capitatildees-mores mediante um documento chamado ldquocarta de doaccedilatildeoldquo Os capitatildees tambeacutem eram chamados de donataacuterios uma vez que recebiam tiacutetulos de gover-nadores de suas posses

As capitanias eram hereditaacuterias porque podiam ser transferidas aos herdeiros dos donataacuterios

As sesmarias unidades elementares de apropriaccedilatildeo do Ameacuterica Portuguesa inspiraram-se na antiga legislaccedilatildeo fundiaacuteria portuguesa do seacuteculo XIV destinada a promover o uso produtivo das terras agriacutecolas A Lei das Sesmarias (1375) obrigava os proprietaacuterios a cultivarem as terras ou a cederem parte delas para usufruto dos camponeses

Em Portugal os sesmeiros eram homens da pequena nobreza militares ou navegantes que recebiam as suas glebas como recompensa por serviccedilos prestados agrave Coroa Ao tomarem posse das terras ficavam obrigados apenas a fazecirc-las produzir em alguns anos (em geral cinco) e pagar o diacutezimo agrave Ordem de Cristo

Na Ameacuterica Portuguesa as sesmarias eram imensas e seu cultivo demandava o controle sobre um nuacutemero significativo de escravos Assim as sesmarias foram o embriatildeo do latifuacuten-dio canavieiro algodoeiro e pecuarista e mais tarde das fazendas de cafeacute e cacau O modelo monocultor escravista e exportador da agricultura colonial da Ameacuterica Portuguesa comeccedilava a tomar forma

As capitanias hereditaacuterias foram criadas em 1534-36 Elas representaram a primeira divisatildeo poliacutetico-administrativa do territoacuterio colonial Todo o Brasil portuguecircs foi dividido em quinze capitanias (ou donatarias) com fachada litoracircnea desigual medindo entre 10 e 100 leacuteguas A partir do litoral linhas paralelas delimitavam a aacuterea das capitanias (fig2)

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Figura 2 - Capitanias hereditaacuterias

Disponiacutevel em httpuploadwikimediaorgwikipediacommons881Capitaniasjpg

O sistema de capitanias organizou o territoacuterio colonial em unidades autocircnomas e desar-ticuladas entre si Configurou uma opccedilatildeo pela descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa En-tretanto os donataacuterios se revelaram incapazes de arcarem com os niacuteveis de investimentos necessaacuterios e com as exigecircncias postas pela defesa contra as incursotildees francesas Ao mesmo tempo a retraccedilatildeo dos lucros portugueses no comeacutercio de especiarias do Oriente e a descoberta das minas de ouro de Potosi na Ameacuterica espanhola em 1545 estimularam a Coroa portuguesa a envolver-se diretamente no empreendimento colonial

Em 1548 o Regimento de D Joatildeo III instituiacutea o Governo-Geral sistema de administraccedilatildeo centralizada do Brasil portuguecircs O governador fiscalizava e auxiliava as capitanias instalava

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engenhos de accediluacutecar estimulava a exploraccedilatildeo do sertatildeo o povoamento e a fundaccedilatildeo de vilas Principalmente garantia a defesa da terra construindo fortes e promovendo alianccedilas com os indiacutegenas

O governador-geral cercava-se de um aparelho administrativo articulado em torno de trecircs figuras o ouvidor-mor encarregado da aplicaccedilatildeo da Justiccedila o provedor-mor responsaacutevel pela arrecadaccedilatildeo dos impostos e o capitatildeo-mor da costa coordenador da defesa do litoral Comeccedila-va a nascer um aparelho de Estado subordinado agrave monarquia lusa Salvador tornou-se a pri-meira sede do Governo-Geral condiccedilatildeo que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763

A legislaccedilatildeo que regulava o poder local inspirou-se nas Ordenaccedilotildees Reais para a adminis-traccedilatildeo municipal portuguesa A Alcaiadaria era ocupada pelo capitatildeo da vila nomeado pelo donataacuterio A Cacircmara Municipal era formada por vereadores eleitos pelos ldquohomens bonsrdquo constituindo a base do poder das oligarquias locais

As cacircmaras municipais tinham amplas prerrogativas Definiam os preccedilos dos produtos e o valor das moedas lanccedilavam impostos aceitavam ou recusavam funcionaacuterios nomeados pela Coroa e legislavam sobre o comeacutercio regional Algumas chegaram a ter representantes em Lisboa estabelecendo relaccedilotildees diretas com a Coroa

Nas cacircmaras encontra-se a origem dos privileacutegios e do poder descentralizado dos grandes proprietaacuterios de terra Elas refletiam uma interpenetraccedilatildeo do interesse privado e do interesse puacuteblico ou o que daacute no mesmo uma subordinaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica pela propriedade privada da terra

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O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade

Um iniacutecio de conversa

Apresentando o texto sobre as ldquoMemoacuterias da Balaiadardquo de autoria de Gonccedilalves de Mag-alhatildees e publicada originalmente na Revista do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Luiz Felipe de Alencastro sintetiza o problema colocado pela unidade nacional e territorial brasileira Parodiando o texto de Magalhatildees afirma que

O balaio de cocos provinciais atado ao cetro carioca sacudiu-se por deacuteca-das ameaccedilando se esborrachar nas praias do Atlacircntico num ribombo parecido com o que ecoava no Paciacutefico quando implodiam os vice-reinos espanhoacuteis Entretanto o processo histoacuterico materializado na unidade mantida do vice-reino portuguecircs desaparece nas brumas do passado como se a questatildeo tivesse sido solucionada de vez em 1822 ou melhor ainda em 1808 (ALENCASTRO1 1989 p 7)

1 O documento original eacute de 1848 Conferir bibliografia

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Como veremos o processo histoacuterico mencionado foi em grande parte conduzido pelo im-perativo territorial fundamento da unidade e da identidade que se pretendia construir Articu-lar o agregado colonial lusitano em torno de um centro de forccedila ldquointeriorizadordquo foi uma das tarefas cruciais postas aos agentes centralizadores da elite imperial Transfigurada inuacutemeras vezes essa tarefa continuaria em pauta para a elite brasileira durante seacuteculos ateacute que a indus-trializaccedilatildeo criasse as condiccedilotildees efetivas para a sua realizaccedilatildeo

21 ndash A ideologia do Brasil-Colocircnia

Em muitas das obras voltadas para a divulgaccedilatildeo da histoacuteria brasileira o ldquobalaio de coco provinciaisrdquo eacute apresentado como um enigmaacutetico Brasil-Colocircnia corpo poliacutetico e territorial relativamente coeso depositaacuterio do germe do futuro Estado independente Contudo esse cor-po poliacutetico e territorial jamais chegou a se constituir A Ameacuterica portuguesa era fragmentada praticamente em diferentes colocircnias cujos contornos territoriais flutuaram em funccedilatildeo das estrateacutegias de administraccedilatildeo adotadas pela metroacutepole O geoacutegrafo Andreacute Roberto Martins considera que o emprego do termo lsquoBrasilrsquo nesse contexto jaacute induz a erro pois eacute como se ele existisse desde sempre ldquocumprindo um papel predestinadordquo (MARTINS 1991)

O historiador Luiz Felipe de Alencastro por sua vez afirma que natildeo existe continuidade possiacutevel entre o territoacuterio colonial e a histoacuteria nacional jaacute que a colonizaccedilatildeo portuguesa natildeo gerou um corpo poliacutetico e territorial articulado mas estabeleceu um ldquoarquipeacutelago lusoacutefonordquo composto pelos diversos enclaves da Ameacuterica portuguesa (a zona de produccedilatildeo escravista) e pelas feitorias de Angola (a zona de reproduccedilatildeo de escravos) Este arquipeacutelago segundo ele se constituiria em um ldquoespaccedilo aterritorialrdquo (ALENCASTRO 2000) Nesta perspectiva a desagregaccedilatildeo colonial seria um reflexo da bipolaridade social e econocircmica instituiacuteda pela colo-nizaccedilatildeo da Ameacuterica Lusitana jaacute que o ldquopulmatildeordquo das atividades produtivas ali instaladas eram as feitorias africanas Os soacutelidos viacutenculos estabelecidos no eixo do Atlacircntico Sul formavam a outra face da fragmentaccedilatildeo das terras luso-americanas

De uma forma ou de outra o longo processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil que soldou o corpo poliacutetico do paiacutes e manteve unido o ldquobalaio de cocos provinciaisrdquo foi desencadeado a partir de um momento de ruptura natildeo apenas das relaccedilotildees com a metroacutepole mas tambeacutem dos viacutenculos seculares que amarravam as possessotildees lusitanas dos dois lados do Atlacircntico Esse

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processo envolveu um ambicioso projeto poliacutetico que tinha como horizonte a construccedilatildeo da naccedilatildeo da sociedade e do territoacuterio brasileiros

22 ndash O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

Em muitos sentidos a chegada da Corte portuguesa ocorrida em 1808 representa um ponto de inflexatildeo importante em direccedilatildeo ao processo de formaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro Neste momento instaura-se finalmente uma rede de subordinaccedilotildees comandada por um cen-tro de forccedilas interiorizado representado pelo Rio de Janeiro nova capital de todo o Estado Portuguecircs e natildeo apenas de seus enclaves americanos Transformada em ldquometroacutepole interior-izadardquo a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funccedilatildeo de dominar controlar e explorar o conjunto das possessotildees existentes no continente

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil natildeo poderia estar garan-tida a priori nesse momento O territoacuterio real trazia as marcas dos seacuteculos de colonizaccedilatildeo sob a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves que se traduziam em conflitos contra a estrateacutegia centralizadora da Corte

No plano do territoacuterio o processo de centralizaccedilatildeo envolveu a abertura de caminhos inte-riores necessaacuterios para iniciar o processo de integraccedilatildeo entre as diversas capitanias Maria de Lourdes Viana Lyra aponta o esforccedilo realizado neste sentido

ldquoEmpenhava-se o governo em uma praacutetica que por trecircs seacuteculos havia sido evitada A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providecircncia sobre a comunica-ccedilatildeo entre o Rio de Janeiro e o Paraacute satildeo exemplos de medidas objetivas na praacutetica criadora de elos de uniatildeo do todo ateacute entatildeo chamado generica-mente Brasilrdquo (LYRA 1994)

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas ndash tais como a construccedilatildeo de pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitaacuteveis dos rios

Se o objetivo passa a ser o da integraccedilatildeo ateacute mesmo a situaccedilatildeo geograacutefica da capital passa a ser frequentemente questionada Escrevendo de Londres no Jornal ldquoO Correio Brasilienserdquo em 1813 Hipoacutelito Joseacute da Costa jaacute atenta para a inadequaccedilatildeo do Rio de Janeiro como capital

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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ReferecircnciasTema 3

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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                                                              1. Botatildeo 54
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PROacute-REITORIA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeOrua Quirino de andrade 215Cep 01049-010 ndash satildeo paulo ndash sptel (11) 5627-0561wwwunespbr

SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCACcedilAtildeO DE SAtildeO PAULO (SEESP) praccedila da repuacuteblica 53 - Centro - Cep 01045-903 - satildeo paulo - sp - brasil - pabx (11)3218-2000

Produccedilatildeo Graacuteficalili lungarezi

Produccedilatildeo Audiovisualpamela bianca Gouveia tuacutelio

Rede Satildeo Paulo de

Cursos de Especializaccedilatildeo para o quadro do Magisteacuterio da SEESP

Ensino Fundamental II e Ensino Meacutedio

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SumaacuterioA Ameacuterica Portuguesa e o Brasil 5

O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade 14

A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites 22

Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo 30

A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil39

Referecircncias 48

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A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

Um iniacutecio de conversa

De acordo com o geoacutegrafo Antocircnio Carlos Robert Moraes a formaccedilatildeo territorial da Ameacuteri-ca Portuguesa eacute marcada pela ideia de conquista e apropriaccedilatildeo de imensos ldquofundos territoriaisrdquo tal como jaacute havia ocorrido na histoacuteria de Portugal (MORAES 2000) A unificaccedilatildeo precoce do Estado portuguecircs assim como mais tarde a unidade poliacutetica dos territoacuterios coloniais por-tugueses foi consolidada no processo de apropriaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo desses fundos A anaacutelise dessas raiacutezes da formaccedilatildeo territorial da Ameacuterica Portuguesa permitiraacute o aprofundamento dos estudos do territoacuterio nacional

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Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

No seacuteculo VIII o conjunto da peniacutensula Ibeacuterica foi dominado pelos muccedilulmanos A Guer-ra da Reconquista termo que recobre cinco seacuteculos de combates ateacute a retomada de toda a peniacutensula e a definitiva expulsatildeo dos aacuterabes teve iniacutecio com o reino cristatildeo das Astuacuterias no seacuteculo XI Ao longo dos seacuteculos XI e XII as vitoacuterias cristatildes originaram os reinos de Leatildeo Castela Navarra e Aragatildeo Portucale originalmente um condado de Leatildeo proclamou a sua independecircncia em 1128 Em 1147 as forccedilas portuguesas reconquistavam Lisboa transfor-mando a cidade em capital do reino

No seacuteculo seguinte agrave retomada de Lisboa os portugueses continuaram avanccedilando para o sul do Rio Tejo ateacute a extremidade meridional da peniacutensula Em 1249 caiacutea o uacuteltimo bastiatildeo dos mouros no Algarve Portugal se tornou o primeiro Estado europeu a delimitar suas fron-teiras atuais

A guerra foi um elemento permanente da constituiccedilatildeo de Portugal As lutas contra Leatildeo e Castela no iniacutecio e as lutas da Reconquista em seguida conferiram agrave monarquia portuguesa uma centralizaccedilatildeo de poder desconhecida na Europa Medieval em grande parte fundada na expansatildeo dos fundos territoriais A projeccedilatildeo para o sul em terras retomadas dos mouros propiciava uma ampliaccedilatildeo constante dos domiacutenios reais os novos domiacutenios incor-porados eram colonizados atraveacutes de um vasto esquema de doaccedilotildees de terras da Coroa para a nobreza que se tornava cada vez mais dependente do poder central Os camponeses pagavam os tributos aos proprietaacuterios em dinheiro constituindo uma economia monetaacuteria pioneira

A partir do seacuteculo XIV as cidades costeiras principalmente Lisboa e Porto passaram a funcionar como pontos de ligaccedilatildeo das rotas comerciais italianas do Mediterracircneo com as rotas holandesas do Mar do Norte A posiccedilatildeo geograacutefica de Portugal o transformava na ponte entre a Europa do sul e a Europa do norte No seacuteculo XV Lisboa atingia os 40000 habitantes e se firmava como um centro destacado do comeacutercio internacional

O desenvolvimento comercial a vida urbana e a economia monetaacuteria estatildeo na origem de uma burguesia mariacutetima e mercantil que seria capaz de chegar ao poder ainda no seacuteculo XIV com a Revoluccedilatildeo de Avis (1383) A Revoluccedilatildeo que levou ao trono D Joatildeo I o Mestre de Avis representou uma vitoacuteria da burguesia lisboeta dos negoacutecios comerciais e da navega-ccedilatildeo oceacircnica

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12 A expansatildeo mariacutetima

A primeira fase da expansatildeo mariacutetima portuguesa na metade inicial do seacuteculo XV se este-nde da tomada de Ceuta ateacute o iniacutecio da colonizaccedilatildeo das ilhas atlacircnticas em 1460 Essa fase da expansatildeo combina os interesses cruzadistas da nobreza voltada para a guerra contra os infieacuteis e saudosa da Reconquista com os interesses comerciais da burguesia aacutevida pelo ouro e pelas riquezas da Aacutefrica

A tomada de Ceuta eacute o marco oficial do iniacutecio da aventura mariacutetima Depois de Ceuta vieram as ilhas da Madeira e os Accedilores arquipeacutelagos descobertos (ou mais precisamente re-descobertos) por embarcaccedilotildees portuguesas a serviccedilo de D Henrique o Navegador Em 1434 Gil Eanes ultrapassava o Bojador e abria o caminho do Senegal e da Gacircmbia fontes de ouro e escravos Cabo Verde arquipeacutelago que viria a ter uma funccedilatildeo estrateacutegica no caminho do Atlacircntico Sul seria ocupado pouco depois da metade do seacuteculo XV

Instalado no Algarve o Infante D Henrique filho do rei D Joatildeo estimulou o desenvolvi-mento naacuteutico e funcionou como embaixador da burguesia mariacutetima junto agrave Coroa Na ponta de Sagres reuniu navegadores astrocircnomos geoacutegrafos matemaacuteticos e cartoacutegrafos de vaacuterios pontos da Europa ajudando a criar as condiccedilotildees para as fases seguintes da expansatildeo mariacutetima lusitana O poacutertico da Escola de Sagres fundada em 1417 trazia como inscriccedilatildeo o verso de Virgiacutelio ldquoNavegar eacute preciso viver natildeo eacute precisordquo Desde o Infante a navegaccedilatildeo portuguesa incorporava novos conhecimentos cientiacuteficos que a colocavam num patamar muito superior aos concorrentes europeus

O iniacutecio do reinado de D Joatildeo II em 1481 assinala um novo impulso para as navegaccedilotildees portuguesas As duas deacutecadas anteriores tinham sido consumidas na exploraccedilatildeo do ouro do litoral da Guineacute (a famosa ldquoCosta da Minardquo) e em dispersivos e dispendiosos ataques contra redutos muccedilulmanos na Aacutefrica do Norte

D Joatildeo II refreou o espiacuterito cruzadista da nobreza e colocou as novas riquezas africanas a serviccedilo do grande objetivo representado pela descoberta do caminho oceacircnico para as Iacuten-dias O projeto do ldquopeacuteriplo africanordquo tinha como objetivo deslocar o comeacutercio das especiarias do Mediterracircneo (rota dominada pelas caravanas aacuterabes e pelos mercadores italianos) para o Atlacircntico onde deveria se estabelecer o monopoacutelio lusitano

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Diogo Catildeo e Bartolomeu Dias foram os grandes navegadores dessa fase O primeiro atin-giu a foz do Rio Congo e pouco depois explorou o litoral do que hoje eacute Angola O segundo numa viagem memoraacutevel refez o percurso de Diogo Catildeo e seguiu em frente Possivelmente enfrentou tempestades e perdeu de vista a costa africana Entatildeo infletiu para oriente e tomou rumo norte Quando avistou novamente a costa tinha cruzado o Cabo das Tormentas (que ganharia o nome de Cabo da Boa Esperanccedila) Nesse ponto sua tripulaccedilatildeo o fez voltar Estava aberta a porta das Iacutendias e das especiarias Veja o mapa do peacuteriplo africano

Imagem Mapa do peacuteriplo africano

Disponiacutevel em httpwww4fctunespbrraulnead

Como sabemos foi Cristovatildeo Colombo um genovecircs a serviccedilo dos reis catoacutelicos que pri-meiro aportou na Ameacuterica no mesmo ano em que finalmente os mouros foram derrotados em Granada e expulsos totalmente da peniacutensula Colombo poreacutem natildeo sabia o que tinha desco-berto ao aportar nas Bahamas Ele pensava que as ilhas onde estivera fossem parte das Iacutendias

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Portugal ao contraacuterio separava nitidamente a exploraccedilatildeo do ocidente da descoberta do Caminho das Iacutendias sua meta principal Entre os navegadores lusos estava claro que o camin-ho mais curto para as Iacutendias ambicionadas passava pelo Cabo das Tormentas Foram os por-tugueses que concluiacuteram que existiam terras a ocidente e que essas terras nada tinham a ver com as Iacutendias Desde entatildeo a Coroa portuguesa usaria de toda a sua sagacidade para controlar a rota para as Iacutendias e as terras a serem descobertas no lado ocidental do Atlacircntico

O Tratado de Tordesilhas mdash precedido pelo Tratado de Toledo e pela Bula Inter Coetera mdash prova que Portugal sabia perfeitamente o que queria

O Tratado de Toledo firmado muito antes da expediccedilatildeo de Colombo dava a Portugal to-das as terras a serem descobertas ao sul das Canaacuterias garantindo o controle luso sobre a costa africana e sobre o Caminho das Iacutendias

As ilhas descobertas por Colombo em 1492 no Mar do Caribe estavam situadas ao sul das Canaacuterias para desespero da Espanha Os reis catoacutelicos solicitaram entatildeo ao papa que procedesse a uma divisatildeo do mundo entre os dois reinos de forma tal a assegurar agrave Espanha o controle sobre as novas terras do ocidente Dessa solicitaccedilatildeo surgiu a Bula Inter Coetera que dava agrave Espanha as terras a descobrir a ocidente de um meridiano distante 100 leacuteguas para oeste do Arquipeacutelago de Cabo Verde

Portugal recusou a mediaccedilatildeo papal e entabulou tensas negociaccedilotildees com a Espanha que redundaram na assinatura do Tratado de Tordesilhas Assim Lisboa assegurava-se do controle de todas as terras a descobrir a oriente de um meridiano mais afastado 370 leacuteguas para oeste de Cabo Verde (fig1)

Figura 1 -

Tratado de Tordesilhas linha de demarcaccedilatildeo

Disponiacutevel em

httpacdufrjbrfronteirasmapastordesilhasgif

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Depois de Tordesilhas a ldquodescobertardquo era inevitaacutevel Vasco da Gama natildeo refez o itineraacuterio litoracircneo de Bartolomeu Dias para as Iacutendias Conhecida a disposiccedilatildeo da costa africana preferiu uma trajetoacuteria em arco cortando o Atlacircntico Sul Para aproveitar os ventos aliacutesios do Atlacircntico velhos conhecidos dos portugueses passou trecircs meses sem avistar terra Essa rota chamada ldquogrande saltordquo cumpria uma funccedilatildeo adicional aleacutem de evitar as tempestades e calmarias cos-teiras representava uma exploraccedilatildeo do ldquooutro ladordquo do Atlacircntico onde presumivelmente es-tavam terras atribuiacutedas a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas

Trecircs anos apoacutes a partida de Vasco da Gama zarpou a armada de Cabral Sua frota de treze embarcaccedilotildees mdash a maior jamais organizada mdash tinha como meta consolidar o monopoacutelio por-tuguecircs da rota oceacircnica para as Iacutendias Mas como Vasco da Gama Cabral ldquobarlaventeourdquo tra-ccedilando um arco ainda mais rombudo que o de seu predecessor O ldquogrande saltordquo trouxe Cabral agraves costas do territoacuterio que hoje pertence ao Brasil

Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

A vigecircncia da soberania poliacutetica e juriacutedica da Coroa lusitana sobre as terras a leste do Meridiano de Tordesilhas fazia delas uma seccedilatildeo descontiacutenua do territoacuterio portuguecircs Essa condiccedilatildeo de dependecircncia direta durou ateacute a transferecircncia da Corte para o Rio de Janeiro em 1808 embora jaacute tivesse comeccedilado a ser alterada em 1721 quando foi oficializado o Vice-Reino do Brasil

A colonizaccedilatildeo dessas terras natildeo foi na sua origem um empreendimento de base econocircmi-ca mas uma imposiccedilatildeo geopoliacutetica As primeiras deacutecadas apoacutes a chegada de Cabral carac-terizaram-se por uma atividade muito intensa dos comerciantes e corsaacuterios franceses que estabeleceram relaccedilotildees com grupos indiacutegenas da costa iniciando um lucrativo escambo de pau-brasil Em contraste as expediccedilotildees exploratoacuterias a serviccedilo da Coroa lusa limitaram-se a percorrer trechos do litoral estabelecendo feitorias isoladas que organizavam a coleta dos toros de pau-brasil

A expediccedilatildeo de Martim Afonso de Sousa que deixou Lisboa em 1531 inaugurou uma nova poliacutetica da Coroa a colonizaccedilatildeo das novas terras por meio da ocupaccedilatildeo e da organiza-ccedilatildeo poliacutetica Martim Afonso distribuiu as primeiras sesmarias a colonos portugueses e o seu relatoacuterio a D Joatildeo III parece ter sido decisivo para a implantaccedilatildeo das capitanias hereditaacuterias

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saiba mais

Sesmaria - gleba de terra concedida para uso de colonos que consistiria numa subdivisatildeo da capitania com o objetivo de que fosse aproveitada Os capitatildees-donataacuterios eram obrigados a distribuir 80 das terras como sesmarias

Capitanias Hereditaacuterias - grandes faixas de terra que iam da costa ateacute a linha do Tratado de Tordesilhas doadas aos capitatildees-mores mediante um documento chamado ldquocarta de doaccedilatildeoldquo Os capitatildees tambeacutem eram chamados de donataacuterios uma vez que recebiam tiacutetulos de gover-nadores de suas posses

As capitanias eram hereditaacuterias porque podiam ser transferidas aos herdeiros dos donataacuterios

As sesmarias unidades elementares de apropriaccedilatildeo do Ameacuterica Portuguesa inspiraram-se na antiga legislaccedilatildeo fundiaacuteria portuguesa do seacuteculo XIV destinada a promover o uso produtivo das terras agriacutecolas A Lei das Sesmarias (1375) obrigava os proprietaacuterios a cultivarem as terras ou a cederem parte delas para usufruto dos camponeses

Em Portugal os sesmeiros eram homens da pequena nobreza militares ou navegantes que recebiam as suas glebas como recompensa por serviccedilos prestados agrave Coroa Ao tomarem posse das terras ficavam obrigados apenas a fazecirc-las produzir em alguns anos (em geral cinco) e pagar o diacutezimo agrave Ordem de Cristo

Na Ameacuterica Portuguesa as sesmarias eram imensas e seu cultivo demandava o controle sobre um nuacutemero significativo de escravos Assim as sesmarias foram o embriatildeo do latifuacuten-dio canavieiro algodoeiro e pecuarista e mais tarde das fazendas de cafeacute e cacau O modelo monocultor escravista e exportador da agricultura colonial da Ameacuterica Portuguesa comeccedilava a tomar forma

As capitanias hereditaacuterias foram criadas em 1534-36 Elas representaram a primeira divisatildeo poliacutetico-administrativa do territoacuterio colonial Todo o Brasil portuguecircs foi dividido em quinze capitanias (ou donatarias) com fachada litoracircnea desigual medindo entre 10 e 100 leacuteguas A partir do litoral linhas paralelas delimitavam a aacuterea das capitanias (fig2)

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Figura 2 - Capitanias hereditaacuterias

Disponiacutevel em httpuploadwikimediaorgwikipediacommons881Capitaniasjpg

O sistema de capitanias organizou o territoacuterio colonial em unidades autocircnomas e desar-ticuladas entre si Configurou uma opccedilatildeo pela descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa En-tretanto os donataacuterios se revelaram incapazes de arcarem com os niacuteveis de investimentos necessaacuterios e com as exigecircncias postas pela defesa contra as incursotildees francesas Ao mesmo tempo a retraccedilatildeo dos lucros portugueses no comeacutercio de especiarias do Oriente e a descoberta das minas de ouro de Potosi na Ameacuterica espanhola em 1545 estimularam a Coroa portuguesa a envolver-se diretamente no empreendimento colonial

Em 1548 o Regimento de D Joatildeo III instituiacutea o Governo-Geral sistema de administraccedilatildeo centralizada do Brasil portuguecircs O governador fiscalizava e auxiliava as capitanias instalava

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engenhos de accediluacutecar estimulava a exploraccedilatildeo do sertatildeo o povoamento e a fundaccedilatildeo de vilas Principalmente garantia a defesa da terra construindo fortes e promovendo alianccedilas com os indiacutegenas

O governador-geral cercava-se de um aparelho administrativo articulado em torno de trecircs figuras o ouvidor-mor encarregado da aplicaccedilatildeo da Justiccedila o provedor-mor responsaacutevel pela arrecadaccedilatildeo dos impostos e o capitatildeo-mor da costa coordenador da defesa do litoral Comeccedila-va a nascer um aparelho de Estado subordinado agrave monarquia lusa Salvador tornou-se a pri-meira sede do Governo-Geral condiccedilatildeo que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763

A legislaccedilatildeo que regulava o poder local inspirou-se nas Ordenaccedilotildees Reais para a adminis-traccedilatildeo municipal portuguesa A Alcaiadaria era ocupada pelo capitatildeo da vila nomeado pelo donataacuterio A Cacircmara Municipal era formada por vereadores eleitos pelos ldquohomens bonsrdquo constituindo a base do poder das oligarquias locais

As cacircmaras municipais tinham amplas prerrogativas Definiam os preccedilos dos produtos e o valor das moedas lanccedilavam impostos aceitavam ou recusavam funcionaacuterios nomeados pela Coroa e legislavam sobre o comeacutercio regional Algumas chegaram a ter representantes em Lisboa estabelecendo relaccedilotildees diretas com a Coroa

Nas cacircmaras encontra-se a origem dos privileacutegios e do poder descentralizado dos grandes proprietaacuterios de terra Elas refletiam uma interpenetraccedilatildeo do interesse privado e do interesse puacuteblico ou o que daacute no mesmo uma subordinaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica pela propriedade privada da terra

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O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade

Um iniacutecio de conversa

Apresentando o texto sobre as ldquoMemoacuterias da Balaiadardquo de autoria de Gonccedilalves de Mag-alhatildees e publicada originalmente na Revista do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Luiz Felipe de Alencastro sintetiza o problema colocado pela unidade nacional e territorial brasileira Parodiando o texto de Magalhatildees afirma que

O balaio de cocos provinciais atado ao cetro carioca sacudiu-se por deacuteca-das ameaccedilando se esborrachar nas praias do Atlacircntico num ribombo parecido com o que ecoava no Paciacutefico quando implodiam os vice-reinos espanhoacuteis Entretanto o processo histoacuterico materializado na unidade mantida do vice-reino portuguecircs desaparece nas brumas do passado como se a questatildeo tivesse sido solucionada de vez em 1822 ou melhor ainda em 1808 (ALENCASTRO1 1989 p 7)

1 O documento original eacute de 1848 Conferir bibliografia

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Como veremos o processo histoacuterico mencionado foi em grande parte conduzido pelo im-perativo territorial fundamento da unidade e da identidade que se pretendia construir Articu-lar o agregado colonial lusitano em torno de um centro de forccedila ldquointeriorizadordquo foi uma das tarefas cruciais postas aos agentes centralizadores da elite imperial Transfigurada inuacutemeras vezes essa tarefa continuaria em pauta para a elite brasileira durante seacuteculos ateacute que a indus-trializaccedilatildeo criasse as condiccedilotildees efetivas para a sua realizaccedilatildeo

21 ndash A ideologia do Brasil-Colocircnia

Em muitas das obras voltadas para a divulgaccedilatildeo da histoacuteria brasileira o ldquobalaio de coco provinciaisrdquo eacute apresentado como um enigmaacutetico Brasil-Colocircnia corpo poliacutetico e territorial relativamente coeso depositaacuterio do germe do futuro Estado independente Contudo esse cor-po poliacutetico e territorial jamais chegou a se constituir A Ameacuterica portuguesa era fragmentada praticamente em diferentes colocircnias cujos contornos territoriais flutuaram em funccedilatildeo das estrateacutegias de administraccedilatildeo adotadas pela metroacutepole O geoacutegrafo Andreacute Roberto Martins considera que o emprego do termo lsquoBrasilrsquo nesse contexto jaacute induz a erro pois eacute como se ele existisse desde sempre ldquocumprindo um papel predestinadordquo (MARTINS 1991)

O historiador Luiz Felipe de Alencastro por sua vez afirma que natildeo existe continuidade possiacutevel entre o territoacuterio colonial e a histoacuteria nacional jaacute que a colonizaccedilatildeo portuguesa natildeo gerou um corpo poliacutetico e territorial articulado mas estabeleceu um ldquoarquipeacutelago lusoacutefonordquo composto pelos diversos enclaves da Ameacuterica portuguesa (a zona de produccedilatildeo escravista) e pelas feitorias de Angola (a zona de reproduccedilatildeo de escravos) Este arquipeacutelago segundo ele se constituiria em um ldquoespaccedilo aterritorialrdquo (ALENCASTRO 2000) Nesta perspectiva a desagregaccedilatildeo colonial seria um reflexo da bipolaridade social e econocircmica instituiacuteda pela colo-nizaccedilatildeo da Ameacuterica Lusitana jaacute que o ldquopulmatildeordquo das atividades produtivas ali instaladas eram as feitorias africanas Os soacutelidos viacutenculos estabelecidos no eixo do Atlacircntico Sul formavam a outra face da fragmentaccedilatildeo das terras luso-americanas

De uma forma ou de outra o longo processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil que soldou o corpo poliacutetico do paiacutes e manteve unido o ldquobalaio de cocos provinciaisrdquo foi desencadeado a partir de um momento de ruptura natildeo apenas das relaccedilotildees com a metroacutepole mas tambeacutem dos viacutenculos seculares que amarravam as possessotildees lusitanas dos dois lados do Atlacircntico Esse

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processo envolveu um ambicioso projeto poliacutetico que tinha como horizonte a construccedilatildeo da naccedilatildeo da sociedade e do territoacuterio brasileiros

22 ndash O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

Em muitos sentidos a chegada da Corte portuguesa ocorrida em 1808 representa um ponto de inflexatildeo importante em direccedilatildeo ao processo de formaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro Neste momento instaura-se finalmente uma rede de subordinaccedilotildees comandada por um cen-tro de forccedilas interiorizado representado pelo Rio de Janeiro nova capital de todo o Estado Portuguecircs e natildeo apenas de seus enclaves americanos Transformada em ldquometroacutepole interior-izadardquo a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funccedilatildeo de dominar controlar e explorar o conjunto das possessotildees existentes no continente

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil natildeo poderia estar garan-tida a priori nesse momento O territoacuterio real trazia as marcas dos seacuteculos de colonizaccedilatildeo sob a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves que se traduziam em conflitos contra a estrateacutegia centralizadora da Corte

No plano do territoacuterio o processo de centralizaccedilatildeo envolveu a abertura de caminhos inte-riores necessaacuterios para iniciar o processo de integraccedilatildeo entre as diversas capitanias Maria de Lourdes Viana Lyra aponta o esforccedilo realizado neste sentido

ldquoEmpenhava-se o governo em uma praacutetica que por trecircs seacuteculos havia sido evitada A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providecircncia sobre a comunica-ccedilatildeo entre o Rio de Janeiro e o Paraacute satildeo exemplos de medidas objetivas na praacutetica criadora de elos de uniatildeo do todo ateacute entatildeo chamado generica-mente Brasilrdquo (LYRA 1994)

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas ndash tais como a construccedilatildeo de pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitaacuteveis dos rios

Se o objetivo passa a ser o da integraccedilatildeo ateacute mesmo a situaccedilatildeo geograacutefica da capital passa a ser frequentemente questionada Escrevendo de Londres no Jornal ldquoO Correio Brasilienserdquo em 1813 Hipoacutelito Joseacute da Costa jaacute atenta para a inadequaccedilatildeo do Rio de Janeiro como capital

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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ReferecircnciasTema 3

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 4: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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SumaacuterioA Ameacuterica Portuguesa e o Brasil 5

O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade 14

A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites 22

Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo 30

A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil39

Referecircncias 48

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A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

Um iniacutecio de conversa

De acordo com o geoacutegrafo Antocircnio Carlos Robert Moraes a formaccedilatildeo territorial da Ameacuteri-ca Portuguesa eacute marcada pela ideia de conquista e apropriaccedilatildeo de imensos ldquofundos territoriaisrdquo tal como jaacute havia ocorrido na histoacuteria de Portugal (MORAES 2000) A unificaccedilatildeo precoce do Estado portuguecircs assim como mais tarde a unidade poliacutetica dos territoacuterios coloniais por-tugueses foi consolidada no processo de apropriaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo desses fundos A anaacutelise dessas raiacutezes da formaccedilatildeo territorial da Ameacuterica Portuguesa permitiraacute o aprofundamento dos estudos do territoacuterio nacional

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Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

No seacuteculo VIII o conjunto da peniacutensula Ibeacuterica foi dominado pelos muccedilulmanos A Guer-ra da Reconquista termo que recobre cinco seacuteculos de combates ateacute a retomada de toda a peniacutensula e a definitiva expulsatildeo dos aacuterabes teve iniacutecio com o reino cristatildeo das Astuacuterias no seacuteculo XI Ao longo dos seacuteculos XI e XII as vitoacuterias cristatildes originaram os reinos de Leatildeo Castela Navarra e Aragatildeo Portucale originalmente um condado de Leatildeo proclamou a sua independecircncia em 1128 Em 1147 as forccedilas portuguesas reconquistavam Lisboa transfor-mando a cidade em capital do reino

No seacuteculo seguinte agrave retomada de Lisboa os portugueses continuaram avanccedilando para o sul do Rio Tejo ateacute a extremidade meridional da peniacutensula Em 1249 caiacutea o uacuteltimo bastiatildeo dos mouros no Algarve Portugal se tornou o primeiro Estado europeu a delimitar suas fron-teiras atuais

A guerra foi um elemento permanente da constituiccedilatildeo de Portugal As lutas contra Leatildeo e Castela no iniacutecio e as lutas da Reconquista em seguida conferiram agrave monarquia portuguesa uma centralizaccedilatildeo de poder desconhecida na Europa Medieval em grande parte fundada na expansatildeo dos fundos territoriais A projeccedilatildeo para o sul em terras retomadas dos mouros propiciava uma ampliaccedilatildeo constante dos domiacutenios reais os novos domiacutenios incor-porados eram colonizados atraveacutes de um vasto esquema de doaccedilotildees de terras da Coroa para a nobreza que se tornava cada vez mais dependente do poder central Os camponeses pagavam os tributos aos proprietaacuterios em dinheiro constituindo uma economia monetaacuteria pioneira

A partir do seacuteculo XIV as cidades costeiras principalmente Lisboa e Porto passaram a funcionar como pontos de ligaccedilatildeo das rotas comerciais italianas do Mediterracircneo com as rotas holandesas do Mar do Norte A posiccedilatildeo geograacutefica de Portugal o transformava na ponte entre a Europa do sul e a Europa do norte No seacuteculo XV Lisboa atingia os 40000 habitantes e se firmava como um centro destacado do comeacutercio internacional

O desenvolvimento comercial a vida urbana e a economia monetaacuteria estatildeo na origem de uma burguesia mariacutetima e mercantil que seria capaz de chegar ao poder ainda no seacuteculo XIV com a Revoluccedilatildeo de Avis (1383) A Revoluccedilatildeo que levou ao trono D Joatildeo I o Mestre de Avis representou uma vitoacuteria da burguesia lisboeta dos negoacutecios comerciais e da navega-ccedilatildeo oceacircnica

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12 A expansatildeo mariacutetima

A primeira fase da expansatildeo mariacutetima portuguesa na metade inicial do seacuteculo XV se este-nde da tomada de Ceuta ateacute o iniacutecio da colonizaccedilatildeo das ilhas atlacircnticas em 1460 Essa fase da expansatildeo combina os interesses cruzadistas da nobreza voltada para a guerra contra os infieacuteis e saudosa da Reconquista com os interesses comerciais da burguesia aacutevida pelo ouro e pelas riquezas da Aacutefrica

A tomada de Ceuta eacute o marco oficial do iniacutecio da aventura mariacutetima Depois de Ceuta vieram as ilhas da Madeira e os Accedilores arquipeacutelagos descobertos (ou mais precisamente re-descobertos) por embarcaccedilotildees portuguesas a serviccedilo de D Henrique o Navegador Em 1434 Gil Eanes ultrapassava o Bojador e abria o caminho do Senegal e da Gacircmbia fontes de ouro e escravos Cabo Verde arquipeacutelago que viria a ter uma funccedilatildeo estrateacutegica no caminho do Atlacircntico Sul seria ocupado pouco depois da metade do seacuteculo XV

Instalado no Algarve o Infante D Henrique filho do rei D Joatildeo estimulou o desenvolvi-mento naacuteutico e funcionou como embaixador da burguesia mariacutetima junto agrave Coroa Na ponta de Sagres reuniu navegadores astrocircnomos geoacutegrafos matemaacuteticos e cartoacutegrafos de vaacuterios pontos da Europa ajudando a criar as condiccedilotildees para as fases seguintes da expansatildeo mariacutetima lusitana O poacutertico da Escola de Sagres fundada em 1417 trazia como inscriccedilatildeo o verso de Virgiacutelio ldquoNavegar eacute preciso viver natildeo eacute precisordquo Desde o Infante a navegaccedilatildeo portuguesa incorporava novos conhecimentos cientiacuteficos que a colocavam num patamar muito superior aos concorrentes europeus

O iniacutecio do reinado de D Joatildeo II em 1481 assinala um novo impulso para as navegaccedilotildees portuguesas As duas deacutecadas anteriores tinham sido consumidas na exploraccedilatildeo do ouro do litoral da Guineacute (a famosa ldquoCosta da Minardquo) e em dispersivos e dispendiosos ataques contra redutos muccedilulmanos na Aacutefrica do Norte

D Joatildeo II refreou o espiacuterito cruzadista da nobreza e colocou as novas riquezas africanas a serviccedilo do grande objetivo representado pela descoberta do caminho oceacircnico para as Iacuten-dias O projeto do ldquopeacuteriplo africanordquo tinha como objetivo deslocar o comeacutercio das especiarias do Mediterracircneo (rota dominada pelas caravanas aacuterabes e pelos mercadores italianos) para o Atlacircntico onde deveria se estabelecer o monopoacutelio lusitano

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Diogo Catildeo e Bartolomeu Dias foram os grandes navegadores dessa fase O primeiro atin-giu a foz do Rio Congo e pouco depois explorou o litoral do que hoje eacute Angola O segundo numa viagem memoraacutevel refez o percurso de Diogo Catildeo e seguiu em frente Possivelmente enfrentou tempestades e perdeu de vista a costa africana Entatildeo infletiu para oriente e tomou rumo norte Quando avistou novamente a costa tinha cruzado o Cabo das Tormentas (que ganharia o nome de Cabo da Boa Esperanccedila) Nesse ponto sua tripulaccedilatildeo o fez voltar Estava aberta a porta das Iacutendias e das especiarias Veja o mapa do peacuteriplo africano

Imagem Mapa do peacuteriplo africano

Disponiacutevel em httpwww4fctunespbrraulnead

Como sabemos foi Cristovatildeo Colombo um genovecircs a serviccedilo dos reis catoacutelicos que pri-meiro aportou na Ameacuterica no mesmo ano em que finalmente os mouros foram derrotados em Granada e expulsos totalmente da peniacutensula Colombo poreacutem natildeo sabia o que tinha desco-berto ao aportar nas Bahamas Ele pensava que as ilhas onde estivera fossem parte das Iacutendias

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Portugal ao contraacuterio separava nitidamente a exploraccedilatildeo do ocidente da descoberta do Caminho das Iacutendias sua meta principal Entre os navegadores lusos estava claro que o camin-ho mais curto para as Iacutendias ambicionadas passava pelo Cabo das Tormentas Foram os por-tugueses que concluiacuteram que existiam terras a ocidente e que essas terras nada tinham a ver com as Iacutendias Desde entatildeo a Coroa portuguesa usaria de toda a sua sagacidade para controlar a rota para as Iacutendias e as terras a serem descobertas no lado ocidental do Atlacircntico

O Tratado de Tordesilhas mdash precedido pelo Tratado de Toledo e pela Bula Inter Coetera mdash prova que Portugal sabia perfeitamente o que queria

O Tratado de Toledo firmado muito antes da expediccedilatildeo de Colombo dava a Portugal to-das as terras a serem descobertas ao sul das Canaacuterias garantindo o controle luso sobre a costa africana e sobre o Caminho das Iacutendias

As ilhas descobertas por Colombo em 1492 no Mar do Caribe estavam situadas ao sul das Canaacuterias para desespero da Espanha Os reis catoacutelicos solicitaram entatildeo ao papa que procedesse a uma divisatildeo do mundo entre os dois reinos de forma tal a assegurar agrave Espanha o controle sobre as novas terras do ocidente Dessa solicitaccedilatildeo surgiu a Bula Inter Coetera que dava agrave Espanha as terras a descobrir a ocidente de um meridiano distante 100 leacuteguas para oeste do Arquipeacutelago de Cabo Verde

Portugal recusou a mediaccedilatildeo papal e entabulou tensas negociaccedilotildees com a Espanha que redundaram na assinatura do Tratado de Tordesilhas Assim Lisboa assegurava-se do controle de todas as terras a descobrir a oriente de um meridiano mais afastado 370 leacuteguas para oeste de Cabo Verde (fig1)

Figura 1 -

Tratado de Tordesilhas linha de demarcaccedilatildeo

Disponiacutevel em

httpacdufrjbrfronteirasmapastordesilhasgif

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Depois de Tordesilhas a ldquodescobertardquo era inevitaacutevel Vasco da Gama natildeo refez o itineraacuterio litoracircneo de Bartolomeu Dias para as Iacutendias Conhecida a disposiccedilatildeo da costa africana preferiu uma trajetoacuteria em arco cortando o Atlacircntico Sul Para aproveitar os ventos aliacutesios do Atlacircntico velhos conhecidos dos portugueses passou trecircs meses sem avistar terra Essa rota chamada ldquogrande saltordquo cumpria uma funccedilatildeo adicional aleacutem de evitar as tempestades e calmarias cos-teiras representava uma exploraccedilatildeo do ldquooutro ladordquo do Atlacircntico onde presumivelmente es-tavam terras atribuiacutedas a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas

Trecircs anos apoacutes a partida de Vasco da Gama zarpou a armada de Cabral Sua frota de treze embarcaccedilotildees mdash a maior jamais organizada mdash tinha como meta consolidar o monopoacutelio por-tuguecircs da rota oceacircnica para as Iacutendias Mas como Vasco da Gama Cabral ldquobarlaventeourdquo tra-ccedilando um arco ainda mais rombudo que o de seu predecessor O ldquogrande saltordquo trouxe Cabral agraves costas do territoacuterio que hoje pertence ao Brasil

Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

A vigecircncia da soberania poliacutetica e juriacutedica da Coroa lusitana sobre as terras a leste do Meridiano de Tordesilhas fazia delas uma seccedilatildeo descontiacutenua do territoacuterio portuguecircs Essa condiccedilatildeo de dependecircncia direta durou ateacute a transferecircncia da Corte para o Rio de Janeiro em 1808 embora jaacute tivesse comeccedilado a ser alterada em 1721 quando foi oficializado o Vice-Reino do Brasil

A colonizaccedilatildeo dessas terras natildeo foi na sua origem um empreendimento de base econocircmi-ca mas uma imposiccedilatildeo geopoliacutetica As primeiras deacutecadas apoacutes a chegada de Cabral carac-terizaram-se por uma atividade muito intensa dos comerciantes e corsaacuterios franceses que estabeleceram relaccedilotildees com grupos indiacutegenas da costa iniciando um lucrativo escambo de pau-brasil Em contraste as expediccedilotildees exploratoacuterias a serviccedilo da Coroa lusa limitaram-se a percorrer trechos do litoral estabelecendo feitorias isoladas que organizavam a coleta dos toros de pau-brasil

A expediccedilatildeo de Martim Afonso de Sousa que deixou Lisboa em 1531 inaugurou uma nova poliacutetica da Coroa a colonizaccedilatildeo das novas terras por meio da ocupaccedilatildeo e da organiza-ccedilatildeo poliacutetica Martim Afonso distribuiu as primeiras sesmarias a colonos portugueses e o seu relatoacuterio a D Joatildeo III parece ter sido decisivo para a implantaccedilatildeo das capitanias hereditaacuterias

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saiba mais

Sesmaria - gleba de terra concedida para uso de colonos que consistiria numa subdivisatildeo da capitania com o objetivo de que fosse aproveitada Os capitatildees-donataacuterios eram obrigados a distribuir 80 das terras como sesmarias

Capitanias Hereditaacuterias - grandes faixas de terra que iam da costa ateacute a linha do Tratado de Tordesilhas doadas aos capitatildees-mores mediante um documento chamado ldquocarta de doaccedilatildeoldquo Os capitatildees tambeacutem eram chamados de donataacuterios uma vez que recebiam tiacutetulos de gover-nadores de suas posses

As capitanias eram hereditaacuterias porque podiam ser transferidas aos herdeiros dos donataacuterios

As sesmarias unidades elementares de apropriaccedilatildeo do Ameacuterica Portuguesa inspiraram-se na antiga legislaccedilatildeo fundiaacuteria portuguesa do seacuteculo XIV destinada a promover o uso produtivo das terras agriacutecolas A Lei das Sesmarias (1375) obrigava os proprietaacuterios a cultivarem as terras ou a cederem parte delas para usufruto dos camponeses

Em Portugal os sesmeiros eram homens da pequena nobreza militares ou navegantes que recebiam as suas glebas como recompensa por serviccedilos prestados agrave Coroa Ao tomarem posse das terras ficavam obrigados apenas a fazecirc-las produzir em alguns anos (em geral cinco) e pagar o diacutezimo agrave Ordem de Cristo

Na Ameacuterica Portuguesa as sesmarias eram imensas e seu cultivo demandava o controle sobre um nuacutemero significativo de escravos Assim as sesmarias foram o embriatildeo do latifuacuten-dio canavieiro algodoeiro e pecuarista e mais tarde das fazendas de cafeacute e cacau O modelo monocultor escravista e exportador da agricultura colonial da Ameacuterica Portuguesa comeccedilava a tomar forma

As capitanias hereditaacuterias foram criadas em 1534-36 Elas representaram a primeira divisatildeo poliacutetico-administrativa do territoacuterio colonial Todo o Brasil portuguecircs foi dividido em quinze capitanias (ou donatarias) com fachada litoracircnea desigual medindo entre 10 e 100 leacuteguas A partir do litoral linhas paralelas delimitavam a aacuterea das capitanias (fig2)

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Figura 2 - Capitanias hereditaacuterias

Disponiacutevel em httpuploadwikimediaorgwikipediacommons881Capitaniasjpg

O sistema de capitanias organizou o territoacuterio colonial em unidades autocircnomas e desar-ticuladas entre si Configurou uma opccedilatildeo pela descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa En-tretanto os donataacuterios se revelaram incapazes de arcarem com os niacuteveis de investimentos necessaacuterios e com as exigecircncias postas pela defesa contra as incursotildees francesas Ao mesmo tempo a retraccedilatildeo dos lucros portugueses no comeacutercio de especiarias do Oriente e a descoberta das minas de ouro de Potosi na Ameacuterica espanhola em 1545 estimularam a Coroa portuguesa a envolver-se diretamente no empreendimento colonial

Em 1548 o Regimento de D Joatildeo III instituiacutea o Governo-Geral sistema de administraccedilatildeo centralizada do Brasil portuguecircs O governador fiscalizava e auxiliava as capitanias instalava

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engenhos de accediluacutecar estimulava a exploraccedilatildeo do sertatildeo o povoamento e a fundaccedilatildeo de vilas Principalmente garantia a defesa da terra construindo fortes e promovendo alianccedilas com os indiacutegenas

O governador-geral cercava-se de um aparelho administrativo articulado em torno de trecircs figuras o ouvidor-mor encarregado da aplicaccedilatildeo da Justiccedila o provedor-mor responsaacutevel pela arrecadaccedilatildeo dos impostos e o capitatildeo-mor da costa coordenador da defesa do litoral Comeccedila-va a nascer um aparelho de Estado subordinado agrave monarquia lusa Salvador tornou-se a pri-meira sede do Governo-Geral condiccedilatildeo que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763

A legislaccedilatildeo que regulava o poder local inspirou-se nas Ordenaccedilotildees Reais para a adminis-traccedilatildeo municipal portuguesa A Alcaiadaria era ocupada pelo capitatildeo da vila nomeado pelo donataacuterio A Cacircmara Municipal era formada por vereadores eleitos pelos ldquohomens bonsrdquo constituindo a base do poder das oligarquias locais

As cacircmaras municipais tinham amplas prerrogativas Definiam os preccedilos dos produtos e o valor das moedas lanccedilavam impostos aceitavam ou recusavam funcionaacuterios nomeados pela Coroa e legislavam sobre o comeacutercio regional Algumas chegaram a ter representantes em Lisboa estabelecendo relaccedilotildees diretas com a Coroa

Nas cacircmaras encontra-se a origem dos privileacutegios e do poder descentralizado dos grandes proprietaacuterios de terra Elas refletiam uma interpenetraccedilatildeo do interesse privado e do interesse puacuteblico ou o que daacute no mesmo uma subordinaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica pela propriedade privada da terra

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O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade

Um iniacutecio de conversa

Apresentando o texto sobre as ldquoMemoacuterias da Balaiadardquo de autoria de Gonccedilalves de Mag-alhatildees e publicada originalmente na Revista do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Luiz Felipe de Alencastro sintetiza o problema colocado pela unidade nacional e territorial brasileira Parodiando o texto de Magalhatildees afirma que

O balaio de cocos provinciais atado ao cetro carioca sacudiu-se por deacuteca-das ameaccedilando se esborrachar nas praias do Atlacircntico num ribombo parecido com o que ecoava no Paciacutefico quando implodiam os vice-reinos espanhoacuteis Entretanto o processo histoacuterico materializado na unidade mantida do vice-reino portuguecircs desaparece nas brumas do passado como se a questatildeo tivesse sido solucionada de vez em 1822 ou melhor ainda em 1808 (ALENCASTRO1 1989 p 7)

1 O documento original eacute de 1848 Conferir bibliografia

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Como veremos o processo histoacuterico mencionado foi em grande parte conduzido pelo im-perativo territorial fundamento da unidade e da identidade que se pretendia construir Articu-lar o agregado colonial lusitano em torno de um centro de forccedila ldquointeriorizadordquo foi uma das tarefas cruciais postas aos agentes centralizadores da elite imperial Transfigurada inuacutemeras vezes essa tarefa continuaria em pauta para a elite brasileira durante seacuteculos ateacute que a indus-trializaccedilatildeo criasse as condiccedilotildees efetivas para a sua realizaccedilatildeo

21 ndash A ideologia do Brasil-Colocircnia

Em muitas das obras voltadas para a divulgaccedilatildeo da histoacuteria brasileira o ldquobalaio de coco provinciaisrdquo eacute apresentado como um enigmaacutetico Brasil-Colocircnia corpo poliacutetico e territorial relativamente coeso depositaacuterio do germe do futuro Estado independente Contudo esse cor-po poliacutetico e territorial jamais chegou a se constituir A Ameacuterica portuguesa era fragmentada praticamente em diferentes colocircnias cujos contornos territoriais flutuaram em funccedilatildeo das estrateacutegias de administraccedilatildeo adotadas pela metroacutepole O geoacutegrafo Andreacute Roberto Martins considera que o emprego do termo lsquoBrasilrsquo nesse contexto jaacute induz a erro pois eacute como se ele existisse desde sempre ldquocumprindo um papel predestinadordquo (MARTINS 1991)

O historiador Luiz Felipe de Alencastro por sua vez afirma que natildeo existe continuidade possiacutevel entre o territoacuterio colonial e a histoacuteria nacional jaacute que a colonizaccedilatildeo portuguesa natildeo gerou um corpo poliacutetico e territorial articulado mas estabeleceu um ldquoarquipeacutelago lusoacutefonordquo composto pelos diversos enclaves da Ameacuterica portuguesa (a zona de produccedilatildeo escravista) e pelas feitorias de Angola (a zona de reproduccedilatildeo de escravos) Este arquipeacutelago segundo ele se constituiria em um ldquoespaccedilo aterritorialrdquo (ALENCASTRO 2000) Nesta perspectiva a desagregaccedilatildeo colonial seria um reflexo da bipolaridade social e econocircmica instituiacuteda pela colo-nizaccedilatildeo da Ameacuterica Lusitana jaacute que o ldquopulmatildeordquo das atividades produtivas ali instaladas eram as feitorias africanas Os soacutelidos viacutenculos estabelecidos no eixo do Atlacircntico Sul formavam a outra face da fragmentaccedilatildeo das terras luso-americanas

De uma forma ou de outra o longo processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil que soldou o corpo poliacutetico do paiacutes e manteve unido o ldquobalaio de cocos provinciaisrdquo foi desencadeado a partir de um momento de ruptura natildeo apenas das relaccedilotildees com a metroacutepole mas tambeacutem dos viacutenculos seculares que amarravam as possessotildees lusitanas dos dois lados do Atlacircntico Esse

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processo envolveu um ambicioso projeto poliacutetico que tinha como horizonte a construccedilatildeo da naccedilatildeo da sociedade e do territoacuterio brasileiros

22 ndash O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

Em muitos sentidos a chegada da Corte portuguesa ocorrida em 1808 representa um ponto de inflexatildeo importante em direccedilatildeo ao processo de formaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro Neste momento instaura-se finalmente uma rede de subordinaccedilotildees comandada por um cen-tro de forccedilas interiorizado representado pelo Rio de Janeiro nova capital de todo o Estado Portuguecircs e natildeo apenas de seus enclaves americanos Transformada em ldquometroacutepole interior-izadardquo a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funccedilatildeo de dominar controlar e explorar o conjunto das possessotildees existentes no continente

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil natildeo poderia estar garan-tida a priori nesse momento O territoacuterio real trazia as marcas dos seacuteculos de colonizaccedilatildeo sob a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves que se traduziam em conflitos contra a estrateacutegia centralizadora da Corte

No plano do territoacuterio o processo de centralizaccedilatildeo envolveu a abertura de caminhos inte-riores necessaacuterios para iniciar o processo de integraccedilatildeo entre as diversas capitanias Maria de Lourdes Viana Lyra aponta o esforccedilo realizado neste sentido

ldquoEmpenhava-se o governo em uma praacutetica que por trecircs seacuteculos havia sido evitada A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providecircncia sobre a comunica-ccedilatildeo entre o Rio de Janeiro e o Paraacute satildeo exemplos de medidas objetivas na praacutetica criadora de elos de uniatildeo do todo ateacute entatildeo chamado generica-mente Brasilrdquo (LYRA 1994)

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas ndash tais como a construccedilatildeo de pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitaacuteveis dos rios

Se o objetivo passa a ser o da integraccedilatildeo ateacute mesmo a situaccedilatildeo geograacutefica da capital passa a ser frequentemente questionada Escrevendo de Londres no Jornal ldquoO Correio Brasilienserdquo em 1813 Hipoacutelito Joseacute da Costa jaacute atenta para a inadequaccedilatildeo do Rio de Janeiro como capital

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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ReferecircnciasTema 3

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 5: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

Um iniacutecio de conversa

De acordo com o geoacutegrafo Antocircnio Carlos Robert Moraes a formaccedilatildeo territorial da Ameacuteri-ca Portuguesa eacute marcada pela ideia de conquista e apropriaccedilatildeo de imensos ldquofundos territoriaisrdquo tal como jaacute havia ocorrido na histoacuteria de Portugal (MORAES 2000) A unificaccedilatildeo precoce do Estado portuguecircs assim como mais tarde a unidade poliacutetica dos territoacuterios coloniais por-tugueses foi consolidada no processo de apropriaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo desses fundos A anaacutelise dessas raiacutezes da formaccedilatildeo territorial da Ameacuterica Portuguesa permitiraacute o aprofundamento dos estudos do territoacuterio nacional

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Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

No seacuteculo VIII o conjunto da peniacutensula Ibeacuterica foi dominado pelos muccedilulmanos A Guer-ra da Reconquista termo que recobre cinco seacuteculos de combates ateacute a retomada de toda a peniacutensula e a definitiva expulsatildeo dos aacuterabes teve iniacutecio com o reino cristatildeo das Astuacuterias no seacuteculo XI Ao longo dos seacuteculos XI e XII as vitoacuterias cristatildes originaram os reinos de Leatildeo Castela Navarra e Aragatildeo Portucale originalmente um condado de Leatildeo proclamou a sua independecircncia em 1128 Em 1147 as forccedilas portuguesas reconquistavam Lisboa transfor-mando a cidade em capital do reino

No seacuteculo seguinte agrave retomada de Lisboa os portugueses continuaram avanccedilando para o sul do Rio Tejo ateacute a extremidade meridional da peniacutensula Em 1249 caiacutea o uacuteltimo bastiatildeo dos mouros no Algarve Portugal se tornou o primeiro Estado europeu a delimitar suas fron-teiras atuais

A guerra foi um elemento permanente da constituiccedilatildeo de Portugal As lutas contra Leatildeo e Castela no iniacutecio e as lutas da Reconquista em seguida conferiram agrave monarquia portuguesa uma centralizaccedilatildeo de poder desconhecida na Europa Medieval em grande parte fundada na expansatildeo dos fundos territoriais A projeccedilatildeo para o sul em terras retomadas dos mouros propiciava uma ampliaccedilatildeo constante dos domiacutenios reais os novos domiacutenios incor-porados eram colonizados atraveacutes de um vasto esquema de doaccedilotildees de terras da Coroa para a nobreza que se tornava cada vez mais dependente do poder central Os camponeses pagavam os tributos aos proprietaacuterios em dinheiro constituindo uma economia monetaacuteria pioneira

A partir do seacuteculo XIV as cidades costeiras principalmente Lisboa e Porto passaram a funcionar como pontos de ligaccedilatildeo das rotas comerciais italianas do Mediterracircneo com as rotas holandesas do Mar do Norte A posiccedilatildeo geograacutefica de Portugal o transformava na ponte entre a Europa do sul e a Europa do norte No seacuteculo XV Lisboa atingia os 40000 habitantes e se firmava como um centro destacado do comeacutercio internacional

O desenvolvimento comercial a vida urbana e a economia monetaacuteria estatildeo na origem de uma burguesia mariacutetima e mercantil que seria capaz de chegar ao poder ainda no seacuteculo XIV com a Revoluccedilatildeo de Avis (1383) A Revoluccedilatildeo que levou ao trono D Joatildeo I o Mestre de Avis representou uma vitoacuteria da burguesia lisboeta dos negoacutecios comerciais e da navega-ccedilatildeo oceacircnica

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12 A expansatildeo mariacutetima

A primeira fase da expansatildeo mariacutetima portuguesa na metade inicial do seacuteculo XV se este-nde da tomada de Ceuta ateacute o iniacutecio da colonizaccedilatildeo das ilhas atlacircnticas em 1460 Essa fase da expansatildeo combina os interesses cruzadistas da nobreza voltada para a guerra contra os infieacuteis e saudosa da Reconquista com os interesses comerciais da burguesia aacutevida pelo ouro e pelas riquezas da Aacutefrica

A tomada de Ceuta eacute o marco oficial do iniacutecio da aventura mariacutetima Depois de Ceuta vieram as ilhas da Madeira e os Accedilores arquipeacutelagos descobertos (ou mais precisamente re-descobertos) por embarcaccedilotildees portuguesas a serviccedilo de D Henrique o Navegador Em 1434 Gil Eanes ultrapassava o Bojador e abria o caminho do Senegal e da Gacircmbia fontes de ouro e escravos Cabo Verde arquipeacutelago que viria a ter uma funccedilatildeo estrateacutegica no caminho do Atlacircntico Sul seria ocupado pouco depois da metade do seacuteculo XV

Instalado no Algarve o Infante D Henrique filho do rei D Joatildeo estimulou o desenvolvi-mento naacuteutico e funcionou como embaixador da burguesia mariacutetima junto agrave Coroa Na ponta de Sagres reuniu navegadores astrocircnomos geoacutegrafos matemaacuteticos e cartoacutegrafos de vaacuterios pontos da Europa ajudando a criar as condiccedilotildees para as fases seguintes da expansatildeo mariacutetima lusitana O poacutertico da Escola de Sagres fundada em 1417 trazia como inscriccedilatildeo o verso de Virgiacutelio ldquoNavegar eacute preciso viver natildeo eacute precisordquo Desde o Infante a navegaccedilatildeo portuguesa incorporava novos conhecimentos cientiacuteficos que a colocavam num patamar muito superior aos concorrentes europeus

O iniacutecio do reinado de D Joatildeo II em 1481 assinala um novo impulso para as navegaccedilotildees portuguesas As duas deacutecadas anteriores tinham sido consumidas na exploraccedilatildeo do ouro do litoral da Guineacute (a famosa ldquoCosta da Minardquo) e em dispersivos e dispendiosos ataques contra redutos muccedilulmanos na Aacutefrica do Norte

D Joatildeo II refreou o espiacuterito cruzadista da nobreza e colocou as novas riquezas africanas a serviccedilo do grande objetivo representado pela descoberta do caminho oceacircnico para as Iacuten-dias O projeto do ldquopeacuteriplo africanordquo tinha como objetivo deslocar o comeacutercio das especiarias do Mediterracircneo (rota dominada pelas caravanas aacuterabes e pelos mercadores italianos) para o Atlacircntico onde deveria se estabelecer o monopoacutelio lusitano

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Diogo Catildeo e Bartolomeu Dias foram os grandes navegadores dessa fase O primeiro atin-giu a foz do Rio Congo e pouco depois explorou o litoral do que hoje eacute Angola O segundo numa viagem memoraacutevel refez o percurso de Diogo Catildeo e seguiu em frente Possivelmente enfrentou tempestades e perdeu de vista a costa africana Entatildeo infletiu para oriente e tomou rumo norte Quando avistou novamente a costa tinha cruzado o Cabo das Tormentas (que ganharia o nome de Cabo da Boa Esperanccedila) Nesse ponto sua tripulaccedilatildeo o fez voltar Estava aberta a porta das Iacutendias e das especiarias Veja o mapa do peacuteriplo africano

Imagem Mapa do peacuteriplo africano

Disponiacutevel em httpwww4fctunespbrraulnead

Como sabemos foi Cristovatildeo Colombo um genovecircs a serviccedilo dos reis catoacutelicos que pri-meiro aportou na Ameacuterica no mesmo ano em que finalmente os mouros foram derrotados em Granada e expulsos totalmente da peniacutensula Colombo poreacutem natildeo sabia o que tinha desco-berto ao aportar nas Bahamas Ele pensava que as ilhas onde estivera fossem parte das Iacutendias

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Portugal ao contraacuterio separava nitidamente a exploraccedilatildeo do ocidente da descoberta do Caminho das Iacutendias sua meta principal Entre os navegadores lusos estava claro que o camin-ho mais curto para as Iacutendias ambicionadas passava pelo Cabo das Tormentas Foram os por-tugueses que concluiacuteram que existiam terras a ocidente e que essas terras nada tinham a ver com as Iacutendias Desde entatildeo a Coroa portuguesa usaria de toda a sua sagacidade para controlar a rota para as Iacutendias e as terras a serem descobertas no lado ocidental do Atlacircntico

O Tratado de Tordesilhas mdash precedido pelo Tratado de Toledo e pela Bula Inter Coetera mdash prova que Portugal sabia perfeitamente o que queria

O Tratado de Toledo firmado muito antes da expediccedilatildeo de Colombo dava a Portugal to-das as terras a serem descobertas ao sul das Canaacuterias garantindo o controle luso sobre a costa africana e sobre o Caminho das Iacutendias

As ilhas descobertas por Colombo em 1492 no Mar do Caribe estavam situadas ao sul das Canaacuterias para desespero da Espanha Os reis catoacutelicos solicitaram entatildeo ao papa que procedesse a uma divisatildeo do mundo entre os dois reinos de forma tal a assegurar agrave Espanha o controle sobre as novas terras do ocidente Dessa solicitaccedilatildeo surgiu a Bula Inter Coetera que dava agrave Espanha as terras a descobrir a ocidente de um meridiano distante 100 leacuteguas para oeste do Arquipeacutelago de Cabo Verde

Portugal recusou a mediaccedilatildeo papal e entabulou tensas negociaccedilotildees com a Espanha que redundaram na assinatura do Tratado de Tordesilhas Assim Lisboa assegurava-se do controle de todas as terras a descobrir a oriente de um meridiano mais afastado 370 leacuteguas para oeste de Cabo Verde (fig1)

Figura 1 -

Tratado de Tordesilhas linha de demarcaccedilatildeo

Disponiacutevel em

httpacdufrjbrfronteirasmapastordesilhasgif

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Depois de Tordesilhas a ldquodescobertardquo era inevitaacutevel Vasco da Gama natildeo refez o itineraacuterio litoracircneo de Bartolomeu Dias para as Iacutendias Conhecida a disposiccedilatildeo da costa africana preferiu uma trajetoacuteria em arco cortando o Atlacircntico Sul Para aproveitar os ventos aliacutesios do Atlacircntico velhos conhecidos dos portugueses passou trecircs meses sem avistar terra Essa rota chamada ldquogrande saltordquo cumpria uma funccedilatildeo adicional aleacutem de evitar as tempestades e calmarias cos-teiras representava uma exploraccedilatildeo do ldquooutro ladordquo do Atlacircntico onde presumivelmente es-tavam terras atribuiacutedas a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas

Trecircs anos apoacutes a partida de Vasco da Gama zarpou a armada de Cabral Sua frota de treze embarcaccedilotildees mdash a maior jamais organizada mdash tinha como meta consolidar o monopoacutelio por-tuguecircs da rota oceacircnica para as Iacutendias Mas como Vasco da Gama Cabral ldquobarlaventeourdquo tra-ccedilando um arco ainda mais rombudo que o de seu predecessor O ldquogrande saltordquo trouxe Cabral agraves costas do territoacuterio que hoje pertence ao Brasil

Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

A vigecircncia da soberania poliacutetica e juriacutedica da Coroa lusitana sobre as terras a leste do Meridiano de Tordesilhas fazia delas uma seccedilatildeo descontiacutenua do territoacuterio portuguecircs Essa condiccedilatildeo de dependecircncia direta durou ateacute a transferecircncia da Corte para o Rio de Janeiro em 1808 embora jaacute tivesse comeccedilado a ser alterada em 1721 quando foi oficializado o Vice-Reino do Brasil

A colonizaccedilatildeo dessas terras natildeo foi na sua origem um empreendimento de base econocircmi-ca mas uma imposiccedilatildeo geopoliacutetica As primeiras deacutecadas apoacutes a chegada de Cabral carac-terizaram-se por uma atividade muito intensa dos comerciantes e corsaacuterios franceses que estabeleceram relaccedilotildees com grupos indiacutegenas da costa iniciando um lucrativo escambo de pau-brasil Em contraste as expediccedilotildees exploratoacuterias a serviccedilo da Coroa lusa limitaram-se a percorrer trechos do litoral estabelecendo feitorias isoladas que organizavam a coleta dos toros de pau-brasil

A expediccedilatildeo de Martim Afonso de Sousa que deixou Lisboa em 1531 inaugurou uma nova poliacutetica da Coroa a colonizaccedilatildeo das novas terras por meio da ocupaccedilatildeo e da organiza-ccedilatildeo poliacutetica Martim Afonso distribuiu as primeiras sesmarias a colonos portugueses e o seu relatoacuterio a D Joatildeo III parece ter sido decisivo para a implantaccedilatildeo das capitanias hereditaacuterias

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saiba mais

Sesmaria - gleba de terra concedida para uso de colonos que consistiria numa subdivisatildeo da capitania com o objetivo de que fosse aproveitada Os capitatildees-donataacuterios eram obrigados a distribuir 80 das terras como sesmarias

Capitanias Hereditaacuterias - grandes faixas de terra que iam da costa ateacute a linha do Tratado de Tordesilhas doadas aos capitatildees-mores mediante um documento chamado ldquocarta de doaccedilatildeoldquo Os capitatildees tambeacutem eram chamados de donataacuterios uma vez que recebiam tiacutetulos de gover-nadores de suas posses

As capitanias eram hereditaacuterias porque podiam ser transferidas aos herdeiros dos donataacuterios

As sesmarias unidades elementares de apropriaccedilatildeo do Ameacuterica Portuguesa inspiraram-se na antiga legislaccedilatildeo fundiaacuteria portuguesa do seacuteculo XIV destinada a promover o uso produtivo das terras agriacutecolas A Lei das Sesmarias (1375) obrigava os proprietaacuterios a cultivarem as terras ou a cederem parte delas para usufruto dos camponeses

Em Portugal os sesmeiros eram homens da pequena nobreza militares ou navegantes que recebiam as suas glebas como recompensa por serviccedilos prestados agrave Coroa Ao tomarem posse das terras ficavam obrigados apenas a fazecirc-las produzir em alguns anos (em geral cinco) e pagar o diacutezimo agrave Ordem de Cristo

Na Ameacuterica Portuguesa as sesmarias eram imensas e seu cultivo demandava o controle sobre um nuacutemero significativo de escravos Assim as sesmarias foram o embriatildeo do latifuacuten-dio canavieiro algodoeiro e pecuarista e mais tarde das fazendas de cafeacute e cacau O modelo monocultor escravista e exportador da agricultura colonial da Ameacuterica Portuguesa comeccedilava a tomar forma

As capitanias hereditaacuterias foram criadas em 1534-36 Elas representaram a primeira divisatildeo poliacutetico-administrativa do territoacuterio colonial Todo o Brasil portuguecircs foi dividido em quinze capitanias (ou donatarias) com fachada litoracircnea desigual medindo entre 10 e 100 leacuteguas A partir do litoral linhas paralelas delimitavam a aacuterea das capitanias (fig2)

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Figura 2 - Capitanias hereditaacuterias

Disponiacutevel em httpuploadwikimediaorgwikipediacommons881Capitaniasjpg

O sistema de capitanias organizou o territoacuterio colonial em unidades autocircnomas e desar-ticuladas entre si Configurou uma opccedilatildeo pela descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa En-tretanto os donataacuterios se revelaram incapazes de arcarem com os niacuteveis de investimentos necessaacuterios e com as exigecircncias postas pela defesa contra as incursotildees francesas Ao mesmo tempo a retraccedilatildeo dos lucros portugueses no comeacutercio de especiarias do Oriente e a descoberta das minas de ouro de Potosi na Ameacuterica espanhola em 1545 estimularam a Coroa portuguesa a envolver-se diretamente no empreendimento colonial

Em 1548 o Regimento de D Joatildeo III instituiacutea o Governo-Geral sistema de administraccedilatildeo centralizada do Brasil portuguecircs O governador fiscalizava e auxiliava as capitanias instalava

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engenhos de accediluacutecar estimulava a exploraccedilatildeo do sertatildeo o povoamento e a fundaccedilatildeo de vilas Principalmente garantia a defesa da terra construindo fortes e promovendo alianccedilas com os indiacutegenas

O governador-geral cercava-se de um aparelho administrativo articulado em torno de trecircs figuras o ouvidor-mor encarregado da aplicaccedilatildeo da Justiccedila o provedor-mor responsaacutevel pela arrecadaccedilatildeo dos impostos e o capitatildeo-mor da costa coordenador da defesa do litoral Comeccedila-va a nascer um aparelho de Estado subordinado agrave monarquia lusa Salvador tornou-se a pri-meira sede do Governo-Geral condiccedilatildeo que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763

A legislaccedilatildeo que regulava o poder local inspirou-se nas Ordenaccedilotildees Reais para a adminis-traccedilatildeo municipal portuguesa A Alcaiadaria era ocupada pelo capitatildeo da vila nomeado pelo donataacuterio A Cacircmara Municipal era formada por vereadores eleitos pelos ldquohomens bonsrdquo constituindo a base do poder das oligarquias locais

As cacircmaras municipais tinham amplas prerrogativas Definiam os preccedilos dos produtos e o valor das moedas lanccedilavam impostos aceitavam ou recusavam funcionaacuterios nomeados pela Coroa e legislavam sobre o comeacutercio regional Algumas chegaram a ter representantes em Lisboa estabelecendo relaccedilotildees diretas com a Coroa

Nas cacircmaras encontra-se a origem dos privileacutegios e do poder descentralizado dos grandes proprietaacuterios de terra Elas refletiam uma interpenetraccedilatildeo do interesse privado e do interesse puacuteblico ou o que daacute no mesmo uma subordinaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica pela propriedade privada da terra

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O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade

Um iniacutecio de conversa

Apresentando o texto sobre as ldquoMemoacuterias da Balaiadardquo de autoria de Gonccedilalves de Mag-alhatildees e publicada originalmente na Revista do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Luiz Felipe de Alencastro sintetiza o problema colocado pela unidade nacional e territorial brasileira Parodiando o texto de Magalhatildees afirma que

O balaio de cocos provinciais atado ao cetro carioca sacudiu-se por deacuteca-das ameaccedilando se esborrachar nas praias do Atlacircntico num ribombo parecido com o que ecoava no Paciacutefico quando implodiam os vice-reinos espanhoacuteis Entretanto o processo histoacuterico materializado na unidade mantida do vice-reino portuguecircs desaparece nas brumas do passado como se a questatildeo tivesse sido solucionada de vez em 1822 ou melhor ainda em 1808 (ALENCASTRO1 1989 p 7)

1 O documento original eacute de 1848 Conferir bibliografia

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Como veremos o processo histoacuterico mencionado foi em grande parte conduzido pelo im-perativo territorial fundamento da unidade e da identidade que se pretendia construir Articu-lar o agregado colonial lusitano em torno de um centro de forccedila ldquointeriorizadordquo foi uma das tarefas cruciais postas aos agentes centralizadores da elite imperial Transfigurada inuacutemeras vezes essa tarefa continuaria em pauta para a elite brasileira durante seacuteculos ateacute que a indus-trializaccedilatildeo criasse as condiccedilotildees efetivas para a sua realizaccedilatildeo

21 ndash A ideologia do Brasil-Colocircnia

Em muitas das obras voltadas para a divulgaccedilatildeo da histoacuteria brasileira o ldquobalaio de coco provinciaisrdquo eacute apresentado como um enigmaacutetico Brasil-Colocircnia corpo poliacutetico e territorial relativamente coeso depositaacuterio do germe do futuro Estado independente Contudo esse cor-po poliacutetico e territorial jamais chegou a se constituir A Ameacuterica portuguesa era fragmentada praticamente em diferentes colocircnias cujos contornos territoriais flutuaram em funccedilatildeo das estrateacutegias de administraccedilatildeo adotadas pela metroacutepole O geoacutegrafo Andreacute Roberto Martins considera que o emprego do termo lsquoBrasilrsquo nesse contexto jaacute induz a erro pois eacute como se ele existisse desde sempre ldquocumprindo um papel predestinadordquo (MARTINS 1991)

O historiador Luiz Felipe de Alencastro por sua vez afirma que natildeo existe continuidade possiacutevel entre o territoacuterio colonial e a histoacuteria nacional jaacute que a colonizaccedilatildeo portuguesa natildeo gerou um corpo poliacutetico e territorial articulado mas estabeleceu um ldquoarquipeacutelago lusoacutefonordquo composto pelos diversos enclaves da Ameacuterica portuguesa (a zona de produccedilatildeo escravista) e pelas feitorias de Angola (a zona de reproduccedilatildeo de escravos) Este arquipeacutelago segundo ele se constituiria em um ldquoespaccedilo aterritorialrdquo (ALENCASTRO 2000) Nesta perspectiva a desagregaccedilatildeo colonial seria um reflexo da bipolaridade social e econocircmica instituiacuteda pela colo-nizaccedilatildeo da Ameacuterica Lusitana jaacute que o ldquopulmatildeordquo das atividades produtivas ali instaladas eram as feitorias africanas Os soacutelidos viacutenculos estabelecidos no eixo do Atlacircntico Sul formavam a outra face da fragmentaccedilatildeo das terras luso-americanas

De uma forma ou de outra o longo processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil que soldou o corpo poliacutetico do paiacutes e manteve unido o ldquobalaio de cocos provinciaisrdquo foi desencadeado a partir de um momento de ruptura natildeo apenas das relaccedilotildees com a metroacutepole mas tambeacutem dos viacutenculos seculares que amarravam as possessotildees lusitanas dos dois lados do Atlacircntico Esse

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processo envolveu um ambicioso projeto poliacutetico que tinha como horizonte a construccedilatildeo da naccedilatildeo da sociedade e do territoacuterio brasileiros

22 ndash O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

Em muitos sentidos a chegada da Corte portuguesa ocorrida em 1808 representa um ponto de inflexatildeo importante em direccedilatildeo ao processo de formaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro Neste momento instaura-se finalmente uma rede de subordinaccedilotildees comandada por um cen-tro de forccedilas interiorizado representado pelo Rio de Janeiro nova capital de todo o Estado Portuguecircs e natildeo apenas de seus enclaves americanos Transformada em ldquometroacutepole interior-izadardquo a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funccedilatildeo de dominar controlar e explorar o conjunto das possessotildees existentes no continente

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil natildeo poderia estar garan-tida a priori nesse momento O territoacuterio real trazia as marcas dos seacuteculos de colonizaccedilatildeo sob a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves que se traduziam em conflitos contra a estrateacutegia centralizadora da Corte

No plano do territoacuterio o processo de centralizaccedilatildeo envolveu a abertura de caminhos inte-riores necessaacuterios para iniciar o processo de integraccedilatildeo entre as diversas capitanias Maria de Lourdes Viana Lyra aponta o esforccedilo realizado neste sentido

ldquoEmpenhava-se o governo em uma praacutetica que por trecircs seacuteculos havia sido evitada A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providecircncia sobre a comunica-ccedilatildeo entre o Rio de Janeiro e o Paraacute satildeo exemplos de medidas objetivas na praacutetica criadora de elos de uniatildeo do todo ateacute entatildeo chamado generica-mente Brasilrdquo (LYRA 1994)

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas ndash tais como a construccedilatildeo de pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitaacuteveis dos rios

Se o objetivo passa a ser o da integraccedilatildeo ateacute mesmo a situaccedilatildeo geograacutefica da capital passa a ser frequentemente questionada Escrevendo de Londres no Jornal ldquoO Correio Brasilienserdquo em 1813 Hipoacutelito Joseacute da Costa jaacute atenta para a inadequaccedilatildeo do Rio de Janeiro como capital

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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ReferecircnciasTema 3

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 6: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

No seacuteculo VIII o conjunto da peniacutensula Ibeacuterica foi dominado pelos muccedilulmanos A Guer-ra da Reconquista termo que recobre cinco seacuteculos de combates ateacute a retomada de toda a peniacutensula e a definitiva expulsatildeo dos aacuterabes teve iniacutecio com o reino cristatildeo das Astuacuterias no seacuteculo XI Ao longo dos seacuteculos XI e XII as vitoacuterias cristatildes originaram os reinos de Leatildeo Castela Navarra e Aragatildeo Portucale originalmente um condado de Leatildeo proclamou a sua independecircncia em 1128 Em 1147 as forccedilas portuguesas reconquistavam Lisboa transfor-mando a cidade em capital do reino

No seacuteculo seguinte agrave retomada de Lisboa os portugueses continuaram avanccedilando para o sul do Rio Tejo ateacute a extremidade meridional da peniacutensula Em 1249 caiacutea o uacuteltimo bastiatildeo dos mouros no Algarve Portugal se tornou o primeiro Estado europeu a delimitar suas fron-teiras atuais

A guerra foi um elemento permanente da constituiccedilatildeo de Portugal As lutas contra Leatildeo e Castela no iniacutecio e as lutas da Reconquista em seguida conferiram agrave monarquia portuguesa uma centralizaccedilatildeo de poder desconhecida na Europa Medieval em grande parte fundada na expansatildeo dos fundos territoriais A projeccedilatildeo para o sul em terras retomadas dos mouros propiciava uma ampliaccedilatildeo constante dos domiacutenios reais os novos domiacutenios incor-porados eram colonizados atraveacutes de um vasto esquema de doaccedilotildees de terras da Coroa para a nobreza que se tornava cada vez mais dependente do poder central Os camponeses pagavam os tributos aos proprietaacuterios em dinheiro constituindo uma economia monetaacuteria pioneira

A partir do seacuteculo XIV as cidades costeiras principalmente Lisboa e Porto passaram a funcionar como pontos de ligaccedilatildeo das rotas comerciais italianas do Mediterracircneo com as rotas holandesas do Mar do Norte A posiccedilatildeo geograacutefica de Portugal o transformava na ponte entre a Europa do sul e a Europa do norte No seacuteculo XV Lisboa atingia os 40000 habitantes e se firmava como um centro destacado do comeacutercio internacional

O desenvolvimento comercial a vida urbana e a economia monetaacuteria estatildeo na origem de uma burguesia mariacutetima e mercantil que seria capaz de chegar ao poder ainda no seacuteculo XIV com a Revoluccedilatildeo de Avis (1383) A Revoluccedilatildeo que levou ao trono D Joatildeo I o Mestre de Avis representou uma vitoacuteria da burguesia lisboeta dos negoacutecios comerciais e da navega-ccedilatildeo oceacircnica

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12 A expansatildeo mariacutetima

A primeira fase da expansatildeo mariacutetima portuguesa na metade inicial do seacuteculo XV se este-nde da tomada de Ceuta ateacute o iniacutecio da colonizaccedilatildeo das ilhas atlacircnticas em 1460 Essa fase da expansatildeo combina os interesses cruzadistas da nobreza voltada para a guerra contra os infieacuteis e saudosa da Reconquista com os interesses comerciais da burguesia aacutevida pelo ouro e pelas riquezas da Aacutefrica

A tomada de Ceuta eacute o marco oficial do iniacutecio da aventura mariacutetima Depois de Ceuta vieram as ilhas da Madeira e os Accedilores arquipeacutelagos descobertos (ou mais precisamente re-descobertos) por embarcaccedilotildees portuguesas a serviccedilo de D Henrique o Navegador Em 1434 Gil Eanes ultrapassava o Bojador e abria o caminho do Senegal e da Gacircmbia fontes de ouro e escravos Cabo Verde arquipeacutelago que viria a ter uma funccedilatildeo estrateacutegica no caminho do Atlacircntico Sul seria ocupado pouco depois da metade do seacuteculo XV

Instalado no Algarve o Infante D Henrique filho do rei D Joatildeo estimulou o desenvolvi-mento naacuteutico e funcionou como embaixador da burguesia mariacutetima junto agrave Coroa Na ponta de Sagres reuniu navegadores astrocircnomos geoacutegrafos matemaacuteticos e cartoacutegrafos de vaacuterios pontos da Europa ajudando a criar as condiccedilotildees para as fases seguintes da expansatildeo mariacutetima lusitana O poacutertico da Escola de Sagres fundada em 1417 trazia como inscriccedilatildeo o verso de Virgiacutelio ldquoNavegar eacute preciso viver natildeo eacute precisordquo Desde o Infante a navegaccedilatildeo portuguesa incorporava novos conhecimentos cientiacuteficos que a colocavam num patamar muito superior aos concorrentes europeus

O iniacutecio do reinado de D Joatildeo II em 1481 assinala um novo impulso para as navegaccedilotildees portuguesas As duas deacutecadas anteriores tinham sido consumidas na exploraccedilatildeo do ouro do litoral da Guineacute (a famosa ldquoCosta da Minardquo) e em dispersivos e dispendiosos ataques contra redutos muccedilulmanos na Aacutefrica do Norte

D Joatildeo II refreou o espiacuterito cruzadista da nobreza e colocou as novas riquezas africanas a serviccedilo do grande objetivo representado pela descoberta do caminho oceacircnico para as Iacuten-dias O projeto do ldquopeacuteriplo africanordquo tinha como objetivo deslocar o comeacutercio das especiarias do Mediterracircneo (rota dominada pelas caravanas aacuterabes e pelos mercadores italianos) para o Atlacircntico onde deveria se estabelecer o monopoacutelio lusitano

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Diogo Catildeo e Bartolomeu Dias foram os grandes navegadores dessa fase O primeiro atin-giu a foz do Rio Congo e pouco depois explorou o litoral do que hoje eacute Angola O segundo numa viagem memoraacutevel refez o percurso de Diogo Catildeo e seguiu em frente Possivelmente enfrentou tempestades e perdeu de vista a costa africana Entatildeo infletiu para oriente e tomou rumo norte Quando avistou novamente a costa tinha cruzado o Cabo das Tormentas (que ganharia o nome de Cabo da Boa Esperanccedila) Nesse ponto sua tripulaccedilatildeo o fez voltar Estava aberta a porta das Iacutendias e das especiarias Veja o mapa do peacuteriplo africano

Imagem Mapa do peacuteriplo africano

Disponiacutevel em httpwww4fctunespbrraulnead

Como sabemos foi Cristovatildeo Colombo um genovecircs a serviccedilo dos reis catoacutelicos que pri-meiro aportou na Ameacuterica no mesmo ano em que finalmente os mouros foram derrotados em Granada e expulsos totalmente da peniacutensula Colombo poreacutem natildeo sabia o que tinha desco-berto ao aportar nas Bahamas Ele pensava que as ilhas onde estivera fossem parte das Iacutendias

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Portugal ao contraacuterio separava nitidamente a exploraccedilatildeo do ocidente da descoberta do Caminho das Iacutendias sua meta principal Entre os navegadores lusos estava claro que o camin-ho mais curto para as Iacutendias ambicionadas passava pelo Cabo das Tormentas Foram os por-tugueses que concluiacuteram que existiam terras a ocidente e que essas terras nada tinham a ver com as Iacutendias Desde entatildeo a Coroa portuguesa usaria de toda a sua sagacidade para controlar a rota para as Iacutendias e as terras a serem descobertas no lado ocidental do Atlacircntico

O Tratado de Tordesilhas mdash precedido pelo Tratado de Toledo e pela Bula Inter Coetera mdash prova que Portugal sabia perfeitamente o que queria

O Tratado de Toledo firmado muito antes da expediccedilatildeo de Colombo dava a Portugal to-das as terras a serem descobertas ao sul das Canaacuterias garantindo o controle luso sobre a costa africana e sobre o Caminho das Iacutendias

As ilhas descobertas por Colombo em 1492 no Mar do Caribe estavam situadas ao sul das Canaacuterias para desespero da Espanha Os reis catoacutelicos solicitaram entatildeo ao papa que procedesse a uma divisatildeo do mundo entre os dois reinos de forma tal a assegurar agrave Espanha o controle sobre as novas terras do ocidente Dessa solicitaccedilatildeo surgiu a Bula Inter Coetera que dava agrave Espanha as terras a descobrir a ocidente de um meridiano distante 100 leacuteguas para oeste do Arquipeacutelago de Cabo Verde

Portugal recusou a mediaccedilatildeo papal e entabulou tensas negociaccedilotildees com a Espanha que redundaram na assinatura do Tratado de Tordesilhas Assim Lisboa assegurava-se do controle de todas as terras a descobrir a oriente de um meridiano mais afastado 370 leacuteguas para oeste de Cabo Verde (fig1)

Figura 1 -

Tratado de Tordesilhas linha de demarcaccedilatildeo

Disponiacutevel em

httpacdufrjbrfronteirasmapastordesilhasgif

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Depois de Tordesilhas a ldquodescobertardquo era inevitaacutevel Vasco da Gama natildeo refez o itineraacuterio litoracircneo de Bartolomeu Dias para as Iacutendias Conhecida a disposiccedilatildeo da costa africana preferiu uma trajetoacuteria em arco cortando o Atlacircntico Sul Para aproveitar os ventos aliacutesios do Atlacircntico velhos conhecidos dos portugueses passou trecircs meses sem avistar terra Essa rota chamada ldquogrande saltordquo cumpria uma funccedilatildeo adicional aleacutem de evitar as tempestades e calmarias cos-teiras representava uma exploraccedilatildeo do ldquooutro ladordquo do Atlacircntico onde presumivelmente es-tavam terras atribuiacutedas a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas

Trecircs anos apoacutes a partida de Vasco da Gama zarpou a armada de Cabral Sua frota de treze embarcaccedilotildees mdash a maior jamais organizada mdash tinha como meta consolidar o monopoacutelio por-tuguecircs da rota oceacircnica para as Iacutendias Mas como Vasco da Gama Cabral ldquobarlaventeourdquo tra-ccedilando um arco ainda mais rombudo que o de seu predecessor O ldquogrande saltordquo trouxe Cabral agraves costas do territoacuterio que hoje pertence ao Brasil

Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

A vigecircncia da soberania poliacutetica e juriacutedica da Coroa lusitana sobre as terras a leste do Meridiano de Tordesilhas fazia delas uma seccedilatildeo descontiacutenua do territoacuterio portuguecircs Essa condiccedilatildeo de dependecircncia direta durou ateacute a transferecircncia da Corte para o Rio de Janeiro em 1808 embora jaacute tivesse comeccedilado a ser alterada em 1721 quando foi oficializado o Vice-Reino do Brasil

A colonizaccedilatildeo dessas terras natildeo foi na sua origem um empreendimento de base econocircmi-ca mas uma imposiccedilatildeo geopoliacutetica As primeiras deacutecadas apoacutes a chegada de Cabral carac-terizaram-se por uma atividade muito intensa dos comerciantes e corsaacuterios franceses que estabeleceram relaccedilotildees com grupos indiacutegenas da costa iniciando um lucrativo escambo de pau-brasil Em contraste as expediccedilotildees exploratoacuterias a serviccedilo da Coroa lusa limitaram-se a percorrer trechos do litoral estabelecendo feitorias isoladas que organizavam a coleta dos toros de pau-brasil

A expediccedilatildeo de Martim Afonso de Sousa que deixou Lisboa em 1531 inaugurou uma nova poliacutetica da Coroa a colonizaccedilatildeo das novas terras por meio da ocupaccedilatildeo e da organiza-ccedilatildeo poliacutetica Martim Afonso distribuiu as primeiras sesmarias a colonos portugueses e o seu relatoacuterio a D Joatildeo III parece ter sido decisivo para a implantaccedilatildeo das capitanias hereditaacuterias

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saiba mais

Sesmaria - gleba de terra concedida para uso de colonos que consistiria numa subdivisatildeo da capitania com o objetivo de que fosse aproveitada Os capitatildees-donataacuterios eram obrigados a distribuir 80 das terras como sesmarias

Capitanias Hereditaacuterias - grandes faixas de terra que iam da costa ateacute a linha do Tratado de Tordesilhas doadas aos capitatildees-mores mediante um documento chamado ldquocarta de doaccedilatildeoldquo Os capitatildees tambeacutem eram chamados de donataacuterios uma vez que recebiam tiacutetulos de gover-nadores de suas posses

As capitanias eram hereditaacuterias porque podiam ser transferidas aos herdeiros dos donataacuterios

As sesmarias unidades elementares de apropriaccedilatildeo do Ameacuterica Portuguesa inspiraram-se na antiga legislaccedilatildeo fundiaacuteria portuguesa do seacuteculo XIV destinada a promover o uso produtivo das terras agriacutecolas A Lei das Sesmarias (1375) obrigava os proprietaacuterios a cultivarem as terras ou a cederem parte delas para usufruto dos camponeses

Em Portugal os sesmeiros eram homens da pequena nobreza militares ou navegantes que recebiam as suas glebas como recompensa por serviccedilos prestados agrave Coroa Ao tomarem posse das terras ficavam obrigados apenas a fazecirc-las produzir em alguns anos (em geral cinco) e pagar o diacutezimo agrave Ordem de Cristo

Na Ameacuterica Portuguesa as sesmarias eram imensas e seu cultivo demandava o controle sobre um nuacutemero significativo de escravos Assim as sesmarias foram o embriatildeo do latifuacuten-dio canavieiro algodoeiro e pecuarista e mais tarde das fazendas de cafeacute e cacau O modelo monocultor escravista e exportador da agricultura colonial da Ameacuterica Portuguesa comeccedilava a tomar forma

As capitanias hereditaacuterias foram criadas em 1534-36 Elas representaram a primeira divisatildeo poliacutetico-administrativa do territoacuterio colonial Todo o Brasil portuguecircs foi dividido em quinze capitanias (ou donatarias) com fachada litoracircnea desigual medindo entre 10 e 100 leacuteguas A partir do litoral linhas paralelas delimitavam a aacuterea das capitanias (fig2)

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Figura 2 - Capitanias hereditaacuterias

Disponiacutevel em httpuploadwikimediaorgwikipediacommons881Capitaniasjpg

O sistema de capitanias organizou o territoacuterio colonial em unidades autocircnomas e desar-ticuladas entre si Configurou uma opccedilatildeo pela descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa En-tretanto os donataacuterios se revelaram incapazes de arcarem com os niacuteveis de investimentos necessaacuterios e com as exigecircncias postas pela defesa contra as incursotildees francesas Ao mesmo tempo a retraccedilatildeo dos lucros portugueses no comeacutercio de especiarias do Oriente e a descoberta das minas de ouro de Potosi na Ameacuterica espanhola em 1545 estimularam a Coroa portuguesa a envolver-se diretamente no empreendimento colonial

Em 1548 o Regimento de D Joatildeo III instituiacutea o Governo-Geral sistema de administraccedilatildeo centralizada do Brasil portuguecircs O governador fiscalizava e auxiliava as capitanias instalava

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engenhos de accediluacutecar estimulava a exploraccedilatildeo do sertatildeo o povoamento e a fundaccedilatildeo de vilas Principalmente garantia a defesa da terra construindo fortes e promovendo alianccedilas com os indiacutegenas

O governador-geral cercava-se de um aparelho administrativo articulado em torno de trecircs figuras o ouvidor-mor encarregado da aplicaccedilatildeo da Justiccedila o provedor-mor responsaacutevel pela arrecadaccedilatildeo dos impostos e o capitatildeo-mor da costa coordenador da defesa do litoral Comeccedila-va a nascer um aparelho de Estado subordinado agrave monarquia lusa Salvador tornou-se a pri-meira sede do Governo-Geral condiccedilatildeo que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763

A legislaccedilatildeo que regulava o poder local inspirou-se nas Ordenaccedilotildees Reais para a adminis-traccedilatildeo municipal portuguesa A Alcaiadaria era ocupada pelo capitatildeo da vila nomeado pelo donataacuterio A Cacircmara Municipal era formada por vereadores eleitos pelos ldquohomens bonsrdquo constituindo a base do poder das oligarquias locais

As cacircmaras municipais tinham amplas prerrogativas Definiam os preccedilos dos produtos e o valor das moedas lanccedilavam impostos aceitavam ou recusavam funcionaacuterios nomeados pela Coroa e legislavam sobre o comeacutercio regional Algumas chegaram a ter representantes em Lisboa estabelecendo relaccedilotildees diretas com a Coroa

Nas cacircmaras encontra-se a origem dos privileacutegios e do poder descentralizado dos grandes proprietaacuterios de terra Elas refletiam uma interpenetraccedilatildeo do interesse privado e do interesse puacuteblico ou o que daacute no mesmo uma subordinaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica pela propriedade privada da terra

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O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade

Um iniacutecio de conversa

Apresentando o texto sobre as ldquoMemoacuterias da Balaiadardquo de autoria de Gonccedilalves de Mag-alhatildees e publicada originalmente na Revista do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Luiz Felipe de Alencastro sintetiza o problema colocado pela unidade nacional e territorial brasileira Parodiando o texto de Magalhatildees afirma que

O balaio de cocos provinciais atado ao cetro carioca sacudiu-se por deacuteca-das ameaccedilando se esborrachar nas praias do Atlacircntico num ribombo parecido com o que ecoava no Paciacutefico quando implodiam os vice-reinos espanhoacuteis Entretanto o processo histoacuterico materializado na unidade mantida do vice-reino portuguecircs desaparece nas brumas do passado como se a questatildeo tivesse sido solucionada de vez em 1822 ou melhor ainda em 1808 (ALENCASTRO1 1989 p 7)

1 O documento original eacute de 1848 Conferir bibliografia

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Como veremos o processo histoacuterico mencionado foi em grande parte conduzido pelo im-perativo territorial fundamento da unidade e da identidade que se pretendia construir Articu-lar o agregado colonial lusitano em torno de um centro de forccedila ldquointeriorizadordquo foi uma das tarefas cruciais postas aos agentes centralizadores da elite imperial Transfigurada inuacutemeras vezes essa tarefa continuaria em pauta para a elite brasileira durante seacuteculos ateacute que a indus-trializaccedilatildeo criasse as condiccedilotildees efetivas para a sua realizaccedilatildeo

21 ndash A ideologia do Brasil-Colocircnia

Em muitas das obras voltadas para a divulgaccedilatildeo da histoacuteria brasileira o ldquobalaio de coco provinciaisrdquo eacute apresentado como um enigmaacutetico Brasil-Colocircnia corpo poliacutetico e territorial relativamente coeso depositaacuterio do germe do futuro Estado independente Contudo esse cor-po poliacutetico e territorial jamais chegou a se constituir A Ameacuterica portuguesa era fragmentada praticamente em diferentes colocircnias cujos contornos territoriais flutuaram em funccedilatildeo das estrateacutegias de administraccedilatildeo adotadas pela metroacutepole O geoacutegrafo Andreacute Roberto Martins considera que o emprego do termo lsquoBrasilrsquo nesse contexto jaacute induz a erro pois eacute como se ele existisse desde sempre ldquocumprindo um papel predestinadordquo (MARTINS 1991)

O historiador Luiz Felipe de Alencastro por sua vez afirma que natildeo existe continuidade possiacutevel entre o territoacuterio colonial e a histoacuteria nacional jaacute que a colonizaccedilatildeo portuguesa natildeo gerou um corpo poliacutetico e territorial articulado mas estabeleceu um ldquoarquipeacutelago lusoacutefonordquo composto pelos diversos enclaves da Ameacuterica portuguesa (a zona de produccedilatildeo escravista) e pelas feitorias de Angola (a zona de reproduccedilatildeo de escravos) Este arquipeacutelago segundo ele se constituiria em um ldquoespaccedilo aterritorialrdquo (ALENCASTRO 2000) Nesta perspectiva a desagregaccedilatildeo colonial seria um reflexo da bipolaridade social e econocircmica instituiacuteda pela colo-nizaccedilatildeo da Ameacuterica Lusitana jaacute que o ldquopulmatildeordquo das atividades produtivas ali instaladas eram as feitorias africanas Os soacutelidos viacutenculos estabelecidos no eixo do Atlacircntico Sul formavam a outra face da fragmentaccedilatildeo das terras luso-americanas

De uma forma ou de outra o longo processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil que soldou o corpo poliacutetico do paiacutes e manteve unido o ldquobalaio de cocos provinciaisrdquo foi desencadeado a partir de um momento de ruptura natildeo apenas das relaccedilotildees com a metroacutepole mas tambeacutem dos viacutenculos seculares que amarravam as possessotildees lusitanas dos dois lados do Atlacircntico Esse

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processo envolveu um ambicioso projeto poliacutetico que tinha como horizonte a construccedilatildeo da naccedilatildeo da sociedade e do territoacuterio brasileiros

22 ndash O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

Em muitos sentidos a chegada da Corte portuguesa ocorrida em 1808 representa um ponto de inflexatildeo importante em direccedilatildeo ao processo de formaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro Neste momento instaura-se finalmente uma rede de subordinaccedilotildees comandada por um cen-tro de forccedilas interiorizado representado pelo Rio de Janeiro nova capital de todo o Estado Portuguecircs e natildeo apenas de seus enclaves americanos Transformada em ldquometroacutepole interior-izadardquo a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funccedilatildeo de dominar controlar e explorar o conjunto das possessotildees existentes no continente

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil natildeo poderia estar garan-tida a priori nesse momento O territoacuterio real trazia as marcas dos seacuteculos de colonizaccedilatildeo sob a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves que se traduziam em conflitos contra a estrateacutegia centralizadora da Corte

No plano do territoacuterio o processo de centralizaccedilatildeo envolveu a abertura de caminhos inte-riores necessaacuterios para iniciar o processo de integraccedilatildeo entre as diversas capitanias Maria de Lourdes Viana Lyra aponta o esforccedilo realizado neste sentido

ldquoEmpenhava-se o governo em uma praacutetica que por trecircs seacuteculos havia sido evitada A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providecircncia sobre a comunica-ccedilatildeo entre o Rio de Janeiro e o Paraacute satildeo exemplos de medidas objetivas na praacutetica criadora de elos de uniatildeo do todo ateacute entatildeo chamado generica-mente Brasilrdquo (LYRA 1994)

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas ndash tais como a construccedilatildeo de pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitaacuteveis dos rios

Se o objetivo passa a ser o da integraccedilatildeo ateacute mesmo a situaccedilatildeo geograacutefica da capital passa a ser frequentemente questionada Escrevendo de Londres no Jornal ldquoO Correio Brasilienserdquo em 1813 Hipoacutelito Joseacute da Costa jaacute atenta para a inadequaccedilatildeo do Rio de Janeiro como capital

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

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bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

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bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

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geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

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geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 7: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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12 A expansatildeo mariacutetima

A primeira fase da expansatildeo mariacutetima portuguesa na metade inicial do seacuteculo XV se este-nde da tomada de Ceuta ateacute o iniacutecio da colonizaccedilatildeo das ilhas atlacircnticas em 1460 Essa fase da expansatildeo combina os interesses cruzadistas da nobreza voltada para a guerra contra os infieacuteis e saudosa da Reconquista com os interesses comerciais da burguesia aacutevida pelo ouro e pelas riquezas da Aacutefrica

A tomada de Ceuta eacute o marco oficial do iniacutecio da aventura mariacutetima Depois de Ceuta vieram as ilhas da Madeira e os Accedilores arquipeacutelagos descobertos (ou mais precisamente re-descobertos) por embarcaccedilotildees portuguesas a serviccedilo de D Henrique o Navegador Em 1434 Gil Eanes ultrapassava o Bojador e abria o caminho do Senegal e da Gacircmbia fontes de ouro e escravos Cabo Verde arquipeacutelago que viria a ter uma funccedilatildeo estrateacutegica no caminho do Atlacircntico Sul seria ocupado pouco depois da metade do seacuteculo XV

Instalado no Algarve o Infante D Henrique filho do rei D Joatildeo estimulou o desenvolvi-mento naacuteutico e funcionou como embaixador da burguesia mariacutetima junto agrave Coroa Na ponta de Sagres reuniu navegadores astrocircnomos geoacutegrafos matemaacuteticos e cartoacutegrafos de vaacuterios pontos da Europa ajudando a criar as condiccedilotildees para as fases seguintes da expansatildeo mariacutetima lusitana O poacutertico da Escola de Sagres fundada em 1417 trazia como inscriccedilatildeo o verso de Virgiacutelio ldquoNavegar eacute preciso viver natildeo eacute precisordquo Desde o Infante a navegaccedilatildeo portuguesa incorporava novos conhecimentos cientiacuteficos que a colocavam num patamar muito superior aos concorrentes europeus

O iniacutecio do reinado de D Joatildeo II em 1481 assinala um novo impulso para as navegaccedilotildees portuguesas As duas deacutecadas anteriores tinham sido consumidas na exploraccedilatildeo do ouro do litoral da Guineacute (a famosa ldquoCosta da Minardquo) e em dispersivos e dispendiosos ataques contra redutos muccedilulmanos na Aacutefrica do Norte

D Joatildeo II refreou o espiacuterito cruzadista da nobreza e colocou as novas riquezas africanas a serviccedilo do grande objetivo representado pela descoberta do caminho oceacircnico para as Iacuten-dias O projeto do ldquopeacuteriplo africanordquo tinha como objetivo deslocar o comeacutercio das especiarias do Mediterracircneo (rota dominada pelas caravanas aacuterabes e pelos mercadores italianos) para o Atlacircntico onde deveria se estabelecer o monopoacutelio lusitano

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Diogo Catildeo e Bartolomeu Dias foram os grandes navegadores dessa fase O primeiro atin-giu a foz do Rio Congo e pouco depois explorou o litoral do que hoje eacute Angola O segundo numa viagem memoraacutevel refez o percurso de Diogo Catildeo e seguiu em frente Possivelmente enfrentou tempestades e perdeu de vista a costa africana Entatildeo infletiu para oriente e tomou rumo norte Quando avistou novamente a costa tinha cruzado o Cabo das Tormentas (que ganharia o nome de Cabo da Boa Esperanccedila) Nesse ponto sua tripulaccedilatildeo o fez voltar Estava aberta a porta das Iacutendias e das especiarias Veja o mapa do peacuteriplo africano

Imagem Mapa do peacuteriplo africano

Disponiacutevel em httpwww4fctunespbrraulnead

Como sabemos foi Cristovatildeo Colombo um genovecircs a serviccedilo dos reis catoacutelicos que pri-meiro aportou na Ameacuterica no mesmo ano em que finalmente os mouros foram derrotados em Granada e expulsos totalmente da peniacutensula Colombo poreacutem natildeo sabia o que tinha desco-berto ao aportar nas Bahamas Ele pensava que as ilhas onde estivera fossem parte das Iacutendias

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Portugal ao contraacuterio separava nitidamente a exploraccedilatildeo do ocidente da descoberta do Caminho das Iacutendias sua meta principal Entre os navegadores lusos estava claro que o camin-ho mais curto para as Iacutendias ambicionadas passava pelo Cabo das Tormentas Foram os por-tugueses que concluiacuteram que existiam terras a ocidente e que essas terras nada tinham a ver com as Iacutendias Desde entatildeo a Coroa portuguesa usaria de toda a sua sagacidade para controlar a rota para as Iacutendias e as terras a serem descobertas no lado ocidental do Atlacircntico

O Tratado de Tordesilhas mdash precedido pelo Tratado de Toledo e pela Bula Inter Coetera mdash prova que Portugal sabia perfeitamente o que queria

O Tratado de Toledo firmado muito antes da expediccedilatildeo de Colombo dava a Portugal to-das as terras a serem descobertas ao sul das Canaacuterias garantindo o controle luso sobre a costa africana e sobre o Caminho das Iacutendias

As ilhas descobertas por Colombo em 1492 no Mar do Caribe estavam situadas ao sul das Canaacuterias para desespero da Espanha Os reis catoacutelicos solicitaram entatildeo ao papa que procedesse a uma divisatildeo do mundo entre os dois reinos de forma tal a assegurar agrave Espanha o controle sobre as novas terras do ocidente Dessa solicitaccedilatildeo surgiu a Bula Inter Coetera que dava agrave Espanha as terras a descobrir a ocidente de um meridiano distante 100 leacuteguas para oeste do Arquipeacutelago de Cabo Verde

Portugal recusou a mediaccedilatildeo papal e entabulou tensas negociaccedilotildees com a Espanha que redundaram na assinatura do Tratado de Tordesilhas Assim Lisboa assegurava-se do controle de todas as terras a descobrir a oriente de um meridiano mais afastado 370 leacuteguas para oeste de Cabo Verde (fig1)

Figura 1 -

Tratado de Tordesilhas linha de demarcaccedilatildeo

Disponiacutevel em

httpacdufrjbrfronteirasmapastordesilhasgif

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Depois de Tordesilhas a ldquodescobertardquo era inevitaacutevel Vasco da Gama natildeo refez o itineraacuterio litoracircneo de Bartolomeu Dias para as Iacutendias Conhecida a disposiccedilatildeo da costa africana preferiu uma trajetoacuteria em arco cortando o Atlacircntico Sul Para aproveitar os ventos aliacutesios do Atlacircntico velhos conhecidos dos portugueses passou trecircs meses sem avistar terra Essa rota chamada ldquogrande saltordquo cumpria uma funccedilatildeo adicional aleacutem de evitar as tempestades e calmarias cos-teiras representava uma exploraccedilatildeo do ldquooutro ladordquo do Atlacircntico onde presumivelmente es-tavam terras atribuiacutedas a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas

Trecircs anos apoacutes a partida de Vasco da Gama zarpou a armada de Cabral Sua frota de treze embarcaccedilotildees mdash a maior jamais organizada mdash tinha como meta consolidar o monopoacutelio por-tuguecircs da rota oceacircnica para as Iacutendias Mas como Vasco da Gama Cabral ldquobarlaventeourdquo tra-ccedilando um arco ainda mais rombudo que o de seu predecessor O ldquogrande saltordquo trouxe Cabral agraves costas do territoacuterio que hoje pertence ao Brasil

Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

A vigecircncia da soberania poliacutetica e juriacutedica da Coroa lusitana sobre as terras a leste do Meridiano de Tordesilhas fazia delas uma seccedilatildeo descontiacutenua do territoacuterio portuguecircs Essa condiccedilatildeo de dependecircncia direta durou ateacute a transferecircncia da Corte para o Rio de Janeiro em 1808 embora jaacute tivesse comeccedilado a ser alterada em 1721 quando foi oficializado o Vice-Reino do Brasil

A colonizaccedilatildeo dessas terras natildeo foi na sua origem um empreendimento de base econocircmi-ca mas uma imposiccedilatildeo geopoliacutetica As primeiras deacutecadas apoacutes a chegada de Cabral carac-terizaram-se por uma atividade muito intensa dos comerciantes e corsaacuterios franceses que estabeleceram relaccedilotildees com grupos indiacutegenas da costa iniciando um lucrativo escambo de pau-brasil Em contraste as expediccedilotildees exploratoacuterias a serviccedilo da Coroa lusa limitaram-se a percorrer trechos do litoral estabelecendo feitorias isoladas que organizavam a coleta dos toros de pau-brasil

A expediccedilatildeo de Martim Afonso de Sousa que deixou Lisboa em 1531 inaugurou uma nova poliacutetica da Coroa a colonizaccedilatildeo das novas terras por meio da ocupaccedilatildeo e da organiza-ccedilatildeo poliacutetica Martim Afonso distribuiu as primeiras sesmarias a colonos portugueses e o seu relatoacuterio a D Joatildeo III parece ter sido decisivo para a implantaccedilatildeo das capitanias hereditaacuterias

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saiba mais

Sesmaria - gleba de terra concedida para uso de colonos que consistiria numa subdivisatildeo da capitania com o objetivo de que fosse aproveitada Os capitatildees-donataacuterios eram obrigados a distribuir 80 das terras como sesmarias

Capitanias Hereditaacuterias - grandes faixas de terra que iam da costa ateacute a linha do Tratado de Tordesilhas doadas aos capitatildees-mores mediante um documento chamado ldquocarta de doaccedilatildeoldquo Os capitatildees tambeacutem eram chamados de donataacuterios uma vez que recebiam tiacutetulos de gover-nadores de suas posses

As capitanias eram hereditaacuterias porque podiam ser transferidas aos herdeiros dos donataacuterios

As sesmarias unidades elementares de apropriaccedilatildeo do Ameacuterica Portuguesa inspiraram-se na antiga legislaccedilatildeo fundiaacuteria portuguesa do seacuteculo XIV destinada a promover o uso produtivo das terras agriacutecolas A Lei das Sesmarias (1375) obrigava os proprietaacuterios a cultivarem as terras ou a cederem parte delas para usufruto dos camponeses

Em Portugal os sesmeiros eram homens da pequena nobreza militares ou navegantes que recebiam as suas glebas como recompensa por serviccedilos prestados agrave Coroa Ao tomarem posse das terras ficavam obrigados apenas a fazecirc-las produzir em alguns anos (em geral cinco) e pagar o diacutezimo agrave Ordem de Cristo

Na Ameacuterica Portuguesa as sesmarias eram imensas e seu cultivo demandava o controle sobre um nuacutemero significativo de escravos Assim as sesmarias foram o embriatildeo do latifuacuten-dio canavieiro algodoeiro e pecuarista e mais tarde das fazendas de cafeacute e cacau O modelo monocultor escravista e exportador da agricultura colonial da Ameacuterica Portuguesa comeccedilava a tomar forma

As capitanias hereditaacuterias foram criadas em 1534-36 Elas representaram a primeira divisatildeo poliacutetico-administrativa do territoacuterio colonial Todo o Brasil portuguecircs foi dividido em quinze capitanias (ou donatarias) com fachada litoracircnea desigual medindo entre 10 e 100 leacuteguas A partir do litoral linhas paralelas delimitavam a aacuterea das capitanias (fig2)

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Figura 2 - Capitanias hereditaacuterias

Disponiacutevel em httpuploadwikimediaorgwikipediacommons881Capitaniasjpg

O sistema de capitanias organizou o territoacuterio colonial em unidades autocircnomas e desar-ticuladas entre si Configurou uma opccedilatildeo pela descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa En-tretanto os donataacuterios se revelaram incapazes de arcarem com os niacuteveis de investimentos necessaacuterios e com as exigecircncias postas pela defesa contra as incursotildees francesas Ao mesmo tempo a retraccedilatildeo dos lucros portugueses no comeacutercio de especiarias do Oriente e a descoberta das minas de ouro de Potosi na Ameacuterica espanhola em 1545 estimularam a Coroa portuguesa a envolver-se diretamente no empreendimento colonial

Em 1548 o Regimento de D Joatildeo III instituiacutea o Governo-Geral sistema de administraccedilatildeo centralizada do Brasil portuguecircs O governador fiscalizava e auxiliava as capitanias instalava

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engenhos de accediluacutecar estimulava a exploraccedilatildeo do sertatildeo o povoamento e a fundaccedilatildeo de vilas Principalmente garantia a defesa da terra construindo fortes e promovendo alianccedilas com os indiacutegenas

O governador-geral cercava-se de um aparelho administrativo articulado em torno de trecircs figuras o ouvidor-mor encarregado da aplicaccedilatildeo da Justiccedila o provedor-mor responsaacutevel pela arrecadaccedilatildeo dos impostos e o capitatildeo-mor da costa coordenador da defesa do litoral Comeccedila-va a nascer um aparelho de Estado subordinado agrave monarquia lusa Salvador tornou-se a pri-meira sede do Governo-Geral condiccedilatildeo que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763

A legislaccedilatildeo que regulava o poder local inspirou-se nas Ordenaccedilotildees Reais para a adminis-traccedilatildeo municipal portuguesa A Alcaiadaria era ocupada pelo capitatildeo da vila nomeado pelo donataacuterio A Cacircmara Municipal era formada por vereadores eleitos pelos ldquohomens bonsrdquo constituindo a base do poder das oligarquias locais

As cacircmaras municipais tinham amplas prerrogativas Definiam os preccedilos dos produtos e o valor das moedas lanccedilavam impostos aceitavam ou recusavam funcionaacuterios nomeados pela Coroa e legislavam sobre o comeacutercio regional Algumas chegaram a ter representantes em Lisboa estabelecendo relaccedilotildees diretas com a Coroa

Nas cacircmaras encontra-se a origem dos privileacutegios e do poder descentralizado dos grandes proprietaacuterios de terra Elas refletiam uma interpenetraccedilatildeo do interesse privado e do interesse puacuteblico ou o que daacute no mesmo uma subordinaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica pela propriedade privada da terra

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O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade

Um iniacutecio de conversa

Apresentando o texto sobre as ldquoMemoacuterias da Balaiadardquo de autoria de Gonccedilalves de Mag-alhatildees e publicada originalmente na Revista do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Luiz Felipe de Alencastro sintetiza o problema colocado pela unidade nacional e territorial brasileira Parodiando o texto de Magalhatildees afirma que

O balaio de cocos provinciais atado ao cetro carioca sacudiu-se por deacuteca-das ameaccedilando se esborrachar nas praias do Atlacircntico num ribombo parecido com o que ecoava no Paciacutefico quando implodiam os vice-reinos espanhoacuteis Entretanto o processo histoacuterico materializado na unidade mantida do vice-reino portuguecircs desaparece nas brumas do passado como se a questatildeo tivesse sido solucionada de vez em 1822 ou melhor ainda em 1808 (ALENCASTRO1 1989 p 7)

1 O documento original eacute de 1848 Conferir bibliografia

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Como veremos o processo histoacuterico mencionado foi em grande parte conduzido pelo im-perativo territorial fundamento da unidade e da identidade que se pretendia construir Articu-lar o agregado colonial lusitano em torno de um centro de forccedila ldquointeriorizadordquo foi uma das tarefas cruciais postas aos agentes centralizadores da elite imperial Transfigurada inuacutemeras vezes essa tarefa continuaria em pauta para a elite brasileira durante seacuteculos ateacute que a indus-trializaccedilatildeo criasse as condiccedilotildees efetivas para a sua realizaccedilatildeo

21 ndash A ideologia do Brasil-Colocircnia

Em muitas das obras voltadas para a divulgaccedilatildeo da histoacuteria brasileira o ldquobalaio de coco provinciaisrdquo eacute apresentado como um enigmaacutetico Brasil-Colocircnia corpo poliacutetico e territorial relativamente coeso depositaacuterio do germe do futuro Estado independente Contudo esse cor-po poliacutetico e territorial jamais chegou a se constituir A Ameacuterica portuguesa era fragmentada praticamente em diferentes colocircnias cujos contornos territoriais flutuaram em funccedilatildeo das estrateacutegias de administraccedilatildeo adotadas pela metroacutepole O geoacutegrafo Andreacute Roberto Martins considera que o emprego do termo lsquoBrasilrsquo nesse contexto jaacute induz a erro pois eacute como se ele existisse desde sempre ldquocumprindo um papel predestinadordquo (MARTINS 1991)

O historiador Luiz Felipe de Alencastro por sua vez afirma que natildeo existe continuidade possiacutevel entre o territoacuterio colonial e a histoacuteria nacional jaacute que a colonizaccedilatildeo portuguesa natildeo gerou um corpo poliacutetico e territorial articulado mas estabeleceu um ldquoarquipeacutelago lusoacutefonordquo composto pelos diversos enclaves da Ameacuterica portuguesa (a zona de produccedilatildeo escravista) e pelas feitorias de Angola (a zona de reproduccedilatildeo de escravos) Este arquipeacutelago segundo ele se constituiria em um ldquoespaccedilo aterritorialrdquo (ALENCASTRO 2000) Nesta perspectiva a desagregaccedilatildeo colonial seria um reflexo da bipolaridade social e econocircmica instituiacuteda pela colo-nizaccedilatildeo da Ameacuterica Lusitana jaacute que o ldquopulmatildeordquo das atividades produtivas ali instaladas eram as feitorias africanas Os soacutelidos viacutenculos estabelecidos no eixo do Atlacircntico Sul formavam a outra face da fragmentaccedilatildeo das terras luso-americanas

De uma forma ou de outra o longo processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil que soldou o corpo poliacutetico do paiacutes e manteve unido o ldquobalaio de cocos provinciaisrdquo foi desencadeado a partir de um momento de ruptura natildeo apenas das relaccedilotildees com a metroacutepole mas tambeacutem dos viacutenculos seculares que amarravam as possessotildees lusitanas dos dois lados do Atlacircntico Esse

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processo envolveu um ambicioso projeto poliacutetico que tinha como horizonte a construccedilatildeo da naccedilatildeo da sociedade e do territoacuterio brasileiros

22 ndash O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

Em muitos sentidos a chegada da Corte portuguesa ocorrida em 1808 representa um ponto de inflexatildeo importante em direccedilatildeo ao processo de formaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro Neste momento instaura-se finalmente uma rede de subordinaccedilotildees comandada por um cen-tro de forccedilas interiorizado representado pelo Rio de Janeiro nova capital de todo o Estado Portuguecircs e natildeo apenas de seus enclaves americanos Transformada em ldquometroacutepole interior-izadardquo a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funccedilatildeo de dominar controlar e explorar o conjunto das possessotildees existentes no continente

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil natildeo poderia estar garan-tida a priori nesse momento O territoacuterio real trazia as marcas dos seacuteculos de colonizaccedilatildeo sob a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves que se traduziam em conflitos contra a estrateacutegia centralizadora da Corte

No plano do territoacuterio o processo de centralizaccedilatildeo envolveu a abertura de caminhos inte-riores necessaacuterios para iniciar o processo de integraccedilatildeo entre as diversas capitanias Maria de Lourdes Viana Lyra aponta o esforccedilo realizado neste sentido

ldquoEmpenhava-se o governo em uma praacutetica que por trecircs seacuteculos havia sido evitada A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providecircncia sobre a comunica-ccedilatildeo entre o Rio de Janeiro e o Paraacute satildeo exemplos de medidas objetivas na praacutetica criadora de elos de uniatildeo do todo ateacute entatildeo chamado generica-mente Brasilrdquo (LYRA 1994)

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas ndash tais como a construccedilatildeo de pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitaacuteveis dos rios

Se o objetivo passa a ser o da integraccedilatildeo ateacute mesmo a situaccedilatildeo geograacutefica da capital passa a ser frequentemente questionada Escrevendo de Londres no Jornal ldquoO Correio Brasilienserdquo em 1813 Hipoacutelito Joseacute da Costa jaacute atenta para a inadequaccedilatildeo do Rio de Janeiro como capital

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

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42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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ReferecircnciasTema 3

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em 02 abr 2011

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paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

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pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

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Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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nas 1993

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XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

bull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 8: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Diogo Catildeo e Bartolomeu Dias foram os grandes navegadores dessa fase O primeiro atin-giu a foz do Rio Congo e pouco depois explorou o litoral do que hoje eacute Angola O segundo numa viagem memoraacutevel refez o percurso de Diogo Catildeo e seguiu em frente Possivelmente enfrentou tempestades e perdeu de vista a costa africana Entatildeo infletiu para oriente e tomou rumo norte Quando avistou novamente a costa tinha cruzado o Cabo das Tormentas (que ganharia o nome de Cabo da Boa Esperanccedila) Nesse ponto sua tripulaccedilatildeo o fez voltar Estava aberta a porta das Iacutendias e das especiarias Veja o mapa do peacuteriplo africano

Imagem Mapa do peacuteriplo africano

Disponiacutevel em httpwww4fctunespbrraulnead

Como sabemos foi Cristovatildeo Colombo um genovecircs a serviccedilo dos reis catoacutelicos que pri-meiro aportou na Ameacuterica no mesmo ano em que finalmente os mouros foram derrotados em Granada e expulsos totalmente da peniacutensula Colombo poreacutem natildeo sabia o que tinha desco-berto ao aportar nas Bahamas Ele pensava que as ilhas onde estivera fossem parte das Iacutendias

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Portugal ao contraacuterio separava nitidamente a exploraccedilatildeo do ocidente da descoberta do Caminho das Iacutendias sua meta principal Entre os navegadores lusos estava claro que o camin-ho mais curto para as Iacutendias ambicionadas passava pelo Cabo das Tormentas Foram os por-tugueses que concluiacuteram que existiam terras a ocidente e que essas terras nada tinham a ver com as Iacutendias Desde entatildeo a Coroa portuguesa usaria de toda a sua sagacidade para controlar a rota para as Iacutendias e as terras a serem descobertas no lado ocidental do Atlacircntico

O Tratado de Tordesilhas mdash precedido pelo Tratado de Toledo e pela Bula Inter Coetera mdash prova que Portugal sabia perfeitamente o que queria

O Tratado de Toledo firmado muito antes da expediccedilatildeo de Colombo dava a Portugal to-das as terras a serem descobertas ao sul das Canaacuterias garantindo o controle luso sobre a costa africana e sobre o Caminho das Iacutendias

As ilhas descobertas por Colombo em 1492 no Mar do Caribe estavam situadas ao sul das Canaacuterias para desespero da Espanha Os reis catoacutelicos solicitaram entatildeo ao papa que procedesse a uma divisatildeo do mundo entre os dois reinos de forma tal a assegurar agrave Espanha o controle sobre as novas terras do ocidente Dessa solicitaccedilatildeo surgiu a Bula Inter Coetera que dava agrave Espanha as terras a descobrir a ocidente de um meridiano distante 100 leacuteguas para oeste do Arquipeacutelago de Cabo Verde

Portugal recusou a mediaccedilatildeo papal e entabulou tensas negociaccedilotildees com a Espanha que redundaram na assinatura do Tratado de Tordesilhas Assim Lisboa assegurava-se do controle de todas as terras a descobrir a oriente de um meridiano mais afastado 370 leacuteguas para oeste de Cabo Verde (fig1)

Figura 1 -

Tratado de Tordesilhas linha de demarcaccedilatildeo

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Depois de Tordesilhas a ldquodescobertardquo era inevitaacutevel Vasco da Gama natildeo refez o itineraacuterio litoracircneo de Bartolomeu Dias para as Iacutendias Conhecida a disposiccedilatildeo da costa africana preferiu uma trajetoacuteria em arco cortando o Atlacircntico Sul Para aproveitar os ventos aliacutesios do Atlacircntico velhos conhecidos dos portugueses passou trecircs meses sem avistar terra Essa rota chamada ldquogrande saltordquo cumpria uma funccedilatildeo adicional aleacutem de evitar as tempestades e calmarias cos-teiras representava uma exploraccedilatildeo do ldquooutro ladordquo do Atlacircntico onde presumivelmente es-tavam terras atribuiacutedas a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas

Trecircs anos apoacutes a partida de Vasco da Gama zarpou a armada de Cabral Sua frota de treze embarcaccedilotildees mdash a maior jamais organizada mdash tinha como meta consolidar o monopoacutelio por-tuguecircs da rota oceacircnica para as Iacutendias Mas como Vasco da Gama Cabral ldquobarlaventeourdquo tra-ccedilando um arco ainda mais rombudo que o de seu predecessor O ldquogrande saltordquo trouxe Cabral agraves costas do territoacuterio que hoje pertence ao Brasil

Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

A vigecircncia da soberania poliacutetica e juriacutedica da Coroa lusitana sobre as terras a leste do Meridiano de Tordesilhas fazia delas uma seccedilatildeo descontiacutenua do territoacuterio portuguecircs Essa condiccedilatildeo de dependecircncia direta durou ateacute a transferecircncia da Corte para o Rio de Janeiro em 1808 embora jaacute tivesse comeccedilado a ser alterada em 1721 quando foi oficializado o Vice-Reino do Brasil

A colonizaccedilatildeo dessas terras natildeo foi na sua origem um empreendimento de base econocircmi-ca mas uma imposiccedilatildeo geopoliacutetica As primeiras deacutecadas apoacutes a chegada de Cabral carac-terizaram-se por uma atividade muito intensa dos comerciantes e corsaacuterios franceses que estabeleceram relaccedilotildees com grupos indiacutegenas da costa iniciando um lucrativo escambo de pau-brasil Em contraste as expediccedilotildees exploratoacuterias a serviccedilo da Coroa lusa limitaram-se a percorrer trechos do litoral estabelecendo feitorias isoladas que organizavam a coleta dos toros de pau-brasil

A expediccedilatildeo de Martim Afonso de Sousa que deixou Lisboa em 1531 inaugurou uma nova poliacutetica da Coroa a colonizaccedilatildeo das novas terras por meio da ocupaccedilatildeo e da organiza-ccedilatildeo poliacutetica Martim Afonso distribuiu as primeiras sesmarias a colonos portugueses e o seu relatoacuterio a D Joatildeo III parece ter sido decisivo para a implantaccedilatildeo das capitanias hereditaacuterias

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saiba mais

Sesmaria - gleba de terra concedida para uso de colonos que consistiria numa subdivisatildeo da capitania com o objetivo de que fosse aproveitada Os capitatildees-donataacuterios eram obrigados a distribuir 80 das terras como sesmarias

Capitanias Hereditaacuterias - grandes faixas de terra que iam da costa ateacute a linha do Tratado de Tordesilhas doadas aos capitatildees-mores mediante um documento chamado ldquocarta de doaccedilatildeoldquo Os capitatildees tambeacutem eram chamados de donataacuterios uma vez que recebiam tiacutetulos de gover-nadores de suas posses

As capitanias eram hereditaacuterias porque podiam ser transferidas aos herdeiros dos donataacuterios

As sesmarias unidades elementares de apropriaccedilatildeo do Ameacuterica Portuguesa inspiraram-se na antiga legislaccedilatildeo fundiaacuteria portuguesa do seacuteculo XIV destinada a promover o uso produtivo das terras agriacutecolas A Lei das Sesmarias (1375) obrigava os proprietaacuterios a cultivarem as terras ou a cederem parte delas para usufruto dos camponeses

Em Portugal os sesmeiros eram homens da pequena nobreza militares ou navegantes que recebiam as suas glebas como recompensa por serviccedilos prestados agrave Coroa Ao tomarem posse das terras ficavam obrigados apenas a fazecirc-las produzir em alguns anos (em geral cinco) e pagar o diacutezimo agrave Ordem de Cristo

Na Ameacuterica Portuguesa as sesmarias eram imensas e seu cultivo demandava o controle sobre um nuacutemero significativo de escravos Assim as sesmarias foram o embriatildeo do latifuacuten-dio canavieiro algodoeiro e pecuarista e mais tarde das fazendas de cafeacute e cacau O modelo monocultor escravista e exportador da agricultura colonial da Ameacuterica Portuguesa comeccedilava a tomar forma

As capitanias hereditaacuterias foram criadas em 1534-36 Elas representaram a primeira divisatildeo poliacutetico-administrativa do territoacuterio colonial Todo o Brasil portuguecircs foi dividido em quinze capitanias (ou donatarias) com fachada litoracircnea desigual medindo entre 10 e 100 leacuteguas A partir do litoral linhas paralelas delimitavam a aacuterea das capitanias (fig2)

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Figura 2 - Capitanias hereditaacuterias

Disponiacutevel em httpuploadwikimediaorgwikipediacommons881Capitaniasjpg

O sistema de capitanias organizou o territoacuterio colonial em unidades autocircnomas e desar-ticuladas entre si Configurou uma opccedilatildeo pela descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa En-tretanto os donataacuterios se revelaram incapazes de arcarem com os niacuteveis de investimentos necessaacuterios e com as exigecircncias postas pela defesa contra as incursotildees francesas Ao mesmo tempo a retraccedilatildeo dos lucros portugueses no comeacutercio de especiarias do Oriente e a descoberta das minas de ouro de Potosi na Ameacuterica espanhola em 1545 estimularam a Coroa portuguesa a envolver-se diretamente no empreendimento colonial

Em 1548 o Regimento de D Joatildeo III instituiacutea o Governo-Geral sistema de administraccedilatildeo centralizada do Brasil portuguecircs O governador fiscalizava e auxiliava as capitanias instalava

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engenhos de accediluacutecar estimulava a exploraccedilatildeo do sertatildeo o povoamento e a fundaccedilatildeo de vilas Principalmente garantia a defesa da terra construindo fortes e promovendo alianccedilas com os indiacutegenas

O governador-geral cercava-se de um aparelho administrativo articulado em torno de trecircs figuras o ouvidor-mor encarregado da aplicaccedilatildeo da Justiccedila o provedor-mor responsaacutevel pela arrecadaccedilatildeo dos impostos e o capitatildeo-mor da costa coordenador da defesa do litoral Comeccedila-va a nascer um aparelho de Estado subordinado agrave monarquia lusa Salvador tornou-se a pri-meira sede do Governo-Geral condiccedilatildeo que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763

A legislaccedilatildeo que regulava o poder local inspirou-se nas Ordenaccedilotildees Reais para a adminis-traccedilatildeo municipal portuguesa A Alcaiadaria era ocupada pelo capitatildeo da vila nomeado pelo donataacuterio A Cacircmara Municipal era formada por vereadores eleitos pelos ldquohomens bonsrdquo constituindo a base do poder das oligarquias locais

As cacircmaras municipais tinham amplas prerrogativas Definiam os preccedilos dos produtos e o valor das moedas lanccedilavam impostos aceitavam ou recusavam funcionaacuterios nomeados pela Coroa e legislavam sobre o comeacutercio regional Algumas chegaram a ter representantes em Lisboa estabelecendo relaccedilotildees diretas com a Coroa

Nas cacircmaras encontra-se a origem dos privileacutegios e do poder descentralizado dos grandes proprietaacuterios de terra Elas refletiam uma interpenetraccedilatildeo do interesse privado e do interesse puacuteblico ou o que daacute no mesmo uma subordinaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica pela propriedade privada da terra

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O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade

Um iniacutecio de conversa

Apresentando o texto sobre as ldquoMemoacuterias da Balaiadardquo de autoria de Gonccedilalves de Mag-alhatildees e publicada originalmente na Revista do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Luiz Felipe de Alencastro sintetiza o problema colocado pela unidade nacional e territorial brasileira Parodiando o texto de Magalhatildees afirma que

O balaio de cocos provinciais atado ao cetro carioca sacudiu-se por deacuteca-das ameaccedilando se esborrachar nas praias do Atlacircntico num ribombo parecido com o que ecoava no Paciacutefico quando implodiam os vice-reinos espanhoacuteis Entretanto o processo histoacuterico materializado na unidade mantida do vice-reino portuguecircs desaparece nas brumas do passado como se a questatildeo tivesse sido solucionada de vez em 1822 ou melhor ainda em 1808 (ALENCASTRO1 1989 p 7)

1 O documento original eacute de 1848 Conferir bibliografia

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Como veremos o processo histoacuterico mencionado foi em grande parte conduzido pelo im-perativo territorial fundamento da unidade e da identidade que se pretendia construir Articu-lar o agregado colonial lusitano em torno de um centro de forccedila ldquointeriorizadordquo foi uma das tarefas cruciais postas aos agentes centralizadores da elite imperial Transfigurada inuacutemeras vezes essa tarefa continuaria em pauta para a elite brasileira durante seacuteculos ateacute que a indus-trializaccedilatildeo criasse as condiccedilotildees efetivas para a sua realizaccedilatildeo

21 ndash A ideologia do Brasil-Colocircnia

Em muitas das obras voltadas para a divulgaccedilatildeo da histoacuteria brasileira o ldquobalaio de coco provinciaisrdquo eacute apresentado como um enigmaacutetico Brasil-Colocircnia corpo poliacutetico e territorial relativamente coeso depositaacuterio do germe do futuro Estado independente Contudo esse cor-po poliacutetico e territorial jamais chegou a se constituir A Ameacuterica portuguesa era fragmentada praticamente em diferentes colocircnias cujos contornos territoriais flutuaram em funccedilatildeo das estrateacutegias de administraccedilatildeo adotadas pela metroacutepole O geoacutegrafo Andreacute Roberto Martins considera que o emprego do termo lsquoBrasilrsquo nesse contexto jaacute induz a erro pois eacute como se ele existisse desde sempre ldquocumprindo um papel predestinadordquo (MARTINS 1991)

O historiador Luiz Felipe de Alencastro por sua vez afirma que natildeo existe continuidade possiacutevel entre o territoacuterio colonial e a histoacuteria nacional jaacute que a colonizaccedilatildeo portuguesa natildeo gerou um corpo poliacutetico e territorial articulado mas estabeleceu um ldquoarquipeacutelago lusoacutefonordquo composto pelos diversos enclaves da Ameacuterica portuguesa (a zona de produccedilatildeo escravista) e pelas feitorias de Angola (a zona de reproduccedilatildeo de escravos) Este arquipeacutelago segundo ele se constituiria em um ldquoespaccedilo aterritorialrdquo (ALENCASTRO 2000) Nesta perspectiva a desagregaccedilatildeo colonial seria um reflexo da bipolaridade social e econocircmica instituiacuteda pela colo-nizaccedilatildeo da Ameacuterica Lusitana jaacute que o ldquopulmatildeordquo das atividades produtivas ali instaladas eram as feitorias africanas Os soacutelidos viacutenculos estabelecidos no eixo do Atlacircntico Sul formavam a outra face da fragmentaccedilatildeo das terras luso-americanas

De uma forma ou de outra o longo processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil que soldou o corpo poliacutetico do paiacutes e manteve unido o ldquobalaio de cocos provinciaisrdquo foi desencadeado a partir de um momento de ruptura natildeo apenas das relaccedilotildees com a metroacutepole mas tambeacutem dos viacutenculos seculares que amarravam as possessotildees lusitanas dos dois lados do Atlacircntico Esse

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processo envolveu um ambicioso projeto poliacutetico que tinha como horizonte a construccedilatildeo da naccedilatildeo da sociedade e do territoacuterio brasileiros

22 ndash O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

Em muitos sentidos a chegada da Corte portuguesa ocorrida em 1808 representa um ponto de inflexatildeo importante em direccedilatildeo ao processo de formaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro Neste momento instaura-se finalmente uma rede de subordinaccedilotildees comandada por um cen-tro de forccedilas interiorizado representado pelo Rio de Janeiro nova capital de todo o Estado Portuguecircs e natildeo apenas de seus enclaves americanos Transformada em ldquometroacutepole interior-izadardquo a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funccedilatildeo de dominar controlar e explorar o conjunto das possessotildees existentes no continente

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil natildeo poderia estar garan-tida a priori nesse momento O territoacuterio real trazia as marcas dos seacuteculos de colonizaccedilatildeo sob a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves que se traduziam em conflitos contra a estrateacutegia centralizadora da Corte

No plano do territoacuterio o processo de centralizaccedilatildeo envolveu a abertura de caminhos inte-riores necessaacuterios para iniciar o processo de integraccedilatildeo entre as diversas capitanias Maria de Lourdes Viana Lyra aponta o esforccedilo realizado neste sentido

ldquoEmpenhava-se o governo em uma praacutetica que por trecircs seacuteculos havia sido evitada A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providecircncia sobre a comunica-ccedilatildeo entre o Rio de Janeiro e o Paraacute satildeo exemplos de medidas objetivas na praacutetica criadora de elos de uniatildeo do todo ateacute entatildeo chamado generica-mente Brasilrdquo (LYRA 1994)

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas ndash tais como a construccedilatildeo de pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitaacuteveis dos rios

Se o objetivo passa a ser o da integraccedilatildeo ateacute mesmo a situaccedilatildeo geograacutefica da capital passa a ser frequentemente questionada Escrevendo de Londres no Jornal ldquoO Correio Brasilienserdquo em 1813 Hipoacutelito Joseacute da Costa jaacute atenta para a inadequaccedilatildeo do Rio de Janeiro como capital

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no es-

paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

ografia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeo

pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

Tema 4

bull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Ge-

ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

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de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

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luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

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Paulo Ateliecirc 2003

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pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

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impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
      1. Botatildeo 2
      2. Botatildeo 3
      3. Botatildeo 12
        1. Paacutegina 4 Off
          1. Botatildeo 13
            1. Paacutegina 4 Off
              1. Botatildeo 44
                1. Paacutegina 5 Off
                2. Paacutegina 6
                3. Paacutegina 7
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Page 9: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Portugal ao contraacuterio separava nitidamente a exploraccedilatildeo do ocidente da descoberta do Caminho das Iacutendias sua meta principal Entre os navegadores lusos estava claro que o camin-ho mais curto para as Iacutendias ambicionadas passava pelo Cabo das Tormentas Foram os por-tugueses que concluiacuteram que existiam terras a ocidente e que essas terras nada tinham a ver com as Iacutendias Desde entatildeo a Coroa portuguesa usaria de toda a sua sagacidade para controlar a rota para as Iacutendias e as terras a serem descobertas no lado ocidental do Atlacircntico

O Tratado de Tordesilhas mdash precedido pelo Tratado de Toledo e pela Bula Inter Coetera mdash prova que Portugal sabia perfeitamente o que queria

O Tratado de Toledo firmado muito antes da expediccedilatildeo de Colombo dava a Portugal to-das as terras a serem descobertas ao sul das Canaacuterias garantindo o controle luso sobre a costa africana e sobre o Caminho das Iacutendias

As ilhas descobertas por Colombo em 1492 no Mar do Caribe estavam situadas ao sul das Canaacuterias para desespero da Espanha Os reis catoacutelicos solicitaram entatildeo ao papa que procedesse a uma divisatildeo do mundo entre os dois reinos de forma tal a assegurar agrave Espanha o controle sobre as novas terras do ocidente Dessa solicitaccedilatildeo surgiu a Bula Inter Coetera que dava agrave Espanha as terras a descobrir a ocidente de um meridiano distante 100 leacuteguas para oeste do Arquipeacutelago de Cabo Verde

Portugal recusou a mediaccedilatildeo papal e entabulou tensas negociaccedilotildees com a Espanha que redundaram na assinatura do Tratado de Tordesilhas Assim Lisboa assegurava-se do controle de todas as terras a descobrir a oriente de um meridiano mais afastado 370 leacuteguas para oeste de Cabo Verde (fig1)

Figura 1 -

Tratado de Tordesilhas linha de demarcaccedilatildeo

Disponiacutevel em

httpacdufrjbrfronteirasmapastordesilhasgif

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Depois de Tordesilhas a ldquodescobertardquo era inevitaacutevel Vasco da Gama natildeo refez o itineraacuterio litoracircneo de Bartolomeu Dias para as Iacutendias Conhecida a disposiccedilatildeo da costa africana preferiu uma trajetoacuteria em arco cortando o Atlacircntico Sul Para aproveitar os ventos aliacutesios do Atlacircntico velhos conhecidos dos portugueses passou trecircs meses sem avistar terra Essa rota chamada ldquogrande saltordquo cumpria uma funccedilatildeo adicional aleacutem de evitar as tempestades e calmarias cos-teiras representava uma exploraccedilatildeo do ldquooutro ladordquo do Atlacircntico onde presumivelmente es-tavam terras atribuiacutedas a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas

Trecircs anos apoacutes a partida de Vasco da Gama zarpou a armada de Cabral Sua frota de treze embarcaccedilotildees mdash a maior jamais organizada mdash tinha como meta consolidar o monopoacutelio por-tuguecircs da rota oceacircnica para as Iacutendias Mas como Vasco da Gama Cabral ldquobarlaventeourdquo tra-ccedilando um arco ainda mais rombudo que o de seu predecessor O ldquogrande saltordquo trouxe Cabral agraves costas do territoacuterio que hoje pertence ao Brasil

Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

A vigecircncia da soberania poliacutetica e juriacutedica da Coroa lusitana sobre as terras a leste do Meridiano de Tordesilhas fazia delas uma seccedilatildeo descontiacutenua do territoacuterio portuguecircs Essa condiccedilatildeo de dependecircncia direta durou ateacute a transferecircncia da Corte para o Rio de Janeiro em 1808 embora jaacute tivesse comeccedilado a ser alterada em 1721 quando foi oficializado o Vice-Reino do Brasil

A colonizaccedilatildeo dessas terras natildeo foi na sua origem um empreendimento de base econocircmi-ca mas uma imposiccedilatildeo geopoliacutetica As primeiras deacutecadas apoacutes a chegada de Cabral carac-terizaram-se por uma atividade muito intensa dos comerciantes e corsaacuterios franceses que estabeleceram relaccedilotildees com grupos indiacutegenas da costa iniciando um lucrativo escambo de pau-brasil Em contraste as expediccedilotildees exploratoacuterias a serviccedilo da Coroa lusa limitaram-se a percorrer trechos do litoral estabelecendo feitorias isoladas que organizavam a coleta dos toros de pau-brasil

A expediccedilatildeo de Martim Afonso de Sousa que deixou Lisboa em 1531 inaugurou uma nova poliacutetica da Coroa a colonizaccedilatildeo das novas terras por meio da ocupaccedilatildeo e da organiza-ccedilatildeo poliacutetica Martim Afonso distribuiu as primeiras sesmarias a colonos portugueses e o seu relatoacuterio a D Joatildeo III parece ter sido decisivo para a implantaccedilatildeo das capitanias hereditaacuterias

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Sesmaria - gleba de terra concedida para uso de colonos que consistiria numa subdivisatildeo da capitania com o objetivo de que fosse aproveitada Os capitatildees-donataacuterios eram obrigados a distribuir 80 das terras como sesmarias

Capitanias Hereditaacuterias - grandes faixas de terra que iam da costa ateacute a linha do Tratado de Tordesilhas doadas aos capitatildees-mores mediante um documento chamado ldquocarta de doaccedilatildeoldquo Os capitatildees tambeacutem eram chamados de donataacuterios uma vez que recebiam tiacutetulos de gover-nadores de suas posses

As capitanias eram hereditaacuterias porque podiam ser transferidas aos herdeiros dos donataacuterios

As sesmarias unidades elementares de apropriaccedilatildeo do Ameacuterica Portuguesa inspiraram-se na antiga legislaccedilatildeo fundiaacuteria portuguesa do seacuteculo XIV destinada a promover o uso produtivo das terras agriacutecolas A Lei das Sesmarias (1375) obrigava os proprietaacuterios a cultivarem as terras ou a cederem parte delas para usufruto dos camponeses

Em Portugal os sesmeiros eram homens da pequena nobreza militares ou navegantes que recebiam as suas glebas como recompensa por serviccedilos prestados agrave Coroa Ao tomarem posse das terras ficavam obrigados apenas a fazecirc-las produzir em alguns anos (em geral cinco) e pagar o diacutezimo agrave Ordem de Cristo

Na Ameacuterica Portuguesa as sesmarias eram imensas e seu cultivo demandava o controle sobre um nuacutemero significativo de escravos Assim as sesmarias foram o embriatildeo do latifuacuten-dio canavieiro algodoeiro e pecuarista e mais tarde das fazendas de cafeacute e cacau O modelo monocultor escravista e exportador da agricultura colonial da Ameacuterica Portuguesa comeccedilava a tomar forma

As capitanias hereditaacuterias foram criadas em 1534-36 Elas representaram a primeira divisatildeo poliacutetico-administrativa do territoacuterio colonial Todo o Brasil portuguecircs foi dividido em quinze capitanias (ou donatarias) com fachada litoracircnea desigual medindo entre 10 e 100 leacuteguas A partir do litoral linhas paralelas delimitavam a aacuterea das capitanias (fig2)

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Figura 2 - Capitanias hereditaacuterias

Disponiacutevel em httpuploadwikimediaorgwikipediacommons881Capitaniasjpg

O sistema de capitanias organizou o territoacuterio colonial em unidades autocircnomas e desar-ticuladas entre si Configurou uma opccedilatildeo pela descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa En-tretanto os donataacuterios se revelaram incapazes de arcarem com os niacuteveis de investimentos necessaacuterios e com as exigecircncias postas pela defesa contra as incursotildees francesas Ao mesmo tempo a retraccedilatildeo dos lucros portugueses no comeacutercio de especiarias do Oriente e a descoberta das minas de ouro de Potosi na Ameacuterica espanhola em 1545 estimularam a Coroa portuguesa a envolver-se diretamente no empreendimento colonial

Em 1548 o Regimento de D Joatildeo III instituiacutea o Governo-Geral sistema de administraccedilatildeo centralizada do Brasil portuguecircs O governador fiscalizava e auxiliava as capitanias instalava

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engenhos de accediluacutecar estimulava a exploraccedilatildeo do sertatildeo o povoamento e a fundaccedilatildeo de vilas Principalmente garantia a defesa da terra construindo fortes e promovendo alianccedilas com os indiacutegenas

O governador-geral cercava-se de um aparelho administrativo articulado em torno de trecircs figuras o ouvidor-mor encarregado da aplicaccedilatildeo da Justiccedila o provedor-mor responsaacutevel pela arrecadaccedilatildeo dos impostos e o capitatildeo-mor da costa coordenador da defesa do litoral Comeccedila-va a nascer um aparelho de Estado subordinado agrave monarquia lusa Salvador tornou-se a pri-meira sede do Governo-Geral condiccedilatildeo que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763

A legislaccedilatildeo que regulava o poder local inspirou-se nas Ordenaccedilotildees Reais para a adminis-traccedilatildeo municipal portuguesa A Alcaiadaria era ocupada pelo capitatildeo da vila nomeado pelo donataacuterio A Cacircmara Municipal era formada por vereadores eleitos pelos ldquohomens bonsrdquo constituindo a base do poder das oligarquias locais

As cacircmaras municipais tinham amplas prerrogativas Definiam os preccedilos dos produtos e o valor das moedas lanccedilavam impostos aceitavam ou recusavam funcionaacuterios nomeados pela Coroa e legislavam sobre o comeacutercio regional Algumas chegaram a ter representantes em Lisboa estabelecendo relaccedilotildees diretas com a Coroa

Nas cacircmaras encontra-se a origem dos privileacutegios e do poder descentralizado dos grandes proprietaacuterios de terra Elas refletiam uma interpenetraccedilatildeo do interesse privado e do interesse puacuteblico ou o que daacute no mesmo uma subordinaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica pela propriedade privada da terra

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O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade

Um iniacutecio de conversa

Apresentando o texto sobre as ldquoMemoacuterias da Balaiadardquo de autoria de Gonccedilalves de Mag-alhatildees e publicada originalmente na Revista do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Luiz Felipe de Alencastro sintetiza o problema colocado pela unidade nacional e territorial brasileira Parodiando o texto de Magalhatildees afirma que

O balaio de cocos provinciais atado ao cetro carioca sacudiu-se por deacuteca-das ameaccedilando se esborrachar nas praias do Atlacircntico num ribombo parecido com o que ecoava no Paciacutefico quando implodiam os vice-reinos espanhoacuteis Entretanto o processo histoacuterico materializado na unidade mantida do vice-reino portuguecircs desaparece nas brumas do passado como se a questatildeo tivesse sido solucionada de vez em 1822 ou melhor ainda em 1808 (ALENCASTRO1 1989 p 7)

1 O documento original eacute de 1848 Conferir bibliografia

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Como veremos o processo histoacuterico mencionado foi em grande parte conduzido pelo im-perativo territorial fundamento da unidade e da identidade que se pretendia construir Articu-lar o agregado colonial lusitano em torno de um centro de forccedila ldquointeriorizadordquo foi uma das tarefas cruciais postas aos agentes centralizadores da elite imperial Transfigurada inuacutemeras vezes essa tarefa continuaria em pauta para a elite brasileira durante seacuteculos ateacute que a indus-trializaccedilatildeo criasse as condiccedilotildees efetivas para a sua realizaccedilatildeo

21 ndash A ideologia do Brasil-Colocircnia

Em muitas das obras voltadas para a divulgaccedilatildeo da histoacuteria brasileira o ldquobalaio de coco provinciaisrdquo eacute apresentado como um enigmaacutetico Brasil-Colocircnia corpo poliacutetico e territorial relativamente coeso depositaacuterio do germe do futuro Estado independente Contudo esse cor-po poliacutetico e territorial jamais chegou a se constituir A Ameacuterica portuguesa era fragmentada praticamente em diferentes colocircnias cujos contornos territoriais flutuaram em funccedilatildeo das estrateacutegias de administraccedilatildeo adotadas pela metroacutepole O geoacutegrafo Andreacute Roberto Martins considera que o emprego do termo lsquoBrasilrsquo nesse contexto jaacute induz a erro pois eacute como se ele existisse desde sempre ldquocumprindo um papel predestinadordquo (MARTINS 1991)

O historiador Luiz Felipe de Alencastro por sua vez afirma que natildeo existe continuidade possiacutevel entre o territoacuterio colonial e a histoacuteria nacional jaacute que a colonizaccedilatildeo portuguesa natildeo gerou um corpo poliacutetico e territorial articulado mas estabeleceu um ldquoarquipeacutelago lusoacutefonordquo composto pelos diversos enclaves da Ameacuterica portuguesa (a zona de produccedilatildeo escravista) e pelas feitorias de Angola (a zona de reproduccedilatildeo de escravos) Este arquipeacutelago segundo ele se constituiria em um ldquoespaccedilo aterritorialrdquo (ALENCASTRO 2000) Nesta perspectiva a desagregaccedilatildeo colonial seria um reflexo da bipolaridade social e econocircmica instituiacuteda pela colo-nizaccedilatildeo da Ameacuterica Lusitana jaacute que o ldquopulmatildeordquo das atividades produtivas ali instaladas eram as feitorias africanas Os soacutelidos viacutenculos estabelecidos no eixo do Atlacircntico Sul formavam a outra face da fragmentaccedilatildeo das terras luso-americanas

De uma forma ou de outra o longo processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil que soldou o corpo poliacutetico do paiacutes e manteve unido o ldquobalaio de cocos provinciaisrdquo foi desencadeado a partir de um momento de ruptura natildeo apenas das relaccedilotildees com a metroacutepole mas tambeacutem dos viacutenculos seculares que amarravam as possessotildees lusitanas dos dois lados do Atlacircntico Esse

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processo envolveu um ambicioso projeto poliacutetico que tinha como horizonte a construccedilatildeo da naccedilatildeo da sociedade e do territoacuterio brasileiros

22 ndash O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

Em muitos sentidos a chegada da Corte portuguesa ocorrida em 1808 representa um ponto de inflexatildeo importante em direccedilatildeo ao processo de formaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro Neste momento instaura-se finalmente uma rede de subordinaccedilotildees comandada por um cen-tro de forccedilas interiorizado representado pelo Rio de Janeiro nova capital de todo o Estado Portuguecircs e natildeo apenas de seus enclaves americanos Transformada em ldquometroacutepole interior-izadardquo a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funccedilatildeo de dominar controlar e explorar o conjunto das possessotildees existentes no continente

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil natildeo poderia estar garan-tida a priori nesse momento O territoacuterio real trazia as marcas dos seacuteculos de colonizaccedilatildeo sob a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves que se traduziam em conflitos contra a estrateacutegia centralizadora da Corte

No plano do territoacuterio o processo de centralizaccedilatildeo envolveu a abertura de caminhos inte-riores necessaacuterios para iniciar o processo de integraccedilatildeo entre as diversas capitanias Maria de Lourdes Viana Lyra aponta o esforccedilo realizado neste sentido

ldquoEmpenhava-se o governo em uma praacutetica que por trecircs seacuteculos havia sido evitada A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providecircncia sobre a comunica-ccedilatildeo entre o Rio de Janeiro e o Paraacute satildeo exemplos de medidas objetivas na praacutetica criadora de elos de uniatildeo do todo ateacute entatildeo chamado generica-mente Brasilrdquo (LYRA 1994)

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas ndash tais como a construccedilatildeo de pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitaacuteveis dos rios

Se o objetivo passa a ser o da integraccedilatildeo ateacute mesmo a situaccedilatildeo geograacutefica da capital passa a ser frequentemente questionada Escrevendo de Londres no Jornal ldquoO Correio Brasilienserdquo em 1813 Hipoacutelito Joseacute da Costa jaacute atenta para a inadequaccedilatildeo do Rio de Janeiro como capital

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

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O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

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paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

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pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

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geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

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bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

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tema 5

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 10: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Depois de Tordesilhas a ldquodescobertardquo era inevitaacutevel Vasco da Gama natildeo refez o itineraacuterio litoracircneo de Bartolomeu Dias para as Iacutendias Conhecida a disposiccedilatildeo da costa africana preferiu uma trajetoacuteria em arco cortando o Atlacircntico Sul Para aproveitar os ventos aliacutesios do Atlacircntico velhos conhecidos dos portugueses passou trecircs meses sem avistar terra Essa rota chamada ldquogrande saltordquo cumpria uma funccedilatildeo adicional aleacutem de evitar as tempestades e calmarias cos-teiras representava uma exploraccedilatildeo do ldquooutro ladordquo do Atlacircntico onde presumivelmente es-tavam terras atribuiacutedas a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas

Trecircs anos apoacutes a partida de Vasco da Gama zarpou a armada de Cabral Sua frota de treze embarcaccedilotildees mdash a maior jamais organizada mdash tinha como meta consolidar o monopoacutelio por-tuguecircs da rota oceacircnica para as Iacutendias Mas como Vasco da Gama Cabral ldquobarlaventeourdquo tra-ccedilando um arco ainda mais rombudo que o de seu predecessor O ldquogrande saltordquo trouxe Cabral agraves costas do territoacuterio que hoje pertence ao Brasil

Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

A vigecircncia da soberania poliacutetica e juriacutedica da Coroa lusitana sobre as terras a leste do Meridiano de Tordesilhas fazia delas uma seccedilatildeo descontiacutenua do territoacuterio portuguecircs Essa condiccedilatildeo de dependecircncia direta durou ateacute a transferecircncia da Corte para o Rio de Janeiro em 1808 embora jaacute tivesse comeccedilado a ser alterada em 1721 quando foi oficializado o Vice-Reino do Brasil

A colonizaccedilatildeo dessas terras natildeo foi na sua origem um empreendimento de base econocircmi-ca mas uma imposiccedilatildeo geopoliacutetica As primeiras deacutecadas apoacutes a chegada de Cabral carac-terizaram-se por uma atividade muito intensa dos comerciantes e corsaacuterios franceses que estabeleceram relaccedilotildees com grupos indiacutegenas da costa iniciando um lucrativo escambo de pau-brasil Em contraste as expediccedilotildees exploratoacuterias a serviccedilo da Coroa lusa limitaram-se a percorrer trechos do litoral estabelecendo feitorias isoladas que organizavam a coleta dos toros de pau-brasil

A expediccedilatildeo de Martim Afonso de Sousa que deixou Lisboa em 1531 inaugurou uma nova poliacutetica da Coroa a colonizaccedilatildeo das novas terras por meio da ocupaccedilatildeo e da organiza-ccedilatildeo poliacutetica Martim Afonso distribuiu as primeiras sesmarias a colonos portugueses e o seu relatoacuterio a D Joatildeo III parece ter sido decisivo para a implantaccedilatildeo das capitanias hereditaacuterias

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Sesmaria - gleba de terra concedida para uso de colonos que consistiria numa subdivisatildeo da capitania com o objetivo de que fosse aproveitada Os capitatildees-donataacuterios eram obrigados a distribuir 80 das terras como sesmarias

Capitanias Hereditaacuterias - grandes faixas de terra que iam da costa ateacute a linha do Tratado de Tordesilhas doadas aos capitatildees-mores mediante um documento chamado ldquocarta de doaccedilatildeoldquo Os capitatildees tambeacutem eram chamados de donataacuterios uma vez que recebiam tiacutetulos de gover-nadores de suas posses

As capitanias eram hereditaacuterias porque podiam ser transferidas aos herdeiros dos donataacuterios

As sesmarias unidades elementares de apropriaccedilatildeo do Ameacuterica Portuguesa inspiraram-se na antiga legislaccedilatildeo fundiaacuteria portuguesa do seacuteculo XIV destinada a promover o uso produtivo das terras agriacutecolas A Lei das Sesmarias (1375) obrigava os proprietaacuterios a cultivarem as terras ou a cederem parte delas para usufruto dos camponeses

Em Portugal os sesmeiros eram homens da pequena nobreza militares ou navegantes que recebiam as suas glebas como recompensa por serviccedilos prestados agrave Coroa Ao tomarem posse das terras ficavam obrigados apenas a fazecirc-las produzir em alguns anos (em geral cinco) e pagar o diacutezimo agrave Ordem de Cristo

Na Ameacuterica Portuguesa as sesmarias eram imensas e seu cultivo demandava o controle sobre um nuacutemero significativo de escravos Assim as sesmarias foram o embriatildeo do latifuacuten-dio canavieiro algodoeiro e pecuarista e mais tarde das fazendas de cafeacute e cacau O modelo monocultor escravista e exportador da agricultura colonial da Ameacuterica Portuguesa comeccedilava a tomar forma

As capitanias hereditaacuterias foram criadas em 1534-36 Elas representaram a primeira divisatildeo poliacutetico-administrativa do territoacuterio colonial Todo o Brasil portuguecircs foi dividido em quinze capitanias (ou donatarias) com fachada litoracircnea desigual medindo entre 10 e 100 leacuteguas A partir do litoral linhas paralelas delimitavam a aacuterea das capitanias (fig2)

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Figura 2 - Capitanias hereditaacuterias

Disponiacutevel em httpuploadwikimediaorgwikipediacommons881Capitaniasjpg

O sistema de capitanias organizou o territoacuterio colonial em unidades autocircnomas e desar-ticuladas entre si Configurou uma opccedilatildeo pela descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa En-tretanto os donataacuterios se revelaram incapazes de arcarem com os niacuteveis de investimentos necessaacuterios e com as exigecircncias postas pela defesa contra as incursotildees francesas Ao mesmo tempo a retraccedilatildeo dos lucros portugueses no comeacutercio de especiarias do Oriente e a descoberta das minas de ouro de Potosi na Ameacuterica espanhola em 1545 estimularam a Coroa portuguesa a envolver-se diretamente no empreendimento colonial

Em 1548 o Regimento de D Joatildeo III instituiacutea o Governo-Geral sistema de administraccedilatildeo centralizada do Brasil portuguecircs O governador fiscalizava e auxiliava as capitanias instalava

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engenhos de accediluacutecar estimulava a exploraccedilatildeo do sertatildeo o povoamento e a fundaccedilatildeo de vilas Principalmente garantia a defesa da terra construindo fortes e promovendo alianccedilas com os indiacutegenas

O governador-geral cercava-se de um aparelho administrativo articulado em torno de trecircs figuras o ouvidor-mor encarregado da aplicaccedilatildeo da Justiccedila o provedor-mor responsaacutevel pela arrecadaccedilatildeo dos impostos e o capitatildeo-mor da costa coordenador da defesa do litoral Comeccedila-va a nascer um aparelho de Estado subordinado agrave monarquia lusa Salvador tornou-se a pri-meira sede do Governo-Geral condiccedilatildeo que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763

A legislaccedilatildeo que regulava o poder local inspirou-se nas Ordenaccedilotildees Reais para a adminis-traccedilatildeo municipal portuguesa A Alcaiadaria era ocupada pelo capitatildeo da vila nomeado pelo donataacuterio A Cacircmara Municipal era formada por vereadores eleitos pelos ldquohomens bonsrdquo constituindo a base do poder das oligarquias locais

As cacircmaras municipais tinham amplas prerrogativas Definiam os preccedilos dos produtos e o valor das moedas lanccedilavam impostos aceitavam ou recusavam funcionaacuterios nomeados pela Coroa e legislavam sobre o comeacutercio regional Algumas chegaram a ter representantes em Lisboa estabelecendo relaccedilotildees diretas com a Coroa

Nas cacircmaras encontra-se a origem dos privileacutegios e do poder descentralizado dos grandes proprietaacuterios de terra Elas refletiam uma interpenetraccedilatildeo do interesse privado e do interesse puacuteblico ou o que daacute no mesmo uma subordinaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica pela propriedade privada da terra

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O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade

Um iniacutecio de conversa

Apresentando o texto sobre as ldquoMemoacuterias da Balaiadardquo de autoria de Gonccedilalves de Mag-alhatildees e publicada originalmente na Revista do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Luiz Felipe de Alencastro sintetiza o problema colocado pela unidade nacional e territorial brasileira Parodiando o texto de Magalhatildees afirma que

O balaio de cocos provinciais atado ao cetro carioca sacudiu-se por deacuteca-das ameaccedilando se esborrachar nas praias do Atlacircntico num ribombo parecido com o que ecoava no Paciacutefico quando implodiam os vice-reinos espanhoacuteis Entretanto o processo histoacuterico materializado na unidade mantida do vice-reino portuguecircs desaparece nas brumas do passado como se a questatildeo tivesse sido solucionada de vez em 1822 ou melhor ainda em 1808 (ALENCASTRO1 1989 p 7)

1 O documento original eacute de 1848 Conferir bibliografia

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Como veremos o processo histoacuterico mencionado foi em grande parte conduzido pelo im-perativo territorial fundamento da unidade e da identidade que se pretendia construir Articu-lar o agregado colonial lusitano em torno de um centro de forccedila ldquointeriorizadordquo foi uma das tarefas cruciais postas aos agentes centralizadores da elite imperial Transfigurada inuacutemeras vezes essa tarefa continuaria em pauta para a elite brasileira durante seacuteculos ateacute que a indus-trializaccedilatildeo criasse as condiccedilotildees efetivas para a sua realizaccedilatildeo

21 ndash A ideologia do Brasil-Colocircnia

Em muitas das obras voltadas para a divulgaccedilatildeo da histoacuteria brasileira o ldquobalaio de coco provinciaisrdquo eacute apresentado como um enigmaacutetico Brasil-Colocircnia corpo poliacutetico e territorial relativamente coeso depositaacuterio do germe do futuro Estado independente Contudo esse cor-po poliacutetico e territorial jamais chegou a se constituir A Ameacuterica portuguesa era fragmentada praticamente em diferentes colocircnias cujos contornos territoriais flutuaram em funccedilatildeo das estrateacutegias de administraccedilatildeo adotadas pela metroacutepole O geoacutegrafo Andreacute Roberto Martins considera que o emprego do termo lsquoBrasilrsquo nesse contexto jaacute induz a erro pois eacute como se ele existisse desde sempre ldquocumprindo um papel predestinadordquo (MARTINS 1991)

O historiador Luiz Felipe de Alencastro por sua vez afirma que natildeo existe continuidade possiacutevel entre o territoacuterio colonial e a histoacuteria nacional jaacute que a colonizaccedilatildeo portuguesa natildeo gerou um corpo poliacutetico e territorial articulado mas estabeleceu um ldquoarquipeacutelago lusoacutefonordquo composto pelos diversos enclaves da Ameacuterica portuguesa (a zona de produccedilatildeo escravista) e pelas feitorias de Angola (a zona de reproduccedilatildeo de escravos) Este arquipeacutelago segundo ele se constituiria em um ldquoespaccedilo aterritorialrdquo (ALENCASTRO 2000) Nesta perspectiva a desagregaccedilatildeo colonial seria um reflexo da bipolaridade social e econocircmica instituiacuteda pela colo-nizaccedilatildeo da Ameacuterica Lusitana jaacute que o ldquopulmatildeordquo das atividades produtivas ali instaladas eram as feitorias africanas Os soacutelidos viacutenculos estabelecidos no eixo do Atlacircntico Sul formavam a outra face da fragmentaccedilatildeo das terras luso-americanas

De uma forma ou de outra o longo processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil que soldou o corpo poliacutetico do paiacutes e manteve unido o ldquobalaio de cocos provinciaisrdquo foi desencadeado a partir de um momento de ruptura natildeo apenas das relaccedilotildees com a metroacutepole mas tambeacutem dos viacutenculos seculares que amarravam as possessotildees lusitanas dos dois lados do Atlacircntico Esse

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processo envolveu um ambicioso projeto poliacutetico que tinha como horizonte a construccedilatildeo da naccedilatildeo da sociedade e do territoacuterio brasileiros

22 ndash O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

Em muitos sentidos a chegada da Corte portuguesa ocorrida em 1808 representa um ponto de inflexatildeo importante em direccedilatildeo ao processo de formaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro Neste momento instaura-se finalmente uma rede de subordinaccedilotildees comandada por um cen-tro de forccedilas interiorizado representado pelo Rio de Janeiro nova capital de todo o Estado Portuguecircs e natildeo apenas de seus enclaves americanos Transformada em ldquometroacutepole interior-izadardquo a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funccedilatildeo de dominar controlar e explorar o conjunto das possessotildees existentes no continente

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil natildeo poderia estar garan-tida a priori nesse momento O territoacuterio real trazia as marcas dos seacuteculos de colonizaccedilatildeo sob a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves que se traduziam em conflitos contra a estrateacutegia centralizadora da Corte

No plano do territoacuterio o processo de centralizaccedilatildeo envolveu a abertura de caminhos inte-riores necessaacuterios para iniciar o processo de integraccedilatildeo entre as diversas capitanias Maria de Lourdes Viana Lyra aponta o esforccedilo realizado neste sentido

ldquoEmpenhava-se o governo em uma praacutetica que por trecircs seacuteculos havia sido evitada A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providecircncia sobre a comunica-ccedilatildeo entre o Rio de Janeiro e o Paraacute satildeo exemplos de medidas objetivas na praacutetica criadora de elos de uniatildeo do todo ateacute entatildeo chamado generica-mente Brasilrdquo (LYRA 1994)

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas ndash tais como a construccedilatildeo de pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitaacuteveis dos rios

Se o objetivo passa a ser o da integraccedilatildeo ateacute mesmo a situaccedilatildeo geograacutefica da capital passa a ser frequentemente questionada Escrevendo de Londres no Jornal ldquoO Correio Brasilienserdquo em 1813 Hipoacutelito Joseacute da Costa jaacute atenta para a inadequaccedilatildeo do Rio de Janeiro como capital

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

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bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

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bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

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geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

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geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 11: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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saiba mais

Sesmaria - gleba de terra concedida para uso de colonos que consistiria numa subdivisatildeo da capitania com o objetivo de que fosse aproveitada Os capitatildees-donataacuterios eram obrigados a distribuir 80 das terras como sesmarias

Capitanias Hereditaacuterias - grandes faixas de terra que iam da costa ateacute a linha do Tratado de Tordesilhas doadas aos capitatildees-mores mediante um documento chamado ldquocarta de doaccedilatildeoldquo Os capitatildees tambeacutem eram chamados de donataacuterios uma vez que recebiam tiacutetulos de gover-nadores de suas posses

As capitanias eram hereditaacuterias porque podiam ser transferidas aos herdeiros dos donataacuterios

As sesmarias unidades elementares de apropriaccedilatildeo do Ameacuterica Portuguesa inspiraram-se na antiga legislaccedilatildeo fundiaacuteria portuguesa do seacuteculo XIV destinada a promover o uso produtivo das terras agriacutecolas A Lei das Sesmarias (1375) obrigava os proprietaacuterios a cultivarem as terras ou a cederem parte delas para usufruto dos camponeses

Em Portugal os sesmeiros eram homens da pequena nobreza militares ou navegantes que recebiam as suas glebas como recompensa por serviccedilos prestados agrave Coroa Ao tomarem posse das terras ficavam obrigados apenas a fazecirc-las produzir em alguns anos (em geral cinco) e pagar o diacutezimo agrave Ordem de Cristo

Na Ameacuterica Portuguesa as sesmarias eram imensas e seu cultivo demandava o controle sobre um nuacutemero significativo de escravos Assim as sesmarias foram o embriatildeo do latifuacuten-dio canavieiro algodoeiro e pecuarista e mais tarde das fazendas de cafeacute e cacau O modelo monocultor escravista e exportador da agricultura colonial da Ameacuterica Portuguesa comeccedilava a tomar forma

As capitanias hereditaacuterias foram criadas em 1534-36 Elas representaram a primeira divisatildeo poliacutetico-administrativa do territoacuterio colonial Todo o Brasil portuguecircs foi dividido em quinze capitanias (ou donatarias) com fachada litoracircnea desigual medindo entre 10 e 100 leacuteguas A partir do litoral linhas paralelas delimitavam a aacuterea das capitanias (fig2)

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Figura 2 - Capitanias hereditaacuterias

Disponiacutevel em httpuploadwikimediaorgwikipediacommons881Capitaniasjpg

O sistema de capitanias organizou o territoacuterio colonial em unidades autocircnomas e desar-ticuladas entre si Configurou uma opccedilatildeo pela descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa En-tretanto os donataacuterios se revelaram incapazes de arcarem com os niacuteveis de investimentos necessaacuterios e com as exigecircncias postas pela defesa contra as incursotildees francesas Ao mesmo tempo a retraccedilatildeo dos lucros portugueses no comeacutercio de especiarias do Oriente e a descoberta das minas de ouro de Potosi na Ameacuterica espanhola em 1545 estimularam a Coroa portuguesa a envolver-se diretamente no empreendimento colonial

Em 1548 o Regimento de D Joatildeo III instituiacutea o Governo-Geral sistema de administraccedilatildeo centralizada do Brasil portuguecircs O governador fiscalizava e auxiliava as capitanias instalava

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engenhos de accediluacutecar estimulava a exploraccedilatildeo do sertatildeo o povoamento e a fundaccedilatildeo de vilas Principalmente garantia a defesa da terra construindo fortes e promovendo alianccedilas com os indiacutegenas

O governador-geral cercava-se de um aparelho administrativo articulado em torno de trecircs figuras o ouvidor-mor encarregado da aplicaccedilatildeo da Justiccedila o provedor-mor responsaacutevel pela arrecadaccedilatildeo dos impostos e o capitatildeo-mor da costa coordenador da defesa do litoral Comeccedila-va a nascer um aparelho de Estado subordinado agrave monarquia lusa Salvador tornou-se a pri-meira sede do Governo-Geral condiccedilatildeo que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763

A legislaccedilatildeo que regulava o poder local inspirou-se nas Ordenaccedilotildees Reais para a adminis-traccedilatildeo municipal portuguesa A Alcaiadaria era ocupada pelo capitatildeo da vila nomeado pelo donataacuterio A Cacircmara Municipal era formada por vereadores eleitos pelos ldquohomens bonsrdquo constituindo a base do poder das oligarquias locais

As cacircmaras municipais tinham amplas prerrogativas Definiam os preccedilos dos produtos e o valor das moedas lanccedilavam impostos aceitavam ou recusavam funcionaacuterios nomeados pela Coroa e legislavam sobre o comeacutercio regional Algumas chegaram a ter representantes em Lisboa estabelecendo relaccedilotildees diretas com a Coroa

Nas cacircmaras encontra-se a origem dos privileacutegios e do poder descentralizado dos grandes proprietaacuterios de terra Elas refletiam uma interpenetraccedilatildeo do interesse privado e do interesse puacuteblico ou o que daacute no mesmo uma subordinaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica pela propriedade privada da terra

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O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade

Um iniacutecio de conversa

Apresentando o texto sobre as ldquoMemoacuterias da Balaiadardquo de autoria de Gonccedilalves de Mag-alhatildees e publicada originalmente na Revista do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Luiz Felipe de Alencastro sintetiza o problema colocado pela unidade nacional e territorial brasileira Parodiando o texto de Magalhatildees afirma que

O balaio de cocos provinciais atado ao cetro carioca sacudiu-se por deacuteca-das ameaccedilando se esborrachar nas praias do Atlacircntico num ribombo parecido com o que ecoava no Paciacutefico quando implodiam os vice-reinos espanhoacuteis Entretanto o processo histoacuterico materializado na unidade mantida do vice-reino portuguecircs desaparece nas brumas do passado como se a questatildeo tivesse sido solucionada de vez em 1822 ou melhor ainda em 1808 (ALENCASTRO1 1989 p 7)

1 O documento original eacute de 1848 Conferir bibliografia

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Como veremos o processo histoacuterico mencionado foi em grande parte conduzido pelo im-perativo territorial fundamento da unidade e da identidade que se pretendia construir Articu-lar o agregado colonial lusitano em torno de um centro de forccedila ldquointeriorizadordquo foi uma das tarefas cruciais postas aos agentes centralizadores da elite imperial Transfigurada inuacutemeras vezes essa tarefa continuaria em pauta para a elite brasileira durante seacuteculos ateacute que a indus-trializaccedilatildeo criasse as condiccedilotildees efetivas para a sua realizaccedilatildeo

21 ndash A ideologia do Brasil-Colocircnia

Em muitas das obras voltadas para a divulgaccedilatildeo da histoacuteria brasileira o ldquobalaio de coco provinciaisrdquo eacute apresentado como um enigmaacutetico Brasil-Colocircnia corpo poliacutetico e territorial relativamente coeso depositaacuterio do germe do futuro Estado independente Contudo esse cor-po poliacutetico e territorial jamais chegou a se constituir A Ameacuterica portuguesa era fragmentada praticamente em diferentes colocircnias cujos contornos territoriais flutuaram em funccedilatildeo das estrateacutegias de administraccedilatildeo adotadas pela metroacutepole O geoacutegrafo Andreacute Roberto Martins considera que o emprego do termo lsquoBrasilrsquo nesse contexto jaacute induz a erro pois eacute como se ele existisse desde sempre ldquocumprindo um papel predestinadordquo (MARTINS 1991)

O historiador Luiz Felipe de Alencastro por sua vez afirma que natildeo existe continuidade possiacutevel entre o territoacuterio colonial e a histoacuteria nacional jaacute que a colonizaccedilatildeo portuguesa natildeo gerou um corpo poliacutetico e territorial articulado mas estabeleceu um ldquoarquipeacutelago lusoacutefonordquo composto pelos diversos enclaves da Ameacuterica portuguesa (a zona de produccedilatildeo escravista) e pelas feitorias de Angola (a zona de reproduccedilatildeo de escravos) Este arquipeacutelago segundo ele se constituiria em um ldquoespaccedilo aterritorialrdquo (ALENCASTRO 2000) Nesta perspectiva a desagregaccedilatildeo colonial seria um reflexo da bipolaridade social e econocircmica instituiacuteda pela colo-nizaccedilatildeo da Ameacuterica Lusitana jaacute que o ldquopulmatildeordquo das atividades produtivas ali instaladas eram as feitorias africanas Os soacutelidos viacutenculos estabelecidos no eixo do Atlacircntico Sul formavam a outra face da fragmentaccedilatildeo das terras luso-americanas

De uma forma ou de outra o longo processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil que soldou o corpo poliacutetico do paiacutes e manteve unido o ldquobalaio de cocos provinciaisrdquo foi desencadeado a partir de um momento de ruptura natildeo apenas das relaccedilotildees com a metroacutepole mas tambeacutem dos viacutenculos seculares que amarravam as possessotildees lusitanas dos dois lados do Atlacircntico Esse

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processo envolveu um ambicioso projeto poliacutetico que tinha como horizonte a construccedilatildeo da naccedilatildeo da sociedade e do territoacuterio brasileiros

22 ndash O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

Em muitos sentidos a chegada da Corte portuguesa ocorrida em 1808 representa um ponto de inflexatildeo importante em direccedilatildeo ao processo de formaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro Neste momento instaura-se finalmente uma rede de subordinaccedilotildees comandada por um cen-tro de forccedilas interiorizado representado pelo Rio de Janeiro nova capital de todo o Estado Portuguecircs e natildeo apenas de seus enclaves americanos Transformada em ldquometroacutepole interior-izadardquo a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funccedilatildeo de dominar controlar e explorar o conjunto das possessotildees existentes no continente

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil natildeo poderia estar garan-tida a priori nesse momento O territoacuterio real trazia as marcas dos seacuteculos de colonizaccedilatildeo sob a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves que se traduziam em conflitos contra a estrateacutegia centralizadora da Corte

No plano do territoacuterio o processo de centralizaccedilatildeo envolveu a abertura de caminhos inte-riores necessaacuterios para iniciar o processo de integraccedilatildeo entre as diversas capitanias Maria de Lourdes Viana Lyra aponta o esforccedilo realizado neste sentido

ldquoEmpenhava-se o governo em uma praacutetica que por trecircs seacuteculos havia sido evitada A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providecircncia sobre a comunica-ccedilatildeo entre o Rio de Janeiro e o Paraacute satildeo exemplos de medidas objetivas na praacutetica criadora de elos de uniatildeo do todo ateacute entatildeo chamado generica-mente Brasilrdquo (LYRA 1994)

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas ndash tais como a construccedilatildeo de pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitaacuteveis dos rios

Se o objetivo passa a ser o da integraccedilatildeo ateacute mesmo a situaccedilatildeo geograacutefica da capital passa a ser frequentemente questionada Escrevendo de Londres no Jornal ldquoO Correio Brasilienserdquo em 1813 Hipoacutelito Joseacute da Costa jaacute atenta para a inadequaccedilatildeo do Rio de Janeiro como capital

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

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mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

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pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

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Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

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geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

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luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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      2. Botatildeo 3
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Page 12: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Figura 2 - Capitanias hereditaacuterias

Disponiacutevel em httpuploadwikimediaorgwikipediacommons881Capitaniasjpg

O sistema de capitanias organizou o territoacuterio colonial em unidades autocircnomas e desar-ticuladas entre si Configurou uma opccedilatildeo pela descentralizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa En-tretanto os donataacuterios se revelaram incapazes de arcarem com os niacuteveis de investimentos necessaacuterios e com as exigecircncias postas pela defesa contra as incursotildees francesas Ao mesmo tempo a retraccedilatildeo dos lucros portugueses no comeacutercio de especiarias do Oriente e a descoberta das minas de ouro de Potosi na Ameacuterica espanhola em 1545 estimularam a Coroa portuguesa a envolver-se diretamente no empreendimento colonial

Em 1548 o Regimento de D Joatildeo III instituiacutea o Governo-Geral sistema de administraccedilatildeo centralizada do Brasil portuguecircs O governador fiscalizava e auxiliava as capitanias instalava

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engenhos de accediluacutecar estimulava a exploraccedilatildeo do sertatildeo o povoamento e a fundaccedilatildeo de vilas Principalmente garantia a defesa da terra construindo fortes e promovendo alianccedilas com os indiacutegenas

O governador-geral cercava-se de um aparelho administrativo articulado em torno de trecircs figuras o ouvidor-mor encarregado da aplicaccedilatildeo da Justiccedila o provedor-mor responsaacutevel pela arrecadaccedilatildeo dos impostos e o capitatildeo-mor da costa coordenador da defesa do litoral Comeccedila-va a nascer um aparelho de Estado subordinado agrave monarquia lusa Salvador tornou-se a pri-meira sede do Governo-Geral condiccedilatildeo que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763

A legislaccedilatildeo que regulava o poder local inspirou-se nas Ordenaccedilotildees Reais para a adminis-traccedilatildeo municipal portuguesa A Alcaiadaria era ocupada pelo capitatildeo da vila nomeado pelo donataacuterio A Cacircmara Municipal era formada por vereadores eleitos pelos ldquohomens bonsrdquo constituindo a base do poder das oligarquias locais

As cacircmaras municipais tinham amplas prerrogativas Definiam os preccedilos dos produtos e o valor das moedas lanccedilavam impostos aceitavam ou recusavam funcionaacuterios nomeados pela Coroa e legislavam sobre o comeacutercio regional Algumas chegaram a ter representantes em Lisboa estabelecendo relaccedilotildees diretas com a Coroa

Nas cacircmaras encontra-se a origem dos privileacutegios e do poder descentralizado dos grandes proprietaacuterios de terra Elas refletiam uma interpenetraccedilatildeo do interesse privado e do interesse puacuteblico ou o que daacute no mesmo uma subordinaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica pela propriedade privada da terra

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O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade

Um iniacutecio de conversa

Apresentando o texto sobre as ldquoMemoacuterias da Balaiadardquo de autoria de Gonccedilalves de Mag-alhatildees e publicada originalmente na Revista do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Luiz Felipe de Alencastro sintetiza o problema colocado pela unidade nacional e territorial brasileira Parodiando o texto de Magalhatildees afirma que

O balaio de cocos provinciais atado ao cetro carioca sacudiu-se por deacuteca-das ameaccedilando se esborrachar nas praias do Atlacircntico num ribombo parecido com o que ecoava no Paciacutefico quando implodiam os vice-reinos espanhoacuteis Entretanto o processo histoacuterico materializado na unidade mantida do vice-reino portuguecircs desaparece nas brumas do passado como se a questatildeo tivesse sido solucionada de vez em 1822 ou melhor ainda em 1808 (ALENCASTRO1 1989 p 7)

1 O documento original eacute de 1848 Conferir bibliografia

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Como veremos o processo histoacuterico mencionado foi em grande parte conduzido pelo im-perativo territorial fundamento da unidade e da identidade que se pretendia construir Articu-lar o agregado colonial lusitano em torno de um centro de forccedila ldquointeriorizadordquo foi uma das tarefas cruciais postas aos agentes centralizadores da elite imperial Transfigurada inuacutemeras vezes essa tarefa continuaria em pauta para a elite brasileira durante seacuteculos ateacute que a indus-trializaccedilatildeo criasse as condiccedilotildees efetivas para a sua realizaccedilatildeo

21 ndash A ideologia do Brasil-Colocircnia

Em muitas das obras voltadas para a divulgaccedilatildeo da histoacuteria brasileira o ldquobalaio de coco provinciaisrdquo eacute apresentado como um enigmaacutetico Brasil-Colocircnia corpo poliacutetico e territorial relativamente coeso depositaacuterio do germe do futuro Estado independente Contudo esse cor-po poliacutetico e territorial jamais chegou a se constituir A Ameacuterica portuguesa era fragmentada praticamente em diferentes colocircnias cujos contornos territoriais flutuaram em funccedilatildeo das estrateacutegias de administraccedilatildeo adotadas pela metroacutepole O geoacutegrafo Andreacute Roberto Martins considera que o emprego do termo lsquoBrasilrsquo nesse contexto jaacute induz a erro pois eacute como se ele existisse desde sempre ldquocumprindo um papel predestinadordquo (MARTINS 1991)

O historiador Luiz Felipe de Alencastro por sua vez afirma que natildeo existe continuidade possiacutevel entre o territoacuterio colonial e a histoacuteria nacional jaacute que a colonizaccedilatildeo portuguesa natildeo gerou um corpo poliacutetico e territorial articulado mas estabeleceu um ldquoarquipeacutelago lusoacutefonordquo composto pelos diversos enclaves da Ameacuterica portuguesa (a zona de produccedilatildeo escravista) e pelas feitorias de Angola (a zona de reproduccedilatildeo de escravos) Este arquipeacutelago segundo ele se constituiria em um ldquoespaccedilo aterritorialrdquo (ALENCASTRO 2000) Nesta perspectiva a desagregaccedilatildeo colonial seria um reflexo da bipolaridade social e econocircmica instituiacuteda pela colo-nizaccedilatildeo da Ameacuterica Lusitana jaacute que o ldquopulmatildeordquo das atividades produtivas ali instaladas eram as feitorias africanas Os soacutelidos viacutenculos estabelecidos no eixo do Atlacircntico Sul formavam a outra face da fragmentaccedilatildeo das terras luso-americanas

De uma forma ou de outra o longo processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil que soldou o corpo poliacutetico do paiacutes e manteve unido o ldquobalaio de cocos provinciaisrdquo foi desencadeado a partir de um momento de ruptura natildeo apenas das relaccedilotildees com a metroacutepole mas tambeacutem dos viacutenculos seculares que amarravam as possessotildees lusitanas dos dois lados do Atlacircntico Esse

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processo envolveu um ambicioso projeto poliacutetico que tinha como horizonte a construccedilatildeo da naccedilatildeo da sociedade e do territoacuterio brasileiros

22 ndash O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

Em muitos sentidos a chegada da Corte portuguesa ocorrida em 1808 representa um ponto de inflexatildeo importante em direccedilatildeo ao processo de formaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro Neste momento instaura-se finalmente uma rede de subordinaccedilotildees comandada por um cen-tro de forccedilas interiorizado representado pelo Rio de Janeiro nova capital de todo o Estado Portuguecircs e natildeo apenas de seus enclaves americanos Transformada em ldquometroacutepole interior-izadardquo a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funccedilatildeo de dominar controlar e explorar o conjunto das possessotildees existentes no continente

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil natildeo poderia estar garan-tida a priori nesse momento O territoacuterio real trazia as marcas dos seacuteculos de colonizaccedilatildeo sob a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves que se traduziam em conflitos contra a estrateacutegia centralizadora da Corte

No plano do territoacuterio o processo de centralizaccedilatildeo envolveu a abertura de caminhos inte-riores necessaacuterios para iniciar o processo de integraccedilatildeo entre as diversas capitanias Maria de Lourdes Viana Lyra aponta o esforccedilo realizado neste sentido

ldquoEmpenhava-se o governo em uma praacutetica que por trecircs seacuteculos havia sido evitada A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providecircncia sobre a comunica-ccedilatildeo entre o Rio de Janeiro e o Paraacute satildeo exemplos de medidas objetivas na praacutetica criadora de elos de uniatildeo do todo ateacute entatildeo chamado generica-mente Brasilrdquo (LYRA 1994)

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas ndash tais como a construccedilatildeo de pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitaacuteveis dos rios

Se o objetivo passa a ser o da integraccedilatildeo ateacute mesmo a situaccedilatildeo geograacutefica da capital passa a ser frequentemente questionada Escrevendo de Londres no Jornal ldquoO Correio Brasilienserdquo em 1813 Hipoacutelito Joseacute da Costa jaacute atenta para a inadequaccedilatildeo do Rio de Janeiro como capital

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

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bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

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bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

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geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

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geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 13: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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engenhos de accediluacutecar estimulava a exploraccedilatildeo do sertatildeo o povoamento e a fundaccedilatildeo de vilas Principalmente garantia a defesa da terra construindo fortes e promovendo alianccedilas com os indiacutegenas

O governador-geral cercava-se de um aparelho administrativo articulado em torno de trecircs figuras o ouvidor-mor encarregado da aplicaccedilatildeo da Justiccedila o provedor-mor responsaacutevel pela arrecadaccedilatildeo dos impostos e o capitatildeo-mor da costa coordenador da defesa do litoral Comeccedila-va a nascer um aparelho de Estado subordinado agrave monarquia lusa Salvador tornou-se a pri-meira sede do Governo-Geral condiccedilatildeo que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763

A legislaccedilatildeo que regulava o poder local inspirou-se nas Ordenaccedilotildees Reais para a adminis-traccedilatildeo municipal portuguesa A Alcaiadaria era ocupada pelo capitatildeo da vila nomeado pelo donataacuterio A Cacircmara Municipal era formada por vereadores eleitos pelos ldquohomens bonsrdquo constituindo a base do poder das oligarquias locais

As cacircmaras municipais tinham amplas prerrogativas Definiam os preccedilos dos produtos e o valor das moedas lanccedilavam impostos aceitavam ou recusavam funcionaacuterios nomeados pela Coroa e legislavam sobre o comeacutercio regional Algumas chegaram a ter representantes em Lisboa estabelecendo relaccedilotildees diretas com a Coroa

Nas cacircmaras encontra-se a origem dos privileacutegios e do poder descentralizado dos grandes proprietaacuterios de terra Elas refletiam uma interpenetraccedilatildeo do interesse privado e do interesse puacuteblico ou o que daacute no mesmo uma subordinaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica pela propriedade privada da terra

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O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade

Um iniacutecio de conversa

Apresentando o texto sobre as ldquoMemoacuterias da Balaiadardquo de autoria de Gonccedilalves de Mag-alhatildees e publicada originalmente na Revista do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Luiz Felipe de Alencastro sintetiza o problema colocado pela unidade nacional e territorial brasileira Parodiando o texto de Magalhatildees afirma que

O balaio de cocos provinciais atado ao cetro carioca sacudiu-se por deacuteca-das ameaccedilando se esborrachar nas praias do Atlacircntico num ribombo parecido com o que ecoava no Paciacutefico quando implodiam os vice-reinos espanhoacuteis Entretanto o processo histoacuterico materializado na unidade mantida do vice-reino portuguecircs desaparece nas brumas do passado como se a questatildeo tivesse sido solucionada de vez em 1822 ou melhor ainda em 1808 (ALENCASTRO1 1989 p 7)

1 O documento original eacute de 1848 Conferir bibliografia

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Como veremos o processo histoacuterico mencionado foi em grande parte conduzido pelo im-perativo territorial fundamento da unidade e da identidade que se pretendia construir Articu-lar o agregado colonial lusitano em torno de um centro de forccedila ldquointeriorizadordquo foi uma das tarefas cruciais postas aos agentes centralizadores da elite imperial Transfigurada inuacutemeras vezes essa tarefa continuaria em pauta para a elite brasileira durante seacuteculos ateacute que a indus-trializaccedilatildeo criasse as condiccedilotildees efetivas para a sua realizaccedilatildeo

21 ndash A ideologia do Brasil-Colocircnia

Em muitas das obras voltadas para a divulgaccedilatildeo da histoacuteria brasileira o ldquobalaio de coco provinciaisrdquo eacute apresentado como um enigmaacutetico Brasil-Colocircnia corpo poliacutetico e territorial relativamente coeso depositaacuterio do germe do futuro Estado independente Contudo esse cor-po poliacutetico e territorial jamais chegou a se constituir A Ameacuterica portuguesa era fragmentada praticamente em diferentes colocircnias cujos contornos territoriais flutuaram em funccedilatildeo das estrateacutegias de administraccedilatildeo adotadas pela metroacutepole O geoacutegrafo Andreacute Roberto Martins considera que o emprego do termo lsquoBrasilrsquo nesse contexto jaacute induz a erro pois eacute como se ele existisse desde sempre ldquocumprindo um papel predestinadordquo (MARTINS 1991)

O historiador Luiz Felipe de Alencastro por sua vez afirma que natildeo existe continuidade possiacutevel entre o territoacuterio colonial e a histoacuteria nacional jaacute que a colonizaccedilatildeo portuguesa natildeo gerou um corpo poliacutetico e territorial articulado mas estabeleceu um ldquoarquipeacutelago lusoacutefonordquo composto pelos diversos enclaves da Ameacuterica portuguesa (a zona de produccedilatildeo escravista) e pelas feitorias de Angola (a zona de reproduccedilatildeo de escravos) Este arquipeacutelago segundo ele se constituiria em um ldquoespaccedilo aterritorialrdquo (ALENCASTRO 2000) Nesta perspectiva a desagregaccedilatildeo colonial seria um reflexo da bipolaridade social e econocircmica instituiacuteda pela colo-nizaccedilatildeo da Ameacuterica Lusitana jaacute que o ldquopulmatildeordquo das atividades produtivas ali instaladas eram as feitorias africanas Os soacutelidos viacutenculos estabelecidos no eixo do Atlacircntico Sul formavam a outra face da fragmentaccedilatildeo das terras luso-americanas

De uma forma ou de outra o longo processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil que soldou o corpo poliacutetico do paiacutes e manteve unido o ldquobalaio de cocos provinciaisrdquo foi desencadeado a partir de um momento de ruptura natildeo apenas das relaccedilotildees com a metroacutepole mas tambeacutem dos viacutenculos seculares que amarravam as possessotildees lusitanas dos dois lados do Atlacircntico Esse

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processo envolveu um ambicioso projeto poliacutetico que tinha como horizonte a construccedilatildeo da naccedilatildeo da sociedade e do territoacuterio brasileiros

22 ndash O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

Em muitos sentidos a chegada da Corte portuguesa ocorrida em 1808 representa um ponto de inflexatildeo importante em direccedilatildeo ao processo de formaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro Neste momento instaura-se finalmente uma rede de subordinaccedilotildees comandada por um cen-tro de forccedilas interiorizado representado pelo Rio de Janeiro nova capital de todo o Estado Portuguecircs e natildeo apenas de seus enclaves americanos Transformada em ldquometroacutepole interior-izadardquo a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funccedilatildeo de dominar controlar e explorar o conjunto das possessotildees existentes no continente

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil natildeo poderia estar garan-tida a priori nesse momento O territoacuterio real trazia as marcas dos seacuteculos de colonizaccedilatildeo sob a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves que se traduziam em conflitos contra a estrateacutegia centralizadora da Corte

No plano do territoacuterio o processo de centralizaccedilatildeo envolveu a abertura de caminhos inte-riores necessaacuterios para iniciar o processo de integraccedilatildeo entre as diversas capitanias Maria de Lourdes Viana Lyra aponta o esforccedilo realizado neste sentido

ldquoEmpenhava-se o governo em uma praacutetica que por trecircs seacuteculos havia sido evitada A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providecircncia sobre a comunica-ccedilatildeo entre o Rio de Janeiro e o Paraacute satildeo exemplos de medidas objetivas na praacutetica criadora de elos de uniatildeo do todo ateacute entatildeo chamado generica-mente Brasilrdquo (LYRA 1994)

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas ndash tais como a construccedilatildeo de pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitaacuteveis dos rios

Se o objetivo passa a ser o da integraccedilatildeo ateacute mesmo a situaccedilatildeo geograacutefica da capital passa a ser frequentemente questionada Escrevendo de Londres no Jornal ldquoO Correio Brasilienserdquo em 1813 Hipoacutelito Joseacute da Costa jaacute atenta para a inadequaccedilatildeo do Rio de Janeiro como capital

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

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O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no es-

paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

ografia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeo

pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

Tema 4

bull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Ge-

ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

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luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

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Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade

Um iniacutecio de conversa

Apresentando o texto sobre as ldquoMemoacuterias da Balaiadardquo de autoria de Gonccedilalves de Mag-alhatildees e publicada originalmente na Revista do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Luiz Felipe de Alencastro sintetiza o problema colocado pela unidade nacional e territorial brasileira Parodiando o texto de Magalhatildees afirma que

O balaio de cocos provinciais atado ao cetro carioca sacudiu-se por deacuteca-das ameaccedilando se esborrachar nas praias do Atlacircntico num ribombo parecido com o que ecoava no Paciacutefico quando implodiam os vice-reinos espanhoacuteis Entretanto o processo histoacuterico materializado na unidade mantida do vice-reino portuguecircs desaparece nas brumas do passado como se a questatildeo tivesse sido solucionada de vez em 1822 ou melhor ainda em 1808 (ALENCASTRO1 1989 p 7)

1 O documento original eacute de 1848 Conferir bibliografia

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Como veremos o processo histoacuterico mencionado foi em grande parte conduzido pelo im-perativo territorial fundamento da unidade e da identidade que se pretendia construir Articu-lar o agregado colonial lusitano em torno de um centro de forccedila ldquointeriorizadordquo foi uma das tarefas cruciais postas aos agentes centralizadores da elite imperial Transfigurada inuacutemeras vezes essa tarefa continuaria em pauta para a elite brasileira durante seacuteculos ateacute que a indus-trializaccedilatildeo criasse as condiccedilotildees efetivas para a sua realizaccedilatildeo

21 ndash A ideologia do Brasil-Colocircnia

Em muitas das obras voltadas para a divulgaccedilatildeo da histoacuteria brasileira o ldquobalaio de coco provinciaisrdquo eacute apresentado como um enigmaacutetico Brasil-Colocircnia corpo poliacutetico e territorial relativamente coeso depositaacuterio do germe do futuro Estado independente Contudo esse cor-po poliacutetico e territorial jamais chegou a se constituir A Ameacuterica portuguesa era fragmentada praticamente em diferentes colocircnias cujos contornos territoriais flutuaram em funccedilatildeo das estrateacutegias de administraccedilatildeo adotadas pela metroacutepole O geoacutegrafo Andreacute Roberto Martins considera que o emprego do termo lsquoBrasilrsquo nesse contexto jaacute induz a erro pois eacute como se ele existisse desde sempre ldquocumprindo um papel predestinadordquo (MARTINS 1991)

O historiador Luiz Felipe de Alencastro por sua vez afirma que natildeo existe continuidade possiacutevel entre o territoacuterio colonial e a histoacuteria nacional jaacute que a colonizaccedilatildeo portuguesa natildeo gerou um corpo poliacutetico e territorial articulado mas estabeleceu um ldquoarquipeacutelago lusoacutefonordquo composto pelos diversos enclaves da Ameacuterica portuguesa (a zona de produccedilatildeo escravista) e pelas feitorias de Angola (a zona de reproduccedilatildeo de escravos) Este arquipeacutelago segundo ele se constituiria em um ldquoespaccedilo aterritorialrdquo (ALENCASTRO 2000) Nesta perspectiva a desagregaccedilatildeo colonial seria um reflexo da bipolaridade social e econocircmica instituiacuteda pela colo-nizaccedilatildeo da Ameacuterica Lusitana jaacute que o ldquopulmatildeordquo das atividades produtivas ali instaladas eram as feitorias africanas Os soacutelidos viacutenculos estabelecidos no eixo do Atlacircntico Sul formavam a outra face da fragmentaccedilatildeo das terras luso-americanas

De uma forma ou de outra o longo processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil que soldou o corpo poliacutetico do paiacutes e manteve unido o ldquobalaio de cocos provinciaisrdquo foi desencadeado a partir de um momento de ruptura natildeo apenas das relaccedilotildees com a metroacutepole mas tambeacutem dos viacutenculos seculares que amarravam as possessotildees lusitanas dos dois lados do Atlacircntico Esse

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processo envolveu um ambicioso projeto poliacutetico que tinha como horizonte a construccedilatildeo da naccedilatildeo da sociedade e do territoacuterio brasileiros

22 ndash O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

Em muitos sentidos a chegada da Corte portuguesa ocorrida em 1808 representa um ponto de inflexatildeo importante em direccedilatildeo ao processo de formaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro Neste momento instaura-se finalmente uma rede de subordinaccedilotildees comandada por um cen-tro de forccedilas interiorizado representado pelo Rio de Janeiro nova capital de todo o Estado Portuguecircs e natildeo apenas de seus enclaves americanos Transformada em ldquometroacutepole interior-izadardquo a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funccedilatildeo de dominar controlar e explorar o conjunto das possessotildees existentes no continente

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil natildeo poderia estar garan-tida a priori nesse momento O territoacuterio real trazia as marcas dos seacuteculos de colonizaccedilatildeo sob a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves que se traduziam em conflitos contra a estrateacutegia centralizadora da Corte

No plano do territoacuterio o processo de centralizaccedilatildeo envolveu a abertura de caminhos inte-riores necessaacuterios para iniciar o processo de integraccedilatildeo entre as diversas capitanias Maria de Lourdes Viana Lyra aponta o esforccedilo realizado neste sentido

ldquoEmpenhava-se o governo em uma praacutetica que por trecircs seacuteculos havia sido evitada A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providecircncia sobre a comunica-ccedilatildeo entre o Rio de Janeiro e o Paraacute satildeo exemplos de medidas objetivas na praacutetica criadora de elos de uniatildeo do todo ateacute entatildeo chamado generica-mente Brasilrdquo (LYRA 1994)

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas ndash tais como a construccedilatildeo de pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitaacuteveis dos rios

Se o objetivo passa a ser o da integraccedilatildeo ateacute mesmo a situaccedilatildeo geograacutefica da capital passa a ser frequentemente questionada Escrevendo de Londres no Jornal ldquoO Correio Brasilienserdquo em 1813 Hipoacutelito Joseacute da Costa jaacute atenta para a inadequaccedilatildeo do Rio de Janeiro como capital

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

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paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

ografia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeo

pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

Tema 4

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de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

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luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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nas 1993

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mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

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Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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Paulo Ateliecirc 2003

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pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

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impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 15: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Como veremos o processo histoacuterico mencionado foi em grande parte conduzido pelo im-perativo territorial fundamento da unidade e da identidade que se pretendia construir Articu-lar o agregado colonial lusitano em torno de um centro de forccedila ldquointeriorizadordquo foi uma das tarefas cruciais postas aos agentes centralizadores da elite imperial Transfigurada inuacutemeras vezes essa tarefa continuaria em pauta para a elite brasileira durante seacuteculos ateacute que a indus-trializaccedilatildeo criasse as condiccedilotildees efetivas para a sua realizaccedilatildeo

21 ndash A ideologia do Brasil-Colocircnia

Em muitas das obras voltadas para a divulgaccedilatildeo da histoacuteria brasileira o ldquobalaio de coco provinciaisrdquo eacute apresentado como um enigmaacutetico Brasil-Colocircnia corpo poliacutetico e territorial relativamente coeso depositaacuterio do germe do futuro Estado independente Contudo esse cor-po poliacutetico e territorial jamais chegou a se constituir A Ameacuterica portuguesa era fragmentada praticamente em diferentes colocircnias cujos contornos territoriais flutuaram em funccedilatildeo das estrateacutegias de administraccedilatildeo adotadas pela metroacutepole O geoacutegrafo Andreacute Roberto Martins considera que o emprego do termo lsquoBrasilrsquo nesse contexto jaacute induz a erro pois eacute como se ele existisse desde sempre ldquocumprindo um papel predestinadordquo (MARTINS 1991)

O historiador Luiz Felipe de Alencastro por sua vez afirma que natildeo existe continuidade possiacutevel entre o territoacuterio colonial e a histoacuteria nacional jaacute que a colonizaccedilatildeo portuguesa natildeo gerou um corpo poliacutetico e territorial articulado mas estabeleceu um ldquoarquipeacutelago lusoacutefonordquo composto pelos diversos enclaves da Ameacuterica portuguesa (a zona de produccedilatildeo escravista) e pelas feitorias de Angola (a zona de reproduccedilatildeo de escravos) Este arquipeacutelago segundo ele se constituiria em um ldquoespaccedilo aterritorialrdquo (ALENCASTRO 2000) Nesta perspectiva a desagregaccedilatildeo colonial seria um reflexo da bipolaridade social e econocircmica instituiacuteda pela colo-nizaccedilatildeo da Ameacuterica Lusitana jaacute que o ldquopulmatildeordquo das atividades produtivas ali instaladas eram as feitorias africanas Os soacutelidos viacutenculos estabelecidos no eixo do Atlacircntico Sul formavam a outra face da fragmentaccedilatildeo das terras luso-americanas

De uma forma ou de outra o longo processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil que soldou o corpo poliacutetico do paiacutes e manteve unido o ldquobalaio de cocos provinciaisrdquo foi desencadeado a partir de um momento de ruptura natildeo apenas das relaccedilotildees com a metroacutepole mas tambeacutem dos viacutenculos seculares que amarravam as possessotildees lusitanas dos dois lados do Atlacircntico Esse

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processo envolveu um ambicioso projeto poliacutetico que tinha como horizonte a construccedilatildeo da naccedilatildeo da sociedade e do territoacuterio brasileiros

22 ndash O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

Em muitos sentidos a chegada da Corte portuguesa ocorrida em 1808 representa um ponto de inflexatildeo importante em direccedilatildeo ao processo de formaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro Neste momento instaura-se finalmente uma rede de subordinaccedilotildees comandada por um cen-tro de forccedilas interiorizado representado pelo Rio de Janeiro nova capital de todo o Estado Portuguecircs e natildeo apenas de seus enclaves americanos Transformada em ldquometroacutepole interior-izadardquo a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funccedilatildeo de dominar controlar e explorar o conjunto das possessotildees existentes no continente

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil natildeo poderia estar garan-tida a priori nesse momento O territoacuterio real trazia as marcas dos seacuteculos de colonizaccedilatildeo sob a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves que se traduziam em conflitos contra a estrateacutegia centralizadora da Corte

No plano do territoacuterio o processo de centralizaccedilatildeo envolveu a abertura de caminhos inte-riores necessaacuterios para iniciar o processo de integraccedilatildeo entre as diversas capitanias Maria de Lourdes Viana Lyra aponta o esforccedilo realizado neste sentido

ldquoEmpenhava-se o governo em uma praacutetica que por trecircs seacuteculos havia sido evitada A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providecircncia sobre a comunica-ccedilatildeo entre o Rio de Janeiro e o Paraacute satildeo exemplos de medidas objetivas na praacutetica criadora de elos de uniatildeo do todo ateacute entatildeo chamado generica-mente Brasilrdquo (LYRA 1994)

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas ndash tais como a construccedilatildeo de pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitaacuteveis dos rios

Se o objetivo passa a ser o da integraccedilatildeo ateacute mesmo a situaccedilatildeo geograacutefica da capital passa a ser frequentemente questionada Escrevendo de Londres no Jornal ldquoO Correio Brasilienserdquo em 1813 Hipoacutelito Joseacute da Costa jaacute atenta para a inadequaccedilatildeo do Rio de Janeiro como capital

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

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Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

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paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

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pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

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luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

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tema 5

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 16: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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processo envolveu um ambicioso projeto poliacutetico que tinha como horizonte a construccedilatildeo da naccedilatildeo da sociedade e do territoacuterio brasileiros

22 ndash O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

Em muitos sentidos a chegada da Corte portuguesa ocorrida em 1808 representa um ponto de inflexatildeo importante em direccedilatildeo ao processo de formaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro Neste momento instaura-se finalmente uma rede de subordinaccedilotildees comandada por um cen-tro de forccedilas interiorizado representado pelo Rio de Janeiro nova capital de todo o Estado Portuguecircs e natildeo apenas de seus enclaves americanos Transformada em ldquometroacutepole interior-izadardquo a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funccedilatildeo de dominar controlar e explorar o conjunto das possessotildees existentes no continente

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil natildeo poderia estar garan-tida a priori nesse momento O territoacuterio real trazia as marcas dos seacuteculos de colonizaccedilatildeo sob a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves que se traduziam em conflitos contra a estrateacutegia centralizadora da Corte

No plano do territoacuterio o processo de centralizaccedilatildeo envolveu a abertura de caminhos inte-riores necessaacuterios para iniciar o processo de integraccedilatildeo entre as diversas capitanias Maria de Lourdes Viana Lyra aponta o esforccedilo realizado neste sentido

ldquoEmpenhava-se o governo em uma praacutetica que por trecircs seacuteculos havia sido evitada A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providecircncia sobre a comunica-ccedilatildeo entre o Rio de Janeiro e o Paraacute satildeo exemplos de medidas objetivas na praacutetica criadora de elos de uniatildeo do todo ateacute entatildeo chamado generica-mente Brasilrdquo (LYRA 1994)

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas ndash tais como a construccedilatildeo de pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitaacuteveis dos rios

Se o objetivo passa a ser o da integraccedilatildeo ateacute mesmo a situaccedilatildeo geograacutefica da capital passa a ser frequentemente questionada Escrevendo de Londres no Jornal ldquoO Correio Brasilienserdquo em 1813 Hipoacutelito Joseacute da Costa jaacute atenta para a inadequaccedilatildeo do Rio de Janeiro como capital

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no es-

paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

ografia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeo

pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evo-

luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

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Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 17: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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do futuro impeacuterio do Brasil Retomando as mitologias medievais acerca do paraiacuteso terreno ele propotildee que a sede do novo impeacuterio seja deslocada para o ldquointerior centralrdquo de onde par-tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territoacuterio em torno de um mesmo ponto de convergecircncia

O Rio de Janeiro natildeo possui nenhuma das qualidades que se requerem da cidade que se destina a ser a capital do impeacuterio do Brasil e se os cortesatildeos que para ali foram tivessem assaz patriotismo () se iriam estabelecer em um paiacutes do interior central e imediato agrave cabeceira dos grandes rios edificariam ali uma nova cidade comeccedilariam por abrir estradas que se dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstaacuteculos naturais que tecircm os diferentes rios navegaacuteveis e assim lanccedilariam os fundamentos do mais extenso ligado bem defendido e poderoso impeacuterio que eacute pos-siacutevel que exista na superfiacutecie do globo no estado atual das naccedilotildees que o povoam Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio Satildeo Francisco Em suas vizinhanccedilas estatildeo as vertentes de caudalosos rios que se dirigem ao Norte ao Sul ao Nordeste ao Sudeste vastas campinas para a criaccedilatildeo de gados pedras em abundacircncia para toda a sorte de edifiacutecios madeira de construccedilatildeo para todo o necessaacuterio e minas riquiacutessimas de toda a qualidade de metais em uma palavra uma situaccedilatildeo que se pode com-parar com a descriccedilatildeo que temos do paraiacuteso terreal (LYRA 1994 p 127)

No iniacutecio do seacuteculo XIX enquanto o territoacuterio real mal comeccedilava a ser conhecido e ma-peado a ldquoutopia do poderoso impeacuteriordquo era fortemente assentada em um imaginaacuterio que ar-ticulava solidamente ldquoNorte Sul Nordeste e Sudesterdquo em torno de um ponto central pleno de potencialidades futuras

Entretanto as identidades regionais herdeiras da colonizaccedilatildeo ainda eram poderosas e ame-accediladoras A insurreiccedilatildeo pernambucana de 1817 por exemplo aleacutem de mostrar que o canto de sereia do poderoso impeacuterio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro natildeo era capaz de seduzir o conjunto das elites regionais deu origem a uma repuacuteblica com bandeira hinos e leis proacuteprias sem quaisquer referecircncia ao Brasil Na fala dos revoltosos o Brasil natildeo era mais do que as ldquoproviacutencias deste vasto continenterdquo sem quaisquer unidade ou identidade

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

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paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

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pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

Tema 4

bull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Ge-

ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evo-

luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 18: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Esta mesma duplicidade iria aparecer apoacutes a vitoacuteria da Revoluccedilatildeo Liberal do Porto em 1820 no contexto da reuniatildeo das Cortes de Lisboa destinadas a traccedilar os novos rumos do impeacuterio

Joseacute Bonifaacutecio de Andrada e Silva integrante do grupo de reformistas ilustrados liderado por dom Rodrigo de Souza Coutinho era em 1821 vice-presidente da junta provisoacuteria de Satildeo Paulo O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua intenccedilatildeo de modernizar o conjunto do Estado Portuguecircs mas dedica particular atenccedilatildeo ao plano de integ-raccedilatildeo do territoacuterio luso-americano Assim propunha que a funccedilatildeo de capital do impeacuterio fosse revezada entre Lisboa e uma cidade ldquointeriorrdquo a ser edificada

ldquoParece-nos tambeacutem muito uacutetil que se levante uma cidade central no interior do Brasil para assento da corte ou da regecircncia que poderaacute ser na latitude pouco mais ou menos de 15deg em siacutetio sadio ameno feacutertil e rega-do por um rio navegaacutevel Deste modo fica a corte ou o a regecircncia livre de qualquer assalto e surpresa externa e se chama para as proviacutencias centrais o excesso de populaccedilatildeo vadia das cidades mariacutetimas e mercantis Desta corte central dever-se-atildeo logo abrir estradas para as diversas proviacutencias e portos do mar para que se comuniquem e circulem com toda a prontidatildeo as ordens do governo e se favoreccedila por ela o comeacutercio interno do vasto impeacuterio do Brasilrdquo (SILVA 2003)

Note-se que as relaccedilotildees entre a sede do poder e o conjunto do territoacuterio satildeo mais uma vez consideradas determinantes ainda que ganhem novos contornos muito longe dos argumentos mitoloacutegicos de Hipoacutelito da Costa Joseacute Bonifaacutecio ressalta os vaacuterios significados estrateacutegicos da cidade capital a ser erguida a defesa o incentivo a formaccedilatildeo de novos nuacutecleos interiorizados de povoamento e principalmente a integraccedilatildeo entre as proviacutencias

Mas a integraccedilatildeo natildeo estaacute sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do Norte e Nordeste enviados agraves Cortes lisboetas para eles o importante era garantir a autono-mia de ldquosuasrdquo regiotildees

De qualquer maneira o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que natildeo havia como con-ciliar a diversidade de interesses e projetos ndash que se delineavam tanto em Portugal quanto nas proviacutencias luso-americanas - em torno da construccedilatildeo do ldquopoderoso impeacuterio luso-brasileirordquo O resultado como se sabe foi o rompimento

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

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mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

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paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

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pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

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geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evo-

luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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      2. Botatildeo 3
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Page 19: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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23 ndash O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

A partir da Independecircncia mais do que nunca estava em jogo a transformaccedilatildeo do agregado colonial em um uacutenico corpo poliacutetico o impeacuterio brasileiro O proacuteprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do impeacuterio ndash Do Amazonas ao Prata ndashe de afirmar a importacircncia da unidade e integridade do territoacuterio como fundamento constituinte da naccedilatildeo e da identidade brasileiras

Que nos resta pois brasileiros Resta-nos unir-nos em interesse em amor em esperanccedilas fazer entrar a augusta Assembleacuteia do Brasil no exerciacutecio de suas funccedilotildees para que meneando o leme da razatildeo e da prudecircncia haja de evitar os escolhos que nos mares das revoluccedilotildees apresentaram desgraccedilada-mente Franccedila Espanha e o mesmo Portugal [] Natildeo se ouccedila pois outro grito que natildeo seja ndash uniatildeo Do Amazonas ao Prata natildeo retumbe outro eco que natildeo seja ndash independecircncia Formem todas as proviacutencias o feixe miste-rioso que nenhuma forccedila pode quebrar (LYRA 1994 p 146)

No ldquopaiacutes realrdquo poreacutem natildeo era nem poderia ter sido em nome de viacutenculos nacionais que ainda natildeo existiam e muito menos da ldquoliberdade brasiacutelicardquo que se formaria entre as elites provinciais ndash os ldquobrasileirosrdquo do discurso do priacutencipe ndash ldquoo feixe misterioso que nenhuma forccedila pode quebrarrdquo Ao contraacuterio O impeacuterio se manteria unido exatamente em nome da falta de liberdade de grande parte de seus habitantes os escravos

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras O interesse com-partilhado na manutenccedilatildeo do trabalho cativo e do traacutefico negreiro era ameaccedilado pela cam-panha internacional britacircnica contra o comeacutercio de escravos O Estado imperial centralizado funcionou como instrumento diplomaacutetico para enfrentar as pressotildees britacircnicas conseguindo sustentar o traacutefico ateacute 1850 e a escravidatildeo ateacute 1888 Para a minoria branca de proprietaacuterios a acomodaccedilatildeo das divergecircncias em torno da figura do imperador nasce como expressatildeo de um pacto social fundamentado na e pela exclusatildeo

A Assembleacuteia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizaccedilatildeo do arcabouccedilo institucional do impeacuterio receacutem criado Em que pese a diversidade de seus projetos e perspectivas pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equiliacutebrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

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paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

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pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

Tema 4

bull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Ge-

ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evo-

luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 20: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial - necessaacuteria para a manutenccedilatildeo de suas prerrogativas no plano da economia e da poliacutetica A maior parte das proviacutencias ndash com exceccedilatildeo de Maranhatildeo Paraacute e Rio Negro e da receacutem incor-porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares

Mas um equiliacutebrio nestes termos natildeo interessava a dom Pedro Ainda em 1823 a Consti-tuinte foi dissolvida e no ano seguinte seria outorgada pelo imperador a Carta destinada a reger os destinos do impeacuterio Nela a proposta de centralizaccedilatildeo se materializa em pontos fundamentais aleacutem de instituir o poder moderador a vitaliciedade do senado e o veto impe-rial a Carta de 1824 previa que as proviacutencias seriam administradas por um presidente escol-hido pelo governo central e por um conselho eleito na proacutepria proviacutencia mas destituiacutedo de qualquer autonomia efetiva A partir de entatildeo o Estado centralizado toma para si a tarefa de direcionar a marcha de apropriaccedilatildeo dos imensos fundos territoriais disponiacuteveis por meio da abertura de novas rotas da fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamentos e de garantia de defesa das aacutereas em disputa Assim como o escravismo tambeacutem a soberania sobre o territoacuterio funcionava como elemento de legitimaccedilatildeo do Estado Imperial

Esse arranjo institucional natildeo evitou contestaccedilotildees do poder central que algumas vezes ger-aram revoltas separatistas A Confederaccedilatildeo do Equador liderada pela elite pernambucana em 1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantaccedilatildeo da monarquia Depois no periacuteodo regencial (1831-1840) o enfraquecimento do poder central abriu espaccedilo para revoltas populares claramente separatistas A repressatildeo sangrenta agrave Cabana-gem (1835-40) que proclamou a independecircncia do Paraacute deixou 30 mil mortos Na Bahia a Sabinada (1837-38) tambeacutem declarou a independecircncia

Poreacutem o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional marginalizada das estruturas de poder do Impeacuterio A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do Sul em 1835 e chegou a formar a repuacuteblica de Piratini e em Santa Catarina a repuacuteblica Ju-liana Tendo por foco as aacutereas de fronteiras meridionais entrelaccedilou-se com os conflitos entre oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina O fim dos conflitos ocorreu em 1845 graccedilas a um acordo entre o poder central e a elite gauacutecha

Entretanto a construccedilatildeo da unidade exigiu mais que a repressatildeo ao separatismo Desde o iniacutecio a elite imperial dedicou-se agrave obra de produccedilatildeo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no es-

paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

ografia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeo

pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

Tema 4

bull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Ge-

ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

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luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

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Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 21: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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a unidade brasileira Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro (IHGB) organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D Pedro Foram os his-toriadores reunidos em torno do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico Brasileiro que produziram uma narrativa da histoacuteria colonial capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal Essa narrativa nacional eacute relativamente pobre em figuras heroacuteicas e se apoia fundamen-talmente na grandeza do proacuteprio territoacuterio desde o iniacutecio eleito como um dos siacutembolos da unidade histoacuterica e poliacutetica do paiacutes A formaccedilatildeo da consciecircncia nacional tambeacutem esteve no horizonte da literatura romacircntica brasileira mesmo em se tratando de um paiacutes de analfabetos Aliaacutes eacute na constituiccedilatildeo da nacionalidade no periacuteodo do impeacuterio que o romantismo brasileiro exerce sua maior influecircncia Assim como o projeto de construccedilatildeo do Estado o projeto de na-ccedilatildeo encabeccedilado pelas elites brasileiras foi tambeacutem pautado pela ideacuteia de exclusatildeo o que deve soar no miacutenimo estranho para teoacutericos europeus acostumados a pensar a ideia de naccedilatildeo como o ldquoplebiscito diaacuteriordquo de um povo

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

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Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

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bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

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mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

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paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

ografia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeo

pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

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ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

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bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evo-

luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 22: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

Um iniacutecio de conversa

O Brasil possui o quinto mais extenso territoacuterio do mundo com aacuterea total de 8514876599 km2 Suas fronteiras atuais estendem-se por 26580 quilocircmetros divididos em uma seccedilatildeo mariacutetima de 10959 e numa terrestre de 15621 quilocircmetros

A soberania do Estado aplica-se integralmente para o espaccedilo atmosfeacuterico sobre o territoacuterio e se estende sobre a faixa oceacircnica contiacutegua nos termos da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas so-bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente ratificada por 156 paiacuteses Observe o esquema

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

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A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

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de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

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bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

Tema 4

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ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evo-

luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

bull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 23: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Figura 3 Aacuteguas jurisdicionais brasileiras

Fonte Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende ateacute 12 milhas naacuteuticas (cerca de 222 quilocircmetros) contadas a partir da linha de base (que equivale aproximadamente agrave linha da costa) Nele o Estado costeiro tambeacutem exerce soberania integral limitada apenas pelo direito de passagem inofensiva de navios de qualquer origem

Na Zona Contiacutegua (ZC) cuja extensatildeo eacute de 24 milhas naacuteuticas a partir da linhas de base na qual o Estado costeiro possui soberania restrita agrave atuaccedilotildees que visem reprimir agressotildees aos seus regulamentos aduaneiros fiscais de imigraccedilatildeo ou sanitaacuterios

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE) cuja extensatildeo eacute de 200 milhas naacuteuticas (3704 quilocirc-metros) a partir da linha de base haacute total liberdade internacional de navegaccedilatildeo sobrevocirco construccedilatildeo de dutos e lanccedilamento de cabos submarinos Contudo o Estado costeiro deteacutem o monopoacutelio sobre os direitos de exploraccedilatildeo dos recursos bioloacutegicos e das riquezas do subsolo marinho desde que atenda agraves exigecircncias da ONU no tocante agrave conservaccedilatildeo e gestatildeo dos re-cursos naturais vivos ou natildeo vivos das aacuteguas sobrejacentes ao leito do mar do leito do mar e seu subsolo

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no es-

paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

ografia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeo

pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

Tema 4

bull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Ge-

ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

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de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

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luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

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Paulo Ateliecirc 2003

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pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

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impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
      1. Botatildeo 2
      2. Botatildeo 3
      3. Botatildeo 12
        1. Paacutegina 4 Off
          1. Botatildeo 13
            1. Paacutegina 4 Off
              1. Botatildeo 44
                1. Paacutegina 5 Off
                2. Paacutegina 6
                3. Paacutegina 7
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Page 24: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das aacutereas submarinas que se estendem aleacutem do mar territorial ateacute a borda exterior da margem continental ou ateacute uma distacircncia de 200 milhas mariacutetimas das linhas de base nos casos em que a borda exterior da margem continental natildeo atinja essa distacircncia De acordo com a CNUDM o Estado costeiro pode pleitear a extensatildeo da sua Plataforma Costeira ateacute o limite de 350 milhas naacuteuticas (648 km) observando-se alguns paracircmetros teacutecnicos Em 2004 o Brasil apresentou oficialmente agraves Naccedilotildees Unidas o pedido de extensatildeo de sua plataforma continental Caso a ONU responda positivamente os espaccedilos mariacutetimos brasileiros poderatildeo atingir cerca de 45 milhotildees de quilocirc-metros quadrados o que equivale a mais de 50 da extensatildeo territorial do paiacutes

31 - A gecircnese das fronteiras brasileiras

A extensatildeo do domiacutenio terrestre de um Estado eacute determinada por linhas de fronteiras lim-ites que indicam ateacute onde vai o territoacuterio sobre o qual se exerce a sua soberania A demarcaccedilatildeo e indicaccedilatildeo desses limites eacute direito e dever do Estado

O Tratado de Madri firmado em 1750 entre Portugal e Espanha entrou para a histoacuteria na-cional como um acordo decisivo que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente Mas efetivamente ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras baseados no curso con-hecido dos rios Uruguai e Guaporeacute Em conjunto os segmentos de fronteira delimitados no periacuteodo colonial representam apenas 17 da extensatildeo da atual seccedilatildeo terrestre

O Impeacuterio foi responsaacutevel pela fixaccedilatildeo de pouco mais de metade da extensatildeo total das fron-teiras terrestres atuais Em 1811 o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental ateacute entatildeo pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata que passou a ser denominada de Proviacutencia Cisplatina A ocupaccedilatildeo permaneceu apoacutes as independecircncias da Argentina (1816) e do Brasil (1822) e resultou em conflito armado entre os dois jovens paiacuteses O Uruguai nasceu da in-dependecircncia de parte da Banda Oriental como um Estado tampatildeo entre os dois opositores Assim o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao paiacutes vizinho O segmento de limites foi com o Paraguai fixado no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-70) que envolveu o Brasil e a Argentina As outras divisoacuterias delimitadas no Impeacuterio foram delimitadas a partir de acordos com os paiacuteses vizinhos

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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ReferecircnciasTema 3

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paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

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pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

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geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

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bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

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tema 5

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 25: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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O iniacutecio do periacuteodo republicano foi marcado pela figura de Joseacute Maria da Silva Paranhos o Baratildeo do Rio Branco que ocupou o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores de 1902 a 1912 Aproximadamente um terccedilo da seccedilatildeo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste periacuteodo

Na negociaccedilatildeo que firmou os segmentos de fronteira com a Argentina Rio Branco con-solidou a posse do oeste dos territoacuterios que hoje pertencem aos estados do Paranaacute e de Santa Catarina

Na Amazocircnia Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa ga-rantindo para o Brasil a posse do territoacuterio do atual Amapaacute com a Guiana Inglesa e com a Colocircmbia ainda que nesse uacuteltimo caso o tratado de limites soacute tenha sido ratificado em 1928 Aleacutem disso Rio Branco negociou tambeacutem o Tratado de Petroacutepolis (1903) por meio do qual o Brasil adquiriu da Boliacutevia o territoacuterio que atualmente pertence ao Acre

32 - A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os paiacuteses vizinhos foi definida pela primeira vez como aacuterea de seguranccedila nacional em 1890 durante o Segundo Impeacuterio com largura de dez leacuteguas (66 quilocircmetros) paralela a linha terrestre do territoacuterio A noccedilatildeo de zona de fronteira foi concebida como uma aacuterea a ser defendida de ameaccedilas externas perpassou as sucessivas constituiccedilotildees brasileiras promulgadas nas deacutecadas de 1930 e 1940

Tambeacutem na Constituiccedilatildeo em vigor desde 1988 a Faixa de Fronteira eacute considerada um ter-ritoacuterio especial ao longo do limite internacional continental do paiacutes cuja largura eacute estabelecida em 150 km A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federaccedilatildeo e 588 municiacutepios nos quais vivem aproximadamente 10 milhotildees de habitantes (veja no mapa) Nela a realizaccedilatildeo de obras de infraestrutura tais como a implantaccedilatildeo de estradas e ferrovias e a exploraccedilatildeo de recursos minerais depende de autorizaccedilatildeo especial do governo federal

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

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bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evo-

luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

bull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 26: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Figura 4 Faixa de fronteiras em 2003

Fonte Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2009)

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no es-

paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

ografia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeo

pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

Tema 4

bull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Ge-

ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

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luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

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Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 27: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Entretanto a concepccedilatildeo tradicional de fronteira como aacuterea de seguranccedila e defesa a ser protegida tanto por parte do Brasil como por parte dos paiacuteses limiacutetrofes acabou por inibir os projetos de integraccedilatildeo e desenvolvimento compartilhado

Nas uacuteltimas deacutecadas poreacutem emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira que passa a ser concebida fundamentalmente como espaccedilo de integraccedilatildeo econocircmica poliacutetica e cultural entre os paiacuteses sul-americanos De acordo com o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira concebido pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Regional em 2005 ldquoo momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepccedilatildeo de fron-teira exclusivamente de defesa de limites territoriais riacutegida e isolante para uma concepccedilatildeo de aproximaccedilatildeo uniatildeo e abertura num espaccedilo integrador sobre o qual se devem orientar as estrateacutegias de desenvolvimento atraveacutes de accedilotildees conjuntas entre paiacuteses vizinhosrdquo (MINISTEacute-RIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2005 p 174) Conheccedila mais a zona de fronteira brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o Aacutelbum iconograacutefico da fronteira continental brasileira ambos disponiacuteveis em httpigeo-serverigeoufrjbrretis

33 - Poder central e autonomia estadual

A Constituiccedilatildeo de 1824 outorgada pelo imperador definiu o Brasil como um Estado uni-taacuterio As proviacutencias natildeo dispunham de autonomia poliacutetica e seus presidentes eram nomeados pelo poder central O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituiccedilatildeo republicana de 1891 As unidades da federaccedilatildeo ndash os estados ndash passavam a dispor de autonomia poliacutetica expressa em constituiccedilotildees proacuteprias e na eleiccedilatildeo dos governadores

Durante a Repuacuteblica Velha o federalismo representou significativo enfraquecimento do poder central A Constituiccedilatildeo de 1937 fortemente centralista praticamente suprimiu a au-tonomia estadual que soacute foi reestabelecida em 1946 O regime militar implantado em 1964 representou nova fase centralista imposta atraveacutes das revisotildees constitucionais de 1967 e 1969

A Constituiccedilatildeo de 1988 que completou a redemocratizaccedilatildeo voltou a ampliar a autonomia dos estados Atualmente o debate sobre as relaccedilotildees entre o poder central e os direitos dos es-tados manifesta-se em polecircmicas relativas agrave poliacutetica fiscal e agrave tributaccedilatildeo A chamada ldquoguerra fiscalrdquo entre os estados revela o grau significativo de autonomia das unidades da federaccedilatildeo pelo menos no campo econocircmico

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

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42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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ReferecircnciasTema 3

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em 02 abr 2011

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paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

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pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

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Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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nas 1993

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XXI Rio de Janeiro Record 2001

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bull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 28: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Na federaccedilatildeo brasileira o Legislativo estaacute dividido em duas cacircmaras A cacircmara baixa ndash chamada Cacircmara Federal ndash eacute constituiacuteda por deputados que representam o povo A cacircmara alta ndash chamada Senado Federal ndash eacute constituiacuteda por senadores que representam os estados e o Distrito Federal As unidades da federaccedilatildeo dispotildeem de constituiccedilotildees proacuteprias que definem as modalidades de exerciacutecio da sua autonomia poliacutetica

Nos Estados Unidos as antigas colocircnias inglesas constituiacuteram apoacutes a independecircncia uma confederaccedilatildeo que em seguida transformou-se numa federaccedilatildeo Os novos territoacuterios adquiri-dos ou conquistados no Oeste aderiram agrave federaccedilatildeo O Brasil percorreu trajetoacuteria muito dife-rente O Impeacuterio soldou as capitanias que funcionavam praticamente como colocircnias distintas num Estado unitaacuterio A Repuacuteblica adotou o sistema federativo transformando as proviacutencias em estados

A configuraccedilatildeo atual das unidades da federaccedilatildeo guarda as marcas do passado As capitanias do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as proviacutencias imperiais A uacutenica adiccedilatildeo foi Ala-goas que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independecircncia Em 1853 desmembrou-se de Satildeo Paulo a proviacutencia do Paranaacute

No periacuteodo republicano as mudanccedilas nos limites poliacutetico-administrativos decorreram dos processos de criaccedilatildeo de territoacuterios federais e de desmembramento de estados O Acre foi o primeiro territoacuterio federal criado em 1903 como produto da incorporaccedilatildeo da aacuterea adquirida agrave Boliacutevia no Tratado de Petroacutepolis Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) foram criados por desmembramento os territoacuterios do Rio Branco (atual Roraima) Amapaacute Guaporeacute (atual Rondocircnia) Ponta Poratilde Iguaccedilu e Fernando de Noronha Os territoacuterios natildeo dispunham de autonomia poliacutetica pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal Situados em faixas de fronteiras pouco povoadas ou no caso de Fernando de Noronha em rota estrateacute-gica do Atlacircntico Sul destinavam-se a garantir a seguranccedila externa do paiacutes

A Constituiccedilatildeo de 1946 extinguiu os territoacuterios de Ponta Poratilde e Iguaccedilu Mais tarde os demais territoacuterios foram elevados a estados ganhando autonomia poliacutetica A Constituiccedilatildeo de 1988 extinguiu o territoacuterio de Fernando de Noronha anexando-o a Pernambuco

A aacuterea da capital federal ndash o Rio de Janeiro ndash tornou-se Distrito Federal desde a proclama-ccedilatildeo da Repuacuteblica Em 1960 com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia o Distrito Federal foi transferido

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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ReferecircnciasTema 3

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paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

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pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

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geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 29: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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para o Brasil central O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara ateacute fundir-se com o do Rio de Janeiro em 1974

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados A criaccedilatildeo de Mato Grosso do Sul em 1977 resultou da biparticcedilatildeo do Mato Grosso Tocantins nasceu em 1988 pela biparticcedilatildeo de Goiaacutes A Repuacuteblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados eacute justificado pelo povoamento e pela valoriza-ccedilatildeo das regiotildees interiores do paiacutes A autonomia poliacutetica e a instalaccedilatildeo de administraccedilotildees es-taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econocircmico e social Mas a criaccedilatildeo de novas unidades da federaccedilatildeo tambeacutem eacute uma resposta a demandas das elites regionais que adquirem por essa via maior poder poliacutetico novos instrumentos de pressatildeo sobre o governo central e uma rede de cargos puacuteblicos

Referecircnciasbull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no espa-

ccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino geogra-

fia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeopdfgt

Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt Aces-

so em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

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mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

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paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

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pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

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ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

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geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evo-

luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

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Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
      1. Botatildeo 2
      2. Botatildeo 3
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Page 30: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

Um iniacutecio de conversa

A palavra regiatildeo origina-se do verbo latino regere que significa governar ou seja exercer o poder No antigo Impeacuterio Romano o substantivo regio designava aacuterea sobre a qual um deter-minado poder era exercido A regiatildeo era portanto uma construccedilatildeo poliacutetica

Na Geografia poreacutem o conceito de regiatildeo emerge como estruturador no seacuteculo XIX com um significado diferente Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918) a regiatildeo eacute des-tituiacuteda de sua dimensatildeo poliacutetica se transfigurando em construccedilatildeo natural e a-histoacuterica O meacute-todo da Geografia constituiria em identificaacute-las e descreve-las o mais exaustivamente possiacutevel De acordo com Yves Lacoste essa concepccedilatildeo de regiatildeo ofusca outras abordagens escalares e empobrece a anaacutelise geograacutefica

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no es-

paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

ografia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeo

pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

Tema 4

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de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

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luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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nas 1993

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mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

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Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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Paulo Ateliecirc 2003

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impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 31: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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ldquoEssa maneira de recortar a priori o espaccedilo num certo nuacutemero de lsquoregiotildeesrsquo das quais soacute se deve constatar a existecircncia essa forma de ocultar todas as demais configuraccedilotildees espaciais agraves vezes bastante usuais foram difundidas com um enorme sucesso de opiniatildeo atraveacutes de manuais escolares e tam-beacutem da literatura e pela miacutediardquo (LACOSTE 1993 p 54)

Entretanto o conceito de regiatildeo pode ser resgatado deste vieacutes naturalizante desde que se considere sua relaccedilatildeo com as demais escalas da geografia (tais como o mundo e o lugar) Em uma perspectiva renovada a regiatildeo se transforma em uma construccedilatildeo intelectual uma ma-neira de abordar a diversidade espacial do planeta cujos contornos dependem das teorias e dos meacutetodos utilizados Diferentes propostas de divisatildeo regionais resultam assim de modos de interpretar do espaccedilo geograacutefico igualmente diversos bem como das transformaccedilotildees na dinacircmica social que reconfiguram permanentemente os espaccedilos em suas muacuteltiplas escalas Tal como afirma o geoacutegrafo Milton Santos ldquono mundo de hoje talvez natildeo haja mais coincidecircncias entre regiatildeo e reacutegio A regiatildeo deixa de ser a sede do poder do seu proacuteprio comando do seu comando total e absoluto mas natildeo deixa de existir O desafio eacute guardar a palavra e redefini-lardquo (SANTOS 2003 p 39)

41 ndash As regiotildees do IBGE

A Revoluccedilatildeo de 1930 inaugurou um novo periacuteodo da histoacuteria brasileira marcado pela forte centralizaccedilatildeo do poder poliacutetico em torno do governo federal A poliacutetica de industrializaccedilatildeo e de integraccedilatildeo do mercado interno iniciada por Getuacutelio Vargas derrubou as restriccedilotildees impos-tas pelos estados e municiacutepios agrave circulaccedilatildeo de mercadorias Os estados perderam a autonomia legislativa sobre seu comeacutercio exterior Nesse contexto o conhecimento estatiacutestico do ter-ritoacuterio e da populaccedilatildeo se transformou em prioridade nacional Para traccedilar os rumos do desen-volvimento brasileiro o governo precisava conhecer o Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) foi criado em 1937 com a finali-dade de subsidiar a accedilatildeo planejadora do Estado sobre o territoacuterio brasileiro Desde o iniacutecio a realizaccedilatildeo dos censos demograacuteficos e econocircmicos e o mapeamento sistemaacutetico do Brasil esti-veram entre as suas principais atribuiccedilotildees

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

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bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evo-

luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

bull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 32: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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O IBGE apresentou a primeira regionalizaccedilatildeo oficial do territoacuterio brasileiro em 1942 com o intuito de organizar a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e sistematizar as propostas de divisatildeo regional jaacute existentes antes de sua criaccedilatildeo Nesta primeira divisatildeo do Brasil foram delimitadas as regiotildees Norte Nordeste Leste Sul e Centro-Oeste

Em 1945 o IBGE apresentou outra proposta baseada sobretudo no conceito de regiatildeo natural emprestado da geografia regional francesa Na ocasiatildeo seis grandes regiotildees foram identificadas no territoacuterio brasileiro por meio do estudo das influecircncias reciacuteprocas entre os diferentes fatores naturais principalmente clima vegetaccedilatildeo e relevo Os fatores naturais eram entatildeo considerados mais estaacuteveis e permanentes e portando mais adequados para servir de base agrave divisatildeo regional como explica o geoacutegrafo do IBGE Faacutebio Macedo Soares Guimaratildees coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta

ldquoas regiotildees naturais constituem a melhor base para uma divisatildeo regional praacutetica sobretudo para fins estatiacutesticos e especialmente para uma divisatildeo permanente que permita a comparaccedilatildeo de dados de diferentes eacutepocas As regiotildees humanas particularmente as econocircmicas pela sua instabilidade natildeo fornecem base conveniente para tal comparaccedilatildeo no tempo (GUI-MARAtildeES 1941)

Em 1969 o governo brasileiro oficializou uma outra proposta de regionalizaccedilatildeo tambeacutem saiacuteda dos quadros do IBGE Desta vez elas foram definidas segundo uma combinaccedilatildeo de caracteriacutesticas fiacutesicas demograacuteficas e econocircmicas As chamadas regiotildees homogecircneas foram delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domiacutenios ecoloacutegicos o comportamento demograacutefico a estrutura industrial a agricultura a rede de transportes e o sistema de fluxos O resultado desses estudos foi a divisatildeo do Brasil em 360 microrregiotildees homogecircneas agrupadas em sete grandes unidades macrorregionais Assim como na Divisatildeo Regional de 1945 os lim-ites interestaduais foram considerados no traccedilado das Grandes Regiotildees

Na Divisatildeo Regional do Brasil de 1969 os estados da Bahia e Sergipe foram incluiacutedos na Regiatildeo Nordeste A Regiatildeo Sudeste foi criada em substituiccedilatildeo agrave antiga Regiatildeo Leste Satildeo Paulo antes pertencente agrave Regiatildeo Sul passou a integrar a Regiatildeo Sudeste (observe a figura)

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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

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Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

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bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

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bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Figura 5 Evoluccedilatildeo da divisatildeo poliacutetico-administrativa

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

Essas modificaccedilotildees foram justificadas com base no processo de industrializaccedilatildeo e de cres-cimento econocircmico do paiacutes A concentraccedilatildeo da induacutestria nos estados de Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base agrave delimitaccedilatildeo de uma regiatildeo ldquocentralrdquo do ponto de vista

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

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A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

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de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

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ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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bull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

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Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 34: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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da economia O triacircngulo Satildeo Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como iacutematilde dessa regiatildeo ldquocentralrdquo Juntos os trecircs estados detinham mais de 80 do valor da transformaccedilatildeo in-dustrial do paiacutes e cerca de 70 dos empregos do setor Por outro lado a nova Regiatildeo Nordeste despontava como regiatildeo-problema marcada pela pobreza e pela repulsatildeo demograacutefica

O criteacuterio de regionalizaccedilatildeo oficializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-dades econocircmicas como fundamentais na diferenciaccedilatildeo dos espaccedilos satildeo elas que vatildeo deter-minar as poliacuteticas de investimentos puacuteblicos e de valorizaccedilatildeo de aacutereas consideradas ldquodeprimi-dasrdquo Influenciada pela new geography norte-americana a burocracia ligada ao regime militar acreditava que o estudo estatiacutestico integrado dos fenocircmenos naturais sociais e econocircmicos forneceria subsiacutedios agrave accedilatildeo de planejamento do Estado consubstanciadas essencialmente nas poliacuteticas territoriais voltadas para a integraccedilatildeo nacional a modernizaccedilatildeo econocircmica dos esta-dos nordestinos e a conquista e apropriaccedilatildeo da Amazocircnia

No que diz respeito agraves macrorregiotildees a divisatildeo regional proposta em 1969 permanece em vigor com apenas com uma modificaccedilatildeo importante o Estado do Tocantins criado pela Con-stituiccedilatildeo de 1988 passou a fazer parte da Regiatildeo Norte

A divisatildeo em macrorregiotildees tem finalidades estatiacutesticas e didaacuteticas mas eacute muito geneacuterica para as necessidades de planejamento tanto de poliacuteticas puacuteblicas quanto de localizaccedilatildeo de atividades econocircmicas Por isso mesmo o IBGE buscou detalhar a divisatildeo regional identifi-cando mesorregiotildees que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posiccedilatildeo que ocupam nas redes que articulam o espaccedilo nacional Partindo dessas regiotildees intermediaacuterias procedeu-se a uma anaacutelise ainda mais detalhada do territoacuterio com a identificaccedilatildeo das microrregiotildees que se diferenciam basicamente pela influecircncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes

As subdivisotildees em meso e microrregiotildees espelham a diversidade geograacutefica pelas dinacircmi-cas sociais Por isso mesmo quanto mais densa for a ocupaccedilatildeo e mais complexas as estruturas produtivas mais numerosas satildeo as subdivisotildees regionais Observe as figuras

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

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bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evo-

luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

bull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 35: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Figura 6 Brasil - subdivisotildees em meso e microrregiotildees

Fonte IBGE

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

42 ndash Os complexos regionais

Em 1967 enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizaccedilatildeo oficial de 1969 o geoacutegrafo Pedro Pinchas Geiger lanccedilava a proposta da divisatildeo do territoacuterio nacio-nal em trecircs complexos regionais Trata-se de um esforccedilo de captar aos resultados espaciais do processo de industrializaccedilatildeo acelerada vivenciado pelo paiacutes desde o final da segunda Guerra Mundial

O Centro Sul era o Brasil moderno gerado pela conexatildeo do poacutelo produtivo do Sudeste no qual se concentrava a maior parte das atividades econocircmicas e das infra estruturas de comuni-caccedilatildeo com o Sul e a porccedilatildeo meridional do Centro-Oeste que se destacavam pela presenccedila de um modelo agriacutecola intensivo em tecnologia

No plano econocircmico o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agriacutecola e pela indus-trializaccedilatildeo ainda incipiente No plano social pela disseminaccedilatildeo da pobreza expressa nos altos iacutendices de mortalidade infantil subnutriccedilatildeo e analfabetismo e pela repulsatildeo populacional

A Amazocircnia de destacava como uma imensa fronteira de recursos com conexotildees ainda fraacutegeis com o centro dinacircmico da economia nacional A da floresta equatorial as baixas densi-dades populacionais e ainda pelo processo de ocupaccedilatildeo recente indutor de grandes iacutendices de violecircncia na luta pela terra completavam o quadro regional

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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no es-

paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

ografia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeo

pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

Tema 4

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de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

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luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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nas 1993

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mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

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Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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Paulo Ateliecirc 2003

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impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Figura 7 Brasil - complexos regionais

Adaptado e editado por Regina Ceacutelia Correa de Araujo

A divisatildeo regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federaccedilatildeo Des-sa forma conseguiu captar importantes diferenciaccedilotildees espaciais no interior de algumas delas O norte de Minas Gerais por exemplo foi incorporado ao complexo nordestino com quem compartilhava um modelo de apropriaccedilatildeo da terra gerador de elevada exclusatildeo social O oeste do Maranhatildeo e o norte de Mato Grosso e Goiaacutes (atual Tocantins) foram incorporados ao complexo amazocircnico Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Goiaacutes (1988)

43 ndash A Difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Na obra Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Milton Santos e Maria Lau-ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizaccedilatildeo fundada na anaacutelise da difusatildeo diferencial do meio teacutecnico-cientiacutefico-informacional pelo territoacuterio brasileiro De acordo com

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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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TEMASU

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oacutedulo III bull Disciplina 05

tema 5ficha sumaacuterio bibliografia

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

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mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

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paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

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pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

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ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

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geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evo-

luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

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Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
      1. Botatildeo 2
      2. Botatildeo 3
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esses autores era da revoluccedilatildeo tecnocientiacutefica os territoacuterios satildeo reestruturados pelas infra es-truturas que sustentam redes de informaccedilatildeo e passam a desempenhar novas funccedilotildees na eco-nomia de fluxos globalizada O ingresso do Brasil na era da informaccedilatildeo impulsiona uma atu-alizaccedilatildeo do seu territoacuterio Observe a figura

Figura 8 Brasil - divisatildeo regional do periacuteodo teacutecnico-cientiacutefico informacional

Fonte (SANTOS SILVEIRA 2001)

A Regiatildeo Concentrada abrange os estados do Sudeste (Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo) e os estados do Sul (Paranaacute Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Ela destaca-se pela elevada intensidade de ciecircncia e tecnologia nas atividades produtivas e financeiras e pela densidade das redes de circulaccedilatildeo Satildeo Paulo e Rio de Janeiro metroacutepoles nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o conjunto da economia nacional bem como suas relaccedilotildees com o resto do mundo

O Centro-Oeste emerge como aacuterea de ocupaccedilatildeo perifeacuterica fundada na especializaccedilatildeo ag-ropecuaacuteria e na modernizaccedilatildeo subordinada agraves necessidades das firmas que tecircm sede na Regiatildeo Concentrada O estado de Tocantins deslocado para a Regiatildeo Norte pela Constituiccedilatildeo de 1988 reincorpora-se ao Centro-Oeste

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

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pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

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geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

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tema 5

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 38: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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O Nordeste define-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado Nessa regiatildeo a difusatildeo do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalaccedilatildeo das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontiacutenuo Assim pontos ou manchas de extrema modernizaccedilatildeo (tais como as lavouras de soja no cerrado os projetos de fruticultura irrigada nas margens do Satildeo Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape em Pernambuco) despontam em um meio geograacutefico no qual predominam aacutereas dotadas de baixa produtividade espacial

A Amazocircnia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade teacutecnica Os sistemas informa-cionais aparecem sobretudo como formas externas representadas por exemplo pelos sateacutelites e radares do Sivam Os grandes projetos de exploraccedilatildeo agropecuaacuteria ou mineral aparecem como pontos e manchas isolados ainda que com grande potencial na geraccedilatildeo de impactos ambientais

Bibliografiabull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Geo-

grafia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeocienciasge-

ografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evolu-

ccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisasgeo

mapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

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ReferecircnciasTema 3

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de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

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geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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                                                                1. Paacutegina 50 Off
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                                                                3. Paacutegina 52
                                                                  1. Botatildeo 55
                                                                    1. Paacutegina 50 Off
                                                                    2. Paacutegina 51
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                                                                      1. Botatildeo 7
                                                                      2. Botatildeo 8
                                                                      3. Botatildeo 9
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A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

Um iniacutecio de conversa

Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territoacuterio brasileiro

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que jaacute havia sido registrado A

tentativa de explicar a exuberacircncia da natureza tropical comeccedilou junto com a colonizaccedilatildeo resultando

tanto em narrativas fantaacutesticas e mitoloacutegicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboccedilos

de classificaccedilatildeo das espeacutecies

Os esforccedilo dos bioacutelogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban com a participaccedilatildeo de especialista de vaacuterios paiacuteses e publicada em 15 volumes entre

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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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ReferecircnciasTema 3

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mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

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paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

ografia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeo

pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

Tema 4

bull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Ge-

ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evo-

luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

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Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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1840 e 1906 Nela estatildeo descritas cerca de 22 mil espeacutecies vegetais divididas em 5 grandes proviacutencias

botacircnicas cujos nomes satildeo emprestados da mitologia grega Naiades a ninfa dos rios por exemplo foi

escolhida para nomear a floresta pluvial amazocircnica na qual estaacute localizada a maior bacia hidrograacutefica

do mundo as florestas costeiras receberam o nome de Dryades uma das muitas ninfas mitoloacutegicas dos

bosques europeus (observe a figura)

Figura 9 Distribuiccedilatildeo das proviacutencias florais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte Flora Brasiliensis (Vol I Part I Fasc unplaced Prancha 61)

Desde entatildeo milhares de novas espeacutecies foram catalogadas enquanto bioacutelogos biogeoacute-grafos e geoacutegrafos criavam novas e sofisticadas propostas de identificaccedilatildeo e de delimitaccedilatildeo dos domiacutenios de natureza no Brasil Contudo grande parte dessa riqueza jaacute se perdeu pois a devastaccedilatildeo andou muito mais raacutepido que a ciecircncia

A Mata Atlacircntica por exemplo natildeo resistiu agrave exploraccedilatildeo predatoacuteria agrave qual foi submetida nos uacuteltimos quinhentos anos dela soacute restam manchas a maior parte das quais em Unidades

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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ReferecircnciasTema 3

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paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

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pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

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geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

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bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

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tema 5

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 41: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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de Conservaccedilatildeo No Cerrado a devastaccedilatildeo comeccedilou bem mais tarde mas tambeacutem jaacute produziu estragos irreversiacuteveis estima-se que pelo menos 50 do bioma jaacute tenha sucumbido ao avanccedilo da fronteira da agricultura mecanizada No nordeste do sul do paiacutes em aacutereas outrora recobe-rtas por campos e pampas aparecem manchas de desertificaccedilatildeo e arenizaccedilatildeo resultantes de praacuteticas agriacutecolas e pastoris predatoacuterias A Amazocircnia abriga ainda o maior conjunto de flo-restas equatoriais contiacuteguas do mundo mas a marcha da devastaccedilatildeo prossegue ameaccedilando os ecossistemas originais

O geograacutefo Aziz AbrsquoSaber recorria agrave expressatildeo patrimocircnio coletivo ao se referir a enorme riqueza das paisagens naturais presentes no territoacuterio brasileiro ldquoNa verdade ela [a paisagem] eacute uma heranccedila em todo o sentido da palavra heranccedila de processos fisiograacuteficos e bioloacutegicos e patrimocircnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territoacuterio de atuaccedilatildeo de suas comunidades (ABrsquoSABER 2003 p 09)

Aziz AbrsquoSaber faleceu em 16032012 aos 87 anos deixando uma obra fundamental para tanto para o conhecimento deste patrimocircnio como para fundamentar a tarefa cada vez mais urgente de considerar suas dinacircmicas nos planos de desenvolvimento futuro do paiacutes Vale a pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992 disponiacutevel em httpagenciafapespbr15322

51 ndash Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

A dinacircmica dos ambientes naturais eacute resultante da accedilatildeo combinada de vaacuterios fatores Aleacutem disso eles refletem de muacuteltiplas formas as marcas de seu passado climaacutetico De acordo com evidecircncias paleoclimaacuteticos a expansatildeo da aridez pela porccedilatildeo centro-oriental da Ameacuterica do Sul ocorreu durante as grandes glaciaccedilotildees que marcaram o Pleistoceno e teria atingido in-clusive parte da Amazocircnia e da fachada costeira Haacute indiacutecios de que nos periacuteodos secos teria havido retraccedilatildeo das florestas e expansatildeo de savanas e cerrados nesta regiatildeo Essas evidecircncias sustentam a ldquoteoria dos refuacutegiosrdquo formulada pelo geoacutegrafo Aziz AbrsquoSaber e pelo bioacutelogo Paulo Vanzolini De acordo com ela nos periacuteodos secos as florestas se reduziam e se fragmentavam tornando a se expandir nos interglaciais com a volta do calor e da umidade Assim a instabi-lidade climaacutetica do Quaternaacuterio teria contribuiacutedo tanto para a enorme diversidade bioloacutegica quanto para o elevado grau de endemismo das formaccedilotildees florestais brasileiras

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 42: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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TEMASU

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oacutedulo III bull Disciplina 05

tema 5ficha sumaacuterio bibliografia

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Na deacutecada de 1960 AbrsquoSaacuteber cunhou o conceito de Domiacutenio Morfoclimaacutetico e Fito-geograacutefico para identificar os domiacutenios naturais brasileiros Cada domiacutenio eacute um conjunto cuja ordem de grandeza espacial que pode variar de centenas de milhares a milhotildees de quilocircmetros quadrados constituiacutedo por um complexo relativamente homogecircneo de elementos da natureza tais como feiccedilotildees do relevo tipos de solo cobertura vegetaccedilatildeo climas e hidrografia que influ-enciam uns aos outros gerando equiliacutebrios ecoloacutegicos peculiares

Seis grandes domiacutenios paisagiacutesticos foram identificados no Brasil trecircs deles abrangem aacutereas originariamente florestadas e os restantes correspondem a aacutereas com predomiacutenio de espeacutecies vegetais herbaacuteceas e arbustivas Entre eles ocorrem faixas de transiccedilatildeo unidades paisagiacutesticas nas quais se mesclam caracteriacutesticas dos domiacutenios morfoclimaacuteticos vizinhos (tal como ocorre no Pantanal Matogrossense) ou ainda aacutereas onde a instabilidade das condiccedilotildees ecoloacutegicas deu origem a uma interaccedilatildeo entre os elementos naturais diversa daquela que caracteriza os domiacutenios circundantes (tais como ocorre na Preacute-Amazocircnia maranhense)

httprevistaescolaabrilcombrgeografiapratica-pedagogicabiomas-brasileiros-mapeamento-541508shtml

52 - Os domiacutenios florestados

O Domiacutenio Amazocircnico o Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados e o Domiacutenio das Araucaacuterias tecircm em comum o fato de serem (ou terem sido) recobertos por florestas Entretan-to possuem caracteriacutesticas naturais bastante diferenciadas

O Domiacutenio Amazocircnico

O Domiacutenio Amazocircnico corresponde a uma superfiacutecie de cerca de 35 milhotildees de quilocirc-metros quadrados englobando a Planiacutecie do Rio Amazonas e as depressotildees e baixos planaltos sobre os quais ela estaacute encaixada Esse extenso conjunto de terras baixas eacute dominado pela a Floresta Amazocircnica caracterizada sobretudo pela grande biodiversidade mais de 80 mil es-peacutecies vegetais e pelo menos 30 milhotildees de espeacutecies animais na maioria insetos partilham os ecossistemas florestais Poreacutem nem todo o Domiacutenio Amazocircnico apresenta cobertura florestal Nele existem muacuteltiplos enclaves de campos cerrados e ateacute mesmo de caatinga que juntos perfazem cerca de 2 de sua aacuterea total

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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ReferecircnciasTema 3

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paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

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pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

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geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

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tema 5

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 43: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Os terrenos terciaacuterios e quaternaacuterios que constituem a complexa morfologia regional apre-sentam importantes variaccedilotildees topograacuteficas As planiacutecies inundaacuteveis ao longo dos principais cursos fluviais satildeo dominadas pelas matas de vaacuterzeas (nas aacutereas de inundaccedilatildeo perioacutedica) e pelos igapoacutes (em terrenos permanentemente alagados) Juntas estas formaccedilotildees correspondem a cerca de 10 da aacuterea total do domiacutenio As matas de terra firme por sua vez se espalham em mais de 80 da aacuterea

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amazocircnia contrasta com a pobreza de grande parte dos solos da regiatildeo Mais de 70 do Domiacutenio Amazocircnico eacute constituiacutedo por solos aacuteci-dos e intemperizados de baixa fertilidade Apenas algumas planiacutecies aluviais inundadas pelo rio Amazonas apresentam solos ricos em nutrientes Esse contraste revela a fragilidade do ecossistema amazocircnico A reciclagem dos nutrientes orgacircnicos e minerais necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo dos ecossistemas regionais natildeo eacute feita pelos solos mas pela proacutepria floresta Por isso mesmo o desmatamento estaacute trazendo danos irreparaacuteveis ao ecossistema florestal

O Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo Florestados

Nesse domiacutenio a accedilatildeo dos agentes do modelado sobre a estrutura geoloacutegica predominante-mente cristalina produziu um relevo tiacutepico de morros arredondados em forma de ldquomeias-laranjasrdquo Originalmente a floresta tropical uacutemida conhecida como Mata Atlacircntica uma formaccedilatildeo florestal densa e heterogecircnea recobria cerca de 95 do Domiacutenio dos ldquoMares de Morrosrdquo A introduccedilatildeo do cultivo da cana de accediluacutecar no Nordeste e mais tarde do cafeacute nas serras do Sudeste foram responsaacuteveis pelo iniacutecio da devastaccedilatildeo da mata original Hoje restam menos de 4 da cobertura vegetal primaacuteria verdadeiras ilhas florestais em alguns trechos montanhosos das escarpas planaacutelticas

A devastaccedilatildeo da Mata Atlacircntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regiatildeo Sujeita a chuvas intensas concentradas nos meses do veratildeo a aacuterea estaacute sujeita a desmorona-mentos e transporte de material especialmente nas escarpas mais iacutengremes

O Domiacutenio das Araucaacuterias

O Domiacutenio das Araucaacuterias ocupa os planaltos sedimentares-basaacutelticos da porccedilatildeo oriental da Bacia do Rio Paranaacute Originalmente esse domiacutenio era revestido por uma floresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

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ReferecircnciasTema 3

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pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

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Tema 4

bull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Ge-

ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

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luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

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Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

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Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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cal conhecida como Mata das Araucaacuterias e por manchas de vegetaccedilatildeo herbaacutecea e arbustiva No iniacutecio do seacuteculo XX mais de 80 do territoacuterio dos estados de Santa Catarina e Paranaacute ainda estavam recobertos pela vegetaccedilatildeo nativa Poreacutem com a expansatildeo da agricultura extensas aacutereas florestais foram queimadas e se transformaram em aacutereas de cultivo de milho trigo videiras e aacutervores frutiacuteferas Ao mesmo tempo ocorria a expansatildeo de diversos nuacutecleos urbanos Em 1950 mais de metade da vegetaccedilatildeo original jaacute estava devastada atualmente restam menos de 20 da vegetaccedilatildeo nativa do Domiacutenio das Araucaacuterias

53 - Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

A paisagem do Domiacutenio do Cerrado do Domiacutenio da Caatinga e do Domiacutenio das Pradarias apresenta espeacutecies vegetais de menor porte herbaacuteceas e arbustivas

O Domiacutenio dos Cerrados

O Domiacutenio dos Cerrados abrange as chapadas e chapadotildees do Brasil Central Trata-se de uma aacuterea submetida ao clima tropical marcado pela alternacircncia entre verotildees chuvosos e invernos secos

O cerrado vegetaccedilatildeo dominante eacute composto principalmente por dois estratos o arboacutereo-arbustivo de caraacuteter lenhoso e o herbaacuteceo-subarbustivo formado pelas gramiacuteneas e outras ervas A combinaccedilatildeo desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande mosaico constituiacutedo por trechos de campos limpos (predominacircncia de gramiacuteneas) de campos sujos (gramiacuteneas e arbustos) de campos cerrados (predominacircncia de arbustos com espeacutecies de 3 a 5 metros) e cerradotildees (florestas cujas copas se tocam e criam sombra nas quais o es-trato herbaacuteceo-arbustivo eacute muito pobre e rarefeito) O arbusto tiacutepico do cerrado eacute adaptado a estiagem sazonal apresentando troncos e galhos retorcidos cascas grossas e raiacutezes profundas

A paisagem do cerrado comeccedilou a ser transformada de forma intensa nas deacutecadas de 1950 e 1960 devido agrave construccedilatildeo de Brasiacutelia e agrave abertura das rodovias de integraccedilatildeo nacional Desde entatildeo as infraestruturas viaacuterias as teacutecnicas de correccedilatildeo da acidez dos solos por meio da adiccedilatildeo de calcaacuterio e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a expansatildeo da fronteira agriacutecola e a implantaccedilatildeo de vastas aacutereas de pastagens e culturas me-canizadas de soja algodatildeo e milho no domiacutenio De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

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impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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ReferecircnciasTema 3

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 45: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Sateacutelite (PMDBBS) do Ministeacuterio do Meio Ambiente metade do bioma cerrado jaacute foi total ou parcialmente desmatado e a devastaccedilatildeo prossegue em um ritmo acelerado

Domiacutenios e Biomas

Domiacutenios Morfoclimaacuteticos e Biomas satildeo conceitos distintos Como vimos a delimitaccedilatildeo dos domiacutenios considera fatores climaacuteticos morfoloacutegicos e relativos agrave cobertura vegetal O bioma por sua vez corresponde ao um ldquoconjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agru-pamento de tipos de vegetaccedilatildeo contiacuteguos e identificaacuteveis em escala regional com condiccedilotildees geoclimaacuteticas similares e histoacuteria compartilhada de mudanccedilas resultando em uma diversidade bioloacutegica proacutepriardquo de acordo com Vocabulaacuterio Baacutesico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-biente do IBGE disponiacutevel no site abaixo

(httpwww1ibgegovbrhomepresidencianoticiasvocabulariopdf)

Entretanto como natildeo existem dados disponiacuteveis para mensurar o desmatamento do Domiacutenio dos Cerrados estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado Veja no mapa abaixo a distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no es-

paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

ografia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeo

pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

Tema 4

bull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Ge-

ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evo-

luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

bull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 46: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Figura 10 distribuiccedilatildeo espacial dos biomas brasileiros

Fonte httpsiscomibamagovbrmonitorabiomasindexhtm

O Domiacutenio da Caatinga

O Domiacutenio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves as colinas sertanejas A semi-aridez eacute responsaacutevel pela baixa decomposiccedilatildeo quiacutemica das rochas o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e afloramentos rochosos

A caatinga vegetaccedilatildeo dominante eacute uma formaccedilatildeo vegetal adaptada ao calor e agrave aridez Suas principais espeacutecies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas Nas aacutereas de maior altitude que recebem chuvas de relevo encontram-se alguns trechos de matas uacutemidas conhecidas re-gionalmente como brejos

A irregularidade das precipitaccedilotildees e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da Caatinga uma aacuterea naturalmente susceptiacutevel aos processos de desertificaccedilatildeo De acordo com o PMDBBS cerca 45 dos ecossistemas originais do bioma caatinga jaacute foram total ou parcial-mente desmatados para o plantio de alimentos para a abertura de pastagens ou para extraccedilatildeo de carvatildeo vegetal

O Domiacutenio das Pradarias

Esse domiacutenio paisagiacutestico abrange a regiatildeo conhecida como Campanha Gauacutecha Nele destaca-se a presenccedila de um relevo suavemente ondulado na forma de colinas conhecidas como ldquocoxilhasrdquo As colinas satildeo recobertas por vegetaccedilatildeo campestre Nos topos mais planos forma-se um tapete herbaacuteceo ralo e pobre em espeacutecies nas encostas a vegetaccedilatildeo se torna mais densa e diversificada

A pecuaacuteria extensiva eacute a principal atividade econocircmica da regiatildeo Devido ao pisoteio exces-sivo do gado registra-se uma sensiacutevel diminuiccedilatildeo das espeacutecies forrageiras nativas dos campos gauacutechos O uso recorrente da queimada como teacutecnica de limpeza das pastagens contribui para o empobrecimento dos solos

A pecuaacuteria e a monocultura de trigo e soja em expansatildeo nas aacutereas originalmente recobertas

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no es-

paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

ografia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeo

pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

Tema 4

bull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Ge-

ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evo-

luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

bull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 47: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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TEMASU

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oacutedulo III bull Disciplina 05

tema 5ficha sumaacuterio bibliografia

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pelos campos tecircm provocado a diminuiccedilatildeo da fertilidade dos solos o aumento dos processos erosivos Em algumas aacutereas o iniacutecio de um processo de conhecido como ldquoarenizaccedilatildeordquo

Referecircncias bibliograacuteficasbull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no es-

paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

ografia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeo

pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

Tema 4

bull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Ge-

ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evo-

luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bibliografiaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

bull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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ReferecircnciasTema 3

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da faixa de fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprogramasregionaispublicacoesfaixa_de_fronteiraaspgt Acesso

em 02 abr 2011

bull MARINHA DO BRASIL Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar O mar no es-

paccedilo geograacutefico brasileiro Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 2005 (Explorando o ensino ge-

ografia 8) Disponiacutevel em lthttpwwwmarmilbrmenu_vamazonia_azularquivoslivrogeo

pdfgt Acesso em 05 abr 2011

bull MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Proposta de reestruturaccedilatildeo do programa

de desenvolvimento da faixa de Fronteira Brasiacutelia Secretaria de Programas Regionais 2005

Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrpublicacoesprogramasregionaislivroaspgt

Acesso em 03 abr 2011

bull Grupo Retis do Departamento de Geografia da UFRJ (httpigeo-serverigeoufrjbrretis)

Acesso em 27 de marccedilo de 2012

Tema 4

bull GUIMARAtildeES Faacutebio Macedo Soares Divisatildeo regional do Brasil In Revista Brasileira de Ge-

ografia Rio de Janeiro v 3 n 2 abrjun 1941

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Cartogramas

de microrregiatildeo e mesorregiatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrhomegeociencias

geografiadefault_div_intshtmc=1gt Acesso em 13 abr 2011

bull IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Mapa da evo-

luccedilatildeo poliacutetico-administrativa Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbribgeteenpesquisas

geomapa_evolucaohtmlgt Acesso em 12 abr 2011

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

bull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

pecial sobre arenizaccedilatildeo da regiatildeo sudoeste do Rio Grande do Sul Disponiacutevel em

bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 49: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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bull LACOSTE Yves A geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra Papirus Campi-

nas 1993

bull SANTOS Milton Regiatildeo globalizaccedilatildeo e identidade In LIMA Luiz Cruz (Org) Conheci-

mento e reconhecimento Fortaleza UECE 2003

bull SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo

XXI Rio de Janeiro Record 2001

tema 5

bull MARTIUS Carl Friedrich Philipp von EICHLER August Wilhelm URBAN Ignatz Flora

Brasiliensis Sl S n [entre 1840 e 1906] 10367 p Disponiacutevel em lthttpflorabrasiliensis

criaorgbrgt Acesso em 15 abr 2011

bull ABrsquoSABER Aziz Nacib Os domiacutenios de natureza no Brasil potencialidades paisagiacutesticas Satildeo

Paulo Ateliecirc 2003

bull ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Comissatildeo es-

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bull lthttpwwwalrsgovbrdownloadComEspArenizaccedilatildeoRELATOacuteRIO20FINAL20para20

impressaopdfgt Acesso em 15 abr 2011

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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Autoria

Regina Celia Correa de Araujo

Ficha da Disciplina

Geografia do Brasil formaccedilatildeo

territorial e padrotildees espaciais

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 51: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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Ementa

A funccedilatildeo da Geografia enquanto ciecircncia eacute a de contribuir na compreensatildeo do mundo con-temporacircneo por meio de uma visatildeo que parte do espaccedilo geograacutefico Nessa disciplina o cursista seraacute desafiado a aplicar o corpo de conceitos da geografia na anaacutelise do processo de formaccedilatildeo territorial do Brasil bem como a identificar as repercussotildees desse processo nas dinacircmicas so-ciais e nos padrotildees espaciais do Brasil contemporacircneo

Palavras chaves

Ameacuterica Portuguesa fundos territoriais identidade nacional regiatildeo regionalizaccedilatildeo domiacutenios morfoclimaacuteticos

Sumaacuterio

Geografia do Brasil formaccedilatildeo territorial e padrotildees espaciais

Tema 1 ndash A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil

11 Portugal e os ldquofundos territoriaisrdquo

12 A expansatildeo mariacutetima

13 Organizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa das terras ldquodo outro ladordquo

Tema 2 ndash O Impeacuterio e a Construccedilatildeo da Unidade

21 A Ideologia do Brasil-Colocircnia

22 O territoacuterio no Impeacuterio Luso-Americano

23 O Impeacuterio Brasileiro escravismo e fundos territoriais

Tema 3 ndash A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites

31 A gecircnese das fronteiras brasileiras

32 A faixa de fronteira isolamento ou integraccedilatildeo

33 Poder central e autonomia estadual

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Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Page 52: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

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ficha da disciplinaficha sumaacuterio bibliografia TEMAS

UnespR

edefor bull Moacutedulo III bull D

isciplina 05

1

2

3

5

4

Tema 4 ndash Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo

41 As regiotildees do IBGE

42 Os Complexos Regionais

43 A difusatildeo do meio teacutecnico cientiacutefico e regionalizaccedilatildeo

Tema 5 ndash A Natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil

51 Os Domiacutenios Morfoclimaacuteticos

52 Os domiacutenios florestados

53 Os domiacutenios das formaccedilotildees herbaacuteceas e arbustivas

UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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UNESP ndash Universidade Estadual PaulistaProacute-Reitoria de Poacutes-GraduaccedilatildeoRua Quirino de Andrade 215CEP 01049-010 ndash Satildeo Paulo ndash SPTel (11) 5627-0561wwwunespbr

Governo do Estado de Satildeo Paulo Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCoordenadoria de Estudos e Normas PedagoacutegicasGabinete da CoordenadoraPraccedila da Repuacuteblica 53CEP 01045-903 ndash Centro ndash Satildeo Paulo ndash SP

Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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Governo do estado de satildeo PauloGovernador

Geraldo alckmin

seCretarIa estadual da eduCaCcedilatildeo de satildeo Paulo (seesP)

secretaacuterioHerman Jacobus Cornelis voorwald

unIversIdade estadual PaulIsta

vice-reitor no exerciacutecio da reitoria Julio Cezar durigan

Chefe de GabineteCarlos antonio Gamero

Proacute-reitora de Graduaccedilatildeosheila Zambello de Pinho

Proacute-reitora de Poacutes-GraduaccedilatildeoMarilza vieira Cunha rudge

Proacute-reitora de PesquisaMaria Joseacute soares Mendes Giannini

Proacute-reitora de extensatildeo universitaacuteriaMaria ameacutelia Maacuteximo de arauacutejo

Proacute-reitor de administraccedilatildeoricardo samih Georges abi rached

secretaacuteria GeralMaria dalva silva Pagotto

FundunesP - diretor Presidente luiz antonio vane

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
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Page 55: Cursos de Especialização para o quadro do Magistério da ... · PDF filende da tomada de Ceuta até o início da colonização das ilhas atlânticas, em 1460. Essa fase da expansão

Proacute-Reitora de Poacutes-graduaccedilatildeoMarilza Vieira Cunha Rudge

Equipe CoordenadoraElisa Tomoe Moriya Schluumlnzen

Coordenadora Pedagoacutegica

Ana Maria Martins da Costa SantosClaacuteudio Joseacute de Franccedila e Silva

Rogeacuterio Luiz Buccelli

Coordenadores dos CursosArte Rejane Galvatildeo Coutinho (IAUnesp)

Filosofia Luacutecio Lourenccedilo Prado (FFCMariacutelia)Geografia Raul Borges Guimaratildees (FCTPresidente Prudente)

Antocircnio Cezar Leal (FCTPresidente Prudente) - sub-coordenador Inglecircs Mariangela Braga Norte (FFCMariacutelia)

Quiacutemica Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira (IQ Araraquara)

Equipe Teacutecnica - Sistema de Controle AcadecircmicoAri Araldo Xavier de Camargo

Valentim Aparecido ParisRosemar Rosa de Carvalho Brena

SecretariaAdministraccedilatildeo Vera Reis

NEaD ndash Nuacutecleo de Educaccedilatildeo a Distacircncia(equipe Redefor)

Klaus Schluumlnzen Junior Coordenador Geral

Tecnologia e InfraestruturaPierre Archag Iskenderian

Coordenador de Grupo

Andreacute Luiacutes Rodrigues FerreiraGuilherme de Andrade Lemeszenski

Marcos Roberto GreinerPedro Caacutessio Bissetti

Rodolfo Mac Kay Martinez Parente

Produccedilatildeo veiculaccedilatildeo e Gestatildeo de materialElisandra Andreacute Maranhe

Joatildeo Castro Barbosa de SouzaLia Tiemi Hiratomi

Lili Lungarezi de OliveiraMarcos Leonel de Souza

Pamela GouveiaRafael Canoletti

Valter Rodrigues da Silva

  • Marcador 1
  • A Ameacuterica Portuguesa e o Brasil
  • O Impeacuterio e a construccedilatildeo da unidade
  • A Repuacuteblica Federativa do Brasil fronteiras e limites
  • Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo
  • A natureza na formaccedilatildeo territorial do Brasil
  • Referecircncias
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                                        7. Paacutegina 36
                                        8. Paacutegina 37
                                        9. Paacutegina 38
                                          1. Botatildeo 67
                                            1. Paacutegina 30 Off
                                            2. Paacutegina 31
                                            3. Paacutegina 32
                                            4. Paacutegina 33
                                            5. Paacutegina 34
                                            6. Paacutegina 35
                                            7. Paacutegina 36
                                            8. Paacutegina 37
                                            9. Paacutegina 38
                                              1. Botatildeo 68
                                                1. Paacutegina 39 Off
                                                2. Paacutegina 40
                                                3. Paacutegina 41
                                                4. Paacutegina 42
                                                5. Paacutegina 43
                                                6. Paacutegina 44
                                                7. Paacutegina 45
                                                8. Paacutegina 46
                                                9. Paacutegina 47
                                                  1. Botatildeo 69
                                                    1. Paacutegina 39 Off
                                                    2. Paacutegina 40
                                                    3. Paacutegina 41
                                                    4. Paacutegina 42
                                                    5. Paacutegina 43
                                                    6. Paacutegina 44
                                                    7. Paacutegina 45
                                                    8. Paacutegina 46
                                                    9. Paacutegina 47
                                                      1. Botatildeo 60
                                                        1. Paacutegina 48 Off
                                                        2. Paacutegina 49
                                                          1. Botatildeo 61
                                                            1. Paacutegina 48 Off
                                                            2. Paacutegina 49
                                                              1. Botatildeo 54
                                                                1. Paacutegina 50 Off
                                                                2. Paacutegina 51
                                                                3. Paacutegina 52
                                                                  1. Botatildeo 55
                                                                    1. Paacutegina 50 Off
                                                                    2. Paacutegina 51
                                                                    3. Paacutegina 52
                                                                      1. Botatildeo 7
                                                                      2. Botatildeo 8
                                                                      3. Botatildeo 9