Edição 570 - 30.04.2015Informativo eletrônico semanal do mandato

CUT-RS celebra o Dia do Trabalhador com luta m defesa da democracia, dos direitos trabalhistas, do

desenvolvimento e da diversidade. Com esse tema, as orga-nizações de trabalhadores e movimentos sociais promovemum ato político e cultural no Dia do Trabalhador, nesta sexta-feira, 1º de maio, a partir das 14h, na Usina do Gasômetroem Porto Alegre (RS).

A atividade terá programação musical ao som de ZambaBen, Mariposas e o Bloco da Diversidade, Cia do Improviso,

E

Dilma cria Fórum de Debates sobre Políticasde Emprego, Trabalho, Renda e Previdência,

Ao assinar o decreto que cria o Fórum, Dilma afirmou que “para nós, que defendemos odiálogo, vai nos caber a todos que integram esse fórum encontrar a melhor estratégia e

definir os instrumentos mais eficientes para que nossos objetivos sejam atingidos”

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bateria da Imperadores do Samba, dentre outros. A entradaé gratuita e o haverá passe livre nos ônibus.

“Diferente de qualquer outro 1º de maio, esse se carac-terizará por um ambiente de profundo combate as pautasconservadoras que emergem do Congresso Nacional, como oPL 4330/04, e de qualquer outra forma de precarização dosdireitos trabalhistas”, ressalta o presidente da CUT-RS,Claudir Nespolo.

EDUCAÇÃO

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CPERS Sindicato celebra 70 anosAssociação de

músicos daCidade Baixa

estimulaatividade cultural

a tarde de sábado (25), Villa par-ticipou da solenidade de fundação daAssociação dos Músicos da CidadeBaixa (AssomCB). Na assembleiainaugural, realizada no Bar Ociden-te, em Porto Alegre, ocorreu a posseda primeira diretoria, seguido de lei-tura do estatuto da entidade, que temcomo objetivo representar os músi-cos e lutar por melhores condiçõesde trabalho, assim como estimular aatividade musical em toda a cidade.Villa reiterou o apoio do mandato àAssomCB, que definiu como “órgãode representação da classe dos mú-sicos que irá colaborar para o desen-volvimento cultural na capital econsequentemente no RS”.

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CONSELHO DIRETOR:

COORDENAÇÃO GERALCoordenador: Ricardo BordinVice: Patrícia MelloCOORDENAÇÃO CULTURALCoordenadora: Polaca RochaVice: Rafael Moraes (Old Rockrs)COORDENAÇÃO FINANCEIRACoordenador: Gabriel MacielVice: Luiz JakkaCOORDENAÇÃO ADMINISTRATIVACoordenadora: Lila BorgesVice: Iuri BarbosaCONSELHO FISCAL:TITULARESFausto PradoMárcio BarbosaRafael ErêSUPLENTES:Eduardo AressoAnna Virgínia Kauffmann (Preta)

CULTURA

m comemoração ao Dia Mundial da Educação, celebrado na última terça-feira (28),Villa faz saudação especial ao CPERS Sindicato na passagem dos seus 70 anos celebradosem Grande Expediente na sessão plenária do mesmo dia no Parlamento.

O deputado também saúda todos os educadores que compartilham conhecimentos didáticos,técnicos e científicos, mas também nos brindam com lições de cidadania e ensinamentos de vida,contribuindo para a nossa formação profissional e também para a nossa trajetória pessoal.

“Às professoras e aos professores, nossa gratidão e, sobretudo, solidariedade eparceria para enfrentar os desafios e buscar conquistas e avanços que se revertempara a comunidade escolar e para o Rio Grande”, cumprimenta Villa.

Dia Mundial da EducaçãoE

o participar das festividades queencerraram a programação de aniversá-rio do Centro de Professores do RS (CPERSSindicato), na noite de sexta-feira (24),Villa destacou a importância da trajetó-ria de 70 anos da instituição dos traba-lhadores na educação pública do estado.

Villa ressaltou a luta permanente daentidade por um ensino público de qua-lidade e pela valorização da categoria,agora conduzida pela professora HelenirAguiar Schurer e colegas de diretoria.O deputado também salientou o desa-fio da nova diretoria de conquistar maisavanços para os professores e para acomunidade escolar gaúcha.

Mais de mil educadores estiveramno Clube Farrapos, no jantar baile quecontou com surpresas e homenagens.Além de professores e funcionários deescolas, prestigiaram a data, represen-tantes de sindicatos, federações, asso-ciações, movimentos sociais e lideran-ças da capital. Professores e funcioná-rios de escola foram recepcionados comshow acústico do músico Chris Mithra,em um ambiente especialmente deco-rado com as cores que representam osindicato. Foram homenageados os ex-presidentes do CPERS, através da en-trega de uma placa de reconhecimento

A pelas suas contribuições pela valoriza-ção da categoria. O professor PauloEgon, falou em nome dos ex-presiden-tes da entidade e destacou a históriade lutas e conquistas do CPERS, enti-dade que, segundo suas palavras, aju-dou a construir a história do Rio Gran-de do Sul. Os sócios mais antigos doSindicato foram presenteados com a en-trega de uma sineta, simbolizando os70 Anos do CPERS. A professora LiaMaria Wagner Maia, presidente da As-sociação Solar do Professor Gaúcho,também foi homenageada com a sineta.A funcionária mais antiga do CPERS, des-de 1977, Maria Elizabeth MenezesAmorim, recebeu homenagem pela suadedicação ao sindicato, representandotodos os trabalhadores da entidade.

Em seu pronunciamento, a presidentedo CPERS, Helenir Aguiar Schürer, agrade-ceu a presença de todos e destacou que aunião da categoria, tão bem representa-da na festividade, deve prevalecer nos mo-mentos de luta. “Esse é um momento his-tórico para o nosso Sindicato. É uma gran-de alegria estarmos todos unidos hoje ce-lebrando as sete décadas do CPERS. Mui-to conquistamos, mas temos muito a con-quistar e a nossa união será fundamentalpara isso”, afirmou.

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Rubem Rocha

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PARTIDO DOSTRABALHADORES

Uma vitória a favor daliberdadereligiosa

Encontro Estadualdas Mulheres da ULDRS

mandato do Villa esteve presente,na manhã de sábado (25), no EncontroEstadual das Mulheres da ULD RS. Oencontro debate o feminismo e a parti-cipação das mulheres na política e nosespaços de poder e decisão, reforçan-do o apoio a Presidente Dilma. Discu-tiu-se também os desafios para os pró-ximos períodos especialmente a Refor-ma Política que para as mulheres signi-fica a paridade de gênero e o voto emlista alternada, financiamento públicopara as campanhas e investimentospartidário em capacitações e formaçãopara as mulheres. Hoje as mulheres são13,3% do total de vereadores e 11,33%do universo de deputados estaduais edistritais.

Villa reforça a importância da parti-cipação feminina no ambiente político,assim como em todos os setores da so-ciedade. Nosso mandato é defensor dasreivindicações das mulheres na constru-ção de uma sociedade mais justa e igua-litária.

No encontro, em um primeiro mo-mento, foi feito um resgate históricodo feminismo como movimento filosó-fico e político que advogam pela igual-dade de direitos e empoderamento dasmulheres.

O feminismo se divide em “ondas”:1ª Onda que surge no fim o século XIX,por volta de 1919 no Reino Unido – e

advoga pelo direito ao voto. No Brasiltem Bertha Lutz como ícone deste mo-vimento e as mulheres tem direito aovoto a partir de 1932 com algumas res-salvas. 2ª onda – 1960 vai além do di-reito ao voto, agora as mulheres lutampela igualdade de direito ao trabalho eos mesmos salários, creches, ao pra-zer, a viver sem violência. A 3ª ondatem início a partir de 1990, é a conti-nuação e critica à 2ª onda. É chamadafeminismo da diferença, reforça que hámuitas verdades e que a universalida-de é excludente, a opressão atinge deforma diferente mulheres, conforme aclasse, raça, etnia, geração e condiçãosexual.

Na sequência discutiu-se sobre a or-ganização das mulheres nesta setorial.O Encontro, que se estendeu pela tarde,ocorreu na Sede Municipal do PT, Av. JoãoPessoa nº 785, Porto Alegre.

a sexta-feira (24), aoparticipar do encontro doNúcleo de Negras e Negrosda ULD, Villa reiterou ocompromisso da correntecom a temática e com aspessoas que integram estegrupo de luta, debate e re-flexão. “A importância des-te tipo de encontro é fun-damental em períodoscomo este em que é preci-so analisar a conjuntura geral do país e os rumos da política em um cenário difi-cultado pelas ameaças de retrocesso. É hora de reafirmar a necessidade de avan-ços e conquistas no governo da nossa presidenta Dilma”, afirmou o deputado.

Encontro do Núcleo deNegras e Negros da ULD

om resultado festejado pelosintegrantes dos movimentos deterreiros, na Praça da Matriz, aComissão de Constituição e Jus-tiça (CCJ) rejeitou, agora pelamanhã, por 11 votos a 1, o pare-cer do deputado Gabriel Souza(PMDB), que atestava a legalida-de do PL 21/2015, de autoria dadeputada estadua l Reg inaFortunati (PDT), com o objetivode proibir o sacrifício de animaisem cultos religiosos. Trata-se deuma primeira vitória dos povosde terreiro, que desde o iníciodeste debate se mobilizaram elotaram as diversas audiênciaspúblicas e reuniões que debate-ram o tema.

Agora, a PL segue para arelatoria do deputado JorgePozzobom (PSDB).

Volto a reiterar minha posiçãocontrária ao projeto que repudiae menospreza a cultura históricada nossa raiz africana que inspi-ra re l ig iões dos povos deterreiras, com ritos tradicionaiscom suas particularidades secu-lares do sacramento de animais.

Defendo a liberdade das mani-festações e cultos religiosos dematriz africana e destaco, ainda,que o PL fere a própria Constitui-ção Brasileira de 1988, que consa-gra no artigo. 5º como inviolável aliberdade de consciência e de cren-ça, assegurando e garantindo o li-vre exercício dos cultos religiosos.

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RELIGIÃO

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Berenice Borges

Divulgação

Diogo Baigorra

or proposição do deputado ValdeciOliveira (PT), a Comissão de Saúde eMeio Ambiente da AssembleiaLegislativa, no teatro Dante Barone,realizou, na manhã da quarta-feira(29), audiência pública para debater aPolítica de Saúde Mental do RS.

Villa destaca que precisamos defen-der a manutenção do investimento fi-nanceiro na Rede de AtençãoPsicossocial do Rio Grande do Sul(RAPS), possível a partir do repassepelo governo estadual do índice cons-titucional de 12% para a Saúde; a ofer-ta de cuidado em território (na regiãode origem), para que o paciente nãoprecise se deslocar para outras regi-ões em busca de atendimento; e amanutenção da reforma psiquiátricagarantindo a desinstitucionalização dosmoradores de longa permanência doshospitais psiquiátricos.

No início do ano, Villa já havia sidoprocurado pela doutora Karol Cabral,que exerceu a coordenadoria de Saúde

Mental da Secreta-ria de Saúde do RS(SES) durante doisanos, MarianaSeabra e LieseSerpa, especialis-tas da área que tra-balharam na SESdurante o governoTarso. No encontro,alertaram para oretrocesso da no-meação de LuizCarlos Illafont Co-ronel para acoordenadoria deSaúde Mental daSES.

Ressaltaram que a prática condena-da da internação por longos períodosfoi um dos princípios da gestão de Co-ronel durante o governo Yeda Crusiuse vai contra a política pioneira vigen-te no Rio Grande do Sul desde a refor-ma psiquiátrica, ocorrida há mais de

duas décadas e adotada em todo terri-tório nacional há 14 anos.

A lei da reforma defende a não-internação e a extinção de manicômi-os, além da criação de uma Rede deAtenção Psicossocial (RAPS) para tra-tar com pessoas com sofrimentopsicossocial e usuários de drogas.

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EDUCAÇÃO

DEBATE

Contra a regressão na área da saúde mental

50 Congresso do PT etapa Porto Alegre

esta quinta-feira (30), ao participar do 5º Congresso do PTem Porto Alegre, Villa deve abordar a transição do PSDB doneoliberalismo radicalizado rumo à prática da violência e ainstigação pública do golpismo.

Villa também vai se referir à frente reacionária de direita –formada por poderosas forças internacionais orgânicas – quevai do liberalismo que não prima pelo jogo democrático e es-tende-se até líderes de caminhoneiros (dirigidos por empresá-rios e partidos reacionários) e é articulada pelo monopóliomidiático empresarial que empresta cotidianamente ao PSDB,em jornais, rádios e TVs, uma força que ele não tem, paraesconder as fraquezas repetidamente refutadas pela popula-ção.

Para Villa não se deve deixar a agenda de combate àcorrupção em poder da oposição que, quando no governo, nãoaprofunda mecanismos de controle e fiscalização, especialmenteporque é nos recentes governos petistas que mais se enfren-tou corruptos e corruptores. Também não se deve dar anda-mento ao discurso neoliberal golpista, fazendo com que os ajus-tes fiscais sejam feitos como os tucanos propuseram nas elei-ções, penalizando os trabalhadores. “Eliminar a ambiguidadedestes dois temas é condição obrigatória para retomada dodiálogo com nossa base social, reafirmando o que nós dissemos na campanha: o Brasil deve continuar mudando mais”.

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que aconteceu entre os dias 15 demarço e 12 de abril para que as mani-festações sofressem uma queda tão drás-tica no número de manifestantes? No dia15, as pautas apresentadas eram, so-bretudo, contra a corrupção e o gover-no, identificado por eles como protago-nista ou, no mínimo, leniente com a suaprática. Apesar de seus organizadoresespalharem ódio contra a esquerda, es-pecialmente contra o PT, e sentirem forteatração por uma saída não democráticapara a situação nacional – eram muitosque defendiam uma “intervenção cons-titucional militar” -, eles foram capazesde galvanizar uma boa parte da real in-dignação do momento, mesmo que fos-se notável a grande homogeneidade so-cial dos manifestantes.

Porque então, as manifestaçõesminguaram, se os escândalos decorrupção aumentaram com a divulga-ção de milhares de contas secretas debrasileiros no exterior (HSBC) e com adivulgação da Operação Zelotes, quedesbaratou outra quadrilha que agia nointerior de uma comissão responsávelpor analisar os recursos de grandesempresas autuados pela Receita Fede-ral, acusadas de pagar propina para li-vrarem-se de vultosas dívidas?

Há evidentemente muitas razõespossíveis, mas uma parece ser a prin-cipal. Quando das manifestações demarço, além da operação Lava-Jato, apauta nacional principal era o ajustefiscal e as medidas anunciadas, quecobram um preço maior dos assalaria-dos do que dos muito ricos. Naquelemomento, estava evidente uma desor-ganização do campo popular atordoa-do ainda pelo ajuste fiscal e pelos sím-

qualquer limite, mesmo as atividadesfim das empresas: na iniciativa priva-da, nas empresas públicas e de econo-mia mista, bem como suas subsidiári-as e aquelas controladas pela União. Oque acarretará a redução de direitos eum estímulo para a precarização nasrelações de trabalho. Entre tantos re-trocessos, o projeto aprovado pelamaioria dos deputados não garante aotrabalhador terceirizado a paridade dedireitos com os demais trabalhadoresda empresa contratante.

Pois é aí que o discurso de que to-dos são iguais e que não há mais sen-tido na distinção entre direita e esquer-da começa a fazer água. O texto-basedeste ataque aos trabalhadores foiaprovado por 324 votos a 137 e duasabstenções. Apenas o PT, PCdoB e oPSOL atuaram em bloco contra a suaaprovação.

Diferente da luta contra acorrupção, que é um discurso presen-te tanto na esquerda quanto na direi-ta, mesmo que a história brasileirademonstre que o aparato estatal ape-nas recentemente começou a ter ins-trumentos efetivos e autonomia paracombatê-la, a luta em defesa do mun-do do trabalho é que efetivamente dis-tingue os campos em disputa na soci-edade.

Se no dia 15 de março, a pauta con-tra a corrupção conseguiu galvanizar odescontentamento legítimo de muitossetores com a corrupção, no último dia12 de abril estava mais claro que o quemove os atos da direita não é a indig-nação contra a corrupção, pois nenhu-ma fala para a investigação das con-tas do HSBC e das empresas que paga-ram propina apareceram. A pauta dodia 12 foi organizada nacionalmentepara ficar restrita ao Fora Dilma e ForaPT. Para a direita, a corrupção só deveser combatida se for possível envolveralguém do PT, ou da esquerda.

O fracasso do dia 12 e areorganização do campo popular*

ARTIGO

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GERSON ALMEIDA**

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Diferente da luta contra acorrupção, que é um discurso

presente tanto na esquerdaquanto na direita, mesmo que ahistória brasileira demonstre que

o aparato estatal apenasrecentemente começou a ter

instrumentos efetivos e autonomiapara combatê-la, a luta em

defesa do mundo do trabalho éque efetivamente distingue os

campos em disputa na sociedade

bolos que representam as presenças deJoaquim Levy e Kátia Abreu à frentede importantes pastas do governo.

O cerco estava tentando se fechar:manifestações de rua, base de apoioparlamentar se dividindo, grande im-prensa assumindo a liderança não par-lamentar da oposição, grandes empre-sários dando suporte e reproduzindo adiscurso contra o governo, etc. A ideiaera produzir um ambientecrescentemente negativo, cujo obje-tivo era criar uma bola de neve capazde ganhar força suficiente para levarde arrasto o que encontrasse pela fren-te, sobretudo o governo Dilma, o PT etodos os avanços sociais que ambos re-presentam.

Mas o ímpeto regressivo foi grandedemais. As hienas, sempre à espreitade vulnerabilidades no campo popularpara voltar a saciar seu infinito apeti-te para a concentração de renda e suaojeriza a qualquer ampliação de direi-tos no Brasil foram com tanta sede aopote, que a consciência democrática dasociedade reagiu. Neste último perío-do parece que uma caixa de pandorafoi aberta e tantas más ideias foramliberadas, que a sociedade brasileiradecidiu não se deixar levar de roldão.A grande maioria da população não querdar marcha à ré no processo de ampli-ação de direitos, mas fazê-los avan-çar.

A Lei da Terceirização acendeu oalerta vermelho

A crise política abriu uma dinâmicaque animou a direita, que passou aapresentar de forma despudorada a suaira contra a Comissão Nacional da Ver-dade, contra o conceito de família nãolimitado à união entre homem e mu-lher, contra a Lei das Palmadas, contraa ampliação de direitos às emprega-das domésticas, pela redução da mai-oridade penal, etc.

Não fosse isto suficiente, a Câma-ra dos Deputados votou, em processoveloz, a Lei da Terceirização (PL 4330/04), um ataque aos direitos dos traba-lhadores que sequer no auge doneoliberalismo foi possívelimplementar. Caso aprovado no Sena-do e sancionado pela presidenta Dilma,passará a ser possível terceirizar sem

*Artigo publicado no jornal eletrônico Sul21

em 25 de abril de 2015**Socioólogo

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ARTIGO

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manutenção da prisão dos empre-sários apontados como envolvidos nacorrupção da Petrobras é uma chanta-gem moral destinada a forçá-los a de-lação premiada

1. Exceção e conjuntura

Está em andamento no Brasil umestado de exceção “não declarado” que,se é verdade que hoje é estimuladopelas contingências da luta política,pode se tornar permanente e fazer bro-tar uma nova leitura dos princípiosconstitucionais da presunção da inocên-cia e do princípio da igualdade perantea lei. Mais tarde ele poderá se voltarinclusive contra os que hoje festejam oseu exercício, pois a exceção cria noEstado nichos de poder irregular queadquirem vida própria e se projetammuito além dos desejos oportunistas dopresente.

Ensaio sobre a exceção: PT fora da regra*TARSO GENRO**

O Estado de Exceção e mesmo a “ex-ceção”, sem declaração fundada emnorma, é viabilizada pela flexibilidadeda ordem constitucional democrática.Tanto a exceção declarada, como a nãodeclarada, operam sobre as instituiçõesdo Estado, moldando-as para se move-rem fora da normalidade na aplicaçãodas regras legais. Embora a exceçãoseja um componente residual no funci-onamento diário de qualquer Estado, elapode se tornar um grave sintoma, quan-do “fura” as margens de arbítrio, quea interpretação concede aos Juízes e aosdemais agentes da administração pú-blica.

Na exceção, os campos do saber seconfundem de tal forma que, se for tra-tada só juridicamente ou só por critéri-os políticos puros, ela não se apresen-tará por inteiro à compreensão comum.Talvez a “exceção” seja a categoria do“Direito” mais diretamente “política”,e a categoria da “política” mais direta-mente jurídica, pois nas democracias

estabilizadas as margens da exceção“não declarada” são mais estreitas,enquanto as margens da exceção que“é declarada”, conforme a Constituição,são mais legítimas. Em ambos os casosé a instância da política que as aceleraou as retarda.

Nem toda a “flexão”, porém, é “ex-ceção”. Quando há uma “flexão” na or-dem jurídica, para estabelecer um novovínculo entre a vontade do aplicador danorma e a força adquirida pela sua auto-ridade (e ela se torna aplicável de formanão discriminatória) o Estado de Direitopode avançar para a materialização dassuas normas programáticas, permitindoque os princípios da constituição des-çam à vida comum.

A aceitação das “políticas de cotas”pelo STF e a “demarcação contínua” dasterras indígenas são exemplos destapossibilidade. Em ambos os casos ocor-reram flexões da ordem jurídica. Em-bora não constituíssem “exceção”, re-leram o texto constitucional e deramvitalidade a princípios. Quando esta“flexão”, porém - ainda que feita demaneira pontual - tende a permitirdecisões onde setores do Judiciário,Polícia Judiciária e Ministério Público(monitorados externamente pela mídia)formam um conjunto repressivo-sancionatório informal - privilegiandouma “parte” no confronto político -,temos o início de uma “exceção nãodeclarada”.

A manutenção da prisão do grupo deempresários apontados como envolvi-dos nos casos de corrupção da Petrobras,hoje já configura uma chantagem mo-ral do Sistema de Justiça, destinada aforçá-los a delações premiadas. Oinquisitório é baseado em confissõesnegociadas, com procedimentos quejamais foram aceitos em processos se-melhantes, combinados com umativismo judicial “sui generis”.

As manifestações públicas, como asque são feitas pelo Juiz Moro, que am-plia ilegalmente a sua jurisdição paratodo o país e, conscientemente, orien-ta depoimentos para que os processosnão se desloquem para fora da sua com-petência; os reptos das autoridades daPolícia Judiciária, a respeito da condu-ta de indiciados, denunciados, interro-gados ou simplesmente suspeitos, num

*Artigo publicado na revista digital Carta Mai-

or em 28 de abril de 2015**Ex-governador do RS

Diferentemente de situaçõesprecedentes, a operacionalizaçãoda exceção conta hoje com todo

um aparato midiático,oligopolizado e altamente

centralizado em termos políticos,externo formalmente ao Estado

verdadeiro adiantamento da jurisdiçãopunitiva (pela execração pública), quenão respeita a presunção da inocênciae fulmina o princípio da igualdade pe-rante o devido processo legal; a mani-festação pública do Magistrado, adian-tando a convicção de culpa dosinvestigados(as) (como no caso da cu-nhada de Vaccari), indicam um acelera-do processo de desmontagem da legali-dade penal, à beira da formação de umaRepública do Galeão “pós-moderna”:um nicho de poder “excepcional”, quetenta comandar a política e o Direito,seleciona os seus alvos segundo a suacompreensão do justo e do injusto, foradas leis, e o faz com pretensão de legi-timidade, já como corregedores da De-mocracia, auto-investidos sem licençado Parlamento.

2. Teoria jurídica da exceção

A incriminação em grupo – comindeterminação coletiva de culpados –que é separado da sociedade civil, temprecedentes na história jurídica epoliticado país somente contra os comu-nistas na época da Guerra Fria, em mo-mentos de exceção, ali também confi-gurados como atos de poder sem apoiode normas constitucionais legítimas.

Carl Schmitt argumenta que, para oDireito poder existir, o soberano devepoder “suspender” o Direito, indepen-dentemente de norma que lhe autorize,porque ele - Soberano - é a fonte detoda legitimidade, seja em tempos defuncionalidade normal da ordem, seja emtempos excepcionais. Para Schmitt, aregra existe porque se sustenta no po-der de fazer a exceção e só a existênciae o uso da exceção, garantem a subsis-tência da normalidade. Schmitt, à épo-ca falava do Soberano como o Chefe deEstado Executivo – Hitler -, no seu fa-moso “O Führer comanda o Direito”. Éinaceitável que o Poder Judiciário brasi-leiro tenha dado curso a um processosemelhante, já altamente politizado.

Leia mais em http://goo.gl/OMNdbm

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O Projeto de Lei que eliminou aobrigatoriedade de rotulagem de ali-mentos transgênicos, aprovado on-tem pela Câmara dos Deputados, éum grande retrocesso na legislaçãoambiental do país, com repercussãodanosa para a saúde dos brasileiros.É resultado das recorrentes tentati-vas de flexibilização das legislaçõesde controle dos agrotóxicos epesticidas que temos denunciadocom frequência e contundência.

Trata-se de uma decisão inacei-tável, que devemos repudiar.

Foram 320 votos a favor e 120contra. Muitos consideram o PL4148/2008, do deputado ruralistaLuiz Carlos Heinze (PP/RS), umatentado ao direito à informação dapopulação, cujo projeto só benefi-ciaria as empresas do agronegócioque querem esconder a origem doproduto comercializado.

Agora, o PL segue para o Senado.

Retrocesso queameaça a saúdedos brasileiros

Santa Maria não esquece dosque morreram como bichos*

om o rosto contraído por uma amar-gura incrustada na alma, uma senhoraacercou-se do deputado estadual AdãoVillaverde à saída do prédio da 1ª vara cri-minal da comarca de Santa Maria, agra-decendo pela atitude do parlamentar aoter ido, pessoalmente, no dia 10 de abril,testemunhar em Santa Maria sobre o in-cêndio da boate Kiss. O parlamentar ti-nha esclarecido no início do depoimentoque a visita era uma obrigação em me-mória às vítimas e em respeito aos fami-liares e ao trauma dos sobreviventes.

“O senhor nos ajudou bastante paraque a gente consiga justiça”, disse amulher de feições que adivinhoenvelhecidas pela dor do parente morto ecom uma voz que imagino permanente-mente trêmula. “Nossos filhos morreramsufocados e empilhados feito bichos”,completou ela, sem escorrer lágrimas que,presumo, que já secaram, dois anos e trêsmeses de perdas e impunidade, depois datragédia de 27 de janeiro de 2013.

Não era mera cortesia protocolar ogesto de agradecimento, corroborado pelaentidade dos familiares das vítimas e so-breviventes presidida por Sérgio Silva ereforçada pelo juiz Ulisses FonsecaLousada que conduz o processo.

Havia uma razão muito consistente.Se optasse por ser ouvido em Porto Ale-gre, como lhe garante a prerrogativa par-lamentar, o autor da chamada Lei Kiss dis-correria comodamente distanciado do ce-nário, possivelmente com a visão do ân-gulo técnico das legislações. Mas nofórum, cercado pelo rito jurídico, acom-panhado por parentes das vítimas e ques-tionado por nove advogados e promoto-res, o deputado pode esmiuçar o assunto,esgotando diversas abordagens com um

inabalável intuito central incansavelmen-te repetido : contribuir com a Justiça paraque os responsáveis pelas vidas ceifadasnão fiquem impunes.

Indicado pela defesa de acusado pro-prietário da boate, Villa deixou claro que oempresário tinha descumprindo regras dalegislação anterior, que vigia à época, in-correndo no desrespeito às providênciasobrigatórias nos cuidados mínimos com osdireitos humanos em um ambiente de en-tretenimento.

Neste caso, o dono da boate tem parteconsiderável da culpa pelo sinistro, que seudefensor pretendia minimizar.

Engenheiro e professor de Engenharia,o parlamentar explicou, detalhando a in-corporação de novos critérios como cargade incêndio, controle de fumaça, lotaçãoe ocupação de prédio, que a legislaçãogaúcha, revisada e atualizada, é um avan-ço em relação ao regramento anterior. Masnem por isso estava autorizado odescumprimento legal e o descaso com ascondições do estabelecimento, onde seconstatou várias irregularidades como fal-ta de saídas alternativas de emergência,obstrução física à saída dosfrequentadores, inexistência de rotas defugas sinalizadas, superlotação, extinto-res sem carga, funcionáriosdespreparados.

Villa também teve oportunidade demanifestar incisiva condenação às modi-ficações na lei original que sofreuflexibilizações na Assembleia Legislativa,alertando para o precedente aberto, queprivilegiará outros interesses, contráriosà premissa mais valiosa da lei: a preser-vação da vida.

Mais de duas horas depois de umaoitiva que começou atrasada devido a in-cidente com um pai de vítima que, pelamanhã, insurgiu-se contra o advogado dodono da boate, foi que a senhora de olhartriste lembrou a Villa que Santa Maria nãoesquece dos 242 filhos que morreram, amaioria esmagada como animais. Pelomenos enquanto não for feita Justiça.

ANDRÉ PEREIRA**

Se optasse por ser ouvido emPorto Alegre, como lhe garan-te a prerrogativa parlamentar,o autor da chamada Lei Kiss

discorreria comodamente dis-tanciado do cenário, possivel-mente com a visão do ângulo

técnico das legislações.

*Artigo publicado no eletrônico Sul21 jornal

Zero Hora em 25 de abril de 2015**Jornalista

SEGURANÇA ALIMENTAR

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Saiba mais acessandohttp://goo.gl/KOkkvX

O Instituto Nacional de Câncer(Inca) manifestou-se contra o modocomo os agrotóxicos são utilizadosno país, considerando que o Brasil éhoje, desde 2009, o maior mercadodoméstico de agrotóxicos do mun-do, ficando inclusive na frente dosEstados Unidos.

No documento, o instituto ressal-tou os riscos dessas substâncias paraa saúde e para a incidência de cân-cer, destacando ainda que a popula-ção que trabalha no campo é a maisafetada e que o consumidor deveincentivar a economia orgânica.

Contra osagrotóxicos e

a favor da vida

Saiba mais acessandohttp://goo.gl/33FvTx

PORTO ALEGRE

Comassetto propõe fim de reverências à ditadura

s homenagens a protagonistas e co-laboradores do regime ditatorial emruas, praças, monumentos e prédiospúblicos de Porto Alegre poderão, en-fim, ser desfeitas.

Um Projeto de Lei de autoria do ve-reador da capital, EngenheiroComassetto (PT), defende a retiradados nomes dos 377 agentes da ditaduradenunciados no relatório final da Comis-são Nacional da Verdade (CNV).

“A ideia é revogar essas homena-gens, que foram feitas durante o perío-do da ditadura, quando se tinha uma in-suficiência de informações sobre as ati-tudes dessas pessoas perante a socie-dade”, afirma o vereador, lembrando acensura da época sem democracia.

O projeto visa colaborar para aextinção de uma das diversas “heran-ças malditas” do Estado de Exceção queassolou o país durante mais de duasdécadas.

“Quando se batiza um logradouropúblico, a comunidade presta homena-gem e não apenas recorda a história. Ahistória se preserva em museus”, de-fende Comassetto, em resposta aos quese opõem à correção, alegando que fa-zem parte do patrimônio histórico.

Pouco mais de 25 anos após aredemocratização do Brasil, locais queguardavam as marcas do regime que se-

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questrou, prendeu, torturou e matou cen-tenas de civis em todo o território nacio-nal começaram a sofrer importantes mo-dificações. São os casos da antiga Aveni-da Castelo Branco, que a partir de leimunicipal de 2014 passou a se chamarAvenida da Legalidade e da Democracia,e da antiga sede do “Dopinha”, primeiroaparelho clandestino de repressão no país,convertida em Centro de Memória Vivada Resistência Latino-Americana.

No interior do Estado, o exemploveio da prefeitura do município deTaquari, que no ano passado retirou

monumento ao ditador Costa e Silva,presente no relatório da CNV como res-ponsável por crimes durante a ditadu-ra. A estátua do general que chegou apresidir a República entre 1967 e 1969ficava na Praça Lagoa Armênia, espaçoque de acordo com o prefeito EmanuelHassen de Jesus, o Maneco, é um localde manifestação cultural e de liberda-de, “o que não condiz com os fatos apon-tados pelo relatório”.

O busto encontra-se agora em ummuseu da cidade, local correto parapeças que fazem parte do passado.

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Íntegra do PLArt. 1º - Retira-se da nomenclatura oficial de escolas, espaços públicos ruas, praças, monumentos, objetos de arte,

tetros, instituições, espaços privados de caráter público e outros próprios deste Município todo aquele que fora citadocomo relacionado ou praticante de tortura física, psicológica e/ou sexual, na lista de 377 agentes no Relatório Final daComissão Nacional da Verdade (ANEXO I).

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Entre as principais justificativas para a proposição, Comassetto destaca que é a falsa a ideia de que haja umconflito insanável entre preservar a História e eliminar as homenagens a ditadores e torturadores."Quando sebatiza um logradouro público, a comunidade está prestando uma homenagem e não apenas recordando a Histó-ria. A História se preserva em Museus, em instituições de ensino e em instituições públicas e privadasespecializadas", atesta ele.

O vereador, pontua, ainda, que Porto Alegre tem dado passos para revisitar sua história, eliminando os traçosdo passado autoritário, legado que infelizmente ainda vemos no dia a dia de nossa cidade e que carregam comeles, aparentemente inofensivos, um simbolismo muito forte. "A Transformação do Dopinha em Centro de Memó-ria e a mudança do nome da Av. Castelo Branco para Av. da Legalidade e da Democracia (que celebra um momentoimportantíssimo e muito rico de nossa história) foram um início", afirma Comassetto.

Justificativas

GOVERNO DILMA

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Fórum vai fortalecer diálogoentre governo e trabalhadores

m março de 2015 nós enviamospara o congresso a política de valori-zação do salário mínimo para o perío-do de 2015-2019. Eu acho fundamen-tal que nós possamos garantir por leiaté 2019, garantir o aumento do po-der de compra do salário. Eu querialembrar que, nos últimos quatro anos,por conta da política de salário míni-mo que nós adotamos em 2011, nóstivemos um aumento do salário, aci-ma da inflação, de 14,88%”, afirmouDilma na reunião com centrais sindi-cais nesta quinta-feira (30), no Palá-cio do Planalto.

Abertura para diálogoAlém da discussão do salário míni-

mo, Dilma assinou hoje um decreto quecria um fórum de debates sobre políti-cas de emprego, trabalho, renda e pre-vidência, que será constituído por re-presentantes dos trabalhadores, apo-sentados, empresários e governo.

De acordo com a presidenta, ofórum será coordenado pela Secreta-ria-Geral da Presidência. “Essa repre-sentação quadripartite tem o objetivode estabelecer um diálogo e buscar quenós tenhamos uma pauta”, comentou.

Segundo Dilma, o fórum pretendediscutir as seguintes questões:sustentabilidade do sistema

Roberto Stuckert Filho/PR

previdenciário com ampliação da co-bertura e fortalecimento dos seusmecanismos de financiamento; discus-são das regras de acesso, idade míni-ma, tempo de contribuição e fatorprevidenciário; politica de fortaleci-mento do emprego, do trabalho e darenda; medidas de redução darotatividade no mercado de trabalho;formalização e aperfeiçoamento dasrelações trabalhistas; e mecanismos,propostas e politicas de aumento daprodutividade do trabalho.

“Para nós, que defendemos o diálo-go, que achamos que mesmo tendo po-

sições diferentes sobre alguns assun-tos, podemos construir propostas co-muns, construir consensos, e que acha-mos que esse é o melhor caminho, vainos caber a todos que integram essefórum encontrar a melhor estratégia edefinir os instrumentos mais eficientespara que nossos objetivos sejam atin-gidos”, declarou Dilma.

“Todos nós mantemos a fé no Paíse tenho certeza que por isso, no pró-ximo ano, nós vamos ter novas con-quistas para celebrar, que eu esperoque saiam desse fórum, dessa mesade negociação”, concluiu.

“E

Presidenta afirma que medidas econômicasnão vão retirar direito dos trabalhadores

presidenta Dilma Rousseff garantiu, nesta quinta-feira (30), que todas as medidas que estão sendo tomadas paracombater os efeitos da crise internacional na economia brasileira não vão retirar qualquer direito dos trabalhadores. “A crisesignificou um conjunto de medidas, mas também é importante afirmar que mantivemos direitos trabalhistas, direitosprevidenciários e políticas sociais. Mas propusemos ao congresso algumas correções nas políticas de seguridade social paraevitar distorções e excessos, não para tirar direitos”, pontuou.

As afirmações foram feitas durante reunião com representantes das centrais sindicais, no Palácio do Planalto,na véspera do Dia Internacional do Trabalhador, comemorado no dia primeiro de maio. Em sua fala, Dilma voltou acriticar aspectos do Projeto de Lei 4330, sobre terceirização, que abrem espaço para a transformação dos traba-lhadores em pessoas jurídicas, a chamada “pejotização”.

“A regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter, do nosso ponto de vista, a diferenciação entre atividades fime meio nos mais diversos ramos da atividade econômica. Para nós, é necessária [a diferenciação] para assegurar que otrabalhador tenha a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais. E também para proteger a previdência socialda perda de recursos, garantindo sua sustentabilidade”, acrescentou.

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