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CURRICULUM VITAE

Rodrigo Eiró de Queiroz e Melo

Outubro de 2011

Actividade Profissional / Académica

Desde Julho de 2011

Membro do Conselho de Direcção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Desde Agosto de 2010

Coordenador da Área de Ciências Psico-pedagógicas da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

Coordenador do Mestrado em Ciências da Educação, especialização em Administração e Organização Escolar Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

Desde Maio 2006

Director Executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

Outubro 2005 a Dezembro 2010

Coordenador do projecto QUALIS (auto-avaliação das escolas do arquipélago dos Açores)

Abril 2005 a Julho de 2011

Administrador do Programa de LL.M. da Católica Global School oF Law

Gestor Financeiro da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

2004 a 2005 - Chefe de Gabinete de S. Exa. a Ministra da Educação do XVI Governo Constitucional

2001 a 2005 - Director Executivo da AEEP - Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

1994 a 2004 - Advogado na sociedade de advogados Amaral Cabral & Associados

2000 a 2002 - Coordenador do Departamento de Ensino a Distância do Instituto Superior de Gestão

Leccionou os módulos de Princípios de Direito Fiscal, IRS e IRC na pós-graduação on-line em Fiscalidade do ISG

1999 a 2001 - Leccionou a cadeira de Fiscalidade no curso de Licenciatura do Instituto Superior de Gestão

1998 e 1999 - Leccionou a cadeira de Fiscalidade e Segurança Social no curso de Pós-Graduação em Gestão Financeira do Instituto Superior de Gestão

Autor

- Auto-avaliação de escolas: um quadro de referência e o projecto QUALIS (2009). In Revista Arquipélago, 10, pp. 7 – 57.

- Liberdade de Opção Educativa em Portugal (2010). In Educação, Estado e Sociedade: Uma estratégia para o ensino em Portugal. Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel Leão.

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- Auto-avaliação dos Centros Novas Oportunidades – Caderno temático 6 (2009). Agência Nacional para a Qualificação, I.P.

- Contemporary Political Relations of Catholic Education: Challenges for Catholic Schools in Portugal (2007). In International Handbook of Catholic Education. Challenges for School Systems in the 21

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Century. Springer. Co-autor.

- Liberdade de Escolha, Autonomia de Escola e Indicadores de Desempenho (2006). In Revista de Estudos Demográficos, artigo 39.º, Junho de 2006. Lisboa: Insitutuo Nacional de Estatística.

- A Escola e o Estado (2005). In Povos e Culturas, n.º 8. Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa. Universidade Católica Portuguesa.

- Manual de Estudo do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (2000). Lisboa: Instituto Superior de Gestão.

- Guia de Leitura do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (2000). Lisboa: Instituto Superior de Gestão.

- Matrizes pedagógicas da pós-graduação on-line em Fiscalidade do Instituto Superior de Gestão.

- Revisor técnico de Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Anotado (2000). Lisboa: Instituto Superior de Gestão.

Formação Académica

2010 - Doutor em Ciências da Educação, especialização em Administração e Gestão Escolar pela Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa. Tese: “Auto-avaliação e regulação nas escolas - o projecto qualis de auto-avaliação das escolas e unidades orgânicas da região autónoma dos açores”.

2010 - Curso de formação “CAf External Feedback and Label: training on the delivery of External Feedback” ministrado pelo European Institute of Public Administration (EIPA).

2006 - Mestre em Ciências da Educação, especialização em Administração e Gestão Escolar no Instituto Educação da Universidade Católica Portuguesa. Dissertação: “A Avaliação da Escola”.

1996 - Pós-Graduado em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão (16 valores).

Junho 1997 - Program of Instruction for Lawyers, Harvad Law School, Boston, Mass., EUA.

1989 a 1994 - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) (licenciado com 15 valores).

Vários

Membro do Observatório do Plano Tecnológico da Educação (2010)

Membro da equipa de avaliação externa da Iniciativa Novas Oportunidades (2008 – 2010)

Membro do grupo de trabalho de revisão dos mecanismos de financimento ao Ensino Particular e Cooperativo, constituído pelo S. Exa. o Secretário de Estado da Educação em 2009

Membro do grupo de peritos da CAf Educação junto da EIPA – European Institut of Public Administration

Membro da Equipa de Avaliação do Desempenho Docente do Externato de Penafirme

Membro da Equipa Científica e Técnica do Programa Aves (Avaliação de Escolas com Ensino Secundário)

Representante da AEEP no Grupo de Trabalho de Estatísticas de Educação e Formação (INE)

Membro da Direcção do Fórum para a Liberdade de Educação