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Oficina de Diretrizes de Prevenção e Controle das Oficina de Diretrizes de Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas do Estado de São PauloArboviroses Urbanas do Estado de São Paulo

Elementos de análise para o processo de Monitoramento das

Arboviroses Urbanas no ESP

Eixo Vigilância Sanitária

GRUPO TÉCNICO ASSESSOR EM ARBOVIROSES NO ESTADO DE SÃO PAULO

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GRUPO TÉCNICO ASSESSOR EM ARBOVIROSES NO ESTADO DE SÃO PAULO

• Eixo: Vigilância Sanitária

• Foco: avaliação e gerenciamento de cenários derisco que favoreçam criadouros de vetores dearboviroses.• As inspeções sanitárias não se limitam aos lotes

residenciais, abrangendo também o comércio, asindústrias, os prédios institucionais e outrasatividades que podem favorecer a proliferação domosquito.

• É imprescindível a integração com as equipes decontrole de endemias.

AVALIAÇÃO DAS DIRETRIZES E PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ARBOVIROSES URBANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTEGRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ENDEMIAS

INTEGRAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ENDEMIAS

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• Atividades preconizadas:• Participação na Sala de Situação Municipal de Controle do

Aedes aegypti;

• Monitoramento de criadouros durante as fiscalizações derotina/denúncias através de roteiro específico (ComunicadoCVS 101/2011) e inserção dos dados no Sistema deInformação em Vigilância Sanitária (SIVISA);

• Cadastramento/licenciamento de imóveis de risco paraproliferação do vetor (Portaria CVS 4, de 21-03-2011):

• Imóveis Especiais (IE): selecionados devido ao grandenúmero de pessoas que os freqüentam, aumentando aprobabilidade de disseminação das arboviroses;

• Pontos Estratégicos (PE): selecionados pela elevadaoferta de recipientes em condições de se tornaremcriadouros.

AVALIAÇÃO DAS DIRETRIZES E PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ARBOVIROSES URBANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PARTICIPAÇÃO NA SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI

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PARTICIPAÇÃO NA SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI

PARTICIPAÇÃO NA SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI

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MONITORAMENTO DE CRIADOUROS DURANTE AS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA/DENÚNCIAS

• Portaria CVS nº 04, de 21/03/2011, que dispõe sobre o SistemaEstadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o CadastroEstadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentosadministrativos a serem adotados pelas equipes estaduais emunicipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo;

• Incluiu o procedimento/finalidade “criadouro de artrópodesnocivos, vetores e hospedeiros” (código 79), propiciando olançamento no SIVISA das inspeções sanitárias voltadas aocontrole do vetor.

Dados não disponíveis

73% dos municípios (470/645)

86% dos municípios (554/645)

89% dos municípios (556/645)

2012 2013 2014 2015 2016 2017

48 1.358 17.622 56.115 92.466 40.254*

*Período de 02/01/2017 à 10/06/2017

MONITORAMENTO DE CRIADOUROS DURANTE AS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA/DENÚNCIAS

• Incorporado ao SIVISA em Abril de 2016 (Comunicado CVS-SAMA n° 013/2016, de 13/04/2016)

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MONITORAMENTO DE CRIADOUROS DURANTE AS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA/DENÚNCIAS

Comunicado CVS - 101, de 05/10/2011

ROTEIRO DE INSPEÇÃO: AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA CONTROLE DA DENGUE

Grupo de Vigilância Sanitária (GVS):__________________________________________________________

Município:______________________________________________________________________________

Dados do local inspecionado:

Razão Social:________________________________________CNPJ_____________________________

Representante Legal:_____________________ ____________CPF______________________________

Ramo de Atividade:_____________________________ ______________________________________

End:______________________________________________nº________________________________

Bairro:____________________________Tel:___________________Cidade:_______________________

Inspeção Sanitária : ( ) Rotina ( ) Denúncia ( )Outra: _____________________

MONITORAMENTO DE CRIADOUROS DURANTE AS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA/DENÚNCIAS

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MONITORAMENTO DE CRIADOUROS DURANTE AS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA/DENÚNCIAS

MONITORAMENTO DE CRIADOUROS DURANTE AS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA/DENÚNCIAS

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CADASTRAMENTO/LICENCIAMENTO DE IMÓVEIS DE RISCO PARA PROLIFERAÇÃO DO VETOR - ECOPONTOS

Fonte: Reciclanip (http://www.reciclanip.org.br)

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CADASTRAMENTO/LICENCIAMENTO DE IMÓVEIS DE RISCO PARA PROLIFERAÇÃO DO VETOR - ECOPONTOS

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CADASTRAMENTO/LICENCIAMENTO DE IMÓVEIS DE RISCO PARA PROLIFERAÇÃO DO VETOR - ECOPONTOS

• Apresenta referências às ações integradas para controle eprevenção da dengue e roteiro para inspeção de postos decoleta de resíduos não perigosos – ecopontos – pneus

CADASTRAMENTO/LICENCIAMENTO DE IMÓVEIS DE RISCO PARA PROLIFERAÇÃO DO VETOR - ECOPONTOS

ROTEIRO PARA INSPEÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS (Ecopontos)

Município: __________________________ GVS:_______________________Identificação do local: (endereço completo, tel, fax, responsável pelo local, e-mail)__________1. Localização: Área Urbana ( ) Área Rural ( )OBS: Anexar croqui especificando o uso e ocupação do solo do entorno (100m) doestabelecimento e localizando o depósito de pneus no mapa municipal com referência para chegar ao local2. Características da área:A) Metragem da área total (m²):_________________________________________________B) Metragem da área coberta (m²):_______________________________________________C) Capacidade de armazenamento (nº de pneus e/ou toneladas, se possível especificar por tipo de pneu: automóvel, caminhão, trator, outros) _____________D) Condições de armazenagem dos pneus até que a carga esteja completa para orecolhimento, identificando eventuais condições que favoreçam criadouros de Aedes aegypti:( ) Adequadamente coberto com pneus empilhados por tamanho.( ) Adequadamente coberto,porém sem ordem de empilhamento dos pneus.( ) Inadequadamente coberto – com laterais abertas,porém com empilhamento ordenado.( ) Inadequadamente coberto – com laterais abertas e sem ordem de empilhamento.( ) Não coberto – ao relento,porém pneus adequadamente empilhados.( ) Não coberto – ao relento sem ordem de empilhamento.Outros Comentários: _________________________________________________

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CADASTRAMENTO/LICENCIAMENTO DE IMÓVEIS DE RISCO PARA PROLIFERAÇÃO DO VETOR - ECOPONTOS

3. Características Gerais:A) Recebe pneus de outros municípios? SIM ( ) NÃO ( )Se sim, citar quais municípios _____________________________________B) Quando da lavagem dos pneus, é adotado procedimento para garantir que eles nãoretenham água? SIM ( ) NÃO ( )Se sim, qual?_______________________________________________________C) Qual a freqüência (nº de vezes) e o intervalo máximo de tempo entre um recolhimento eoutro:_________________________________________________D) O município divulga a existência dos pontos de coleta de pneus e sua importância àcomunidade?SIM ( ) NÃO( )Se sim, quais os meios de comunicação utilizados?_________________________E) Há funcionários para( ) vigiar o local( ) carregar/descarregar caminhões( ) examinar,higienizar e organizar os pneus( ) outros – descrever quais:__________________________________________F) A Prefeitura possui um Convênio Oficial para destinação dos pneus?SIM ( ) NÃO ( ) Se sim, informar qual empresa.Comentários Finais: _____________________________________________________Nome/Assinatura e Instituição dos Técnicos Responsáveis pela visita:________________________________________Data da Visita: ________/________/__________.

CADASTRAMENTO/LICENCIAMENTO DE IMÓVEIS DE RISCO PARA PROLIFERAÇÃO DO VETOR - ECOPONTOS

• Questionamento: pontos de venda, exclusiva ou não depneus, que envolvem a recepção desses quando inservíveispor conta de sua substituição por novos, deveriam sercadastrados como Ecopontos?

• Fundamentação para resposta:• Na impossibilidade de um controle sanitário sistemático sobre a ampla

realidade do mundo e seus fatores de risco à saúde, adota-se, em caráterestratégico, um conjunto predeterminado de atividades entendidas como demaior “interesse à saúde”;

• Estas se submetem a cadastro e licença e passam, portanto, a estar sujeitos aum olhar mais intenso e sistemático de Vigilância Sanitária, por meio deregistros, inspeções periódicas e ações legais para coibir infrações à legislaçãosanitária.

• Ecopontos são atividades econômicas cuja função precípua é o recebimento,estocagem e destinação final de pneus. Portanto, são cadastráveis devido ànecessidade de uma vigilância constante, de modo que o potencial de risco àsaúde (disseminação de vetores de arboviroses) não se efetive.

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CADASTRAMENTO/LICENCIAMENTO DE IMÓVEIS DE RISCO PARA PROLIFERAÇÃO DO VETOR - ECOPONTOS

• Resposta:• Os pontos de venda, exclusiva ou não de pneus, que envolvem a recepção

desses quando inservíveis por conta de sua substituição por novos, comoassim exige a legislação ambiental, não se configuram particularmente comoEcopontos, enquadrando-se em CNAE distintos destes, pois suas atividadescompreendem outros fins que não propriamente a coleta, estocagem edestinação final desses produtos.

• Portanto, a estocagem de pneus em pontos de venda, quando exclusivamenteresultante da troca devido à aquisição de novos produtos pelo consumidor, sereveste de caráter secundário à atividade do comércio, pressupondo guardaprovisória e limitada de pneus e riscos menores da formação de criadouros demosquitos nesses locais.

• Contudo:• Isto não exime, os responsáveis por tais estabelecimentos de adotar os

devidos cuidados na estocagem dos pneus, como preconiza o artigo 10 daResolução Conama 416/2009, de modo a evitar situações que favoreçam apresença de criadouros de mosquitos na propriedade.

• Tampouco, não desonera a Vigilância Sanitária de inspecionar e,eventualmente, intervir no estabelecimento, se suspeitas ou evidências deriscos à saúde assim demandarem, a despeito do não cadastramento ou dolicenciamento da atividade.

Marcel Oliveira BataieroMarcel Oliveira Bataiero

DIVISÃO DE AÇÕES SOBRE O MEIO AMBIENTE

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