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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2018
ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 1
Programa: 0001 EXECUTAR AÇAO LEGISLATIVA - CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: Executar as açoes necessárias para que o Poder Legislativo possa cumprir com suas obrigaçoes constitucionais, bem como representar politicamente a sociedade, auxiliando o Poder Executivo a desenvolver Políticas
Justificativa: Dar condiçoes ao Poder Legislativo de cumprir adequadamente com suas funçoes.
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
5.000,001 - Projeto 01Criar e Implantar o Programa Vereador Mirim417
1,000031
5.000,001 - Projeto 01Criar e Implantar um programa de aç o voltada ao incentivo participaç o da sociedade noacompanhamento e debate das políticas públicas a serem criadas e implementadas pelo Poder Público
418
1,000031
Un 12.000,002 - Atividade 01
HOMENAGENS
Manter as homenagens previstas na Lei 370/83 (concessao de Título de Personalidade Emérita), e outrashomenagens e recepçoes a autoridades.
001
1,000031
Un 610.000,002 - Atividade 01
Entidade mantida
Manter as Atividades do Poder Legislativo002
1,000031
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 632.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 2
Programa: 0002 ADMINISTRAR COM ATITUDE
Objetivo: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os orgaos da administraçao municipal. Dar mais qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
Justificativa: O Poder Executivo necessita de fonte de custeio para as despesas operacionais (pessoal, material e serviços), a fim de possibilitar o desempenho das funçoes próprias da administraçao e o funcionamento adequado damáquina administrativa.
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 124.000,001 - Projeto 04
prédio reformado
Reformar e ampliar a sede administrativa012
1,000122
Un 12.400,001 - Projeto 04
servidor capacitado
Capacitar servidores e professores013
1,000122
Un 100.000,001 - Projeto 04
concurso realizado
Elaborar e executar a reforma administrativa do Plano de Cargos, com a criaçao de novos cargos eRealizaçao Concurso público.
014
1,000122
Un 11.000,001 - Projeto 04
Predios Publicos
Manter e Conservar os Prédios e Imóveis Públicos016
1,000122
Un 106.000,001 - Projeto 04
Frota adquirida/renovada
Renovar a frota de veículos e máquinas017
1,000122
105.000,001 - Projeto 04
Equipamento Adquirido.
Adquirir equipamentos e material permanente.402
1,000122
15.000,001 - Projeto 04
Concurso Realizado.
Realizar Concurso Público.407
1,000122
50.000,001 - Projeto 04
Prédios melhorados.
Executar a Melhoria dos Prédios Públicos408
1,000122
1.000.000,002 - Atividade 04Manter Encargos Gerais e Comuns do Municipio.009
1,000122
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 3
Un 6.200,002 - Atividade 04
Atividade Mantida
Manter os Conselhos Municipais010
1,000122
Un 350.000,002 - Atividade 04
Servidor atendido
Manter e ampliar vale-alimentaçao para servidores011
1,000122
15.000,002 - Atividade 04
TRANSPARENCIA NA GEST O
Manter a Divulgaçao Oficial e Institucional do município719
1,000122
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 1.894.600,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 4
Programa: 0004 SUPERVISIONAR E COORDENAR A ADMINISTRAÇAO
Objetivo: Açoes de carater governamental , incluindo despesas com Manutencao do Gabinete do Prefeito e Recepçoes e Homenagens. Compreende as açoes de caráter administrativo exercidos continuamente, que garantam apoio
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 680.000,002 - Atividade 04
Gabinete
Manter o Gabinete do Prefeito004
1,000122
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 680.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 5
Programa: 0005 MELHORAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇAO BEM COMO NA ASSESSORIA AOS PARLAMENTARES.
Objetivo: Desenvolver açoes Legislativas voltadas a melhorar o atendimento a populaç o, fomentando políticas de transpar ncia das aç es do Poder Legislativo, criar o Plano de Carreira dos servidores do Poder Legislativo,
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 31.800,001 - Projeto 01
Unidade atendida
Reforma Administrativa, Criaç o de Cargos, Plano de Carreira072
1,000031
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 31.800,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 6
Programa: 0010 ADMINISTRAR O GOVERNO MUNICIPAL
Objetivo: Conjunto de açoes desenvolvidas visando participa-çao/coordenaçao recursos humanos, matérias, financeiros, técnicos e institucionais, do setor público, assegurando a efi-ciencia e controle da Gestao Municipal.
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 60.000,001 - Projeto 04
Bens duraveis
Adquirir Veiculos, Moveis e Equipamentos.006
1,000122
Un 900.000,002 - Atividade 04
Secretaria
Manter a Secretaria Geral de Gestao Publica006
1,000122
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 960.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 7
Programa: 0025 MANTER SERVICOS DE ATENÇAO AO IDOSO
Objetivo: Garantir açoes que venham ao encontro das necessidades e vulnerabilidades dos idosos, bem como a garantia de direitos, especificados no Estatuto do Idoso. Promoçao da dignidade, do respeito e da liberdade do idoso,
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
AT 15.000,001 - Projeto 08
terceira idade e idosos
Implantar Programa de Saúde Bucal para os idosos048
1,000241
AT 10.000,001 - Projeto 08
terceira idade e idosos
Aprimorar e Manter auxílio para consultas especializadas para idosos049
1,000241
AT 7.500,001 - Projeto 08
terceira idade e idosos
Implantar e Manter auxílio para aquisiçao de óculos para idosos050
1,000241
26.500,001 - Projeto 08
terceira idade e idosos
Promover e manter Programas Preventivos: saúde das mulheres, dos homens a partir de 50 anos (exames,consultas, palestras, medicamentos, transporte.etc..)
051
1,000241
Un 8.480,001 - Projeto 08
terceira idade e idosos
Implantar e Manter Academia Publica visando Bem Estar do Idoso.052
1,000241
Un 8.900,001 - Projeto 08
terceira idade e idosos
Incentivar o Resgate da Cultura do Idoso.053
1,000241
Un 20.000,001 - Projeto 08
Terceira Idade e Idosos.
Criar o Departamento Municipal do Idoso054
1,000241
Un 6.500,001 - Projeto 08
Terceira Idade e Idosos.
Angariar Recursos para instalaçao Residencial do idoso - convenio com Hospital de caridade Sao Paulo055
1,000241
Un 40.000,002 - Atividade 08
Terceira Idade e Idosos
Apoiar e promover encontros sistematizados e de oficinas visando a convivencia social e valorizaçao daterceira idade
038
1,000241
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 8
Un 20.000,002 - Atividade 08
Terceira Idade e Idosos
Proporcionar acessibilidade nas vias e órgaos municipais, bem como estimular as demais entidadespúblicas e privadas
039
1,000241
Un 5.000,002 - Atividade 08
Terceira Idade e Idosos.
Implementar o Fundo Municipal do Idoso para desenvolver suas atividades afins040
1,000241
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 167.880,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 9
Programa: 0026 MANTER PROTEÇAO SOCIAL A DEFICIENTES
Objetivo: Conjunto de açoes de proteçao social a pessoa portadora de deficiencia através de abrigo, casa-lar, grupo de convivencia, atendimento domiciliar, habilitaçao e reabilitaçao, atençao integral; objetivando o bem-estar
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 9.000,002 - Atividade 08
Estrutura mantida
Desenvolver açoes assistencias ao Deficiente atraves de abrigo, grrupos de convivencia, atendimentos,habilitaçao e reabilitaçao, bem estar fisico social e ocupacional.
058
1,000242
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 9.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 10
Programa: 0027 CONSTRUIR CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS
Objetivo: Construçao e implementaçao de um Centro de Convivencia do Idoso.
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 100.000,001 - Projeto 08
Centro de Convivenca
Construir/Instalar um Centro de Convivencia do Idoso.056
1,000241
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 100.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 11
Programa: 0028 MANTER TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: Otimizar recursos para transporte dos alunos
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 160.000,002 - Atividade 12
Transporte de alunos - Ensino Medio
Manter Transporte Escolar - Rec Estado020
1,000362
Un 210.000,002 - Atividade 12
Alunos do ensino fundamental
Manter Transporte Escolar - Salario Educacao070
1,000361
Un 40.000,002 - Atividade 12
Alunos transportados
Manter Transporte Escolar - Recursos Próprios.071
1,000361
Un 100.000,002 - Atividade 12
Transporte estudantes
Manter Transporte Escolar Ensino Superior e Tecnico072
1,000364
Un 35.000,002 - Atividade 12
Transporte alunos 2 Grau
Manter Transporte Escolar Ensino Médio073
1,000362
Un 100.000,002 - Atividade 12
Transporte de Alunos
Manter Transporte Escolar - Recursos PNATE074
1,000361
404.500,001 - Projeto 12
AQUISICAO DE ONIBUS
Adquirir veiculos (onibus e micro onibus) para o transporte de escolares416
2,000361
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 1.049.500,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 12
Programa: 0029 ADQUIRIR VEICULO PARA O LEGISLATIVO
Objetivo: Aquisiçao de um Veículo para o Poder Legislativo, dando condiçoes plenas para participar de cursos, palestras e eventos, bem como promover debates e audiencias Publicas juntamente com as comunidades do interior
Justificativa: Dar condiçoes ao Poder Legislativo de cumprir adequadamente com suas funçoes.
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 0,001 - Projeto 01
VEICULO
Adquirir Veiculo novo para o Legislativo.003
0,000031
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 0,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 13
Programa: 0030 MANTER MERENDA ESCOLAR
Objetivo: Garantia de Merenda nas Escolas
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 32.000,002 - Atividade 12
Alunos atendidos
Manter Merenda Escolar - Recursos PNAE021
1,000306
Un 5.000,002 - Atividade 12
Alunos atendidos
Manter Merenda Escolar - Recursos Estado075
1,000306
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 37.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 14
Programa: 0032 Manter Previdencia Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, Vinculados ao Reg. Estatuário do Município
Objetivo: Compreende as açoes desenvolvidas no sentido de amparar e assistir o servidor e seus dependentes, vinculados regularmente ao sistema previdenciário próprio.
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 6.526.540,002 - Atividade 09
Aposentadorias e Pensoes mantidas
Manter Custeio das Aposentadorias e Pensoes - FUNDO FAPS007
1,000272
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 6.526.540,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 15
Programa: 0041 MANTER EDUCACAO PRE ESCOLAR
Objetivo: Compreende açoes desenvolvidas com objetivo de preparar a criança menor de sete anos e maior de dois anos para admissao ao ensino regular fundamental
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 150.000,002 - Atividade 12
Classes mantidas
Manter as Classes de Ensino Infantil - creches (MDE)067
1,000365
Un 36.570,002 - Atividade 12
Criancas atendidas
Dar Assistencia as Escolas Municipais de Educaçao Infantil - creches068
1,000365
Un 100.000,002 - Atividade 12
Entidade mantida
Custear Serviçais e melhorar as EMEI /MDE069
1,000365
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 286.570,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 16
Programa: 0047 MANTER ENSINO REGULAR - FUNDEB
Objetivo: Conjunto de açoes que objetivam atender as necessidades educacionais na faixa de obrigatoriedade escolar.
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 15.000,001 - Projeto 12Ampliar/Reformar/Construir Predios Escolares075
1,000361
Un 180.200,002 - Atividade 12
Frota mantida
Manter Despesa c/Frota Transp.Escolar Ens.Fund.(FUNDEB)019
1,000361
Un 250.000,002 - Atividade 12
Merendeiras atendidas
Manter Custeio Merendeiras Esc.Ens.Fundament.Munic(FUNDEB)061
1,000361
Un 164.300,002 - Atividade 12
Escolas mantidas
Manter Fornec. Materiais/Servicos p/Funcion. Escolas (FUNDEB)062
1,000361
Un 10.000,002 - Atividade 12
Professores beneficiados
Manter Apoio Financ.Formacao Profiss.Educacao(FUNDEB)063
1,000361
Un 2.800.000,002 - Atividade 12
Professores
Custear remuneraçao de Professores em efetivo exercício do Ensino Fundamental, nas EscolasMunicipais, inclusive com encargos da folha.
076
1,000361
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 3.419.500,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 17
Programa: 0048 ADMINISTRAR O SISTEMA EDUCACIONAL
Objetivo: Conjunto de açoes que garantam a manutençao, a qualificaçao, a avaliaçao e a coordenaçao da Rede Municipal de Ensino, em todas as suas instâncias administrativas e que orientam e supervisionam o Sistema
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
71.000,002 - Atividade 12
VEICULO
Adquirir um veiculo para a Secretaria Municipal de Educacao.717
1,000361
Un 400.000,002 - Atividade 12
Secretaria Mantida
Manter Func/Supervisao da S.M.E.C (MDE)064
1,000361
Un 225.000,002 - Atividade 12
Classes mantidas
Manter Classes de Ensino Pre-Escolar (MDE)065
1,000361
Un 235.320,002 - Atividade 12
Equipe mantida
Manter Custeio/ Motoristas Transp Esc.Ens.Fund. (MDE)066
1,000361
20.000,002 - Atividade 12
PROFESSORES
Apoiar Financeiramente a Formacao Profissional de Profissionais da Educacao / MDE716
1,000361
10.000,002 - Atividade 12
CME
Custear e manter o Conselho Municipal de Educacao (CME) e o Fundo Municipal de Educacao.718
1,000361
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 961.320,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 18
Programa: 0054 DESENVOLVER A CULTURA
Objetivo: Conjunto de açoes que visam o incremento qualitativo e quantitativo da produçao cultural; a formaçao de novos públicos; a promoçao do acesso aos bens culturais; a qualificaçao de agentes culturais; a melhoria da
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 48.000,002 - Atividade 04
EVENTOS
Promover Eventos Oficiais do Município005
1,000122
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 48.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 19
Programa: 0076 ASSISTIR E ACOMPANHAR O PEQUENO PRODUTOR
Objetivo: Compreende as açoes que visam a assegurar ao pequeno produtor familiar a manutençao e a ampliaçao da produçao para obter as condiçoes mínimas necessárias a sobrevivencia digna.
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 270.000,002 - Atividade 20
Secretaria mantida
Manter a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio ambiente059
1,000606
Un 95.000,002 - Atividade 20
Equipe tecnica
Manter a Assistencia Tecnica Agricola e Pecuaria060
1,000602
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 365.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 20
Programa: 0096 FOMENTAR E VALORIZAR O COMERCIO
Objetivo: Aumentar a arrecadaçao e valorizar o comércio local. Compreende as açoes relacionadas ao fomento do comércio através de incentivos que contribuam para a ampliaçao do mercado.
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 15.000,001 - Projeto 04Promover e Apoiar o Concurso Bolao Paulistano023
1,000123
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 15.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 21
Programa: 0107 MANTER FARMACIA BASICA
Objetivo: Ofertar a populaçao medicamentos eficazes e eficientes, dando desta forma resolutividade aos tratamentos, com uso racional dos mesmos
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 42.000,002 - Atividade 10
Populacao atendida
Aplicar recursos da Farmacia Basica - Rec Uniao033
1,000301
Un 12.400,002 - Atividade 10
Populacao atendida
Aplicar recursos da Farmacia Basica - Rec Estado034
1,000303
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 54.400,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 22
Programa: 0110 ADMINISTRAR OS RECURSOS FINANCEIROS
Objetivo: Informatizar os processos que sustentam e fornecem os serviços públicos de modo que, através da automaçao e padronizaçao, o cidadao tenha um produto melhor, num tempo adequado a um custo menor.
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
22.320,002 - Atividade 04
Licença de software adquirida e/ou renovada e sistema desenvolvido
Manter e expandir o sistema de processamento de dados012
1,000126
193.000,002 - Atividade 04
Fiscalizaçao Realizada
Fiscalizar e controlar a arrecadaçao e a aplicaçao dos recursos públicos013
1,000123
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 215.320,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 23
Programa: 0121 MANTER PROTEÇAO SOCIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Objetivo: Garantir os direitos as crianças e adolescentes que estiverem em situaçoes de vulnerabilidade e/ou risco social
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 3.500,001 - Projeto 08Implantar e Manter o PETI - Programa de Erradicaçao do Trabalho Infantil073
1,000243
Un 8.000,002 - Atividade 08
Convenio
Manter Convenio Pastoral da Crianca.036
1,000243
Un 80.000,002 - Atividade 08
Equipe
Manter Conselho Tutelar037
1,000243
Un 3.500,002 - Atividade 08Manter Proteçao social básica a infância ASEF (Apoio socio educativo familiar)050
1,000243
18.000,002 - Atividade 08Manter convenio junto as instituiçoes de abrigamento e/ou casas lares para crianças e adolescentes051
1,000243
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 113.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 24
Programa: 0122 MANTER PROTEÇAO SOCIAL AS FAMILIAS
Objetivo: Garantir através de políticas públicas o atendimento das famílias em situaçoes de vulnerabilidade e/ou risco social
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 1.060,001 - Projeto 08
Hortas
Implantar hortas comunitárias074
1,000244
Un 10.600,002 - Atividade 08Manter PAIF - Programa de Atençao Integral a família052
1,000244
Un 3.180,002 - Atividade 08Manter OASF- Orientaçao e Apoio Socio Familiar - oficinas, palestras,cursos profissionalizantes etrabalhos que focalizem a autonomia e superaçao das vulnerabiliades apresentadas
053
1,000244
Un 2.120,002 - Atividade 08Manter ASEF- Atendimento socio-educativo familiar054
1,000244
Un 12.000,002 - Atividade 08Subsidiar os projetos dos clubes de maes, através de atividades elaboradas pelos técnicos municipais055
1,000244
Un 38.000,002 - Atividade 08
Depto Mantido
Coordenar a política de Assistencia social056
1,000244
15.900,002 - Atividade 08Manter Benefícios Eventuais (passagens,cestas básicas, documentos, leite)057
1,000244
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 82.860,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 25
Programa: 0130 GARANTIR ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Objetivo: Criar condiçoes imprescindíveis para garantir uma educaçao básica de qualidade;participar do atendimento educacional de crianças;garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 10.600,001 - Projeto 12
Escola
Incentivar EJA - Escola de Jovens e Adultos033
1,000361
Un 37.000,001 - Projeto 12Aprimorar e Manter atendimento educacional as pessoas portadoras de necessidades educativas especiais034
1,000367
Un 50.000,001 - Projeto 12Adquirir equipamentos e material didático-pedagógico para as escolas municipais035
1,000361
150.000,002 - Atividade 12
ESCOLAS DE EDUCAÇ O INFANTIL
Manter as EMEIs (creches) (FUNDEB)720
1,000365
55.000,001 - Projeto 12Implantar e manter um Laboratório de Ci ncias junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental PadreFrancisco Rieger
419
1,000361
10.000,002 - Atividade 12Desenvolver aç es com vistas ao atendimento das metas estabelecidas pelo Plano Municipal deEducaç o
721
1,000361
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 312.600,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 26
Programa: 0140 MANTER INCLUSAO SOCIAL PELA AÇAO CULTURAL
Objetivo: Implementar açoes culturais como meio de democratizar o acesso a toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusao social
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
5.300,001 - Projeto 13Promover o desenvolvimento cultural041
1,000392
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 5.300,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 27
Programa: 0141 PROMOVER E PRESERVAR A CULTURA
Objetivo: Promover a revitalizaçao, conservaçao, manutençao e restauraçao do patrimônio histórico-artístico-cultural
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
1.500,001 - Projeto 13
preservaçao mantida
Preservar folclore e tradiçoes042
1,000392
10.000,002 - Atividade 13
acervo cultural conservado
Adquirir e Conservar o acervo cultural022
1,000392
2.000,002 - Atividade 13
patrimonio cultural conservado
Conservar o patrimônio cultural023
1,000392
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 13.500,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 28
Programa: 0160 MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo: Melhorar a infraestrutura, que visa disponibilizar boas condiçoes estruturais para favorecer o desenvolvimento municipal
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
km 150.000,001 - Projeto 15
Rodovia pavimentada
Aumentar e Promover a Manutenç o da Pavimentaçao Urbana065
1,000782
Un 60.000,001 - Projeto 26
Manutencoes
Melhorar e Manter os acessos municipais com integraçao a malha rodoviária066
1,000782
100.000,001 - Projeto 26
calçamento construído
Construir calçamento067
1,000782
Un 10.000,001 - Projeto 26
via municipal sinalizada
Sinalizar as vias municipais068
1,000782
12.000,001 - Projeto 15Criar, Implantar e desenvolver o Projeto Caminha Legal com aç es voltadas a Mobilidade Urbana,Construç o de Passeios Públicos
422
1,000452
km 230.000,002 - Atividade 26
Via municipal conservada e mantida
Conservar e Manter as vias municipais041
1,000782
SM 550.000,002 - Atividade 26
Serviço mantido
Manter a Secretaria de Obras e Transito., Veiculos e Maquinas Rodoviarias042
1,000782
12.000,002 - Atividade 17
Sabneamento básico Urbano e Rural
Manter o sistema de drenagem pluvial043
1,000512
230.000,002 - Atividade 15
Iluminaçao Pública mantida e conservada
Manter e Conservar a Iluminaçao Pública044
1,000452
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 29
402.800,002 - Atividade 17
Agua potável e encanada
Manter o abastecimento de água045
1,000511
160.000,002 - Atividade 15
Atividade mantida
Manter o Recolhimento de Lixo046
1,000452
53.000,002 - Atividade 26
Atividade mantida e conservada
Manter, conservar e construir pontes, pontilhoes e bueiros047
1,000782
SM 400.000,002 - Atividade 15
Serviço mantido
Manter Serviços Essenciais Urbanos048
1,000452
Un 400.000,001 - Projeto 26
Maquinas.
Adquirir Equipamentos, Maquinas e Veículos Rodoviários através de Financiamento - BNDES /BADESUL / PROVIAS.
412
1,000782
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 2.769.800,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 30
Programa: 0170 MANTER A GESTAO AMBIENTAL
Objetivo: Municipalizaçao do meio ambiente e conscientizaçao
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
10.600,001 - Projeto 20Manter reflorestamento com espécies da flora031
1,000601
5.000,001 - Projeto 20Fomentar e incentivar a Fruticultura032
1,000601
2.000,001 - Projeto 18Desenvolver e Implantar o Plano Municipal de Arborizaç o423
1,000542
1.000,002 - Atividade 20Manter Proteçao dos recursos ambientais018
1,000601
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 18.600,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 31
Programa: 0181 INCENTIVAR E FOMENTAR A PRODUÇAO LEITEIRA
Objetivo: Elevar o desempenho dos rebanos leiteiros e aprimorar as aptidoes das funçoes produtivas e reprodutivas
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 38.160,001 - Projeto 20
Insiminaçao artificial
Incentivar a produçao animal, melhoria genética027
1,000602
Un 10.000,001 - Projeto 20
Assistencia técnica realizada
Assessorar os grupos de produtores, nos processos de produçao e comercializaçao071
1,000605
37.800,001 - Projeto 20Incentivar a produçao animal, através de melhorias genéticas nos rebanhos de diversas espécies,mediante subsídios na aquisiçao de semen
###
1,000602
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 85.960,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 32
Programa: 0182 INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA SUINICOLA
Objetivo: Subsidiar a geraçao de renda e valorizar a produçao local.
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 53.000,001 - Projeto 20
unidade construída
Fomentar Programa de Incentivo a Produçao suinícola029
1,000602
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 53.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 33
Programa: 0183 MANTER UNIDADES DEMONSTRATIVAS AGRÍCOLAS
Objetivo: Proporcionar a implantaçao de unidades demonstrativas agricolas, com visualizaçao de melhorias, através de tecnologias adaptadas a realidade municipal
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 1.200,002 - Atividade 20
unidade demonstrativa
Regionalizar as áreas. Implantar unidades demonstrativas visando observar o comportamento dasvariedades. Monitorar pragas e doenças
015
1,000601
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 1.200,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 34
Programa: 0184 MANTER A AGRICULTURA FAMILIAR E OS AGRONEGOCIOS
Objetivo: Combater a pobreza, a degradaçao dos recursos naturais e diminuir o exodo rural, melhorando sua capacidade produtiva,renda e sua qualidade de vida - Fundeagro
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 2.500,001 - Projeto 20
empreendimento realizado
Fomentar a agricultura familiar025
1,000606
ton 80.000,001 - Projeto 20
Semente distribuída
Promover Programa troca-troca de sementes026
1,000601
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 82.500,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 35
Programa: 0187 MANTER O PASTOREIO ROTATIVO
Objetivo: Incentivar o melhoramento da produtividade e diminuiçao de custos
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
23.000,001 - Projeto 20
Familia atendida
Subsidiar os juros para produtores que buscarao crédito em agentes financeiros em bancos oficiais paraimplantaçao de áreas de pastagens perenes
028
1,000606
1.200,002 - Atividade 20Disponibilizar assistencia técnica contínua. Prevenir e controlar parasitoses016
1,000606
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 24.200,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 36
Programa: 0188 MANTER A PATRULHA AGRÍCOLA
Objetivo: Melhorar a vida na área rural
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 26.500,001 - Projeto 20Subsidiar os proprietários para que sejam efetuados serviços em suas propriedades.Apoiar a implantaçaode silos trincheira
030
1,000601
100.000,001 - Projeto 20Ampliar Patrulha Agricola Mecanizada, com aquisiçao de novos Equipamentos e Máquinas.412
1,000601
Un 74.200,002 - Atividade 20
Fundo mantido
Desenvolver as Atividades do FUNDEAGRO017
1,000601
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 200.700,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 37
Programa: 0190 INCENTIVAR O DESPORTO E O LAZER
Objetivo: Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em programas sociais. Atrair investimentos privados para o desenvolvimento e massificaçao da prática esportiva.Modernizar a promoçao e a
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 50.000,001 - Projeto 27
Espaço construído e mantido
Construir, ampliar, reformar e manter espaços esportivos037
4,000812
Un 20.000,001 - Projeto 27
EVENTO REALIZADO
Promover eventos esportivos038
1,000812
Un 10.000,001 - Projeto 27
projeto realizado
Manter realizaçao de esportes e lazer para a comunidade em geral039
1,000812
Un 6.000,001 - Projeto 27
Atividade desenvolvida
Desenvolver turismo rural040
1,000695
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 86.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 38
Programa: 0200 MANTER PROMOÇAO ECONOMICA E SOCIAL
Objetivo: Desenvolvimento institucional - modernizaçao da gestao operacional, comercial, empresarial, e segurança pública.
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
120.000,001 - Projeto 23
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Promover e incentivar o desenvolvimento econômico, social, e a expansao industrial, comercial,agroindustrial, de prestaçao de serviços e turística
018
1,000691
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 120.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 39
Programa: 0201 MANTER DEFESA CIVIL
Objetivo: Reduzir o tempo resposta no atendimento as comunidades atingidas por calamidades
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 13.000,001 - Projeto 04
Nao mensurável
Atender as comunidades em casos de calamidade pública ou situaçao de emergencia004
1,000182
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 13.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 40
Programa: 0202 MANTER SANEAMENTO BASICO
Objetivo: Atingir os índices de abastecimento de água, esgotamento sanitário,manejo de resíduos sólidos e maneo de águas pluviais
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
125.000,001 - Projeto 17
poço perfurado
Expandir e manter os sistemas de abastecimento de água061
1,000511
Un 40.000,001 - Projeto 17
Sistema
Expandir e manter os sistemas de esgotamento sanitário062
1,000512
Un 16.250,001 - Projeto 17
poços perfurados e rede de agua instalada
Perfurar poços e redes de abastecimento de água063
1,000511
Un 85.000,001 - Projeto 17Manter Sistema de tratamento de água064
1,000512
10.000,001 - Projeto 17Desenvolver Projeto Tecnico da rede coletora de esgoto Cloacal421
1,000512
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 276.250,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 41
Programa: 0203 MANTER PROGRAMA INTEGRADO DE HABITAÇAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Atendimento as famílias de menor renda, com subsidios na construçao de moradias e melhorias nas habitaçoes
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 5.300,001 - Projeto 16
Manutencao
Manter Fundo Municipal da habitaçao - Desenv. projetos habitacionais069
1,000482
Un 101.760,001 - Projeto 16
habitaçao onstruida
Construir habitaçoes, melhorar habitaçoes e lotes urbanizados com convenio Estado070
1,000481
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 107.060,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 42
Programa: 0205 COORDENAR O PLANEJAMENTO E O ORÇAMENTO
Objetivo: Demonstrar transparencia na alocaçao de recursos e na obtençao de resultados. Conjunto de açoes relativas ao acompanhamento da execuçao orçamentária e gestao financeira do Município com o acompanhamento do
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 10.600,001 - Projeto 04Manter Captaçao de recursos e cooperaçao técnica, estudo e disponibilizaçao de informaçoessocioeconômicas
024
1,000121
Un 310.000,002 - Atividade 04
Secretaria mantida
Manter Servicos de Contabilidade e Controle014
1,000123
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 320.600,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 43
Programa: 0206 MANTER RECEPÇAO E HOMENAGENS
Objetivo: Valorizar as autoridades, visitantes e personagens importantes para o município
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
6.200,002 - Atividade 04Recepcionar e Homenagear003
1,000122
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 6.200,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 44
Programa: 0207 MANTER PROJETOS E OBRAS
Objetivo: Promover a execuçao, com qualidade e otimizaçao dos recursos físicos, humanos e financeiros
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 10.600,001 - Projeto 04Elaborar, analisar, aprovar e orçamentar projetos019
1,000122
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 10.600,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 45
Programa: 0208 MANTER GESTAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMUNICAÇAO SOCIAL
Objetivo: Coordenar e articular a política das açoes de divulgaçao dos atos do governo municipal
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 6.000,001 - Projeto 04Coordenar açoes de comunicaçao social005
1,000122
10.000,001 - Projeto 04Implantar o Programa Cidade Digital424
1,000122
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 16.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 46
Programa: 0209 MANTER GESTAO PATRIMONIAL
Objetivo: Reestruturaçao, controle e gerenciamento dos bens imóveis e móveis, buscando sua racionalizaçao e alienaçao dos imóveis inservíveis a administraçao através de vendas, doaçoes e permutas, e disponibilizar a sociedade,
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 1.200,001 - Projeto 04
plano diretor
Elaborar plano diretor da rede de serviços públicos010
1,000122
Un 3.000,001 - Projeto 04Gerenciar Imóveis e móveis011
1,000122
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 4.200,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 47
Programa: 0210 MANTER GESTAO PÚBLICA COM TRANSPARENCIA COM POLITICA DE RESULTADOS
Objetivo: Qualificar a gestao pública municipal visando melhorar a efetividade da prestaçao dos serviços e atender aos anseios e as expectativas da sociedade, através das associaçoes, fundaçoes e entidades representativas
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 2.500,001 - Projeto 04Modernizar a gestao e o planejamento007
1,000122
Un 10.000,001 - Projeto 04
Contrataçao de Assessoria
Implementar modelo de gestao estratégica focado em resultados008
1,000122
Un 6.500,001 - Projeto 04
Publicaçoes realizadas
Manter Publicaçoes009
1,000122
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 19.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 48
Programa: 0215 MANTER CUMPRIMENTO DE DECISOES JUDICIAIS
Objetivo: Cumprir as decisoes do poder judiciário e pagamentos da Pecunia Licença Premio.
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
% 159.000,002 - Atividade 04
Decisao cumprida
Manter Pagamento de Precatórios Trabalhistas e Pecunia Licença Premio.008
1,000122
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 159.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 49
Programa: 0217 MANTER PROGRAMA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
Objetivo: Fomentar a implementaçao de açoes de desenvolvimento local com apoio técnico e institucional de interesse recíproco, buscando o bem comum da comunidade pelo atendimento de suas necessidades
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
2.500,001 - Projeto 04Articular relaçoes Município/Estado020
1,000122
3.720,001 - Projeto 04
Consulta Popular Realizada
Manter Consulta Popular021
1,000122
50.000,001 - Projeto 04Manter participaçao em entidades representativas022
1,000122
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 56.220,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 50
Programa: 0220 MANTER SAÚDE COM QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: Garantir açoes de atençao integral a saúde da populaçao, direcionadas a toda a populaçao.Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoçao, proteçao, controle e acompanhamento e recuperaçao da
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
6.000,001 - Projeto 10Ampliar e reestruturar açoes preventivas do programa de saúde bucal046
1,000301
2.000,001 - Projeto 10Manter campanha para incentivo a doaçao de sangue no município047
1,000301
25.000,002 - Atividade 10Manter atençao a saúde da criança e do adolescente026
1,000301
17.000,002 - Atividade 10Manter atençao a saúde da mulher027
1,000301
Un 920.000,002 - Atividade 10
Equipes mantidas
Manter Estratégia de Saúde da família029
1,000301
4.000,002 - Atividade 10Manter atençao a saúde Mental030
1,000301
15.000,002 - Atividade 10Manter atençao a saúde do homem031
1,000301
Un 1.100.000,002 - Atividade 10
Convenios mantidos
Manter Assistencia Odonto/Medico/Hospitalar-FMS032
1,000301
Un 17.000,002 - Atividade 10Manter auxílio financeiro para aquisiçao de óculos e próteses dentárias049
1,000301
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 2.106.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 51
Programa: 0222 MANTER GESTAO DA SAÚDE
Objetivo: Visar o desenvolvimento de açoes estratégicas para a assistencia a saúde
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 900.000,001 - Projeto 10
Secretaria Mantida
Manter Secretaria da Saude/FMS044
1,000301
Un 3.500,001 - Projeto 10Manter Açoes de prevençao e educaçao toxicológica045
1,000301
Un 5.300,002 - Atividade 10Manter Co-financiamento de açoes da saúde025
1,000301
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 908.800,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 52
Programa: 0223 MANTER VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: Implementar a vigilância em ambientes de trabalho, permitindo a atençao integral e a atuaçao preventiva nos processos de trabalho, inclusive dos trabalhadores da zona rural
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 2.500,001 - Projeto 10
análise realizada
Realizar análises em vigilância de saúde e sanitária043
1,000301
Un 20.000,002 - Atividade 10Manter vigilância epidemiológica024
1,000301
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 22.500,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 53
Programa: 0225 MANTER PROGRAMA DE ATENÇAO A JUVENTUDE
Objetivo: Coordenar, articular e executar açoes de atençao e promoçao a juventude, visando sua participaçao política plena
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
Un 600,001 - Projeto 08Estimular a criaçao de grupos de convivencia057
1,000243
Un 1.200,001 - Projeto 08Executar Programa Projovem058
1,000243
Un 2.120,001 - Projeto 08Gerar oportunidade de trabalho e renda para jovens059
1,000243
Un 5.000,001 - Projeto 08Implantar a política de execuçao das medidas socioeducativas060
1,000243
2.000,001 - Projeto 08Criar, Implantar e estruturar o Conselho Municipal da Juventude420
1,000243
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 10.920,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 54
Programa: 0227 MANTER PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
Objetivo: Orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiencias, para estimularem o desenvolvimento pleno das capacidades e potencilidades das crianças
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
23.000,002 - Atividade 08
Família Atendida
Manter monitoramento e avaliaçao do PIM035
1,000243
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 23.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 55
Programa: 0228 CRIAR E IMPLANTAR O Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS
Objetivo: O Centro de Referencia de Assistencia Social (Cras) é uma unidade pública estatal descentralizada da Política Nacional de Assistencia Social (PNAS). O Cras atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
100.000,001 - Projeto 08Criar e Implantar o Centro de Referencia de Assistencia Social (Cras).411
1,000244
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 100.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 56
Programa: 0229 MANTER E VALORIZAR A AREA INDUSTRIAL
Objetivo:
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
100.000,001 - Projeto 23
Area
Implantar a Area Industrial com Infraestrutura necessaria.413
1,000661
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 100.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 57
Programa: 0230 MANTER DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo:
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
30.000,001 - Projeto 20Criar o Departamento do Meio Ambiente.414
1,000601
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 30.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 58
Programa: 0231 CRIAR A SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo:
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
30.000,001 - Projeto 08
Secretaria
Criar a Secretaria Municipal de Assistencia Social415
1,000244
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 30.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 59
Programa: 0232 MANTER PROGRAMA DE INTEGRAÇAO TRIBUTARIA (PIT)
Objetivo: incentivar e avaliar as açoes municipais de interesse mútuo dos Municípios e do Estado no crescimento da arrecadaçao do ICMS, sendo integrado, conforme o Decreto n 45.659/98, por várias açoes de Combate
Justificativa: Necessidade de Combate a Sonegaçao para o aumento da arrecadaçao de ICMS no município
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
8.000,002 - Atividade 04Manter o Programa de Integraçao Tributaria (PIT)714
1,000129
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 8.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 60
Programa: 0233 MANTER AS ESCOLAS DE ENSINO PRE ESCOLAR
Objetivo: MANTER AS ESCOLAS DE ENSINO PRE ESCOLAR
Justificativa: Manter as atividades das escols de ensino pre escolar.
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
100.000,002 - Atividade 12
ESCOLAS
Manter as escolas de ensino pre escolar / MDE715
1,000365
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 100.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 61
Programa: 9999 MANTER RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: Reserva de Contingencia.
Justificativa:
2018DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor
Meta Fisica
0,000 - Op. Especial 04Manter Reserva de Contingencia044
1,000122
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 0,00
NOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKESECRETARIO FAZENDAPREFEITA MUNICIPAL
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 62
Total Geral----------------------------------------------------------------------------------> 25.850.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
Programa: 0001 EXECUTAR AÇAO LEGISLATIVA - CAMARA MUNICIPALObjetivo: Executar as açoes necessárias para que o Poder Legislativo possa cumprir com suas obrigaçoes constitucionais, bem como representar
politicamente a sociedade, auxiliando o Poder Executivo a desenvolver Políticas Públicas voltadas aos interesses da comunidade.Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade Orçamentária: 0101 CAMARA MUNICIPAL
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
5.000,001 - Projeto 003101Criar e Implantar o Programa Vereador Mirim417 1,00
5.000,001 - Projeto 003101Criar e Implantar um programa de aç o voltada ao incentivo participaç o da sociedade no acompanhamento e debate daspolíticas públicas a serem criadas e implementadas peloPoder Público
418 1,00
Un 12.000,002 - Atividade 003101Manter as homenagens previstas na Lei 370/83 (concessaode Título de Personalidade Emérita), e outras homenagens erecepçoes a autoridades.
001 1,00HOMENAGENS
Un 610.000,002 - Atividade 003101Manter as Atividades do Poder Legislativo002 1,00Entidade mantida
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 632.000,00
Programa: 0002 ADMINISTRAR COM ATITUDEObjetivo: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os orgaos da administraçao municipal. Dar mais qualidade ao
gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipalÓrgão: 03 SECRETARIA GERAL DE GESTAO PUBLICA Unidade Orçamentária: 0303 ENCARGOS GERAIS
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 124.000,001 - Projeto 012204Reformar e ampliar a sede administrativa012 1,00prédio reformado
Un 12.400,001 - Projeto 012204Capacitar servidores e professores013 1,00servidor capacitado
Un 100.000,001 - Projeto 012204Elaborar e executar a reforma administrativa do Plano deCargos, com a criaçao de novos cargos e RealizaçaoConcurso público.
014 1,00concurso realizado
Un 11.000,001 - Projeto 012204Manter e Conservar os Prédios e Imóveis Públicos016 1,00Predios Publicos
Un 106.000,001 - Projeto 012204Renovar a frota de veículos e máquinas017 1,00Frota adquirida/renovada
105.000,001 - Projeto 012204Adquirir equipamentos e material permanente.402 1,00Equipamento Adquirido.
15.000,001 - Projeto 012204Realizar Concurso Público.407 1,00Concurso Realizado.
50.000,001 - Projeto 012204Executar a Melhoria dos Prédios Públicos408 1,00Prédios melhorados.
1.000.000,002 - Atividade 012204Manter Encargos Gerais e Comuns do Municipio.009 1,00
Un 6.200,002 - Atividade 012204Manter os Conselhos Municipais010 1,00Atividade Mantida
Un 350.000,002 - Atividade 012204Manter e ampliar vale-alimentaçao para servidores011 1,00Servidor atendido
15.000,002 - Atividade 012204Manter a Divulgaçao Oficial e Institucional do município719 1,00TRANSPARENCIA NA GEST O
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 1.894.600,00
Programa: 0004 SUPERVISIONAR E COORDENAR A ADMINISTRAÇAOObjetivo: Açoes de carater governamental , incluindo despesas com Manutencao do Gabinete do Prefeito e Recepçoes e Homenagens.
Compreende as açoes de caráter administrativo exercidos continuamente, que garantam apoio necessário aos órgaos da AdministraçaoPública.
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária: 0201 GABINETE EXECUTIVO
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 680.000,002 - Atividade 012204Manter o Gabinete do Prefeito004 1,00Gabinete
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 680.000,00
Programa: 0005 MELHORAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇAO BEM COMO NA ASSESSORIA AOS PARLAMENTARES.Objetivo: Desenvolver açoes Legislativas voltadas a melhorar o atendimento a populaç o, fomentando políticas de transpar ncia das aç es do
Poder Legislativo, criar o Plano de Carreira dos servidores do Poder Legislativo, possibilitando melhorar o andamento das atividades, bemcomo a autonomia e independ ncia entre os Poderes
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade Orçamentária: 0101 CAMARA MUNICIPAL
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 31.800,001 - Projeto 003101Reforma Administrativa, Criaç o de Cargos, Plano de Carreira072 1,00Unidade atendida
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 31.800,00
Programa: 0010 ADMINISTRAR O GOVERNO MUNICIPALObjetivo: Conjunto de açoes desenvolvidas visando participa-çao/coordenaçao recursos humanos, matérias, financeiros, técnicos e institucionais,
do setor público, assegurando a efi-ciencia e controle da Gestao Municipal.Órgão: 03 SECRETARIA GERAL DE GESTAO PUBLICA Unidade Orçamentária: 0301 UNIDADE ADMINISTRATIVA
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 60.000,001 - Projeto 012204Adquirir Veiculos, Moveis e Equipamentos.006 1,00Bens duraveis
Un 900.000,002 - Atividade 012204Manter a Secretaria Geral de Gestao Publica006 1,00Secretaria
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 960.000,00
Programa: 0025 MANTER SERVICOS DE ATENÇAO AO IDOSOObjetivo: Garantir açoes que venham ao encontro das necessidades e vulnerabilidades dos idosos, bem como a garantia de direitos, especificados
no Estatuto do Idoso. Promoçao da dignidade, do respeito e da liberdade do idoso, garantindo a manutençao de sua capacidade funcional,autonomia e sua inserçao na família e na comunidade.
Órgão: 07 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 0704 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
AT 15.000,001 - Projeto 024108Implantar Programa de Saúde Bucal para os idosos048 1,00terceira idade e idosos
AT 10.000,001 - Projeto 024108Aprimorar e Manter auxílio para consultas especializadas paraidosos
049 1,00terceira idade e idosos
AT 7.500,001 - Projeto 024108Implantar e Manter auxílio para aquisiçao de óculos paraidosos
050 1,00terceira idade e idosos
26.500,001 - Projeto 024108Promover e manter Programas Preventivos: saúde dasmulheres, dos homens a partir de 50 anos (exames,consultas, palestras, medicamentos, transporte.etc..)
051 1,00terceira idade e idosos
Un 8.480,001 - Projeto 024108Implantar e Manter Academia Publica visando Bem Estar doIdoso.
052 1,00terceira idade e idosos
Un 8.900,001 - Projeto 024108Incentivar o Resgate da Cultura do Idoso.053 1,00terceira idade e idosos
Un 20.000,001 - Projeto 024108Criar o Departamento Municipal do Idoso054 1,00Terceira Idade e Idosos.
Un 6.500,001 - Projeto 024108Angariar Recursos para instalaçao Residencial do idoso -convenio com Hospital de caridade Sao Paulo
055 1,00Terceira Idade e Idosos.
Un 40.000,002 - Atividade 024108Apoiar e promover encontros sistematizados e de oficinasvisando a convivencia social e valorizaçao da terceira idade
038 1,00Terceira Idade e Idosos
Un 20.000,002 - Atividade 024108Proporcionar acessibilidade nas vias e órgaos municipais,bem como estimular as demais entidades públicas e privadas
039 1,00Terceira Idade e Idosos
Un 5.000,002 - Atividade 024108Implementar o Fundo Municipal do Idoso para desenvolversuas atividades afins
040 1,00Terceira Idade e Idosos.
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 167.880,00
Programa: 0026 MANTER PROTEÇAO SOCIAL A DEFICIENTESObjetivo: Conjunto de açoes de proteçao social a pessoa portadora de deficiencia através de abrigo, casa-lar, grupo de convivencia, atendimento
domiciliar, habilitaçao e reabilitaçao, atençao integral; objetivando o bem-estar físico, social e ocupacional. Garantir a inserçao no mercadode trabalho, bem como fortalecer os vínculos sociais das pessoas com deficiencia. Além de contribuir para o processo de autonomia dosdeficientes.
Un 9.000,002 - Atividade 024208Desenvolver açoes assistencias ao Deficiente atraves deabrigo, grrupos de convivencia, atendimentos, habilitaçao ereabilitaçao, bem estar fisico social e ocupacional.
058 1,00Estrutura mantida
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 9.000,00
Programa: 0027 CONSTRUIR CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOSObjetivo: Construçao e implementaçao de um Centro de Convivencia do Idoso.
Un 100.000,001 - Projeto 024108Construir/Instalar um Centro de Convivencia do Idoso.056 1,00Centro de Convivenca
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 100.000,00
Programa: 0028 MANTER TRANSPORTE ESCOLARObjetivo: Otimizar recursos para transporte dos alunos
Órgão: 06 SECRETARIA DA EDUCACAO, CULTURA, LAZER E DESPORTOUnidade Orçamentária: 0603 EDUCACAO C/RECURSOS Salario-Educacao (Uniao)
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 160.000,002 - Atividade 036212Manter Transporte Escolar - Rec Estado020 1,00Transporte de alunos - EnsinoMedio
Un 210.000,002 - Atividade 036112Manter Transporte Escolar - Salario Educacao070 1,00Alunos do ensino fundamental
Un 40.000,002 - Atividade 036112Manter Transporte Escolar - Recursos Próprios.071 1,00Alunos transportados
Un 100.000,002 - Atividade 036412Manter Transporte Escolar Ensino Superior e Tecnico072 1,00Transporte estudantes
Un 35.000,002 - Atividade 036212Manter Transporte Escolar Ensino Médio073 1,00Transporte alunos 2 Grau
Un 100.000,002 - Atividade 036112Manter Transporte Escolar - Recursos PNATE074 1,00Transporte de Alunos
Órgão: 06 SECRETARIA DA EDUCACAO, CULTURA, LAZER E DESPORTOUnidade Orçamentária: 0604 EDUCACAO C/RECURSOS Transporte Escolar(Estado)
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
404.500,001 - Projeto 036112Adquirir veiculos (onibus e micro onibus) para o transporte deescolares
416 2,00AQUISICAO DE ONIBUS
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 1.049.500,00
Programa: 0029 ADQUIRIR VEICULO PARA O LEGISLATIVOObjetivo: Aquisiçao de um Veículo para o Poder Legislativo, dando condiçoes plenas para participar de cursos, palestras e eventos, bem como
promover debates e audiencias Publicas juntamente com as comunidades do interior do município.Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade Orçamentária: 0101 CAMARA MUNICIPAL
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 0,001 - Projeto 003101Adquirir Veiculo novo para o Legislativo.003 0,00VEICULO
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 0,00
Programa: 0030 MANTER MERENDA ESCOLARObjetivo: Garantia de Merenda nas Escolas
Órgão: 06 SECRETARIA DA EDUCACAO, CULTURA, LAZER E DESPORTOUnidade Orçamentária: 0605 EDUCACAO/DESPORTO/CULTURA-Rec.Gerais
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 32.000,002 - Atividade 030612Manter Merenda Escolar - Recursos PNAE021 1,00Alunos atendidos
Un 5.000,002 - Atividade 030612Manter Merenda Escolar - Recursos Estado075 1,00Alunos atendidos
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 37.000,00
Programa: 0032 Manter Previdencia Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, Vinculados ao Reg. Estatuário do MunicípioObjetivo: Compreende as açoes desenvolvidas no sentido de amparar e assistir o servidor e seus dependentes, vinculados regularmente ao
sistema previdenciário próprio.Órgão: 03 SECRETARIA GERAL DE GESTAO PUBLICA Unidade Orçamentária: 0302 FUNDO MUN. DE APOSENTADORIAS E PENSOES(FAPS)
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 6.526.540,002 - Atividade 027209Manter Custeio das Aposentadorias e Pensoes - FUNDOFAPS
007 1,00Aposentadorias e Pensoesmantidas
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 6.526.540,00
Programa: 0041 MANTER EDUCACAO PRE ESCOLARObjetivo: Compreende açoes desenvolvidas com objetivo de preparar a criança menor de sete anos e maior de dois anos para admissao ao ensino
regular fundamentalÓrgão: 06 SECRETARIA DA EDUCACAO, CULTURA, LAZER E DESPORTOUnidade Orçamentária: 0602 EDUCACAO C/RECURSOS M.D.E.(25%)
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 150.000,002 - Atividade 036512Manter as Classes de Ensino Infantil - creches (MDE)067 1,00Classes mantidas
Un 36.570,002 - Atividade 036512Dar Assistencia as Escolas Municipais de Educaçao Infantil -creches
068 1,00Criancas atendidas
Un 100.000,002 - Atividade 036512Custear Serviçais e melhorar as EMEI /MDE069 1,00Entidade mantida
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 286.570,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
Programa: 0047 MANTER ENSINO REGULAR - FUNDEBObjetivo: Conjunto de açoes que objetivam atender as necessidades educacionais na faixa de obrigatoriedade escolar.
Órgão: 06 SECRETARIA DA EDUCACAO, CULTURA, LAZER E DESPORTOUnidade Orçamentária: 0601 EDUCACAO C/RECURSOS FUNDEB
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 15.000,001 - Projeto 036112Ampliar/Reformar/Construir Predios Escolares075 1,00
Un 180.200,002 - Atividade 036112Manter Despesa c/Frota Transp.Escolar Ens.Fund.(FUNDEB)019 1,00Frota mantida
Un 250.000,002 - Atividade 036112Manter Custeio Merendeiras Esc.Ens.Fundament.Munic(FUNDEB)
061 1,00Merendeiras atendidas
Un 164.300,002 - Atividade 036112Manter Fornec. Materiais/Servicos p/Funcion. Escolas(FUNDEB)
062 1,00Escolas mantidas
Un 10.000,002 - Atividade 036112Manter Apoio Financ.Formacao Profiss.Educacao(FUNDEB)063 1,00Professores beneficiados
Un 2.800.000,002 - Atividade 036112Custear remuneraçao de Professores em efetivo exercício doEnsino Fundamental, nas Escolas Municipais, inclusive comencargos da folha.
076 1,00Professores
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 3.419.500,00
Programa: 0048 ADMINISTRAR O SISTEMA EDUCACIONALObjetivo: Conjunto de açoes que garantam a manutençao, a qualificaçao, a avaliaçao e a coordenaçao da Rede Municipal de Ensino, em todas as
suas instâncias administrativas e que orientam e supervisionam o Sistema Municipal.71.000,002 - Atividade 036112Adquirir um veiculo para a Secretaria Municipal de Educacao.717 1,00VEICULO
Órgão: 06 SECRETARIA DA EDUCACAO, CULTURA, LAZER E DESPORTOUnidade Orçamentária: 0602 EDUCACAO C/RECURSOS M.D.E.(25%)
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 400.000,002 - Atividade 036112Manter Func/Supervisao da S.M.E.C (MDE)064 1,00Secretaria Mantida
Un 225.000,002 - Atividade 036112Manter Classes de Ensino Pre-Escolar (MDE)065 1,00Classes mantidas
Un 235.320,002 - Atividade 036112Manter Custeio/ Motoristas Transp Esc.Ens.Fund. (MDE)066 1,00Equipe mantida
20.000,002 - Atividade 036112Apoiar Financeiramente a Formacao Profissional deProfissionais da Educacao / MDE
716 1,00PROFESSORES
Órgão: 06 SECRETARIA DA EDUCACAO, CULTURA, LAZER E DESPORTOUnidade Orçamentária: 0606 EDUCAÇAO C/RECURSOS PRÓPRIOS( ALÉM DOS 25%)
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
10.000,002 - Atividade 036112Custear e manter o Conselho Municipal de Educacao (CME) eo Fundo Municipal de Educacao.
718 1,00CME
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 961.320,00
Programa: 0054 DESENVOLVER A CULTURAObjetivo: Conjunto de açoes que visam o incremento qualitativo e quantitativo da produçao cultural; a formaçao de novos públicos; a promoçao do
acesso aos bens culturais; a qualificaçao de agentes culturais; a melhoria da base tecnológica da produçao; o intercâmbio de cultura; aavaliaçao e prospecçao contínua das açoes culturais; e a preservaçao, recuperaçao e ampliaçao do patrimônio cultural.
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária: 0201 GABINETE EXECUTIVO
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 48.000,002 - Atividade 012204Promover Eventos Oficiais do Município005 1,00EVENTOS
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 48.000,00
Programa: 0076 ASSISTIR E ACOMPANHAR O PEQUENO PRODUTORObjetivo: Compreende as açoes que visam a assegurar ao pequeno produtor familiar a manutençao e a ampliaçao da produçao para obter as
condiçoes mínimas necessárias a sobrevivencia digna.Órgão: 05 SECRETARIA DA AGRICULTURA Unidade Orçamentária: 0501 AGROPECUARIA MUNICIPAL
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 270.000,002 - Atividade 060620Manter a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio ambiente059 1,00Secretaria mantida
Un 95.000,002 - Atividade 060220Manter a Assistencia Tecnica Agricola e Pecuaria060 1,00Equipe tecnica
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 365.000,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
Programa: 0096 FOMENTAR E VALORIZAR O COMERCIOObjetivo: Aumentar a arrecadaçao e valorizar o comércio local. Compreende as açoes relacionadas ao fomento do comércio através de incentivos
que contribuam para a ampliaçao do mercado.Órgão: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade Orçamentária: 0401 FINANCAS
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 15.000,001 - Projeto 012304Promover e Apoiar o Concurso Bolao Paulistano023 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 15.000,00
Programa: 0107 MANTER FARMACIA BASICAObjetivo: Ofertar a populaçao medicamentos eficazes e eficientes, dando desta forma resolutividade aos tratamentos, com uso racional dos
mesmosÓrgão: 07 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 0702 F.M.SAUDE-Rec.Transf.UNIAO(ASPS)
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 42.000,002 - Atividade 030110Aplicar recursos da Farmacia Basica - Rec Uniao033 1,00Populacao atendida
Un 12.400,002 - Atividade 030310Aplicar recursos da Farmacia Basica - Rec Estado034 1,00Populacao atendida
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 54.400,00
Programa: 0110 ADMINISTRAR OS RECURSOS FINANCEIROSObjetivo: Informatizar os processos que sustentam e fornecem os serviços públicos de modo que, através da automaçao e padronizaçao, o cidadao
tenha um produto melhor, num tempo adequado a um custo menor.Órgão: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade Orçamentária: 0401 FINANCAS
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
22.320,002 - Atividade 012604Manter e expandir o sistema de processamento de dados012 1,00Licença de software adquiridae/ou renovada e sistemadesenvolvido
193.000,002 - Atividade 012304Fiscalizar e controlar a arrecadaçao e a aplicaçao dosrecursos públicos
013 1,00Fiscalizaçao Realizada
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 215.320,00
Programa: 0121 MANTER PROTEÇAO SOCIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTESObjetivo: Garantir os direitos as crianças e adolescentes que estiverem em situaçoes de vulnerabilidade e/ou risco social
Órgão: 07 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 0704 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 3.500,001 - Projeto 024308Implantar e Manter o PETI - Programa de Erradicaçao doTrabalho Infantil
073 1,00
Un 8.000,002 - Atividade 024308Manter Convenio Pastoral da Crianca.036 1,00Convenio
Un 80.000,002 - Atividade 024308Manter Conselho Tutelar037 1,00Equipe
Un 3.500,002 - Atividade 024308Manter Proteçao social básica a infância ASEF (Apoio socioeducativo familiar)
050 1,00
18.000,002 - Atividade 024308Manter convenio junto as instituiçoes de abrigamento e/oucasas lares para crianças e adolescentes
051 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 113.000,00
Programa: 0122 MANTER PROTEÇAO SOCIAL AS FAMILIASObjetivo: Garantir através de políticas públicas o atendimento das famílias em situaçoes de vulnerabilidade e/ou risco social
Un 1.060,001 - Projeto 024408Implantar hortas comunitárias074 1,00Hortas
Un 10.600,002 - Atividade 024408Manter PAIF - Programa de Atençao Integral a família052 1,00
Un 3.180,002 - Atividade 024408Manter OASF- Orientaçao e Apoio Socio Familiar - oficinas,palestras,cursos profissionalizantes e trabalhos que focalizema autonomia e superaçao das vulnerabiliades apresentadas
053 1,00
Un 2.120,002 - Atividade 024408Manter ASEF- Atendimento socio-educativo familiar054 1,00
Un 12.000,002 - Atividade 024408Subsidiar os projetos dos clubes de maes, através deatividades elaboradas pelos técnicos municipais
055 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
Un 38.000,002 - Atividade 024408Coordenar a política de Assistencia social056 1,00Depto Mantido
15.900,002 - Atividade 024408Manter Benefícios Eventuais (passagens,cestas básicas,documentos, leite)
057 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 82.860,00
Programa: 0130 GARANTIR ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAOObjetivo: Criar condiçoes imprescindíveis para garantir uma educaçao básica de qualidade;participar do atendimento educacional de
crianças;garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades especiais;ofertar educaçao de jovens e adultos;garantircondiçoes financeiras físicas e de segurança para as escolas;melhorar a gestao dos recursos humanos;qualificar a gestao do sistemamunicipal de educaçao
Órgão: 06 SECRETARIA DA EDUCACAO, CULTURA, LAZER E DESPORTOUnidade Orçamentária: 0601 EDUCACAO C/RECURSOS FUNDEB
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 10.600,001 - Projeto 036112Incentivar EJA - Escola de Jovens e Adultos033 1,00Escola
Un 37.000,001 - Projeto 036712Aprimorar e Manter atendimento educacional as pessoasportadoras de necessidades educativas especiais
034 1,00
Un 50.000,001 - Projeto 036112Adquirir equipamentos e material didático-pedagógico para asescolas municipais
035 1,00
150.000,002 - Atividade 036512Manter as EMEIs (creches) (FUNDEB)720 1,00ESCOLAS DE EDUCAÇ OINFANTIL
Órgão: 06 SECRETARIA DA EDUCACAO, CULTURA, LAZER E DESPORTOUnidade Orçamentária: 0602 EDUCACAO C/RECURSOS M.D.E.(25%)
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
55.000,001 - Projeto 036112Implantar e manter um Laboratório de Ci ncias junto a EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Padre Francisco Rieger
419 1,00
10.000,002 - Atividade 036112Desenvolver aç es com vistas ao atendimento das metasestabelecidas pelo Plano Municipal de Educaç o
721 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 312.600,00
Programa: 0140 MANTER INCLUSAO SOCIAL PELA AÇAO CULTURALObjetivo: Implementar açoes culturais como meio de democratizar o acesso a toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusao
socialÓrgão: 06 SECRETARIA DA EDUCACAO, CULTURA, LAZER E DESPORTOUnidade Orçamentária: 0605 EDUCACAO/DESPORTO/CULTURA-Rec.Gerais
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
5.300,001 - Projeto 039213Promover o desenvolvimento cultural041 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 5.300,00
Programa: 0141 PROMOVER E PRESERVAR A CULTURAObjetivo: Promover a revitalizaçao, conservaçao, manutençao e restauraçao do patrimônio histórico-artístico-cultural
1.500,001 - Projeto 039213Preservar folclore e tradiçoes042 1,00preservaçao mantida
10.000,002 - Atividade 039213Adquirir e Conservar o acervo cultural022 1,00acervo cultural conservado
2.000,002 - Atividade 039213Conservar o patrimônio cultural023 1,00patrimonio cultural conservado
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 13.500,00
Programa: 0160 MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPALObjetivo: Melhorar a infraestrutura, que visa disponibilizar boas condiçoes estruturais para favorecer o desenvolvimento municipal
Órgão: 08 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO Unidade Orçamentária: 0801 SERVICOS URBANOS
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
km 150.000,001 - Projeto 078215Aumentar e Promover a Manutenç o da PavimentaçaoUrbana
065 1,00Rodovia pavimentada
Un 60.000,001 - Projeto 078226Melhorar e Manter os acessos municipais com integraçao amalha rodoviária
066 1,00Manutencoes
100.000,001 - Projeto 078226Construir calçamento067 1,00calçamento construído
Un 10.000,001 - Projeto 078226Sinalizar as vias municipais068 1,00via municipal sinalizada
12.000,001 - Projeto 045215Criar, Implantar e desenvolver o Projeto Caminha Legal comaç es voltadas a Mobilidade Urbana, Construç o de PasseiosPúblicos
422 1,00
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
km 230.000,002 - Atividade 078226Conservar e Manter as vias municipais041 1,00Via municipal conservada emantida
SM 550.000,002 - Atividade 078226Manter a Secretaria de Obras e Transito., Veiculos eMaquinas Rodoviarias
042 1,00Serviço mantido
12.000,002 - Atividade 051217Manter o sistema de drenagem pluvial043 1,00Sabneamento básico Urbano eRural
230.000,002 - Atividade 045215Manter e Conservar a Iluminaçao Pública044 1,00Iluminaçao Pública mantida econservada
402.800,002 - Atividade 051117Manter o abastecimento de água045 1,00Agua potável e encanada
160.000,002 - Atividade 045215Manter o Recolhimento de Lixo046 1,00Atividade mantida
53.000,002 - Atividade 078226Manter, conservar e construir pontes, pontilhoes e bueiros047 1,00Atividade mantida e conservada
SM 400.000,002 - Atividade 045215Manter Serviços Essenciais Urbanos048 1,00Serviço mantido
Órgão: 08 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO Unidade Orçamentária: 0803 D.M.E.R.
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 400.000,001 - Projeto 078226Adquirir Equipamentos, Maquinas e Veículos Rodoviáriosatravés de Financiamento - BNDES / BADESUL / PROVIAS.
412 1,00Maquinas.
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 2.769.800,00
Programa: 0170 MANTER A GESTAO AMBIENTALObjetivo: Municipalizaçao do meio ambiente e conscientizaçao
Órgão: 05 SECRETARIA DA AGRICULTURA Unidade Orçamentária: 0503 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
10.600,001 - Projeto 060120Manter reflorestamento com espécies da flora031 1,00
5.000,001 - Projeto 060120Fomentar e incentivar a Fruticultura032 1,00
2.000,001 - Projeto 054218Desenvolver e Implantar o Plano Municipal de Arborizaç o423 1,00
1.000,002 - Atividade 060120Manter Proteçao dos recursos ambientais018 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 18.600,00
Programa: 0181 INCENTIVAR E FOMENTAR A PRODUÇAO LEITEIRAObjetivo: Elevar o desempenho dos rebanos leiteiros e aprimorar as aptidoes das funçoes produtivas e reprodutivas
Órgão: 05 SECRETARIA DA AGRICULTURA Unidade Orçamentária: 0501 AGROPECUARIA MUNICIPAL
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 38.160,001 - Projeto 060220Incentivar a produçao animal, melhoria genética027 1,00Insiminaçao artificial
Un 10.000,001 - Projeto 060520Assessorar os grupos de produtores, nos processos deproduçao e comercializaçao
071 1,00Assistencia técnica realizada
37.800,001 - Projeto 060220Incentivar a produçao animal, através de melhorias genéticasnos rebanhos de diversas espécies, mediante subsídios naaquisiçao de semen
### 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 85.960,00
Programa: 0182 INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA SUINICOLAObjetivo: Subsidiar a geraçao de renda e valorizar a produçao local.
Un 53.000,001 - Projeto 060220Fomentar Programa de Incentivo a Produçao suinícola029 1,00unidade construída
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 53.000,00
Programa: 0183 MANTER UNIDADES DEMONSTRATIVAS AGRÍCOLASObjetivo: Proporcionar a implantaçao de unidades demonstrativas agricolas, com visualizaçao de melhorias, através de tecnologias adaptadas a
realidade municipalUn 1.200,002 - Atividade 060120Regionalizar as áreas. Implantar unidades demonstrativas
visando observar o comportamento das variedades. Monitorarpragas e doenças
015 1,00unidade demonstrativa
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 1.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
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ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
Programa: 0184 MANTER A AGRICULTURA FAMILIAR E OS AGRONEGOCIOSObjetivo: Combater a pobreza, a degradaçao dos recursos naturais e diminuir o exodo rural, melhorando sua capacidade produtiva,renda e sua
qualidade de vida - FundeagroUn 2.500,001 - Projeto 060620Fomentar a agricultura familiar025 1,00empreendimento realizado
ton 80.000,001 - Projeto 060120Promover Programa troca-troca de sementes026 1,00Semente distribuída
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 82.500,00
Programa: 0187 MANTER O PASTOREIO ROTATIVOObjetivo: Incentivar o melhoramento da produtividade e diminuiçao de custos
23.000,001 - Projeto 060620Subsidiar os juros para produtores que buscarao crédito emagentes financeiros em bancos oficiais para implantaçao deáreas de pastagens perenes
028 1,00Familia atendida
1.200,002 - Atividade 060620Disponibilizar assistencia técnica contínua. Prevenir econtrolar parasitoses
016 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 24.200,00
Programa: 0188 MANTER A PATRULHA AGRÍCOLAObjetivo: Melhorar a vida na área rural
Órgão: 05 SECRETARIA DA AGRICULTURA Unidade Orçamentária: 0502 FUNDEAGRO
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 26.500,001 - Projeto 060120Subsidiar os proprietários para que sejam efetuados serviçosem suas propriedades.Apoiar a implantaçao de silos trincheira
030 1,00
100.000,001 - Projeto 060120Ampliar Patrulha Agricola Mecanizada, com aquisiçao denovos Equipamentos e Máquinas.
412 1,00
Un 74.200,002 - Atividade 060120Desenvolver as Atividades do FUNDEAGRO017 1,00Fundo mantido
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 200.700,00
Programa: 0190 INCENTIVAR O DESPORTO E O LAZERObjetivo: Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em programas sociais. Atrair investimentos privados para o
desenvolvimento e massificaçao da prática esportiva.Modernizar a promoçao e a gestao do esporte e do lazer.Órgão: 06 SECRETARIA DA EDUCACAO, CULTURA, LAZER E DESPORTOUnidade Orçamentária: 0605 EDUCACAO/DESPORTO/CULTURA-Rec.Gerais
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 50.000,001 - Projeto 081227Construir, ampliar, reformar e manter espaços esportivos037 4,00Espaço construído e mantido
Un 20.000,001 - Projeto 081227Promover eventos esportivos038 1,00EVENTO REALIZADO
Un 10.000,001 - Projeto 081227Manter realizaçao de esportes e lazer para a comunidade emgeral
039 1,00projeto realizado
Un 6.000,001 - Projeto 069527Desenvolver turismo rural040 1,00Atividade desenvolvida
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 86.000,00
Programa: 0200 MANTER PROMOÇAO ECONOMICA E SOCIALObjetivo: Desenvolvimento institucional - modernizaçao da gestao operacional, comercial, empresarial, e segurança pública.
Órgão: 03 SECRETARIA GERAL DE GESTAO PUBLICA Unidade Orçamentária: 0304 DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
120.000,001 - Projeto 069123Promover e incentivar o desenvolvimento econômico, social, ea expansao industrial, comercial, agroindustrial, de prestaçaode serviços e turística
018 1,00DESENVOLVIMENTOMUNICIPAL
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 120.000,00
Programa: 0201 MANTER DEFESA CIVILObjetivo: Reduzir o tempo resposta no atendimento as comunidades atingidas por calamidades
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária: 0201 GABINETE EXECUTIVO
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
Un 13.000,001 - Projeto 018204Atender as comunidades em casos de calamidade pública ousituaçao de emergencia
004 1,00Nao mensurável
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 13.000,00
Programa: 0202 MANTER SANEAMENTO BASICOObjetivo: Atingir os índices de abastecimento de água, esgotamento sanitário,manejo de resíduos sólidos e maneo de águas pluviais
Órgão: 08 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO Unidade Orçamentária: 0801 SERVICOS URBANOS
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
125.000,001 - Projeto 051117Expandir e manter os sistemas de abastecimento de água061 1,00poço perfurado
Un 40.000,001 - Projeto 051217Expandir e manter os sistemas de esgotamento sanitário062 1,00Sistema
Un 16.250,001 - Projeto 051117Perfurar poços e redes de abastecimento de água063 1,00poços perfurados e rede de aguainstalada
Un 85.000,001 - Projeto 051217Manter Sistema de tratamento de água064 1,00
10.000,001 - Projeto 051217Desenvolver Projeto Tecnico da rede coletora de esgotoCloacal
421 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 276.250,00
Programa: 0203 MANTER PROGRAMA INTEGRADO DE HABITAÇAO E DESENVOLVIMENTO SOCIALObjetivo: Atendimento as famílias de menor renda, com subsidios na construçao de moradias e melhorias nas habitaçoes
Órgão: 08 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO Unidade Orçamentária: 0804 FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 5.300,001 - Projeto 048216Manter Fundo Municipal da habitaçao - Desenv. projetoshabitacionais
069 1,00Manutencao
Un 101.760,001 - Projeto 048116Construir habitaçoes, melhorar habitaçoes e lotes urbanizadoscom convenio Estado
070 1,00habitaçao onstruida
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 107.060,00
Programa: 0205 COORDENAR O PLANEJAMENTO E O ORÇAMENTOObjetivo: Demonstrar transparencia na alocaçao de recursos e na obtençao de resultados. Conjunto de açoes relativas ao acompanhamento da
execuçao orçamentária e gestao financeira do Município com o acompanhamento do desempenho de seus recursos e despesas.Órgão: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade Orçamentária: 0401 FINANCAS
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 10.600,001 - Projeto 012104Manter Captaçao de recursos e cooperaçao técnica, estudo edisponibilizaçao de informaçoes socioeconômicas
024 1,00
Un 310.000,002 - Atividade 012304Manter Servicos de Contabilidade e Controle014 1,00Secretaria mantida
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 320.600,00
Programa: 0206 MANTER RECEPÇAO E HOMENAGENSObjetivo: Valorizar as autoridades, visitantes e personagens importantes para o município
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária: 0201 GABINETE EXECUTIVO
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
6.200,002 - Atividade 012204Recepcionar e Homenagear003 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 6.200,00
Programa: 0207 MANTER PROJETOS E OBRASObjetivo: Promover a execuçao, com qualidade e otimizaçao dos recursos físicos, humanos e financeiros
Órgão: 03 SECRETARIA GERAL DE GESTAO PUBLICA Unidade Orçamentária: 0304 DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 10.600,001 - Projeto 012204Elaborar, analisar, aprovar e orçamentar projetos019 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 10.600,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
Programa: 0208 MANTER GESTAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMUNICAÇAO SOCIALObjetivo: Coordenar e articular a política das açoes de divulgaçao dos atos do governo municipal
Órgão: 03 SECRETARIA GERAL DE GESTAO PUBLICA Unidade Orçamentária: 0301 UNIDADE ADMINISTRATIVA
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 6.000,001 - Projeto 012204Coordenar açoes de comunicaçao social005 1,00
10.000,001 - Projeto 012204Implantar o Programa Cidade Digital424 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 16.000,00
Programa: 0209 MANTER GESTAO PATRIMONIALObjetivo: Reestruturaçao, controle e gerenciamento dos bens imóveis e móveis, buscando sua racionalizaçao e alienaçao dos imóveis inservíveis a
administraçao através de vendas, doaçoes e permutas, e disponibilizar a sociedade, através da internet, as informaçoes sobre opatrimônio do municipio
Órgão: 03 SECRETARIA GERAL DE GESTAO PUBLICA Unidade Orçamentária: 0303 ENCARGOS GERAIS
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 1.200,001 - Projeto 012204Elaborar plano diretor da rede de serviços públicos010 1,00plano diretor
Un 3.000,001 - Projeto 012204Gerenciar Imóveis e móveis011 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 4.200,00
Programa: 0210 MANTER GESTAO PÚBLICA COM TRANSPARENCIA COM POLITICA DE RESULTADOSObjetivo: Qualificar a gestao pública municipal visando melhorar a efetividade da prestaçao dos serviços e atender aos anseios e as expectativas
da sociedade, através das associaçoes, fundaçoes e entidades representativasUn 2.500,001 - Projeto 012204Modernizar a gestao e o planejamento007 1,00
Un 10.000,001 - Projeto 012204Implementar modelo de gestao estratégica focado emresultados
008 1,00Contrataçao de Assessoria
Un 6.500,001 - Projeto 012204Manter Publicaçoes009 1,00Publicaçoes realizadas
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 19.000,00
Programa: 0215 MANTER CUMPRIMENTO DE DECISOES JUDICIAISObjetivo: Cumprir as decisoes do poder judiciário e pagamentos da Pecunia Licença Premio.
% 159.000,002 - Atividade 012204Manter Pagamento de Precatórios Trabalhistas e PecuniaLicença Premio.
008 1,00Decisao cumprida
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 159.000,00
Programa: 0217 MANTER PROGRAMA DE RELAÇOES INSTITUCIONAISObjetivo: Fomentar a implementaçao de açoes de desenvolvimento local com apoio técnico e institucional de interesse recíproco, buscando o bem
comum da comunidade pelo atendimento de suas necessidadesÓrgão: 03 SECRETARIA GERAL DE GESTAO PUBLICA Unidade Orçamentária: 0304 DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
2.500,001 - Projeto 012204Articular relaçoes Município/Estado020 1,00
3.720,001 - Projeto 012204Manter Consulta Popular021 1,00Consulta Popular Realizada
50.000,001 - Projeto 012204Manter participaçao em entidades representativas022 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 56.220,00
Programa: 0220 MANTER SAÚDE COM QUALIDADE DE VIDAObjetivo: Garantir açoes de atençao integral a saúde da populaçao, direcionadas a toda a populaçao.Desenvolver projetos e implementar atividades
nas áreas de promoçao, proteçao, controle e acompanhamento e recuperaçao da saúde, através de serviços de saúde, tendo como eixoestruturante a atençao básica
Órgão: 07 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 0701 F.M.SAUDE(ASPS)-Rec.proprios(15%s/ Imp+Transf)
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
6.000,001 - Projeto 030110Ampliar e reestruturar açoes preventivas do programa desaúde bucal
046 1,00
2.000,001 - Projeto 030110Manter campanha para incentivo a doaçao de sangue nomunicípio
047 1,00
25.000,002 - Atividade 030110Manter atençao a saúde da criança e do adolescente026 1,00
17.000,002 - Atividade 030110Manter atençao a saúde da mulher027 1,00
Un 920.000,002 - Atividade 030110Manter Estratégia de Saúde da família029 1,00Equipes mantidas
4.000,002 - Atividade 030110Manter atençao a saúde Mental030 1,00
15.000,002 - Atividade 030110Manter atençao a saúde do homem031 1,00
Un 1.100.000,002 - Atividade 030110Manter Assistencia Odonto/Medico/Hospitalar-FMS032 1,00Convenios mantidos
Un 17.000,002 - Atividade 030110Manter auxílio financeiro para aquisiçao de óculos e prótesesdentárias
049 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 2.106.000,00
Programa: 0222 MANTER GESTAO DA SAÚDEObjetivo: Visar o desenvolvimento de açoes estratégicas para a assistencia a saúde
Un 900.000,001 - Projeto 030110Manter Secretaria da Saude/FMS044 1,00Secretaria Mantida
Un 3.500,001 - Projeto 030110Manter Açoes de prevençao e educaçao toxicológica045 1,00
Un 5.300,002 - Atividade 030110Manter Co-financiamento de açoes da saúde025 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 908.800,00
Programa: 0223 MANTER VIGILÂNCIA EM SAÚDEObjetivo: Implementar a vigilância em ambientes de trabalho, permitindo a atençao integral e a atuaçao preventiva nos processos de trabalho,
inclusive dos trabalhadores da zona ruralUn 2.500,001 - Projeto 030110Realizar análises em vigilância de saúde e sanitária043 1,00análise realizada
Un 20.000,002 - Atividade 030110Manter vigilância epidemiológica024 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 22.500,00
Programa: 0225 MANTER PROGRAMA DE ATENÇAO A JUVENTUDEObjetivo: Coordenar, articular e executar açoes de atençao e promoçao a juventude, visando sua participaçao política plena
Órgão: 07 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 0704 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
Un 600,001 - Projeto 024308Estimular a criaçao de grupos de convivencia057 1,00
Un 1.200,001 - Projeto 024308Executar Programa Projovem058 1,00
Un 2.120,001 - Projeto 024308Gerar oportunidade de trabalho e renda para jovens059 1,00
Un 5.000,001 - Projeto 024308Implantar a política de execuçao das medidas socioeducativas060 1,00
2.000,001 - Projeto 024308Criar, Implantar e estruturar o Conselho Municipal daJuventude
420 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 10.920,00
Programa: 0227 MANTER PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHORObjetivo: Orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiencias, para estimularem o desenvolvimento pleno das capacidades e potencilidades
das criançasÓrgão: 07 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 0703 F.M.SAUDE-Rec.Transf.ESTADO(ASPS)
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
23.000,002 - Atividade 024308Manter monitoramento e avaliaçao do PIM035 1,00Família Atendida
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 23.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
Programa: 0228 CRIAR E IMPLANTAR O Centro de Referencia de Assistencia Social - CRASObjetivo: O Centro de Referencia de Assistencia Social (Cras) é uma unidade pública estatal descentralizada da Política Nacional de Assistencia
Social (PNAS). O Cras atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistencia Social (Suas), dada sua capilaridade nosterritórios e é responsável pela organizaçao e oferta de serviços da Proteçao Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social.Além de ofertar serviços e açoes de proteçao básica, o Cras possui a funçao de gestao territorial da rede de assistencia social básica,promovendo a organizaçao e a articulaçao das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos. Oprincipal serviço ofertado pelo Cras é o Serviço de Proteçao e Atendimento Integral a Família (Paif), cuja execuçao é obrigatória eexclusiva. Este consiste em um trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a funçao protetiva das famílias, prevenindo a ruptura devínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
Órgão: 07 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 0704 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
100.000,001 - Projeto 024408Criar e Implantar o Centro de Referencia de AssistenciaSocial (Cras).
411 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 100.000,00
Programa: 0229 MANTER E VALORIZAR A AREA INDUSTRIALObjetivo:
Órgão: 08 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO Unidade Orçamentária: 0802 OBRAS
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
100.000,001 - Projeto 066123Implantar a Area Industrial com Infraestrutura necessaria.413 1,00Area
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 100.000,00
Programa: 0230 MANTER DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTEObjetivo:
Órgão: 05 SECRETARIA DA AGRICULTURA Unidade Orçamentária: 0503 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
30.000,001 - Projeto 060120Criar o Departamento do Meio Ambiente.414 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 30.000,00
Programa: 0231 CRIAR A SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIALObjetivo:
Órgão: 07 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 0704 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
30.000,001 - Projeto 024408Criar a Secretaria Municipal de Assistencia Social415 1,00Secretaria
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 30.000,00
Programa: 0232 MANTER PROGRAMA DE INTEGRAÇAO TRIBUTARIA (PIT)Objetivo: incentivar e avaliar as açoes municipais de interesse mútuo dos Municípios e do Estado no crescimento da arrecadaçao do ICMS, sendo
integrado, conforme o Decreto n 45.659/98, por várias açoes de Combate Sonegaçao e de aumento da arrecadaçao Estadual,executadas pelos Municípios em programas articulados pelo Estado.
Órgão: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade Orçamentária: 0401 FINANCAS
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
8.000,002 - Atividade 012904Manter o Programa de Integraçao Tributaria (PIT)714 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 8.000,00
Programa: 0233 MANTER AS ESCOLAS DE ENSINO PRE ESCOLARObjetivo: MANTER AS ESCOLAS DE ENSINO PRE ESCOLAR
Órgão: 06 SECRETARIA DA EDUCACAO, CULTURA, LAZER E DESPORTOUnidade Orçamentária: 0602 EDUCACAO C/RECURSOS M.D.E.(25%)
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
100.000,002 - Atividade 036512Manter as escolas de ensino pre escolar / MDE715 1,00ESCOLAS
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 100.000,00
Programa: 9999 MANTER RESERVA DE CONTINGENCIAObjetivo: Reserva de Contingencia.
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária: 0201 GABINETE EXECUTIVO
2018Função Subfunc.ProdutoAçõesCód. Tipo Medida Meta Fisica
0,000 - Op. Especial 012204Manter Reserva de Contingencia044 1,00
Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 0,00
Total Geral--------------------------------------------------------> 25.850.000,00
NOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKE VOLMIR VENZKE VOIGTPREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO FAZENDA CONTADOR CRC/RS 62787
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
Lei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo I - Metas FiscaisAvaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
LDO 2018
LRF, art. 4º, § 2º, Inciso I R$ 1,00
Data Emissão:Hora Emissão:
21/08/2017
10:23
Metas PrevistasESPECIFICAÇÃO % PIB % PIB
Metas Realizadas Variação (B - A)
0,00496Receita Total 22.350.000,00 751.365,27 3,36
Receita Primárias (I) 21.064.275,00 0,00468 20.914.714,95 -149.560,05 -0,71
0,00513
Despesa Total 22.350.000,00 20.212.883,86 0,004490,00496 -2.137.116,14 -9,56
23.101.365,27
0,00464
Despesa Primárias (II) 20.204.926,91 0,0044922.341.500,00 -9,56-2.136.573,090,00496
709.788,04Resultado Primário (I - II) -1.277.225,00 0,00016-0,00028 1.987.013,04
Resultado Nominal 133.692,72
-155,57
133.692,72 0,00003 0,00003 0,00
Dívida Pública Consolidada 41.049,03
0,00
0,00001 0,0000141.049,03
Dívida Consolidada Líquida -2.334.062,64 0,00-0,00052 -0,00052 0,00-2.334.062,64
0,000,00
O objetivo deste demonstrativo é estabelecer uma comparaçao entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício anterior ao da ediçao da LDO 2016, incluindo análise dos fatores determinantes para o alcance ou nao dos valores estabelecidos como metas, visando a atender o disposto no art. 4o, § 2o, inciso I da LRF.
Assim, conforme demonstrado em audiencia pública de avaliaçao das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2016 (art. 9o, § 4o da LRF), o resultado primário, principal indicador de sustentabilidade fiscal do setor público, ficou em R$ 709.788,04, valor -155.57% superior a meta estabelecida, que era de R$ -1.277.225,00. O desempenho verificado demonstra que o ingresso das receitas primárias (nao financeiras)foi capaz de suportar o total das despesas primárias (nao financeiras) do exercício.
As receitas nao financeiras totalizaram R$ 20.914.714,95, frustrou em -0.71% a projeçao para o período de R$ 21.064.275,00. As despesas nao financeiras atingiram R$ 20.204.926,91, estabelecendo -se -9.56% abaixo da previsao orçamentária. Nao obstante a sua retração, corresponderam a 96.61 % do total das receitas primárias, não comprometendo , dessa forma, a obtençao do superavit primário.
Em parte , esse resultado é em decorrencia do desempenho favorável apresentado pela receita,tendo sido fortemente condicionado pelo comportamento das receitas correntes, que apresentaram um incremento de 103.36% em relaçao ao valor consignado no orçamento. Destaca -se no exercício de 2016 a performance dos grupos de receita tributária, patrimonial e de transferencias correntes, que a expectativa, respectivamente, em 98.53%, 170.53% e 110.45.
A dívida consolidada ao final de 2016 totalizou R$ 41.049,03, valor 0% superior ao saldo de R$ 41.049,03 estimado para o exercício. Tal comportamento é reflexo do aumento dosdesembolsos da amortizaçao da dívida que totalizou em 2016 R$ 15.913,90, valor 187.22% menor que a projeçao consignada na Lei do Orçamento de R$ 8.500,00.
No anexo de metas fiscais, que acompanhou a LDO para 2016, estipulou -se o montante da dívida fiscal líquida em R$ _________. Contudo, os resultados efetivamente apurados e especificados no Relatório Resumido de Execuçao Orçamentária, e avaliados ao final daquele exercício apontam que o estoque da dívida, atualizado em dezembro de 2016, era de R$ _______ que, comparado com o montante apurado ao final de 2015, apresenta um resultado nominal de R$ _______, que ficou acima/abaixo da previsao inicial, que era de R$ ___________.
2016 (b)(a) Valor c= (b-a) (c/a) x 1002016
Fonte: Balancetes Contábei
Unid. Responsável: Contabilidade.
NOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKE VOLMIR VENZKE VOIGTPREFEITA MUNICIPAL CONTADOR CRC/RS 62787SECRETARIO FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE METAS POR ÓRGÃOS
01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0101 - CAMARA MUNICIPAL
- EXECUTAR AÇAO LEGISLATIVA - CAMARA MUNICIPAL
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0001
1 - Projeto 417 Criar e Implantar o Programa Vereador Mirim 5.000,0001 0031
1 - Projeto 418 Criar e Implantar um programa de aç o voltada ao incentivo participaç o da sociedade no 5.000,0001 0031
2 - Atividade 001 Manter as homenagens previstas na Lei 370/83 (concessao de Título de Personalidade Emérita), e 12.000,0001 0031
2 - Atividade 002 Manter as Atividades do Poder Legislativo 610.000,0001 0031
- MELHORAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇAO BEM COMO NA ASSESSORIA AOS PARLAMENTARES.
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0005
1 - Projeto 072 Reforma Administrativa, Criaç o de Cargos, Plano de Carreira 31.800,0001 0031
- ADQUIRIR VEICULO PARA O LEGISLATIVO
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0029
1 - Projeto 003 Adquirir Veiculo novo para o Legislativo. 0,0001 0031
663.800,00Total de Unidade Orçamentária
663.800,00Total Geral por Órgão
02 - GABINETE DO PREFEITO
0201 - GABINETE EXECUTIVO
- SUPERVISIONAR E COORDENAR A ADMINISTRAÇAO
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0004
2 - Atividade 004 Manter o Gabinete do Prefeito 680.000,0004 0122
- DESENVOLVER A CULTURA
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0054
2 - Atividade 005 Promover Eventos Oficiais do Município 48.000,0004 0122
- MANTER DEFESA CIVIL
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0201
1 - Projeto 004 Atender as comunidades em casos de calamidade pública ou situaçao de emergencia 13.000,0004 0182
- MANTER RECEPÇAO E HOMENAGENS
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0206
2 - Atividade 003 Recepcionar e Homenagear 6.200,0004 0122
- MANTER RESERVA DE CONTINGENCIA
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
9999
0 - Op. Especial 044 Manter Reserva de Contingencia 0,0004 0122
747.200,00Total de Unidade Orçamentária
747.200,00Total Geral por Órgão
03 - SECRETARIA GERAL DE GESTAO PUBLICA
0301 - UNIDADE ADMINISTRATIVA
- ADMINISTRAR O GOVERNO MUNICIPAL
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0010
1 - Projeto 006 Adquirir Veiculos, Moveis e Equipamentos. 60.000,0004 0122
2 - Atividade 006 Manter a Secretaria Geral de Gestao Publica 900.000,0004 0122
- MANTER GESTAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMUNICAÇAO SOCIAL
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0208
1 - Projeto 005 Coordenar açoes de comunicaçao social 6.000,0004 0122
1 - Projeto 424 Implantar o Programa Cidade Digital 10.000,0004 0122
976.000,00Total de Unidade Orçamentária
0302 - FUNDO MUN. DE APOSENTADORIAS E PENSOES(FAPS)
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2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE METAS POR ÓRGÃOS
- Manter Previdencia Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, Vinculados ao Reg. Estatuário do Município
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0032
2 - Atividade 007 Manter Custeio das Aposentadorias e Pensoes - FUNDO FAPS 6.526.540,0009 0272
6.526.540,00Total de Unidade Orçamentária
0303 - ENCARGOS GERAIS
- ADMINISTRAR COM ATITUDE
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0002
1 - Projeto 012 Reformar e ampliar a sede administrativa 124.000,0004 0122
1 - Projeto 013 Capacitar servidores e professores 12.400,0004 0122
1 - Projeto 014 Elaborar e executar a reforma administrativa do Plano de Cargos, com a criaçao de novos cargos e 100.000,0004 0122
1 - Projeto 016 Manter e Conservar os Prédios e Imóveis Públicos 11.000,0004 0122
1 - Projeto 017 Renovar a frota de veículos e máquinas 106.000,0004 0122
1 - Projeto 402 Adquirir equipamentos e material permanente. 105.000,0004 0122
1 - Projeto 407 Realizar Concurso Público. 15.000,0004 0122
1 - Projeto 408 Executar a Melhoria dos Prédios Públicos 50.000,0004 0122
2 - Atividade 009 Manter Encargos Gerais e Comuns do Municipio. 1.000.000,0004 0122
2 - Atividade 010 Manter os Conselhos Municipais 6.200,0004 0122
2 - Atividade 011 Manter e ampliar vale-alimentaçao para servidores 350.000,0004 0122
2 - Atividade 719 Manter a Divulgaçao Oficial e Institucional do município 15.000,0004 0122
- MANTER GESTAO PATRIMONIAL
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0209
1 - Projeto 010 Elaborar plano diretor da rede de serviços públicos 1.200,0004 0122
1 - Projeto 011 Gerenciar Imóveis e móveis 3.000,0004 0122
- MANTER GESTAO PÚBLICA COM TRANSPARENCIA COM POLITICA DE RESULTADOS
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0210
1 - Projeto 007 Modernizar a gestao e o planejamento 2.500,0004 0122
1 - Projeto 008 Implementar modelo de gestao estratégica focado em resultados 10.000,0004 0122
1 - Projeto 009 Manter Publicaçoes 6.500,0004 0122
- MANTER CUMPRIMENTO DE DECISOES JUDICIAIS
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0215
2 - Atividade 008 Manter Pagamento de Precatórios Trabalhistas e Pecunia Licença Premio. 159.000,0004 0122
2.076.800,00Total de Unidade Orçamentária
0304 - DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO
- MANTER PROMOÇAO ECONOMICA E SOCIAL
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0200
1 - Projeto 018 Promover e incentivar o desenvolvimento econômico, social, e a expansao industrial, comercial, 120.000,0023 0691
- MANTER PROJETOS E OBRAS
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0207
1 - Projeto 019 Elaborar, analisar, aprovar e orçamentar projetos 10.600,0004 0122
- MANTER PROGRAMA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0217
1 - Projeto 020 Articular relaçoes Município/Estado 2.500,0004 0122
1 - Projeto 021 Manter Consulta Popular 3.720,0004 0122
1 - Projeto 022 Manter participaçao em entidades representativas 50.000,0004 0122
186.820,00Total de Unidade Orçamentária
9.766.160,00Total Geral por Órgão
04 - SECRETARIA DE FINANÇAS
0401 - FINANCAS
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2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE METAS POR ÓRGÃOS
- FOMENTAR E VALORIZAR O COMERCIO
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0096
1 - Projeto 023 Promover e Apoiar o Concurso Bolao Paulistano 15.000,0004 0123
- ADMINISTRAR OS RECURSOS FINANCEIROS
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0110
2 - Atividade 012 Manter e expandir o sistema de processamento de dados 22.320,0004 0126
2 - Atividade 013 Fiscalizar e controlar a arrecadaçao e a aplicaçao dos recursos públicos 193.000,0004 0123
- COORDENAR O PLANEJAMENTO E O ORÇAMENTO
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0205
1 - Projeto 024 Manter Captaçao de recursos e cooperaçao técnica, estudo e disponibilizaçao de informaçoes 10.600,0004 0121
2 - Atividade 014 Manter Servicos de Contabilidade e Controle 310.000,0004 0123
- MANTER PROGRAMA DE INTEGRAÇAO TRIBUTARIA (PIT)
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0232
2 - Atividade 714 Manter o Programa de Integraçao Tributaria (PIT) 8.000,0004 0129
558.920,00Total de Unidade Orçamentária
558.920,00Total Geral por Órgão
05 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
0501 - AGROPECUARIA MUNICIPAL
- ASSISTIR E ACOMPANHAR O PEQUENO PRODUTOR
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0076
2 - Atividade 059 Manter a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio ambiente 270.000,0020 0606
2 - Atividade 060 Manter a Assistencia Tecnica Agricola e Pecuaria 95.000,0020 0602
- INCENTIVAR E FOMENTAR A PRODUÇAO LEITEIRA
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0181
1 - Projeto 027 Incentivar a produçao animal, melhoria genética 38.160,0020 0602
1 - Projeto 071 Assessorar os grupos de produtores, nos processos de produçao e comercializaçao 10.000,0020 0605
1 - Projeto ### Incentivar a produçao animal, através de melhorias genéticas nos rebanhos de diversas espécies, 37.800,0020 0602
- INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA SUINICOLA
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0182
1 - Projeto 029 Fomentar Programa de Incentivo a Produçao suinícola 53.000,0020 0602
- MANTER UNIDADES DEMONSTRATIVAS AGRÍCOLAS
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0183
2 - Atividade 015 Regionalizar as áreas. Implantar unidades demonstrativas visando observar o comportamento das 1.200,0020 0601
- MANTER A AGRICULTURA FAMILIAR E OS AGRONEGOCIOS
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0184
1 - Projeto 025 Fomentar a agricultura familiar 2.500,0020 0606
1 - Projeto 026 Promover Programa troca-troca de sementes 80.000,0020 0601
- MANTER O PASTOREIO ROTATIVO
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0187
1 - Projeto 028 Subsidiar os juros para produtores que buscarao crédito em agentes financeiros em bancos oficiais para 23.000,0020 0606
2 - Atividade 016 Disponibilizar assistencia técnica contínua. Prevenir e controlar parasitoses 1.200,0020 0606
611.860,00Total de Unidade Orçamentária
0502 - FUNDEAGRO
- MANTER A PATRULHA AGRÍCOLA
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0188
1 - Projeto 030 Subsidiar os proprietários para que sejam efetuados serviços em suas propriedades.Apoiar a 26.500,0020 0601
1 - Projeto 412 Ampliar Patrulha Agricola Mecanizada, com aquisiçao de novos Equipamentos e Máquinas. 100.000,0020 0601
2 - Atividade 017 Desenvolver as Atividades do FUNDEAGRO 74.200,0020 0601
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2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE METAS POR ÓRGÃOS
200.700,00Total de Unidade Orçamentária
0503 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
- MANTER A GESTAO AMBIENTAL
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0170
1 - Projeto 031 Manter reflorestamento com espécies da flora 10.600,0020 0601
1 - Projeto 032 Fomentar e incentivar a Fruticultura 5.000,0020 0601
1 - Projeto 423 Desenvolver e Implantar o Plano Municipal de Arborizaç o 2.000,0018 0542
2 - Atividade 018 Manter Proteçao dos recursos ambientais 1.000,0020 0601
- MANTER DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0230
1 - Projeto 414 Criar o Departamento do Meio Ambiente. 30.000,0020 0601
48.600,00Total de Unidade Orçamentária
861.160,00Total Geral por Órgão
06 - SECRETARIA DA EDUCACAO, CULTURA, LAZER E DESPORTO
0601 - EDUCACAO C/RECURSOS FUNDEB
- MANTER ENSINO REGULAR - FUNDEB
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0047
1 - Projeto 075 Ampliar/Reformar/Construir Predios Escolares 15.000,0012 0361
2 - Atividade 019 Manter Despesa c/Frota Transp.Escolar Ens.Fund.(FUNDEB) 180.200,0012 0361
2 - Atividade 061 Manter Custeio Merendeiras Esc.Ens.Fundament.Munic(FUNDEB) 250.000,0012 0361
2 - Atividade 062 Manter Fornec. Materiais/Servicos p/Funcion. Escolas (FUNDEB) 164.300,0012 0361
2 - Atividade 063 Manter Apoio Financ.Formacao Profiss.Educacao(FUNDEB) 10.000,0012 0361
2 - Atividade 076 Custear remuneraçao de Professores em efetivo exercício do Ensino Fundamental, nas Escolas 2.800.000,0012 0361
- ADMINISTRAR O SISTEMA EDUCACIONAL
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0048
2 - Atividade 717 Adquirir um veiculo para a Secretaria Municipal de Educacao. 71.000,0012 0361
- GARANTIR ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0130
1 - Projeto 033 Incentivar EJA - Escola de Jovens e Adultos 10.600,0012 0361
1 - Projeto 034 Aprimorar e Manter atendimento educacional as pessoas portadoras de necessidades educativas 37.000,0012 0367
1 - Projeto 035 Adquirir equipamentos e material didático-pedagógico para as escolas municipais 50.000,0012 0361
2 - Atividade 720 Manter as EMEIs (creches) (FUNDEB) 150.000,0012 0365
3.738.100,00Total de Unidade Orçamentária
0602 - EDUCACAO C/RECURSOS M.D.E.(25%)
- MANTER EDUCACAO PRE ESCOLAR
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0041
2 - Atividade 067 Manter as Classes de Ensino Infantil - creches (MDE) 150.000,0012 0365
2 - Atividade 068 Dar Assistencia as Escolas Municipais de Educaçao Infantil - creches 36.570,0012 0365
2 - Atividade 069 Custear Serviçais e melhorar as EMEI /MDE 100.000,0012 0365
- ADMINISTRAR O SISTEMA EDUCACIONAL
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0048
2 - Atividade 064 Manter Func/Supervisao da S.M.E.C (MDE) 400.000,0012 0361
2 - Atividade 065 Manter Classes de Ensino Pre-Escolar (MDE) 225.000,0012 0361
2 - Atividade 066 Manter Custeio/ Motoristas Transp Esc.Ens.Fund. (MDE) 235.320,0012 0361
2 - Atividade 716 Apoiar Financeiramente a Formacao Profissional de Profissionais da Educacao / MDE 20.000,0012 0361
- GARANTIR ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0130
1 - Projeto 419 Implantar e manter um Laboratório de Ci ncias junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre 55.000,0012 0361
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2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE METAS POR ÓRGÃOS
2 - Atividade 721 Desenvolver aç es com vistas ao atendimento das metas estabelecidas pelo Plano Municipal de 10.000,0012 0361
- MANTER AS ESCOLAS DE ENSINO PRE ESCOLAR
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0233
2 - Atividade 715 Manter as escolas de ensino pre escolar / MDE 100.000,0012 0365
1.331.890,00Total de Unidade Orçamentária
0603 - EDUCACAO C/RECURSOS Salario-Educacao (Uniao)
- MANTER TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0028
2 - Atividade 020 Manter Transporte Escolar - Rec Estado 160.000,0012 0362
2 - Atividade 070 Manter Transporte Escolar - Salario Educacao 210.000,0012 0361
2 - Atividade 071 Manter Transporte Escolar - Recursos Próprios. 40.000,0012 0361
2 - Atividade 072 Manter Transporte Escolar Ensino Superior e Tecnico 100.000,0012 0364
2 - Atividade 073 Manter Transporte Escolar Ensino Médio 35.000,0012 0362
2 - Atividade 074 Manter Transporte Escolar - Recursos PNATE 100.000,0012 0361
645.000,00Total de Unidade Orçamentária
0604 - EDUCACAO C/RECURSOS Transporte Escolar(Estado)
1 - Projeto 416 Adquirir veiculos (onibus e micro onibus) para o transporte de escolares 404.500,0012 0361
404.500,00Total de Unidade Orçamentária
0605 - EDUCACAO/DESPORTO/CULTURA-Rec.Gerais
- MANTER MERENDA ESCOLAR
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0030
2 - Atividade 021 Manter Merenda Escolar - Recursos PNAE 32.000,0012 0306
2 - Atividade 075 Manter Merenda Escolar - Recursos Estado 5.000,0012 0306
- MANTER INCLUSAO SOCIAL PELA AÇAO CULTURAL
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0140
1 - Projeto 041 Promover o desenvolvimento cultural 5.300,0013 0392
- PROMOVER E PRESERVAR A CULTURA
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0141
1 - Projeto 042 Preservar folclore e tradiçoes 1.500,0013 0392
2 - Atividade 022 Adquirir e Conservar o acervo cultural 10.000,0013 0392
2 - Atividade 023 Conservar o patrimônio cultural 2.000,0013 0392
- INCENTIVAR O DESPORTO E O LAZER
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0190
1 - Projeto 037 Construir, ampliar, reformar e manter espaços esportivos 50.000,0027 0812
1 - Projeto 038 Promover eventos esportivos 20.000,0027 0812
1 - Projeto 039 Manter realizaçao de esportes e lazer para a comunidade em geral 10.000,0027 0812
1 - Projeto 040 Desenvolver turismo rural 6.000,0027 0695
141.800,00Total de Unidade Orçamentária
0606 - EDUCAÇAO C/RECURSOS PRÓPRIOS( ALÉM DOS 25%)
- ADMINISTRAR O SISTEMA EDUCACIONAL
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0048
2 - Atividade 718 Custear e manter o Conselho Municipal de Educacao (CME) e o Fundo Municipal de Educacao. 10.000,0012 0361
10.000,00Total de Unidade Orçamentária
6.271.290,00Total Geral por Órgão
07 - SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
0701 - F.M.SAUDE(ASPS)-Rec.proprios(15%s/ Imp+Transf)
- MANTER SAÚDE COM QUALIDADE DE VIDA
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0220
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2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE METAS POR ÓRGÃOS
1 - Projeto 046 Ampliar e reestruturar açoes preventivas do programa de saúde bucal 6.000,0010 0301
1 - Projeto 047 Manter campanha para incentivo a doaçao de sangue no município 2.000,0010 0301
2 - Atividade 026 Manter atençao a saúde da criança e do adolescente 25.000,0010 0301
2 - Atividade 027 Manter atençao a saúde da mulher 17.000,0010 0301
2 - Atividade 029 Manter Estratégia de Saúde da família 920.000,0010 0301
2 - Atividade 030 Manter atençao a saúde Mental 4.000,0010 0301
2 - Atividade 031 Manter atençao a saúde do homem 15.000,0010 0301
2 - Atividade 032 Manter Assistencia Odonto/Medico/Hospitalar-FMS 1.100.000,0010 0301
2 - Atividade 049 Manter auxílio financeiro para aquisiçao de óculos e próteses dentárias 17.000,0010 0301
- MANTER GESTAO DA SAÚDE
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0222
1 - Projeto 044 Manter Secretaria da Saude/FMS 900.000,0010 0301
1 - Projeto 045 Manter Açoes de prevençao e educaçao toxicológica 3.500,0010 0301
2 - Atividade 025 Manter Co-financiamento de açoes da saúde 5.300,0010 0301
- MANTER VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0223
1 - Projeto 043 Realizar análises em vigilância de saúde e sanitária 2.500,0010 0301
2 - Atividade 024 Manter vigilância epidemiológica 20.000,0010 0301
3.037.300,00Total de Unidade Orçamentária
0702 - F.M.SAUDE-Rec.Transf.UNIAO(ASPS)
- MANTER FARMACIA BASICA
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0107
2 - Atividade 033 Aplicar recursos da Farmacia Basica - Rec Uniao 42.000,0010 0301
2 - Atividade 034 Aplicar recursos da Farmacia Basica - Rec Estado 12.400,0010 0303
54.400,00Total de Unidade Orçamentária
0703 - F.M.SAUDE-Rec.Transf.ESTADO(ASPS)
- MANTER PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0227
2 - Atividade 035 Manter monitoramento e avaliaçao do PIM 23.000,0008 0243
23.000,00Total de Unidade Orçamentária
0704 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
- MANTER SERVICOS DE ATENÇAO AO IDOSO
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0025
1 - Projeto 048 Implantar Programa de Saúde Bucal para os idosos 15.000,0008 0241
1 - Projeto 049 Aprimorar e Manter auxílio para consultas especializadas para idosos 10.000,0008 0241
1 - Projeto 050 Implantar e Manter auxílio para aquisiçao de óculos para idosos 7.500,0008 0241
1 - Projeto 051 Promover e manter Programas Preventivos: saúde das mulheres, dos homens a partir de 50 anos 26.500,0008 0241
1 - Projeto 052 Implantar e Manter Academia Publica visando Bem Estar do Idoso. 8.480,0008 0241
1 - Projeto 053 Incentivar o Resgate da Cultura do Idoso. 8.900,0008 0241
1 - Projeto 054 Criar o Departamento Municipal do Idoso 20.000,0008 0241
1 - Projeto 055 Angariar Recursos para instalaçao Residencial do idoso - convenio com Hospital de caridade Sao Paulo 6.500,0008 0241
2 - Atividade 038 Apoiar e promover encontros sistematizados e de oficinas visando a convivencia social e valorizaçao da 40.000,0008 0241
2 - Atividade 039 Proporcionar acessibilidade nas vias e órgaos municipais, bem como estimular as demais entidades 20.000,0008 0241
2 - Atividade 040 Implementar o Fundo Municipal do Idoso para desenvolver suas atividades afins 5.000,0008 0241
- MANTER PROTEÇAO SOCIAL A DEFICIENTES
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0026
2 - Atividade 058 Desenvolver açoes assistencias ao Deficiente atraves de abrigo, grrupos de convivencia, atendimentos, 9.000,0008 0242
- CONSTRUIR CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0027
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2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE METAS POR ÓRGÃOS
1 - Projeto 056 Construir/Instalar um Centro de Convivencia do Idoso. 100.000,0008 0241
- MANTER PROTEÇAO SOCIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0121
1 - Projeto 073 Implantar e Manter o PETI - Programa de Erradicaçao do Trabalho Infantil 3.500,0008 0243
2 - Atividade 036 Manter Convenio Pastoral da Crianca. 8.000,0008 0243
2 - Atividade 037 Manter Conselho Tutelar 80.000,0008 0243
2 - Atividade 050 Manter Proteçao social básica a infância ASEF (Apoio socio educativo familiar) 3.500,0008 0243
2 - Atividade 051 Manter convenio junto as instituiçoes de abrigamento e/ou casas lares para crianças e adolescentes 18.000,0008 0243
- MANTER PROTEÇAO SOCIAL AS FAMILIAS
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0122
1 - Projeto 074 Implantar hortas comunitárias 1.060,0008 0244
2 - Atividade 052 Manter PAIF - Programa de Atençao Integral a família 10.600,0008 0244
2 - Atividade 053 Manter OASF- Orientaçao e Apoio Socio Familiar - oficinas, palestras,cursos profissionalizantes e 3.180,0008 0244
2 - Atividade 054 Manter ASEF- Atendimento socio-educativo familiar 2.120,0008 0244
2 - Atividade 055 Subsidiar os projetos dos clubes de maes, através de atividades elaboradas pelos técnicos municipais 12.000,0008 0244
2 - Atividade 056 Coordenar a política de Assistencia social 38.000,0008 0244
2 - Atividade 057 Manter Benefícios Eventuais (passagens,cestas básicas, documentos, leite) 15.900,0008 0244
- MANTER PROGRAMA DE ATENÇAO A JUVENTUDE
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0225
1 - Projeto 057 Estimular a criaçao de grupos de convivencia 600,0008 0243
1 - Projeto 058 Executar Programa Projovem 1.200,0008 0243
1 - Projeto 059 Gerar oportunidade de trabalho e renda para jovens 2.120,0008 0243
1 - Projeto 060 Implantar a política de execuçao das medidas socioeducativas 5.000,0008 0243
1 - Projeto 420 Criar, Implantar e estruturar o Conselho Municipal da Juventude 2.000,0008 0243
- CRIAR E IMPLANTAR O Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0228
1 - Projeto 411 Criar e Implantar o Centro de Referencia de Assistencia Social (Cras). 100.000,0008 0244
- CRIAR A SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0231
1 - Projeto 415 Criar a Secretaria Municipal de Assistencia Social 30.000,0008 0244
613.660,00Total de Unidade Orçamentária
3.728.360,00Total Geral por Órgão
08 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
0801 - SERVICOS URBANOS
- MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0160
1 - Projeto 065 Aumentar e Promover a Manutenç o da Pavimentaçao Urbana 150.000,0015 0782
1 - Projeto 066 Melhorar e Manter os acessos municipais com integraçao a malha rodoviária 60.000,0026 0782
1 - Projeto 067 Construir calçamento 100.000,0026 0782
1 - Projeto 068 Sinalizar as vias municipais 10.000,0026 0782
1 - Projeto 422 Criar, Implantar e desenvolver o Projeto Caminha Legal com aç es voltadas a Mobilidade Urbana, 12.000,0015 0452
2 - Atividade 041 Conservar e Manter as vias municipais 230.000,0026 0782
2 - Atividade 042 Manter a Secretaria de Obras e Transito., Veiculos e Maquinas Rodoviarias 550.000,0026 0782
2 - Atividade 043 Manter o sistema de drenagem pluvial 12.000,0017 0512
2 - Atividade 044 Manter e Conservar a Iluminaçao Pública 230.000,0015 0452
2 - Atividade 045 Manter o abastecimento de água 402.800,0017 0511
2 - Atividade 046 Manter o Recolhimento de Lixo 160.000,0015 0452
2 - Atividade 047 Manter, conservar e construir pontes, pontilhoes e bueiros 53.000,0026 0782
2 - Atividade 048 Manter Serviços Essenciais Urbanos 400.000,0015 0452
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2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE METAS POR ÓRGÃOS
- MANTER SANEAMENTO BASICO
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0202
1 - Projeto 061 Expandir e manter os sistemas de abastecimento de água 125.000,0017 0511
1 - Projeto 062 Expandir e manter os sistemas de esgotamento sanitário 40.000,0017 0512
1 - Projeto 063 Perfurar poços e redes de abastecimento de água 16.250,0017 0511
1 - Projeto 064 Manter Sistema de tratamento de água 85.000,0017 0512
1 - Projeto 421 Desenvolver Projeto Tecnico da rede coletora de esgoto Cloacal 10.000,0017 0512
2.646.050,00Total de Unidade Orçamentária
0802 - OBRAS
- MANTER E VALORIZAR A AREA INDUSTRIAL
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0229
1 - Projeto 413 Implantar a Area Industrial com Infraestrutura necessaria. 100.000,0023 0661
100.000,00Total de Unidade Orçamentária
0803 - D.M.E.R.
- MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0160
1 - Projeto 412 Adquirir Equipamentos, Maquinas e Veículos Rodoviários através de Financiamento - BNDES / 400.000,0026 0782
400.000,00Total de Unidade Orçamentária
0804 - FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO
- MANTER PROGRAMA INTEGRADO DE HABITAÇAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo Cód. Ação 2018SubfunçãoFuncão
0203
1 - Projeto 069 Manter Fundo Municipal da habitaçao - Desenv. projetos habitacionais 5.300,0016 0482
1 - Projeto 070 Construir habitaçoes, melhorar habitaçoes e lotes urbanizados com convenio Estado 101.760,0016 0481
Total Geral 25.850.000,00
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2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE METAS POR PROGRAMA
- EXECUTAR AÇAO LEGISLATIVA - CAMARA MUNICIPAL
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0001
2 - Atividade 001 Manter as homenagens previstas na Lei 370/83 (concessao de HOMENAGENS 12.000,00
2 - Atividade 002 Manter as Atividades do Poder Legislativo Entidade mantida 610.000,00
1 - Projeto 417 Criar e Implantar o Programa Vereador Mirim 5.000,00
1 - Projeto 418 Criar e Implantar um programa de aç o voltada ao incentivo 5.000,00
632.000,00Total Geral por Programa
- ADMINISTRAR COM ATITUDE
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0002
2 - Atividade 009 Manter Encargos Gerais e Comuns do Municipio. 1.000.000,00
2 - Atividade 010 Manter os Conselhos Municipais Atividade Mantida 6.200,00
2 - Atividade 011 Manter e ampliar vale-alimentaçao para servidores Servidor atendido 350.000,00
1 - Projeto 012 Reformar e ampliar a sede administrativa prédio reformado 124.000,00
1 - Projeto 013 Capacitar servidores e professores servidor capacitado 12.400,00
1 - Projeto 014 Elaborar e executar a reforma administrativa do Plano de concurso realizado 100.000,00
1 - Projeto 016 Manter e Conservar os Prédios e Imóveis Públicos Predios Publicos 11.000,00
1 - Projeto 017 Renovar a frota de veículos e máquinas Frota adquirida/renovada 106.000,00
1 - Projeto 402 Adquirir equipamentos e material permanente. Equipamento Adquirido. 105.000,00
1 - Projeto 407 Realizar Concurso Público. Concurso Realizado. 15.000,00
1 - Projeto 408 Executar a Melhoria dos Prédios Públicos Prédios melhorados. 50.000,00
2 - Atividade 719 Manter a Divulgaçao Oficial e Institucional do município TRANSPARENCIA NA GEST O 15.000,00
1.894.600,00Total Geral por Programa
- CONSTRUIR SEDE PRÓPRIA - LEGISLATIVO
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0003
0,00Total Geral por Programa
- SUPERVISIONAR E COORDENAR A ADMINISTRAÇAO
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0004
2 - Atividade 004 Manter o Gabinete do Prefeito Gabinete 680.000,00
680.000,00Total Geral por Programa
- MELHORAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇAO BEM COMO NA ASSESSORIA AOS PARLAMENTARES.
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0005
1 - Projeto 072 Reforma Administrativa, Criaç o de Cargos, Plano de Carreira Unidade atendida 31.800,00
31.800,00Total Geral por Programa
- ADMINISTRAR O GOVERNO MUNICIPAL
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0010
1 - Projeto 006 Adquirir Veiculos, Moveis e Equipamentos. Bens duraveis 60.000,00
2 - Atividade 006 Manter a Secretaria Geral de Gestao Publica Secretaria 900.000,00
960.000,00Total Geral por Programa
- MANTER SERVICOS DE ATENÇAO AO IDOSO
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0025
2 - Atividade 038 Apoiar e promover encontros sistematizados e de oficinas Terceira Idade e Idosos 40.000,00
2 - Atividade 039 Proporcionar acessibilidade nas vias e órgaos municipais, bem Terceira Idade e Idosos 20.000,00
2 - Atividade 040 Implementar o Fundo Municipal do Idoso para desenvolver suas Terceira Idade e Idosos. 5.000,00
1 - Projeto 048 Implantar Programa de Saúde Bucal para os idosos terceira idade e idosos 15.000,00
1 - Projeto 049 Aprimorar e Manter auxílio para consultas especializadas para terceira idade e idosos 10.000,00
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2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE METAS POR PROGRAMA
1 - Projeto 050 Implantar e Manter auxílio para aquisiçao de óculos para idosos terceira idade e idosos 7.500,00
1 - Projeto 051 Promover e manter Programas Preventivos: saúde das terceira idade e idosos 26.500,00
1 - Projeto 052 Implantar e Manter Academia Publica visando Bem Estar do terceira idade e idosos 8.480,00
1 - Projeto 053 Incentivar o Resgate da Cultura do Idoso. terceira idade e idosos 8.900,00
1 - Projeto 054 Criar o Departamento Municipal do Idoso Terceira Idade e Idosos. 20.000,00
1 - Projeto 055 Angariar Recursos para instalaçao Residencial do idoso - Terceira Idade e Idosos. 6.500,00
167.880,00Total Geral por Programa
- MANTER PROTEÇAO SOCIAL A DEFICIENTES
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0026
2 - Atividade 058 Desenvolver açoes assistencias ao Deficiente atraves de abrigo, Estrutura mantida 9.000,00
9.000,00Total Geral por Programa
- CONSTRUIR CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0027
1 - Projeto 056 Construir/Instalar um Centro de Convivencia do Idoso. Centro de Convivenca 100.000,00
100.000,00Total Geral por Programa
- MANTER TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0028
2 - Atividade 020 Manter Transporte Escolar - Rec Estado Transporte de alunos - Ensino Medio 160.000,00
2 - Atividade 070 Manter Transporte Escolar - Salario Educacao Alunos do ensino fundamental 210.000,00
2 - Atividade 071 Manter Transporte Escolar - Recursos Próprios. Alunos transportados 40.000,00
2 - Atividade 072 Manter Transporte Escolar Ensino Superior e Tecnico Transporte estudantes 100.000,00
2 - Atividade 073 Manter Transporte Escolar Ensino Médio Transporte alunos 2 Grau 35.000,00
2 - Atividade 074 Manter Transporte Escolar - Recursos PNATE Transporte de Alunos 100.000,00
1 - Projeto 416 Adquirir veiculos (onibus e micro onibus) para o transporte de AQUISICAO DE ONIBUS 404.500,00
1.049.500,00Total Geral por Programa
- ADQUIRIR VEICULO PARA O LEGISLATIVO
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0029
1 - Projeto 003 Adquirir Veiculo novo para o Legislativo. VEICULO 0,00
0,00Total Geral por Programa
- MANTER MERENDA ESCOLAR
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0030
2 - Atividade 021 Manter Merenda Escolar - Recursos PNAE Alunos atendidos 32.000,00
2 - Atividade 075 Manter Merenda Escolar - Recursos Estado Alunos atendidos 5.000,00
37.000,00Total Geral por Programa
- Manter Previdencia Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, Vinculados ao Reg. Estatuário do Município
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0032
2 - Atividade 007 Manter Custeio das Aposentadorias e Pensoes - FUNDO FAPS Aposentadorias e Pensoes mantidas 6.526.540,00
6.526.540,00Total Geral por Programa
- MANTER EDUCACAO PRE ESCOLAR
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0041
2 - Atividade 067 Manter as Classes de Ensino Infantil - creches (MDE) Classes mantidas 150.000,00
2 - Atividade 068 Dar Assistencia as Escolas Municipais de Educaçao Infantil - Criancas atendidas 36.570,00
2 - Atividade 069 Custear Serviçais e melhorar as EMEI /MDE Entidade mantida 100.000,00
286.570,00Total Geral por Programa
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2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE METAS POR PROGRAMA
- MANTER ENSINO REGULAR - FUNDEB
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0047
2 - Atividade 019 Manter Despesa c/Frota Transp.Escolar Ens.Fund.(FUNDEB) Frota mantida 180.200,00
2 - Atividade 061 Manter Custeio Merendeiras Esc.Ens.Fundament.Munic Merendeiras atendidas 250.000,00
2 - Atividade 062 Manter Fornec. Materiais/Servicos p/Funcion. Escolas (FUNDEB) Escolas mantidas 164.300,00
2 - Atividade 063 Manter Apoio Financ.Formacao Profiss.Educacao(FUNDEB) Professores beneficiados 10.000,00
1 - Projeto 075 Ampliar/Reformar/Construir Predios Escolares 15.000,00
2 - Atividade 076 Custear remuneraçao de Professores em efetivo exercício do Professores 2.800.000,00
3.419.500,00Total Geral por Programa
- ADMINISTRAR O SISTEMA EDUCACIONAL
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0048
2 - Atividade 064 Manter Func/Supervisao da S.M.E.C (MDE) Secretaria Mantida 400.000,00
2 - Atividade 065 Manter Classes de Ensino Pre-Escolar (MDE) Classes mantidas 225.000,00
2 - Atividade 066 Manter Custeio/ Motoristas Transp Esc.Ens.Fund. (MDE) Equipe mantida 235.320,00
2 - Atividade 716 Apoiar Financeiramente a Formacao Profissional de PROFESSORES 20.000,00
2 - Atividade 717 Adquirir um veiculo para a Secretaria Municipal de Educacao. VEICULO 71.000,00
2 - Atividade 718 Custear e manter o Conselho Municipal de Educacao (CME) e o CME 10.000,00
961.320,00Total Geral por Programa
- DESENVOLVER A CULTURA
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0054
2 - Atividade 005 Promover Eventos Oficiais do Município EVENTOS 48.000,00
48.000,00Total Geral por Programa
- ASSISTIR E ACOMPANHAR O PEQUENO PRODUTOR
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0076
2 - Atividade 059 Manter a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio ambiente Secretaria mantida 270.000,00
2 - Atividade 060 Manter a Assistencia Tecnica Agricola e Pecuaria Equipe tecnica 95.000,00
365.000,00Total Geral por Programa
- FOMENTAR E VALORIZAR O COMERCIO
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0096
1 - Projeto 023 Promover e Apoiar o Concurso Bolao Paulistano 15.000,00
15.000,00Total Geral por Programa
- MANTER FARMACIA BASICA
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0107
2 - Atividade 033 Aplicar recursos da Farmacia Basica - Rec Uniao Populacao atendida 42.000,00
2 - Atividade 034 Aplicar recursos da Farmacia Basica - Rec Estado Populacao atendida 12.400,00
54.400,00Total Geral por Programa
- ADMINISTRAR OS RECURSOS FINANCEIROS
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0110
2 - Atividade 012 Manter e expandir o sistema de processamento de dados Licença de software adquirida e/ou renovada e sistema desenvolvido 22.320,00
2 - Atividade 013 Fiscalizar e controlar a arrecadaçao e a aplicaçao dos recursos Fiscalizaçao Realizada 193.000,00
215.320,00Total Geral por Programa
- MANTER PROTEÇAO SOCIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0121
2 - Atividade 036 Manter Convenio Pastoral da Crianca. Convenio 8.000,00
2 - Atividade 037 Manter Conselho Tutelar Equipe 80.000,00
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2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE METAS POR PROGRAMA
2 - Atividade 050 Manter Proteçao social básica a infância ASEF (Apoio socio 3.500,00
2 - Atividade 051 Manter convenio junto as instituiçoes de abrigamento e/ou casas 18.000,00
1 - Projeto 073 Implantar e Manter o PETI - Programa de Erradicaçao do 3.500,00
113.000,00Total Geral por Programa
- MANTER PROTEÇAO SOCIAL AS FAMILIAS
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0122
2 - Atividade 052 Manter PAIF - Programa de Atençao Integral a família 10.600,00
2 - Atividade 053 Manter OASF- Orientaçao e Apoio Socio Familiar - oficinas, 3.180,00
2 - Atividade 054 Manter ASEF- Atendimento socio-educativo familiar 2.120,00
2 - Atividade 055 Subsidiar os projetos dos clubes de maes, através de atividades 12.000,00
2 - Atividade 056 Coordenar a política de Assistencia social Depto Mantido 38.000,00
2 - Atividade 057 Manter Benefícios Eventuais (passagens,cestas básicas, 15.900,00
1 - Projeto 074 Implantar hortas comunitárias Hortas 1.060,00
82.860,00Total Geral por Programa
- GARANTIR ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0130
1 - Projeto 033 Incentivar EJA - Escola de Jovens e Adultos Escola 10.600,00
1 - Projeto 034 Aprimorar e Manter atendimento educacional as pessoas 37.000,00
1 - Projeto 035 Adquirir equipamentos e material didático-pedagógico para as 50.000,00
1 - Projeto 419 Implantar e manter um Laboratório de Ci ncias junto a Escola 55.000,00
2 - Atividade 720 Manter as EMEIs (creches) (FUNDEB) ESCOLAS DE EDUCAÇ O INFANTIL 150.000,00
2 - Atividade 721 Desenvolver aç es com vistas ao atendimento das metas 10.000,00
312.600,00Total Geral por Programa
- MANTER INCLUSAO SOCIAL PELA AÇAO CULTURAL
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0140
1 - Projeto 041 Promover o desenvolvimento cultural 5.300,00
5.300,00Total Geral por Programa
- PROMOVER E PRESERVAR A CULTURA
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0141
2 - Atividade 022 Adquirir e Conservar o acervo cultural acervo cultural conservado 10.000,00
2 - Atividade 023 Conservar o patrimônio cultural patrimonio cultural conservado 2.000,00
1 - Projeto 042 Preservar folclore e tradiçoes preservaçao mantida 1.500,00
13.500,00Total Geral por Programa
- MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0160
2 - Atividade 041 Conservar e Manter as vias municipais Via municipal conservada e mantida 230.000,00
2 - Atividade 042 Manter a Secretaria de Obras e Transito., Veiculos e Maquinas Serviço mantido 550.000,00
2 - Atividade 043 Manter o sistema de drenagem pluvial Sabneamento básico Urbano e Rural 12.000,00
2 - Atividade 044 Manter e Conservar a Iluminaçao Pública Iluminaçao Pública mantida e conservada 230.000,00
2 - Atividade 045 Manter o abastecimento de água Agua potável e encanada 402.800,00
2 - Atividade 046 Manter o Recolhimento de Lixo Atividade mantida 160.000,00
2 - Atividade 047 Manter, conservar e construir pontes, pontilhoes e bueiros Atividade mantida e conservada 53.000,00
2 - Atividade 048 Manter Serviços Essenciais Urbanos Serviço mantido 400.000,00
1 - Projeto 065 Aumentar e Promover a Manutenç o da Pavimentaçao Urbana Rodovia pavimentada 150.000,00
1 - Projeto 066 Melhorar e Manter os acessos municipais com integraçao a Manutencoes 60.000,00
1 - Projeto 067 Construir calçamento calçamento construído 100.000,00
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2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE METAS POR PROGRAMA
1 - Projeto 068 Sinalizar as vias municipais via municipal sinalizada 10.000,00
1 - Projeto 412 Adquirir Equipamentos, Maquinas e Veículos Rodoviários através Maquinas. 400.000,00
1 - Projeto 422 Criar, Implantar e desenvolver o Projeto Caminha Legal com 12.000,00
2.769.800,00Total Geral por Programa
- MANTER A GESTAO AMBIENTAL
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0170
2 - Atividade 018 Manter Proteçao dos recursos ambientais 1.000,00
1 - Projeto 031 Manter reflorestamento com espécies da flora 10.600,00
1 - Projeto 032 Fomentar e incentivar a Fruticultura 5.000,00
1 - Projeto 423 Desenvolver e Implantar o Plano Municipal de Arborizaç o 2.000,00
18.600,00Total Geral por Programa
- INCENTIVAR E FOMENTAR A PRODUÇAO LEITEIRA
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0181
1 - Projeto 027 Incentivar a produçao animal, melhoria genética Insiminaçao artificial 38.160,00
1 - Projeto 071 Assessorar os grupos de produtores, nos processos de produçao Assistencia técnica realizada 10.000,00
1 - Projeto ### Incentivar a produçao animal, através de melhorias genéticas 37.800,00
85.960,00Total Geral por Programa
- INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA SUINICOLA
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0182
1 - Projeto 029 Fomentar Programa de Incentivo a Produçao suinícola unidade construída 53.000,00
53.000,00Total Geral por Programa
- MANTER UNIDADES DEMONSTRATIVAS AGRÍCOLAS
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0183
2 - Atividade 015 Regionalizar as áreas. Implantar unidades demonstrativas unidade demonstrativa 1.200,00
1.200,00Total Geral por Programa
- MANTER A AGRICULTURA FAMILIAR E OS AGRONEGOCIOS
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0184
1 - Projeto 025 Fomentar a agricultura familiar empreendimento realizado 2.500,00
1 - Projeto 026 Promover Programa troca-troca de sementes Semente distribuída 80.000,00
82.500,00Total Geral por Programa
- MANTER O PASTOREIO ROTATIVO
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0187
2 - Atividade 016 Disponibilizar assistencia técnica contínua. Prevenir e controlar 1.200,00
1 - Projeto 028 Subsidiar os juros para produtores que buscarao crédito em Familia atendida 23.000,00
24.200,00Total Geral por Programa
- MANTER A PATRULHA AGRÍCOLA
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0188
2 - Atividade 017 Desenvolver as Atividades do FUNDEAGRO Fundo mantido 74.200,00
1 - Projeto 030 Subsidiar os proprietários para que sejam efetuados serviços em 26.500,00
1 - Projeto 412 Ampliar Patrulha Agricola Mecanizada, com aquisiçao de novos 100.000,00
200.700,00Total Geral por Programa
- INCENTIVAR O DESPORTO E O LAZER
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0190
1 - Projeto 037 Construir, ampliar, reformar e manter espaços esportivos Espaço construído e mantido 50.000,00
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2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE METAS POR PROGRAMA
1 - Projeto 038 Promover eventos esportivos EVENTO REALIZADO 20.000,00
1 - Projeto 039 Manter realizaçao de esportes e lazer para a comunidade em projeto realizado 10.000,00
1 - Projeto 040 Desenvolver turismo rural Atividade desenvolvida 6.000,00
86.000,00Total Geral por Programa
- MANTER PROMOÇAO ECONOMICA E SOCIAL
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0200
1 - Projeto 018 Promover e incentivar o desenvolvimento econômico, social, e a DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 120.000,00
120.000,00Total Geral por Programa
- MANTER DEFESA CIVIL
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0201
1 - Projeto 004 Atender as comunidades em casos de calamidade pública ou Nao mensurável 13.000,00
13.000,00Total Geral por Programa
- MANTER SANEAMENTO BASICO
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0202
1 - Projeto 061 Expandir e manter os sistemas de abastecimento de água poço perfurado 125.000,00
1 - Projeto 062 Expandir e manter os sistemas de esgotamento sanitário Sistema 40.000,00
1 - Projeto 063 Perfurar poços e redes de abastecimento de água poços perfurados e rede de agua instalada 16.250,00
1 - Projeto 064 Manter Sistema de tratamento de água 85.000,00
1 - Projeto 421 Desenvolver Projeto Tecnico da rede coletora de esgoto Cloacal 10.000,00
276.250,00Total Geral por Programa
- MANTER PROGRAMA INTEGRADO DE HABITAÇAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0203
1 - Projeto 069 Manter Fundo Municipal da habitaçao - Desenv. projetos Manutencao 5.300,00
1 - Projeto 070 Construir habitaçoes, melhorar habitaçoes e lotes urbanizados habitaçao onstruida 101.760,00
107.060,00Total Geral por Programa
- COORDENAR O PLANEJAMENTO E O ORÇAMENTO
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0205
2 - Atividade 014 Manter Servicos de Contabilidade e Controle Secretaria mantida 310.000,00
1 - Projeto 024 Manter Captaçao de recursos e cooperaçao técnica, estudo e 10.600,00
320.600,00Total Geral por Programa
- MANTER RECEPÇAO E HOMENAGENS
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0206
2 - Atividade 003 Recepcionar e Homenagear 6.200,00
6.200,00Total Geral por Programa
- MANTER PROJETOS E OBRAS
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0207
1 - Projeto 019 Elaborar, analisar, aprovar e orçamentar projetos 10.600,00
10.600,00Total Geral por Programa
- MANTER GESTAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMUNICAÇAO SOCIAL
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0208
1 - Projeto 005 Coordenar açoes de comunicaçao social 6.000,00
1 - Projeto 424 Implantar o Programa Cidade Digital 10.000,00
16.000,00Total Geral por Programa
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2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE METAS POR PROGRAMA
- MANTER GESTAO PATRIMONIAL
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0209
1 - Projeto 010 Elaborar plano diretor da rede de serviços públicos plano diretor 1.200,00
1 - Projeto 011 Gerenciar Imóveis e móveis 3.000,00
4.200,00Total Geral por Programa
- MANTER GESTAO PÚBLICA COM TRANSPARENCIA COM POLITICA DE RESULTADOS
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0210
1 - Projeto 007 Modernizar a gestao e o planejamento 2.500,00
1 - Projeto 008 Implementar modelo de gestao estratégica focado em resultados Contrataçao de Assessoria 10.000,00
1 - Projeto 009 Manter Publicaçoes Publicaçoes realizadas 6.500,00
19.000,00Total Geral por Programa
- MANTER CUMPRIMENTO DE DECISOES JUDICIAIS
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0215
2 - Atividade 008 Manter Pagamento de Precatórios Trabalhistas e Pecunia Decisao cumprida 159.000,00
159.000,00Total Geral por Programa
- MANTER PROGRAMA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0217
1 - Projeto 020 Articular relaçoes Município/Estado 2.500,00
1 - Projeto 021 Manter Consulta Popular Consulta Popular Realizada 3.720,00
1 - Projeto 022 Manter participaçao em entidades representativas 50.000,00
56.220,00Total Geral por Programa
- MANTER SAÚDE COM QUALIDADE DE VIDA
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0220
2 - Atividade 026 Manter atençao a saúde da criança e do adolescente 25.000,00
2 - Atividade 027 Manter atençao a saúde da mulher 17.000,00
2 - Atividade 029 Manter Estratégia de Saúde da família Equipes mantidas 920.000,00
2 - Atividade 030 Manter atençao a saúde Mental 4.000,00
2 - Atividade 031 Manter atençao a saúde do homem 15.000,00
2 - Atividade 032 Manter Assistencia Odonto/Medico/Hospitalar-FMS Convenios mantidos 1.100.000,00
1 - Projeto 046 Ampliar e reestruturar açoes preventivas do programa de saúde 6.000,00
1 - Projeto 047 Manter campanha para incentivo a doaçao de sangue no 2.000,00
2 - Atividade 049 Manter auxílio financeiro para aquisiçao de óculos e próteses 17.000,00
2.106.000,00Total Geral por Programa
- MANTER GESTAO DA SAÚDE
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0222
2 - Atividade 025 Manter Co-financiamento de açoes da saúde 5.300,00
1 - Projeto 044 Manter Secretaria da Saude/FMS Secretaria Mantida 900.000,00
1 - Projeto 045 Manter Açoes de prevençao e educaçao toxicológica 3.500,00
908.800,00Total Geral por Programa
- MANTER VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0223
2 - Atividade 024 Manter vigilância epidemiológica 20.000,00
1 - Projeto 043 Realizar análises em vigilância de saúde e sanitária análise realizada 2.500,00
22.500,00Total Geral por Programa
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2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CLASSIFICAÇÃO DE METAS POR PROGRAMA
- MANTER PROGRAMA DE ATENÇAO A JUVENTUDE
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0225
1 - Projeto 057 Estimular a criaçao de grupos de convivencia 600,00
1 - Projeto 058 Executar Programa Projovem 1.200,00
1 - Projeto 059 Gerar oportunidade de trabalho e renda para jovens 2.120,00
1 - Projeto 060 Implantar a política de execuçao das medidas socioeducativas 5.000,00
1 - Projeto 420 Criar, Implantar e estruturar o Conselho Municipal da Juventude 2.000,00
10.920,00Total Geral por Programa
- MANTER PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0227
2 - Atividade 035 Manter monitoramento e avaliaçao do PIM Família Atendida 23.000,00
23.000,00Total Geral por Programa
- CRIAR E IMPLANTAR O Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0228
1 - Projeto 411 Criar e Implantar o Centro de Referencia de Assistencia Social 100.000,00
100.000,00Total Geral por Programa
- MANTER E VALORIZAR A AREA INDUSTRIAL
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0229
1 - Projeto 413 Implantar a Area Industrial com Infraestrutura necessaria. Area 100.000,00
100.000,00Total Geral por Programa
- MANTER DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0230
1 - Projeto 414 Criar o Departamento do Meio Ambiente. 30.000,00
30.000,00Total Geral por Programa
- CRIAR A SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0231
1 - Projeto 415 Criar a Secretaria Municipal de Assistencia Social Secretaria 30.000,00
30.000,00Total Geral por Programa
- MANTER PROGRAMA DE INTEGRAÇAO TRIBUTARIA (PIT)
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0232
2 - Atividade 714 Manter o Programa de Integraçao Tributaria (PIT) 8.000,00
8.000,00Total Geral por Programa
- MANTER AS ESCOLAS DE ENSINO PRE ESCOLAR
Tipo Cód. Ação Produto 2018
0233
2 - Atividade 715 Manter as escolas de ensino pre escolar / MDE ESCOLAS 100.000,00
100.000,00Total Geral por Programa
- MANTER RESERVA DE CONTINGENCIA
Tipo Cód. Ação Produto 2018
9999
0 - Op. Especial 044 Manter Reserva de Contingencia 0,00
0,00Total Geral por Programa
Total Geral 25.850.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
Lei de Diretrizes OrçamentariasAnexo de Metas Fiscais
LDO 2018R$ 1,00
Demostrativo da Dívida Pública e Resultado Nominal
Data Emissão: 18/08/2017
Hora Emissão: 10:09
2015 20182017 202020192016
Saldo Saldo Reestimativa PrevisãoPrevisãoPrevisão
(-) Disponibilidades Financeiras Líquidas 2.253.210,34 2.386.618,79 2.338.313,602.531.534,37 2.375.111,67 2.326.047,58
-2.359.413,21 -2.319.608,02 -2.315.842,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Resultado Nominal
0,000,00 0,000,00 0,00 0,00Divida Fiscal Líquida
Passivos Reconhecidos
Dívida Líquida -2.467.755,36 -2.217.504,76-2.334.062,64
39.805,19 3.766,02323.821,00 -141.908,45116.557,88133.692,72
Dívida Consolidada 10.205,5827.205,58 18.705,5835.705,5863.779,01 41.049,03
NOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKE VOLMIR VENZKE VOIGTPREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO FAZENDA CONTADOR CRC/RS 62787
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
Lei de Diretrizes OrçamentariasAnexo de Metas Fiscais
LDO 2018R$ 1,00
Demostrativo da Dívida Pública e Resultado Nominal
Data Emissão: 18/08/2017
Hora Emissão: 10:09
Quadro 2 - Cronograma Anual de Operações Realizadas e do Serviço da Dívida
Cronograma de Pagamento da Dívida2015 2016 2017 20202018 2019
PrevisãoRealizado ReestimativaRealizado Previsão Previsão
0,00 0,00 0,00 0,00Operações de Crédito 0,000,00
0,00 0,000,00Encargos 0,00 0,000,00
8.500,00 8.500,00
Nota Explicativa:Dívida Pública Consolidada - É o montante total apurado:
- das obrigaçoes financeiras do ente da Federaçao, inclusive as decorrentes de emissao de títulos, assumidas em virtude de leis, contratos, convenios ou tratados;
- das obrigaçoes financeiras do ente da Federaçao, assumidas em virtude da realizaçao de operaçoes de crédito para amortizaçao em prazo superior a doze meses ou que, embora de prazo inferior a doze meses, tenham constado como receitas no orçamento;
- dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e nao pagos durante a execuçao do orçamento em que houverem sido incluídos.
Dívida Consolidada Líquida - DCL - Corresponde a dívida pública consolidada menos as deduçoes, que compreendem o ativo disponível e os haveres financeiros, líquidos dos Res -tos a Pagar Processados.
Resultado Nominal - Representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano em relaçao ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior
8.500,008.500,00Amortizações 7.780,91 9.332,75
Fonte:Unid. Responsável:
NOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKE VOLMIR VENZKE VOIGTPREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO FAZENDA CONTADOR CRC/RS 62787
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo II - Riscos Fiscais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências
2018LDO
Hora Emissão: 21/08/2017
Data Emissão: 10:09
ARF (LRF, art. 4°, § 3°) R$ 1,00
PROVIDÊNCIASPASSIVOS CONTINGENTESAno
Descrição da Providência ValorDescrição do Risco Valor
Subtotal 0,00 Subtotal 0,00
ARF (LRF, art. 4°, § 3°) R$ 1,00
PROVIDÊNCIASDEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOSAno
Descrição da Providência ValorDescrição do Risco Valor
0,00 0,002018
Subtotal 0,00 Subtotal 0,00
TOTAL GERAL DE RISCOS 0,00 TOTAL GERAL DE PROVIDÊNCIAS 0,00
Fonte:Unid. Responsável:
NOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKE VOLMIR VENZKE VOIGTPREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO FAZENDA CONTADOR CRC/RS 62787
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
Lei Orçamentária Anual - 20182018Demonstrativo do Cálculo do Limite Máximo para as Despesas do Poder Legislativo em
Art. 212 da Contribuição Federal
Receita Efetivamente Arrecadada no Exercício Anterior Arrecadação até Tendência Até TotalFinal ExercícioEspecificação Agosto
1.377.269,21
Valor Previsto para a Receita Efetivamente Arrecadada no Exercício Anterior 14.990.402,79
População do Município 6.313,00
Limite Máximo Permitido Cfe. Art. 29-A da Constituição Federal 7,00
Valor Máximo Para as Despesas do Poder Legislativo em 2016 1.049.328,20
Valor Máximo Para as Despesas com a Folha de Pgto do Poder Legislativo (CF/88, art 29-A, 62.959,69
0,00
14.990.402,79
Estimativa do Limite Máximo de Gastos do Legislativo
SOMA -----------------------------------------------> 8.744.401,62
1912 29 02 00 00 - Multas e Juros de Mora da Contribuição Servidor
0,00
24.887,66
0,00
1913 00 00 00 00 - Multas e Juros da Divida Ativa Trib.
0,000,00
3.020,90
1931 00 00 00 00 - Dívida Ativa Tributária
14.517,80
10.554,18 7.538,70
0,00
18.092,88
1914 99 01 01 00 - Multas e Juros de Mora da Dív. Ativa da Contrib. Serv. Ativo RPPS 0,00
1100 00 00 00 00 - Receitas Tributárias 803.407,04
1210 29 07 00 00 - Contribuição do Servidor Ativo Civil 354.997,54 253.569,67 608.567,21
1230 00 00 00 00 - Contribuição p/ Custeio de Iluminação Pública
0,00 0,00 0,00
114.664,21 81.903,01 196.567,22
573.862,17
1721 01 02 00 00 - Cota Parte FPM (Normal e Extra)
1721 01 32 00 00 - Cota Parte IOF/Ouro
13.509,76
0,00
1721 01 05 00 00 - Cota Parte do ITR
18.913,66
1721 36 00 00 00 - Transferência da LC 87/96
1.762,19 1.258,71
0,00
221.478,74
4.460.940,65
37.288,90 26.634,93
531.548,97
1722 01 01 00 00 - Cota Parte do ICMS
4.458.688,59 3.184.777,56 7.643.466,15
1722 01 02 00 00 - Cota Parte do IPVA
38,89 93,3354,44
1722 01 04 00 00 - Cota Parte do IPI/Exportação
17.267,46 12.333,90
1722 01 13 00 00 - Cota Parte CIDE
2.602.215,38 1.858.725,27
29.601,36
1722 01 99 01 00 - Cota Parte ITCD
10.369,86
63.923,83
310.070,23
1911 00 00 00 00 - Multas e Juros de Tributos
6.246.001,17
32.423,42
1932 16 01 01 00 - Rec. Div. Ativa da Contribuição do Servidor Ativo para RPPS 0,00 0,00 0,00
Fonte: Setor Contábil
NOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKE VOLMIR VENZKE VOIGTPREFEITA MUNICIPAL CONTADOR CRC/RS 62787SECRETARIO FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita
2018
R$ 1,00AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
BENEFICIÁRIO 20202019Tributos/Contribuição 2018
LDO
Anexo de Metas Fiscais
SETORES/PROGRAMAS/ModalidadeCódigo COMPENSAÇÃO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Data Emissão: 21/08/2017
Hora Emissão: 10:07
0,00Fonte:
0,00TOTAL
Unid. Responsável:
0,00
NOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKE VOLMIR VENZKE VOIGTPREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO FAZENDA CONTADOR CRC/RS 62787
Lei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo das Metas Fiscais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
Evolução do Patrimônio Líquido
LDO 2018
PREFEITURA MUNICIPALLRF, art. 4º,§ 2º, Inciso III R$ 1,00
Data Emissão:Hora Emissão:
21/08/201710:01
PATRIMÔMIO LÍQUIDO %20142016 2015% %
0,00 0,00Patrimônio/Capital 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
100,00100,00100,00
0,00
0,000,00Reservas 0,00
2.119.444,83 1.126.549,3616.215.611,22Resultado Acumulado
TOTAL 16.215.611,22 100,00100,00 1.126.549,362.119.444,83 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
%PATRIMÔMIO LÍQUIDO 2016 2015 2014% %
Patrimônio/Capital 0,00
0,00
0,00 0,000,00 0,00 0,00
0,00 0,000,00 0,00
100,00
Reservas 0,00
1.807.750,94 0,00100,00 0,00
1.807.750,94
Resultado Acumulado (16.574.805,53)
100,00 100,00 0,00(16.574.805,53) 0,00TOTAL
CONSOLIDADO
PATRIMÔMIO LÍQUIDO % 2015 % %2016
0,000,000,00 0,000,00Patrimônio/Capital 0,00
0,00 0,000,000,00
2014
Reservas 0,00 0,00
(359.194,31) 100,001.126.549,36100,00Resultado Acumulado 3.927.195,77100,00
TOTAL 100,00(359.194,31) 100,00 1.126.549,36100,00 3.927.195,77
Fonte:Unid. Responsável:
O presente demonstrativo visa a demonstrar a evoluçao do Patrimônio Líquido nos tres exercícios anteriores ao da ediçao da LDO (2014, 2015 e 2016), cumprindo, dessa forma, o disposto no art. 4o, § 2o,inciso III, da LRF.
Nesse sentido, é preciso enfatizar que o Município segue as normas da Lei 4.320/64, nao apresentando no seu balanço as nomenclaturas previstas na Lei 6.404/76. Assim, em vez de "Resultado Acumulado", o Município utiliza a nomenclatura de "Ativo Real Líquido", quando o resultado é superavitário e "Passivo Real a Descoberto", quando o resultado apresenta -se deficitário.
O Sistema de Previdencia, por força da Lei Municipal no 731/1995, está sobre a gestao do FUNDO DE APOSENTADORIA E COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO DE SERVIDOR – FAPS, sendo que seus registros contábeis estao em conformidade com as Normas do Ministério da Previdencia Social e apartados das demais contas do Município.
Em termos consolidados, a evoluçao do Patrimônio Líquido do Município, nos últimos tres exercícios, demonstrada para o período de 2014 a 2016, aponta que o saldo patrimonial diminuiu de R$ 1.126.549,36 em 31.12.2014 para R$ 359.194,31 em 31.12.2016 .
Conforme pode ser observado, o Município encerrou as contas de 2016 com déficit.
ROQUE STAUDT FRANKE VOLMIR VENZKE VOIGTNOELI MARIA BORRE RUWERSECRETARIO FAZENDAPREFEITA MUNICIPAL CONTADOR CRC/RS 62787
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
Lei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo de Metas FiscaisMargem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
LRF, art. 4°, § 2°, inciso V
LDO 2018
Data Emissão:Hora Emissão:
21/08/2017
10:08
EVENTO
Aumento Permanente da Receita
VALOR PREVISTO 2018
Decorrentes de Receitas Tributárias
(-) Transferências ao FUNDEB
Decorrente de Transferências Correntes
Saldo Final do Aumento Permanente da Receita
Redução Permanente de Despesa (I)
Margem Bruta (III) = (I + II)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Relativas a Pessoal e Encargos Sociais
Impacto de Novas DOCC
Relativas a Outras Despesas Correntes
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV)
Declaramos para os devidos fins, que a expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, no exercício financeiro deadequar-se-ão às receitas do Município.2018
Fonte:Unid. Responsável:
VOLMIR VENZKE VOIGTROQUE STAUDT FRANKENOELI MARIA BORRE RUWERCONTADOR CRC/RS 62787SECRETARIO FAZENDAPREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
Lei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo I - Metas FiscaisDemostrativo de Metas Anuais Consolidado
LDO2018
Data Emissão:Hora Emissão:
21/08/2017
10:22
R$ 1,00LRF, art. 4º, § 1
Valor CorrenteValor Constante
% PIBValor Corrente
Valor Constante Valor Constante% PIB
Valor Corrente% PIBESPECIFICAÇÃO
(A) (B) (C)C/PIB)B/PIB)
X 100 X 100 X 100(A/PIB)
2018 20202019
0,005070,00526 24.780.795,50
0,005070,005260,00545
0,0054524.810.442,46Receita Total
Receitas Primárias (I) 25.850.000,00 26.930.000,00 28.020.000,00
24.810.442,46 24.780.795,50 0,005070,00545
25.850.000,00
24.810.442,46 24.795.673,70 24.810.442,46
0,00526
24.795.673,70
Despesa Total
Despesas Primárias (II) 28.011.500,0026.921.500,00
28.020.000,0024.795.673,70
24.802.284,29 24.787.847,37 0,00526 24.773.278,13 0,005070,0054525.841.500,00
26.930.000,00 28.020.000,00
Resultado Primário (I - II) 8.500,008.500,00 8.158,17 8.500,00 7.517,37 0,000000,00000 7.826,33 0,00000
-136.201,60 3.330,660,00001 0,00000-0,00003
26.930.000,00
Resultado Nominal -141.908,45 3.766,02
9.025,780,00000 0,000000,0000126.111,51 17.223,08
39.805,19 36.650,45
25.850.000,00
Dívida Pública Consolidada 27.205,58 10.205,58
-2.048.123,02-0,00045 -0,00042-0,00050-2.264.529,43 -2.135.768,42
18.705,58
-2.315.842,00-2.319.608,02-2.359.413,21Dívida Consolidada Líquida
Fonte: Balancetes ContábeiUnid. Responsável: Contabilidade.
Demonstrartivo de Metas Anuais objetiva estabelecer as metas para o trienio conpreendendo o ano devigencia da LDO e os dois subseqüentes, abrangendo a Receita e Despesa Total, Receitas Nao Financeiras, Despesas Nao Financeiras, Resultado Primário, Resultado Nominal e Dívida Pública, visando atender a disposiçao contida no art. 4o, § 1o da LRF.
Para melhor entendimento, cabem aqui os seguintes conceitos:
1 - as receitas primárias correspondem as receitas fiscais líquidas, resultantes do somatório das receitas correntes e de capital, excluídas as receitas de aplicaçoes financeiras (juros de títulos de renda, remuneraçao de depósitos e outras receitas de valores mobiliários), operaçoes de crédito, amortizaçao de empréstimos e alienaçao de ativos;
2 - as despesas primárias correspondem ao total da despesa orçamentária deduzidas as despesas com juros e amortizaçao da dívida,aquisiçao de títulos de capital integralizado e as despesas com concessao de empréstimos com retorno garantido;
3 - o resultado primário corresponde a diferença entre as receitas primárias e despesas primárias evidenciando o esforço fiscal do Município;
4 - o resultado nominal representa a diferença entre o saldo previsto da dívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano em relaçao ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior;
5 - a dívida pública consolidada é o montante apurado das obrigaçoes financeiras do ente da Federaçao, inclusive as decorrentes de emissao de títulos, assumidas em virtude de leis, contratos, convenios ou tratados; as assumidas em virtude da realizaçao de operaçoes de crédito para amortizaçao em prazo superior a doze meses ou que, embora de prazo inferior a doze meses, tenham constado como receitas no orçamento; dos
Fonte: Balancetes ContábeiUnid. Responsável: Contabilidade.
NOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKE VOLMIR VENZKE VOIGTPREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO FAZENDA CONTADOR CRC/RS 62787
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LDO2018
Data Emissão:Hora Emissão:
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precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e nao pagos durante a execuçao do orçamento em que houverem sido incluídos;
6 - a dívida Consolidada Líquida - DCL - corresponde a dívida pública consolidada, deduzidos os valores que compreendem o ativo disponível e os haveres financeiros, líquidos dos Restos a Pagar Processados;
PREMISSAS E METODOLOGIA UTILIZADA
1 - Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboraçao das estimativas constantes no Anexo de Metas Fiscais sao relacionados na Tabela 01. Os números estao apresentados de duas formas. Em moeda corrente e em valores constantes (sem inflaçao). Esses indicadores foram utilizados na composiçao da estimativa de receita que considerou a média de arrecadaçao, em cada fonte, tomando por base as receitas arrecadadas nos últimos tres exercícios e os valores reestimados para o exercício atual, além das premissas consideradas como verdadeiras e relacionadas, por exemplo, ao índice de inflaçao, crescimento do PIB, atualizaçao da planta de valores do IPTU, ampliaçao do perímetro urbano da cidade, políticas de combate a evasao e a sonegaçao fiscal, crescimento da populaçao e do movimento econômico, crescimento real das receitas transferidas, dentre outros.
2 - Em relaçao as despesas correntes, foram considerados os parâmetros de inflaçao e crescimento real, quando cabível, das despesas com pessoal e demais custeios. Em relaçao aos investimentos, além da inflaçao, considerou-se a estimativa de crescimento real dessas despesas em nível que viabilize a sua expansao a fim de garantir, precipuamente, a conclusao dos projetos em andamento demonstrados no Anexo IV. Asseguraram-se, ainda, os recursos para pagamento das obrigaçoes decorrentes de juros e amortizaçao da dívida pública.
3 - No tocante as despesas com pessoal, em específico, foi considerado o efeito do crescimento vegetativo da folha salarial e de eventual aumento salarial, acima dos níveis inflacionários.
4 - Esses percentuais contemplam a expectativa de inflaçao e a projeçao de crescimento real esperado das receitas municipais. As projeçoes de inflaçao e de crescimento do PIB seguem as perspectivas mensuradas pelo IBGE, conforme consta nos prognósticos do Governo Federal, formalizados no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias da Uniao para o exercício de 2018 e disponível para consulta no sítio www.planejamento.gov.br.
5 - Outro ponto importante a ser destacado é que a receita do Município, conforme estabelece o § 3o, do art. 1o da Lei Complementar no 101/00, compreende as receitas de todos os órgaos da Administraçao Pública Municipal, inclusive as receitas intraorçamentárias.
6 - Em relaçao ao cálculo do Resultado Primário e do Resultado Nominal, considerou a metodologia estabelecida na Portaria STN no 462/2009. Os resultados primários previstos para os tres exercícios sao considerados suficientes para manutençao do equilíbrio fiscal. O resultado nominal reflete a variaçao do endividamento fiscal líquido entre as datas referidas.
7 - Na estimativa do montante da dívida consolidada, utilizou -se, como parâmetros a previsao de taxa de juros SELIC, utilizada pela uniao Federal na elaboraçao de sua LDO para 2018, considerando -se, ainda, a previsao de operaçoes de crédito no futuro e respectivas amortizaçoes.
8 - Já na apuraçao do montante da dívida líquida, os valores das Disponibilidades Financeiras foram calculadas levando -se em consideraçao a estimativa da posiçao em 31/12/2010, projetando -se os valores futuros com base nos percentuais médios dos valores realizados no ano anterior.
9 - Isso posto, podemos elencar, a partir da leitura das projeçoes estabelecidas, os números mais representativos no contexto das projeçoes:
- A receita total estimada para o exercício de 2018, consideradas todas as fontes de recursos é de R$ 25.850.000,00, a valores correntes que, deduzidas das receitas financeiras, representadas pelos Rendimentos das Aplicaçoes Financeiras (R$ 0,00),das resultantes de Operaçoes de Crédito (R$ 0,00), das Alienaçoes de Bens (R$ 0,00) e das resultantes de Amortizaçao de Empréstimos Concedidos (R$ 0,00), resultam numa Receita Primária de R$ 25.850.000,00.
- As despesas do Município foram programadas segundo o comportamento previsto da receita, sendo que o maior objetivo é manter, ou ainda, ampliar a capacidade própria de investimentos, sem comprometer o equilíbrio financeiro. Assim, consideradas todas as fontes de recursos, a despesa total está prevista em R$ 25.850.000,00. Deduzindo -se as despesas financeiras com juros e encargos da dívida, estimadas em R$ 0,00, mais as despesas com Concessao de Empréstimos e Financiamentos, no valor de R$ 0,00 e a Amortizaçao da Dívida Publica, estimada em R$ 8,50, tem -se que as despesas primárias para 2018 foram previstas em R$ 25.841.500,00.
- Cotejando-se o valor previsto para as receitas e despesas fiscais em valores correntes, chega -se a meta de resultado primário de 2018 que foi inicialmente prevista em R$ 8.500,00 a qual entendemos como
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Lei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo I - Metas FiscaisDemostrativo de Metas Anuais Consolidado
LDO2018
Data Emissão:Hora Emissão:
21/08/2017
10:22
necessária e suficiente para preservar o equilíbrio nas contas públicas.
- Em relaçao ao estoque da dívida, esse corresponde a posiçao em dezembro de cada exercício, considerando a previsao das amortizaçoes e das liberaçoes a serem realizadas no respectivo período, estando os valores evidenciados na Tabela 02.
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Lei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo I - Metas FiscaisMetas Anuais Prefeitura
LDO 2018
Data Emissão: 18/08/2017
Hora Emissão: 11:09
R$ 1,00LRF, art. 4º, § 1
Valor Corrente Valor Constante% PIB
Valor Corrente Valor Constante Valor Constante% PIB
Valor Corrente% PIB
ESPECIFICAÇÃO
(A) (B) (C)C/PIB)B/PIB)
X 100 X 100 X 100(A/PIB)
2018 20202019
0,003980,00414 19.478.035,14
0,003980,004140,00428
0,0042819.509.933,77Receita Total PREF
Receitas Primárias PREF(I) 20.327.400,00 21.170.106,00 22.024.093,00
22.886.557,83 22.856.726,08 0,0046723.845.504,60 0,00502
20.327.400,00
19.509.933,77 19.492.277,78 19.478.035,14
0,00485
19.492.277,78
Despesa Total PREF
Desp. Primárias PREF (II) 25.835.927,1824.832.014,00
25.844.427,1822.871.789,08
22.878.399,65 22.863.962,74 0,00485 22.849.208,71 0,004670,0050223.837.004,60
21.170.106,00 22.024.093,00
Resul. Primário PREF(I - II) -3.661.908,00-3.509.604,60 -3.368.465,88 -3.811.834,18 -3.371.173,57 -0,00069-0,00074 -3.371.684,96 -0,00072
24.840.514,00
Fonte:Unid. Responsável:
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Lei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo I - Metas FiscaisMetas Anuais RPPS
LDO 2018
Data Emissão: 18/08/2017
Hora Emissão: 11:10
R$ 1,00LRF, art. 4º, § 1
Valor CorrenteValor Constante
% PIB Valor CorrenteValor Constante Valor Constante
% PIB Valor Corrente % PIBESPECIFICAÇÃO(A) (B) (C) C/PIB)B/PIB)
X 100 X 100 X 100(A/PIB)
2018 20202019
0,001080,00113 5.302.760,36
0,001080,001130,00116
0,001165.300.508,69Receita Total RPPS
Receitas Primárias RPPS(I) 5.522.600,00 5.759.894,00 5.995.907,00
1.923.884,63 1.924.069,42 0,000390,00042
5.522.600,00
5.300.508,69 5.303.395,92 5.302.760,36
0,00041
5.303.395,92
Despesa Total RPPS
Desp. Primárias RPPS (II) 2.175.572,822.089.486,00
2.175.572,821.923.884,63
1.923.884,63 1.923.884,63 0,00041 1.924.069,42 0,000390,000422.004.495,40
5.759.894,00 5.995.907,00
Resul. Primário RPPS(I - II) 3.670.408,003.518.104,60 3.376.624,06 3.820.334,18 3.378.690,94 0,000690,00074 3.379.511,29 0,00072
2.089.486,002.004.495,40
Fonte:Unid. Responsável:
NOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKE VOLMIR VENZKE VOIGTPREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO FAZENDA CONTADOR CRC/RS 62787
Lei de Diretrizes Orçamentárias
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios AnterioresAnexo I - Metas Fiscais
LDO2018
Data Emissão: 21/08/2017
Hora Emissão: 09:22
LRF, Art. 4º, § 2º, Inciso II R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃOVALORES A PREÇOS CORRENTES
Receita Total 3,95 10,90 4,29 26.930.000,0021.500.000,00 28.020.000,00 4,0524.786.000,00 25.850.000,00
-100,00 -100,000,000,0019.885.200,00
4,1822.350.000,00
Receitas Primárias (I) 5,93 5,7421.064.275,00 22.274.175,00 -100,00
10,90 4,18
0,00
24.786.000,00 26.930.000,0022.350.000,0021.500.000,00 28.020.000,004,29 4,05
2016 % %2015 2017 2018 20202019%% %
Despesa Total 3,95 25.850.000,00
-100,0010,90 -100,0021.491.500,00 22.341.500,00 3,96 0,00Despesas Primárias (II) 24.777.500,00 0,000,00 -100,00
96,00 -100,00-100,00 -100,00-1.606.300,00 -1.277.225,00 -2.503.325,00 0,00Resultado Primário (I - II) 0,00 0,00-20,49
-128,05-100,00 -90,540,00 -100,00 39.805,19Resultado Nominal 0,00 -141.908,45 3.766,02-100,000,00
-100,00 -100,00 -45,440,00Dívida Pública Consolidada 27.205,58 18.705,58 -31,24 10.205,58-100,000,000,00
-1,69-100,00Divida Consolidada Líquida 0,00 -2.315.842,00 -0,16-2.359.413,21 -100,00 -2.319.608,020,00 -100,000,00
2015 % % % %20202017 2019 %20182016
VALORES A PREÇOS CONSTANTESESPECIFICAÇÃO
-0,0623.130.015,00 7,16 0,10 24.795.673,70 -0,0623.649.897,02 24.786.000,00 24.810.442,46 24.780.795,50-2,20Receita Total
0,00 -100,000,00 -100,0021.799.418,20 2,18 0,00-0,3421.873.624,75 -100,0022.274.175,00Receitas Primárias (I)
23.130.015,0023.649.897,02 -0,0624.810.442,46 24.795.673,7024.786.000,00 0,10 24.780.795,507,16 -0,06-2,20Despesa Total
23.121.218,3523.640.547,06Despesas Primárias (II) -2,20 24.777.500,00 -100,007,16 0,00 0,00 -100,000,00-100,00
-1.766.922,31 -1.321.800,15Resultado Primario (I - II) -2.503.325,00-25,19 89,39 0,00 -100,00 -100,000,000,00 -100,00
Resultado Nominal 0,00 -136.201,60-100,00 0,00 36.650,45 3.330,660,00 -100,00-100,00 -126,91 -90,91
Dívida Pública Consolidada 17.223,08 9.025,780,00 0,00 0,00 -47,5926.111,51 -100,00-100,00 -100,00 -34,04
-2.048.123,02Dívida Consolidada Líquida 0,00 -2.135.768,42-2.264.529,430,00 -100,00 -4,100,00 -100,00 -5,69-100,00
NOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKE VOLMIR VENZKE VOIGTPREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO FAZENDA CONTADOR CRC/RS 62787
Lei de Diretrizes Orçamentárias
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios AnterioresAnexo I - Metas Fiscais
LDO2018
Data Emissão: 21/08/2017
Hora Emissão: 09:22
Fonte:
Unid. Responsável:
NOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKE VOLMIR VENZKE VOIGTPREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO FAZENDA CONTADOR CRC/RS 62787
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
Lei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo de Metas FiscaisOrigem e Aplicação dos Recursos Obtidos Com Alienação de Ativos
LDO 2018
R$ 1,00LRF, Art. 4º, § 2º, inciso III
Data Emissão: 21/08/2017
Hora Emissão: 10:03
RECEITAS REALIZADAS 20142016 2015
1.092,78Saldos de Exercícios Anteriores a 2014
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Receitas de Capital
0,00 78.400,00 145.500,00Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóvies 0,00 0,00 0,00
Rendimentos Aplic. Financeiras de Alienação Bens 1.020,06 86,61 61,57
TOTAL (I) 1.020,06 78.486,61 145.561,57
17.308,00 46.954,00 41.147,63
Despesas de Capital 17.308,00 46.954,00 41.147,63
DESPESAS EXECUTADAS 201420152016
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00Despesas Correntes dos Regimes Previdenciários
0,00 0,00 0,00Regime Geral de Previdência Social
0,00 0,00 0,00Regime Próprio dos Servidores Públicos
TOTAL (II)
15.244,67 31.532,61 105.506,72SALDO FINANCEIRO III = (I - II)
O demonstrativo acima tem por objetivo destacar as origens e as aplicaçoes dos recursos obtidos, pelo Município, com a alienaçao de ativos, ocorridos nos 3 exercícios anteriores ao da ediçao da LDO 2016, 2015 e 2014.
Os dados apresentados permitem afirmar que o Município tem aplicado corretamente os recursos obtidos, na forma prescrita pelo art. 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal que prescreve que "é vedada a aplicaçao da receita de capital derivada da alienaçao de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdencia, geral e próprio dos servidores públicos.
Investimentos 17.308,00 46.954,00 41.147,63
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Fonte:
Unid. Responsável:
VOLMIR VENZKE VOIGTNOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKECONTADOR CRC/RS 62787PREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO FAZENDA
Lei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo de Metas Fiscais
Projeção Atuarial do RPPS
AMF – Tabela 7 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)
Saldo FinanceiroAno
ResultadoDespesasReceitasDo Exercício
Valor (a) Valor (b) c = (a - b) (d) = (d Exerc. Ant.) + (c)PrevidenciárioPrevidenciárias Previdenciárias
LDO 2018
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOESData Emissão: 21/08/2017
Hora Emissão: 10:06
2015 0,00 0,00 10.338.323,420,00
2016 3.051.813,94 1.050.669,83 11.388.993,254.102.483,77
2017 3.277.992,39 1.955.482,05 13.344.475,305.233.474,44
2018 3.536.480,17 1.957.980,56 15.302.455,865.494.460,73
2019 3.882.402,70 1.899.230,11 17.201.685,975.781.632,81
2020 4.177.896,22 1.882.965,86 19.084.651,836.060.862,08
2021 4.374.918,33 1.946.266,65 21.030.918,486.321.184,98
2022 4.379.978,78 2.160.145,90 23.191.064,386.540.124,68
2023 4.783.148,72 2.097.138,57 25.288.202,956.880.287,29
2024 4.936.771,84 2.218.898,48 27.507.101,437.155.670,32
2025 5.123.049,66 2.328.673,54 29.835.774,977.451.723,20
2026 5.189.582,89 2.533.415,29 32.369.190,267.722.998,18
2027 5.352.586,96 2.686.052,45 35.055.242,718.038.639,41
2028 5.641.291,06 2.766.488,81 37.821.731,528.407.779,87
2029 5.782.200,74 2.957.416,63 40.779.148,158.739.617,37
2030 5.831.752,23 3.223.795,81 44.002.943,969.055.548,04
2031 5.945.235,68 3.466.486,42 47.469.430,389.411.722,10
2032 6.022.828,05 3.749.884,36 51.219.314,749.772.712,41
2033 6.205.357,58 3.986.646,23 55.205.960,9710.192.003,81
2034 6.292.232,59 4.301.501,68 59.507.462,6510.593.734,27
2035 6.380.323,85 4.637.188,57 64.144.651,2211.017.512,42
2036 6.537.910,23 4.954.039,17 69.098.690,3911.491.949,40
2037 6.733.267,25 5.271.739,00 74.370.429,3912.005.006,25
2038 6.961.774,45 5.594.165,60 79.964.594,9912.555.940,05
2039 7.023.654,71 6.036.483,83 86.001.078,8213.060.138,54
2040 7.158.068,64 6.466.972,42 92.468.051,2413.625.041,06
2041 7.221.693,67 6.821.505,32 99.289.556,5614.043.198,99
2042 7.248.597,07 7.218.377,28 106.507.933,8414.466.974,35
2043 7.350.077,43 7.595.578,73 114.103.512,5714.945.656,16
2044 7.484.459,66 7.974.711,96 122.078.224,5315.459.171,62
2045 7.666.602,66 4.237.368,37 126.315.592,9011.903.971,03
2046 7.891.600,52 4.297.641,54 130.613.234,4412.189.242,06
2047 8.121.395,67 4.354.319,59 134.967.554,0312.475.715,26
2048 8.356.078,33 4.406.989,51 139.374.543,5412.763.067,84
2049 8.554.848,01 4.481.788,91 143.856.332,4513.036.636,92
2050 8.757.545,45 4.554.832,53 148.411.164,9813.312.377,98
2051 8.998.940,62 4.602.605,85 153.013.770,8313.601.546,47
2052 9.252.827,57 4.640.256,37 157.654.027,2013.893.083,94
2053 9.468.828,76 4.701.567,13 162.355.594,3314.170.395,89
2054 9.689.064,43 4.759.614,88 167.115.209,2114.448.679,31
2055 9.913.610,80 4.814.027,48 171.929.236,6914.727.638,28
NOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKE VOLMIR VENZKE VOIGTPREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO FAZENDA CONTADOR CRC/RS 62787
Lei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo de Metas Fiscais
Projeção Atuarial do RPPS
AMF – Tabela 7 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)
Saldo FinanceiroAno
ResultadoDespesasReceitasDo Exercício
Valor (a) Valor (b) c = (a - b) (d) = (d Exerc. Ant.) + (c)PrevidenciárioPrevidenciárias Previdenciárias
LDO 2018
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOESData Emissão: 21/08/2017
Hora Emissão: 10:06
2056 10.142.545,42 4.864.406,53 176.793.643,2215.006.951,95
2057 10.421.650,18 4.876.962,51 181.670.605,7315.298.612,69
2058 10.698.474,70 4.886.741,83 186.557.347,5615.585.216,53
2059 10.942.246,86 4.916.722,04 191.474.069,6015.858.968,90
2060 11.143.087,88 4.976.628,80 196.450.698,4016.119.716,68
2061 11.395.724,44 4.996.608,07 201.447.306,4716.392.332,51
2062 11.702.243,87 4.971.087,54 206.418.394,0116.673.331,41
2063 11.915.754,28 5.011.770,66 211.430.164,6716.927.524,94
2064 12.183.323,85 5.007.770,82 216.437.935,4917.191.094,67
2065 12.456.049,88 2.627.752,49 219.065.687,9815.083.802,37
2066 12.724.974,48 2.545.803,95 221.611.491,9315.270.778,43
2067 13.060.684,10 2.392.563,83 224.004.055,7615.453.247,93
2068 13.296.788,95 2.330.150,17 226.334.205,9315.626.939,12
2069 13.536.944,84 2.260.362,58 228.594.568,5115.797.307,42
2070 13.835.975,78 2.127.940,50 230.722.509,0115.963.916,28
2071 14.140.726,35 1.982.287,30 232.704.796,3116.123.013,65
2072 14.451.298,09 1.822.513,62 234.527.309,9316.273.811,71
2073 14.710.705,25 1.704.764,15 236.232.074,0816.415.469,40
2074 15.022.317,11 1.528.197,32 237.760.271,4016.550.514,43
2075 15.291.328,23 1.384.096,47 239.144.367,8716.675.424,70
2076 15.624.447,73 1.167.704,94 240.312.072,8116.792.152,67
2077 15.963.897,49 932.471,88 241.244.544,6916.896.369,37
2078 16.248.590,75 738.359,51 241.982.904,2016.986.950,26
2079 16.538.126,50 528.242,76 242.511.146,9617.066.369,26
2080 16.832.584,52 301.088,38 242.812.235,3417.133.672,90
2081 17.195.851,09 -8.005,29 242.804.230,0517.187.845,80
2082 17.501.291,47 -277.312,88 242.526.917,1717.223.978,59
2083 17.866.055,37 -621.589,86 241.905.327,3117.244.465,51
2084 18.182.702,85 -937.887,29 240.967.440,0217.244.815,56
2085 18.504.714,71 -1.277.999,90 239.689.440,1217.226.714,81
2086 18.832.179,09 -1.643.437,37 238.046.002,7517.188.741,72
2087 19.234.541,51 -2.105.157,24 235.940.845,5117.129.384,27
2088 19.503.825,09 -3.640.656,15 232.300.189,3615.863.168,94
2089 19.848.190,16 -4.144.901,85 228.155.287,5115.703.288,31
Fonte:Unid. Responsável:
NOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKE VOLMIR VENZKE VOIGTPREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO FAZENDA CONTADOR CRC/RS 62787
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOESLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo de Metas FiscaisReceitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
2018
R$ 1,00
LDO
AMF - Demonstrativo VI (LRF, Art.4º § 2º, Inciso IV, alinea A
Data Emissão: 21/08/2017Hora Emissão: 10:05
RECEITAS CORRENTES 1.186.289,32
597.627,97528.549,21Receita de Contribuições 477.151,75
795.402,72861.492,15
Pessoal CivilPessoal Militar 0,00
597.627,97528.549,21477.151,75
Outras Receitas de Contribuições 0,000,000,00Receita de Serviços
0,000,00
Outras Receitas Correntes
0,000,000,000,000,00
0,00
Compensação Previdenciárias do RGPS para o RPPS 0,000,000,00197.774,75
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes 332.942,94709.137,570,000,000,000,000,00
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL 0,000,000,00(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,000,000,00
Alienação de Bens 0,00Amortização de Empréstimos 0,000,000,00Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0,000,000,00RECEITAS CORRENTES
Receitas de ContribuiçõesPatronal 0,000,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,000,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Cobertura de Déficit Atuarial 0,000,00
0,000,000,00
Regime de Débitos e Parcelamentos 0,000,000,000,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,000,00
427.361,87 410.760,97395.911,96
TOTAL DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II) 795.402,721.186.289,32 861.492,15
2016DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
20152014
Receita Patrimonial 0,000,000,00Receita de Serviços 0,000,00 0,00
395.911,96ADMINISTRAÇÃO 427.361,87 410.760,97Despesas CorrentesDespesas de Capital
409.544,97373.107,96 414.149,97
PREVIDÊNCIA SOCIAL22.804,00 13.211,90 1.216,00
Pessoal CivilPessoal Militar
0,000,00 0,00
0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,000,000,000,00
0,00
0,00
Compensação Prev. Aposentadorias RPPS e RGPS 0,000,000,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,000,000,000,00
0,00Demais Despesas Previdenciárias 0,000,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00Despesas Correntes 0,000,00 0,00Despesas de Capital 0,000,000,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V) 410.760,97395.911,96 427.361,87
332.942,94
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (II - VI) 790.377,36 434.130,28 384.641,75
0,00TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00Plano Financeiro 0,00 0,000,00
Recursos para Cobertura de Insuficiência Financeira 0,000,000,00
Recursos para Formação de Reserva 0,000,000,00
Outros Aportes para o RPPS 0,000,00
0,00
0,00
Plano Previdenciário 0,000,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,000,000,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,000,000,00Outros Aportes para o RPPS 0,00
0,00 0,00 0,00
0,000,00
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPSBENS E DIREITOS DO RPPS 0,00 0,00 0,00
709.137,57 197.774,75
RECEITAS 20152014
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 861.492,15 795.402,721.186.289,32
2016
VOLMIR VENZKE VOIGTROQUE STAUDT FRANKENOELI MARIA BORRE RUWERCONTADOR CRC/RS 62787PREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOESLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo de Metas FiscaisReceitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
2018
R$ 1,00
LDO
AMF - Demonstrativo VI (LRF, Art.4º § 2º, Inciso IV, alinea A
Data Emissão: 21/08/2017Hora Emissão: 10:05
Fonte:Unid. Responsável:
VOLMIR VENZKE VOIGTROQUE STAUDT FRANKENOELI MARIA BORRE RUWERCONTADOR CRC/RS 62787PREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2018
RESUMO DE PROGRAMAS
0001 EXECUTAR AÇAO LEGISLATIVA - CAMARA MUNICIPAL 632.000,00
0002 ADMINISTRAR COM ATITUDE 1.894.600,00
0003 CONSTRUIR SEDE PRÓPRIA - LEGISLATIVO 0,00
0004 SUPERVISIONAR E COORDENAR A ADMINISTRAÇAO 680.000,00
0005 MELHORAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇAO BEM COMO NA ASSESSORIA AOS PARLAMENTARES. 31.800,00
0010 ADMINISTRAR O GOVERNO MUNICIPAL 960.000,00
0025 MANTER SERVICOS DE ATENÇAO AO IDOSO 167.880,00
0026 MANTER PROTEÇAO SOCIAL A DEFICIENTES 9.000,00
0027 CONSTRUIR CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS 100.000,00
0028 MANTER TRANSPORTE ESCOLAR 1.049.500,00
0029 ADQUIRIR VEICULO PARA O LEGISLATIVO 0,00
0030 MANTER MERENDA ESCOLAR 37.000,00
0032 Manter Previdencia Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, Vinculados ao Reg. Estatuário do Município 6.526.540,00
0041 MANTER EDUCACAO PRE ESCOLAR 286.570,00
0047 MANTER ENSINO REGULAR - FUNDEB 3.419.500,00
0048 ADMINISTRAR O SISTEMA EDUCACIONAL 961.320,00
0054 DESENVOLVER A CULTURA 48.000,00
0076 ASSISTIR E ACOMPANHAR O PEQUENO PRODUTOR 365.000,00
0096 FOMENTAR E VALORIZAR O COMERCIO 15.000,00
0107 MANTER FARMACIA BASICA 54.400,00
0110 ADMINISTRAR OS RECURSOS FINANCEIROS 215.320,00
0121 MANTER PROTEÇAO SOCIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 113.000,00
0122 MANTER PROTEÇAO SOCIAL AS FAMILIAS 82.860,00
0130 GARANTIR ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO 312.600,00
0140 MANTER INCLUSAO SOCIAL PELA AÇAO CULTURAL 5.300,00
0141 PROMOVER E PRESERVAR A CULTURA 13.500,00
0160 MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 2.769.800,00
0170 MANTER A GESTAO AMBIENTAL 18.600,00
0181 INCENTIVAR E FOMENTAR A PRODUÇAO LEITEIRA 85.960,00
0182 INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA SUINICOLA 53.000,00
0183 MANTER UNIDADES DEMONSTRATIVAS AGRÍCOLAS 1.200,00
0184 MANTER A AGRICULTURA FAMILIAR E OS AGRONEGOCIOS 82.500,00
0187 MANTER O PASTOREIO ROTATIVO 24.200,00
0188 MANTER A PATRULHA AGRÍCOLA 200.700,00
0190 INCENTIVAR O DESPORTO E O LAZER 86.000,00
0200 MANTER PROMOÇAO ECONOMICA E SOCIAL 120.000,00
0201 MANTER DEFESA CIVIL 13.000,00
0202 MANTER SANEAMENTO BASICO 276.250,00
0203 MANTER PROGRAMA INTEGRADO DE HABITAÇAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 107.060,00
0205 COORDENAR O PLANEJAMENTO E O ORÇAMENTO 320.600,00
0206 MANTER RECEPÇAO E HOMENAGENS 6.200,00
0207 MANTER PROJETOS E OBRAS 10.600,00
0208 MANTER GESTAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMUNICAÇAO SOCIAL 16.000,00
0209 MANTER GESTAO PATRIMONIAL 4.200,00
0210 MANTER GESTAO PÚBLICA COM TRANSPARENCIA COM POLITICA DE RESULTADOS 19.000,00
0215 MANTER CUMPRIMENTO DE DECISOES JUDICIAIS 159.000,00
0217 MANTER PROGRAMA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS 56.220,00
NOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKESECRETARIO FAZENDAPREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2018
RESUMO DE PROGRAMAS
0220 MANTER SAÚDE COM QUALIDADE DE VIDA 2.106.000,00
0222 MANTER GESTAO DA SAÚDE 908.800,00
0223 MANTER VIGILÂNCIA EM SAÚDE 22.500,00
0225 MANTER PROGRAMA DE ATENÇAO A JUVENTUDE 10.920,00
0227 MANTER PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR 23.000,00
0228 CRIAR E IMPLANTAR O Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS 100.000,00
0229 MANTER E VALORIZAR A AREA INDUSTRIAL 100.000,00
0230 MANTER DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00
0231 CRIAR A SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL 30.000,00
0232 MANTER PROGRAMA DE INTEGRAÇAO TRIBUTARIA (PIT) 8.000,00
0233 MANTER AS ESCOLAS DE ENSINO PRE ESCOLAR 100.000,00
9999 MANTER RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00
Total Geral--------------------------------------------------------> 25.850.000,00
NOELI MARIA BORRE RUWER ROQUE STAUDT FRANKESECRETARIO FAZENDAPREFEITA MUNICIPAL