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Apresentação ..........................................................03Congresso Nacional.................................................05Providências Necessárias........................................07Registro de Chapas..................................................07O Processo de Votação............................................08Escolha da Comissão Executiva..............................09Providência após o Congresso................................09Normas Gerais.........................................................10Planilha do números de Delegados............................15Modelo I - Edital.....................................................16Modelo II - Comunicado ao Juiz Eleitoral sobre o Congresso................................................................17

-sível),,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,.....................................17

Modelo V - Requerimento para Registro de Chapa.........19Modelo VI - Ata do Congresso................................20Modelo VII - Ata da reunião do Diretório Municipal...22Diretorios Estaduais.................................................24

SUMÁRIO

Livreto Final 10x15.indd 1 15/06/2011 13:46:20

3Manual do XVII Congresso Nacional do PPS

APRESENTAÇÃO

Estamos convocando o XVII Congresso do Partido, com a temática “Unir a Esquerda Para Mudar o País”, em uma época marcada por agudos

amplitude e impacto à de 1929, tendo como ponto de origem os países mais desenvolvidos do sistema capitalista de produção.

Rússia, Índia e China) nominados “emergentes” que com suas características diferentes e variada inserção no mercado mundial tem se consolidado como o novo motor do dinamismo do referido sistema.

No entanto o mais importante dessa nova realidade que transcende o mero fenômeno econômico são suas conseqüências políticas, com o estabelecimento de um mundo multipolar, fortalecimento do movimento democrático, como podemos testemunhar no levante de vários povos do Norte da África e do Oriente médio, sem falar na ampliação do processo democrático na América Latina, continente que por várias décadas recentes conheceu governos autoritários e oligárquicos.

Vivemos uma quadra histórica de transição aberta a novas e inéditas possibilidades, onde o processo de globalização se concretiza na montagem de

com suas novas formas de tecnologia de informação e de produção necessitam de uma compreensão revolucionária dos limites ambientais, hoje, um dos aspectos mais problemáticos e centrais da existência da humanidade a longo prazo.

petismo travestido agora com o manto de uma “novidade” que já se consumiu

incapacidades gerenciais de sempre. Com seus bolorentos conchavos políticos onde o que mais impressiona, além da amplitude de sua base parlamentar, é a prodigiosa incapacidade de realizar as amplas reformas democráticas que o Estado exige para sermos contemporâneos do futuro que já se faz presente,


4 Manual do XVII Congresso Nacional do PPS

no que se convencionou chamar de “sociedade do conhecimento”, que cada vez

Justamente para aprofundarmos a compreensão dos atuais fenômenos econômicos, políticos e sociais que enquadram a realidade que vivemos, e estarmos não apenas preparados para melhor respondê-los como garantirmos a melhor maneira de efetivarmos nossas deliberações, realizadas no amplo e democrático processo que representa o Congresso partidário, que conclamo

Roberto Freire

Presidente



CONGRESSO NACIONAL

destinada a deliberar sobre as questões partidárias, inclusive a escolha dos membros que comporão o diretório em suas várias instâncias. O processo congressual se desenvolve através das mais diversas formas de participação, havendo necessidade de antecedê-lo, como forma preparatória, de ciclos e tribunas de debates, seminários, fóruns, etc. Para o XVII Congresso Nacional, a recomendação da Executiva Nacional é que as plenárias deliberativas sejam feitas em março e abril, de forma a haver maior tempo para discutir as questões essenciais e para eleger nossos dirigentes para o biênio 2012/2014.

estabelecido no Art. 36, dos Estatutos do partido.

3. O Congresso Estadual só pode ser realizado se houver diretórios ou comissões organizadoras em pelo menos 20% do número total de municípios

Provisória) elaborará, com uma antecedência mínima de 30 dias, a resolução

4. Quanto ao Congresso Nacional, destina-se a estabelecer as grandes linhas da ação partidária, assim como a renovação do Diretório Nacional. Ele será regido pelas normas estabelecidas na Resolução Orgânica nº002/11.

5. O livro destinado ao registro das atas dos Congressos deve ter os termos de abertura e encerramento assinados pelo presidente do respectivo

de 15 de agosto a 24 de outubro de 2011 de 25 de outubro a 6 de novembro de 2011 nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2011).



PRAZOS A CONSIDERAR

30 - DIAS ANTES

convidados pelos dirigentes para o Congresso e eleitos delegados,

002/11).

através de resolução, a proporcionalidade para a escolha dos delegados a

IV - inicio do período de convocação dos membros do partido com direito a voz e voto.

de evitar atropelos de ultima hora.

15 - DIAS ANTES

temas do XVII Congresso Nacional, impressos pelo Diretório Nacional.

08 - DIAS ANTES

I - Último dia para publicar o Edital de Convocação, assinado pelo presidente, e que devera constar, além do dia, horário, local e pauta do Congresso.

Cartório Eleitoral e onde for possível. Nas capitais e nos municípios com mais de um milhão de eleitores, aconselha-se que seja publicado em jornal



etc).

PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS

II - O livro de atas.

alianças nas eleições de 2012.

IV - Convites às autoridades políticas e sociais e a pessoas com destaques na sociedade.

congressistas.

REGISTRO DE CHAPAS

requerido por escrito à Comissão Executiva ou Organizadora Provisória

II - O requerimento do registro de chapa poderá ser feito até a instalação do Congresso, mediante recibo da Comissão Executiva ou Organizadora Provisória.



opiniões partidária, procurando ao máximo representar os segmentos sociais da respectiva jurisdição, assim como acomodar os interesses das várias lideranças existentes no Partido.

O PROCESSO DE VOTAÇÃO

II - Abre-se então o período de votação para a escolha dos membros do diretório.

III - O período de votação será o constante no Edital de Convocação e não deverá ser inferior a duas horas.

IV - O quorum a ser atingido para que sejam considerados os efeitos legais

diretório.

V - Caso haja apenas uma chapa concorrente, esta será considerada eleita, em toda a sua composição, desde que alcance 20%, no mínimo da votação apurada.

VI - Havendo mais de uma chapa, os cargos serão distribuídos proporcionalmente ao número de votos obtidos por cada uma, observando-se o mínimo de 20%. Caso uma chapa não alcance os 20%, não será considerada para efeito do calculo proporcional.

da eleição.

VIII - Os votos nulos e em branco serão considerados apenas para efeito de quorum.

IX - 0 diretório eleito será considerado automaticamente empossado após a proclamação dos resultados do Congresso.



ESCOLHA DA COMISSÃO EXECUTIVA

No mesmo dia do Congresso, e logo após seu término, com a presença da maioria absoluta dos membros do diretório, será escolhida a respectiva

pelo respectivo diretório, obedecendo-se a seguinte composição básica:

I - um presidente, um secretário e um tesoureiro.

III -A ata de eleição da Comissão Executiva será redigida em livro próprio

PROVIDÊNCIA APÓS O CONGRESSO

I -Xerocopiar as atas das eleições do diretório e da Comissão Executiva, autenticando e protocolando-as no Cartório Eleitoral.

cópia das atas do Congresso, do diretório eleito, da eleição da Comissão Executiva e dos delegados que representarão o partido naquela instância. Na relação da Comissão Executiva e dos delegados deverão constar o número do Título e CPF e também os respectivos endereços completos

Justiça Eleitoral.

sua Comissão Executiva.

DATAS DO CONGRESSO

– MUNICIPAIS e ZONAIS de 15 de agosto a 24 de outubro de 2011;

- NACIONAL nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2011.



Resolução 002/2011

NORMAS GERAIS DO XVII CONGRESSO DO PPS

Art. 1º realizar nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2011, na cidade São Paulo/SP.

Art. 2º – O Congresso terá a seguinte pauta mínima:

a) Discussão Documento Congressual;

b) Novo Estatuto e Regimento Interno

b) Moções e Indicações;

c) Eleição do novo Diretório Nacional;

c) Assuntos Gerais

poderão ser incluídos para discussão, desde que sugeridos por escrito com 15

Art. 3º – O processo congressual desenvolver-se-á por intermédio das mais diversas formas de participação, observando-se o seguinte cronograma:

– MUNICIPAIS e ZONAIS de 15 de agosto a 24 de outubro de 2011;

participar do Congresso desde que venham funcionando regularmente e cuja existência seja reconhecida pelos Diretórios Estaduais.

equiparam-se a Diretórios Municipais.

Diretório Nacional



Art. 4º – Os Congressos em cada instância deverão ser antecedidos de seminários, fóruns, debates, encontros e outras atividades que visem a discussão do temário congressual, programados, convocados e realizados por iniciativa e sob a responsabilidade das instâncias partidárias.

Art. 5º – O evento congressual propriamente dito, com ata e livro

responsável por sua convocação.

Art. 6ºem participar funcionará no portal do PPS, sites estaduais na Internet e por outras formas de divulgação. As colaborações terão no máximo 80 linhas e 70 toques, em corpo 12.

Art. 7º – Participarão do Congresso, com direito:

A) Voz e voto:

I – NOS CONGRESSOS MUNICIPAIS DE MUNICÍPIOS EM QUE NÃO HAJA ZONAIS:

Cooperação, até 30 dias antes da data do Congresso, quites com suas obrigações partidárias, conforme artigos 8o, 9o, 10, 11 e seus parágrafos, do Estatuto partidário;

II – NOS CONGRESSOS MUNICIPAIS DE CAPITAIS E EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE UM MILHÃO DE HABITANTES: os delegados eleitos de acordo com normas adotadas pela direção estadual,

III – NO CONGRESSO NACIONAL - os delegados eleitos em cada

IV – NOS CONGRESSOS ESTADUAIS:

V – NO CONGRESSO NACIONAL:



eletivo federal; b) os membros do Diretório Nacional e respectivos Conselhos.

delegado ao Congresso superior, segundo processo a ser estabelecido pelo Diretório a que se vincule.

local de realização do respectivo Congresso.

a situação de seus integrantes, inclusive dos integrantes comuns, no tocante à regularidade de situação de seus membros, em especial quanto à presença nas

delegados a ser atribuída a todos os órgãos e instâncias na sua jurisdição desde que atendam as condições previstas no artigo 36, do Estatuto.

PPS, poderá participar do processo congressual desde que atualize sua situação

Art. 8ºNacional será o resultado da média da votação da soma de votos dos deputados federais e estaduais, em 2010, acréscida da soma dos votos para vereadores, em

que terá os votos de deputado federal, multiplicados por dois, somados ao de deputado distrital, em 2010, pelo fato de não haver eleições municipais.



decidida pelo respectivo Diretório Estadual, não podendo deixar de ser considerada as eleições para deputados federal e estadual, em 2010, e a de vereadores em 2008.

Art. 9º – As direções partidárias deverão encaminhar à instância superior as resoluções adotadas assim como a relação dos delegados e seus suplentes, constando

instância superior, sob pena de não serem credenciados seus delegados. Poderão ser

Art. 10ou instâncias partidárias no processo congressual:

I – A legalização plena, nos termos da lei, dos Estatutos e das Resoluções Orgânicas do partido;

partido, atualizados até a data dos congressos.

tange ao cumprimento da obrigação referente ao pagamento da anuidade 2011 e

Art. 11 – Poderá participar, desde que convidado, qualquer pessoa não

ser escolhido como delegado ao congresso imediatamente superior.

nas discussões e deliberações de ordem política, em qualquer dos níveis do Congresso, salvo nas eleições para as direções do partido.

acordo com o estatuto.

Art. 12 – As chapas concorrentes para os diretórios deverão ser inscritas conforme estabelecido pelo regimento de cada congresso e ser subscrita por,

ativos, assim registrados no Portal do PPS e no SIAP.



estejam sendo respeitadas as cotas por sexo.

condições previstas nos parágrafos anteriores deste artigo.

Art. 13 – Não serão admitidos o voto cumulativo e o voto por procuração.

Art. 14 – Caberá à direção intermediária convocar seu respectivo

suplementares para sua jurisdição, observadas as presentes disposições.

Art. 15 – As despesas com transporte, hospedagem, alimentação e organização do Congresso Nacional serão rateadas igualmente entre as direções e delegados estaduais.

Art. 16 – Os casos polêmicos, ou não previstos nestas normas, serão decididos pelas respectivas Comissões Executivas, de cada instância, cabendo recurso ao plenário do Congresso.

Presidente

Partido Popular Socialista - PPSSCS – Quadra 7 – bloco A – Ed. Executive Tower – Salas 826 e 828 – Pátio Brasil

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Modelo I

EDITAL

com inicio as...... horas e encerramento as......., na rua...................nº.....

suplentes ao Congresso Estadual.

seus suplentes, pelo Diretório eleito.

Local e data

antes da realização do Congresso.

para o Congresso.

- Onde houver jornal, também deverá ser publicado o Edital.

- Outros itens poderão constar da ordem do dia.



Modelo II

COMUNICADO AO JUIZ ELEITORAL SOBRE O CONGRESSO

Local, data.

Nos termos dos Estatutos partidários e da legislação em vigor, estamos comunicando a este Juízo Eleitoral, que será realizado no dia .......de ..............

local), nesta cidade. O referido Congresso terá, entre outros iténs, a eleição

com direito a voz e voto

Respeitosamente,

Modelo III

OFICIO DE NOTIFICAÇÃO AO FILIADO (SE POSSÍVEL)

Local, data.

Companheiro fulano de tal,

da Comissão Executiva, a ser realizado no dia.....de........de 2011, das

êxito necessário.

Saudações Democráticas e Socialistas,



Modelo IV

NOTIFICAÇÃO COLETIVA AOS FILIADOS

Local, data.

Nacional do PPS, eleição do Diretório e seus suplentes, dos delegados e suplentes para o Congresso Estadual e para a eleição da Comissão Executiva, a ser realizado no dia ....de............de 2011, das as horas, na rua

participar, esclarecendo que para major brilhantismo do evento é indispensável a presença de todos.

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Modelo V

REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE CHAPA

como de delegados e suplentes ao Congresso Estadual.

Para efetivos

Para suplentes

01...

Pede Deferimento.

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_____________________________________________________

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Modelo VI

ATA DO CONGRESSO

Ata do Congresso do Partido Popular Socialista - PPS, no Município

de .............................realizado em......de.............de 2011.

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______________________________________

constituída, sob a presidência do primeiro, a Mesa Diretora do Congresso

o Congresso e abriu os debates sobre os temas do XVII Congresso Nacional do PPS. Em seguida, determinou que se passasse a votação, por voto direto

apresentado nenhum protesto, reclamação ou impugnação. Registrar fatos

numero de cédulas na urna.



Procedida a apuração, sem que fosse apresentada qualquer impugnação

da seguinte forma): Constatou-se que as chapas registradas obtiveram a

alcançado mais de 20% dos votos dos congressistas, procedeu-se ao cálculo para distribuição dos lugares, proporcionalmente ao número dos votos. À

Reaberta a sessão, foi lida a presente ata que, achada conforme, foi aprovada e

Presidente dos trabalhos.



Modelo VII

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Lista de presença:

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/2011), nesta cidade de....., às horas, na rua.................., reuniu-se o Diretório

de eleger, pelo voto direto e secreto, a sua Comissão Executiva, na forma do

procedida a eleição, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos por minutos para que os presentes elaborassem a chapa de sua preferência. Reabertos os trabalhos, foram chamados, nominalmente, os membros do diretório que haviam assinado a lista de presença, para o ato de votação, depositando cada um a cédula de sua escolha na urna que se encontrava na mesa. Encerrada

escrutinadores.

Assumindo o encargo, estes constataram que o número de cédulas coincidia com o número de votantes. Em seguida, passaram à apuração, que



o eleito e o número de votos obtidos). Em face do resultado encontrado, foram considerados eleitos e automaticamente empossados os seguintes

............................... e

......................................., designados delegados do partido para representá-lo perante a Justiça Eleitoral local. Como nada mais houvesse a tratar, foi encerrada a reunião. Para constar, eu lavrei a presente ata que vai assinada



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