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2011

Balano Geral doEstado

VOLUME IIAnexos do Balano Geral do Estado

Diretoria de Contabilidade Geral - DCOG

Secretaria deEstado da Fazenda

Diretoria de Contabilidade Geral - DCOG

Secretaria deEstado da Fazenda

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Volu

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II

Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Fazenda Diretoria de Contabilidade Geral DCOG

Balano Geral

do Estado

2011

VOLUME II

Anexos do Balano

Geral do Estado

Exerccio de 2011

Gesto: Governador Joo Raimundo Colombo

SECRETRIO DE ESTADO DA FAZENDA Nelson Antnio Serpa

DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL

Adriano de Souza Pereira

ASSESSOR DO DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL Flvio George Rocha

GERENTE DE INFORMAES CONTBEIS

Tatiana Borges

GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA Graziela Luiza Meincheim

GERENTE DE CONTABILIDADE FINANCEIRA

Arleny Jaqueline Mangrich Pacheco

GERENTE DE SISTEMAS DE GESTO FISCAL Vera Lucia Hawerroth Santana

GERENTE DE ESTUDOS E NORMATIZAO CONTBIL

Michele Patrcia Roncalio

OUTRAS REAS ENVOLVIDAS Consultoria de Assuntos Econmicos SEF/SC

Diretoria de Auditoria Geral SEF/SC Diretoria do Tesouro Estadual SEF/SC

Diretoria de Captao de Recursos e da Dvida Pblica SEF/SC Diretoria de Administrao Tributria SEF/SC

Diretoria de Planejamento Oramentrio SEF/SC Centro de Informtica e Automao do Estado de Santa Catarina S.A. - CIASC

COORDENAO E ELABORAO DO BALANO GERAL

Flavio George Rocha Heber Lima da Costa

Janice Pacfico Silveira Paulo Rodrigo Capre

Rafael Almeida Pinheiro da Costa Rogrio Felipe Pereira

Rosangela Della Vechia Tatiana Borges

INFORMAES:

E-mail: [email protected]

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Centro Administrativo do Governo Rodovia SC 401 Km 5, n 4.600, Saco Grande II Florianpolis SC


VOLUME II

ANEXOS DO BALANO GERAL DO ESTADO Exerccio de 2011

Gesto: Governador Joo Raimundo Colombo


JOO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado

NELSON ANTNIO SERPA Secretrio de Estado da Fazenda

ADRIANO DE SOUZA PEREIRA Diretor de Contabilidade Geral Contador CRCSC n 25.111


SUMRIO

1. APRESENTAO................ .................................................................................................................................................. 09

2. ANEXOS DA LEI FEDERAL n 4.320/64................ ............................................................................................................... 15

2.1. Balano Oramentrio (Anexo 12 da Lei Federal n 4.320/64)

2.1.1. Consolidado Geral ......................................................................................................................................... 17

2.1.2. Poder Executivo............ ................................................................................................................................. 18

2.2. Balano Financeiro (Anexo 13 da Lei Federal n 4.320/64)

2.2.1. Consolidado Geral ........................................................................................................................................ 19

2.2.2. Poder Executivo.................. .......................................................................................................................... 21

2.3. Balano Patrimonial (Anexo 14 da Lei Federal n 4.320/64)

2.3.1. Consolidado Geral......................................................................................................................................... 23

2.3.2. Poder Executivo............... ............................................................................................................................. 28

2.4. Demonstrao das Variaes Patrimoniais (Anexo 15 da Lei Federal n 4.320/64)

2.4.1. Consolidado Geral ......................................................................................................................................... 32

2.4.2. Poder Executivo................... .......................................................................................................................... 34

2.5. Demonstrao dos Fluxos de Caixas (Anexo 18 da Lei Federal n 4.320/64 - conforme Portaria STN n 665/2010)


2.5.2. Poder Executivo............................................................................................................................................. 41

2.6. Demonstrao das Mutaes no Patrimnio Lquido (Anexo 19 da Lei Federal n 4.320/64 - conforme Portaria STN n 665/2010)


2.6.2. Poder Executivo............................................................................................................................................. 47

2.7. Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econmicas (Anexo 1 da Lei Federal n 4.320/64)


2.7.1. Consolidado Geral ....................................................................................................................................... 48

2.8. Programa de Trabalho (Anexo 6 da Lei Federal n 4.320/64)

2.8.1. Consolidado Geral ....................................................................................................................................... 49

2.9. Demonstrativo da Despesa por Funes, Subfunes e Programas (Anexo 7 da Lei Federal n 4.320/64)

2.9.1. Consolidado Geral ...................................................................................................................................... 203

2.10. Despesa por Funes, Subfunes e Programas cfe. Vnculo dos Recursos (Anexo 8 da Lei Federal n 4.320/64)


2.11. Demonstrativo da Despesa por rgos, Unidades Gestoras e Funes (Anexo 9 da Lei Federal n 4.320/64)


2.12. Comparativo da Receita Orada com a Arrecadada (Anexo 10 da Lei Federal n 4.320/64)


2.13. Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada (Anexo 11 da Lei Federal n 4.320/64)


2.13.2. Consolidado Geral por Unidade Gestora ....................................................................................................... 269

2.14. Demonstrativo da Dvida Flutuante (Anexo 17 da Lei Federal n 4.320/64)


2.14.2. Poder Executivo............................................................................................................................................. 287

2.15. Demonstrao da Dvida Fundada (Anexo 16 da Lei Federal n 4.320/64)

2.15.1 Demonstrativos da Dvida Fundada Interna

2.15.1.1 Demonstrao da Dvida Fundada Interna (Anexo 16 da Lei Federal n 4.320/64) .......................... 288

2.15.1.2 Extratos por Emprstimo da Dvida Fundada Interna ....................................................................... 289

2.15.1.3 Demonstrativo das Aplices Inalienveis ......................................................................................... 302

2.15.1.4 Demonstrativo Analtico dos Pagamentos da Dvida Fundada Interna ............................................. 303

2.15.1.5 Resumo dos Recebimentos e Pagamentos dos Emprstimos da Dvida Pblica ............................. 305


2.15.2 Demonstrativos da Dvida Fundada Externa

2.15.2.1 Demonstrao da Dvida Fundada Externa (Anexo 16 da Lei Federal n 4.320/64) ........................ 306

2.15.2.2 Extratos por Emprstimo da Dvida Fundada Externa ..................................................................... 307

2.15.2.3 Demonstrativo Analtico dos Pagamentos da Dvida Fundada Externa ........................................... 314

3 DEMAIS DEMONSTRATIVOS ............................................................................................................................................. 315

3.1. Despesas por Crditos Especiais e Extraordinrios................................................................................................ 317

3.2. Execuo Oramentria de Programas e Aes Consolidado Geral janeiro dezembro/2011...................... 341

3.3. Controle da Inscrio dos Restos a Pagar por Fonte de Recursos ..................................................................... 352

3.4. Posio das Aes do Estado de Santa Catarina .................................................................................................... 356

4 ACOMPANHAMENTO FSICO E FINANCEIRO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO ........................................................ 357

5. RELATRIO DA DIRETORIA DE CAPTAO DE RECURSOS E DA DVIDA PBLICA.................................................. 393

6. RELATRIO DA DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL....... ............................................................................................... 421

7. RESPONSVEIS PELA ESCRITA CONTBIL DOS RGOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAO PBLICA ESTADUAL............................................................................................................................................................................................. 449

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1. APRESENTAO

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Apresentao O Balano Geral do Estado demonstra os resultados alcanados pelo Estado de Santa Catarina no exerccio de 2011 e se constitui na prestao de contas do primeiro ano de mandato do Excelentssimo Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Joo Raimundo Colombo, Assembleia Legislativa. Dentre as atribuies privativas do Governador do Estado est a obrigatoriedade de prestar contas anualmente, no prazo de sessenta dias aps a abertura da sesso legislativa, em cumprimento ao art. 71, inciso IX, da Constituio Estadual. A responsabilidade pela elaborao do Balano Geral da Diretoria de Contabilidade Geral DCOG da Secretaria de Estado da Fazenda, ncleo tcnico do rgo central do sistema de controle interno do Poder Executivo. As informaes que integram o Balano Geral do Estado foram extradas do Sistema Integrado de Planejamento e Gesto Fiscal SIGEF/SC e contemplam os dados contbeis consolidados de todos os Poderes e rgos da Administrao Pblica Estadual integrantes dos oramentos Fiscal e da Seguridade Social, em obedincia ao art. 56 da Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A consistncia e a veracidade dos dados informados nesta consolidao de contas so de responsabilidade dos gestores de cada unidade administrativa estadual, dado que a aplicao dos recursos e os registros contbeis so executados sob sua administrao. Visando alcanar vrios segmentos da sociedade e, por conseguinte, proporcionar maior transparncia, na elaborao do Balano procurou-se utilizar uma linguagem simples e didtica, com o uso de anlises grficas, tabelas e

demonstrativos, contendo informaes comparativas, horizontais e verticais, bem como percentuais. Para facilitar a visualizao das informaes, o Balano Geral do Estado foi dividido nos seguintes volumes:

Volume I Relatrio Tcnico sobre a Prestao de Contas do Exerccio de 2011: apresenta os aspectos social, econmico, administrativo e financeiro do Estado de Santa Catarina, o Balano Patrimonial, o Balano Oramentrio, o Balano Financeiro, a Demonstrao das Variaes Patrimoniais, a Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido, a Demonstrao dos Fluxos de Caixa, as notas explicativas, bem como a anlise das demonstraes contbeis. As notas explicativas incluem os critrios utilizados na elaborao das demonstraes contbeis, as informaes de naturezas patrimonial, oramentria, econmica, financeira, legal, fsica, social e de desempenho, procurando ser relevantes, complementares ou suplementares quelas no suficientemente evidenciadas ou no constantes nas demonstraes contbeis.

Volume II Anexos do Balano Geral do Estado:

apresenta os anexos exigidos pela Lei Federal n 4.320, de 17 de maro de 1964, e pelas demais normas legais, o acompanhamento fsico e financeiro dos Programas de Governo, o Relatrio da Diretoria de Auditoria Geral, o Relatrio da Diretoria de Captao de Recursos e da Dvida Pblica, assim como os responsveis pela escrita contbil dos rgos e entidades da Administrao Pblica Estadual no exerccio de 2011.

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O Balano Geral foi elaborado em conformidade com as disposies da Lei Federal n 4.320/64, da Lei Complementar n 101/2000 e das Resolues do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina nos TC - 16/94, TC - 06/01 e TC - 11/04, as quais regulam e normatizam a remessa de informaes e de demonstrativos contbeis ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Alm da legislao vigente, a Diretoria de Contabilidade Geral preocupou-se em acompanhar e atender os normativos que esto sendo editados, principalmente pela Secretaria do Tesouro Nacional STN e pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, quanto aos procedimentos, prticas, elaborao e divulgao das demonstraes contbeis, para torn-las convergentes s Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Pblico. Nesse sentido, cabe destacar a participao durante o ano de 2011 dos servidores da DCOG/SEF no Grupo Tcnico de Contabilidade do Grupo de Gestores das Finanas Estaduais GEFIN, no Frum Fiscal dos Estados Brasileiros FFEB, nos grupos tcnicos institudos pela STN de Padronizao de Procedimentos Contbeis GTCON/STN, de Padronizao de Relatrios GTREL/STN e de Sistematizao de Informaes Contbeis e Fiscais GTSIS/STN. Tais grupos tcnicos renem servidores das esferas Federal, Estadual e Municipal visando promover o intercmbio de experincias nas reas de gesto fiscal, execuo oramentria e financeira, sistemas de informao, padronizao contbil e consolidao de contas pblicas. Alm disso, cabe destaque ao trabalho que vem sendo realizado pelo Grupo de Trabalho de Procedimentos Contbeis do Estado de Santa Catarina GTCON/SC, criado pelo Decreto Estadual n 3.445, de 10 de agosto de 2010, visando implementao das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Pblico.

Em 2011 o GTCON/SC concentrou seus esforos na adoo de medidas para viabilizar a adaptao do Plano de Contas do Estado de Santa Catarina ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Pblico - PCASP, aprovado pela Portaria STN n 664 de 30 de novembro de 2010, com vistas a cumprir o prazo estabelecido de adoo obrigatria pela Unio e Estados a partir de 2013. A Diretoria de Contabilidade Geral vem implementando de forma gradativa as referidas normas e os reflexos da convergncia podem ser observados no Balano Geral do Estado de 2011, em especial no Volume I, com destaque para a reavaliao do patrimnio e a depreciao. Outra preocupao do Estado de Santa Catarina no ano de 2011, que demandou muito esforo da Diretoria de Contabilidade Geral, foi o atendimento Lei Federal n 12.527/2011 (Lei de Acesso Informao) e Lei Estadual n 15.617/2011 (Lei da Transparncia Estadual). Alm do Balano Geral, que um instrumento de transparncia e controle social imprescindvel consolidao da democracia, outros relatrios foram ineditamente disponibilizados no Portal da Transparncia do Estado de Santa Catarina (www.transparencia.sc.gov.br), mostrando que a partir da publicidade das informaes deseja-se que o cidado identifique e acompanhe a origem e a aplicao dos recursos pblicos, mensurando a eficincia e eficcia da gesto governamental. Como resultado positivo deste esforo, o Portal da Transparncia do Estado de Santa Catarina foi classificado em 2011 como um dos Portais de Transparncia mais eficientes do Brasil, de acordo com estudo feito pelo Ncleo de Estudos Fiscais da Fundao Getlio Vargas. A pesquisa foi elaborada para apresentar um diagnstico da transparncia fiscal no Brasil, com informaes sobre a funcionalidade das ferramentas utilizadas pelos governos em

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temas como receita e despesa pblica, acesso e boas prticas. As aes voltadas implementao das Leis de Acesso Informao e da Transparncia Estadual, convergncia das demonstraes contbeis s Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Pblico, bem como modernizao administrativa, especialmente para a gerao e gesto de dados relacionados a licitaes, contratos e recursos oramentrios e financeiros, transcendero o ano de 2011 e em 2012 sero intensificadas, objetivando aumentar a transparncia da gesto fiscal e contribuir para reforar o papel da sociedade no monitoramento sobre a aplicao dos recursos pblicos. Com vistas a assegurar uma gesto transparente da informao, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgao, o Balano Geral do Estado de 2011 estar disponvel, na ntegra, nos endereos eletrnicos www.sef.sc.gov.br e www.transparencia.sc.gov.br. Os volumes impressos estaro disponveis na Diretoria de Contabilidade Geral da Secretaria de Estado da Fazenda e em outras instituies pblicas, de forma que a sociedade brasileira possa exercer seus direitos, no que concerne ao processo de fiscalizao das receitas e despesas pblicas, realizando o controle social sobre as Contas do Governo. A equipe da Diretoria de Contabilidade Geral est disposio da sociedade para prestar os esclarecimentos necessrios a uma melhor compreenso dos resultados alcanados pelo Estado de Santa Catarina no exerccio de 2011.

Diretoria de Contabilidade Geral

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Estado de Santa Catarina

Secretaria de Estado da Fazenda

Diretoria de Contabilidade Geral DCOG

2. ANEXOS DA LEI FEDERAL n 4.320/64

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Estado de Santa Catarina

Secretaria de Estado da Fazenda

Diretoria de Contabilidade Geral DCOG

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANO ORAMENTRIO - CONSOLIDADO GERAL

Valores em R$

R E C E I T A S D E S P E S A S

TTULOS PREVISO EXECUO DIFERENAS TTULOS FIXAO EXECUO DIFERENAS

Receitas Correntes 19.457.216.390,00 20.281.870.975,63 824.654.585,63 Crditos 17.283.161.679,57 14.951.779.854,97 (2.331.381.824,60)

Receitas Tributrias 13.460.008.150,00 13.722.374.484,31 262.366.334,31 Oramentrios e Suplementares 16.691.519.137,89 14.519.990.088,69 (2.171.529.049,20)

Receita de Contribuies 379.102.835,00 576.864.501,21 197.761.666,21 Especiais e Extraordinrios 591.642.541,68 431.789.766,28 (159.852.775,40)

Receita Patrimonial 282.000.286,00 682.296.469,25 400.296.183,25 6.194.039.097,00 3.866.707.080,17

Receita Agropecuria 2.579.514,00 1.452.580,65 (1.126.933,35)

Receita Industrial 9.350.980,00 7.455.309,39 (1.895.670,61)

Receita de Servios 184.172.135,00 169.537.610,05 (14.634.524,95)

Transferncias Correntes 4.709.967.431,00 4.520.063.252,45 (189.904.178,55)

Outras Receitas Correntes 430.035.059,00 601.826.768,32 171.791.709,32

Receitas de Capital 512.695.322,00 154.625.855,97 (358.069.466,03)

Operaes de Crdito 324.847.984,00 95.293.669,89 (229.554.314,11)

Alienao de Bens 64.119.874,00 3.495.826,48 (60.624.047,52)

Amortizao de Emprstimos 62.806.464,00 51.493.894,67 (11.312.569,33)

Transferncias de Capital 60.921.000,00 4.342.464,93 (56.578.535,07)

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00

Receitas Intra-Oramentrias Correntes 796.953.939,00 836.067.419,05 39.113.480,05

Receitas Intra-Oramentrias de Capital 97.221,00 19.877.246,02 19.780.025,02

Dedues da Receita Corrente (5.744.042.826,00) (6.032.481.864,02) (288.439.038,02)

S U B - T O T A L 15.022.920.046,00 15.259.959.632,65 237.039.586,65 S U B - T O T A L 17.283.161.679,57 14.951.779.854,97 (2.331.381.824,60)

D F I C I T 2.260.241.633,57 0,00 (2.260.241.633,57) S U P E R V I T 0,00 308.179.777,68 308.179.777,68

T O T A L 17.283.161.679,57 15.259.959.632,65 (2.023.202.046,92) T O T A L 17.283.161.679,57 15.259.959.632,65 (2.023.202.046,92)

Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gesto Fiscal - SIGEF

ADRIANO DE SOUZA PEREIRADIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL

CONTADORA CRC/SC N. 22.809/O-3

Florianpolis, 24 de fevereiro de 2012.

ANEXO 12 - Lei Federal n 4.320/64

Exerccio de 2011

TATIANA BORGESGERENTE DE INFORMAES CONTBEIS

CONTADOR CRC/SC N. 25.111/O-7

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BALANO ORAMENTRIO - CONSOLIDADO DO PODER EXECUTIVO

Valores em R$

R E C E I T A S D E S P E S A S

TTULOS PREVISO EXECUO DIFERENAS TTULOS FIXAO EXECUO DIFERENAS

Receita Oramentria 14.867.578.592,00 15.086.965.940,08 219.387.348,08 Crditos 14.752.222.450,26 12.721.316.883,39 (2.030.905.566,87)

Receitas Correntes 19.301.874.936,00 20.055.896.111,20 754.021.175,20 Oramentrios e Suplementares 14.183.379.712,58 12.305.442.483,59 (1.877.937.228,99)

Receitas Tributrias 13.460.008.150,00 13.722.374.484,31 262.366.334,31 Especiais e Extraordinrios 568.842.737,68 415.874.399,80 (152.968.337,88)

Receita de Contribuies 379.102.835,00 576.864.501,21 197.761.666,21

Receita Patrimonial 269.066.152,00 662.317.284,39 393.251.132,39

Receita Agropecuria 2.579.514,00 1.452.580,65 (1.126.933,35)

Receita Industrial 9.350.980,00 7.455.309,39 (1.895.670,61)

Receita de Servios 161.074.806,00 147.279.134,59 (13.795.671,41)

Transferncias Correntes 4.709.967.431,00 4.520.063.252,45 (189.904.178,55)

Outras Receitas Correntes 310.725.068,00 418.089.564,21 107.364.496,21

Receitas de Capital 512.695.322,00 154.625.855,97 (358.069.466,03)


Exerccio de 2011

Operaes de Crdito 324.847.984,00 95.293.669,89 (229.554.314,11)

Alienao de Bens 64.119.874,00 3.495.826,48 (60.624.047,52)

Amortizao de Emprstimos 62.806.464,00 51.493.894,67 (11.312.569,33)

Transferncias de Capital 60.921.000,00 4.342.464,93 (56.578.535,07)

Outras Receitas de Capital 0,00

Receitas Intra-Oramentrias Correntes 796.953.939,00 836.067.419,05 39.113.480,05

Receitas Intra-Oramentrias de Capital 97.221,00 19.877.246,02 19.780.025,02

Dedues da Receita Corrente (5.744.042.826,00) (5.979.500.692,16) (235.457.866,16)

S U B - T O T A L 14.867.578.592,00 15.086.965.940,08 219.387.348,08 S U B - T O T A L 14.752.222.450,26 12.721.316.883,39 (2.030.905.566,87)

D F I C I T 0,00 0,00 0,00 S U P E R V I T 115.356.141,74 2.365.649.056,69 2.250.292.914,95

T O T A L 14.867.578.592,00 15.086.965.940,08 219.387.348,08 T O T A L 14.867.578.592,00 15.086.965.940,08 219.387.348,08

Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gesto Fiscal - SIGEF

ADRIANO DE SOUZA PEREIRADIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL

CONTADORA CRC/SC N. 22.809/O-3



CONTADOR CRC/SC N. 25.111/O-7

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BALANO FINANCEIRO - CONSOLIDADO GERAL

Valores em R$R E C E I T A S D E S P E S A S

TTULOS 31/12/2011 % 31/12/2010 % 2011/ 2010(%)

TTULOS 31/12/2011 % 31/12/2010 % 2011/ 2010(%)

Receita Oramentria 15.259.959.632,65 100,00 13.168.918.579,60 100,00 13,70 Despesa Oramentria 14.951.779.854,97 100,00 13.166.963.565,79 100,00 11,94 Receitas Correntes 20.281.870.975,63 132,91 17.359.182.463,09 131,82 14,41 Administrao 989.917.808,00 6,62 903.627.253,32 6,86 8,72 Receitas Tributrias 13.722.374.484,31 89,92 11.950.269.237,95 90,75 12,91 Agricultura 453.976.341,45 3,04 419.122.745,92 3,18 7,68 Receita de Contribuies 576.864.501,21 3,78 504.535.383,83 3,83 12,54 Assistncia Social 74.675.251,89 0,50 33.221.805,99 0,25 55,51 Receita Patrimonial 682.296.469,25 4,47 272.209.083,82 2,07 60,10 Cincia e Tecnologia 55.899.590,24 0,37 54.905.390,90 0,42 1,78 Receita Agropecuria 1.452.580,65 0,01 1.913.317,86 0,01 (31,72) Comrcio e Servios 75527114,72 0,51 56261108,63 0,43 25,51 Receita Industrial 7.455.309,39 0,05 7.894.453,54 0,06 (5,89) Comunicaes 43801244,42 0,29 34903370,86 0,27 20,31 Receita de Servios 169.537.610,05 1,11 162.798.893,95 1,24 3,97 Cultura 48878831,64 0,33 63338989,48 0,48 (29,58) Transferncias Correntes 4.520.063.252,45 29,62 4.049.099.324,46 30,75 10,42 Desporto e Lazer 81372807,9 0,54 61908855,46 0,47 23,92 Outras Receitas Correntes 601.826.768,32 3,94 410.462.767,68 3,12 31,80 Direitos da Cidadania 8.945.573,20 0,06 225.850,95 0,00 97,48

Receitas de Capital 154.625.855,97 1,01 129.171.887,99 0,98 16,46 Educao 2.344.795.989,15 15,68 2.102.169.224,10 15,97 10,35 Operaes de Crdito 95.293.669,89 0,62 59.696.305,41 0,45 37,36 Encargos Especiais 1.547.026.841,84 10,35 1.288.892.651,60 9,79 16,69 Alienao de Bens 3.495.826,48 0,02 7.424.954,10 0,06 (112,39) Essencial Justia 393.518.713,02 2,63 312.010.291,03 2,37 20,71 Amortizao de Emprstimos 51.493.894,67 0,34 50.503.967,74 0,38 1,92 Gesto Ambiental 66.036.345,54 0,44 91.829.065,74 0,70 (39,06) Transferncias de Capital 4.342.464,93 0,03 11.546.660,74 0,09 (165,90) Habitao 26.821.192,25 0,18 29.938.125,68 0,23 (11,62) Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciria 1.078.727.118,44 7,21 862.825.983,25 6,55 20,01

Receitas Intra-Oramentrias Correntes 836.067.419,05 5,48 742.693.299,60 5,64 11,17 Legislativa 456.432.759,91 3,05 417.783.601,77 3,17 8,47 Receita de Contribuies 798.931.740,65 5,24 705.569.292,36 5,36 11,69 Previdncia Social 2.796.865.332,00 18,71 2.386.649.589,43 18,13 14,67 Receita Patrimonial 206.396,58 0,00 206.651,74 0,00 (0,12) Relaes Exteriores 2.926.922,36 0,02 1.494.327,68 0,01 48,95 Receita Industrial 2.417.881,34 0,02 3.773.562,87 0,03 (56,07) Saneamento 2.347.265,37 0,02 216.386,51 0,00 90,78 Receita de Servios 7.761.655,98 0,05 7.277.554,82 0,06 6,24 Sade 2.174.235.688,34 14,54 1.936.021.237,92 14,70 10,96

ANEXO 13 - Lei Federal n 4.320/64Valores em 31/12/2010 e 31/12/2011

Receita de Servios 7.761.655,98 0,05 7.277.554,82 0,06 6,24 Sade 2.174.235.688,34 14,54 1.936.021.237,92 14,70 10,96 Outras Receitas Correntes 26.749.744,50 0,18 25.866.237,81 0,20 3,30 Segurana Pblica 1.692.891.098,29 11,32 1.534.141.212,11 11,65 9,38

Receitas Intra-Oramentrias de Capital 19.877.246,02 0,13 24.436.705,76 0,19 (22,94) Trabalho 18.171.297,19 0,12 21.050.944,76 0,16 (15,85) Amortizao de Emprstimos 1.411,19 0,00 0,00 0,00 100,00 Transporte e Urbanismo 517.988.727,81 3,46 554.425.552,70 4,21 (7,03) Outras Receitas de Capital 19.875.834,83 0,13 24.436.705,76 0,19 (22,95)

Dedues da Receita Corrente (6.032.481.864,02) (39,53) (5.086.565.776,84) (38,63) 15,68 Dedues Receitas Tributria (5.274.875.897,50) (34,57) (4.594.345.368,44) (34,89) 12,90 Dedues Receitas de Contribuies (3.284.198,05) (0,02) (917.773,80) (0,01) 72,05 Dedues Receita Patrimonial (136.528.894,58) (0,89) (1.625.974,19) (0,01) 98,81 Dedues Receita Agropecuria (3.020,00) (0,00) (11.538,22) (0,00) (282,06) Deduo da Receita Industrial 0,00 0,00 (500,00) (0,00) 0,00 Deduo da Receita de Servios (159.282,32) (0,00) (119.473,96) (0,00) 24,99 Transferncias Correntes (460.766.100,75) (3,02) (395.837.230,67) (3,01) 14,09 Outras Dedues (156.864.470,82) (1,03) (93.707.917,56) (0,71) 40,26

Resultado Aumentativo do Exerccio 45.130.517.921,12 100,00 39.584.187.672,93 100,00 12,29 Resultado Diminutivo do Exerccio 45.053.818.873,68 100,00 39.557.190.370,41 100,00 12,20

Resultado Oramentrio 13.025.031.322,95 28,86 10.854.173.760,38 24,05 16,67 Resultado Oramentrio 13.025.591.310,37 28,91 10.853.963.799,55 24,09 16,67 Interferncias Ativas 13.025.030.819,29 28,86 10.854.173.760,38 24,05 16,67 Interferncias Passivas 13.025.590.806,71 28,91 10.853.963.799,55 24,09 16,67 Mutaes Ativas 503,66 0,00 0,00 0,00 100,00 Mutaes Passivas 503,66 0,00 0,00 0,00 100,00

Resultado Extra-Oramentrio 32.105.486.598,17 71,14 28.730.013.912,55 63,66 10,51 Resultado Extra-Oramentrio 32.028.227.563,31 71,09 28.703.226.570,86 63,71 10,38 Receita Extra-Oramentria 5.369,14 0,00 529,50 0,00 90,14 Despesas Extra-Oramentrias 1.596.276,24 0,00 2.040.309,36 0,00 (27,82) Interferncias Ativas 31.905.385.255,18 70,70 28.532.584.341,81 63,22 10,57 Interferncias Passivas 31.905.368.062,29 70,82 28.532.595.672,71 63,33 10,57 Acrscimos Patrimoniais 200.095.973,85 0,44 197.429.041,24 0,44 1,33 Decrscimos Patrimoniais 121.263.224,78 0,27 168.590.588,79 0,37 (39,03)

Receita Extra-Oramentria 117.845.213.907,94 100,00 103.084.173.518,02 100,00 12,53 Despesa Extra-Oramentria 117.182.074.324,06 100,00 102.689.903.541,76 100,00 12,37 Ativo 66.893.044.485,43 56,76 58.517.497.372,36 56,77 12,52 Ativo 67.397.783.409,06 57,52 58.116.494.507,88 56,59 13,77 Ativo Circulante 66.892.936.372,43 56,76 58.517.497.372,36 56,77 12,52 Ativo Circulante 67.396.155.502,26 57,51 58.116.270.972,03 56,59 13,77 Crditos em Circulao 66.892.936.372,43 56,76 58.517.497.372,36 56,77 12,52 Crditos em Circulao 67.396.155.502,26 57,51 58.116.270.972,03 56,59 13,77

Ativo Realizvel a Longo Prazo 108.113,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Ativo Realizvel a Longo Prazo 1.627.906,80 0,00 223.535,85 0,00 86,27 Depsitos Realizveis a Longo Prazo 108.113,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Depsitos Realizveis a Longo Prazo 1.627.906,80 0,00 223.535,85 0,00 86,27

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BALANO FINANCEIRO - CONSOLIDADO GERAL


TTULOS 31/12/2011 % 31/12/2010 % 2011/ 2010(%)

TTULOS 31/12/2011 % 31/12/2010 % 2011/ 2010(%)

ANEXO 13 - Lei Federal n 4.320/64Valores em 31/12/2010 e 31/12/2011

Passivo 50.952.169.422,51 43,24 44.566.676.145,66 43,23 12,53 Passivo 49.784.290.915,00 42,48 44.573.409.033,88 43,41 10,47 Passivo Circulante 50.952.169.422,51 43,24 44.566.676.145,66 43,23 12,53 Passivo Circulante 49.784.290.915,00 42,48 44.573.409.033,88 43,41 10,47 Depsitos 5.179.291.252,46 4,39 4.574.344.742,82 4,44 11,68 Depsitos 4.619.158.072,10 3,94 4.156.215.194,60 4,05 10,02 Obrigaes em Circulao 44.933.992.991,22 38,13 39.183.770.752,51 38,01 12,80 Obrigaes em Circulao 44.317.013.117,36 37,82 39.612.469.619,82 38,57 10,62 Valores Pendentes 838.885.178,83 0,71 808.560.650,33 0,78 3,61 Valores Pendentes 848.119.725,54 0,72 804.724.219,46 0,78 5,12

0,00

Saldo do Exerccio Anterior 3.686.493.102,19 100,00 3.263.270.809,60 100,00 11,48 Saldo para o Exerccio Seguinte 4.734.511.511,19 100,00 3.686.493.102,19 100,00 22,14

Ativo Circulante 3.686.493.102,19 100,00 3.263.270.809,60 100,00 11,48 Ativo Circulante 4.734.511.511,19 100,00 3.686.493.102,19 100,00 22,14 Disponvel 3.686.493.102,19 100,00 3.263.270.809,60 100,00 11,48 Disponvel 4.734.511.511,19 100,00 3.686.493.102,19 100,00 22,14

T O T A L G E R A L 181.922.184.563,90 100,00 159.100.550.580,15 100,00 12,54 T O T A L G E R A L 181.922.184.563,90 100,00 159.100.550.580,15 100,00 12,54 Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gesto Fiscal - SIGEF

ADRIANO DE SOUZA PEREIRA TATIANA BORGES


ADRIANO DE SOUZA PEREIRADIRETOR DE CONTABILIDADE GERALCONTADOR CRCSC N. 25.111/O-7 CONTADORA CRC/SC N. 22.809/O-3


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BALANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVO


TTULOS 31/12/2011 % 31/12/2010 % 2011/ 2010(%)

TTULOS 31/12/2011 % 31/12/2010 % 2011/ 2010(%)

Receita Oramentria 15.086.965.940,08 100,00 13.019.800.205,74 100,00 13,70 Despesa Oramentria 12.721.316.883,39 100,00 11.287.027.376,01 100,00 11,27 Receitas Correntes 20.055.896.111,20 132,94 17.175.104.439,29 131,92 14,36 Administrao 989.917.808,00 7,78 903.627.253,32 8,01 8,72 Receitas Tributrias 13.722.374.484,31 90,96 11.950.269.237,95 91,79 12,91 Agricultura 453.976.341,45 3,57 419.122.745,92 3,71 7,68 Receita de Contribuies 576.864.501,21 3,82 504.535.383,83 3,88 12,54 Assistncia Social 74.675.251,89 0,59 33.221.805,99 0,29 55,51 Receita Patrimonial 662.317.284,39 4,39 257.959.886,77 1,98 61,05 Cincia e Tecnologia 55.899.590,24 0,44 54.905.390,90 0,49 1,78 Receita Agropecuria 1.452.580,65 0,01 1.913.317,86 0,01 (31,72) Comrcio e Servios 75527114,72 0,59 56261108,63 0,50 25,51 Receita Industrial 7.455.309,39 0,05 7.894.453,54 0,06 (5,89) Comunicaes 43801244,42 0,34 34903370,86 0,31 20,31 Receita de Servios 147.279.134,59 0,98 138.331.881,78 1,06 6,08 Cultura 48878831,64 0,38 63338989,48 0,56 (29,58) Transferncias Correntes 4.520.063.252,45 29,96 4.049.099.324,46 31,10 10,42 Desporto e Lazer 81372807,9 0,64 61908855,46 0,55 23,92 Outras Receitas Correntes 418.089.564,21 2,77 265.100.953,10 2,04 36,59 Direitos da Cidadania 8.945.573,20 0,07 225.850,95 0,00 97,48

Receitas de Capital 154.625.855,97 1,02 129.171.887,99 0,99 16,46 Educao 2.344.795.989,15 18,43 2.102.169.224,10 18,62 10,35 Operaes de Crdito 95.293.669,89 0,63 59.696.305,41 0,46 37,36 Encargos Especiais 1.500.905.124,72 11,80 1.248.719.751,60 11,06 16,80 Alienao de Bens 3.495.826,48 0,02 7.424.954,10 0,06 (112,39) Essencial Justia 48.513.632,36 0,38 28.454.317,24 0,25 41,35 Amortizao de Emprstimos 51.493.894,67 0,34 50.503.967,74 0,39 1,92 Gesto Ambiental 66.036.345,54 0,52 91.829.065,74 0,81 (39,06) Transferncias de Capital 4.342.464,93 0,03 11.546.660,74 0,09 (165,90) Habitao 26.821.192,25 0,21 29.938.125,68 0,27 (11,62) Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdncia Social 2.492.689.036,55 19,59 2.111.051.858,46 18,70 15,31

Receitas Intra-Oramentrias Correntes 836.067.419,05 5,54 742.693.299,60 5,70 11,17 Relaes Exteriores 2.926.922,36 0,02 1.494.327,68 0,01 48,95 Receita de Contribuies 798.931.740,65 5,30 705.569.292,36 5,42 11,69 Saneamento 2.347.265,37 0,02 216.386,51 0,00 90,78 Receita Patrimonial 206.396,58 0,00 206.651,74 0,00 (0,12) Sade 2.174.235.688,34 17,09 1.936.021.237,92 17,15 10,96 Receita Industrial 2.417.881,34 0,02 3.773.562,87 0,03 (56,07) Segurana Pblica 1.692.891.098,29 13,31 1.534.141.212,11 13,59 9,38 Receita de Servios 7.761.655,98 0,05 7.277.554,82 0,06 6,24 Trabalho 18.171.297,19 0,14 21.050.944,76 0,19 (15,85)


Valores em 31/12/2010 e 31/12/2011

Receita de Servios 7.761.655,98 0,05 7.277.554,82 0,06 6,24 Trabalho 18.171.297,19 0,14 21.050.944,76 0,19 (15,85) Outras Receitas Correntes 26.749.744,50 0,18 25.866.237,81 0,20 3,30 Transporte e Urbanismo 517.988.727,81 4,07 554.425.552,70 4,91 (7,03)

Receitas Intra-Oramentrias de Capital 19.877.246,02 0,13 24.436.705,76 0,19 (22,94) Amortizao de Emprstimos 1.411,19 0,00 0,00 0,00 100,00 Outras Receitas de Capital 19.875.834,83 0,13 24.436.705,76 0,19 (22,95)

Dedues da Receita Corrente (5.979.500.692,16) (39,63) (5.051.606.126,90) (38,80) 15,52 Dedues Receitas Tributria (5.274.875.897,50) (34,96) (4.594.345.368,44) (35,29) 12,90 Dedues Receitas de Contribuies (3.284.198,05) (0,02) (917.773,80) (0,01) 72,05 Dedues Receita Patrimonial (136.528.894,58) (0,90) (1.625.974,19) (0,01) 98,81 Dedues Receita Agropecuria (3.020,00) (0,00) (11.538,22) (0,00) (282,06) Deduo da Receita Industrial 0,00 0,00 (500,00) (0,00) 0,00 Deduo da Receita de Servios (149.522,38) (0,00) (67.866,63) (0,00) 54,61 Transferncias Correntes (460.766.100,75) (3,05) (395.837.230,67) (3,04) 14,09 Outras Dedues (103.893.058,90) (0,69) (58.799.874,95) (0,45) 43,40

Resultado Aumentativo do Exerccio 42.717.649.006,41 100,00 37.551.483.717,23 100,00 12,09 Resultado Diminutivo do Exerccio 44.730.954.274,18 100,00 39.327.886.693,32 100,00 12,08

Resultado Oramentrio 10.745.092.212,82 25,15 8.927.289.972,94 23,77 16,92 Resultado Oramentrio 12.801.106.347,01 28,62 10.717.181.481,49 27,25 16,28 Interferncias Ativas 10.745.091.709,16 25,15 8.927.289.972,94 23,77 16,92 Interferncias Passivas 12.801.105.843,35 28,62 10.717.181.481,49 27,25 16,28 Mutaes Ativas 503,66 0,00 0,00 0,00 100,00 Mutaes Passivas 503,66 0,00 0,00 0,00 100,00

Resultado Extra-Oramentrio 31.972.556.793,59 74,85 28.624.193.744,29 76,23 10,47 Resultado Extra-Oramentrio 31.929.847.927,17 71,38 28.610.705.211,83 72,75 10,40 Receita Extra-Oramentria 5.369,14 0,00 529,50 0,00 90,14 Despesas Extra-Oramentrias 1.588.545,28 0,00 2.040.309,36 0,01 (28,44) Interferncias Ativas 31.807.015.074,49 74,46 28.440.065.665,29 75,74 10,59 Interferncias Passivas 31.806.996.157,11 71,11 28.440.076.996,19 72,32 10,59 Acrscimos Patrimoniais 165.536.349,96 0,39 184.127.549,50 0,49 (11,23) Decrscimos Patrimoniais 121.263.224,78 0,27 168.587.906,28 0,43 (39,03)

Receita Extra-Oramentria 112.940.490.432,89 100,00 98.909.922.750,18 100,00 12,42 Despesa Extra-Oramentria 112.712.947.059,42 100,00 98.952.487.477,62 100,00 12,21 Ativo 66.891.763.239,67 59,23 58.517.390.440,18 59,16 12,52 Ativo 67.396.503.308,55 59,79 58.116.386.010,45 58,73 13,77 Ativo Circulante 66.891.655.126,67 59,23 58.517.390.440,18 59,16 12,52 Ativo Circulante 67.394.875.401,75 59,79 58.116.162.474,60 58,73 13,77 Crditos em Circulao 66.891.655.126,67 59,23 58.517.390.440,18 59,16 12,52 Crditos em Circulao 67.394.875.401,75 59,79 58.116.162.474,60 58,73 13,77 Valores Pendentes a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores Pendentes a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Ativo Realizvel a Longo Prazo 108.113,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Ativo Realizvel a Longo Prazo 1.627.906,80 0,00 223.535,85 0,00 86,27

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BALANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVO


TTULOS 31/12/2011 % 31/12/2010 % 2011/ 2010(%)

TTULOS 31/12/2011 % 31/12/2010 % 2011/ 2010(%)


Valores em 31/12/2010 e 31/12/2011

Depsitos Realizveis a Longo Prazo 108.113,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Depsitos Realizveis a Longo Prazo 1.627.906,80 0,00 223.535,85 0,00 86,27 Passivo 46.048.727.193,22 40,77 40.392.532.310,00 40,84 12,28 Passivo 45.316.443.750,87 40,21 40.836.101.467,17 41,27 9,89 Passivo Circulante 46.048.727.193,22 40,77 40.392.532.310,00 40,84 12,28 Passivo Circulante 45.316.443.750,87 40,21 40.836.101.467,17 41,27 9,89 Depsitos 2.723.752.696,20 2,41 2.514.241.657,99 2,54 7,69 Depsitos 2.615.666.569,46 2,32 2.503.349.724,31 2,53 4,29 Obrigaes em Circulao 42.495.699.507,47 37,63 37.075.121.883,34 37,48 12,76 Obrigaes em Circulao 41.863.731.900,85 37,14 37.532.824.370,49 37,93 10,35 Valores em Trnsito Exigveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores em Trnsito Exigveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores Pendentes 829.274.989,55 0,73 803.168.768,67 0,81 3,15 Valores Pendentes 837.045.280,56 0,74 799.927.372,37 0,81 4,43

Saldo do Exerccio Anterior 1.576.141.355,93 100,00 1.662.336.229,73 100,00 (5,47) Saldo para o Exerccio Seguinte 2.156.028.518,32 100,00 1.576.141.355,93 100,00 26,90

Ativo Circulante 1.576.141.355,93 100,00 1.662.336.229,73 100,00 (5,47) Ativo Circulante 2.156.028.518,32 100,00 1.576.141.355,93 100,00 26,90 Disponvel 1.576.141.355,93 100,00 1.662.336.229,73 100,00 (5,47) Disponvel 2.156.028.518,32 100,00 1.576.141.355,93 100,00 26,90





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BALANO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO GERAL

Valores em R$A T I V O P A S S I V O

ESPECIFICAO 31/12/2011 % 31/12/2010 % 2011/ 2010

(%) TTULOS 31/12/2011 % 31/12/2010 %

2011/ 2010 (%)

ATIVO CIRCULANTE 6.915.095.756,44 42,86 5.391.666.434,38 40,04 22,03 PASSIVO CIRCULANTE 5.361.035.347,17 27,81 4.191.909.785,68 31,13 21,81

Disponvel 4.734.511.511,19 29,34 3.686.493.102,19 27,37 22,14 Depsitos 2.764.517.655,77 14,34 2.204.384.475,41 16,37 20,26

Disponvel em Moeda Nacional 4.734.511.511,19 29,34 3.686.493.102,19 27,37 22,14 Consignaes 2.906.480,93 0,02 14.355.801,00 0,11 (393,92)

Crditos em Circulao 1.957.866.251,36 12,13 1.487.377.182,00 11,04 24,03 Depsitos de Diversas Origens 2.761.611.174,84 14,32 2.190.028.674,41 16,26 20,70

Bens e Valores em Circulao 222.550.144,71 1,38 217.695.853,19 1,62 2,18 Obrigaes em Circulao 2.539.415.368,48 13,17 1.966.747.398,31 14,60 22,55

Valores Pendentes a Curto Prazo 55.425,04 0,00 55.425,04 0,00 0,00 Obrigaes a Pagar 2.539.415.368,48 13,17 1.966.747.322,54 14,60 22,55

Dvida Ativa 112.424,14 0,00 44.871,96 0,00 60,09 Credores - Entidades e Agentes 0,00 0,00 75,77 0,00 0,00

Valores Pendentes 11.543.365,25 0,06 20.777.911,96 0,15 (80,00)

Receitas Pendentes 11.543.365,25 0,06 20.777.911,96 0,15 (80,00)

Receitas Antecipadas 45.558.957,67 0,24 0,00 0,00 100,00

ATIVO NO-CIRCULANTE 9.220.474.072,04 14,56 8.075.253.917,41 59,96 12,42 PASSIVO NO-CIRCULANTE 13.919.024.916,25 72,19 13.811.601.838,21 102,56 0,77

Ativo Realizvel a Longo Prazo 2.350.087.425,32 14,56 2.359.952.458,14 17,52 (0,42) Passivo Exigvel a Longo Prazo 13.919.024.916,25 72,19 13.811.601.838,21 102,56 0,77

Depsitos Realizveis a Longo Prazo 21.883.883,50 0,14 3.746.139,79 0,03 82,88 Depsitos Exigveis a Longo Prazo 73.842.605,89 0,38 73.842.605,89 0,55 0,00

Crditos Realizveis a Longo Prazo 2.328.203.541,82 14,43 2.356.206.318,35 17,50 (1,20) Obrigaes Exigveis a Longo Prazo 13.845.182.310,36 71,81 13.737.759.232,32 102,01 0,78

TOTAL DO PASSIVO 19.280.060.263,42 100,00 18.003.511.623,89 100,00 6,62

Investimentos 2.683.320.052,69 16,63 2.543.925.618,59 18,89 5,19

Valores em 31/12/2010 e 31/12/2011

Investimentos 2.683.320.052,69 16,63 2.543.925.618,59 18,89 5,19

Imobilizado 4.145.363.887,97 25,69 3.153.748.361,10 23,42 23,92 PATRIMNIO LQUIDO (3.144.490.434,94) (19,49) (4.536.591.272,10) (33,69) (44,27)

Intangvel 41.702.706,06 0,26 17.627.479,58 0,13 57,73 Patrimnio/Capital 166.644.295,60 1,03 150.645.797,20 1,12 9,60

Reservas 16.597.773,04 0,10 16.597.773,04 0,12 0,00

Lucros ou Prejuzos Acumulados (3.734.182.918,20) (23,14) (4.764.107.260,93) (35,38) (27,58)

Ajustes de Exerccios Anteriores 406.450.414,62 2,52 60.272.418,59 0,45 85,17

TOTAL 16.135.569.828,48 100,00 13.466.920.351,79 100,00 16,54 TOTAL 16.135.569.828,48 100,00 13.466.920.351,79 100,00 16,54

ATIVO FINANCEIRO 6.495.513.063,46 - 4.942.755.730,83 - 23,91 PASSIVO FINANCEIRO 4.859.247.169,10 - 3.691.368.661,59 - 24,03

ATIVO PERMANENTE 9.640.056.765,02 - 8.524.164.620,96 - 11,58 PASSIVO PERMANENTE 14.420.813.094,32 - 14.312.142.962,30 - 0,75

SALDO PATRIMONIAL (3.144.490.434,94) - (4.536.591.272,10) - (44,27)

Compensaes

ESPECIFICAO 31/12/2011 % 31/12/2010 % 2011/ 2010

(%) TTULOS 31/12/2011 % 31/12/2010 %

2011/ 2010 (%)

Controle de Riscos Fiscais e Passivos Contingentes

7.513.801.318,58 42,59 6.530.072.955,45 41,80 13,09 Controle de Riscos Fiscais e Passivos Contingentes

7.513.801.318,58 42,59 6.530.072.955,45 41,80 13,09

Compensaes Ativas Diversas 10.126.563.501,71 57,41 9.093.233.451,81 58,20 10,20 Compensaes Passivas Diversas 10.126.563.501,71 57,41 9.093.233.451,81 58,20 10,20

TOTAL 17.640.364.820,29 100,00 15.623.306.407,26 100,00 11,43 TOTAL 17.640.364.820,29 100,00 15.623.306.407,26 100,00 11,43 Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gesto Fiscal - SIGEF

ADRIANO DE SOUZA PEREIRA TATIANA BORGESDIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL GERENTE DE INFORMAES CONTBEISCONTADOR CRCSC N. 25.111/O-7 CONTADORA CRC/SC N. 22.809/O-3


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DESTINAO DE RECURSOS SUPERVIT FINANCEIRO

0.1.00 - Recursos Ordinarios - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 240.078.604,670.1.02 - Rec.Tesouro-Exec.Corrente-Programa Revigorar III 142.339.178,950.1.10 - Taxa Judiciaria - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 3.166.071,760.1.11 - Taxas da Seguranca Publica - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 39.785.272,620.1.19 - Outras Taxas - Vinculadas - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 8.314.862,300.1.20 - Cota-Parte da Contribuio do Salario-Educao - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 49.594.190,920.1.21 - Cota-Parte Contrib.Interveno No Dominio Econ.Cide-Estadual-Rec.Tesouro-Exerc.Corrente 1.466.023,690.1.22 - Cota-Parte da Compensao Financeira Dos Rec.Hidricos - Rec.Tesouro-Exerccio Corrente 14.327.211,020.1.24 - Convenio - Programas de Educao - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 44.026.428,830.1.28 - Outros Convenios, Ajustes e Acordos Administrativos - Rec.Tesouro - Exerccio Corrente 1.733.576,160.1.29 - Outras Transferencias - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 2.580.311,470.1.31 - Recursos do FUNDEB - Transferncias da Unio 64.334.715,110.1.40 - Outros Servios - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 1.699,97

DEMONSTRATIVO DO SUPERVIT/DFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO GERAL

0.1.40 - Outros Servios - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 1.699,970.1.60 - Recursos Patrimoniais Primario - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 50.557.493,780.1.69 - Outros Recursos Primarios - Rec. do Tesouro - Exerccio Corrente 10.323.338,930.1.80 - Remunerao de Disponibilidade Bancaria - Executivo.- Rec.Tesouro - Exerccio Corrente 14.811.724,680.1.81 - Remunerao de Disponibilidade Bancaria - Lesgilativo - Rec. Tesouro - Exerccio Corrente 7.812.529,870.1.82 - Remunerao de Disponibilidade Bancaria - Judiciario - Rec.Tesouro - Exerccio Corrente 3.600.297,430.1.83 - Remunerao de Disp. Bancaria - Conta Unica do Judiciario - Rec.Tesouro - Exerc.Corrente 32.489.381,350.1.84 - Remunerao de Disp. Bancaria - Ministerio Pblico - Rec.Tesouro - Exerccio Corrente 5.112.894,470.1.85 - Remunerao de Disp. Bancaria-Executivo - Rec. Vinculados - Rec.Tesouro - Exerc.Corrente 6.964.870,070.1.86 - Remunerao de Disponibilidade Bancria-FUNDEB 9.084.384,900.1.87 - Remunerao de Disponibilidade Bancria-SALRIO EDUCAO 4.768.347,520.1.88 - Remunerao de Disponibilidade Bancria-CIDE 1.744.426,580.1.91 - Operaes de Credito Interna - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 15.990,860.1.92 - Operaes de Credito Externa - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 3.232.585,020.1.98 - Receita da Alienao de Bens - Recursos do Tesouro-Exerccio Corrente 56.850,000.1.99 - Outras Receitas No Primrias - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 3.321.736,190.2.23 - Convenio - Sistema nico Sade - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 21.661.035,700.2.25 - Convenio - Programa de Assistencia Social-Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 368.670,080.2.28 - Outros Convenios, Ajustes e Acordos Administrativos-Rec.Outras Fontes-Exerccio Corrente 25.708.928,780.2.29 - Outras Transferencias - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 1.540.919,860.2.32 - Transferncias da Unio - Situao de Emergncia e Calamidade 2.534.083,94

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0.2.40 - Recursos de Servios - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 35.628.388,710.2.50 - Contribuio Previdenciaria - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 102.090.783,580.2.59 - Outras Contribuies - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 60.919.625,130.2.60 - Recursos Patrimoniais Primario - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 5.127.239,240.2.61 - Receitas Diversas-FUNDOSOCIAL -Rec.outras Fontes - Exerc.Corrente 114.845.874,290.2.62 - Receitas Diversas-SEITEC -Rec.outras Fontes - Exerc.Corrente 29.045.896,730.2.63 - RECEITAS DIVERSAS - PROGRAMA PR-EMPREGO 10.333.233,180.2.65 - Receitas Diversas - Rec. Outras Fontes-Manut.Ens.Superior 14.931.630,750.2.66 - Receitas Diversas-Receitas Agroindustrial - FDR 1.711.543,690.2.69 - Outros Recursos Primarios - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 78.655.157,930.2.80 - Remunerao de Disponibilidade Bancaria Executivo - Rec.Outras Fontes-Exerccio Corrente 8.146.638,250.2.82 - Remunerao de Disponibilidade Bancaria - Judiciario-Rec.Outras Fontes-Exerccio Corrente 4.679.258,570.2.84 - Remunerao de Disp. Bancaria-Ministerio Pblico-Rec.Outras Fontes-Exerc.Corrente 3.661.224,850.2.84 - Remunerao de Disp. Bancaria-Ministerio Pblico-Rec.Outras Fontes-Exerc.Corrente 3.661.224,850.2.85 - Remunerao de Disp. Bancaria - Executivo Rec.Vinculados-Rec.Outras Fontes-Exerc.Corrente 56.300.308,130.2.98 - Receita da Alienao de Bens - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 3.039.919,810.2.99 - Outras Receitas No Primrias - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 37.682.142,940.3.00 - Recursos Ordinarios - Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores 53.825.495,480.3.09 - SUPERAVIT FINANCEIRO-REC.CONVERTIDOS-RECURSOS DO TESOURO - EXERCCIOS ANTERIORES 3.721.089,580.3.10 - Taxa Judiciria - Recursos do Tesouro - Exerccios anteriores 872.475,410.3.11 - Taxas da Seguranca Publica e Defesa do Cidado - Rec.Tesouro-Exerccios Anteriores 5.141.770,520.3.19 - Outras Taxas-Vinculadas-Recursos do Tesouro - Exerccio Anterior 2.847.189,650.3.20 - Cota-Parte da Contribuio do Salario Educao - Rec.Tesouro - Exerccios Anteriores 1.165.859,130.3.21 - Cota-Parte da Contrib.de Interv. no Domnio Econmico-CIDE-Estadual 399.751,860.3.24 - Convnio - Programa de Educao - Exerccios Anteriores 7.017.279,810.3.28 - Outros Convnios,Ajustes e Acordos Administrativos-Ex.anteriores 5.860.991,960.3.29 - Outras Transferncias-Rec. do Tesouro - Ex. Anteriores 91.060,740.3.31 - FUNDEB - Transf. da Unio - Ex.Anteriores 0,000.3.40 - Outros Servios - Recursos do Tesouro - Exerccio Anteriores 39.976,700.3.60 - Recursos Patrimoniais - Primrios 1.565.824,510.3.61 - Receitas Diversas - Fundo Social - Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores 65.329,400.3.69 - Outros Recursos Primarios - Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores 1.086.708,810.3.80 - Remunerao de Disponibilidade Bancaria - Executivo-Rec.Tesouro - Exerccios Anteriores 11.187,680.3.81 - Remunerao de Disponibilidade Bancria - Legislativo 3.201.955,99

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0.3.82 - Remunerao de Disponibilidade Bancria - Judicirio -Exerccio Anterior 793.212,320.3.83 - Remunerao de Disponibilidade Bancria-Conta nica do Judicirio - Exerccios Anteriores 39.520.155,000.3.84 - Remunerao Disp. Bancria-Ministrio Pblico 1.727.428,830.3.85 - Remunerao de Disponibilidade Bancria-Executivo-Rec.Vinculados 6.908.436,010.3.87 - Remunerao de Disponibilidade Bancria - SALRIO EDUCAO 317.550,420.3.88 - Remunerao de Disponibilidade Bancria - CIDE Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores 33.516,740.3.91 - Operaes de Crdito Interna-Rec.do Tesouro- Exerccio Anterior-Supervit 1.285.898,120.3.92 - Operao de Crdito Externa- Exerccios Anteriores 3.143.395,700.3.95 - Recursos de Depsitos Sob Aviso Disposio da Justia - Exerccios Anteriores 2.602.749,280.3.98 - Receita de Alienao de Bens-Exerccios Anteriores 1.309.680,960.6.23 - Convnio-Sistema nico de Sade - Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores 11.285.266,680.6.25 - Convenio-Progr.Assit.Social-Rec.Outra FR-Exerc.Anteriores 272.108,710.6.28 - Outros Convenios, Ajustes e Acordos Administrativos - Rec.Outras Fontes-Exerc. Anteriores 30.495.515,690.6.28 - Outros Convenios, Ajustes e Acordos Administrativos - Rec.Outras Fontes-Exerc. Anteriores 30.495.515,690.6.29 - Outras TRansferncias -Exerccios Anteriores - Rec. de Outras Fontes 10.377,210.6.32 - Transferncias da Unio - Situao de Emergncia e Calamidade Pblica-Exerccio Anterior 927.968,290.6.40 - Recurso de Servios-Rec. de Outras Fontes-Exercicios Anteriores 19.267.503,700.6.47 - Serv.Judicirios - Rec. de Outras Fontes - Exerccios Anteriores 235.430,310.6.50 - Contribuio Previdenciria 39.121.970,350.6.60 - Primrios - Recursos Patrimoniais - Exerccios Anteriores 3.594.342,280.6.61 - Receitas Diversas-FUNDOSOCIAL -Rec.outras Fontes - Exerc.Anterior 16.019.855,860.6.62 - Receitas Diversas- SEITEC - Recursos de Outras Fontes- Exerccio anterior 2.560.324,010.6.65 - Receitas Diversas - Rec. Outras Fontes-Manut.Ens.Superior-Exerccio Anterior 17.360.623,910.6.69 - Outros Recursos Primarios - Recursos de Outras Fontes - Exerccios Anteriores 69.219.270,160.6.80 - Remunerao de Disponibilidade Bancaria - Executivo - Rec.Outras Fontes-Exerc. Anteriores 3.174.502,590.6.82 - Recursos de Outras Fontes -Exerccios Anteriores - Disp.Bancria - Judicirio 4.634.714,600.6.84 - Remunerao de Disponibilidade Bancria - Ministrio Pblico - Exerccios Anteriores 5.397.330,660.6.85 - Remunerao de Disponibilidade Bancria-Executivo - Rec.Vinc.Ex.Anterior 76.648.665,380.6.98 - Receita de Alienao de Bens - Exerccios Anteriores 1.614.836,770.6.99 - No Primrias - Outras Receitas 20.106.106,082.1.00 - Contrapartida - Bid - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente -1.052.809,462.2.61 - Contrapartida Receitas Diversas-FUNDOSOCIAL-Receitas de Outras Fontes-Exerccio Corrente 172.672,963.1.00 - Outras Contrapartidas - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente -26.981,40

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9.9.99 - Fonte Extra Oramentria -309.494.622,68TOTAL 1.540.358.446,53Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gesto Fiscal - SIGEF


ADRIANO DE SOUZA PEREIRADIRETOR DE CONTABILIDADE GERALCONTADOR CRC/SC N 25.111/O-7

TATIANA BORGESGERENTE DE INFORMAES CONTBEISCONTADORA CRC-SC N. 22.809/O-3

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Valores em R$A T I V O P A S S I V O

TTULOS 31/12/2011 % 31/12/2010 % 2011/

2010 (%) TTULOS 31/12/2011 % 31/12/2010 %

2011/ 2010 (%)

ATIVO CIRCULANTE 4.310.752.461,21 32,95 3.273.505.259,62 29,90 24,06 PASSIVO CIRCULANTE 3.131.935.056,06 23,94 2.398.047.329,62 21,91 23,43

Disponvel 2.156.028.518,32 16,48 1.576.141.355,93 14,40 26,90 Depsitos 587.444.453,72 4,49 479.358.326,98 4,38 18,40

Disponvel em Moeda Nacional 2.156.028.518,32 16,48 1.576.141.355,93 14,40 26,90 Consignaes 2.244.230,66 0,02 14.330.212,87 0,13 (538,54)

Crditos em Circulao 1.936.155.566,42 14,80 1.484.051.161,81 13,56 23,35 Depsitos de Diversas Origens 585.200.223,06 4,47 465.028.114,11 4,25 20,54

Bens e Valores em Circulao 218.400.527,29 1,67 213.212.444,88 1,95 2,38 Obrigaes em Circulao 2.487.388.279,42 19,01 1.899.375.346,38 17,35 23,64

Valores Pendentes a Curto Prazo 55.425,04 0,00 55.425,04 0,00 0,00 Obrigaes a Pagar 2.487.388.279,42 19,01 1.899.375.270,61 17,35 23,64

Dvida Ativa 112.424,14 0,00 44.871,96 0,00 60,09 Credores - Entidades e Agentes 0,00 0,00 75,77 0,00 0,00

Valores Pendentes 11.543.365,25 0,09 19.313.656,26 0,18 (67,31)

Receitas Pendentes 11.543.365,25 0,09 19.313.656,26 0,18 (67,31)

Receitas Antecipadas 45.558.957,67 0,35 0,00 0,00 100,00

ATIVO NO-CIRCULANTE 8.772.714.897,96 17,96 7.673.647.058,60 70,10 12,53 PASSIVO NO-CIRCULANTE 13.903.083.155,53 106,26 13.669.395.242,79 124,87 1,68

Ativo Realizvel a Longo Prazo 2.350.087.425,32 17,96 2.359.952.458,14 21,56 (0,42) Passivo Exigvel a Longo Prazo 13.903.083.155,53 106,26 13.669.395.242,79 124,87 1,68

Depsitos Realizveis a Longo Prazo 21.883.883,50 0,17 3.746.139,79 0,03 82,88 Depsitos Exigveis a Longo Prazo 73.842.605,89 0,56 73.842.605,89 0,67 0,00

Crditos Realizveis a Longo Prazo 2.328.203.541,82 17,80 2.356.206.318,35 21,52 (1,20) Obrigaes Exigveis a Longo Prazo 13.829.240.549,64 105,70 13.595.552.636,90 124,19 1,69

TOTAL DO PASSIVO 17.035.018.211,59 130,20 16.067.442.572,41 146,77 25,11

Investimentos 2.683.231.770,81 20,51 2.543.837.336,71 23,24 5,20

BALANO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DO EXECUTIVOValores em 31/12/2010 e 31/12/2011

Investimentos 2.683.231.770,81 20,51 2.543.837.336,71 23,24 5,20

Imobilizado 3.697.692.995,77 28,26 2.752.229.784,17 25,14 25,57 PATRIMNIO LQUIDO (3.951.550.852,42) (30,20) (5.120.290.254,19) (46,77) (29,58)

Intangvel 41.702.706,06 0,32 17.627.479,58 0,16 57,73 Patrimnio/Capital 166.644.295,60 1,27 150.645.797,20 1,38 9,60

Reservas 16.597.773,04 0,13 16.597.773,04 0,15 0,00

Lucros ou Prejuzos Acumulados (4.541.243.335,68) (34,71) (5.347.806.243,02) (48,85) (17,76)

Ajustes de Exerccios Anteriores 406.450.414,62 3,11 60.272.418,59 0,55 85,17

TOTAL 13.083.467.359,17 100,00 10.947.152.318,22 100,00 16,33 TOTAL 13.083.467.359,17 100,00 10.947.152.318,22 100,00 16,33

ATIVO FINANCEIRO 3.917.029.650,59 - 2.832.402.419,32 - 27,69 PASSIVO FINANCEIRO 2.635.048.797,34 - 1.902.765.354,99 - 27,79

ATIVO PERMANENTE 9.166.437.708,58 - 8.114.749.898,90 - 11,47 PASSIVO PERMANENTE 14.399.969.414,25 - 14.164.677.217,42 - 1,63

SALDO PATRIMONIAL (3.951.550.852,42) - (5.120.290.254,19) - (29,58)

Compensaes

ESPECIFICAO 31/12/2011 % 31/12/2010 % 2011/

2010 (%) TTULOS 31/12/2011 % 31/12/2010 %

2011/ 2010 (%)

Controle de Riscos Fiscais e Passivos Contingentes

7.513.801.318,58 42,69 6.530.072.955,45 49,91 41,81 Controle de Riscos Fiscais e Passivos Contingentes

7.513.801.318,58 57,43 6.530.072.955,45 59,65 13,09

Compensaes Ativas Diversas 10.087.112.342,79 57,31 9.089.617.288,26 69,47 58,19 Compensaes Passivas Diversas 10.087.112.342,79 77,10 9.089.617.288,26 83,03 9,89

TOTAL 17.600.913.661,37 100,00 15.619.690.243,71 119,38 100,00 TOTAL 17.600.913.661,37 134,53 15.619.690.243,71 142,68 11,26 Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gesto Fiscal - SIGEF

ADRIANO DE SOUZA PEREIRA TATIANA BORGESDIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL GERENTE DE INFORMAES CONTBEISCONTADOR CRCSC N. 25.111/O-7 CONTADORA CRC/SC N. 22.809/O-3


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0.1.00 - Recursos Ordinarios - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 166.875.272,270.1.02 - Rec.Tesouro-Exec.Corrente-Programa Revigorar III 142.339.178,950.1.10 - Taxa Judiciaria - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 4.003,280.1.11 - Taxas da Seguranca Publica - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 39.785.272,620.1.19 - Outras Taxas - Vinculadas - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 7.151.696,500.1.20 - Cota-Parte da Contribuio do Salario-Educao - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 49.594.190,920.1.21 - Cota-Parte Contrib.Interveno No Dominio Econ.Cide-Estadual-Rec.Tesouro-Exerc.Corrente 1.466.023,690.1.22 - Cota-Parte da Compensao Financeira Dos Rec.Hidricos - Rec.Tesouro-Exerccio Corrente 14.327.211,020.1.24 - Convenio - Programas de Educao - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 44.026.428,830.1.28 - Outros Convenios, Ajustes e Acordos Administrativos - Rec.Tesouro - Exerccio Corrente 1.169.001,890.1.29 - Outras Transferencias - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 2.580.311,470.1.31 - Recursos do FUNDEB - Transferncias da Unio 64.334.715,110.1.60 - Recursos Patrimoniais Primario - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 50.557.493,78

DEMONSTRATIVO DO SUPERVIT/DFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANO PATRIMONIAL - PODER EXECUTIVO

0.1.60 - Recursos Patrimoniais Primario - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 50.557.493,780.1.69 - Outros Recursos Primarios - Rec. do Tesouro - Exerccio Corrente 10.323.338,930.1.80 - Remunerao de Disponibilidade Bancaria - Executivo.- Rec.Tesouro - Exerccio Corrente 14.811.724,680.1.85 - Remunerao de Disp. Bancaria-Executivo - Rec. Vinculados - Rec.Tesouro - Exerc.Corrente 6.907.791,770.1.86 - Remunerao de Disponibilidade Bancria-FUNDEB 9.084.384,900.1.87 - Remunerao de Disponibilidade Bancria-SALRIO EDUCAO 4.768.347,520.1.88 - Remunerao de Disponibilidade Bancria-CIDE 1.744.426,580.1.91 - Operaes de Credito Interna - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 15.990,860.1.92 - Operaes de Credito Externa - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 3.232.585,020.1.99 - Outras Receitas No Primrias - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente 3.321.736,190.2.23 - Convenio - Sistema nico Sade - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 21.661.035,700.2.25 - Convenio - Programa de Assistencia Social-Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 368.670,080.2.28 - Outros Convenios, Ajustes e Acordos Administrativos-Rec.Outras Fontes-Exerccio Corrente 25.708.928,780.2.29 - Outras Transferencias - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 1.540.919,860.2.32 - Transferncias da Unio - Situao de Emergncia e Calamidade 2.534.083,940.2.40 - Recursos de Servios - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 27.352.214,050.2.50 - Contribuio Previdenciaria - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 102.090.783,580.2.59 - Outras Contribuies - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 60.919.625,130.2.60 - Recursos Patrimoniais Primario - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 5.127.239,240.2.61 - Receitas Diversas-FUNDOSOCIAL -Rec.outras Fontes - Exerc.Corrente 106.766.680,970.2.62 - Receitas Diversas-SEITEC -Rec.outras Fontes - Exerc.Corrente 15.288.343,20

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0.2.63 - RECEITAS DIVERSAS - PROGRAMA PR-EMPREGO 10.333.233,180.2.65 - Receitas Diversas - Rec. Outras Fontes-Manut.Ens.Superior 14.931.630,750.2.66 - Receitas Diversas-Receitas Agroindustrial - FDR 1.711.543,690.2.69 - Outros Recursos Primarios - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 35.059.757,560.2.80 - Remunerao de Disponibilidade Bancaria Executivo - Rec.Outras Fontes-Exerccio Corrente 8.146.638,250.2.85 - Remunerao de Disp. Bancaria - Executivo Rec.Vinculados-Rec.Outras Fontes-Exerc.Corrente 53.480.263,430.2.98 - Receita da Alienao de Bens - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 3.039.919,810.2.99 - Outras Receitas No Primrias - Recursos de Outras Fontes - Exerccio Corrente 37.682.142,940.3.00 - Recursos Ordinarios - Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores 45.864.669,130.3.09 - SUPERAVIT FINANCEIRO-REC.CONVERTIDOS-RECURSOS DO TESOURO - EXERCCIOS ANTERIORES 3.721.089,580.3.10 - Taxa Judiciria - Recursos do Tesouro - Exerccios anteriores 8.997,140.3.11 - Taxas da Seguranca Publica e Defesa do Cidado - Rec.Tesouro-Exerccios Anteriores 5.141.770,520.3.19 - Outras Taxas-Vinculadas-Recursos do Tesouro - Exerccio Anterior 2.743.012,060.3.19 - Outras Taxas-Vinculadas-Recursos do Tesouro - Exerccio Anterior 2.743.012,060.3.20 - Cota-Parte da Contribuio do Salario Educao - Rec.Tesouro - Exerccios Anteriores 1.165.859,130.3.21 - Cota-Parte da Contrib.de Interv. no Domnio Econmico-CIDE-Estadual 399.751,860.3.24 - Convnio - Programa de Educao - Exerccios Anteriores 7.017.279,810.3.28 - Outros Convnios,Ajustes e Acordos Administrativos-Ex.anteriores 5.563.908,320.3.29 - Outras Transferncias-Rec. do Tesouro - Ex. Anteriores 90.328,000.3.31 - FUNDEB - Transf. da Unio - Ex.Anteriores 0,000.3.60 - Recursos Patrimoniais - Primrios 417.021,530.3.69 - Outros Recursos Primarios - Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores 1.071.295,330.3.80 - Remunerao de Disponibilidade Bancaria - Executivo-Rec.Tesouro - Exerccios Anteriores 11.187,680.3.85 - Remunerao de Disponibilidade Bancria-Executivo-Rec.Vinculados 6.843.790,770.3.87 - Remunerao de Disponibilidade Bancria - SALRIO EDUCAO 317.550,420.3.88 - Remunerao de Disponibilidade Bancria - CIDE Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores 33.516,740.3.91 - Operaes de Crdito Interna-Rec.do Tesouro- Exerccio Anterior-Supervit 1.285.898,120.3.92 - Operao de Crdito Externa- Exerccios Anteriores 3.143.395,700.3.95 - Recursos de Depsitos Sob Aviso Disposio da Justia - Exerccios Anteriores 2.346.926,760.3.98 - Receita de Alienao de Bens-Exerccios Anteriores 1.279.112,450.6.23 - Convnio-Sistema nico de Sade - Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores 11.285.266,680.6.25 - Convenio-Progr.Assit.Social-Rec.Outra FR-Exerc.Anteriores 272.108,710.6.28 - Outros Convenios, Ajustes e Acordos Administrativos - Rec.Outras Fontes-Exerc. Anteriores 30.495.515,690.6.29 - Outras TRansferncias -Exerccios Anteriores - Rec. de Outras Fontes 10.377,21

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0.6.32 - Transferncias da Unio - Situao de Emergncia e Calamidade Pblica-Exerccio Anterior 927.968,290.6.40 - Recurso de Servios-Rec. de Outras Fontes-Exercicios Anteriores 7.895.808,990.6.50 - Contribuio Previdenciria 37.566.698,970.6.60 - Primrios - Recursos Patrimoniais - Exerccios Anteriores 3.559.688,790.6.61 - Receitas Diversas-FUNDOSOCIAL -Rec.outras Fontes - Exerc.Anterior 12.693.936,330.6.62 - Receitas Diversas- SEITEC - Recursos de Outras Fontes- Exerccio anterior 531.835,720.6.65 - Receitas Diversas - Rec. Outras Fontes-Manut.Ens.Superior-Exerccio Anterior 17.360.623,910.6.69 - Outros Recursos Primarios - Recursos de Outras Fontes - Exerccios Anteriores 11.918.302,480.6.80 - Remunerao de Disponibilidade Bancaria - Executivo - Rec.Outras Fontes-Exerc. Anteriores 3.174.502,590.6.85 - Remunerao de Disponibilidade Bancria-Executivo - Rec.Vinc.Ex.Anterior 76.430.426,820.6.98 - Receita de Alienao de Bens - Exerccios Anteriores 1.614.836,770.6.99 - No Primrias - Outras Receitas 20.106.106,082.1.00 - Contrapartida - Bid - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente -1.052.809,462.1.00 - Contrapartida - Bid - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente -1.052.809,462.2.61 - Contrapartida Receitas Diversas-FUNDOSOCIAL-Receitas de Outras Fontes-Exerccio Corrente 172.672,963.1.00 - Outras Contrapartidas - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente -26.981,409.9.99 - Fonte Extra Oramentria -309.494.622,68TOTAL 1.186.073.405,42Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gesto Fiscal - SIGEF


ADRIANO DE SOUZA PEREIRADIRETOR DE CONTABILIDADE GERALCONTADOR CRC/SC N 25.111/O-7

TATIANA BORGESGERENTE DE INFORMAES CONTBEISCONTADORA CRC-SC N. 22.809/O-3

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Valores em R$

V A R I A E S A T I V A S V A R I A E S P A S S I V A S

TTULOS 2011 % 2010 % 2011/ 2010(%)

TTULOS 2011 % 2010 % 2011/ 2010(%)

RESULTANTES DA EXECUO ORAMENTRIA 29.769.174.057,64 16,18 25.441.806.853,21 28,18 14,54 RESULTANTES DA EXECUO ORAMENTRIA 28.521.474.840,85 15,50 24.239.291.795,75 26,84 15,01

Receita Oramentria 15.259.959.632,65 8,29 13.168.918.579,60 14,58 13,70 Despesa Oramentria 14.951.779.854,97 8,13 13.166.963.565,79 14,58 11,94

Receitas Correntes 20.281.870.975,63 11,02 17.359.182.463,09 19,23 14,41 Despesas Correntes 13.424.081.573,73 7,30 11.609.996.145,37 12,86 13,51

Receitas Tributrias 13.722.374.484,31 7,46 11.950.269.237,95 13,23 12,91 Pessoal e Encargos Sociais 8.504.480.396,49 4,62 4.931.577.152,03 5,46 42,01

Receita de Contribuies 576.864.501,21 0,31 504.535.383,83 0,56 12,54 Juros e Encargos da Dvida 998.236.999,56 0,54 814.236.874,00 0,90 18,43

Receita Patrimonial 682.296.469,25 0,37 272.209.083,82 0,30 60,10 Outras Despesas Correntes 3.921.364.177,68 2,13 5.864.182.119,34 6,49 (49,54)

Receita Agropecuria 1.452.580,65 0,00 1.913.317,86 0,00 (31,72)

Receita Industrial 7.455.309,39 0,00 7.894.453,54 0,01 (5,89)

Receita de Servios 169.537.610,05 0,09 162.798.893,95 0,18 3,97

Transferncias Correntes 4.520.063.252,45 2,46 4.049.099.324,46 4,48 10,42

Outras Receitas Correntes 601.826.768,32 0,33 410.462.767,68 0,45 31,80

Receitas de Capital 154.625.855,97 0,08 129.171.887,99 0,14 16,46 Despesas de Capital 1.527.698.281,24 0,83 1.556.967.420,42 1,72 (1,92)

Operaes de Crdito 95.293.669,89 0,05 59.696.305,41 0,07 37,36 Investimentos 966.393.537,78 0,53 1.088.781.097,76 1,21 (12,66)

Alienao de Bens 3.495.826,48 0,00 7.424.954,10 0,01 (112,39) Inverses Financeiras 58.636.618,30 0,03 39.717.875,92 0,04 32,26

Amortizao de Emprstimos 51.493.894,67 0,03 50.503.967,74 0,06 1,92 Amortizao da Dvida 502.668.125,16 0,27 428.468.446,74 0,47 14,76

Transferncias de Capital 4.342.464,93 0,00 11.546.660,74 0,01 (165,90)

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Intra-Oramentrias Correntes 836.067.419,05 0,45 742.693.299,60 0,82 11,17

Receita de Contribuies 798.931.740,65 0,43 705.569.292,36 0,78 11,69

Receita Patrimonial 206.396,58 0,00 206.651,74




Receitas Intra-Oramentrias de Capital 19.877.246,02 0,01 24.436.705,76 0,03 (22,94)

Amortizao de Emprstimos 1.411,19 0,00 0,00 0,00 100,00

Outras Receitas de Capital 19.875.834,83 0,01 24.436.705,76 0,03 (22,95)

Dedues da Receita Corrente (6.032.481.864,02) (3,28) (5.086.565.776,84) (5,63) 15,68

Dedues Receitas Tributria (5.274.875.897,50) (2,87) (4.594.345.368,44) (5,09) 12,90

Dedues Receitas de Contribuies (3.284.198,05) (0,00) (917.773,80) (0,00) 72,05

Dedues Receita Patrimonial (136.528.894,58) (0,07) (1.625.974,19) (0,00) 98,81

Dedues Receita Agropecuria (3.020,00) (0,00) (11.538,22) (0,00) (282,06)

Deduo da Receita Industrial 0,00 0,00 (500,00) (0,00) 0,00

Deduo da Receita de Servios (159.282,32) (0,00) (119.473,96) (0,00) 24,99

Transferncias Correntes (460.766.100,75) (0,25) (395.837.230,67) (0,44) 14,09

Outras Dedues (156.864.470,82) (0,09) (93.707.917,56) (0,10) 40,26

Interferncias Ativas 13.025.030.819,29 7,08 10.854.173.760,38 12,02 16,67 Interferncias Passivas 13.025.590.806,71 7,08 10.853.963.799,55 12,02 16,67

Mutaes Ativas 1.484.183.605,70 0,81 1.418.714.513,23 1,57 4,41 Mutaes Passivas 544.104.179,17 0,30 218.364.430,41 0,24 59,87

DEMONSTRAO DAS VARIAES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO GERALANEXO 15 - Lei Federal n 4.320/64

Exerccio Findo em 2011

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Valores em R$


TTULOS 2011 % 2010 % 2011/ 2010(%)

TTULOS 2011 % 2010 % 2011/ 2010(%)

DEMONSTRAO DAS VARIAES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO GERALANEXO 15 - Lei Federal n 4.320/64

Exerccio Findo em 2011

INDEPENDENTES DA EXECUO ORAMENTRIA 154.210.772.582,70 83,82 64.852.423.448,20 71,82 57,95 INDEPENDENTES DA EXECUO ORAMENTRIA 154.428.547.456,76 83,94 37.861.697.805,38 41,93 75,48

Resultado Extra-Oramentrio 154.210.772.582,70 83,82 64.852.423.448,20 71,82 57,95 Resultado Extra-Oramentrio 154.428.547.456,76 83,94 37.861.697.805,38 41,93 75,48

Receita Extra-Oramentria 5.369,14 0,00 529,50 0,00 90,14 Despesas Extra-Oramentrias 1.596.276,24 0,00 2.040.309,36 0,00 (27,82)

Interferncias Ativas 31.905.385.255,18 17,34 28.969.541.151,25 32,08 9,20 Interferncias Passivas 31.905.368.062,29 17,34 28.628.338.665,61 31,71 10,27

Acrscimos Patrimoniais 122.305.381.958,38 66,48 35.882.881.767,45 39,74 70,66 Decrscimos Patrimoniais 122.521.583.118,23 66,60 9.231.318.830,41 10,22 92,47

SUBTOTAL DAS VARIAES ATIVAS 183.979.946.640,34 90.294.230.301,41 50,92 SUBTOTAL DAS VARIAES PASSIVAS 182.950.022.297,61 62.100.989.601,13 66,06

RESULTADO PATRIMONIAL - DFICIT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERVIT 1.029.924.342,73 0,56 28.193.240.700,28 31,22 (2.637,41)





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Valores em R$


TTULOS 2011 % 2010 % 2011/ 2010(%)

TTULOS 2011 % 2010 % 2011/ 2010(%)

RESULTANTES DA EXECUO ORAMENTRIA 27.070.608.869,61 14,96 23.246.091.569,51 26,47 14,13 RESULTANTES DA EXECUO ORAMENTRIA 26.066.526.905,91 14,40 22.222.573.287,91 25,30 14,75

Receita Oramentria 15.086.965.940,08 8,34 13.019.800.205,74 14,82 13,70 Despesa Oramentria 12.721.316.883,39 7,03 11.287.027.376,01 12,85 11,27

Receitas Correntes 20.055.896.111,20 11,08 17.175.104.439,29 19,55 14,36 Despesas Correntes 11.305.917.488,59 6,25 9.781.648.458,88 11,14 13,48

Receitas Tributrias 13.722.374.484,31 7,58 11.950.269.237,95 13,61 12,91 Pessoal e Encargos Sociais 6.855.382.382,72 3,79 3.815.936.866,73 4,34 44,34

Receita de Contribuies 576.864.501,21 0,32 504.535.383,83 0,57 12,54 Juros e Encargos da Dvida 998.236.999,56 0,55 814.236.874,00 0,93 18,43

Receita Patrimonial 662.317.284,39 0,37 257.959.886,77 0,29 61,05 Outras Despesas Correntes 3.452.298.106,31 1,91 5.151.474.718,15 5,86 (49,22)

Receita Agropecuria 1.452.580,65 0,00 1.913.317,86 0,00 (31,72)



Transferncias Correntes 4.520.063.252,45 2,50 4.049.099.324,46 4,61 10,42


Receitas de Capital 154.625.855,97 0,09 129.171.887,99 0,15 16,46 Despesas de Capital 1.415.399.394,80 0,78 1.505.378.917,13 1,71 (6,36)

Operaes de Crdito 95.293.669,89 0,05 59.696.305,41 0,07 37,36 Investimentos 877.624.651,34 0,48 1.037.192.594,47 1,18 (18,18)

Alienao de Bens 3.495.826,48 0,00 7.424.954,10 0,01 (112,39) Inverses Financeiras 35.106.618,30 0,02 39.717.875,92 0,05 (13,14)

Amortizao de Emprstimos 51.493.894,67 0,03 50.503.967,74 0,06 1,92 Amortizao da Dvida 502.668.125,16 0,28 428.468.446,74 0,49 14,76

Transferncias de Capital 4.342.464,93 0,00 11.546.660,74 0,01 (165,90)

Outras Receitas de Capital 0,

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