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minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-feira, 11 de setembro de 2020 – 17 EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 46/2020. PARTES: PMMG e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/2ª Vara da Justiça do Trabalho de Passos/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os partícipes, visando aperfeiçoar o policiamento osten- sivo e a preservação da ordem pública no Município de Passos/MG, por força de determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0000020-4820155030101, conforme Plano de Trabalho anexo ao instrumento VALOR R$ 350000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: da publicação até 31/12/2021. 3 cm -10 1396539 - 1 EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍ- MICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 121/2020, COMPRAS nº 9261496/2020, Processo de Compra 107/2020, Objeto: AQUISI- ÇÃO DE PISTOLAS DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS, SEUS RESPECTIVOS CARTUCHOS E ACESSÓRIOS Valor total R$ 5.353,46. Vigência até: 31/01/2021. 2 cm -10 1396820 - 1 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG/DF – 3º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 72.1/2016 (9073068) PARTES: PMMG e o Município de Patos de Minas OBJETO: Alterar o cronograma de execução e o plano de aplicação VIGÊNCIA: 30/06/2021. 1 cm -10 1396538 - 1 EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x V&A Alimentação Ltda Contrato Pr Presencial Nº 01/2019 - 4º T.A. Prorrogação de vigência por 12 meses com corre- ção do valor mensal em 2,69%, conforme INPC dos últimos 12 meses Novo valor mensal: R$ 5.124.44. Vigência: 29/08/2020 à 28/08/2021. Data: 28/08/2020. 2 cm -10 1396638 - 1 TERMO ADITIVO DE CONTRATO PMMG–EM/17ªRPM x T.H.V Saneamento Eireli. Contrato 9196474; 2º Aditivo Objeto: Prestação de serviços continuados de conserva- ção, higienização, limpeza e manutenção predial nas dependências da SAS/56ºBPM. Vigência: até 05/09/2021. 1 cm -10 1396643 - 1 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PMMG-CAE x CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA-CIAAr - Termo de cessão de uso de imóvel público nº 003/2020. Disponibilização de salas de aula do complexo da APM para a realização do Concurso Público da Aeronáutica CFS/EAGS. Vigência: 13 de setembro de 2020. Valor: Gratuito. Data: 04/08/2020. 2 cm -10 1396770 - 1 EXTRATO DE EDITAL PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico; Processo 22/2020; Objeto: Fornecimento parcelado de suprimentos de informática para unidades da 17ª RPM, conforme Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/ MG, entre 09:00h de 14/09/2020 até às 08:50h de 24/09/2020.Abertura da Sessão às 09:00h de 24/09/2020. 2 cm -10 1396813 - 1 EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍ- MICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 119/2020, COMPRAS nº 9261468/2020, Processo de Compra 99/2020, Objeto: AQUISI- ÇÃO DE PISTOLAS DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS, SEUS RESPECTIVOS CARTUCHOS E ACESSÓRIOS Valor total R$ 30.144,54. Vigência até: 31/01/2021. 2 cm -10 1396825 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Regis- tro de Preços – Planejamento Nº299/2020. – Processo SEI Nº. 1250.01.0005811/2020-96. Objeto: aquisição de MATERIAIS MÉDI- CO-HOSPITALARES, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 23 de setembro de 2020 wwwcom- prasmggovbr 2 cm -10 1396844 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-DS-CSC-SAUDE Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1255302000191/2020. PROCESSO SEI: 1250.01.0004351/2020-37. Objeto:contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta e análise laboratorial de efluentes líquidos nos 04 (quatro) pon- tos de amostragem existentes no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Licitação Propostas : Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 25 de Setembro de 2020 wwwcomprasmggovbr 3 cm -10 1396836 - 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato de nº 9261401/2020 de Serviço, firmado entre o IPSM e o fornecedor CVCTEC ENGENHARIA EIRELI, inscrito sob o nº de CNPJ: 14.269.085/0001-12, Processo de compra de nº 2121022 000033/2020, Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa espe- cializada na área de engenharia e arquitetura para elaboração de ser- viços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos para reestruturação e reforma de toda ins- talação elétrica do prédio sede do IPSM, localizado na Rua: Paraíba, nº 576, Bairro: Savassi, Belo Horizonte - MG, conforme especifica- ções relacionadas neste Contrato, bem como no Edital do Pregão Ele- trônico de nº 05/2020-SLMT/IPSM e em seus anexos. Valor total: R$ 16349,00 Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de publi- cação de seu extrato Dotações Orçamentárias de nº: 21210912270 520180001339039220491; e 21211012270520170001339039 22.0.49.1. Assinatura: 10/09/2020. Signatários: pela contratada Clau- dio Vieira de Carvalho, pela contratante Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel PM QOR 4 cm -10 1396735 - 1 EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato de nº 9261530/2020 de Serviço, firmado entre o IPSM e o fornecedor AMGS Comercio e Representações Ltda, ins- crito sob o nº de CNPJ: 20.858.411/0001-20, Processo de compra de nº 2121005 000036/2020, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviço com o fornecimento em consignação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para correção cirúrgica com alongamento proximal dos ossos da perna, osteomia supramaleolar bilateral do tor- nozelo e correção cirúrgico progressiva da deformidade do pé esquerdo, em atendimento as necessidades da beneficiária M. C. S. M., do SISAU - PMMG/CBMMG/IPSM, residente no Estado de Minas Gerais. Valor total: R$ 87416,80 Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de publicação de seu extrato Dotação Orçamentária de nº: 2121103 02.002.4001.0001.339039.98.0.49.1. Assinatura: 10/09/2020. Signatá- rios: pela CONTRATADA Alexandre Matos Gonçalves de Souza, pela CONTRATANTE Fabiano Villas Boas - Cel PM QOR 4 cm -10 1396747 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de nº 9261367/2020 de Fornecimento, firmado entre o IPSM e o fornecedor ORTO MUNK LTDA-ME, inscrito sob o nº de CNPJ: 41.719.535/0001-02, Processo de compra de nº 2121005 000029/2020, Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Órteses e/ou Próteses Transtibiais e Transfemurais de Pé e de Mão, e Liner, para atender às necessidades dos beneficiários do Sis- tema de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM - SISAU, residentes no Estado de Minas Gerais, citados neste Termo, em conformidade com o deta- lhamento dos materiais a serem fornecidos pela CONTRATADA, e os critérios, parâmetros, requisitos mínimos de qualidade e demais condi- ções gerais, conforme especificações relacionadas neste Contrato, bem como no Edital do Pregão Eletrônico de nº 08/2020-DAS/IPSM e em seus anexos Valor total: R$ 25264,00 Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de publicação de seu extrato Dotação Orçamen- tária de nº: 21211030200240010001339030100491 Assinatura: 10/09/2020. Signatários: pela CONTRATADA José Márcio Munk, pela CONTRATANTE Fabiano Villas Boas - Cel PM QOR 4 cm -10 1396742 - 1 RESUMO DE HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele- gação conforme disposto no art 16, do Decreto Estadual nº 45741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o presta- dor HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG- CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 10/09/2020. 14ªRPM – Curvelo Município Interessado Especialidade Curvelo Fábio Henrique Machado Costa Otorrinolaringologia 3 cm -10 1396915 - 1 ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020-DAS/IPSM PROCESSO DE COMPRAS Nº 2121005 000036/2020 Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e art 11º, inciso XIV e §§ 5º e 6º da Portaria nº 713 do IPSM, de 25/11/18, bem como com a Nota Jurídica da Procuradoria do IPSM, juntada ao processo, RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITA- ÇÃO, praticado pelo Diretor de Saúde do IPSM, com base no art 24, inciso V e no parágrafo único do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando contratar a Empresa AMGS COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA, inscrita sob o nº de CNPJ: 20.858.411/0001-20, Inscri- ção Estadual nº 06276107500-68, situada a Rua: Desembargador Jorge Fontana, nº 428, Pavimento 13 e 14, Salas 1301 e 1304 a 1308, Bairro: Belvedere, Belo Horizonte - MG, CEP: 30320-670, para prestação de serviço para Beneficiário do do SISAU - PMMG/CBMMG/IPSM, com o fornecimento em consignação de Órteses, Próteses Materiais Espe- ciais (OPME) para correção cirúrgica com alongamento proximal dos ossos da perna, osteomia supramaleolar bilateral do tornozelo e cor- reção cirúrgico progressiva da deformidade do pé esquerdo, no valor de R$ 87416,80 (oitenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), correndo as despesas desta contratação por conta da dotação orçamentária do IPSM de nº 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 39 98 0 49 1 1, neste exercício financeiro ou outra(s) que vier(em) a substituí-la (a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor Geral/IPSM 6 cm -10 1396833 - 1 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9223147/2019 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189-122/2019 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0053139/2019-61 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ADELIO JOSE DO NASCIMENTO 78718570615. Do objeto: Retificação da Cláusula Quarta do Contrato Original considerando sua redação ter sido elabo- rada em divergência do valor homologado. Foro: B.Hte/MG. Assina- tura: 10/09/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Adelio Jose do Nascimento(P/ Contratada). 3 cm -10 1396953 - 1 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS TERMO DE ADESÃO Nº 59 AO CONVÊNIO 11/2017 O município de Viçosa , na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 20/07/2020. TERMO DE ADESÃO Nº 60 AO CONVÊNIO 11/2017 O município de Ituiutaba , na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 22/07/2020. TERMO DE ADESÃO Nº 61 AO CONVÊNIO 11/2017 O município de Campo Belo, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 04/08/2020. TERMO DE ADESÃO Nº 62 AO CONVÊNIO 11/2017 O município de Varginha, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 31/08/2020. TERMO DE ADESÃO Nº 21 AO CONVÊNIO 14/2019 O município de Lagoa Grande, na condição de município Não Inte- grado ao SNT, aderiu ao convênio 14/2019 em 01/09/2020. 5 cm -10 1396954 - 1 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -ABM–RESUMO DO CONTRATO Nº 9261370/2020 - ABM DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401460 000048/2020. Partes: CBMMG X HANNOVER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - Objeto: execução de serviços de reparo de estrutura, no portão das armas da academia de bombeiros militar (abm) do corpo de bom- beiros militar de minas gerais (cbmmg), localizado na av santa rosa, n° 10 - pampulha, belo horizonte – minas gerais, cep 31270-750 Valor: R$ 5570,80(cinco mil quinhentos e setenta reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária: 1401061821552083000133903922127 1 Vigência de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação. Foro: Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2020 Signatários: Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM e João Paulo de Souza Matos -2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 11/2020 – 8º BBM Partes: CBMMG x Empresa Pagliaro Serviços Sociais Espécie: Doa- ção Objeto: doação de materiais: 10 sacos para remoção GG; 40 sacos para remoção G; 03 pulverizadores manuais; 01 desinfetante Bac Con- centrado 5L; 01 lâmpada UV c/ luminária e reator; 01 time analó- gico. Valortotal: R$ 2.478,00. Uberaba/MG, 11/05/2020. Signatários: Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmt do 8º BBM e Adalberto Pagliaro Júnior, Diretor da Pagliaro Serviços Sociais -2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 16/2020 – 8º BBM. Partes: CBMMG x Empresa Polifértil Nutrição, Importação e Exporta- ção Ltda Espécie: Doação Objeto: serviço de conserto com a reposi- ção de peças do ar condicionado da viatura de placa QMV-0324 perten- cente ao 8º BBM. Valortotal: R$2.700,00. Uberaba/MG, 04/06/2020. Signatários: Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmt do 8º BBM e Rubens Calapodopulos Rocha, Sócio Administrador da Empresa Poli- fértil Nutrição, Importação e Exportação Ltda -2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 21/2020 – 8º BBM Partes: CBMMG x S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool – Filial Itu- rama Espécie: Doação Objeto: doação de 02 queimadores pinga fogo. Valortotal: R$ 1.378,00. Iturama/MG, 30/07/2020. Signatários: Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmt do 8º BBM e Edimar Batista Costa, Representante da S/A Usina Diretor da Coruripe Açúcar e Álcool – Filial Iturama -2º COB - RESUMO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA 121/2019 – 8º BBM. Partes: CBMMG x Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba – FUNEPU Espécie: Doação Objeto: doação de serviços de reparo em 03 esteiras e 02 bicicletas, pertencentes à academia do 8ºBBM. Valorto- tal: R$ 1.900,00. Uberaba/MG, 22/11/2019. Signatários: Anderson Pas- sos de Souza, Ten-Cel BM, Cmt do 8º BBM e José Eduardo dos Reis Félix, Presidente da FUNEPU -CSM- CONTRATO Nº 9261422/2020 De “prestação de serviçodereparo e reforço na torre/pórtico de treina- mento em salvamento em altura do 1º Batalhão de Bombeiros Militar, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Manu- tenção (CSM), e a empresa prestadora de serviço Máximus Geren- ciamento e Terceirização LTDA” Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Belo Horizonte data: 08/09/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada Devanildo Mariano Silva 6°COB-RESUMO DO CONVÊNIO N°01/2020 Que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e de outro, o municí- pio de Poços de Caldas/MG, através de sua prefeitura municipal; tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, nos termos do instrumento e seu plano de trabalho, no valor de R$870000,00, repassados ao longo de sessenta meses, nas dotações orçamentários previstas, com vigência de 60 meses a partir da data de publicação Signatários: Giuvaine Barbosa de Moraes, Coronel BM, Comandante do 6° COB e o Sr Sérgio Antônio Carvalho de Aze- vedo, Prefeito Municipal -ABM-AVISO N. 114/2020 - DSE - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR - CFSd BM 2017 Resultado Final da 6ª Fase - Exame Toxicológico - Convocados por determinação judicial Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar - CFSd BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020 - Resultado Final da 4ª Fase - Exame Toxicológico - e Resultado Preliminar da Classificação Final O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art 3º, da Resolução n 923, de 22Jul20, e considerando o Edital n. 13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Sol- dados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especia- listas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020, conforme Aviso n. 2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n 140, de 31Jul18, página 66, reti- ficado pela Errata n. 2288/18 - Aviso publicado no DOEMG nº 175, de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018, Aviso publicado no DOEMG n. 220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n. 10.599, Aviso publicado no DOEMG n 115, de 13Jun19, alterado pelo Ato n 12016, Aviso publicado no DOEMG n 138, de 17Jul19, e Comunicado Conjunto PMMG e CBMMG, Aviso nº 93/2020 publicado no DOEMG nº 78 de 09/04/2020, resolve: Tornar público que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 16.279/2020-DCS, que divulga o Resultado Final da 6ª fase (Exame Toxicológico), por determinação judicial, do concurso público ao CFSd BM 2017, o Resultado Final da 4ª fase (Exame Toxicológico) e o Resul- tado Preliminar da Classificação Final do concurso público ao CFSd BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020. Bhte, 10Set20, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte -CSM-RESUMO DO CONTRATO N° 9261420/2020- CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO VINCULADO AO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº65/2020, Ata de Regis- tro de Preços nº 121/2020. Partes: CBMMG X EMPRESA PLASLOC PLACAS E TARJETAS LTDA Objeto: contratação de serviços de estampagem de Placas de Identificação Veicular - PIV, com forneci- mento da placa no Padrão MERCOSUL: O valor do presente Contrato é de R$ 3080,00(três mil e oitenta reais) Vigência: 12 mesesa partir da publicação; Foro: Belo Horizonte Contagem, 10 de setembro de 2020 Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Maj BM, Ordenador suplente e pela contratada: Edwaldo Domingos Fari 23 cm -10 1396947 - 1 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER AVISO DE LICITAÇÃO Planejamento SIRP nº 304100200276/2020 através do site wwwcomprasmggovbr - Processo EMATER-MG SEI nº 3040.01.000002344/2020-60 - Pregão eletrônico para Registro de Pre- ços n.º 31/2020 - Objeto: Aquisição de Motocultivadores e Carretas Agrícolas - recebimento das propostas até 25/09/2020 às 09:29h. Ses- são pública 25/09/2020 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater. mggovbr Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020 - Comissão Per- manente de Licitação 2 cm -10 1396697 - 1 FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000096/2020-93. Contrato nº 006/2020 INF-4153.000 SEI nº 19063845 com a Compa- nhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Pro- demge Objeto: consiste na prestação de serviçode Integração a Rede IP Multisserviços, Gerenciamento de Nível de Serviço da Rede IP Multisserviços, Conexão de Alta Disponibilidade a Internet, Acesso ao Ambiente Mainframe e Serviço de Comunicação Corporativa de acordo com as especificações contidas na Propostanº 627645/2020 SEI nº 17158243 O presente contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, observado o limite máximo de 60 meses previsto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor: A importância mensal estimada é de R$ 4190,00 (quatro mil cento e noventa reais) perfazendo o valor global estimado de R$ 50280,00 (cinquenta mil duzentos e oitenta reais), no qual estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da contratada. Dotação Orçamen- tária: 2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 10 1 e 0 60 1 e a dotação 2171 13 392 060 1029 0001 3390 4003 0 10 1 e 0 60 1 Assinam Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e a Empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge Data da assinatura: Ouro Preto, 09 de setembro de 2020 5 cm -10 1396726 - 1 DESPACHO DE CONVALIDAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo SEI nº 2170.01.0000096/2020-93. DESPACHO 006/2020 SEI nº 18966867. Com base na nota jurídica nº16/2020 SEI nº 18536089, no qual APROVO, CONVALIDO os procedimentos administrativos e RECONHEÇO a situação resultante do processo de dispensa de licita- ção Contrato nº 006/2020 INF-4153.00 SEI nº 19063845, amparado e fundamentado nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, declaro que para as despesas decorren- tes do objeto deste processo de compra há adequaçãoOrçamentária e Financeira com o Corrente Orçamento de 2020 e compatibilidade com o Plano Plurianual de Ação Governamental e com a Lei de Diretrizes Orçamentária, a fim de que se torne eficaz o ato de contratação feito pela Fundação de Arte de Ouro Preto e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE O referido contrato consiste na prestação de serviço de Integração a Rede IP Mul- tisserviços, Gerenciamento de Nível de Serviço da Rede IP Multisser- viços, Conexão de Alta Disponibilidade a Internet, Acesso ao Ambiente Mainframe e Serviço de Comunicação Corporativa de acordo com as especificações contidas na Propostanº 627645/2020 SEI nº 17158243. As despesas com a prestação doserviço descrito na Cláusula Primeira deste contrato correrão a conta das dotações orçamentárias2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 10 1 e 0 60 1 e 2171 13 392 060 1029 0001 3390 4003 0 10 1 e 0 60 1 A importância mensal estimada é de R$ 4190,00 (quatro mil cento e noventa reais) perfazendo o valor glo- bal estimado de R$ 50280,00 (cinquenta mil duzentos e oitenta reais), no qual estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA O presente contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, observado o limite máximo de 60 meses previsto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Após a assinatura do instrumento contratual publique-se extrato do mesmo no Órgão Oficial da Imprensa do Estado de Minas Gerais. Assina Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) Data da assinatura: Ouro Preto, 08 de setembro de 2020 8 cm -10 1396725 - 1 EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC RELAÇÃO PRELIMINAR DE VENCEDORES DO EDITAL 002/2020 - ARTE SALVA – PRÊMIO DA MÚSICA POPULAR MINEIRA: Área 1: MPB, Samba, Pagode, Choro e Forró Melhor Disco: Warley Henrique e Rodrigo Brasileiro – Memórias/ 2016 Nome: Rodrigo Brasileiro de Lima CPF: 56489188104 Melhor Intérprete: Sérgio Santos Nome: Sérgio Correa dos Santos CPF: 385573556-53 Área 2: Pop, Rock, Eletrônico, Blues, Jazz, Reggae, Indie, Funk, Soul e Rap Melhor Disco: Dolores 602 - Cartografia/ 2018 Nome: Debora Cristina Silva CPF: 034500522-48 Melhor Intérprete: Zimun Nome: Aniston Alves de Oliveira CPF: 032669506-07 Área 3: Instrumental Melhor Disco: Leonardo Brasilino - Terra Brasilis / 2016 Nome: Leonardo Brasilino Rodrigues da Cunha CPF: 040390166-96 Melhor Intérprete: Maria Bragança e Maria Teresa Madeira Nome: Maria Aparecida de Oliveira Bragança CPF: 393.042.996/91 Área 4: Regional Melhor Disco: Sol Bueno – Poeira Dançante/ 2017 Nome: Solange dos Santos Bueno de Moraes CPF : 066097466-56 Melhor Intérprete: Wilson Dias Nome: Wilson Nativo de Jesus CPF: 017758087-39 Área 5: Obra Infantil Melhor Disco: Kátia Peifer – No Jardim das Margaridas/ 2015 Nome: Kátia Teixeira Peifer Bezerra CPF: 658513826-00 8 cm -10 1396573 - 1 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG TERMO DE DOAÇÃO DMP 90/2020 Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Donatária: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos:APQ-03668-14; APQ-04775-10; APQ-03734-10; APQ-00561-12; APQ-03702-10 e APQ-03657-10 Data de assinatura: 09/09/2020. Valor Total:R$ 19.199,62 (Dezenove mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) Signa- tários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Trazilbo José de Paula Junior,Diretor de Operações Técnicas da EPAMIG 3 cm -10 1396750 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-03350-16 ; 13/10/2020 ; 12/02/2021 ; Prorrogação ; 1 cm -10 1396733 - 1 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 2.232/2016. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Contratada: Companhia de Tecnologia da Infor- mação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE Objeto: Prorro- gar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2020; Manter o preço dos serviços continuados de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge. Data de assinatura: 09/09/2020. Valor global esti- mado: R$ 17761,80 (Dezessete mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária: 20711912270525000001 339040030101 Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ladi- mir Lourenço dos Santos Freitas – Representante legal da Contratada e Roberto Tostes Reis – Representante legal da Contratada 4 cm -10 1396663 - 1 CONVOCAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES CHAMADA FAPEMIG 05/2019 CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - PROGRAMA CENTELHA MG A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPE- MIG, em cumprimento ao disposto no subitem 143 da referida Cha- mada, divulga a lista de projetos suplentes que poderão ser contratados Foram aprovados na última fase do Programa 15 projetos para recebi- mento da subvenção econômica, sendo que 5 proponentes não foram habilitados ou desistiram, levando à consequente lista de convocação de projetos suplentes aprovados disponíveis na homepage da FAPE- MIG (www.fapemig.br) e do Programa Centelha (https://programacen- telha.com.br/mg/). 3 cm -10 1396875 - 1 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 2.262/2018. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Contratada: Companhia de Tecnologia da Infor- mação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE Objeto: Prorro- gar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2020; Manter os preços dos serviços continuados,de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge. Data de assinatura: 02/09/2020. Valor global estimado: R$ 63348,00 (sessenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais) Dotação Orçamentária: 207119122705250000013390400 50101 Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Representante legal da Contratada e Roberto Tostes Reis – Representante legal da Contratada 4 cm -10 1396670 - 1 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 009222928/2019. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Contratada: Companhia de Tecnologia da Infor- mação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE Objeto: Prorro- gar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2020; Manter os preços dos serviços continuados, conforme acordo entre as partes. Data de assinatura: 01/09/2020. Valor global estimado: R$ 1452,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) Dotação Orçamentária: 2071191227052500000133904003010 1 Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Plane- jamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ladimir Lourenço dos San- tos Freitas – Representante legal da Contratada e Roberto Tostes Reis – Representante legal da Contratada 4 cm -10 1396665 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009102224310117.
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minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-feira, 11 de setembro de 2020 – 17 ExTrATO DE CONvÊNiO
PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 46/2020. PARTES: PMMG e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/2ª Vara da Justiça do Trabalho de Passos/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os partícipes, visando aperfeiçoar o policiamento osten-sivo e a preservação da ordem pública no Município de Passos/MG, por força de determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0000020-48 .2015 .5 .03 .0101, conforme Plano de Trabalho anexo ao instrumento . vALOr r$ 350 .000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) . VIGÊNCIA: da publicação até 31/12/2021.
3 cm -10 1396539 - 1
ExTrATO DE CONTrATOCMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍ-MICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 121/2020, COMPRAS nº 9261496/2020, Processo de Compra 107/2020, Objeto: AQUISI-ÇÃO DE PiSTOLAS DE EMiSSÃO DE iMPuLSOS ELÉTriCOS, SEuS rESPECTivOS CArTuCHOS E ACESSÓriOS . valor total R$ 5.353,46. Vigência até: 31/01/2021.
2 cm -10 1396820 - 1
TErMO ADiTivO DE CONvÊNiOPMMG/DF – 3º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 72.1/2016 (9073068) . PArTES: PMMG e o Município de Patos de Minas . OBJETO: Alterar o cronograma de execução e o plano de aplicação . VIGÊNCIA: 30/06/2021.
1 cm -10 1396538 - 1
ExTrATO DE CONTrATOPMMG-CAE x v&A Alimentação Ltda . Contrato Pr . Presencial Nº 01/2019 - 4º T.A. Prorrogação de vigência por 12 meses com corre-ção do valor mensal em 2,69%, conforme iNPC dos últimos 12 meses . Novo valor mensal: R$ 5.124.44. Vigência: 29/08/2020 à 28/08/2021. Data: 28/08/2020.
2 cm -10 1396638 - 1
TErMO ADiTivO DE CONTrATOPMMG–EM/17ªRPM x T.H.V Saneamento Eireli. Contrato 9196474; 2º Aditivo . Objeto: Prestação de serviços continuados de conserva-ção, higienização, limpeza e manutenção predial nas dependências da SAS/56ºBPM. Vigência: até 05/09/2021.
1 cm -10 1396643 - 1
ExTrATO DE TErMO DE CESSÃO DE uSOPMMG-CAE x CENTrO DE iNSTruÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AErONáuTiCA-CiAAr - Termo de cessão de uso de imóvel público nº 003/2020. Disponibilização de salas de aula do complexo da APM para a realização do Concurso Público da Aeronáutica CFS/EAGS. Vigência: 13 de setembro de 2020. Valor: Gratuito. Data: 04/08/2020.
2 cm -10 1396770 - 1
ExTrATO DE EDiTALPMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico; Processo 22/2020; Objeto: Fornecimento parcelado de suprimentos de informática para unidades da 17ª RPM, conforme Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 09:00h de 14/09/2020 até às 08:50h de 24/09/2020.Abertura da Sessão às 09:00h de 24/09/2020.
2 cm -10 1396813 - 1
ExTrATO DE CONTrATOCMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍ-MICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 119/2020, COMPRAS nº 9261468/2020, Processo de Compra 99/2020, Objeto: AQUISI-ÇÃO DE PiSTOLAS DE EMiSSÃO DE iMPuLSOS ELÉTriCOS, SEuS rESPECTivOS CArTuCHOS E ACESSÓriOS . valor total R$ 30.144,54. Vigência até: 31/01/2021.
2 cm -10 1396825 - 1
AviSO DE LiCiTAÇÃOPMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para regis-tro de Preços – Planejamento Nº299/2020. – Processo SEI Nº. 1250.01.0005811/2020-96. Objeto: aquisição de MATERIAIS MÉDI-CO-HOSPITALARES, conforme especificações constantes no Anexo i - Termo de referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos . Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 23 de setembro de 2020 . www .com-pras .mg .gov .br
2 cm -10 1396844 - 1
AviSO DE LiCiTAÇÃOPMMG-DS-CSC-SAuDE . Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1255302000191/2020. PROCESSO SEI: 1250.01.0004351/2020-37. Objeto:contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta e análise laboratorial de efluentes líquidos nos 04 (quatro) pon-tos de amostragem existentes no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Anexo i – Termo de referência do Edital de Licitação . Propostas : Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 25 de Setembro de 2020 . www .compras .mg .gov .br
3 cm -10 1396836 - 1
iNStituto DE PrEviDÊNciA DoS SErviDorES miLitArES - iPSm
ExTrATO DO CONTrATOExtrato do Contrato de nº 9261401/2020 de Serviço, firmado entre o iPSM e o fornecedor CvCTEC ENGENHAriA EirELi, inscrito sob o nº de CNPJ: 14.269.085/0001-12, Processo de compra de nº 2121022 000033/2020, Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa espe-cializada na área de engenharia e arquitetura para elaboração de ser-viços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos para reestruturação e reforma de toda ins-talação elétrica do prédio sede do iPSM, localizado na rua: Paraíba, nº 576, Bairro: Savassi, Belo Horizonte - MG, conforme especifica-ções relacionadas neste Contrato, bem como no Edital do Pregão Ele-trônico de nº 05/2020-SLMT/IPSM e em seus anexos. Valor total: R$ 16 .349,00 . vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de publi-cação de seu extrato . Dotações Orçamentárias de nº: 2121 .09 .122 .705 .2018 .0001 .339039 .22 .0 .49 .1; e 2121 .10 .122 .705 .2017 .0001 .339039 .22.0.49.1. Assinatura: 10/09/2020. Signatários: pela contratada Clau-dio vieira de Carvalho, pela contratante Paulo de vasconcelos Júnior - Cel . PM QOr .
4 cm -10 1396735 - 1
ExTrATO DO CONTrATOExtrato do Contrato de nº 9261530/2020 de Serviço, firmado entre o iPSM e o fornecedor AMGS Comercio e representações Ltda, ins-crito sob o nº de CNPJ: 20.858.411/0001-20, Processo de compra de nº 2121005 000036/2020, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviço com o fornecimento em consignação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para correção cirúrgica com alongamento proximal dos ossos da perna, osteomia supramaleolar bilateral do tor-nozelo e correção cirúrgico progressiva da deformidade do pé esquerdo, em atendimento as necessidades da beneficiária M. C. S. M., do SISAU - PMMG/CBMMG/IPSM, residente no Estado de Minas Gerais. Valor total: r$ 87 .416,80 . vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de publicação de seu extrato . Dotação Orçamentária de nº: 2121 .10 .302.002.4001.0001.339039.98.0.49.1. Assinatura: 10/09/2020. Signatá-rios: pela CONTrATADA Alexandre Matos Gonçalves de Souza, pela CONTrATANTE Fabiano villas Boas - Cel . PM QOr .
4 cm -10 1396747 - 1
ExTrATO DE CONTrATOExtrato do Contrato de nº 9261367/2020 de Fornecimento, firmado entre o iPSM e o fornecedor OrTO MuNK LTDA-ME, inscrito sob o nº de CNPJ: 41.719.535/0001-02, Processo de compra de nº 2121005 000029/2020, Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Órteses e/ou Próteses Transtibiais e Transfemurais de Pé e de Mão, e Liner, para atender às necessidades dos beneficiários do Sis-tema de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM - SISAU, residentes no Estado de Minas Gerais, citados neste Termo, em conformidade com o deta-lhamento dos materiais a serem fornecidos pela CONTrATADA, e os critérios, parâmetros, requisitos mínimos de qualidade e demais condi-ções gerais, conforme especificações relacionadas neste Contrato, bem como no Edital do Pregão Eletrônico de nº 08/2020-DAS/IPSM e em seus anexos . valor total: r$ 25 .264,00 . vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de publicação de seu extrato . Dotação Orçamen-tária de nº: 2121 .10 .302 .002 .4001 .0001 .339030 .10 .0 .49 .1 . Assinatura: 10/09/2020. Signatários: pela CONTRATADA José Márcio Munk, pela CONTrATANTE Fabiano villas Boas - Cel . PM QOr
4 cm -10 1396742 - 1
rESuMO DE HABiLiTADOO Cel PM QOr Fabiano villas Boas, Diretor de Saúde do iPSM, (dele-gação conforme disposto no art . 16, do Decreto Estadual nº 45 .741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o presta-dor HABiLiTADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 10/09/2020.14ªrPM – CurveloMunicípio interessado EspecialidadeCurvelo Fábio Henrique Machado Costa Otorrinolaringologia
3 cm -10 1396915 - 1
ATO DE rATiFiCAÇÃO DiSPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020-DAS/IPSM
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2121005 000036/2020Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e art . 11º, inciso xiv e §§ 5º e 6º da Portaria nº 713 do iPSM, de 25/11/18, bem como com a Nota Jurídica da Procuradoria do IPSM, juntada ao processo, rATiFiCO O ATO DE DiSPENSA DE LiCiTA-ÇÃO, praticado pelo Diretor de Saúde do iPSM, com base no art . 24, inciso V e no parágrafo único do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando contratar a Empresa AMGS COMÉrCiO E rEPrESENTA-ÇÕES LTDA, inscrita sob o nº de CNPJ: 20.858.411/0001-20, Inscri-ção Estadual nº 062761075 .00-68, situada a rua: Desembargador Jorge Fontana, nº 428, Pavimento 13 e 14, Salas 1301 e 1304 a 1308, Bairro: Belvedere, Belo Horizonte - MG, CEP: 30 .320-670, para prestação de serviço para Beneficiário do do SISAU - PMMG/CBMMG/IPSM, com o fornecimento em consignação de Órteses, Próteses Materiais Espe-ciais (OPME) para correção cirúrgica com alongamento proximal dos ossos da perna, osteomia supramaleolar bilateral do tornozelo e cor-reção cirúrgico progressiva da deformidade do pé esquerdo, no valor de r$ 87 .416,80 (oitenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), correndo as despesas desta contratação por conta da dotação orçamentária do iPSM de nº 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 39 98 0 49 1 1, neste exercício financeiro ou outra(s) que vier(em) a substituí-la .
(a) vinícius rodrigues de Oliveira Santos, Cel . PM QOr Diretor Geral/IPSM
6 cm -10 1396833 - 1
PoLíciA civiL Do EStADo DE miNAS GErAiS
SuPEriNTENDÊNCiA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FiNANÇAS
ExTrATOS DE CONTrATOS ExTrATO DO i TErMO ADiTivO AO
CONTRATO Nº 9223147/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189-122/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0053139/2019-61Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ADELIO JOSE DO NASCIMENTO 78718570615. Do objeto: Retificação da Cláusula Quarta do Contrato Original considerando sua redação ter sido elabo-rada em divergência do valor homologado. Foro: B.Hte/MG. Assina-tura: 10/09/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Adelio Jose do Nascimento(P/ Contratada).
3 cm -10 1396953 - 1
DEPArTAMENTO DE TrÂNSiTO DE MiNAS GErAiSTERMO DE ADESÃO Nº 59 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de viçosa , na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 20/07/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 60 AO CONVÊNIO 11/2017O município de ituiutaba , na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 22/07/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 61 AO CONVÊNIO 11/2017O município de Campo Belo, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 04/08/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 62 AO CONVÊNIO 11/2017O município de varginha, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 31/08/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 21 AO CONVÊNIO 14/2019O município de Lagoa Grande, na condição de município Não inte-grado ao SNT, aderiu ao convênio 14/2019 em 01/09/2020.
5 cm -10 1396954 - 1
corPo DE BomBEiroS miLitAr Do EStADo DE miNAS GErAiS
-ABM–RESUMO DO CONTRATO Nº 9261370/2020 - ABM DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401460 000048/2020. Partes: CBMMG x HANNOvEr ENGENHAriA E CONSTruÇÕES LTDA - ME - Objeto: execução de serviços de reparo de estrutura, no portão das armas da academia de bombeiros militar (abm) do corpo de bom-beiros militar de minas gerais (cbmmg), localizado na av . santa rosa, n° 10 - pampulha, belo horizonte – minas gerais, cep 31 .270-750 . valor: r$ 5 .570,80(cinco mil quinhentos e setenta reais e oitenta centavos) . Dotação Orçamentária: 1401 .06 .182 .155 .2083 .0001 .33 .90 .39 .22 .1 .27 .1 . vigência de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação. Foro: Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2020 . Signatários: Andiara Beatriz ribeiro Miranda, Major BM e João Paulo de Souza Matos .
-2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 11/2020 – 8º BBM Partes: CBMMG x Empresa Pagliaro Serviços Sociais . Espécie: Doa-ção . Objeto: doação de materiais: 10 sacos para remoção GG; 40 sacos para remoção G; 03 pulverizadores manuais; 01 desinfetante Bac Con-centrado 5L; 01 lâmpada UV c/ luminária e reator; 01 time analó-gico. Valortotal: R$ 2.478,00. Uberaba/MG, 11/05/2020. Signatários: Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmt do 8º BBM e Adalberto Pagliaro Júnior, Diretor da Pagliaro Serviços Sociais .
-2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 16/2020 – 8º BBM.Partes: CBMMG x Empresa Polifértil Nutrição, importação e Exporta-ção Ltda . Espécie: Doação . Objeto: serviço de conserto com a reposi-ção de peças do ar condicionado da viatura de placa QMv-0324 perten-cente ao 8º BBM. Valortotal: R$2.700,00. Uberaba/MG, 04/06/2020. Signatários: Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmt do 8º BBM e rubens Calapodopulos rocha, Sócio Administrador da Empresa Poli-fértil Nutrição, importação e Exportação Ltda .
-2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 21/2020 – 8º BBMPartes: CBMMG x S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool – Filial Itu-rama . Espécie: Doação . Objeto: doação de 02 queimadores pinga fogo. Valortotal: R$ 1.378,00. Iturama/MG, 30/07/2020. Signatários: Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmt do 8º BBM e Edimar Batista Costa, Representante da S/A Usina Diretor da Coruripe Açúcar e álcool – Filial iturama .
-2º COB - rESuMO DO TErMO DE TRANSFERÊNCIA 121/2019 – 8º BBM.
Partes: CBMMG x Fundação de Ensino e Pesquisa de uberaba – FuNEPu . Espécie: Doação . Objeto: doação de serviços de reparo em 03 esteiras e 02 bicicletas, pertencentes à academia do 8ºBBM. Valorto-tal: R$ 1.900,00. Uberaba/MG, 22/11/2019. Signatários: Anderson Pas-sos de Souza, Ten-Cel BM, Cmt do 8º BBM e José Eduardo dos reis Félix, Presidente da FuNEPu .
-CSM- CONTRATO Nº 9261422/2020 De “prestação de serviçodereparo e reforço na torre/pórtico de treina-mento em salvamento em altura do 1º Batalhão de Bombeiros Militar, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Manu-tenção (CSM), e a empresa prestadora de serviço Máximus Geren-ciamento e Terceirização LTDA” . Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Belo Horizonte data: 08/09/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada Devanildo Mariano Silva .
6°COB-RESUMO DO CONVÊNIO N°01/2020Que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e de outro, o municí-pio de Poços de Caldas/MG, através de sua prefeitura municipal; tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, nos termos do instrumento e seu plano de trabalho, no valor de r$870 .000,00, repassados ao longo de sessenta meses, nas dotações orçamentários previstas, com vigência de 60 meses a partir da data de publicação . Signatários: Giuvaine Barbosa de Moraes, Coronel BM, Comandante do 6° COB e o Sr . Sérgio Antônio Carvalho de Aze-vedo, Prefeito Municipal .
-ABM-AVISO N. 114/2020 - DSE - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEirOS MiLiTAr - CFSd BM 2017
resultado Final da 6ª Fase - Exame Toxicológico - Convocados por determinação judicial . Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar - CFSd BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020 - Resultado Final da 4ª Fase - Exame Toxicológico - e Resultado Preliminar da Classificação Final . O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso xiii, art . 3º, da resolução n . 923, de 22Jul20, e considerando o Edital n. 13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Sol-dados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especia-listas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020, conforme Aviso n. 2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n . 140, de 31Jul18, página 66, reti-ficado pela Errata n. 2288/18 - Aviso publicado no DOEMG nº 175, de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018, Aviso publicado no DOEMG n. 220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n. 10.599, Aviso publicado no DOEMG n . 115, de 13Jun19, alterado pelo Ato n . 12 .016, Aviso publicado no DOEMG n . 138, de 17Jul19, e Comunicado Conjunto PMMG e CBMMG, Aviso nº 93/2020 publicado no DOEMG nº 78 de 09/04/2020, resolve: Tornar público que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 16.279/2020-DCS, que divulga o Resultado Final da 6ª fase (Exame Toxicológico), por determinação judicial, do concurso público ao CFSd BM 2017, o resultado Final da 4ª fase (Exame Toxicológico) e o resul-tado Preliminar da Classificação Final do concurso público ao CFSd BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020. Bhte, 10Set20, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte .
-CSM-RESUMO DO CONTRATO N° 9261420/2020- CENTrO DE SuPriMENTO E MANuTENÇÃO viNCuLADO AO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº65/2020, Ata de Regis-tro de Preços nº 121/2020. Partes: CBMMG X EMPRESA PLASLOC PLACAS E TArJETAS LTDA . Objeto: contratação de serviços de estampagem de Placas de Identificação Veicular - PIV, com forneci-mento da placa no Padrão MErCOSuL: O valor do presente Contrato é de r$ 3 .080,00(três mil e oitenta reais) . vigência: 12 mesesa partir da publicação; Foro: Belo Horizonte . Contagem, 10 de setembro de 2020 . Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Maj . BM, Ordenador suplente e pela contratada: Edwaldo Domingos Fari
23 cm -10 1396947 - 1
EmPrESA DE ASSiStÊNciA técNicA E ExtENSÃo rurAL Do EStADo
DE miNAS GErAiS - EmAtErAviSO DE LiCiTAÇÃO
Planejamento SIRP nº 304100200276/2020 através do site www .compras .mg .gov .br - Processo EMATEr-MG SEi n .º 3040.01.000002344/2020-60 - Pregão eletrônico para Registro de Pre-ços n.º 31/2020 - Objeto: Aquisição de Motocultivadores e Carretas Agrícolas - recebimento das propostas até 25/09/2020 às 09:29h. Ses-são pública 25/09/2020 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected] .gov .br .Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020 - Comissão Per-manente de Licitação
2 cm -10 1396697 - 1
FuNDAÇÃo DE ArtE DE ouro PrEto - FAoPExTrATO DE CONTrATAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000096/2020-93.Contrato nº 006/2020 INF-4153.000 SEI nº 19063845 com a Compa-nhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais - Pro-demge . Objeto: consiste na prestação de serviçode integração a rede iP Multisserviços, Gerenciamento de Nível de Serviço da rede iP Multisserviços, Conexão de Alta Disponibilidade a internet, Acesso ao Ambiente Mainframe e Serviço de Comunicação Corporativa de acordo com as especificações contidas na Propostanº 627645/2020 SEI nº 17158243 . O presente contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, observado o limite máximo de 60 meses previsto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor: A importância mensal estimada é de r$ 4 .190,00 (quatro mil cento e noventa reais) perfazendo o valor global estimado de r$ 50 .280,00 (cinquenta mil duzentos e oitenta reais), no qual estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da contratada. Dotação Orçamen-tária: 2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 10 1 e 0 60 1 e a dotação 2171 13 392 060 1029 0001 3390 4003 0 10 1 e 0 60 1 . Assinam Júlia Amélia Mitraud vieira (Presidente FAOP) e a Empresa Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge . Data da assinatura: Ouro Preto, 09 de setembro de 2020 .
5 cm -10 1396726 - 1
DESPACHO DE CONvALiDAÇÃO DO ATO DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO
Processo SEI nº 2170.01.0000096/2020-93. DESPACHO 006/2020 SEI nº 18966867. Com base na nota jurídica nº16/2020 SEI nº 18536089, no qual APrOvO, CONvALiDO os procedimentos administrativos e rECONHEÇO a situação resultante do processo de dispensa de licita-ção Contrato nº 006/2020 INF-4153.00 SEI nº 19063845, amparado e fundamentado nos incisos viii e xvi do artigo 24 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, declaro que para as despesas decorren-tes do objeto deste processo de compra há adequaçãoOrçamentária e Financeira com o Corrente Orçamento de 2020 e compatibilidade com o Plano Plurianual de Ação Governamental e com a Lei de Diretrizes Orçamentária, a fim de que se torne eficaz o ato de contratação feito pela Fundação de Arte de Ouro Preto e a Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais - PrODEMGE . O referido contrato consiste na prestação de serviço de integração a rede iP Mul-tisserviços, Gerenciamento de Nível de Serviço da rede iP Multisser-viços, Conexão de Alta Disponibilidade a internet, Acesso ao Ambiente Mainframe e Serviço de Comunicação Corporativa de acordo com as especificações contidas na Propostanº 627645/2020 SEI nº 17158243. As despesas com a prestação doserviço descrito na Cláusula Primeira deste contrato correrão a conta das dotações orçamentárias2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 10 1 e 0 60 1 e 2171 13 392 060 1029 0001 3390 4003 0 10 1 e 0 60 1 . A importância mensal estimada é de r$ 4 .190,00 (quatro mil cento e noventa reais) perfazendo o valor glo-bal estimado de r$ 50 .280,00 (cinquenta mil duzentos e oitenta reais), no qual estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTrATADA . O presente contrato terá a vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir de sua publicação, observado o limite máximo de 60 meses previsto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Após a assinatura do instrumento contratual publique-se extrato do mesmo no Órgão Oficial da Imprensa do Estado de Minas Gerais. Assina Júlia Amélia Mitraud vieira (Presidente FAOP) Data da assinatura: Ouro Preto, 08 de setembro de 2020 .
8 cm -10 1396725 - 1
EmPrESA miNEirA DE comuNicAÇÃo - Emc
rELAÇÃO PrELiMiNAr DE vENCEDOrES DO EDITAL 002/2020 - ARTE SALVA – PRÊMIO
DA MÚSiCA POPuLAr MiNEirA:área 1: MPB, Samba, Pagode, Choro e ForróMelhor Disco: Warley Henrique e Rodrigo Brasileiro – Memórias/ 2016Nome: rodrigo Brasileiro de LimaCPF: 564 .891 .88104Melhor intérprete: Sérgio SantosNome: Sérgio Correa dos SantosCPF: 385 .573 .556-53área 2: Pop, rock, Eletrônico, Blues, Jazz, reggae, indie, Funk, Soul e rapMelhor Disco: Dolores 602 - Cartografia/ 2018Nome: Debora Cristina SilvaCPF: 034 .500 .522-48Melhor intérprete: ZimunNome: Aniston Alves de OliveiraCPF: 032 .669 .506-07área 3: instrumentalMelhor Disco: Leonardo Brasilino - Terra Brasilis / 2016Nome: Leonardo Brasilino rodrigues da CunhaCPF: 040 .390 .166-96Melhor intérprete: Maria Bragança e Maria Teresa MadeiraNome: Maria Aparecida de Oliveira BragançaCPF: 393.042.996/91área 4: regionalMelhor Disco: Sol Bueno – Poeira Dançante/ 2017Nome: Solange dos Santos Bueno de MoraesCPF : 066 .097 .466-56Melhor intérprete: Wilson DiasNome: Wilson Nativo de JesusCPF: 017 .758 .087-39área 5: Obra infantilMelhor Disco: Kátia Peifer – No Jardim das Margaridas/ 2015Nome: Kátia Teixeira Peifer BezerraCPF: 658 .513 .826-00
8 cm -10 1396573 - 1
FuNDAÇÃo DE AmPAro à PESQuiSA Do EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG
TERMO DE DOAÇÃO DMP 90/2020 Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMiG . Donatária: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMiG . objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos:APQ-03668-14; APQ-04775-10; APQ-03734-10; APQ-00561-12; APQ-03702-10 e APQ-03657-10 . Data de assinatura: 09/09/2020. Valor Total:R$ 19.199,62 (Dezenove mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) . Signa-tários: Camila Pereira de Oliveira ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMiG e Trazilbo José de Paula Junior,Diretor de Operações Técnicas da EPAMiG .
3 cm -10 1396750 - 1
ExTrATO DE TErMO ADiTivOAPQ-03350-16 ; 13/10/2020 ; 12/02/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -10 1396733 - 1
ExTrATO DO QuArTO TErMO ADiTivO AO CONTrATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 2.232/2016.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMiG . Contratada: Companhia de Tecnologia da infor-mação do Estado de Minas Gerais – PrODEMGE . Objeto: Prorro-gar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2020; Manter o preço dos serviços continuados de acordo com os preços vigentes do Anexo i – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge. Data de assinatura: 09/09/2020. Valor global esti-mado: r$ 17 .761,80 (Dezessete mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) . Dotação Orçamentária: 2071 .19 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .40 .03 .0 .10 .1 . Signatários: Camila Pereira de Oliveira ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMiG, Ladi-mir Lourenço dos Santos Freitas – representante legal da Contratada e roberto Tostes reis – representante legal da Contratada .
4 cm -10 1396663 - 1
CONvOCAÇÃO DE PrOJETOS SuPLENTESCHAMADA FAPEMIG 05/2019
CHAMADA PÚBLiCA DO PrOGrAMA NACiONAL DE APOiO À GErAÇÃO DE EMPrEENDiMENTOS
iNOvADOrES - PrOGrAMA CENTELHA MG A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPE-MiG, em cumprimento ao disposto no subitem 14 .3 da referida Cha-mada, divulga a lista de projetos suplentes que poderão ser contratados . Foram aprovados na última fase do Programa 15 projetos para recebi-mento da subvenção econômica, sendo que 5 proponentes não foram habilitados ou desistiram, levando à consequente lista de convocação de projetos suplentes aprovados disponíveis na homepage da FAPE-MIG (www.fapemig.br) e do Programa Centelha (https://programacen-telha.com.br/mg/).
3 cm -10 1396875 - 1
ExTrATO DO SEGuNDO TErMO ADiTivO AO CONTrATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 2.262/2018.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMiG . Contratada: Companhia de Tecnologia da infor-mação do Estado de Minas Gerais – PrODEMGE . Objeto: Prorro-gar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2020; Manter os preços dos serviços continuados,de acordo com os preços vigentes do Anexo i – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge. Data de assinatura: 02/09/2020. Valor global estimado: r$ 63 .348,00 (sessenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais) . Dotação Orçamentária: 2071 .19 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .40 .05 .0 .10 .1 . Signatários: Camila Pereira de Oliveira ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMiG, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – representante legal da Contratada e roberto Tostes reis – representante legal da Contratada .
4 cm -10 1396670 - 1
ExTrATO DO PriMEirO TErMO ADiTivO AO CONTrATO DE PrESTAÇÃO DE SErviÇOS
DE INFORMÁTICA Nº 009222928/2019. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMiG . Contratada: Companhia de Tecnologia da infor-mação do Estado de Minas Gerais – PrODEMGE . Objeto: Prorro-gar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2020; Manter os preços dos serviços continuados, conforme acordo entre as partes. Data de assinatura: 01/09/2020. Valor global estimado: r$ 1 .452,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) . Dotação Orçamentária: 2071 .19 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .40 .03 .0 .10 .1 . Signatários: Camila Pereira de Oliveira ribeiro - Diretora de Plane-jamento, Gestão e Finanças da FAPEMiG, Ladimir Lourenço dos San-tos Freitas – representante legal da Contratada e roberto Tostes reis – representante legal da Contratada .
4 cm -10 1396665 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009102224310117.
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