D. O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO -...

20
ANO CVII Nº 241 SÃO LUÍS, QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2013 EDIÇÃO DE HOJE: 20 PÁGINAS SUMÁRIO Poder Executivo ........................................................................... 01 Secretaria de Estado da Gestão e Previdência ......................... 02 Secretaria de Estado da Infraestrutura .................................... 04 Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano ....... 05 Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ..... 05 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar ........................................................................................ 05 Secretaria de Estado da Educação ............................................. 06 Secretaria de Estado da Cultura ............................................... 07 Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ...................... 07 ESTADO DO MARANHÃO DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 157, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera anexo da Lei nº 9.664, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 42 da Constituição Estadual, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º A estrutura das carreiras, constante do Anexo III, item b, subitem b.1, da Lei 9.664, de 17 de julho de 2012, passa a ser o constante do Anexo Único desta Medida Provisória. Art. 2º Para efeito do disposto no art. 1º desta Medida Provi- sória, é considerada a data de publicação do Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, Lei nº 9.664, de 17 de julho de 2012. Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Medida Provisória correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 4º Esta Medida Provisória entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de novembro de 2013. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPEN- DÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA. ROSEANA SARNEY Governadora do Estado do Maranhão JOÃO GUILHERME DE ABREU Secretário-Chefe da Casa Civil FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA Secretário de Estado da Gestão e Previdência ANEXO ÚNICO ESTRUTURA DAS CARREIRAS b) Grupo Estratégico b.1. Subgrupo Auditoria Geral SUBGRUPO CARREIRA CARGO CLASSE REF. REQUISITO Auditoria Geral Inspeção e Controle Interno Auditor A, B, C, Especial 1 a 11 Cursos de Graduação em Administração, Ciência Contábeis, Economia, Direito, Contabilidade, Tecnologia da Informação ou Engenharia e registro profissional equivalente LEI Nº 9.965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2012-2015, instituído pela Lei nº 9.553, de 16 de janeiro de 2012, e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovada a Revisão do Plano Plurianual 2012-2015 para o exercício 2014, prevista na Lei 9.553, de 16 de janeiro de 2012. § 1º A Revisão do Plano Plurianual 2012/2015 decorre do aprimoramento do processo de elaboração, avaliação e implementação dos Programas de Governo e da adequação às situações não previstas no Plano Plurianual. § 2º A Revisão baseada no art. 13 da Lei 9.553, de 16 de janeiro de 2012, apresenta para o biênio 2014/2015, os Anexos I Programas Incluídos, II Programas Excluídos e III Programas Alterados, estes com inclusão ou exclusão de ações e de atributos específicos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conheci- mento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr. Esta edição publica em Suplemento; a Lei nº 9.965 de 11 de dezembro de 2013, referente à Revisão do Plano Plurianual 2012 - 2015.

Transcript of D. O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO -...

D. O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 1

��������������� ������������������������������������������������� ������� �!���"#$����

SUMÁRIO

Poder Executivo ........................................................................... 01Secretaria de Estado da Gestão e Previdência ......................... 02Secretaria de Estado da Infraestrutura .................................... 04Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano ....... 05Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ..... 05Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e AgriculturaFamiliar ........................................................................................ 05Secretaria de Estado da Educação ............................................. 06Secretaria de Estado da Cultura ............................................... 07Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ...................... 07

ESTADO DO MARANHÃO

������������PODER EXECUTIVO

PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 157, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Altera anexo da Lei nº 9.664, de 17 dejulho de 2012, que dispõe sobre o PlanoGeral de Carreiras e Cargos dos Servidoresda Administração Direta, Autárquica eFundacional do Poder Executivo Estadual,e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 42 da ConstituiçãoEstadual, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º A estrutura das carreiras, constante do Anexo III, itemb, subitem b.1, da Lei 9.664, de 17 de julho de 2012, passa a ser oconstante do Anexo Único desta Medida Provisória.

Art. 2º Para efeito do disposto no art. 1º desta Medida Provi-sória, é considerada a data de publicação do Plano Geral de Carreiras eCargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacionaldo Poder Executivo Estadual, Lei nº 9.664, de 17 de julho de 2012.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta MedidaProvisória correrão à conta de dotação orçamentária própria.

Art. 4º Esta Medida Provisória entra em vigor a partir de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 20 de novembro de 2013.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPEN-DÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.

ROSEANA SARNEYGovernadora do Estado do Maranhão

JOÃO GUILHERME DE ABREUSecretário-Chefe da Casa Civil

FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTASecretário de Estado da Gestão e Previdência

ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA DAS CARREIRAS

b) Grupo Estratégicob.1. Subgrupo Auditoria Geral

SUBGRUPO CARREIRA CARGO CLASSE REF. REQUISITO

Auditoria Geral Inspeção e Controle

Interno Auditor

A, B, C, Especial

1 a 11

Cursos de Graduação em Administração, Ciência Contábeis, Economia, Direito, Contabilidade,

Tecnologia da Informação ou Engenharia e registro profissional

equivalente

LEI Nº 9.965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a Revisão do PlanoPlurianual 2012-2015, instituído pelaLei nº 9.553, de 16 de janeiro de 2012,e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO,

Faço saber a todos os seus habitantes que a AssembleiaLegislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aprovada a Revisão do Plano Plurianual 2012-2015para o exercício 2014, prevista na Lei 9.553, de 16 de janeiro de 2012.

§ 1º A Revisão do Plano Plurianual 2012/2015 decorre doaprimoramento do processo de elaboração, avaliação e implementaçãodos Programas de Governo e da adequação às situações não previstasno Plano Plurianual.

§ 2º A Revisão baseada no art. 13 da Lei 9.553, de 16 de janeirode 2012, apresenta para o biênio 2014/2015, os Anexos I ProgramasIncluídos, II Programas Excluídos e III Programas Alterados, estes cominclusão ou exclusão de ações e de atributos específicos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conheci-mento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e afaçam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O ExcelentíssimoSenhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr.

Esta edição publica em Suplemento; a Lei nº 9.965 de 11 dedezembro de 2013, referente à Revisão do Plano Plurianual 2012 - 2015.

QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 D. O. PODER EXECUTIVO2PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,

EM SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPEN-DÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.

ROSEANA SARNEYGovernadora do Estado do Maranhão

JOÃO GUILHERME DE ABREUSecretário-Chefe da Casa Civil

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGELSecretário de Estado do Planejamento e Orçamento

DECRETO Nº 29.696, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Declara de interesse social, para finsde desapropriação, área específica des-tinada à necessária construção de uni-dades habitacionais e equipamentoscomunitários para a população de bai-xa renda na cidade de São Luís, nesteEstado, no âmbito do Projeto Rio Anil.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso das atribuições conferidas pelo art. 64, inciso III, da ConstituiçãoEstadual, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso XXIV, daConstituição Federal, no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4.132, de 10 desetembro de 1962, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, coma redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, edemais dispositivos legais aplicáveis,

DECRETA:

Art. 1º Ficam declarados de interesse social, para fins de desa-propriação, por via amigável ou judicial, os direitos imobiliários sobrea área descrita no art. 2º deste Decreto, assim entendidos os domíniospleno, útil e benfeitorias, destinada à construção de unidadeshabitacionais e equipamentos comunitários para a população de baixarenda na cidade de São Luís, no âmbito do Projeto Rio Anil.

Art. 2º A área abrangida por este Decreto, no total de 5.418,76m2(cinco mil, quatrocentos e dezoito e setenta e seis metros quadrados),de propriedade do CIMA - Centro Intensivo do Maranhão Ltda., pos-suindo apenas Escritura do Imóvel no livro nº 93-A, às fls. 157 V a 159,no Cartório do 1º Ofício de Notas da Comarca de São José de Ribamar,tem a seguinte localização: inicia-se a descrição deste perímetro novértice A, situado na face oeste, no limite da Rua João Luís, edistância de 67,73m, chega-se ao vértice B; continuando com oângulo interno de 77º, na esquina da Rua João Luís e Rua dosAfogados, e distância de 16,15m, chega-se ao vértice C; continu-ando com um ângulo interno de 172º, confrontando com a Rua dosAfogados, e distância de 105,22m, chega-se ao vértice D; continu-ando com o ângulo interno de 88º, no limite da Rua CristóvãoColombo, e distância de 31,20m, chega-se ao vértice E; continuan-do com o ângulo interno de 112º, confrontando com terreno do Hospi-tal Pam Diamante, e distância de 100,42m, chega-se ao vértice A, pontoinicial da descrição do perímetro. O terreno descrito corresponde a umpolígono irregular, com perímetro de 320,70m.

Art. 3º O Estado do Maranhão poderá, a qualquer tempo, invocarurgência da medida expropriatória decorrente do presente Decreto, paraefeito de prévia imissão na pose da área desapropriada, na conformidadedo art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 11 DE DEZEMBRO DE 2013, 192º DA INDEPEN-DÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.

ROSEANA SARNEYGovernadora do Estado do Maranhão

JOÃO GUILHERME DE ABREUSecretário-Chefe da Casa Civil

HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETOSecretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

Comissão Central de Concurso

Convocação para o Curso de Formação - Delegado de Polícia Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, na qualidade de Presidente da Comissão Central de Concur-so Público, criada por meio do Decreto Estadual n.º 28.608, de28 de setembro de 2012, torna pública a convocação para oCurso de Formação dos candidatos recomendados na Investiga-ção Social e matriculados no Curso de Formação do concursopúblico para ingresso no cargo de Delegado de Polícia Civil,regido pelo Edital n.º 01, de 10 de outubro de 2012.

1. Ficam convocados os candidatos a seguir:Inscrição Nome Resultado Classificação

249008138 Fábio Silva Cordeiro Pessôa Recomendado 1º

249004142 Sidney Walston Tenório De Araújo

Recomendado 2º

249008061 Marcio Da Silva Almeida Recomendado 3º 249006506 Vitor Eça Andrade Recomendado 4º

249000033 Clarismar De Oliveira Campos Filho

Recomendado 5º

249001457 Leonardo Bastian Fagundes Recomendado 6º

249001510 Julio Lemos De Oliveira Sombra

Recomendado 7º

249008557 Caio Vilas Boas Da Costa Pacheco

Recomendado 8º

249006843 Marcos Robert Sousa Amorim

Recomendado 9º

249005796 Moysés Santana Gomes Recomendado 10º 249007830 Vitor Parr Corrêa Recomendado 11º

249007627 Jalves Carvalho De Sousa Sobrinho

Recomendado 12º

249001593 Thiago Luis Martins Da Silva Recomendado 13º

249005357 Ney Anderson Da Silva Gaspar

Recomendado 14º

249000124 Caroliny Fernanda Dos Santos Santana

Recomendado 15º

249004789 Martha Dayanne Almeida De Morais

Recomendado 16º

249004406 José Souza Costa Júnior Recomendado 17º 249011661 Gustavo Mussi Recomendado 18º

249000318 José André Almeida Dos Santos

Recomendado 19º

249001393 Victor Machado Martins Junior

Recomendado 20º

249009660 Francisco Helio Porto Carvalho

Recomendado 21º

249005882 José Henrique Mesquita Da Silva

Recomendado 22º

249011737 Victor Okano Do Nascimento Recomendado 23º

249001057 Talita De Aquino Pereira Da Silva

Recomendado 24º

249005235 Murillo Pedroso Lapenda Recomendado 25º 249006833 Luigi Conte Neto Recomendado 26º 249001514 Rafael Almeida Pereira Recomendado 27º

249004213 Gustavo Tavares Barbosa De Matos

Recomendado 28º

249001005 Guilherme Monteiro Machado Da Silva

Recomendado 29º

249000055 Thiago Teixeira Salgado Recomendado 30º 249000481 Ederson Martins Pereira Recomendado 31º 249003032 Denival Barboza Liandro Recomendado 32º 249012771 Márcio Mendes Silveira Recomendado 33º 249000379 Toriel Angelo Mota Sardinha Recomendado 34º 249000234 Fabian Victor Kleine Recomendado 35º 249003685 Everton Sarraff Nascimento Recomendado 36º

249010238 Jorge Pacheco Medeiros Junior

Recomendado 37º

249003020 Fagno Vieira Silva Dos Santos

Recomendado 38º

D. O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 3249001895 Thyago Rodrigues Batista Recomendado 39º

249002341 Thiago Prado Oliveira Silveira

Recomendado 40º

249002364 Marcus Vinicius Batista Rodrigues Júnior

Recomendado 41º

249005918 Bruno Figueiredo Aguiar Recomendado 42º

249004614 Jacqueson Ferreira Alves Dos Santos Recomendado 43º

249006791 Eliezer Lima Da Silva Recomendado 44º 249000237 Albert Fontes Rezende Recomendado 45º

249004777 Alexandre Bittencourt Sermoud

Recomendado 46º

249004670 Rodrigo Colombelli Recomendado 47º 249004176 Samara Nagib Ribeiro Borges Recomendado 48º

249001369 Bruno Madson Marques Moura

Recomendado 49º

249003350 Sylvianne Lenira Cavalcante Tenório Recomendado 50º

249000046 Janio Jose Aragao Pacheco Recomendado 51º 249004801 Bianca Almada Araújo Recomendado 52º 249003420 Wagner Ferreira Recomendado 53º 249000114 Ricardo Barros De Castro Recomendado 54º 249002038 Plínio Araújo Napoleão Lima Recomendado 55º

249000158 Carlos Eduardo Moraes Marão

Recomendado 56º

249002817 Ticiana Meira Marques Recomendado 57º

249002001 Jean Gustavo Reis Algarves De Souza

Recomendado 58º

249010375 Marcos Vinícius Ferreira De Oliveira

Recomendado 59º

249011942 Guilherme Augusto Costa Santos

Recomendado 60º

249005031 Marcos David Gaspar Bezerra Recomendado 61º 249010104 Diego Ricardo Schiavini Recomendado 62º 249010080 Oseias Ferreira Cavalcanti Recomendado 63º

249008247 Carlos Renato Oliveira De Azevedo

Recomendado 64º

249008802 Bruno Aquino Cruz Recomendado 65º 249001848 Lucas De Carvalho Smith Recomendado 66º 249003837 Rafael Amorim Santos Recomendado 67º 249004252 Gabriel Carvalho E Neve Recomendado 68º

249005583 Leonardo Mendonça Pires Ferreira

Recomendado 69º

249009230 Marcondes De Sousa Recomendado 70º

249005401 Elson Ramos Do Nascimento (*)

Recomendado 89º

249007827 Renilto Da Silva Ferreira (*) Recomendado 124º

249008302 Leticia Oliveira Milhomem Gama (*)

Recomendado 125º

249000054 Adriana Oliveira Nunes Recomendado * sub judice 249005605 Alex Aragão Melo Recomendado * sub judice 249008123 Alex Rego Barbosa Recomendado * sub judice 249002645 Allan Reis De Almeida Recomendado * sub judice 249004464 Anderson Carvalho Pires Recomendado * sub judice

249007959 Carlos Eduardo De Meneses Costa Alves

Recomendado * sub judice

249004558 Charles Gomes Da Silva Recomendado * sub judice

249007046 Cícero Matias Ferreira Do Nascimento Neto (*) Recomendado * sub judice

249002309 Daniel Igor Nina Moura Recomendado * sub judice 249000634 Daniel Marcelino da Silva Recomendado * sub judice 249003219 Débora Aiara Silva Recomendado * sub judice

249000811 Delcita Gonçalves Chagas De Sousa Recomendado * sub judice

249001245 Diego Duarte De Lemos Recomendado * sub judice

249004638 Diego Fernandes Rocha Pereira

Recomendado * sub judice

249001927 Diego Maciel Ferreira (*) Recomendado * sub judice

249001988 Dilson De Menezes Fernandes Pire Filho (*)

Recomendado * sub judice

249006780 Diogo Antônio Cabral De Mello

Recomendado * sub judice

249001914 Diogo Luiz Barreira Gomes Recomendado * sub judice 249004962 Eduardo De Carvalho Veras Recomendado * sub judice 249010403 Eduardo Luis Da Silva Alves Recomendado * sub judice 249001660 Eduardo Soares Carrara Recomendado * sub judice

249008583 Elmerich Vanderlei Carvalho Bulhões

Recomendado * sub judice

249005894 Elpídio De Sousa Junior Recomendado * sub judice 249002199 Erich Feitosa Gomes Recomendado * sub judice 249007463 Fabio Brito Do Amaral Recomendado * sub judice

249002163 Fabio Henrique Braga Aragão Recomendado * sub judice 249001213 Fabio Michey Costa Da Silva Recomendado * sub judice 249008550 Felipe Porto Segundo Recomendado * sub judice 249008170 Fernanda Chaves Mota Recomendado * sub judice

249007022 Fernando Antonio Bastos Guedes Filho

Recomendado * sub judice

249002295 Filipe Madureira Costa Recomendado * sub judice 249006749 Gil Gonçalves E Silva Recomendado * sub judice

249004850 Guilherme Luiz Campelo Dos Santos

Recomendado * sub judice

249004912 Humberto Alves Júnior Recomendado * sub judice 249000031 Igor Adriano Trinta Marques Recomendado * sub judice 249000267 Jânio César Ferro Vilela Recomendado * sub judice 249000376 Jarley Inácio De Souza Recomendado * sub judice 249003023 João Gabriel Cruz Tersi Recomendado * sub judice

249012637 João Marcelino Alves Do Nascimento Netto Recomendado * sub judice

249005907 Karla Daniele Moraes Ribeiro Recomendado * sub judice 249007168 Lauro Coelho Ferreira Neto Recomendado * sub judice

249006776 Leonardo De Carvalho Moreira

Recomendado * sub judice

249002179 Leonardo De Oliveira Pereira Recomendado * sub judice 249004734 Luciano Correia Bastos Recomendado * sub judice 249001609 Marcelo Freitas Lopes Recomendado * sub judice

249005768 Márcio Antônio Alves de Oliveira

Recomendado *sub judice

249001823 Marcus Rildo Fortes Portela Recomendado * sub judice 249000897 Mário Vicente Ferreira Neto Recomendado * sub judice 249002352 Maxwell De França Barros Recomendado * sub judice

249011232 Natália Francielle Monteiro Porpino

Recomendado * sub judice

249006333 Nelson Canito Pimentel Júnior

Recomendado * sub judice

249002596 Paulo Renato Moreira Sales De Almeida

Recomendado * sub judice

249006716 Pedro Cezar Araujo Soares Recomendado * sub judice

249002593 Pedro Henrique Fonseca de Souto Fernandes

Recomendado * sub judice

249005514 Pedro Henrique Hottes Adão Recomendado * sub judice 249002889 Périkles Da Fonseca Lima (*) Recomendado * sub judice 249001052 Raphael Cardoso Dos Reis (*) Recomendado * sub judice 249006900 Renê Gomes Mesquita Recomendado * sub judice 249005906 Ricardo Moura Marinho Recomendado * sub judice

249003708 Robert Willyams Nunes Freire

Recomendado * sub judice

249003264 Roberto Lopes De Miranda Neto

Recomendado * sub judice

249005760 Rodrigo Fernandes Alonso Recomendado * sub judice

249002875 Rondineli Nascimento de Araújo

Recomendado * sub judice

249006680 Samuel Farias Recomendado * sub judice 249008042 Saniel Ricardo Trovão Brito Recomendado * sub judice 249005776 Sara Dalliana Lima Bonfim Recomendado * sub judice 249001752 Tainara Mendes Cunha Recomendado * sub judice 249007235 Tatyani Porto Fraga Recomendado * sub judice 249008971 Thiago Dantas Freire Recomendado * sub judice

249003790 Thiago De Sousa Muniz Nascimento

Recomendado * sub judice

249007485 Thiago Gardon Filippini Recomendado * sub judice

249003649 Tiago De Medeiros Costa Sitonio Pinto Recomendado * sub judice

249002542 Willian Salazar Belfort Recomendado * sub judice 249004852 Gilvan Lucas De Sousa Recomendado * sub judice

1. Do Curso de Formação

1.1 O Curso de Formação, de caráter eliminatório eclassificatório, regular-se-á pelo respectivo Plano de Curso e pelasnormas da Academia Integrada de Segurança Pública em vigor, e serárealizado na cidade de São Luís/MA, com início em 13 de janeiro de2014, na Academia Integrada de Segurança Pública, antiga Academia dePolícia Civil, localizada na Av. Daniel Aquino Aragão, s/n, bairroSão Raimundo (ao lado da EXPOEMA).

QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 D. O. PODER EXECUTIVO41.2 As aulas do citado Curso serão realizadas de segunda a

sexta-feira, com início às 08h10min e término às 17h45min. Aindaassim, os candidatos ficarão à disposição da Academia Integrada deSegurança Pública para quaisquer atividades programadas aos sába-dos, domingos e feriados, e também em horários que extrapolem osanteriormente previstos.

1.3 Ao término de cada disciplina que compõe a estruturacurricular, será aplicada uma prova, de caráter eliminatório, onde ocandidato deverá obter nota mínima 5,0 (cinco) em cada uma delaspara aprovação.

1.4 As despesas decorrentes do deslocamento e hospeda-gem para participar do Curso de Formação Profissional correm porconta dos candidatos.

1.5 Durante o período da realização do Curso de Formaçãoo candidato matriculado na condição de aluno, receberá auxílio fi-nanceiro de acordo com o que dispõe a Lei 7.038 de 04 de dezembrode 1997, alterada pela Lei 8.432, de 28 de junho de 2006, com a qualcusteará fardamento, transporte, bem como o material didáticonecessário para a sua manutenção no curso.

1.6 Será fornecido, também, almoço, sem nenhum ônus ao candidato.

1.7 O candidato que deixar de comparecer ao curso ou dele seafastar por qualquer motivo será eliminado e cancelada a concessãodo auxílio financeiro.

1.8. O resultado obtido pelos candidatos no Curso de Forma-ção Profissional, após aprovado pelo Coordenador do Curso, será re-metido pele Comissão Central de Concurso, à Fundação Getúlio Vargas,a fim de preparar a lista final de classificação dos candidatos.

1.9 Do material para o Curso de Formação

1.9.1 O candidato deverá providenciar, às suas expensas, ouniforme e os materiais relacionados abaixo a serem utilizados duranteo Curso de Formação.

UNIFORME DIÁRIO

" Calça jeans na cor azul marinho;" Sapato ou tênis preto;" Meias pretas;" Cinto de couro preto, com fivela fixa.

UNIFORME DE DEFESA PESSOAL, EDUCAÇÃO FÍSICAE ARMAMENTO E TIRO

" Quimono branco com faixa branca, para judô;" Sandália tipo japonesa preta;" Tênis para corrida de qualquer cor;" Top de elanca/lycra, para mulheres;" Mochila ou sacola para uso individual (opcional);" Protetor auricular;" Óculos de proteção para tiro.

UNIFORME A SER ADQUIRIDO NA ACADEMIA(TAMBÉM ÀS EXPENSAS DOS CANDIDATOS)

" Camisa olímpica com emblema da Polícia Civil;" Camisa regata branca com emblema da Polícia Civil;" Calção azul, para homens;" Short azul de elanca/lycra, para mulheres.

MATERIAL DIDÁTICO (OPCIONAL)

" Código de Processo Penal atualizado;" Código de Direito Penal atualizado;" Constituição Federal atualizada.

MATERIAL DE USO INDIVIDUAL

" Copo plástico para água de uso diário.

1.9.2 No primeiro dia de aula, o candidato receberá o Manualdo Aluno onde constam as normas internas da Academia Integrada deSegurança Pública que disciplinam os Cursos de Formação.

2. Das disposições gerais

2.1 Fica determinado que o Curso de Formação tornar-se-ásem efeito para os candidatos que forem considerados eliminados emalguma etapa anterior (Prova Discursiva, Teste de Aptidão Física,Teste Psicotécnico e/ou Exames Médicos e Odontológico).

Sendo o que nos cumpre informar e esclarecer.

SÃO LUÍS (MA), 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTASecretário de Estado da Gestão e PrevidênciaPresidente da Comissão Central de Concurso

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 303/2013/SAAF/SINFRA - SÃO LUÍS, 06 DE DEZEMBRODE 2013.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN-ÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no usode suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar, ex offício em razão de interesse pú-blico, a vigência dos Convênios celebrados entre o Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura -SINFRA e as Prefeituras Municipais abaixo relacionadas, para to-dos os fins de direito, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apartir do término do prazo inicial e de sua ultima prorrogação.

PROCESSO CONVÊNIO CONVENENTE VIGÊNCIA

ATÉ

1994/11 004/2012 Prefeitura Municipal de Água Doce

16/06/2014

2517/12 011/2012 Prefeitura Municipal de Amarante

18/06/2014

3248/11 006/2011 Prefeitura Municipal de Araguanã

24/06/2014

4254/09 056/2010 Prefeitura Municipal de Arame

20/06/2014

3351/11 009/2011 Prefeitura Municipal de Axixá

24/06/2014

4363/11 018/2011 Prefeitura Municipal de Barreirinhas

24/06/2014

4120/11 020/2011 Prefeitura Municipal de Buritirana

24/06/2014

1544/10 075/2010 Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra

20/06/2014

2919/10 095/2010 Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra

20/06/2014

4119/09 023/2010 Prefeitura Municipal de Gov. Edison Lobão

20/06/2014

1128/10 154/2010 Prefeitura Municipal de Gov. Nunes Freire

20/06/2014

4196/11 015/2011 Prefeitura Municipal de Gov. Eugenio Barros

24/06/2014

3083/11 016/2011 Prefeitura Municipal de Grajaú

24/06/2014

1971/12 008/2012 Prefeitura Municipal de Grajaú

17/06/2014

4176/11 017/2011 Prefeitura Municipal de Itinga 24/06/2014 2473/12 007/2012 Prefeitura Municipal de Itinga 17/06/2014

2122/10 129/2010 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra

20/06/2014

2362/10 130/2010 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra

20/06/2014

2363/10 148/2010 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra

20/06/2014

2121/10 161/2010 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra

20/06/2014

4390/09 57/2010 Prefeitura Municipal de Monção

20/06/2014

1627/10 98/2010 Prefeitura Municipal de Pastos Bons

20/06/2014

1877/10 66/2010 Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim

20/06/2014

4462/09 87/2009 Prefeitura Municipal de Presidente Sarney

20/06/2014

2245/12 009/2012 Prefeitura Municipal de São Bernardo

18/06/2014

3222/10 178/2010 Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

20/06/2014

4003/11 002/2012 Prefeitura Municipal de São Rdo das Mangabeiras

08/06/2014

3470/11 010/2011 Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa

24/06/2014

2140/12 010/2012 Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte

18/06/2014

D. O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 5SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

Gerência de Inclusão Sócioprodutiva - GISP

PORTARIA Nº 019/2013/GISP/SEDES - SÃO LUÍS - MA, 05 DEDEZEMBRO DE 2013.

O GERENTE DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, no usodas atribuições que lhes foram conferidas pela Portaria nº 236/2013/GAB - SEDES, de 15 de julho de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MÁRIO FRANCO SABÓIA,Técnico em Contabilidade, com função/formação: Monitor/Geógrafo,Matrícula nº 477042, lotado na Superintendência de Agricultura Fami-liar, no Departamento de Crédito Fundiário,para atuar na UnidadeTécnica Estadual - UTE como assessor do Coordenador Estadual doPrograma Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, especificamente naverificação do cumprimento das normas do Subprograma de Combateà Pobreza Rural - CPR,e dos contratos de repasse de Subprojetos deInvestimentos Comunitários - SIC, com as seguintes atribuições:

I - manter controle cronológico das contratações de financi-amentos no âmbito do PNCF, linha SAT/CPR - SIC, para acompa-nhar os procedimentos de abertura e instrução do processo com osdocumentos e informações necessárias à contratação do financia-mento não reembolsável de SIC, como proposta de SIC registradano Sistema de Informação Gerencial -SIG-CF, proposta de Plano deInvestimento Comunitário - PIC, dentre outros;

II - observar a contratação tempestiva do repasse de SIC em relaçãoao contrato de SAT, com a devida autorização enviada ao agente financeiro,com respectivo valor e identificação do contratante, dentre outros;

III - observar durante a vigência do contrato, a execução dasinversõesfinanceiras sob a responsabilidade da empresa de AssistênciaTécnica e Extensão Rural - ATER, os documentos e informações neces-sárias para o cumprimento do cronograma físico-financeiro em estritocumprimento das normas de Execução e de Prestação de Conta, alertandopara eventuais necessidades de alteração do Plano de Trabalhoprevisto no Plano de Assistência Técnica- PAT e sua formalização;

IV - observar a correta prestação de conta parcial com a neces-sária instrução do processo com todos os documentos previstos nasnormas, em especial o documento que comprove a vistoria local decomprovação de execução, para liberação de parcelas subsequentes deuma mesma inversão financeira e eventual necessidade de notificaçãoao contratante na falta de prestação de conta;

V - manter controle do saldo em conta bloqueada, consideran-do a incidência de juros em favor do contratante para, se for o caso,alertar quanto à possibilidade de elaboração de inversão financeira emobjeto complementar e/ou possibilidade de elaboração tempestivade aditivo de prorrogação de vigência;

VI - manter controle cronológico das vigências dos contratosvigentes e encerrados visando cumprir os prazos de inversões financei-ras, a prestação de conta parcial e final alertando e evitando saldosremanescentes não utilizados pelo contratante;

VII - observar a consolidação da prestação de conta final, aelaboração dos laudos emitidos pelos responsáveis para submeter àanálise e aprovação pelo Coordenador da UTE, para o devido encami-nhamento à Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA do anexo IIIprevisto na norma de prestação de conta;

VIII - participar e multiplicar no âmbito da UTE os conheci-mentos recebidos nas capacitações realizadas pela SRA/DCF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANCISCO DE ASSIS SANTOSGerente de Inclusão Sócioprodutiva

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESEN-VOLVIMENTO URBANO, EM SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRODE 2013.

HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETOSecretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do MaranhãoINMEQ - MA

PORTARIA N° 71/2013

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA EQUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO - INMEQ/MA,no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a moti-vação exposta pela Presidente da Comissão Especial para Acompa-nhamento e Documentação Jurídica no Processo para construção dasede própria do INMEQ - MA,

RESOLVE:

Art. 1° - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias de prazo para aconclusão dos trabalhos de competência da Comissão, instituída pelaPortaria nº 062/2013.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUS-TRIAL DO ESTADO DO MARANHÃO - INMEQ-MA, EM SÃOLUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2013.

JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGAPresidente do INMEQ - MA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MARÍLIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

PORTARIA N° 377, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESEN-

VOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor WELINGTON JOSÉ SILVA DO

NASCIMENTO, Chefe do Departamento de Fiscalização de Obras

e Monitoramento de Ações, matrícula 1958024 para exercer fun-

ção de acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo relaci-

onado, durante a vigência do mesmo, de acordo com o que precei-

tua o art. 67 da Lei nº 8.666/93, devendo ser considerado assim a

partir de 22 de novembro de 2013.

NÚMERO DO CONTRATO

DESCRIÇÃO DO OBJETO EMPRESA CONTRATADA

035/2013

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO

RESIDENCIAL MONTE CASTELO, EM SÃO LUÍS – MA.

A3 CONSTRUÇÕES DE OBRAS LTDA

QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 D. O. PODER EXECUTIVO6SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 1.443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar ANTONIO GUALHARDO ÁLVARES DOSPRAZERES, Superintendente de Suporte à Educação, para responderpelo expediente da Secretaria Adjunta de Coordenação das UnidadesRegionais de Educação - SARE, da Secretaria de Estado da Educação,durante os afastamentos e impedimentos legais de seu Titular.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 1.210, de 18 de setembro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 02/12/2013.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃOLUÍS, 29 DE NOVEMBRO DE 2013.

PEDRO FERNANDES RIBEIROSecretário de Estado da Educação

PORTARIA Nº 1.445, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais, especialmente em referência ao disposto noArt. 25, da Constituição Federal de 1988, e o Art. 69, inciso II, daConstituição do Estado do Maranhão,

Considerando, o disposto nos Art. 1.º, 67, §§1.º e 2.º, 116, daLei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; e,

Considerando, o disposto na Portaria n.º 652, de 19 de maio de 2011.

RESOLVE:

Art. 1. - Designar os servidores abaixo relacionados, para Ges-tão e Fiscalização do Contrato nº 157/2013, celebrado com a EmpresaG.G Eletricomecânica Industrial Ltda, CNPJ Nº 10.857.347/0001-09,que tem por objeto a execução dos serviços de engenharia, com forneci-mento de materiais e mão-de-obra, para Reforma da quadra poliesportivacoberta do antigo Colégio Marista, no município de São Luís, nesteEstado, decorrente do Processo Administrativo n.º 93.931/2013/SEDUC-Concorrência Pública n.º 032/2013 - CSL/SEDUC:

NOME DO SERVIDOR ATIVIDADE Luciano M. Dias Gestor Ricardo de Jesus Bastos Santos Fiscal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃOLUÍS, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.

PEDRO FERNANDES RIBEIROSecretário de Estado da Educação

PORTARIA Nº 1.451, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais, especialmente em referência ao disposto noArt. 25, da Constituição Federal de 1988, e o Art. 69, inciso II, daConstituição do Estado do Maranhão,

Considerando, o disposto nos Art. 1.º, 67, §§1.º e 2.º, 116, daLei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; e,

Considerando, o disposto na Portaria n.º 652, de 19 de maio de 2011.

RESOLVE:

Art. 1. - Designar os servidores abaixo relacionados, para Ges-tão e Fiscalização do Contrato nº 156/2013, celebrado com a J. M. T.Costa Comércio e Representações-ME, CNPJ Nº 05.270.809/0001-57, que tem por objeto "Aquisição de Utensílios Domésticos" (Eletrodo-mésticos e Utensílio de Cozinha) Lotes I, II, III e V, para Centros e NúcleosEspecializados da Rede Estadual de Ensino, localizados em São Luís/MA,decorrente do Processo Administrativo n.º 6681/2012/SEDUC -Pregão Presencial n.º 031/2012 - CSL/SEDUC:

NOME DO SERVIDOR ATIVIDADE

Narcisa Enes Rocha Gestora

Maria do Perpetuo Socorro C.B S. Almeida Fiscal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃOLUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.

PEDRO FERNANDES RIBEIROSecretário de Estado da Educação

PORTARIA Nº 1.464, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais, tendo em vista a realização da Ação deMapeamento Funcional de Servidores da Rede Estadual de Ensino,para organização do ano letivo de 2014,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores BRUNNA BORSOIXIMENES ARAÚJO, EYSMAEL NASCIMENTO XIMENES,JOSÉLIA SILVA CASTRO E DJALMA SOARES MARTINS FI-LHO, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a EquipeTécnica responsável pelo Mapeamento Funcional dos servidoresda Secretaria de Estado da Educação, para o ano letivo de 2014, queterão as atribuições de organizar, executar e convalidar o trabalho.

Art. 2º O Mapeamento Funcional de servidores será realizadomediante Sistema Eletrônico por todas as escolas da Rede Estadual deEnsino, e ocorrerá conforme cronograma abaixo estabelecido

UNIDADE REGIONAL

PERÍODO 1ª ETAPA

PERÍODO VALIDAÇÃO

Itapecuru-Mirim,

Chapadinha, Rosário,

Pinheiro, Viana,

Bacabal, Pedreiras, São

João dos Patos e

Presidente Dutra

11 a 14 de dezembro

de 2013 Janeiro

Açailândia, Imperatriz,

Balsas, Zé Doca, Barra

do Corda, Santa Inês,

Codó, Caxias e Timon

16 a 20 de dezembro

de 2013 Janeiro

São Luis 06 a 17 de janeiro de

2014 Janeiro/Fevereiro

Art. 3º A primeira etapa consiste no Mapeamento Funcio-nal de servidores no Sistema Eletrônico e deverá, obrigatoriamen-te, ser realizado pelo Diretor ou Gestor Geral da Unidade de En-sino, acompanhado pela equipe técnica da Supervisão de Normas eOrganização do Ensino/SUNO/SUPGE/SAESEDUC, mediante acessoà página do SIAEP (http/:www.siaep.educacao.ma.gov.br).

Art. 4º A segunda etapa consiste no procedimento de validaçãoda primeira etapa, que será de atribuição exclusiva da Supervisão deNormas e Organização do Ensino.

D. O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 7Art. 5º A Ação de Mapeamento Funcional dos servidores da

Rede Estadual de Ensino deverá ser realizada conforme cronogramaprevisto no Art. 2º desta Portaria, assim como as determinaçõesprevistas na Portaria nº. 1.463, de 05/12/2013.

Art. 6º Após a Ação de Mapeamento Funcional Eletrônicotoda gestão de pessoal será realizada pela Superintendência de Admi-nistração de Recursos Humanos - SARH/SEDUC em conjunto com asUnidades Regionais de Educação.

Art. 7º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃOLUÍS, 05 DE DEZEMBRO DE 2013.

PEDRO FERNANDES RIBEIROSecretário de Estado da Educação

PORTARIA Nº 1.465, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais, especialmente em referência ao disposto noArt. 25 da Constituição Federal de 1988, e o Art. 69, inciso II, daConstituição do Estado do Maranhão,

Considerando os imóveis locados pela Secretaria de Estado daEducação e a avaliação desta situação;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para compor Gru-po de Trabalho com o objetivo de regularizar as locações de imóveis emque a Secretaria de Estado da Educação figure como Locatária:

SEBASTIÃO RICARDO FRANÇA FERREIRA - Superin-tendência Administrativa - Coordenador;

RAFAEL DE ARAÚJO SANTOS - Supervisão de Material ePatrimônio - Membro;

CARLOS ALBERTO CASTELO BRANCO COSTA -Superintendência de Engenharia - Membro,

LUZIA DE FÁTIMA SILVA - Secretaria Adjunta de Suporteao Sistema Educacional - Membro.

Art.2º O Grupo de Trabalho ficará responsável pela avaliaçãodos contratos existentes e regularização das situações pendentes e teráo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação,retroagindo seus efeitos a 02/12/2013.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃOLUÍS, 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

PEDRO FERNANDES RIBEIROSecretário de Estado da Educação

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

PORTARIA Nº 333, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DOMARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Designar JACKSON PAVÃO NUNES, Encarrega-do, matrícula nº. 596098, para proceder ao acompanhamento e fisca-lização dos Contrato nº 73/2013, celebrado entre a SECMA e aempresa Catarina Ferreira de Sousa -ME, tem por objeto a aquisi-ção de material de consumo(Lâmpadas e gelatinas), para atender asnecessidades do Teatro Arthur Azevedo, conforme especificaçõescontidas no Processo nº 414/2013.

Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11.11.2013.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

OLGA MARIA LENZA SIMÃOSecretária de Estado da Cultura

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, torna públicoo Resultado Final do Concurso Público, para provimento dos cargos efetivos de Consultor Legislativo Especial, Técnico de GestãoAdministrativa, Assistente Legislativo Administrativo e Auxiliar Legislativo Operacional, de acordo com as prerrogativas constantes nosEditais n° 01, 02,03 e 04 de 26 de março de 2013.

Os resultados finais estão dispostos neste comunicado de forma resumida, onde o candidato poderá visualizar mais informações noendereço eletrônico: http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/alema13.

SÃO LUÍS 27 DE NOVEMBRO DE 2013

ANTONIO ARNALDO ALVES DE MELOPresidente

RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO - ALEMA-MA/EDITAL N° 01, DE 26 DE MARÇO DE 2013

Resultado Final do cargo de Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional

Inscrição Nome Nota Prova Objetiva

Nota Prova Discursiva

Nota Aval. Títulos

Nota Final Situação Classificação

306000019 José Anderson Abreu Rocha 90 92,2 0 182,2 Aprovado 1° 306000382 Augusto Batalha Monteiro 87 93,8 0 180,8 Aprovado 2° 306000425 Alessandro NeresLindoso 85 91,8 0 176,8 Aprovado 3°

306000137 Fernando Haroldo Sodré De Melo 82 88,7 0 170,7 Aprovado 4°

306000658 Ângela Pereira Lemos 84 81,8 2 167,8 Aprovado 5°

QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PODER EXECUTIVO8Resultado Final do cargo de Consultor Legislativo Especial – Direito Tributário

Inscrição Nome Nota Prova Objetiva

Nota Prova Discursiva

Nota Aval. Títulos Nota Final Situação Classificação

306000141 Guilherme José Lima 65 62,4 2 129,4 Aprovado 1°

306000134 Wagner Antônio Sousa De Araújo

72 55,15 0 127,15 Aprovado 2°

306000529 Natalia De Vasconcelos Oliveira Ramo

70 47,45 2 119,45 Aprovado-Sub Judice

Resultado Final do cargo de Consultor Legislativo Especial – Orçamento Público

Inscrição Nome Nota Prova Objetiva

Nota Prova Discursiva

Nota Aval. Títulos Nota Final Situação Classificação

306000317 Thiara Das Neves Pereira 70 86 0 156 Aprovado 1° 306000520 Jorge Diego Silva De Mendonça 77 76,8 0 153,8 Aprovado 2°

306000176 Edson Cunha Do Nascimento Júnior

67 77,9 2 146,9 Aprovado 3°

306000518 Silvelandio Martins Da Silva 65 79,2 0 144,2 Aprovado 4°

306000107 José Rui Moreira Reis 74 67,7 0 141,7 Aprovado 5°

RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO - ALEMA-MA/EDITAL N° 02, DE 26 DE MARÇO DE 2013

Resultado Final do cargo de Técnico de Gestão Administrativa - Administrador

Inscrição Nome Nota Prova

Objetiva Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

308002753 Tereza Cristina Brito Moreira Lima 73 97,5 Aprovado 1° 308001230 Luana Amum Barbosa Vieira 73 95 Aprovado 2° 308000836 Michel Alysson Castro Furtado 70 97,5 Aprovado 3° 308000781 Fernando Ferreira Santos 70 95 Aprovado 4° 308001132 Eduardo Juliano Bastos De Sousa 79 84,5 Aprovado 5° 308003587 André Da Costa Arroyo 70 87 Aprovado 6° 308001339 Humberto Madeira Lima 74 82,5 Aprovado 7° 308000297 Alexander Da Silva Vasconcelos 72 77,5 Aprovado 8° 308002667 Karla Regianne Goiabeira Feques 71 77 Aprovado 9° 308000160 Alex Sousa 72 70 Aprovado 10°

Resultado Final do cargo de Técnico de Gestão Administrativa - Advogado

Inscrição Nome Nota Prova Objetiva

Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

308000307 Thales Alessandro Dias Pereira 76 70 Aprovado 1° 308001768 Letícia Moreira De Martini 79 66 Aprovado 2° 308000312 Amanda Cristina Rodrigues Silva 77 67,5 Aprovado 3° 308001537 FrancysPaulinne Andrade Reis 77 66 Aprovado 4° 308002550 Geovanne Soares Amorim De Sousa 77 63,5 Aprovado 5° 308000970 Josemar Lima Da Rocha 77 59,5 Aprovado 6° 308002158 Diogo Rodrigues Mendes Vieira 76 55 Aprovado 7°

308000901 Andre Henrique Pinto Marques Caracas

78 53 Aprovado 8°

308001058 Alisson Landin Macedo 77 51 Aprovado 9°

Resultado Final do cargo de Técnico de Gestão Administrativa - Analista de Sistemas

Inscrição Nome Nota Prova Objetiva

Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

308002367 Leonardo Dorneles Figueiredo Silvq 57 75 Aprovado 1°

Resultado Final do cargo de Técnico de Gestão Administrativa - Contador

Inscrição Nome Nota Prova Objetiva

Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

308000752 Samuel Barros Gondinho 78 100 Aprovado 1° 308000906 Cristiano Moreno Dutra 76 92,5 Aprovado 2° 308000354 Duanne Emanuel Leal Guimarães 65 87,5 Aprovado 3° 308001909 Cassio Jose Batalha Da Silva 65 77,5 Aprovado 4° 308001104 Kleyson Anderson Melo Sodre 68 67,5 Aprovado 5° 308000649 Marcelo Caetano Da Silva Costa 65 67,5 Aprovado 6° 308000078 Fernando Henrique Ferreira Freitas 69 62,5 Aprovado 7° 308001176 Sidney Alexandre Vidal Cardoso 66 62,5 Aprovado 8°

D.O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 9

Resultado Final do cargo de Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Civil

Inscrição Nome Nota Prova

Objetiva Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

308002252 Valterlan Oliveira Da Costa 69 60 Aprovado 1°

Resultado Final do cargo de Técnico de Gestão Administrativa - Médico

Inscrição Nome Nota Prova

Objetiva Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

308001842 Mariany Melo Oliveira 72 95 Aprovado 1°

308003990 Polyana Cristina De Oliveira Moreira De Azevedo

73 80 Aprovado 2°

308003662 Fabricio Moreira Reis 71 80 Aprovado 3° 308002936 Sabrina Da Silva Pereira 62 85 Aprovado 4° 308002764 Sara Cristina Batista De Lima 71 75 Aprovado 5° 308000272 Thiago Antonio Carvalho Souza 65 80 Aprovado 6° 308001987 Jayron De Aquino Porto 71 65 Aprovado 7° 308001062 Graziela Olivia Da Silva Fernandes 65 70 Aprovado 8° 308002694 Márcio Gadelha Vasconcelos 64 70 Aprovado 9° 308001870 Heber De Arruda Antunes 64 70 Aprovado 10°

Resultado Final do cargo de Técnico de Gestão Administrativa - Programador de Sistemas

Inscrição Nome Nota Prova

Objetiva Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

308003193 William César Mesquita Sodré 71 70 Aprovado 1°

308001897 André Gustavo Bastos Gaspar Da Silva

56 75 Aprovado 2°

308000855 Thiago Nunes De Sousa 63 65 Aprovado 3° 308000796 Emanuel Cleyton Macêdo Lemos 56 70 Aprovado 4° 308003457 Carlos Eduardo Ferreira Marins 70 55 Aprovado 5° 308001613 Rogério Romulo Da Silva 55 65 Aprovado 6° 308001861 Tássio Luz Campos 58 60 Aprovado 7° 308003872 Rodrigo Silveira Alexandre 57 60 Aprovado 8°

Resultado Final do cargo de Técnico de Gestão Administrativa - Revisor

Inscrição Nome Nota Prova

Objetiva Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

308000497 ElisbethNozoza De Alencar 92 75 Aprovado 1° 308001800 Antônio Mendonça Barbosa Filho 90 75 Aprovado 2° 308000672 Eduardo Jorge Tabosa Batista 90 75 Aprovado 3° 308000117 Cláuberson Correa Carvalho 88 75 Aprovado 4° 308001103 Danielle Castro Da Silva 88 75 Aprovado 5° 308000213 Jáder Cavalcante De Araujo 88 70 Aprovado 6° 308002266 Yane Silva Botelho 88 65 Aprovado 7°

308002410 Miriam Azevedo De Sá Leitão Oliveira

90 60 Aprovado 8°

Resultado Final do cargo de Técnico de Gestão Administrativa - Taquígrafo

Inscrição Nome Nota Prova

Objetiva

Nota Prova

Discursiva

Nota

Prova

Prática

Situação Classificação

308000304 Thaise Oliveira Torres Monteiro 69 75 52 Aprovado 1°

QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PODER EXECUTIVO10RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO - ALEMA-MA/EDITAL N° 03, DE 26 DE MARÇO DE 2013

Resultado Final do cargo de Assistente Legislativo Administrativo–Agente Legislativo

Inscrição Nome Nota Prova Objetiva

Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

307018657 Regiane Cristina Tavares Chaves 84 95 Aprovado 1º 307001178 Efraim Lopes Soares 88 90 Aprovado 2º 307001442 Heraldo Vítor Limeira Nunes 79 97,5 Aprovado 3º 307003240 Alex Bruno Canela Vilela 81 95 Aprovado 4º 307000547 Alessandro Monteiro Da Silva 80 95 Aprovado 5º 307026213 Romulo Torres Bandeira 84 90 Aprovado 6º 307014030 Nathalya Lucena Vieira De Melo 79 95 Aprovado 7º

307013537 Patrícia Castelo Branco Azevedo Pinheiro

79 95 Aprovado 8º

307016496 Tiago Costa De Matos 76 97,5 Aprovado 9º 307023614 Everton Jean Feitosa Júnior 83 90 Aprovado 10º 307006095 Danielle Rodrigues SimasGaiozo 78 95 Aprovado 11º 307007086 Marx William Wang 83 90 Aprovado 12º 307007121 Daniel José Gonçalves Fontes 80 92,5 Aprovado 13º 307017415 Antonio Carlos Garcês Alves Junior 77 95 Aprovado 14º 307013535 Luciana Soares Santos 77 95 Aprovado 15º 307017220 Syllas Diniz Dos Santos 77 95 Aprovado 16º 307017619 Idbas Ribeiro De Araujo 74 97,5 Aprovado 17º 307018044 Flávio Ramon De Carvalho Neves 76 95 Aprovado 18º 307022980 Francisco Gleiciano Sousa Barros 78 92,5 Aprovado 19º 307009160 Priscila Rúbia Santos Da Silva 83 87,5 Aprovado 20º 307023710 Ana Beatriz Cavalcante Reis 78 92,5 Aprovado 21º 307022652 Marcelo Serejo Castro 78 92,5 Aprovado 22º 307006091 Vanessa Magalhães De Freitas 78 92,5 Aprovado 23º 307022628 Péricles Melo Oliveira 85 85 Aprovado 24º 307018702 Márcio Fernando Oliveira Viveiros 75 95 Aprovado 25º 307015552 Jessica Simonetti Moura 80 90 Aprovado 26º 307003386 Brunna Aline Muniz Silva 80 90 Aprovado 27º 307006024 Rafael Noleto Lima 75 95 Aprovado 28º 307014231 Mariana Dultra Torres De Moura 77 92,5 Aprovado 29º 307022076 Nathália Raquel Batista De Azevedo 77 92,5 Aprovado 30º 307002125 Fernando Otávio Araújo Silva 77 92,5 Aprovado 31º 307020669 Matheus Nobre Costa 79 90 Aprovado 32º 307019435 Leticia Dos Santos Oliveira Souza 79 90 Aprovado 33º 307000795 Carla Leticia Silva De Oliveira 79 90 Aprovado 34º 307003209 Arlete De Sousa Medeiros 79 90 Aprovado 35º 307012012 Gustavo De Souza Pires 74 95 Aprovado 36º 307012470 Aline Muriel Chaves Almeida 74 95 Aprovado 37º 307000692 Aline Danielle Rodrigues Lima 76 92,5 Aprovado 38º 307009880 Raíssa Guimarães Serra 81 87,5 Aprovado 39º 307004172 Lidiane França Da Silva 86 82,5 Aprovado 40º 307013021 Silvia Márcia Diniz Coêlho 76 92,5 Aprovado 41º 307014905 Rhayra Melo Ribeiro De Carvalho 76 92,5 Aprovado 42º 307017166 Mariana Abreu Almeida 76 92,5 Aprovado 43º 307002802 Felipe Kauê Lima Moreira 76 92,5 Aprovado 44º 307004374 Pablo Siqueira De Melo 78 90 Aprovado 45º 307009516 Francisco Xavier Lima Ferreira 78 90 Aprovado 46º 307000595 Weissylanne Mendes Jácome 73 95 Aprovado 47º 307020529 Isabel Santos De Almeida 78 90 Aprovado 48º 307013267 Jose Ribamar Nascimento Santos 78 90 Aprovado 49º 307004044 Raiane Silva De Sousa 75 92,5 Aprovado 50º 307004148 Weyla Andréia Araújo Saraiva 75 92,5 Aprovado 51º 307000247 Gabriel Manzano Dias Marques 80 87,5 Aprovado 52º 307007464 Valterlino De Jesus Almeida Costa 80 87,5 Aprovado 53º 307014933 Francisco Rafael Ribeiro Brito 82 85 Aprovado 54º 307020596 Marcus Vinicius Da Fonseca Júnior 77 90 Aprovado 55º 307023559 Luiz Ivan Goncalves Junior 77 90 Aprovado 56º 307009901 Fernando Fillipe Santos Marques 77 90 Aprovado 57º 307012814 Igor Ramos Campos 77 90 Aprovado 58º 307022423 Raysa De Oliveira Dias 74 92,5 Aprovado 59º 307021935 Juliana Pessoa Gomes De Britto 79 87,5 Aprovado 60º 307024822 Ítalo Ataide Lima Fontinele 74 92,5 Aprovado 61º 307024415 Lorena Silva Dos Santos 76 90 Aprovado 62º 307006643 Silvia Ribeiro Paixao 76 90 Aprovado 63º 307000349 Francisco Julio Rayol Santos 76 90 Aprovado 64º 307016604 Francimarco Pinho De Sousa 78 87,5 Aprovado 65º

D.O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 11, p

307017473 Rodrigo De Almeida Campos 78 87,5 Aprovado 66º 307000035 David Oliveira Macedo Azevedo 73 92,5 Aprovado 67º 307012533 Sérgio Henrique Sousa Soares 73 92,5 Aprovado 68º 307001372 Gabriela Soares Cardoso 73 92,5 Aprovado 69º 307000511 Anderson Régis Cavalcante Feitosa 78 87,5 Aprovado 70º 307006625 José Augusto Do Nascimento Filho 73 92,5 Aprovado 71º 307013841 Erica Franco Pessoa 73 92,5 Aprovado 72º 307022151 Juliane Castelo Branco Vasconcelos 73 92,5 Aprovado 73º 307011252 Priscila Rodrigues Costa 73 92,5 Aprovado 74º 307008009 Cecilia Maia Silva 75 90 Aprovado 75º 307023576 Alexsandro Jose Rabelo França 75 90 Aprovado 76º 307020611 JonilsonGusmao Rodrigues 75 90 Aprovado 77º 307002615 Paulo Tarcísio Lira De Sales 80 85 Aprovado 78º 307002541 Mayjara Rego Costa 75 90 Aprovado 79º 307001170 Guilhermina Alves Rocha Neta 75 90 Aprovado 80º

307015383 Deborah NayanneAraujo Diniz Costa

75 90 Aprovado 81º

307019612 Aline Roberta Silva Estrela 75 90 Aprovado 82º 307013141 LuisAntonio Amorim Araujo 75 90 Aprovado 83º 307016697 Francion Da Silva Ferreira 80 85 Aprovado 84º 307003929 José Ricardo Nunes Do Nascimento 75 90 Aprovado 85º 307013001 Joanilson Diniz Correia 77 87,5 Aprovado 86º 307006857 Mário Antônio Martins Neto 77 87,5 Aprovado 87º

307007666 Kallaham Nascimento Soares Coelho

77 87,5 Aprovado 88º

307017519 Eduardo Santana Xavier 77 87,5 Aprovado 89º 307021105 Rubens Danilo Silva Costa 79 85 Aprovado 90º 307022361 Adriana Maria Costa Coelho Hernot 74 90 Aprovado 91º 307002382 Ana Paula Maia Chaves 74 90 Aprovado 92º 307020776 Rafael Amaral Neves 74 90 Aprovado 93º 307028549 Nestor Emidio Barbosa Sampaio 74 90 Aprovado 94º 307018364 Jorge Lucas Paz Da Silva 74 90 Aprovado 95º 307012002 Raisa Oliveira Da Silva Araujo 79 85 Aprovado 96º 307023139 Eliene Pinheiro De Sousa 74 90 Aprovado 97º 307019204 Rebeca Pedrosa De Sousa 74 90 Aprovado 98º 307022830 Cleiton Dos Santos Vieira 74 90 Aprovado 99º 307019769 Núbia Cristine Silveira Dos Santos 74 90 Aprovado 100º 307004249 Êmile Amorim Rocha 74 90 Aprovado 101º 307005748 Paula Renata Pereira Machado 74 90 Aprovado 102º 307002082 Bruna Valéria Peixoto Da Silva 74 90 Aprovado 103º 307006692 NeyllaCristhina Pereira Cordeiro 76 87,5 Aprovado 104º

307004992 Fernanda Di Paula Da Silva De Oliveira

76 87,5 Aprovado 105º

307025479 Max Delvs De Oliveira Pinheiro 81 82,5 Aprovado 106º 307018367 Magaly Da Conceição Silva 76 87,5 Aprovado 107º 307018474 Anderson Amorim Alves 76 87,5 Aprovado 108º 307011205 Idália Maria De Oliveira Prado 76 87,5 Aprovado 109º 307009529 Kelly Portela Sousa 76 87,5 Aprovado 110º 307001006 Cristiano De Sousa Leão 76 87,5 Aprovado 111º 307005447 Elaine Fabiana Galvão Martins 76 87,5 Aprovado 112º 307022959 Guilherme Braga Ferreira 73 90 Aprovado 113º 307005963 ItaloKayan Silva Santos 78 85 Aprovado 114º 307013984 Mayara Christine Garcia Oliveira 73 90 Aprovado 115º 307022865 Mayara Fernanda Matos Muniz 73 90 Aprovado 116º 307022338 Antonio Holanda Cavalcante Neto 73 90 Aprovado 117º 307010207 Cândido José Fernandes Aguiar 78 85 Aprovado 118º 307010649 Julio Cesar Souza Silva 78 85 Aprovado 119º 307001292 Jociney Rodrigues 68 95 Aprovado 120º 307024329 Adriana Nascimento Pereira 73 90 Aprovado 121º 307020274 Daniela De Lima Reis Araujo 73 90 Aprovado 122º 307003860 Carlos Alberto Carvalho Rocha 73 90 Aprovado 123º 307011572 Gleicielen Batista Dos Santos 73 90 Aprovado 124º 307000342 Fernando Teixeira Dos Santos 75 87,5 Aprovado 125º 307016227 Herivelto Alves 75 87,5 Aprovado 126º 307000222 Emília Juliana Santos Da Silva 75 87,5 Aprovado 127º 307011159 Ronaldo Ferreira De Sousa 80 82,5 Aprovado 128º 307018153 Marcos Oliveira Mendes 75 87,5 Aprovado 129º 307003935 Fabio Henrique Silva Furtado 75 87,5 Aprovado 130º 307008982 Raysa Valéria Carvalho Saraiva 75 87,5 Aprovado 131º

307007033 Luiz Carlos Teixeira De Macêdo Junior

75 87,5 Aprovado 132º

307012510 Maurício Gonzaga Da Cunha Teodorio De Oliveira

77 85 Aprovado 133º

QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PODER EXECUTIVO12307000433 Vicente Anchieta Júnior 77 85 Aprovado 134º 307015250 Carlos Vitor Costa Barros 77 85 Aprovado 135º 307005767 André Henrique Paz Azevedo 77 85 Aprovado 136º 307001695 Luciana Baroni Pereira Santos 79 82,5 Aprovado 137º 307004473 Camilla Maria Frazão Vieira 74 87,5 Aprovado 138º 307016762 Marcio Dos Santos 74 87,5 Aprovado 139º 307001091 Claudenir Pereira Martins 76 85 Aprovado 140º 307011391 Carlos Felipe Isidio Vieira 76 85 Aprovado 141º

307027409 Wilson Nascimento Dos Santos Araújo

76 85 Aprovado 142º

307001369 Danielle Pavao Soares 76 85 Aprovado 143º 307000175 Benjamim Serra De Abreu Neto 76 85 Aprovado 144º 307013450 Anna Eduarda Amorim Azevedo 81 80 Aprovado 145º 307026144 Fábio Alessandro Souza Cabral 76 85 Aprovado 146º 307007436 Robiane De Moura Silva 76 85 Aprovado 147º 307005822 Laercio Dias Guimarães 73 87,5 Aprovado 148º 307021612 Hildson De Moraes Pires 73 87,5 Aprovado 149º 307023408 Diogo Luiz Ferreira Ribeiro 73 87,5 Aprovado 150º 307000772 Liliana Bastos Fernandes 73 87,5 Aprovado 151º 307005854 Daniel Do Nascimento Silva 73 87,5 Aprovado 152º 307003878 Lucas Serra Palmeira 73 87,5 Aprovado 153º 307013603 Isaac Vieira Dos Santos 73 87,5 Aprovado 154º 307020393 Nasser Natal Duarte Guedelha 73 87,5 Aprovado 155º 307013518 Marcelo Ramon Viegas Chaves 75 85 Aprovado 156º 307003521 Fabio Cardoso Magalhaes 75 85 Aprovado 157º 307014403 Railson De Jesus Matos Santos 75 85 Aprovado 158º 307006161 Marcia Barros Alves 75 85 Aprovado 159º 307002471 Tábata Maria Araujo Pereira 75 85 Aprovado 160º 307007336 Adelia Lima Fernandes 75 85 Aprovado 161º 307007427 Renilson De Aguiar Lopes 75 85 Aprovado 162º 307014778 Alex De Jesus Leite Pereira 75 85 Aprovado 163º 307019507 Tito Almeida Peixoto Nascimento 75 85 Aprovado 164º 307006954 Anderson Teixeira Costa 77 82,5 Aprovado 165º 307002068 Rayssa Pires Amorim Cardoso 82 77,5 Aprovado 166º 307017807 Wesley Wenner Dos Santos 77 82,5 Aprovado 167º 307001543 Adriano Ferreira Ribeiro 77 82,5 Aprovado 168º 307020204 Kilton Da Silva Calvet 79 80 Aprovado 169º 307004323 Marcelo Claudio Mendes 74 85 Aprovado 170º 307018994 Milena Regina Almeida Corrêa 74 85 Aprovado 171º 307000025 Leonel Lucas Smith De Mesquita 74 85 Aprovado 172º 307001273 Augusto Cesar Pereira Vieira 74 85 Aprovado 173º 307002717 Joaquim Inacio Morais Fontenele 69 90 Aprovado 174º 307018722 Iago Fernandes Leite Silva 74 85 Aprovado 175º 307007250 Rayana Lima Oliveira 74 85 Aprovado 176º 307016919 Edson Diniz Dos Santos 76 82,5 Aprovado 177º 307012410 Hugo Dino Luque 76 82,5 Aprovado 178º 307013710 Jose Lucas Brito Fernandes 76 82,5 Aprovado 179º 307002573 Rodolfo LuisCutrim Costa 76 82,5 Aprovado 180º 307004808 John Franses Ramos Silva E Silva 76 82,5 Aprovado 181º 307008818 Ricardo Belfort Neres 76 82,5 Aprovado 182º 307022483 Ana Cristina Pinheiro Da Silva 73 85 Aprovado 183º

307002480 Carlos Gustavo Costa Leite Carvalho

73 85 Aprovado 184º

307006684 Maria Darc Mesquita Bezerra 73 85 Aprovado 185º 307008525 Vinícius Pestana Rodrigues 73 85 Aprovado 186º 307012974 Cristiane De Abreu Reis 73 85 Aprovado 187º 307002463 Jose Pereira Da Silva Junior 73 85 Aprovado 188º 307004391 Flavio Roberto Cunha Carneiro 73 85 Aprovado 189º 307024327 Rafael Nelson Gondim De Faria 73 85 Aprovado 190º

307017577 Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves 73 85 Aprovado 191º

307008099 Leticia Helena Souza Veras 73 85 Aprovado 192º 307000781 Mônica Araujo Das Neves 73 85 Aprovado 193º 307007639 Yone Correia De Oliveira 75 82,5 Aprovado 194º 307010915 Laroberty Leal Silva 75 82,5 Aprovado 195º 307007757 Cynthia Saraiva Matos 75 82,5 Aprovado 196º 307019447 Geisson Sá Campelo 75 82,5 Aprovado 197º 307020371 Antonio Carlos Marques Filho 75 82,5 Aprovado 198º 307009209 Karla Patricia Santiago Campos 75 82,5 Aprovado 199º 307025770 Nilo Sergio Rodrigues Junior 77 80 Aprovado 200º

D.O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 13

307013798 Zilda Bianca Brito Sousa 72 85 Aprovado 201º 307008501 Francisco Eslen Diniz De Carvalho 79 77,5 Aprovado 202º 307008798 Marcelo Pinheiro Belo 74 82,5 Aprovado 203º 307007814 Denise Navarro Guará 74 82,5 Aprovado 204º 307011427 Fred Alex Barros Martins 74 82,5 Aprovado 205º

307017968 Fernando Vinicius De Oliveira Moreira

76 80 Aprovado 206º

307000162 Paulo Tadeu De Carvalho Bayma 76 80 Aprovado 207º 307003797 TayanaRossane Ribeiro Pereira 73 82,5 Aprovado 208º 307010149 Maryana Nascimento Fontes 73 82,5 Aprovado 209º 307009639 Gleydson Santos Ferreira 73 82,5 Aprovado 210º 307000848 Vitor De Brito Mota 73 82,5 Aprovado 211º 307003109 Hellen Cristini Santos Dourado 73 82,5 Aprovado 212º 307007921 Nathália Silva Marinho De Souza 73 82,5 Aprovado 213º 307009326 Murilo Brenner Costa Silva 73 82,5 Aprovado 214º

307002798 ApoennaManuella Dos Santos Alves

73 82,5 Aprovado 215º

307002263 Walter Pereira Da Cruz 73 82,5 Aprovado 216º 307018318 Weslley Pereira Ferreira 73 82,5 Aprovado 217º 307004310 Derocy Dias Reis 73 82,5 Aprovado 218º

307006333 Jeane Glaucia Reis Algarves De Souza

73 82,5 Aprovado 219º

307021361 Imaran Lobato Dutra 73 82,5 Aprovado 220º 307007439 Ayrton Soares Bello 75 80 Aprovado 221º 307000594 Raneilton Araújo Diniz 75 80 Aprovado 222º

307016374 Maria De Jesus Dos Santos Paz Pereira

75 80 Aprovado 223º

307016767 Daniel Bruno De Jesus Ferreira 75 80 Aprovado 224º 307009440 José Maria Cintra Nascimento 75 80 Aprovado 225º 307019929 Deyse Jeanne Mendonça Corrêa 65 90 Aprovado 226º 307013524 Matheus De Castro Sousa 65 90 Aprovado 227º 307014205 Victor Marinho Sousa 77 77,5 Aprovado 228º 307012040 Valmir Barros 72 82,5 Aprovado 229º 307005189 Lais Fernanda Assine 77 77,5 Aprovado 230º 307014486 Hortência Dias Carneiro Freire 74 80 Aprovado 231º 307013790 Mateus Coelho Maia Lago 74 80 Aprovado 232º 307017530 Aline Maria Ribeiro De Castro 74 80 Aprovado 233º 307013806 Tomaz Francisco Estrela Neto 74 80 Aprovado 234º

307018900 Maurício Leonardo De Castro Ramalho

74 80 Aprovado 235º

307013049 Raimundo Wilson De Paiva Coimbra

74 80 Aprovado 236º

307026170 Marcio Gomes Da Costa 76 77,5 Aprovado 237º 307019782 Fernanda Soares Silva 76 77,5 Aprovado 238º

307001223 Fernanda Jéssica Sá Menezes Ramos

76 77,5 Aprovado 239º

307001107 Alberto Magno Sousa Ferreira 76 77,5 Aprovado 240º 307017636 Diogo Pereira De Carvalho 76 77,5 Aprovado 241º 307012956 Jofre Mendes Soares Neto 73 80 Aprovado 242º 307027991 Flavio Lisboa Borba Brito 73 80 Aprovado 243º 307001286 Andre Cristiano Da Silva Ribeiro 68 85 Aprovado 244º 307008709 Luciano Dos Santos Freire 58 95 Aprovado 245º 307016518 Ana Paula Pedraça Mancebo 73 80 Aprovado 246º 307000217 Reginaldo Ribeiro Da Costa Junior 73 80 Aprovado 247º 307014847 Jose Da Silva Freire Filho 73 80 Aprovado 248º 307026689 Ítalo Romelson Silva Santos 75 77,5 Aprovado 249º 307019171 Francisco Carlos Sobral Ribeiro 70 82,5 Aprovado 250º 307012060 Claryenny Campos Rabelo Pires 75 77,5 Aprovado 251º 307006503 Caroline Da Silva Rodrigues 75 77,5 Aprovado 252º 307007274 Flavio Ricardo Barbosa 75 77,5 Aprovado 253º 307017921 Joedson Cardoso Nunes 75 77,5 Aprovado 254º 307007785 Leonardo Augusto Coelho Silva 77 75 Aprovado 255º 307000227 Rennata Pinto Dos Santos 62 90 Aprovado 256º 307006272 Suelma Serra Soares 74 77,5 Aprovado 257º 307009083 Gilson Marinho De Oliveira 74 77,5 Aprovado 258º 307028365 Cefhas Barros Carvalho 74 77,5 Aprovado 259º 307020838 Jhonatha Jardim De Sousa Costa 74 77,5 Aprovado 260º 307006194 Hykson Ferreira Costa 74 77,5 Aprovado 261º 307027121 Noelene Miranda Brito 73 77,5 Aprovado 262º 307015577 Elton Joney Dias Pereira 73 77,5 Aprovado 263º 307015977 Ana Paula Dominice Rosário 73 77,5 Aprovado 264º 307004392 Márcio George Oliveira Barbosa 75 75 Aprovado 265º

QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PODER EXECUTIVO14307027482 Ruy Brito Sá Filho 72 77,5 Aprovado 266º 307010462 João Batista Coelho Melo 77 72,5 Aprovado 267º 307018578 Krislane Bezerra Gomes 57 92,5 Aprovado 268º 307007734 Andre Roberto Silva Estrela 74 75 Aprovado 269º 307000353 Leticia Da Silva Carvalho 74 75 Aprovado 270º 307007601 Adriana Chung Arantes 74 75 Aprovado 271º 307008816 Rannyelle Lopes Ferreira 73 75 Aprovado 272º 307008751 Inaciel Bitencourt Cantanhede 73 75 Aprovado 273º 307000081 George Bruno Cardozo Santos 73 75 Aprovado 274º 307005177 Mateus Barros Frota De Carvalho 75 72,5 Aprovado 275º 307008001 JassonNatercio Correia Pereira 72 75 Aprovado 276º 307001466 Diego Pereira De Oliveira 62 85 Aprovado 277º 307023280 Fernando Rodrigues Santos 62 85 Aprovado 278º 307012803 Jardel Da Silva Arouche 54 92,5 Aprovado 279º

307004513 Carlos Magnodo Nascimento Cavalcante

63 82,5 Aprovado 280º

307009330 Hugo Raphael Mendes Gonçalves 60 85 Aprovado 281º 307003342 Ricardo Seguins Feitosa 60 85 Aprovado 282º 307025614 José Orlando Brito Pinho 74 70 Aprovado 283º 307001406 Erivan Rego Pereira 64 80 Aprovado 284º 307011725 Antonio Ozorio De Sousa Castro 52 90 Aprovado 285º 307001050 Joselinda Carvalho De Brito 56 85 Aprovado 286º 307018089 Poliana Claudia Alves Martins 53 87,5 Aprovado 287º 307012468 AdriannePaulinne Castro Santos 55 85 Aprovado 288º 307000373 Jailson Dos Santos Costa 59 80 Aprovado 289º 307012025 Alexandra Lima Araújo 64 75 Aprovado 290º 307002579 Jamille Coelho Silva Jorge 56 82,5 Aprovado 291º 307004746 FrancinaldoPraseres Sousa 53 85 Aprovado 292º 307004931 Adriano Dos Santos Rodrigues 60 77,5 Aprovado 293º 307013543 José Ribamar Marão Neto 57 80 Aprovado 294º 307009380 Ana Carolina Martins Matos 58 77,5 Aprovado 295º 307012450 Alexandre Magno Marques 58 77,5 Aprovado 296º 307007423 Kleber Almeida Meireles 58 77,5 Aprovado 297º 307005306 MarlanDerlan Serra Cutrim 55 80 Aprovado 298º 307004324 Carlos Eduardo Caldas Marques 58 75 Aprovado 299º 307013277 Edson Machado De Melo Neto 53 80 Aprovado 300º 307027689 Diego Feres Leite Pereira 60 72,5 Aprovado 301º 307026486 Weliton Jhonnata De Souza 57 75 Aprovado 302º 307011770 Thais Regina Melo Macedo Torres 68 62,5 Aprovado 303º 307012359 Carlos Eduardo Marques Santos 52 77,5 Aprovado 304º

307006248 Nivea Conceição Rodrigues Cantanhede 52 77,5 Aprovado 305º

307013349 Halaô Lobato Gomes 54 75 Aprovado 306º 307000200 Marcelo Dos Santos Da Silva 58 70 Aprovado 307º 307018002 Aecio Carlos Magalhaes Costa 55 72,5 Aprovado 308º 307026804 William Silva Rodrigues 55 72,5 Aprovado 309º 307002468 Fernando Batista Oliveira 56 70 Aprovado 310º 307016839 Helltow Lopes Coelho 53 72,5 Aprovado 311º 307006870 Eliana Ribeiro Da Silva 58 65 Aprovado 312º 307001986 Ronaldo Franco Oliveira 58 62,5 Aprovado 313º 307001315 Jose Georgenes Martins Cardoso 52 67,5 Aprovado 314º

Resultado Final do cargo de Assistente Legislativo Administrativo–Criador e Desenvolvedor em Web e Plataformas Digitais

Inscrição Nome Nota Prova

Objetiva Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

307022991 Denilson Carvalho Santos 88 90 Aprovado 1° 307012085 Glécio De Oliveira Santos 86 90 Aprovado 2° 307001418 Leonardo De Sousa Dias 86 90 Aprovado 3° 307000745 Luís Victor Saldanha Dos Santos 82 92,5 Aprovado 4° 307018725 Antonio Marcos Vieira Sales 84 90 Aprovado 5° 307022254 Selmo Eduardo Rodrigues Júnior 81 92,5 Aprovado 6°

307013263 Marcos Uirá De Oliveira Corrêa Mochel

83 90 Aprovado 7°

307021620 Júlio Lima Veira Filho 79 90 Aprovado 8° 307021859 Ely Franklin Pontes Dos Santos 79 90 Aprovado 9° 307015108 Héber De Padua Sousa 79 90 Aprovado 10°

D.O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 15

Resultado Final do cargo de Assistente Legislativo Administrativo–Técnico em Iluminação

Inscrição Nome Nota Prova Objetiva

Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

307003763 Edson Souza Pereira De Brito 83 85 Aprovado 1°

307002133 Maria Thereza Gomes De Figueiredo Soares

70 95 Aprovado 2°

307016080 Rafael Figueiredo Da Silva Batista 70 95 Aprovado 3° 307008695 JoazCamejo De Andrades Junior 73 90 Aprovado 4° 307026342 Samir Aranha Serra 70 90 Aprovado 5° 307008040 Diego Ferreira De Souza 71 85 Aprovado 6°

Resultado Final do cargo de Assistente Legislativo Administrativo–Tradutor e Intérprete de Libras

Inscrição Nome Nota Prova

Objetiva Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

307010798 Ricardo Oliveira Barros 84 92,5 73 Aprovado 1° 307023529 Rita Helena Pires Costa 76 87,5 65 Aprovado 2° 307023989 GeisaGuerly Dos Praseres França 72 92,5 59 Aprovado 3° 307008392 Elias Ferreira Correa Filho 75 80 67 Aprovado 4° 307003607 Daniela Luna Neves 73 92,5 53 Aprovado 5° 307006838 Valéria Sousa De Sousa 69 70 79 Aprovado 6° 307005484 Anderson Corrêa Pereira 73 85 58 Aprovado 7° 307020196 Rogério Da Silva Dos Santos 72 87,5 56 Aprovado 8° 307017217 Gisele Dias Noleto Da Silva 70 80 50 Aprovado 9°

RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO - ALEMA-MA / EDITAL N° 04, DE 26 DE MARÇO DE 2013

Resultado Final do cargo de Auxiliar Legislativo Operacional–Bombeiro Hidráulico

Inscrição Nome Nota Prova Objetiva

Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

309002780 Allan Silva Dos Santos 40 Aprovado 1°

309003718 Raimundo Teixeira Rodrigues Junior

37 Aprovado 2°

309001394 Joadson Mendes Santos 37 Aprovado 3° 309003344 Haroldo Da Silva Santos 35 Aprovado 4° 309002307 Jackson Teixeira Dos Santos 35 Aprovado 5° 309002760 Ascânio Almeida Dos Santos 34 Aprovado 6°

309002608 GleyssoWhandesson Guimaraes Silva

33 Aprovado 7°

309002367 Jose Ribamar Santos Filho 33 Aprovado 8° 309002104 Edson Ferreira Carneiro 32 Aprovado 9° 309001532 Jorge Michael Rodrigues Araujo 31 Aprovado 10° 309003326 Cristiano Martins Alves 31 Aprovado 11° 309000748 Cicero SalatielAlcantara Morais 30 Aprovado 12° 309000794 Flavia De Jesus Sousa Carvalho 30 Aprovado 13° 309003724 Newton De Jesus Caires Junior 30 Aprovado 14° 309001044 Marcio Jose Pimentel Cantanhede 30 Aprovado 15° 309003226 Osmarildo Nascimento Moraes 29 Aprovado 16° 309003603 Rafael Ribeiro De Almeida Pinheiro 28 Aprovado 17° 309001329 Leomir Carlos De Freitas Costa 27 Aprovado 18° 309003874 Darcio Da Silva Ferreira 27 Aprovado 19° 309002002 Américo Bonfim Dos Santos Chabi 26 Aprovado 20° 309001219 Jeferson Cesar Rodrigues Ferreira 26 Aprovado 21° 309001842 Raimundo Nonato Moraes Menezes 25 Aprovado 22° 309003187 Tales Rocha Do Vale 25 Aprovado 23°

Resultado Final do cargo de Auxiliar Legislativo Operacional–Carpinteiro

Inscrição Nome Nota Prova Objetiva

Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

309003055 Afonso Henrique Santos 37 Aprovado 1º 309000463 Jorge Reis Paciência 37 Aprovado 2º 309003493 Joacy Cesar Dos Santos 37 Aprovado 3º

309004025 José De Ribamar Dos Santos Martins 35

Aprovado 4º

309004060 Abrahao Feitosa 34 Aprovado 5º

QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PODER EXECUTIVO16309002073 Gilberto Da Silva Pinheiro 34 Aprovado 6º 309000784 Djavan Silva Lopes 34 Aprovado 7º

309003820 Telma Maria Moreira De Lucena Castro 34

Aprovado 8º

309000862 Wirlan Jairo De Oliveira Souza 34 Aprovado 9º 309002525 Jose Ribamar Dos Santos Alves 33 Aprovado 10º 309003415 Marcio Henrique Vieira Coelho 33 Aprovado 11º 309002177 Richard Wagner Silva Braga 32 Aprovado 12º 309002899 João Evangelista Barros Madeira 31 Aprovado 13º 309001607 Ricardo Vituriano Da Silva 31 Aprovado 14º 309002166 Erivaldo Ferreira Da Vera 31 Aprovado 15º 309003532 Mauro Sérgio Sousa Borges 31 Aprovado 16º 309001017 Erlino Carvalho Pereira Filho 31 Aprovado 17º 309002635 Reginaldo Santos 30 Aprovado 18º 309002441 Antonio De Jesus Duarte Sodre 30 Aprovado 19º 309003241 Raimundo Luis Luzo Fonseca 30 Aprovado 20º 309001046 Ítalo Fernando Almeida Silva 30 Aprovado 21º 309000515 Marco Antonio Dutra Serra 29 Aprovado 22º 309002030 Joaquis Azevedo Costa 29 Aprovado 23º 309001301 Wagner Bruzaca Ramos 29 Aprovado 24º 309003561 Paulo Roberto Sá Menezes 28 Aprovado 25º 309001066 Pedro AntonioSoreiro Costa 27 Aprovado 26º 309003894 Midian Lopes Sena 27 Aprovado 27° 309001680 José Mauro Azevedo 27 Aprovado 28° 309002488 Crisostenes Nunes Penha 27 Aprovado 29° 309001529 Edmilson Campos 26 Aprovado 30º 309000843 Djalma França Mendonça 26 Aprovado 31º 309003059 Erivaldo Pereia Santos 26 Aprovado 32º 309000752 Bruno Rafael Ferreira Reis 25 Aprovado 33º 309002214 Juruna Dos Santos Araujo 25 Aprovado 34º

Resultado Final do cargo de Auxiliar Legislativo Operacional–Eletricista de Manutenção

Inscrição Nome Nota Prova Objetiva

Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

309002804 Felipe Penha Alves 41 Aprovado 1º 309000631 Luiz Alves De Souza Neto 39 Aprovado 2º 309002711 Danilo Frazão Gomes 37 Aprovado 3º 309001485 Jose Marcos Moreira Lisboa 36 Aprovado 4º 309003063 Jaciel Oliveira De Farias 36 Aprovado 5º 309001027 Wanildo José Silva Pereira 35 Aprovado 6º 309000621 Tiago Da Silva Torres 35 Aprovado 7º 309000695 Diego Ferreira De Souza 35 Aprovado 8º 309000536 Brunna Aline Muniz Silva 35 Aprovado 9º 309000570 Sergio Jose De Lima 34 Aprovado 10º 309003916 Angelo Dos Santos Neto 34 Aprovado 11º 309003755 Anderson Kley Ferreira Sousa 34 Aprovado 12º 309002397 Pablo Rogério Pereira Matos 33 Aprovado 13º 309002894 Fabio Henrique Rodrigues Matos 33 Aprovado 14º 309000545 Alexsandro Costa Mendes 33 Aprovado 15º 309000181 Franciss Vitor Marques Chagas 33 Aprovado 16º 309002580 Keyliane Da Silva Fernandes 33 Aprovado 17º 309000140 Henry Barros Palhano 33 Aprovado 18º 309002328 Maycon Marques Bastos 33 Aprovado 19º 309001715 Otacilio De Morares Bezerra 32 Aprovado 20º 309003700 Wescley Mesquita Costa 32 Aprovado 21º 309002297 Joaquim Dos Santos Silva 32 Aprovado 22º 309002207 Vanilson Fernandes Da Costa 32 Aprovado 23º 309002001 Antonio Carlos Silva Mendes 31 Aprovado 24º 309003027 Guilherme Leite Silvano 31 Aprovado 25º 309002916 Joandson Fernando Rocha Reis 31 Aprovado 26º 309001912 Jorgiano Monteiro Santos 31 Aprovado 27° 309002633 Cineon Pedrosa De Oliveira 30 Aprovado 28° 309002006 Clauber Barros Diniz 30 Aprovado 29°

309002937 Raimundo Nonato Dos Santos Fernandes

30 Aprovado 30°

309000949 Carlos André Furtado Santos 30 Aprovado 31° 309003074 Edson Cristiano Padilha Filho 30 Aprovado 32° 309002634 Marcelo Vitor Ribeiro Mendes 29 Aprovado 33° 309003853 Silvio Santos Oliveira 29 Aprovado 34° 309002215 Napoleão De Oliveira Gomes 29 Aprovado 35° 309002442 Luis Gustavo Linhares Moura 29 Aprovado 36°

D.O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 17309003094 Anderson Cos Da Silva 29 Aprovado 37° 309002329 Ronildo José Lima Pereira 29 Aprovado 38° 309002142 Thiago Miranda Da Costa 28 Aprovado 39° 309000486 Paulo César De Jesus Medeiros 28 Aprovado 40° 309000304 Willy Carvalho Lima 28 Aprovado 41° 309000169 Mário Jeymson Carvalho Corrêa 27 Aprovado 42° 309000903 Iuri Moraes Coêlho 27 Aprovado 43° 309001979 Izequiel Costa Silva 27 Aprovado 44° 309001099 Josiel Dos Santos 27 Aprovado 45° 309003097 Diego Cristiano Nogueira Ferreira 27 Aprovado 46º

309001960 José De Ribamar De Araújo Filho 26 Aprovado 47º

309003552 Jeferson Barbosa Castro 26 Aprovado 48º

309000170 Jadilson Rodrigues Nojosa 26 Aprovado 49º

309001495 Wagner Correia Santos 25 Aprovado 50º

309003424 Domingos Moreira Dos Santos 25 Aprovado 51°

309003024 Paulo Henrique Pereira Rocha 25 Aprovado 52°

309001200 Jorge Cavalcante Dos Santos 25 Aprovado 53°

309000178 Silas Pereira Barros 25 Aprovado 54°

309001943 Domingos Ferreira Moura Filho 25 Aprovado 55°

Resultado Final do cargo de Auxiliar Legislativo Operacional–Motorista

Inscrição Nome Nota Prova Objetiva

Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

309004017 Fernando Magno Coelho Santos 47 Apto Aprovado 1º 309001074 Gabriel Neves Porto 46 Apto Aprovado 2º 309000204 Clionor José Correa Garcez 44 Apto Aprovado 3º 309001837 Adeilton GarcesAraujo 44 Apto Aprovado 4º 309002011 Luis Miguel Santo Delgado 44 Apto Aprovado 5º 309001180 José Ribamar Santos Duarte Filho 42 Apto Aprovado 6º 309003449 Paulo Edson Oliveira Moraes 42 Apto Aprovado 7º 309002065 Adonias Mendes Sales 42 Apto Aprovado 8º 309004044 Carlos Eduardo Santos Figuerêdo 42 Apto Aprovado 9º 309001603 Stélio Guimarães Penha 42 Apto Aprovado 10º 309003465 Heriberto Abreu Pinto Junior 41 Apto Aprovado 11º 309001476 Agostinho Marcelino Everton Junior 41 Apto Aprovado 12º 309001688 Ismael Coêlho Oliveira Júnior 41 Apto Aprovado 13º 309000076 David Wilmington Costa Pestana 40 Apto Aprovado 14º 309002717 Adam Bruno Freitas Laranja 40 Apto Aprovado 15º 309002319 James Vasconcelos Da Silva 40 Apto Aprovado 16º 309002339 José Alencar Batista De Oliveira 40 Apto Aprovado 17º 309001135 Ronny Gleydson Santos Meneses 40 Apto Aprovado 18º 309001868 Daniel Ataíde Brandão 40 Apto Aprovado 19º 309001462 Fredson Bruno Ferreira Da Silva 40 Apto Aprovado 20º 309002714 Lauroilson De Andrade Ribeiro 39 Apto Aprovado 21º 309000071 Alexo De Sousa Silva 39 Apto Aprovado 22º 309001106 Anael Lopes De Melo 39 Apto Aprovado 23º 309003426 Jailton Oliveira 39 Apto Aprovado 24º 309002463 Igor Pereira De Sousa 39 Apto Aprovado 25º 309000079 Marcio Tarsys Dos Anjos Penha 39 Apto Aprovado 26º 309003417 José De Arimateia Moreira 39 Apto Aprovado 27º 309000608 Alex Sandro Serra De Sousa 39 Apto Aprovado 28º

Resultado Final do cargo de Auxiliar Legislativo Operacional–Operador de Recursos Audiovisuais

Inscrição Nome Nota Prova Objetiva

Nota Prova Discursiva

Nota Prova

Prática Situação Classificação

309002549 Alan Jorge De Sousa Coelho 40 Aprovado 1º 309003595 Leandro Souza Silva 39 Aprovado 2º 309003010 Thiago Santos Penha 39 Aprovado 3º 309001554 Lincoln Christian Noleto Costa 37 Aprovado 4º 309003839 Jonathas Anderson Da Silva 37 Aprovado 5º 309002380 Rafael Figueiredo Da Silva Batista 37 Aprovado 6º 309002481 Francion Da Silva Ferreira 37 Aprovado 7º 309002765 Clemilson Arouche 37 Aprovado 8º 309000797 Dackson Dos Santos Carvalho 37 Aprovado 9º 309000920 Nelson Saraiva Dos Santos 36 Aprovado 10º

QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PODER EXECUTIVO18309002324 Rachel Coutinho Santos 36 Aprovado 11º 309002832 Thiago Araujo Gomes 36 Aprovado 12º 309000739 Adriele De Jesus Araujo Barros 35 Aprovado 13º 309002924 Flavio Duarte Campos 35 Aprovado 14º 309000171 Alisson Rodrigues Gonçalves 35 Aprovado 15º 309002132 Erique Vinicius Oliveira Chaves 35 Aprovado 16º 309001107 Nestor Felipe Dos Santos Rocha 35 Aprovado 17º 309004040 Carolina Costa Gonçalves 35 Aprovado 18º 309002294 Yasmim Campos Rodrigues 34 Aprovado 19º 309002875 Lucas Do Nascimento Olveira 34 Aprovado 20º 309002381 Enoc França 34 Aprovado 21º 309003568 Isaac Silva Borges 34 Aprovado 22º 309002668 Fernando Da Costa Sousa 33 Aprovado 23º 309001296 Hudson Bastos Cascaes 33 Aprovado 24º 309000333 Anderson Boas Viana 33 Aprovado 25º 309003553 Henrique Jackson Rabelo Segundo 33 Aprovado 26º 309003501 KévinDiêgo Costa Setubal 33 Aprovado 27° 309003091 Leandro Medeiros Campos Almeida 33 Aprovado 28° 309003805 Samir Aranha Serra 33 Aprovado 29° 309000988 Bruno Martins Moura 33 Aprovado 30° 309002032 Ozinaldo Souza Costa 33 Aprovado 31° 309000883 Max Linder De Oliveira Pinheiro 32 Aprovado 32° 309003126 Ronaldo Pimentel Dos Santos 32 Aprovado 33° 309002839 Marcelo Coimbra Castro 32 Aprovado 34° 309004055 Luciana Kloster E Luz Furtado 32 Aprovado 35° 309003878 Marliane Souza Moraes 32 Aprovado 36° 309001024 Emanoel De Jesus Ribeiro Teles 32 Aprovado 37° 309000619 Thamyres Sousa Lavra Silva 32 Aprovado 38° 309002852 João Rubem Nascimento Da Silva 32 Aprovado 39° 309001434 Jardiel Barros Costa 32 Aprovado 40° 309000639 Adriano Correia Ferreira 32 Aprovado 41° 309003114 Joseildes Da Conceição Silva 32 Aprovado 42° 309003052 Renato Rocha Marcelos 31 Aprovado 43° 309001454 Mauro André Viana Pinto 31 Aprovado 44°

309001818 Willian Souza Correa 31 Aprovado 45°

309000832 Francisco José Maravalho Da Silva Junior

31 Aprovado 46º

309002796 Thiago Xavier Silva 31 Aprovado 47º 309003386 Wailson Da Silva Mascarenhas 31 Aprovado 48º 309003220 Marcos Frankle Coelho Da Silva 30 Aprovado 49º

309003340 Francisco Eduardo Paiva Silva E Silva

30 Aprovado 50º

309002567 Julio Cesar Silva Rodrigues 30 Aprovado 51º 309001256 Dogivan Costa 30 Aprovado 52º 309002905 Arianny Marques Gomes 30 Aprovado 53º 309002353 Caio Marcelo Oliveira Porto 30 Aprovado 54º 309003914 Agnatelma Fernandes De Sousa 30 Aprovado 55º 309003540 Deylson Maia Mendonça 30 Aprovado 56º 309004029 Thiago Jose De Oliveira Freitas 30 Aprovado 57º

309001689 Leonardo Victor Estrela Ribeiro Da Silva

30 Aprovado 58º

309002508 Maria Deusina Marques 29 Aprovado 59º 309001779 Alexsandro De Oliveira Souza 29 Aprovado 60º 309002392 Higo Leonardo Dos Santos Ribeiro 29 Aprovado 61º 309003272 Cláudio Roberto Campos Vieira 29 Aprovado 62º 309003213 Paulo Raphael Muniz Soares 29 Aprovado 63º 309003276 Israel Pereira Oliveira 29 Aprovado 64º

309000114 Roberta Layhara Costa Azevedo Moraes

29 Aprovado 65º

309000138 Joabe Macedo Da Silva 29 Aprovado 66º 309000776 Samuel De Jesus Oliveira Maciel 29 Aprovado 67º 309002568 Diogenes Pinheiro Batista 29 Aprovado 68º 309002360 Marcos Aurelio Santos Da Silva 28 Aprovado 69º 309002284 Rodrigo Dienes Carvalho Nunes 28 Aprovado 70º 309000581 Glaudemir Macedo Dos Santos 28 Aprovado 71º 309002518 José João Nogueira Reis 28 Aprovado 72º 309001105 Paulo Jorge Brito Sousa 28 Aprovado 73º 309001497 Jesusnilson De Sousa Monteiro 28 Aprovado 74º 309003933 Aridson Silva Alencar 28 Aprovado 75º 309003116 Wenison Cardoso Silva 28 Aprovado 76º 309003113 Mariana Cristina Macêdo De Sousa 28 Aprovado 77º

D.O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 19309002052 Sheila Maria Bastos Da Costa 28 Aprovado 78º 309003957 Jose Carlos Mendes Da Silva Junior 27 Aprovado 79º 309002159 JonyHerbeth Almeida Silva 27 Aprovado 80º 309002175 Ricardo Cardoso Costa 27 Aprovado 81º 309000267 Michele Aline Cordeiro De Sousa 27 Aprovado 82º 309001080 Kyanny Rafaela Silva Coelho 27 Aprovado 83º 309002041 Alex De Jesus Botelho Sodré 27 Aprovado 84º 309002384 Maysa Matos Moura 27 Aprovado 85º 309002542 Juliana Santos De Sousa 27 Aprovado 86º 309001359 Custodio Pires Borges 27 Aprovado 87º 309002086 Valbert Silva Martins 27 Aprovado 88º 309001887 Jorge Luis Costa Da Silva 27 Aprovado 89º 309003096 Luciano Mendes Garcia 27 Aprovado 90º

309002766 Perseu Ferdinandys Lima Dos Santos

27

Aprovado 91º

309001130 RayssaGeviane Dos Santos Bretas 27 Aprovado 92º 309000938 Alvaro Jefferson Frazão Silva 26 Aprovado 93º 309001410 Fábio Sousa Araújo 26 Aprovado 94º 309002817 Joerbeth De Jesus Garcia 26 Aprovado 95º 309004016 Euzanira Rodrigues Silva 26 Aprovado 96º 309002420 Vicente Ferreira Alves 26 Aprovado 97º 309000604 Maria Raimunda Ferreira Costa 26 Aprovado 98º 309003474 William Santos Matos Belesa Junior 26 Aprovado 99º 309002676 Leonardo Sá Santos 26 Aprovado 100º 309001289 Leandro Bruno Ferreira Vieira 26 Aprovado 101º 309001197 Livia Helena Do Nascimeto 26 Aprovado 102º 309000690 Gilberto Penha Costa 26 Aprovado 103º 309001551 Wilson Moraes Nascimento Neto 26 Aprovado 104º 309002180 Fellipe Augusto Dos Santos Silva 25 Aprovado 105º 309003349 Tiago Reis De Sousa 25 Aprovado 106º 309001706 Luis Carlos De Souza Costa 25 Aprovado 107º 309000937 Jose Ribamar Ribeiro 25 Aprovado 108º 309003174 Heloide Barbosa Coelho 25 Aprovado 109º

309003459 Francisco Das Chagas De Sousa Bispo

25

Aprovado 110º

309000880 Edna Lucia Rodrigues 25 Aprovado 111º 309004031 Geuzilene Costa Pereira 25 Aprovado 112º 309000970 Maria Rosa Costa Barbosa 25 Aprovado 113º

309003851 Katia Cristina Guedes De Carvalho Da Silva

25

Aprovado 114º

309002096 Aciomara Oliveira Brasil 25 Aprovado 115º

Edita, Imprimee Distribui

qualidade aopúblico

São cadernos dedicados aos Poderes Executivo,Judiciário e à publicação de matérias de Terceiros.

Unidade de Gestãodo Diário Oficial

Casa CivilUnidade de Gestão do Diário OficialSite: www.diariooficial.ma.gov.br

E-mail:[email protected] da Paz, 203 – Centro

Fone: 3222-5624 – FAX: (98) 3232-9800CEP.: 65.020-450 – São Luís - Maranhão

QUARTA-FEIRA, 11 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PODER EXECUTIVO20 ESTADO DO MARANHÃO

������������PODER EXECUTIVO

No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRAL

1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.

2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado aopagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

����������"�����

Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;d) Tipo da fonte: Times New Roman;e) Tamanho da letra: 9;f) Entrelinhas automático;g) Excluir linhas em branco;h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;i) Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até

30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem

ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus da retifi-cação ficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;m) Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir;n) Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.

Informações pelo telefone (98) 3222-5624

CASA CIVILUnidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624 – FAX: (98) 3232-9800CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br

ROSEANA SARNEY MURAD JOÃO GUILHERME DE ABREU Governadora Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

������������"������� �