DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Arquivo Geral da Cidade do Rio de...

Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

Administração Pública Municipal: a estrutura e os titulares

Da Comissão de Intendência àPrefeitura do Rio (1889-2012)

Idealização do Projeto: Beatriz KushnirCoordenação: Sandra Horta

2014

ARQUIVO GERALDA CIDADE DO RIO DE JANEIRO


Administração pública municipal: a estrutura e os titulares Da Comissão de Intendência àPrefeitura do Rio (1889-2012)

Idealização do Projeto: Beatriz KushnirCoordenação: Sandra Horta

2014

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROSECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORua Amoroso Lima, 15 - Cidade Nova - Rio de Janeiro2273-3141 / [email protected]

Expediente

Prefeito da Cidade do Rio de JaneiroEduardo Paes

Vice-prefeitoAdilson Nogueira Pires Secretário-Chefe da Casa CivilGuilherme Nogueira Schleder

Diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de JaneiroBeatriz Kushnir

Idealização do ProjetoBeatriz Kushnir CoordenaçãoSandra Horta

Assistente de PesquisaYama Arruda

EstagiáriosHugo Nicolau Lorega da CostaJoão Bernardo Müller de MesquitaJosé Ygor Silva PenaLais Monteiro PessanhaMichel TeixeiraMoisés Correa Fonseca

Diagramação dos organogramas e da publicaçãoMarcio Magalhães


A772 a Administração pública municipal: a estrutura e os titulares: da Comissão de Intendência à Prefeitura do Rio (1889 – 2012). – Rio de Janeiro: Prefeitura do Rio/Casa Civil/ Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, 2014

244 p.: il. ISBN - 978-85-88530-15-7 1. Administração pública – Rio de Janeiro (Cidade) – História (1889 – 2012) 2. Rio de Janeiro – Prefeitura – Gestão. I. Kushnir, Beatriz (org.). II. Horta, Sandra (coord.). III. Título.

CDD 352.08153

O Mapa Administrativo e os Princípios da ArquivísticaBeatriz Kushnir

Notas TécnicasSandra Horta

1ª Parte

Organogramas da estrutura administrativa de cada gestão

Conselho Municipal de Intendentes

Francisco Antônio Pessoa de Barros – 07.12.1889 / 07.03.1890 Ubaldino do Amaral Fontoura – 07.03.1890 / 11.08.1890 José Felix da Cunha Menezes – 11.08.1890 / 24.11.1891 Nicolau Joaquim Moreira – 09.12.1891 / 12.04.1892

Prefeitura do Distrito Federal

Cândido Barata Ribeiro – 17.12.1892/ 26.05.1893 Henrique Valadares – 27.06.1893 / 01.01.1895 Francisco Furquim Werneck de Almeida – 01.01.1895 / 16.11.1897 Ubaldino do Amaral Fontoura – 25.11.1897 / 17.11.1898 Luiz Van Erven - 17.11.1898 – 31.12.1898 (Interino) José Cesário de Faria Alvim – 31.12.1898 / 23.05.1899 Antônio Coelho Rodrigues – 01.02.1900 / 06.09.1900 João Felippe Pereira – 06.09.1900 / 11.10.1901 Joaquim Xavier da Silveira – 11.10.1901 / 27.09.1902 Francisco Pereira Passos – 30.12.1902 / 14.11.1908 Francisco Marcelino de Souza Aguiar – 16.11.1906 / 23.07.1909 Inocêncio Serzedelo Corrêa – 24.07.1909 / 15.11.1910 Bento Manoel Ribeiro Carneiro Monteiro – 15.11.1910 / 15.11.1914 Rivadavia da Cunha Corrêa – 15.11.1914 / 05.05.1916 Amaro Cavalcanti – 15.11.1917 – 15.11.1918 André Gustavo Paulo de Frontin – 23.01.1919 / 28.07.1919 Milcíades Mário de Sá Freire Alvim – 29.07.1919 / 06.06.1920 Carlos César de Oliveira Sampaio – 08.08.1920 / 15.11.1922 Alaor Prata Leme Soares – 16.11.1922 / 15.11.1926 Antônio Prado Junior – 16.11.1926 / 24.10.1930 Adolpho Bergamini – 24.10.1930 / 21.09.1931 (Interventor) Pedro Ernesto Batista – 30.09.1931 / 02.10.1934 (Interventor) Pedro Ernesto Batista – 07.04.1935 / 04.04.1936 (Prefeito) Olímpio de Mello – 04.04.1936 / 11.11.1937 (Interino) Henrique de Toledo Dodsworth (Interventor) – 11.11.1937 / 10.11.1939 Henrique de Toledo Dodsworth (Prefeito) - 11.11.1939 / 03.11.1945 José Philadelpho de Barros Azevedo – 03.11.1945 / 02.02.1946 (interino) Hildebrando de Araújo Góis – 02.02.1946 / 16.06.1947 Ângelo Mendes de Moraes – 16.06.1947 / 24.04.1951 João Carlos Vital – 24.04.1951 / 12.12.1952 General Dulcídio do Espírito Santo Cardoso – 12.12.1952 / 04.09.1954 Alim Pedro – 04.09.1954 / 17.11.1955

SUMÁRIO

............................................. 11

................................................................................................... 14

............................................................................. 19

...................................................................................... 24

Francisco de Sá Lessa – 02.12.1955 / 22.03.1958 Francisco Negrão de Lima – 22.03.1956 / 08.07.1958 José Joaquim de Sá Freire Alvim – 08.07.1958 / 21.04.1960

Governo do Estado da Guanabara

José Rodrigues de Sette Câmara Filho – 21.04.1960 / 05.12.1960 (Interino) Carlos Lacerda – 05.12.1960 / 11.10.1965 Francisco Negrão de Lima – 05.12.1965 / 15.03.1971 Antônio de Pádua Chagas Freitas – 15.03.1971 / 15.03.1975

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Marcos Tamoyo – 15.03.1975 / 15.03.1979 Israel Klabin – 16.03.1979 / 03.06.1980 Júlio de Moraes Coutinho – 03.06.1980 / 15.03.1983 Jamil Haddad - 23.03.1983 /04.12.1983 Marcelo Nunes de Allencar – 05.12.1983 / 14.03.1985 Roberto Saturnino Braga – 15.03.1986 / 31.12.1988 Marcelo Nunes de Allencar – 01.01.1989 / 31.12.1992 Cesar Epitácio Maia – 01.01.1993/ 31.12.1996 Luiz Paulo Fernandez Conde – 01.01.1997 / 31.12.2000 Cesar Epitácio Maia – 01.01.2001 – 31.12.2004 Cesar Epitácio Maia - 01.01.2005 / 31.12.2008 Eduardo Paes – 01.01.2009 / 31.12.2012

2ª Parte

2A. Arqueologia dos órgãos

Secretaria Municipal da Casa Civil

Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro - Intendência de Instrução e Estatística, Diretoria de Arquivo do Distrito Federal (subordinada ao Prefeito), Diretoria Geral do Interior e Estatística, Diretoria Geral de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística, Diretoria Geral de Estatística e Arquivo, Diretoria Geral de Estatística, Diretoria de Estatística e Arquivo, Diretoria do Arquivo do Distrito Federal (subordinada ao Prefeito), Diretoria Geral de Estatística e Arquivo, Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo, Secretaria Geral do Interior e Segurança, Secretaria Geral de Educação e Cultura, Secretaria de Estado de Educação e Cultura, Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Secretaria Municipal das Culturas, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal da Casa Civil

Gabinete do Prefeito - Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal da Casa Civil, Gabinete do Prefeito

................................................................................. 60

........................................................................... 65

................................................................................. 79

......................................... 80

................................ 88

Secretaria Municipal de Governo

Secretaria Municipal de Urbanismo – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo

Secretaria Municipal de Transportes - Superintendência de Transporte, Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Trânsito, Secretaria Especial de Transportes, Secretaria Municipal de Transportes

Secretaria Municipal de Obras - Intendência de Obras, Diretoria Geral de Obras, Indústria e Viação, Diretoria Geral de Obras e Viação, Diretoria Geral de Engenharia, Secretaria de Obras Públicas, Diretoria Geral de Engenharia, Secretaria Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, Secretaria Geral de Viação e Obras Públicas, Secretaria Geral de Viação e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Obras e Conservação, Secretaria Municipal de Obras

Secretaria Municipal de Administração - Secretaria Geral de Administração, Secretaria do Prefeito, Secretaria Geral de Administração, Secretaria de Estado de Administração, Secretaria Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Fazenda - Intendência de Fazenda, Diretoria Geral da Fazenda Municipal, Diretoria de Fazenda (Diretoria Geral de Contabilidade Municipal, Diretoria Geral de Rendas Municipais, Tesouraria), Diretoria Geral de Fazenda Municipal, Secretaria Geral de Fazenda, Secretaria Geral de Finanças, Secretaria de Estado de Finanças, Secretaria Municipal de Fazenda

Diretoria Geral de Contabilidade Municipal - imediatamente subordinada ao Prefeito, depois incorporada à Diretoria Geral de Fazenda

Diretoria Geral de Rendas Municipais - imediatamente subordinada ao Prefeito, depois incorporada à Diretoria Geral de Fazenda

Diretoria da Tesouraria Geral da Prefeitura - imediatamente subordinada ao Prefeito, depois incorporada à Diretoria Geral de Contabilidade

Secretaria Municipal de Educação - Intendência de Instrução, Intendência de Instrução e Estatística, Diretoria Geral de Instrução Municipal, Departamento de Educação, Secretaria Geral de Educação e Cultura, Secretaria de Estado de Educação e Cultura, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Cultura - Secretaria Geral de Educação e Cultura, Secretaria de Estado de Educação e Cultura, Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Secretaria Municipal das Culturas, Secretaria Municipal de Cultura

................................................................................. 91

.............................. 95

......................................... 97

.................................... 101

.................................. 112

................................ 119

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................................. 130

................................. 131

.................................... 142

Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Secretaria Municipal de Saúde - Intendência de Higiene, Intendência de Higiene e Praças, Intendência de Higiene, Diretoria Geral de Higiene e Assistência Pública, Departamento Municipal de Assistência Pública, Diretoria Geral de Assistência Municipal, Secretaria Geral de Assistência Social, Secretaria Geral de Saúde e Assistência, Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretário Extraordinário de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, Secretaria Municipal de Turismo e Esportes, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Secretário Extraordinário de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego - Secretaria Especial do Trabalho, Secretaria Municipal do Trabalho, Secretaria Municipal do Trabalho e Renda, Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego

Secretaria Municipal de Habitação - Secretário Extraordinário de Habitação, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Habitat, Secretaria Municipal de Habitação

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - Secretário Extraordinário Deficiente-Cidadão, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor - Procon Carioca - Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento, Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor - Procon Carioca

Secretaria Extraordinária de Qualidade de Vida - Secretaria Especial da Terceira Idade, Secretaria Extraordinária de Qualidade de Vida

Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - Secretaria Especial de Projetos Especiais, Secretaria Especial de Publicidade, Propaganda e Pesquisa, Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida

Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais

........................................... 149

............................ 152

............................................. 163

................................... 166

.............................. 170

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....................................... 176

............................. 177

...................................... 179

........................................................ 181

Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário

Secretaria Especial Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 - Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, Secretaria Especial RIO 2007, Secretaria Especial Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016

Secretaria Especial de Ordem Pública - Secretário Especial de Comunicação Social, Secretaria Especial de Comunicação Social, Secretaria Especial de Ordem Pública

Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia - Secretaria Especial de Prevenção à Dependência Química, Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia

Secretaria Especial de Turismo - Departamento Geral de Turismo, Diretoria Geral de Turismo, Secretaria Geral de Turismo e Propaganda, Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Secretário Extraordinário de Turismo, Secretaria Especial de Turismo

Instituto Rio Patrimônio da Humanidade - Secretário Extraordinário de Relações Institucionais, Secretaria Extraordinária de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórico-Cultural da Cidade do RJ, Subsecretaria Municipal de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design, Instituto Rio Patrimônio da Humanidade

Secretaria Especial da Copa de 2014 e Rio 2016 - Subsecretaria de Eventos (Gabinete do Prefeito), Secretaria Especial de Eventos, Secretaria Especial da Copa de 2014 e Rio 2016

Secretaria Especial de Monumentos Públicos

Secretaria Especial de Integração e Acompanhamento Governamental

Secretaria Especial de Articulação Institucional

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - Secretaria de Estado de Agricultura, Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Secretaria de Estado sem Pasta

Secretaria Municipal sem Pasta

Secretaria Municipal de Planejamento - Secretaria de Estado do Governo, Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria Municipal de Planejamento

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

............................... 182

............................... 185

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Gabinete Civil do Estado da Guanabara - Casa Civil do Governo do Estado da Guanabara, Gabinete Civil do Estado da Guanabara

Gabinete Militar do Estado da Guanabara - Casa Militar do Estado da Guanabara, Gabinete Militar do Estado da Guanabara

Secretaria de Estado do Governo

Secretaria de Estado de Economia - Secretaria Geral de Agricultura, Secretaria Geral de Agricultura, Indústria e Comércio, Secretaria de Estado de Agricultura, Indústria e Comércio, Secretaria de Estado de Economia

Secretaria de Estado de Segurança Pública - Secretaria Geral de Interior e Segurança, (subdivide-se em Diretorias de Segurança e de Interior, vinculadas ao Prefeito), Secretaria Geral do Interior e Segurança, Secretaria de Estado de Segurança Pública

Secretaria de Estado de Justiça - Intendência de Justiça, Secretaria de Estado de Justiça

Secretaria de Estado de Serviços Sociais

Secretaria de Estado de Serviços Públicos

Secretaria do Prefeito/Secretaria Geral de Administração - Secretaria do Gabinete do Prefeito, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Gabinete do Interventor, Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito, Gabinete do Prefeito, Secretaria do Prefeito incorporada à Secretaria Geral de Administração em 10/09/1947 (LEI nº 263)

Diretoria Geral de Limpeza Pública e Particular - Inspetoria de Limpeza Pública e Particular, Superintendência do Serviço de Limpeza Pública e Particular, Inspetoria de Limpeza Pública e Particular, Superintendência do Serviço de Limpeza Pública e Particular, Diretoria Geral de Limpeza Pública e Particular

Diretoria Geral de Estatística - Secretaria de Intendência, Secretaria Geral da Prefeitura, Diretoria Geral do Interior e Estatística, Diretoria Geral de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística, Diretoria Geral de Estatística e Arquivo, Diretoria Geral de Estatística Municipal, Diretoria Geral de Estatística Municipal e Arquivo, Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo, Diretoria de Estatística (passa a Departamento de Geografia e Estatística, subordinado à Secretaria do Prefeito)

Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo - Intendência de Patrimônio, Diretoria Geral de Patrimônio, Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo

Diretoria Geral das Matas, Jardins e Agricultura - Inspetoria de Matas, Florestas, Jardins Públicos, Arborização e Caça, Inspetoria de Matas, Jardins, Arborização e Caça, Inspetoria de Matas Terrestres e Marítimas, Caça e Pesca, Inspetoria de Matas Marítimas e Terrestres, Caça e Pesca, Inspetoria de Matas, Jardins, Arborização, Caça e Pesca, Inspetoria de Matas, Jardins, Caça e Pesca, Diretoria Geral de Arborização e Jardins, Diretoria Geral das Matas, Jardins e Agricultura

............................... 208

......................................... 210

.................................................................................. 211

............................... 213

..................................... 217

.............................. 221

.......................................................................... 223

............................. 229

.................................. 232

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......................................... 236

............................. 239

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Da Comissão de Intendência à Prefeitura do Rio (1889-2012)

Diretoria Geral de Abastecimento - Diretoria de Abastecimento e Fomento Agrícola, Inspetoria de Abastecimento, Diretoria Geral de Abastecimento

Diretoria Geral do Teatro Municipal

Diretoria Geral do Matadouro de Santa Cruz - Intendência de Matadouro, Diretoria do Matadouro de Santa Cruz

Centro Municipal de Preparação Física

Inspetoria de Concessões

Inspetoria de Mata Marítima e Pesca

Inspetoria Agrícola e Florestal – Originária da Inspetoria Geral de Abastecimento e Fomento Agrícola

Inspetoria Municipal de Veterinária - Originária do Hospital Veterinário Municipal

Inspetoria de Polícia Municipal

Departamento de Compras - Almoxarifado, Almoxarifado Geral da Prefeitura, Departamento de Material, Comissão de Compras da Prefeitura, Departamento de Compras

Departamento de Fiscalização - Inspetoria de Rendas e Posturas, Departamento de Fiscalização

Laboratório Municipal de Análises

Intendência de Inflamáveis e Geradores a Vapor - Intendência de Inflamáveis, Intendência de Inflamáveis e Geradores a Vapor

Comissão da Carta Cadastral

Agência do Imposto do Gado

Intendência de Praças

Intendência de Viação Geral

Superintendência dos Serviços Municipais da Lavoura

Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais

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O Mapa Administrativo e os Princípios da Arquivística

Beatriz Kushnir1

Dentre as várias iniciativas fomentadas por esta Direção do AGCRJ, esta em foco – Administração Pública Municipal: a estrutura e os titulares da Comissão de Intendência à Prefeitura do Rio (1889-2012) – se propôs a mapear e organizar as transformações na estrutura da Administração Pública Municipal. Promoveu-se este esforço, certamente e em primeiro lugar, para sanar uma dívida. Tal diligência já deveria ter sido executada pelos historiadores e arquivistas que passaram pela Instituição nos últimos trinta anos.

Seguramente, “o” momento para desenvolver tal atividade poderia ter-se ensejado quando o Acervo foi transferido das instalações anexas à Imprensa da Cidade, em São Cristóvão, para o atual prédio-sede, na Cidade Nova, em março de 1979, inaugurado no último dia da administração do Prefeito Marcos Tamoyo.

Para contornar e reverter os efeitos deste atraso, a constituição do mapeamento dos acervos – na elaboração do Guia dos Fundos – vem sendo executada igualmente nesta administração. De modo semelhante, ocorre a efetivação da Base de Dados, com inspiração no modelo ICA-AtoM, denominada Arquivo Virtual, em plataforma web. Outrossim, mesmo com o descompasso temporal, cumpre-se com estas três atuações a implantação do Programa de Gestão de Documentos na PCRJ, a função maior deste AGCRJ: o controle do acervo e sua disponibilização.

Poder-se-ia interrogar sobre a importância de se constituírem os organogramas da Administração Municipal quando o foco de trabalho é, em última instância, a organização documental. Para esclarecer o valor da peleja e seguindo os princípios arquivísticos2 – entendidos como um conjunto de práticas, conceitos e técnicas a serem observados nas fases de produção, organização, guarda, preservação e uso de documentos em arquivos –, a acuidade de se elaborar este Mapa da Administração consiste em permitir que, ao se conhecer a estrutura do Poder Executivo Municipal, o respeite quando da organização dos fundos documentais. Ou seja, é preciso estar atento ao:

p Princípio da Proveniência: Fixa a identidade do documento vinculando-o ao

seu produtor. Por esta norma, os arquivos são organizados obedecendo à competência e às atividades da instituição e/ou pessoa responsável pela produção, acumulação ou guarda dos documentos. Saliente-se ser de extrema importância respeitar que arquivos originários de uma instituição ou de uma pessoa devem manter a respectiva individualidade, dentro de seu contexto orgânico de produção, não devendo ser 1 Diretora-Geral do AGCRJ, doutora em História Social do Trabalho (Unicamp).2 Para o tema, entre outros:BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos Permanentes: tratamento documental. 1ª ed. São Paulo: T. A. Queiroz, 1991, CAMARGO, Ana Maria de Almeida. BELLOTTO, Heloísa Liberalli (coord.). Dicionário de Terminologia Arquivística. 1ª ed. São Paulo: AAB-SP, 1996,COOK, Terry. What is past is prologue: a history of archival ideas since 1898, and the future paradigm shift (Disponível em: <http://www.mybestdocs.com/cookt-pastprologue-ar43fnl.htm),_______ . Archival Science and Postmodernism: New Formulations for Old Concepts. (Disponível em: < http://www.mybestdocs.com/cook-t-postmod-p1-00.htm),DUCHEIN, Michel. O Respeito aos Fundos em Arquivística: princípios teóricos e problemas práticos. Arquivo & Administração, Rio de Janeiro, AAB, v. 10-14, n.1, p. 14-23, abr. 1982 / ago. 1986. _______. Os Arquivos na Torre de Babel: Problemas de terminologia arquivística internacional. Acervo. Rio de Janeiro, v. 24, n. 11, 2011 (Disponível em: <http://revistaacervo.an.gov.br/seer/index.php/info/article/view/126), DURANTI, Luciana. Registros documentais contemporâneos como provas de ação. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, FGV, v. 7, n. 13, p. 49-64, 1994.

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Da Comissão de Intendência à Prefeitura do Rio (1889-2012)Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

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mesclados a outros de origem distinta.p Princípio da Organicidade: As relações administrativas orgânicas se refletem

nos conjuntos documentais. A organicidade é a qualidade segundo a qual os arquivos espelham a estrutura, as funções e as atividades da entidade produtora/acumuladora em suas relações internas e externas.

p Princípio da Unicidade: Não obstante forma, gênero, tipo ou suporte, os documentos de arquivo conservam seu caráter único, em função do contexto em que foram produzidos.

p Princípio da Indivisibilidade ou Integridade: Os fundos de arquivo devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou adição indevida.

p Princípio da Cumulatividade: O arquivo é uma formação progressiva, natural e orgânica.

Esta ação procurou sintonizar-se com o que nos sublinha Marilena Leite Paes, ao refletir que “(...) é a acumulação ordenada dos documentos, em sua maioria textuais, criados por uma instituição ou pessoa, no curso de sua atividade, e preservados para a consecução de seus objetivos, visando à utilidade que poderão oferecer no futuro”.3

Para cumprir os princípios arquivísticos, que compreendemos ser de fundamental valia, foi idealizado e executado o instrumento em questão: Administração Pública Municipal: a estrutura e os titulares da Comissão de Intendência à Prefeitura do Rio (1889-2012), que agora se disponibiliza online. Sem ele, torna-se impossível compreender o histórico do acervo a ser tratado. E, portanto, impraticável que os cinco passos acima descritos sejam executados. Por conseguinte, que tenhamos um quadro de arranjo condizente com a documentação, permitindo controle, descrição e acesso.

Para dar início à empreitada do mapeamento, tomou-se por base temporal o Decreto nº 44, de 05 de agosto de 1893, que efetivou a transposição ocorrida no ano anterior, remanejando o Arquivo da Câmara Municipal – nossa origem documental - para o âmbito do Poder Executivo, continuando a funcionar nas dependências do Paço Municipal e integrando uma das suas Diretorias.

Retrocedendo à instauração da República e à instituição da Prefeitura do Distrito Federal até as alterações implantadas a partir da nova Lei Orgânica Municipal, de 1892, demandou-se a organização político-administrativa da Cidade, separando os Poderes Executivo e Legislativo. O Paço Municipal passou a sediar o Conselho de Intendentes (Poder Legislativo) e a Prefeitura da Cidade (Poder Executivo), até 1897, quando o Conselho de Intendentes foi transferido para o prédio da antiga Escola São José, no então Largo da Mãe do Bispo, atual Praça Floriano.

A partir do Decreto nº 44/1893, a denominação oficial do órgão foi a seguinte: Arquivo Geral da Prefeitura do Distrito Federal, assumindo a competência de gerir e preservar a documentação produzida e acumulada pelos diversos órgãos e repartições do Executivo municipal. Por herdar o acervo do Arquivo da Câmara, impôs a gênese da documentação à fundação da mui leal e heroica cidade de São Sebastiao do Rio de Janeiro. Portanto, em 2015, completamos, com a cidade, 450 anos.

Neste sentido, além do indelével marco das comemorações de 450 anos, o Rio de Janeiro possui uma trajetória muito peculiar no espectro histórico brasileiro. Capital colonial, imperial e republicana entre 1763 e 1960 – quase dois séculos, portanto –, a Cidade plasma em si a noção de capitalidade, o que se traduz, entre muitos outros 3 PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1986

aspectos, na de uma urbe-vitrine para o cenário do país. Desdobra-se, igualmente, nas incontáveis mudanças na estrutura administrativa do Distrito Federal, em meio a variadas pressões políticas, econômicas, sociais e culturais. O mapeamento aqui realizado permite, assim, uma primeira e relevante abordagem para conhecer tais modificações nos meandros da História Administrativa local carioca.

Certamente, o modelo do Programa Memória da Administração Pública Brasileira (MAPA), do Arquivo Nacional, foi uma importante mirada de paradigma, demonstrando a inexorável importância de tal tarefa. Buscamos atender, como a própria equipe do MAPA define, “(...) áreas técnicas [do AGCRJ] no processo de identificação e organização dos conjuntos documentais sob a guarda da instituição”.4

Isto posto, uma nova empreitada far-se-á necessária: um Dicionário Histórico-Biográfico da Administração Pública Municipal. Esperamos ter fôlego para iniciá-lo em breve!

4 Programa de pesquisa Memória da Administração Pública Brasileira: http://linux.an.gov.br/mapa/?p=1018

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Notas TécnicasSandra Horta5

Durante muito tempo, a história da administração pública não teve o destaque que merece, porém, o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre o tema e a interface com várias áreas do conhecimento têm contribuído para modificar substancialmente essa situação. Voltar-se para o passado, quando os problemas atuais são imperiosos, tem constituído um empecilho para que o gestor público estabeleça uma praxis nesse sentido. No entanto, a importância de reunir informações e dados sobre o acontecido para a compreensão do presente, para a definição de metas e objetivos e para o tratamento da informação tem sensibilizado muitos profissionais envolvidos com a coisa pública.

Nesse sentido, em 2009, a direção do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro idealizou um projeto que consiste no levantamento da estrutura administrativa dos governos da cidade do Rio de Janeiro, desde a Proclamação da República, com a criação do Conselho de Intendência, até a primeira gestão do prefeito Eduardo Paes, que se estendeu de 01.01.2009 a 31.12.2012. O intento desse projeto é produzir fontes para facilitar o trabalho dos pesquisadores que se dedicam à história administrativa do Rio de Janeiro e, principalmente, para apoiar o arranjo da documentação do Arquivo Geral da Cidade, instituição responsável pela guarda dos documentos produzidos no exercício da administração do Rio de Janeiro e que, segundo as regras da arquivística, deverão ser agrupados de acordo com os fundos, ou seja, com os órgãos que os produziram.

Trata-se de um estudo complexo, pois a urbe carioca, somente durante o período republicano, foi Distrito Federal, de 1889 a 1960, depois cidade-estado, com a criação do Estado da Guanabara e, em 1975, voltou a ser capital do estado recém-criado com a fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara.

Todas estas mudanças tornaram o Rio de Janeiro uma cidade atípica em relação às demais. Novos órgãos são criados, outros são extintos e, com a fusão, muitas instituições de caráter municipal são transferidas para o novo estado do Rio de Janeiro. Essas modificações, evidentemente, não foram implementadas sem percalços, e o entendimento dessa complexa reengenharia geopolítica constitui um imperativo para aqueles que se dedicam à elaboração de uma história da administração pública.

Assim sendo, e desejando elaborar um material de apoio para esses estudiosos, foi estruturado um organograma para cada gestão, privilegiando, em uma abordagem inicial, os órgãos imediatamente subordinados ao Intendente, ao Prefeito e ao Governador. Além da montagem da estrutura, procedeu-se à identificação dos titulares dos órgãos de primeiro escalão - cerca de 1.000 nomes foram levantados - acompanhada das datas de posse e exoneração de cada um deles, com a ressalva de que nem sempre os interinos, os responsáveis pelo expediente e os substitutos dos titulares têm suas datas de exoneração publicadas e que, no cipoal de informações que os periódicos oficiais disponibilizam, alguns, titulares e interinos, com certeza, passaram despercebidos. Também foi estabelecida a arqueologia de cada órgão, a partir da última denominação que recebeu na sua trajetória.

Para alcançar os dois objetivos pontuados acima, tornou-se necessária a leitura das publicações oficiais, iniciada com o Boletim da Intendência, informativo surgido no segundo semestre de 1889 e que, em 1910, passou a denominar-se Boletim da Prefeitura 5 Gerente de Pesquisa e Mestre em História pela Universidade Federal Fluminense

do Distrito Federal. A investigação prosseguiu então, concomitantemente, em dois veículos, na medida em que, a partir de 1936, surge o Diário Oficial como o conhecemos hoje, órgão de publicação dos atos da Prefeitura do Distrito Federal, embora o Boletim da Prefeitura do Distrito Federal continuasse a ser publicado até 1949, quando cessa sua circulação. Abro parênteses para ressaltar que o Boletim da Intendência e o Boletim do Distrito Federal constituem raridades uma vez que, até onde se tem notícia, somente o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro possui essas coleções.

Depois do encerramento das atividades do Boletim do Distrito Federal, prosseguiu-se à leitura apenas do Diário Oficial, estendida até 1960 quando foi iniciada a pesquisa no então recém-criado Diário Oficial do Estado da Guanabara. Em 01/04/1964, surge o Boletim Oficial do Estado da Guanabara6 que vigora até fevereiro de 1975, publicado, ao mesmo tempo, que o Diário Oficial, e que foi também alvo de nossas investigações. De 1975 em diante, deu-se continuidade à investigação no já então Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

As pesquisas duraram cinco anos, e cobriram 125 anos de publicação de informativos oficiais, em busca de Resoluções, Decretos e Leis que possibilitassem desenhar a estrutura administrativa das diferentes gestões que vão se tornando mais complexas com o passar dos anos, acompanhando a evolução e a dinâmica da cidade. Esse é um primeiro passo para uma posterior análise e compreensão das relações existentes e necessárias entre a criação, incorporação e supressão de entes administrativos e um quadro mais geral da sociedade, que inclui as questões políticas, socioeconômicas e culturais, com as tensões e as contradições inerentes ao processo.

Cabe ressaltar que as publicações oficiais referidas são fontes inesgotáveis de pesquisa e contemplam muito mais do que a divulgação das legislações e atos processuais e administrativos da administração pública. Nelas estão contidos os fatos que contribuem para o conhecimento da história do Rio de Janeiro, e que permitem a reflexão sobre os problemas urbanos, a evolução da cidade como um organismo vivo, repleta de história, com seus lugares de memória, os antagonismos e os conflitos entre grupos de interesses distintos, os hábitos da população, enfim, as mudanças, transformações, continuidades e descontinuidades do processo histórico, fonte imprescindível para quem deseja estudar a cidade em seus inúmeros aspectos.

A equipe envolvida no projeto foi formada por um coordenador, por um assistente de pesquisa (Yama Arruda) e pelos estagiários Hugo Nicolau Lorega da Costa, João Bernardo Müller de Mesquita, José Ygor Silva Pena, Lais Monteiro Pessanha, Michel Teixeira e Moisés Correa Fonseca, relacionados em ordem alfabética, mas que não exerceram suas atividades nessa sequência e foram sendo substituídos uns pelos outros à medida em que se encerrava o vínculo com a instituição.

Dito isso, passamos a esclarecer qual a lógica que presidiu a montagem dos organogramas. Apenas os órgãos imediatamente vinculados ao Chefe do Executivo foram incluídos nos organogramas. Além disso, foram colocados alguns entes que deixaram de ser subordinados ao chefe do Executivo para mostrar, quando necessário, como desapareceram de uma gestão para outra. Os quadros, num total de 55, foram organizados na ordem dos sucessivos governos. Cores foram utilizadas para estabelecer uma dinâmica, revelando mais do que apenas um momento da estrutura, procurando demonstrar o movimento, em uma determinada gestão, das

6 “Este é o primeiro número do Boletim Oficial do Estado da Guanabara, criado para minorar uma situação embaraçante, há muito sentida pelo Governo e não menos pelos servidores, com o atraso da publicação dos atos oficiais, de semana para semana, de mês para mês, a máquina do estado vinha sendo emperrada pela demora na divulgação de simples atos de rotina.” Boletim Oficial do Estado da Guanabara, AGCRJ, 01/04/1964, quarta-feira.

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intendências, das diretorias, secretarias, superintendências, inspetorias e agências: as que foram extintas, as que mudaram de denominação, as que foram incorporadas a outros órgãos e as que foram desdobradas.

Os interinos (chefes de governo) foram contemplados nos organogramas quando no período de substituição fizeram alguma modificação substancial na estrutura ou quando governaram por um período mais extenso. Os órgãos extintos ou que já não estavam vinculados diretamente ao Intendente, ao Prefeito e ao Governador, não se ligam à linha principal, com o objetivo de demonstrar que a partir do Decreto indicado no texto teriam perdido a vinculação direta. Alguns órgãos são suprimidos ou retornam sem que fosse possível localizar a Resolução, o Decreto ou Lei que instituiu a alteração, mas como sua atividade pode ser acompanhada na publicação oficial optamos por mantê-los na estrutura.

Na arqueologia dos órgãos imediatamente subordinados ao prefeito, a exceção foi o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, cuja trajetória, pelos inúmeros departamentos, diretorias e secretarias, foi acompanhada, com o objetivo de organizar os documentos sob sua custódia.

Algumas dificuldades foram encontradas no decorrer da investigação. Desde 07/12/1889, quando é criado o Conselho de Intendência, composto pelos intendentes e um presidente, até a criação da Prefeitura e do Conselho Municipal, as deliberações tomadas nas reuniões e transcritas nas atas das Sessões do Conselho de Intendência são confusas. Não existem ainda os Decretos e os Atos dos Prefeitos, todas as questões são apresentadas, discutidas e resolvidas em uma sessão cuja ata é publicada no Boletim. Também a denominação das intendências aparece de modo diferente, algumas vezes agrega-se “municipal” ou “pública” ao seu nome. Em certas ocasiões o Secretário do Conselho termina um requerimento dizendo, por exemplo, “À Intendência de Higiene e Praças”, dando a entender a existência de apenas uma Intendência, mas logo a seguir grafa “Às Intendências de Higiene e Praças”, deixando subentendido que se trata de dois órgãos distintos.

O Boletim da Intendência de 1893 está dividido em duas partes, de janeiro a junho e de julho a dezembro. Na segunda parte há uma sessão intitulada “reorganização das repartições municipais” onde estão nomeações e exonerações ocorridas no segundo semestre. No entanto, para o primeiro semestre não localizamos essa sessão de nomeações – embora não faltem páginas – o que impediu a identificação de algumas datas nesse período. Além disso, é preciso estar atento para o fato de que nem sempre as nomeações e exonerações são publicadas no dia em que o ato foi exarado, podendo aparecer dias depois.

Na gestão do prefeito Cândido Barata Ribeiro começa a melhorar a organização dos fatos inseridos nos boletins com a introdução da figura do Decreto, mas é com o prefeito Henrique Valadares que um “certo amadorismo” nas publicações começa a ser ultrapassado. Em 1894, inicia-se a publicação de um índice dos Decretos facilitando a investigação e, em 1895, no governo de Furquim Werneck, surge a seção intitulada Atos do Prefeito, contendo os Decretos, as posses, as exonerações, contratações e licenças na parte dedicada a cada Diretoria, Inspetoria e seus órgãos constitutivos.

Existem órgãos cuja vinculação não fica claramente estabelecida, como é o caso da Biblioteca Municipal, criada em 1874, pelo Coronel Antônio Barroso, que a presidiu durante muitos anos. Subordinada à Diretoria Geral de Instrução Pública pelo Decreto 104, de 18/07/1894, foi depois rebaixada a simples seção até 30/08/1902. No entanto, o Decreto nº 312 e o Decreto 890, de 22/09/1902, tornaram-na “independente como

era primitivamente”, mas parece ter continuado a subordinar-se à Diretoria Geral de Instrução Pública Municipal. Em 31/01/1907, o prefeito Souza Aguiar dispôs que os Decretos citados fossem cumpridos, desligando-a e transformando-a em repartição independente, mas sem mencionar sua nova situação.

Em 20/09/1906, o prefeito Francisco Pereira Passos cria a Comissão do Recenseamento. O recenseamento é concluído em 02/09/1907, na gestão de Souza Aguiar. Aparece com destaque, mas não se pode precisar se estava ligado diretamente ao prefeito ou a alguma outra diretoria.

Em 14/11/1914, o prefeito Rivadavia da Cunha Corrêa cria a Comissão Especial de História, Estatística e Assistência Pública e Privada, imediatamente subordinada ao prefeito, à qual incumbe, “sem prejuízo das atribuições conferidas a então recém-criada Diretoria Geral de Estatística e Arquivo, organizar anualmente a estatística especial da assistência pública e privada, bem como a dos estabelecimentos de previdência existentes nesta capital”. No entanto, não há outras referências ao resultado dessa comissão nem quando cessaram suas atividades, motivo pelo qual não foi inserida no organograma.

Esses são alguns exemplos dos obstáculos encontrados no decorrer da investigação. No entanto, apesar desses percalços, creio que conseguimos alcançar um arranjo bem satisfatório dos primeiros momentos de organização da administração municipal e dos períodos subsequentes. Além disso, apesar de esse ser um trabalho em construção, os dois resultados básicos previstos no projeto original foram alcançados.

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1ª Parte

Organogramas da Estrutura Administrativa

de Cada Gestão

. Francisco Antônio Pessoa de Barros – 07.12.1889 / 07.03.1890

. Ubaldino do Amaral Fontoura – 07.03.1890 / 11.08.1890

. José Felix da Cunha Menezes – 11.08.1890 / 24.11.1891

. Nicolau Joaquim Moreira – 09.12.1891 / 12.04.1892

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Intendência de Instrução e

Estatística

Intendência de Obras

Intendência de Fazenda

Intendência de Matadouro

Intendência do Patrimônio

Intendência de Higiene

Intendência de Justiça

Secretaria de Intendência

Presidência da

Intendência Municipal

Com a Proclamação da República foi criado o Conselho de Intendência Municipal pelo Decreto nº 50 A, de 07.12.1889, instituição que reuniria os poderes Executivo e Legislativo. O Regimento Interno do CIM, de 21.01.1890, muda a denominação da Intendência de Instrução para Intendência de Instrução e Estatística.

Presidência da Intendência Municipal

Presidente do Conselho Municipal de Intendentes: Francisco Antônio Pessoa de Barros – 07.12.1889 – 07.03.1890


Estatística





Intendência de Higiene e Praças



Presidência da


Intendência de Inflamáveis

A Intendência de Inflamáveis é criada em 09.05.1890 (Projeto de Regulamentação de Explosivos e Inflamáveis). Modificada para Intendência de Higiene e Praças, em 21/01/1890, pelo Regimento Interno do Conselho Municipal de Intendência.


Criado

Presidente do Conselho Municipal de Intendentes: Ubaldino do Amaral Fontoura - 07.03.1890 – 11.08.1890 Gil Diniz Goulart exerceu o cargo interinamente

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Estatística








Presidência da


José Felix da Cunha Menezes pede exoneração da Presidência do Conselho de Intendência Municipal devido à renúncia do Presidente da República. Dessa maneira, o Vice-presidente da República nomeou interinamente o intendente mais velho do Conselho, o tenente-coronel João Lopes Carneiro Fontoura, como Presidente do Conselho de Intendência Municipal. Contudo, como esse se encontrava em licença médica, João dos Santos Saraíba, sendo o segundo intendente mais velho do Conselho, assumiu a Presidência do CIM temporariamente. A Intendência de Higiene é separada da Intendência de Praças na Sessão do CIM de 15.08.1890. A Intendência de Viação Geral é criada na Sessão do Conselho de Intendência Municipal de 24.07.1891.



Intendência de Inflamáveis

Criados


Separadas

Presidente do Conselho Municipal de Intendentes: José Félix da Cunha Menezes – 11.08.1890 – 24.11.1891 João Lopes Carneiro da Fontoura exerceu o cargo interinamente entre 24.11.1891 e 09.12.1891 João dos Santos Saraíba - interino


Intendência de Instrução e Estatística




Intendência de Inflamáveis e Geradores a

Vapor



Presidência da


A Intendência de Inflamáveis e Geradores a Vapor é assim denominada na Ata da Sessão Extraordinária de 10.12.1891. A Intendência de Praças passa a denominar-se Intendência de Praças e Ruas na Sessão do Conselho de Intendência Municipal de 17.05.1892.


Intendência de Praças e Ruas


Renomeados


Presidente do Conselho Municipal de Intendentes: Nicolau Joaquim Moreira – 09.12.1891 – 12.04.1892 Major Antônio Rodrigues dos Santos França exerceu o cargo interinamente entre 13.03.1892 e 07.05.1892. Cândido Barata Ribeiro foi nomeado Presidente do Conselho entre 15.05.1892 a 17.12.1892, quando assumiu o cargo de Prefeito do Distrito Federal.

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. Cândido Barata Ribeiro – 17.12.1892/ 26.05.1893

. Henrique Valadares – 27.06.1893 / 01.01.1895

. Francisco Furquim Werneck de Almeida – 01.01.1895 / 16.11.1897

. Ubaldino do Amaral Fontoura – 25.11.1897 / 17.11.1898

. Luiz Van Erven - 17.11.1898 – 31.12.1898 (Interino)

. José Cesário de Faria Alvim – 31.12.1898 / 23.05.1899

. Antônio Coelho Rodrigues – 01.02.1900 / 06.09.1900

. João Felippe Pereira – 06.09.1900 / 11.10.1901

. Joaquim Xavier da Silveira – 11.10.1901 / 27.09.1902

. Francisco Pereira Passos – 30.12.1902 / 14.11.1908

. Francisco Marcelino de Souza Aguiar – 16.11.1906 / 23.07.1909

. Inocêncio Serzedelo Corrêa – 24.07.1909 / 15.11.1910

. Bento Manoel Ribeiro Carneiro Monteiro – 15.11.1910 / 15.11.1914

. Rivadavia da Cunha Corrêa – 15.11.1914 / 05.05.1916

. Amaro Cavalcanti – 15.11.1917 – 15.11.1918

. André Gustavo Paulo de Frontin – 23.01.1919 / 28.07.1919

. Milcíades Mário de Sá Freire Alvim – 29.07.1919 / 06.06.1920

. Carlos César de Oliveira Sampaio – 08.08.1920 / 15.11.1922

. Alaor Prata Leme Soares – 16.11.1922 / 15.11.1926

. Antônio Prado Junior – 16.11.1926 / 24.10.1930

. Adolpho Bergamini – 24.10.1930 / 21.09.1931 (Interventor)

. Pedro Ernesto Batista – 30.09.1931 / 02.10.1934 (Interventor)

. Pedro Ernesto Batista – 07.04.1935 / 04.04.1936 (Prefeito)

. Olímpio de Mello – 04.04.1936 / 11.11.1937 (Interino)

. Henrique de Toledo Dodsworth (Interventor) – 11.11.1937 / 10.11.1939

. Henrique de Toledo Dodsworth (Prefeito) - 11.11.1939 / 03.11.1945

. José Philadelpho de Barros Azevedo – 03.11.1945 / 02.02.1946 (interino)

. Hildebrando de Araújo Góis – 02.02.1946 / 16.06.1947

. Ângelo Mendes de Moraes – 16.06.1947 / 24.04.1951

. João Carlos Vital – 24.04.1951 / 12.12.1952

. General Dulcídio do Espírito Santo Cardoso – 12.12.1952 / 04.09.1954

. Alim Pedro – 04.09.1954 / 17.11.1955

. Francisco de Sá Lessa – 02.12.1955 / 22.03.1958

. Francisco Negrão de Lima – 22.03.1956 / 08.07.1958

. José Joaquim de Sá Freire Alvim – 08.07.1958 / 21.04.1960

Pref

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Intendência de Instrução e Estatística




Intendência de Inflamáveis e Geradores a

Vapor


Secretaria Geral da Prefeitura

A Lei nº 85, de 20.09.1892, cria a Prefeitura do Distrito Federal, extingue a Intendência de Justiça e a Secretaria de Intendência dá lugar à Secretaria Geral da Prefeitura.


Intendência de Praças e Ruas


Extinta



Renomeada

Prefeito do Distrito Federal: Candido Barata Ribeiro – 17.12.1892 – 26.05.1893 Alfredo Augusto Vieira Barcelos exerceu interinamente o cargo entre 03.12.1892 e 16.12.1892 Antônio Dias Ferreira exerceu interinamente o cargo entre 26.05.1893 e 27.06.1893

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Inspetoria de Matas, Florestas, Jardins Públicos,

Arborização e Caça

Diretoria Geral de Instrução Pública

Municipal

Diretoria Geral do Arquivo do

Distrito Federal

Diretoria Geral do Interior e

Estatística

Diretoria Geral de Fazenda

Municipal

Diretoria Geral do Matadouro de Santa Cruz

Secretaria do Gabinete do

Prefeito

Diretoria Geral de Obras, Indústria e

Viação

Secretaria Geral da Prefeitura

Diretoria Geral de Higiene e

Assistência Pública


Almoxarifado

Diretoria Geral do Patrimônio

Inspetoria de Limpeza Pública e

Particular

Inspetoria da Mata Marítima e

Pesca

Biblioteca do Distrito Federal


Agências da Prefeitura


O Almoxarifado surge em 05.08.1893, pelo Decreto nº 44, como subordinado ao Prefeito, assim como o Arquivo do Distrito Federal e a Biblioteca. O mesmo Decreto cria a Inspetoria de Limpeza Pública e Particular, a Inspetoria de Mata Marítima e Pesca, a Agência do Imposto do Gado, a Inspetoria de Matas, Florestas, Jardins Públicos, Arborização e Caça e as Agências da Prefeitura, extingue a Intendência de Praças e Ruas e a Intendência de Inflamáveis e Geradores a Vapor e incorpora a Intendência de Viação Geral à Diretoria de Obras, Indústria e Viação. Altera a Intendência de Higiene para Diretoria de Higiene e Assistência Pública Municipal, além de criar a Secretaria de Gabinete do Prefeito e a Secretaria da Prefeitura dá lugar a Secretaria Geral da Prefeitura. Pelo Decreto nº 102, de 18.06.1894, a Inspetoria de Limpeza Pública e Particular é incorporada à Diretoria Geral de Obras e Viação; a Agência do Imposto do Gado é incorporada à Subdiretoria de Rendas da Diretoria Geral da Fazenda Municipal; o Almoxarifado e a Diretoria Geral de Patrimônio são incorporados à Diretoria Geral de Fazenda; a Diretoria do Arquivo do Distrito Federal é incorporada à Diretoria Geral de Interior e Estatística; a Inspetoria de Mata Marítima e Pesca é incorporada à Diretoria Geral de Interior e Estatística; a Biblioteca do Distrito Federal é incorporada à Diretoria Geral de Instrução Pública Municipal; a Diretoria Geral do Matadouro de Santa Cruz é incorporada à Diretoria Geral de Higiene e Assistência Pública. A Secretaria Geral da Prefeitura é incorporada à Diretoria Geral de Interior e Estatística e a Inspetoria de Matas, Florestas, Jardins Públicos, Arborização e Caça é incorporada à Diretoria de Geral Obras, Indústria e Viação.

Renomeados

Criados

Incorporados

Prefeito do Distrito Federal: Henrique Valadares - 27.06.1893 – 01.01.1895

Diretoria Geral da Fazenda

Municipal

Inspetoria de Matas, Jardins, Arborização e

Caça

Diretoria Geral de Obras e Viação



Municipal

Diretoria Geral do Patrimônio Municipal


Estatística

Gabinete do Prefeito

Diretoria Geral de Higiene e Assistência

Pública



Pelo Decreto nº 190, de 26.10.1895, a Diretoria Geral de Patrimônio volta a subordinar-se diretamente ao Prefeito assim como a Inspetoria de Matas, Jardins, Arborização e Caça, antes denominada Inspetoria de Matas, Florestas, Jardins Públicos, Arborização e Caça. A Comissão da Carta Cadastral aparece vinculada ao Prefeito no Boletim da Intendência Municipal em 01.01.1895, mas o Decreto não foi localizado. O Decreto nº 220, de 10.02.1896, resolve subordinar diretamente a Inspetoria de Limpeza Pública e Particular e os Cemitérios Municipais à Diretoria de Higiene.


Prefeito do Distrito Federal: Francisco Furquim Werneck de Almeida – 01.01.1895 – 16.11.1897

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Municipal

Inspetoria de Matas Terrestres

e Marítimas, Caça e Pesca




Municipal



Estatística




Pelo Ofício nº 626, de 04.01.1898, a Agência do Imposto do Gado desliga-se da Diretoria Geral de Fazenda e volta a subordinar-se diretamente ao Prefeito. Pelo Decreto nº 637, de 14.11.1898, a Inspetoria de Matas, Jardins, Arborização e Caça passa a denominar-se Inspetoria de Matas Terrestres e Marítimas, Caça e Pesca.


Renomeada




Prefeito do Distrito Federal: Ubaldino do Amaral Fontoura 25.11.1897 – 17.11.1898 Joaquim José da Rosa exerceu o cargo interinamente entre 16.11.1897 e 25.11.1897


Municipal




Municipal



Estatística





O Decreto nº 543, de 23.12.1898, do Poder Legislativo da União, regula a administração do Distrito Federal.


Inspetoria de Matas Marítimas

e Terrestres, Caça e Pesca



Prefeito do Distrito Federal: Luiz Van Erven (Interino) – 17.11.1898 – 31.12.1898

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Municipal




Municipal



Estatística






Extinta

Diretoria Geral de Contabilidade

Diretoria Geral de Rendas Municipais

Tesouraria da Prefeitura

Desdobradas

Superintendência do Serviço de

Limpeza Pública e Particular

Almoxarifado





Subordinado

Prefeito do Distrito Federal: José Cesário de Faria Alvim – 31.12.1898 – 23.05.1899 Honório Gurgel do Amaral exerceu o cargo interinamente entre 23.05.1899 – 01.02.1900

Pelo Decreto nº 116, em 13.01.1899, a Diretoria Geral de Fazenda Municipal é extinta e desdobrada em duas repartições independentes e imediatamente subordinadas ao Prefeito, denominadas Diretoria Geral de Contabilidade e Diretoria Geral de Rendas Municipais; a Tesouraria torna-se repartição municipal imediatamente subordinada ao Prefeito e o Almoxarifado fica provisoriamente subordinado à Diretoria de Contabilidade. A Diretoria Geral de Contabilidade, a Tesouraria da Prefeitura e a Diretoria Geral de Rendas Municipais, todas diretamente subordinadas ao Prefeito, são regulamentadas, respectivamente, pelos Decretos nº 122, de 26.01.1899, nº 124, de 30.01.1899 e 128, de 15.02.1899. O Decreto nº 129, de 16.02.1899 passa o Serviço de Limpeza Pública e Privada à Prefeitura. No Relatório do Prefeito, lido na Sessão do Conselho Municipal de 01.03.1900, Antônio Coelho Rodrigues menciona que seu antecessor, José Cesário de Faria Alvim, havia colocado a Superintendência do Serviço de Limpeza Pública e Particular subordinada diretamente ao Prefeito, mas o Decreto não foi localizado, não sendo possível precisar quando ocorreu a mudança de nomenclatura. Por essa razão, mantivemos o disposto no Relatório do Prefeito.




Municipal



Estatística




Comissão da Carta Cadastral Agência do

Imposto do Gado

Dissolvida

Diretoria Geral de Rendas

Municipais

Tesouraria da Prefeitura







Prefeito do Distrito Federal: Antônio Coelho Rodrigues – 01.02.1900 – 06.09.1900

O Decreto nº 206, de 31.5.1900, dissolve a Comissão de Carta Cadastral e fica confiada a continuação de seu trabalho à Diretoria Geral de Obras e Viação.


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Municipal



Estatística




Comissão da Carta Cadastral Agência do

Imposto do Gado

Incorporadas


Inspetoria de Matas Marítimas

e Terrestres, Caça e Pesca


Municipais



Renomeada

Diretoria da Tesouraria da

Prefeitura


Prefeito do Distrito Federal: João Felippe Pereira – 06.09.1900 – 11.10.1901

O Decreto nº 785, do Poder Executivo Federal, de 17.12.1900, incorpora a Agência do Imposto do Gado à Diretoria Geral de Rendas Municipais e incorpora a Diretoria Geral de Patrimônio Municipal à Diretoria Geral de Rendas Municipais. A Inspetoria de Limpeza Pública e Particular criada pelo Decreto nº 44, em 05.08.1893, é incorporada à Diretoria Geral de Obras e Viação pelo Decreto nº 102, de 18.06.1894, e retorna com o nome de Superintendência do Serviço de Limpeza Pública e Particular à subordinação direta ao Prefeito pelo Decreto nº 246, de 14.02.1901. Pelo Decreto nº 226, de 03.01.1901, a Comissão da Carta Cadastral volta a subordinar-se diretamente ao Prefeito, e a Inspetoria de Matas Terrestres e Marítimas, Caça e Pesca passa a denominar-se Inspetoria de Matas Marítimas e Terrestres, Caça e Pesca. Pelo Decreto nº 226, de 03.01.1901, a Diretoria da Tesouraria subordina-se à Diretoria Geral de Contabilidade.




Municipal


Municipais

Diretoria Geral de Polícia

Administrativa, Arquivo e Estatística





Recriada


Incorporadas

Inspetoria de Matas, Jardins,

Arborização, Caça e Pesca


Municipal



Renomeadas




Prefeito do Distrito Federal: Joaquim Xavier da Silveira – 11.10.1901 – 27.09.1902 Carlos Leite Ribeiro exerceu interinamente o cargo entre 28.02.1902 e 09.03.1902 e 28.09.1902 e 28.12.1902

Pelo Decreto nº 298, de 12/07/1902, a Diretoria Geral de Rendas e a Diretoria Geral de Contabilidade incorporam-se à recriada Diretoria Geral de Fazenda Municipal. O mesmo Decreto converte a terceira sessão da Diretoria de Rendas Municipais em Diretoria Geral do Patrimônio Municipal, subordinada ao Prefeito. Pelo Decreto nº 302, de 12.08.1902, o Serviço das Agências passa a ser superintendido pela Secretaria de Gabinete do Prefeito. Pelo Decreto nº 302, de 12.08.1902, a Diretoria Geral de Interior e Estatística passa a denominar-se Diretoria Geral de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística. Pelo Decreto nº 305, de 22.08.1902, a Inspetoria de Matas Marítimas e Terrestres, Caça e Pesca passa a denominar-se Inspetoria de Matas, Jardins, Arborização, Caça e Pesca. A Biblioteca, fundada em 19.09.1874, pelos Decretos nº 312, de 30.08.1902, e o de nº 890, de 22.09.1902 torna-se “independente como era primitivamente”, mas na prática continua subordinada à Diretoria Geral de Instrução Pública Municipal, não sendo possível precisar sua localização na estrutura.

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34



Municipal

Laboratório Municipal de

Análises





Criado

Incorporada Superintendência do Serviço de




Municipal







Prefeito do Distrito Federal: Francisco Pereira Passos – 30.12.1902 – 14.11.1906

A Superintendência do Serviço de Limpeza Pública e Particular subordina-se à Diretoria Geral de Higiene e Assistência Pública pelo Decreto nº 383, de 31.01.1903 e, em 13.11.1903, volta a subordinar-se ao Prefeito pelo Decreto nº 970. Pelo Decreto nº 375, de 16.01.1903, a Comissão da Carta Cadastral é incorporada à Diretoria de Obras e Viação. O Laboratório Municipal de Análises é criado em 21.12.1905 subordinado à Diretoria Geral de Obras e Viação e, pelo Decreto nº 622, de 10.08.1906, subordina-se ao Prefeito.


Municipal





Incorporado





Municipal





Laboratório Municipal de

Análises




Prefeito do Distrito Federal: Francisco Marcellino de Souza Aguiar – 16.11.1906 – 23.07.1909

O Decreto nº 1.191, de 08.06.1908, incorpora o Laboratório Municipal de Análises à Diretoria Geral de Higiene e Assistência Pública. Em mensagem aos membros do Conselho Municipal, de 09.05.1907, o Prefeito fala da independência da Biblioteca Municipal. Em correspondência de 31.01.1907, menciona que “sendo a Biblioteca repartição independente e, como tal, subordinada diretamente, ex-vi, do que dispõem os Decretos nº 312 de 30.08.1902 e 890 de 22.09. do mesmo ano... que cesse a subordinação ilegal que... tem exercido a Diretoria Geral de Instrução Pública”. Mas não precisa se a Biblioteca realmente passa a subordinar-se ao Prefeito. No Decreto nº 708, de 05.10.1908, as Agências da Prefeitura passam a subordinar-se diretamente ao Prefeito.

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36


Municipal




Municipal







Decreto nº 782, de 10.05.1910, cria a Diretoria Geral do Teatro Municipal.







Criada

Prefeito do Distrito Federal: Innocêncio Serzedello Corrêa – 24.07.1909 – 15.11.1910



Municipal




Municipal


Diretoria Geral de Estatística e

Arquivo

Secretaria de Gabinete do

Prefeito



Pelo Decreto nº 1.607, de 13.06.1914, a Inspetoria de Matas, Jardins, Arborização e Caça passa a denominar-se Inspetoria de Matas, Jardins, Caça e Pesca. A Lei nº 1.641, de 05.10.1914, renomeia a Diretoria Geral de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística, que passa a denominar-se Diretoria Geral de Estatística e Arquivo e cria a Secretaria de Gabinete do Prefeito.



Caça e Pesca



Renomeadas



Criada

Prefeito do Distrito Federal: Bento Manoel Ribeiro Carneiro Monteiro – 15.11.1910 – 15.11.1914

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38


Municipal



Municipal



Prefeito




O Decreto nº 1.678, de 31.12.1914, extingue a Diretoria Geral do Teatro Municipal. Em 06.05.1916, as Agências da Prefeitura voltam a subordinar-se à Secretaria do Gabinete do Prefeito, motivo pelo qual não constam do organograma. Decreto não localizado.


Superintendência

do Serviço de Limpeza Pública e

Particular

Extinta


Caça e Pesca


Arquivo


Prefeito do Distrito Federal: Rivadávia da Cunha Corrêa – 15.11.1914 – 05.05.1916 Antônio Augusto Azevedo Sodré exerceu interinamente o cargo entre 06.05.1916 e 15.01.1917

Prefeito do Distrito Federal: Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque – 15.11.1917 – 15.11.1918 Manoel Cícero Peregrino da Silva exerceu interinamente o cargo de Prefeito do Distrito Federal entre 16.11.1918 e 22.01.1919



Municipal


Caça e Pesca





Prefeito





Municipal


Arquivo



41


40


Municipal



Municipal



Prefeito




Inspetoria de Limpeza Pública e

Particular


Caça e Pesca

Diretoria Geral de Estatística Municipal


Superintendência dos Serviços

Municipais da Lavoura

Diretoria do Arquivo do

Distrito Federal

Superintendênciado Serviço de


Criados

Extinta

Renomeada

O Decreto nº 1.369, de 22.07.1919, extingue a Superintendência do Serviço de Limpeza Pública e Particular e cria a Inspetoria de Limpeza Pública e Particular. Pelo Decreto nº 1.371, de 22.07.1919, a Diretoria Geral de Estatística e Arquivo passa a denominar-se Diretoria Geral de Estatística Municipal. Pelo Decreto nº 1.370, de 22.07.1919, as Agências da Prefeitura voltam a subordinar-se ao Prefeito. O Decreto nº 1.377, de 22.07.1919, cria a Superintendência dos Serviços Municipais da Lavoura, mantidas as disposições constantes no Decreto nº 1.183, de 03.01.1918. O Decreto nº 1.372, de 22.07.1919, subordina a Diretoria do Arquivo do Distrito Federal ao Prefeito.


Prefeito do Distrito Federal: André Gustavo Paulo de Frontin – 23.01.1919 – 28.07.1919


Municipal



Municipal



Prefeito

Inspetoria de Limpeza Pública

e Particular


Caça e Pesca

Diretoria Geral de Estatística Municipal e

Arquivo








Prefeito do Distrito Federal: Milcíades Mário de Sá Freire – 29.07.1919 – 06.06.1920

O Decreto nº 2074, de 06 de Janeiro de 1919, autoriza o Prefeito a reorganizar os serviços municipais a cargo da Prefeitura mediante as condições que estabelece: O Prefeito interino do Distrito Federal: Faço saber que o Conselho Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Resolução: Art.1º Fica o prefeito autorizado a rever e reorganizar os serviços municipais a cargo da Prefeitura, como melhor convier à administração municipal, alterando, modificando, criando ou suprimindo cargos e serviços estabelecendo novas tabelas de vencimento dos respectivos funcionários, respeitados porém, os direitos adquiridos de acordo com as leis em vigor. Decreto nº 1388 de 31 de Julho de 1919 - Considerando, assim, que são muitos por contrários à lei, os regulamentos expedidos em virtude do Decreto nº 2054, de 6 de Janeiro de 1919, e, portanto, continuam em inteiro vigor as leis e regulamentos municipais anteriores e que por aqueles foram revogados .

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42


Municipal



Municipal



Prefeito

Departamento Municipal de Assistência

Pública



Caça e Pesca


Colônia Agrícola e Granja de Criação

Criados

Renomeado

Almoxarifado Geral da

Prefeitura


Arquivo



Extinta



O Decreto nº 1.508, de 30.12.1920, cria o Almoxarifado Geral da Prefeitura. Pelo Decreto nº 1.543, de 20.04.1921, a Diretoria Geral de Higiene e Assistência Pública passa a denominar-se Departamento Municipal de Assistência Pública. O Decreto nº 2.441, de 26.01.1921, extingue a Superintendência dos Serviços Municipais da Lavoura e cria a Colônia Agrícola e Granja de Criação.


Prefeito do Distrito Federal: Carlos Cesar de Oliveira Sampaio – 08.08.1920 – 15.11.1922


Municipal



Municipal



Prefeito

Diretoria Geral de Assistência Municipal


Diretoria Geral de Arborização e

Jardins

Superintendênciada Colônia

Agrícola e Granja de Criação

Criados

Renomeadas


Arquivo



Diretoria Geral de Abastecimento e Fomento Agrícola

Inspetor de Concessões

Extinta


Prefeitura


Prefeito do Distrito Federal: Alaor Prata Leme Soares – 16.11.1922 – 15.11.1926

Pelo Decreto nº 2.969, de 11.08.1924, a Inspetoria de Matas, Jardins, Caça e Pesca passa a denominar-se Diretoria Geral de Arborização e Jardins. O Decreto nº 2.969, de 11.08.1924, cria a Diretoria Geral de Abastecimento e Fomento Agrícola e extingue a Superintendência da Colônia Agrícola e Granja de Criação. O Decreto nº 3.136, de 15.09.1926, cria o cargo de Inspetor de Concessões. Pelo Decreto nº 2.103, de 09.02.1925, o Departamento Municipal de Assistência Pública passa a denominar-se Diretoria Geral de Assistência Municipal.

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44


Municipal



Municipal


Secretaria do Gabinete do

Prefeito

Subdivididas


Arquivo



Diretoria Geral de Abastecimento e Fomento Agrícola

Extinta


Prefeitura



Jardins


Inspetoria de Abastecimento

Inspetoria Agrícola e Florestal

Pelo Decreto nº 2.941, de 23.11.1928, a Diretoria Geral de Abastecimento e Fomento Agrícola subdivide-se em Inspetoria Agrícola e Florestal e Inspetoria de Abastecimento, autônomas e subordinadas ao Prefeito. O Decreto nº 2.756, de 09.02.1928, modifica o Decreto nº 3.136, de 15.09.1926, que cria o cargo de Inspetor de Concessões e organiza a Inspetoria de Concessões.



Prefeito do Distrito Federal: Antonio Prado Junior – 16.11.1926 – 24.10.1930



Municipal





Arquivo


Jardins

Secretaria do Gabinete do Interventor

Secretaria Geral de Administração

Contencioso

Secretaria Geral de Fazenda

Secretaria Geral de Assistência

Social

A Secretaria do Gabinete do Prefeito passa a denominar-se Secretaria do Gabinete do Interventor, em 24.10.1930 (Decreto não localizado). O Decreto nº 3.401, de 20.12.1930, transforma a Superintendência do Almoxarifado da Prefeitura em Departamento de Material. O Decreto nº 3.489, de 13.04.1931, extingue a Diretoria Geral de Obras e Viação e cria a Diretoria Geral de Engenharia, o Contencioso, a Secretaria Geral de Assistência Social, a Secretaria Geral de Obras Públicas, a Secretaria Geral de Fazenda, a Secretaria Geral de Administração, à qual subordina-se o Departamento de Material. A Diretoria Geral de Engenharia passa a subordinar-se à Secretaria de Obras Públicas assim como a Inspetoria de Concessões, pelo Decreto nº 3.622, de 14.09.1931, que vige apenas até 05.10.1931, quando é revogado pelo Decreto nº 3.638, de 05.10.1931, de autoria de Pedro Ernesto Batista, que restabelece a organização legal anterior.

Departamento de Material

Inspetoria de Concessões Inspetoria

Agrícola e Florestal

Inspetoria de Abastecimento

Secretaria Geral de Obras Públicas

Diretoria Geral de Engenharia

Criados

Renomeados

Extinta

Prefeitura do Distrito

Federal


Interventor do Distrito Federal: Adolpho Bergamini – 24.10.1930 – 21.09.1931 Julião Freyre Esteves exerceu o cargo interinamente entre 22.09.1931 e 29.09.1931

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Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e

Arquivo

Diretoria Geral de Limpeza Pública e

Particular

Diretoria Geral de Patrimônio


Jardins



Procuradoria dos Feitos da Fazenda

Municipal

Departamento de Educação

Departamento de Compras

Centro Municipal de Preparação

Física

Inspetoria Municipal de Veterinária

Diretoria Geral de Turismo



Arquivo

Renomeados

Criados

Criadas após fusão

Incorporados

Diretoria Geral de Engenharia Interventor

Diretoria Geral de Abastecimento

Secretaria Geral do Gabinete do

Prefeito

Conselho Técnico do Distrito

Federal

Secretaria de Obras Públicas



Secretaria de Fazenda Diretoria Geral de

Matas, Jardins e Agricultura

Departamento Geral de Turismo

Pelo Decreto nº 3.759, de 30.01.1932, a Diretoria Geral de Obras e Viação passa a denominar-se Diretoria Geral de Engenharia. Pelo Decreto nº 3.773, de 17.02.1932, a Inspetoria de Abastecimento é denominada Diretoria Geral de Abastecimento. O Decreto nº 3.801, de 16.03.1932, reorganiza como Procuradoria dos Feitos da Fazenda Municipal o Serviço do Contencioso e subordina-a ao Interventor. O Decreto nº 3.842, de 12.04.1932, cria a Diretoria Geral de Matas, Jardins e Agricultura à qual são incorporadas a Inspetoria Agrícola e Florestal e a Diretoria Geral de Arborização e Jardins. O Decreto nº 4.010, de 14.09.1932, cria a Inspetoria Municipal de Veterinária. O Centro Municipal de Preparação Física é criado pelo Decreto nº 4.423, de 28.09.1933, em caráter provisório, e regulamentado pelo Decreto nº 4.472-A, de 31.10.1933. Pelo Decreto nº 4.248, de 07.06.1933, a Superintendência de Limpeza Pública e Particular passa a denominar-se Diretoria Geral de Limpeza Pública e Particular. Pelo Decreto nº 4.387, de 08.09.1933, a Diretoria Geral de Instrução Pública passa a denominar-se Departamento de Educação. O Decreto nº 4.271, de 03.07.1933, transforma o Departamento de Material em Comissão de Compras da Prefeitura, que, em 21.05.1934, pelo Decreto nº 4.788, é modificado para Departamento de Compras. Pelo Decreto nº 4.989, de 11.07.1934, a Diretoria Geral de Patrimônio e a Diretoria Geral de Estatística Municipal e Arquivo fundem-se na Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo. O Decreto nº4.790, de 22.05.1934, cria a Inspetoria de Polícia Municipal. O Decreto nº 3.816, de 23.03.1932, reorganiza os serviços da Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito. O Decreto nº 4.883, de 16.06.1934, cria o Departamento Geral de Turismo. A Biblioteca, pelo Decreto nº 4.131, de 10.01.1933, passa a intensificar o intercâmbio bibliográfico e aparece com destaque no Boletim da Prefeitura, mas não há precisão com relação à sua vinculação direta ou não ao Prefeito. Pelo Decreto nº 5.297, de 24.12.1934, o Departamento Geral de Turismo e a Diretoria Geral de Matas, Jardins e Agricultura são unificados em uma só repartição com o nome de Diretoria Geral de Turismo. O Decreto nº 5.537, de 05.04.1935, cria o Conselho Técnico do Distrito Federal.


Interventor do Distrito Federal: Pedro Ernesto Batista – 30.09.1931 – 02.10.1934 Augusto do Amaral Peixoto exerceu o cargo de Interventor entre 02.10.1934 e 07.04.1935

O Tribunal de Contas é criado pela Lei Orgânica do Distrito Federal nº 196, de 18.01.1936. Decreto nº 17, de 02.09.1935, e o Decreto nº 5.623, de 09.09.1935, organizam as Secretarias Gerais. Os mesmos Decretos criam a Secretaria Geral do Interior e Segurança, à qual são incorporadas a Diretoria Geral de Turismo, a de Estatística e Arquivo da Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo, a Diretoria Geral de Abastecimento, a Inspetoria de Polícia Municipal; criam a Secretaria Geral de Finanças, à qual são incorporados a Diretoria Geral de Fazenda, o Departamento de Compras e a Diretoria Geral de Patrimônio; criam a Secretaria Geral de Educação e Cultura, à qual são incorporados o Departamento de Educação e a Biblioteca Municipal; criam a Secretaria Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, à qual são incorporadas a Diretoria Geral de Engenharia, a Inspetoria de Concessões, a Diretoria Geral de Limpeza Pública e Particular e a Diretoria Geral de Matas, Jardins e Agricultura; criam a Secretaria Geral de Saúde e Assistência, à qual são incorporadas a Inspetoria Municipal de Veterinária e a Diretoria Geral de Assistência; extinguem o Centro Municipal de Preparação Física.

Diretoria de Estatística e

Arquivo

Secretaria Geral de Saúde e Assistência

Diretoria Geral de Limpeza Pública e

Particular


Secretaria Geral do Gabinete do

Prefeito Secretaria Geral

de Finanças



Tribunal de Contas

Secretaria Geral de Viação,

Trabalho e Obras Públicas


Procuradoria Geral dos Feitos

da Fazenda Municipal

Secretaria Geral de Educação e

Cultura


Diretoria Geral de Engenharia

Centro Municipal de Preparação

Física

Secretaria Geral do Interior e Segurança

Diretoria Geral de Turismo

Extinto

Criado

Criadas após fusão

Incorporadas Inspetoria

Municipal de Veterinária

Conselho Técnico do Distrito

Federal


Diretoria Geral de Patrimônio

Departamento de Educação

Biblioteca Municipal

Diretoria Geral de Matas, Jardins e

Agricultura

Diretoria Geral de Assistência


Prefeito do Distrito Federal: Pedro Ernesto Batista - 07.04.1935 – 04.04.1936

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Procuradoria Geral dos Feitos

da Fazenda Municipal

Secretaria do Conselho Geral

do Distrito Federal


Criada

A estrutura administrativa da Prefeitura do Distrito Federal fica constituída na forma acima de acordo com os Decretos nº 17, do Poder Legislativo Municipal, e nº 5.623, do Poder Executivo Municipal, respectivamente de 02.09.1935 e 03.09.1935, do período de Pedro Ernesto Prefeito. O Decreto nº 5.989, de 23.06.1937, cria a Secretaria do Conselho Geral do Distrito Federal.

Secretaria Geral de Finanças

Secretaria Geral de Viação,

Trabalho e Obras Públicas


Cultura



Interventor do Distrito Federal: Cônego Olímpio de Melo (Interino) – 04.04.1936 – 11.11.1937

Secretaria Geral de Saúde e

Assistência

Inspetoria de Rendas e Posturas



Cultura


Renomeadas

Criadas

Secretaria Geral de Trabalho, Viação e

Obras Públicas


Extinta


Diretoria Geral de Estatística Secretaria do

Conselho Geral do Distrito Federal


Procuradoria dos Feitos da Fazenda do Distrito Federal


Secretaria Geral de Turismo e Propaganda

Desdobradas

Diretoria Geral de Segurança

Diretoria Geral do Interior

Interventor e Prefeito do Distrito Federal: Henrique de Toledo Dodsworth – Interventor de 11.11.1937 – 10.11.1939

O Decreto-Lei nº 96, de 22.12.1937, extingue a Secretaria do Conselho Geral do Distrito Federal. O Decreto nº 836, de 07.11.1938, do Poder Executivo Federal, cria a Secretaria Geral de Turismo e Propaganda. Este Decreto também extingue a Secretaria Geral do Interior e Segurança passando as Diretorias Gerais de Segurança e do Interior e de Estatística a serem subordinadas diretamente ao Prefeito. O Decreto nº 1.204, de 10.04.1939, do Poder Executivo Federal, cria a Inspetoria de Rendas e Posturas, regulamentada pelo Decreto nº 6.550, de 12.10.1939. Pelo Decreto nº 6.344, de 09.11.1938, a Procuradoria dos Feitos da Fazenda Municipal passa a denominar-se Procuradoria dos Feitos da Fazenda do Distrito Federal. O Decreto nº 1.292, de 25.05.1939, do Executivo Federal, restabelece a Secretaria Geral de Administração.

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Departamento de Vigilância

Secretaria do Prefeito

Secretaria Geral de Educação e Cultura


Renomeados

Recriadas

Secretaria Geral de Viação e Obras



Procuradoria Geral da Prefeitura



Secretaria do Tribunal de Contas

Departamento de Geografia e Estatística

Departamento de Turismo e Certamens

Departamento de Fiscalização

Interventor e Prefeito do Distrito Federal: Henrique de Toledo Dodsworth – Prefeito de 11.11.1939 – 03.11.1945

Pelo Decreto nº 6.620, de 11.01.1940, a Secretaria Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas passa a denominar-se Secretaria Geral de Viação e Obras, o Gabinete do Prefeito passa a denominar-se Secretaria do Prefeito, o Tribunal de Contas passa a denominar-se Secretaria do Tribunal de Contas; as Diretorias de Segurança, de Estatística, de Turismo e Propaganda passam respectivamente a Departamentos intitulados de Vigilância, de Geografia e Estatística, de Turismo e Certamens e a Inspetoria de Rendas e Posturas a Departamento de Fiscalização vinculados à Secretaria do Prefeito; a Procuradoria dos Feitos da Fazenda do Distrito Federal passa a Procuradoria Geral da Prefeitura. O Decreto nº 6.641, de 14.03.1940, define a estrutura administrativa da Prefeitura: Secretaria do Prefeito, cinco Secretarias Gerais (Secretaria Geral de Administração, Secretaria Geral de Educação e Cultura, Secretaria Geral de Finanças, Secretaria Geral de Saúde e Assistência, Secretaria Geral de Viação e Obras), um Tribunal de Contas e uma Procuradoria Geral. A Secretaria Geral do Interior e Segurança é restabelecida pelo Decreto nº 7.485, de 24.04.1945.



Públicas



Criados

Secretaria Geral do Interior e

Segurança


Secretaria Geral de Agricultura

Departamento Jurídico



O Decreto nº 8.772, de 18.01.1946, cria a Secretaria Geral de Agricultura. O Decreto-Lei nº 8.937, de 26.01.1946, dispõe: “Art. 1º Fica o Prefeito do Distrito Federal autorizado a organizar o Departamento Jurídico da Prefeitura, que a ele ficará diretamente subordinado. Art. 2º No Departamento serão concentrados todos os assuntos de natureza jurídica, extintos a Procuradoria da Prefeitura do Distrito Federal, o Departamento do Contencioso Fiscal e a Comissão Especial de Desapropriações”, que estavam subordinados a outros órgãos.


Prefeito do Distrito Federal: José Philadelpho de Barros Azevedo (Interino) – 03.11.1945 – 02.02.1946

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Segurança


Secretaria Geral de Agricultura, Indústria e Comércio


Departamento Jurídico

Renomeada

Extinta

Pelo Decreto-Lei nº 9.382, de 19.06.1946, a Secretaria Geral de Agricultura passa a denominar-se Secretaria Geral de Agricultura, Indústria e Comércio. O Decreto-Lei nº 9.112, de 01.05.1946, extingue a Secretaria Geral de Administração e passa suas atribuições para a Secretaria do Prefeito.


Prefeito do Distrito Federal: Hildebrando de Araújo Góis – 02.02.1946 – 16.06.1947





Superintendência de Transporte





Renomeada

Criados

Pela Lei nº 3, do Legislativo Municipal, de 10.09.1947, a Secretaria do Prefeito passa a denominar-se Secretaria Geral de Administração. Pela mesma Lei o Secretário do Prefeito passa a denominar-se Secretário de Administração. A Lei nº 66, do Legislativo Municipal, de 21.11.1947, cria a Superintendência de Transporte, imediatamente subordinada ao Prefeito. O Decreto nº 9.114, de 07.01.1948, subordina, provisoriamente, ao Gabinete do Prefeito, o Departamento de Turismo e Certames, lotado na Secretaria Geral do Interior e Segurança. A Lei nº 305, de 20.12.1948, dota o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - criado pelo Decreto-Lei 693, de 11.02.1943 - de autonomia administrativa e financeira, subordinando-o ao Prefeito e tecnicamente à Secretaria Geral de Viação e Obras. O Decreto 9.113 de 07.01.1948, que subordina a Rádio Roquette Pinto ao Gabinete do Prefeito, define o Gabinete como órgão autônomo diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal indicando sua presença na estrutura administrativa. A partir desta data, até a instituição do Estado da Guanabara, o Gabinete do Prefeito não aparece nos Decretos, mas referências a ele no Diário Oficial indicam sua presença.

Departamento de Estradas e Rodagem




Subordinado

Prefeito do Distrito Federal: Ângelo Mendes de Moraes – 16.06.1947 – 24.04.1951 Clóvis do Rêgo Monteiro e Samuel Libânio exerceram o cargo interinamente.

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Segurança


Prefeito do Distrito Federal: João Carlos Vital – 24.04.1951 – 12.12.1952


Cultura







Secretaria Geral de Agricultura,

Indústria e Comércio




Prefeito do Distrito Federal: Gal. Dulcídio do Espírito Santo Cardoso – 12.12.1952 – 04.09.1954

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Segurança Prefeitura do Distrito Federal

Prefeito do Distrito Federal: Alim Pedro – 04.09.1954 – 17.11.1955 Eitel Pinheiro de Oliveira Lima exerceu interinamente o cargo entre 17.11.1955 e 02.12.1955


Cultura Secretaria Geral

de Viação e Obras









Secretaria Geral do Interior e Segurança Prefeitura do

Distrito Federal

Prefeito do Distrito Federal: Francisco de Sá Lessa – 02.12.1955 – 22.03.1956

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Cultura










O Decreto nº 14.054, de 10.09.1958, baixa o Regulamento da Superintendência de Urbanização e Saneamento (SURSAN), criada pela Lei nº 899, de 28.11.1957, autarquia com personalidade jurídica de direito público e autonomia financeira, sendo composta por 3 membros nomeados pelo Prefeito que, dentre eles, escolherá o Presidente, fazendo o mesmo jus às vantagens pagas aos secretários gerais. “O Fundo Especial para o Plano de Realizações e a execução e fiscalização das obras seriam administrados por uma Superintendência [Sursan], diretamente subordinada ao Prefeito”. (REIS, Oliveira. O Rio de Janeiro e seus prefeitos, 1977: 145)



Superintendência de Urbanização e

Saneamento

Criada

Prefeito do Distrito Federal: Francisco Negrão de Lima – 22.03.1956 – 08.07.1958




Secretaria Geral de Interior e Segurança








Sursan - "[...] A Lei 935, de 14 de setembro de 1959, na Administração do Prefeito Sá Freire Alvim, incluía uma quantidade surpreendente de obras, ao todo cerca de 40 [...]. Na verdade, com isso se pretendia transferir para a SURSAN os encargos que normalmente eram da Secretaria-Geral de Viação. Com o correr dos tempos, tornou-se esse fato uma realidade e, embora subordinada tecnicamente à Secretaria de Viação, a autonomia de ação facultada à SURSAN, bem como os recursos financeiros também abundantes postos à sua disposição, permitiram a Administração resolver um dos angustiantes problemas da cidade, sem a burocracia emperradora da máquina funcional." (REIS, Oliveira. O Rio de Janeiro e seus prefeitos, 1977: 146)

Prefeito do Distrito Federal: José Joaquim de Sá Freire Alvim – 08.07.1958 – 21.04.1960

61


60

Gov

erno

do

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bara . José Rodrigues de Sette Câmara Filho – 21.04.1960 / 05.12.1960 (Interino)

. Carlos Lacerda – 05.12.1960 / 11.10.1965

. Francisco Negrão de Lima – 05.12.1965 / 15.03.1971

. Antônio de Pádua Chagas Freitas – 15.03.1971 / 15.03.1975








Gabinete do Governador

A estrutura organizacional do governo de José Sette Câmara, primeiro após a criação do Estado da Guanabara, não teve grandes alterações se comparada a anterior (gestão de José Joaquim de Sá Freire Alvim, último prefeito do Distrito Federal) como se pode observar pela Lei nº 14, de 24.10.1960. Para o desdobramento da estrutura administrativa dos órgãos públicos do Estado da Guanabara ver: http://www.aperj.rj.gov.br/dco/Hist.Administrativa_vol1.zip




Governador do Estado da Guanabara: José Rodrigues de Sette Câmara Filho (interino) – 21.04.1960 – 05.12.1960

63


62

Secretaria de Educação e Cultura


Secretaria de Finanças

Secretaria de Segurança Pública

Secretaria de Saúde

Secretaria sem Pasta

Secretaria de Administração Secretaria do

Governo

Secretaria de Economia

Secretaria de Justiça

Secretaria de Serviços Sociais

Secretaria de Serviços Públicos

Secretaria de Turismo

Renomeadas

Criadas

A nova estrutura só se concretiza dois anos após a posse de Carlos Lacerda, por meio da Lei nº 263, de 24.12.1962. Até então, vigorava a organização administrativa do governo Sette Câmara. Pela Lei nº 263, de 24.12.1962: As Secretarias de Administração, Finanças, Educação e Cultura perdem a denominação de Geral. A Secretaria Geral de Agricultura, Indústria e Comércio passa a denominar-se Secretaria de Economia. A Secretaria Geral de Interior e Segurança passa a denominar-se Secretaria de Segurança Pública. A Secretaria Geral de Saúde e Assistência passa a denominar-se Secretaria de Saúde. A Secretaria Geral de Viação e Obras passa a denominar-se Secretaria de Obras Públicas. São criadas as Secretarias do Governo, de Turismo, de Justiça, de Serviços Sociais, de Serviços Públicos e a Secretaria sem Pasta. Conserva a SURSAN (Superintendência de Urbanismo e Saneamento), vinculada à Secretaria de Obras Públicas, e a SUSEME (Superintendência de Serviços Médicos), vinculada à Secretaria de Saúde, mas de importância semelhante às Secretarias. A Superintendência de Transporte é extinta em 10.02.1961 (Resolução n° 9 - "Providencias preparatórias para a reorganização do sistema de transporte das repartições do Estado." O Superintendente de Transporte passa a ser subordinado ao Secretário de Estado de Administração). A Lei nº 300, de 03.01.1963, regulamenta a Secretaria de Turismo, mencionada na Lei nº 263, de 24.12.1962. Para o desdobramento da estrutura administrativa dos órgãos públicos do Estado da Guanabara ver: http://www.aperj.rj.gov.br/dco/Hist.Administrativa_vol1.zip



Superintendência de Transporte Extinta

Governador do Estado da Guanabara: Carlos Lacerda – 05.12.1960 – 11.10.1965 Raphael de Almeida Magalhães exerceu o cargo interinamente entre 11.10.1965 e 04.12.1965 – Martinho Garcez Neto exerce o cargo interinamente entre 04.12.1965 e 05.12.1965



Secretaria de Ciência e Tecnologia




Secretaria sem Pasta

Secretaria de Administração

Secretaria do Governo

Secretaria de Economia


Secretaria de Agricultura




Criadas Secretaria de Obras

Públicas

Extintas

Casa Militar

Casa Civil

A Lei nº 1.337, de 23.06.1967, cria a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Em 1968, a Casa Militar e a Casa Civil, que pela Lei nº 263, de 24.12.1962, integravam a estrutura da Secretaria de Governo, passam a estabelecer uma vinculação hierárquica direta com o governador. http://www.aperj.rj.gov.br/dco/Hist.Administrativa_vol1.zip, p 67 O Decreto-Lei nº 200, de 23.10.1969, extingue a Secretaria de Economia. O Decreto-Lei nº 82, de 29.07.1969, extingue a Secretaria sem Pasta e cria a Secretaria de Agricultura. A Lei nº 1.270, de 10.01.1967 autoriza a reestruturação da Superintendência de Urbanização e Saneamento e dispõe que seu Presidente será, obrigatoriamente, o Secretário de Viação e Obras. Para o desdobramento da estrutura administrativa dos órgãos públicos do Estado da Guanabara ver: http://www.aperj.rj.gov.br/dco/Hist.Administrativa_vol1.zip


Governador do Estado da Guanabara: Francisco Negrão de Lima– 05.12.1965 – 15.03.1971

65


64



Secretaria de Ciência e

Tecnologia




Secretaria de Administração

Secretaria de Planejamento e

Coordenação Geral


Secretaria de Abastecimento e

Agricultura



Renomeados

Criadas


Gabinete Civil Gabinete Militar

Secretaria de Cultura, Desportos

e Turismo

Pelo Decreto E nº 5.004, de 04.08.1971, a Secretaria do Governo passa a denominar-se Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. Pelos Decretos E nº 4.886 e 4.887, de 15.03.1971, a Casa Civil e a Casa Militar passam a denominar-se, respectivamente, Gabinete Civil e Gabinete Militar. Pelo Decreto E n.º 5.571, de 18.07.1972, a Secretaria de Turismo passa a integrar a recém-criada Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo, a Secretaria de Educação e Cultura passa a denominar-se Secretaria de Educação. O mesmo Decreto incorpora a Cultura à Secretaria de Desportos e Turismo, com o nome de Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo. Pelo Decreto E n.º 5.004, de 04. 08.1971, a Secretaria de Agricultura passa a denominar-se Secretaria de Abastecimento e Agricultura. O Decreto E n° 6.044, de 20.02.1973, cria a Procuradoria Geral do Estado. Para o desdobramento da estrutura administrativa dos órgãos do Governo do Estado da Guanabara ver: http://www.aperj.rj.gov.br/dco/Hist.Administrativa_vol1.zip

Procuradoria Geral do Estado



Secretaria de Educação

Desmembrada

Incorporada

Governador do Estado da Guanabara: Antônio de Pádua Chagas Freitas – 15.03.1971 – 15.03.1975

Pref

eitu

ra d

a C

idad

e do

Rio

de

Jane

iro

. Marcos Tamoyo – 15.03.1975 / 15.03.1979

. Israel Klabin – 16.03.1979 / 03.06.1980

. Júlio de Moraes Coutinho – 03.06.1980 / 15.03.1983

. Jamil Haddad - 23.03.1983 /04.12.1983

. Marcelo Nunes de Allencar – 05.12.1983 / 14.03.1985

. Roberto Saturnino Braga – 15.03.1986 / 31.12.1988

. Marcelo Nunes de Allencar – 01.01.1989 / 31.12.1992

. Cesar Epitácio Maia – 01.01.1993/ 31.12.1996

. Luiz Paulo Fernandez Conde – 01.01.1997 / 31.12.2000

. Cesar Epitácio Maia – 01.01.2001 – 31.12.2004

. Cesar Epitácio Maia - 01.01.2005 / 31.12.2008

. Eduardo Paes – 01.01.2009 / 31.12.2012

67


66

Prefeitura da Cidade do Rio

de Janeiro

Secretaria Municipal de

Fazenda

Secretaria Municipal de Saúde


Administração


Procuradoria Geral do Município


Planejamento e Coordenação Geral


Turismo

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos


Educação e Cultura

Prefeitura do Rio de Janeiro

O Decreto nº 2, de 15.03.1975, estabelece a nova estrutura administrativa do recém-criado município do Rio de Janeiro. De acordo com esse Decreto, ficam organizadas a Coordenação de Bem-Estar Social (ligada ao Gabinete do Prefeito), as Secretarias Municipais de Planejamento e Coordenação Geral, de Fazenda, de Administração, de Obras e Serviços Públicos, de Educação e Cultura, de Turismo, de Saúde e a Procuradoria Geral do Município.

Prefeito do Rio de Janeiro: Marcos Tamoyo – 15.03.1975 – 15.03.1979




de Janeiro




Fazenda



Administração



Desenvolvimento Social


Obras e Serviços Públicos


Turismo

Riotur

A Lei nº 96, de 19.04.1979, e o Decreto nº 2.159, de 25.05.1979, criam a Secretaria Municipal sem Pasta. A Secretaria Municipal de Turismo transfere parte de suas atribuições para a recém-criada Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social pela Lei nº 110, de 21.08.1979, e pelo Decreto nº 2.290, de 20.09.1979. A Riotur passa a subordinar-se ao Gabinete do Prefeito, em 04.1980 (P. 7 nº 35, Aviso de Edital). O Decreto nº 2.209, de 18.07.1979, cria a Comissão Especial, sob a direta coordenação do Prefeito, encarregada de proceder à reavaliação dos mecanismos operacionais da fusão dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, objetivando rápida consolidação econômica e financeira do RJ. O Decreto nº 2.115, de 19.03.1979, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDES) com a atribuição de formular e apreciar os projetos, programas e planos de desenvolvimento econômico e social do município do Rio de Janeiro, bem como assessorar o Prefeito em relação à política de desenvolvimento econômico e social do município. Será presidida pelo Prefeito, tendo ainda como membros natos o Chefe de Gabinete do Prefeito e o Secretário de Planejamento e Coordenação Geral.

Secretaria Municipal sem

Pasta

Criadas


Subordinada

Comissão Especial

Conselho Municipal de Desenvolvimento

Prefeito do Rio de Janeiro: Israel Klabin – 16.03.1979 – 03.06.1980

69


68




de Janeiro




Fazenda







Secretaria Municipal sem

Pasta

O Decreto nº 3.386, de 08.01.1982, dispõe sobre a organização da Prefeitura do Rio: Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral (Riotur e IplanRio), Secretaria Municipal sem Pasta, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde. O Decreto nº 3.231, de 30.08.1981, transforma em autarquia a Fundação de Planejamento – RioPLAN sob a denominação de Instituto de Planejamento Municipal – IplanRio, vinculando-o à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. O Decreto nº 3.239, de 01.10.1981, transforma em autarquia o Departamento Geral de Transporte Concedido, dispondo de autonomia administrativa, patrimônio e gestão financeira, sob a denominação de Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU - da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O Decreto nº 3.604, Art. 5, de 27/07/1892, suprime da estrutura da Prefeitura a Secretaria Municipal sem Pasta.



Administração

Extinta

Prefeito do Rio de Janeiro: Júlio de Moraes Coutinho – 03.06.1980 – 15.03.1983 Maurício Azedo exerceu o cargo interinamente entre 15.03.1983 e 22.03.1983




Fazenda



Administração








Turismo e Esportes Criada


de Janeiro


A Lei nº 426, de 01.07.1983, dispõe: “Art 1º - fica criada a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes. Art 2º - A RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A e o Rio Centro – Centro Internacional Riotur S/A ficam diretamente vinculados à Secretaria de Turismo e Esportes”.

Prefeito do Rio de Janeiro: Jamil Haddad - 23.03.1983 e 04.12.1983

71


70


de Janeiro




Fazenda



Administração







Secretaria Municipal de Educação e

Cultura


Turismo e Esportes Criada


Governo O Decreto nº 4.377, de 09.12.1983, cria a Secretaria Municipal de Governo. Pela Lei nº 788, de 12.12.1985, a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, diretamente subordinada ao Prefeito, será composta de Procuradores e de órgãos que integram a sua estrutura orgânica, terá autonomia administrativa e financeira e disporá de dotação orçamentária própria.


Prefeito do Rio de Janeiro: Marcelo Nunes de Allencar – 05.12.1983 – 14.03.1985

Secretaria Municipal de Planejamento

Secretaria Municipal de Educação


Fazenda


Secretaria Municipal de Administração




Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Públicos

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Secretaria Municipal de Agricultura e

Abastecimento


Desenvolvimento Econômico


Desenvolvimento Urbano

Secretaria Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Transportes

Secretaria Municipal de Turismo


Renomeadas

Criadas

Extintas



de Janeiro Secretaria

Municipal de Governo

Desdobradas

O Decreto nº 5.649, de 01.01.1986, cria as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, de Desenvolvimento Urbano, de Agricultura e Abastecimento; separa a Secretaria Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Turismo da Secretaria Municipal de Esportes. Esta última passa a denominar-se Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Pelo mesmo Decreto, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral passa a denominar-se Secretaria Municipal de Planejamento. A Lei nº 881, de 11.07.1986, cria a Secretaria Municipal de Transportes. O Decreto nº 5.902, de 23.06.1986, extingue a Secretaria Municipal de Turismo, e os cargos remanescentes passam a integrar o Gabinete do Prefeito. O Decreto nº 6.914, de 01.09.1987, extingue a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Prefeito do Rio de Janeiro: Roberto Saturnino Braga: 15.03.1986 e 31.12.1988

73


72


Educação


de Janeiro


Secretaria Municipal de Fazenda



Administração






Governo


Desenvolvimento Econômico


Urbanismo e Meio Ambiente



Renomeada

Extintas


Cultura, Turismo e Esportes


Cultura


Esportes e Lazer

Criada após fusão

Incorporadas

Pelo Decreto nº 8.327, de 01.01.1989, as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento são extintas, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano é renomeada Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. O mesmo Decreto reúne as Secretarias Municipais de Cultura e de Esporte e Lazer em uma secretaria intitulada Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.


Prefeito do Rio de Janeiro: Marcelo Nunes de Allencar – 01.01.1989 – 31.12.1992


Educação


Fazenda



Administração






Governo

Secretaria Municipal de Urbanismo



Criados

Secretário Extraordinário de Esportes e Lazer


Secretário Extraordinário de Desenvolvimento

Econômico, Ciência e Tecnologia


Habitação

Secretário Extraordinário de

Turismo


Meio Ambiente


Habitação


Secretaria Municipal de Meio

Ambiente

Extintos

O Decreto “N” nº. 11.951, de 17.02.1993, conforme o disposto na Lei nº 1949, de 13.02.1993 CONSIDERANDO: a criação de Secretários Extraordinários para as áreas de Turismo, Esportes e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente Decreta: art 1. As Secretarias Municipais de Urbanismo e Meio Ambiente e a de Cultura, Turismo e Esportes passam a denominar-se respectivamente Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretaria Municipal de Cultura. O Decreto nº 11.957, de 26.02.1993, cria o Secretário Extraordinário de Habitação, e, posteriormente, a Lei nº 2.262, de 16.12.1994, cria a Secretaria Municipal de Habitação. A Lei nº 2.139, de 11.05.1994, cria a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A Lei nº 2.138, de 11.05.1994, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.


de Janeiro


Prefeito do Rio de Janeiro: Cesar Epitácio Maia – 01.01.1993 – 31.12.1996

75


74



de Janeiro



Administração Gabinete do Prefeito





Governo



Trânsito


Criados


Secretário Extraordinário de Desenvolvimento

Econômico, Ciência e Tecnologia

Secretaria Municipal de Habitação


Turismo


Ambiente



Fazenda

Secretaria Especial de Turismo

Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, Ciência

e Tecnologia


Esportes e Lazer

Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos

Secretaria Especial de Integração e

Acompanhamento Governamental

Secretaria Especial de Prevenção à Dependência

Química

Secretaria Especial de Monumentos

Públicos

Secretaria Especial do Trabalho

Secretaria Municipal do Trabalho

Secretário Extraordinário e

Assuntos Estratégicos

Secretaria Especial de Transportes

Extintos

O Decreto "N" nº 15.571, de 10.03.1997, cria a Secretaria Especial do Trabalho e a Lei nº 2.668, de 14.07.1998, extingue a Secretaria Especial do Trabalho e cria a Secretaria Municipal do Trabalho. O Decreto "N" nº 15.571, de 10.03.1997, e a Lei nº 2.537, de 03.03.1997, passam as atribuições da Secretaria Municipal de Transportes para a Secretaria Municipal de Trânsito, criada no mesmo Decreto, e criam a Secretaria Especial de Transportes; criam a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, transformam o Secretário Extraordinário de Turismo em Secretaria Especial de Turismo, criam a Secretaria Especial de Monumentos Públicos e a Secretaria Especial de Projetos Especiais. O Decreto "N" nº 15.860, de 02.07.1997, cria a Secretaria Especial de Integração e Acompanhamento Governamental. O Decreto nº 8.327, de 01.01.1997, extingue o Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e o Decreto "N" nº 15.861, de 02/07.1997, cria a Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

Secretaria Especial de Projetos Especiais


Prefeito do Rio de Janeiro: Luiz Paulo Fernandez Conde – 01.01.1997 – 31.12.2000




Administração




Fazenda


Secretaria Especial de Transportes


Renomeadas


Habitação


Ambiente


Governo



Secretaria Especial de Monumentos

Públicos

Secretaria Especial de Integração e

Acompanhamento Governamental

Secretaria Especial de Dependência

Química

Secretaria Municipal do

Trabalho e Renda


Extintos

Secretaria Municipal das

Culturas

Secretaria Especial de Publicidade, Propaganda e

Pesquisa

Secretaria Especial da Terceira Idade


e Tecnologia

Secretaria Especial de Promoção e

Defesa dos Animais

Secretaria Especial de Projetos Especiais

A Lei nº 3.172, de 27.12.2000, que entra em vigor em 01.01.2001, extingue a Secretaria Especial de Transportes; a Secretaria Municipal de Trânsito passa a denominar-se Secretaria Municipal de Transportes; cria a Secretaria Especial da Terceira Idade e a Secretaria Especial de Dependência Química; extingue a Secretaria Especial de Monumentos Públicos e a Secretaria Especial de Integração e Acompanhamento Governamental; muda a denominação da Secretaria Municipal de Cultura para Secretaria Municipal das Culturas. A Lei nº 3.253, de 19.07.2001, transforma a Secretaria Municipal do Trabalho em Secretaria Municipal do Trabalho e Renda; A Lei nº 3.480, de 20.12.2002 cria as Secretarias Especiais de Comunicação Social, Assuntos Estratégicos, Projetos Especiais, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, de Promoção e Defesa dos Animais e de Turismo. Pela Lei nº 3.701, de 12.12.2003, a Secretaria Especial de Projetos Especiais passa a denominar-se Secretaria Especial de Publicidade, Propaganda e Pesquisa. A Lei nº 3.882, de 28.12.2004, cria o Secretário Extraordinário Deficiente-Cidadão; Pela Lei nº 3.743, de 06.05.2004, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social passa a denominar-se Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria Especial de Comunicação

Social

Criados


Assistência Social


de Janeiro


Secretário Extraordinário

Deficiente-Cidadão


Prefeito do Rio de Janeiro: Casar Epitácio Maia: 01.01.2001 a 31.12.2004

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76


Educação



Administração


Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Públicos


Governo




Renomeadas

Secretaria Municipal de Habitat


Ambiente


Fazenda



Esportes e Lazer

Secretaria Especial de Dependência

Química

Secretaria Municipal do

Trabalho e Emprego


Extintas

Secretaria Municipal das

Culturas


Secretaria Especial de Publicidade, Propaganda e

Pesquisa

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Secretaria Extraordinária de Qualidade de Vida

Secretaria Especial de Comunicação

Social


e Tecnologia


Defesa dos Animais

Secretaria Especial Rio 2007

O Decreto nº 25.348, de 09.05.2005, passa as atribuições da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos para a Secretaria Especial RIO 2007; Esta, pelo Decreto nº 28.243, de 30.07.2007, passa a denominar-se Secretaria Especial Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016, extinta em 26.11.2007, pelo Decreto nº 28.728. O Decreto nº 25.004, de 05.01.2005, cria o Secretário Extraordinário de Relações Institucionais que, pelo Decreto nº 26.239, de 06.03.2006, passa a Secretaria Extraordinária de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórico-Cultural da Cidade do RJ (SEDREPAHC). Pelo Decreto nº 25.525, de 05.07.2005, a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda passa a denominar-se Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego. Pela Lei nº 4.595, de 20.09.2007, o Secretário Extraordinário Deficiente-Cidadão transforma-se em Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. O Decreto nº 26.865, de 09.08.2006, muda a denominação da Secretaria Municipal de Habitação para Secretaria Municipal de Habitat. O Decreto nº 27.142, de 16.10.2006, muda a denominação da Secretaria Especial da Terceira Idade para Secretaria Extraordinária de Qualidade de Vida. O Decreto nº 29.776, de 22.08.2008, cria a Secretaria Especial de Eventos. O Decreto nº 28.729, de 26.11.2006 cria a Secretaria Especial de Articulação Institucional, extinta pelo Decreto nº 29.142, de 09.04.2008.

Secretaria Especial Jogos Olímpicos e

Paraolímpicos 2016

Secretaria Extraordinária de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e Revitalização do Patrimônio e da

Memória Histórico-Cultural da Cidade

do RJ

Secretaria Especial de Eventos

Criada


Assistência Social


de Janeiro



Relações Institucionais

Prefeito do Rio de Janeiro: Casar Epitácio Maia: 01.01.2005 a 31.12.2008


Secretaria Municipal

de Saúde e Defesa Civil


Secretaria Municipal de Obras


da Casa Civil


Secretaria Especial de Ordem Pública

Renomeadas


de Transportes


de Fazenda



Extinta

O Decreto nº 30.339 de 01.01. 2009 dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal: Art – 1º A administração Direta do Poder Executivo Municipal, assim como os órgãos de Deliberação Coletiva, os Fundos e a vinculação e/ou supervisão dos Entes da Administração Indireta passam a ser estruturados da seguinte forma: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal da Casa Civil; Secretaria Municipal de Urbanismo; Secretaria Municipal de Transportes; Secretaria Municipal de Fazenda; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Obras e Conservação; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil; Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; Secretaria Municipal de Habitação; Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário; Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia; Secretaria Especial da Copa 2014 e Rio 2016; Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida; Secretaria Especial de Ordem Pública; Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais; Secretaria Especial de Turismo. Pelo Decreto nº 30.339, de 01.01.2009, o Gabinete do Prefeito passa a denominar-se Secretaria Municipal da Casa Civil; a Secretaria Municipal das Culturas passa a denominar-se Secretaria Municipal de Cultura; a SMC incorpora as funções de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórica – Cultural da Cidade do Rio de Janeiro; a Secretaria Municipal de Habitat passa a denominar-se Secretaria Municipal de Habitação; a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos passa a denominar-se Secretaria Municipal de Obras e Conservação; a Secretaria Municipal de Saúde passa a denominar-se Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil; a Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia passa a denominar-se Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário; a Secretaria Especial de Prevenção à Dependência Química passa a denominar-se Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia; a Secretaria Especial de Eventos passa a denominar-se Secretaria Especial da Copa 2014 e Rio 2016; a Secretaria Especial de Publicidade, Propaganda e Pesquisa passa a denominar-se Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida; a Secretaria Especial de Comunicação Social passa a denominar-se Secretaria Especial de Ordem Pública. Pelo Decreto nº 30.818, de 23.06.2009, fica restabelecido o Gabinete do Prefeito que, no início dessa gestão, foi extinto, dando lugar à Secretaria da Casa Civil. O Decreto nº 30.914, de 27.07.2009, cria a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento que passa a Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor pelo Decreto nº 34.937, de 09.12.2011. O Decreto nº 31.916, de 23 de Fevereiro de 2010, cria a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos. O Decreto nº 31.958, de 12.03.2010, institui a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos. SECONSERVA e renomeia a Secretaria de Obras e Conservação que passa a intitular-se Secretaria Municipal de Obras. O Decreto nº 34.249, de 04.08.2011, extingue a Secretaria Especial da Copa 2014 e Rio 2016.

Criada

Secretaria Municipal da Pessoa com

Deficiência



Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de Meio Ambiente


Secretaria Especial de Envelhecimento

Saudável e Qualidade de Vida


Defesa dos Animais

Secretaria Especial da Copa 2014 e Rio

2016

Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia

Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário

Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor


Controladoria Geral do Município

Secretaria Municipal de Trabalho e

Emprego

Secretaria Extraordinária de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e

Revitalização do Patrimônio e da

Memória Histórico-Cultural da Cidade

do RJ

Incorporada


de Janeiro



Prefeito do Rio de Janeiro: Eduardo Paes: 01.01.2009 a 31.12.2012

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2ª Parte

2AArqueologia dos Órgãos

Secretaria Municipal da Casa Civil

Secretaria Municipal da Casa Civil, criada em 01/01/2009 (DECRETO nº 30.339).

4Pedro Paulo Carvalho Teixeira01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil30/03/2010 - Exonera-se do cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil

4 Luiz Antônio Crispim Guaraná30/03/2010 - Nomeado para o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil22/10/2010 - Exonera-se do cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil

4 Pedro Paulo Carvalho Teixeira22/10/2010 - Nomeado para o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil28/01/2011 - Exonera-se do cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil08/02/2011 - Nomeado para o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil15/02/2011 - Exonera-se do cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil17/02/2011 - Nomeado para o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil21/02/2011 - Exonera-se do cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil01/03/2011 - Nomeado para o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil18/07/2012 - Exonera-se do cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil23/10/2012 - Nomeado para o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil30/10/2012 - Exonera-se do cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil06/11/2012 - Nomeado para o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil31/01/2013 - Exonera-se do cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil04/02/2013 - Nomeado para o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil02/04/2014 - Exonera-se do cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil

4 Guilherme Nogueira Schleder (responsável pelo expediente)18/07/2012 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Casa Civil

4 Guilherme Nogueira Schleder02/04/2014 - Nomeado para o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil

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Intendência de Instrução e Estatística, Diretoria de Arquivo do Distrito Federal (subordinado ao Prefeito), Diretoria Geral do Interior e Estatística, Diretoria Geral de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística, Diretoria Geral de Estatística e Arquivo, Diretoria Geral de Estatística Municipal, Diretoria Geral de Estatística e Arquivo, Diretoria do Arquivo do Distrito Federal (subordinado ao Prefeito), Diretoria Geral de Estatística e Arquivo, Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo, Secretaria Geral do Interior e Segurança, Secretaria Geral de Educação e Cultura, Secretaria de Estado de Educação e Cultura, Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal das Culturas, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal da Casa Civil

Com a Proclamação da República, em 07/12/1889 (DECRETO nº 50 “A”) a Câmara Municipal foi extinta e criado o Conselho de Intendência, também foi extinto o Município Neutro e criado o Distrito Federal. O Arquivo da Secretaria da Câmara Municipal passa para o Conselho de Intendência (Arquivo da Intendência de Instrução e Estatística). Em 1892, com a Lei Orgânica (17/12/1892), o Arquivo da Câmara foi transferido para o âmbito do Poder Executivo municipal. Em 05/08/1893 (DECRETO nº 44), como Diretoria do Arquivo do Distrito Federal subordina-se diretamente ao Prefeito. Incorpora-se à Diretoria Geral do Interior e Estatística, em 18/06/1894 (DECRETO nº 102); Em 17/12/1900 (DECRETO nº 785), passou de Diretoria a Seção de Arquivo Geral da Diretoria Geral do Interior e Estatística; Em 03/01/1901 (DECRETO nº 226), torna-se 3ª Seção de Diretoria Geral de Estatística; Em 12/08/1902 (DECRETO nº 303), passa a 2ª Seção da Subdiretoria da Diretoria Geral de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística. Em 05/10/1914 (Lei nº 1.641) subordina-se à Diretoria Geral de Estatística e Arquivo. Em 22/07/1919 (DECRETO nº 1.372) cria-se a Diretoria do Arquivo do Distrito Federal subordinado ao Prefeito; O Decreto 1.388, de 31/07/1919, anula o Decreto nº 1.372, e o Arquivo subordina-se como Seção de Arquivo Geral à Diretoria Geral de Estatística e Arquivo; Em 11/07/1934 (DECRETO nº 4.989) subordina-se à Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo; Em 27/02/1935 (DECRETO nº 5.417) constitui a 5ª Seção da 2ª Subdiretoria de Estatística e Arquivo; Em 02/09/1935 (DECRETO nº 17) aloca-se na Diretoria Geral do Interior da Secretaria Geral do Interior e Segurança; Em 04/06/1937 (DECRETO nº 5.971) como Seção de Arquivo Geral da Subdiretoria Geral de Interior e Estatística. Em 11/01/1940 (DECRETO nº 6.620) passa a integrar o Departamento de Biblioteca e Documentação da Secretaria Geral de Educação e Cultura como Serviço de Arquivo Geral; Em 25/03/1940 (DECRETO nº P-24) o Serviço de Arquivo Geral integra o Departamento de História e Documentação da Secretaria Geral de Educação e Cultura, onde permanece até 1962, quando integra o Serviço de Arquivo Geral do Departamento de História e Documentação da SEEC do Estado da Guanabara; Em 08/07/1964 (DECRETO N nº 253) passa a Serviço de Arquivo Histórico da Divisão de Patrimônio Histórico e Artístico do Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Guanabara; Em 11/03/1976 (DECRETO nº 334), integra a Divisão de Patrimônio Histórico e Artístico do Departamento Geral de Cultura como Arquivo Municipal; Em 06/03/1979 (DECRETO nº 2.053) passa a integrar o Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura como Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro; Em 23/07/1984 DECRETO nº 4.622), passa a integrar a Diretoria de Patrimônio Cultural e Artístico do Departamento Geral de Cultura da SMEC; Em 31/10/1985 (DECRETO nº 5.424) passa a subordinar-

se diretamente ao Departamento Geral de Cultura; Em 01/01/1986 (DECRETO nº 5.649), transfere-se para a Secretaria Municipal de Cultura, seguindo o Departamento Geral de Cultura; Em 11/08/1986 (DECRETO nº 6.024), passa a subordinar-se ao Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura; Em 01/01/1989 (DECRETO nº 8.327) subordina-se ao Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes; Em 27/12/2000, pela LEI nº 3.172, que entra em vigor em 01/01/2001, Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro do Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural da Secretaria Municipal das Culturas; Em 30/01/2003 (DECRETO nº 22.614), passa a subordinar-se ao Gabinete do Secretário Municipal das Culturas, depois Secretário Municipal de Cultura; Em 01/01/2013, o Arquivo passa a subordinar-se à Secretaria Municipal da Casa Civil (DECRETO nº 36.689)

1. Arquivo da Secretaria da Câmara Municipal

4 José Ricardo Pires de Almeida1855 - Nomeado para o cargo de Chefe do Arquivo da Secretaria da Câmara Municipal

2. Arquivo da Intendência de Instrução e Estatística, em 07/12/1889

4 José Ricardo Pires de Almeida25/02/1890 - Exonera-se do cargo de Chefe do Arquivo da Intendência de Instrução e Estatística

4 Damázio de Albuquerqe Diniz25/02/1890 - Nomeado para o cargo de Chefe do Arquivo da Intendência de Instrução e Estatística15/08/1893 - Exonera-se do cargo de Chefe do Arquivo da Intendência de Instrução e Estatística

3. Diretoria de Arquivo do Distrito Federal subordinado diretamente ao Prefeito, em 05/08/1893

4. Diretoria de Arquivo Geral da Diretoria Geral do Interior e Estatística, em 18/06/1894. Passa de Diretoria a Seção em 17/12/1900

4 Alexandre José de Mello Moraes Filho (diretor e diretor adido de 1901/1918)15/08/1893 - Nomeado para o cargo de Diretor-arquivista do Arquivo do Distrito Federal03/01/1901 - Exonera-se do cargo de Diretor-arquivista do Arquivo do Distrito Federal

5. Terceira Seção de Arquivo Geral da 1ª Subdiretoria da Diretoria Geral de Estatística, em 03/01/1901

4 Francisco Salles de Macedo03/01/1901 - Assume o cargo de Chefe da Seção do Arquivo do Distrito Federal 12/08/1902 - Exonera-se do cargo de Chefe da Seção do Arquivo do Distrito Federal

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6. 2º Seção da Subdiretoria da Diretoria Geral de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística, em 12/08/1902

4 José de Paiva Legey12/08/1902 - Assume o cargo de Chefe da Seção do Arquivo do Distrito Federal21/10/1914 - Exonera-se do cargo de Chefe da Seção do Arquivo do Distrito Federal

7. Arquivo Geral da Diretoria de Estatística e Arquivo, em 05/10/1914

4 Manoel Marcondes Homem de Melo21/10/1914 - Nomeado para o cargo de Chefe da Seção do Arquivo do Distrito Federal07/11/1917 - Aposenta-se do cargo de Chefe da Seção desta Diretoria (não fica claro se da Seção de Arquivo ou de Estatística)

4 José de Paiva Legey?/1914 - Nomeado Diretor Geral do Arquivo do Distrito Federal23/11/1917 - Aposentou-se do cargo de Diretor do Arquivo do Distrito Federal

4 Francisco Agenor de Noronha Santos 26/11/1917 - Nomeado Chefe da Seção do Arquivo do Distrito Federal

8. Diretoria do Arquivo do Distrito Federal subordinado diretamente ao Prefeito, em 22/07/1919

4 Francisco Agenor de Noronha Santos 22/07/1919 - Nomeado Arquivista da Seção do Arquivo do Distrito Federal16/08/1919 - Nomeação anterior declarada como ato sem efeito, mas continua Chefe da Seção de Arquivo

9. Seção de Arquivo Geral da Diretoria Geral de Estatística e Arquivo, em 31/07/1919

4 Francisco Agenor de Noronha Santos 08/04/1924 - Concedida licença de seis meses 06/10/1924 - Licença prorrogada por mais seis meses17/03/1926 - Concedida aposentadoria

4 Oscar Rodrigues Dias da Cruz17/03/1926 - Nomeado com Diretor Geral do Arquivo do Distrito Federal

10. Seção de Arquivo Geral da Subdiretoria de Arquivo e Estatística da Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo, em 11/07/1934

4 Oscar Rodrigues Dias da Cruz31/01/1935 - Licença concedida de um ano04/02/1936 - Licença concedida de seis meses04/08/1936 - Licença prorrogada por mais seis meses22/03/1937 - Teve seu pedido de aposentadoria concedido

11. 5ª Seção da 2ª Subdiretoria de Estatística e Arquivo, em 27/02/1935

12. Seção de Arquivo Geral da Diretoria Geral de Interior da Secretaria Geral de Interior e Segurança, em 02/09/1935

4 Aureliano Restier Gonçalves (interino e efetivo)11/02/1935 - Designado para exercer o cargo interino de Chefe da Seção de Arquivo do Distrito Federal31/03/1937 - Promovido a Chefe efetivo da Seção de Arquivo Geral do Distrito Federal

13. Serviço de Arquivo Geral do Departamento de História e Documentação da Secretaria Geral de Educação e Cultura, em 11/01/1940

4 Aureliano Restier Gonçalves (interino e efetivo)25/03/1940 - Nomeado para o cargo de Chefe do Serviço de Arquivo Geral25/03/1945 - Nomeado para o cargo de Chefe de Serviço de Arquivo Geral do Departamento de História e Documentação da SMEC19/04/1948 - Aposenta-se 07/05/1948 - Exonera-se do cargo de Chefe da Seção de Arquivo Geral do Distrito Federal

4 Carlos Alves Pereira07/05/1948 - Nomeado para o cargo de Chefe da Seção de Arquivo Geral do Distrito Federal27/12/1956 - Exonera-se do cargo de Chefe da Seção de Arquivo Geral de Distrito Federal

4 Henrique Fausto Geraldo Belham (substituto)08/01/1949 - Designado substituto do Chefe da Seção de Arquivo Geral do Distrito Federal em seus impedimentos

4 Maria Gisélia Pacheco Ramalho (substituta)27/06/1952 - Designada substituta do Chefe da Seção de Arquivo Geral do Distrito Federal em seus impedimentos

4 Vera Teixeira Marçal27/12/1956 - Nomeada para o cargo de Chefe de Serviço do Arquivo Geral do Distrito Federal12/02/1958 - Exonera-se do cargo de Chefe de Serviço do Arquivo Geral do Distrito Federal

4 Aída Pereira de Souza12/02/1958 - Nomeada para o cargo de Chefe de Serviço do Arquivo Geral do Distrito Federal04/03/1961 - Exonera-se do cargo de Chefe de Serviço do Arquivo Geral do Distrito Federal

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4 Nelson Pereira Guimarães04/03/1961 - Nomeado para o cargo de Chefe de Serviço do Arquivo Geral

14. Serviço de Arquivo Geral do Departamento de História e Documentação da SMEC do Estado da Guanabara, em 1962

15. Serviço de Arquivo Histórico da Divisão de Patrimônio Histórico e Artístico do Departamento Geral de Cultura da SEEC, em 18/07/1964

4 Nelson Pereira Guimarães30/03/1964 - Exonera-se do cargo de Chefe de Serviço do Arquivo Histórico – Publicado em 01/04/1964 no Boletim do Estado da Guanabara

4 Margarida Barrafatto Zicari (substituta e efetiva)04/03/1964 - Nomeada para o cargo de substituta do Chefe de Serviço de Arquivo Histórico; novamente em 06/05/196411/06/1964 - Nomeada para o cargo de Chefe de Serviço de Arquivo Histórico

4 Odorico Pires Pinto1965?

4 Aída Pereira de Souza1965?

4 Trajano Garcia Quinhões 16/05/1966 - Nomeado para o cargo de Chefe do Serviço de Arquivo Histórico06/09/1967 - Exonera-se do cargo de Chefe do Serviço de Arquivo Histórico

4 José Luiz Werneck da Silva06/09/1967 - Nomeado para o cargo de Chefe do Serviço de Arquivo Histórico30/08/1969 - Exonera-se do cargo de Chefe do Serviço de Arquivo Histórico, publicado estranhamente em 04/08/196930/09/1969 - Indicado para elaborar a regulamentação do Centro de Pesquisas e Estudos Históricos e Artísticos da Divisão de Patrimônio Histórico e Artístico

4 Albino de Paiva Alves (substituto e responsável pelo expediente)13/02/1969 - Nomeado para substituir o Chefe do Serviço de Arquivo Histórico José Luiz Werneck durante seu período de férias04/08/1969 - Nomeado para o cargo interino de Chefe do Serviço de Arquivo Histórico

4 Leoldina Mourão Vieira Martins

4 Albino de Paiva Alves (substituto e responsável pelo expediente)03/01/1973 - Designado para responder pelo expediente do Serviço de Arquivo Histórico durante as férias regulares da respectiva titular Leoldina Mourão Vieira Martins

4 Maura Esandola Tavares20/06/1974 - Designada para responder pelo expediente do Serviço de Arquivo Histórico durante impedimento da titular Leoldina Mourão Vieira Martins

16. Arquivo Municipal da Divisão de Patrimônio Histórico e Artístico do Departamento Geral de Cultura da SMEC, em 11/03/1975

17. Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro do Departamento Geral de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em 06/03/1979

4 Lia Temporal Malcher12/03/1979 - Nomeada para o cargo de Diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro22/09/1983 - Exonera-se do cargo de Diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

4 Junia Gomes da Costa (substituta)06/06/1984 - Designada para substituir a Direção do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

18. Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro da Diretoria de Patrimônio Cultural e Artístico do Departamento Geral de Cultura da SMEC, em 23/07/1984

4 Helena Corrêa Machado31/12/1984 - Nomeada para o cargo de Diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro21/08/1986 - Nomeada para o cargo de Diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e exonerada do mesmo cargo antes ligado ao Departamento Geral de Cultura05/07/1990 - Exonera-se do cargo de Diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

4 Junia Gomes da Costa (substituta)26/11/1986 - Designada para substituir a Direção do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro em seus impedimentos

4 Sandra Horta (substituta)11/07/1989 - Designada para substituir a Direção do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro em seus impedimentos

19. Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro passa a subordinar-se diretamente ao Departamento Geral de Cultura, em 31/10/1985

20. Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro da Secretaria Municipal de Cultura, seguindo o Departamento Geral de Cultura, em 01/01/1986

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21. Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro do Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, 11/08/1986

22. Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro subordina-se ao Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, em 01/01/1989

4 Júlio Cesar Machado da Silva05/07/1990 - Nomeado para o cargo de Diretor do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro14/03/1991 - Exonera-se do cargo de Diretor do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

4 Eliana Rezende Furtado de Mendonça08/04/1991 - Nomeada para o cargo de Diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro28/12/1992 - Exonera-se do cargo de Diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

4 José Maria Jardim24/06/1993 - Nomeado para exercer com eficácia a partir do dia 15 de fevereiro de 1993, o cargo de Diretor do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro25/11/1993 - Exonera-se do cargo de Diretor do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

4 Paulo Roberto Elian dos Santos25/11/1993 - Nomeado para o cargo de Diretor do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro20/03/1995 - Exonera-se do cargo de Diretor do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

4 Alexandre Mendes Nazareth20/03/1995 - Nomeado para o cargo de Diretor do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro02/02/1998 - Exonera-se do cargo de Diretor do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

4 Lélia Gontijo Soares02/02/1998 - Nomeada para o cargo de Diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.25/01/2001 - Exonera-se do cargo de Diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

4 Sandra Horta (substituta)16/11/2001 - Nomeada para substituir o diretor em seus impedimentos legais e eventuais

23. Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro do Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural da Secretaria Municipal das Culturas, 27/12/2000 que entra em vigor em 01/01/2001;

4 Antônio Carlos Austregésilo de Athayde25/01/2001 - Nomeado para o cargo de Diretor do Arq uivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

24. Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro passa a subordinar-se ao Gabinete do Secretário Municipal de Cultura, em 30/01/2003

4 Antônio Carlos Austregésilo de Athayde19/04/2005 - Exonera-se do cargo de Diretor do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

4 Beatriz Kushnir19/04/2005 - Nomeada para o cargo de Diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

4 Sandra Horta (substituta)23/03/2009 - Nomeada para substituir o diretor em seus impedimentos legais e eventuais.

25. O Arquivo passa a subordinar-se à Secretaria Municipal da Casa Civil em 01/01/2013

4 Beatriz Kushnir - continua no cargo de direção

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Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal da Casa Civil, Gabinete do Prefeito

Em 07/01/1948, o DECRETO nº 9.113 define o Gabinete do Prefeito como órgão autônomo diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Gabinete do Prefeito, em 15/03/1975 (DECRETO nº2); Em 01/01/2009 (DECRETO nº 30.339), o Gabinete do Prefeito passa a denominar-se Secretaria Municipal da Casa Civil; Em 23/06/2009 (Decreto nº 30.818) fica restabelecido o Gabinete do Prefeito que, no início da gestão, foi extinto, dando lugar à Secretaria da Casa Civil.

1. Gabinete do Prefeito, em 07/01/1948 4 Ivan Espírito Santo Cardoso08/12/1952 - Nomeado para o cargo de Secretário do Prefeito19/02/1954 - Exonera-se do cargo de Secretário do Prefeito por ter sido nomeado para outro cargo em comissão

4 Tenente-Coronel Aviador Carlos Faria Leão27/02/1954 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário do Prefeito06/09/1954 - Exonera-se do cargo de Secretário do Prefeito

4 Engenheiro Hélio Caire Castro Faria08/09/1954 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário do Prefeito05/12/1955 - Exonera-se do cargo de Secretário do Prefeito

4 José Maria de Albuquerque Arantes07/12/1955 - Nomeado para o cargo de Secretário do Prefeito30/12/1955 - Exonera-se do cargo de Secretário do Prefeito

4 Advogado Nelson de Azevedo Branco30/12/1955 - Nomeado para o cargo em comissão de Secretário do Prefeito22/03/1956 - Exonera-se do cargo de Secretário do Prefeito

4 Reynaldo de Mattos Reis 26/03/1956 - Nomeado para o cargo de Secretário do Prefeito01/07/1958 - Exonera-se do cargo de Secretário do Prefeito

4 Álvaro Gonçalo Americano de Oliveira e Souza03/07/1958 - Exonera-se do cargo de Secretário do Prefeito25/04/1960 - Exonera-se do cargo de Secretário do Prefeito

2.Gabinete do Prefeito, em 15/03/1975

4 César Hack Serôa da Mota15/03/1975 - Nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito07/03/1979 - Exonera-se do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito

4 Carlos Alberto Menezes Direito16/03/1979 - Nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito02/06/1980 - Exonera-se do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito

4 Fernando Bueno Guimarães03/06/1980 - Nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito03/10/1980 - Exonera-se do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito

4 Joaquim Torres de Araújo 31/10/1980 - Nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito10/04/1983 - Exonera-se do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito

4 José Bonifácio Diniz de Andrade10/05/1983 - Nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito12/12/1983 - Exonera-se do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito

4 Tertuliano dos Passos12/12/1983 - Nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito01/01/1986 - Exonera-se do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito

4 Bruno Saturnino Braga01/01/1986 - Nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito03/12/1988 - Exonera-se do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito

4 Carlos Roberto de Siqueira Castro01/01/1989 - Nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito18/03/1991 - Exonera-se do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito

4 Jonas Bahienese de Lyra18/03/1991 - Nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito31/12/1992 - Exonera-se do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito

4 João Marcos Cavalcanti de Albuquerque01/01/1993 - Nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito31/12/1996 - Exonera-se do cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito

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4 Goethe dos Santos Maya Vianna29/04/1997 - Nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito05/06/2000 - Exonera-se do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito

4 Mario Barata Soares de Figueiredo05/06/2000 - Nomeado para o cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito

4 João Marcos Cavalcanti de Albuquerque01/01/2001 - Nomeado para o cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito

4 Marcelo Parente Gomes de Oliveira01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito01/06/2009 - Faleceu no cargo. Não há Decreto de exoneração.

4 Luiz Antônio Chrispim Gauaraná (responsável pelo expediente)23/06/2009 - Designado para responder pelo expediente do Gabinete do Prefeito22/10/2010 - Nomeado para o cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito03/04/2012 - Exonera-se do cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito

4 Gustavo da Rocha Schmidt03/04//2012 - Nomeado para o cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito31/12/2012 - Exonera-se do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito

Secretaria Municipal de Governo

Secretaria Municipal de Governo, em 09/12/1983 (DECRETO N nº 4.377); Não aparece em 01/01/2009 (DECRETO nº 30.339), que estabelece a nova estrutura da Prefeitura; Reinstituída em 01/01/2013 (DECRETO nº 36.688)

1. Secretaria Municipal de Governo, em 09/12/1983, suprimida em 01/01/2009

4 Emir Mamoud Amed12/12/1983 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo28/03/1984 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo

4 Arnaldo de Assis Mourthé29/03/1984 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Municipal de Governo

4 Jó Antônio Rezende03/12/1985 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo11/05/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo02/06/1988 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo10/08/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo

4 Carlos Arthur Pimentel10/08/1988 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo30/12/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo

4 Edésio Frias Araújo 01/01/1989 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo01/02/1990 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo

4 Leôncio de Aguiar Vasconcelos01/02/1990 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo30/03/1990 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo.

4 Edson Almeida Brasil (interino)02/04/1990 - Designado para o cargo interino de Secretário Municipal de Governo08/06/1990 - Exonera-se por ter sido nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais

4 Otávio Santos Silva Leite08/06/1990 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo01/04/1992 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo

4 Marcos Aurélio Reis Madeira (substituto)11/12/1991 - Designado para substituir o titular em seus impedimentos

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4 Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins (responsável pelo expediente)02/04/1992 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Governo, sem prejuízo das suas funções de Secretário Municipal de Administração07/02/1992 - Dispensado, a pedido, do exercício interino da Secretaria Municipal de Governo.

4 Marco Aurélio Reis Madeira 07/02/1992 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo em vaga decorrente da exoneração de Otávio Santos Silva Leite, considerando-o exonerado do cargo de Chefe de Gabinete. 01/01/1993 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo

4 Wagner Huckleberry Siqueira01/01/1993 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo06/01/1993 - Decreto "P" nº 2, de 01/01/1993, que nomeou Wagner Huckleberry Siqueira como Secretário Municipal de Governo é tornado ato sem efeito

4 João Ricardo Mendes07/01/1993 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo02/08/1993 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo

4 João Marcos Cavalcante de Albuquerque (interino)02/08/1993 - Designado para o cargo interino de Secretário Municipal de Governo01/10/1993 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Municipal de Governo

4 Hamilton Lima Barros04/10/1993 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo31/03/1994 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo

4 Milton Coelho da Graça02/05/1994 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo01/04/1996 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo

4 João Pedro Campos Fernandes Andrade Figueira (substituto)22/09/1995 - Designado para substituir o Secretário Municipal de Governo em seus impedimentos

4 José Richard Donay Waichal01/04/1996 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo01/01/1997 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo

4 Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia01/01/1997 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo31/03/1998 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo20/10/1998 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo15/12/1998 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo

4 João Pedro Campos de Andrade Figuera (substituto)05/03/1997 - Designado para substituir o Secretário Municipal de Governo em seus impedimentos

4 Maria Rita Passeri Salomão 31/03/1998 - Designada para substituir o Secretário Municipal de Governo em seus impedimentos

4 Airton Aguiar Ribeiro15/12/1998 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo

4 João Pedro Campos Fernandes Andrade Figuera03/01/2001 - Nomeado quando César Maia é eleito prefeito. Seu nome aparece pela primeira vez na listagem de secretários no D.O. de 03/01/2001, mas não foi localizado Decreto de sua nomeação.01/04/2002 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo14/10/2002 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo23/03/2006 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo06/10/2006 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo01/02/2007 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo

4 José Luiz Cunha de Vasconcelos (responsável pelo expediente)01/04/2002 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Governo

4 Célio Cesar Luparelli23/03/2006 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo06/10/2006 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo

4 João Pedro Campos Fernandes Andrade Figueira06/10/2006 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo01/02/2007 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo

4 Maria das Graças Pereira Lopes do Espírito Santo01/02/2007 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Governo23/03/2007 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Governo

4 Marcelino Antônio D´Almeida 23/03/2007 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo01/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo

4 Marcos Antônio Amaro01/12/2008 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo.

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2. Secretaria Municipal de Governo reinstituída, em 01/01/2013

4 Rodrigo Bethlem Fernandes01/01/2013 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo31/01/2013 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Governo04/02/2013 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo


Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano criada em 01/01/1986 (DECRETO nº 5.649); Renomeada como Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, em 01/01/1989 (DECRETO 8.327); Separa-se da Secretaria de Meio Ambiente, em 17/02/1993 (DECRETO nº 11.951) sendo renomeada Secretaria Municipal de Urbanismo

1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, criada em 01/01/1986

4 Luís Carlos Francisco dos Santos01/01/1986 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano11/09/1986 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

4 Flávio de Oliveira Ferreira11/09/1986 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano30/12/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

2. Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, em 01/01/1989

4 Arnaldo de Assis Mourthé01/01/1989 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente02/04/1990 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

4 Lélia Maria Bastos Fraga (substituta e efetiva)03/09/1989 - Designada para substituir o Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente em seus impedimentos02/06/1992 - Nomeada para exercer o cargo interino de Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente13/07/1992 - Dispensada de responder interinamente pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente13/07/1992 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente01/01/1993 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

4 Luiz Paulo Corrêa da Rocha (interino)02/04/1990 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente01/06/1990 - Dispensado de responder interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

4 Luiz Paulo Fernandez Conde01/01/1993 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

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3. Secretaria Municipal de Urbanismo em 17/02/1993

4 Luiz Paulo Fernandez Conde30/05/1996 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Urbanismo

4 Maria Madalena Saint Martin de Astácio (substituta)30/10/1995 - Designada para substituir o Secretário Municipal de Urbanismo em seus impedimentos

4 Mauro Barata Soares de Figueiredo (substituto)12/06/1996 - Designado para substituir o Secretário Municipal de Urbanismo em seus impedimentos

4 Andréa Albuquerque Garcia Redondo30/05/1996 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Urbanismo 01/01/1997 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Urbanismo

4 Hélia Nacif Xavier01/01/1997 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Urbanismo 29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Urbanismo

4 Alfredo Sirkis01/01/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo 23/03/2006 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Urbanismo

4 Augusto Ivan de Freitas Pinheiro23/03/2006 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo 30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Urbanismo

4 Sérgio Rabaça Moreira Dias01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo 01/01/2013 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Urbanismo

4 Maria Madalena Saint Martin de Astacio01/01/2013 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Urbanismo


Superintendência de Transporte, Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Trânsito, Secretaria Especial de Transportes, Secretaria Municipal de Transportes

Superintendência de Transporte criada em 21/11/1947 (LEI nº 66) e extinta em 10/02/1961 (Resolução n° 9 - "providencias preparatórias para a reorganização do sistema de transporte das repartições do Estado." O Superintendente de Transporte passa a ser subordinado ao Secretário de Estado de Administração); Cria a Secretaria Municipal de Transportes, em 11/07/1986 (LEI nº 381); Em 10/03/1997, o DECRETO "N" nº 15.571, e em 03/03/1997, a LEI nº 2.537 passam as atribuições da Secretaria Municipal de Transportes para a Secretaria Municipal de Trânsito, criada no mesmo Decreto, e criam a Secretaria Especial de Transportes, extinta em 27/12/2000 (LEI nº 3.172), que entra em vigor em 01/01/2001; a Secretaria Municipal de Trânsito passa a denominar-se Secretaria Municipal de Transportes, 27/12/2000 (LEI nº 3.172) que entra em vigor em 01/01/2001

1. Superintendência de Transporte, em 21/11/1947

4 Joaquim Couto de Sousa02/12/1947 - Nomeado para exercer o cargo de Superintendente de Transporte11/01/1951 - Exonera-se do cargo de Superintendente de Transporte

4 Mario Lopes Galves (interino)13/01/1951 - Nomeado para responder pelo expediente da Superintendência de Transporte

4 Major Berlamino Neves Galvão (ato sem efeito)21/05/1951 - Nomeação para o cargo de Superintendente de Transportes considerada ato sem efeito

4 Ulisses Rodrigues Hellmeister21/05/1951 - Nomeado para o cargo de Superintendente de Transporte10/12/1952 - Exonera-se do cargo de Superintendente de Transporte

4 Mario Lopes Galves18/12/1952 - Nomeado para o cargo de Superintendente de Transporte24/04/1954 - Exonera-se do cargo de Superintendente de Transporte

4 Eduardo Tavares Guimarães24/04/1954 - Nomeado para o cargo de Superintendente de Transporte06/09/1954 - Exonera - se do cargo de Superintendente de Transporte

4 Clóvis Marçal14/09/1954 - Nomeado para o cargo de Superintendente de Transporte05/12/1955 - Exonerado do cargo de Superintendente de Transporte

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4 Sérgio Drumond Gonçalves07/12/1955 - Nomeado para o cargo de Superintendente de Transporte22/03/1956 - Exonera-se do cargo de Superintendente de Transporte

4 Mário Lopes Galves07/04/1956 - Nomeado para o cargo de Superintendente de Transporte (ato sem efeito)09/06/1956 - Nomeado para o cargo interino de Superintendente de Transporte22/06/1960 - Exonera-se do cargo interino de Superintendente de Transporte

4 Manoel Rodrigues Pereira Filho22/06/1960 - Nomeado para o cargo de Superintendente de Transporte05/12/1960 - Exonera-se do cargo de Superintendente de Transporte

4 Sérgio Drummond Gonçalves (interino)10/12/1960 - Nomeado para o cargo interino de Superintendente de Transporte28/12/1960 - Exonera-se do cargo interino de Superintendente de Transporte

4 Franklin Vianna Torres 28/12/1960 - Nomeado para o cargo interino de Superintendente de TransporteA partir de 10/02/1961, a Superintendência de Transportes torna-se subordinada à Secretaria de Estado de Administração

2. Secretaria Municipal de Transportes, criada em 11/07/1986

4 Miguel Antônio Bahury Junior20/05/1987 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal dos Transportes14/09/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal dos Transportes

4 Danilo de Almeida Lobo 14/09/1988 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal dos Transportes30/12/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal dos Transportes

4 Álvaro José Martins Santos01/01/1989 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes25/11/1991 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Transportes

4 Carlos Roberto Lupi25/11/1991 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes22/07/1992 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Transportes

4 Túlio Bastos de Andrade22/07/1992 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes01/01/1993 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal dos Transportes

4 Márcio de Queiroz Ribeiro01/01/1993 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes01/01/1997 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal dos Transportes

4 Rizza Paes Fernandez Conde (substituta)02/06/1995 - Nomeada para substituir o titular da Secretaria Municipal de Transportes em seus impedimentos

3. Secretaria Especial de Trânsito, em 10/03/1997, passa a Secretaria Municipal de Transportes em 27/12/2000, que entra em vigor em 01/01/2001

4 Paulo Afonso Cunha05/03/1997 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Trânsito29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Trânsito

4. Secretaria Especial de Transportes, em 10/03/1997, extinta em 27/12/2000 que entra novamente em vigor em 01/01/2001

4 Márcio de Queiroz Ribeiro05/03/1997 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Transportes24/03/1997 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial dos Transportes

4 Luiz Paulo Corrêa Campos (substituto)19/03/1997 - Nomeado para substituir o titular da Secretaria Especial de Transportes em seus impedimentos

4 Márcio Marques Moreira (substituto)22/05/1998 - Nomeado para substituir o titular da Secretaria Especial de Transportes em seus impedimentos

5. Secretaria Municipal de Transportes, em 27/12/2000 que entra em vigor em 01/01/2001

4 Luiz Paulo Corrêa da Rocha01/01/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes01/04/2002 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal dos Transportes

4 Antônio Manuel da Silva Gonçalves Rato (responsável pelo expediente)01/04/2002- Nomeado para substituir o titular da Secretaria Especial de Transportes em seus impedimentos18/10/2002 - Exonera-se da responsabilidade pelo expediente da Secretaria Municipal de Transportes

4 Arolde de Oliveira18/10/2002 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes28/01/2003 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal dos Transportes04/02/2003 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes

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31/07/2003 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal dos Transportes14/08/2003 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes12/02/2004 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal dos Transportes11/03/2004 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes30/12/2004 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal dos Transportes01/01/2005 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes11/02/2005 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal dos Transportes16/02/2005 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes23/03/2006 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal dos Transportes

4 Danly Araujo Sucasas (responsável pelo expediente)23/03/2006 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Transportes17/10/2006 - Afasta-se da responsabilidade pelo expediente da Secretaria Municipal de Transportes

4 Arolde de Oliveira17/10/2006 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes29/10/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal dos Transportes

4 Romualdo Inácio Silveira Boaventura29/10/2008 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Transportes

4 Alexandre Sansão Fontes01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes29/10/2012 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Transportes

4 Carlos Roberto de Figueiredo Osório29/10/2012 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes30/10/2012 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Transportes30/12/2012 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes

Secretaria Municipal de Obras

Intendência de Obras, Diretoria Geral de Obras, Indústria e Viação, Diretoria Geral de Obras e Viação, Diretoria Geral de Engenharia, Secretaria de Obras Públicas, Diretoria Geral de Engenharia, Secretaria Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, Secretaria Geral de Viação e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Obras e Conservação, Secretaria Municipal de Obras

Intendência de Obras criada por Ata da segunda sessão ordinária em 13 de dezembro de 1889); Diretoria Geral de Obras, Indústria e Viação, em 05/08/1893 (DECRETO nº 44); Diretoria Geral de Obras e Viação, em 18/06/1894 (DECRETO nº 102); Em 13/04/1931 (DECRETO nº 3.489), extingue a Diretoria Geral de Obras e Viação e cria a Diretoria Geral de Engenharia; Cria a Secretaria de Obras Públicas, em 14/09/1931 (DECRETO nº 3.622); A Secretaria de Obras Públicas passa novamente a Diretoria Geral de Engenharia, em 30/01/1932 (DECRETO nº 3.759); A Diretoria de Engenharia subordina-se à Secretaria Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em 02/09/1935 (DECRETO nº 17); Secretaria Geral de Viação e Obras Públicas, em 11/01/1940 (DECRETO nº 6.620); Secretaria de Estado de Obras Públicas, em 24/12/1962 (LEI nº 263); Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em 15/03/1975 (DECRETO nº 2); Secretaria Municipal de Obras e Conservação, em 01/01/2009 (DECRETO Nº 30.339); O Decreto nº 31.958, de 12/03/2010, instituiu a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA, e renomeia a Secretaria de Obras e Conservação que passa a intitular-se Secretaria Municipal de Obras.

1. Intendência de Obras, em 13/12/1889

4 José Barbalho de Uchôa Cavalcanti12/12/1889 - Nomeado para o cargo de Intendente de Obras26/02/1890 - Exonera-se do cargo de Intendente de Obras com a exoneração coletiva do Conselho de Intendência em virtude da Portaria de 25/02/1890 4 Tenente-coronel Eduardo José de Moraes07/03/1890 - Nomeado para o cargo de Intendente de Obras11/08/1890 - Exonera-se do cargo de Intendente de Obras com a exoneração coletiva do CIM

4 Gustavo Adolfo Schmidt11/08/1890 - Nomeado para o cargo de Intendente de Obras, mas declina o convite

4 Capitão de Fragata Joaquim Raymundo de Lamare (interino)15/08/1890 - Assume interinamente o cargo de Intendente de Obras

4 Vicente José de Carvalho Junior16/08/1890 - Nomeado para o cargo de Intendente de Obras com a nomeação coletiva do CIM24/07/1891 - Exonera-se do cargo de Intendente de Obras

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4 Carlos Augusto de Avilez Barrão24/07/1891 - Nomeado para o cargo de Intendente de Obras10/12/1891 - Exonera-se do cargo de Intendente de Obras com a exoneração coletiva do CIM

4 Primeiro-tenente Augusto Tasso Fragoso10/12/1891 - Nomeado para o cargo de Intendente de Obras11/04/1892 - Solicita 40 dias de licença do cargo de Intendente de Obras

4 Antônio José de Siqueira05/05/1892 - Nomeado para o cargo de Intendente de Obras17/05/1892 - Confirmado no cargo de Intendente de Obras

2. Diretoria Geral de Obras, Indústria e Viação, em 05/08/1893

4 Luís Raphael Vieira Souto15/08/1893 - Nomeado Diretor Geral de Obras, Indústria e Viação

3. Diretoria Geral de Obras e Viação, em 18/06/1894

4 Luís Raphael Vieira Souto31/12/1894 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Obras e Viação

4 Carlos Augusto do Nascimento e Silva31/12/1894 - Nomeado Diretor Geral de Obras e Viação01/01/1895 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Obras e Viação

4 Adolfo José Del Vecchio01/01/1895 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação12/11/1897 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Obras e Viação

4 Augusto Carlos da Silva Telles23/02/1898 - Assume o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação01/08/1898 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Obras e Viação

4 Carlos Augusto de Nascimento Silva (interino)01/08/1898 - Assume interinamente o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação

4 General Cornélio Carneiro de Barros e Azevedo21/08/1898 - Assume o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação03/01/1899 - Exonera-se do Cargo de Diretor Geral de Obras e Viação

4 Luiz Van Erven03/01/1899 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação13/03/1900 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Obras e Viação

4 Carlos Augusto de Nascimento Silva (interino)13/03/1900 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral de Obras e Viação30/06/1900 - Afasta-se do cargo interino de Diretor Geral de Obras e Viação

4 João Baptista Maia de Lacerda30/06/1900 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação08/09/1900 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Obras e Viação

4 Manoel Joaquim Teixeira Bastos08/09/1900 - Assume o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação29/12/1902 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Obras e Viação

4 Carlos Augusto do Nascimento Silva (interino)13/01/1903 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral de Obras e Viação16/01/1905 - Afasta-se do cargo para tratamento de saúde09/06/1907 - Aposenta-se

4 Alfredo Américo de Souza Rangel (ato sem efeito)30/11/1905 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação01/12/1905 – Não aceitou a nomeação

4 Jerônimo Francisco Coelho (interino)01/12/1905 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral de Obras e Viação19/05/1908 - Afasta-se para tratamento de saúde30/04/1912 - Afasta-se para tratamento de saúde24/09/1912 - Prorrogada a licença por mais 60 dias17/10/1912 - Reassume o cargo interino de Diretor Geral de Obras e Viação14/11/1914 - Aposenta-se com todos os vencimentos

4 José Dias Cupertino Durão (interino e efetivo)19/05/1908 - Assume interinamente o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação23/09/1908 - Exonera-se do cargo interino de Diretor Geral de Obras e Viação30/04/1912 - Assume interinamente o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação17/10/1912 - Afasta-se do cargo interino em virtude do retorno do titular14/11/1914 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral de Obras e Viação12/01/1917 - Pede exoneração do cargo de interino de Diretor Geral de Obras e Viação16/01/1917 - Ato anterior considerado sem efeito22/01/1919 - Pede exoneração do cargo interino de Diretor Geral de Obras e Viação

4 Cândido Alves Mourão do Vale24/01/1919 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação28/07/1919 - Pede dispensa do cargo de Diretor Geral de Obras e Viação30/07/1919 - Considerada sem efeito a dispensa do cargo22/08/1919 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Obras e Viação

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4 Octávio Moreira Penna22/08/1919 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação07/06/1920 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Obras e Viação

4 Alfredo Conrado de Niemeyer07/06/1920 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação05/05/1921 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Obras e Viação

4 José Dias Cupertino Durão05/05/1921 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação14/11/1922 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Obras e Viação

4 Mário Monteiro Machado29/11/1922 - Nomeado para exercer o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação13/10/1926 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Obras e Viação para ser titular do cargo de Inspetor de Concessões da Prefeitura, do qual foi exonerado em 23/03/1932

4 Alfredo Duarte Ribeiro13/10/1926 - Assume o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação12/11/1926 - Dispensado do cargo de Diretor Geral de Obras e Viação18/11/1926 - Considerada sem efeito a dispensa 24/10/1930 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Obras e Viação

4 Coronel Julião Freire Esteves 24/10/1930 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Obras e Viação

4. Diretoria de Engenharia, em 13/04/1931

4 Coronel Julião Freire Esteves 03/10/1931 - Exonera-se do cargo de Diretor de Engenharia

4 Capitão Delso Mendes da Fonseca03/10/1931 - Nomeado para exercer o cargo de Diretor de Engenharia12/10/1932 - Reassumiu o cargo14/06/1934 - Exonera-se do cargo de Diretor de Engenharia

4 Júlio Martins Castelo (interino)12/07/1932 - Nomeado para o cargo interino de Diretor de Engenharia

4 Mário Monteiro Machado14/06/1934 - Nomeado para o cargo de Diretor de Engenharia

5. Secretaria de Obras Públicas, em 14/09/1931, pelo Decreto nº 3.622, de 14/09/1931, que vige apenas até 05/10/1931, quando é revogada pelo Decreto nº 3.638, de 05/10/1931, de autoria de Pedro Ernesto Batista, ressurgindo a Diretoria Geral de Engenharia

6. Secretaria Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas, em 02/09/1935

4 Mário Monteiro Machado03/09/1935 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas01/07/1937 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas

4 Edison Junqueira Passos03/07/1937 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas02/01/1940 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas

4 Helio Alves de Brito (responsável pelo expediente)04/11/1939 - Responsável pelo expediente da Secretaria Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas

7. Secretaria Geral de Viação e Obras Públicas, em 11/01/1940

4 Edison Junqueira Passos02/01/1940 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas31/10/1945 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas

4 Carlos Soares Pereira (responsável pelo expediente)02/09/1941 - Responsável pelo expediente da Secretaria Geral de Viação e Obras Públicas

4 José do Nascimento Brito03/11/1945 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas29/01/1946 - Exonera-se do cargo de Secretário de Viação e Obras Públicas

4 Jacinto Xavier Martins04/02/1946 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 14/08/1946 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas

4 Lauro Vieira Braga responde pelo expediente09/08/1946 - Responde pelo expediente da Secretaria Geral de Viação e Obras Públicas

4 Carlos Schwerin Filho19/08/1946 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas02/02/1947 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas

4 Amandino Vieira de Carvalho16/06/1947 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação Obras Públicas09/02/1948 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas

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4 Lauro Vieira Braga (responsável pelo expediente)09/08/1946 - Responsável pelo expediente da Secretaria Geral de Viação e Obras Públicas15/01/1947 - Responsável pelo expediente da Secretaria Geral de Viação e Obras Públicas16/06/1947 - Exonera-se do cargo de responsável pelo expediente da Secretaria Geral de Viação e Obras Públicas16/06/1948 - Responsável pelo expediente da Secretaria Geral de Viação e Obras Públicas

4 João Gualberto Marques Porto (interino e efetivo)09/02/1948 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 03/04/1948 - Foi nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 30/08/1950 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas

4 Jorge Alberto Diniz Carneiro (substituto)29/04/1949 - Responsável pelo expediente da Secretaria Geral de Viação e Obras Públicas

4 Ivan Pinheiro de Oliveira Lima (responsável pelo expediente)21/08/1950 - Responsável pelo expediente da Secretaria Geral de Viação e Obras Públicas

4 Mário Cabral (interino e responsável pelo expediente)30/08/1950 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 31/01/1951 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas. 19/04/1951 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas. 12/12/1951 - Passa a ser responsável pelo expediente da Secretaria Geral de Viação e Obras Públicas.

4 Paulo Acióli de Sá24/04/1951 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 01/11/1951 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas.

4 Eduardo de Souza Filho (responsável pelo expediente)31/08/1951 - Passa a ser responsável pelo expediente da Secretaria Geral de Viação e Obras Públicas.

4 Alim Pedro01/11/1951 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 10/12/1952 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas.

4 Carlos Schwerin Filho15/12/1952 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 19/02/1954 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas.

4 Mário Cabral 19/02/1954 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 30/07/1954 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas.

4 Lauro Antunes Paes de Andrade30/07/1954 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas

06/09/1954 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas.

4 João Alberto Diniz Carneiro08/09/1954 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 02/12/1955 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas.

4 Carlos Soares Pereira 06/12/1955 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 24/03/1956 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas.

4 Edgard Pereira Braga (interino)28/03/1956 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 27/04/1956 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas

4 Edgard Ferreira de Carvalho Soutello 27/04/1956 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 23/12/1957 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas

4 Antônio de Souza Mello Junior (interino e efetivo)13/08/1956 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 13/03/1957 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 13/12/1957 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 25/01/1958 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas

4 Amandino Ferreira de Carvalho 25/01/1958 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras01/04/1958 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 4 Ulysses Rodrigues Hellmeister (interino)01/04/1958 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas

4 Alberto Pires Amarante 22/07/1958- Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas 17/03/1959 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras

4 Mauro Ribeiro Viegas 17/03/1959 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras25/04/1960 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras

4 Ivo de Magalhães 25/04/1960 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras05/12/1960 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas

4 Antônio Arlindo Laviola 05/12/1960 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas

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11/03/1961 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas

4 Brigadeiro Hélio Costa11/03/1961 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas13/11/1961 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas

4 Raymundo Barbosa de Carvalho Netto13/11/1961 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas24/04/1962 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas

4 Einaldo Cravo Peixoto24/04/1962 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Viação e Obras Públicas

8. Secretaria de Estado de Obras Públicas, em 24/12/1962

4 Einaldo Cravo Peixoto04/08/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Obras Públicas

4 Marcos Tito Tamoyo da Silva19/03/1965 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Obras Públicas

4 Raphael de Almeida Magalhães (interino)19/11/1963 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Obras Públicas, sem prejuízo de suas funções como Secretário de Estado do Governo

4 Marcos Tito Tamoyo da Silva04/08/1965 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Obras Públicas02/12/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Obras Públicas

4 João Augusto Maia Penido06/12/1965 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Obras Públicas24/11/1966 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Obras Públicas

4 Raymundo de Paula Soares (interino e efetivo)15/03/1966 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Obras Públicas29/09/1966 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Obras Públicas24/11/1966 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Obras Públicas15/03/1971- Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Obras Públicas

4 Carlos Cezar Machado15/03/1971 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Obras Públicas11/07/1972 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Obras Públicas

4 Emilio Ibrahim da Silva11/07/1972 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Obras Públicas

15/03/1975 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Obras Públicas

4 Affonso Gomes da Silveira17/11/1972 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Obras Públicas

9. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em 15/03/1975

4 Orlando Feliciano Leão15/03/1975 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos07/03/1979 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Paulo Roberto Martins de Souza16/03/1979 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos02/06/1980 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Renato da Silva Almeida03/06/1980 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos14/03/1983 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Samir Haddad (interino)14/03/1983 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Sérgio Manoel Salles Braz13/09/1983 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos17/08/1984 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Luiz Carlos Francisco dos Santos17/08/1984 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos18/03/1985 - Exonera-se do cargo interno de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa e Leite (interino e efetivo)18/03/1985 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos08/01/1986 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos08/01/1986 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos30/12/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Luiz Paulo Corrêa da Rocha01/01/1989 – Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos01/06/1992 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos05/07/1992 – Decreto torna o ato de exoneração sem efeito01/01/1993 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos 4 Antônio Manoel Garcia Gonçalves Rato (interino)01/06/1992 - Designado para o cargo interino de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos05/07/1992 - Decreto torna ato sem efeito a designação para responder interinamente pela Secretaria

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Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Márcio João de Andrade Fortes01/01/1993 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos01/03/1994 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Carlos Roberto Zagari Koeler (substituto)02/09/1993 - Designado para responder pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Ronaldo Stourdze D´Angelo Visconti (substituto)09/03/1994 - Designado para responder pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Luiz Paulo Fernandez Conde (responsável pelo expediente)20/10/1995 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Angela Nóbrega Fonti 01/03/1994 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos01/01/1997 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos01/01/1997 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Eider Ribeiro Dantas Filho01/01/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos01/04/2002 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Paulo Cesar Marcellino Figueiredo (interino)01/04/2002 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Eider Ribeiro Dantas Filho11/10/2002 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos28/01/2003 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos04/02/2003 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos30/01/2004 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos06/02/2004 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.17/01/2006 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

4 Carlos Eugênio Matheus Gomes Adegas (interino)17/01/2006 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Eider Ribeiro Dantas Filho30/10/2006 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

01/04/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

4 Rodrigo Carvalho Ribeiro Dantas01/04/2008 - Nomeado para o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

10. Secretaria Municipal de Obras e Conservação, 01/01/2009

4 Luiz Antônio Crispim Guaraná01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Conservação12/03/2010 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Obras e Conservação e assume o cargo de Secretário Municipal de Obras

11. Secretaria Municipal de Obras em 12/03/2010

4 Luiz Antônio Crispim Guaraná12/03/2010 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Obras30/03/210 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Obras

4 Alexandre Pinto da Silva30/03/2010 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Obras

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Secretaria Geral de Administração, Secretaria do Prefeito, Secretaria Geral de Administração, Secretaria de Estado de Administração, Secretaria Municipal de Administração

Secretaria Geral de Administração criada em 14/09/1931 (DECRETO nº 3.622) e extinta em 05/10/1931(DECRETO nº 3.638); Ressurge em 25/05/1939 (DECRETO 1.292) e é extinta em 01/04/1946 (DECRETO 9.112); Em 23/05/1946 (DECRETO 9.279), passa suas atribuições para a Secretaria do Prefeito; A Secretaria do Prefeito passa a denominar-se Secretaria Geral de Administração, em 10/09/1947 (LEI nº 3) e, pelo Art 2, o cargo de Secretário do Prefeito é substituído pelo de Secretário Geral de Administração; Secretaria de Estado de Administração, a partir de 24/12/1962 (LEI nº 263); Secretaria Municipal de Administração, em 15/03/1975 (DECRETO nº 2)

1. Secretaria Geral de Administração, em 14/09/1931, extinta em 05/10/1931Não há nomeações nesse período

2. Secretaria Geral de Administração, em 25/05/1939 e extinta em 01/04/1946

4 Jorge de Toledo Dodsworth11/08/1939 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Administração 22/12/1943 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Administração

4 Mário Melo (responsável pelo expediente)05/06/1940 - Nomeado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Administração 06/03/1943 - Dispensado de responder pelo expediente da Secretaria Geral de Administração

4 Antenor dos Santos Fagundes (responsável pelo expediente)06/03/1943 - Nomeado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Administração

4 Augusto Afonso Limpo Teixeira de Freitas (interino e efetivo)22/12/1943 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Administração10/02/1944 - Nomeado para o cargo efetivo de Secretário Geral de Administração11/09/1945 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Administração, assumindo a Secretaria Geral de Finanças

4 Rodolfo Pinto da Mota Lima11/09/1945 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Administração31/10/1945 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Administração

4 Josino de Araújo Medeiros03/11/1945 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Administração29/01/1946 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Administração

4 Armando Vidal Leite Ribeiro04/02/1946 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Administração13/04/1946 - Exonera-se do cargo devido à extinção da Secretaria Geral de Administração que tem suas atribuições repassadas para a Secretaria do Prefeito

3. Secretaria do Prefeito em 23/05/1946

4 Fernando de Almeida Brandão04/02/1946 - Nomeado para o cargo de Secretário do Prefeito 16/06/1947 - Exonerado do cargo de Secretário do Prefeito

4 Tenente-coronel Gilberto Marinho16/06/1947 - Nomeado para o cargo de Secretário do Prefeito20/06/1947 - Exonerado do cargo de Secretário do Prefeito

4 Orlando Pinheiro de Faria (interino)20/06/1947 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria do Prefeito02/07/1947 - Nomeado para exercer interinamente o cargo de Secretário do Prefeito18/08/1947 - Exonerado do cargo interino de Secretário do Prefeito

4 Francisco Negrão de Lima13/08/1947 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário do Prefeito29/12/1949 - Exonera-se do cargo de Secretário do Prefeito

4. Secretaria Geral de Administração - recriada em 10/09/1947

4 Francisco Negrão de Lima30/12/1949 - Renomeado para o cargo de Secretário Geral de Administração22/05/1950 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Administração

4 Valter Santos (responsável pelo expediente)17/02/1949 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Administração03/03/1949 - Nomeado para substituir o Secretário Geral de Administração

4 Jair Negrão de Lima (substituto)22/05/1949 - Secretário Geral de Finanças é nomeado para substituir o titular da Secretaria Geral de Administração

4 Valter Santos (interino, responsável pelo expediente)15/02/1950 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Administração 31/01/1951 - Exonera-se do cargo interino, mas é indicado como responsável pelo expediente12/02/1951 - Nomeado para exercer o cargo interino de Secretário Geral de Administração 19/04/1951 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral de Administração

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4 Wagner Estelita Campos24/04/1951 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Administração 10/12/1952 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Administração

4 Júlio Cesar Catalano 15/12/1952 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Administração06/09/1954 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Administração

4 Joel Ruthenio Carvalho de Paiva08/09/1954 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Administração04/05/1955 - Renomeado para o cargo de Secretário Geral de Administração02/12/1955 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Administração

4 José Emygdio de Oliveira05/12/1955 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Administração.20/02/1956 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Administração por ter sido nomeado para outro cargo.

4 Carlos Eduardo de Oliveira Valle (interino)20/02/1956 - Assume a Secretaria Geral de Administração como interino.

4 Júlio Cesar Catalano29/02/1956 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Administração24/03/1956 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Administração

4 José Joaquim de Sá Freire Alvim27/03/1956 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Administração13/11/1956 - Designado para assumir o cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura, mas não é exonerado do cargo de Secretário Geral de Administração02/07/1958 - Designado para substituir o Prefeito do Distrito Federal. 11/07/1958 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Administração.

4 Carlos Eduardo de Oliveira Valle11/07/1958 - Nomeado para o cargo em comissão de Secretário Geral de Administração25/04/1960 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Administração

4Antônio Barsante dos Santos25/04/1960 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Administração05/12/1960 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Administração

4 Luiz Carlos Mancini05/12/1960 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Administração04/10/1961 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Administração

4 Roberto Hermeto Corrêa da Costa (interino)04/01/1961 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Administração

4 Aldo Lorenzo Olivero (interino)11/10/1961 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Administração08/02/1962 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral de Administração

4 Eurico Siqueira 08/02/1962 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Administração

5. Secretaria de Estado de Administração - a partir de 24/12/1962

4 Eurico Siqueira 04/02/1964 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Administração

4 Aldo Lorenzo Olivero (interino)07/03/1963 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Administração

4 Luiz Pires Leal04/02/1964 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Administração03/12/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Administração 4 Azhaury Mascarenhas (interino)10/07/1967 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração durante impedimento do titular06/09/1967 - Exonera-se do cargo interino de Secretário de Estado de Administração devido ao retorno do titular

4 Álvaro Gonçalo Americano de Oliveira Souza06/12/1965 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Administração31/03/1970 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Administração

4 Azhaury Mascarenhas (responsável pelo expediente)11/07/1969 - Nomeado para responder pelo expediente de 14 a 19/07/1969

4 Azhaury Mascarenhas 31/03/1970 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Administração14/03/1971 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Administração

4 Antônio José Chediak14/03/1971 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Administração15/03/1975 - Exonerado do cargo de Secretário de Estado de Administração

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6. Secretaria Municipal de Administração, 15/03/1975

4 Paulo Aquino de Oliveira Lima15/03/1975 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração07/03/1979 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Administração

4 Kley Ozon Monfort Kouri Raad16/03/1979 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração 03/06/1980 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Administração

4 José Maria da Motta03/06/1980 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração14/03/1983 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Administração15/03/1983 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração (sem efeito)

4 Luiz Carlos de Souza Moreira24/03/1983 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração03/01/1986 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Administração

4 Antônio Cerqueira da Silva03/01/1986 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração05/02/1987 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Administração

4 Amadeu de Almeida Rocha05/02/1987 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração14/08/1987 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Administração

4 José Frejat14/08/1987 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração30/12/1987 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Administração

4 Luiz Carlos de Souza Moreira01/01/1989 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração02/04/1990 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Administração

4 Samuel Rocha Monteiro (interino)02/04/1990 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Municipal de Administração

4 Jonas Bahiense30/04/1990 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração18/03/1991 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Administração

4 Sonia Maria Esteves Corrêa (interina)18/03/1991 - Nomeada para o cargo interino de Secretária Municipal de Administração

4 Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins (interino)02/04/1992 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Municipal de Administração01/01/1993 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Municipal de Administração

4 Gilberto Caruso Ramos01/01/1993 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração27/12/1993 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Administração

4 Luiz Renato Viera da Fonseca (substituto)14/01/1993 - Designado para substituir o Secretário Municipal de Administração em seus impedimentos

4Guida Reich de Oliveira (substituta)14/01/1994 - Designada para substituir o Secretário Municipal de Administração em seus impedimentos

4 Dalila de Brito Ferreira27/12/1993 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Administração 01/01/1997 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Administração01/01/1997 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Administração09/01/1998 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Administração

4Vanice Regina Lírio do Valle09/01/1998 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Administração29/12/2000 - Exonera -se do cargo de Secretária Municipal de Administração

4 Paulo Roberto Cerri da Costa01/01/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração03/08/2001 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Administração

4 Antônio Pedro Índio da Costa03/08/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração31/03/2004 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Administração

4Ticiana Maria Palhares Solanes31/03/2004 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Administração03/01/2005 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Administração

4 Antônio Pedro Índio da Costa03/01/2005 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração24/03/2006 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Administração

4 Ticiana Maria Palhares Solanes (responsável pelo expediente)24/03/2006 - Designada para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Administração

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4 Walter Huckleberry Siqueira05/04/2006 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Administração

4 Paulo Jobim Filho01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Fazenda

Intendência de Fazenda, Diretoria Geral da Fazenda Municipal, Diretoria Geral da Fazenda (Diretoria de Contabilidade Municipal, Diretoria de Rendas Municipais, Tesouraria), Diretoria Geral de Fazenda Municipal, Secretaria Geral de Fazenda, Secretaria Geral de Finanças, Secretaria de Estado de Finanças, Secretaria Municipal de Fazenda

Intendência de Fazenda criada por Ata da segunda sessão ordinária em 13/12/1889; Modificada para Diretoria Geral da Fazenda Municipal, em 05/08/1893 (DECRETO nº 44), extinta em 13/01/1899 (DECRETO nº 1.116), subdividindo-se em Tesouraria da Prefeitura (regulamentada pelo DECRETO nº 124, de 30/01/1899), Diretoria Geral de Contabilidade Municipal (Regulamentada pelo DECRETO nº 122, 26/01/1899), Diretoria Geral de Rendas Municipais (Regulamentada pelo DECRETO nº 128, 15/02/1899) subordinadas ao Prefeito. A Tesouraria fica subordinada à Diretoria Geral de Contabilidade Municipal, em 03/01/1901 (DECRETO nº 226); Fundem-se as Diretorias Gerais de Contabilidade e de Rendas Municipais na recriada Diretoria Geral de Fazenda Municipal, em 12/07/1902 (DECRETO nº 298); Secretaria Geral de Fazenda em 20.12.1930 (DECRETO nº 3.401); Secretaria Geral de Finanças, em 02/09/1935 (DECRETO nº 17); Secretaria de Estado de Finanças, em 24/12/1962 (LEI nº 263); Em 15/03/1975 (DECRETO nº 2), passa a denominar-se Secretaria Municipal de Fazenda

1. Intendência de Fazenda, em 12/12/1889

4 Matheus Alves de Souza12/12/1889 - Nomeado para o cargo de Intendente de Fazenda junto com o novo Conselho de Intendência Municipal26/02/1889 - Exonera-se do cargo de Intendente de Fazenda junto com o pedido de exoneração coletiva do Conselho de Intendência Municipal e passa o cargo em 07/03/1890

4 Gil Diniz Goulart07/03/1890 - Nomeado para o cargo de Intendente de Fazenda junto com o novo Conselho de Intendência Municipal11/08/1890 - Exonera-se do cargo de Intendente de Fazenda junto com o pedido de exoneração coletiva do Conselho de Intendência Municipal

4 Tenente Coronel João Lopes Carneiro de Fontoura15/08/1890 - Nomeado para o cargo de Intendente da Fazenda junto com o novo Conselho de Intendência Municipal10/12/1891 - Exonera-se do cargo de Intendente da Fazenda junto com o Conselho de Intendência Municipal

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4 Antônio Ignácio de Mesquita Neves 10/12/1891 - Nomeado para o cargo de Intendente de Fazenda junto com o novo Conselho de Intendência Municipal29/01/1892 - Exonera-se do cargo interino de Intendente de Fazenda a pedido

4 Major Antônio Rodrigues dos Santos França Leite (interino) 10/12/1891 - Nomeado para o cargo interino de Intendente da Fazenda05/05/1892 - Toma posse no cargo interino de Intendente da Fazenda junto com o novo Conselho de Intendência Municipal17/05/1892 - Nomeado para o cargo interino de Intendente da Fazenda31/03/1892 - Nomeado para o cargo interino de Intendente da Fazenda03/12/1893 - Exonera-se do cargo interino de Intendente da Fazenda

4 Antônio Pereira Leitão29/01/1892 - Nomeado para o cargo de Intendente de Fazenda05/05/1892 - Exonera-se do cargo de Intendente da Fazenda

4 Julio da Silveira Lobo04/08/1892 - Nomeado para o cargo de Intendente de Fazenda15/08/1893 - Exonera-se do cargo de Intendente da Fazenda

2. Diretoria Geral de Fazenda Municipal, em 05/08/1893

4 Miguel Antônio João Rangel de Vasconcellos15/08/1893 - Nomeado Diretor Geral da Fazenda Municipal28/12/1894 - Deixou o cargo por ter seu pedido de aposentadoria concedido

4 Gregório Nazianzeno Dutra28/12/1894 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Fazenda Municipal11/11/1898 - Aposentou-se

3. Em 13/01/1899, subdivide-se em Diretoria Geral de Contabilidade, Diretoria Geral de Rendas Municipais e Tesouraria (Ver verbetes)

4. Diretoria Geral da Fazenda Municipal retorna em 12/07/1902

4 Hermógenes de Azevedo Marques12/07/1902 - Nomeado Diretor Geral da Fazenda Municipal19/11/1904 - Aposenta-se do cargo de Diretor Geral de Fazenda Municipal

4 Carlos Florêncio Fontes Castelo 21/11/1904 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal03/01/1906 - Pede licença do cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal02/10/1906 - Pede licença do cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal03/01/1907 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal

4 Samuel Ferreira dos Santos (interino)03/01/1906 - Nomeado para o cargo interino devido à licença do titular02/10/1906 - Nomeado novamente para o cargo interino de Diretor da Fazenda Municipal03/01/1907 - Nomeado novamente para o cargo interino de Diretor da Fazenda Municipal02/03/1909 - Nomeado para o cargo interino de Diretor da Fazenda Municipal05/04/1909 - Aposenta-se

4 Leopoldino Alves Bastos (interino) 05/04/1909 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral da Fazenda Municipal23/07/1909 - Exonera-se do cargo interino de Diretor Geral da Fazenda Municipal26/07/1909 - Ato anterior considerado sem efeito14/11/1914 - Exonera-se do cargo interino de Diretor Geral da Fazenda Municipal20/11/1914 - Ato anterior considerado sem efeito12/01/1917 - Exonera-se do cargo interino de Diretor Geral da Fazenda Municipal16/01/1917 - Ato anterior considerado sem efeito31/12/1917- Aposenta-se do cargo interino de Diretor Geral da Fazenda Municipal

4 Carlos Florêncio Fontes Castelo (interino)31/12/1917 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral da Fazenda Municipal07/01/1918 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral da Fazenda Municipal22/01/1919 - Aposenta-se

4 Joaquim de Melo Palhares24/01/1919 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal28/07/1919 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal

4 Justo Rangel Mendes de Morais29/07/1919 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal28/02/1920 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal

4 Severiano de Andrade Cavalcanti28/02/1920 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal27/03/1920 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal

4 Elpídio João da Boamorte01/03/1920 - Nomeado Diretor Geral da Fazenda Municipal01/11/1922 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal

4 João da Costa Ferreira (interino)24/04/1920 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral da Fazenda Municipal

4 Carlos de Paiva Gonçalves (interino)03/01/1922 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral da Fazenda Municipal

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4 Antônio Geremário Telles Dantas20/11/1922 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal12/11/1926 - Dispensado do cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal17/11/1926 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal24/10/1930 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal

4 Manoel Tavares da Costa Miranda (interino)03/04/1928 - Designado para o cargo interino de Diretor Geral da Fazenda Municipal

4 Guilherme Paranhos Veloso (interino)11/03/1929 - Designado para o cargo interino de Diretor Geral da Fazenda Municipal

4 Leopoldo Diniz Martins Júnior24/10/1930 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal02/12/1930 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal

4 Francisco D'Auria02/12/1930 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal

5, Secretaria Geral de Fazenda, em 20/12/19304 Francisco D'Auria23/09/1931 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Fazenda

4 Manoel Tavares da Costa Miranda03/10/1931 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Fazenda 08/10/1932 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Fazenda

4 Durval de Medeiros08/10/1932 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Fazenda17/07/1933 - Concedida licença de cinco meses27/10/1933 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Fazenda

4 Arsênio Magalhães Lemos (interino)17/07/1933 - Designado para o cargo interino de Secretário Geral de Fazenda

4 Jerônimo de Sá Pinto Serqueira (interino e efetivo) 27/09/1933 - O chefe de seção foi nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Fazenda 27/10/1933 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Fazenda

6. Secretaria Geral de Finanças, em 03/09/1935

4 Jerônimo de Sá Pinto Serqueira 03/09/1935 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças 27/03/1936 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Lourival Fontes27/03/1936 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças 06/04/1936 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Fazenda por assumir outro cargo

4 Ivan Luís da Silva Pessoa06/04/1936 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças11/06/1936 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Mário Ferreira Piragibe11/06/1936 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças19/01/1937 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Miguel Tostes19/01/1937 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças01/07/1937 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Raul de Araújo Maia03/07/1937 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças13/07/1937 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Átila Soares (interino)13/07/1937 - Designado para o cargo interino de Secretário Geral de Finanças19/08/1937 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral de Finanças

4 Lino Leal de Sá Freire19/08/1937 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças21/10/1938 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Mário Melo (interino e efetivo)21/10/1938 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Finanças01/07/1939 - Nomeado para o cargo efetivo de Secretário Geral de Finanças11/09/1945 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Francisco Simeão de Castilho (responsável pelo expediente)19/10/1940 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Finanças17/08/1942 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Finanças

4 Augusto Afonso Limpo Teixeira de Freitas11/09/1945 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças31/10/1945 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Armando Vidal Leite Ribeiro03/11/1945 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças29/01/1946 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

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4 Pascoal Ranieri Mazzilli04/02/1946 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças16/06/1947 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Valdemar Gonçalves Ramos (responsável pelo expediente)27/12/1946 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Finanças durante o impedimento do titular

4 João Lyra Filho16/06/1947 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Geral de Finanças17/07/1948 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Jair Negrão de Lima17/07/1948 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças31/01/1951 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Nelson Mufarrej (responder pelo expediente e interino)31/01/1951 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Finanças 12/02/1951 - Designado para o cargo interino de Secretário Geral de Finanças 19/04/1951 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral de Finanças

4 Armando Vidal Leite Ribeiro24/04/1951 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças23/09/1952 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Luiz Alfredo de Souza Rangel23/09/1952 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças10/12/1952 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Carlos Cardoso16/12/1952 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças06/09/1954 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Luiz Alfredo de Souza Rangel08/09/1954 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças02/12/1955 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Romero Estelita Cavalcanti Pessoa 05/12/1955 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças 24/03/1956 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Nelson Mufarrej27/03/1956 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças 24/05/1960 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Valdemar Gonçalves Ramos (responsável pelo expediente)19/01/1959 - Nomeado para assumir o cargo interino de Secretário Geral de Finanças

4 Luiz Pinheiro de Albuquerque Maranhão24/05/1960 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças05/12/1960 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Finanças

4 Mário Lorenzo Fernandez 05/12/1960 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Finanças03/12/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Finanças

7. Secretaria de Estado de Finanças, em 24/12/1962

4 Valdemar Gonçalves Ramos (interino) 05/02/1962 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Finanças

4 Raphael de Almeida Magalhães (acumulação de cargos)13/03/1963 - Nomeado para exercer cumulativamente o cargo de Secretário de Estado de Finanças enquanto durar o impedimento do respectivo titular

4 Mário Lorenzo Fernandez 03/12/1965 - Nomeado em 05/12/1960 como Secretário Geral de Finanças, exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Finanças

4 Márcio Mello Franco Alves06/12/1965 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Finanças09/07/1968 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Finanças

4 Humberto Leopoldo Magnavita Braga (interino)24/05/1966 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Finanças08/05/1967 - Exonera-se do cargo interino de Secretário de Estado de Finanças

4 Augusto Carlos Calaza do Amaral (interino)23/09/1969 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Finanças08/10/1969 - Exonera-se do cargo interino de Secretário de Estado de Finanças

4 Althemar Dutra Castilho09/07/1968 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Finanças 15/03/1971 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Finanças

4 Augusto Carlos Calaza do Amaral (interino)17/04/1970 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Finanças

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4 Heitor Brandon Schiller15/03/71 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Finanças 15/03/75 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Finanças

4 Herval do Nascimento20/06/1974 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Finanças durante o impedimento do titular

8. Secretaria Municipal de Fazenda, em 15/03/1975

4 Ronaldo Sant´anna de Mesquita15/03/1975 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Fazenda26/09/1979 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Fazenda

4 Hilson Gomes de Faria26/09/1979 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Fazenda02/06/1980 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Fazenda

4 Paulo Cesar Catalano03/06/1980 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Fazenda12/01/1982 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Fazenda

4 Augusto Luiz Ribeiro Alves12/01/1982 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Fazenda14/03/1983 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Fazenda

4 Yvan Neri14/03/1983 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Fazenda22/08/1983 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Fazenda

4 Kleber Antônio Fonseca Borba 22/08/1983 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Fazenda 23/01/1985 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Fazenda

4 Ivan Motta Lagrotta (responsável pelo expediente e efetivo)31/01/1985 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Fazenda20/12/1985 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Fazenda27/12/1985 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Fazenda

4 Antônio Carlos Flores de Moraes30/01/1986 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Fazenda01/08 /1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Fazenda

4 Domênico Mandarino01/08 1988 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Fazenda30/12/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Fazenda

4 Eduardo Chuahy01/10/1989 - Nomeado no cargo de Secretário Municipal de Fazenda 01/02/1990 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Fazenda.

4 Edgard Monteiro Gonçalves da Rocha (interino)01/02/1990 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Municipal de Fazenda

4 Maria Sílvia Bastos Marques01/01/1993 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Fazenda na vaga de Eduardo Chuahy07/06/1996 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Fazenda

4 Rodrigo Maciel de Sá Fjães (substituto)01/03/1994 - Nomeado para substituir Secretário Municipal de Fazenda

4 Sol Garson Braule Pinto07/06/1996 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Fazenda 01/01/1997 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Fazenda. 01/01/1997 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Fazenda 29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Fazenda.

4 Hydson Vieira Peçanha (substituto)17/06/1996 - Nomeado para substituir o Secretário Municipal de Fazenda 01/01/1997 - Exonera-se do cargo de substituto

4 Francisco de Almeida Silva01/01/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Fazenda 06/08/2007 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Fazenda.

4 Fátima Rosane Machado Barros06/08/2007 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Fazenda 31/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Fazenda.

4 Eduarda Cunha de la Rocque01/01/2009 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Fazenda31/07/2012 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Fazenda.

4 Marco Aurélio Santos Cardoso31/07/2012 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Fazenda

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Diretoria Geral de Contabilidade Municipal

Criada pelo DECRETO nº 122, 26/01/1899; Em 12/07/1902 (DECRETO nº 298), foi incorporada à Diretoria de Fazenda

4 Hermógenes de Azevedo Marques12/01/1899 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Contabilidade12/07/1902 - Foi nomeado para o cargo de Diretor Geral de Fazenda Municipal

Diretoria Geral de Rendas Municipais

A Diretoria Geral de Rendas Municipais, em 15/02/1899 (DECRETO nº 128), com a extinção da Diretoria Geral de Fazenda, passa a subordinar-se ao Prefeito; Incorpora-se novamente à recriada Diretoria Geral de Fazenda, em 12/07/1902 (DECRETO Nº 298).

4 Hermenegildo Militão de Almeida12/01/1899 - Nomeado diretor da Diretoria Geral de Rendas Municipais 21/03/1901 - Licença para tratamento de saúde

4 Alberto Augusto Fernandes (interino)21/03/1901 - Nomeado diretor interino da Diretoria Geral de Rendas Municipais13/03/1902 - Dispensado do cargo pelo retorno do titular

4 Hermenegildo Militão de Almeida13/03/1902 - Reassume o cargo de Diretor da Diretoria Geral de Rendas Municipais12/07/1902 - Exonera-se pela incorporação à Diretoria Geral de Fazenda Municipal

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Diretoria da Tesouraria Geral da Prefeitura

Subordinada ao Prefeito em 13/01/1899 (DECRETO nº 116) (Regulamentada em 30/01/1899, DECRETO nº 124); Transforma-se em seção subordinada à Diretoria Geral de Contabilidade Municipal, em 03/01/1901 (DECRETO nº 226); a Diretoria Geral de Contabilidade Municipal é incorporada à Diretoria Geral de Fazenda em 12/07/1902 (DECRETO nº 298)

4 Joaquim Soares Guimarães30/01/1899 - 1º diretor ligado ao Prefeito, mas a Tesouraria já existia sem ligação direta com o Prefeito27/02/1899 - Aposenta-se

4 Eugênio Pereira Pinto27/02/1899 - Nomeado Tesoureiro Geral da Prefeitura03/01/1901 - Incorporada à Diretoria de Contabilidade que é incorporada à Diretoria Geral de Fazenda, em 12/07/1902


Intendência de Instrução. Intendência de Instrução e Estatística, Diretoria de Instrução Pública Municipal, Departamento de Educação, Secretaria Geral de Educação e Cultura, Secretaria de Estado de Educação e Cultura, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Educação

Intendência de Instrução criada por Ata da segunda sessão ordinária, em 13/12/1889; Intendência de Instrução e Estatística pelo Regimento Interno do CIM de 21/01/1890; Diretoria de Geral de Instrução Pública Municipal, em 05/08/1893 (DECRETO nº 44); Em 08/09/1933 (DECRETO nº 4.387), cria o Departamento de Educação; Em 03/09/1935 (DECRETOS nº 17) o Departamento de Educação é incorporado à recém-criada Secretaria Geral de Educação e Cultura; Secretaria de Estado de Educação e Cultura, em 24/12/1962 (LEI nº 263); Extingue a Secretaria de Educação e Cultura e cria a Secretaria de Estado de Educação, em 18/07/1972 (DECRETO “E” nº 5.571); Em 15/03/1975 (DECRETO nº 2), volta a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Em 01/01/1986 (DECRETO nº 5.649), retorna com a denominação de Secretaria Municipal de Educação.

1.Intendência de Instrução, em 13/12/1889

4 Primeiro Tenente Jayme Benévolo12/12/1889 - Nomeado para o cargo de Intendente de Instrução

2.Intendência de Instrução e Estatística, em 21/01/01/1890

4 Primeiro Tenente Jayme Benévolo26/02/1890 - Exonera-se do cargo de Intendente de Instrução e Estatística devido à Portaria de 25/02/1890 e passa o cargo em 07/03/1890

4 Honório de Paiva Coutinho07/03/1890 - Nomeado para o cargo de Intendente de Instrução e Estatística junto com novo Conselho de Intendência Municipal11/08/1890 - Exonera-se junto com o pedido de exoneração coletivo do Conselho de Intendência Municipal

4 Augusto de Vasconcellos18/08/1890 - Nomeado para o cargo de Intendente de Instrução e Estatística16/12/1890 - Exonera-se do cargo de Intendente de Instrução e Estatística

4 Francisco Simões Correia 16/12/1890 - Assume o cargo de Intendente de Instrução e Estatística17/12/1890 - Exonera-se do cargo de Intendente de Instrução e Estatística

4 João Alfredo Piragibe

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17/12/1890 - Nomeado para o cargo de Intendente de Instrução e Estatística24/07/1891 - Exonera-se do cargo de Intendente de Instrução e Estatística

4 José da Silva Mattos24/07/1891 - Assume o cargo de Intendente de Instrução e Estatística10/12/1891 - Exonera-se do cargo de Intendente de Instrução e Estatística

4 Capitão de Mar e Guerra Frederico Guilherme Lorena10/12/1891 - Toma posse no cargo de Intendente de Instrução e Estatística junto com o novo Conselho de Intendência Municipal05/05/1892 - Continua no cargo de Intendente de Instrução e Estatística17/05/1892 - Confirmado no cargo de Intendente de Instrução e Estatística05/12/1892 - Exonera-se do cargo de Intendente de Instrução e Estatística

3. Diretoria Geral de Instrução Pública Municipal, em 05/08/1893

4 Benjamin Franklin Ramiz Galvão15/08/1893 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal11/12/1893 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Carlos Antônio de França Carvalho11/12/1893 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal26/12/1894 - Exonera-se, a pedido, do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 José Joaquim do Carmo26/12/1894 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal03/08/1895 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Joaquim da Silva Gomes03/08/1895 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 25/01/1897 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 José de Medeiros e Albuquerque28/01/1897 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Municipal16/11/1897 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Municipal

4 Francisco Carlos da Silva Cabrita06/12/1897 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal10/05/1898 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 José de Medeiros e Albuquerque10/05/1898 - Reintegrado ao cargo de Diretor Geral de Instrução Municipal 31/12/1898 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Municipal

4 Alfredo Gomes (interino)

31/12/1898 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 01/01/1902 - Reassume o cargo interino de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Benedito Cordeiro de Campos Valladares10/01/1899 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal04/09/1900 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Joaquim Borges Carneiro (interino)04/09/1900 - Assume como interino o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 José de Medeiros e Albuquerque30/10/1901 - Assume o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal01/01/1902 - Reassume o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 25/02/1902 - Exonera-se o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Abeillard Genes de Almeida Feijó (interino)25/02/1902 - Assume interinamente a Diretoria de Instrução Pública Municipal

4 José de Medeiros e Albuquerque12/02/1903 - Reassume o cargo de Diretor de Instrução Pública Municipal05/03/1905 - Afasta-se para tratamento de saúde02/01/1906 - Afasta-se para tratamento de saúde27/04/1906 - Aposentado

4 Abeillard Genes de Almeida Feijó (interino)24/08/1904 - Assume o cargo interino de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 04/03/1905 - Assume o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal16/12/1905 - Pede afastamento

4 Manuel Bonfim (interino)16/12/1905 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal02/01/1906 - Nomeado novamente para o cargo interino de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal27/04/1906 - Nomeado para o cargo efetivo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 26/04/1907 - Dispensado do cargo por haver cessado o impedimento do Diretor Abeillard Feijó

4 Abeillard Genes de Almeida Feijó (interino)24/04/1907 - Reassume o cargo interino de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Leôncio Correia28/05/1907 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 24/05/1909 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Francisco Carlos da Silva Cabrita 24/05/1909 - Assume o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

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09/09/1909 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Joaquim da Silva Gomes09/09/1909 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 15/11/1910 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Thomaz Delfino dos Santos (ato sem efeito)16/11/1910 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 21/11/1910 - Nomeação sem efeito, recusou o convite

4 Álvaro Batista05/12/1910 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal23/04/1912 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Benjamim Franklin Ramiz Galvão23/04/1912 - Nomeado para o cargo o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 26/03/1915 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Antônio Augusto de Azevedo Sodré26/03/1915 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 06/05/1916 - Exonera-se do cargo para tomar posse como Prefeito interino13/01/1917 - Exonera-se do cargo interino de Prefeito do Distrito Federal15/01/1917 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Júlio Afrânio Peixoto (interino)06/05/1916 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal12/01/1917 - Exonera-se do cargo interino de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Manoel Cícero Peregrino da Silva24/01/1917 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal13/11/1918 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 16/11/1918 - Nomeado para o cargo de Prefeito do Distrito Federal

4 Raul de Faria (interino e efetivo)29/11/1918 - Assume o cargo interino de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 27/01/1919 - Assume o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal28/07/1919 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Raul Leitão da Cunha19/07/1919 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 07/06/1920 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Antônio Pinto de Rocha Bastos (interino)12/06/1920 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 16/06/1920 - Exonera-se do cargo interino de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Ernesto do Nascimento Silva16/06/1920 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública 14/11/1922 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública

4 Antônio Carneiro Leão24/11/1922 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 13/11/1926 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Renato Jardim16/11/1926 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 17/01/1927 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Fernando de Azevedo17/01/1927 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 24/10/1930 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Oswaldo Orico24/10/1930 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal18/11/1930 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Raul de Faria18/11/1930 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal 23/09/1931 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4 Anísio Espínola Teixeira13/10/1931 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Instrução Pública Municipal

4. Departamento de Educação, em 08/09/1933

4 Anísio Espínola TeixeiraContinua no cargo, agora de Diretor do Departamento de Educação30/05/1935 - Afasta-se do cargo para exercer as funções de Vice-reitor da Universidade do Distrito Federal

4 Pedro Mattos (interino)08/04/1935 - Nomeado para o cargo interino de Diretor do Departamento de Educação

5. Secretaria Geral de Educação e Cultura, em 03/09/1935

4 Anísio Espíndola Teixeira03/09/1935 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura30/11/1935 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

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4 Miguel Timponi (interino) 30/11/1935 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Francisco Luís da Silva Campos24/12/1935 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura09/11/1937 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Afonso Pena Junior (interino)15/05/1936 - Designado para responder pelo expediente

4 Clementino Fraga (interino)09/11/1937 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura28/12/1937 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Paulo de Assis Ribeiro28/12/1937 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura29/12/1938 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Joaquim da Costa Ribeiro (responsável pelo expediente)24/03/1938 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura no impedimento de Paulo de Assis Ribeiro29/12/1938 - Dispensado de responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

4 Rui Carneiro Cunha (interino)29/12/1938 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura16/06/1939 - Dispensado de responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

4 Coronel Pio Borges de Castro12/06/1939 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura23/03/1942 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Coronel Artur Rodrigues Tito (responsável pelo Expediente)26/12/1941 - Designado para responder pelo expediente durante o impedimento do titular

4 Tenente-coronel Jonas de Morais Correia Filho (responsável pelo expediente e efetivo) 23/03/1942 - Nomeado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura11/04/1942 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura31/10/1945 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Astério de Campos (responsável pelo expediente)13/05/1946 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

4 Leonel Gonzaga Pereira da Fonseca (responsável pelo expediente)07/06/1943 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura30/09/1943 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

4 Teobaldo de Miranda Santos (responsável pelo expediente)24/12/1943 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura13/11/1944 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

4 Fernando Antônio Raja Gabaglia03/11/1945 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura29/01/1946 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Fioravanti Di Piero11/02/1946 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura28/04/1947 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Pascoal Ranieri Mazilli (responsável pelo expediente)29/04/1947 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura07/05/1947 - Dispensado de responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

4 Astério Campos (responsável pelo expediente)07/05/1947 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura durante o impedimento do titular efetivo

4 Musetta de Carvalho Brás de Cunha (responsável pelo expediente)07/05/1947 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura01//07/1947 - Dispensado de responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

4 Clóvis do Rêgo Monteiro 16/06/1947 – Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura31/01/1951 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Paulo Júlio Albuquerque Maranhão (substituto)03/03/1949 - Designado para substituir o Secretário Geral de Educação e Cultura em seus impedimentos

4 Coronel Artur Rodrigues Tito (responsável pelo Expediente) 25/01/1950 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura31/01/1951 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

4 Mário Paulo de Brito25/04/1951 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura08/12/1952 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Roberto Bandeira Accioli15/12/1952 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura06/09/1954 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

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4 Alair Accioli Antunes (substituto)03/05/1952 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Haroldo Lisboa da Cunha08/09/1954 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura02/12//1955 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Mario Paulo de Brito06/12/1955 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura24/03/1956 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Benjamim Albagli27/03/1956 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura14/11/1956 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 José Joaquim de Sá Freire Alvim (interino)14/11/1956 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura03/12/1956 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Nilo Romero 03/12/1956 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura23/12/1957 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Luiz Gonzaga Prado Ferreira da Gama Filho23/12/1957 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura17/03/1959 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Américo Lourenço Jacobina Lacombe17/03/1959 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura05/04/1960 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Carlos Eduardo de Oliveira Valle (interino)05/04/1960 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura25/04/1960 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Celso Ferreira da Cunha25/04/1960 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura09/08/1960 - Manoel Cavalcanti assume por impedimento do titular, mas não foi localizado Decreto de exoneração de Celso Ferreira, assim como Decreto que o exonerasse entre agosto e dezembro de 1960, período em que foi substituído por um interino.

4 Manoel Cavalcanti Proença (interino)09/08/1960 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura16/11/1960 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Mário Lorenzo Fernandez (responsável pelo expediente)20/10/1962 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

4 Carlos Octávio Flexa Ribeiro05/12/1960 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

6. Secretaria de Estado de Educação e Cultura, em 24/12/1962

4 Carlos Octávio Flexa Ribeiro22/07/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura

4 Maria Terezinha Tourinho Saraiva22/07/1965 - Nomeada para do cargo de Secretária de Estado de Educação e Cultura03/12/1965 - Exonera-se do cargo de Secretária de Estado de Educação e Cultura

4 Benjamim Moraes Filho06/12/1965 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura11/08/1967 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura

4 Luiz Gonzaga Prado Ferreira da Gama11/08/1967 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura24/06/1970 - Falecido no exercício do cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura

4 Paulo Franchini Mello (interino)17/10/1966 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Educação e Cultura11/11/1966 - Exonera-se do cargo por haver cessado o impedimento do titular17/02/1970 - Exonera-se do cargo por haver cessado o impedimento do titular24/06/1970 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Educação e Cultura25/07/1970 - Exonera-se do cargo por haver cessado o impedimento do titular

4 Antônio Vieira de Mello27/07/1970 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura15/03/1971 - Exonera-se o cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura

4 Fernando de Carvalho Barata15/03/1971 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura20/07/1972 - Exonera-se o cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura porque foi nomeado Secretário de Estado de Cultura, Desportos e Turismo

7. Secretaria de Estado de Educação, em 18/07/1972

4 Celso Octávio do Prado Kelly20/07/1972 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Educação 15/03/1975 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Educação

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8. Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em 15/03/1975

4 Maria Terezinha Tourinho Saraiva15/03/1975 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura07/03/1979 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura

4 Lucy Serrano Ribeiro 16/03/1979 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura14/03/1983 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura

4 Maria Yedda Leite Linhares14/03/1983 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura11/06/1986 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura

9. Secretaria Municipal de Educação, em 01/01/1986, separa-se da Cultura

4 Maria Lúcia Couto Kamache11/06/1986 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Educação 17/08/1987 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Educação

4 Moacyr Góes 17/08/1987 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Educação 30/12/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Educação

4 Mariléa da Cruz 01/01/1989 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Educação01/04/1992 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Educação

4 Maria de Lourdes Tavares Henriques01/04/1992 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Educação01/01/1993 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Educação

4 Regina Alcântara de Assis 01/01/1993 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Educação01/01/1997 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Educação

4 Odaléa Cleide Alves Ramos (substituta)04/11/1994 - Nomeada para substituir a titular em seus impedimentos

4 Carmen Lima Câmara de Moura01/01/1997 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Educação 29/12/2001 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Educação

4 Eloísa de Oliveira Machado Gomes (substituta)06/02/1997 - Nomeada para substituir a titular em seus impedimentos

4 Sônia Maria Correa Mograbi01/01/2001 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Educação31/12/2008 - Exonera-se se do cargo de Secretária Municipal de Educação

4 Claudia Maria Costin01/01/2009 - Nomeada para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação

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Secretaria Geral de Educação e Cultura, Secretaria de Estado de Educação e Cultura, Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Secretaria Municipal das Culturas, Secretaria Municipal de Cultura

Secretaria Geral de Educação e Cultura, em 02/09/1935 e 09/09/1935 (DECRETOS nºs 17 e 5.623); Secretaria de Estado de Educação e Cultura, em 24/12/1962 (LEI nº 263); Em função da extinção da Secretaria Geral de Educação e Cultura é incorporada, em 18/07/1972 (DECRETO “E” nº 5.571), à Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, extinta em 15/03/1975 (DECRETO nº 2), com a criação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Cultura, em 01/01/1986 (DECRETO nº 5.649); Modificada, em 01/01/1989 (DECRETO nº 8.327), para Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes; Retoma a denominação de Secretaria Municipal de Cultura, em 17/02/1993 (DECRETO N nº 11.951); Secretaria Municipal das Culturas, em 27/12/2000 (LEI nº 3.172) que entra em vigor em 01/01/2001; Secretaria Municipal de Cultura, em 01/01/2009 (DECRETO nº 30.339)

1. Secretaria Geral de Educação e Cultura, em 02/09/1935

4 Anísio Espíndola Teixeira03/09/1935 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura30/11/1935 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Miguel Timponi (interino) 30/11/1935 - Assume o cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Afonso Pena Junior (interino)15/05/1936 - Designado para responder pelo expediente

4 Francisco Luiz da Silva Campos03/07/1937 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura09/11/1937 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Clementino Fraga (interino)09/11/1937 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura28/12/1937 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Paulo de Assis Ribeiro28/12/1937 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura29/12/1938 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Joaquim da Costa Ribeiro (responsável pelo expediente)24/03/1938 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

no impedimento de Paulo de Assis Ribeiro29/12/1938 - Dispensado de responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

4 Rui Carneiro Cunha (interino)29/12/1938 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura16/06/1939 - Dispensado do cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Coronel Pio Borges de Castro12/06/1939 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura23/03/1942 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Coronel Artur Rodrigues Tito (responsável pelo Expediente)26/12/1941 - Nomeado para responder pelo expediente durante o impedimento do titular efetivo25/01/1950 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

4 Tenente-coronel Jonas Moraes Correia Filho (responsável pelo expediente e efetivo)23/03/1942 - Nomeado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura11/04/1942 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura31/10/1945 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Leonel Gonzaga da Fonseca (responsável pelo expediente)07/06/1943 - Assume o expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

4 Teobaldo de Miranda Santos (responsável pelo expediente)24/12/1943 - Assume o expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

4 Fernando Antônio Raja Gabaglia03/11/1945 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura29/01/1946 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Fioravanti Di Piero11/02/1946 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura28/04/1947 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Pascoal Ranieri Mazilli (responsável pelo expediente)29/04/1947 - Designado responsável pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura07/05/1947 - Dispensado de responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

4 Astério Campos (responsável pelo expediente)07/05/1947 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura durante o impedimento do titular efetivo

4 Musetta de Carvalho Brás de Cunha (responsável pelo expediente)07/05/1947 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura01//07/1947 - Dispensado de responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

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4 Clóvis do Rêgo Monteiro16/06/1947 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura31/01/1951 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Paulo Júlio Albuquerque Maranhão (substituto)03/03/1949 - Designado para substituir o Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Arthur Rodrigues Tito (responsável pelo expediente)25/01/1951 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura


4 Alair Accioli Antunes (substituto)03/05/1952 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Antônio Mourão Viera Filho15/12/1952 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura19/02/1954 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Roberto Bandeira Accioli19/02/1954 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura06/09/1954 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Haroldo Lisboa da Cunha08/09/1954 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura02/12/1955 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura


4 Benjamim Albagli27/03/1956 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura14/11/1956 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 José Joaquim de Sá Freire Alvim (interino)14/11/1956 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura03/12/1956 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Nilo Romero 03/12/1956 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura23/12/1957 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Luiz Gonzaga Prado Ferreira da Gama23/12/1957 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura17/03/1959 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4Américo Lourenço Jacobina Lacombe17/03/1959 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura05/04/1960 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Carlos Eduardo de Oliveira Valle (interino)05/04/1960 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura25/04/1960 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Celso Ferreira da Cunha25/04/1960 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura09/08/1960 - Manoel Cavalcanti assume por impedimento do titular, não há decreto de exoneração de Celso Ferreira. Também não foi localizado decreto que o exonerasse entre agosto e dezembro de 1960, período em que foi substituído por um interino.

4 Manoel Cavalcanti Proença (interino)09/08/1960 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Educação e Cultura16/11/1960 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Mário Lorenzo Fernandez (responsável pelo expediente)20/10/1962 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Educação e Cultura

4 Carlos Octávio Flexa Ribeiro05/12/1960 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Geral de Educação e Cultur

2.Secretaria de Estado de Educação e Cultura, em 24/12/1962

4 Carlos Octávio Flexa Ribeiro22/07/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Educação e Cultura

4 Maria Terezinha Tourinho Saraiva22/07/1965 - Nomeada para do cargo de Secretária de Estado de Educação e Cultura03/12/1965 - Exonera-se do cargo de Secretária de Estado de Educação e Cultura

4 Benjamim de Moraes Filho06/12/1965 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura11/08/1967 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura

4 Paulo Franchini Mello (interino)17/10/1966 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Educação e Cultura24/06/1970 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Educação e Cultura

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4 Luiz Gonzaga Prado Ferreira da Gama11/08/1967 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura24/06/1970 - Falecido no exercício do cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura

4 Antônio Vieira de Mello27/07/1970 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura15/03/1971 - Exonera-se o cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura

4 Fernando de Carvalho Barata15/03/1971 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura20/07/1972 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura, porque foi nomeado Secretário de Estado de Cultura, Desportos e Turismo

4 Celso Octávio de Prado Kelly20/07/1972 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura15/03/1975 - Exonera-se o cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura

3. Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, criada em 18/07/1972 e extinta em 15/03/1975

4 Fernando de Carvalho Barata 20/07/1972 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Cultura, Desportos e Turismo 15/03/1975 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Cultura, Desportos e Turismo

4. Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em 15/03/1975

4 Maria Terezinha Tourinho Saraiva15/03/1975 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura16/03/1979 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura

4 Lucy Serrano Ribeiro Vereza16/03/1979 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura14/03/1983 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura15/03/1983 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura (ato sem efeito)

4 Maria Yedda Leite Linhares24/03/1983 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura01/01/1986 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura

5. Secretaria Municipal de Cultura, em 01/01/1986

4 Antônio Pedro Borges de Oliveira01/01/1986 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Cultura02/12/1987 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal Cultura

4Luiz Eugênio Tigre de Oliveira Borges (responsável pelo expediente)02/12/1987 - Nomeado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal Cultura11/12/1987 - Dispensado de responder pelo expediente da Secretaria Municipal Cultura

4 Miguel Ângelo Oronoz Proença11/12/1987 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Cultura30/12/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal Cultura

6. Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, em 01/01/1989

4 Roberto Ferraretto D´Ávila01/01/1989 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes27/05/1989 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal Cultura, Turismo e Esportes

4 Gerado Magella Mello Mourão27/05/1989 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes14/03/1991 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal Cultura, Turismo e Esportes

4 Carlos Eduardo de Agostini Novaes14/03/1991 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes01/01/1993 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal Cultura, Turismo e Esportes

4 Helena Maria Porto Severo da Costa01/01/1993 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esportes


4 Helena Maria Porto Severo da Costa01/01/1997 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Cultura

4 Vânia Drumond Bonelli (substituta)23/03/1993 - Nomeada para o cargo de substituta da Secretária Municipal de Cultura01/01/1997 - Exonera-se do cargo de substituta da Secretária Municipal de Cultura

4 Helena Maria Porto Severo da Costa01/01/1997 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Cultura01/02/2000 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Cultura

4 Vânia Drumond Bonelli01/02/2000 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Cultura29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Cultura

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8. Secretaria Municipal das Culturas, em 27/12/2000, que entra em vigor em 01/01/2001

4 Paulo Alberto Artur da Távola Moretzsohn Monteiro de Barros01/01/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal das Culturas24/09/2001 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal das Culturas

4 Ricardo Alves Macieira25/09/2001 - Nomeado Secretário Municipal das Culturas30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal das Culturas


4 Jandira Feghali01/01/2009 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Cultura30/03/2010 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Cultura

4 Ana Luísa Soares da Silva30/03/2010 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Cultura09/12/2010 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Cultura

4 Emilio Richa Bechara Kalil09/12/2010 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Cultura04/12/2012 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Cultura

4 Sérgio Henrique Sá Leitão Filho04/12/2012 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é criada em 20/09/1979 (DECRETO nº 2.290) e recebe parte das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo; Modificada para Secretaria Municipal de Assistência Social, em 06/05/2004 (LEI nº 3.743); Secretaria de Desenvolvimento Social em 18/01/2013 (DECRETO nº 36.728)

1.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em 20/09/1979

4 Marcos de Carvalho Candau24/08/1979 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social03/06/1980 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

4 Vicente de Paulo Barreto03/06/1980 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social11/03/1983 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social15/03/1983 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

4 Roberto Ribeiro Souza24/03/1983 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social05/12/1983 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

4 Edialeda Salgado do Nascimento05/12/1983 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social15/02/1984 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

4 Dilsa Muniz Terra15/02/1984 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social28/01/1985 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

4 Pedro Porfírio Sampaio (interino e efetivo)29/01/1985 - Nomeado para responder pela Secretaria de Desenvolvimento Social até a designação do titular20/12/1985 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social01/01/1986 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

4 Oscar Maurício de Lima Azedo01/01/1986 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social07/07/1987 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

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4 Raymundo Sergio Borges de Almeida Andrea09/07/1987 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social30/12/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

4 Pedro Porfírio Sampaio 01/01/1989 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social02/04/1992 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

4 Marco Antônio Maranhão Costa02/04/1992 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social01/01/1993 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

4 Maria Laura Monteza de Souza Carneiro01/01/1993 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social03/03/1994 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

4 Jorge Cabral de Oliveira (responsável pelo expediente)15/12/1993 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

4 Wanda Engel Aduan03/03/1994 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social01/01/1997 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social01/01/1997 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social31/12/1998 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

4 Leda de Azevedo (responsável pelo expediente)25/03/1994 - Designada para substituir a titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em seus impedimentos03/04/1998 - Designada para substituir a titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em seus impedimentos

4 Carlos Augusto de Araújo Jorge31/12/1998 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

4 Marco Antônio de Moura Vales01/01/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social02/01/2003 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

4 Wagner Huckleberry Siqueira02/01/2003 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social31/01/2003 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

4 Marcelo Garcia Vargens17/10/2003 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

2. Secretaria Municipal de Assistência Social, em 06/05/2004

4 Marcelo Garcia Vargens31/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social

4 Fernando William Ferreira01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social09/11/2010 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social

4 Rodrigo Bethlem Fernandes09/11/2010 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social28/01/2011 - Exonera-se o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social17/02/2011 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social04/05/2012 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social

4 Maria de Fátima Gomes Vieira do Nascimento (responsável pelo expediente)04/06/2012 - Designada para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social

4 Adilson Nogueira Pires01/01/2013 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social

3. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em 18/01/2013

4 Adilson Nogueira PiresQuando a Secretaria Municipal de Assistência Social torna-se Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Adilson Nogueira Pires mantêm-se no cargo de Secretário Municipal, mas não foi localizado decreto que o nomeie com a nova nomenclatura de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

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Intendência de Higiene, Intendência de Higiene e Praças, Intendência de Higiene, Diretoria Geral de Higiene e Assistência Pública, Departamento Municipal de Assistência Pública, Diretoria Geral de Assistência Municipal, Secretaria Geral de Assistência Social, Secretaria Geral de Saúde e Assistência, Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Saúde

Intendência de Higiene criada por Ata da segunda sessão ordinária, em 13/12/1889; Modificada para Higiene e Praças, em 21/01/1890 pelo Regimento Interno do CIM; Separada da Intendência de Praças na Ata de 15/08/1890; Alterada para Diretoria Geral de Higiene e Assistência Pública, 05/08/1893 (DECRETO nº 44). A partir de 22/01/1921 e 20/04/1921 (DECRETO do Legislativo nº 2.401 e Decreto do Executivo nº 1543) Departamento Municipal de Assistência Pública; Diretoria Geral de Assistência Municipal, em 09/02/1925 (DECRETO nº 2.103); Secretaria Geral de Assistência Social, em 14/09/1931 (DECRETO Nº 3.622) ato revogado pelo Decreto 3.638 de 07/10/1931; Secretaria Geral de Saúde e Assistência, em 02/09/1935 (Decreto nº 17); Secretaria de Estado de Saúde, em 24/12/1962 (LEI nº 263); Secretaria Municipal de Saúde, em 15/03/1975 (DECRETO nº 2); Em 01/01/2009 (DECRETO 30.339), Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil; Secretaria Municipal de Saúde, em 25/02/2013 (DECRETO nº 36.796)

1. Intendência de Higiene, 13/12/1889

4 Domingos de Almeida Martins da Costa12/12/1889 - Nomeado, junto com o novo Conselho de Intendência Municipal, para o cargo de Intendente de Higiene24/02/1890 - Exonera-se do cargo de Intendente de Higiene

4 José Félix da Cunha Menezes 27/02/1890 - Nomeado para o cargo de Intendente de Higiene

2. Intendência de Higiene e Praças, em 21/01/1890

4 José Félix da Cunha Menezes 07/03/1890 - Permanece no cargo, agora de Higiene e Praças, mesmo com o pedido de exoneração coletiva do Conselho de Intendência

4 Manoel E. Gomes de Carvalho (interino)22/04/1890 - Nomeado para o cargo interino de Intendente de Higiene e Praças em virtude da licença do Intendente Cunha Menezes11/08/1890 - Exonera-se junto com o Conselho de Intendência

3. Intendência de Higiene, em 15/08/1890

4 Augusto de Vasconcelos14/08/1890 - Nomeado para o cargo de Intendente de Higiene junto com o novo Conselho de Intendência Municipal18/08/1890 - Augusto de Vasconcelos troca de Intendência com João Alfredo Piragibe antes na Intendência de Instrução e Estatística

4 Eduardo de Barros (interino)18/08/1890 - Nomeado para o cargo interino de Intendente de Higiene16/12/1890 - Afasta-se do cargo de interino

4 João Alfredo Piragibe 18/08/1890 - João Alfredo Piragibe - antes na Intendência de Instrução e Estatística - troca de Intendência com Augusto de Vasconcelos e assume a Intendência de Higiene16/12/1890 - Exonera-se do cargo de Intendente de Higiene

4 Francisco Simões Correia16/12/1890 - Nomeado para os cargos de Intendente de Higiene e de Matadouro26/05/1891 - Exonera-se do cargo de Intendente de Higiene

4 João Alfredo Piragibe 27/06/1891 - Assume permanentemente as Intendências de Higiene, de Instrução e, interinamente, de Patrimônio24/07/1891 - Nomeado Reitor do Internato do Ginásio Nacional e afasta-se da Intendência

4 João dos Santos Saraíba25/07/1891 - Nomeado para o cargo de Intendente de Higiene 27/07/1891 - Confirmado no cargo10/12/1891 - Assume a Presidência do Conselho de Intendência Municipal temporariamente e afasta-se da Intendência de Higiene

4 Francisco do Rego Barros Figueiredo10/12/1891 - Nomeado para o cargo de Intendente de Higiene junto com o novo Conselho de Intendência MunicipalNão há decreto que informe a data de exoneração antes da nomeação de Abdon Milanez. É provável que tenha sido no dia 12/04/1892, quando foi nomeado um novo Conselho de Intendência Municipal.

4 Abdon F. Milanez05/05/1892 - Nomeado para o cargo de Intendente de Higiene 17/05/1892 - Confirmado no cargo de Intendente de Higiene05/08/1892 - Exonera-se do cargo de Intendente de Higiene

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4 José da Silva Mattos (interino)24/07/1891 - Nomeado para o cargo interino de Intendente de Higiene

4 Agostinho José de Souza Lima01/07/1893 - Nomeado para o cargo de Intendente de Higiene e Assistência Pública

4. Diretoria Geral de Higiene e Assistência Pública, em 05/08/1893

4 Agostinho José de Souza Lima28/11/1894 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública

4 Joaquim José Torres Cotrim29/11/1894 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública13/08/1901 - Suspenção das funções

4 Pedro Affonso Franco (interino)21/08/1901 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública16/08/1902 - Exonera-se do cargo interino de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública

4 Paulino Werneck (interino)16/08/1902 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública31/07/1903 - Afasta-se do cargo interino de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública

4 Joaquim José Torres Cotrim31/07/1903 - Revogada a suspensão, reassume o cargo de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública30/11/1911 - Aposenta-se do cargo de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública

4 Paulino Werneck (interino e efetivo)30/11/1911 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública11/05/1912 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública14/11/1918 - Aposenta-se do cargo de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública

4 Emílio Gomes da Costa Miranda (interino e efetivo)14/11/1918 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública25/01/1919 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública28/07/1919 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública01/08/1919 - Exoneração considerada Ato sem Efeito 16/10/1919 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública

4 Adalberto Ferreira da Silva30/10/1919 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública07/06/1920 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública

4 Luiz Pedro Barbosa (interino)12/06/1920 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral de Higiene e Assistência Pública

5. Departamento Municipal de Assistência Pública, em 22/01/1921

4 Luiz Pedro Barbosa25/04/1921 - Nomeado para o cargo Diretor do Departamento Municipal de Assistência Pública14/11/1922 - Exonera-se do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Assistência Pública

4 Júlio Oscar de Novaes Carvalho24/11/1922 - Nomeado para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Assistência Pública10/01/1924 - Exonera-se do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Assistência Pública

4 Oscar Godoy (interino)10/01/1924 - Nomeado para o cargo interino de Diretor do Departamento Municipal de Assistência Pública

4 José Thomaz Nabuco de Gouvêa11/02/1924 - Nomeado para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Assistência Pública04/07/1924 - Exonera-se do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Assistência Pública

4 Oscar Godoy 04/07/1924 - Designado para o cargo Diretor do Departamento Municipal de Assistência Pública até ulterior deliberação

4 Juvenil da Rocha Vaz24/07/1924 - Nomeado para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Assistência Pública

5. Diretoria Geral de Assistência Pública, em 09/02/1925

4 Juvenil da Rocha Vaz13/11/1926 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Assistência Pública

4 Adalberto Ferreira da Silva (interino e efetivo)18/11/1926 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral de Assistência Pública até ulterior deliberação06/04/1927 - Nomeado para exercer o cargo de Diretor Geral de Assistência Pública03/02/1930 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Assistência Pública

4 Augusto de Macedo Costallat03/02/1930 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Assistência Pública24/10/1930 - Dispensado do cargo de Diretor Geral de Assistência Pública

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4 Alfredo Muniz Peixoto24/10/1930 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Assistência Pública23/09/1931 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Assistência Pública

6. Secretaria Geral de Assistência Social, em 14/09/1931

4 José Furtado Belleza26/09/1931 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Geral de Assistência Social03/10/1931 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Assistência Social

4 Waldemar Shiller 03/10/1931 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Assistência Social12/09/1932 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Assistência Social

4 Gastão de Oliveira Guimarães 12/09/1932 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Assistência Social

7. Secretaria Geral de Saúde e Assistência, em 02/09/1935

4 Gastão de Oliveira Guimarães Júnior06/04/1936 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Irineu Malagueta de Pontes06/04/1936 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência22/05/1937 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde Assistência

4 Alcides Pinheiro Marques Canário22/05/1937 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência01/07/1937 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Clementino Fraga03/07/1937 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência02/01/1940 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência23/04/1940 - Afasta-se da Secretaria de Saúde e Assistência

4 Rogério Coelho (responsável pelo expediente)11/04/1938 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Saúde e Assistência no impedimento de Clementino Fraga

4 Edmundo Vaccani (interino)24/04/1940 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Saúde e Assistência29/05/1940 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Jesuíno Carlos de Albuquerque25/06/1940 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

25/02/1944 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Raul de Almeida Magalhães (responsável pelo expediente)27/09/1940 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Saúde e Assistência

4 Osvino Alvares Pena (responsável pelo expediente)05/10/1940 - Designado para responder pelo expediente, enquanto durar o impedimento do titular12/02/1941 - Designado para responder pelo expediente, enquanto durar o impedimento do titular17/06/1941 - Designado para responder pelo expediente, enquanto durar o impedimento do titular28/07/1941 - Designado para responder pelo expediente, enquanto durar o impedimento do titular

4 Raul de Almeida Magalhães (responsável pelo expediente)27/09/1943 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Saúde e Assistência

4 Ary Pinheiro de Oliveira Lima 25/02/1944 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência 31/10/1945 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 José Júlio Velho da Silva03/11/1945 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência29/01/1946 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Samuel Libânio04/02/1946 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência16/06/1947 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Edgard Côrte Real (responsável pelo expediente e efetivo)16/06/1947 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Saúde e Assistência22/07/1947 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência11/09/1947 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Ari Pinheiro de Oliveira Lima (responsável pelo expediente)11/09/1947 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Saúde e Assistência24/09/1948 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Saúde e Assistência enquanto durar o impedimento do titular

4 Luís Amadeu Capriglione16/09/1947 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência19/02/1948 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Samuel Libanio (responsável pelo expediente, interino e efetivo)19/02/1948 - Nomeado responsável pelo expediente da Secretaria Geral de Saúde e Assistência20/02/1948 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Saúde e Assistência03/04/1948 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência 31/01/1951 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

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4 Eitel Pinheiro de Oliveira Lima (responsável pelo expediente)24/09/1948 - Designado para responder pelo expediente da Secretária Geral de Saúde e Assistência

4 Flávio Braga (responsável pelo expediente e interino)31/01/1951 - Designado para responder pelo expediente da Secretária Geral de Saúde e Assistência12/02/1951 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Saúde e Assistência19/04/1951 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Jorge Saldanha Bandeira de Melo24/04/1951 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência10/12/1952 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Álvaro Tolentino Borges Dias15/12/1952 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência19/02/1954 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Alberto Borghet19/02/1954 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência06/09/1954 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Eitel Pinheiro de Oliveira Lima09/09/1954 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência09/03/1956 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Euclydes Carvalho de Oliveira09/03/1956 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência24/03/1956 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Darcy Bastos de Souza Monteiro27/03/1956 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência23/12/1957 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Antônio Mourão Vieira Filho23/12/1957 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência17/03/1958 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Guilherme Ribeiro Romano19/03/1958 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência17/03/1959 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 João dos Reis Ferreira Machado17/03/1959 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência29/04/1960 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Gennyson Amado29/04/1960 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência05/12/1960 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Marcelo José de Amorim Garcia05/12/1960 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência13/12/1962 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Saúde e Assistência

4 Osir Cunha (interino)02/05/1962 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Saúde e Assistência

8. Secretaria de Estado de Saúde, em 24/12/1962

4 Raymundo de Moura Britto13/12/1962 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Saúde20/04/1964 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Saúde para exercer, no Governo Federal, o cargo de Ministro da Saúde

4 João Luis Alves de Brito e Cunha20/04/1964 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Saúde01/12/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Saúde

4 Lair Paulo Barata Ribeiro06/12/1965 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Saúde02/03/1966 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Saúde

4 Hildebrando Monteiro Marinho (interino e efetivo)16/02/1966 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Saúde02/03/1966 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Saúde.11/03/1971 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Saúde

4 Osir Cunha (interino)1965 - Designado para o cargo interino de Secretário de Estado de Saúde

4 João Albino Dias da Silva Thomaz (interino)08/09/1967 - Designado para o cargo interino de Secretário de Estado de Saúde

4 Sílvio Rubens Barbosa da Cruz15/03/1971 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Saúde 15/03/1975 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Saúde

4 João Albino Dias da Silva Thomaz (interino)13/09/1971 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Saúde10/04/1972 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Saúde

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9. Secretaria Municipal de Saúde, em 15/03/1975

4 Felippe Basílio Cardoso Pires Filho15/03/1975 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde07/03/1979 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde

4 Alberto Coutinho Filho16/03/1979 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde02/06/1980 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde

4 Raimundo Moreira de Oliveira03/06/1980 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde14/03/1983 - Exonera-se o cargo de Secretário Municipal de Saúde15/03/1983 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde31/06/1983 - Torna sem efeito a nomeação precedente

4 Júlio Arantes Sanderson de Queiroz14/03/1983 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde05/12/1983 - Exonera-se o cargo de Secretário Municipal de Saúde

4 Hugo Coelho Barbosa Tomassini05/12/1983 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde01/01/1986 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde

4 José Eberianos Assad03/01/1986 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde12/08/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde

4 Sérgio Albieri12/08/1988 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde16/09/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde

4 José Eberianos Assad16/09/1988 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde30/12/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde

4 Francisco Bruno Aloe01/01/1989 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde07/01/1990 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde

4 Márcio Kleber Pereira Torreão de Castro (substituto)29/08/1989 - Nomeado para substituir o Secretário Municipal de Saúde em seus impedimentos

4 Pedro Gomes Valente07/01/1990 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde18/03/1991 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde 4 César Roberto Magdalena (substituto eventual)29/09/1990 - Nomeado para substituir o Secretário Municipal de Saúde em seus impedimentos20/03/1991 - Exonera-se do cargo de substituto do Secretário Municipal de Saúde

4 Ronaldo Luiz Gazolla18/03/1991 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde01/01/1993 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde01/01/1993 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde01/01/1997 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde01/01/1997 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde

4 João Marcos Cavalcanti de Albuquerque (interino)02/08/1993 - Designado para o cargo interino de Secretário Municipal de Saúde

4 Carlos Manuel dos Santos Mercês (substituto)04/02/1997 - Designado para substituir o Secretário Municipal de Saúde em seus impedimentos

4 Antônio Sérgio da Silva Arouca01/01/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde01/06/2001 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde

4 Mauro Célio de Almeida Marzochi (responsável pelo expediente)01/04/2002 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde

4 Ronaldo César Coelho01/06/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde01/04/2002 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde08/10/2002 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde28/01/2003 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde14/02/2003 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde05/08/2003 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde15/08/2003 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde01/04/2004 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde15/06/2004 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde15/02/2006 - Exonera-se do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde

4 Jacob Kligerman15/02/2006 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde

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10. Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em 01/01/2009

4 Hans Fernando Rocha Dohmann01/01/ 2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil

11. Secretaria Municipal de Saúde, em 25/02/2013

4 Hans Fernando Rocha Dohmann15/02/2013 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretário Extraordinário de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em 01.01.1986 (DECRETO nº 5.649); Renomeada Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, em 01/01/1989, (DECRETO nº 8.327); Separa-se da Secretaria Municipal de Urbanismo, em 17/02/1993 (DECRETO nº 11.951) e cria o Secretário Extraordinário de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 11/05/1994 (LEI n.º 2.138); Em 31/01/2008 (DECRETO nº 28.892) fica provisoriamente subordinada ao Secretário-chefe do Gabinete do Prefeito. Em 01/04/2008 (DECRETO nº 29.142) revoga o anterior e volta a subordinar-se ao Prefeito.

1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em 01/01/1986

4 Luís Carlos Francisco dos Santos01/01/1986 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano11/09/1986 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

4 Flávio de Oliveira Ferreira11/09/1986 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano30/12/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

2. Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, criada em 01/01/1989

4 Arnaldo de Assis Mourthé01/01/1989 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente02/04/1990 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

4 Lélia Maria Bastos Fraga (substituta e efetiva)03/09/1989 - Designada para substituir o Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente em seus impedimentos02/04/1990 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente01/01/1993 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

4 Luiz Paulo Fernandez Conde01/01/1993 – Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Com a separação das secretarias fica à frente da Secretaria Municipal de Urbanismo, exonerando-se em 30/05/1996

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3.Secretaria Municipal de Meio Ambiente, separa-se da Secretaria Municipal de Urbanismo, em 17/02/1993. Cria o Secretário Extraordinário de Meio Ambiente

4 Maurício Lobo Abreu04/03/1993 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Extraordinário de Meio Ambiente em vaga criada no Decreto 11.957, de 25 de Fevereiro de 199303/06/1993 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Meio Ambiente

4 Celso Simões Bredariol (substituto)21/01/1994 - Designado para substituir o Secretário Extraordinário de Meio Ambiente em seus impedimentos

4 Alfredo Hélio Syrkis03/06/1993 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Meio Ambiente

4. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 11/05/1994

4 Alfredo Hélio Syrkis01/04/1996 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente

4 Maurício Lobo Abreu16/04/1996 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente01/01/1997 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente

4 Patrícia Ribeiro Carvalho (responsável pelo expediente)21/01/1997 - Designada para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

4 Maurício Lobo Abreu01/01/1997- Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente

4 Eduardo Costa Paes01/01/2001- Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente12/02/2001 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente19/02/2001- Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente01/04/2002 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente

4 Pedro Paulo Carvalho Teixeira (responsável pelo expediente)12/02/2001 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente01/04/2002 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente até a posse de Ayrton Alvarenga

4 Ayrton Alvarenga Xerez14/10/2002 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente23/03/2006 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente

4 Rosa Maria Orlando Fernandes da Silva23/03/2006 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente31/01/2008 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente

5. Secretaria Municipal de Meio Ambiente fica provisoriamente subordinada ao Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito, de 31/01/2008 a 01/04/2008

4 João Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito)31/01/2008 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, pois a Secretaria Municipal de Meio Ambiente subordina-se ao Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito.01/04/2008 - É revogado o decreto que subordina a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito.OBS: Em 05/06/2008, João Marcos Cavalcanti é exonerado cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito, a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente ocorreu quando da revogação do decreto que subordinava a Secretaria ao Gabinete do Prefeito.

6. Secretaria Municipal de Meio Ambiente subordinada ao Prefeito, em 01/04/2008

4 Pedro Henrique Fernandes da Silva Neto 01/04/2008 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente05/06/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente

4 Célio César Lupparelli Faria 28/10/2008 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente

4 Carlos Alberto Vieira Muniz 01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente12/07/2012 - Exonera -se do cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente 05/11/2012 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente

4 Altamirando Fernandes Moraes13/07/2012 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, Secretaria Municipal de Turismo e Esportes, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Secretário Extraordinário de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo criada em 18/07/1972 (DECRETO "E" nº. 5571). Em 15/03/1975 (DECRETO nº2) passa a denominar-se Secretaria Municipal de Turismo, extinguindo a de Desportos. Ressurge em 01/07/1983 (LEI nº 426) como Secretaria Municipal de Turismo e Esportes; Em 01/01/1986 (DECRETO nº 5.649) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, em 01/01/1989 (DECRETO nº 8.327); Secretário Extraordinário de Esportes e Lazer, em 17/02/1993 (DECRETO N. nº 11.957); Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em 11/05/1994 (LEI nº 2.139)

1. Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, em 18/07/1972

4 Fernando de Carvalho Barata 20/07/1972 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Cultura, Desportos e Turismo 15/03/1975 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Cultura, Desportos e Turismo

2. Secretaria Municipal de Turismo e Esportes, em 01/07/1983

4 Nestor Martins Guimarães da Rocha11/07/1983 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Turismo e Esportes30/05/1984 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Turismo e Esportes

4 Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro30/05/1984 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Turismo e Esportes01/01/1986 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Turismo e Esportes

3. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em 01/01/1986

4 Márcio Pereira Guimarães01/01/1986 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer em primeira ocupação05/02/1987 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer

4 Sérgio Cabral Santos05/02/1987 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer11/05/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer

4 Zilmar Borges Basílio (responsável pelo expediente)19/05/1988 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer02/06/1988 - Dispensado de responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

4 Sérgio Cabral Santos 02/06/1988 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer14/07/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer

4 Cícero Costard Neto 14/07/1988 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer30/12/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer


4 Roberto Ferrareto D´Ávila01/01/1989 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes27/05/1989 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes

4 Gerado Magella Mello Mourão27/05/1989 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes14/03/1991 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes


4 Helena Maria Porto Severo da Costa01/01/1993 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esportes03/03/1993 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esportes e assume a Secretaria Municipal de Cultura

5. Secretário Extraordinário de Esportes e Lazer, em 17/02/1993

4Clementino Fraga Neto03/03/1993 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Esportes e Lazer 06/12/1993 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Esportes e Lazer

4 Zélia Maria Abdulmachi31/12/1993 - Nomeada para o cargo de Secretária Extraordinária de Esportes e Lazer

6. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em 11/05/1994

4 Zélia Maria Abdulmachi01/01/1997 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Esportes e Lazer

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4 Mauro Moniz Freire (substituto)18/01/1995 - Designado para substituir Secretária Municipal de Esportes e Lazer em seus impedimentos

4 José de Moraes Correia Neto01/01/1997 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer28/03/2000 - Exonera -se do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer

4 Alexandre Augusto Furlanetto (substituto e efetivo)05/05/1999 - Designado para substituir o Secretário Municipal de Esportes e Lazer em seus impedimentos05/04/2000 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer13/07/2000 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer

4 Sérgio Gomes Velloso13/07/2000 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer

4 Ruy César Miranda Reis 04/01/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer.02/08/2001 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer08/08/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer09/05/2005 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer

4 Sílvio César Corrêa de Araújo 02/08/2001 - Nomeado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

4 Gustavo Coimbra Coelho Cintra09/05/2005 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer01/04/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer

4 João Batista Raposo de Mendonça (responsável pelo expediente)01/04/2008 - Nomeado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

4 Francisco Manoel de Carvalho01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer30/03/2010 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer

4 Rogério da Costa Pimenta (responsável pelo expediente)30/03/2010 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

4 Romário Galvão Maia23/11/2010 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer01/01/2013 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer

4 Antônio Pedro de Siqueira Índio da Costa01/01/2013 – Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer30/12/2013 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer

4 Tatiana da Costa Silva30/12/2013 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Esportes e Lazer

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Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego

Secretaria Especial de Trabalho, Secretaria Municipal do Trabalho, Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego

O DECRETO "N" nº 15.571, de 10/03/1997, cria a Secretaria Especial do Trabalho, extinta em 14/07/1998 (LEI nº 2.668); Pela mesma Lei cria a Secretaria Municipal do Trabalho; Secretaria Municipal do Trabalho e Renda, em 19/07/2001 (LEI nº 3.253) que passa a denominar-se Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, em 05/07/2005 (DECRETO nº 25.525)

1. Secretaria Especial do Trabalho, 10/03/1997

4 André Urani05/03/1997 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial do Trabalho17/08/1998 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial do Trabalho

4 Manuel Antônio Corrêa da Costa Thedim (substituto)20/08/1997 - Designado para substituir o Secretário Especial de Trabalho em seus impedimentos

2. Secretaria Municipal do Trabalho, em 14/07/1998

4 André Urani17/08/1998 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Trabalho29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Trabalho

4 Carlos Dias Filho01/01/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Trabalho14/09/2001 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Trabalho

3. Secretaria Municipal do Trabalho e Renda, em 19/07/2001

4 Carlos Dias Filho19/07/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda19/10/2001 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda

4 José Richard Donay Waichel19/10/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda01/04/2002 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda

4 Adélia Antonieta Villas (responsável pelo expediente)01/04/2002 - Designada para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda07/10/2002 - Cessado os efeitos do Decreto que a designou para responder pelo expediente

4 Marcelo Garcia Vargens 04/10/2002 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda09/10/2003 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda

4 Marco Antônio de Moura Vales (interino)01/12/2003 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

4 Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins05/01/2004 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda29/04/2005 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda

4 Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins05/01/2004 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda

4. Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, em 05/07/2005

4 Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins13/01/2006 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Emprego

4 Wanderley Mariz12/01/2006 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Emprego01/04/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Emprego

4 Marcus Vinicius Medina Costa01/04/2008 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Emprego09/10/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Emprego

4 Rojane Calife Jubram Dib09/10/2008 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Emprego30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Emprego

4 Augusto Lopes de Almeida Ribeiro01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Emprego

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Secretário Extraordinário de Habitação, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Habitat, Secretaria Municipal de Habitação

Secretário Extraordinário de Habitação criado em 26/02/1993 (DECRETO nº 11.957); Secretaria Municipal de Habitação, em 16/12/1994 (LEI nº 2.262); Secretaria Municipal de Habitat, em 09/08/2006 (DECRETO nº 26.865); Secretaria Municipal de Habitação, em 01/01/2009 (DECRETO nº 30.339)

1. Secretário Extraordinário de Habitação, em 26/02/1993

4 Sérgio Ferraz Magalhães01/12/1993 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Habitação

2. Secretaria Municipal de Habitação, em 16/12/1994

4 Sérgio Ferraz Magalhães01/01/1997 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Habitação01/01/1997 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Habitação31/05/2000 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Habitação

4 Jorge de Oliveira Rodrigues (substituto e efetivo)09/03/1995 - Designado para substituir o Secretário Municipal de Habitação em seus impedimentos31/05/2000 - Designado para substituir o Secretário Municipal de Habitação em seus impedimentos27/06/2000 - Exonera-se do cargo de subsecretário Municipal de Habitação 27/06/2000 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Habitação06/11/2000 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Habitação

4 Sérgio Ferraz Magalhães06/11/2000 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Habitação27/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Habitação

4 Solange Amaral01/01/2001- Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Habitação01/04/2002 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Habitação23/10/2002 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Habitação31/03/2004 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Habitação12/05/2004 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Habitação24/03/2006 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal de Habitação

4 Maria José Gomes Saraiva (responsável pelo expediente)01/04/2002 - Designada para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Habitação

3.Secretaria Municipal do Habitat, em 09/08/2006

4 Luiz Humberto Cortês Barros24/03/2006 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Habitat01/04/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Habitat

4 Paulo André Figueira da Silva01/04/2008 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Habitat30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Habitat

4.Secretaria Municipal de Habitação, em 01/01/2009

4 Jorge Ricardo Bittar01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Habitação 30/01/2010 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Habitação04/11/2010 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Habitação28/01/2011 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Habitação01/02/2011 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Habitação (ato sem efeito)02/02/2011 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Habitação22/11/2012 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Habitação

4 Pierre Alex Domiciano Batista30/03/2010 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Habitação03/11/2010 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Habitação22/11/2012 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Habitação

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Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Secretário Extraordinário Deficiente-Cidadão, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Secretário Extraordinário Deficiente-Cidadão criado em 28/12/2004 (LEI nº 3.882); Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em 20/09/ 2007 (LEI 4.595)

1. Secretaria Extraordinária Deficiente-Cidadão, em 28 /12/2004

4 Iolanda de Souza Hermógenes04/01/2005 - Nomeada para o cargo de Secretária Extraordinária Deficiente-Cidadão09/02/2007 - Exonera-se do cargo de Secretária Extraordinária Deficiente-Cidadão

4 Leda de Azevedo14/03/2007 - Nomeada para o cargo de Secretária Extraordinária Deficiente-Cidadão

2. Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência, em 20 /09/2007

4 Leda de Azevedo30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência 4 Márcio Henrique Cruz Pacheco01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência04/11/2009 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência

4 Isabel Cristina Pessoa Gimenes (responsável pelo expediente e efetiva)04/11/2009 - Designada para responder pelo expediente de Secretária Municipal de Pessoa com Deficiência30/12/2009 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência30/05/2011 - Exonera-se do cargo de Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência

4 Georgette Vidor Mello30/05/2011 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência


Criada pelo Decreto nº 31.916, de 24/02/2010

4 Carlos Roberto de Figueiredo Osorio12/03/2010 - Nomeado, com validade a partir de 01/03/2010, para o cargo de Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos29/10/2012 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos para assumir o cargo de Secretário Municipal de Transportes

4 Marcus Belchior Corrêa Bento29/10/2012 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos01/01/2013 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos01/01/2013 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos

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Secretaria Extradordinária de Defesa do Consumidor - Procon Carioca

Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento, Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor – Procon Carioca

Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento criada em 27/07/2009 (DECRETO nº 30.914); Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor - Procon Carioca em 09/12/2011 (DECRETO nº 34.937)

1. Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento, em 27 /07/2009

4 Felipe de Faria Góes27/07/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Desenvolvimento26/05/2011 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Desenvolvimento

2. Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor – Procon carioca, em 09/12/2011

4 Solange Amaral09/12/2011 - Nomeada para o cargo de Secretária Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Carioca

Secretaria Extraordinária de Qualidade de Vida

Secretaria Especial da Terceira Idade, Secretaria Extraordinária de Qualidade de Vida

Secretaria Especial da Terceira Idade, criada em 27/12/2000 (LEI nº 3.172) que entra em vigor em 01/01/2001; Modificada para Secretaria Extraordinária de Qualidade de Vida, em 16/10/2006 (DECRETO nº 27.142); Não é mencionada no DECRETO nº 30.339, de 01/01/2009 que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal

1. Secretaria Especial da Terceira Idade, em 27/12/2000

4 Roberto do Nascimento Cid01/01/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial da Terceira Idade01/04/2002 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial da Terceira Idade

4 Luiz Alberto Saraiva de Souza (responsável pelo expediente)01/04/2002 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Especial da Terceira Idade no impedimento do titular

4 Carlos André Xavier Bonel Júnior (responsável pelo expediente)03/12/ 2002 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Especial da Terceira Idade 4 Paulo Hermínio Duque Costa02/01/2003 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial da Terceira Idade14/08/2003 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial da Terceira Idade

4 Cristiane Brasil Francisco14/08/2003 - Nomeada para o cargo de Secretária Especial da Terceira Idade31/03/2004 - Exonera-se do cargo de Secretária Especial da Terceira Idade

4 Roberta Kfuri Pacheco 01/07/2004 - Designada para responder pelo expediente da Secretaria Especial da Terceira Idade

4 Alexandre Batista Cerruti01/01/2005 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial da Terceira Idade23/03/2006 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial da Terceira Idade

4 Roberto Rosa dos Santos23/03/2006 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial da Terceira Idade11/10/2006 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial da Terceira Idade

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2. Secretaria Extraordinária de Qualidade de Vida, em 16/10/2006

4 Alexandre Batista Cerruti11/10/2006 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Qualidade de Vida 01/04/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Qualidade de Vida

4 Genário Simões Junior01/04/2008 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Qualidade de Vida 01/01/2009 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Qualidade de Vida

Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida

Secretaria Especial de Projetos Especiais, Secretaria Especial de Publicidade, Propaganda e Pesquisa, Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida

Secretaria Especial de Projetos Especiais, 10/03/1997 (DECRETO "N" nº 15.571 e LEI nº 2.537, em 03/03/1997); Secretaria Especial de Publicidade, Propaganda e Pesquisa, em 12/12/2003 (LEI nº 3.701); Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em 01/01/2009 (Decreto nº 30.339)

1.Secretaria Especial de Projetos Especiais, em 10/03/1997

4 Sandra Martins Cavalcanti11/03/1997 - Nomeada para o cargo de Secretária Especial de Projetos Especiais30/02/1997 - Exonera-se do cargo de Secretária Especial de Projeto Especiais 01/07/1998 - Nomeada para o cargo de Secretária Especial de Projetos Especiais31/03/1998 - Exonera-se do cargo de Secretária Especial de Projeto Especiais 02/07/1998 - Nomeada para o cargo de Secretária Especial de Projetos Especiais29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretária Especial de Projeto Especiais

4 Maria Fátima Pessoa Pequeno (responder pelo expediente)30/03/1998 - Designada para responder pelo expediente nos impedimentos da Secretáriaa de Projetos Especiais

4 Leila Castanheira Garrido Gonçalves03/01/2001 - Nomeada quando César Maia é eleito prefeito. Seu nome aparece pela primeira vez na listagem de secretários no D.O. de 03/01/2001, mas não foi localizado Decreto de sua nomeação.

2. Secretaria Especial de Publicidade, Propaganda e Pesquisa, em 12/12/2003

4 Leila Castanheira Garrido Gonçalves22/12/2003 - Nomeada para o cargo de Secretária Especial de Publicidade, Propaganda e Pesquisa30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretária Especial de Publicidade, Propaganda e Pesquisa

3. Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em 01/01/2009

4 Cristiane Brasil Francisco01/01/2009 - Nomeada para o cargo de Secretária Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida12/05/2011 - Exonera-se do cargo de Secretária Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida18/05/2011 - Nomeada para o cargo de Secretária Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida

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04/04/2012 - Exonera-se do cargo de Secretária Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida18/10/2012 - Nomeada para o cargo de Secretária Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida31/12/2013 - Exonera-se do cargo de Secretária Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida01/01/2013 - Nomeada para o cargo de Secretária Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida

4 Sandra Regina Julião (responsável pelo expediente)04/04/2012 - Designada para responder pelo expediente da Secretária Espacial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida

Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais

Criada em 20/12/2000 (LEI nº 3.480)

4 Maria Lúcia Frota Cavalcanti01/01/2001 - Nomeada para o cargo de Secretária Especial de Promoção e Defesa dos Animais03/01/2005 - Exonera-se do cargo de Secretária Especial de Promoção e Defesa dos Animais

4 Victor Augusto Duarte Fasano24/01/2005 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Promoção e Defesa dos Animais30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Promoção e Defesa dos Animais

4 Marcelo Parente Gomes de Oliveira (responsável pelo expediente)01/01/2009 - Designado para responder pelo expediente nos impedimentos do titular

4 Luiz Gonzaga da Costa Leite15/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Promoção e Defesa dos Animais01/01/2013 - Exonera-se do cargo de Secretária Especial de Promoção e Defesa dos Animais

4 Claudio Murillo Cavalcanti01/01/2013 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Promoção e Defesa dos Animais29/09/2013 - Falecimento

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Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia criada em 23/06/1967 (LEI nº 1.337), extinta em 15/03/1975 (DECRETO nº 2); Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, criado em 26/02/1993 (DECRETO nº N. 11.951), extinto em 01/01/1997 (DECRETO 8.327); Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia criada em 02/07/1997 (Decreto "N" nº 15.861 e Lei nº 2.553, de 30 de junho de 1997); Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário, em 01/01/2009 (DECRETO nº 30.339)

1. Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, criada em 23/06/1967 e extinta em 15/03/1975

4 Arnaldo Niskier23/06/1967 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia15/03/1971 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia

4 Paulo Sérgio de Araújo e Silva Fabião (substituto)23/06/1969 - Nomeado para substituir o titular de 24/06 a 06/07/196913/11/1969 - Nomeado para substituir o titular

4 Júlio Alberto de Moraes Coutinho15/03/1971 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia15/03/1975 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia

2. Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, em 26/02/1993 e extinto em 01/01/1997

4 Rodrigo Paula de Pádua Lopes03/03/1993 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia30/03/1994 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

4 Oscar Felipe Leite Neto (substituto)17/06/1995 - Designado para substituir em seus impedimentos o Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

4 Paulo Maurício Castelo Branco31/03/1994 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia01/01/1997 - Exonera-se do cargo Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

4 André Urani01/01/1997 - Nomeado para o cargo Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia05/03/1997 - Exonera-se do cargo Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia em virtude da sua nomeação, em 12/03/1997, para o cargo em comissão de Secretário Especial do Trabalho

3.Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia , em 02/07/1997

4 Álvaro Albuquerque Júnior01/07/1997 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia29/12/2000 - Exonera- se do cargo de Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

4 Álvaro Rocha Filho05/08/1997 - Designado para substituir em seus impedimentos o Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

4 Ayrton Alvarenga Xerez01/01/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia 01/04/2002 - Exonera-se do cargo Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

4 José Luiz Silva Bittencourt (responder pelo expediente)01/04/2002 - Designado para substituir em seus impedimentos o Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia01/01/2003 - Mantêm-se no cargo até esta data

4 Marco Antônio de Moura Vales02/01/2003 - Nomeado para o cargo Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia 31/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

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3. Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário, em 01/01/2009

4 Marcelo Henrique da Costa01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário04/12/2012 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário

4 Vinícius de Assumpção Silva04/12/2012 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário

Secretaria Especial Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016

Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, Secretaria Especial RIO 2007, Secretaria Especial Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016

Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, criada em 10/03/1997 (DECRETO "N" 15.571) e em 03/03/1997 (Lei 2.537, de); Secretaria Especial RIO 2007, em 09/05/2005 (DECRETO nº 25.348); Secretaria Especial Jogos Olímpicos de 2016, em 30/07/2007 (DECRETO 28.243) e extinta em 26/11/2007 (DECRETO nº 28.728);

1. Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, em 10/03/1997

4 Airton Aguiar Ribeiro29/04/1997 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Assuntos Estratégicos 01/07/1997 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Assuntos Estratégicos

4 Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos01/07/1997 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Assuntos Estratégicos15/09/1999 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Assuntos Estratégicos

4 Sônia Maria Rodrigues da Rocha (substituta)19/08/1997 - Designada para substituir o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos em seus impedimentos

Entre Setembro de 1999 e Maio de 2000 não há nomeação nem designações para responder pelo expediente da Secretaria

4 Tereza Coni Aguiar24/05/2000 - Designada para responder pelo expediente da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos05/06/2000 - Nomeada para o cargo de Secretária Especial de Assuntos Estratégicos29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretária Especial de Assuntos Estratégicos

4 Ágata Messina Pio Borges de Castro01/01/2001- Nomeada para o cargo de Secretária Especial de Assuntos Estratégicos16/10/2001 - Exonera-se do cargo de Secretária Especial de Assuntos Estratégicos

Entre Outubro de 2001 e Abril de 2002 não há nomeação nem designações para responder pelo expediente da Secretaria.

4 Marcelo Garcia Vargens26/04/2002 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Assuntos Estratégicos 04/10//2002 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Assuntos Estratégicos

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4 Patrícia Amorim Sihman02/01/2003 - Nomeada para o cargo de Secretária Especial de Assuntos Estratégicos31/03/2004 - Exonera-se do cargo de Secretária Especial de Assuntos Estratégicos

4 Jorge José Bichara31/03/2004 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos. Consta como Secretário Especial de Assuntos Estratégicos até o dia 09/05/2005

2. Secretaria Especial RIO 2007, em 09/05/2005

4 Ruy Cesar Miranda Reis09/05/2005 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial Rio 2007

3. Secretaria Especial Jogos Olímpicos de 2016, em 30/07/2007, e extinta em 27/11/2007

4 Ruy Cesar Miranda Reis28/07/2007 - Nomeado para o cargo de Secretário dos Jogos Olímpicos de 201626/11/2007 - Exonera-se do cargo da Secretaria Especial Jogos Olímpicos de 2016

Secretaria Especial de Ordem Pública

Secretário Especial de Comunicação Social, Secretaria Especial de Comunicação Social, Secretaria Especial de Ordem Pública

Secretário Especial de Comunicação Social criado em 08/10/2001 (LEI nº 3.281 e Decreto nº 20.631 de 16/10/2001); Secretaria Especial de Comunicação Social, em 20/12/2002 (LEI nº 3.480); Passa a Secretaria Especial de Ordem Pública, em 01/01/2009 (DECRETO nº 30.339)

1. Secretário Especial de Comunicação Social, em 08/10/2001

4 Ágata Messina Pio Borges de Castro16/10/2001 - Nomeada para o cargo de Secretária Especial de Comunicação Social02/01/2003 - Exonera-se do cargo de Secretária Especial de Comunicação Social

2. Secretaria Especial de Comunicação Social, em 20/12/2002

4 Ágata Messina Pio Borges de Castro02/01/2003 - Nomeada para o cargo de Secretária Especial de Comunicação Social30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretária Especial de Comunicação Social

3. Secretaria Especial de Ordem Pública, em 01/01/2009

4 Rodrigo Bethlem Fernandes01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Ordem Pública30/03/2010 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Ordem Pública

4 Alexander Vieira da Costa30/03/2010 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Ordem Pública01/01/2013 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Ordem Pública01/01/2013 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Ordem Pública

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Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia

Secretaria Especial de Prevenção à Dependência Química, Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia

Secretaria Especial de Prevenção à Dependência Química criada em 27/12/2000 (LEI nº 3.172) que entra em vigor em 01/01/2001; Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia, em 01/01/2009 (DECRETO nº 30.339)

1. Secretaria Especial de Prevenção à Dependência Química, em27/12/2000

4 Mina Seinfield de Caracunshansky01/01/2001 - Nomeada para o cargo de Secretária Especial de Prevenção à Dependência Química04/10/2001 – Exonera-se do cargo de Secretária Especial de Prevenção à Dependência Química

4 Francisco Duran Borjas 04/10/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Prevenção à Dependência Química30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Prevenção à Dependência Química

2. Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia, em 01/01/2009

4 Rubens Antônio Andrade Costa 01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Ciência e Tecnologia30/03/2010 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Ciência e Tecnologia

4 Felipe Faria Góes (responsável pelo expediente)30/03/2010 - Nomeado para responder pelo expediente da Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia

4 Franklin Dias Coelho09/06/2010 - Nomeado para responder pelo expediente da Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia


Departamento Geral de Turismo, Diretoria Geral de Turismo, Secretaria Geral de Turismo e Propaganda, Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Secretário Extraordinário de Turismo, Secretaria Especial de Turismo

Departamento Geral de Turismo, em 16/06/1934 (DECRETO nº 4.883); Diretoria Geral de Turismo, em 24/12/1934 (DECRETO nº 5.297) que, em 02/09/1935 (DECRETO nº 17) é incorporada à recém-criada Secretaria Geral do Interior e Segurança; Secretaria Geral de Turismo e Propaganda, em 07/11/1938 (Decreto nº 836), subordinada ao Interventor; Departamento Geral de Turismo e Certamens, subordinado à Secretaria do Prefeito, em 11/01/1940 (DECRETO nº 6.620), perdendo a subordinação direta ao Prefeito; Secretaria de Estado de Turismo, em 24/12/1962 (LEI nº 263); Incorporada, em 18/07/1972 (DECRETO nº"E" N. 5571) à Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, extinta em 15/03/1975 (DECRETO nº 2) e recriada na mesma data pelo mesmo Decreto como Secretaria Municipal de Turismo; Em 21/08/1979 (LEI nº 110 e DECRETO nº 2.290 de 20/09/1979) parte de suas atribuições são transferidas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Riotur passa subordinar-se ao Gabinete do Prefeito em 04/1980 (P 7 nº 35, aviso de edital); Ressurge em 01/07/1983 (LEI nº 426) como Secretaria Municipal de Turismo e Esportes (Riotur subordinada); Retorna como Secretaria Municipal de Turismo, em 01/01/1986 (DECRETO nº 5.649); É extinta em 23/06/1986 (DECRETO nº 5.902); Retorna em 01/01/1989 (DECRETO 8.327) como Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes; Em 26/02/1993 (DECRETO nº 11.957), Secretário Extraordinário de Turismo; Secretaria Especial de Turismo, em 10/03/1997 (DECRETO "N" nº 15.571 e Lei nº 2.537, de 03/03/1997)

1. Departamento Geral de Turismo, em 16/06/1934

4 Lourival Fontes21/09/1934 - Nomeado para o cargo de Comissário Geral do Departamento Municipal de Turismo

2. Diretoria Geral de Turismo, em 24/12/1934

4 Lourival Fontes24/12/1934 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Turismo13/01/1937 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Turismo

4 Alberto Woolf Teixeira 13/01/1937 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Turismo

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3. Secretaria Geral de Turismo e Propaganda, em 07/11/1938, subordinada ao Interventor. Em 11/01/1940, Departamento Geral de Turismo e Certamens, subordinado à Secretaria do Prefeito

4 Georgino Avelino03/11/1939 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Turismo e Propaganda 11/01/1940 - Transforma-se em Departamento subordinado à Secretaria do Prefeito

4. Secretaria de Estado de Turismo, em 24/12/1962, incorporada à Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, em 18/07/1972

4 Victor Coelho Bouças24/12/1962 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Turismo24/06/1964 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Turismo

4 Leonardo de Castro Ferreira (interino e efetivo)13/07/1964 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Turismo 22/07/1964 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Turismo28/07/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Turismo

4 Enaldo Cravo Peixoto 28/07/1965 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Turismo03/12/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Turismo

4 João Paulo da Silva Paranhos do Rio Branco06/12/1965 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Turismo22/11/1966 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Turismo

4 Carlos Rocha Mafra de Laet (interino e efetivo)22/11/1966 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Turismo28/02/1967 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Turismo06/03/1968 - Exonera-se o cargo de Secretário de Estado de Turismo

4 José Eugênio Giglio (interino)07/07/1969 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Turismo 13/08/1969 - Exonerado do cargo interino de Secretário de Estado de Turismo

4 Levy de Miranda Neves06/03/1968 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Turismo14/07/1970 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Turismo

4 José Eugênio Giglio (interino)14/07/1970 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Turismo16/11/1970 - Exonera-se do cargo interino de Secretário de Estado de Turismo

4 Levy de Miranda Neves16/11/1970 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Turismo01/021971 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Turismo05/02/1971 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Turismo15/03/1971 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Turismo

4 Ruy Pereira da Silva14/09/1971 - Nomeado o cargo de Secretário de Estado de Turismo20/07/1972 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Turismo

5.Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, criada em 18/07/1972 e extinta em 15/03/1975

4 Fernando de Carvalho Barata 20/07/1972 – Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Cultura, Desportos e Turismo 15/03/1975 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Cultura, Desportos e Turismo

6. Secretaria Municipal de Turismo, em 15/03/1975

4 Alfredo Cruz Machado15/03/1975 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Turismo18/11/1975 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Turismo

4 Vitor de Oliveira Pinheiro (interino)18/11/1975 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Municipal de Turismo09/02/1976 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Municipal de Turismo

4 Pedro de Toledo Piza e Almeida09/02/1976 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Turismo02/05/1978 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Turismo

4 José Carlos Costa Pereira02/05/1978 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Turismo07/03/1979 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Turismo

4 Mateus Schnaider (interino)16/03/1979 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Municipal de Turismo

4 Marcos de Carvalho Candau16/07/1979 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Turismo24/08/1979 – Exonera-se do cargo pela Transformação da Secretaria Municipal de Turismo em Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; a Riotur passa a vincular-se diretamente ao Prefeito

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7. Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, 01/07/1983

4 Nestor Guimarães Martins da Rocha11/07/1983 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Turismo e Esporte30/05/1984 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Turismo e Esporte

4 Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro30/05/1984 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Turismo e Esporte

8. Secretaria Municipal de Turismo, em 01/01/1986, extinta em 23/06/1986

4 Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro01/01/1986 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo13/02/1986 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Turismo devido à extinção da Secretaria


4 Roberto Ferrareto D´Ávila01/01/1989 - Nomeado Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes27/05/1989 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal Cultura, Turismo e Esportes

4 Gerado Magella Mello Mourão27/05/1989 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes14/03/1991 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes


4 Helena Maria Porto Severo da Costa01/01/1993 - Nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esportes13/12/1993 - Afasta-se da Secretaria de Cultura e Turismo e Esportes devido à sua extinção e assume a Secretaria Municipal de Cultura

4 Vânia Drumond Bonelli (substituta)23/03/1993 - Nomeada para o cargo de substituta da Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esportes13/12/1993 - Afasta-se do cargo de substituta da Secretária de Cultura e Turismo e Esportes devido à sua extinção e assume o cargo de substituta da Secretária Municipal de Cultura

10. Secretário Extraordinário de Turismo, em 26/02/1993 4 José Eduardo Guinle03/03/1993 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Turismo09/09/1994 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Turismo

4 Luiz Tadeu Raja Gabaglia de Toledo (interino)09/09/1994 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Extraordinário de Turismo

4 Marcelo Mesquita de Siqueira21/09/1994 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Turismo22/11/1996 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Turismo

4 Gerard Raoul Jean Bourgeaiseau22/11/1996 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Turismo01/01/1997 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Turismo01/01/1997 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Turismo05/03/1997 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Turismo

11. Secretaria Especial de Turismo, em 10/03/1997

4 Gerard Raoul Jean Bourgeaiseau05/03/1997 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Turismo29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Turismo

4 Oswaldo Máximo Almeida Pizarro Drummond (substituto)11/03/1997 – Indicado para substituir o titular da Secretaria Especial de Turismo em seus impedimentos

4 José Eduardo Guinle01/01/2001 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Turismo29/01/2003 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Turismo

4 Rubem Medina29/01/2003 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Turismo30/12/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Turismo

4 Antônio Pedro Viegas Figueira de Mello01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Turismo21/05/2012 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Turismo 11/10/2012 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Turismo

4 Pedro Augusto Corrêa Netto Guimarães (responsável pelo expediente)21/05/2012 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Especial de Turismo

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Instituto Rio Patrimônio da Humanidade

Secretário Extraordinário de Relações Institucionais, Secretaria Extraordinária de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórico-Cultural da Cidade do RJ, Subsecretaria Municipal de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design, Instituto Rio Patrimônio da Humanidade

Secretário Extraordinário de Relações Institucionais, em 28/12/2004 (DECRETO nº 24.994 e Lei 3.883); Em 06/03/2006 (DECRETO nº 26.239) passa à Secretaria Extraordinária de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórico-Cultural da Cidade do RJ (SEDREPAHC) que teve sua origem no antigo DGPC da Secretaria Municipal de Cultura. Em 01/01/2009 (DECRETO nº 30.339), passa a denominar-se Subsecretaria de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design e subordina-se à Secretaria Municipal de Cultura. Em 04/10/2011 (DECRETO nº 34.937), a Subsecretaria de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design passa a integrar o Gabinete do Prefeito. Pelo DECRETO “P” nº 565 de 05/07/2012, passa a denominar-se Instituto Rio Patrimônio da Humanidade.

1. Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, em 01/01/2005

4 José Camilo Zito 07/01/2005 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Relações Institucionais06/09/2005 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Relações Institucionais

2. Secretaria Extraordinária de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórico-Cultural da Cidade do RJ, em 06/03/2006

4 André Luiz Meuser Zambelli08/03/2006 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórico-Cultural da Cidade do RJ24/05/2006 - Exonera-se do cargo Secretário Extraordinário de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórico-Cultural da Cidade do RJ 24/05/2006 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórico-Cultural da Cidade do RJ30/12/2008 - Exonera-se do cargo Secretário Extraordinário de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórico-Cultural da Cidade do Rio de Janeiro

3. Subsecretaria de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design, desde 2009 subordinada à SMC, em 04/10/2011 passa a integrar o Gabinete do Prefeito

4 Washington Menezes Fajardo01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Subsecretário de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design subordinado ao Gabinete do Prefeito05/07/2012 - Exonera-se o cargo de Subsecretário de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design subordinado ao Gabinete do Prefeito

4. Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, em 05/07/2012

4 Washington Menezes Fajardo05/07/2012 - Nomeado para o cargo de Presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade

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Secretaria Especial da Copa de 2014 e Rio 2016

Subsecretaria de Eventos (Gabinete do Prefeito) pelo Decreto nº 25.003, de 04/01/ 2005; Secretaria Especial de Eventos criada em 22/08/2008 (DECRETO 29.776); Secretaria Especial da Copa de 2014 e Rio 2016, em 01/01/2009 (DECRETO nº 30.339) e extinta em 04/08/2011 (DECRETO nº 34.249)

1. Subsecretaria de Eventos (Gabinete do Prefeito)

4 Ana Maria Maia22/08/2008 - Nomeada para o cargo de Subsecretaria de Eventos

2. Secretaria Especial de Eventos em 22/08/2008

4 Ana Maria Maia22/08/2008 - Nomeada para o cargo de Secretária Especial da Secretaria Especial de Eventos30/08/2008 - Exonera-se do cargo de Secretária Especial da Secretaria Especial de Eventos

3. Secretaria Especial da Copa de 2014 e Rio 2016, extinta em 04/08/2011

4 Ruy Cesar Miranda Reis01/01/2009 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial da Copa 2014 e Rio 201604/08/2011 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial da Copa 2014 e Rio 2016

Secretaria Especial de Monumentos Públicos

Criada em 03/03/1997 (LEI nº 2.537) e em 10/03/1997 (DECRETO "N" 15.571) e extinta em 27/12/2000 (LEI nº 3.172) que entra em vigor em 01/01/2001

4Mauro Moniz Freire 03/06/1997 - Nomeado para exercer o cargo de Secretario Especial de Monumentos Públicos 29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Monumentos Públicos

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Secretaria Especial de Integração e Acompanhamento Governamental

Criada em 02/07/1997 (DECRETO "N" nº 15.860) e extinta em 27/12/2000 (LEI nº 3.172) que entra em vigor em 01/01/2001

4 Airton Aguiar Ribeiro01/07/1997 - Nomeado para o cargo em comissão de Secretário Especial de Integração e Acompanhamento Governamental15/12/1998 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Integração e Acompanhamento Governamental15/12/1998 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Especial de Integração e Acompanhamento Governamental06/08/1999 - Cessam os efeitos do Decreto que o designou para responder pelo expediente da Secretaria Especial de Integração e Acompanhamento Governamental

4 Marcelo Ricardo Ferreira Américo dos Reis06/08/1999 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Integração e Acompanhamento Governamental25/07/2000 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Integração e Acompanhamento Governamental31/10/2000 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Integração e Acompanhamento Governamental29/12/2000 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Integração e Acompanhamento Governamental

4 Ícaro Moreno Júnior25/07/2000 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Integração e Acompanhamento Governamental31/10/2000 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Integração e Acompanhamento Governamental


Criada em 26/11/2006 (DECRETO nº 28.729), extinta em 09/04/2008 (DECRETO nº 29.142)

4 Ronaldo Cezar Coelho 26/11/2007 - Nomeado para o cargo de Secretário Especial de Articulação Institucional01/04/2008 - Exonera-se do cargo de Secretário Especial de Articulação Institucional

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Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Secretaria de Estado de Agricultura, Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Secretaria de Estado de Agricultura criada em 29/07/1969 (DECRETO-LEI nº 82); Recriada como Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento em 04/08/1971 (DECRETO E nº 5.004) e extinta em 15/03/1975 (DECRETO nº 2); Recriada como Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, em 01/01/1986 (DECRETO nº 5.649) e extinta em 01/09/1987 (DECRETO nº 6.914)

1. Secretaria de Estado de Agricultura, em 29/07/1969

4 Maurício Ribeiro do Nascimento (interino) 05/08/1969 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Agricultura01/12/1969 - Exonera-se do cargo interino de Secretário de Estado de Agricultura

4 Reynaldo Gomes Sant'Anna 01/12/1969 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Agricultura01/04/1970 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Agricultura

4 Matheus Nelly Notaroberto01/04/1970 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Agricultura15/03/1971 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Agricultura

4 Eduardo Campello da Costa15/01/1971 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Agricultura

2. Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, em 04/08/197, extinta em 15/03/1975

4 Eduardo Campello da Costa15/03/1975 – Exonerado do cargo de Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento

3. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, em 01/01/1986 e extinta em 01/09/1987 4 José Antônio de Souza Batista07/01/1986 - Nomeado para o cargo de Secretário de Agricultura e Abastecimento14/08/1987 – Exonera-se do cargo de Secretário de Agricultura e Abastecimento

Secretaria de Estado sem Pasta

Criada em 24/12/1962 (LEI nº 263) e extinta 29/07/1969 (DECRETO-LEI nº 82).

4 Lopo de Carvalho Coelho07/02/1963 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado sem Pasta27/12/1963 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado sem pasta

4 Raul Brunini Filho31/03/1964 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado sem Pasta02/12/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado sem pasta

4 Nara Serpa D'Almeida02/12/1965 - Nomeada para responder pelo expediente da Secretaria de Estado Sem Pasta.

4 João Lima Pádua13/12/1965 - Nomeado para responder pelo expediente

4 José Bonifácio Diniz de Andrada 26/02/1966 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado sem Pasta10/08/1966 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado sem Pasta

4 Álvaro Gonçalo Americano de Oliveira e Souza (interino)10/08/1966 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado sem Pasta28/02/1967 - Exonera-se do cargo interino de Secretário de Estado sem Pasta

4 José Bonifácio Diniz Andrade28/02/1967 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado sem Pasta02/01/1968 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado sem Pasta

4 Álvaro Gonçalo Americano de Oliveira e Souza (interino)02/01/1968 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado sem Pasta14/02/1968 - Exonera-se do cargo interino de Secretário de Estado sem Pasta

4 Augusto do Amaral Peixoto Júnior14/02/1968 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado sem Pasta03/03/1969 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado sem Pasta por ter sido nomeado Ministro do Tribunal de Contas do Estado4 Álvaro Gonçalo Americano de Oliveira e Souza (interino)03/03/1969 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado sem Pasta14/02/1968 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Municipal sem Pasta

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4 Joaquim Torres Araújo (responsável pelo expediente)11/07/1969 - Nomeado para responder pelo expediente de 14 a 19/07/1969

4 Augusto do Amaral Peixoto14/02/1968 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado sem Pasta29/07/1969 - Exonera-se do cargo interino de Secretário de Estado Sem pasta pela extinção da mesma

Secretaria Municipal sem Pasta

Criada em 19/04/1979 (LEI nº 96) e em 25/05/1979 (DECRETO 2.159); O Decreto nº. 3.604, Art. 5, de 27/07/1982, dispõe que fica suprimida da estrutura da Prefeitura a Secretaria Municipal sem Pasta.

4 Samuel Sztyglic20/04/1979 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal sem Pasta28/02/1980 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal sem Pasta

4 Matheus Schnaider 28/02/1980 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal sem Pasta02/06/1980 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal sem Pasta

4 Fernando Bueno Guimarães (responsável pelo expediente)03/06/1980 - Nomeado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal sem Pasta03/11/1980 - Dispensado das funções de responsável pelo expediente da Secretaria Municipal sem Pasta

4 Joaquim Torres Araújo (responsável pelo expediente)03/11/1980 - Nomeado responsável pelo expediente da Secretaria Municipal sem Pasta

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Secretaria de Estado do Governo, Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria Municipal de Planejamento

Secretaria de Estado do Governo, criada em 24/12/1962 (LEI nº 263); Passa a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, em 04/08/1971 (DECRETO E nº 5.004); Modificada para Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, em 15/03/1975 (DECRETO Nº 2); Secretaria Municipal de Planejamento, em 01/01/1986 (DECRETO nº 5.649), extinta em 01/01/1989 (DECRETO nº 8.327)

1. Secretaria de Estado do Governo, criada em 24/12/1962

4 Raphael de Almeida Magalhães28/12/1962 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado do Governo08/05/1964 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado do Governo

4 Mario Lorenzo Fernandes (interino)02/05/1963 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado do Governo

4 Hélio Marcos Penna Beltrão11/05/1964 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado do Governo03/07/1964 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado do Governo

4 Célio Borja17/07/1964 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado do Governo19/11/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado do Governo

4 José Roberto de Andrade Pinto do Rego Monteiro22/11/1965 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado do Governo04/12/1965 – Última data em que assina como Secretário de Estado do Governo

4 Humberto Leopoldo Magnavita Braga06/12/1965 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado do Governo24/04/1969 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado do Governo

4 Eduardo Portella Neto21/03/1967 - Nomeado para responder pela Secretaria de Estado do Governo no impedimento do titular08/05/1967 - Exonerado por ter cessado o impedimento do titular4 Carlos Leite Costa (interino)08/06/1966 - Nomeado para responder pela Secretaria de Estado do Governo no impedimento do titular

21/10/1966 - Exonerado por ter cessado o impedimento do titular

4 Eduardo Portella Neto24/04/1969 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado do Governo01/04/1970 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado do Governo

4 Roberto de Souza Pinto Filgueiras01/04/1970 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado do Governo15/03/1971 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado do Governo

4 Francisco Manoel de Mello Franco15/03/1971 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado do Governo

2. Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, em 04/08/1971

4 Francisco Manoel de Mello Franco04/08/1971- Nomeado Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral15/03/1975 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral

3. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, em 15/03/1975

4 Pedro Teixeira Soares Netto15/03/1975 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral11/05/1976 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral

4 Samuel Sztyglic11/05/1976 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral07/03/1979 - Exonera-se do cargo Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral

4 Matheus Schnaider16/03/1979 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral02/06/1980 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral

4 Carlos Alberto de Carvalho 03/06/1980 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral14/03/1983 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral

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4 Samir Haddad14/03/1983 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral01/12/1983 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral

4 Arnaldo de Assis Mourthé05/12/1983 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral

3. Secretaria Municipal de Planejamento, em 01/01/1986, extinta em 01/01/1989

4 Arnaldo de Assis Mourthé01/01/1986 - Torna-se Secretário Municipal de Planejamento quando a Secretaria é renomeada.08/01/1986 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Planejamento.

4 Tito Bruno Bandeira Ryff08/01/1986 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento13/08/1987 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Planejamento

4 Aloísio Teixeira13/08/1987 - Nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento 27/10/1987 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Planejamento

4 João da Silva Maia (responsável pelo expediente) 27/10/1987 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral30/12/1988 - Não responde mais pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Criada em 01/01/1986 (DECRETO nº 5.649); Extinta em 01/01/1989 (DECRETO nº 8.327)

4 José Augusto Assumpção Brito01/01/1986 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal, em primeira ocupação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico30/12/1988 - Exonera-se do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

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Gabinete Civil do Estado da Guanabara

Casa Civil do Governo do Estado da Guanabara, Gabinete Civil do Estado da GuanabaraOrigem: Secretaria de Estado de Governo, criada em 24/12/1962 pela Lei nº 263; Casa Civil

do Estado da Guanabara, em 16/04/1964, pelo DECRETO E nº 378, recebe os mesmos poderes delegados aos Secretários de Estado; Em 1968, passa a estabelecer vinculação hierárquica direta com o Governador; Muda para Gabinete Civil do Estado da Guanabara, em 15/03/1971 (DECRETO E nº 4.886) desaparece com a criação do município do Rio de Janeiro, em 15/03/1975 (DECRETO Nº 2).

1. Casa Civil do Estado da Guanabara, em 16/04/1964

4 Marcelo José do Amorim Garcia 11/04/1964 - Nomeado para o cargo de Chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Guanabara30/06/1965 - Exonera-se do cargo de Chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Guanabara

4 José Zobaran Filho30/06/1965 - Nomeado para o cargo de Chefe da Casa Civil do Estado da Guanabara04/11/1965 - Exonera-se do cargo de Chefe da Casa Civil do Estado da GuanabaraOBS.: O cargo fica vago entre 04/11/1965 à 06/12/1965 quando João Lima Pádua o assume

4 João Lima Pádua06/12/1965 - Nomeado para o cargo de Chefe da Casa Civil02/02/1966 – Exonera-se do cargo de Chefe da Casa Civil

4 Luiz Alberto Bahia02/02/1966 - Nomeado para o cargo de Chefe da Casa Civil19/12/1968 - Exonera-se do cargo de Chefe da Casa Civil

4 Almir Tavares (interino)19/12/1968 - Designado para o cargo interino de Chefe da Casa Civil17/10/1969 - Nomeado para o cargo interino de Chefe da Casa Civil22/10/1969 - Exonerado do cargo interino de Chefe da Casa Civil.

4 Carlos Leite Costa26/12/1968 - Nomeado para o cargo de Chefe da Casa Civil.17/10/1969 - Exonera-se do cargo de Chefe da Casa Civil por ter sido nomeado para o Tribunal de Contas do Estado da Guanabara

4 Almir Tavares (interino)17/10/1969 - Nomeado para o cargo interino de Chefe da Casa Civil

4 Júlio Cesar Catalano22/10/1969 - Nomeado para o cargo de Chefe da Casa Civil 13/03/1971 - Exonera-se do cargo de Chefe da Casa Civil

2. Gabinete Civil do Estado da Guanabara, em 15/03/1971, extinto em 01/01/1975

4 Marcial Dias Pequeno22/03/1972 - Nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete da Casa Civil15/03/1975 - Exonera-se do cargo de Chefe de Gabinete da Casa Civil

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Gabinete Militar do Estado da Guanabara

Secretaria de Estado de Governo, Casa Militar, Gabinete Militar

Origem: Secretaria de Estado de Governo, criada em 24/12/1962 (LEI nº 263); Casa Militar, em 11/11/1969 (DECRETO-LEI nº 217) oriunda da Secretaria de Estado de Governo; Gabinete Militar, em 15/03/1971 (DECRETO E nº 4.887); desaparece com a criação do município do Rio de Janeiro, em 15/03/1975 (Decreto nº 2)

1.Casa Militar, em 11/11/1969

4 Alcir Miranda Pereira26/01/1969 - Seu nome aparece pela primeira vez no Boletim do Estado da Guanabara, mas não foi localizado decreto de nomeação.13/03/1971 - Exonera-se do cargo de Chefe da Casa Militar 4 Alberto Santos Duque Estrada Meyer (interino)30/06/1969 - Nomeado para o cargo interino de Chefe da Casa Militar 05/08/1969 - Exonerado do cargo interino de Chefe da Casa Militar por ter cessado o impedimento do titular

2. Gabinete Militar, em 15/03/1971

4 Rubem Rodrigues de Araújo15/03/1971 - Nomeado para o cargo de Chefe do Gabinete Militar 16/03/1972 - Exonera-se do cargo de Chefe do Gabinete Militar

4 Elias de Moraes16/03/1972 - Nomeado para o cargo de Chefe do Gabinete Militar

Secretaria de Estado do Governo

Secretaria de Estado do Governo, criada em 24/12/1962 (LEI nº 263); Passa a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, em 04/08/1971 (DECRETO E nº 5.004)

1. Secretaria de Estado do Governo, criada em 24/12/1962, passa a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral em 04/08/1971

4 Raphael de Almeida Magalhães28/12/1962 - Nomeado Secretário de Estado do Governo11/05/1964 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado do Governo

4 Mario Lorenzo Fernandes (interino)02/05/1963 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado do Governo

4 Hélio Marcos Penna Beltrão11/05/1964 - Nomeado Secretário de Estado do Governo03/07/1964 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado do Governo

4 Célio Borja17/07/1964 - Nomeado Secretário de Estado do Governo19/11/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado do Governo

4 José Roberto de Andrade Pinto do Rego Monteiro22/11/1965 - Nomeado Secretário de Estado do Governo04/12/1965 - Última data em que assina como Secretário de Estado do Governo

4 Humberto Leopoldo Magnavita Braga06/12/1965 - Nomeado Secretário de Estado do Governo24/04/1969 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado do Governo

4 Eduardo Portella Neto21/03/1967 - Nomeado para responder pela Secretaria de Estado do Governo no impedimento do titular08/05/1967 - Exonerado por ter cessado o impedimento do titular

4 Carlos Leite Costa (interino)08/06/1966 - Nomeado para responder pela Secretaria de Estado do Governo no impedimento do titular21/10/1966 - Exonerado por ter cessado o impedimento do titular

4 Eduardo Portella Neto24/04/1969 - Nomeado Secretário de Estado do Governo01/04/1970 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado do Governo

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4 Roberto de Souza Pinto Filgueiras01/04/1970 - Nomeado Secretário de Estado do Governo15/03/1971 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado do Governo

4 Francisco Manoel de Mello Franco15/03/1971 - Nomeado Secretário de Estado do GovernoContinua como Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral

Secretaria de Estado de Economia

Secretaria Geral de Agricultura, Secretaria Geral de Agricultura, Indústria e Comércio, Secretaria de Estado de Economia

Secretaria Geral de Agricultura, criada em 18/01/1946 (DECRETO nº 8.722); Em 19/06/1946 (DECRETO nº 9.382), Secretaria Geral de Agricultura, Indústria e Comércio; Modificada para Secretaria de Estado de Economia, em 24/12/1962 (LEI nº 263) e extinta em 23/10/1969 (DECRETO-LEI nº 200);

1. Secretaria Geral de Agricultura, em 18/01/1946

Não houve nomeação para esse período

2. Secretaria Geral de Agricultura, Indústria e Comércio, em 19/06/1946

4 Heitor Vinícius da Silveira Grilo20/06/1946 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio19/08/1948 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Arízio de Viana (responsável pelo expediente)21/10/1946 - Nomeado para responder pelo expediente da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Adão Caminha Filho (interino)02/02/1948 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio19/04/1951 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Álvaro Pinto da Silva (responsável pelo expediente)19/08/1948 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 João Carlos Belo Lisboa26/08/1948 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio16/07/1949 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Gilberto Marinho (responsável pelo expediente)18/07/1949 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Amandino Ferreira de Carvalho (interino)29/07/1949 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio01/04/1950 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

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4 Acácio Gonçalves da Silva20/04/1950 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio31/01/1951 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Francisco Elísio Pinheiro Guimarães (responsável pelo expediente)08/02/1951 - Nomeado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Adrião Caminha Filho (interino)03/03/1951 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Júlio César Covelo (responsável pelo expediente)05/06/1951 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Heitor Vinícius da Silveira Grilo24/04/1951 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio10/12/1952 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 João Luiz de Carvalho15/12/1952 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio19/02/1954 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Murilo Lavrador19/02/1954 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio06/09/1954 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Joaquim Alfredo da Silva Tavares14/09/1954 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral da Agricultura, Indústria e Comércio30/09/1955 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Amandino Ferreira de Carvalho04/10/1955 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio05/12/1955 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio06/12/1955 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio24/03/1956 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 José de Lima Fontes Romero27/03/1956 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio10/12/1957 - Exonera-se porque foi nomeado para o Tribunal de Contas do Distrito Federal

4 Walter de Aguiar Ferreira (interino)10/12/1957 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio25/01/1958 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Bacharel Nelson Geraldo Moreira (interino)25/01/1958 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio04/02/1958 - Exonera-se do cargo interino de Secretário de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Álvaro Gonçalo Americano de Oliveira Souza04/02/1958 - Nomeado para o cargo de Secretário de Agricultura, Indústria e Comércio17/03/1959 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Lopo de Carvalho Coelho17/03/1959 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio25/04/1960 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Oswaldo Moura Brasil do Amaral25/04/1960 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio05/12/1960 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 José Cândido Moreira de Souza05/12/1960 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio16/11/1961 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Danilo Nunes16/11/1961 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio03/07/1962 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

4 Carmerino Teixeira de Freitas Duarte de Oliveira10/08/1962 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral de Agricultura, Indústria e Comércio

3. Secretaria de Estado de Economia, em 24/12/1962, extinta em 24/10/1969

4 Carmerino Teixeira de Freitas Duarte de Oliveira07/01/1963 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Economia

4 Guilherme Júlio Borghoff07/01/1963 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Economia06/091964 - Exonera-se do cargo de Secretário de estado de Economia

4 Sylvio Correa Pacheco (interino)06/09/1964 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Economia

4 Caio Furtado de Mendonça19/04/1965 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Economia03/12/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Economia

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4 Armando Salgado Mascarenhas06/12/1965 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Economia17/09/1969 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Economia

4 Althemar Dutra de Castilho (interino)17/09/1969 - Nomeado para exercer o cargo interino de Secretário de Estado de Economia

4 Carlos Augusto Calaza do Amaral (substituto do interino)23/09/1969 - Nomeado para exercer o cargo de substituto do Secretário interino de Estado de Economia

Secretaria de Estado de Segurança Pública

Secretaria Geral de Interior e Segurança, (Subdivide-se em Diretorias de Segurança e de Interior vinculadas ao Prefeito), Secretaria Geral do Interior e Segurança, Secretaria de Estado de Segurança Pública

Secretaria Geral de Interior e Segurança em 02/09/1935 (DECRETO nºs 17) e em 09/09/1935 (Lei 5.623); Em 07/11/1938, o DECRETO nº 836 extingue a Secretaria Geral do Interior e Segurança e cria as Diretorias de Segurança e do Interior, subordinadas diretamente ao Prefeito; Restabelecida como Secretaria Geral do Interior e Segurança, em 24/04/1945 (DECRETO nº 7.485); Secretaria de Estado de Segurança Pública, em 24/12/1962 (Lei nº 263) desaparece da estrutura com a criação do município do Rio de Janeiro, em 15/03/1975 (DECRETO nº 2);

1.Secretaria Geral do Interior e Segurança, em 09/09/1935

4 Miguel Timponi09/09/1935 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança08/04/1936 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 José de Miranda Valverde08/04/1936 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança27/05/1936 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Miguel Tostes27/05/1936 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança19/01/1937 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Mário Ferreira Piragibe19/01/1937 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança01/07/1937 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Átila Soares03/07/1937 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança08/11/1938 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

2. Secretaria Geral do Interior e Segurança subdivide-se, em 07/11/1938, em Diretoria de Segurança e Diretoria do Interior subordinadas ao Prefeito

2.a Diretoria de Segurança, em 07/11/1938; em 11/01/1940 integra o Departamento de Vigilância, subordinado à Secretaria Prefeito

4 Lourenço Mega17/11/1938 - Nomeado para o cargo de Diretor de Segurança11/01/1940 - Passa a Departamento de Vigilância

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2b) Diretoria do Interior, em 07/11/1938; em 11/01/1940 integra o Departamento de Biblioteca e Documentação e perde a vinculação ao Prefeito

4 Augusto Amaral Peixoto17/11/1938 - Nomeado para o cargo de Diretor do Interior11/01/1940 - Integra o Departamento de Biblioteca e Documentação

3.Restabelecida como Secretaria Geral do Interior e Segurança, em 24/04/1945

4 Edgard Fontes Romero27/04/1945 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança31/10/1945 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Edgard Leite Ribeiro03/11/1945 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança29/01/1946 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança30/01/1946 - Aposenta-se

4 Júlio Cesar Catalano (interino)19/06/1946 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Ernani Figueiredo Cardoso04/02/1946 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança16/06/1947 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Murilo Lavrador16/06/1947 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança03/02/1948 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Interior e Segurança

4 João Pequeno D´Azevedo (interino)05/12/1947 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Major Carlos Amorim (responsável pelo expediente)03/02/1948 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Interior e Segurança

4 Levi de Miranda Neves07/02/1948 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança29/07/1948 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral de Interior e Segurança

4 João Pequeno D´Azevedo (responsável pelo expediente e interino)05/12/1947 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral do Interior e Segurança 29/07/948 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral do Interior e Segurança24/08/1948 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral do Interior e Segurança20/09/1948 - Exonera-se o cargo interino de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Gilberto Marinho17/09/1948 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança01/071950 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Renato Meira Lima (responsável pelo expediente e interino)01/07/1950 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Geral do Interior e Segurança01/07/1950 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 João Pequeno D'Azevedo (interino e responsável pelo expediente)11/09/1950 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral do Interior e Segurança31/01/1951 - Exonera-se do cargo interino de Secretário Geral do Interior e Segurança, mas é nomeado novamente para responder pelo expediente

4 Dulcídio Espírito Santo Cardoso25/04/1951 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança12/12/1952 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Antônio Mourão Vieira Filho 15/12/1952 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança19/09/1953 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Salomão Hassem Handam Filho 21/09/1953 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança19/02/1954 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Ivan Espírito Santo Cardoso 19/02/1952 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança02/09/1954 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Egberto de Assis Silveira16/09/1954 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança02/12/1955 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Júlio Cesar Catalano05/12/1955 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança28/02/1956 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Paulo Baeta Neves28/02/1956 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança24/03/1956 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 José Thedim Barreto27/03/1956 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança25/04/1960 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

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4 Erasmo Martins Pedro25/04/1960 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança05/12/1960 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Hélio Marcos Penna Beltrão 05/12/1960 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança07/06/1961 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Aldo Lorenzo Oliveri (responsável pelo expediente)07/06/1961 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral do Interior e Segurança10/10/1961 - Dispensado do cargo interino de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 José de Segadas Viana10/10/1961 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança02/04/1962 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Interior e Segurança

4 Raphael Hermeto de Almeida Magalhães (interino)04/04/1962 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Segurança Pública

4. Secretaria de Estado de Segurança Pública, em 24/12/1962, extinta em 15/03/1975

4 Gustavo Eugênio de Oliveira Borges28/12/1962 - Nomeado para o cargo em primeira ocupação de Secretário de Estado de Segurança Pública03/12/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Segurança Pública

4 General Dario Coelho06/12/1965 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Segurança Pública15/04/1968 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Segurança Pública

4 General Luiz de França Oliveira15/04/1968 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Segurança Pública15/03/1971 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Segurança Pública

4 General Antônio Faustino da Costa 15/03/1971 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Segurança Pública15/03/1975 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretaria de Estado de Justiça

Intendência de Justiça, Secretaria de Estado de Justiça

Intendência de Justiça criada por Ata da segunda sessão ordinária, em 13/12/1889, extinta em 20/09/1892 (LEI nº85); Secretaria de Estado de Justiça, em 24/12/1962 (LEI nº263), desaparece com a criação do município do Rio de Janeiro, em 15/03/1975 (DECRETO nº 2)

1.Intendência de Justiça, em 13/12/1889, extinta em 20/09/1892

4 Francisco Antônio Pessoa de Barros13/12/1889 - Toma posse junto com novo Conselho de Intendência Municipal26/02/1890 - Exonera-se junto com o Conselho através de exoneração coletiva devido à Portaria de 25/02/1890

4 Manoel E. Gomes de Carvalho07/03/1890 - Toma posse junto com novo Conselho de Intendência Municipal11/08/1890 - Exonera-se junto com o Conselho

4 João Alfredo Piragibe (interino)11/08/1890 - Assume interinamente o cargo de Intendente de Justiça

4 Barão Francisco Ignácio Marcondes Homem de Mello14/08/1890 - Toma posse da Intendência de Justiça junto com o novo Conselho de Intendência Municipal08/05/1891 - Afasta-se por três meses para tratamento de saúde04/06/1891 - Em virtude da proibição de acumulação de cargos, exonera-se da Intendência de Justiça

4 João Alfredo Piragibe (interino)30/04/1891 - Designado para responder pelo cargo de Intendência de Justiça no impedimento de Homem de Mello

4 José da Silva Mattos 27/06/1891 - Assume a Intendência de Justiça10/12/1891 - Exonera-se junto com o Conselho de Intendência

4 Major Antônio Rodrigues dos Santos França e Leite 10/12/1891 - Toma posse do cargo junto com o novo Conselho de Intendência Municipal05/05/1892 - Nomeado para o cargo interino de Intendente de Justiça17/05/1892 - Nomeado para o cargo de Intendente de Justiça20/09/1892 - Extingue-se a Intendência de Justiça

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2.Secretaria de Estado de Justiça, em 24/12/1962, extinta em 15/03/1975

4 Alcino de Paula Salazar10/01/1963 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Justiça26/02/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Justiça

4 Eugênio Vasconcelos Siagaud26/02/1965 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Justiça02/12/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Justiça

4 Alberto Bittencourt Cotrim Neto06/12/1965 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Justiça15/03/1971 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Justiça

4 Luiz Monteiro Salgado Lima (interino)05/10/1967- Exonera-se do cargo interino de Secretário de Estado de Justiça por ter cessado o impedimento do titular15/05/1969 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Justiça04/08/1969 - Exonera-se do cargo interino de Secretário de Estado de Justiça por ter cessado o impedimento do titular

4 Darcy Rodrigues Lopes Ribeiro15/03/1971 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Justiça28/08/1972 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Justiça

4 Darius Borges Rohrig (interino)27/11/1972 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Justiça20/10/1973 - Exonera-se do cargo interino de Secretário de Estado de Justiça

4 Geraldo Augusto de Faria Batista28/08/1972 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Justiça15/03/1975 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Justiça

Secretaria de Estado de Serviços Sociais

Criada em 24/12/1962 (LEI nº 263), desaparece com a criação do município do Rio de Janeiro,em 15/03/1975 (DECRETO nº 2)

4 Sandra Martins Cavalcanti11/02/1963 - Nomeada para o cargo de Secretária de Estado de Serviços Sociais20/10/1964 - Exonera-se do cargo de Secretária de Estado de Serviços Sociais

4 Raul Brunini Filho (responsável pelo expediente)20/05/1964 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Serviços Sociais

4 Luiz Carlos de Moraes Vital22/10/1964 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Serviços Sociais03/12/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado e de Serviços Sociais

4 Hortência Maria Dunshee Abranches06/12/1965 - Nomeada para o cargo de Secretária de Estado de Serviços Sociais07/12/1966 - Exonera-se do cargo de Secretária de Estado de Serviços Sociais

4 Humberto Leopoldo Magnavita Braga (interino)07/12/1966 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Serviços Sociais

4 Victor de Oliveira Pinheiro28/02/1967 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Serviços Sociais15/03/1971 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Serviços Sociais

4 Pedro de Toledo Piza e Almeida (interino)11/09/1969 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Serviços Sociais.22/10/1969 - Exonerado do cargo interino de Secretário de Estado de Serviços Sociais por ter cessado o impedimento do respectivo titular.

4 Mário Tobias Figueira de Melo18/03/1971 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Serviços Sociais15/03/75 - Exonera-se do cargo de Secretário de Serviços Sociais

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Secretaria de Estado de Serviços Públicos

Criada em 24/12/1962 (LEI nº 263), desaparece com a criação do município do Rio de Janeiro, em 15/03/1975 (DECRETO nº2)

4 Salvador Gonçalves Mandim24/12/1962 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Serviços Públicos06/12/1965 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Serviços Públicos

4 General Milton Mendes Gonçalves06/12/1965 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Serviços Públicos15/03/1971 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Serviços Públicos

4 Capitão Adnyr Veloso de Albuquerque15/03/1971 - Nomeado para o cargo de Secretário de Estado de Serviços Públicos15/03/1975 - Exonera-se do cargo de Secretário de Estado de Serviços Públicos

4 Arthur Cezar Menezes Soares (interino)18/04/1972 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Serviços Públicos20/07/1972 - Exonera-se do cargo interino de Secretário de Estado de Serviços Públicos14/11/1972 - Exonera-se do cargo interino de Secretário de Estado de Serviços Públicos24/06/1974 - Nomeado para o cargo interino de Secretário de Estado de Serviços Públicos

Secretaria do Prefeito/Secretaria Geral de Administração

Secretaria do Gabinete do Prefeito, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Gabinete do Interventor, Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito, Gabinete do Prefeito, Secretaria do Prefeito incorporada à Secretaria Geral de Administração em 10/09/1947 (LEI nº 263)

Secretaria do Gabinete do Prefeito criado em 05/08/1893 (DECRETO nº 44); Gabinete do Prefeito em 1895; Secretaria do Gabinete do Prefeito, 13/10/1914 (DECRETO nº 1.641); Secretaria do Gabinete do Interventor, em 03/10/1931 (DECRETO não localizado); Reorganiza a Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito em 23/03/1932 (DECRETO nº 3.816); Gabinete do Prefeito, em 02/09/1935 (DECRETO nº 17); Secretaria do Prefeito em 11/01/1940 (DECRETO nº 6.620); É incorporada à Secretaria Geral de Administração em 10/09/1947 (LEI nº 3); (Ver Secretaria Municipal de Administração)

1. Secretaria do Gabinete do Prefeito, em 05/08/1893

4 Alexandrino Freire do Amaral15/081893 - Assume o cargo de Secretário da Secretaria de Gabinete do Prefeito

2. Gabinete do Prefeito em 1895

4 Alexandrino Freire do Amaral08/09/1900 - Nomeado para o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito11/10/1901 - Confirmado no cargo11/08/1903 - Exonera-se do cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito

4 Aureliano Gonçalves de Souza Portugal11/08/1903 - Nomeado para o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito 17/11/1906 - Nomeado Secretário de Gabinete do Prefeito22/01/1908 - Exonera-se do cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito

4 Olavo Bilac25/01/1908 - Nomeado Secretário de Gabinete do Prefeito08/06/1909 - Exonera-se do cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito

4 Antônio da Silva Moutinho08/06/1909 - Nomeado para o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito23/07/1909 - Exonera-se do cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito

4 Everardo Adolfo Backheuser24/07/1909 - Nomeado para o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito18/01/1910 - Exonera-se do cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito

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4 José Pantoja Leite18/01/1910 - Nomeado para o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito16/11/1910 - Exonera-se do cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito

4 1° Tenente Gregório Porto da Fonseca16/11/1910 - Nomeado para o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito14/11/1914 - Exonera-se do cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito

3. Secretaria de Gabinete do Prefeito, em 13/10/1914

4 Álvaro José Rodrigues17/11/1914 - Nomeado Secretário da Secretaria de Gabinete do Prefeito06/05/1916 - Nomeado Secretário da Secretaria de Gabinete do Prefeito19/06/1916 - Pede dispensa do cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito

4 Fábio de Azevedo Sodré19/06/1916 - Assume o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito03/10/1916 - Exonera-se do cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito

4 Joaquim da Costa Leite (interino)03/10/1916 - Assume interinamente o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito12/01/1917 - Exonera-se do cargo interino de Secretário de Gabinete do Prefeito

4 Antônio da Silva Moutinho15/01/1917 - Nomeado para o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito29/07/1919 - Exonera-se do cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito

4 Sílvio Pellico de Abreu29/07/1919 - Nomeado Secretário de Gabinete do Prefeito07/06/1920 - Exonera-se do cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito

4 Manoel de Mattos Duarte Silva (interino)10/06/1920 - Assume interinamente o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito14/11/1922 - Exonera-se do cargo interino de Secretário de Gabinete do Prefeito

4 Francisco Jardim17/11/1922 - Nomeado para exercer o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito05/10/1926 - Última circular em que assina como Secretário do Gabinete do Prefeito, não há decreto de exoneração nos atos do prefeito

Pelo Decreto nº 2.468 de 30/10/1926, o cargo de Secretário do Gabinete do Prefeito passa a denominar-se Diretor Geral da Secretaria do Gabinete do Prefeito

4 Antônio da Silva Moutinho30/10/1926 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral da Secretaria do Gabinete do Prefeito03/08/1931 - Aposentou-se do cargo de Diretor Geral da Secretaria do Gabinete do Prefeito

4. Secretaria de Gabinete do Interventor, em 03/10/1931

4 Tenente Napoleão Alencastro Guimarães (ato sem efeito)03/10/1931 - Nomeado para o cargo de Secretário da Secretaria de Gabinete do Interventor07/10/1931 - Ato sem efeito

4 Tenente Francisco Vicente Bulcão Viana07/10/1931 - Nomeado para o cargo de Secretário da Secretaria de Gabinete do Interventor

5.Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito em 23/03/1932

4 Tenente Francisco Vicente Bulcão Viana16/01/1933 - Exonera-se o cargo de Secretário Geral do Gabinete do Prefeito

4 Lourival Fontes (interino e efetivo)16/01/1933 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral do Gabinete do Prefeito21/03/1933 - Efetiva-se no cargo de Secretário Geral do Gabinete do Prefeito08/05/1934 - Afasta-se temporariamente do cargo21/09/1934 - Exonera-se o cargo de Secretário Geral do Gabinete do Prefeito

4 Augusto do Amaral Peixoto (interino e efetivo)08/05/1934 - Nomeado para o cargo interino Secretário Geral do Gabinete do Prefeito21/09/1934 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral do Gabinete do Prefeito29/09/1934 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral do Gabinete do Prefeito

4 Antônio da Rocha Leão (responsável pelo expediente)29/09/1934 – Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Gabinete do Interventor

4 Sylvio Maya Ferreira (interino)27/08/1935 - Nomeado para o cargo interino de Secretário Geral do Gabinete do Prefeito

6. Gabinete do Prefeito, em 02/09/1935

4 Sylvio Maia Ferreira06/04/1936 - Exonera-se do cargo de Secretário do Prefeito e assume o cargo interino de Chefe de Gabinete do Prefeito

4 Cassiano Machado Tavares Bastos08/04/1936 - Nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito17/03/1937 - Exonera-se do cargo junto com todos os titulares e todos são novamente nomeados30/06/1937 - Exonera-se do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito

4 Jorge de Toledo Dodsworth11/08/1939 - Nomeado para o cargo interino de Chefe de Gabinete do Prefeito em paralelo com o cargo de Secretário Geral de Administração

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8. Secretaria do Prefeito, em 11/01/1940, modificada para Secretaria Geral de Administração em 10/09/1947 (ver Secretaria de Administração)

4 Otávio de Campos Tourinho (responsável pelo expediente))05/06/1940 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria do Prefeito06/03/1943 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria do Prefeito06/04/1943 - Dispensado de responder pelo expediente da Secretaria do Prefeito

4 Jorge de Toledo Dodsworth (interino)06/04/1943 - Designado para responder pelo expediente da Secretaria Prefeito

4 José Olimpio de Almeida Sena22/12/1943 - Nomeado para o cargo de Secretário do Prefeito31/10/1945 - Exonera-se do cargo de Secretário do Prefeito

4 Augusto Cordeiro de Melo03/11/1945 - Nomeado para o cargo de Secretário do Prefeito29/01/1946 - Exonera-se do cargo de Secretário do Prefeito

4 Fernando de Almeida Brandão04/02/1946 - Nomeado para o cargo de Secretário do Prefeito 16/06/1947 - Exonera-se do cargo de Secretário do Prefeito

4 Tenente-coronel Gilberto Marinho16/06/1947 - Nomeado para o cargo de Secretário do Prefeito 20/06/1947 - Exonera-se do cargo de Secretário do Prefeito

4 Orlando Pinheiro de Faria (responsável pelo expediente)20/06/1947 - Designado para responder pelo expediente nos impedimentos do Secretário do Prefeito18/08/1947 - Dispensado de responder pelo expediente

Diretoria Geral de Limpeza Pública e Particular

Inspetoria de Limpeza Pública e Particular, Superintendência do Serviço de Limpeza Pública e Particular, Inspetoria de Limpeza Pública e Particular, Superintendência do Serviço de Limpeza Pública e Particular, Diretoria Geral de Limpeza Pública e Particular

Inspetoria de Limpeza Pública e Particular criada em 05//08/1893 (DECRETO nº 44); Em 18/06/1894 (DECRETO nº 102), é incorporada à Diretoria de Obras e Viação; No Relatório do Prefeito lido na Sessão do Conselho Municipal de 01/03/1900, Antônio Coelho Rodrigues menciona que seu antecessor, José Cesário de Faria Alvim, havia colocado a Superintendência do Serviço de Limpeza Pública e Particular subordinada diretamente ao prefeito. Em 14/02/1901 (DECRETO nº 246), reafirma, com o nome de Superintendência de Limpeza Pública e Particular, a subordinação direta ao Prefeito; Em 31/01/1903 (DECRETO nº 383), subordina-se à Diretoria Geral de Higiene e Assistência Pública; Em 13/11/1903 (DECRETO nº 970), volta a subordinar-se ao Prefeito; Em 22/07/1919 (DECRETO nº 1.369) é extinta e criada a Inspetoria de Limpeza Pública e Particular; Retorna a Superintendência de Limpeza Pública e Particular, a partir de 31/07/1919, (DECRETO nº 1.388, que revoga o anterior); A partir de 07/06/1933 (DECRETO nº 4.248), Diretoria Geral de Limpeza Pública e Particular; Em 09/09/1935 (DECRETOS nº s 17 e 5.623) é incorporada à Secretaria Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas.

1. Inspetoria de Limpeza Pública e Particular, em 05//08/1893, incorporada à Diretoria Geral de Obras e Viação, em 18/06/1894

4 Paulo José Pfaltzgraff15/08/1893 - Nomeado para o cargo de Inspetor de Limpeza Pública e Particular15/01/1895 - Exonera-se do cargo de Inspetor de Limpeza Pública e Particular já incorporada à Diretoria Geral de Obras e Viação

4Luciano Gary15/01/1895 - Nomeado para o cargo de Inspetor de Limpeza Pública e Particular já incorporada à Diretoria Geral de Obras e Viação

2. Superintendência de Limpeza Pública e Particular, em 01/03/1900. Em 31/01/1903 subordina-se à Diretoria Geral de Higiene e Assistência Pública

4 Abdon Felinto Milanez19/06/1900 - Nomeado para o cargo de Superintendente do Serviço de Limpeza Pública e Particular14/01/1901 - Exonera-se do cargo de Superintendente do Serviço de Limpeza Pública e Particular

4 Manoel Maria Del Castillo14/01/1901 - Nomeado para o cargo de Superintendente do Serviço de Limpeza Pública e Particular

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3.Superintendência do Serviço de Limpeza Pública e Particular novamente subordinada ao Prefeito, em 13/11/1903

4 Manoel Maria Del Castillo04/05/1904 - Novamente nomeado para o cargo de Superintendente do Serviço de Limpeza Pública e Particular03/02/1905 - Licença para tratamento de saúde, prorrogada em 08/05/190522/01/1910 - Exonera-se do cargo de Superintendente do Serviço de Limpeza Pública e Particular

4 Carolino de Miranda Correia (interino)22/01/1910 - Nomeado para o cargo interino da Superintendência do Serviço de Limpeza Pública e Particular11/02/1910 - Exonera-se do cargo interino da Superintendência do Serviço de Limpeza Pública e Particular

4 José Maria Metelo Júnior (interino)11/02/1910 - Nomeado para o cargo interino da Superintendência do Serviço de Limpeza Pública e Particular23/11/1910 - Exonera-se do cargo de interino da Superintendência do Serviço de Limpeza Pública e Particular

4José Pedro de Souza e Silva (interino e efetivo)23/11/1910 - Nomeado para o cargo interino de Superintendente da Superintendência de Limpeza Pública e Particular30/11/1911 - Nomeado para o cargo interino de Superintendente da Superintendência de Limpeza Pública e Particular24/10/1912 - Nomeado Superintendente efetivo14/11/1918 - Solicita contar tempo para aposentadoria

4. Inspetoria de Limpeza Pública e Particular, em 22/07/1919, revogada em 31/07/1919, passando novamente à Superintendência do Serviço de Limpeza Pública e Particular

4 José Pedro de Souza e Silva22/07/1919 - Nomeado para o cargo de Inspetor Geral de Limpeza Pública e Particular16/08/1919 - Teve a sua nomeação considerada ato sem feito20/04/1921 - Exonera-se do cargo de Superintendente do Serviço de Limpeza Pública e Particular

4 João Gualberto Marques Porto20/04/1921 - Nomeado para o cargo de Superintendente do Serviço de Limpeza Pública e Particular14/11/1922 - Exonera-se do cargo de Superintendente do Serviço de Limpeza Pública e Particular16/11/1922 - Nomeado para o cargo de Superintendente do Serviço de Limpeza Pública e Particular17/11/1926 - Exonera-se do cargo de Superintendente do Serviço de Limpeza Pública e Particular17/11/1926 - Ato sem efeito24/10/1930 - Exonera-se do cargo de Superintendente do Serviço de Limpeza Pública e Particular

4 Arnaud Castelo Branco 31/12/1930 - Nomeado para o cargo de Superintendente do Serviço de Limpeza Pública e Particular03/10/1931 - Exonera-se do cargo de Superintendente do Serviço de Limpeza Pública e Particular

4 Domingos José Meireles03/10/1931 - Nomeado para o cargo de Superintendente do Serviço de Limpeza Pública e Particular

5. Diretoria Geral de Limpeza Pública e Particular, em 07/06/1933, incorporada em 09/09/1935 à Secretaria Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas

4 Domingos José Meireles09/09/1935 - Incorporada à Secretaria Geral de Viação, Trabalho e obras Públicas

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Diretoria Geral de Estatística

Secretaria de Intendência, Secretaria Geral da Prefeitura, Diretoria Geral do Interior e Estatística, Diretoria Geral de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística, Diretoria Geral de Estatística e Arquivo, Diretoria Geral de Estatística Municipal, Diretoria Geral de Estatística Municipal e Arquivo, Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo, Diretoria de Estatística (Passa a Departamento de Geografia e Estatística subordinado à Secretaria do Prefeito)

Secretaria de Intendência criada por Ata da segunda sessão ordinária, em 12/12/1889; Dá lugar à Secretaria da Prefeitura, em 20/09/1892 (LEI nº 85); A Secretaria Geral da Prefeitura é incorporada à Diretoria Geral do Interior e Estatística, em 18/06/1894 (DECRETO nº 102) que incorpora, ainda, o Arquivo do Distrito Federal e a Inspetoria de Mata Marítima e Pesca; Em 12/08/1902 (DECRETO nº 302) passa a denominar-se Diretoria Geral de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística; Passa a denominar-se Diretoria Geral de Estatística e Arquivo, em 05/10/1914 (DECRETO nº 1.641); Diretoria Geral de Estatística Municipal, em 22/07/1919 (DECRETO nº 1.371); Diretoria Geral de Estatística Municipal e Arquivo, 31/07/1919 (DECRETO nº 1.388); A Diretoria Geral de Estatística Municipal e Arquivo e a Diretoria Geral de Patrimônio fundem-se na Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo, em 11/07/1934 (DECRETO nº 4.989); Esta é incorporada à recém-criada Secretaria Geral do Interior e Segurança, em 03/09/1935 (DECRETO nº 17); Recriada Diretoria Geral de Estatística em 07/11/1938 (DECRETO nº 836); Em 14/03/1940 (DECRETO nº 6.441) passa a Departamento de Geografia e Estatística subordinada à Secretaria do Prefeito

1. Secretaria de Intendência, em 12/12/1889

4 Jose Antônio de Magalhães Castro Sobrinho12/12/1889 - Nomeado para o cargo de Secretário da Intendência25/02/1890 - Afasta-se do cargo de Secretário de Intendência devido à exoneração coletiva do CIM

4 Francisco de Assis Mascarenhas (interino)02/05/1890 - Assume o cargo de interino na Secretaria de Intendência

4 José Antônio de Magalhães Castro Sobrinho11/08/1890 - Reassume o cargo de Secretário de Intendência 20/12/1892 - Concedido pedido de licença

2. Secretaria Geral da Prefeitura, em 20/09/1892, incorporada à Diretoria Geral do Interior e Estatística, em 18/06/1894

4 José Antônio de Magalhães Castro Sobrinho03/12/1892 - Confirmado no cargo de Secretário Geral da Prefeitura20/12/1892 - Licencia-se para tratamento de saúde15/08/1893 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral da Prefeitura

4 Fausto Aguiar Cardoso15/08/1893 - Nomeado para o cargo de Secretário Geral da Prefeitura18/06/1894 - Exonera-se do cargo de Secretário Geral da Prefeitura

3.Diretoria Geral do Interior e Estatística, em 18/06/1894

4 Alexandrino Freire do Amaral18/06/1894 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral do Interior e Estatística30/11/1897 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral do Interior e Estatística

4 Antônio Cândido do Amaral30/11/1897 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral do Interior e Estatística01/06/1900 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral do Interior e Estatística

4 Alexandrino Freire do Amaral01/06/1900 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral do Interior e Estatística08/09/1900 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral do Interior e Estatística29/01/1901 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral do Interior e Estatística12/08/1902 - Passa a Diretoria de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística

4 Antônio Cândido do Amaral (interino)08/09/1900 - Assume o cargo interino de Diretor Geral do Interior e Estatística

4. Diretoria de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística, em 12/08/1902

4 Antônio Cândido do Amaral (interino)26/02/1903 - Licencia-se para tratamento de Saúde

4 Francisco Salles de Macedo (interino)26/02/1903 - Nomeado para o cargo interino de Diretor de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística

4 Aureliano Gonçalves de Souza Portugal05/05/1903 - Nomeado para o cargo interino de Diretor de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística

4 Alexandrino Freire do Amaral14/08/1903 - Nomeado para o cargo de Diretor de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística20/10/1907 - Aposenta-se

4 Francisco Salles de Macedo (interino)20/10/1907 - Nomeado para o cargo interino de Diretor de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística

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4 Aureliano Gonçalves de Souza Portugal09/11/1907 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística22/01/1908 - Afasta-se para tratamento de saúde

4 Frederico Meireles Duque Estrada Meyer (interino)22/01/1908 - Nomeado para o cargo de Diretor de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística02/09/1909 - Aposenta-se

4 Cel Antônio Luiz Rodrigues04/09/1909 - Nomeado para o cargo interino de Diretor de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística

5. Diretoria Geral de Estatística e Arquivo, em 05/10/1914

4 Aureliano Gonçalves de Souza Portugal21/10/1914 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Estatística e Arquivo

6. Diretoria de Estatística Municipal, em 22/07/1919 4 Aureliano Gonçalves de Souza Portugal22/07/1919 - Continua no cargo, agora como Diretor de Estatística Municipal21/07/1924 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Estatística Municipal

4 Mário Aristides Freire21/07/1924 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Estatística Municipal12/11/1926 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Estatística Municipal 18/11/1926 - Ato considerado sem efeito02/1933 - Até esta data a expedientes assinados por esse Diretor Geral de Estatística Municipal

4 Raul Lopes Cardoso (interino)08/1933 - Assina o expediente como interino da Diretoria Geral de Estatística Municipal, mas era Diretor Geral de Patrimônio

7. Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo, em 11/07/1934. Incorporada à Secretaria Geral do Interior e Segurança, em 03/09/1935 (ver Intendência de Patrimônio)

4 Raul Lopes Cardoso 11/07/1934 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo03/09/1935 - Incorporação à Secretaria Geral do Interior e Segurança

4 Francisco Correa de Sá e Benevides04/06/1937 - Nomeado para o cargo de Diretor de Estatística Municipal já subordinada à Secretaria Geral do Interior e Segurança

8. Diretoria de Estatística Municipal recriada em 07/11/1938. Em 07/11/1938 passa a Departamento de Geografia e Estatística subordinado à Secretaria do Prefeito

4 Julião Martins Castelo (interino)02/02/1939 - Designado para responder pelo expediente da Diretoria de Estatística Municipal

4 Sérgio Nunes de Magalhães (interino)11/02/1939 - Assume o cargo interino de Diretor de Estatística

9.Em 14/03/1940 passa a Diretoria de Geografia e Estatística subordinada à Secretaria do Prefeito

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Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo

Intendência de Patrimônio, Diretoria Geral de Patrimônio, Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo

Intendência de Patrimônio criada por Ata da segunda sessão ordinária, em 13/12/1889; Diretoria Geral de Patrimônio, em 05/08/1893 (DECRETO nº 44); Incorporada como Subdiretoria de Patrimônio à Diretoria de Fazenda Municipal em 18/06/1894 (DECRETO nº 102); Ressurge como Diretoria Geral de Patrimônio, em 26/10/1895 (DECRETO nº 190); Incorpora-se à Diretoria Geral de Rendas, em 17/12/1900 (DECRETO nº 785); Em 12/07/1902 (Decreto n. 298) retorna como Diretoria Geral de Patrimônio; Reúne as duas Diretorias (Patrimônio e Estatística e Arquivo) em Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo, em 11/07/1934 (DECRETO nº 4.989); Perde a vinculação direta com o prefeito em 02/09/1935 (DECRETO nºs 17 do Poder Legislativo) e em 09/09/1935 (DECRETO nº 5.623 do Poder Executivo municipal) com a criação das Secretarias

1.Intendência de Patrimônio, em 13/12/1889

4 Zeferino Gonçalves de Campos13/12/1889 - Nomeado para o cargo de Intendente de Patrimônio junto com o novo Conselho de Intendência Municipal26/02/1890 - Exonera-se do cargo de Intendente de Patrimônio com o pedido de exoneração coletiva do CIM, devido à portaria de 25/02/1890

4 Nominato José de Souza Lima07/03/1890 - Nomeado para o cargo de Intendente de Patrimônio junto com o novo Conselho de Intendência Municipal11/08/1890 - Exonera-se do cargo de Intendente de Patrimônio junto com o pedido de exoneração coletiva do Conselho Municipal de Intendência

4 Barão Francisco Ignácio Marcondes Homem de Mello11/08/1890 - Nomeado para o cargo de Intendente de Patrimônio junto com o novo Conselho de Intendência Municipal08/05/1891 - Afasta-se por três meses para tratamento de saúde04/06/1891 - Exonera-se do cargo de Intendente de Patrimônio devido à Portaria do Governo Provisório de 21/05/1891

4 João Alfredo Piragibe (interino) 30/04/1891 - Nomeado para o cargo interino de Intendente de Patrimônio no impedimento de Homem de Mello27/06/1891 - Designado para o cargo interino de Intendente de Patrimônio

4 José Pompéo de A. CavalcantiEm 27/06/1891 é nomeado para o cargo de Intendente de Patrimônio. Por motivos de saúde é interinado por João Alfredo Piragibe, Intendente de Higiene. Quando José Pompéo falece em 16/07/1891, Piragibe acumula o cargo em comissão da Intendência de Patrimônio.

4 Coronel Ignácio Alves Corrêa Carneiro25/07/1891 - Nomeado para o cargo de Intendente de Patrimônio 10/12/1891 - Exonera-se do cargo de Intendente de Patrimônio

4 Evaristo Rodrigues da Costa11/12/1891 - Nomeado para o cargo de Intendente de Patrimônio junto com o novo Conselho de Intendência Municipal05/05/1892 - Exonera-se do cargo de Intendente de Patrimônio

4 Manoel de Barros Medeiros 05/05/1892 - Nomeado para o cargo de Intendente de Patrimônio junto com novo Conselho de Intendência Municipal17/05/1892 - Confirmado no cargo de Intendente de Patrimônio05/12/1892 - Exonera-se do cargo de Intendente de Patrimônio

2.Diretoria Geral de Patrimônio, em 05/08/1893. Incorporada como Subdiretoria de Patrimônio à Diretoria de Fazenda Municipal, em 18/06/1894

4 Luiz Antônio Navarro de Andrade05/08/1893 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Patrimônio18/06/1894 - Aposentou-se do cargo de Diretor Geral de Patrimônio

4 Deolindo José Vieira Maciel18/06/1894 - Nomeado para o cargo de Subdiretor Geral de Patrimônio19/03/1895 - Exonera-se do cargo de Subdiretor Geral de Patrimônio

4 Arthur Augusto Machado (interino)04/1895 - Passa a assinar os editais da Sub-diretoria de Patrimônio como chefe interino.

3.Ressurge como Diretoria Geral de Patrimônio em 26/10/1895. Incorpora-se à Diretoria Geral de Rendas, em 17/12/1900

4 João Pereira Lopes06/11/1895 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Patrimônio

4.Ressurge como Diretoria Geral de Patrimônio, 12/07/1902

4 João Pereira Lopes12/07/1902 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Patrimônio17/06/1908 - Aposenta-se do cargo de Diretor Geral de Patrimônio

4 Raul Lopes Cardoso27/06/1908 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Patrimônio21/07/1909 - Continuava no cargo

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30/11/1915 - Assinou um termo de contrato como Diretor Geral de Patrimônio26/05/1916 - Assinou o Termo de ocupação do Theatro Municipal como Diretor Geral de Patrimônio18/08/1917 - Assinou o termo de arrendamento do pavilhão Mourisco como Diretor Geral de Patrimônio18/01/1921 - Aparece no expediente de como Diretor Geral de Patrimônio04/04/1922 - Aparece no edital como Diretor Geral de Patrimônio 10/1926 - Aparece nos termos e contratos como Diretor Geral de Patrimônio 27/08/1930 - Aparece no Decreto sobre o regimento interno do Teatro João Caetano como Diretor Geral de Patrimônio 01/02/1933 - Ao ser nomeado para a Comissão Permanente de Promoções dos Funcionários Municipais, Raul Lopes é citado como Diretor de Patrimônio

5. Diretoria Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo, em 11/07/1934. Perde a vinculação com o Prefeito em 02/09/1935, com a criação das Secretarias.

4 Raul Lopes Cardoso11/07/1934 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Patrimônio, Estatística e Arquivo03/09/1935 - Exonera-se devido à extinção da Diretoria

Diretoria Geral das Matas, Jardins e Agricultura

Inspetoria de Matas, Florestas, Jardins Públicos, Arborização e Caça, Inspetoria de Matas, Jardins, Arborização e Caça, Inspetoria de Matas Terrestres e Marítimas, Caça e Pesca, Inspetoria de Matas Marítimas e Terrestres, Caça e Pesca, Inspetoria de Matas, Jardins, Arborização e Caça e Pesca, Inspetoria de Matas, Jardins, Caça e Pesca, Diretoria Geral de Arborização e Jardins, Diretoria Geral das Matas, Jardins e Agricultura

Inspetoria de Matas, Florestas, Jardins Públicos, Arborização e Caça, em 05/08/1893 (DECRETO Nº 44); Em 18/06/1894 (DECRETO Nº 102), é incorporada à Diretoria de Geral de Obras, Indústria e Viação; Retorna em 26/10/1895 (DECRETO nº 190), com o nome de Inspetoria de Matas, Jardins, Arborização e Caça, subordinando-se diretamente ao Prefeito; Inspetoria de Matas Terrestres e Marítimas, Caça e Pesca, em 14/11/1898 (DECRETO nº 637); Inspetoria de Matas Marítimas e Terrestres, Caça e Pesca, em 17/12/1900 (DECRETO nº 785); Inspetoria de Matas, Jardins, Arborização, Caça e Pesca, em 22/08/1902 (DECRETO nº 305); Inspetoria de Matas, Jardins, Caça e Pesca, em 13/06/1914 (DECRETO nº 1.607); Diretoria Geral de Arborização e Jardins, em 11/08/1924 (DECRETO nº 2.969); Diretoria Geral de Matas, Jardins e Agricultura, em 12/04/1932 (DECRETO nº 3.842), quando absorve a Inspetoria Agrícola e Florestal e a Diretoria Geral de Arborização e Jardins; Em 24/12/1934 ((DECRETO nº 5.297), incorpora-se à Diretoria Geral de Turismo; Em 02/09/1935 (DECRETO nº 17) é transferida para a Secretaria Geral de Viação e Obras Públicas.

1. Inspetoria de Matas e Florestas, Jardins Públicos, Arborização e Caça, em 05/08/1893, e em 18/06/1894 é incorporada à Diretoria de Obras, Indústria e Viação

4 Augusto Maria Francisco Glaziou01/12/1893 - Nomeado para o cargo de Inspetor de Matas, Jardins Públicos, Arborização e Caça18/06/1894 - A Inspetoria passa a integrar a Diretoria de Obras, Indústria e Viação

2.Retorna como Inspetoria de Matas, Jardins, Arborização e Caça, em 26/10/1895

4 Júlio Gonçalves Furtado (interino e efetivo)06/12/1895 - Nomeado Inspetor interino de Matas, Jardins, Arborização e Caça31/07/1896 - Nomeado Inspetor efetivo de Matas, Jardins, Arborização e Caça15/01/1897 - Licença concedida para tratamento de saúde

4 Pedro Leopoldo Larés (interino)27/02/1897 - Nomeado para o cargo interino de Inspetor de Matas, Jardins, Arborização e Caça

3. Inspetoria de Matas Terrestres e Marítimas, Caça e Pesca, em 14/11/1898

4 Júlio Gonçalves Furtado 24/11/1898 - Nomeado Inspetor Geral da Inspetoria de Matas Terrestres e Marítimas, Caça e Pesca

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4. Inspetoria de Matas Marítimas e Terrestres, Caça e Pesca, em 17/12/1900

4 Júlio Gonçalves Furtado Continua como Inspetor de Matas Marítimas e Terrestres, Caça e Pesca

5. Inspetoria de Matas, Jardins, Arborização, Caça e Pesca em 22/08/1902

4 Júlio Gonçalves Furtado Continua como Inspetor de Matas, Jardins, Caça e Pesca

6.Inspetoria de Matas, Jardins, Arborização, Caça e Pesca, em 25/08/1902

4 Júlio Gonçalves FurtadoContinua como Inspetor de Arborização, Caça e Pesca

7.Inspetoria de Matas, Jardins, Caça e Pesca, em 13/06/1914

4 Júlio Gonçalves Furtado 14/06/1914 - Nomeado para o cargo de Inspetor de Matas, Jardins, Caça e Pesca

8.Diretoria Geral de Arborização e Jardins, em 11/08/1924

4 Júlio Gonçalves Furtado 11/08/1924 - Nomeado para Diretor Geral de Arborização e Jardins 08/04/1927 - Concedida licença de um ano18/10/1928 - Concedida licença de seis meses17/09/1931 - Concedida aposentadoria

4 Antônio Gaio Pacheco e Chaves (interino e efetivo)08/04/1927 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral de Arborização e Jardins 24/10/1930 - Exonera-se do cargo interino de Diretor Geral de Arborização e Jardins

4 Pedro Barbosa Fernandes Vianna da Silva24/10/1930 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Arborização e Jardins03/10/1931 - Exonerou-se do cargo de Diretor Geral de Arborização e Jardins

4 Capitão Paulo Krugger da Cunha Silva03/10/1931 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Arborização e Jardins

9. Diretoria Geral de Matas, Jardins e Agricultura, em 12/04/1932. Em 24/12/1934, incorpora-se à Diretoria Geral de Turismo

4 Capitão Paulo Krugger da Cunha Silva13/04/1932 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Matas, Jardins e Agricultura14/06/1934 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Matas, Jardins e Agricultura

4 Luiz José Pereira Simões Filho14/06/1934 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Matas, Jardins e Agricultura24/12/1934 - A diretoria é incorporada à Diretoria Geral de Turismo

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Diretoria de Abastecimento e Fomento Agrícola, Inspetoria de Abastecimento, Diretoria Geral de Abastecimento

Diretoria Geral de Abastecimento e Fomento Agrícola criada em 11/08/1924 (DECRETO nº 2.669); Em 23/11/1928 (DECRETO nº 2.941) desdobra-se em duas, Inspetoria de Abastecimento e Inspetoria Agrícola e Florestal. Esta última, em 12/04/1932 (DECRETO nº 3.842), incorpora-se à Diretoria Geral de Matas, Jardins e Agricultura; A Inspetoria de Abastecimento passa a denominar-se Diretoria Geral de Abastecimento, a partir de 17/02/1932 (DECRETO nº 3.773); Integra a Secretaria Geral do Interior e Segurança, em 09/09/1935 (DECRETO nº 5.623)

1. Diretoria Geral de Abastecimento e Fomento Agrícola, criada em 11/08/1924

4 Libânio da Rocha Vaz18/11/1924 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral de Abastecimento e Fomento Agrícola11/05/1925 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Abastecimento e Fomento Agrícola

4 Antônio de Souza Pereira Botafogo11/05/1925 - Nomeado para exercer o cargo de Diretor Geral de Abastecimento e Fomento Agrícola12/11/1926 - Dispensado do cargo de Diretor Geral de Abastecimento e Fomento Agrícola17/11/1926 - Dispensa sem efeito

2. Inspetoria de Abastecimento, em 23/11/1928

4 Antônio de Souza Pereira Botafogo24/11/1928 - Nomeado para exercer o cargo de Inspetor Geral de Abastecimento30/11/1928 - Exonera-se do cargo de Inspetor Geral de Abastecimento

4 Henrique Dal Poggeto30/11/1928 - Nomeado para exercer o cargo de Inspetor de Abastecimento24/10/1930 - Exonera-se do cargo de Inspetor de Abastecimento

4 Coronel Julião Freire Esteves (ato sem efeito)24/10/1930 - Acumula os cargos de Diretor de Obras e Viação e de Inspetor Geral de Abastecimento 25/10/1930 - Teve a sua nomeação para Inspetor Geral de Abastecimento considerada ato sem efeito

4 Major Alcebíades Simão Pires25/10/1930 - Nomeado para o cargo de Inspetor de Abastecimento03/10/1931- Exonera-se do cargo de Inspetor de Abastecimento

4 Capitão Luiz Celso Uchôa Cavalcanti10/10/1931 - Nomeado para exercer o cargo de Inspetor de Abastecimento

3. Diretoria Geral de Abastecimento, em 17/02/1932 incorporada à Secretaria Geral do Interior e Segurança, em 09/09/1935

4 Capitão Luiz Celso Uchôa Cavalcanti17/02/1932 - Nomeado para exercer o cargo de Diretor Geral de Abastecimento30/06/1934 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Abastecimento

4 Aníbal Martins Ferreira (interino)11/07/1932 - Nomeado para exercer o cargo interino de Diretor Geral de Abastecimento12/10/1932 - Exonera-se do cargo interino de Diretor Geral de Abastecimento

4 Clóvis de Lima Rodrigues28/07/1934 - Nomeado para exercer o cargo Diretor Geral de Abastecimento03/05/1935 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral de Abastecimento

4 Rodolpho de Abreu Filho (interino)03/05/1935 - Nomeado para o cargo interino de Diretor Geral de Abastecimento09/09/1935 - A Diretoria Geral de Abastecimento é incorporada à Secretaria Geral do Interior e Segurança

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Criada em 10/05/1910 (DECRETO nº 782) e extinta em 31/12/1914 (DECRETO nº 1.678)

4 Raul Lopes Cardoso10/05/1910 - O prefeito agradece sua contribuição como Superintendente do Teatro Municipal então subordinado à Diretoria Geral do Patrimônio Municipal

4 Francisco de Oliveira Passos10/05/1910 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral do Teatro Municipal22/06/1911 - Licença para tratamento de saúde24/11/1911 - Reassume o cargo de Diretor Geral do Teatro Municipal12/12/1914 - Exonera-se do cargo de Diretor Geral do Teatro Municipal

4 Carlos Martins Gonçalves Penna (interino)26/06/1911 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral interino do Teatro Municipal24/11/1911 - Afasta-se do cargo interino de Diretor Geral do Teatro Municipal em virtude do retorno do titular

Diretoria Geral do Matadouro de Santa Cruz

Intendência de Matadouro, Diretoria do Matadouro de Santa Cruz

Intendência de Matadouro criada pelo Regimento Interno do Conselho de Intendência, em 21/01/1890; Diretoria Geral do Matadouro de Santa Cruz, em 05/08/1893 (DECRETO nº 44); Incorporada à Diretoria Geral de Higiene e Assistência Pública, em 18/06/1894 (DECRETO nº 102)

1. Intendência de Matadouro, em 21/01/1890

4 Benjamim de Salles Pinheiro21/01/1890 - Nomeado para o cargo de Intendente de Matadouro junto com o novo Conselho de Intendência Municipal11/02/1890 - Afasta-se para tratamento de saúde26/02/1890 - Exonera-se do cargo de Intendente de Matadouro devido à Portaria de 25/02/1890

4 1º Tenente Jayme Benévolo (interino)11/02/1890 - Assume interinamente o cargo de Intendente de Matadouro

4 Tenente Coronel Eduardo José de Moraes07/03/1890 - Nomeado para o cargo de Intendente de Matadouro junto com o novo Conselho de Intendência Municipal11/08/1890 - Exonera-se do cargo de Intendente de Matadouro

4 Capitão de Fragata Joaquim Raymundo de Lamare (interino)14/08/1890 - Nomeado para o cargo interino de Intendente de Matadouro16/12/1890 - Exonera-se do cargo interino de Intendente de Matadouro

4 Francisco Simões Correia17/12/1890 - Nomeado para o cargo de Intendente de Matadouro 26/05/1891 - Exonera-se do cargo de Intendente de Matadouro

4 Carlos Augusto de Avilez Barrão 27/06/1891 - Nomeado para o cargo de Intendente de Matadouro27/07/1891 - Exonera-se do cargo de Intendente de Matadouro com a posse do novo Conselho de Intendência

4 Coronel Ignácio Alves Corrêa Carneiro27/07/1891 - Nomeado para o cargo de Intendente de Matadouro 10/12/1891 - Exonera-se do cargo de Intendente de Matadouro

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4 Francisco do Rego Barros Figueiredo 10/12/1891 - Nomeado para o cargo de Intendente de Matadouro17/12/1891 - Pede afastamento o cargo de Intendente de Matadouro, mas permanece12/04/1892 - Não há decreto que informe a data de exoneração antes da nomeação de Abdon Milanez. É provável que tenha sido no dia 12/04/1892, quando foi nomeado um novo Conselho de Intendência Municipal.

4 Abdon F. Milanez05/05/1892 - Nomeado para o cargo de Intendente de Matadouro 17/05/1892 - Exonera-se do cargo de Intendente de matadouro

4 Cândido Barata Ribeiro17/05/1892 - O presidente do Conselho de Intendência assume a Intendência de Matadouro concomitantemente05/12/1892 - Afasta-se do cargo que assumira concomitante ao de Prefeito

2. Diretoria Geral do Matadouro de Santa Cruz, em 05/08/1893, incorporada à Diretoria Geral de Higiene e Assistência Pública, em 18/06/1894

4 Coronel Floriano Florambel da Conceição15/08/1893 - Nomeado para o cargo de Diretor Geral do Matadouro de Santa Cruz18/06/1894 - A Diretoria é incorporada à Diretoria Geral de Higiene e Assistência Pública

Centro Municipal de Preparação Física

Criado em caráter de experiência em 28/09/1933 (DECRETO nº 4.423) e extinto em 02/09/1935 e 09/09/1935 (DECRETOS nºs 17 e 5.623)

4Major Euclides Zenóbio da Costa28/09/1933 - Nomeado para o cargo de Diretor do Centro Municipal de Preparação Física09/09/1935 - Extinto o Centro Municipal de Preparação Física

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Cria o cargo de Inspetor de Concessões, em 15/09/1926 (DECRETO Nº 3.136), subordinado ao Prefeito; Em 09/02/1928, o Decreto nº 2.756 modifica o anterior e organiza a Inspetoria de Concessões, subordinada ao Prefeito. Passa a subordinar-se a Secretaria de Obras Públicas, em 14.09.1931 (DECRETO nº 3.622); Revogado 05/10/1931 (DECRETO nº 3.638); em 02/09/1935 (DECRETO Nº 17) é incorporada à Secretaria Geral de Viação, Trabalho e Obras Públicas

4 Mario Monteiro Machado13/10/1926 - Nomeado Inspetor da Inspetoria de Concessões23/03/1932 - Exonera-se do cargo de Inspetor da Inspetoria de Concessões (sem efeito)23/03/1932 - Nomeado Inspetor da Inspetoria de Concessões08/06/1935 - Exonera-se do cargo de Inspetor da Inspetoria de Concessões

4 Mario Soares Pereira08/06/1935 - Nomeado Inspetor da Inspetoria de Concessões02/09/1935 - Incorporada à Secretaria de Viação, Trabalho e Obras Públicas

Inspetoria de Mata Marítima e Pesca

Criada em 05/08/1893 (DECRETO nº44); Incorporada à recém-criada Diretoria de Interior e Estatística, em 18/06/1894 (DECRETO Nº 102), juntamente com o Arquivo do Distrito Federal;

4 Pedro Soares Caldeira15/08/1893 - Nomeado para o cargo de Inspetor de Mata Marítima e Pesca18/06/1894 - A Diretoria é incorporada à Diretoria do Interior e Estatística

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Originária da Diretoria Geral de Abastecimento e Fomento Agrícola, surge ligada ao Prefeito em 23/11/1928 (DECRETO nº 2.941); Incorporada, em 12/04/1932 (DECRETO nº 3.842), à Diretoria Geral de Matas, Jardins e Agricultura

4 Manoel Maria Lopes de Oliveira Filho24/11/1928 - Nomeado para exercer o cargo de Inspetor Agrícola e Florestal05/01/1931 - Exonera-se do cargo de Inspetor Agrícola e Florestal

4 Carlos Vinhais05/01/1931 - Nomeado para exercer o cargo de Inspetor Agrícola e Florestal03/10/1931 - Exonera-se do cargo de Inspetor Agrícola e Florestal

4 Mileto Alves de Souza 03/10/1931 - Nomeado para exercer o cargo de Inspetor Agrícola e Florestal12/04/1932 - A Inspetoria é incorporada à Diretoria Geral de Matas, Jardins e Agricultura

Inspetoria Municipal de Veterinária

Criada em 14/09/1932 (DECRETO nº 4.010), originária do Hospital Veterinário Municipal; Incorporada à Secretaria Geral de Saúde e Assistência, em 02/09/1935 e 09/09/1935 (DECRETOS nºs 17 e 5.623).

4 Júlio de Azurém Furtado01/02/1933 - Nomeado para o cargo de Inspetor Municipal de Veterinária02/09/1935 - A Inspetoria é Incorporada à Secretaria Geral de Saúde e Assistência

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Criada em 29/09/1934 (DECRETO nº 5.153) e extinta em 09/09/1935 (DECRETOs nº 5.623)

4Major Euclides Zenóbio da Costa29/09/1934 - Nomeado para o cargo de Inspetor Geral da Polícia Municipal 09/09/1935 - Extinta a Inspetoria de Polícia Municipal.


Almoxarifado, Almoxarifado Geral da Prefeitura, Departamento de Material, Comissão de Compras da Prefeitura, Departamento de Compras

O Almoxarifado é criado em 05/08/1893 (DECRETO nº 44); Em 18/06/1894 (DECRETO nº 102) subordina-se à Diretoria Geral de Fazenda; Em 13/01/1899 (DECRETO nº 1.116) subordina-se à Diretoria de Contabilidade; Em 17/12//1900 (DECRETO nº 785) e em 03/01/1901 (DECRETO n. 226) é suprimida a repartição denominada Almoxarifado, e criado um lugar de Almoxarife na Diretoria Geral de Obras e Viação; Em 27/09/1902 foi autorizada a criação do Almoxarifado Geral (DECRETO nº 899) que não teve o ato legislativo estabelecido. Almoxarifado Geral da Prefeitura criado em 30/12/1920 (DECRETO nº 1.508); Em 20/12/1930, (DECRETO nº 3.401) modificado para Departamento de Material e, pelo mesmo Decreto, incorporado à recém-criada Secretaria Geral de Administração; Em 03/07/1933 (DECRETO nº 4.271), extingue o Departamento de Material e cria a Comissão de Compras da Prefeitura; Em 21/05/1934 (DECRETO nº 4.788), cria-se o Departamento de Compras, incorporado à Secretaria de Geral de Finanças, em 09/09/1935 (DECRETO nº 5.623)

1. Almoxarifado, em 05/08/1893; Em 18/06/1894, subordina-se à Diretoria Geral de Fazenda.Não foram localizadas nomeações nesse período.

2. Almoxarifado Geral da Prefeitura, em 30/12/1920

4 João Salles (ato sem efeito)30/12/1920 - Nomeado para o cargo em comissão de Superintendente do Almoxarifado Geral da Prefeitura27/01/1921 - Ato sem efeito

4 Carlos Leonardo de Campos27/01/1921 - Nomeado para exercer o cargo de Superintendente do Almoxarifado Geral da Prefeitura14/01/1926 - Exonera-se do cargo de Superintendente do Almoxarifado Geral da Prefeitura

4 Rodolpho Sartorelli14/01/1926 - Nomeado para o cargo de Superintendente do Almoxarifado Geral da Prefeitura04/04/1926 - Exonera-se do cargo de Superintendente do Almoxarifado Geral da Prefeitura

4 Mariano Procópio de Araújo Carvalho04/04/1926 - Nomeado para o cargo de Superintendente do Almoxarifado Geral da Prefeitura25/10/1930 - Exonera-se do cargo de Superintendente do Almoxarifado Geral da Prefeitura

4 Capitão Aristhofanes Ribeiro do Valle25/10/1930 - Nomeado para o cargo de Superintendente do Almoxarifado Geral da Prefeitura.

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3.Departamento de Material, em 20/12/1930, incorporado à Secretaria Geral de Administração, pelo mesmo Decreto

4 Capitão Aristhofanes Ribeiro do Valle03/10/1931 - Exonera-se do cargo Chefe do Departamento de Material

4 Capitão-tenente Fernando Garcia Vidal10/10/1931 - Nomeado para o cargo de Chefe do Departamento de Material21/03/1933 - Exonera-se do cargo de Chefe do Departamento de Material

4 Tenente Malvino Reis Neto21/03/1933 - Nomeado para o cargo de Chefe do Departamento de Material03/07/1933 - Exonera-se do cargo de Chefe do Departamento de Material

4. Comissão de Compras, em 03/07/1933

4 1º Tenente Dabney Nobre Freire03/07/1933 - Nomeado para o cargo de Chefe de Compras da Prefeitura

5. Departamento de Compras, em 21/05/1934, incorporado à Secretaria Geral de Finanças, em 09/09/1935

4 1º Tenente Dabney Nobre Freire21/05/1934 - Nomeado para o cargo de Diretor do Departamento de Compras09/09/1935 - Departamento de Compras incorporado à Secretaria Geral de Finanças

Departamento de Fiscalização

Inspetoria de Rendas e Posturas, Departamento de Fiscalização

Inspetoria de Rendas e Posturas, em 10.04.1939 (DECRETO nº 1.204); Modificada para Departamento de Fiscalização, em 11/01/1940 (DECRETO nº 6.620) subordinado à Secretaria do Prefeito;

1. Inspetoria de Rendas e Posturas, em 10.04.1939

4 Francisco de Souza Dantas29/12/1939 - Nomeado Diretor da Inspetoria de Rendas e Posturas

2.Departamento de Fiscalização, em 11/01/1940

4 Francisco de Souza DantasO último documento assinado por ele no Departamento de Fiscalização que foi localizado data de 26/04/1940.

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Laboratório Municipal de Análises

Criado em 10/08/1906 (DECRETO nº 622); Incorporado em 08/06/1908 (DECRETO nº 1.191) à Diretoria Geral de Higiene e Assistência Pública

4 Cândido de Paiva Coelho 27/10/1906 - Nomeado para o cargo de Diretor do Laboratório Municipal de Análises24/01/1907 - Exonera-se do cargo de Diretor do Laboratório Municipal de Análises

4 Júlio Azurem Furtado (interino)24/01/1907 - Nomeado para o cargo interino de Diretor do Laboratório Municipal de Análises27/04/1907 - Exonera-se do cargo interino de Diretor do Laboratório Municipal de Análises

4 Álvaro Alberto da Silva (interino)27/04/1907 - Nomeado para o cargo interino de Diretor do Laboratório Municipal de Análises08/06/1908 - Laboratório Municipal de Análise incorporado à Diretoria Geral de Higiene e Assistência Pública

Intendência de Inflamáveis e Geradores a Vapor

Intendência de Inflamáveis, Intendência de Inflamáveis e Geradores a Vapor

Intendência de Inflamáveis criada em 09/05/1890 (Projeto de Regulamentação de Explosivos e Inflamáveis), renomeada de Intendência de Inflamáveis e Geradores a Vapor (Ata da Sessão Extraordinária de 10/12/1891), extinta em 05/08/1893, devido ao DECRETO nº 44, que reorganiza as repartições municipais

1. Intendência de Inflamáveis, em 09/05/1890

4 Honório de Paiva Coutinho09/05/1890 - Assume a Intendência de Inflamáveis ao mesmo tempo em que a Intendência de Instrução e Estatística11/08/1890 - Exonera-se da Intendência de Inflamáveis junto com os outros intendentes, por meio de pedido de exoneração coletiva do CIM 4 Capitão de Fragata Joaquim Raymundo de Lamare14/08/1890 - Toma posse no cargo de Intendente de Inflamáveis junto com o novo Conselho de Intendência Municipal10/12/1891 - Exonera-se da Intendência de Inflamáveis

4 Carlos Augusto Avilez Barrão (interino e efetivo)27/06/1891 – Nomeado para o cargo interino de Intendente de Inflamáveis acumulando com a de Matadouro24/07/1891- Nomeado para o cargo de Intendente de Inflamáveis e o de Viação09/12/1891 - Exonera-se do cargo de Intendente de Inflamáveis

2. Intendência de Inflamáveis e Geradores a Vapor, em 10/12/1891 e extinta em 05/08/1893

4 Capitão de Mar e Guerra Frederico Guilherme 10/12/1891 - Toma posse do cargo de Intendente de Inflamáveis e Geradores a Vapor junto com o novo Conselho de Intendência Municipal05/05/1892 - Confirmado no cargo de Intendente de Inflamáveis e Geradores a Vapor17/05/1892 - Confirmado no cargo de Intendente de Inflamáveis e Geradores a Vapor03/12/1892 - Exonera-se do cargo de Intendente de Inflamáveis e Geradores a vapor com a exoneração do Conselho Municipal

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Aparece como vinculada ao Prefeito no Boletim da Intendência, em 01/01/1895. O DECRETO nº 206, de 31/05/1900, dissolve a Comissão da Carta Cadastral e fica confiada a continuação de seu trabalho à Diretoria Geral de Obras e Viação. Em 03/01/1901 (DECRETO nº 226) a Carta Cadastral volta a subordinar-se ao prefeito. Em 16/01/1903 (DECRETO nº 375) é novamente incorporada à Diretoria Geral de Obras e Viação como Subdiretoria.

1. Aparece como vinculada ao Prefeito no Boletim da Intendência, em 01/01/1895, e é dissolvida em 31/05/1900

4 Manoel Pereira Reis17/12/1894 - Estava em exercício12//02/1900 - Pede licença31/05/1900 - Dissolve-se a Carta Cadastral

2.Comissão da Carta Cadastral subordinada ao Prefeito, em 03/01/1901, e incorporada à Secretaria Geral de Obras e Viação, em 16/01/1903

4 Alfredo Américo de Souza Rangel30/01/1901 - Nomeado para chefiar a Comissão da Carta Cadastral16/01/1903 - A Carta Cadastral é incorporada à Diretoria Geral de Obras e Viação


Criada em 05/08/1893 (DECRETO nº 44); Em 18/06/1894 (DECRETO nº 102), é incorporada como sexta seção da Subdiretoria de Rendas da Diretoria de Fazenda Municipal; Ressurge em 04/01/1898 (Ofício nº 626) desligando-se da Diretoria de Fazenda e subordinando-se diretamente ao Prefeito. Em 17/12/1900 ((DECRETO nº785), é incorporada como Seção à Diretoria Geral de Rendas

1.Agência do Imposto do Gado, em 05/08/1893, incorporada à Diretoria Geral de Fazenda, em 18/06/1894

4 João Vicente Brito Galvão01/01/1894 - Nomeado Diretor da Agência do Imposto de Gado

2.Agência do Imposto do Gado, subordinada ao Prefeito, em 04/01/1898

4 João Vicente Brito Galvão04/01/1898 - Nomeado Diretor da Agência do Imposto de Gado03/01/1901- Exonera-se do cargo de Diretor da Agência do Imposto de Gado devido à sua incorporação à Diretoria Geral de Rendas

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Intendência de Higiene, Intendência de Praças e Ruas, Intendência de Praças

Intendência de Higiene criada por Ata da segunda sessão ordinária, em 13/12/1889; Modificada para Higiene e Praças, em 21/01/1890 pelo Regimento Interno do Conselho de Intendência Municipal; Separada da Intendência de Higiene na sessão do CIM de 15/08/1890; Renomeada Intendência de Praças e Ruas na Sessão do Conselho de Intendência de 17/05/1892; Extinta em 05/08/1893 (Decreto nº 44).

1. Intendência de Higiene, 13/12/1889

4 Domingos de Almeida Martins da Costa12/12/1889 - Nomeado, junto com o novo Conselho de Intendência Municipal, para o cargo de Intendente de Higiene24/02/1890 - Exonera-se do cargo de Intendente de Higiene

4 José Félix da Cunha Menezes 27/02/1890 - Nomeado para o cargo de Intendente de Higiene

2.Intendência de Higiene e Praças, em 21/01/1890

4 José Félix da Cunha Menezes 07/03/1890 - Permanece no cargo, agora de Higiene e Praças, mesmo com o pedido de exoneração coletiva do Conselho de Intendência Não há decreto que informe a data de exoneração.

3.Intendência de Praças, em 15/08/1890

4 José da Silva Mattos24/07/1891 - Nomeado para o cargo interino de Intendente de Praças25/07/1891 - Afasta-se do cargo de interino

4 João dos Santos Sarahyba25/07/1891 - Nomeado para o cargo de Intendente de Praças10/12/1891 - Exonerado junto com o CIM

4 Francisco do Rego Barros Figueiredo11/12/1891 - Nomeado para o cargo de Intendente de Praças17/12/1891 - Afasta-se do cargo de Intendente de Praças

4 Evaristo da Costa17/12/1891 - Nomeado para o cargo de Intendente de Praças05/05/1892 - Exonera-se do cargo de Intendente de Praças

4 Manoel de Barros Medeiros 05/05/1892 - Nomeado para o cargo de Intendente de Praças

4.Intendência de Praças e Ruas, em 17/05/1892, extinta em 05/08/1893

4 Manoel de Barros Medeiros17/05/1892 - Nomeado para o cargo de Intendente de Praças e Ruas05/08/1893 - Exonera-se do cargo por ter sido suprimida a Intendência de Praças e Ruas

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Criada na sessão do Conselho de Intendência Municipal, de 24/07/1891; Incorporada à Diretoria Geral de Obras, Indústria e Viação Geral, em 05/08/1893 (Decreto nº 44)

4 Carlos Augusto de Avilez Barrão24/07/1891 - Nomeado para o cargo de Intendente de Viação Geral10/12/1891 - Exonerado junto com o Conselho de Intendência Municipal

4 Augusto Tasso Fragoso10/12/1891 - Nomeado para o cargo de Intendente de Viação Geral05/05/1892 - Exonera-se do cargo de Intendente de Viação Geral

4 Antônio José de Siqueira05/05/1892 - Nomeado para o cargo de Intendente de Viação Geral17/05/1892 - Confirmado no cargo de Intendente de Viação Geral05/08/1892 - Afasta-se do cargo pois a Intendência de Viação Geral é incorporada à Diretoria de Obras, Indústria e Viação

Superintendência dos Serviços Municipais da Lavoura

Colônia Agrícola e Granja de Criação, Superintendência dos Serviços Municipais da LavouraCria a Superintendência dos Serviços Municipais da Lavoura em 22/07/1919 (DECRETO nº 1.377),

mantidas as disposições constantes do Decreto nº 1.183, de 03/01/1918; Extingue a Superintendência dos Serviços Municipais da Lavoura em 07/04/1921 (DECRETO nº 1.536) e cria a Colônia Agrícola e Granja de Criação, extinta em 11/08/1924 (DECRETO nº 2.969)

1. Superintendência dos Serviços Municipais da Lavoura, em 22/07/1919, extinta em 07/04/1921

4 Philippe Aristides Caire19/07/1919 - Nomeado Superintendente dos Serviços Municipais da Lavoura07/04/1921 - Extinta a Superintendência dos Serviços Municipais da Lavoura

2. Colônia Agrícola e Granja de Criação, em 07/04/1921, extinta em 11/08/1924

4 Philippe Aristides Caire08/04/1921 - Nomeado Superintendente da Colônia Agrícola e Granja de Criação11/08/1924 - Exonera-se do cargo de Superintendente devido à extinção da Colônia Agrícola e Granja de Criação


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Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais

Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais criado em 19/05/1989 (DECRETO N. Nº 8.471); art. 2: fica estabelecido o cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais a quem competirá o desenvolvimento de projetos específicos do interesse da administração municipal; parágrafo único: os órgãos do Gabinete do Prefeito prestarão o apoio administrativo que se imponha para o exercício de suas funções

4 Roberto Ferraretto D' Avila22/05/1989 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais08/06/1989 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais

4 Edson de Almeida Brasil08/06/1990 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais18/03/1991 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais

4 Jacques Zajdsnajder06/11/1991 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais01/01/1993 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais

4 João Ricardo Mendes01/01/1993 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais07/01/1993 - Tornado sem efeito o Decreto "P" nº 12, de 1º de Janeiro de 1993, que nomeou João Ricardo Mendes, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais

4 Lino Martins da Silva07/01/1993 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais 29/12/1993 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais

4 Patrícia Almeida Ashley31/01/1995 - Nomeada para o cargo de Secretária Extraordinária de Assuntos Especiais12/06/1996 - Exonera-se do cargo de Secretária Extraordinária de Assuntos Especiais

4 Marcelo Mesquita de Siqueira22/11/1996 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais 01/01/1997 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais

4 Márcio de Queiroz Ribeiro06/01/1997 - Nomeado para o cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais05/03/1997 - Exonera-se do cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Especiais

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