BRASIL: DA DESCOBERTA À COLONIZAÇÃO

PARTE I

Natania A. S. Nogueirawww.historiadoensino.blogspot.com

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O ABSOLUTISMO

• Absolutismo: Regime político em que os reis possuem o poder absoluto sobre suas nações (concentração de poderes nas mãos dos reis.

• São características do absolutismo:- Centralização do poder nas mãos do

rei- Aliança entre rei e burguesia- Mercantilismo

Defensores do Absolutismo

• Os teóricos do absolutismo foram filósofos que defenderam a centralização do poder dos reis como sendo a melhor forma de se governar um país.

• Os principais teóricos foram:

• Nicolau Maquiavel: Escreveu O Príncipe, livro considerado um manual para os reis absolutistas. Para ele os fins justificam os meios

• Jean Bodin e Jacques Bossuet: Justificaram o poder dos reis pela vontade de Deus. Suas ideias deram origem à TEORIA DO DIREITO DIVINO DOS REIS.

• Thomas Hobbes: afirmava que o rei deveria impor sua autoridade para poder manter a ordem social, mesmo que tivesse que impor a força. Sua frase mais famosa é “o homem é lobo do próprio homem”.

O MERCANTILISMO

• O mercantilismo é um conjunto de regras criado para regulamentar a economia mercantil

1. Metalismo.2. Protecionismo alfandegário3. Balança Comercial

favorável4. Colonialismo5. Industrialimo6. Comercialismo

O mercantilismo estimulava:

INDÚSTRIA NAVAL

EXPANSÃO MARÍTIMA

CRESCIMENTO POPULACIONAL

AS GRANDES NAVEGAÇÕES• A expansão marítima do século

XV é também chamada de GRANDES NAVEGAÇÕES.

• Ela surgiu na necessidade de encontrar um caminho marítimo para o oriente.

• Ela foi um movimento de expansão responsável pela descoberta e colonização de várias regiões até então desconhecidas pelos povos da Europa Ocidental.

• As Grandes Navegações foram influenciadas pelo Renascimento e pela expansão do Capitalismo Comercial.

Especiarias

Fatores que contribuíram para a expansão marítima portuguesa

• Posição geográfica do país, extremamente favorável, às navegações, já que Portugal, banhado pelas águas do Atlântico, era o reino mais ocidental da Europa;

• A existência de um poder centralizado e de um Estado unificado, sem dimensões internas;

• Longa experiência de pescadores e marinheiros lusitanos na costa do Atlântico;

• Uma burguesia aliada ao rei, disposta a investir no comércio marítimo.

Objetivos da expansão marítima

• A busca de novas minas (ouro e prata);

• Expandir a fé católica;

• A busca por especiarias;

• Novas terras.

Escola de Sagres

• Centro de Estudos Náuticos, fundado pelo infante Dom Henrique, o qual manteve até a sua morte, em 1460, o monopólio régio do ultramar.

• O "Príncipe perfeito" Dom João II (1481-1495) continuou o aperfeiçoamento dos estudos náuticos com o auxílio da sua provável Junta de Cartógrafos, que teria elaborado em detalhe o plano de pesquisa do caminho marítimo para as índias.

As grandes descobertas

• 1492: Colômbo chega à América

• 1498: Cabral encontra o caminho para as Índias.

• 1500: Cabral toma posse as terras portuguesas na América.

• 1501: Américo Vespúcio descobre que as terras descobertas eram um novo continente.

• Em 1494 Portugal e Espanha assinam o Tratado de Tordesilhas, que divide o “Novo Mundo” entre os dois países Ibéricos.

A Descoberta do Brasil

• O Brasil foi descoberto, em 1500, por Pedro Álvares Cabral, durante a segunda viagem dos Portugueses às Índias e após a assinatura do Tratado de Tordesilhas.

• A Descoberta do Brasil pelos portugueses ocorreu oficialmente no dia 22 de abril.

• Na época os portugueses disseram que a descoberta foi acidental. Hoje sabemos que foi PROPOSITAL.

O PERÍODO PRÉ-COLONIAL

• A Descoberta não significou o inicio da colonização.

• Portugal havia encontrado o caminho para as Índias e a Coroa Portuguesa priorizou o comércio de especiarias.

• Mas o Brasil não foi de todo ignorado.• Para cá foram enviadas expedições de

reconhecimento do território, em busca de riquezas.

A exploração do pau-brasil

• Na ausência de metais e pedras preciosas, os portugueses se concentraram em explorar o que a terra tinha de exótico e que pudesse atrair compradores na Europa.

• Uma das riquezas naturais exploradas foi o pau-brasil.

• A madeira era cortada pelos indígenas que a trocavam por objetos de vidro, metal, etc. Esta forma de comércio ficou conhecida como ESCAMBO.

O risco de se perder as terras americanas

• O tratado de Tordesilhas nunca foi bem aceito por países como a França, que não reconheciam seu valor jurídico.

• Os franceses enviaram para a costa do Brasil corsários e tentaram fundar colônias em terras brasileiras.

• A França Antártica, por exemplo, foi uma colônia criada pelos franceses, no Rio de Janeiro. Ela existiu de 1555 a 1560, quando o restante dos franceses foram derrotados pelos portugueses.

• Os franceses foram derrotados e expulsos em 1565, por Estácio de Sá, responsável pela construção da atual Fortaleza de São João, fundando a cidade do Rio de Janeiro.

O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO

• As frequentes ameaças de invasão estrangeira e a decadência do comércio de especiarias são apontas como algumas das principais razões para o início da colonização do Brasil.

• Em 1530 o Rei Dom João III enviou para o Brasil uma expedição chefiada por Martim Afonso de Souza com as funções de estabelecer núcleos de povoamento no litoral, explorar metais preciosos e proteger o território de invasores. Teve início assim a efetiva colonização do Brasil.

 A tela mostra o desembarque de Martim Afonso no Porto das Naus, em 1532, momentos antes de fundar a Vila de de São Vicente.

A montagem do sistema administrativo colonial

• Em 1534, D. João III implantou o sistema de capitanias hereditárias no Brasil.

• O sistema já fora aplicado com êxito nas ilhas atlânticas, durante o século XV.

• Ao conceder terras a particulares, o Estado transferia também para a iniciativa privada o ônus da colonização.

• Os donatários recebiam lotes em caráter hereditário, indivisíveis e inalienáveis no todo ou em parte, e que podiam ser readquiridos somente pela Coroa.

• Para formalizar seus direitos e deveres, havia dois documentos: a Carta de Doação e o Foral.

O fracasso do sistema de capitanias hereditárias e o Governo Geral

• o sistema de capitanias fracassou devido à grande distância da metrópole, da hostilidade dos indígenas, da grande extensão dos lotes e do desinteresse dos donatários, faltaram recursos econômicos para a viabilização das capitanias e um órgão centralizador que coordenasse a empresa colonizadora.

• Apenas duas tiveram êxito: a de Pernambuco e a de São Vicente, cujos donatários eram, respectivamente, Duarte Coelho Pereira e Martim Afonso de Sousa.

• Ambos souberam fazer amizade com indígenas e desenvolveram com sucesso a lavoura canavieira.

• As capitanias não desapareceram imediatamente, mas foram pouco a pouco sendo retomadas pela Coroa.

• Perderam seu caráter privado, passando à esfera pública. Entretanto, mantiveram a função de unidade administrativa até o início do século XIX, quando transformaram-se em províncias.

• Em 1548 Portugal criou um órgão central para administrar a colônia: o governo-geral.

• Em 1549 seguinte, chegou à Bahia Tomé de Sousa, o primeiro govemador-geral.

• O governo-geral tornou-se o centro político da administração portuguesa na América.

• Sua legitimidade foi estabelecida pelo Regimento de Tomé de Sousa, de 1548, que determinava as funções administrativas, judiciais, militares e tributárias do governador-geral.

• Para assessorá-lo, havia três altos funcionários: o ouvidor-mor, responsável pela justiça; o provedor-mor, encarregado da tributação; e o capitão-mor, responsável pela defesa.