5/11/2018 Da Era Vargas às Eleições de 1960 - Trabalho entregue na EAD de Gestão - slidepdf.com

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A Era Vargas é o período que se inicia na crise de 1929, com a quebra da bolsa de Nova York e arecessão mundial que causou extremo aumento no desemprego do Brasil e do mundo. No Brasil,afetou a indústria cafeeira. Nesse período Getúlio Vargas subiu ao poder implantando o populismo na

 política brasileira e provocando modificações na economia, que se voltou para o mercado interno, nomovimento conhecido como industrialização por substituição de importações1  e que provocou amigração de pessoas do campo para as cidades que estavam despreparadas para uma população maior,o que aumentou ainda mais as desigualdades.

“Com a denominada revolução burguesa, como caracteriza Florestan Fernandes, o Estado concentrainvestimentos na infra-estrutura para o desenvolvimento industrial para substituir as importações.Somado à crise e à estagnação das outras regiões, tem surgimento as desigualdades regionais que permanecem ainda hoje”. (GODOY, 2008. p.11).

Em 1934, a constituição, oficializa o populismo e expande o capitalismo para o campo, respeitando avontade dos coronéis e suas propriedades. Já a “Polaca”, Constituição de 1937 reforçou a centralidadee a autoridade presidenciais, de forma ditatorial, indicando o fechamento do Congresso, o controle dasForças Armadas, o mandato presidencial de seis anos e mantendo extinto o cargo de vice-presidente.

A Segunda Guerra Mundial teve início em setembro de 1939, e o Brasil enviou soldados em 1942.

Antes, em 1940 foi criado o salário mínimo e iniciada a contribuição sindical, com orientação de quecada categoria teria um só sindicato e estes passaram a ser controlados pelo Ministério do Trabalho.

Com o capitalismo, surgem também seus problemas, dentre as quais, a questão social, a desigualdadeeconômica e social que aumenta na sociedade capitalista brasileira. Na saúde, o governo define asdiferenças entre “previdência” e “assistência social”, e o orçamento máximo para as despesas com“assistência médico-hospitalar e farmacêutica”2. 

O aumento de miseráveis, a fome e as doenças como tuberculose, infecções, DST e outras, começam aamedrontar as classes dominantes. Os trabalhadores lutam por seus direitos trazendo prejuízoscrescentes ao mercado. Como reação, a Igreja Católica inicia um movimento para alimentar e tirar dasruas os mendigos e loucos, evitando a marginalidade e, de certa forma, protegendo a burguesiacapitalista.

Com o apoio das “mulheres da alta sociedade, cuja origem social pode ser localizada na burguesia earistocracia agrárias da época” (RAICHELIS, 1988, p: 63-64), de forma totalmente assistencial nadécada de 1930, surge o Serviço Social no Brasil, favorecendo e reproduzindo o “capitalismomonopolista” e o desenvolvimento industrial.

“Quando emergiu no Brasil, nas décadas de 1930 e 1940, o Serviço Social possuía uma característicaassistencial e controladora que buscou favorecer o capitalismo monopolista e o desenvolvimentoindustrial, conformando uma atuação imediatista e acrítica.”. (MIRANDA, 2005, p.6).

O apoio feminino começou a ser muito importante para o Populismo; então, em 1932, Vargasregulamentou o trabalho feminino, e as mulheres passaram a ter acesso ao mercado de trabalho emigualdade com os homens. São desta fase: o princípio de salário igual para trabalho igual, a jornada detrabalho de oito horas e a licença-maternidade de dois meses.

“a Saúde emerge como “questão social no Brasil, no bojo da economia capitalista exportadora cafeeira,refletindo o avanço da divisão do trabalho, ou seja, a emergência do trabalho assalariado”. (BRAGA ePAULA, 1985, p.41).

1 O período que se inicia após o término da Segunda Guerra Mundial e vai até o início da década de 90 e quesolidificou a industrialização a partir da substituição de produtos importados pela produção interna diversificada.2 Segundo Oliveira e Teixeira (1986, p.207), a ênfase na prática médica curativa, individual, assistencialista e

especializada, faz parte de uma articulação do Estado com os interesses do capital internacional, via indústriasfarmacêuticas e de equipamento hospitalar, que irá se efetivar no período ditatorial, através da criação de umcomplexo médico-industrial, responsável pelas elevadas taxas de acumulação de capital das grandes empresasmonopolistas internacionais na área de produção de medicamentos e de equipamentos médicos.

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A saúde e a educação são centralizadas no Ministério dos Negócios de Educação e Saúde Pública, esão criados os IAPs - Institutos de Assistência Previdenciária3, que substituem as Caixas deAposentadorias e Pensões – CAPs, sendo que se organizam por categorias profissionais e incluemassistência médica.

Com o aumento da população de desempregados, aumentam as desigualdades sociais inclusive no

atendimento à saúde, pois sem o vínculo da categoria, não havia atendimento pelos institutos. Em1942 cria-se a LBA – Legião Brasileira de Assistência, como um órgão beneficente, para “atender asfamílias dos soldados que iam ou estavam envolvidos com a Guerra” e, em 1946 passou a dedicar-setambém à infância e à maternidade.

Em 1943, são promulgadas as leis trabalhistas, na forma da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistase, na política de saúde, foram mantidas

“as campanhas sanitárias; a atuação de coordenação do Departamento Nacional de Saúde nos casos dos‘estados fracos’ em termos políticos econômicos, a interiorização das ações para as áreas de endemiasrurais e a criação de serviços de combate às ‘endemias’, além da reorganização do Departamento Nacional de Saúde (1941), que (...) assumiu o controle da formação de técnicos em saúde pública”.

(BRAGA e PAULA, 1986, 53-55)

Os principais acontecimentos de 1945 até o Golpe Militar de 1964 são o fim da 2ª Guerra Mundial, aredemocratização e a queda de Getúlio, o Governo Gaspar Dutra de 1946 a 1950, a ascensão deGetúlio, legitimado pelo voto popular e seu suicídio, em 1954.

Com as novas condições mundiais que pregavam a democracia e a criação da ONU4 - Organização das Nações Unidas, Vargas teve que se reestruturar. O Brasil se dividia entre o “Queremismo”, liderado por Luis Carlos Prestes, que era candidato do partido comunista, mas queria manter Vargas no poder;e os movimentos que queriam o fim da ditadura Vargas, surgem então os primeiros partidos nacionais,destacando-se a União Democrática Nacional – UDN; o Partido Social Democrático – PSD e o PartidoTrabalhista Brasileiro – PTB.

Getúlio Vargas foi criticado por favorecer a abertura política, ao mesmo tempo em que tentava atrasar as eleições. Tanto trabalhistas, como comunistas eram movimentos políticos que estavam em francocrescimento e queriam Getúlio de forma democrática; no entanto, acusado de pretender dar um golpede estado5, em 29 de outubro de 1945, Vargas foi deposto pelos militares do Exército, contrários aoseu continuísmo.

Em 1946 foi eleito Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro da Guerra do governo Vargas. O Planoeconômico de seu governo denominou-se SALTE – que são as iniciais de Saúde, Alimentação,Transporte e Energia, destacou o incentivo dado à pesquisa, ao refino e à distribuição do petróleo.Além disso, buscou que o Estado não interferisse na economia, seguindo o modelo norte-americano.Atitude que o levou à separação de Getúlio e ao apoio da UDN – União Democrática Nacional, partidocontrário a Getúlio Vargas. Gaspar Dutra é considerado o responsável pela redemocratização doBrasil: instala a Assembléia Nacional Constituinte para elaborar uma nova Constituição e devolve aautonomia aos estados. A Constituição de 1946 é democrática, incorpora a CLT, restabelece aindependência entre os três poderes e as eleições diretas, exceto para prefeitos, que, à época, era cargo“de confiança”, preenchido por nomeação.

3 Com os institutos, os sistemas previdenciários passam a estar associados a categorias profissionais e o Estadoassume a gerência das instituições de previdência, que antes eram geridas pelo setor privado.

4 Organismo internacional, criado em 24 de outubro de 1945, para manter a paz e a cooperação entre as nações.5 Getúlio colocara seu irmão Benjamin Vargas na ocupação do cargo de Chefe da Polícia do Distrito Federal,tirando este posto das mãos dos militares, que sempre o haviam ocupado.

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O presidente que se elegeu foi Getúlio Vargas, que voltou como o “Pai dos Pobres”. Neste segundogoverno a inflação já era um problema crônico6  (CPDOC / FGV. UNESCO, 2007. p.13), mas ele

 buscou voltar ao Nacionalismo, ao processo de industrialização e implantou o monopólio estatal sobreo petróleo, criando a Petrobrás, com o lema “O petróleo é nosso”, o que lhe rendeu muitos inimigos

 políticos.

Carlos Lacerda, maior inimigo político de Getúlio era jornalista da Tribuna da Imprensa e diariamente

 publicava notícias de corrupção, mau uso da verba pública e inflação, até que em agosto de 1954,aconteceu o atentado contra Carlos Lacerda, ou “Atentado da Toneleros”, em que morreu o major Rubens Florentino Vaz, e cujo inquérito demonstrou envolvimento da Guarda Nacional, o que fez comque as Forças Armadas solicitassem reunião ministerial exigindo a renúncia ou a deposição de Vargas.

 No entanto, a História mostra que tudo mudou porque Getúlio suicidou-se deixando uma carta-testamento para o povo brasileiro dizendo que não era culpado e chamando o povo a luta popular contra os “inimigos da nação” e responsáveis por seu suicídio, terminando com a famosa frase:

“Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”. (D'ARAÚJO,2004. p.305).

Com o suicídio de Vargas a UDN e Lacerda não chegaram ao poder e os militares não puderam tomar  posse política, sem ferir a democracia. É por isso que há quem diga que com o suicídio, Getúlio podeter contribuído para adiar por 10 anos o Golpe Militar. Quem assumiu o governo foi João Café Filhodo Partido Social Progressista (PSP). Ficou no governo de 24-08-1954 a 08-11-1955 e procurou aunião entre políticos da UDN e os pró-americanos. Sua principal atuação foi no combate à inflação eao déficit da Balança de Pagamentos com o exterior, a partir da contenção do crédito e corte dasdespesas públicas.

De 1956 até 1961, o Dr Juscelino Kubitschek de Oliveira, governou o Brasil com a proposta deretomar a industrialização. Seu vice-presidente foi João Goulart, e ambos eram do desagrado dosmilitares conservadores. O Plano de Metas ou Plano Nacional de Desenvolvimento do governo JK tinha como lema “cinqüenta anos em cinco”, isto é, pretendia desenvolver o país cinqüenta anos emcinco anos de governo.

“Os projetos distribuíam-se em cinco setores: energia, transportes, indústria de base,alimentação e educação, cada qual dividido em metas, que totalizavam 30, incluindo aconstrução de Brasília, cujos projetos de transporte estavam especialmente articulados”.(CAPUTO, A.C. ARAÚJO, H. P. M., 2008, p. 5).

As principais ações foram: estímulo e diversificação da economia; investimento em áreasfundamentais ao desenvolvimento econômico, principalmente, infra-estrutura (rodovias, hidrelétricas,aeroportos) e indústria. Implantou a internacionalização7 da economia sob o modelo tripé econômicomundial, em que cabia ao “capital privado nacional a produção de bens não-duráveis, ao capitalexterno a produção de bens duráveis e ao capital estatal a operação na esfera dos bens de produção”.(BECKER e EGLER, 2003, p.83).

As eleições de 1960 fizeram Jânio da Silva Quadros8  presidente e João Goulart vice-presidente.

6 De 1949 a 1952, a inflação medida pela Fundação Getúlio Vargas situava-se ao redor de 12% ao ano. Em 1953 pulou para 20%, e tinha previsão de chegar a 25% em 1954. Uma das prováveis causas destacadas pela pesquisada época foi o aumento de 100% no salário-mínimo, em 1º de maio de 1954.7 A previsão de financiamento interno era: 39,7% orçamento corrente da união; 10,4% orçamentos dos Estados;14,5% de  entidades públicas (BNDE, Banco do Brasil, etc.); e 35,4% recursos de empresas privadas ousociedades de economia mista. Total: Cr$ 284,8 bilhões. (Programa de Metas. Rio de Janeiro, 1958. tomo I.)8 Jânio tinha como símbolo uma vassoura e, nos comícios, prometia varrer a corrupção existente nos órgãos públicos. Com o slogan “varre-varre, vassourinha, varre-varre a bandalheira”, Jânio empolgou a população.Prometeu acabar com a corrupção, equilibrar as finanças públicas e diminuir a inflação.