O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOSDA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE

2009

Versão Online ISBN 978-85-8015-054-4Cadernos PDE

VOLU

ME I

UMA REFLEXÃO SOBRE A CULTURA AFRO-BRASILEIRA EM SALA DE AULA E A LEI 10639/03

Maria de Fátima Camargo Canavesse (Professor PDE) 1 Marcos Luis Ehrhard (UNIOESTE-Rondon-orientador)2

RESUMO: A lei 10639/03 foi aprovada pelo governo federal depois de anos de luta e pressões do Movimento Negro, reivindicando uma educação não eurocêntrica e anti-racista. O sistema educacional brasileiro está repleto de práticas racistas, preconceituosas e discriminatórias. Dada a importância disto, o presente artigo apresenta uma breve reflexão sobre a introdução do estudo da referida lei no Ensino Médio e também a análise de alguns conceitos, textos e materiais didáticos, principalmente dos primeiros anos iniciais. Nesta perspectiva, identificou-se mudanças recentes, nos conteúdos, nos materiais didáticos, a importância da aprovação da lei, forçando a discussão em sala de aula das dificuldades para a implementação e o interesse dos alunos de saber e entender, e/ou aceitar, o tema em questão. PALAVRAS- CHAVE: Cultura afro-brasileira, conceitos, Lei 10639/03, alunos. ABSTRACT: The law 10639/03 was approved by the federal government after years of struggle and pressure from the Black Movement, claiming a non-Eurocentric education and anti-racist. The Brazilian educational system is full of racist, prejudiced and discriminatory. Given the importance of this, this paper presents a brief reflection on the introduction of the study of Law in high school and also the analysis of some concepts, texts and teaching materials, especially the first years initial. In this perspective, we identified recent changes in the content, the teaching materials, the importance of approving the law, forcing the discussion into the classroom of the difficulties in implementation and the interest of students to know and understand and/or accept, the subject concerned. 1.Introdução Através deste artigo, objetivamos mostrar uma pequena experiência de

implementação da Lei 10639/03 na nossa escola, aprovada no governo Lula, com a

obrigatoriedade de incluir no currículo escolar o estudo da temática “História e cultura afro-

1 Professora de História da Rede Estadual Pública de Ensino do Estado do Paraná, inserida no Programa de

Desenvolvimento Educacional- PDE.

2 Professor Doutor em História pela UFPR. Professor Adjunto do curso de História da Unioeste.

brasileira e africana”, principalmente nas disciplinas de História, Artes e Língua Portuguesa. O

trabalho foi desenvolvido com alunos do curso de Formação de Docentes, do 2º ano do

colégio, onde exerço minha função de professora.

Um dos grandes problemas do sistema educacional brasileiro acredita-se que seja a

qualificação do corpo docente, principalmente dos que exercem o magistério nas séries

iniciais do ensino fundamental e também dos professores do ensino médio, como é o nosso

caso, dadas as dificuldades encontradas na realização deste estudo. Portanto, precisam ser

habilitados para trabalhar com esta nova temática. Assim, fica a cargo do Estado proporcionar

cursos de formação e/ou extensão sobre a história da África e da cultura afro-brasileira, bem

como a publicação de material didático-pedagógico a respeito.

A idéia veiculada na escola, de um Brasil sem diferenças, formado originalmente

pelas três raças – o índio, o branco e o negro – que se dissolveram dando origem ao

brasileiro, também tem sido diferente nos livros didáticos, neutralizando as diferenças culturais

e, às vezes, subordinando uma cultura à outra. Divulgou-se, então, uma concepção de cultura

uniforme, depreciando as diversas contribuições que compuseram e compõem a identidade

nacional. (BRASIL, 1998:126).

Mesmo depois de alguns avanços, em se tratando da questão étnico-racial, a nossa

escola ainda não aprendeu a conviver devidamente com a diversidade cultural e a lidar com

crianças e adolescentes de classe mais pobre da sociedade. Pois, são estes, que estão dentro

dos maiores índices de repetência e evasão escolares. Será que os motivos são os conteúdos

eurocêntricos contidos nos currículos e livros didáticos, juntamente com o tratamento

diferenciados dado pelos educadores entre crianças brancas, negras, mestiças, pobres e

ricas?

Embasados na Lei 10.639/03, nos projetos de organizações envolvidas com o

Movimento Negro, em literatura especializada e sites organizados em defesa do respeito às

etnias, nas atividades de profissionais que se voltam à formação do professor, é possível

realizar um trabalho mais consciente e crítico a respeito do tema em questão. E nós,

professores, temos de construir um novo olhar sobre a cultura africana, analisar as questões

sociais, culturais, econômicas relacionadas a ela, sem preconceitos e com outros métodos de

aprendizagem.

Segundo Arruda (2006), com a ampliação dos estudos e conhecimentos referentes à

África, as novas gerações se apropriarão e valorizarão sua história. Com isso, poderão reduzir

a influência de uma ideologia do embranquecimento, mudando a personalidade de afro-

descendente, não mais adotando o padrão branco de beleza e comportamento para uma

melhor ascensão social.

Tendo em vista que a instituição escolar pode e deve contribuir para a superação dos

preconceitos, resolvemos propor uma reflexão sobre o estudo da Lei 10639/03, além de

estudos e leituras sobre alguns conceitos como racismo, democracia racial, preconceito,

discriminação, com alunos do curso de Formação de Docentes, especificamente com o 2º

ano, para que possam refletir sobre a questão da lei e dos afro-descendentes no Brasil e na

própria escola.

Na verdade, falta aos professores formação especializada para que estejam

preparados frente aos alunos e à sociedade em geral, discutindo e refletindo sobre temas

como racismo, discriminação, preconceito e até mesmo para obter mais conhecimentos

científicos sobre a cultura e a história dos afro-descendentes.

Portanto, há a necessidade de se buscar bibliografia, filmes, montar projetos,

participação de cursos de extensão sobre o tema e repensar sobre a questão étnico-racial em

nosso país e no contexto de nossa escola. E ainda, saber analisar e escolher o livro didático

para que este não cause prejuízos aos alunos, constrangimentos àqueles que se consideram

“diferentes” em sala de aula e que não aponte somente coisas negativas a respeito do negro

ou portadores de necessidade especiais.

Alguns críticos à Lei 10639/03 colocam que a mesma é autoritária e desnecessária,

porque os conteúdos já estão previstos na LDB, ferindo assim, a autonomia curricular dos

estados brasileiros.

Por outro lado, alguns educadores defendem a aprovação da referida lei, porque vem

ao encontro das restrições do movimento social negro e de educadores engajados na luta

afro-racista, entendendo que a escola é um espaço privilegiado de intervenção e de

superação do racismo.

Segundo Gadotti,

A diversidade cultural é a riqueza da humanidade, a escola precisa mostrar aos alunos que existem outras culturas além da sua. Por isso, a escola tem que ser local, como ponto de

partida, mas tem que ser internacional e intercultural, como ponto de chegada. (GADOTTI,1992,p.23)

É evidente a necessidade de se trabalhar na escola, espaço de compromisso com a

formação humana dos indivíduos, as questões ligadas à cultura africana, base da cultura e do

povo brasileiro. “A identidade é para os indivíduos a fonte de sentido e experiência [...]. É

necessário que a escola resgate a identidade dos afro-brasileiros. Negar qualquer etnia, além

de esconder uma parte da história, leva os indivíduos à sua negação”. (MUNANGA, 1999,

apud Cadernos temáticos, 2006, p. 18).

Temos de buscar alternativas para conhecer melhor a história dos principais reinos

africanos, pessoas que vieram para o Brasil como escravos, pesquisando a história dos afro-

descendentes no Brasil, valorizando sua cultura e história, de maneira mais “aprofundada” no

conteúdo, mostrando seus conhecimentos de técnicas na agricultura, mineração, arte, entre

outros aspectos.

No entanto, dada a necessidade e a importância da discussão sobre o tema “História

da cultura afro-brasileira e africana e a aplicabilidade da Lei 10639/03”, na escola, montamos

um projeto com leituras de textos para debates sobre alguns conceitos, análise dos conteúdos

em alguns livros didáticos das séries iniciais e a visão dos próprios alunos sobre o assunto.

Conforme Silva (2004), “O livro didático, de modo geral, omite o processo histórico e

cultural, o cotidiano e as experiências dos segmentos subalternos da sociedade, como o índio,

o negro, a mulher, e outros”. (SILVA, 2004, p.51). Sendo assim, o objetivo maior foi

sensibilizar os educandos do curso de Formação de Docentes da importância da inclusão da

História, cultura africana e afro-descendente nos currículos escolares e como eles analisam

estas discussões dentro da sua própria escola, em sala de aula e em algumas escolas

municipais pesquisadas.

2.Conceitos, preconceitos,discriminação,a lei e suas teorias

O Movimento Negro, que vem lutando por mudanças curriculares, se intensificou

desde a aprovação do projeto de Lei nº1332 de 1983, no qual dispunha sobre “ação

compensatória visando a implementação do princípio da isonomia social do negro”. (COSTA e

SILVA, 2007, p.13).

Conforme Artigo 8º da Lei 1332/83:

O Ministério da Educação e Cultura, bem como as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, conjuntamente com representantes das entidades negras e com intelectuais negros comprovadamente engajados na matéria, estudarão e implementarão modificações nos currículos escolares e acadêmicos, em todos os níveis (primário, secundário, superior e de pós-graduação) incluir o estudo da história e cultura afro-brasileira. (Dep. Abadias Nascimento, 1983, apud COSTA e SILVA, 2007, p.14)

A ação de combate às desigualdades raciais se intensificou a partir de 1980, pós-

abertura política. É, somente com a Lei 10639/03 e sua regulamentação – parecer 003/2004

do Conselho Nacional de Educação – que foi possível determinar a entrada da história do

continente africano, de suas etnias e sua cultura, obrigatoriamente, nos currículos escolares.

Além de serem estudados em todos os níveis, incluindo Educação de Jovens e

Adultos e Educação Especial, os elementos de História e cultura afro-brasileira também

abrangem o ensino de relações raciais no Brasil, de conceitos e de suas bases teóricas, tais

como: racismo, discriminações, intolerância, preconceito, estereótipo, raça, etnia, cultura,

classe social, diversidade, diferença, multiculturalismo, práticas pedagógicas, materiais e

textos didáticos, na perspectiva da reeducação das relações étnico-raciais.

Segundo o professor Luiz Carlos Paixão da Rocha (2007),

A Lei 10639/03 pode constituir uma ferramenta importante para o combate ao racismo e deve atuar no sentido de desvelar construções ideológicas que deram suporte a efetivação do quadro de exclusão social da população negra no país, como a da inferioridade do negro e a do mito da democracia racial brasileira. (ROCHA, 2007 p. 32)

Portanto, para que ocorram mudanças significativas, na escola, e principalmente, no

currículo e no envolvimento dos profissionais da educação, é necessário “reconhecer as

desigualdades raciais, para serem corrigidas por um conjunto de ações políticas dirigidas com

vista a corrigir as desvantagens e marginalização criadas e mantidas pelas estruturas sociais

excludentes de nosso país”. (ARRUDA, 2006, p.100)

Além do envolvimento e compromisso da escola e da comunidade no combate ao

racismo e discriminação, bem como, o estudo e reflexão sobre os mesmos, cabem ao Estado

promover e incentivar políticas de reparação. Cumprindo ao disposto na Constituição Federal,

Art.205, que assinala o dever do Estado de garantir indistintamente, por meio de educação,

iguais direitos para o pleno desenvolvimento de todos e de cada um, como pessoa, cidadão

ou profissional. E ainda, proporcionar aos professores, curso de formação continuada, de

orientação e especialização. Com isso, espera-se que haja mudanças de discursos, posturas

e tratamento dado às pessoas negras ou quaisquer outras de etnias diferenciadas.

Segundo Rafael Rufino dos Santos (1985):

O racismo é um sistema que afirma a superioridade de um grupo racial sobre o outro... O que é um grupo racial? A pergunta parece tola: ninguém confunde um preto com um branco, um índio com um japonês e, se for um bom observador, não confundirá, também, um judeu com um italiano. Nenhum desses grupos de pessoas é, porém, uma raça. Pretos e brancos são apenas conjuntos de indivíduos que têm essas cores – nada mais. (Um sujeito preto pode, pro exemplo, estar biologicamente mais próximo de um branco do que de outro sujeito preto.) Índios e judeus não são raças, são povos (grupos de pessoas de raças distintas que vivem juntas num mesmo território). Quanto a japoneses e italianos, são nacionalidades, assim como o são brasileiros, angolanos, dinamarqueses, etc. (SANTOS, 1985, p.11).

As Instituições de ensino têm o dever e o compromisso de educar, portanto, é

necessário que sejam um espaço democrático de produção e divulgação de conhecimentos

científicos e de posturas que visem a uma sociedade justa, cumprir o papel de eliminação das

discriminações e mostrar a importância dos grupos étnicos, sejam negros ou não, para a

formação da cultura dos povos.

Para isso, os professores terão de saber lidar e apreender como designar conceitos e

os termos utilizados como negro, preto, raça, preconceito, etc. e entender o processo de

construção da identidade negra em nosso país.

De acordo com o professor Jorge Arruda,

[...] em primeiro lugar, negro no Brasil não se limita às características físicas. Trata-se, também, de uma escolha política. Por isso, o é quem assim se define. E em segundo lugar, cabe lembrar que preto é um dos quesitos utilizados pelo IBGE para classificar, ao lado dos outros – brancos, pardos, indígenas – a cor da população brasileira. “O Movimento Negro ressignificou esse termo “Negro”, dando-lhe um sentido político positivo. (ARRUDA, 2009, p.109)

Ainda conforme Arruda (2009):

É importante tomar conhecimento da complexidade que envolve o processo de construção da identidade Negra em nosso país. Processo esse marcado por uma sociedade que, para disciplinar os negros, utiliza-se tanto da desvalorização da cultura de matriz africana como dos aspectos físicos europeus, em virtude de o pai ou a mãe ser negro(a), se designarem negros, que outros, com traços físicos africanos, se diziam brancos. (ARRUDA, 2009.p. 109).

Por outro lado, vai depender da orientação que o indivíduo recebeu dentro do grupo

social em que nasceu, para se auto-classificar de acordo com a orientação voltada para a

identidade negra, ou não, sendo direcionados a determinados tipos de comportamento.

Veja o que diz Cuche(1999):

A questão da identidade cultura remete, em primeiro momento, à questão mais abrangente da identidade social, da qual ela é um dos componentes. Para a psicologia social, a identidade é um instrumento que permite pensar a articulação do psicológico e do social em um indivíduo. Ela exprime a resultante das diversas interações entre o indivíduo e seu ambiente social, próximo ou distante. A identidade social de um indivíduo se caracteriza pelo conjunto de suas vinculações em um sistema social: vinculação a uma classe social, a uma nação etc. A identidade permite que o indivíduo se localize em um sistema social e seja localizado socialmente. (CUCHE, 1999, p.176 e 177)

Ainda hoje, mesmo com o progresso e a aprovação de leis, o racismo não

desapareceu. Existem formas variadas de racismo, institucionalizadas ou disfarçadas. Mesmo

com o desenvolvimento da ciência, com o estudo da genética, não se consegue desmontar a

ideia do racismo. Aparecendo hoje, de forma diferenciada, não só na aparência, mas na

posição social, crenças, valores, estilo de vida, etc.

Assim, a prática do racismo tornou-se, na sociedade moderna, não apenas mais

abrangente como também mais diversificada em suas formas de negar a dignidade, a

igualdade e o respeito à pessoa humana. Naquelas populações, caracterizadas por secular

mistura racial (Brasil, Havaí, México, etc.), as formas de racismo adquiriram a peculiaridade de

uma existência conscientemente camuflada e institucionalmente negada. (AZEVEDO, 1990, p.

27).

A ideia de raça superior desenvolveu-se com mais intensidade a partir do século XIX,

que foi uma maneira das grandes potências europeias justificarem sua dominação econômica

no Continente Africano. Após isso, essa ideologia de superioridade racial se expandiu por

várias partes do mundo. Como exemplo, o caso dos ciganos, judeus e negros.

No Brasil, no século XIX, essa ideologia predominou levando a classe política,

intelectual e a aristocracia a defender a política do branqueamento, incentivando o processo

de imigração, principalmente de italianos e alemães.

De acordo com o professor Helio Santos(1996):

A tese racista dos escravagistas chegava a entender que os negros eram desprovidos de inteligência e que nem mesmo alma tinham. Como todos aqueles que apostam contra a espécie humana, essas pessoas partiam de uma idéia absurda e irracional. O racismo parte da suposição irracional da superioridade de um grupo racial sobre o outro. É também a crença de que determinado grupo possui defeitos de ordem moral e intelectual próprios. Nada disso conta com o apoio da ciência autêntica, que jamais autorizou esse entendimento. O racismo é uma construção dos homens. É, portanto, ideologia. (SANTOS, 1996, p.4-5 )

Muitas publicações referentes ao negro, no Brasil, foram feitas com o incentivo da

UNESCO, pois a pretensão era sensibilizar o governo, para que este tomasse medidas a favor

de negros e mulatos, como as de Roger Bastide e Florestan Fernandes.

Segundo Fernandes (1989),

O mito “Democracia Racial” floresceu sem contestação, até que os próprios negros ganharam condições materiais e intelectuais para erguer o seu protesto. Um protesto que ficou ignorado pelo meio social ambiente, mas que teve enormes significações histórica, humana e política. De fato, até hoje, constitui a única manifestação autêntica de populismo, de afirmação do povo humilde como agente de sua auto-liberação, floresceu na década de 30.( FERNANDES, 1989, p.15)

A Democracia racial só será realidade no Brasil quando houver igualdade racial, e as

pessoas, sejam elas negras, mulatas ou brancas, possuírem uma consciência crítica, boa

educação, participar ativamente dos movimentos sociais e definirem suas opções partidárias,

cobrando as melhorias necessárias para uma sociedade mais justa, apropriando-se assim, de

seu papel político.

Quanto ao negro, diz Fernandes (1989, p. 24) “a luta de classes, para o negro, deve

caminhar juntamente com a luta racial propriamente dita”. Desta forma,, o negro deve ter

consciência e se considerar negro ou afro-descendente, porque, somente desta forma, lutará

pela causa racial e direitos trabalhistas, constituindo-se, enquanto classe. Enquanto negar

sua etnia nos registros oficiais, essa causa não se concretizará.

Uma das maiores dificuldades, na participação dos movimentos negros, é a do

mulato, porque de certa forma, ele possui dificuldade de pertencimento ao grupo, não se

incluindo a ele.(poderia tirar esta parte) .E O próprio negro considera o mulato mais vulnerável

às más influências na sociedade (enganação, crimes, roubos). E isto dificulta a união de

ambos em movimentos para as melhorias sociais e cumprimento da lei na sociedade

brasileira. “Desde esta época, (colonização americana) nasceu o preconceito que ainda hoje

persiste sobre os mestiços, considerados fracos física e moralmente”. (MUNANGA, 2009,

p.28)

De acordo com Duarte e Felix(2007):

O racismo estrutura-se na separação entre o mundo da cultura e da natureza. Sob o ponto de vista ideológico, representa a inversão que oculta o retrocesso no processo civilizatório europeu quando ele se degenerar em práticas de denominação no colonialismo. Na medida em que o colonialismo afasta o homem europeu do mundo da cultura, reduzindo-o a comportamentos irracionais, voltados à exploração máxima de seus semelhantes, a cultura européia tende a projetar-nos povos não europeus as marcas que caracterizam a sua própria degradação. O racismo oculta nossa degradação moral. O comportamento que lhe é mais comum não é o ódio individual, mas o desprezo coletivo, ou seja, a indiferença moral diante da voz do “outro”, considerado como meio, coisa, paisagem, natureza animal, inferior, mas jamais um fim em si mesmo. (DUARTE e FÉLIX, 2007, p.196)

O Negro é marginalizado, segundo alguns pesquisadores, principalmente, por dois

motivos: porque é negro e pobre. Quando consegue uma ascensão social, ele se esbarra na

questão racial, e ainda, na formação cultural e na organização familiar, etc.(pode tirar)

Conforme Paixão (2005):

Na análise do fenômeno do racismo bem como na análise da luta pela sua superação, é preciso considerar que este está presente, inclusive, na classe dos trabalhadores, tendo em vista a eficácia da ideologia de dominação racial. O rompimento das barreiras sociais não necessariamente resolve as barreiras raciais. O caso americano é um bom exemplo. Com as políticas de ação afirmativas, constituiu-se uma significativa classe média negra. No entanto, os negros da classe média continuam sentindo na própria pele as barreiras raciais. Mesmo dentro das mesmas condições de trabalho, a média salarial dos negros é inferior à dos brancos. (PAIXÃO, 2005, p.15).

Portanto, a luta é constante; tentar vencer estas barreiras, não se isolar na

sociedade, não esquecer seu passado de sofrimento escravo, valorizar a cultura de seu povo,

não acreditar que existe democracia racial, fazer prevalecer as leis vigentes, não se

considerar branco, e sim, valorizar seu aspecto físico e intelectual.

Tudo isto depende não só da conscientização de negros, mas da sociedade como

um todo. Então, há que se mudar o currículo escolar, a mentalidade de profissionais da

educação, elaborar e aprovar projetos sociais de melhorias das comunidades pobres.

Acredita-se que, muitos negros se conformam e consideram-se inferiores por pensarem que

vivem numa sociedade exclusiva de brancos, esquecendo-se das estatísticas que comprovam

que aproximadamente 50% da população, no Brasil, são considerados negros.

Segundo Florestan Fernandes(1989):

O negro deve participar ativa e intensamente do movimento operário e sindical, dos partidos políticos operários radicais e revolucionários, mas levando para eles as exigências específicas mais profundas de sua condição de oprimido maior. (FERNANDES, 1989 p.24).

Apesar do desenvolvimento industrial, a esperança de melhorias sociais e

educacionais, a tão sonhada democracia e a igualdade racial, não ocorreram totalmente. O

auge do capitalismo (globalização) fez com que as escolas se tornassem máquinas de inserir

jovens no mercado de trabalho, sem preparação. Ocorreu ainda aumento na construção de

prédios, mas sem estrutura física, falta de materiais pedagógicos para atender a estes jovens

e crianças.

Conforme Ana Lucia Valente(1999),

A escola é cada vez menos portadora de sentido. ... Para melhorar sua posição potencial no mercado de trabalho, a instituição escolar não difunde sentido, não é portadora de um projeto social, uma concepção de vida, de sociedade, de mundo que forneça esse sentido. A escola não tem mais sentido, porque é mais importante sobreviver na escola do que aprender o conhecimento acumulado pela humanidade. (VALENTE, 1999 p.70)

Acredita-se que nunca existiu, em nossa sociedade, uma convivência harmoniosa

entre brancos e negros, segundo estudos realizados por Florestan Fernandes e Octavio Ianni.

Nas relações de trabalho, o negro fica com a pior função. Se o patrão tiver de escolher entre

branco, negro e amarelo, possivelmente o negro será preterido, dando preferência ao

pretendente branco.

A discriminação e o preconceito têm diferenças. Segundo Maria Aparecida Silva

Bento, “a discriminação racial implica sempre na ação de uma pessoa onde um grupo de

pessoas vai contra outra pessoa ou grupo de pessoas”. (BENTO, 2005, p.53). Ainda, “ambos

partem de idéias, sentimentos e atitudes negativas de um grupo contra outro”. (BENTO, 2005,

p.53)

Com as leis postas, acreditando que hoje estamos mais “abertos” para a discussão e

incorporação da diversidade racial e multicultural na escola, podemos começar pela mudança

no currículo, já que este é de extrema importância para o bom desenvolvimento do ensino-

aprendizagem e compromisso dos educadores no processo de educar dentro da realidade

escolar.

Conforme estudo de artigos e análises sobre currículo e etnia, na educação do povo

negro, constataram-se as opressões vividas pelas crianças e pelos adolescentes negros na

escola, as dificuldades envolvidas no tratamento do problema racial nas salas de aula, o

despreparo dos professores, a falta de material didático adequado, as representações

estereotipadas dos negros nos livros-texto e, em alguns poucos casos, a importância de se

incluírem nos currículos estudos da história e da população negra.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e as Diretrizes Curriculares Nacionais

para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e cultura afro-

brasileira e africana têm hoje força de lei e representam uma vontade de democratização e

correção de desigualdades históricas na sociedade brasileira.

Conforme os PCNs (1998):

A idéia veiculada na escola de um Brasil sem diferença, formado originalmente pelas três raças – o índio, o branco e o negro – que se dissolveram dando origem ao brasileiro, também tem sido difundida nos livros didáticos, neutralizando as diferenças culturais e, às vezes, subordinando uma cultura à outra. Divulgou-se, então, uma concepção. De cultura uniforme, depreciando às diversas contribuições que compuseram e compõem a identidade nacional. (PCNs, 1998:126).

Portanto, dada a importância da discussão das Diretrizes e livro didático ou material

pedagógico utilizado hoje em sala de aula, os educadores têm de estar conscientes de seu

papel nesse processo e estar abertos a estudos e debates sobre conceitos de raça, cultura

afro-brasileira, pluralidade cultural, cultura negra e brasileira. Esta é a proposta das diretrizes,

dentro de um aprofundamento e contextualização no processo histórico.

De acordo com as professoras Martha Abreu e Hebe Mattos (2008),

Nos últimos anos, diversos grupos dos movimentos negros, artistas, integrantes de grupos culturais e intelectuais negros da academia têm reivindicado o “reconhecimento”, a valorização e a afirmação da identidade e dos direitos dos afro-brasileiros. Como afirmaram as próprias “Diretrizes”, o “reconhecimento” exige justiça e igualdade de direitos sociais, civis, econômicos e culturais, assim como a adoção de políticas educacionais e de estratégias pedagógicas que valorizem a diversidade, visando superar a desigualdade étnico-racial

presente na educação escolar brasileira, nos diferentes níveis de ensino (BRASIL, 2004, p.12).

Desde a década de 50 foram realizados estudos sobre o livro didático para identificar

o ideal de realidade que é repassado aos leitores. O negro sempre é retratado de forma

inferior em relação ao branco. Nesse sentido, a professora Ana Célia da Silva (2004), concluiu

em suas pesquisas sobre o livro didático, de que “o professor é o principal mediador dos

estereótipos vinculados no livro didático. Contudo, essa ação mediadora parece ser

inconsciente por parte dele”. (SILVA, 2004, p.73)

Ainda, segundo Ana Célia da Silva (2004):

É necessário, então, que o professor procure conhecer o mundo desse aluno, porque é através desse conhecimento que será possível compreendê-lo, aproveitando e respeitando, o cotidiano, as experiências, a cultura, que ele traz consigo.O professor pode vir a ser um agente desmistificador das ideologias que a escola veicula, bem como de um ensino que evidencie os vários processos civilizatórios e culturais aqui existentes. (SILVA, 2004, p.74 e 75).

Conforme o professor Paulo Vinicius Baptista da Silva (2007), os estudos mais

recentes sobre o livro didático possuem modificações nas formas de retratar os processos

históricos mais favoráveis ao negro. Ao tratar a abolição, por exemplo, vão além da simples

apresentação da Princesa Isabel e outros abolicionistas, o que era comum em épocas

anteriores. Há uma tentativa de incorporar novas perspectivas da história. Alguns tentam

romper com a chamada “história tradicional”, mas a narrativa “eurocêntrica” prevalece. O

negro não é visto na forma real, dentro da sociedade contemporânea.

Para tanto, a Lei 10639/03 pretende contribuir para uma reflexão e “superação de

construções ideológicas de dominação racial presentes na escola e na consciência social

nacional” (ROCHA, 2007, p.25). Para os defensores da legislação, a escola não é

responsável, totalmente, pela superação do racismo, mas é um espaço privilegiado de

intervenção.

Segundo o professor Luiz Carlos Paixão da Rocha (2007), a Lei pode ser uma

ferramenta de combate ao racismo e conseqüentemente, para a superação do quadro de

desigualdades raciais e sociais, presentes na sociedade brasileira. E ainda, deve atuar no

sentido de desvelar construções ideológicas que deram suporte à efetivação do quadro de

exclusão social da população negra no país, como a inferioridade do negro e a do mito da

democracia racial brasileira.

As diferenças sociais sempre existiram, mesmo na literatura, podemos citar a obra O

Cortiço, de Aluízio de Azevedo. O autor escreve a história de alguns personagens que vivem

num bairro pobre do Rio de Janeiro. Mostra as diferenças entre o rico e o pobre, o branco e o

negro, e o trabalho feminino, principalmente da mulher negra, quando ele cita Bertoleza e Rita

Baiana. Procura mostrar a influência que o meio exerce sobre o homem. Por exemplo, o caso

de Jerônimo, quando cai nas graças da mulata Rita Baiana, se transforma, mudando todos os

seus hábitos de “trabalhador português” para um malandro, chegando a abandonar a sua

família.

Aquela amigação com a Rita Baiana era uma coisa muito complicada e vinha de longe; vinha do tempo em que ela ainda estava chegadinha de fresco da Bahia, em companhia da mãe, uma cafuza dura, capaz de arrancar as tripas ao Manduca da praia. A cafuza morreu e o Firmo tomou conta da mulata; mas pouco depois se separaram por ciúmes, o que, aliás, não impediu que se tornasse a unir mais tarde, e que de novo brigassem e de novo se procurassem. Ele tinha “paixa” pela Rita, e ela, apesar de volúvel como toda a mestiça, não podia esquecê-lo por uma vez; metia-se com outros, é certo, de quando em quando, e o Firmo então pintava o caneco, dava por paus e por pedras, enchia-se de bofetadas, mas, afinal, ia procurá-la, ou ela a ele, e ferravam-se de novo, cada vez mais ardentes, como se aquelas turras constantes reforçassem o combustível dos seus amores. (AZEVEDO, 2005, p.73)

Hoje, tentamos entender o que é cultura. Atualmente utiliza-se muito: cultura

brasileira, cultura germânica, italiana, indígena, cultura popular, sem haver a preocupação de

refletir ou apresentar o significado do termo.

Etimologicamente, a origem veio do latim. Cultura significa o cuidado dispensado ao

campo ou ao gado. Ela aparece nos fins do século XIII para designar uma parcela de terra

cultivada.

Conforme Willians (1979):

Até o século XVIII ele ainda era um processo objetivo: a cultura de alguma coisa – colheitas, animais, mentes. As modificações decisivas em “sociedade” e “economia” começaram antes, em fins do século XVI e no século XVII, e grande parte de sua evolução essencial completou-se que “cultura” viesse a incluir seus significados novos e alusivos. Estes não poderão ser compreendidos se não entendermos o que aconteceu a “sociedade” e “economia”, e nenhum deles poderá ser plenamente compreendido se não examinarmos um decisivo conceito moderno que exigiu uma nova palavra no século XVIII – civilização. (WILLIANS, 1979, p.19).

De acordo com Stein, uma estratégia possível para a sala de aula é trabalhar com

alguns elementos de cultura diferentes da nossa, como as sociedades africanas, indígenas,

japonesas, e outras, expondo como cada uma dessas culturas corresponde às respostas a

seus próprios problemas e tem significados para os seus membros3.

Nessa perspectiva, temos que tentar entender estes conceitos e desmistificá-los,

bem como, discuti-los em sala de aula, a partir de textos “adequados” a nossos alunos. Desta

forma, poderão iniciar suas leituras neste contexto da cultura afro-brasileira, não porque existe

a Lei 10639/03, tornando o ensino obrigatório, mas entendendo que é necessário e importante

refletir sobre este tema na escola e no meio social em que vivemos.

3. Aplicando o projeto

Combater o racismo é responsabilidade da sociedade como um todo e não deve ser

compreendida enquanto tarefa exclusiva da escola. Para que a comunidade escolar

conhecesse o projeto e sentisse parte e co-responsável pelo sucesso do projeto – A cultura

brasileira: leituras sobre a Lei 10.639/03 e o Livro didático– foi oportunizada a possibilidade de

socialização do mesmo na semana pedagógica, permitindo que toda a comunidade escolar

ficasse a par da proposta apresentada, visto que, os resultados positivos são alcançados

quando pensamos e efetivamos ações em prol da coletividade.

Nossa preocupação e objetivo foi, nesse momento, dar ênfase na importância do

conhecimento e estudo da Lei 10639/03 e também quanto à cumplicidade por parte dos

educadores na aplicabilidade da questão relativa à valorização da diversidade étnico-cultural

de nossa formação no sistema educacional brasileiro. No qual desponta a inserção de

temáticas e conteúdos programáticos sobre a História da África e do negro em nosso país.

Sabedores de que a escola tem um papel fundamental no combate ao preconceito e à

discriminação, e que participamos na formulação de valores e atitudes essenciais aos

educandos para melhor formação de sua cidadania.

Para compreendermos e valorizarmos a história da África e do negro, temos que ter

conhecimento, só assim poderemos tomar atitudes e desfazer preconceitos e estereótipos

3 UNIOESTE – Professor Marcos N. Stein, Curso Específico, 12.02.2010

ligados ao segmento afro-brasileiro. Para isto, o desenvolvimento do trabalho empregou

momentos de tomada de decisões coletivas, debates, leituras e reflexões que possibilitaram a

sensibilização por parte dos educandos. Etapa proposta nas abordagens das atividades

contidas na Unidade Didática.

Esta etapa oportunizou aos alunos, do Curso de Formação de Docentes, conhecer o

projeto estimulando-os a aderirem à implementação do mesmo. Consideramos a pesquisa um

processo de construção do conhecimento, que tem por objetivo gerar novos conhecimentos,

constituindo-se um instrumento relevante no início da aplicação do projeto, pois é pelo

conhecimento que se efetiva as transformações sociais. Pois, pesquisas, levantar dados,

selecionar material para estudo são sempre, etapas em que estimulamos os alunos a

questionamentos pertinentes ao tema que foi trabalhado.

O momento dos encontros para a discussão dos textos e atividades propostas pela

Unidade Didática foi extremamente proveitoso e também uma oportunidade de reflexão de

mudanças na prática pedagógica, propondo um novo desafio na aplicação de conteúdos em

sala de aula, principalmente das séries iniciais. Os alunos argumentaram suas críticas a

respeito das teorias raciais, preconceito e discriminação, livro didático e também a

preocupação de não conhecerem a história do Continente Africano, seus Reinos, e aspectos

afins. Portanto, colocaram da importância da pesquisa sobre o tema, amplitude e a

complexidade do mesmo e a responsabilidade da conclusão dos trabalhos, já que estes

seriam apresentados no Seminário para alunos do terceiro e quarto anos do Curso de

Formação de Docentes do Colégio.

O Seminário foi apresentado no turno da manhã com o título I Seminário sobre a

cultura afro-brasileira e a história da África e, na oportunidade, foram entregues materiais com

textos estudados pelos alunos. A seguir, apresento o modelo, conforme trabalhado.

3.1 I Seminário- A Cultura Afro-brasileira e a Lei 10639/03

[...] para mulheres e homens, estar no mundo necessariamente significa estar com o mundo e com os outros. Estar no mundo sem fazer história, sem por ela ser feito, sem fazer cultura, sem “tratar” sua presença no mundo, sem sonhar, sem cantar, sem musicar, sem pintar, sem cuidar da terra, das águas, sem usar as mãos, sem esculpir, sem filosofar, sem pontos de vista sobre o mundo, sem fazer ciência ou teologia, sem assombro em fase do mistério, sem prender, sem ensinar, sem idéias de formação, sem politizar, não é possível. (FREIRE, 1998, p.57-58)

É por isto que estamos aqui, com o objetivo de refletirmos sobre a questão dos afro-

descendentes e a Lei 10639/03.

PRIMEIRO GRUPO: Farão uma Introdução sobre a história da África e sua localização e a

importância da Lei 10639/03.

Alunas: Ana Macedo, Diese, Ana Toneda, Mayara, Ana Paula.

O racismo e as práticas discriminatórias disseminadas no cotidiano brasileiro não

representam simplesmente uma herança do passado. O racismo vem sendo recriado e

realimentado ao longo de toda a nossa história. Seria impraticável desvincular as

desigualdades observadas atualmente dos quase quatro séculos de escravismo que a

geração atual herdou. (Brasil, 2001)

SEGUNDO GRUPO. Com a apresentação dos alunos Luís, Ligia, João e Bruna demonstrarão

algumas teorias raciais e a visão dentro da realidade escolar.

[...]por todos os tipos de racismo arbitrariedades e violência que a cor da pele anuncia – e denuncia -, [no qual, historicamente ] os negros foram sistematicamente expulsos ou removidos dos lugares que escolheram para viver, mesmo quando a terra chegou a ser comprada ou foi herdada de antigos senhores através de testamento lavrado em cartório. Decorre daí que, para eles, o simples ato de apropriação do espaço para viver passou a significar um ato de luta, de guerra (Leite, 2000, p. 335)

TERCEIRO GRUPO: Agora serão apresentados alguns conceitos como:

. Discriminação;

. Preconceito;

. Diáspora;

. Mito da Democracia racial;

. Africanidade;

. Ações afirmativas;

. Racismo.

Alunas: Larissa, Aline, Gabriela e Patrícia.

Além de “muitos estudos dos livros”, a pessoa educada é capaz de produzir conhecimento e necessariamente, respeita os idosos, as outras pessoas, o meio ambiente. Empenha-se em fortalecer a comunidade, na medida em que vai adquirindo conhecimentos escolares, acadêmicos, bem como outros necessários para a comunidade sentir-se inserida na vida do país (SILVA, 2000, p. 78-79).

QUARTO GRUPO: Valorizando a África – Imagens positivas sobre a África.

Alunas: Juliana, Fernanda e Thaís.

Os descendentes dos mercadores de escravos dos senhores de ontem, não têm, hoje, de assumir culpa pelas desumanidades provocadas por seus antepassados. No entanto, têm eles a responsabilidade moral e política de combater o racismo, as discriminações e, juntamente com os que vêm sendo mantidos à margem, os negros, construir relações raciais e sociais sadias, em que todos cresçam e se realizem enquanto seres humanos e cidadãos. Não fossem por estas razões, eles a teriam de assumir pelo fato de usufruírem do muito que o trabalho escravo possibilitou ao país. Assim sendo, a educação das relações étnico-raciais impõe aprendizagem entre brancos e negros, trocas de conhecimentos, quebra de desconfianças, projeto conjunto para construção de uma sociedade justa, igual, equânime. (Dra. Petronila Beatriz Gonçalves e Silva, 2006)

QUINTO GRUPO: As alunas Gabrieli, Caroline e Giseli farão algumas entrevistas nas escolas

Municipais – Ensino Fundamental – Anos iniciais sobre os andamentos do ensino da lei e

como é visto o aluno(a) negro no seu ambiente escolar.

Eu tenho um sonho, de que um dia esta Nação se erguerá e viverá o verdadeiro significado de seus princípios: nós acreditamos que esta verdade seja evidente, que todos os homens são criados iguais. / Eu tenho um sonho que um dia minhas quatro crianças viverão em uma nação onde não serão julgadas pela cor da sua pele, mas sim pelo conteúdo do seu caráter.( Martin Luther King)

SEXTO GRUPO: A Lei e o Currículo

Sugestões de trabalho em sala de aula.

Alunos: Caroline, Diego, Ellen, Fernanda e Eva

Ler a diferença no espaço das aprendizagens, não significa ler como inferior – A cultura do outro, jeito de ser, pensar e agir. Mas bem nos parece, que toda a nossa formação linear, na

escola, está calada na Leitura do outro como um ser inferior a nós mesmos. ( Jorge Arruda, 2007)

SÉTIMO GRUPO: O Livro Didático:O Esteriótipo no livro didático.

Alunas: Amanda, Tayana, Carla e Talita.

O grande desafio da Escola é investir na superação da Discriminação e dar a conhecer a riqueza representada pela diversidade étnico-cultural que compõe o patrimônio sociocultural brasileiro, valorizando a trajetória dos grupos que compõem a sociedade.” (P.C.N. MEC)

OITAVO GRUPO: Conclusão

Texto: A borboleta

(Odilo Costa Filho – livro Aprenda comigo – 2ª série, p.12, apud, SILVA, Ana Célia. A

discriminação do negro no livro didático, EDUFBA, 2004, p.65)

Filme: Vista a Minha Pele

Direção: Joel Zito Araújo

Produção: Casa de Criação.

Alunas : Michele e Débora.

Um sorriso negro

Um abraço negro Traz felicidade... (Adilson, Jorge e Jair Carvalho)

3.2 Breves comentários sobre o seminário

Após o desenvolvimento do seminário, exposto anteriormente, os alunos ouvintes

perceberam e comentaram com seus professores sobre a importância da temática. Os

conteúdos foram apresentados de maneira simples, mas com coerência e pesquisa

aprofundada em livros e Internet.

A partir do trabalho realizado, chegou-se à conclusão, juntamente com a parte

pedagógica e a direção, de ampliar o projeto para todas as turmas, em 2011. O mesmo será

apresentado em novembro, em forma de I Mostra, para toda a comunidade escolar através

de teatros, músicas, danças, painéis, objetos, slides, palestras, e outros, com o objetivo de:

- Incentivar os alunos a pesquisar e mostrar a importância do conhecimento de mundo

para que possamos compreender e entender os fatos vigentes;

-Levar os alunos a desenvolver seu senso crítico, sua capacidade de pesquisa a fim de

perceberem que fazemos parte da história e da mudança da mesma, desde que possamos ter

consciência do nosso papel nesta sociedade;

-Sensibilizar os educadores da escola, e de outras, para a inclusão da História e cultura

africana e afro-brasileira nos currículos escolares, no sentido de responder e implementar a Lei

nº 10 639/2003;

-Possibilitar aos professores e alunos a oportunidade de estar em contato com materiais

que mostram a diversidade cultural cientifica e tecnológica africana e afro-descendente

favorecendo ao educando a construção de uma identidade afro-descendente positiva;

-Oportunizar condições para que as crianças, brancas e negras, construam suas

identidades e percebam seu grupo racial como positivamente integrante da sociedade brasileira.

4. Considerações finais

A Lei nº 10639/03 oportunizou o estudo e discussão sobre a História da África e da

cultura afro-brasileira e perspectivas para futuros projetos como a I Mostra, já citada, que

será estudada e montada no decorrer de 2011. Visto que, o projeto teve boa aceitação por

parte dos professores e alunos, pois há uma grande preocupação por parte dos educandos,

principalmente do curso de Formação de Docentes e de professores em geral, para

conhecer mais sobre a História e cultura africana e o Movimento negro no Brasil, e muitos se

sentem desafiados e com vontade de participar de estudos e trabalhos referentes ao tema.

Portanto, sem sombra de dúvidas, a Lei 10639/03 representa um avanço ao

possibilitar a construção de um multiculturalismo crítico na escola, mas não podemos nos

esquecer de que precisamos nos informar, estudar e aperfeiçoar sobre a temática, bem

como sua inclusão no currículo escolar e, principalmente, aplicá-la. Por isto, as dificuldades

encontradas ao analisar um livro didático, quando se refere ao negro, apesar deste

apresentar algumas mudanças e sugestões de estudos e atividades referentes ao mesmo,

na sociedade, leva-nos a pensar sobre a necessidade de estarmos preparados e habilitados

a trabalhar com esta nova temática a fim de que realmente aconteçam mudanças

significativas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARRUDA, Jorge. Educando pela diversidade afro-brasileira e africana. João Pessoa, PB: Dinâmica, 2006. AZEVEDO, Aluísio. O Cortiço. Erechim, RS: Edelbra, 2005. AZEVEDO, Eliane. Raça – Conceito e preconceito. SP: Ática, 1990. BENTO, Maria Aparecida Silva. Cidadania em preto e branco. SP: Ática, 2005. CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. O Racismo na História do Brasil – Mito e Realidade. SP: Ática, 1994. CERRI, Luiz Fernando (org). Ensino de História e Educação. Ponta Grossa: UEPG, 2007. COSTA, Hilton e SILVA PAULO Vinícius Baptista da. (Org.) Notas de história e cultura afro-brasileira/ Ponta Grossa:Editora UEOG?UFPR, 2007. 258p. CUCHE, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais/ Denys Cuche; tradução de Viviane Ribeiro. Bauru: EDUSC, 1999. ESTANINSLAU, L.F. Raça e racismo na sala de aula: notas sobre o debate do “racismo a brasileira” (dos anos 1930 aos nossos dias) Artigo, PDE, 2007. ESTUDOS AFRICANOS, HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA: OLHARES SOBRE A LEI 10639/03/ Org., Frank Marcon; Hippolyte Brice Sogbossi.- São Cristóvão: Editora UFS, 2007. FARIA, Ana Lúcia G. de. Ideologia no livro didático. SP:Cortez, 1986. FERNANDES, Florestan, 1920 – Significado do protesto negro / Florestan Fernandes. – São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1989. – (Coleção polêmicas do nosso tempo, v.33) FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala. RJ:Record, 1998. LACOWICZ FILHO, Estanislau. Raça e racismo na sala de aula: notas sobre o debate do “racismo a brasileira” (dos anos 1930 aos nossos dias), Artigo, PDE, 2007. MARCO, Frank e SOGBOSI, Hippolyte Brice. Estudos Africanos, história e cultura afro-brasileira: olhares sobre a Lei 10.639/03. – São Cristóvão: Editora UFS, 2007.

Ministério da Educação/ Secretara da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, Brasília: SECAD, 2006. MUNANGA, Kabengele. Negritude – Uso e sentidos. Ática, SP, 1988. NÚCLEO DE ESTUDOS NEGROS. Negros e Currículo. Atilènde, SC: Florianópolis, 2002. PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação. Departamento de Ensino Fundamental. História e Cultura afro-brasileira e africana: educando para as relações étnico-raciais. Curitiba: SEED-PR, 2006.110p.- (Cadernos Temáticos). RACISMO NO BRASIL: percepções da discriminação e do preconceito no século XXI / organizadoras Gevanilda Santos, Maria Palmira da Silva. – 1.ed.. – São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2005. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA . Invisibilidade, preconceito e violência racial em Curitiba. Nº13: 7-16 NOV. 1999, Curitiba,PR. ROCHA, L.C.P. da. Políticas Afirmativas e Educação: A Lei 10639/03 no Contexto das Políticas Educacionais no Brasil Contemporâneo. Dissertação de Mestrado, Curitiba, 2006. SANTOS, Helio. Discriminação Racial no Brasil. Google. Acesso em 29.03.2010. SANTOS, Joel Rufino dos. O que é Racismo. SP: Brasiliense, 1985. SÉRIE PENSAMENTO NEGRO EM EDUCAÇÃO. Negros e Currículo. 2ªed. Florianópolis, 2002. SILVA, Ana Célia da. A discriminação do negro no livro didático. Salvador-Bahia: EDUFBA, 2004. VALENTE Ana Lúcia E.F. Educação e diversidade cultural: um desafio da atualidade, SP: Moderna, 1999. VALENTE Ana Lúcia E.F. Ser negro no Brasil hoje. SP: Moderna,1997. WILLIAMS, Raymond. Marxismo e literatura. RJ: ZAHAR, 1979. WWW.diaadiaeducação.pr.gov.br WWW.ensinoafrobrasil.org.br