DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE 2009 - … · escravidão devido à promulgação da Lei Áurea...
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O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOSDA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE
2009
Produção Didático-Pedagógica
Versão Online ISBN 978-85-8015-053-7Cadernos PDE
VOLU
ME I
I
OBJETO DE APRENDIZAGEM COLABORATIVA (OAC)
IDENTIFICAÇÃO
Núcleo: Guarapuava
Autora: Tania Mara da Silva Teixeira
Estabelecimento: Colégio Estadual Rui Barbosa – Ensino Fundamental e Médio
Ensino: Médio – Série: 2ª
Disciplina: História
Conteúdo Estruturante: Relações de Trabalho
Conteúdo Básico: Escravidão
Conteúdo específico: A História do Trabalho do Negro no Paraná: Construindo
Saberes a Partir do “Catálogo Referentes aos Africanos e Afrodescendentes
Livres e Escravos” – 1853 a 1888
1. RECURSO DE EXPRESSÃO
1.1. CHAMADA PARA RECURSO
1.1.1. A História do Trabalho do Negro no Paraná – 1853 a 1888
1.2. PROBLEMATIZAÇÃO DO CONTEÚDO
A História do Brasil foi marcada pela escravidão de índios que já habitavam
nesta terra e, posteriormente, de negros que foram trazidos da África com o
objetivo de servir de mão-de-obra servil, pois os “brancos” consideravam o
trabalho braçal como algo humilhante que deveria ser feito por homens de classes
inferiores, isto é, desde a antiguidade que o trabalho que, dignifica o homem e
que ele necessita para a sua sobrevivência sempre ocorreu à exploração do
homem sobre o próprio homem. Por isso, segundo Costa (1998, p. 15):
Para o branco, o trabalho, principalmente o trabalho manual, era visto como obrigação de negro, de escravo. “Trabalho é pra negro”. A ideia de trabalho trazia consigo uma sugestão de degradação. Também para o negro, o trabalho, fruto da escravidão, aparecia como obrigação penosa, confundia-se com o cativeiro, associava-se às torturas do eito. A liberdade deveria, necessariamente, aparecer-lhe como promessa de ausência de obrigações e de trabalho. Dessa forma, a escravidão ultrajava a idéia de trabalho, e, o que é ainda mais grave, degradava as relações entre os homens.
A historiografia brasileira narra que, no início da colonização, o negro foi
inserido como mão-de-obra exclusiva para o trabalho nas plantações da cana-de-
açúcar e com a descoberta do ouro foram transferidos para as minas e, também
eram utilizados seus trabalhos tanto nas cidades como no campo.
Wachowicz (1988) narra que muitos africanos foram distribuídos para a
região do nordeste e sudeste entre os séculos XVI e XVII. Com a descoberta do
ouro a partir do século XVIII vieram muitos escravos para Minas Gerais. E no
começo do século XIX, a população brasileira era constituída em sua maioria por
negros ou mulatos que estavam presentes tanto na zona urbana como na zona
rural, desenvolvendo várias atividades laborais.
No Paraná, assim como em outras regiões do Brasil, constatou-se que foi
inserida a mão-de-obra escrava negra, pois o escravo representava riqueza e
poder para os fazendeiros. A entrada de negros, no Brasil, deu-se principalmente
com o ciclo da mineração, porém, conforme pesquisas, o número de escravos no
Paraná não foi tão volumoso quanto em outros lugares, porque havia homens
livres que também trabalhavam. Para elucidar a história e desmistificar que o
Paraná é um estado formado apenas por europeus, foi publicado pelo governo do
Paraná um documento o qual percebe-se a presença do negro: o “Catálogo
seletivo de documentos referentes aos africanos e afrodescendentes livres e
escravos” do Arquivo Público do Paraná, a partir de 1853 a 1888, pois esse
documento comprova que o escravo negro esteve presente em várias atividades
laborais no Paraná, e a inclusão da Lei Federal nº 10.639/03 possibilita
reconhecer o passado dessas etnias que, até então, foi negligenciado pela
história.
Como foco central da problematização da pesquisa, está à investigação
sobre o trabalho do negro no Paraná, para tanto o período selecionado se baseia
na fonte escolhida para a concretização: o Catálogo seletivo de Documentos
Referentes aos Africanos e Afrodescendentes Livres e Escravos de 1853 a 1888.
Qual foi a contribuição do trabalho do negro no Paraná?
Por muito tempo ficou no imaginário da população paranaense de que o
estado foi formado somente por imigrantes europeus que vieram no final do
século XIX para trabalhar, e que praticamente não existiu escravidão negra nesse
território.
Martins (1995 APUD ALEGRO et al., 2008) considerava os negros como
seres inferiores, numericamente, cultural, religiosa e política em relação aos
brancos, portanto a sua contribuição para o Estado foi muito pequena, pois não
estavam envolvidos com a atividade econômica paranaense.
Westephalen (IN: ALEGRO et al., 2008) diz que o território paranaense foi
ocupado pelos escravos e a sua participação nas atividades produtivas foi muito
importante como agricultura de subsistência onde o plantel era maior e também
se destacaram em outras atividades como: serviço de pedreiro, carpinteiro
empregados como mão-de-obra na agricultura, pecuária, mineração e atividades
extrativas. Portanto, a autora enfatiza que como ocorria no plano nacional, à
composição étnicos diferenciados no Paraná de que foi significante para a
constituição social e econômica do Estado, o que contraria Romario Martins
(1995, APUD ALEGRO ET AL., 2008) que afirma que os escravos não tiveram
essa participação na construção do Paraná. Tanto negros como os índios também
compuseram a formação do estado do Paraná que, até então, haviam sido
negligenciados pela história.
Para Lima (1982 IN: ALEGRO et al., 2008), o negro escravo se fez presente
no Paraná, principalmente em Curitiba em vários ofícios como pedreiro,
carpinteiros, padeiros, mas em relação as atividades agrícolas segundo ela o
escravo negro não foi tão utilizado, pois a agricultura era de subsistência e não de
exportação, portanto foi dispensado a mão-de-obra escrava. Mas há outros
autores como o historiador Eduardo Spiller Pena 1999, que afirma que o negro
escravo se fez presente no território paranaense e que não aceitou passivamente
o cativeiro, pois lutou para conseguir a sua liberdade, mesmo que fosse por atos
incorretos e às vezes não alcançados.
Mas foi em meados do século XIX, que leis foram instituídas para abolir a
escravidão, pois foi um período de mudanças na Europa. O Brasil, que a
Inglaterra tinha interesse econômico, a escravidão seria um empecilho ao seu
comércio, pois o Brasil passou a ser pressionado para acabar com a escravidão,
pois era o maior importador de escravos negros africanos.
Em 1850, foi homologada a Lei de Extinção do Tráfico Negreiro, conhecida
como “Lei Eusébio de Queirós”, e posteriormente a “Lei do Ventre Livre” ou “dos
Ingênuos” que as crianças ganharam a liberdade, mas como estavam com os pais
continuavam sendo utilizados como escravos, em 1871, a Lei dos Sexagenários
que os idosos estavam comprometidos para o trabalho, então passavam a ser
livres dos grilhões e, finalmente, em 13 de maio de 1888 se configurou o fim da
escravidão devido à promulgação da Lei Áurea (WACHOWICZ, 1988).
Com a proibição do tráfico negreiro deu-se início, em meados do século
XIX, a vinda dos imigrantes europeus para o Paraná. Segundo WACHOWICZ
(1988, p. 142), “no Paraná, os primeiros imigrantes europeus depois dos
portugueses que entraram no Estado, foram os alemães (238 em 1829)”, pois
havia uma propaganda de que aqui era um paraíso e teriam muitas oportunidades
e também era uma forma de expulsar os índios dessas terras para o plantio de
produtos agrícolas.
Após a abolição da escravatura, o império foi substituído pela república,
que representavam os interesses dos fazendeiros de café e predominava a ideia
da superioridade racial, que somente o imigrante europeu poderia trazer o
progresso, pois, o negro era considerado um atraso para a sociedade.
Foi construído um discurso na década de 1870 valorizando o imigrante europeu como dinamizador da economia provincial para abastecer a população local com produtos de subsistência e incentivava para o branqueamento, pois só assim o poderia ocorrer o progresso (SEED, 2009, p. 54).
Com esse discurso, encobriram a participação do afrodescendente na
construção da identidade paranaense, estigmatizando o negro como preguiçoso e
que não gostava do trabalho. O negro permaneceu na invisibilidade na
construção da identidade paranaense, portanto, o imigrante europeu passou a ter
facilidades, oposto do negro que foi alforriado e não tinha para onde ir ou ser
independente para exercer outros tipos de trabalhos, pois o europeu era
considerado um ser superior.
Logo, não é somente a historiografia sobre a escravidão que deve ser
revista, mas como foi construída a identidade do paranaense, destarte, buscar
informações sobre a participação de outras etnias e principalmente a inclusão do
negro escravo. A mão-de-obra escrava representou um fator predominante, notou-
se a necessidade do aumento do tráfico negreiro para o fornecimento de trabalho
escravo, Azevedo (1987, p. 248) analisa a condição em que o negro foi submetido
após a abolição:
A proposta de inserção do negro no mercado de trabalho livre viabiliza-se, pois, nem sempre de acordo com as intenções dos caifazes. Eram os negros que se ajuntavam e ficavam vagando sem destino, ameaçando
os interesses dominantes. Havia uma política de privilegiamento do imigrante no mercado de trabalho, tornando ainda mais difícil a integração social do negro, pois a discriminação contra ele crescia no mesmo ritmo do aumento da concorrência representada pelo europeu.
A partir do13 de maio de 1888, o negro passou de escravo para homem
livre, mas em condições miseráveis na marginalidade, pois saiu da senzala num
continente desconhecido que veio não por sua vontade. Então, como conhecer
uma história que foi escrita por uma elite dominante e ocultou um povo de várias
culturas por muito tempo?
O Catálogo faz referências da situação dos escravos negros e aos libertos
e a quem deviam servir ou prestar serviço a província. A temática a ser abordada
tem como objetivo através do Objeto de Aprendizagem Colaborativa (OAC),
enfatizar a história do trabalho do negro no Paraná provincial, utilizando-se de
fontes primárias e secundárias para que o aluno perceba que estas etnias
também foram e continuam sendo importantes, descaracterizando-se as
expressões pejorativas como seres inferiores e que não foram partícipes na
construção da sociedade paranaense, pois, possibilitará ao educando perceber
através dessas fontes que no Paraná a mão-de-obra escrava negra contribuiu
para a riqueza de senhores, já que o trabalho manual era aviltante para os
senhores.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALEGRO, Regina Célia ET ALLI (org). Temas e questões: para o ensino de história do Paraná. Londrina: EDUEL, 2008.
ARQUIVO PÚBLICO DO PARANÁ. Catálogo de documentos referentes aos africanos e afrodescendentes livres e escravos. Vol. 2 Curitiba: Departamento Estadual de Arquivo Público, 2005. Disponível em: <http://www.arquivo.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/catalogo_afro.pdf>. Acesso em: 28 nov. 2009.
AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda Negra Medo Branco: O negro no imaginário das elites-século XIX. 1ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1987.
COSTA, Emília Viotti da. Da Senzala à Colônia: 3ª ed. São Paulo: Unesp, 1998.
PARANÁ: Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação. Diretrizes Curriculares da Rede Pública de Educação Básica do Estado do Paraná – História. Curitiba: SEED, 2008.
PARANÁ: Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação. Representações, Memórias e Identidades. Caderno Pedagógico de História. Curitiba: SEED, 2009.
WACHOWICZ, Ruy Christovam. História do Paraná. 6ª ed. Curitiba: Vicentina, 1988.
2. RECURSO DE INVESTIGAÇÃO
2.1. INVESTIGAÇÃO DISCIPLINAR
2.1. 1. Refletindo sobre o trabalho do negro
2.1.1. 1. “Trabalho é pra negro” (COSTA, 2008, p. 15)
Origem do termo “trabalho” é proveniente do latim “tripaliare”. O substantivo
“tripalium” significa aparelho de tortura, formado por três paus, sendo utilizado
para amarrar condenados e também para prender animais na hora de marcar com
o ferro. Portanto o termo “trabalho” foi relacionado como tortura, sofrimento, pena,
laborar. Mas no decorrer da história o trabalho foi visto com diferentes enfoques
pelas sociedades. Mas desde a antiguidade as civilizações utilizaram-se do poder
de dominar o homem sobre o homem através do trabalho, pois filósofos como
Platão e Aristóteles concordavam com a escravidão sobre o próprio homem, pois
para Aristóteles pessoas da classe inferior deveriam ser escravizadas, enquanto
que para Platão homens considerados menos “inteligentes” também deveriam ser
utilizados como escravos Aranha (1986 APUD MARCONDES e ABREU, 1991).
Segundo Arendt (1989, APUD MARCONDES e ABREU, 1991), para
Aristóteles “ter escravo é a forma humana de dominar a necessidade e, portanto,
não é contra a natureza; a própria vida exige.” Com a colonização do Brasil a
mão-de-obra utilizada foi a do índio considerado um ser inferior e posteriormente
a do negro trazidos da África. Logo, a escravidão que imperou no Brasil tinha um
cunho econômico, sendo que estes escravos foram introduzidos em vários
setores como agricultura, pecuária, mineração, trabalhos domésticos, entre
outros.
Portanto, na disciplina de História poderá ser investigado o temático
trabalho escravo do negro a partir da história regional, o que proporcionará ao
aluno observar a dimensão do estudo singular sobre a história nacional, ao
estabelecer relações entre situações históricas que constituem a nação
(BITTENCOURT, 2008). Costa (2008, p. 15) utilizou a expressão “Trabalho é pra
negro”, pois foi este “negro” que esteve presente em várias atividades laborais no
país desde início da colonização. Para COSTA (1998, p.14):
Durante todo esse período, a história do trabalho é, sobretudo, a história do escravo. Primeiro nos canaviais, mais tarde nas minas de ouro, nas cidades ou nas fazendas, era ele o grande instrumento de trabalho. Derrubando madeiras, roçando as plantações, nas catas de ouro, nos engenhos, o escravo foi figura familiar na paisagem colonial. Foi mais do que mão-de-obra, foi sinal de abastança.
Porém, o Estado do Paraná enfatiza a presença de várias etnias como
propagadoras para o desenvolvimento do mesmo. Entretanto, a invisibilidade
negada era sentida e vivida, mas, depois do censo de 1988, com o recorte étnico-
racial na metodologia do IBGE (2000), descobriu-se que o Paraná é o Estado
mais negro da região sul do País (GOMES JUNIOR et al., 2008).
Essa invisibilidade do negro se fez presente por muito tempo em várias
regiões brasileiras, o que também não foi diferente com o Paraná, pois há pouco
tempo percebe-se que estudiosos estão procurando mostrar a história dos
vencidos através de documentos que descrevem sujeitos envolvidos como réus e
que estavam tentando comprar a sua liberdade através do seu trabalho para os
senhores e até mesmo pelo Estado.
Com a criação da Lei nº 10.639/03 foi incluído no currículo escolar a
História da África e dos Africanos, com o objetivo de resgatar a história dessas
etnias que fazem parte da cultura brasileira e, hoje, descendentes lutam pela
igualdade na sociedade e a abolição da discriminação racial que ainda existe de
forma camuflada no país.
Para HARTUNG (2005), a presença do escravo negro foi muito importante
para o estado do Paraná, pois contribuiu nas atividades da mineração, pecuária,
agricultura de subsistência, cultivo da erva-mate e do café tanto no litoral ou
planalto, assim como nas cidades, vilas e freguesias. Percebe-se que o negro
contribuiu economicamente para a sociedade paranaense através do seu
trabalho, pois a economia foi determinante para explicar a existência mão-de-obra
escrava no Paraná, já que os negros escravos eram vistos como mercadorias
valiosas.
Segundo (FERRARINI, 1971), com a emancipação do Paraná em 1853,
Paranaguá foi o alvo de interesse pela cobiça da mineração. Relatos comprovam
que no interior do Paraná existem igrejas e várias capelas que foram construídas
pelos escravos negros, e que desempenharam outros ofícios, além da agricultura
e a pecuária e também estiveram presentes na Guerra do Paraguai para
conseguir a liberdade ou foram no lugar dos seus senhores.
Burke (1992, p. 40) analisa a construção do conhecimento histórico como:
“O interesse na história social e econômica mais ampla desenvolveu-se no século
dezenove, mas o principal tema da história continuou sendo a revelação das
opiniões políticas da elite”. Atualmente, existe uma preocupação em pesquisar a
história das minorias que não era contada pela classe dominante.
Segundo Mamigonian (2005), o Catálogo Seletivo de Documentos
referentes aos africanos e afrodescendentes livres e escravos descreve a
documentação sobre a escravidão até 1888, mas cita que o Arquivo Público
possui a continuidade dos documentos sobre o período escravocrata e o pós-
abolição. O Catálogo Seletivo de documentos expõe a história associada à
proibição do tráfico dos escravos e relata que os navios apreendidos foram
emancipados, mas os escravos passaram a trabalhar para o governo imperial ou
para particulares por um período de 14 anos de trabalho para depois conseguir a
liberdade. A temática a ser abordada tem como objetivo através do Objeto de
Aprendizagem Colaborativa (OAC), enfatizar a história do trabalho do negro no
Paraná provincial, utilizando-se de fontes primárias e secundárias para que o
aluno perceba que estas etnias também foram e continuam sendo importantes,
descaracterizando-se as expressões pejorativas como seres inferiores e que não
foram partícipes na construção da sociedade paranaense.
2.1.1.2. Construindo saberes a partir do Catálogo referentes aos africanos e
afrodescendentes livres e escravos 1853 a 1888
Para Mamigonian (2004, p. 36), existem algumas referências sobre a
historiografia dos africanos no Brasil, mas encontram-se espalhadas na literatura,
começam a ser objeto de estudo por historiadores e especialistas sobre a
escravidão.
Sob uma expectativa de inclusão social, as Diretrizes Curriculares da
Educação Básica (2008) avaliam a diversidade cultural e a memória paranaense,
de modo que procuram abranger necessidades em que se situam os movimentos
sociais organizados, atendendo a Lei nº 13.381/01 que prevê a inclusão dos
conteúdos de História do Paraná, no Ensino Fundamental e Médio da Rede
Pública Estadual, bem como, a Lei nº 10.639/03 que inclui, no currículo oficial da
Rede de Ensino, a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira,
seguidas das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações
étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Portanto, através dela se vislumbra um novo olhar do ensino da história afro-
brasileira e da própria relação das etnias negras com a sua história e sua inserção
na sociedade atual. Segundo Gomes Junior et al. (2008, p. 15):
(...) uma nova visão se revela sobre o Paraná: a de um Estado multiétnico, com um grande contingente populacional de origem européia, como sempre se soube, mas agora publicizado, com uma população afrodescendente de tal porte que o torna o Estado negro do Sul do país com 24,5% (IBGE, PNDA, 2007).
Somente a educação permitirá construir uma sociedade mais justa e
conhecedora de seus direitos e deveres, independente de cor ou etnia, entretanto,
é através de práticas pedagógicas que se pode alcançar tal objetivo ou
desconstruir a mentalidade de uma nação que coloca o negro como marginal e
outros adjetivos de inferioridade, pois com a participação do aluno ele terá a
oportunidade de compreender através de outras fontes, além do livro didático de
que forma o negro foi inserido no território paranaense e qual a sua contribuição
para o desenvolvimento. Sendo assim, as Diretrizes propõem uma abordagem a
partir da história local e nacional, reforçando a sua importância e promovendo
uma reflexão sobre os sujeitos até então negligenciados pela História o que o
torna possível analisar os componentes mais complexos das heranças africanas
(BITTENCOURT APUD DIRETRIZES, 2008).
A escola, enquanto instituição social responsável pela organização, transmissão e socialização do conhecimento e da cultura, revela-se como um dos espaços em que as representações negativas sobre o negro são difundidas. E por isso mesmo ela também é um importante local onde estas podem ser superadas (GOMES, 2003, p. 77).
Há várias pesquisas sobre a contribuição cultural do negro no Brasil, mas
ainda sobre o trabalho do negro no Paraná existe uma deficiência, principalmente
de materiais didáticos sobre o tema, pois é abordado de uma forma geral pelos
livros didáticos.
O Catálogo seletivo de documentos referentes aos africanos e
afrodescendentes livres e escravos traz informações sobre a presença do negro
no Paraná, além de divulgar propiciar conhecimento através dos documentos e
também das microfilmagens como fonte de pesquisa possibilitando o confronto de
ideias já pré-estabelecidas pela própria história.
O tema foi escolhido pela sua relevância dentro da disciplina de História,
pois se que percebe a importância da história local e regional é despercebida pelo
educando, mas com a publicação do Catálogo Seletivo de documentos referentes
aos africanos e afrodescendentes livres e escravos demonstrou que o Estado é
multicultural e o negro se fez presente, logo tem como objetivo desmistificar, que
teve seu desenvolvimento apenas pela contribuição de europeus ou asiáticos,
isso levará o aluno a conhecer uma das etnias que aqui contribuíram com
diversas atividades laborais no período delimitado.
O Catálogo Seletivo de documentos referentes aos africanos
afrodescendentes livres e escravos apresenta em seus documentos que alguns
escravos eram enviados para abertura de estradas, encaminhados para fábricas
de ferro, servente da cadeia de Curitiba e outros para fazendas. Então, se o
comércio de escravos negros era lucrativo para o Brasil pergunta-se: Qual o
interesse dos ingleses quererem o fim da escravidão no Brasil?
Para compreender é necessário entender que havia o interesse do
mercado brasileiro e também da própria África para explorar.
Como a mão-de-obra escrava no Paraná, não foi tão intensa, quanto a
outros lugares do país, mas não se pode deixar de enfatizar que o seu trabalho
estava presente em várias obras. Segundo FERRARINI (1971), os fazendeiros e
criadores de gado da época por falta de arame, mandavam construir valos de
grandes extensões. Posteriormente, ao lado destes valos eram levantadas
muralhas de pedra, ou cercas de madeira.
Ainda assim, este Estado negro desconhecia, ou procurava ignorar, a
realidade sabida sobre os demais Estados da federação, a intensidade da
escravidão e os quilombos resultantes da resistência negra. Logo se justifica
através das Diretrizes Curriculares o ensino de História na Educação Básica,
buscando-se suscitar reflexões a respeito de aspectos políticos, econômicos,
culturais, sociais, e das relações entre o ensino da disciplina com a produção do
conhecimento histórico (DCEs, 2008).
O período do século XIX é um período de transição e, por isso, tem como
objetivo analisar a mão-de-obra escrava e propiciar ao aluno construir sua
percepção da história do negro no Paraná, pautada em fontes que não sejam
somente o livro didático e levá-los a compreensão como objeto de estudo
confrontando interpretações historiográficas e documentos históricos conforme
enfatiza as Diretrizes Curriculares da Educação Básica.
Esclarecer a contribuição socioeconômica do negro escravo, no âmbito da
economia traz à luz uma indagação sobre a identidade cultural do próprio
paranaense que aprende nos bancos escolares que o Estado do Paraná foi
colonizado apenas por europeus e, portanto, deve-se a sua prosperidade aos
europeus e desconsidera-se, embora indiretamente, a contribuição do trabalho
negro para a prosperidade e desenvolvimento do Estado do Paraná.
A pesquisa pretende abranger de forma geral a participação do escravo
negro no Paraná como mão-de-obra barata. Portanto, o Catálogo servirá como
uma das fontes para compreender esse período da história desconhecido por
uma grande maioria dos paranaenses, e utilizá-lo como recurso didático para os
educadores e educandos.
Para Lima (2005), não há dúvida de que a historiografia sobre a
escravidão nas últimas décadas avançou imensamente na direção de
compreender de um modo mais denso o funcionamento da sociedade escravista
no Brasil e nas Américas. Dimensões fundamentais da experiência dos escravos
foram exploradas com cuidado em diversos trabalhos que lançaram luz sobre as
ações autônomas dos escravos no sentido de minar a legitimidade da escravidão,
bem como suas estratégias para construir dentro e fora das relações escravistas
um universo viável de relações sociais.
Por muito tempo a disciplina de História não dava tanta ênfase a História
dos africanos como uma das etnias construtoras da sociedade brasileira, mas
com a implantação da Lei nº 10.639/03 da História da cultura Afro-brasileira e
Africana, assim como a indígena tornou-se oficial no currículo do país, pois não se
pode negar que o Brasil é um país formado por muitas etnias.
GINZBURG (2006) fez a seguinte citação: ”No passado, podiam-se acusar
os historiadores de querer conhecer somente as gestas dos reis. Hoje, é claro não
é mais assim. “Cada vez, mais se interessam pelo que seus predecessores
haviam ocultado deixados de lado ou simplesmente ignorado”. A Secretaria de
Educação (SEED) tornou obrigatório o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira
e Africana no currículo escolar paranaense, buscando reconhecer a presença e a
participação dessas etnias que também poderão ser abordado temas
relacionados à Educação das Relações Étnico-Raciais. Com isso, poderá ser
relacionada aos conteúdos de História do Brasil, que até algumas décadas era
enfatizada a história da nação, ou história que enaltecia os heróis da classe
dominante e aqueles que eram utilizados como mão-de-obra foi excluída dentro
desse contexto histórico como sujeitos.
Por meio das Diretrizes Curriculares (2008), o ensino de História na
Educação Básica, busca-se despertar reflexões a respeito de aspectos políticos,
econômicos, culturais, sociais, e das relações entre o ensino da disciplina e a
produção do conhecimento histórico.
As Diretrizes Curriculares (2008) propõem que temas como a história
cultura afro-brasileira, africana e indígena, seja feita um trabalho pedagógico
conforme estabelece as leis 10.639/03, 11.645/08 e o cumprimento da Lei nº
13.381/01, que torna obrigatório, no Ensino Fundamental e Médio os conteúdos
de História do Paraná, mas que essa obrigatoriedade contribua para que o aluno
perceba a importância de todos os povos que colonizaram o Brasil e o Estado do
Paraná.
Hobsbawn (1995 APUD BITTENCOURT ET Al., 2005, p. 145) fez um alerta
acerca da ameaça de destruição do passado e a perda de referenciais históricos
por parte da população jovem, salientando a importância social do historiador
neste final de milênio:
A destruição do passado – ou melhor, dos mecanismos sociais que vinculam nossa experiência pessoal à das gerações passadas – é um dos fenômenos mais característicos e lúgubres do final do século XX. Quase todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente contínuo, sem qualquer relação orgânica com o passado público da época em que vivem. Por isso os historiadores, cujo ofício é lembrar o que os outros esquecem, tornam-se mais importantes que nunca no fim do segundo milênio.
O Catálogo Seletivo de documentos referentes aos africanos e
afrodescendentes livres e escravos, do Arquivo Público do Paraná, possuiu
documentos sobre a escravidão no Paraná provincial de 1853 a 1889 que
poderão ser utilizados como fontes para pesquisas e que promoverão ações
afirmativas sobre a raça negra na história do Paraná, pois prioriza a preservação
e valorização da identidade do paranaense. Esses documentos poderão ser
utilizados em sala de aula contribuindo para o aprofundamento sobre o conteúdo,
mas ao utilizar esses documentos não tem a pretensão de fazer com que o aluno
se torne um historiador, pois será mais uma fonte para o enriquecimento sobre a
história do negro no Paraná, indagando aos alunos qual a importância da história
do trabalho do negro para a sociedade paranaense.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALEGRO, Regina Célia ET AL. (ORG.). Temas e questões: para o ensino de história do Paraná. Londrina: EDUEL, 2008. ARQUIVO PÚBLICO DO PARANÁ. Catálogo de documentos referentes aos africanos e afrodescendentes livres e escravos. Vol. 2 Curitiba: Departamento Estadual de Arquivo Público, 2005. Disponível em: <http://www.arquivo.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/catalogo_afro.pdf>. Acesso em: 28 nov. 2009. BITTENCOURT, Circe (org.). O saber histórico na sala de aula. 10° ed. São Paulo: Contexto, 2005. BURKE, Peter (org). A Escrita da História: Novas Perspectivas. São Paulo: Unesp, 1992. COSTA, Emília Viotti da. Da Senzala à Colônia. 3ª ed. São Paulo: Unesp, 1998. FERRARINI, Sebastião. A Escravidão Negra na Província do Paraná: Curitiba: Lítero-Técnica, 1971.
GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as idéias de um moleiro, perseguido pela Inquisição. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
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HARTUNG, Miriam. Muito além do céu: Escravidão e estratégia de liberdade no Paraná do século XIX. Topoi v.6, n.10, jan.-jun. 2005, pp . 143-191. Disponível em: <http://www.revistatopoi.org/numeros_anteriores/Topoi%2010topoi10a5.pdf> Acesso em: 12 set. 2009. LIMA, Henrique Espada. Sob o domínio da precariedade: escravidão e os significados da liberdade de trabalho no século XIX. Topoi v.6. nº 11, jul.-
dez.2005, PP.289-326 Disponível em:
<http://www.revistatopoi.org/numeros_anteriores/topoi%2011/topoi11a4.pdf>
Acesso: 30 set. 2009.
MAMIGONIAN, Beatriz Gallotti. África no Brasil: mapa de uma área em
expansão. Topoi 09-julho-Dezembro, vol. 05, 2004.
MAMIGONIAN, Beatriz Gallotti. A Abolição do tráfico atlântico de escravos e os africanos livres no Paraná. Arquivo Público do Paraná: Curitiba, 2005. Disponível em: <http://www.arquivopublico.pr.gov.br/.../texto_beatriz_mamigonian.pdf> Acesso: 12 ago. 2009.
MARCONDES, Gracita Gruber E ABREU, Alcioly Therezinha de. Escravidão e
Trabalho em Guarapuava. Guarapuava: Universidade Estadual do Centro Oeste,
1991.
PARANÁ: Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação. Diretrizes Curriculares da Rede Pública de Educação Básica do Estado do Paraná – História. Curitiba: SEED, 2008. 2.2. PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR
2.2.1. Possibilidades de interação entre as disciplinas
Com a inclusão da Lei nº 10.639/03, tem-se buscado pesquisar mais sobre
a história dos africanos e seus descendentes espalhados por todo o território
brasileiro tornando-se obrigatório no currículo escolar da Educação do Estado do
Paraná e fazendo com que os alunos procurem conhecer a história da Cultura
Afro-brasileiros e africanos e também a incluindo no calendário escolar o Dia da
Consciência Negra 20 de novembro que poderá ser abordado não só na disciplina
de História, mas na Literatura, Sociologia, Filosofia e Artes com objetivo de formar
cidadãos capazes de respeitar e valorizar esses povos que para cá foram trazidos
e contribuíram com sua cultura, arte e identidade para a formação do povo
brasileiro.
A disciplina de História, assim como a Literatura, Filosofia, Sociologia, Artes
também tem suas especificidades no processo do conhecimento, mas o tema
abordado poderá ter auxílio de outras disciplinas, de uma forma que possam
contribuir com uma visão ampla para a compreensão do aluno. É importante que
se articule teorias, análises, problemas e contextualizações para que ocorra o
aprendizado do aluno.
Através da disciplina de Sociologia poderá ser utilizada técnicas do
inquérito social dentro do próprio estabelecimento de ensino ou com famílias onde
os alunos poderão fazer entrevistas com colegas para saber se conhecem
pessoas de descendência de escravos negros na sua região utilizando-se de um
questionário para as entrevistas. Conforme as DCEs (2008), “o ensino de
Sociologia pressupõe metodologias que coloquem o aluno como sujeito de seu
aprendizado, provocando a relacionar a teoria com o vivido, a rever
conhecimentos prévios e a reconstruir saberes”. O Catálogo seletivo de
documentos referentes aos Africanos e Afrodescendentes Livres e Escravos
poderá ser utilizado na disciplina de Sociologia para ser analisada as relações de
trabalho e de poder em que os sujeitos aparecem.
A História da Cultura Afro-Brasileira e africana já faz parte do currículo
oficial do país com a aprovação da Lei nº 10.639/03 nas diretrizes e bases da
educação nacional. Sendo que em seu artigo ficou estabelecido que:
"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e
particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá
o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a
cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando
a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à
História do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão
ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de
Educação Artística e de Literatura e História Brasileira.
REFÊRENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Brasil. Lei 10.639/03. Art 26-A. Disponível
em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm> Acesso: 25. mai.
2010.
PARANÁ: Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação. Diretrizes Curriculares da Rede Pública de Educação Básica do Estado do Paraná – História. Curitiba: SEED, 2008.
2.3. CONTEXTUALIZAÇÃO
2.3.1. Revisando o Ensino da escravidão no Paraná sob a ótica
interdisciplinar
O tema sobre a história do trabalho do negro no Paraná tem como
propósito levar o aluno ao questionamento, fazer uma nova leitura utilizando-se
de um processo de ensino aprendizagem contextualizando com outras disciplinas,
investigando-o através de fontes como internet, textos de livros, revistas o próprio
Catálogo Seletivo é uma das fontes principais aqui propostas.
Bittencourt (2008, p. 333) aborda a importância do “uso de documentos nas
aulas de História contribui para o desenvolvimento do pensamento histórico”.
Através deles, o aluno poderá compreender o processo de produção do
conhecimento histórico, pois são fontes que relatam o silêncio dos excluídos e
também retratam a voz dos detentores do poder, porém eles têm uma função
muito importante para a História e que deve ser enfatizado pela importância como
patrimônio histórico, pois são registros que retratam a história social.
O trabalho com a história local no sentido da História facilita, também, a construção de problematizações, a apreensão de várias histórias lidas com base em distintos sujeitos da história, bem como das histórias que foram silenciadas, isto é, que não foram institucionalizadas sob a forma de conhecimento histórico. Ademais, esse trabalho pode favorecer a recuperação de experiências individuais e coletivas do aluno, fazendo-o vê-las como constitutivas de uma realidade histórica mais ampla e produzindo um conhecimento que, ao ser analisado e retrabalhado, contribui para a construção de sua consciência histórica (SCHIMIDT E CAINELLI, 2004, p. 114).
A contextualização proporcionará tanto para educandos como educadores
a compreensão das estruturas sociais que segundo as teorias críticas conforme
as diretrizes se baseiam elas são contraditórias e abertas (DCEs, 2008).
A contextualização na linguagem é um elemento constitutivo da contextualização sócio-histórica e, nestas diretrizes, vem marcada por uma concepção teórica fundamentada em Mikhail Bakhtin. Para ele, o contexto sócio-histórico estrutura o interior do diálogo da corrente da comunicação verbal entre os sujeitos históricos e os objetos do conhecimento. Trata-se de um dialogismo que se articula à construção dos acontecimentos e das estruturas sociais, construindo a linguagem de uma comunidade historicamente situada. Nesse sentido, as ações dos sujeitos históricos produzem linguagens que se podem levar à compreensão dos confrontos entre conceitos e valores de uma sociedade (DCEs, 2008, p. 30).
Através das Diretrizes Curriculares da Educação Básica do Paraná (2008),
os conteúdos básicos do ensino Médio são temas históricos que estão articulados
aos conteúdos estruturantes, portanto os conteúdos sobre a História do Paraná,
como a escravidão, poderão ser contextualizados partindo da história regional
para a geral, pois facilitará a compreensão para aluno, já que a temática a ser
abordada, muitas vezes os livros focalizam de forma geral o que dificulta para o
aluno identificar que em sua região ou localidade também ocorreu a escravidão.
Segundo Bittencourt (2005), a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – Lei nº 9.394/9 enfatizou, no seu Art. 26, que a parte diversificada dos
currículos do ensino fundamental e médio deve observar as características
regionais e locais da sociedade e da cultura, o que abre espaço para a construção
de uma proposta de ensino de História Local, voltada para a divulgação do acervo
cultural dos municípios e estados.
Essa nova legislação educacional também tornou o ensino da arte
componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica – com
o objetivo de promover o desenvolvimento cultural dos alunos – e determinou que
o ensino da História do Brasil leve em conta as contribuições das diferentes
culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes
indígena, africana e europeia (art. 26, parágrafos 2º e 4º).
A Lei nº 10.639/03 veio enriquecer o currículo escolar, pois o Brasil é um
país multiétnico e deve ser valorizado a cultura das diversas etnias que aqui
vivem entre as quais a História da cultura afro-brasileira e africana que era
abordada em livros didáticos de forma simplista e até com discursos
preconceituosos em relação aos mesmos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008. BITTENCOURT (org.). O saber histórico na sala de aula. 10 ed. São Paulo:
Contexto, 2005.
Brasil. Lei 10.639/03. Art 26-A. Disponível
em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm> Acesso:25.mai.
2010.
SCHMIDT, Maria Auxiliadora. E Cainelli Marlene. Ensinar História. Scipione, São Paulo, 2004.
PARANÁ: Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação. Diretrizes Curriculares da Rede Pública de Educação Básica do Estado do Paraná – História. Curitiba: SEED, 2008. 3. RECURSOS DIDÁTICOS
3.1. PROPOSTA DE ATIVIDADES
3.1.1. Construindo Saberes
O tema proposto tem como objetivo estudar a contribuição da história do
trabalho do negro no Paraná no período de 1853 a 1888.
A consecução da pesquisa será bibliográfica e documental através de
livros, artigos, e de fontes secundárias como levantamento de dados através do
“Catálogo Seletivo de documentos referentes aos africanos e afrodescendentes
livres e escravos”. Será utilizado o método da dialética para a análise dos
resultados que para Marconi e Lakatos (2009), é um método da dialética que
penetra o mundo dos fenômenos através de sua ação recíproca, da contradição
inerente ao fenômeno e da mudança dialética que ocorre na sociedade. A parte
prática será através da intervenção pedagógica, que serão aplicados num
conjunto de ações didático-pedagógicas na 2ª série do ensino Médio.
3.1.2. Objetivo
Propiciar ao aluno que ele construa a sua própria percepção sobre a
história do trabalho do negro pautada em análise do processo histórico
explicitados no Catálogo do Arquivo Público do Paraná referentes aos africanos e
afrodescendentes livres segundo o qual constata-se a importância de recuperar a
história da presença do negro no Paraná, desfazer a imagem de que o Paraná foi
colonizado somente por imigrantes europeus e asiáticos, pois através dessa fonte
perceberá a presença dos negros em vários regiões do Estado paranaense.
Entretanto serão utilizados outras fontes como trechos de artigos, livros, imagens,
vídeos, poemas e microfilmagens de alguns documentos do próprio Catálogo para
que o aluno compreenda e confronte idéias já pré-estabelecidas sobre o trabalho
do negro na sociedade brasileira e principalmente a paranaense.
O uso de documentos nas aulas de História justifica-se pelas contribuições
que pode oferecer para o desenvolvimento do pensamento histórico. Uma delas é
facilitar a compreensão do processo de produção do conhecimento histórico pelo
entendimento de que os vestígios do passado se encontram em diferentes
lugares, fazem parte de memória social e precisam ser preservados como
patrimônio da sociedade, (BITTENCOURT, 2008). Além disso, permitirá ao aluno
observar a importância que os documentos podem proporcionar para se chegar
ao conhecimento que não é comum em sala de aula, pois com ajuda do professor
(a) é um instrumento de grande valia para fazer uma nova abordagem do
conhecimento histórico.
3.1.3. Desenvolvimento
Num primeiro momento será feito uma sondagem investigativa de ideias
históricas sobre o que os alunos conhecem do tema proposto. Abaixo segue
algumas questões motivadoras para provocar a reflexão sobre o tema:
Conceito de trabalho e escravidão;
Narrar o que sabem sobre quem eram os “negros” no Brasil Império;
Por que foram trazidos para o Brasil os africanos?
Qual a relação entre trabalho e escravidão?
O que eles sabem sobre a presença do “negro escravo” no Brasil e
especificamente no Estado do Paraná.
Em que atividades laborais os “negros” foram utilizados no Paraná? Será
que o trabalho desse povo era significativo para aquela sociedade? Por quê?
- Em outra aula será explanado pelo professor (a) perspectivas históricas
de como foi imposta a escravidão no Brasil para entender a inserção no Estado
ou província como era denominada na época.
Questões motivadoras:
Quando o Paraná tornou-se um estado da federação autônomo?
Quem habitava o Paraná no início da colonização?
O que você sabe sobre a Província do Paraná no século XIX?
Quais as etnias que povoaram o Paraná? Dentre essas etnias o negro
africano esteve presente ou não?
Por que da vinda do negro africano para o Paraná?
Com a abolição o que será que aconteceu com os escravos livres? Será que
o Estado deu a devida atenção a essas pessoas? Em que momento é lembrado?
Conhece pessoas descendentes de escravos em sua comunidade?
Você já ouviu falar sobre as atividades laborais exercidas pelos negros
africanos aqui no Paraná? Ouviram, quais?
Como aluno consegue perceber a valorização do trabalho escravo do
negro para a construção do estado do Paraná?
- Para o desenvolvimento do trabalho será dividida a turma em grupos de 5
alunos, os quais pesquisarão sobre a história do trabalho do negro no Paraná
através do “Catálogo seletivo de documentos referentes aos africanos e
afrodescendentes livres e escravos”, confrontando com outras fontes como o livro
didático, textos históricos, fragmentos de artigos entre outros textos com o
objetivo da desconstrução da história narrada ou negada pela própria história do
trabalho do negro no Paraná no período de 1853 a 1888. Também farão
perguntas sobre o quê às pessoas da comunidade sabem sobre o trabalho do
negro e depois será explanado através da dinâmica de seminários.
Serão apresentadas algumas microfilmagens de documentos que retratam
a presença do negro no Paraná executando atividades laborais.
Serão utilizadas onze aulas para a implementação da produção didática
durante o semestre.
3.1.4. Avaliação
A avaliação será diagnóstica, contínua, escrita, descritiva, em grupo,
pesquisas, relatórios de filmes, confecções de cartazes, painéis, narrativas de
documentos históricos; debates e produções de textos para que o aluno adquira o
conhecimento.
No final do projeto proposto poderá ser apresentado para a comunidade
escolar o resultado do trabalho da pesquisa e da importância no contexto da
disciplina da História do Brasil e do Paraná.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008. MARCONI, Marina de Andrade. LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Atlas, 2009.
3.2. SÍTIOS
A abolição do tráfico atlântico de escravos e os africanos livres no Paraná através
das fontes disponíveis no Arquivo Público do Paraná (2005)
Autora: Beatriz Gallotti Mamigonian (UFSC)
Disponível em: (WEB)
Em: <http://www.arquivopublico.pr.gov.br/.../texto_beatriz_mamigonian.pdf>
Acesso em: 12 ago. 2009
Comentário:
Apresenta algumas reflexões sobre o acervo que encontra-se no Arquivo Público
do Paraná que relatam a proibição do tráfico atlântico de escravos para o Brasil
e na província do Paraná auxiliando o professor em pesquisas sobre a
escravidão.
Catálogo seletivo de Documentos Referentes aos Africanos e Afrodescendentes
Livres e Escravos
Coleção Pontos de Acesso
Curitiba
Ano 2005
Volume 02
Disponível em: (WEB)
<http://www.pr.gov.br/arquivopublico>
Acesso em: 12 ago. 2009
Email – [email protected]
Comentário:
Este Catálogo Seletivo de documentos tem como objetivo divulgar documentos
históricos desde 1853 a 1889, que poderão contribuir para pesquisas pelos
professores em sala de aula, estes documentos são relativos à história do negro
no Paraná.
Estrutura da posse de cativos no Paraná e em Minas Gerais (1872 – 1875)
Renato Leite Marcondes
Disponível em: (WEB)
<http://www.abep.nepo.unicamp.br/site_eventos_abep/PDF/ABEP2004_338.pdf>
Acesso: 13/09/09
Comentário:
O artigo apresenta diferenças da estrutura demográfica da população escrava e
da posse de cativos entre sete localidades paranaenses, com um percentual da
população escrava conforme as profissões e faixas etárias nos período de 1872 a
1875.
A cor da cultura
Disponível em:
<http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/diaadia/diadia/modules/mylinks/viewcat.ph
p?cid=164&min=0&orderby=titleA&show=5>
Acesso: 16 jul.2010.
Comentário:
Neste sítio encontra-se programas relacionados à História e a Cultura
Afrobrasileira e Africana, pertencente ao Canal Futura nas diversas áreas, com
sugestões como plano de aula com músicas, jogos, lendas africanas, textos, entre
outros.
4. RECURSOS DE INFORMAÇÃO
4.1. DESTAQUE
O Catálogo Seletivo de documentos referentes aos africanos e aos
afrodescendentes livres e escravos
Figura: capa do Catálogo Seletivo de documentos Referentes aos Africanos e
Afrodescendentes Livres e Escravos.
Fonte: Ilustração tirada da publicação A Imprensa Negra, trabalho da Secretaria
de Cultura do Estado e Imprensa Oficial de São Paulo, 1987.
Tem como proposta recuperar a história da presença do negro Paraná através
dos seus documentos como: ofícios, requerimentos, solicitações, circulares,
cartas, processos judiciais e outros, contrariando a idéia de que o Paraná foi
colonizado apenas por imigrantes europeus e asiáticos.
Comentário:
O Catálogo é uma fonte histórica riquíssima que constata a “Escravidão no
Paraná”, pois os documentos que compõe o Catálogo sobre o negro no Paraná
foram descritos, sendo que alguns dos originais se encontram em situação de
difícil leitura devido à ação do tempo.
Disponível em:
<http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/catalogo_afro.pdf>
Email- [email protected]
4.1.1. Uso de documentos
Um documento tem como um dos objetivos ilustrar o conteúdo proposto pelo
professor, pois neles encontram-se os vestígios do passado e assim auxiliará a
compreensão do aluno da importância do uso na produção do conhecimento
histórico.
ARQUIVO PÚBLICO DO PARANÁ. Catálogo de documentos referentes aos africanos e afrodescendentes livres e escravos. Vol.2 Curitiba: Departamento Estadual de Arquivo Público, 2005. Disponível em: <http://www.arquivo.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/catalogo_afro.pdf>.
Acesso em: 28 nov. 2009.
4.2. SUGESTÕES DE LEITURAS
Categoria: Livro
Sobrenome: Marcondes e Abreu
Nome: Gracita Gruber e Alcioly Therezinha Gruber de
Título: Escravidão e Trabalho
Local de publicação: Guarapuava
Editora: Fundação Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO
Ano de publicação: 1991
Comentário:
Destacam em um dos capítulos que a população escrava no Paraná não foi tão
elevada como em outras regiões do país. O trabalho escravo foi importante, pois
o trabalho braçal era desqualificado. Poderá ser consultado sobre a escravidão
em Guarapuava.
Categoria: Livro
Sobrenome: Ferrarini
Nome: Sebastião
Título: A Escravidão Negra na Província do Paraná
Local de publicação: Curitiba
Editora: Lítero-Técnica
Ano de publicação: 1971
Comentário:
Relata que a escravidão foi uma espécie de progresso desde a antiguidade e que
no Paraná com a emancipação política a inserção do escravo foi de mão-de-obra
nas minas em Paranaguá. Cita que o escravo esteve presente em vários ofícios
não só braçais.
Categoria: Livro
Sobrenome: Wachowicz
Nome: Ruy Christovam
Título: História do Paraná
Local de publicação: Curitiba
Editora: Gráfica Vicentina Ltda
Edição: 7
Ano de publicação: 1995
Comentário:
O livro destina a orientar os estudantes em sua aprendizagem de História do
Paraná. No capítulo 11, o autor aborda o regime escravocrata desde a metade do
século XVI, e o sistema escravocrata no Paraná século XIX.
5. RECURSOS DIDÁTICOS
5.1. VÍDEOS
Dos grilhões ao quilombo
Este vídeo descreve o sistema escravista brasileiro e poderá ser utilizado no
Ensino Fundamental e Médio com incentivo para abordar o tema escravidão.
Vídeos apresentados pela TV Escola dos 500 anos do Brasil.
Duração: 15 min.
Autor
Brasil. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação a Distância (SEED)
Fonte do recurso
Universidade de Brasília (UnB)
Disponível em: <http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/debaser/singlefile.php?id=0086>
Acesso: 23 de jul. 2010.
A abolição: parte I
Este vídeo encontra-se dividido em três partes e poderá ser utilizado nas
disciplinas de História e Sociologia do Médio, pois retrata o início da escravidão
negra no Brasil até a abolição. Conteúdos relacionados à cidadania e o processo
histórico. Programa Brasil 500 anos: o Brasil Império da TV, exibido pela TV
Escola.
Autor
Brasil. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação a Distância (SEED)
Fonte do recurso
Secretaria de Educação a Distância (SEED/MEC)
Duração: 8 minutos.
Disponível em:
<http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/debaser/singlefile.php?id=16832>
Acesso: 23 de mai. 2010.
A abolição: parte II
O vídeo aborda temas como cidadania o processo histórico, e em Sociologia
mudança e transformação social e o início da escravidão no Brasil até a abolição.
Programa Brasil 500 anos: o Brasil Império da TV, exibido pela TV Escola.
Autor da obra:
Brasil. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação a Distância (SEED)
Fonte do recurso
Secretaria de Educação a Distância (SEED/MEC)
Duração: 8 minutos.
Disponível em:
<http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/debaser/singlefile.php?id=16832>
Acesso em: 23 de mai. de 2010.
A abolição: parte III
Última parte sobre a Abolição. Aborda a cidadania o Processo histórico e em
Sociologia Mudança e transformação social. Descreve o episódio do programa
Brasil 500 anos: o Brasil-Império na TV, exibido pela TV Escola.
Autor
Brasil. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação a Distância (SEED)
Fonte do recurso
Secretaria de Educação a Distância (SEED/MEC)
Duração: 8 minutos.
Disponível em:
<http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/debaser/singlefile.php?id=16833
> Acesso em: 23 de jul. 2010.
5.1.1. IMAGEM
As imagens poderão ser utilizadas como fonte para ilustrar o material de
Aprendizagem Colaborativo (OAC), o que proporcionará ao aluno o contato com
fontes para o enriquecimento sobre o tema e desconstruir ideias que foram
construídas no imaginário coletivo e também para contextualizar com outras
disciplinas, imagens essas que mostram a heterogeneidade, exploração e o
abuso de poder sobre os negros.
Pintura do artista francês Jean-Baptiste Debret (1768 -1848) de 1835
Retrata as várias etnias africanas que eram trazidas para o Brasil sob a condição
de escravos. Esse quadro, também aponta a diversidade étnica do continente
africano. Nessa imagem traz algumas palavras-chave como: relações de
trabalho, etnias, escravos.
Fonte:<http://pt.wikipedia.org>
Disponível em:
<http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/mylinks/viewcat.php?cid=12&lett
er=E>
Acesso em: 21 de jun. de 2010.
Pintura do artista francês Jean-Baptiste Debret (1768 - 1848). Retratando um
escravo sendo castigado por seu capataz. A violência foi uma das formas usadas
para controlar os escravos. E apresenta as palavras-chave como: relações de
trabalho, poder, trabalho, escravo, violência, pintura. Palavras essas que
poderão ser articuladas para expor o conteúdo sobre escravidão.
Fonte:<http://pt.wikipedia.org>
Disponível em:
<http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/mylinks/viewcat.php?cid=12&lett
er=E>
Acesso em: 21 de jun. 2010
Escravidão contemporânea é o trabalho degradante que envolve cerceamento da
liberdade.
Fonte:<http://www.reporterbrasil.com.br/conteudo.php?id=4>
Esta imagem poderá ser associada ao tema do Objeto de Aprendizagem
Colaborativa (OAC), buscando fazer uma leitura reflexiva de como a sociedade
observa a escravidão da mão-de-obra do homem em todos os tempos.
Disponível em:
<http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/mylinks/viewcat.php?cid=11&mi
n=1090&orderby=titleA&show=10>
Acesso em: 26 de jul. 2010
6. RECURSOS DE INFORMAÇÃO
6.1. PARANÁ
6.1.1. A Escravidão: Breve apresentação no Paraná
Em 1853, o Paraná se tornou a mais nova província do império que durou
cerca de 36 anos.
O Paraná era considerado uma província de pequena projeção econômica
e política no império brasileiro. A sociedade que compunha era parecida com as
demais de outras regiões do país, mas não idêntica.
Segundo Wachowicz (1988), a mão-de-obra utilizada neste território do
Paraná foi do índio e do negro, mas não foi exclusivo devido à economia que foi
desenvolvida, pois a escravidão surgiu a partir do ciclo da mineração.
Quando os portugueses vieram para o Paraná no século XVII, seduzidos
pela mineração não conseguiram ganhar muito dinheiro para o investimento em
escravos africanos o que tiveram que utilizar a mão-de-obra indígena.
Mas, em meados do século XVII, aumentou a produção nas minas
paranaense, então, começaram a ser trazidos maiores levas de africanos para o
trabalho escravo, porém paralelo a essa fonte de trabalho também havia os
trabalhadores livres que não eram considerados empregados, mas pertencentes a
núcleos de famílias numerosas ou pequenos posseiros. Através dessa análise
Wachowizc (1988), concluiu que a mão-de-obra escrava tanto indígena, quanto
africana teve grande importância na sociedade do Paraná.
Com a diminuição da mineração, isto é, no século XVIII, ocorreu a
transferência dos escravos para outras atividades como agricultura e a pecuária o
que proporcionou uma mudança na economia do Paraná. A pecuária foi à base
econômica dos Campos Gerais o que levou a se expandir para outros lugares
como Sorocaba a Viamão e o elemento servil foi fundamental para o
desenvolvimento desse trabalho foi o escravo.
No século XIX, surgem leis que proíbem o tráfico de escravos pelo
Atlântico, começa a ocorrer no país à migração de escravos para as que estavam
em falta de mão-de-obra e posteriormente a vinda dos imigrantes pautadas em
ideologias do branqueamento populacional. Para Marcondes e Abreu (1991), o
escravo foi o braço forte que abriu as picadas para o desbravamento do sertão.
Cortou caminhos, consertou estradas, construiu casas, escolas, praças, capelas e
igrejas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARCONDES, Gracita Gruber E ABREU Alcioly therezinha Gruber de. Escravidão e Trabalho em Guarapuava. Guarapuava: Universidade Estadual do Centro Oeste, 1991.
WACHOWICZ, Ruy Christovam. História do Paraná. 6ª ed. Curitiba: Vicentina, 1988.
6.2. NOTÍCIA
Título: Crescimento do trabalho escravo assusta o Paraná
Fonte: Jornal Paraná Online
Data: 17 de agosto de 2008
Autora: Luciana Cristo
A notícia abaixo encontra-se na integra.
Trabalhar sem ter uma moradia própria, ter que pagar pelas ferramentas
utilizadas no serviço e repetir a mesma atividade o dia inteiro são condições
degradantes, caracterizadas como análogas ao trabalho escravo, que milhares de
trabalhadores brasileiros enfrentam.
Desconsiderando-se o maior isolamento geográfico e o percentual mais
elevado de trabalhadores sem documentos e analfabetos verificados na região
Norte do País, as mesmas condições são detectadas aqui no Paraná,
principalmente na exploração de pinus, erva-mate, eucalipto e cana-de-açúcar.
Nos últimos três anos, as denúncias contra condições degradantes ao
trabalhador aumentaram no Paraná.
Foram 251 trabalhadores resgatados de 2005 a 2007. Até então, as
denúncias registradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) eram
insignificantes, de acordo com o coordenador nacional dos grupos móveis
especiais de fiscalização, Marcelo Campos.
“A denúncia é a principal fonte para atuação do MTE, aliada ao
monitoramento das atividades econômicas em que pode haver exploração do
trabalhador”, afirmou.
A partir dessas constatações, o MTE implantou no início do mês o Grupo
Especial de Fiscalização Móvel para Erradicação do Trabalho Escravo e
Degradante na Região Sul do País. Os resultados começaram a aparecer nesta
semana com o resgate de 228 trabalhadores na Usina Central do Paraná S/A, em
Porecatu, na região norte do Estado.
“Existe a necessidade de uma fiscalização efetiva para combater essas
condições que na região Sul „saltam aos olhos‟”, disse a coordenadora regional do
grupo móvel, Luize Neves.
A busca pela redução de custos faz com que, muitas vezes, o proprietário
não construa um alojamento apropriado para receber seus funcionários, deixando-
os montar simples barracões de plástico para passarem a noite.
De acordo com o procurador do trabalho Gláucio Araújo de Oliveira, uma das
principais preocupações do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná é a de
combater a jornada exaustiva nos canaviais.
“Uma tonelada de cana para ser cortada, que exige atos repetitivos, vale em
torno de R$ 2,75. Esse valor faz com que o trabalhador procure alcançar uma
produtividade tamanha que possa lhe garantir uma remuneração digna. Às vezes,
esse esforço alcança tal intensidade que pode lhe custar a vida, como já aconteceu
em São Paulo”, ressaltou. Aqui no Estado, até agora não há registros de morte por
esforço excessivo no trabalho (chamada de birola).
Para o procurador, a presença da fiscalização constante permitiu um avanço no
combate às situações análogas a de trabalho escravo nos últimos dez anos.
“Antes, o empreendedor achava que a fiscalização nunca chegaria. Hoje um dos
principais avanços está no crescimento da disponibilização de equipamentos de
proteção individual (EPIs) pelos proprietários rurais aos seus trabalhadores”,
comentou.
Terceirização ilícita é usada por proprietários rurais para fugir da
responsabilidade
Para tentar fugir da responsabilidade, uma prática que costuma ser utilizada
por proprietários rurais é a contratação de “gatos”, para uma terceirização ilícita no
contrato de trabalhadores.
Dessa forma, o “gato” atua como um mero intermediador de mão-de-obra,
sem fornecer alojamento ou equipamentos aos trabalhadores, conforme explica o
procurador do trabalho Gláucio Araújo de Oliveira.
“Os fazendeiros continuam teimando em delegar essa função a um „gato‟ na
tentativa de se livrar da responsabilidade, mas isso não evita a autuação”, garantiu.
Quando condições irregulares no tratamento do trabalhador são verificadas,
o Ministério Público do Trabalho (MPT) tenta firmar um termo de compromisso de
ajuste de conduta (TACs) com a empresa.
A partir do prazo estipulado para adequação da empresa, que depende de
cada caso, a fiscalização continua e a empresa precisa demonstrar que está
cumprindo as exigências do MPT. Se o TAC não for assinado pela empresa, ela
pode responder à ação civil pública na Justiça do Trabalho.
Entre 2007 e 2008, foram 18 TACs firmados entre o MPT e as empresas
paranaenses que apresentavam algum tipo de irregularidade. Em andamento,
estão outras 43 investigações relacionadas a trabalho rural degradante, além de
16 ações civis públicas em andamento na Justiça do Trabalho.
Cadastro
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um Cadastro de
Empregadores com o nome de infratores flagrados explorando trabalhadores na
condição análoga à de escravos. Da lista com 211 nomes atualizada no fim de
julho, dois são do Paraná.
Um dos empregadores é de Tunas do Paraná, de onde foram resgatados
82 trabalhadores, e o outro é de Guarapuava, com libertação de 13 trabalhadores.
Ambos foram incluídos no cadastro em dezembro de 2007. A maior parte dos
mpregadores infratores é proveniente das regiões Norte e Nordeste do País, com
a liderança do Pará, com mais de 50 registros. A lista completa com o cadastro de
empregadores está no site do MTE (www.mte.gov.br/trab–escravo).
Disponível em: <http://www.parana-
online.com.br/editoria/cidades/news/318357/?noticia=CRESCIMENTO+DO+TRABA
LHO+ESCRAVO+ASSUSTA+O+PARANA>
Acessado em: 25 de jul. 2010
Comentário:
122 anos de Abolição da escravatura no Brasil, mas o homem continua sendo
explorado em várias regiões do país, através da mão-de-obra barata e em
péssimas condições de sobrevivência, pois os coronéis ainda imperam.