O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOSDA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE

2009

Versão Online ISBN 978-85-8015-054-4Cadernos PDE

VOLU

ME I

DIVERSIDADE CULTURAL: a questão das diferenças no cotidiano escolar*

Autora: Celi Terezinha Ferraz Pazetto¹ Orientadora: Geni Rosa Duarte²

Resumo- Este trabalho tem por objetivo divulgar e oferecer subsídios à Equipe Multidisciplinar das Escolas Públicas do Paraná, tendo em vista as questões das relações Étnico-raciais, História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena, a partir da Lei Federal n° 11.645/2008 e da Deliberação 04/06 do Conselho Estadual de Educação. Possibilitar no cotidiano escolar o fortalecimento de identidades através da Equipe Multidisciplinar, práticas para encarar os desafios da convivência entre diferentes etnias, intervir nos conflitos raciais bem como mobilizar o coletivo escolar na realização de ações educativas que favoreçam o reconhecimento, valorização e respeito à diversidade, na expectativa de proporcionar aos alunos uma educação compatível com uma sociedade democrática, numa abordagem pluriétnica, multicultural e multidisciplinar. Focaliza a importância do envolvimento e participação efetiva da Equipe dentro da escola tanto na orientação como no auxilio ao desenvolvimento de ações e discussões educativas em promoção da equidade, apta a intervir se necessário, para que todas as expressões culturais tenham sua diversidade respeitada favorecendo aos educando sentirem-se valorizado e incluído ao grupo, independentemente de sua etnia ou gênero. Os encaminhamentos metodológicos apontam para a valorização e respeito à diversidade, objetivando a aprendizagem de conviver com as diferenças desta forma culmina na execução de ações que certamente contribuirão para uma sociedade mais humana, fortalecendo momentos coletivos de reflexão orientando alunos, professores e a comunidade escolar para uma prática de respeito e valorização e suscitar reflexões, sem a pretensão de apontar soluções, nem esgotar o tema. Palavras chave: Equipe Multidisciplinar; Preconceito; Discriminação; Racismo.

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* Artigo científico elaborado no âmbito do Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE- ¹ Professora - PDE/2009 pela IES –UNIOESTE (Marechal Cândido Rondon- PR). Professora de História da Educação Básica do Estado do Paraná - Francisco Beltrão. Licenciada em Estudos Sociais (1986); Bacharel em Geografia (1988); Estudos Adicionais Educação Especial (1995); Especialização Lato Sensu,Geografia (1998) Faculdade de Ciências Humanas de Francisco Beltrão. ² Orientadora- Doutora em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora dos cursos de licenciatura e mestrado em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Campus de Marechal Cândido Rondon- PR.

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1 Introdução

O presente artigo origina-se de uma ampla proposta de formação continuada

de professores e de melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas no

Estado do Paraná, através do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE,

realizado de modo articulado entre a Secretaria de Estado da Educação – SEED e

as universidades públicas paranaenses, que, neste caso específico, conta com a

participação da Universidade do Oeste do Paraná – UNIOESTE.

A escola, vista como um local privilegiado a ampliar o diálogo, apropriado

para intermediar assuntos das diferenças no cotidiano escolar, entretanto, é o

ambiente em que se dão as inter-relações culturais e, como tal, é o espaço onde

ocorrem o preconceito e a exclusão. Para Lino Gomes, em sua obra Educação

cidadã, etnia e raça: o trato pedagógico da diversidade (2001), a escola, enquanto

instituição social responsável pela organização, transmissão e socialização do

conhecimento e da cultura, revela-se como um dos espaços em que as

representações negativas sobre o considerado „diferente‟ são difundidas. Porém,

embora ela não possa resolver tudo sozinha, ocupa um espaço de destaque, um

importante local, onde podem ser superadas.

A escola pública, como espaço de construção de conhecimento, deve

oportunizar a todos os momentos para participar e se tornarem agentes de

transformação do meio em que vivem. Para que esta transformação ocorra

efetivamente, muitas leis são instituídas pelos governos. É o caso das que orientam

o estudo da diversidade cultural presente em nossa sociedade.

A produção objetiva focar suas análises na Lei Federal nº 11.645/08, que

estabelece o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena na Educação

Básica; na Deliberação- SUED- nº 04/06 no Art. 8 que trata da criação da Equipe

Multidisciplinar, formada para promover ações relativas à valorização da diversidade

cultural e o respeito pelas diferenças étnicas, culturais e econômicas nas escolas

públicas do Paraná, além de outros documentos comprometidos com uma educação

antirracista, que visa romper com padrões pré-estabelecidos de uma educação

excludente, eurocêntrica e hegemônica.

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Temos como base de estudo e aplicação do projeto, realizado no Colégio

Estadual Reinaldo Sass, Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante em

Francisco Beltrão - PR, envolvendo a Equipe Multidisciplinar, Comunidade Escolar e

alunos da 6ª série. O material multimídia utilizado está disponibilizado em forma de

slides na página do Portal Educacional do Estado do Paraná – SACIR.

Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações

Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e

Indígena, procuramos evidenciar a concepção da problemática da diversidade

cultural, suas orientações pedagógicas, quando se constatou a necessidade da

aplicação de novas metodologias e ao mesmo tempo proporcionar melhores

condições de aprendizagem ao educando independente de sua condição social,

econômica física e étnica. Segundo os Parâmetros Curriculares,

[...] não se trata de dividir a sociedade brasileira em grupos culturalmente fechados, mas de educar com vistas a estimular a convivência entre tradições e práticas culturais diferenciadas presentes na sociedade brasileira, educar para a tolerância e o respeito às diversidades, sejam elas culturais, lingüísticas, étnico-raciais, regionais ou religiosas (BRASIL, PCN, 1998, pp.124-125).

Os eixos centrais deste projeto alem de divulgar a Equipe Multidisciplinar, é

mobilizar o coletivo escolar na realização de ações educativas que favoreçam o

reconhecimento, valorização e respeito à diversidade, na perspectiva de

proporcionar aos alunos uma educação compatível com uma sociedade

democrática, numa abordagem pluriétnica, multicultural e multidisciplinar. Além

disso, fornecer subsídios, novas propostas pedagógicas, fontes de pesquisa, análise

de filmes, músicas, clipes, indicar suporte didático-pedagógico e logístico. Enfim,

oportunizar a Equipe Multidisciplinar e colaboradores, práticas para encarar os

desafios da convivência entre diferentes etnias e intervir nos conflitos raciais, que

por ventura ocorrerem.

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2 Desenvolvimento

A proposta é refletir sobre a exclusão dos „diferentes‟ no espaço escolar, que

neste caso tem como objeto de pesquisa a exclusão dos grupos étnicos. Almejamos,

através desta pesquisa, buscar alternativas junto à Equipe Multidisciplinar para

minimizar o preconceito e a discriminação no cotidiano educacional, visto que

estamos localizados no Sudoeste do Paraná, região predominantemente colonizada

por descendentes de italianos e alemães. “Em verdade o Paraná é a terra de todas

as gentes. Tornou-se uma região multicultural e multirracial, uma mistura de sangue

e cultura [...] essa é uma de suas particularidades, talvez sua identidade" (LAZIER,

2003, p.89).

No Brasil, país constituído de raízes mestiças, a diversidade racial é um

fenômeno social que está presente e é fortemente sentido na estrutura da sociedade

brasileira desde sua colonização e o esforço para sua superação pode caracterizar

como um elemento necessário para a organização de novas dinâmicas das relações

sociais.

Para viver democraticamente em uma sociedade plural é preciso respeitar os

diferentes grupos e culturas que a constituem. A sociedade brasileira é formada não

só por diferentes etnias, como também por descendentes de imigrantes de

diferentes países. Além disso, as migrações colocam em contato grupos

diferenciados. Sabe-se que as regiões brasileiras têm características culturais

bastante diversas e que a convivência entre grupos diferenciados nos planos sociais

e culturais muitas vezes é marcada pelo preconceito e pela discriminação.

Para o mundo contemporâneo, com aproximadamente seis bilhões de

habitantes, um dos grandes desafios é aprendermos formas de convivência de como

lidar com as diferenças, como coloca o sociólogo Roberto Gambin, no documentário:

Multiculturalismo no Brasil: “[...] nós temos que aprender a conviver uns com os

outros, para resolver os problemas fundamentais que nos afetam. Falamos línguas

diferentes e temos tradições diferentes, somos da mesma espécie [...]”. Contudo,

uma das provocações da escola é reconhecer a diversidade como parte inseparável

da identidade nacional e dar a conhecer a riqueza representada por essa

diversidade etnocultural que compõe o patrimônio sociocultural brasileiro.

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É preciso valorizar os sujeitos que constroem a história nesse país com uma

grande diversidade étnico-racial, resultante da formação socioeconômica que o

colonizou, onde as diferenças culturais e físicas foram usadas como lógica da

dominação criada ao longo de mais de três séculos. As desigualdades que hoje

percebemos vêm sendo construídas historicamente e decorrem inclusive de uma

abolição inconclusa, não acompanhada de política de inserção efetiva da massa de

ex-escravos.

Nessas últimas décadas, o ensino de história e cultura afro-brasileira,

indígena e das demais etnias se insere, através de lei, no processo de educação

formal que prepara o aluno para o exercício íntegro da cidadania, em nossa

sociedade analisada como multicultural e pluriétnica. Fazemos isso conhecendo,

resgatando, oferecendo garantias a essa população de acesso, permanência e

sucesso na educação escolar, pois o respeito às diversidades brasileiras está ligado

diretamente à postura de reconhecimento e valorização da cultura de cada grupo

social formador da nação.

A partir da Constituição de 1988, abre-se a discussão sobre os direitos de

cidadãos, inclusive a diversidade. Uma das bases fundamentais dos direitos

humanos é o princípio de que todos os seres humanos nascem livres e iguais em

dignidade e direitos. Estudando a legislação observamos que o ensino de história é

apresentado em diversos documentos oficiais, como na Constituição Federal nos

Artigos: 5º, 206, 210, 216 e que assim determinam os artigos:

Art.3 inciso IV promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminaçao. Art.215 § 1º O Estado protegerá as manifestaçoes das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. Art.242 § 1º O ensino de História do Brasil levará em conta as contribuiçoes das diferentes culturas e etnias para a formaçao do povo Brasileiro (BRASIL, CF,1988, p.3,141,156).

A partir de uma abordagem das Diretrizes, esse reconhecimento exige justiça

e igualdade no acesso aos direitos sociais, civis, econômicos e culturais, bem como

a adoção de políticas educacionais e de estratégias pedagógicas de valorização da

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diversidade, a fim de superar a desigualdade étnico-racial presente na educação

brasileira, nos diferentes níveis de ensino. Elas orientam as discussões a respeito da

diversidade racial e cultural e centraliza-se na produção do conhecimento. São,

portanto, uma clara intervenção nas concepções de ensino e de cidadania. Além

disso, destina-se:

[...] a todos os cidadãos comprometidos com a educação dos brasileiros, para nele buscarem orientações, quando pretenderem dialogar com os sistemas de ensino, escolas e educadores, no que diz respeito às relações étnico-raciais, ao reconhecimento e valorização da história e cultura dos afro-brasileiros, à diversidade da nação brasileira, ao igual direito à educação de qualidade, isto é, não apenas direito ao estudo, mas também à formação para a cidadania responsável pela construção de uma sociedade justa e democrática (BRASIL, 2004. Diretrizes Nacionais).

A divulgação das Diretrizes para a Educação das Relações Étnico-raciais

trouxe aos profissionais de História, professores e pesquisadores, novos desafios,

como as questões diversas vezes levantadas por historiadores e por sujeitos sociais

ligados aos movimentos negros, referentes à continuidade das desigualdades raciais

mesmo após a abolição da escravidão. Contudo, propõe-se um ensino que deve

levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do

povo brasileiro, tendo em vista a importância dos conhecimentos construídos por

essas culturas para a formação da identidade nacional.

Ao tornar obrigatório o ensino da temática história e cultura afro-brasileira,

busca-se problematizar a diversidade em todos os níveis, como um conhecimento

que valorize e promova o respeito à diversidade de nosso país. Em 2008, a

promulgação da Lei Federal n° 11.645, que complementa as anteriores nº 10.639/03

e a nº 9.394/96 (LDB), veio garantir mudanças nos discursos e na prática para que a

justiça se efetive na forma de tratar as pessoas.

O parecer do Conselho Nacional de Educação - CNE/CP 003/2004-

regulamenta a alteração trazida pela lei 10.639/2003 e procura oferecer respostas

ao sistema de ensino e à área de educação à demanda da população afro-

descendente no sentido de favorecer políticas e ações afirmativas destinadas a esse

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grupo étnico. Segundo o parecer, a Educação das Relações Étnico-raciais tem por

objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como de “atitudes,

posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial,

tornando-os capazes de interagir, respeito aos direitos legais e valorização de

identidade, na busca da consolidação da democracia brasileira” (Art.3º §1º).

A Superintendência de Educação do Paraná – SUED- no ano de 2006,

estabeleceu a criação da Equipe por meio da Deliberação 04/06 do Conselho

Estadual de Educação e da Instrução 017 de 2006 voltados ao estudo e ações

referentes à Educação da Relações Étnico-raciais, História e Cultura Afro-

brasileira, Africana e Indígena. São previstas normas complementares para as

Diretrizes, entre elas, o envolvimento e a participação efetiva da Equipe

Multidisciplinar da escola tanto na orientação como no auxilio ao desenvolvimento de

ações e discussões educativas em promoção da equidade, combatendo qualquer

tipo de discriminação e favorecendo ao educando sentir-se valorizado e incluído

ao grupo, independentemente de sua etnia ou gênero. Em setembro de 2010 a

SEED, através da Resolução 3399/10, cria novos critérios de composição, e pela

Instrução 010/10, estabelece as atribuições e a organização do trabalho nas

referidas Equipes, com certificação.

Cabe ressaltar que o estabelecimento da lei foi um avanço no processo de

democratização do ensino bem como na luta antirracista, preenchendo, dessa

forma, uma lacuna na formação escolar do educando, propiciando o resgate de sua

identidade étnico-racial. Faz-se necessário que a escola valorize a identidade dos

afro-brasileiros e indígenas. Negar qualquer etnia, além de esconder uma parte da

história, leva os indivíduos à sua negação.

As leis e deliberações trazem a possibilidade de discussões desmistificadoras

acerca da questão racial, para quebrar possíveis preconceitos e evitar atitudes

discriminatórias que possam existir no âmbito social. No entanto, o docente deve (re)

conhecer e trabalhar a história e a identidade de diferentes grupos étnicos a fim de

formar educando que saibam compreender essa diversidade cultural presente na

escola e conviver harmoniosamente dentro da comunidade escolar. As Diretrizes

Curriculares para o Ensino de História do Paraná destacam que a escola deve:

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[...] atender igualmente aos sujeitos, seja qual for sua condição social e econômica, seu pertencimento étnico e cultural e às possíveis necessidades especiais para a aprendizagem. Essas características devem ser tomadas como potencialidades para promover a aprendizagem dos conhecimentos que cabe à escola ensinar, para todos (PARANÁ- DCE- 2008, p.15).

Para que não haja um alheamento da própria história, que é parte da história

do povo brasileiro, é necessário que a diversidade humana seja tratada como um

componente de nossa formação étnica. Munanga, em sua obra Superando o

Racismo na Escola (2005), faz referência a alguns educadores que não receberam,

na sua educação e formação como cidadãos, o necessário preparo para lidar com o

desafio que a problemática da convivência com a diversidade e as manifestações

discriminatórias apresentadas, cotidianamente na vida profissional.

No campo educacional, a escola é um ambiente propício para incentivar

ações educativas em prol da equidade étnico-racial, realizar reflexão sobre

diversidade para compreender as diferenças a partir da própria história, no sentido

de superar o processo de exclusão dos diferentes, e, quando necessário, interfira

nas relações preconceituosas ali ocorridas. Os professores devem trabalhar o tema

com:

[...] abordagens positivas, sempre na perspectiva de contribuir para que o aluno negro-descendente e indígena mire-se positivamente, quer pela valorização da história de seu povo, da cultura de matriz africana e indígena, da contribuição para o país (PARANÁ, SEED-PR, 2006).

A escola, principalmente a pública, considerada um espaço democrático e

representativo da sociedade, como tal, convive com as diferenças culturais, sociais e

econômicas do meio, diferenças estas que podem levar à exclusão dos diferentes.

Entretanto a educação multicultural, com a finalidade de criar condições igualitárias

de sucesso escolar a todos os educando, independente de sua raça cor ou classe

social, objetiva promover assim a interação entre as diferentes culturas. A escola

deve ser mediadora dos conflitos e formadora de uma consciência crítica e cidadã,

capaz de valorizar a diferença sem exaltar a desigualdade.

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Mediante análise de Campos em sua obra: Escola e Participação Popular

(1982), confere-se que para viver democraticamente em uma sociedade plural é

preciso respeitar os diferentes grupos e culturas que a constituem, visto que a

sociedade brasileira é formada não só por diferentes etnias, como também por

imigrantes de diferentes países. Nesta perspectiva, o autor faz um diagnóstico da

necessidade de rever os conteúdos dos currículos escolares e as abordagens

presentes nos manuais didáticos, visando abolir as atitudes preconceituosas que

revelam a manutenção de tratamento diferenciado aos grupos marginalizados nesse

país multicultural.

Assim, entende-se que a luta contra o preconceito ao „diferente‟ pode se

efetivar através de práticas docentes voltadas para diversidade étnica cultural, uma

prática que seja política, ideológica e humanamente comprometida. Sobretudo

promover um processo que envolva o combate às formas de intolerância, que

através do debate, possa promover a inclusão. É necessário criar condições para

que a política educacional, o currículo, os materiais didáticos, os programas de

formação dirigidos aos professores contemplem toda a diversidade que caracteriza

nossa sociedade. Dessa forma, é relevante a construção de propostas inclusivas

voltadas para uma educação como prática do reconhecimento da diferença e de

uma escola enquanto direito social, mediadora dos dilemas sociais.

A proposta é, para que a Escola trate de forma sistemática e constante as relações raciais, objetivando a construção de um ambiente mais racialmente democrático. Um ambiente que pode ser descrito como pleno de informações sobre toda a diversidade que constitui o panorama brasileiro e cuidadoso para que não haja pessoas preteridas ou preferidas em decorrência do pertencimento étnico-racial (UNESCO, 2006, p. 353).

Nesse sentido, a escola deve ser local de aprendizagem de que as regras do

espaço público permitem a convivência, em igualdade dos diferentes, baseada na

tolerância, no respeito aos direitos humanos e na noção de cidadania compartilhada

por todos os brasileiros. O aprendizado não ocorrerá por discursos, e sim num

cotidiano, em que uns não sejam „mais diferentes‟ do que os outros.

Enfim a escola deve ser o espaço de valorização cultural de todos os grupos;

nela, o ensino da história, comprometido com análise crítica da diversidade das

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experiências humanas, poderá contribuir para a luta permanente e fundamental da

sociedade pelos direitos do homem, efetivando a tão esperada soberania popular. A

discriminação não é algo que se dirige apenas ao diferente, mas ao estranho, ao

individuo desgarrado, desconhecido e solitário; ao estrangeiro. “É claro que, nos

sistemas hierarquizados, pessoas de cor sofrem discriminação com mais freqüência,

mas não se pode esquecer que pessoas pobres e até visitantes ilustres podem ser

discriminados” (DA MATTA, 1991, p.76).

A estimativa do IBGE, para o censo 2011 revela que mais de 50% da

população brasileira é formada por negros/pardos, no Paraná são 24,5%. No

município de Francisco Beltrão, Sudoeste do Paraná, dos 78.943 habitantes, nas

distinções das raças aproximadamente 81,7% declararam-se brancos, 15,9%

pardos, 1,9% negros, 0,2% amarelos, 0,1% indígenas e 0,2% não declararam sua

raça. Os dados refletem o grande número de descendentes de europeus imigrantes,

que primeiro haviam se fixado no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina e que

depois migraram para o Paraná.

Tendo em vista a implentação do projeto, elaboramos no periodo de

novembro de 2009 à setembro de 2010, pesquisa de campo através da história oral,

o qual filmamos relatos que serão transcritos. Optamos por não colocar os nomes

dos entrevistados3 por conta da questão dos direitos autorais.

N.L.B. uma senhora de 101 anos, residente em Francisco Beltrão, numa

entrevista, fala especificamente sobre a presença do negro no inicio da colonizaçao:

Quando chegamos aqui no ano de 1949, próprio negro grande não tinha,

era tudo casal que entrava pra dentro a maior parte passava pela CANGO e ia reto [...] tinha uma amiga, mas era moreninha assim, mas como italiane era gente boa [...] os jovem abriam as picadas e ela fazia as coisas, era curandeira,mulher de valor (N.L.B).

A partir desses dados podemos observar que desde a colonização do município os negro, os indigenas são minorias o que pode ser um indicativo de

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3 Nome dos entrevistados- optamos por identificar os entrevistados apenas pelas iniciais.

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racismo/preconceito, tendo em vista que mais de 80% da população do município

declarou-se branca. Esses dados demonstram a necessidade de políticas públicas,

ações afirmativas e valorizativas, ações permanentes que venham mostrar as

contribuições de todas as étnicas, num país multicultural como o Brasil.

Na atualidade, a escola passa a conviver com mais diversidade, percebemos

por inúmeros motivos, a crescente migração das famílias, tanto da zona rural, da

região ou do país, sendo um dos fatores que vem ocasionando o aumento da

diversidade cultural, econômica, étnica e outras. E essa diversidade muitas vezes

gera conflitos entre os grupinhos já formados no ambiente escolar, muitas vezes

excluindo.

M.B.L. professora da Universidade de Sergipe, em entrevista, faz importante

colocação sobre a valorização da diversidade, o aprender a conviver com as

diferenças no cotidiano escolar, mesmo que a população seja a maioria branca,

como é o caso da região sudoeste do estado, visto que vivemos num país de todas

as diversidades existentes. Destaca a importância de trabalhar as diferenças, o

aprender a conviver e respeitar a diversidade encontrada na sociedade e no espaço

escolar:

Quando falamos em trabalhar a diversidade étnico-racial ou a diversidade cultural do país, nós partimos do pressuposto, do fato de que nós vivemos num país plural. A tarefa/função da escola é fazer valer essa diversidade, também no contexto da educação. Dai a contribuição para que essa diversidade seja conhecida, seja valorizada nos seus diversos espaços, independente da quantidade de afro-brasileiros de brancos/ indígenas que estejam presentes nessa escola/comunidade. Precisamos antes de qualquer coisa pensar como país plural, parte de um país, parte de um todo. Então um dos objetivos do milênio é a questão de aprender a conviver, a respeitar a diversidade presente em nosso país, também. Como você vai aprender a respeitar as diferenças se isso não é trabalhado como um valor no espaço da escola, independente de ter ou não negro/ indígena nessa escola? Ao trabalhar as diversas diferenças que existem na sociedade, estamos também trabalhando a qualidade das crianças, do adolescente, das pessoas de aprender a respeitar a diversidade das diferenças que existem na sociedade, que vai desde a questão de gênero, étnico-racial, da questão das pessoas deficientes. Valorizando todas as diferenças estaremos ensinando essas crianças a se ver como brasileiro como parte de uma sociedade universal e a respeitar essa diversidade [...]. A lei da diversidade não foi feita especificamente para parte de um determinado espaço, mas para o Brasil como um todo (M.B.L).

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O aluno dito „diferente‟ convive diariamente com alunos oriundos de diversas

localidades, regiões, enaltecendo o multiculturalismo existente não só em nossa

comunidade, mas no país como num todo. Em vista disso o educador tem um papel

muito importante na escola o de buscar dentro de uma unidade valorizar as

diferenças, incluí-los, enfim inseri-los ao meio escolar.

3 Diversidade na Escola: relato de entrevistas sobre os grupos que sofrem

preconceitos

O mundo está mudando muito rapidamente e essas mudanças inserem novos

desafios educacionais para o século XXI. Uma das principais mudanças diz respeito

à compreensão do sentido de „todo‟, o que aumenta a cada momento a consciência

da Educação como direito humano inalienável de todos os cidadãos, percebeu que

já não é mais possível fazer uma educação para poucos.

Há muito se diz que o Brasil é um país rico em diversidade étnica e cultural,

plural em sua identidade: é índio, afro-descendente, imigrante, é urbano, sertanejo,

caipira etc. Contudo, ao longo de nossa história, infelizmente, têm existido

preconceitos, relações de discriminação e exclusão social que impedem muitos

brasileiros de ter uma vivência plena de sua cidadania. Como afirma Defourny “[...]

abrindo espaços para a diversidade criadora do País, ela possibilita que segmentos

historicamente excluídos tenham pela educação a oportunidade de conquistar uma

vida digna”.

Dentre desta multiplicidade étnica, cultural, social, econômica presente na

sociedade e na escola, passamos a relatar algumas e parte das entrevistas

autorizadas e filmadas pela professora autora do artigo.

S.A.S. professor da Universidade de Brasília faz uma breve colocação sobre a

denominação de Raça como sendo uma construção social e diferenciando da Etnia,

vista mais como uma idéia abrangendo os costumes e tradições de um determinado

grupo:

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As pessoas têm grande dificuldade de identificar raça de etnia. Biologicamente raça não existe, a gente fala raça como uma construção social [...]. Não existe a idéia de que uma determinada raça determina padrões culturais, intelectuais, sociais e hierarquiza no sentido de ser uma superior ou inferior usado o termo raça como uma construção social (reafirma). Por outro lado, étnica é trabalhado com idéia de costumes e tradições de um grupo X. Por exemplo: povos indígenas, nações indígenas tem várias etnias indígenas (S.A.S).

Considerando a complexidade que envolve as relações no cotidiano escolar e

fora dele, S.M.S.M. professora da UNIOESTE de Francisco Beltrão, faz colocações

de como lidar na escola com essa multiplicidade do nosso país, de que a discussão

é o caminho mais promissor para sua problematização, a identificação dos

problemas e proposição de possíveis soluções, como pode ser verificada em sua

fala:

Uma das formas da gente poder discutir a diversidade na escola é pensar que a escola é múltipla, o mundo é múltiplo, a cidade é múltipla e a escola, ela guarda essa multiplicidade [...] então me parece que discutir a diversidade na escola é lidar com a multiplicidade, que está presente na escola sem hierarquizações. A questão é que a gente ainda tem muitas hierarquizações, a gente às vezes na escola olha de lado para a criança, se ela é negra ou branca/pobre/rica/cigana/indígena etc. Pensar o múltiplo sem hierarquizações significa olhar para o outro, construir junto com esse outro documento de identidade. Quem somos nós? Quem sou eu? Como eu lido com essa pessoa que eu sou ou penso que sou? Como eu me relaciono com esse outro? E como a gente coloca em circulação essa multiplicidade. A escola vai ser uma escola bacana/ bonita/rica, justamente se ela pegar essa riqueza dos discursos das falas, dos coloridos [...] Acho que a escola vai ser mais legal se ela permitir que a multiplicidade aflore, porque ela é múltipla. A questão é que ela não permite que esses múltiplos estejam presentes no currículo, no cotidiano, aí fica um discurso étnicocêntrico. A grande questão é: como a gente faz um discurso que reflita isso que a gente tem que é a multiplicidade (S.M.S.M).

O reconhecimento das diferenças não implica hierarquizá-la de acordo com

essa perspectiva, mas apresenta-se como forma de combater o preconceito e a

discriminação racial, pois a diversidade está presente diariamente no contexto

escolar, expressando-se na cultural, social, econômica, religiosa, do meio urbano ou

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rural, tradições étnicas familiares, aspectos físicos, de gênero, de cor, na culinária,

no desenvolvimento de aprendizagem, relacionamento no grupo, apelidos, na nossa

língua portuguesa e entre inúmeras atividades em nosso cotidiano.

Através de pesquisa e observação são vários os grupos que sofrem

preconceito e que conseqüentemente recebem apelidos e são discriminados

atualmente na escola e em nossa sociedade, como os negros, indígenas, ciganos,

colonos, de gênero, pobres, burguês, deficiente, limítrofe, super dotado, analfabeto,

alto, anão, gordo, distúrbio visual entre outros. A Pedagoga V.H. do Município de

Francisco Beltrão destaca:

Os grupos que sofrem maior preconceito estão às mulheres negras e nordestinas [...] o segundo grupo os pobres numa sociedade capitalista neoliberal onde a pessoa vale pela roupa que veste, pelos bens que acumula, o pobre sofre preconceito diverso. Os portadores de necessidades especiais sofrem por não ter acesso físico, social; também às pessoas obesas nessa sociedade que vende a imagem do corpo perfeito [...] (V.H).

G.B. professor pedagogo da Escola de Campo do Município de Francisco

Beltrão, chama a atenção para a necessidade de se trabalhar nas escolas as

questões relacionadas à auto-estima dos alunos, tanto na questão étnica como de

gênero:

Na nossa sociedade contemporânea, temos muitos grupos que são discriminados, mas eu acredito que na realidade onde convivo os grupos mais discriminados são os grupos que optam por outra opção sexual como os homossexuais, heterossexual, tanto crianças, jovens e adultos. Que não estão de acordo com modelos da sociedade são discriminados, não são aceitos e há até uma série de dificuldade dos educando de estarem trabalhando esse tema e essa conscientização com os alunos e com a sociedade (G.B).

T.L.C. aluna do curso de Pedagogia e estagiária do grupo de estudos Étnico-

cultural da UNIOESTE, enfatiza que o preconceito e discriminação a pessoa com

necessidade especial, assim como ela, podem provocar fracasso pessoal, daí

também a necessidade de serem combatidos:

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Entre os grupos que mais sofrem preconceito, entre eles são os deficientes, pois muitas vezes somos vistos como incapazes diferentes dos outros e é preciso que as pessoas reconheçam os deficientes embora apresente algumas limitações também são capazes tanto/iguais aos outros [...]. No mercado de trabalho assim, muitas vezes é visto como improdutivo, é comparado tipo, que não tem capacidade intelectual, também e a gente prova como eu to aqui na universidade, então é uma prova que pode estudar que pode trabalhar seguir em frente e não pode baixar a cabeça no primeiro obstáculo. Tem que provar pra si mesmo e se aceitar e provar para os outros que é capaz (T.L.C).

A acadêmica de Pedagogia e estagiária do grupo de estudos Étnico-cultural

da UNIOESTE, A.L.C.B. relata que o preconceito em nossa sociedade são de vários

tipos: de gênero, o econômico, da religião, mas especialmente a do negro, pois ai

está inserido o preconceito, o racismo. Faz colocações que a discriminação racial na

escola ainda é uma questão pouco discutida pela comunidade escolar atualmente:

[...] sobre o racismo, há sim o preconceito, não diria que esteja inacabado. É uma coisa que pra mim é cultural. Até as piadinhas, a charada, ainda de pessoa negra, enfrenta muitas coisas. Assim, a pessoa diz que não são preconceituosas, mas são. Muitas vezes te exclui, seja pelo olhar ou pela condição. Eu já vi muitos casos [...]. Então, na sociedade tem preconceito e o racismo ainda é evidente ( A.L.C.B).

O que se faz necessário lembrar, que é preciso ir alem da constatação, da

contemplação e da folclorização que muitas vezes se faz em torno das diferenças

existentes. Assim a professora de História e do programa Viva Escola, Oportunidade

de reconhecer e valorizar as contribuições dos afro-brasileiros nas relações sociais

em nosso país (Escola Estadual Reinaldo Sass de Francisco Beltrão, 2009), C.T.R.

considera que em alguns casos algumas aulas, ainda são instrumentos de difusão

de preconceitos e estereótipos sobre a participação dos negros na formação

econômica e social do Brasil. Enfatiza também, o papel da escola no enfrentamento

de se trabalhar, em sala de aula, esses temas contemporâneos relacionados à raça,

a diversidade cultural com um todo:

16

A diversidade cultural ela existe, é um problema que é pouco trabalhado na escola, poucas pessoas trabalham sobre a diversidade. A gente não houve os alunos comentarem nas nossas aulas de história/filosofia, comentários que algum professor fizesse trabalhos diferentes com os alunos em relação a isso [...]. Questionados, todo mundo, acha que assim tá bom, ninguém conversa, isso gera um clima muito ruim, pois acaba gerando os problemas sociais de relacionamento que hoje existe (C.T.R).

O alerta feito pela professora, destaca a importância de que o problema do

preconceito, da discriminação de um grupo ou de outro, enfim das desigualdades

raciais na escola, seja responsabilidade de todos os envolvidos no processo,

independente de sua filiação racial ou da função que desempenhe no espaço

escolar, ou fora dele.

Nesse sentido, necessita-se a participação efetiva da comunidade escolar,

almejando educar adolescentes mais conscientes, buscando o diálogo entre os

diferentes, na convivência diária, para além da necessidade de aprender a respeitar

as diversidades existentes na sociedade, pois o estudo da “História nos ensina que a

diversidade é um dos fatores responsáveis pelo extraordinário progresso material e

cultural da humanidade” (BENTO, 2005, p.15). Assim estudar as diversas

identidades dos sujeitos leva-nos a compreender melhor a realidade do nosso país e

à reflexão sobre a discriminação racial.

4 Equipe Multidisciplinar: alternativas para discutir as questões relacionadas à

diversidade cultural, preconceito e discriminação

Atendendo as Leis nº 11.645/08 e a 10.639/03 que alteram a LDB 9.394/96;

às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais; à

Deliberação 04/06 do Conselho Estadual de Educação e, ainda às demandas

advindas dos movimentos sociais. A Superintendência de Educação do Paraná –

SUED estabeleceu por meio da Instrução 017/06, entre outros, a criação da Equipe

Multidisciplinar.

. O DEDI (Departamento da Diversidade) e o NEREA (Núcleo de Educação das

Relações Étnico-raciais e Afro-descendentes) enfatizam que o trabalho da Equipe

nas escolas públicas da Rede Estadual de Educação do Paraná é de fundamental

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importância para o processo de superação das práticas discriminatórias e o

enfrentamento do racismo e preconceitos diversos. São orientadas a desenvolver

trabalhos de resgate e valorização da Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena e

posteriormente documentar as ações através de relatórios.

Em vista disto e da dificuldade na formação e atuação dessa Equipe a SEED-

SUED-GS, em agosto e setembro de 2010, através da Resolução 3399/10, cria

novos critérios de composição e pela Instrução 010/10, estabelece novas

atribuições e organização do trabalho nas referidas Equipes.

Um dos principais destaques dessa instrução foi que os participantes das

Equipes Multidisciplinares, após realizados os encontros e comprovada sua

participação, receberão certificação para progressão no Plano de Carreira do

Magistério Público do Paraná, conforme Resolução própria, que dispõe sobre a

pontuação dos eventos de formação e/ou qualificação profissional e produção do/da

professor/a da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná.

Uma das finalidades da Equipe é orientar e auxiliar o desenvolvimento de

ações relativas à educação das Relações Étnico-raciais e ao Ensino de História e

Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena ao longo do período letivo. Dar suporte

para o desempenho do que preceitua a legislação, para os professores, equipe

pedagógica e direção, trabalhar para a superação de manifestações de preconceito

e práticas discriminatórias no ambiente escolar, dar visibilidade e empoderamento

aos marginalizados no ambiente escolar.

A Equipe também fica encarregada da supervisão e desenvolvimento de

ações que dêem conta da aplicação efetiva das Diretrizes, deliberações, do refletir e

atender ao Projeto Político Pedagógico e do Regimento Escolar do Colégio, o

Projeto Político Curricular até o Plano de trabalho docente. Também de compartilhar

essas questões com outros educadores, presentes no cotidiano escolar, e de

propiciar o envolvimento e inserção desses profissionais em tais discussões.

Após estudo e envolvimento na Equipe Multidisciplinar, propusemos e

implementamos algumas ações para o êxito da mesma objetivando o cumprimento

da legislação vigente:

- Compor uma equipe com membros de vários segmentos da escola,

comprometidos, disponíveis e envolvidos na questão, com ampla divulgação à

Comunidade Escolar dos objetivos e relação dos componentes;

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- Através de e-mail a troca de informações, leis, textos referentes ao assunto;

- Cronograma de reunião pré-estabelecida pela Equipe, envolvendo, se possível,

alunos representantes e voluntários da comunidade escolar, para que haja uma

efetiva interação do coletivo e mais do que isso, a implementação da Lei 11.645/08;

- Discussões sobre a importância da legislação pertinente, como instrumento de

enfrentamento ao racismo, como documento institucional, bem como a luta do

movimento negro;

- Análise geral das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações

Étnico-raciais (MEC), do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 6.264/05) e dos Cadernos

Temáticos distribuídos pela SEED;

- Revisão e, se necessário reestruturação, caso não contemplem a Legislação

vigente, referente à Educação das Relações Étnico-raciais no Projeto Político

Pedagógico, Regimento Escolar e na Proposta Pedagógica Curricular, em

especial nas áreas de Arte, Literatura e História Brasileira;

- Análise dos documentos para ver se oferece visibilidade aos sujeitos quanto à

diversidade, bem como estabelecer medidas e ações para saber agir diante de

possíveis acontecimentos envolvendo a discriminação;

- Levantamento de dados (opcional) da descendência étnica que compõe a

comunidade onde está localizado o Colégio;

- Sondagem geral, envolvendo os Agentes Educacionais, nas relações escolares,

desde a entrada até a saída do educando, com o intuito de identificar possíveis

ações e/ou práticas preconceituosas, expressões gestuais e verbais tidas como

naturais (apelidos, brincadeiras, comparações etc.), para que não venham excluir o

aluno e comprometer seu aprendizado;

- Análise de dados, quanto às situações de discriminação mais comuns que estão

ocorrendo no cotidiano escolar, propondo assim levar ao conhecimento da direção e

juntos tomarem ações afirmativas para enfrentar o preconceito que muitas vezes

leva à exclusão. Possibilitando, assim que todas as expressões culturais tenham

sua diversidade respeitada, num mundo cada vez mais diversificado;

- Se conveniente for, mobilizar as instâncias colegiadas, que compõem o coletivo

escolar na realização de ações educativas que favoreçam reconhecimento, a

valorização e o respeito à diversidade, na perspectiva de proporcionar aos alunos

uma educação compatível com uma sociedade democrática e multidisciplinar;

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- Oportunizar, conforme necessidades e agenda da escola, seminários com

palestras com diferentes etnias, sessões de clipes e filmes e posteriormente

envolver os alunos nas discussões e ações inibindo a exclusão.

5 Conclusão

A criação da Equipe Multidisciplinar no Paraná em 2006 nos faz repensar a

prática e rituais cotidianos pedagógicos e promove a efetivação da Lei Federal nº

11.645/08, ampliando a discussão relacionada à Educação das Relações Étnico-

raciais na sociedade brasileira, assim como medidas de combate ao racismo e a

discriminação no coletivo escolar com a finalidade de garantir ao educando e

componentes da comunidade escolar, permanência bem sucedida, qualidade na

educação, a valorização e respeito pelas diferenças étnica, cultural e econômica.

A Equipe deve ser vista não só como uma obrigação, mas como uma opção a

mais para tratar das questões relacionadas à Educação das Relações Étnico-raciais,

do preconceito e da discriminação.

Quando falamos de educação para a diversidade devemos enfatizar que

muitas mudanças são necessárias: nos currículos, nos planejamentos, nas

propostas pedagógicas, no trabalho no chão da escola. Entretanto considera-se

como principal e fundamental a mudança no pensar, no sentimento de respeito e

no agir de todos aqueles que, detentores do poder, na condição em que se

encontram, queiram fazer a diferença.

Infelizmente em algumas escolas ocorrem dificuldades de compor tal Equipe,

conforme relatos obtidos por oito professores de diferentes municípios do Estado no

–GTR- 2010 além de um grupo de cinqüenta professores PDE- 2009 do qual foi

explanado o projeto no Colóquio na cidade de Marechal Candido Rondon no mês de

maio de 2010. A maioria desconhecia a existência dessa Equipe em suas escolas.

No caso da Equipe da Escola onde o projeto foi aplicado, existiam

informações desencontradas sobre a obrigatoriedade da implantação da mesma nas

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escolas públicas do estado, suas principais funções, ações e metas a serem

alcançadas.

Um dos fatores mais significativos encontrado refere-se à indisponibilidade

quanto ao fator tempo, em reunir os membros da mesma ou em definir um

cronograma de reuniões, divulgação a comunidade escolar; mobilização do coletivo

quando necessário; organização de mural e eventos significativos, etc. Em vista

disto, a partir da Resolução 3399 de 25/08/10 a SEED-SUED-GS, emitiram-se novos

critérios de composição, atribuições e organização do trabalho nas referidas

Equipes, com destaque para uma importante certificação aos membros assíduos

nos encontros e nas atividades desenvolvidas pela Equipe.

Do convívio nas escolas, das entrevistas e grupos focalizados se observa o

desconforto com a questão racial, o seu anúncio, mesmo quando a intenção é de

denunciar preconceitos e evitar a discriminação sugerindo que a fala sobre o tema

incomoda a negros e brancos. Contudo a abordagem de preconceitos,

discriminações, diferenças raciais e racismo é complexa, mexe em sentimentos,

culpas não assumidas, e o silencio sobre o tema pode ter distintos significados.

No geral, o que pode ser notado é que alguns educadores, principalmente da

área de História apresentam graus de sensibilidade diferenciados para as questões

relacionadas à diversidade, na maioria das vezes vem desenvolvendo atividade

referente ao problema das desigualdades raciais nas escolas. Entretanto a

responsabilidade é de todos os envolvidos no processo, independente de sua

filiação racial ou da função que desempenhe no espaço escolar, ou fora dele.

Finalmente a opinião favorável da comunidade escolar é a de que essa

Equipe não é propriamente uma solução para o problema do preconceito, racismo e

até mesmo minimizar a exclusão do aluno considerado diferente, mas sim uma ação

paliativa, necessária neste momento. Um ponto de partida para mudanças seria

rever o Projeto Político Pedagógico, Regimento Escolar e outros documentos, estar

preparado para enfrentar situações que possam ocorrer sem inibir ou excluir o aluno

atingido. É indispensável que a equipe seja previamente capacitada e atualizada

para que possa agir ou fazer a troca de conhecimento com segurança sem

preconceito.

Enfim, as análises deste estudo demonstraram que ações são necessárias

para familiarizar a comunidade escolar com discussões contemporâneas

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relacionadas às diversidades encontradas. A escola como um espaço democrático

se fortalece se tiver uma Equipe Multidisciplinar sólida para conscientizar e buscar

soluções coletivas para problemas que apresentam de maneira sutil ou de maneira

aberta, que o espaço público sirva exatamente para a desconstrução de

preconceitos e discriminações que possam ocorrer no espaço escolar.

6 Referências

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A.L.C.B. - Acadêmica de Pedagogia e estagiária do grupo de estudo Étnico- cultural da UNIOESTE, junho de 2010.

C.T.R. – Professora de História do Município de Francisco Beltrão, junho de 2010.

G.B. - Pedagogo da Escola de Campo do Município de Francisco Beltrão, junho de 2010.

M.B.L – Doutora da Universidade de Sergipe, novembro de 2009.

N.L.B – Pioneira de 101 anos de Francisco Beltrão, setembro de 2010.

S.A.S. – Doutor da Universidade de Brasília, novembro de 2009.

S.M.S.M – Doutora da UNIOESTE, abril de 2010.

T.L.C. – Acadêmica de Pedagogia e estagiária do grupo de estudo Étnico- cultural da UNIOESTE, junho de 2010.

V.H.- Pedagoga do Município de Francisco Beltrão, junho de 2010.