O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOSDA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE

2009

Produção Didático-Pedagógica

Versão Online ISBN 978-85-8015-053-7Cadernos PDE

VOLU

ME I

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Escola: E.E. Profª Hercília de P. e Silva – EF NRE: Jacarezinho

Nome do Prof.: Josemaris Miranda Paiva e-mail:

Nível de Ensino: Fundamental Série: 8ª série

Título: Racismo à brasileira

Disciplina: História

Relação Interdisciplinar 1: Geografia Relação Interdisciplinar 2: Arte

Conteúdo Estruturante: Relações Culturais

Conteúdo Básico: As resistências e as conquistas de direito

Conteúdo Específico: A questão racial no Brasil

RACISMO À BRASILEIRA

Fonte: Arquivos pessoais do autor

O racismo é um modo de exclusão social muito comum no mundo, contudo,

observa-se que no Brasil, embora sendo um país cuja população, em sua maioria, é

negra ou afro-descendente, esse racismo é uma prática constante. Este é um fator

que faz surgir a indagação: qual seria a real causa de tamanha segregação?

Segundo os dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada):

Em 1976, a população brasileira era constituída por 57,2% de brancos e 40,1% de negros. Já em 2006, a população negra correspondia a 49,5% da população do país. O Ipea estima que a população negra vai se igualar em

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número à branca ainda em 2008 e será maior em 2010. Isso vai ocorrer porque campanhas de valorização têm levado as pessoas a se auto-denominarem negras ou pardas. A taxa de fecundidade das mulheres negras também influência (ABADE, 2008)

Entre os brasileiros, muitas vezes, a manifestação do preconceito ocorre de

forma velada e sutil. Mas, apesar de a maioria das pessoas não se julgarem

preconceituosas ou, pelo menos não afirmar isso publicamente, em muitas situações

da vida diária é possível perceber demonstrações discriminatórias em relação às

diferenças étnicas, particularmente, àquelas dirigidas à população negra. Tais

demonstrações se manifestam sob diferentes maneiras de expressão, quer sejam

por meio de verbalização quer por gestos ou atitudes.

Texto 1

A ciência já provou que os seres humanos são biologicamente iguais [...]

O fato de não haver raças, não quer dizer que todos os seres humanos são iguais,

se o fossem não era necessário a Constituição Federal de 1988 determinar que

“Todos são iguais perante à lei”, isso quer dizer: não somos iguais, possuímos

culturas, religiões, países e condições sociais diversas e por isso precisamos de

uma legislação que garanta o mesmo tratamento à todos. Dessa forma, o que

diferencia os brancos dos negros é a etnia, as diferenças são determinadas pela

cultura e não pelo aspecto físico de cada povo, os árabes, por exemplo, não são

uma raça, e sim, uma etnia. Da mesma forma que os japoneses, os judeus, os

índios, os muçulmanos etc. que também sofrem preconceito em razão das suas

crenças.

Ser preconceituoso é ter uma ideia pré-definida sobre alguém em razão da

sua cultura, cor da pele, lugar onde mora ou qualquer fator que crie rótulos em

alguém (ALMEIDA, on line)

Proposta de atividade:

Analise e comente os valores defendidos no texto 1. Registre suas

principais impressões.

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De certa forma, podemos dizer que o racismo no Brasil é disfarçado,

enrustido, contudo é visível e, mais do que isso, trata-se de um dos fatores

determinantes para o afastamento do indivíduo de seu meio social, ou seja, o

racismo, declarado ou não, gera exclusão social.

Existem precedentes que indicam que a exclusão do negro é histórica.

Desde o início, ainda no século XVI, a incorporação do negro ao Brasil foi balizada pela elite, este mesmo grupo para camuflar a dominação e exploração econômica, criou instrumentos de coerção intelectual que justificavam a idéia da superioridade branca. Com o passar do tempo esta dominação se incorporou aos conceitos sócio-culturais brasileiros e acabou tornando-se parte da superestrutura do Estado (GUIMARÃES, 2002).

Esses precedentes nos levam a crer que, sob todos os aspectos, sempre se

discriminou o negro que não tinha, por exemplo, o direito de frequentar uma escola

e, até a Lei do Ventre Livre ser promulgada, sequer tinha direito sobre seus próprios

filhos.

A cor da pele não deveria determinar a

capacidade de uma pessoa, mas é bem verdade

que, no mercado de trabalho e na sociedade, os

indivíduos que têm a cor de pele negra são menos

aceitos do que aqueles que têm a pele branca.

Mas, ainda que tenhamos claro que a cor da pele

não possa ser considerada um indicador de maior

ou menor capacidade intelectual das pessoas, o

preconceito contra os negros parece continuar

existindo e causando danos a essa população que,

por várias gerações, foi e ainda é vitimada por uma

sociedade que tem, em sua essência, a marca do

preconceito, conforme nos conta a história da

nação brasileira.

É fundamental que os negros sejam considerados e qualificados como são:

pessoas normais e comuns, e não como subalternos dos “brancos”. Esse seria,

somente, o procedimento inicial para os brasileiros se tornarem pessoas menos

preconceituosas.

Também conhecida como “Lei Rio Branco”, a Lei do Ventre Livre

foi uma lei abolicionista,

promulgada no dia 28 de setembro de 1871 –assinada pela Princesa

Isabel – que considerava livre todos

os filhos de mulher escrava, nascidos a partir da data da lei.sequer tinha o direito sobre seus próprios

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A questão racial no Brasil ainda é tida, pela grande maioria das pessoas,

como algo que não existe, não é admitida. As pessoas, geralmente, estranham o

preconceito oculto que existe contra os negros, contra os descendentes africanos

que foram muito importantes na construção do país.

Texto 2

Desde a chegada dos negros no Brasil, houve uma grande influência da

cultura africana na nossa maneira de viver em muitas circunstâncias. Podemos

destacar a presença afro-brasileira na nossa língua [...] na alimentação [...]

O Brasil teve uma forte influência da religião africana [...] O racismo e o

preconceito têm sua raiz no processo de escravização dos povos africanos pelos

europeus. Os escravos eram empregados em praticamente todas as atividades nos

três séculos e meio que durou a escravidão em nosso país. Esse povo sofreu, mas

trouxe consigo características que não se perderam com o tempo e permanecem até

hoje acumuladas na diversidade brasileira (MOREIRA, 2009)

Proposta de atividades:

Segundo Moreira (2009), a influência africana está muito presente em

nossa cultura. Pesquisar:

Quais são essas influências em nossa língua?

Quais as religiões africanas mais comuns em nosso país?

Fonte: Arquivo pessoal do autor

O Brasil tem diversas cores!

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A Constituição Brasileira de 1988 ordena que não existam preconceitos de

origem, raça, sexo, idade, cor e quaisquer outras formas de discriminação (CF/88,

art.3, inciso IV). Segundo SILVA et al (2009), a Constituição Federal de 1988 pode

ser reputada como um grande progresso nesse aspecto, já que declara o

preconceito racial e o racismo “fenômenos presentes na sociedade brasileira”,

afirmando a necessidade de lutar contra eles.

É triste, mas muitos dizem que o convívio entre negros e brancos é bom

porque “o negro sabe qual é o seu lugar”. A ideologia do embranquecimento tem

determinado, ao negro, um lugar de subordinação e de exclusão não somente das

posições e funções de poder, mas de todas as condições essenciais para o ser

humano como trabalho, escola, moradia e saúde. O trabalho ideológico e sutil do

racismo brasileiro dificulta ao negro encontrar e permanecer no lugar que deve ser o

mesmo determinado para qualquer indivíduo.

O PRECONCEITO RACIAL BRASILEIRO

No Brasil, as realidades de negros e brancos não são iguais. A evidência de

que o trabalho do negro, desde os primórdios da história econômica do Brasil, tenha

sido fundamental à conservação do bem-estar dos grupos dominantes, outorgou-lhe

uma função central na elaboração e eternização de uma ética conservadora e

desigualitária. Os interesses estagnados geraram crenças escravocratas

permanentes e sustenta estereótipos que transpõem as fronteiras do simbólico e

incidem sobre as demais circunstâncias das relações sociais. Assim, talvez

sarcasticamente, a promoção, por menor que seja, do indivíduo negro na escala

social sempre levou a ocultas ou falsas manifestações de ressentimentos. Do

mesmo modo, o pensamento da maioria das pessoas foi, por cinco longos séculos,

adestrada para desprezar e, até, não permitir expressões de inconformidade, tidas

como um não justificado complexo de inferioridade, uma vez que o Brasil, conforme

a doutrina oficial, nunca aceitara qualquer forma de preconceito ou discriminação.

Historicamente pobres, os negros, sem causa evidente, sofrem preconceito

até hoje. Há mais de um século, a escravidão foi eliminada de modo oficial no Brasil.

Contudo, determinados indícios mostram que, ainda hoje, os negros não têm

tratamento igual ao do branco. Conforme o Instituto de Pesquisa Econômica

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Aplicada (IPEA), negros trabalham mais, recebem menos e executam os piores

trabalhos. Os negros também são os mais atingidos pela violência e pelo trabalho

infantil.

Texto 3

A renda da população negra no Brasil corresponde a 53% da renda dos brancos.

Enquanto os brancos recebiam, em 2006, uma remuneração mensal de R$1.087,00,

os negros recebiam R$578,24. Os negros continuam ocupando os postos menos

privilegiados. Entre os trabalhadores sem carteira, 55,4% são negros. Eles também

são maioria no serviço doméstico: 59,1%. Na agricultura, 60,3% dos trabalhadores

são negros. Na construção civil, os negros correspondem a 57,9% da mão-de-obra

(PORTAL VERMELHO, 2008).

Fonte: Arquivo pessoal do autor

Proposta de atividade:

Em grupo, construa um painel com reportagens que tratam da situação do

negro no Brasil.

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O MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL

A real conquista dos direitos dos cidadãos negros acontece através de muita

luta. A discussão sobre o movimento negro é a mesma dos trabalhadores e, sendo o

Brasil um país veladamente “racista”, este é um debate que precisa ser prestigiado.

Muitos pensam que o movimento negro significava ritmo e se manifestava na

capoeira, no samba e no futebol. Porém, essa opinião mudou. Atualmente, os

negros estão se deslocando para o cume da pirâmide social brasileira, alcançando

um modo de vida melhor e aumentando as fileiras da classe média. De forma

semelhante, os movimentos negros sustentam com grande orgulho seu legado e se

mobilizam contra as exposições de preconceito no Brasil. Contudo, trata-se de um

preconceito duvidoso, contestatório, próprio de uma sociedade assinalada por

séculos de escravidão.

São 122 anos de tirania, de inferioridade e de preconceito. Essa

inferioridade, essa incerteza sobre a qualidade de vida do negro é um vestígio do

século passado que permanece até hoje. São 122 anos que também condizem com

o período republicano, onde as políticas universais não obtiveram êxito na garantia

da qualidade de vida, promoção e perspectivas ao indivíduo negro.

Falando exclusivamente do Brasil, o povo negro é efetivamente o alvo

preferencial, até mesmo do próprio sistema capitalista. Nota-se isso nos estudos e

levantamentos analisados. O povo negro, em sua maioria, segue ocupando a base

da pirâmide na sociedade; os negros formam a grande maioria dentre os mais

pobres no Brasil; os jovens negros continuam padecendo com a arbitrariedade e

com a violência estatal; as maiores vítimas de violência doméstica e sexual, são as

mulheres negras.

Nesse sistema de desigualdade – sistema do capital -, o negro é atingido de

um modo diferente. Frente às demissões em massa, o negro é maioria entre os

demitidos.

Estudos revelam a condição histórica do negro em constante situação de

desvantagem, situando-os em um patamar de cidadãos de classe inferior,

superexplorando-os e colocando-os à margem da sociedade.

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Fonte: Arquivo pessoal do autor

O “racismo” surgiu devido à posição social inferior que o negro ocupava e

que o capitalismo, até mesmo após a abolição da escravatura, não conseguiu – nem

vai – emancipar, uma vez que os negros constituem, atualmente, quase a metade de

toda a população brasileira e representa a classe trabalhadora em sua imensa

maioria.

Assim, é o caráter econômico que decide a sua situação de explorado no

seio da sociedade capitalista, em que a cor da pele é somente uma desculpa para

conservar o negro sob essa maior exploração. O capitalismo é inteiramente incapaz

de desenvolver uma assimilação social do negro, por causa de sua relação de

trabalho entre as classes sociais, cuja articulação não é possível.

Proposta de atividades:

Atualmente, no Brasil, existem algumas políticas específicas para o negro.

Faça um levantamento sobre essas políticas e teça comentários sobre elas.

COMO É SER NEGRO NO BRASIL – ACEITAR-SE E SER ACEITO

“[...] raça” é não apenas uma categoria política necessária para organizar a resistência do racismo no Brasil, mas é também categoria analítica indispensável: a única que revela as discriminações que a nação brasileira de “cor” enseja são efetivamente raciais e não apenas de classe (GUIMARÃES, 2002).

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Segundo o autor acima, no Brasil, que conta com um forte componente

racial, a despeito dos progressos atingidos nos séculos de batalha pela liberdade e

para tornar crime a prática de racismo, o negro ainda é discriminado e vítima das

desigualdades sociais. O preconceito contra o povo negro no Brasil ainda é muito

grande. Os próprios negros, em sua maioria, evitam assumir sua negritude, muitas

vezes se auto-intitulando de: cor de terra, moreno, moreno jambo, azulinho/ão, raras

vezes, negro.

Fonte: Arquivo pessoal do autor

Os males do capitalismo são sempre mais dramáticos para o negro. É maior

e mais irreversível o desemprego para os negros que, quando empregados,

recebem salários bem menores dos que aqueles que não são negros. Com respeito

às mulheres que, historicamente, já são mais discriminadas – em relação aos

homens – no mercado de trabalho, os menores salários são das mulheres negras.

Nas universidades, os negros são minoria. Dentre os favelados do Brasil, a maioria é

negra.

Diariamente, os veículos de comunicação mostram dados sobre vítimas da

violência policial. Verifica-se que a grande maioria são jovens pobres e negros.

Diante deste panorama, é fácil visualizar jovens pobres das periferias sendo as

vítimas preferidas do aliciamento para o crime pelos traficantes, pelas quadrilhas

especialistas em roubo de carros e a residências e outros.

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Verifica-se que, nas penitenciárias e nas classes mais baixas, a grande

maioria é negra. São pessoas que encontram dificuldades para frequentarem as

escolas e não têm acesso aos melhores empregos. Existe a separação do negro e

essa segregação vai se tornando natural, fato ainda mais grave.

Se as oportunidades não forem iguais para brancos e negros, serão

necessárias políticas específicas para o negro. As políticas universalistas não

solucionam o problema já que, também, existe um descompasso de etnia. É preciso

reverter esse quadro através de políticas específicas aos negros.

Proposta de Atividade

Reúnam-se em grupos, pesquisem em jornais e revistas qual é a situação em

que vivem os negros no Brasil – salários, empregos, moradia. Após levantar os

dados, fazer uma comparação com a situação da população de cor branca.

Apresentar os resultados aos colegas.

Mudar a atitude é preciso.

A partir do momento em que as pessoas admitirem que sentem preconceito,

quer pela história, quer pelos valores sociais propagados, será possível mudar.

Acredita-se que jamais existiu democracia racial e isso era uma fundamentação para

que não se tocasse mais no assunto. Em 1988, ano em que se comemorou o

centenário da Lei Áurea, tiveram início as discussões sobre as questões do negro. O

debate, a partir daí, ganhou força. Ocorreram grandes avanços, mais recentemente,

dentre os quais pode ser citada a criação de cotas para negros em universidades

públicas ou, ainda, a Lei 10.639, que impõe às escolas a inclusão no currículo da

história da África e do negro no Brasil. Porém, ainda falta muito por fazer. O

preconceito está tão arraigado, que é necessário uma mudança que chegue até as

atitudes. Sancionar uma lei é fácil. Difícil é mudar o pensamento sobre o negro.

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Proposta de Atividade

Reflita sobre a afirmação acima e, em grupo, elabore um texto sobre os

malefícios que o preconceito traz.

A questão do povo negro no Brasil, em seus variados aspectos –

educação, violência, renda, saúde –, ajusta-se aos problemas sociais.

Por que as políticas universalistas não são o bastante para solucionar

os problemas do negro no Brasil?

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, Letícia N. Raça e etnia. ( junho 2006) Disponível em http://www.lenderbook.com/etnia/index.asp

AMARO, Sarita. A Questão Racial na Assistência Social: um debate emergente. In: Revista Serviço Social & Sociedade, nº 81. São Paulo: Cortez, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 18 ed. rev. ampl. São Paulo, 1998.

GONÇALVES E SILVA, Petronilha B. Pesquisa e Luta por Reconhecimento e Cidadania. In: ABRAMOWICZ, Anete & SILVÉRIO, Valter R. Afirmando Diferenças: montando o quebra-cabeças da diversidade na escola. São Paulo: Papirus Editora, 2005, pp. 27-54.

GUIMARÃES, Antonio S. Classes, Raças e Democracia. 1ed São Paulo: Editora 34, 2002._____________. Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 1999.

Texto 4

Em um país miscigenado como o Brasil, é preciso

compreender melhor a explicação da ciência:

“Todos nós temos a mesma essência física. Nos

diferenciamos somente em questões tênues e

inconcebíveis para que haja qualquer

discriminação” (SOUZA, on line)

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JORNAL DO BRASIL (RJ): Negro ganhará igual ao branco só daqui a mais três décadas (14/05/2008-10:14) Disponível em: http://www.ipea.gov.br

MOREIRA, João C. A Influência da Cultura Africana no Brasil. Disponível em http://pt.shvoong.com/social.sciences.PORTAL VERMELHO. IPEA: número de negros e pardos deve superar o de brancos em 2010 (14/05/2008 – 10:45). Disponível em: http://desafios.ipea.gov.br.

SAKAMOTO, Leonardo. Por que a Lei Áurea não Representou a Abolição Definitiva? (13/05/2008) Disponível em: http://reporter brasil.org.br

SILVA, Adailton; et all Entre o Racismo e a Desigualdade: da Constituição à Promoção de uma Política de Igualdade Racial (1988-2008). In: JACCOUD, Luciana (org) A Construção de uma Política de Promoção da Igualdade Racial: uma análise dos últimos 20 anos. Brasília: IPEA, 2009.

SOUZA, Luciana. Discriminação Perpétua. (julho de 2005) Disponível em http://negrozu33.spaces.live.com