DA INVISIBILIDADE À SUBREPRESENTAÇÃO: A EXCLUSÃO DO
Transcript of DA INVISIBILIDADE À SUBREPRESENTAÇÃO: A EXCLUSÃO DO
DA INVISIBILIDADE À SUBREPRESENTAÇÃO: A EXCLUSÃO DO
NEGRO(A) NA EDUCAÇÃO, NO LIVRO DIDÁTICO E NA MÍDIA, E A
SUA LUTA PELA INCLUSÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Ednéia Cunha Santana ¹
José Roberto de Vasconcelos Galdino ²
RESUMO: Este artigo trata da exclusão étnicorracial e social do negro(a) na sociedade brasileira
e, mais especificamente, como esta exclusão foi construída através das suas representações e imagens na escola, no livro didático e na mídia. O que se pode perceber é que nestes espaços, além de outros, foi e ainda é produzida e reproduzida à naturalização de um mundo brancocêntrico, machista, sexista, considerado o "normal", o "superior". Ao mesmo tempo, também se produz(iu) a inferioridade do negro e a superioridade do branco, e a desigualdade social como naturais. Através de textos e imagens, os livros didáticos e a(s) mídia(s) , principalmente a TV e a publicidade, primeiro,invisibilizaram o negro, depois deram uma visibilidade deturpada. Além da permanência, hoje, dessa visibilidade estereotipada, o(a) negro(a) ainda é sub-representado tem uma representação extremamente desproporcional ao seu percentual na população brasileira. Por outro lado, desde o período colonial até hoje, os negro(a)s resistiram, lutaram pela liberdade, pelo acesso aos seus direitos e pela cidadania plena, pela sua inclusão étnica, histórica, cultural e social, e contra o racismo, o preconceito e a discriminação. Eles se organizaram em movimentos negros e conseguiram o atendimento de muitas de suas reivindicações, principalmente depois do final do séc. XX. Estas demandas foram parcialmente atendidas com a implantação de inúmeras políticas públicas de ação afirmativa - como a Lei 10.639/03, a reserva de cotas no acesso as universidades públicas e o Estatuto da Igualdade Racial - que tem promovido uma inclusão maior do negro(a). Apesar dessas conquistas ainda falta muito para que se respeite a diversidade e para que os negro(a)s tenham uma inclusão plena e desapareça o preconceito racial.
PALAVRAS-CHAVE: Exclusão e Inclusão. Políticas Públicas e Ações
Afirmativas. Movimento Negro. O Negro no Livro Didático e na Mídia.
¹ Professora PDE do Estado do Paraná. Licenciada em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Piraju, em Geografia pelo Instituto Superior do Estado do Paraná - Isulpar. Especialista em “O Processo Ensino- Aprendizagem” pela Faculdade Claretianas - Campus Batatais. E-mail: [email protected].
² Orientador, Professor do curso de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Estado do Paraná. E-mail: [email protected]
INTRODUÇÃO
Como sabemos a sociedade brasileira se constituiu historicamente de
maneira multiétnica, compondo assim um cenário de pluralidade cultural, mas
apesar dessa diversidade étnica sempre estiveram presentes a exclusão, posturas
racistas e discriminatórias com os negros e indígenas, entre outros grupos sociais.
Por outro lado, existe a atuação dos movimentos negros que desenvolve(ra)m
diversas estratégias de luta pela sua inclusão social, pela sua cidadania plena e
pela superação do racismo.
Uma das dimensões das desigualdades no país são as enormes disparidades
presentes entre brancos e negros e indígenas. Apesar de uma grande miscigenação
da população, da ausência de segregação legal ou explícita e do mito de
“democracia racial” no Brasil, efetivamente existe um grande abismo e entre as
condições econômicas e sociais dos brancos e dos negros. Essas desigualdades
presentes atualmente no Brasil, assim como as discriminações racistas, são
resultado da exploração e exclusão, produzidas pelo sistema escravista, mas
mantidas até hoje.
Essas disparidades se manifestam nas desigualdades educacionais,
econômicas e sociais entre brancos e negros; no preconceito e racismo presentes
na escola e na mídia; na invisibilidade dos negro(a)s, ou na sua representação
estereotipada ou na sub-representação nos livros didáticos, na literatura, no cinema,
na televisão, na propaganda, na mídia em geral. Os negros estudam menos, se
qualificam menos, ganham salários menores, moram em lugares piores, e muitas
vezes tem baixa autoestima em razão das discriminações que sofrem.
O objetivo deste artigo é tratar da exclusão e da luta pela inclusão do negro
na escola e na sociedade brasileira. Dentre os aspectos tratados destacam-se a
exclusão do negro no livro didático e na mídia, assim como as lutas do movimento
negro contra a discriminação e o racismo e as políticas públicas de inclusão dos
negros.
1 - EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE, EXCLUSÃO E INCLUSÃO
O conceito de exclusão é bastante controverso por trata-se de um fenômeno
extremamente amplo que cabe em múltiplas situações sociais. Ele foi estudado por
inúmeros autores, como Serge Paugam, Bader Sawaia, Martine Xiberras, na sua
maior parte sob uma perspectiva da exclusão social. Trataremos neste trabalho,
especificamente da exclusão étnicorracial no Brasil, tão importante quanto a
exclusão social. Segundo Xiberras pode-se dizer que os excluídos são “todos
aqueles que são rejeitados d e nossos mercados materiais ou simbólicos, de nossos
valores.” (XIBERRAS, apud WANDERLEY, 2010, p.). Para esta autora a exclusão
social pode ter três sentidos diferentes: 1º) exclusão de categorias de população –
por ex. negros e idosos; 2º) exclusão de grupos resultantes de outros processos de
exclusão – por ex. grupos racistas; e 3º) exclusão decorrente de processos de
modernização da produção – por ex. desempregados.
Existe uma parcela imensa da população brasileira que é excluída e rejeitada
física, econômica, geográfica e culturalmente. Estes grupos da população não são
somente excluídos, ou às vezes incluídos perversamente, do mercado e de suas
trocas, mas também tem seus valores e escolhas negadas, e são vistos de forma
negativa, estereotipada, preconceituosa. Estes grupos excluídos se constituem de
desempregados, pessoas idosas, portadores de necessidades especiais, mulheres,
homossexuais, negros, indígenas, pobres, nordestinos, entre tantos outros.
Conforme Maura Veras, o “termo demonstra uma ampla difusão de usos,
abrangendo desde o sentido de minorias (negros, homossexuais, deficientes
físicos), como desempregados, pobres, sem-habitação, sem-teto, etc. [...] o termo se
aplicou a favelados, meninos de rua, catadores de lixo, [...], ou a um certo tipo de
privação, discriminação ou banimento.” (VERAS, 2010, p. 46). Para Aldaíza Sposatti
(1996), a exclusão é econômica, cultural, política e étnica, incluindo pobreza,
discriminação, subalternidade, não equidade, não acessibilidade, não representação
política e pública.
Hoje no Brasil, existem milhões de afrodescendentes excluídos dos benefícios
e direitos sociais, como consequência do processo de marginalização ou de inclusão
limitada e também devido à herança econômica, política e social. A exclusão social
entre negros e brancos é uma das principais características da sociedade brasileira
contemporânea. Essa situação de desigualdade entre negros e brancos é resultado
da trajetória histórica dos povos negros no Brasil, pois, estes permaneceram por
mais de três séculos como escravizados e quando conquistaram a sua libertação
continuaram a ser vistos pela elite branca como submissos e subordinados a ordem
vigente e tiveram seu acesso à cidadania plena negado, ou seja, não tiveram acesso
à educação, ao voto, à moradia, à saúde, à uma indenização – ao contrário, quem
foi indenizado foi quem o escravizou, seu proprietário.
Então os negros “livres”, assim como outros grupos sociais (mulheres,
indígenas, pobres analfabetos) foram excluídos da cidadania após a implantação da
República no Brasil. Essa exclusão é definida, conforme Faleiros “como a negação
da cidadania, da garantia efetiva de direitos civis, políticos e sociais, ambientais e da
equidade de gênero, raça, etnia e território.” (FALEIROS, 2006, p.4) e, devido a esta
exclusão, os negros promoveram uma trajetória histórica de lutas pela sua inclusão
e pela sua cidadania.
Essa exclusão ocorreu porque não foram criadas políticas públicas de acesso
para os negros. Conforme Emília Viotti da Costa, os negros “eram naturalmente
segregados, num sistema que lhes oferecia poucas oportunidades econômicas,
excluía-os da participação política e [...] a ascensão na escala social só era possível
quando autorizada pela elite branca.” (VIOTTI DA COSTA, 1977, p. 220).
No final do séc. XIX, a educação era quase que exclusivamente; apenas para
uma pequena elite, quase que exclusivamente branca rica e masculina. Aos negros
ficava reservado o trabalho menos qualificado e mais mal remunerado. A Escola
cumpria sua função de formar essa elite e mesmo quando ela se ampliou,
lentamente abrindo espaço para uma população mais pobre, ela procurava
normatizar estes alunos pobres segundo a ideologia das elites. A escola permitia a
alguns poucos alguma ascensão social, mas dentro da normatização social
adequada à ideologia capitalista burguesa. Segundo Libâneo (1994, p.19), é através
da ação educativa que uma sociedade exerce influência sobre os indivíduos. Então,
em qualquer lugar em que ocorra o processo educativo existe uma subordinação
aos valores sociais e a pratica educativa é determinada por fins e exigências sociais,
políticas e ideológicas, e por valores e normas dessa sociedade.
Esta lógica fez /faz com que a escola visasse/vise adequar os indivíduos
excluídos socialmente, sexualmente, racialmente; às normas sociais dominantes.
Ela não era e ainda não é o espaço de respeito à diversidade social, sexual e
étnicorracial. Ainda hoje vemos a escola reproduzindo práticas excludentes, de não
respeito aos “diferentes” especialmente com relação a aluno(a)s negro(a)s,
indígenas, mulheres e portadores de necessidades especiais. Apesar de haver um
discurso de inclusão e de respeito à diversidade o que vemos é a ausência de
práticas concretas e efetivas no cotidiano escolar. Conforme Rogério Drago e Paulo
Rodrigues “a escola, ao impor uma única norma para todos os alunos, esquece-se
que ela própria é formada por uma representação fidedigna [ou deveria ser] da
sociedade, ou seja, [...] a escola é composta pela diversidade de vidas que
compõem a sociedade [...].” (DRAGO & RODRIGUES, 2008, p. 63).
Podemos perceber que grande parte das escolas ainda pensa a educação
centrada em conceitos de normalidade. Ela transmite conhecimentos e valores como
se eles fossem verdades absolutas. As escolas, assim como grande parte das
pessoas e as mídias (como veremos posteriormente), naturalizaram certos valores e
práticas sociais como se eles fossem os únicos e os melhores, os mais certos; sem
pensar nas múltiplas possibilidades de valores, de identidades. Busca-se a
homogeneidade sem respeitar a diversidade, a heterogeneidade dos seres
humanos.
Torna-se fundamental, portanto, que devemos respeitar de fato os
“diferentes”, os “outros”, que todos, sem distinções, sem exclusões, devem participar
e serem incluídos na escola e na sociedade, independente de sua cor, sua etnia,
sua opção sexual, sua condição social, sua crença ou não crença, suas
características físicas, suas capacidades intelectuais e físicas. Já passou da hora da
escola passar apenas do discurso de que o seu papel é o de formar o aluno crítico,
cidadão. Para Drago e Rodrigues, “só se forma um aluno crítico, cidadão e
consciente se ele perceber-se como parte da criticidade, da cidadania e da
consciência do grupo do qual faz parte, ou seja, incluído, respeitado em sua
individualidade.” (DRAGO & RODRIGUES, 2008, p. 65).
Para a escola realizar a inclusão ela deve ser um espaço onde se respeite o
“diferente”, que haja lugar para a diversidade e que se incentive a solidariedade e a
cooperação entre os alunos e não a competição e o individualismo. Sabemos que o
racismo, o machismo, ou qualquer forma de preconceito e discriminação não
nascem com os indivíduos, não são genéticos e são sim aprendidos socialmente.
Então podemos aprender a respeitar os outros, considerados fora dos padrões de
normalidade, e aprender a ser não racista, não sexista, não machista, combatendo
toda forma de discriminação e preconceito.
O comportamento preconceituoso pode ser criado no espaço escolar através
do currículo, das regras burocráticas, dos valores conservadores dos professores e
até dos próprios alunos, mas ele também é encontrado nos materiais usados no
processo educativo, especialmente no livro didático. É isto que trataremos a seguir.
2 – EXCLUSÃO: NEGAÇÃO DO NEGRO NO LIVRO DIDÁTICO
Os preconceitos e discriminações raciais presentes na escola não se
restringem as relações interpessoais (professores/alunos, alunos/alunos), mas são
encontrados também nos vários materiais didáticos, especialmente no livro didático.
Os negros, bem como as sociedades indígenas, são ignorados, negados como
protagonistas, como sujeitos da (e de sua) história, ou mal trabalhados nas escolas,
e os professores e manuais didáticos são mal informados e deficientes no trato da
diversidade étnica e cultural. Os livros didáticos ocultam, produzem estereótipos ou
subrepresentam estes grupos sociais. Muitas vezes nos próprios livros acadêmicos
(inclusive de história) existe uma grande dificuldade de se tratar da diversidade
étnico-racial, cultural, social, de gênero e sexual.
Para Munanga “os livros didáticos e outros materiais didáticos visuais e
audiovisuais carregam os mesmos conteúdos viciados, depreciativos e
preconceituosos em relação aos povos e culturas não oriundos do mundo ocidental.”
(MUNANGA, 2005, p. 15). Em geral, eles trazem uma visão eurocêntrica e ocidental,
que privilegia os homens brancos, em detrimento das mulheres, negros, africanos,
povos indígenas e orientais. Conforme Cavalleiro, praticamente sem exceção, “os
negros aparecem nesses materiais apenas para ilustrar o período escravista do
Brasil colônia ou, então, para ilustrar situações de subserviência ou de desprestígio
social.” (CAVALLEIRO, 2005, p. 13). Estas últimas, também são as formas em que
normalmente aparecem no cinema, nas novelas e na mídia.
Deve-se frisar que o livro didático, para os alunos e professores, foi e ainda é
uma das mais importantes (geralmente a única) fontes para o conhecimento das
realidades sociais e para a formação das imagens e representações que temos do
“outro” – negros e povos indígenas, especialmente, conforme Grupioni (1995) e Silva
(2005). Para Ana Célia da Silva ele pode ser um meio de transmissão de
preconceitos e estereótipos, “em virtude da importância que lhe é atribuída e do
caráter de verdade que lhe é conferido.” (SILVA, 2005, p. 23). Claro que as mídias
(jornais, revistas e especialmente a televisão e o cinema) também têm um papel
enorme, hoje, nesta produção de conhecimentos preconceituosos e de senso
comum.
Algumas das questões encontradas no livro didático, com relação aos negros
são: 1ª) a de que quase sempre são enfocados apenas no passado, até o fim da
escravidão, como se não existissem no presente. Isto coloca outra situação, 2ª) que
é a dos negros aparecerem nos livros sempre como coadjuvantes e em função do
colonizador, do (seu) proprietário, ou seja, eles não aparecem como sujeitos
históricos, como protagonistas sociais. 3ª) Concomitante a isto e pior ainda, os
negros são vistos como se a condição de escravizados fosse natural para eles, isto
é, negro é sinônimo de escravo. As imagens mostrando, na maioria das vezes, os
negros acorrentados, açoitados, reforça esta representação. Convenientemente se
esquece que brancos, indígenas, amarelos, todos foram também escravizados. 4ª)
Outra forma de tratá-los é vê-los todos de forma genérica, como o africano,
ignorando a imensa diversidade de povos que vieram da África para o Brasil. Como
fizeram com os povos indígenas, criaram a ideia de que todos os africanos são
iguais. Um exemplo disso é que denominamos os imigrantes europeus e asiáticos
como portugueses, espanhóis, ingleses, franceses, holandeses, italianos, poloneses,
japoneses, etc; já com relação aos africanos não os denominamos ovimbundos,
ambundos, congos, iorubás, hauças (ou malês), balantas, fulas, fons, macuas, entre
tantos outros povos. No máximo são bantos e sudaneses, que são troncos
linguísticos e não povos. 5ª) Por último, são apresentados como não tendo traços
culturais significativos, ou seja, não são civilizados, são atrasados, sem escrita, sem
tecnologia, sem história; apagando uma enorme gama de conhecimentos
tecnológicos, científicos e uma vastíssima riqueza cultural trazidos da África por
inúmeros povos.
Um dos maiores problemas destas formas de apresentar o negro no livro
didático é a de que ele produz representações negativas do negro e, por outro lado,
representações positivas do branco, contribuindo para que os negros internalizem
uma imagem negativa de si mesmos. A isto se aliaram as políticas de
embranquecimento – através do incentivo a vinda de imigrantes europeus brancos e
da mestiçagem (mulatização) - promovidas pelos governos brasileiros, desde o final
do séc. XIX, e a disseminação naturalizada (pela propaganda, cinema, TV, H.Q.,
revistas, jornais) de que o mundo normal é o dos brancos.
Conforme Silva, com isto o negro “tende a se rejeitar, a não se estimar e a
procurar aproximar-se em tudo do indivíduo estereotipado positivamente e de seus
valores, tidos como bons e perfeitos.” (SILVA, 2005, p. 23). Para Grupioni, o que
ocorre é que alguns indivíduos “introjetam os preconceitos existentes na sociedade
[...], passando a negar a sua identidade, tentando absorver características e traços
de outros segmentos da sociedade brasileira, e negando o pertencimento a seus
grupos étnicos originais.” (GRUPIONI, 1995, p. 484).
Então, ao mostrar os negros de forma estereotipada, invisibilizada ou
subrepresentada, sempre em papéis subalternos, o livro didático pode desenvolver,
na criança negra, um processo de autorrejeição ao seu grupo étnicorracial e uma
baixa alto-estima. Eles também legitimam as ideologias de inferioridade dos
africanos e dos negros e a superioridade da civilização ocidental e dos brancos.
Portanto, torna-se fundamental desconstruir os estereótipos e preconceitos
mostrados nos materiais didáticos e dar visibilidade crítica a história e a cultura dos
negros brasileiros e a africanos, não somente no passado, mas principalmente no
presente. Isto contribuirá para desconstruir as representações negativas e
preconceituosas e mostrar representações positivas dos negros para os alunos
brancos e negros. Da mesma forma permitirá que estes alunos negros tenham uma
identificação étnicorracial positiva e uma autoestima elevada.
Atualmente existe uma tendência de tratar um pouco mais profundamente
estes grupos excluídos socialmente e etnicamente. Inúmeros pesquisadores têm
produzido muito sobre estes grupos e, com criação de leis (10.639 e 11.645) que
incluem o negro e os povos indígenas como temáticas no ensino em geral, os
próprios livros didáticos tiveram que incluí-los também. Mas esta inclusão temática
ainda é muito tímida e precisa ser muito melhorada.
Veremos a seguir como a mídia, em geral, trata de forma preconceituosa e
excludente os negros no Brasil.
2.1 EXCLUSÃO: NEGAÇÃO DO NEGRO NA MÍDIA
Atualmente a mídia, especialmente a televisão, vem se tornando um espaço
central na divulgação de informações e na construção de valores sociais. A TV e a
escola se constituem como os mais importantes lugares de transmissão e
construção desses valores, com a primeira quase que tendo uma primazia neste
papel, em função da sua ênfase predominante na imagem.
Conforme Nilza Iraci e Marisa Sanematsu (2001), a mídia passou a ter uma
relevância social e um poder de influência sem precedentes, tornando-se o principal
espaço de construção simbólica e determinando uma nova forma de exclusão social
de diversos grupos sociais, tais como negros, indígenas, mulheres, nordestinos, sem
terra, sem teto, e tantos outros. A(s) mídia(s) faz(em) isto através da divulgação de
imagens estereotipadas, preconceituosas, discriminatórias, folclorizadas e
deturpadas em seu conteúdo, ou invisibilizadas. A Revista Veja (mas infelizmente
não somente ela) se transformou, hoje, no maior exemplo de divulgação dessas
matérias preconceituosas e deturpadoras da realidade e dos grupos sociais. Nela e
nas mídias, em geral, não se encontra a voz e a imagem de um país pluriétnico,
multicultural, plural. Pelo contrário, temos a voz e a imagem das elites econômicas,
de forma quase que total.
Assim como a escola, a mídia tem produzido uma naturalização do racismo,
do preconceito, através de imagens e representações negativas desses grupos
sociais discriminados. Isto pode ser constatado por inúmeras pesquisas produzidas
sobre o papel da mídia na construção e reprodução de estereótipos. Com isto, ela
traz enormes prejuízos para a afirmação de identidades étnicorraciais, de gênero,
que não combinam com aquelas estabelecidas como as “normais”, as “melhores”.
A construção destes estereótipos é amplamente visível principalmente nos
programas de televisão (novelas, filmes, telejornais, humorísticos, seriados) e nas
propagandas, como lugares de grande formação de opiniões e de valores. É fácil
constatar que estes programas mostram pouco(a)s negro(a)s e que, além dessa
subrepresentação, os mostram de forma estereotipada, deturpada. Quase sempre
eles aparecem em posições subalternas, naturalizando o “lugar” inferior dos
negro(a)s. Podemos constatar que os negro(a)s na mídia passaram da invisibilidade,
ou com brancos assumindo os papéis dos negros; para uma visibilidade deturpada e
estereotipada, quando os negro(a)s assume(ia)m papéis ligados a condição de
escravos ou de subalternidade profissional, como empregados menos qualificados e
posições sociais inferiores; e para aparecer atualmente com uma subrepresentação
– sem deixar de também ainda ter a visibilidade estereotipada e deturpada - ,
quando aparecem em número muito inferior a sua proporção na sociedade
brasileira.
Essa participação maior dos negros na mídia é fruto das mobilizações dos
Movimentos Negros, que, principalmente desde a década de 1970, lutam contra o
racismo, o preconceito e a exclusão histórica, social e cultural. Apesar de todas
estas lutas e avanços, a televisão brasileira ainda segue o padrão “normal” e
naturalizado de “branqueamento”, ou seja, no seu horário nobre, nas novelas, os
personagens negro(a)s são ignorados, ou estereotipados, ou sub-representados.
Raramente ou quase nunca os personagens principais são negro(a)s. Conforme,
Joel Zito Araújo, cineasta e estudioso negro dessa temática:
Na história das nossas mídias audiovisuais, o desejo de branqueamento da
nação, ideário que já estava consolidado desde o século XIX, acabou por se tornar
um peso imagético, uma meta racial que nunca provocou rebeldias. Ao contrário,
tornou-se convenção e naturalizou-se como estética audiovisual de todas as mídias,
incluindo-se aí especialmente a TV, o cinema e a publicidade. (ARAÚJO, 2006,
p.73).
Este autor fez um amplo trabalho sobre a representação do negro na mídia e
escreveu que, para a elite branca brasileira, o negro é sinônimo de pobre, que é
igual a consumo de subsistência. Isto quer dizer que como o negro é consumidor,
ele agora aparece um pouco mais na publicidade, na mídia. A maioria dos
publicitários não reflete sobre a questão racial e não se preocupam em retratar a
diversidade étnicorracial brasileira. Em vez disso, retratam um Brasil branco e
machista.
Desde a Constituição Federal de 1988, que trata o racismo como crime, e
pela pressão do Movimento Negro, que a sua participação na mídia tem crescido,
mas mesmo assim esta participação ainda é superficial e, não raro, estereotipada.
Estes espaços que trazem maior visibilidade dos negros ainda reproduzem e ajudam
a manter preconceitos e estereótipos. Mesmo essa visibilidade é desigual: aparecem
de maneira mais equilibrada e positiva nas propagandas de órgãos governamentais,
já nas propagandas de empresas privadas, aparecem muito menos,
subrepresentados e de forma ainda estereotipada.
Ainda atualmente os negros e indígenas são deixados de lado nas mídias, ou
são transformados em negros e indígenas estereotipados ou palatáveis, ou seja,
quanto mais se pareçam com os brancos melhor. Um exemplo disso é a associação
das mulatas como objeto de desejo masculino, como extremamente sexuais. Era
assim que apareciam como “Mulatas do Sargentelli”; como “objetos sexuais” nas
propagandas de turismo, da Embratur, nas praias brasileiras, ou nas propagandas
do Carnaval, entre várias outras. Além do “bumbum” grande, era preciso ter uma
pele mais clara, um nariz mais fino, um cabelo menos crespo. Outros exemplos
estão nas letras das músicas e em títulos explícitos de novelas como “A Cor do
Pecado”, de 2004, quando a protagonista foi uma atriz negra (“mulata”) Thaís
Araújo.
Apesar de encontrarmos notáveis atores negro(a)s no Brasil, tais como:
Solano Trindade, Ruth de Souza, Grande Otelo, Zezé Mota, Milton Gonçalves, Elisa
Lucinda, Camila Pitanga, Lázaro Ramos, entre outro(a)s, eles são constantemente
retratados em papéis secundários, como empregado(a)s doméstico(a)s, motoristas,
mordomos, cozinheiras, prostitutas e tantos outros. Os roteiros e imagens
maniqueístas e racistas, promoveram uma identidade brasileira branca e de
inferioridade dos negro(a)s. Com esta postura a mídia contribuiu para criar um
mundo branco naturalizado e para diminuir a autoestima dos negros, ajudando a
disseminar o racismo e o preconceito.
Outra questão relevante a ser percebida é a de que os meios de comunicação
não são neutros, nem os leitores. Uns agem sobre os outros, mas de qualquer
forma, a mídia é responsável pela “ampliação” do mundo social dos seus receptores.
Segundo Sílvia Mello, toda mídia tem um dono, ela é paga, é financiada pelas
empresas que querem vender seus produtos. As Tvs, os jornais, as revistas, todos
possuem anunciantes, além dos teleouvintes e leitores. Para Sílvia “A publicidade
move o mundo da mídia e a torna poderosa” e, além disso, as mídias não se limitam
a informar, ou seja, os meios de comunicação não são neutros (como tentam
apregoar o tempo todo), eles têm valores ideológicos, escolhem (tomam) partido,
julgam e condenam, e “aprofundam o temor e a ignorância do público que deveriam
informar, usando mensagens e códigos profundamente estereotipados.” (SÍLVIA,
2010, p. 140).
O preconceito e o racismo não tem geração espontânea, nem são genéticos,
como já vimos. Eles são construídos socialmente, em casa, na escola, nos livros
didáticos e na literatura em geral, nas igrejas, e, hoje, especialmente na(s) mídia(s).
Da mesma forma que os preconceitos raciais e estereótipos são produzidos, podem
ser questionados, criticados. Então o papel de uma mídia séria deveria ser o de
esclarecer as raízes culturais, sociais, políticas e econômicas do preconceito, mas
infelizmente ainda não é isto que ela faz. Ela ainda não está a serviço da população,
do respeito à diversidade étnica e cultural, mas sim a serviço das elites, que tentam
impedir a inclusão racial e social.
Então é fundamental que haja uma transformação profunda das mídias, que
são concessões públicas, para que elas promovam os direitos iguais para todos e o
respeito à diversidade da sociedade brasileira e mundial.
3 - RESISTÊNCIA E LUTA PELA INCLUSÃO: O MOVIMENTO NEGRO E AS
POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS
O Brasil é o país que tem a maior população de negros fora da África. Esses
negros são descendentes de milhões de antepassados africanos de diferentes
povos que foram trazidos para cá forçados e que foram escravizados e proibidos de
usar suas línguas, crenças e culturas, adotando a língua portuguesa e o catolicismo.
Mas, ao mesmo tempo, eles criaram práticas culturais híbridas, sincréticas, ou
mesmo ressignificaram de alguma forma suas culturas.
Desde o período colonial e imperial esses negros africanos e brasileiros
resistiram à escravidão, formaram quilombos, lutaram pelo fim do trabalho escravo e
criaram movimentos negros que combat(em)iam sua exploração e exclusão,
buscando a sua liberdade, sua dignidade e sua inclusão efetiva à sociedade
brasileira. São exemplos disso o Quilombo de Palmares e Zumbi, a Revolta dos
Malês e Luisa Mahim, a Revolta da Chibata e João Cândido, entre tantos outros
exemplos.
O Movimento Negro se organizou e se afirmou em contraposição à sociedade
brasileira que há muito tempo camufla, ou nega a existência do preconceito racial e
exalta o mito da “democracia racial”, da cordialidade entre as “raças”. Um olhar mais
crítico percebe que a maioria da população brasileira é racista e discriminatória e
esconde o seu preconceito, ou então o abranda atrás de um suposto racismo
“cordial”. Daí a importância fundamental do Movimento Negro para combater esse
racismo e para colocar os negros como sujeitos, como protagonistas na sociedade.
Já no final do séc. XIX surgiram algumas publicações voltadas para discutir a
questão racial. Mas somente em 1931 foi criada, em São Paulo, uma organização
que podemos caracterizar como um movimento negro, que se espalhou por vários
estados do país. Foi A Frente Negra Brasileira (FNB), que apesar de ter influências
fascistas, “ofereceu, a essa população marginalizada, possibilidades de
organização, educação e ajuda no combate à discriminação racial.” (BARBOSA,
apud MUNANGA & GOMES, 2004, p. 120). Além de oferecerem acesso à educação,
saúde e social, tinham uma atuação política. Em 1936, a FNB transformou-se em um
partido político, mas logo foi proibido pela ditadura do Estado Novo, em 1937.
No contexto de redemocratização nos anos de 1940, surgiu no Rio de
Janeiro, em 1944, o Teatro Experimental do Negro (TEN), criado e dirigido por
Abdias do Nascimento. Seu objetivo era criar um espaço para os negros atuarem
como atores e atrizes, como Grande Otelo, Ruth de Souza, Solano Trindade, entre
outros. Criaram também o Jornal Quilombo, que fazia uma discussão crítica do
racismo e promoviam cursos de alfabetização e se constituíam como “uma frente de
luta, um polo de cultura que tinha como objetivo a libertação cultural do povo negro.”
(MUNANGA & GOMES, 2004, p. 121).
Com a ditadura militar, em 1964, o Movimento Negro passou por um período
de repressão. Somente nos anos 1970, com influência do Movimento pelos Direitos
Civis dos negros, nos EUA (Martin Luther King, Malcolm X, os Panteras Negras e o
Movimento Black Power) da década anterior, que o Movimento Negro ressurge no
Brasil. Em 1978 foi criado o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação
Racial (MNUCDR), que depois simplificou sua sigla para MNU. Este movimento
surgiu em São Paulo, em 1978, em uma manifestação “contra a morte sob torturas
do negro Róbson Silveira da Luz e a discriminação sofrida por quatro atletas juvenis
negros expulsos do Clube de Regatas Tiête, em São Paulo”. (MUNANGA &
GOMES, 2004, p. 129). O MNU cresceu pelo Brasil e tornou-se uma das principais
organizações negra. Suas principais atuações eram a luta contra a discriminação e o
racismo na educação e na sociedade em geral, a formação de lideranças políticas e
discussão racial nos partidos políticos.
Uma das discussões importantes do Movimento Negro era a questão a
exaltação do Quilombo de Palmares e da heroicização de Zumbi, para criticar a
pretensa passividade dos negros na luta pela abolição da escravidão e de que o fim
da escravidão seria uma ação libertadora dos brancos, especialmente da Princesa
Izabel. Para isto surgiu, em Porto Alegre, no Grupo Palmares, a ideia de exaltar a
data da morte de Zumbi. Isto ocorreu, pela primeira vez, no dia 20 de novembro de
1971. Então, em 1978, o MNU propôs o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da
Consciência Negra. Para Mª Vieira da Silva (2004), “a inserção do dia 20 de
novembro no calendário escolar poderá contribuir para expandir o debate ou alertar
para o outro lado da história que tradicionalmente tem ficado à margem do currículo
escolar [...].” (SILVA, 2004, p. 49).
Com a comemoração do centenário da abolição e a discussão da Assembleia
Nacional Constituinte, em 1988, o Movimento Negro conseguiu que o racismo fosse
considerado crime (Artigo 5º) e que as terras de remanescentes de quilombos
fossem demarcadas para essas comunidades (Artigo 68, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias).
Outro movimento dos negros surge dentro da Igreja Católica, com a criação
da Pastoral do Negro e a Associação de Padres Negros (APNs). Em 1988 foi
lançada a Campanha da Fraternidade da CNBB (a Fraternidade e o Negro) com o
lema: “Ouvi o clamor desse povo”. Surge, então, dentro da Igreja Católica, o Grupo
União e Consciência Negra (GRUCON).
No final do séc. XX, uma série de eventos e a luta por políticas de ações
afirmativas reivindicadas pelo Movimento Negro fortaleceram o combate ao racismo
e a promoção do protagonismo e da inclusão dos negros na sociedade brasileira. O
fortalecimento e a expansão do Movimento Negro pelo país permitiu que milhares de
Comunidades Quilombolas saíssem da sua invisibilidade e se organizassem e
promovessem encontros nacionais quilombolas, visando à demarcação de seus
territórios tradicionais. Da mesma forma, a Marcha Zumbi de Palmares, realizada em
1995, propôs a elaboração de políticas de resgate e afirmação da identidade negra.
Ela foi fundamental para a efetivação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-
Brasileira e Africana.
A realização da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, em Durban,
na África do Sul, em 2001, mobilizou o Movimento Negro do Brasil e teve como
resultados a criação e multiplicação de políticas públicas de ações afirmativas.
Como exemplo delas, tivemos a implantação de cotas para negros em algumas
universidades brasileiras. As enormes resistências a estas cotas nas universidades
mostram bem como o ensino superior é elitizado, um espaço que não era, e ainda
não é, para os negros e indígenas. Mesmo que elas tenham sido bastante criticadas
pela mídia e gerado polêmicas, elas foram implantadas e a questão racial começou
a ser discutida de fato pela sociedade brasileira. E conforme Nilma Lino Gomes: “[...]
refletir sobre a questão racial não é algo particular que deve interessar somente às
pessoas que pertencem ao grupo étnico/racial negro. Ela é uma questão de
todo(a)s.” (GOMES, 2005, p. 51).
Essas políticas de ações afirmativas se constituem numa variedade de ações
públicas ou privadas, de caráter obrigatório, facultativo ou voluntário “que tem como
objetivo corrigir as desigualdades historicamente impostas a determinados grupos
sociais e/ou étnico/raciais com um histórico comprovado de discriminação e
exclusão.” (MUNANGA & GOMES, 2004, p. 186). Elas são importantíssimas para
ajudar na inclusão de grupos excluídos e no combate ao racismo e ao preconceito.
Uma dessas políticas ocorreu com a criação da Lei 10.639/2003, no governo
Lula, que tornou obrigatório o ensino de História da África a da Cultura Afro-
Brasileira, nos currículos da educação básica nas escolas públicas e privadas.
Estava se cumprindo com isso, o estabelecido na Constituição Federal, que diz que:
“O ensino de História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes
culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.” (BRASIL, 1988). A Lei também
incluiu no calendário escolar o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da
Consciência Negra.
No mesmo governo, em 2003, foi criada a Secretaria Especial de Promoção
de Políticas da Igualdade Racial (SEPPIR), com status de ministério e que tem como
objetivo a busca pela superação das desigualdades raciais e étnicas. Desde então,
houve uma enorme expansão na implantação de cotas para negros no acesso a
inúmeras universidades públicas federais e estaduais, que foram aprovadas pelo
Supremo Tribunal Federal. Hoje, todas as universidades federais têm políticas de
inclusão para negros e indígenas. Da mesma forma foram criadas cotas para negros
em concursos públicos, em programas e filmes veiculados pela televisão e pelo
cinema, entre outras. Apesar de controverso e com muitas restrições também foi
aprovado, em 2011, o Estatuto da Igualdade Racial.
Essas ações afirmativas podem (e devem) promover, além da inclusão de
negros, indígenas, mulheres, portadores de necessidades especiais, e elas podem
ocorrer nas áreas de educação, trabalho, saúde, política.
O que se pode perceber, então, é que, desde o período colonial até hoje, os
negro(a)s lutam contra sua exclusão e lentamente tem conquistado sua visibilidade e
um acesso a uma cidadania efetiva. Mas ainda existe um longo caminho a percorrer
para uma inclusão plena, que dê oportunidades iguais a todos, independente de cor,
de sexo, condição social, que promova o fim do preconceito, da discriminação e do
racismo. Nesse sentido a escola tem um papel importante na promoção de uma
educação que respeito à diversidade e que critique toda forma de discriminação,
machismo, sexismo e racismo. Devemos garantir uma prática efetiva dos artigos da
Constituição que dizem que a educação é um direito de todos e que deve promover
a cidadania; e que dizem que todos são “iguais”. Que isto não seja apenas um mero
discurso e sim uma prática efetiva e cotidiana da sociedade brasileira!
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Podemos perceber que no Brasil os negros ainda se encontram numa
situação de extrema desvantagem e, portanto, precisam percorrer um longo caminho
para derrotar o racismo, para ter seus direitos plenos e para ter ampla inclusão social
e cidadania. Isto ocorre porque as elites nacionais construíram uma sociedade
elitizada, autoritária, conservadora e paternalista que produziu enormes
desigualdades raciais e sociais. Os negro(a)s “livres” continuaram excluídos e a eles
foi negado o acesso à educação, ao voto, à indenização, e não houve a criação de
qualquer política pública de inclusão para eles. Também foi construído o mito da
“democracia racial”, que nega o racismo no país, ou que reconhece a sua existência,
mas de uma forma branda, um “racismo cordial”, segundo a percepção da Folha de
São Paulo (o mesmo jornal que definiu a ditadura militar como “a ditabranda”).
Sinteticamente vimos como esta exclusão foi construída na escola, no livro
didático e na mídia, além de outros espaços. A escola se constituiu como espaço da
normatização, de adequação dos indivíduos às normas sociais predominantes. Da
mesma forma, o livro didático promove(u) uma educação brancocêntrica, sexista,
machista, eurocêntrica e etnocêntrica. Junto com a mídia, eles constroem e
reproduzem estereótipos negativos com relação aos negros, bem como naturalizam
a sua inferioridade e a desigualdade étnicorracial e social. A escola, o livro didático e
a(s) mídia(s) – especialmente a TV e a publicidade -, primeiramente invisibilizaram
os negros; depois os mostra(ra)m através de uma visibilidade estereotipada e
deturpadora; ou, então, os apresentam de forma sub-representada, infinitamente
inferior ao seu número na sociedade brasileira.
Para mudar este quadro de disseminação do preconceito racial os
Movimentos Negros luta(ra)m pelo atendimento de suas reivindicações de
oportunidades iguais, de inclusão à cidadania plena e pelo fim do preconceito,
discriminação e racismo. Neste trabalho mostramos as resistências do Movimento
Negro e suas conquistas com a criação de inúmeras políticas públicas de ação
afirmativa, mas ainda há um longo caminho para concretizar a plenitude de seus
direitos.
A escola é um dos espaços privilegiados para construir essa cidadania plena
para todos, começando com a inclusão racial e social. Para isto ela precisa se voltar
para o respeito à diversidade. Como já disse Munanga, a diversidade é um fator de
complementaridade e de enriquecimento dos seres humanos e não um fator de
superioridade e de inferioridade entre os povos e grupos étnicos e sociais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
A mídia brasileira como instrumento de racismo e interdição do negro no contexto das ações afirmativas. Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/a-midia-brasileira-como-intrumento-de-interdicao-eracismo-do-negro-no-contexto-das-acoes-afirmativas. Acesso em: 15/09/2012.
BARBOSA, Bia. Comunicação no Brasil: Cenário e Desafios para a Efetivação da Igualdade Étnica na Mídia. O Brasil que não se vê na TV – Educafro. Disponível em: www.educafro.org.br/cariboost_files/meios_comunicacao.pdf. Acesso em: 21/09/2012.
BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Introdução. In: Ministério da Educação. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal 10.639/03. Brasília: SECAD/ MEC, 2005.
COSTA, Vanderlei Balbino da e GONÇALVES JUNIOR, Luiz. Inclusão, Educação e Diversidade: MÚLTIPLOS OLHARES. Disponível em: http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2008/anais/pdf/621_435.pdf. Acesso em: 22/09/2013.
DRAGO, Rogério e RODRIGUES, Paulo da Silva. Diversidade e Exclusão na Escola: Em Busca da Inclusão. 2008. Disponível em: http://www.facevv.edu.br/Revista/01. Acesso em: 25/11/2013.
FALEIROS, Vicente de Paula. Inclusão social e cidadania. 2006. per se” a exclusão - .:: International Council on Social ... Disponível em: http://www.icsw.org/global-conferences/Brazil2006/papers/vicente_faleiros. Acesso em: 25/11/2013.
GOMES, Nilma Lino. Educação cidadã, etnia e raça: o trato pedagógico da diversidade. In: CAVALLEIRO, Eliane (Org). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossas escolas. São Paulo: Summus, 2001.Disponível em: http://books.google.com.br. Acesso em 05/11/2012.
GOMES, Nilma Lino. Um Olharem além das Fronteiras educação e relações raciais. Editoras Autêntica Belo Horizonte, 2010.
http://grupoautentica.com.br/autentica/livros/um-olhar-alem-das-fronteiras-educacao-e-
relacoes-raciais/380. Acesso em: 06/10/2013.
Iraci Nilza, e Sanematsu Marisa. Mídia e Racismo – a que é que se destina? III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas (Durban, África do Sul, 31 de agosto a 7 de setembro de 2001) In: RAMOS, Sílvia (org.). Mídia e racismo. Rio de Janeiro: Editora Pallas, 2002. Disponível em: www.patriciagalvao.org.br/novo/textos/midiaracismo.doc . Acesso em: 21/09/2012.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Editora Cortez, 1994.
LOPES, Nei. História e cultura africana e afro-brasileira. São Paulo: Barsa: Planeta, 2008, p. 122-129. (Biblioteca Barsa).
Menegassi, Renilson José. A representação do negro no livro didático brasileiro de língua materna. Revista Espaço Acadêmico, n.36, maio de 2004. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/036/36emenegassi.htm. Acesso em: 22/09/2012.
MELLO, Sílvia Lesser de. A violência urbana e a exclusão dos jovens. In: SAWAIA, Bader (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 2010.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal 10.639/03. Brasília: SECAD: MEC, 2005.
Menegassi, Renilson José. A Visão do negro no livro didático de português. Revista Espaço Acadêmico -Nº 47 - Abril de 2005 - Mensal – ISSN. Disponível em:
http://www.espacoacademico.com.br/047/47cmenegassisouza.htm. Acesso em: 10/10/2012.
MUNANGA, Kabengele. Introdução. In: MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o racismo na escola. Brasília: SECAD/MEC, 2005.
MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o racismo na escola. Brasília: SECAD/MEC, 2005.
MUNANGA, Kabengele e GOMES, Nilma Lino (Org.). Para entender o negro no Brasil de hoje: Histórias, Realidades, Problemas e Caminhos. São Paulo: Global, 2004
NUNES, Paulo Rogério. Os Negros Na Mídia. Uma Comunicação Multi-Étnica é Possível. Ano 4, 02- São Bernardo do Campo, 25 de maio de 2004. Disponível em: http://www2.metodista.br/unesco/midi@forum/midi@forum_2004/negro_midiaforum0204.htm
. Acesso em: 18/09/2012.
O Negro na Mídia: Limitação e Estereotipação. 31 de julho de 2011: Disponível em: http://reflexaogeral.blogspot.com.br/2011/07/o-negro-na-midia-limitac. Acesso em: 2/09/2012
OLIVEIRA, José Reinaldo – UCB. Educação E Racismo: Conhecendo as Contradições do Passado para Construir a Escola do Futuro. www.pucpr.br/eventos/educere/educere2008/anais/pdf/1363_952.pdf . Acesso em: 16/09/2013.
PAIVA, Angela Randolpho. Relações raciais no Brasil e nos Estados Unidos: perdas e ganhos na construção da cidadania. In: ROSALEM DA FONSECA, Denise Pini (Org.). Resistência e inclusão: história, cultura e cidadania afrodescendentes. Rio de Janeiro: PUC – Rio: Consulado Geral dos EUA, 2003.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Diretoria de Políticas e Programas Educacionais. Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos. Cadernos Temáticos: Desafios Educacionais Contemporâneos. Educando Para as Relações Étnico-Raciais ll. Curitiba. SEED, 2008, p. 93-99.
Pesquisa de história: comunidade negra no Brasil, atual? Negros nos livros didáticos. Disponível em: http://br.answers.yahoo.com/question/index. Acesso em
05/11/2012.
SANTOS, Francijane Lima, e Silva, Marcia Ramos. A Representação da Mulher Negra nas Telenovelas Brasileira: Um Espaço Em Construção. Disponível em: www.anpuhpb.org/.../ST%2016%20-... Similares. Acesso em: 21/09/2012.
SANTOS, Gislene Ap.ª dos. As novelas e seus clichês. In: Revista História Viva. Novas pesquisas brasileiras refazem o retrato da presença negra. São Paulo: Duetto Editorial (Edição Especial n.3), s.d.
SAWAIA, Bader (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 2010.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Falando de um preconceito retroativo: o tímido mercado editorial brasileiro e as falácias de uma frágil linha de cor. In: ROSALEM DA FONSECA, Denise Pini (Org.). Resistência e inclusão: história, cultura e cidadania afrodescendentes. Rio de Janeiro: PUC – Rio: Consulado Geral dos EUA, 2003.
Silva, Ana Célia. A discriminação do negro no livro didático. Salvador: CED-Centro Editoria Didático e CEAO_Centro de Estudos Afro-Orientais,1995.Disponível em : http://www.google.com.br. Acesso em: 25/09/2012.
Silva, Ana Célia da. A desconstrução da discriminação no livro didático. In MUNANGA, Kabengele, ( org.) Superando o Racismo na Escola. Segunda edição, Editado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), Ministério da Educação (MEC) . Brasília, 2005.
SILVA, Maria Vieira da. O enfoque do negro no currículo escolar: algumas possibilidades de ressignificação. No prelo, 2004. Disponível em: https://www.google.com. br/.o+negro+políticas+públicas. Acesso em: 06/10/2013.
SPOSATTI, Aldaíza (Coord.). Mapa da exclusão/inclusão social da cidade de São Paulo. São Paulo: EDUC, 1996.
VERAS, Maura Pardini Bicudo. Exclusão social. Um problema brasileiro de 50 anos (notas preliminares). In: SAWAIA, Bader (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 2010.
VIOTTI DA COSTA, Emília. Da Monarquia à República: Momentos decisivos. São Paulo: Grijalbo, 1977.
WANDERLEY, Mariangela Belfiore. Refletindo sobre a noção de exclusão. In: SAWAIA, Bader (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 2010.
XIBERRAS, Martine. As teorias da Exclusão: para uma construção do imaginário do desvio. 2. ed. Lisboa: Instituto Piaget, 1993. Disponível em: https://www.google.com.br/?gws_rd=cr&ei=BrNBUr21DNXK4AOb44GIDg#q=conceito+de+e
xcus%C3%A3o+pa+xiberras. Acesso em: 24/09/2013.