Da Monarquia à República - Momentos Decisivos · DA MONARQUIA À REPÚBLICA 11 der. Uma nova...

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  • DA MONARQUIA REPBLICA:MOMENTOS DECISIVOS

  • FUNDAO EDITORA DA UNESP

    Presidente do Conselho CuradorAntonio Manoel dos Santos

    Diretor-PresidenteJos Castilho Marques Neto

    Assessor EditorialJzio Hernani Bomfim Gutierre

    Conselho Editorial AcadmicoAguinaldo Jos Gonalveslvaro Oscar Campana

    Antonio Celso Wagner ZaninCarlos Erivany Fantinati

    Fausto ForestiJos Aluysio Reis de Andrade

    Jos Roberto FerreiraMarco Aurlio Nogueira

    Maria Sueli Parreira de ArrudaRoberto Kraenkel

    Rosa Maria Feiteiro Cavalari

    Editor ExecutivoTulio Y. Kawata

    Editoras AssistentesMaria Apparecida F. M. Bussolotti

    Maria Dolores Prades

  • EMLIA VIOTTI DA COSTA

    DA MONARQUIA REPBLICA:

    MOMENTOS DECISIVOS

    6 edio

  • Copyright 1998 by Editora UNESP

    Direitos de publicao reservados :Fundao Editora da UNESP (FEU)

    Praa da S, 10801001-900 So Paulo SP

    Tel.: (011)232-7171Fax: (011)232-7172

    Home page: www.editora.unesp.brE-mail: [email protected]

    Dados Internacionais de Catalogao na Fonte (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

    Costa, Emlia Viotti daDa monarquia repblica: momentos decisivos/Emlia Viotti da

    Costa. 6.ed. So Paulo: Fundao Editora da UNESP, 1999. (Biblioteca bsica)

    ISBN 85-7139-232-3

    1. Agricultura e Estado Brasil Sculo 19 2. Brasil Histria Imprio, 1822-1889 3. Brasil Histria Independncia, 1822 4.Brasil Histria Repblica, 1889- 5. Escravido Brasil Hist-ria Sculo 19 6. Urbanizao Brasil Histria Sculo 19 I.Ttulo. II. Srie.

    99-1062 CDD-981.04

    ndices para catlogo sistemtico:

    1. Monarquia-Repblica: Transio: Brasil: Histria 981.042. Transio: Monarquia-Repblica: Brasil: Histria 981.04

    Editora afiliada:

  • Para minha mee em homenagem memria de meu pai.

    Para Florestan Fernandes,sem cujo estmuloeste livro jamais seria publicado.

  • SUMRIO

    9 Introduo

    19 Captulo 1Introduo ao estudo da emancipaopoltica do Brasil

    61 Captulo 2Jos Bonifcio: mito e histria

    131 Captulo 3Liberalismo: teoria e prtica

    169 Captulo 4Poltica de terras no Brasil e nos Estados Unidos

    195 Captulo 5Colnias de parceria na lavoura de caf: primeirasexperincias

    233 Captulo 6Urbanizao no Brasil no sculo XIX

    271 Captulo 7O escravo na grande lavoura

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    343 Captulo 8Da escravido ao trabalho livre

    365 Captulo 9O mito da democracia racial no Brasil

    385 Captulo 10Sobre as origens da Repblica

    447 Captulo 11A proclamao da Repblica

  • INTRODUO

    As elites brasileiras que tomaram o poder em 1822 compu-nham-se de fazendeiros, comerciantes e membros de sua clientela,ligados economia de importao e exportao e interessadosna manuteno das estruturas tradicionais de produo cujasbases eram o sistema de trabalho escravo e a grande proprieda-de. Aps a Independncia, reafirmaram a tradio agrria da eco-nomia brasileira; opuseram-se s dbeis tentativas de algunsgrupos interessados em promover o desenvolvimento da inds-tria nacional e resistiram s presses inglesas visando abolir otrfico de escravos. Formados na ideologia da Ilustrao, expur-garam o pensamento liberal das suas feies mais radicais, ta-lhando para uso prprio uma ideologia essencialmenteconservadora e antidemocrtica. A presena do herdeiro da Casade Bragana no Brasil ofereceu-lhes a oportunidade de alcanara Independncia sem recorrer mobilizao das massas. Organi-zaram um sistema poltico fortemente centralizado que coloca-va os municpios na dependncia dos governos provinciais e asprovncias na dependncia do governo central. Continuando atradio colonial, subordinaram a Igreja ao Estado e mantive-ram o catolicismo como religio oficial, se bem que, numa con-cesso ao pensamento ilustrado, tenham autorizado o cultoprivado de outras religies. Adotaram um sistema de eleiesindiretas baseado no voto qualificado (censitrio), excluindo a

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    maior parte da populao do processo eleitoral. Disputaramavidamente ttulos de nobreza e monopolizaram posies naCmara, no Senado, no Conselho de Estado e nos Ministrios(Captulos 1 e 2). A adoo do princpio da vitaliciedade parao Senado e o Conselho de Estado assegurou continuidade selites polticas que se perpetuaram no poder graas ao sistemade clientela e patronagem vindo a constituir uma verdadeiraoligarquia.

    Em 1822, as elites optaram por um regime monrquico,mas, uma vez conquistada a Independncia, competiram como imperador pelo controle da nao, cuja liderana assumiramem 1831, quando levaram D. Pedro I a abdicar. Nos anos que seseguiram, os grupos no poder sofreram a oposio de liberaisradicais que se insurgiram em vrios pontos do pas. Ressen-tiam-se uns da excessiva centralizao e pleiteavam um regimefederativo; outros propunham a abolio gradual da escravi-do, demandavam a nacionalizao do comrcio, chegando asugerir a expropriao dos latifndios improdutivos. Perten-centes a essa categoria eram os que se sublevaram no Rio deJaneiro em 1831. Podem eles ser considerados a verso brasi-leira dos sans-culottes. Eram artesos e pequenos comerciantescuja sobrevivncia se tornara difcil por causa da crescenteconcorrncia estrangeira. Contavam com o apoio de mdicos,advogados, jornalistas e outros profissionais urbanos, bem comoda massa de negros e mulatos livres que se acumulavam nosprincipais portos e que no se identificavam com o ponto devista das elites. A oligarquia brasileira, no entanto, desde seusprimeiros tempos, revelou pequena tolerncia para com a opo-sio. Os grupos no poder consideravam o Ato Adicional(1834), que garantiu maior autonomia aos governos provin-ciais, a ltima concesso aos anseios dos grupos radicais. A partirde ento, as elites se tornaram mais conservadoras e trataram,na expresso de um de seus representantes, de parar o carrorevolucionrio. Com esse intuito, o governo da regncia crioua Guarda Nacional, colocando disposio das classes pro-prietrias uma fora policial que seria usada na manutenodo poder local. O Exrcito, por sua vez, foi incumbido de re-primir os movimentos dissidentes em escala nacional. Dessaforma, nos meados do sculo, a oligarquia consolidara seu po-

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    der. Uma nova gerao de polticos assumira o controle da na-o, governando sob a tutela protetora do jovem imperadorcuja maioridade fora antecipada. Os dissidentes dos primeirostempos desapareceram da cena poltica, engolfados pelo pro-cesso de modernizao ou cooptados pelo sistema.

    A carreira de Torres Homem, na juventude ativo elementoda oposio, autor do Libelo do Povo, mais tarde baro, sena-dor, conselheiro e vrias vezes ministro, reproduz na escala pes-soal um movimento mais amplo, caracterstico das elites da poca.Anlogas foram as carreiras de Antonio Carlos de Andrada eSilva, Bernardo de Vasconcelos, Feij e muitos outros que pas-saram de uma posio nitidamente liberal para uma posio re-lativamente conservadora. Esse movimento encontra paralelismona evoluo do pensamento liberal desse perodo. Os liberais,que durante o Primeiro Imprio tinham feito do liberalismo umaarma de oposio ao imperador e um instrumento de demoliodas instituies coloniais obsoletas, tornaram-se conservadoresquando tomaram o poder e tiveram de enfrentar as exignciasdos setores mais radicais (Captulo 3). A constituio de umministrio de conciliao nos meados do sculo, expressandouma unio temporria entre liberais e conservadores, represen-tou a superao das desinteligncias iniciais e consolidou ahegemonia de uma elite basicamente conservadora. Nos anosque se seguiram, liberais e conservadores se revezariam no po-der, mas, a despeito das diferenas programticas que os separa-vam e no obstante o jogo poltico que os dividia em gruposantagnicos, mantiveram concordncia de pontos de vista a res-peito de questes fundamentais tais como a manuteno da eco-nomia agrria e da escravido.

    O bourgeois gentilhomme, tpico da elite brasileira, empres-rio e aristocrata, vido de lucros e de ttulos de nobreza, assumiuuma posio ambgua em relao tica burguesa e ao capitalis-mo. A tica capitalista, com seu culto da liberdade individual,sua valorizao da poupana e do trabalho, seu apreo pelo self-made man, no fazia muito sentido numa sociedade em que otrabalho era feito por escravos, as relaes humanas se definiamem termos de troca de favores e a mobilidade social dependia dapatronagem da elite (Captulo 8).

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    O sistema de clientela e patronagem, cujas origens remon-tam ao perodo colonial, impediu a racionalizao da adminis-trao. A burocracia do Imprio foi cabide de empregos, osburocratas sujeitos aos caprichos da poltica e ao revezamentodos partidos no poder. As lutas polticas se definiram em termosde lutas de famlia e suas clientelas. A tica de favores prevale-cia sobre a tica competitiva e o bem pblico confundia-se comos bens pessoais. Dentro desse quadro de relaes, o sistema ca-pitalista encontrava obstculos para seu desenvolvimento. Deoutro modo, seu dinamismo limitado, caracterstico do capita-lismo perifrico, no era suficiente para desarticular as bases desustentao da patronagem (Captulo 6). O sistema de clientelaque sobreviveria ao Imprio mascarava as tenses de classe e osantagonismos raciais. As novas classes mdias urbanas que seconstituram no decorrer do Segundo Reinado nos principaisncleos urbanos seriam atreladas s oligarquias de cujapatronagem dependiam o que imps limites sua crtica. Exem-plo do processo de cooptao dos indivduos mais talentosos,pertencentes pequena burguesia e s classes populares, a as-censo do bacharel. Ligado s elites por laos de famlia, amiza-de ou clientela, tornou-se freqentemente porta-voz dos gruposdominantes. A expanso do mercado interno, no entanto, per-mitiu-lhe almejar uma relativa independncia em relao s leal-dades tradicionais que o aprisionavam. Arvorou-se ento empatrono do povo. Aceitou com entusiasmo idias novas, apoioumovimentos polticos dissidentes e se fez emissrio do progresso mas de um progresso que pretendia fosse filtrado pela tradio.De maneira geral, no entanto, o bacharel, ao contrrio do que setem afirmado, no se ops ao patriarca, apenas conciliou. Quandoousou se opor, sua atuao foi freada por falta de bases sociaisque pudessem tornar efetivas suas reivindicaes mais radicais,at que estas se perderam numa retrica vazia. Quando muito,colocou-se a servio dos setores mais progressistas das oligarquias,participando dos movimentos reformistas caractersticos do pe-rodo 1870-1889, tais como a reforma eleitoral, a Abolio e aRepblica. Tal adeso se d exatamente no momento em quesetores novos das elites agrrio-mercantil-exportadoras se lan-am num projeto de modernizao relativa do pas e disputam opoder s elites tradicionais (Captulo 6).

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    A exemplo dos bacharis, os novos grupos urbanos atmesmo os setores industriais em formao que aparecem nofim do Imprio no chegaram a desenvolver uma poltica in-dependente. Dessa forma, os grupos que se poderiam ter defini-do como oposio foram, de uma maneira ou de outra, integradosno sistema, assimilando o estilo de vida e as aspiraes das clas-ses dominantes.

    Anlogo fenmeno de cooptao ocorreu em relao aos pou-cos mulatos e pretos que, graas a seus talentos, conseguiram tor-nar-se famosos advogados, escritores, jornalistas, engenheiros oupolticos de renome mediante o sistema de patronagem. Segurade suas posies, controlando a mobilidade social e imbuda deuma concepo hierrquica do mundo, que ratificava as desigual-dades sociais e postulava obrigaes recprocas, a elite brasileirano precisou recorrer a formas explcitas de discriminao racial(Captulo 9). Mulatos e negros foram, na sua maioria, natural-mente segregados por um sistema socioeconmico de dinamis-mo moderado e de limitadas possibilidades. Os que foramincorporados elite, pela via do sistema de clientela, adquiriramautomaticamente o status de branco, identificando-se noobstante a ambigidade de sua situao com a comunidade dosbrancos. Tal foi a sorte de homens como o novelista Machado deAssis, o poeta Cruz e Souza e o engenheiro Andr Rebouas.

    Atravs do sistema de clientela e patronagem as elites brasi-leiras consolidaram sua hegemonia sobre os demais grupos sociais o que contribuiu em parte para a estabilidade relativa do siste-ma poltico. Ainda mais importante para a manuteno dessaestabilidade foi a contnua expanso da economia de exporta-o, favorecida pelo crescimento do mercado internacional nodecorrer do sculo XIX, e a crescente demanda de produtos tro-picais. O desenvolvimento econmico, no entanto, teve efeitoscontraditrios. Ao mesmo tempo que conferiu relativa estabili-dade ao regime, assegurando a sobrevivncia da economia agr-ria e exportadora, estimulou a urbanizao e o desenvolvimentodo mercado interno, gerando cises entre setores da elite. Osdebates na Cmara e no Senado a propsito da Lei de Terras(Captulo 4) e da poltica de mo-de-obra (Captulos 4 e 5) re-velam, j nos meados do sculo, os primeiros sintomas dessa ci-so que se agravaria a partir de 1870.

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    A expanso do mercado internacional e a revoluo no sis-tema de transportes abriram novas possibilidades para a agricul-tura brasileira no sculo XIX. O desenvolvimento da culturacafeeira em Minas, Rio e So Paulo tornou urgente a soluo dedois problemas interdependentes: o da mo-de-obra e o da pro-priedade da terra. Os fazendeiros das reas novas, preocupadoscom a iminncia da abolio do trfico de escravos e esperandoencontrar na imigrao a soluo para o problema da fora detrabalho, propuseram uma legislao com o objetivo de impediro acesso fcil terra e de forar os imigrantes ao trabalho nasfazendas. Os setores mais tradicionais, apoiados por alguns inte-lectuais europeizados que se identificavam com o pensamentoilustrado, defendiam uma poltica colonizadora baseada na dis-tribuio de pequenos lotes aos imigrantes, aos quais encaravamno como substitutos dos escravos, mas como agentes civiliza-dos. A Lei de Terras de 1850 reforaria, no entanto, o poder doslatifundirios em detrimento do pequeno proprietrio. As ten-tativas iniciais de substituir os escravos pelos imigrantes falha-ram. Os fazendeiros de caf continuaram a abastecer-se deescravos, comprando-os em reas do pas em que a economiaestava decadente. A partir de 1850, porm, a criao de novostipos de investimentos (estradas de ferro, bancos, manufaturas,melhoramentos urbanos) tornou cada vez menos produtiva a imo-bilizao do capital em escravos. As transformaes no processode beneficiamento de caf, fabrico de acar, produo docharque e a melhoria dos meios de transporte permitiram umarelativa racionalizao do processo de produo, tornando o tra-balho livre mais vivel e aparentemente mais lucrativo em certasreas. O aumento da presso abolicionista nos centros urbanos,a promulgao de leis emancipacionistas no Parlamento e, final-mente, a agitao dos escravos, que passaram a contar com oapoio de parte da populao, acabaram por desarticular a econo-mia escravista. Diante do que lhes parecia um processo inevit-vel, os fazendeiros das reas mais progressistas voltaram-se paraos imigrantes (Captulo 8). Promovida por brancos e por mula-tos e pretos que tinham sido assimilados pelas elites, a abolioliberou os brancos do peso da escravido e abandonou os ex-escravos sua prpria sorte. Os maiores beneficirios foram, umavez mais, as elites e a sua clientela.

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    O progresso econmico da segunda metade do sculo XIXacarretou profundo desequilbrio entre poder econmico e po-der poltico. Concebido em 1822, o sistema poltico parecia pou-co satisfatrio aos setores novos, na dcada de 1880. As novaselites urbanas no se sentiam suficientemente representadas e osfazendeiros das reas cafeeiras mais novas, que produziam boaparte da riqueza do pas, sentiam-se peados pelas estruturas pol-ticas do Imprio. O Partido Republicano recrutou adeptos nes-ses grupos sociais insatisfeitos. Republicanos e abolicionistasadotaram um estilo poltico novo. Pela primeira vez, a polticasaa dos limites estreitos dos conchavos familiares para a praapblica. Os polticos falavam s populaes urbanas. Os poetas eescritores voltaram a falar do povo, redescobrindo-o, como fon-te de inspirao. Apesar dessas tentativas de mobilizao popu-lar, a Repblica se faria como a Independncia se fizera sem acolaborao das massas. O novo regime resultaria de um golpemilitar. Nos meios republicanos, a estratgia conspiratria pre-valeceu sobre a estratgia revolucionria. O Exrcito apareceuaos olhos das novas elites como o instrumento ideal para derru-bar a Monarquia e instituir um novo regime que as colocasse nopoder. Desde a Guerra do Paraguai, setores do Exrcito se indis-puseram com o sistema monrquico. Convencidos de que os po-lticos civis eram corruptos, entenderam que cabia aos militaresuma misso regeneradora, de salvao nacional. Nada mais na-tural, pois, do que a aliana entre esses setores militares e osrepublicanos, aliana que culminou na derrubada da Monarquia(Captulos 10 e 11).

    Este breve sumrio dos captulos que se seguem permite con-cluir que, a despeito das transformaes ocorridas entre 1822 e1889, as estruturas socioeconmicas da sociedade brasileira nose alteraram profundamente, nesse perodo, de modo a provocarconflitos sociais mais amplos. O sistema de clientela e patronagemque permeava toda a sociedade minimizou as tenses de raa ede classe. O resultado desse processo de desenvolvimento foi aperpetuao de valores tradicionais elitistas, antidemocrticos e

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    autoritrios, bem como a sobrevivncia de estruturas de mandoque implicam a marginalizao de amplos setores da populao.

    Em 1893, quando a Repblica brasileira dava os seus primei-ros passos, Silvio Romero denunciava o novo regime como inca-paz de fundar no Brasil uma repblica democrtica livre.Comentando o comportamento das elites polticas brasileiras deseu tempo, dizia:

    E depois este sistemtico desdm pelo povo, declarado incom-petente para fazer a escolha de seus representantes polticos e acoi-mado de vcios no manejo desse direito ... nada menos do que apretenso desairosa e extravagante de dividir ainda e sempre amaioria vlida de uma nao em dois grupos de um lado os privi-legiados, os possuidores sem monoplio das luzes e da dignidademoral, e de outro lado, os ineptos e viciados, os incapazes de qual-quer ao poltica acertada! queles, o governo, a direo, o man-do, aos outros a eterna tutela, a minoridade, a incompetncia per-ptua. o regime do privilgio na sua mais recente edio, pormsempre o privilgio, queremos dizer o abuso e a compresso.

    e mais adiante prosseguia:

    Este banqueirismo governativo no passa de uma aristocraciado dinheiro, de um patricialismo do capital, a mais viciada e bas-tarda de todas as aristocracias.1

    Alguns anos mais tarde, em 1910, na mesma linguagem can-dente, Silvio Romero comentava:

    Ignorncia, pauperismo, misria, opresso reinam por todaparte ... Temos sido apenas o joguete do capital estrangeiro, sfre-go por emprego a bons juros e de certas corporaes ou indivduospostos por eles a seu servio.

    Criticando o processo de ilusionismo posto em prtica pelaselites de ento, ele continuava implacvel em sua denncia:

    Este sistema de iludir e consolar consciente ou inconscien-temente mantido pelos poderosos desfrutadores da poltica e do

    1 Parlamentarismo e presidencialismo na Repblica brasileira. Rio de Janeiro,1893, p.56.

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    trabalho do povo brasileiro. No lhes convm que a nao abra osolhos porque no dia em que ela tiver a vista clara de sua deplorvelsituao ... ruir por terra a infamante politicagem bloquista quenos avilta.2

    O fato de que essas palavras e outras hoje impublicveis ,enunciadas nos primrdios da Repblica, possam ser endossadaspor um radical de nossos dias revela que, apesar das profundastransformaes que a sociedade brasileira atravessou no sculoXX, alguns problemas fundamentais no foram resolvidos. E aluta de Silvio Romero em prol de uma viso mais objetiva darealidade brasileira permanece atual e oportuna.

    Reunimos neste volume ensaios escritos em diferentes mo-mentos, sobre temas vrios relativos histria do Brasil. Nasce-ram eles de uma preocupao que lhes d unidade: a de entendera fraqueza das instituies democrticas e da ideologia liberal,assim como a marginalizao poltica, econmica e cultural deamplos setores da populao brasileira, problemas bsicos doBrasil contemporneo. Na abordagem dos temas procuramosevitar as explicaes mecanicistas, que, por apresentarem oshomens como meras vtimas de foras histricas incontrolveis,acabam por isent-los de qualquer responsabilidade. Assumindoque dentro das determinaes gerais do processo histrico hsempre uma relativa margem de liberdade, examinamos o com-portamento das elites brasileiras em alguns momentos decisivosda nossa histria.

    2 Provocaes e debates. Porto: Livraria Chardon, 1910, p.109 e 395.

  • CAPTULO 1

    INTRODUO AO ESTUDO DAEMANCIPAO POLTICA DO BRASIL1

    Crise do sistema colonial

    O fato de as colnias inglesas, espanholas e portuguesas con-quistarem sua independncia depois de mais de trs sculos dedominao colonial em movimentos sucessivos, a partir da se-gunda metade do sculo XVIII e durante a primeira metade dosculo XIX, sugere a existncia de determinaes gerais que trans-cendem os quadros nacionais.

    A questo que se impe por que se tornou impossvel man-ter o tradicional sistema de relaes entre metrpole e colnia.Que circunstncias teriam levado crise do sistema colonial tra-dicional? A resposta a essa questo pressupe a compreenso dadinmica do sistema colonial.

    A descoberta e a explorao das colnias europias naAmrica relacionam-se, de um lado, com a formao do EstadoModerno, centralizado e absoluto, e, de outro, com o desenvol-vimento de uma poderosa classe de mercadores e armadores quese associaram Coroa nos empreendimentos martimos e colo-

    1 Edio revista e abreviada do artigo Introduo ao estudo da emancipa-o poltica, Brasil em Perspectiva (So Paulo), p.73-140, 1968.

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    nizadores. A empresa colonial refletiu essa aliana. A Coroa es-tava interessada na expanso dos seus domnios e no usufrutodas rendas coloniais. No contava, no entanto, com os recursosmateriais e humanos para lanar-se a essa obra sozinha. Por isso,recorreu aos mercadores e aos banqueiros que, dessa forma, seassociaram colonizao. Estes, por sua vez, necessitavam doapoio da Coroa para assegurar o controle dos mercados, condi-o essencial de acumulao do capital. A expresso terica eprtica dessa aliana entre a burguesia comercial e o Estado foi apoltica mercantilista.

    O carter restrito do mercado tanto internacional quantocolonial nos primeiros sculos depois da descoberta e os riscosdo comrcio transatlntico tornavam imperativa a criao deum regime de monoplios e privilgios que limitasse a concor-rncia e assegurasse os lucros tanto dos mercadores quanto daCoroa.

    Em conseqncia, os domnios de alm-mar foram impedi-dos de comerciar livremente, obrigando-se a exportar seus pro-dutos atravs da metrpole, de onde importavam as manufaturascuja fabricao era proibida nas colnias. O sistema colonial assimmontado atendia originalmente a interesses metropolitanos, masencontrava apoio nas colnias entre os grupos ligados econo-mia de exportao e importao.

    O sistema colonial montado segundo a lgica do capitalis-mo comercial e em razo dos interesses do Estado absolutistaentrou em crise quando a expanso dos mercados, o desenvolvi-mento crescente do capital industrial e a crise do Estado absolu-tista tornaram inoperantes os mecanismos restritivos de comrcioe de produo. Os monoplios e privilgios que haviam caracte-rizado o sistema colonial tradicional apareceriam ento comoobstculos aos grupos interessados na produo em grande esca-la e na generalizao e intensificao das relaes comerciais. Oextraordinrio aumento da produo proporcionado pela meca-nizao era pouco compatvel com a persistncia de mercadosfechados e de reas enclausuradas pelos monoplios e privilgios.O sistema colonial tradicional passou a ser criticado. A teoriaeconmica foi reformulada e os postulados mercantilistas substi-tudos pelas teses do livre-cambismo, mais adequadas ao novoestgio de desenvolvimento econmico e aos interesses dos no-

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    vos grupos associados ao processo de industrializao. A transi-o evidente nas regies em que a revoluo industrial se pro-cessou precocemente. Na Inglaterra, Adam Smith, em 1776,2criticava a poltica mercantil, condenava os monoplios, os tra-tados de comrcio e o trabalho servil: bases do sistema colonialtradicional. Preconizava a adoo de um regime de livre-con-corrncia e afirmava a superioridade do trabalho livre sobre oescravo. Da mesma forma, Jean Baptiste Say, num tratado deeconomia publicado em 1803,3 denunciava o carter espoliativodo sistema colonial tradicional, frisando que as colnias, ao in-vs de trazerem benefcios para as metrpoles, eram onerosas.Obrigavam a despesas de manuteno de exrcito, burocraciacivil e judiciria, construo de edifcios pblicos e militares. Deoutro modo, em virtude do Pacto Colonial, a metrpole ficavaobrigada a comprar produtos inferiores e mais caros provenien-tes das colnias, em vez de recorrer livremente a outros centrosprodutores.

    Outros autores, como Raynal, focalizando o problema daperspectiva das colnias, mostravam os inconvenientes que re-sultavam do Pacto Colonial para os povos da Amrica. Uns eoutros contribuam para a desmoralizao terica do sistemacolonial tradicional. Proscrito pela prtica e pela teoria, o sis-tema que vigorava por trs sculos estava prestes a ruir. Doisfatores retardariam o processo: os mltiplos interesses ligados sua existncia e a diferena de ritmo das transformaes eco-nmicas e sociais que ocorriam nas vrias regies da Europa eda Amrica envolvidas no sistema colonial. Assim , por exem-plo, que, enquanto na Inglaterra a Revoluo Industrial pre-parava o caminho para uma nova teoria da colonizao baseadana livre-concorrncia (o que se tornara mais fcil a partir daIndependncia dos Estados Unidos), em Portugal, onde a Re-voluo Industrial no chegara a produzir seus frutos, procura-va-se reforar o sistema tradicional. As novas idias sobrepoltica colonial s tardiamente encontrariam acolhida em

    2 Adam Smith, An inquiry into the nature and causes of the wealth of nations.New York: The Modern Library, 1927. livro IV, cap.7, sees 2 e 3.

    3 Jean Baptiste Say, Tratato deconomia politica e simplice esposizione del modocon cui si formano si distribuiscono e si consumono le richezze.

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    Portugal, e assim mesmo com numerosas reservas. Ainda em1824, num parecer sobre as possibilidades de anular os efeitosda Independncia do Brasil, o ministro portugus Thomaz deVillanova Portugal argumentava contra os que acreditavam sermelhor um bom tratado comercial do que uma colnia, dizen-do que a soberania em pouco que seja vale mais do que a Alian-a ainda que muita.

    A crise do sistema colonial coincidiu com a crise das formasabsolutistas de governo. A crtica das instituies polticas e re-ligiosas, as novas doutrinas sobre o contrato social, a crena naexistncia de direitos naturais do homem, as novas teses sobreas vantagens das formas representativas de governo, as idiassobre a soberania da nao e a supremacia das leis, os princpiosda igualdade de todos perante a lei, a valorizao da liberdadeem todas as suas manifestaes caractersticos do novo iderioburgus faziam parte de um amplo movimento que contestavaas formas tradicionais de poder e de organizao social. O novoinstrumental crtico elaborado na Europa na fase que culminouna Revoluo Francesa iria fornecer os argumentos tericos deque necessitavam as populaes coloniais para justificar sua re-beldia.

    Os fundamentos do sistema colonial tradicional estavamportanto abalados por vrios tipos de presso. No mbito inter-nacional, as bases da aliana burguesia comercial-Coroa, quehavia dado origem ao sistema colonial tradicional, estavam mi-nadas: de um lado, pela emergncia de novos grupos burguesesrelacionados com o advento do capitalismo industrial e, de ou-tro, pela perda da funcionalidade do Estado absolutista e pelodesenvolvimento de um instrumental crtico que procurava des-truir suas bases tericas. No mbito das colnias, o aumento dapopulao, o incremento da produo, a ampliao do mercadointerno tinham tornado cada vez mais penosas as restries im-postas pela metrpole, tanto mais que cresciam as possibilidadesde participao no mercado internacional.

    verdade que desde o perodo inicial o regime de monop-lios dera origem a atritos. No plano internacional, numerososforam os conflitos entre os detentores de monoplios e os impe-didos de participar no comrcio. A ocupao de parte do terri-trio brasileiro por povos estrangeiros, em diferentes ocasies, o

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    ataque de piratas e corsrios, as vrias formas de contrabandopraticadas em grau crescente ao longo das costas brasileiras fo-ram, uns e outros, expresso dessa luta contra os monoplios eprivilgios. Por outro lado, desde os primeiros tempos os mono-plios e os privilgios concedidos a alguns tinham sido alvos decrticas na colnia.4 No eram raros os conflitos entre produto-res e comerciantes, entre comerciantes e burocratas ou entre osvrios mercadores que disputavam entre si o usufruto dos mono-plios e privilgios. Esses conflitos expressaram-se no Brasil emlevantes at hoje mal estudados, como o dos Mascates, emPernambuco,5 dos Beckman, no Maranho,6 e as sedies ocor-ridas na regio das Minas Gerais na primeira metade do sculoXVIII.7 Durante muito tempo, no entanto, os conflitos internosforam sentidos como conflitos de interesses entre os sditos deum mesmo reino. A Coroa aparecia sempre como a mediadoraentre as partes. No decorrer do sculo XVIII esses conflitos ga-nharam nova dimenso. O Pacto Colonial passou a ser vistopelos colonos no mais como um contrato entre irmos, mascomo um contrato unilateral entre metrpole e colnia, no qual

    4 Myriam Ellis, O monoplio do sal no Estado do Brasil, 1631-1801. So Paulo,1955; Idem, As feitorias baleeiras meridionais do Brasil colonial. SoPaulo, 1968. Tese (Livre-Docncia apresentada Cadeira de Histria daCivilizao Brasileira).

    5 Charles Boxer, The Golden Age of Brazil, 1695-1750. Berkeley: Universityof California Press, 1969, p.112, 125. B. Fernandes Gama, Memrias his-tricas da provncia de Pernambuco. Recife (1844-1848), 4v., v.IV, p.54,330. Manuel dos Santos, Narrao histrica das calamidades dePernambuco desde o ano de 1707 at o de 1715. Revista do Instituto His-trico e Geogrfico Brasileiro, v.LIII, p.1, 307. F. A. Pereira da Costa, AnaisPernambucanos. Recife, 1951-1954, 7v., v.V, p.85, 178. Mrio Melo, AGuerra dos Mascates como afirmao nacionalista. Rocha Pita, Histria daAmrica portuguesa, Livro IX.

    6 Srgio Buarque de Holanda (Ed.) Histria geral da civilizao brasileira.A expanso colonial II. So Paulo: Difuso Europia do Livro, 1960,p.383, 386. Bernardo Pereira de Berredo, Anais Histricos do Estado doMaranho... 2.ed. Maranho, 1840.

    7 A. E. Taunay, Histria geral das bandeiras paulistas, v.IX, p.487, 518. Ma-nuel Cardozo, The Guerra dos Emboabas, Civil War in Minas Gerais 1708-1709, Hispanic American Historical Review, v.XXII, p.470, 492, agosto 1942;Jos Soares de Melo, Emboabas, Chronicas de uma revoluo nativista, Do-cumentos Inditos, cit. por Boxer, The Golden Age of Brazil.

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    a primeira era a beneficiria: um contrato que por isso mesmoprecisava ser desfeito.

    No caso brasileiro o enriquecimento e o aumento da popu-lao depois da descoberta do ouro nas Gerais estimulou, nosculo XVIII, o desenvolvimento do mercado interno.8 A expan-so relativa do mercado interno coincidiu com a expanso domercado internacional, contribuindo para tornar cada vez maisodiosas as restries comerciais impostas pela metrpole, gene-ralizando-se na colnia um ambiente hostil ao sistema colonial ereceptivo pregao revolucionria.

    Rompera-se, no mbito do sistema, a comunho de interes-ses entre o produtor colonial, o comerciante e a Coroa, garanti-da pelos monoplios e privilgios.

    As contradies e a inviabilidade do sistema no foram,entretanto, percebidas de imediato pelos agentes do processo.A Coroa deu-se conta dos descaminhos do ouro, das sonega-es fiscais, dos prejuzos que o contrabando acarretava paraos cofres reais, da queda da arrecadao dos impostos, do fre-qente desrespeito aos dispositivos legais. Os colonos, por suavez, rebelaram-se contra o funcionamento de algumas institui-es e contra determinadas medidas da Coroa que pareciamlesivas aos seus interesses, como, por exemplo, as restries livre circulao entre as provncias, o limite imposto importa-o de escravos, o aumento das taxas, a lentido da justia, avenalidade, a corrupo e os desmandos dos oficiais da Coroa,as discriminaes contra os naturais da colnia. Os colonosque em princpio se consideravam portugueses do Brasil, acre-ditando que a nica diferena entre os habitantes do Imprioportugus era de localizao geogrfica, perceberam, cada vezmais claramente, a incompatibilidade existente entre os seusinteresses e os interesses metropolitanos. A luta, que inicial-mente se apresentava como uma luta entre vassalos de um mes-mo reino ou entre os vassalos e os funcionrios reais, mudou desentido, convertendo-se em luta de colonos contra o governometropolitano. Aos olhos dos colonos os interesses da Coroa

    8 Mafalda Zemella, O abastecimento das capitanias das Minas Geraes no s-culo XVIII. So Paulo: Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras da Uni-versidade de So Paulo, 1951.

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    identificaram-se com os da metrpole e, por isso, o antico-lonialismo era tambm, para eles, crtica ao poder indiscriminadodos reis, afirmao do princpio de soberania dos povos, do di-reito dos povos se desenvolverem livremente, segundo seu ar-btrio.

    Foi por essa razo que as populaes coloniais se mostra-ram receptivas a ideologias revolucionrias que se difundiamna Europa no sculo XVIII. A despeito da censura, os livrosde Rousseau, Montesquieu, Raynal e mesmo de alguns auto-res mais radicais, como Mably, chegavam colnia e infla-mavam os espritos.9 Mais importante do que a seduo doslivros, na divulgao do pensamento revolucionrio, foi oimpacto da Revoluo Americana e da Revoluo Francesa.Os dois movimentos tiveram um efeito revolucionrio conta-giante na Amrica. Os que se ressentiam do domnio colonialviram no exemplo das duas revolues o caminho para suaemancipao.10

    9 Traslado do Auto de Seqestro feito nos bens que se acharam na Casa docnego Lus Vieira da Silva, Autos da Devassa da Inconfidncia Mineira.Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1936, publicao do Ministrio daEducao, v.1, p.279. E. Bradford Burns, The enlightenment in two colo-nial brazilian libraries, Journal of the History of Ideas, n.25, p.430, 438,1964. Eduardo Frieiro, O diabo na livraria do cnego. Belo Horizonte, 1957.Silvio Gabriel Diniz, Biblioteca setecentista nas Minas Gerais, Revista doIHMG, v.6, p. 33, 334, 1959. Bradford Burns, The intellectuals as agentsof change and the Independence of Brazil, 1724-1822, In: A. R. Russell-Wood (Ed.) From Colony to Nation. Essays on the Independence of Brazil.Baltimore: The Johns Hopkins University Press, p.211, 246. Carlos Gui-lherme Mota, Idia de revoluo no Brasil no final do sculo XVIII. Contri-buio ao estudo das formas de pensamento da colnia. So Paulo, 1967.Tese (Mestrado) Universidade de So Paulo. Sobre a influncia da Revo-luo Americana: Autos da Devassa da Inconfidncia, p.142, 43, 108, 11,137, 159. Sobre a influncia da Revoluo Francesa, ver ainda Autos daDevassa do Levantamento e Sedio Intentados na Baa em 1778. Bahia, 1959,v. XXXV, bem como Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, A incon-fidncia da Bahia em 1798. Rio de Janeiro, 1922-1923, v.XLV, p.3, 421.Devassa ordenada pelo vice-rei de Rezende, 1794, Anais da Biblioteca Nacio-nal do Rio de Janeiro, III. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1941, v.LXI,1939, p.243, 251, 308, 309, 284, 285, 280.

    10 Autos da Devassa da Inconfidncia Mineira, v.1, p.108, 111, 137, 142, 161,170.

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    As crticas feitas na Europa pelo pensamento ilustrado aoabsolutismo assumiram no Brasil o sentido de crticas ao sistemacolonial. No Brasil, Ilustrao foi, antes de mais nada, antico-lonialismo. Criticar a realeza, o poder absoluto dos reis, significa-va lutar pela emancipao dos laos coloniais. Nas duas ltimasdcadas do sculo XVIII, as tenses entre colonos e metrpole seconcretizaram em alguns movimentos conspiratrios os quais evi-denciam a influncia das revolues Francesa e Americana e dasidias ilustradas. Nos autos dos processos de Devassa as idiasrevolucionrias eram definidas como os abominveis princpiosfranceses.

    Entre o material apreendido aos inconfidentes de 1789, prin-cipalmente na biblioteca de um dos mais cultos, o cnego LusVieira, encontram-se exemplares de autores franceses:Montesquieu, dAlembert, Turgot, Raynal, Mably e outros.Tiradentes, um dos cabeas do movimento, foi acusado de tertentado traduzir uma edio francesa da Coleo das LeisConstitutivas dos Estados Americanos e outros livros. Os incon-fidentes foram acusados de se referirem vrias vezes ao exemplodas colnias americanas que tinham conquistado sua liberdade.Vrias pessoas, ao que se dizia nos autos, estavam inclinadas aseguir o partido francs. Os indiciados, na Devassa mandadarealizar pelo conde de Rezende na cidade do Rio de Janeiro em1792, acusados de crime de lesa-majestade por tramarem umlevante para estabelecer um governo democrtico livre e inde-pendente, tambm pareciam influenciados pelos abominveisprincpios franceses.11 Alguns anos mais tarde, em 1798, umdos personagens envolvidos na conjura baiana era acusado deter concitado a que todos se fizessem franceses para viveremem igualdade e abundncia.12 Fazer-se francs significava napoca aceitar os princpios revolucionrios que a Frana expor-tava para o mundo.

    11 Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, v.LXI, p.284-5, 302-9, 1939.12 Anais do Arquivo Pblico da Bahia, Autos da Devassa do Levantamento e

    Sedio Intentados na Baa em 1798, v.XXV, depoimento de ManuelFaustino.

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    A Devassa ordenada pelo vice-rei, conde de Rezende (1794),resume alguns desses pecaminosos conceitos divulgados no sem casos particulares, mas tambm em lugares pblicos por al-guns indivduos que, com discursos escandalosos e sacrlegos,investiam contra a religio e a autoridade, o poder divino dos reis,conversavam coisas de Frana. Afirmavam que no havia mila-gres, que os reis no eram necessrios, que no deveria haver maistestas coroadas, que os reis receberam o poder dos homens e node Deus, que os homens eram livres e podiam todo tempo recla-mar a sua liberdade, que as leis pelas quais se governava a naofrancesa na poca eram justas e que o mesmo que se praticava emFrana se devia praticar no continente. Alguns chegavam mesmoa desejar que os franceses conquistassem a cidade do Rio de Janei-ro, outros afirmavam que a Sagrada Escritura, assim como derapoder aos reis para castigar os vassalos, dera aos vassalos poderpara castigar os reis. Na opinio dos responsveis pela Devassa, osrevolucionrios tentavam com seus conceitos e palavras seduzir opovo rstico e ignorante, procurando apart-lo do amor e da fide-lidade aos seus legtimos e naturais soberanos. A Devassa fora feitapara evitar, como se diz no texto, que uma fasca ocultamente la-vrando pudesse rebentar num grande incndio.

    Nem as prises, nem os exlios, nem os enforcamentos fo-ram capazes de deter a marcha do processo. Em vo a censuraintentava impedir a divulgao das idias nocivas ordem vi-gente. Em vo a polcia punia com rigor as tentativas de insur-reio. Burlando a fiscalizao, alguns livros penetravam no pas.Mas era menos por intermdio dos livros e mais pelos contatospessoais que as novas idias se difundiam. Os estudantes queviajavam para o exterior, completando seus estudos em Portugalou na Frana, voltavam imbudos das novas idias e se torna-vam seus principais propagandistas. Em conversas em casas par-ticulares ou nas esquinas, nas academias literrias e cientficasou nas sociedades secretas, analisavam, s vezes superficialmente,os efeitos da Revoluo Francesa e comentavam suas leituras,diante de um pblico curioso que se incumbia de passar adiante,de forma vaga e imprecisa, o que ouvia. Apesar do carter impla-cvel da represso, os abominveis princpios franceses reapa-reciam a cada passo como argumentos justificadores de novassublevaes. Em 1817, numa insurreio que estourou em

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    Pernambuco, os rebeldes ainda buscavam inspirao nas consti-tuies francesas de 1791, 1793, 1795. Um dos lderes do movi-mento, Cruz Cabug, tinha pendurado nas paredes de sua casaretratos dos principais lderes da Revoluo Francesa e da Inde-pendncia Americana. Em lugar do tratamento habitual de VossaMerc, os revolucionrios pernambucanos passaram a usar Vs;e em lugar da expresso Senhor, adotaram em sua correspon-dncia a expresso Patriota, numa evidente imitao dos revo-lucionrios franceses.13

    Em 1817 a Revoluo Francesa era j um fato histrico pas-sado. Depois da Restaurao, o desejo de alguns governos deanular os efeitos da Revoluo tinha dado origem a uma ten-dncia contra-revolucionria que se expressa tanto no Congres-so de Viena e nos que se lhe sucederam quanto na Santa Aliana.A lembrana das violncias cometidas durante a fase revolucio-nria alijava muitos espritos das tendncias revolucionrias,favorecendo as posies reformistas e conservadoras. Toda umagerao, no entanto, fora educada nos princpios revolucionriosque os homens da Ilustrao se tinham incumbido de divulgar e aRevoluo Francesa de pr em prtica. Estes permaneceriam fiisqueles princpios. Constituam, no entanto, uma elite reduzida,se bem que ativa. A grande maioria da populao permaneceriaalheia s especulaes tericas, embora pudesse, eventualmente,ser mobilizada em nome dos princpios franceses, ou em nomeda Ptria e da Liberdade, palavras que passaram a ter um efeitomgico junto s multides. A elite educada nos princpios daIlustrao, embora pouco numerosa, teria um papel importantea desempenhar por ocasio da Independncia e, mais tarde, quan-do se tratou de organizar a nao. A abertura dos portos em 1808e a entrada de estrangeiros em nmero crescente a partir dessa

    13 L. F. Tollenare, Notas dominicais tomadas durante uma residncia em Portu-gal e no Brasil nos anos de 1816, 1817, 1818, parte relativa a Pernambucotraduzida do manuscrito (indito) francs por Alfredo de Carvalho, pre-fcio de M. de Oliveira Lima. Recife, 1905. Ver ainda, sobre a Revoluode 1817, Francisco Muniz Tavares, A Revoluo de Pernambuco em 1817.Terceira edio comemorativa do primeiro centenrio, revista e anotadapor Oliveira Lima. Recife: Imprensa Industrial, 1917; Carlos GuilhermeMota, Nordeste, 1817, estruturas e argumentos. So Paulo: Perspectiva,1972.

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    data, intensificando os contatos entre Europa e Brasil, facilita-ram mais ainda a divulgao de idias revolucionrias.

    As sociedades secretas do gnero da Maonaria que come-aram a se multiplicar no Brasi1 nos fins do sculo XVIII teriam,por sua vez, importante papel na divulgao dessas teorias. AConjura Baiana dos fins do sculo XVIII coincide com a funda-o na cidade da Barra, em 1797, da loja manica Os Cavalei-ros da Luz. Em Pernambuco, fundou-se inicialmente o Arepago,de onde saram duas Academias: Paraso e Suassuna. Algunsdos indiciados em processos e implicados nos movimentos revo-lucionrios da poca, principalmente na Revoluo de 1817, per-tenceram aos seus quadros. Tambm no Rio de Janeiro associedades secretas se multiplicaram. Conta-se que D. Joo VI,mandando averiguar a situao das sociedades secretas, foi in-formado de que grande nmero de personagens importantes li-gados ao governo estava envolvido nessas sociedades. Depois darebelio de 1817, D. Joo resolveu suspender suas atividadesmandando, em 30 de maro de 1818, fechar todas as lojas. Elas,no entanto, logo se reorganizaram e, em 1821, estavam de novoem pleno funcionamento. Elementos os mais representativos dasociedade faziam parte dos seus quadros: professores, funcion-rios, comerciantes, fazendeiros e numerosos padres. Ao contr-rio do que se verificava na Europa, onde a Maonaria assumiraposio nitidamente anticlerical, no Brasil eram ntimas as liga-es entre o clero e a Maonaria.14

    s vsperas da Independncia a Maonaria estava prontapara participar de forma eficiente no movimento, imprimindo-lhe suas diretrizes.

    Limites do liberalismo no Brasil

    Embora seja evidente a influncia das idias liberais euro-pias nos movimentos ocorridos no pas desde os fins do sculo

    14 Carlos Rizzini, O livro, o jornal e a typografia no Brasil. So Paulo: Kosmos,1945. Mario Behring, Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, v.XLII-XLV. Clia de Barros, A ao das sociedades secretas. In: Srgio Buarquede Holanda (Org.) O Brasil monrquico. O processo da emancipao. His-tria geral da Civilizao Brasileira, II, v.L, p.191 ss.

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    XVIII, no se deve superestimar sua importncia. Analisando-seos movimentos de 1789 (Inconfidncia Mineira), 1798 (Conju-ra Baiana), 1817 (Revoluo Pernambucana) percebe-se logo suapobreza ideolgica.15 Apenas uma pequena elite de revolucion-rios inspirava-se nas obras dos autores europeus que liam,freqentemente, mais com entusiasmo do que com esprito cr-tico. A maioria da populao inculta e atrasada no chegava atomar conhecimento das novas doutrinas.

    Se havia barreiras de ordem material difuso das idiasilustradas (analfabetismo, marginalizao do povo da vida pol-tica, deficincia dos meios de comunicao), o maior entraveadvinha, no entanto, da prpria essncia dessas idias, incom-patveis, sob muitos aspectos, com a realidade brasileira.16 NaEuropa, o liberalismo era uma ideologia burguesa voltada contraas Instituies do Antigo Regime, os excessos do poder real, osprivilgios da nobreza, os entraves do feudalismo ao desenvolvi-mento da economia. No Brasil, as idias liberais teriam um sig-nificado mais restrito, no se apoiariam nas mesmas bases sociais,nem teriam exatamente a mesma funo. Os princpios liberaisno se forjaram, no Brasil, na luta da burguesia contra os privil-gios da aristocracia e da realeza. Foram importados da Europa.No existia no Brasil da poca uma burguesia dinmica e ativaque pudesse servir de suporte a essas idias. Os adeptos das idiasliberais pertenciam s categorias rurais e sua clientela. As cama-das senhoriais empenhadas em conquistar e garantir a liberdadede comrcio e a autonomia administrativa e judiciria no esta-vam, no entanto, dispostas a renunciar ao latifndio ou pro-priedade escrava. A escravido constituiria o limite do liberalismono Brasil. Em todos os movimentos revolucionrios levantou-seo problema da escravido. Apesar das eventuais divergncias depontos de vista entre os participantes, acabou prevalecendo sem-pre a opinio dos que eram contrrios emancipao dos escravos.A idia de revoluo esbarrava sempre no receio de uma revoltade escravos. O comportamento dos revolucionrios, com exce-o de poucos, era freqentemente elitista, racista e escravocrata.

    15 Carlos Guilherme Mota, Idia de revoluo no Brasil no final do sculoXVIII. So Paulo, 1967.

    16 Veja-se cap.3, sobre liberalismo.

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    J por ocasio da Inconfidncia discutira-se a possibilidade deum levante de escravos, fato a se temer num pas em que o n-mero de homens pretos, livres e escravos superava em muito odos brancos.17 Mais tarde, na Conjura Baiana, apesar do grandenmero de negros e mulatos forros e de alguns escravos associa-dos ao movimento, Cipriano Barata, um dos cabeas da conspi-rao, escrevia em uma carta a um amigo que tomasse cuidadocom essa canalha de negros e mulatos. Os revolucionrios de1817 apressaram-se em lanar uma proclamao garantindo odireito de propriedade dos senhores sobre os escravos: Patrio-tas, rezava a proclamao, vossas propriedades, ainda as maisopugnantes ao ideal de justia, sero sagradas. O Governo pormeios de diminuir o mal, no o far cessar pela fora.18 O horrors multides e o receio de um levante de negros levariam essaselites a repelir as formas mais democrticas de governo e a temerqualquer mobilizao de massa, encarando com simpatia a idiade conquistar a Independncia com a ajuda do prncipe regente.

    Dentro dessas condies soariam falsos e vazios os manifes-tos em favor das frmulas representativas de governo, os discur-sos afirmando a soberania do povo, pregando a igualdade e aliberdade como direitos inalienveis e imprescritveis do homem,quando, na realidade, se pretendia manter escravizada boa parteda populao e alienada da vida poltica outra parte.

    Outra peculiaridade do liberalismo brasileiro nessa fase suaconciliao com a Igreja e com a religio. A presena de nume-rosos padres nos movimentos revolucionrios j foi anteriormentenotada. No processo da revoluo de 1817 que foi chamadaRevoluo de Padres19 foram numerosos os sacerdotes acusa-

    17 Augusto de Lima Jr., Pequena Histria da Inconfidncia de Minas Gerais,3.ed. Belo Horizonte, 1968.

    18 Muniz Tavares, Histria da Revoluo de Pernambuco. Ver tambm CarlosGuilherme Mota, Nordeste, 1817, p.154.

    19 Sobre a participao dos padres na Revoluo de 1817, ver MariaGraham, Journal of a voyage to Brazil and residence there during the years1821-1823. London, 1924 (traduo para o portugus, So Paulo, 1956,p.121). John Armitage, The History of Brazil. London, 1836, 2v. (tradu-o para o portugus sob o ttulo Histria do Brasil, Rio de Janeiro, 1943,p.25). Ver ainda a coleo Documentos Histricos, publicao da BibliotecaNacional, v.CVI, p.150, 154, 187, 190, 206, 216, 219 referncias a padresenvolvidos na Revoluo.

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    dos de usarem o plpito para propagarem as idias de Ptria eLiberdade; de freqentar lojas manicas; de aliciar os jovensem suas aulas; de colaborar ativamente com os grupos revolucio-nrios; havendo mesmo alguns qualificados de guerrilheiros,capites de guerrilha, como o famoso frei Joaquim do Amor Di-vino (mais conhecido por Frei Caneca), revolucionrio de 1817,posteriormente envolvido na Confederao do Equador (1824).O fato de que, pelo Direito de Padroado que usufrua a Coroaportuguesa, os padres ficavam submetidos diretamente ao poderreal explica em parte a hostilidade dos setores do clero em rela-o Monarquia e sua adeso aos movimentos revolucionrios,bem como sua participao nos quadros da Maonaria.Ilustrativos dessa adeso dos setores do clero s idias revolucio-nrias so os cartazes que se afixavam nas esquinas por ocasioda Revoluo de 1817, em que se liam: Viva a Ptria, VivaNossa Senhora, Viva a Santa Religio Catlica, Morram osaristocrticos.

    Natureza e limites do nacionalismo

    Assim como o liberalismo, o nacionalismo, freqentementeassociado na Europa aos movimentos liberais, no teria condi-es de assumir seu significado pleno num pas cuja economiabaseava-se essencialmente na exportao, onde o mercado in-terno era extremamente limitado, as vias de comunicao es-cassas e, por isso mesmo, difceis os contatos entre as vriasregies. Ainda s vsperas da Independncia eram mais fortes oslaos das vrias provncias com a Europa do que entre si. Falta-vam as condies que na Europa levavam a uma maior integraonacional. Eis por que todos os movimentos revolucionrios an-teriores Independncia sempre tiveram carter local, irradian-do-se, quando muito, s regies mais prximas, jamais assumindoum carter mais amplo. Por ocasio da Inconfidncia Mineirafalava-se vagamente na possibilidade de Minas e de So Pauloaderirem ao movimento. A Conjura do Rio de Janeiro e, maistarde, a Conjura Baiana no ultrapassaram os limites dos respec-tivos centros urbanos. Apenas a Revoluo Pernambucana de1817 conseguiu aglutinar maior nmero de provncias estenden-

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    do-se ao Cear, ao Rio Grande do Norte e Paraba. Algunsanos mais tarde, em 1821, os deputados brasileiros s Cortesportuguesas fizeram questo de se apresentar como representan-tes das vrias provncias.20 Explicam-se assim os receios de umdos principais lderes da Independncia, Jos Bonifcio, de que, semelhana do que sucedera em outras regies da Amrica, a col-nia portuguesa viesse a se fragmentar em vrias provncias. De fato,todos os planos recolonizadores apresentados em Portugal depois daproclamao da Independncia tinham como ponto de partida aidia de que era possvel explorar a falta de unidade das vrias reas.21A unidade territorial seria, no entanto, mantida depois da Indepen-dncia, menos em virtude de um forte ideal nacionalista e mais pelanecessidade de manter o territrio ntegro, a fim de assegurar asobrevivncia e a consolidao da Independncia.

    O nacionalismo brasileiro manifestava-se sobretudo sob aforma de um antiportuguesismo generalizado. Apesar de elemen-tos de origem portuguesa participarem dos movimentos revolu-cionrios, a maioria dos que aderiram a esses movimentos era deorigem brasileira. No raro as hostilidades contra Portugal to-maram o aspecto de uma luta racial entre os mestios e osbranquinhos do reino. Como dizia um dos inconfidentes de1789: estes branquinhos do Reino que nos querem tomar nossaterra cedo os haveremos de botar fora.22 Numa Memria Hist-rica que relata os acontecimentos de 1817, o autor, observandoo comportamento dos vrios grupos sociais, afirmava: esta ca-nalha que se compe geralmente de mulatos, negros etc. entusias-mada da palavra liberdade que se espalhou no tempo da revoluono se mostra verdadeiramente realista ... um ramo indispostocontra o trono, necessitando de assdua vigilncia. Quando emPortugal se divulgou a notcia da proclamao da Independn-cia, a opinio de alguns observadores chegados ao trono era de

    20 Srgio Buarque de Holanda, A herana colonial, sua desagregao. In:________. (Org.) O Brasil monrquico. O processo de emancipao. His-tria geral da civilizao brasileira, p.16.

    21 Ver, por exemplo, parecer de Thomaz Antonio de Villanova Portugalpublicado nos Documentos para a Histria da Independncia. Lisboa; Riode Janeiro, Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, 1923, v.I, p.108, 113.

    22 Autos da Devassa da Inconfidncia v.107, p.181.

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    que se tratava de uma revolta de negros e mulatos livres e escra-vos. Em 1823, por ocasio de motins ocorridos em Pernambuco,ouviram-se pelas ruas trovas assim:

    Marinheiros e caiadosTodos devem se acabarPorque s pardos e pretosO pas ho de habitar.23

    Aos olhos da populao nativa mestia, a Independnciasignificava sobretudo a possibilidade de eliminar as restries queafastavam as pessoas de cor das posies superiores, dos cargosadministrativos, do acesso Universidade de Coimbra e ao clerosuperior. Abolir as diferenas de cor branca, preta e parda, ofere-cer iguais oportunidades a todos sem nenhuma restrio era oprincipal ideal das massas mestias que viam nos movimentosrevolucionrios a oportunidade de viverem em igualdade e abun-dncia. Para estas, a Independncia configurava-se como umaluta contra os brancos e seus privilgios.

    Bases sociais da revoluo

    Sob o rtulo das idias liberais ocultavam-se aspiraes dis-tintas, como distintos eram os grupos sociais que se associaramaos movimentos em prol da Independncia.

    Embora as conspiraes que antecederam a Independnciativessem envolvido principalmente representantes das camadassuperiores da sociedade, elementos das populaes urbanas maisdesprivilegiadas aderiram com entusiasmo aos movimentos.24

    23 Jos Honrio Rodrigues, Conciliao e reforma no Brasil. Um desafio his-trico cultural. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1965, p.38

    24 Ver Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro: v.LXI, p.243, 251. Aolado de bacharis em Direito, mdicos, professores, aparecem um sapa-teiro, um marceneiro, um entalhador, um ourives. A lista dos elementospopulares maior na conspirao de 1798. Consultar Autos da Devassanos Anais do Arquivo Pblico da Bahia, v.XXXV e XXXVI, Imprensa Ofi-cial da Bahia, 1959 e 1961, respectivamente. Sobre aspiraes popularesna Revoluo de 1817, ver Carlos Guilherme Mota, Nordeste, 1817. SoPaulo: Perspectiva, 1972. Sobre participao da oligarquia rural na revo-luo de 1817; DH, CIII, p.91, DH, CVII, 8, 14, DH, CIX, 193.

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    Entre os inconfidentes, a maioria era composta de proprietriose altos funcionrios. Havia, no entanto, entre eles, figuras deorigem mais modesta como o alferes Tiradentes e alguns escra-vos e mulatos livres, ocupando funes de carreiros ou artesos.Na Conjura Baiana o elemento popular envolvido foi mais nu-meroso do que nas prvias conspiraes. Havia, na realidade,dois ncleos revolucionrios distintos tanto na sua composioquanto nos seus propsitos. O primeiro, constitudo por elemen-tos instrudos e de recursos, provavelmente ligados loja ma-nica Os Cavaleiros da Luz, qual se filiavam figuras importantesda sociedade, instrudos em Rousseau e Voltaire e interessadosem estabelecer uma Repblica. O segundo grupo inclua escra-vos e pretos e pardos livres, recrutados entre as camadas maishumildes da populao: alfaiates, sapateiros, pedreiros, cabelei-reiros, soldados, gravadores, carapinas, ambulantes. Viam na re-voluo uma promessa de melhorar suas condies de vida, peloestabelecimento de uma poltica de igualdade.25

    Os revolucionrios de 1817 pertenciam s melhores famliasda terra. No processo instaurado contra eles, alegaram em suadefesa que no podiam ter participado da conspirao pois des-frutavam a melhor situao econmica e social sendo membrosda primeira e maior nobreza de Pernambuco, educados na disci-plina das diferentes classes e ordens da sociedade.26 Emboraseja exagero concluir, como o fez Antnio Luiz de Brito Aragode Vasconcelos, encarregado da defesa dos rus de 1817, que osrepresentantes das categorias mais elevadas tinham sido obriga-

    25 Indagado sobre os propsitos da conspirao de 1798 na Bahia, o ruManoel Faustino dos Santos Lira, homem pardo, forro, de ofcio alfaiate,de idade de dezessete anos, filho de pai pardo livre e de me escrava,respondeu que era para reduzir o continente do Brasil a um governo deigualdade entrando nele brancos, pardos e pretos, sem distino de cores,somente de capacidade para mandar e governar (Autos da Bahia,v.XXXV). Na denncia que Joaquim Jos da Veiga faz de Fuo, homempardo, com tenda de alfaiate, o dito Fuo acusado de ter tentado aliciaro depoente com promessas de que todos viveriam em igualdade e abun-dncia, ficariam ricos, tirados da misria em que se achavam etc. (Anaisda Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, v.XLV, 1922-1923).

    26 Documentos Histricos. Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, v.CIII, p.91,DH, CVII, 8, 14. Carlos Guilherme Mota, Nordeste, 1817, p.201.

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    dos a ceder fora irresistvel da plebe, no h dvida de que eletinha razo quando afirmava que o povo aderira facilmente re-voluo sem que fosse necessrio nenhum ato para persuadi-lo. Oentusiasmo pela maldita liberdade, como rezavam os documen-tos da poca que denunciavam a mobilizao revolucionria, es-palhara-se entre as populaes urbanas, compostas na sua maioriade pardos e pretos, empolgados pelas idias de liberdade e igualda-de que se propalavam simultaneamente.

    O comportamento dessas massas urbanas era visto com maiordesgosto e apreenso por indivduos das camadas superiores dasociedade que no se tinham deixado empolgar pelas idias re-volucionrias. Um deles, em Pernambuco, em 1817, descrevesuas apreenses em carta a um amigo nos seguintes termos: Oscabras mulatos e criolos andavam to atrevidos que diziam ra-mos todos iguais e no haviam de casar seno com brancas dasmelhores (sic). Enquanto isso, queixava-se ele, os boticrios,cirurgies, sangradores, no fizeram mais conta de mim ... at osbarbeiros no me quiseram mais fazer a barba, respondiam queestavam ocupados no servio da Ptria, via-me obrigado a fazera mim mesmo a barba, o que lhe parecia absolutamente insu-portvel, to insuportvel quanto a familiaridade com que ca-bras, de chapu cabea, sem o menor sinal de deferncia,pediam-lhe ou ofereciam-lhe tabaco.27

    As vrias faces da revoluo

    Para o povo composto de negros e mestios a revoluo daIndependncia configurava-se como uma luta contra os brancose seus privilgios. Para os despossudos, a revoluo implicava aeliminao das barreiras de cor, na realizao da igualdade eco-nmica e social, na subverso da ordem. Para os representantesdas categorias superiores da sociedade, fazendeiros ou comerci-antes, a condio necessria da revoluo, no entanto, era amanuteno da ordem e a garantia de seus privilgios. Dessaforma, o movimento que aglutinava elementos pertencentes a

    27 Ibidem, CII, p.12.

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    diferentes estratos da sociedade representava aspiraes at mes-mo contraditrias. As frmulas abstratas constantes dos progra-mas dos revolucionrios ocultavam os diferentes sentidos quecada grupo lhes atribua. Depois da Independncia, as frmulasamplas e universalizantes do liberalismo retrico foram defini-das nos seus termos concretos, ficando evidentes os seus limites.A partir de ento, ficaria claro para quem e por quem tinha sidoo pas feito independente. Para as elites que tiveram a iniciativae o controle do movimento, liberalismo significava apenasliqidao dos laos coloniais. No pretendiam reformar a es-trutura de produo nem a estrutura da sociedade. Por isso aescravido seria mantida, assim como a economia de exporta-o. Por isso o movimento de independncia seria menosantimonrquico do que anticolonial, menos nacionalista do queantimetropolitano. Por isso tambm a idia de separao com-pleta de Portugal s se configurou claramente quando se revelouimpossvel manter a dualidade das coroas e, ao mesmo tempo,preservar a liberdade de comrcio.

    Balano dos movimentosrevolucionrios do sculo XVIII.

    Transferncia da Corte

    Ao findar o sculo XVIII, o balano dos movimentos revolu-cionrios revelava que as conspiraes ocorridas sucessivamen-te em Minas (1789), Rio de Janeiro (1792), Bahia (1798) tinhamsido sufocadas na origem, sem ultrapassarem o nvel das tramase concilibulos, tendo sido os rebeldes punidos severamente. Amaioria da populao permanecia ignorante do que se tramara,participando das conspiraes apenas alguns grupos representa-tivos da elite colonial, elementos de sua clientela e alguns gru-pos pertencentes s camadas urbanas descontentes com aadministrao portuguesa e seduzidos pelas idias revolucion-rias que a Frana exportara e s quais a Independncia Norte-Americana conferira prestgio.

    A despeito do crescente descontentamento de certos gru-pos, nada fazia crer que o domnio portugus no Brasil se extin-

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    guiria em menos de uma gerao. Um fato viria precipitar o pro-cesso: a invaso francesa na Pennsula Ibrica e a conseqentetransferncia da Corte portuguesa para o Brasil.

    A abertura dos portos a todas as naes em 1808, a localiza-o da sede do governo no Rio de Janeiro, a elevao, em 1815,do Brasil categoria de Reino Unido e as medidas objetivandodotar a colnia de uma srie de instituies adequadas sua novafuno de sede de governo prejudicaram profundamente os in-teresses metropolitanos. Entre aquelas medidas, talvez as maisnefastas aos portugueses tenham sido a extino do monopliocomercial e a abertura dos portos.

    At a transferncia da Corte para o Brasil, o comrcio inter-nacional portugus realizava-se na sua maior parte com o Brasil.Portugal, alm de consumidor, era o entreposto da distribuiode todo o comrcio exterior da colnia. No obstante o crescen-te contrabando, Portugal mantinha ainda, at aquela data, situa-o privilegiada, em virtude do sistema de monoplios vigente.Ganhavam os navios portugueses com os fretes martimos, asalfndegas com as importaes dos produtos coloniais e a expor-tao das manufaturas estrangeiras para a colnia; ganhavam oscomissrios portugueses com o armazenamento e a revenda dosprodutos. As rendas das alfndegas constituam as rubricas prin-cipais das receitas. De outro modo, a renda dos capitais lusitanosinvestidos no comrcio colonial oferecia ampla base de tributa-o. Todo esse esquema de lucro desmoronara com a aberturados portos e os Tratados de Comrcio com a Inglaterra, conce-dendo-lhe uma tarifa preferencial, mais favorvel do que a ou-torgada a Portugal.28

    De pouco valeram aos portugueses as medidas tomadas porD. Joo VI a fim de garantir-lhes privilgios e contrabalanar osefeitos da abertura dos portos s demais naes. Em vo tentou oprncipe limitar as vantagens concedidas aos ingleses, favorecendoos produtos transportados por barcos portugueses, oferecendovantagens para a importao de vinhos, azeites e outros artigos

    28 Roberto Simonsen, Histria Econmica do Brasil, 1500-1800. So Paulo:Ed. Nacional, p.389-90.

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    fabricados em Portugal ou nas colnias portuguesas.29 A concor-rncia dos pases mais desenvolvidos prejudicava os portugue-ses, que viam com saudosismo e desespero extinguir-se o tempodos privilgios e dos monoplios. Sem resolver satisfatoriamentea questo para eles, as medidas tomadas por D. Joo VI a fim deprivilegi-los provocavam o descontentamento no s de estran-geiros interessados no comrcio no Brasil, como dos prprios bra-sileiros. Pressionado por vrios interesses contraditrios, D. Joono conseguia satisfazer a nenhum grupo e sua poltica agravavaos ressentimentos de todos.

    Os portugueses metropolitanos eram, aparentemente, os maisdescontentes. Em Portugal, a crise afetava, alm dos setores mer-cantis, toda a produo incapaz de enfrentar a concorrncia in-glesa no s no setor das manufaturas, como tambm no daproduo agrria, cujos mtodos rudimentares empregados colo-cavam os cereais produzidos em Portugal em condies de inferio-ridade em relao aos estrangeiros. A crise que afetava a economiaportuguesa era, pois, essencialmente de carter internacional, re-lacionada com a Revoluo Industrial em curso na Inglaterra. Paraos portugueses, no entanto, todos os males pareciam advir da per-manncia da Corte no Brasil e da autonomia concedida col-nia.30 Esperavam eles que a volta de D. Joo VI a Portugalacarretasse a anulao das regalias concedidas ao Brasil e orestabelecimento do Pacto Colonial rompido. No contavam elescom a oposio da colnia e da Inglaterra, ela prpria beneficiriada nova situao criada pela transferncia da Corte para o Brasil.

    29 Uma lei de outubro de 1808 isentou txteis manufaturados em Portugalde taxas aduaneiras. Decreto de maio de 1810 isentou mercadorias daChina desde que pertencessem a sditos portugueses. Decreto de 21 dejaneiro de 1813 foi mais longe, isentando todas as mercadorias portugue-sas de qualquer taxa. Decreto de 18 de novembro de 1811 proibia qual-quer navio que no fosse pilotado por portugus, de propriedade de por-tugus ou brasileiro, tripulao 3/4 de portugueses, de descarregar produtosda sia. Decreto de 15 de novembro de 1814 proibia navegao costeiraa estrangeiros.

    30 Jos Antonio de Miranda, Memria constitucional e poltica sobre o estadopresente de Portugal e do Brasil, dirigido a El Rey Senhor D. Joo VI e ofere-cido a Sua Alteza o Prncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves,Regente do Brasil. Rio de Janeiro, 1821.

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    O ponto de vista portugus e brasileiro

    Multiplicaram-se em Portugal e no Brasil os panfletos procu-rando prover a convenincia do restabelecimento do Pacto Colo-nial.31 Frisavam que a abertura dos portos estava levando destruio do artesanato e do comrcio local, da navegao nacio-nal e provocando o empobrecimento das populaes locais embenefcio dos estrangeiros, principalmente dos ingleses. Um pan-fleto publicado em 1822 em Lisboa, intitulado Reflexes sobre anecessidade de promover a Unio dos Estados de que consta oReino Unido de Portugal, Brasil e Algarve nas quatro partes doMundo, observa que a importao de manufaturas estrangeirasprovocava desequilbrios na balana em prejuzo da economia luso-brasileira, acarretando a evaso de riquezas.32 Francisco Sierra yMariscal, nas Idias gerais sobre a Revoluo do Brasil e suasconseqncias,33 datadas de Lisboa, 10 de novembro de 1823,insistia no carter lesivo do tratado de 1810 com a Inglaterra e nocarter espoliativo do comrcio ingls. Afirmava que se devia te-mer mais a um escritrio ingls do que a todas as peas de artilha-ria britnica. Referindo-se ao tratado de 1810, dizia que, em virtudedeste, haviam entrado no Brasil: o sapato feito, os mveis, o fato,colches e at caixes ornamentados para enterrar meninos.

    Ao lado desses panfletos, outros foram publicados no Brasildefendendo um ponto de vista oposto. Mostravam as desvanta-gens do Pacto Colonial para o Brasil e acentuavam as vantagensdo comrcio livre que emancipava o pas dos limites impostospela metrpole.34

    31 Exame analtico crtico da soluo da questo: o rei e a famlia real deBragana devem, nas circunstncias presentes, voltar a Portugal ou ficarno Brasil? In: Documentos para a histria da independncia. Lisboa: Ofici-nas Grficas da Biblioteca Nacional, 1923, v.1, p.208 e ss.

    32 Jos Vicente Gomes de Moura, Reflexes sobre a necessidade de promover aunio dos estados de que consta o reino unido de Portugal, Brasil e Algarvenas quatro partes do mundo. Lisboa, 1822.

    33 Francisco Sierra y Mariscal, Idias gerais sobre a revoluo do Brasil esuas conseqncias. Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, 43-5,p.31 e 81, 1921.

    34 Memrias sobre as principais causas por que deve o Brasil reassumir os seusdireitos e reunir as suas provncias, oferecida ao prncipe real por R. J. G.Rio de Janeiro, 1822.

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    Assim, enquanto em Portugal acumulavam-se os desconten-tamentos, no Brasil, as contradies da poltica de D. Joo VI,anulando monoplios e privilgios antigos, favorecendo aliberalizao da economia ao mesmo tempo em que criava ou-tros privilgios na tentativa de garantir os interesses dos sditosportugueses, no provocavam menores ressentimentos. Tollenare,que percorria o Brasil entre 1816 e 1818, observava quanto eradifcil ser ao mesmo tempo rei de Portugal e do Brasil e agirpaternalmente para com dois povos que tinham interesses opos-tos. Um, dizia ele, no pode viver sem o monoplio, o pro-gresso do outro exige sua supresso.35

    O impulso dado economia a partir da abertura dos portostornara mais aparente o carter obsoleto das instituies coloniaisremanescentes que entravavam a livre expanso da economia.Aos olhos da populao brasileira o monoplio dos cargos admi-nistrativos pelos portugueses parecia cada vez mais odioso. Tudoisso multiplicava os pontos de atrito e aumentava os motivos deinsatisfao de um e de outro lados.

    A literatura da poca, a despeito da censura, aparecia cheiade denncias contra as instituies arcaicas. O Correio Brasiliense,por exemplo, publicado em Londres por Hiplito da Costa, di-zia, em 1817, ser impossvel um pas como o Brasil, crescendotodos os dias em gente e em civilizao a ponto de constituiruma grande nao, continuar a sofrer a perpetuao de um siste-ma de governo militar e de instituies coloniais que se tinhamestabelecido quando suas povoaes eram meros presdios ouplantaes. No era muito diferente a opinio dos viajantes quepercorreram o pas na poca. Escandalizavam-se com os absur-dos entraves circulao e ao comrcio e com a ineficincia daburocracia.36

    As restries livre circulao criadas pelas barreiras ao tr-fico interprovincial, a explorao das populaes, favorecidapelos numerosos estancos ainda remanescentes, a prepondern-

    35 Tollenare, Notas dominicais... Recife, 1905.36 J. Friedrich von Weech, Reise ber England and Portugal nach Brasilien

    und den vereinigten Staten das La Plata Stromes wahrend 1323 bis 1827.Munique, 1835, citado por Manuel de Oliveira Lima, O movimento daIndependncia. So Paulo: Melhoramentos, 1922, p.36.

  • 42 EMLIA VIOTTI DA COSTA

    cia dos funcionrios portugueses, os privilgios que estes goza-vam na sociedade, os excessos do Fisco, a venalidade e a morosi-dade da justia e da burocracia em geral, tudo isso estimulavadescontentamentos e conflitos.

    Revoluo do Porto

    O ano de 1820 traria profunda mudana no panorama pol-tico. Em janeiro, eclodia na Espanha a Revoluo Liberal.Alertado por seus conselheiros, D. Joo VI apressou-se em de-cretar vrias medidas reforando as anteriores e procurando be-neficiar o comrcio portugus, na tentativa de evitar que arevoluo se propagasse em Portugal. As medidas no foram su-ficientes para deter o processo revolucionrio. Em 24 de agostode 1820, a cidade do Porto se sublevava. Constituram-se asCortes exigindo a promulgao de uma Constituio nos mol-des da Constituio espanhola. Reclamava-se, ainda, a volta deD. Joo VI a Portugal.

    Os acontecimentos repercutiram no Brasil, onde as adeses revoluo constitucionalista do Porto se multiplicaram. Por-tugueses e brasileiros, comerciantes e fazendeiros, funcionriosda Coroa e militares aderiram revoluo pelos mais diversos econtraditrios motivos. Inicialmente, no entanto, as contradi-es no eram aparentes. Comerciantes e militares portuguesesidentificados com os interesses metropolitanos apoiavam a re-voluo na esperana de restabelecer o Pacto Colonial. Fazen-deiros, comerciantes nacionais ou estrangeiros, funcionrios daCoroa radicados no Brasil, cujos interesses os levavam a se iden-tificar com a causa do Brasil, viam na revoluo uma conquistaliberal que poria por terra o absolutismo, os monoplios e osprivilgios que ainda sobreviviam. Acreditavam que a institui-o de um governo constitucional lhes daria a oportunidade derepresentar nas Cortes os interesses da colnia, consolidando asregalias conquistadas em 1808 e ampliadas em 1815 com a ele-vao do Brasil categoria de Reino.

    A contradio entre o interesse dos grupos metropolitanose coloniais permanecia subjacente mas no tardaria muito a semanifestar. Realizada em nome dos princpios liberais, insurgin-

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    do-se contra o absolutismo real, manifestando-se em favor daforma constitucional de governo, a revoluo assumiria, no en-tanto, em Portugal, um sentido antiliberal, na medida em queum de seus principais objetivos era destruir as concesses libe-rais feitas por D. Joo VI ao Brasil.

    Nos meses que se seguiram Revoluo do Porto constitu-ram-se nas vrias provncias brasileiras Juntas Governativas Pro-visrias. No Rio de Janeiro, em 20 de fevereiro de 1821, dianteda ambigidade de D. Joo VI e de sua relutncia em atender ssolicitaes das Cortes portuguesas, houve um pronunciamentomilitar acompanhado de manifestaes de rua, culminando nocompromisso assumido por D. Joo VI de aceitar e fazer cumprira Constituio que as Cortes viessem a votar. Compelido a juraruma Constituio inexistente, D. Joo VI apressou-se em baixarum decreto pelo qual as Cmaras de todo o pas ficavam obriga-das a proceder a igual juramento. Na mesma ocasio, deram-seinstrues para a eleio dos deputados brasileiros que deveriamintegrar as Cortes de Lisboa.37

    D. Joo VI decidiu-se, enfim, muito a contragosto, a voltar aPortugal, onde sabia esper-lo uma Assemblia hostil ereivindicadora. Partiu em 25 de abril, deixando como regenteseu filho Pedro.

    Enquanto esses acontecimentos se sucediam no Rio de Ja-neiro e nas capitais das provncias, a populao rural, compostana sua maioria de escravos e de agregados das fazendas, perma-necia alheia ao que se passava. Um viajante francs que percor-ria So Paulo nessa poca, Saint-Hilaire, estranhava que aconstituio do governo geral pela Junta Governativa em SoPaulo no provocasse nenhuma reao de entusiasmo. A nicacoisa que os paulistas pareciam compreender era que orestabelecimento do sistema colonial lhes causaria dano, por-que, se os portugueses fossem os nicos compradores de seu a-car e caf, no mais venderiam as mercadorias to caro quanto ofaziam desde que tinham podido comerciar livremente.38 As idias

    37 Sobre os incidentes em 1821-1822, ver Carlos G. Mota (Org.) 1822 Di-menses. So Paulo: Perspectiva, 1972.

    38 Auguste de Saint-Hilaire, Segunda viagem a So Paulo e quadro histricoda Provncia de So Paulo. So Paulo, 1953, p.100.

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    liberais ou republicanas no pareciam comover as populaesinterioranas, em geral fiis ao rei, a quem consideravam ainda orbitro supremo de suas existncias e das de seus filhos. Isoladapelas dificuldades de comunicao e meios de transporte, a maio-ria da populao parecia mal informada e indiferente aos acon-tecimentos. Na sua opinio, as agitaes eram promovidas porestrangeiros e as revolues nas provncias, obra de algumas fa-mlias ricas e poderosas. Ao viajante francs parecia que a maioriados brasileiros no tinha opinio formada sobre a dinmica daadministrao. No divergiam entre si por motivos ideolgicos,mas por rivalidades entre cidades, dios de famlias, simpatias ouantipatias individuais ou quejandos motivos mesquinhos quan-to estes. Ao arguto observador no escapava a razo profundada indiferena das camadas inferiores da sociedade. A massapopular, dizia ele, a tudo ficava indiferente, parecendo perguntarcomo o burro da fbula: no terei a vida toda de carregar aalabarda?.39

    No interior do pas, o que parecia valer era a atitude do che-fe local e no as idias polticas, em geral pouco conhecidas oumal assimiladas. A ignorncia das populaes do interior re-tratada num fato ocorrido no Cear, por ocasio do juramentodas bases da Constituio portuguesa proclamada em 14 de abrilde 1821. Chegada a notcia ao serto, a palavra constituioprovocou as mais variadas e contraditrias interpretaes issonuma regio que participara, em 1817, da revoluo realizadaem nome das idias liberais e constitucionalistas. Diziam uns sera constituio uma inovao da forma de governo em prejuzodo rei, portanto uma impiedade, um atentado contra a religio,segundo as afinidades que estabeleciam entre Deus e o rei. Ou-tros consideravam a Constituio um atentado liberdade dospobres, aos quais se pretendia escravizar. Outros, finalmente, atomavam por uma entidade palpvel a que atribuam uma per-versidade de horripilar. As populaes rurais, imersas na igno-rncia, seguiam os potentados locais de cuja clientela faziamparte. No Crato, a Constituio no seria jurada porque o lderpoltico local, capito-mor Jos Pereira Filgueiras, no o permi-

    39 Ibidem, p.103 e 106.

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    tiu, enquanto no Jardim, vila prxima, onde o vigrio AntnioManuel era favorvel Constituio, esta foi jurada sem a me-nor hesitao.40

    Conflito entre portugueses e brasileiros

    O conflito de pontos de vista entre os liberais portuguesese os brasileiros no tardou a emergir. A srie de medidas toma-das pelas Cortes tornou patente a nova orientao assumidaem relao ao Brasil, revelando as intenes de restringir aautonomia administrativa da colnia, limitar a liberdade decomrcio, restabelecer monoplios e privilgios que os portu-gueses haviam usufrudo anteriormente transferncia da Corteportuguesa para o Brasil. Antes que os representantes brasilei-ros tivessem tido tempo de chegar a Lisboa, j as Cortes deci-diam transferir para Portugal o Desembargo do Pao, a Mesade Conscincia e Ordens, o Conselho da Fazenda, a Junta deComrcio, a Casa de Suplicao e outras reparties instala-das no pas por D. Joo VI. Decretos de setembro e outubrodeterminavam a volta do prncipe regente para Portugal, no-meando para cada provncia, na qualidade de delegado do po-der executivo, um governador de armas, independentementedas juntas governativas que se tinham criado. Ao mesmo tem-po destacavam-se novos contingentes de tropas com destinoao Rio de Janeiro e a Pernambuco.

    As decises tomadas pelas Cortes repercutiram no Brasilcomo uma declarao de guerra, provocando tumultos e mani-festaes de desagrado. Ficava patente que os deputados brasi-leiros, em nmero inferior ao dos representantes portugueses (75,dos quais apenas 50 compareceram, num total de 205), nadapoderiam fazer em Lisboa em defesa dos interesses brasileiros.No Brasil crescia o nmero dos adeptos da Independncia. Pro-clamaes apareciam pregadas nas paredes, panfletos eram dei-

    40 Joo Brgido, Apontamentos para a histria do Cariri, p.80, 81, citado porMaria Isaura Pereira de Queiroz, O mandonismo local na vida poltica bra-sileira. Da colnia Primeira Repblica. So Paulo: Estudos de Sociolo-gia e Histria, 1957, p.216.

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    xados no umbral das casas protestando contra a poltica dasCortes e concitando a populao e o prncipe a resistirem.41

    Os propsitos recolonizadores das Cortes tinham agravadoa tenso entre colnia e metrpole, pondo em risco a soluo decompromisso almejada pela maioria dos que compunham a clas-se dominante do Brasil. Estes encaravam inicialmente com sim-patia a instituio de uma monarquia dual, desde que fosseresguardada a autonomia do Brasil. Essa era a opinio, por exem-plo, de Jos Bonifcio, figura de proa no movimento de Inde-pendncia,42 o qual encarava com suspeio as situaesrevolucionrias que envolviam mobilizao das massas. Mas noera ele o nico a se declarar inimigo da democracia e a confessarsua averso pelas massas em geral. A averso s formas popula-res de governo, a desconfiana em relao massa ignara quecompunha a maioria da populao, o receio da revolta de escra-vos que a situao revolucionria poderia propiciar levariam es-ses homens a contemporizar, enquanto puderam, com amonarquia portuguesa. Finalmente, romperam com esta quan-do perceberam a inviabilidade dessa unio. O prncipe regentelhes apareceu ento como o instrumento ideal para a conquistae consolidao da autonomia desejada, sem que para isso fossepreciso mobilizar a populao.

    O Fico e a Proclamao da Independncia

    Em 9 de janeiro de 1822, o prncipe, aceitando a solicitaodo Senado da Cmara do Rio de Janeiro, decidiu-se a desobede-cer s ordens de Lisboa e a permanecer no Brasil. No se tratavaainda de uma ruptura, pois o gesto de desobedincia foi saudadocom gritos de Viva as Cortes, Viva a Religio, Viva a Constitui-o, Viva El Rei Constitucional, Viva o Prncipe Constitucio-nal, Viva a Unio de Portugal com o Brasil. Tentava-se aindamanter aberta a possibilidade de se constituir uma monarquiadual com sede simultnea em Portugal e no Brasil, visando manter

    41 Documentos para a Histria da Independncia. Rio de Janeiro, 1923, v.1,p.361.

    42 Veja-se cap.2, sobre Jos Bonifcio.

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    o Brasil como Reino Unido a Portugal. Ao mesmo tempo, pro-curava-se preservar a autonomia administrativa e comercialalcanada.

    Convergiram para o prncipe aspiraes as mais contradit-rias. Para os portugueses, ele representava a possibilidade de man-ter o Brasil unido a Portugal. Acreditavam eles que s apermanncia do prncipe no Brasil poderia evitar um movimen-to separatista. Os brasileiros que almejavam a preservao dasregalias obtidas e pretendiam a criao de uma monarquia dualconsideravam tambm essencial a permanncia do prncipe. Omesmo pensavam os que almejavam a Independncia definitivae total, mas temiam as agitaes do povo. Para estes, o prnciperepresentava a possibilidade de realizar a Independncia semalterao da ordem.

    A tenso entre colnia e metrpole agravou-se depois doFico. O prncipe procurou apoio entre os homens de prestgiodo pas e de reconhecida fidelidade Monarquia.

    A idia de monarquia dual

    Durante algum tempo, ainda se alimentou a esperana demanter unidas as duas Coroas. Em 23 de maio de 1822, poucomenos de quatro meses antes da Independncia formal, o Senadoda Cmara do Rio de Janeiro redigia uma solicitao para quefosse convocada uma Assemblia Geral das Provncias do Brasil,com o objetivo, entre outros, de deliberar sobre as justas condi-es com que o Brasil devia permanecer unido a Portugal. Mo-narquia dual, com dois congressos, regente e tribunais brasileirosfoi a sugesto apresentada em 17 de junho de 1822 s Cortesportuguesas pela Comisso encarregada dos artigos adicionais Constituio para o Brasil. Ainda s vsperas da Independnciaera essa a inteno dos conselheiros do prncipe, como revelamas Atas do Conselho.43 Numa reunio havida em 3 de junho de1822, uma representao dirigida ao prncipe solicitando a con-

    43 Atas do Conselho de Estado, 1822-1823, Arquivo Nacional do Rio deJaneiro, Caixa 295.

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    vocao da Assemblia Geral dos Representantes das Provnciasafirmava: o Brasil quer Independncia mas firmada a unio, bementendida, com Portugal, quer enfim apresentar duas famliasregidas pelas suas leis particulares, presas pelos seus interesses,obedientes ao mesmo chefe.

    A inteno de manter unidos o Reino do Brasil e o de Por-tugal, respeitada a autonomia administrativa, cara a alguns bra-sileiros e portugueses, no encontraria, no entanto, possibilidadesde se concretizar. O reconhecimento da autonomia da colniasignificaria a perpetuao do regime de livre-comrcio institu-do em carter provisrio em 1808 e que as Cortes tinham comoprincipal alvo abolir.

    A reao em Portugal atitude de rebeldia do prncipe agra-varia as tenses e levaria radicalizao do processo. JosBonifcio, que fora chamado para assessorar o prncipe, era apon-tado em Portugal como traidor. Uma publicao da poca, datadade 1822 e publicada na Bahia sob o ttulo de Reforo patritico aoCensor Lusitano na interessante tarefa que se props de combater osperidicos,44 acusava Jos Bonifcio e sua famlia de traio. Fica-va assim cada vez mais difcil qualquer conciliao.

    Trs partidos disputavam a liderana dos acontecimentos.Um partido predominantemente portugus, composto na maio-ria por comerciantes ansiosos por restabelecer antigos privilgios,concentrados na sua maioria no Rio de Janeiro e nas cidadesporturias do Norte e Nordeste do pas. A estes se juntavammilitares e alguns funcionrios da Coroa. Estavam decididos adefender a poltica das Cortes custa de suas vidas e fazendas.O segundo partido compunha-se de brasileiros e portugueses re-crutados entre as categorias dominantes, os mais poderosos emposses e empregos de representao: altos funcionrios, fazen-deiros, comerciantes ligados ao comrcio ingls ou francs quealmejavam a autonomia e encaravam com simpatia a frmulada monarquia dual, sonhando com uma constituio em que fi-gurassem como lords. Estes, diante da impossibilidade de manterunidas as duas Coroas e ao mesmo tempo preservar a autonomia

    44 Reforo patritico ao Censor Lusitano na interessante tarefa que se props decombater os peridicos. Bahia, 1822.

  • DA MONARQUIA REPBLICA 49

    e as regalias j alcanadas, acabariam por aceitar a idia de rup-tura com Portugal, apoiando e estimulando as tendncias sepa-ratistas do prncipe. Finalmente, o Partido Republicano,igualmente interessado na Independncia, composto na suamaioria de elementos de tendncias mais radicais e democratas,ligados a atividades urbanas: farmacuticos, jornalistas, ourives,mdicos, professores, pequenos comerciantes e padres. Um n-mero importante destes, liderados por Gonalves Ledo e Janurioda Cunha Barbosa, reunira-se na loja manica Grande Orien-te. Sonhavam com um regime republicano semelhante ao ado-tado nos demais pases da Amrica. Era um partido de longatradio revolucionria cujas origens remontavam aos movimen-tos insurrecionais do perodo colonial, quando s era possvelpensar na autonomia em termos republicanos. A partir do mo-mento em que surgiu a oportunidade de realizar a Independn-cia sob a direo do prncipe, esse partido viu-se enfraquecido.No foram raros os que, como Antnio Carlos, irmo de JosBonifcio de Andrada e Silva e ex-revolucionrio de 1817, sen-tiram-se completamente vontade para, em 1822, adotar a solu-o monrquica que oferecia a garantia de uma revoluo decima para baixo, dispensando mobilizao popular. No jornal deJanurio da Cunha Barbosa e Gonalves Ledo, elementos tidoscomo republicanos, liberais e democratas, escrevia-se poucos diasaps o Fico: o Brasil adotando o prncipe adotou o partidomais seguro, vai gozar dos bens da liberdade sem as comoes daDemocracia e sem as violncias da Arbitrariedade.

    A liderana do prncipe permitiu a aglutinao dos gruposos mais diversos. A despeito de conflitos de ordem pessoal quefreqentemente se manifestavam em hostilizao recproca como no caso de Ledo, perseguido por Jos Bonifcio e presopor sua ordem , as divergncias entre esses grupos no eramsuficientemente fortes a ponto de impedir a unio em torno doprncipe.

    Poucas semanas aps o dramtico incidente do Fico, con-voca-se um Conselho de Procuradores Gerais das Provncias como fito de analisar as decises das Cortes e julgar a suaaplicabilidade ao Brasil, promovendo dentro dos limites impos-tos pelo Poder Executivo as reformas e melhoramentos necess-rios prosperidade e ao desenvolvimento do territrio brasileiro,

  • 50 EMLIA VIOTTI DA COSTA

    como se diria no texto da convocao. Logo aps, um decretoproibia o desembarque de tropas provenientes de Portugal. Aseguir, diante da agitao dos batalhes sediados no Rio de Ja-neiro, que encaravam com maus olhos o ato de rebeldia do prn-cipe, este determinou sua sada para Portugal. Em maio de 1822,baixou-se ordem para que no se desse execuo a nenhum de-creto das Cortes portuguesas sem a autorizao prvia do prnci-pe. No mesmo ms,