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Revistas Pólis Essa série visa contribuir para o debate, estudos e pesquisas sobre a questão urbana e refere-se aos campos de conhecimento que o Instituto Pólis definiu como prioritários em sua atuação: desenvolvimento local e gestão municipal; democratização do poder local e construção da cidadania; sustentabilidade, cultura e qualidade de vida.

Revista Pólis N. 52 Novas Lentes Sobre a Participação: Anna Luiza Salles Souto e Rosangela Dias Oliveira da Paz 114 página(s) 2012 / 52

A participação social e o protagonismo dos diversos atores da

sociedade civil no aprofundamento da democracia brasileira são temas caros e centrais para um campo político de ONGs e movimentos sociais comprometido com mudanças na cultura política brasileira. Os textos publicados se inscrevem no âmbito de um projeto engajado politicamente com democratização do Estado, com o fortalecimento de um campo da sociedade civil articulado em torno da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. Nessa direção, os conhecimentos produzidos objetivam potencializar a intervenção dos atores coletivos no exercício do efetivo controle social sobre as políticas públicas e apontam para as necessárias mudanças na cultura política brasileira. Só assim as utopias participativas ecoarão na tão desejada radicalização democrática.

Publicação disponível para download

http://www.polis.org.br/uploads/1585/1585.pdf

Revista Pólis N. 51 Planos Diretores: processos e aprendizados Paula Freire Santoro, Renato Cymbalista 158 página(s) 2009 / 51

Um país com uma estrutura administrativa ainda precária como o Brasil tem pouca tradição na sistematização de processos, de modo que uma série de experiências acaba se perdendo por falta de registro. Esta publicação foi concebida com o propósito de preencher essa lacuna, e apresenta seis estudos que recuperam processos e buscam extrair lições aprendidas de cada um deles. O próprio trabalho de sistematização das experiências mostra a diversidade de questões envolvidas nos Planos Diretores, revelando que em cada município os focos de construção de conhecimento, de tensões e de negociações foram específicos. Disso resulta que os casos aqui relatados apresentam também focos diferenciados, refletindo as especificidades locais.

Publicação disponível para download http://www.polis.org.br/uploads/1010/1010.pdf

Revista Pólis N. 50 Políticas públicas para o Centro: Controle social do financiamento do BID à Prefeitura Munici pal de São Paulo Renato Cymbalista 160 página(s) 2008

Essa publicação, fruto de parceria entre o Instituto Pólis e a Care Brasil, tem como objetivo contribuir para capacitar a sociedade civil a intervir no planejamento, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.



Revista Pólis N. 49 Coleta seletiva com inclusão dos catadores - Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo Experiência e desafios Elisabeth Grimberg 149 página(s) 2007

Nessa publicação, Elisabeth Grimberg se propõe um exercício duplo: contá-la de dentro e a partir desse espaço, reunindo depoimentos e contribuições de diversos atores do processo e de representantes do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo; ao mesmo tempo que mantém um distanciamento crítico, maduro, que reflete sobre os desafios da concepção de um sistema sustentável de gestão de resíduos sólidos. O resultado é uma publicação de interesse de todos os envolvidos direta e indiretamente com o tema da gestão socioambiental compartilhada dos resíduos sólidos urbanos, cujo conteúdo analisa o processo de articulação política deste Fórum no período entre 2000 e 2005, desde a sua construção, suas ações dentro do Programa Coleta Seletiva Solidária e sua atuação organizada nos diversos momentos políticos da cidade de São Paulo. E conclui apontando avanços e desafios rumo a um sistema sustentável de gestão de resíduos sólidos.



Revista Pólis N. 48 Você quer um bom conselho? Conselhos Municipais de Cultura e Cidadania Cultural Altair Moreira , Fernanda Versolato, Hamilton José Barreto de Faria 128 página(s) 2005

Democracia, participação, cidadania cultural, esses têm sido alguns dos temas dos encontros de cultura realizados desde 1995 pelo Fórum Intermunicipal de Cultura (FIC) e o Instituto Pólis. Nesses encontros as discussões sobre a participação nos conselhos municipais de cultura, a criação e reativação de conselhos e conferências de cultura sempre foram estimuladas. Esta publicação é fruto do trabalho de reflexão acerca das experiências e o percurso de alguns conselhos municipais de cultura existentes no país.



Revista Pólis N. 47 Sentidos da Democracia e da Participação Ana Claudia Chaves Teixeira (org.) 128 página(s) 2005

Nos dias de hoje, os termos “participação” e “democracia” têm sido amplamente utilizados nos discursos dos mais variados setores sociais. No entanto, podemos perceber que, apesar da apropriação dos termos, os significados e suas implicações políticas e culturais estão amplamente em disputa. Por isso, cada vez mais, faz-se necessário debater e explicitar melhor o sentido que atribuímos a esses termos. Essa publicação é fruto do Seminário “Os Sentidos da Democracia e da Participação” e tem como objetivo recuperar alguns dos momentos do seminário não apenas para registrá-lo, mas principalmente para contribuir para o debate sobre os sentido que queremos dar para a democracia e participação em nosso país.



Revista Pólis N. 46 Aspectos Econômicos de Experiências de Desenvolvimento Local: um olhar sobre a articulação de atores Cassio Luiz de França, Eduardo Caldas, José Carlos Vaz 80 página(s) 2004

O Desenvolvimento Local é um tema controverso, pouco consensuado, e até por isso, instigante. Neste trabalho a Fundação Friedrich Ebert / ILDES e o Instituto Pólis apresentam quatro experiências de desenvolvimento local, analisadas por uma perspectiva econômica: a experiência da Associação de Apicultores de Simplício Mendes/PI; dos Pólos Moveleiros de Votuporanga /SP e do Rio Grande do Sul; e o Complexo Couro Calçadista, também do Rio Grande do Sul. Esta publicação é resultado da segunda rodada de pesquisas, debates e sistematização em

torno do tema, em sua dimensão econômica, recaindo sobre questões que envolvem a produção, acumulação e distribuição da riqueza e da renda geradas e geridas socialmente.



Revista Pólis N. 45 Fundos Públicos e Políticas Sociais Ana Claudia Teixeira, José César Magalhães Jr. (orgs.) 102 página(s) 2002

Esta publicação procura investigar se o mecanismo de criação de fundos especiais é um caminho para a efetivação de direitos. Baseada no Seminário “Fundos Públicos e Políticas Sociais”, parte de depoimentos e discussões sobre a história, leis e operacionalização dos Fundos Especiais das áreas de Saúde, Assistência Social e Criança e Adolescente. Analisa esses fundos, estabelece suas relações com os conselhos gestores e traz questionamentos que ultrapassam os debates específicos de cada área e que envolvem o tema da alocação de recursos, elaboração e vinculação com programas específicos, críticas sobre qual seria a forma mais adequada para o financiamento de políticas públicas.



Revista Pólis N. 44 Controle social do orçamento público Ana Claudia Teixeira 112 página(s) 2003

O objetivo central desta publicação é contribuir para capacitar a sociedade civil a intervir no planejamento e na alocação dos recursos para as políticas públicas e acompanhar a execução do orçamento público, preparando-a para intervir de modo efetivo no planejamento das cidades de modo a inverter as prioridades em termos dos gastos públicos, que historicamente têm beneficiado mais aos setores privilegiados, gerando segregação e desigualdades sociais. Os artigos aqui reunidos apresentam as leis e normas que os governos devem seguir para seu planejamento e maior transparência na administração, as instituições e os instrumentos de controle do orçamento, além de três estudos de caso que mostram como a sociedade civil vem utilizando esses recursos legais para exercer o controle sobre o orçamento público.



Revista Pólis N. 43 Fortalecimento da sociedade civil em regiões de extrema pobreza Eduardo Freire, João Neres, Jorge Kayano, José Amaral do Carmo , Vilma Barban 100 página(s) 2003

Este texto baseia-se na pesquisa Grajaú/SP –mapeamento e articulação da sociedade civil em região de extrema pobreza, realizada em 2002, que teve como objetivo identificar organizações comunitárias e iniciativas de mobilização popular e suas práticas em prol da defesa de seus direitos e da melhoria da qualidade de vida. Faz parte de um projeto institucional que visa contribuir para uma maior articulação entre as organizações e movimentos sociais, fortalecer as iniciativas de elaboração coletiva e articulação das demandas para uma maior autonomia e capacidade propositiva destes movimentos e de suas representações na relação com o poder público.



Revista Pólis N. 42 Segurança Alimentar e Inclusão Social: a escola na promoção da saúde infantil Christiane Costa 76 página(s) 2002

Adotar uma alimentação viva e enriquecida como cardápio das escolas pode fazer muito pela saúde das crianças entre 0 e 6 anos. Esta publicação mostra como a mudança no paradigma da alimentação escolar desenvolvida em Ribeirão Pires/SP foi capaz de contribuir para a saúde e o bem-estar das crianças em fase de desenvolvimento; além de mudar a rotina segmentada dos serviços públicos, inspirar e fortalecer as instâncias de participação da comunidade e as iniciativas de desenvolvimento sustentável. A experiência introduz um debate qualificado sobre segurança alimentar em âmbito municipal mostrando a outros municípios uma alternativa plenamente viável de promover a saúde e a segurança alimentar em consonância com os esforços de combate à fome, prioridade absoluta do Governo Federal brasileiro.



Revista Pólis N. 41 O reencantamento do mundo: arte e identidade cultural na construção de um mundo solidário 145 página(s) 2002

Esta publicação é resultado das reflexões do Encontro Mundial Arte e Identidade Cultural, realizado em maio de 2001, no município de Itapecerica da Serra/SP, com a coordenação do Instituto Pólis. É fruto da percepção, na elaboração desse encontro e nos desdobramentos posteriores à ele, que a arte pode contribuir não apenas para revelar mundos ou criar outros, como nos ensina Octávio Paz, mas, com seu poder de encantamento, pode, também, envolver os seres humanos no extraordinário ato de nos maravilharmos. A revista também contém ilustrações a partir das gravuras da artista plástica Fayga Ostrower, gentilmente cedidas por Anna Leonor Ostrower. Publicação disponível para download

Revista Pólis N. 40 Aspectos Econômicos de Experiências de Desenvolvimento Local Cassio Luiz de França, Ivan Prado e Silva (orgs.), José Carlos Vaz 180 página(s) 2002

A temática do desenvolvimento local tornou-se objeto de amplo debate e impulsionou iniciativas em diversas localidades a partir dos anos 90. Todavia, faltam ainda avaliações e reflexões mais apuradas a respeito dos alcances e limites dessas experiências. Neste sentido, a Fundação Friedrich Ebert (FES)/ILDES e o Instituto Pólis vêm pesquisando os aspectos econômicos das experiências de desenvolvimento local, com a intenção de colaborar na orientação de atores sociais na sua atuação para a promoção do desenvolvimento local. Esta publicação é o resultado de uma primeira rodada de pesquisas, debates e sistematização em torno do tema, revelando uma compreensão de desenvolvimento com múltiplas dimensões, tornando indissociáveis os aspectos econômico, social, político, ambiental e cultural.



Revista Pólis N. 39 Gênero e Raça nas Políticas Públicas Maria do Carmo Albuquerque 95 página(s) 2001

A experiência dos movimentos sociais e das administrações públicas tem ensinado, a cada dia, que elaborar e desenvolver políticas sob a ótica de gênero e de raça é um trabalho árduo porém necessário. Ainda que com pouco tempo de implementação, temos no país diversas experiências que demonstram ser possível realizar ações importantes que avancem na construção de uma política pública local com o olhar voltado à igualdade entre mulheres e homens, negros e brancos, partindo do tratamento destes como cidadãs e cidadãos, como sujeitos políticos. Esta publicação é resultado do esforço de diversas instituições - e, dentro destas, de pessoas que, com seus conhecimentos e suas experiências, se propuseram a aceitar o desafio de formulação em torno de temáticas pouco exploradas no âmbito das políticas públicas, como as questões de gênero e raça. O trabalho construiu-se em torno de uma questão central: a abordagem de gênero e raça deve ser incluída nas políticas públicas para áreas urbanas? Os textos enfocam especificamente alguns projetos sociais em Santo André/SP: o Banco do Povo, o Programa de Renda Mínima, o Programa de Modernização Administrativa e o Orçamento Participativo.



Revista Pólis N. 38 Diretrizes para uma Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Christiane Costa 61 página(s) 2001

A publicação apresenta um conjunto de diretrizes para a formulação e implementação de uma Política Municipal de Segurança Alimentar. Oferece uma sistematização e síntese dos acúmulos da sociedade civil e dos governos locais democráticos nos últimos anos, na busca por políticas públicas que combatam a fome e propiciem uma verdadeira segurança alimentar e nutricional. Seu conteúdo procura apresentar diretrizes aplicáveis para a incorporação da temática da segurança alimentar e nutricional na agenda das políticas públicas locais e para a efetivação de resultados transformadores.



Revista Pólis N. 37 Conselhos Gestores de Políticas Públicas Ana Claudia Teixeira, Maria do Carmo Albuquerque 142 página(s) 2000

Com base nas reivindicações de participação da sociedade na gestão das políticas sociais, foram criados, após a Constituição de 1988, inúmeros Conselhos co-gestores de políticas públicas, desde o âmbito municipal até o federal. Os Conselhos são canais efetivos de participação da sociedade civil, formas inovadoras de gestão pública que permitem o exercício de uma cidadania ativa, incorporando as forças vivas de uma comunidade à gestão de seus problemas e à implementação de políticas públicas que possam solucioná-los. No entanto, tem sido muito difícil implementar os Conselhos e garantir que desempenhem um papel eficaz na democratização das políticas. Esta publicação procura avaliar os avanços,

as dificuldades e o potencial dos Conselhos como instrumento de democratização da gestão pública.



Revista Pólis N. 36 Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Hamilton José Barreto de Faria, Maria Ercília do Nascimento (orgs.) 111 página(s) 2000

Esta publicação é resultado dos debates realizados pelo Fórum Intermunicipal de Cultura - FIC, que tem por objetivo construir a esfera pública e democrática da cultura. Os artigos desta publicação pretendem enfrentar os desafios do desenvolvimento cultural local, contribuir para a elaboração de planos de governo democráticos e participativos, sintonizados com os processos culturais locais e globais, e divulgar idéias a serem incorporadas na área da cultura dos planos de governo.



Revista Pólis N. 35 Jovens: políticas públicas - mercado de trabalho Anna Luiza Salles Souto 79 página(s) 2000

Esta publicação apresenta dois estudos que têm como foco de atenção o universo juvenil da região do Grande ABC, região que vem sofrendo o impacto da reestruturação produtiva da cidade de São Paulo, refletido no aumento de desemprego e desorganização da identidade operária, mas que, ao mesmo tempo, é uma das regiões brasileiras onde a administração pública realiza um esforço de priorização das necessidades sociais dos setores populares. O primeiro desses estudos aborda o mercado de trabalho, mais

especificamente a percepção e as expectativas de inserção dos jovens de baixa renda; e o outro discute os esforços desenvolvidos pela prefeitura do município de Santo André na gestão 1997-2000, no sentido de formular e implantar uma política pública para os segmentos juvenis da cidade.



Revista Pólis N. 34 Orçamento Participativo no ABC: Mauá, Ribeirão Pires e Santo André Maria do Carmo Albuquerque 80 página(s) 2000

O Brasil tem se destacado pela criação de políticas inovadoras de gestão participativa, entre as quais o Orçamento Participativo, nova forma de co-gestão e controle social sobre o orçamento público que vem se disseminando por todo o país e ganhando reconhecimento internacional. Esta publicação estuda experiências de Orçamento Participativo realizadas no grande ABC, área densa em experiências de democratização da gestão pública. A partir das experiências de Orçamento Participativo nos municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Santo André na gestão 1997-2000, a publicação procura identificar os avanços, obstáculos, limites e desafios que se colocam para esses processos. Cada um dos municípios possui realidades específicas do ponto de vista da dinâmica sócio-econômica e política, o que dá a cada um dos casos estudados uma trajetória particular. Os processos políticos no Grande ABC transcendem, em muito, o âmbito regional: trata-se da procura de respostas locais para uma situação metropolitana, na qual está em jogo a disputa por escassos recursos públicos em um contexto de rápidas transformações na base econômica.



Revista Pólis N. 33 Desenvolver-se com Arte Hamilton Faria (org.) 176 página(s) 1999

Esta publicação coloca em questão a necessidade de revisão da própria idéia de desenvolvimento. Torna-se cada vez mais evidente a insuficiência das teorias de desenvolvimento apoiadas exclusivamente nos indicadores e resultados econômicos. O moderno pensamento que emerge neste momento de crise mostra que o desenvolvimento deve ser pensado imerso em um cenário complexo onde o desenvolvimento cultural ganhe sentido. Desenvolver-se culturalmente é participar dos processos culturais e não apenas realizar produtos com viabilidade de mercado que busquem dar visibilidade para as empresas patrocinadoras. Desenvolvimento cultural é desmercantilizar a cultura, entendendo-a como um processo de criação de significados que dão sentido aos modos de vida das comunidades humanas. A publicação reúne experiências e depoimentos de pessoas envolvidas em processos de produção cultural cujas características contribuam para a disseminação desses princípios.



Revista Pólis N. 32 Regulação Urbanística e Exclusão Territorial Raquel Rolnik (org.) 101 página(s) 1999

A realidade urbana do Estado de São Paulo é o objeto desta publicação. A partir de um levantamento feito nos municípios paulistas com população acima de 20 mil habitantes, fez-se um levantamento da regulação urbanística no Estado e de suas relações com as diferentes realidades urbanas. São relatados também estudos de caso em três municípios, onde os processos de urbanização e regulação urbanística e suas relações são investigados com mais profundidade: Guarujá, Diadema e Jaboticabal.



Revista Pólis N. 31 Coleta Seletiva: Reciclando Materiais, Reciclando Valores Elisabeth Grimberg, Patricia Blauth (orgs.) 103 página(s) 1998

A coleta e destinação de resíduos sólidos nas cidades brasileiras estão entre os principais problemas enfrentados pelo poder público municipal. Esta publicação busca debater o tema, centrando sua atenção nas estratégias de gestão da coleta seletiva de lixo, metodologia de implantação dos processos e nas questões referentes à comercialização dos recicláveis, buscando auxiliar a universalização da prática. A publicação está organizada em três partes. A primeira visa contribuir para a reflexão sobre o atual padrão de produção e consumo, trazendo para o debate as propostas da ecologia industrial. A segunda parte discute alguns aspectos do planejamento e gerenciamento dos programas de coleta seletiva de lixo, e a terceira reúne fichas de experiências relevantes.



Revista Pólis N. 30 Programas de Renda Mínima no Brasil: Impactos e Potencialidades Carlos Henrique Araújo, Nair Heloísa Bicalho de Souza (orgs.), Selva Ribas Bejarano, Silvio Caccia Bava, Vera da Silva Telles 130 página(s) 1998

As políticas de combate à pobreza entraram na agenda nacional nos anos 90, surgindo como uma resposta do poder público - principalmente dos governos locais -às pressões da sociedade para a realização de ações afirmativas de combate à pobreza. Inúmeras iniciativas nesse sentido têm sido tomadas no plano parlamentar e nas esferas estadual e municipal. Esta publicação busca sistematizar as experiências de Campinas e do Distrito Federal para subsidiar iniciativas e estudos que versam sobre o assunto.



Revista Pólis N. 29 Instrumentos Urbanísticos Contra a Exclusão Social Raquel Rolnik (orgs.), Renato Cymbalista 107 página(s) 1997

A paisagem das cidades brasileiras caracteriza-se por contrastes profundos entre condições urbanas radicalmente distintas convivendo na mesma cidade. O planejamento tradicional não dialoga com essa contradição, à medida que estabelece uma cidade virtual, na qual os assentamentos precários inexistem. Assim, define uma condição de ilegalidade que, além de ser ineficaz, amplifica as próprias disparidades intra-urbanas. A partir da década de 80, ganha força o tema da Reforma Urbana, impulsionado pelo fortalecimento de movimentos sociais, particularmente os movimentos de moradia. O Movimento pela Reforma Urbana considera em sua pauta as disputas e desigualdades no acesso ao solo urbano, e propõe um marco legal que enfrente essas

questões. No âmbito local, algumas iniciativas de formulação de instrumentos urbanísticos têm procurado avançar nessa questão. Esta publicação recolhe descrições e avaliações de algumas dessas experiências - nos municípios de Diadema, Rio de Janeiro, São Paulo, Natal e Recife - propondo-se a realizar um balanço crítico das experiências.



Revista Pólis N. 28 Cidadania Cultural em São Paulo 1998-1992: Leituras de uma Política Pública Hamil ton José Barreto de Faria, Valmir de Souza (orgs.) 115 página(s) 1997

Em 1989, assume a Prefeitura do Município de São Paulo uma equipe com compromissos democráticos, sem vínculos com as elites tradicionais da cidade. A gestão feita no período 1989-1992 na área da cultura, encabeçada pela filosofa Marilena Chauí, representa uma ruptura com os padrões tradicionais - os grandes eventos, a valorização da cultura erudita e o distanciamento entre a emissão e a recepção da cultura. A proposta foi a inversão dessas relações, utilizando uma definição alargada de cultura, vista como um direito de todos os cidadãos. Esta publicação recupera a história da política cultural do Município de São Paulo nesse período, seus desafios, limites e algumas experiências relevantes.



Revista Pólis N. 27 Anais do Seminário Políticas Públicas para o manejo do solo urbano: experiências e possibilidades José Marinho Nery Jr., Nadia Somekh, Raquel Rolnik (org.) 198 página(s) 1996

O conjunto de textos reunidos nestes Anais do Seminário Internacional de Políticas Públicas para o Manejamento do Solo Urbano:Experiências e Possibilidades oferece uma significativa mostra de trabalhos de reflexão e de intervenção sobre a cidade e, particularmente, a cidade brasileira dos anos 90. As experiências relatadas e avaliadas e os resumos das palestras fazem dos textos instrumentos de reflexão para técnicos municipais e lideranças urbanas, que trabalham com a formulação e aplicação de políticas de controle do solo urbano.



Revista Pólis N. 26 São Paulo: a cidade e seu governo - O olhar do cidadão Ana Luiza Salles Souto Ferreira, Jorge Kayano 79 página(s) 1996

Este texto representa uma continuidade no projeto do Pólis em desenvolver estudos sobre a gestão municipal voltados à análise de impacto das políticas públicas na melhoria da qualidade de vida e na ampliação dos direitos a cidadania. O presente trabalho procurou avaliar o desempenho da gestão Paulo Maluf na Prefeitura Municipal de São Paulo (1993/1995) a partir de dois enfoques: o primeiro baseado na percepção e opinião do cidadão discutindo os dilemas e desafios da administração da cidade a luz dos resultados de uma pesquisa qualitativa. E o segundo, através da evolução de alguns indicadores sociais que incidem e configuram a qualidade de vida na cidade. Este estudo pretende publicizar os

resultados de pesquisas qualitativas que vinham sendo tradicionalmente utilizadas nas pesquisas de mercado, mas tem se tornado um importante instrumento nas pesquisas eleitorais e no cotidiano de algumas administrações. Ao incorporar a ótica do cidadão na avaliação dos governos, espera-se contribuir para o aprofundamento das análises de políticas públicas.



Revista Pólis N. 25 Desenvolvimento Local - Geração de emprego e renda Silvio Caccia Bava (org.) 160 página(s) 1996

Esta publicação é uma reflexão coletiva sobre as possibilidades de atuação dos governos locais, em parcerias com a sociedade civil, no desenvolvimento local e geração de emprego e renda. Os efeitos perversos que as políticas de ajuste estrutural provocam especialmente nos países do hemisfério sul - o aumento do desemprego, a precarização das relações de trabalho, o crescimento do setor informal, o colapso das políticas sociais, em suma, o aprofundamento da crise social -, questionam o papel do Estado e deslegitimam as demandas de grupos sociais que se vêem privados de seus direitos. Decorrente disso, é cada vez mais enfatizada a necessidade de que os governos locais, em conjunto com entidades da sociedade civil, interfiram na dinâmica econômica local. Contém relatos de experiências concretas e ensaios críticos sobre o tema.



Revista Pólis N. 24 50 Dicas- Idéias para a Ação Municipal José Carlos Vaz (org.) 120 página(s) 1996

Esta edição traz 50 propostas e experiências de políticas públicas municipais orientadas para a promoção da cidadania, com o objetivo de subsidiar a formulação de políticas públicas. As propostas e experiências reunidas foram publicadas originalmente no boletim Dicas - Idéias para a Ação Municipal, fruto de uma parceria entre o Instituto Pólis e a Fundação Friedrich Ebert do Brasil. Esses textos foram republicados no livro "125 Dicas - Idéias para a Ação Municipal", em 2000.

Revista Pólis N. 23 São Paulo: Conflitos e Negociações na Disputa pela Cidade Renata Junqueira Ayres Villas-Bôas 73 página(s) 1996

Esta publicação apresenta a sistematização de duas experiências de negociação entre a gestão de Luíza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989 a 1992) e setores da sociedade local, envolvendo o enfrentamento de graves problemas sociais que incidiam sobre as condições de vida do conjunto da população da cidade: o comércio ambulante e a preservação das áreas de mananciais. Essas experiências, marcadas por conflitos de interesses de diversos atores sociais, contrapõem demandas sociais e econômicas de setores populares, historicamente excluídos das políticas oficiais, a interesses privados -os dos comerciantes da região central e dos loteadores da região Sul da cidade. Pela dimensão dos problemas abarcados, questionam a defesa de interesses públicos que dizem respeito a todos os cidadãos - o uso das ruas e praças do Centro da cidade, a proteção ambiental dos mananciais que abastecem de água a população paulistana.



Revista Pólis N. 22 Cultura, Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano Bernardo N. da Mata Machado, Guilardo Veloso, Hamilton José Barreto de Faria, Valmir de Souza 163 página(s) 1995

Esta é uma publicação do Fórum Intermunicipal de Cultura, editada pelo Instituto Pólis e a Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte apresentando as reflexões do Encontro Intermunicipal de Cultura, realizado na cidade de Belo Horizonte em 1995. O EIC foi resultado de uma longa experiência de trabalho que se estabeleceu entre um órgão público de cultura e uma entidade da sociedade civil, uma oportuna convergência de idéias num momento em que se verificava e verifica a privatização das esferas públicas. Aqui se apresenta a cultura como só tendo sentido quando facilitadora de relações humanas e do convívio social entre as diferenças que compõem a complexidade da nossa sociedade.



Revista Pólis N. 21 Como Reconhecer um Bom Governo? Anna Luiza Salles Souto Ferreira, Jorge Kayano, Marco Antonio de Almeida, Victor Augusto Petrucci 75 página(s) 1995

Ainda atual, esta publicação tem como objetivo principal sugerir como indicadores e índices podem amparar avaliações objetivas da gestão e da qualidade de vida nos municípios. Assim, podem contribuir para o estabelecimento de prioridades e metas e permitir não só o aumento da eficácia das administrações como também o estabelecimento de critérios de cobrança por parte da sociedade.



Revista Pólis N. 20 Moradia e Cidadania: Um Debate em Movimento Ana Amélia da Silva (org.) 216 página(s) 1994

Descreve e analisa as formas de participação, negociação e interlocução que se deram em torno de experiências inovadoras no âmbito da política habitacional para São Paulo, implementadas pela gestão municipal de Luíza Erundina (1989-1992).A política habitacional nesse período alavancou inúmeros programa, envolvendo a construção de conjuntos habitacionais, urbanização de favelas, revitalização de cortiços. Sua marca principal foi a autogestão dos recursos públicos por parte da população organizada em movimentos de moradia, associações comunitárias ou cooperativas habitacionais.

Publicação disponível para download http://www.polis.org.br/uploads/1104/1104.pdf

Revista Pólis N. 19 Revitalização de Centros Urbanos José Geraldo Simões 73 página(s) 1994

Esta publicação se propõe a resgatar um pouco da história das políticas de revalorização de centros urbanos no Brasil, dando maior destaque aos fatos que ocorreram na primeira metade da década de 1990 -sobretudo em São Paulo - e faz um balanço crítico da forma como as administrações municipais vêm conduzindo essa questão.



Revista Pólis N. 18 Santos: O Desafio de Ser Governo Anna Luiza Salles Souto Ferreira, Marco Antonio de Almeida, Victor Augusto Petrucci 73 página(s) 1994

Esta publicação é um estudo da gestão municipal da prefeita Telma de Souza em Santos / SP, no período 1989-1992. Eleita com escassa margem de vantagem, Telma de Souza iniciou seu governo sob bombardeio das forças conservadoras locais e desconfiança generalizada da população, mas soube reverter esse quadro rumo a uma grande aceitação popular.



Revista Pólis N. 17 Projeto Cultural para um Governo Sustentável Hamilton José Barreto de Faria, Valmir de Souza (orgs.) 131 página(s) 1994

Inscrita no contexto eleitoral de 1994, essa publicação resgata a discussão sobre os caminhos para a construção de uma sociedade sustentável. Pensa-se aqui a idéia de sustentabilidade como busca e manutenção do equilíbrio humano e enfatiza-se a questão da cultura como parte constitutiva da existência dos cidadãos e, portanto, impossível de ser pensada separadamente das outras áreas de entendimento e intervenção. Une-se, então, a idéia de cultura com a de sustentabilidade e compõe-se em estudo que pensa a cultura perpassando as diversas esferas de ação governamental. A pergunta que se faz é: Qual o projeto cultural para um governo sustentável?



Revista Pólis N. 16 O Futuro das Cidades Elisabeth Grimberg (org.) 92 página(s) 1994

O Futuro das Cidades divulga algumas das reflexões mais representativas do debate sobre o futuro das cidades na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável. Tais reflexões trazem importantes contribuições para a intervenção no cenário político atual e apontam para questões fundamentais relativas ao presente e ao futuro da cidades. Esse trabalho está inserido num contexto pós-Rio92 - o Fórum Global que representou um passo importante na construção de uma nova cidade na qual o desenvolvimento esteja associado ao equilíbrio do ecossitema e à dimensão humana e social.



Revista Pólis N. 15 Urbanização de Favelas: Duas Experiências em Construção Ana Amélia da Silva (org.) 105 página(s) 1994

Esta publicação procura a participação da população de baixa renda de São Paulo/SP e sua experiência na luta pelos direitos a partir de dois estudos de caso de autogestão em favelas: Jardim Icaraí (Parelheiros, Zona Sul) e N. Sra. Aparecida (Ermelindo Matarazzo, Zona Leste). Esses fazem parte de um conjunto de experiências inovadoras na política habitacional pela gestão Luiza Erundina (PT) no período 1989-1992, como a construção de conjuntos habitacionais, urbanização de favelas e revitalização ou recuperação de cortiços que colocaram como prioritária a participação popular através dos mutirões.



Revista Pólis N. 14 Participação Popular nos Governos Locais Renata Junqueira Ayres Villas-Bôas (org.) 67 página(s) 1994

A conquista de importantes prefeituras eleitas com apoio dos setores populares deflagrou um intenso debate sobre o papel das experiências de participação popular no planejamento, nas decisões e controle das políticas municipais. Estas experiências sedimentam uma nova cultura de cidadania, embora abriguem também inúmeras incertezas. A falta de acúmulo e reflexão sobre esses temas deu origem em 1990 ao "Fórum Nacional de Participação Popular nas Administrações Municipais Democráticas", que tem promovido o intercâmbio e a sistematização de experiências entre as prefeituras. Esta publicação resgata algumas reflexões que têm pautado os debates do Fórum, com o objetivo de tornar público o processo de elaboração que vem ocorrendo nessa nova dinâmica social, e que se afirma através das experiências de participação popular.



Revista Pólis N. 13 As Reivindicações Populares e a Constituição Celso Spitzcovsky, Marco Antonio Ribeiro Tura 68 página(s) 1993

A construção da cidadania, prática democrática, obtenção dos direitos e garantias fundamentais, afirmação de direitos sociais, são elementos cujo avanço e conquista se mostraram presentes no processo de elaboração constitucional de 1988. Esse texto aponta para tal desejo de realização de mudança que deve estar apoiado no acompanhamento de

medidas concretas que assegurem as condições de existência e sobrevivência digna para os cidadãos brasileiros. Ou seja, ressalta a manutenção e ampliação dos avanços da reforma constitucional e a supressão daquilo que inibe o desenvolvimento social - através de intensa pressão popular - traçando os meios de transpor a distância entre a teoria consagrada no texto constitucional e a realidade vivida pelo povo.



Revista Pólis N. 12 Experiências de Gestão Cultural Democrática Hamilton José Barreto de Faria, Valmir de Souza (orgs.) 108 página(s) 1993

O debate sobre as Políticas Culturais, enquanto instrumento de construção de cidadania e democracia nos municípios, tem se tornado cada vez mais presente nas nossas cidades. Nesta primeira publicação da área de Cultura do Instituto Pólis, foram utilizados textos dos Secretários de Cultura que estiveram à frente nas gestões no período de 1989 a 1992 quando vários partidos do campo democrático assumiram a administração em algumas cidades importantes. Nesses textos, encontramos reunidas várias das principais temáticas da ação cultural nos municípios tais como novos modos de implementação de projetos, ruptura com políticas e práticas tradicionais, diferentes caminhos e tonalidades ideológicas, entre outras. Essas experiências ampliam a maneira de pensar o Estado enquanto impulsionador de ações culturais significativas para a cidade e nos possibilita ver a Cultura como fonte de criação e cidadania.



Revista Pólis N. 11 Estudos de Gestão: Icapuí e Jandís Marco Antonio de Almeida 63 página(s) 1993

Esta revista descreve a trajetória de dois municípios nordestinos que possuem singularidades em relação aos seus vizinhos no que diz respeito às maneiras de se defrontar com situações de fome, alta mortalidade infantil, educação precária, doenças, miséria. Ambas as cidades, Icapuí (CE) e Janduís (RN) foram administradas (durante o período de 1989/1992), por prefeitos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores. As duas administrações apostaram na organização popular e na transparência como maneira de viabilizar a prática democrática e são exemplos importantes que revelam as possilidades do desafio democrático para a gestão municipal.



Revista Pólis N. 10 A Cidade faz a sua Constituição Ana Amélia da Silva, Nelson Saule Júnior 65 página(s) 1993

Esta publicação sistematiza conquistas populares que ficaram consagradas nas Leis Orgânicas de algumasdas principais cidades do país, em termos de criação ou reconhecimento de novos direitos coletivos e políticos. Portanto, avalia as funções da lei e seu caráter de possível expressão dos conflitos que emergem da sociedade. Destaca a participação das entidades e movimentos articulados na luta pelo direito à cidade e à cidadania que exercem um papel importante em prol da garantia e aplicabilidade dos direitos explícitos nas leis orgânicas, bem como a atuação na defesa do direito à cidade no cenário da revisão constitucional de 1993.



Revista Pólis N. 09 Experiências Inovadoras de Gestão Municipal Heloísa Nogueira, José Geraldo Simões Jr., Marco Antonio de Almeida (orgs.) 107 página(s) 1992

Experiências vividas pelas administrações democráticas eleitas por voto popular em 1988 são tratadas nesta publicação como exemplos de políticas públicas que podem servir de base e parâmetro para futuras gestões e processos que envolvam democracia e participação popular. O presente trabalho nos traz indicadores que revelam a melhoria na qualidade de vida da população nessas administrações. O relato dessas experiências busca contribuir para que os governos locais possam se beneficiar das lutas e experiências vividas anteriormente. A pesquisa que deu suporte a esta publicação deu origem ao projeto Dicas - Idéias para a ação municipal.



Revista Pólis N. 08 Estudos de Gestão: Ronda Alta e São João do Triunfo Ana Luiza Salles Souto Ferreira, Rudá Ricci 97 página(s) 1992

Esta publicação apresenta as experiências inovadoras de gestão em Ronda Alta/RS e São José do Triunfo/PR, municípios de pequeno porte que avançaram no final dos anos 80 com esforços para instituir o espaço da participação, implementando políticas públicas que melhoraram a qualidade de vida da população.



Revista Pólis N. 07 Moradores de Rua José Geraldo Simões Jr. 56 página(s) 1992

Esta publicação é uma das primeiras sistematizações da bibliografia sobre moradores de rua (quase inexistente na época) como artigos de jornal, entrevistas, pequenos relatos de trabalhos acadêmicos ou de órgão públicos. O trabalho é incitado pelo número crescente de pessoas vivendo em miséria absoluta que encontram nos baixos de viadutos, praças e calçadas a opção terminal de moradia. Ao mesmo tempo, a pesquisa emerge de uma situação em que a atuação de ONGs passa a ser mais presente tentando propor alternativas a um assistencialismo tradicional, procurando substituí-las por formas auto-organizadas dessa população, como os grupos de catadores de papel e papelão.



Revista Pólis N. 06 Prefeitura de Fortaleza: Administração Popular Valeska Peres Pinto 56 página(s) 1991

Esta publicação sistematiza uma experiência que reúne elementos de grande atualidade para o debate sobre a democratização da gestão municipal, o papel do Estado e dos partidos políticos. Foi elaborado a partir de depoimentos de pessoas que viveram a experiência da administração popular em Fortaleza (1986/88) e das informações contidas em textos, relatórios e publicações, da época e posteriores. Constata-se que esta administração deu ensejo à explicitação de muitos dilemas colocados para indivíduos que, mobilizados durante um longo período

de luta contra o regime militar e forjados numa cultura de esquerda tradicional, viram-se repentinamente diante da oportunidade de colocar em prática seus sonhos e projetos. Vale a pena analisar esta experiência de exercício do poder local aprendendo com aqueles que ousaram experimentar o novo, abrindo caminho para a democratização da sociedade brasileira.



Revista Pólis N. 05 Lages: um jeito de governar Anna Luiza Salles Souto Ferreira 35 página(s) 1991

O estudo das experiências pioneiras de gestão democrática tem início no Pólis com esse trabalho sobre o município de Lages, que serviu como referência política e centro de grandes polêmicas durante os anos 80. A administração de Dirceu Carneiro abriu espaços para a participação da população na gestão do município de maneira quase inédita por meio de hortas comunitárias, mutirões habitacionais, mecanismos de discussão. Essa publicação recupera a história dessa administração e suas repercussões, constituindo um estímulo importante para a avaliação dessa experiência e de sua contribuição para a discussão contemporânea sobre participação popular e gestão democrática.



Revista Pólis N. 04 Mutirão e Auto-Gestão em São Paulo: uma Experiência de Construção de Casas Populares Marco Antonio de Almeida, Paulo Sérgio Maçouçah 52 página(s) 1991

A publicação faz parte da série "Inovação Urbana", que visa a divulgar iniciativas inovadoras em vários campos da gestão municipal. Nesta edição foi abordada a experiência do programa Funaps Comunitário, desenvolvida pela Superintendência de Habitação Popular (Habi) e pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo. Dada a gravidade do problema habitacional no país, a divulgação desta experiência reveste-se de especial importância.



Revista Pólis N. 03 Ambiente Urbano e Qualidade de Vida Elisabeth Grimberg (org.) 114 página(s) 1991

O embate entre crescimento urbano, civilização e qualidade de vida é o tema central desta publicação. A partir de estudos da questão socioambiental em regiões metropolitanas (tendo como eixo central a Região Metropolitana de São Paulo) esse trabalho releva a questão do Saneamento Ambiental em algumas de suas interfaces: ar, água e solo. Conta com a colaboração de especialistas que contribuíram com sistematizações inéditas de suas experiências e reflexões nas diferentes áreas da questão ambiental e visa contribuir para uma reflexão a respeito de valores, comportamentos e idéias à luz de uma nova ética que defenda o equilíbrio entre natureza e intervenção humana



Revista Pólis N. 02 Cortiços em São Paulo: O Problema e suas Alternativas José Geraldo Simões Jr. 50 página(s) 1991

Esse estudo visa divulgar uma realidade pouco conhecida pelos moradores de São Paulo e que, no entanto, aflige quase 30% de seus habitantes - a vida nos cortiços. Além de uma perspectiva histórica sobre o fenômeno do cortiço, o trabalho procura apresentar alguns aspectos cotidianos da vida desses moradores, principalmente aqueles relacionados à violência nas suas mais diversas formas: a da exclusão social, a da exploração econômica, a do convívio em ambiente degradado, a da disputa pelo espaço. Procura explorar também um fenômeno bem recente que vem ocorrendo com esses moradores: o da organização. Organização dos moradores de um determinado cortiço, que se amplia para um movimento de bairro e para o Movimento dos Encortiçados da Cidade. Ao trazer para o debate a realidade dos cortiços de São Paulo, essa publicação busca contribuir para a análise e a busca de alternativas para a questão da moradia popular, dirigindo-se especialmente aos movimentos de moradia, lideranças, assessoria e gestores públicos.



Revista Pólis N. 01 Reforma Urbana e o Direito à Cidade 42 página(s) 1991

A publicação resgata a emergência do Movimento Nacional pela Reforma Urbana, cuja bandeira de luta é uma maior justiça social no acesso dos cidadãos às cidades visando acabar com a desigualdade que se expressa nos espaços urbanos e garantir os direitos à cidadania. Tem como objetivo central é resgatar a memória desse movimento enquanto uma bandeira de luta e potencial articulador de uma série de movimentos e entidades populares, entidades sindicais, de defesa dos direitos humanos, de ensino e pesquisas urbanas e, sobretudo, de assessoria aos movimentos populares que desde 1986 lutam pelo direito à cidade.



Revista Pólis Especial n.1 Alternativas Contra a Fome Christiane Costa, Valdo França (orgs.) 74 página(s) 1993

A publicação é dedicada aos interessados em implantar políticas públicas nas áreas da alimentação e da nutrição. São contempladas simultanemente as duas vertentes da "Campanha Contre a Fome e a Miséria" e "Pela Vida": a emergencial e a estrutural. Ao mesmo tempo em que são apresentados instrumentos práticos para atender às necessidades alimentares imediatas das populações carentes, discutimos as origens e o modelo que leva à fome e à miséria, propondo algumas soluções mais duradouras para estes problemas.



Revista Pólis Especial n. 2 Ordenamento Jurídico: inimigo declarado ou Aliado incompreendido? (edição especial) Celso Spitzcovsky, Marco Antonio Ribeiro Tura 64 página(s) 1992

A publicação tem como objetivo oferecer uma série de informações de caráter jurídico que possam colaborar com os novos governos municipais. O texto foi baseado em um estudo junto a quatro municípios de porte médio governados pelo PT - Santo André, São Bernardo do Campo, Santos e Diadema, todas no estado de São Paulo - no que se relacionava à identificação e à análise das principais questões relacionadas ao Ordenamento Jurídico.



da Paz - polis.org.br · reflexão acerca das experiências e o percurso de alguns conselhos...

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