Da Queda da Monarquia à Instauração da Ditadura Militar

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Da Queda da Monarquia

à Instauração da Ditadura

Militar

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Queda da Monarquia

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Queda da Monarquia

Em 1890 (D. Carlos I) a monarquia portuguesa recebeu um

“Ultimato Inglês”, onde os ingleses ordenavam a retirada dos

exércitos portugueses que se encontravam entre as colónias de

Angola e Moçambique, caso contrário seria declarada guerra a

Portugal. O Rei cedeu, o país encontrava-se na bancarrota e não

iria suportar uma guerra, isto foi a gota de água, os portugueses

sentiram-se humilhados e atribuíram as culpas à insuficiência

política do rei.

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Queda da Monarquia

Esta história termina em Lisboa, no dia 01 de Fevereiro de

1908, onde ocorre um atentado contra a monarquia, o

regicídio de D. Carlos I, juntamente com o seu sucessor, o

infante D. Luís, restando como descendente o seu

segundo filho que seria o último rei de Portugal, D. Manuel

II.

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Queda da Monarquia

D. Manuel II, debruçou-se sobre a questão social, tendo uma

grande preocupação do crescente proletariado urbano

criado ao longo do séc. XIX com as mudanças impostas na

sociedade pela Revolução Industrial.

Este escreve uma carta ao Presidente do Conselho de

Ministros, Venceslau de Lima, para o informar sobre a

reorganização do Partido Socialista, para este colaborar com

os socialistas. Apesar do apoio Real, e devido à instabilidade

governativa, durante o ano de 1909 não se tomaram medidas

legais que mostrassem concretamente essa aproximação. 5

Queda da Monarquia

Em inicio do mês de Outubro de 1910, ocorreu o golpe de estado

do Partido Republicano, pondo fim à tentativa do monarca de

revitalizar um partido que não se opusesse ao regime.

No dia 5 de Outubro deu-se a Proclamação da República em

Lisboa. O Palácio das Necessidades, residência oficial do Rei,

foi bombardeado, o golpe de Estado estava terminado.

Dando-se assim a Instauração da República.

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Instauração da

República

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Instauração da República

No dia 6 de Outubro de 1910, o Diário do

Governo anunciava:

“No dia 5 de Outubro de 1910, às onze horas da

manhã, foi proclamada a República de Portugal

na sala nobre dos Paços do Município de

Lisboa, depois de terminado o movimento da

Revolução Nacional”. 8

Instauração da República

Constituiu-se, imediatamente o Governo Provisório:

Presidência: Dr. Joaquim Teófilo Braga

Interior: Dr. António José de Almeida

Justiça: Dr. Afonso Costa

Fazenda: Basílio Teles. Guerra, António Xavier Correia

Barreto

Marinha: Amaro Justiniano de Azevedo Gomes

Estrangeiros: Dr. Bernardino Luís Machado Guimarães

Obras Públicas: Dr. António Luís Gomes 9

Instauração da República

Medidas Republicanas:

Separação entre a Igreja e o Estado;

Foi institucionalizado o divórcio e a legalidade dos casamentos

civis;

igualdade de direitos no casamento entre homem e mulher;

regularização jurídica dos filhos naturais;

protecção à infância e aos idosos;

reformulação das leis da imprensa;

extinção dos títulos nobiliárquicos;

reconhecimento do direito à greve. 10

Instauração da República

Foram alterados também os símbolos nacionais, a

e , o hino, foi adoptada uma nova unidade

monetária, , a equivaler a mil réis e a ortografia

da língua portuguesa foi simplificada, devido ao

regulamento através da Reforma Ortográfica de 1911.

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Instauração da República

De 1910 até 1926, existiu sete Parlamentos, oito Presidentes da

República e 45 governos.

Cedo começou a dar sinais de instabilidade e de progressiva

degradação das suas instituições. Para além das

aventurassidonistas (Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais,

Presidente da República, exerceu o cargo de forma ditatorial,

suspendendo e alterando, por decreto, normas essenciais da

Constituição Portuguesa de 1911, razão pela qual ficou conhecido

como o Presidente-Rei). Eram constantes os rumores e as ameaças

de golpe.12

Instauração da República

O coronel Manuel Maria Coelho era o chefe da sublevação,

acompanhavam-no Camilo de Oliveira e Cortês dos Santos,

oficiais da Guarda Nacional Republicana, e o capitão-de-

fragata Procópio de Freitas. Os efeitos dessa Noite Sangrenta,

juntou-se a crise, o sentimento de insegurança e da

instabilidade política.

Provocou manifestações, como a de 22 de Fevereiro de 1924,

que acabavam em violência e confrontos, como os ocorridos

nos Olivais, Lisboa, a 28 de Maio 1926. 13

Instauração da República

Então no dia 28 de Maio do mesmo ano, dá-se o tão esperado golpe, a partir

de um pronunciamento na periferia da cidade de Braga, repercute-se por

todo o país com um grande número de unidades militares, a guarnição de

Lisboa adere em massa ao golpe de Gomes da Costa.

Já sob a liderança de Mendes Cabeçadas, que com Armando Humberto da

Gama Ochoa, Jaime Baptista e Carlos Vilhena formam a revolucionária Junta

de Salvação Pública, obtêm o apoio de Francisco Joaquim Ferreira do

Amaral, o temido comandante da polícia da capital.

Nessa tarde, isolado e sem meios de resistência, o governo de António

Maria da Silva apresenta a sua demissão a Bernardino Machado. Dando-se

assim o fim da Primeira Republica Portuguesa.14

Ditadura Militar

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Ditadura Militar

O inicio da ditadura militar transformou-se numa

 coligação mestiça de republicanos conservadores,

monárquicos e nacionalistas revolucionários com um

núcleo de jovens oficiais, esta foi apoiada e aceite por

todos os sectores sociais e pela esmagadora maioria

dos portugueses.

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Ditadura Militar

No dia 30 de Maio de 1926, Bernardino Machado

convida Mendes Cabeçadas a formar governo, este

assume as funções de presidente do Ministério,

acumulando interinamente todas as outras pastas,

Francisco Joaquim Ferreira do Amaral é

nomeado governador civil de Lisboa, consolidando a

tomada efectiva do poder na capital.

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Ditadura Militar

Mendes Cabeçadas, no dia seguinte, manda expulsar

através da secretaria do Ministério da Guerra, a ordem

para se encerrar o Congresso da República Portuguesa.

Era o fim oficial do parlamentarismo português. Perante a

afronta, isolado e sem meios de resistência, nesse mesmo

dia Bernardino Machado resigna, entregando a chefia do

Estado a Mendes Cabeçadas.

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Ditadura Militar

Mendes Cabeçadas organiza o novo governo,

entregando a Gomes da Costa as pastas da Guerra e

interino da Marinha e Colónias, para as Finanças

escolhe António de Oliveira Salazar.

Mas a incerteza era grande, pois não poderiam ter dois

mandantes (Gomes da Costa e Mendes Cabeçadas)

estava a tornar-se insustentável.

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Ditadura Militar

O general Gomes da Costa tomou posse das pastas

que estava nomeado, comandando um impressionante

desfile militar de vitória ao longo da Avenida da

Liberdade. Neste desfilaram cerca de 15 000 homens

perante o aplauso de centenas de milhares de

pessoas, terminada a marcha, o novo poder está

completo nas vertentes militar e civil.

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Ditadura Militar

O governo presidido por Mendes Cabeçadas, que era

simultaneamente o chefe de Estado, não era

compatível com a liderança real do general Gomes da

Costa começando a existir tensões e as lutas

fratricidas, entre os novos senhores do poder.

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Ditadura MilitarNo dia 17 de Junho de 1926, no quartel-general

em Sacavém, decidiram que o comandante Mendes

Cabeçadas teria de renunciar às suas funções de

Presidente da República e de Presidente dos

Ministérios, a favor do general Gomes da Costa. Foi

um golpe palaciano que pôs fim à estrutura bicéfala do

novo regime e davam um novo passo em direcção à

direita conservadora, fazendo Mendes Cabeçadas

partir para o exílio. 22

Ditadura MilitarNesse mesmo dia, o general Gomes da Costa, tomou posse

de Presidente da República e de Presidente dos Ministérios.

A instabilidade começa a crescer, logo a 6 de Julho dá-se

uma remodelação do gabinete, com Gomes da Costa a

assumir a pasta do Interior.

Esta troca governativa leva, os ministros não atingidos pela

recomposição, à excepção de Filomeno da Câmara, a

declarem-se solidários com os restantes e o governo entra

em decadência. 23

Ditadura MilitarAs forças mais conservadoras, lideradas por Óscar

Carmona, assumem a liderança e a 8 de Julho, o general

Gomes da Costa é feito prisioneiro

A revolução acabava de destruir o seu principal obreiro e

criador.

No dia  9 de Julho de 1928, António Óscar Fragoso Carmona

forma governo, no qual acumula a Presidência do Conselho

com a pasta da Guerra, finalmente formou-se uma linha de

força no grupo conservador e nacionalista. 24

Ditadura MilitarO General Sinel de Cordes, para resolver a crise

financeira, chamou António de Oliveira Salazar,

especialista de Finanças Públicas da Faculdade de

Direito da Universidade de Coimbra, para assumir o

cargo de Ministro das Finanças. Este aceitou mas

impôs condições, o poder supervisionar os

orçamentos de todos os ministérios e de ter direito

de veto sobre os respectivos aumentos de despesas. 25

Ditadura MilitarSalazar, impôs então uma forte austeridade e um rigoroso controlo

de contas, principalmente aumentando os impostos e reduzindo as

despesas públicas, conseguindo assim um saldo orçamental

positivo logo no primeiro ano de exercício.

Este soube se aproveitar da comunicação social e das as lutas

entre as diferentes facções da Ditadura, especialmente entre

Monárquicos e Republicanos, para consolidar o seu poder e ganhar

mais prestígio. Tendo-se tornado indispensável à Ditadura, pois o

Presidente da República consultava-o em cada remodelação

ministerial. 26

Ditadura MilitarEm 1930, depois de vencida por Carmona a resistência

do General Ivens Ferraz, Salazar criou, a partir do

governo e com fundos provenientes do Orçamento de

Estado, a União Nacional, espécie de "frente nacional",

como lhe chamou, a qual devia proporcionar o apoio

necessário à construção de um novo regime, o Estado

Novo, concebido e integralmente desenhado por

Salazar.27

Fim da Apresentação

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ELIANA SILVA