DA RECLAMAÇÃO À PARTICIPAÇÃO, UM CAMINHO PARA A Reclamação à... · Provas para a obtenção

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  • DA RECLAMAO

    PARTICIPAO,

    UM CAMINHO PARA A

    CO-GESTO: elaborao de uma proposta de Guia do Cidado da

    Freguesia

    Lucinda Felisbela do Esprito Santo Monteiro

    Provas destinadas obteno do grau de mestre em Gesto Autrquica

    Novembro de 2013

    (verso definitiva)

  • Instituto Superior de Educao e Cincias

    Provas para a obteno do grau de mestre em Gesto Autrquica,

    especializao em Gesto e Administrao

    DA RECLAMAO PARTICIPAO, UM CAMINHO PARA A

    CO-GESTO:

    elaborao de uma proposta de Guia do Cidado da Freguesia

    Autora: Lucinda Felisbela do Esprito Santo Monteiro

    Orientador: Doutor Joo Carlos Vassalo dos Santos Cabral

    Professor Associado da rea Cientfica das Cincias Sociais e do

    Territrio,

    da Faculdade de Arquitectura da Universidade Tcnica de Lisboa

    Co-orientador:

    Doutor Jlio Gonalves Dias

    Professor do Instituto Superior de Educao e Cincias

    Novembro de 2013

  • iv

  • v

    Dedicatria

    A nossa vida, tal como uma ponte, estrutura -se por tabuleiros e pilares.

    Dedico este trabalho aos meus pilares: ao que est do lado de c da

    margem, abnegado e que me lembra de onde vim e me aponta para onde vou

    a minha Me; ao que est na outra margem, espera que eu v

    acrescentando os tabuleiros, com coragem, empenho e determinao ,

    dizendo-me que o caminho em frente e que o futuro est ali , sempre na

    esperana de ser melhor a minha Filha.

    Aos meus Avs, exemplos de trabalho e humildade enquanto c estiveram.

    Ao meu querido Tonho , que me tem ensinado, na sua luta desigual , mas

    corajosa contra a doena, que quanto maior for o obstculo, maior tem de

    ser a nossa postura e que temos de nos agigantar perante a adversidade.

    Amo-vos!

  • vi

    Epgrafe

    Ningum escapa ao sonho de voar, de ultrapassar os limites do espao onde

    nasceu, de ver novos lugares e novas gentes. Mas saber ver em cada coisa, em cada

    pessoa, aquele algo que a define como especial, um objecto singular, um amigo, -

    fundamental. Navegar preciso, reconhecer o valor das coisas e das pessoas,

    mais preciso ainda.

    O Principezinho, Antoine de Saint-Exupry

  • vii

    Agradecimentos

    Este mestrado decorre de uma experincia nica, que passou do patamar profissional para

    o regresso academia e, sobretudo, pela componente humana. Referi a componente

    humana porque uma dissertao, apesar do percurso solitrio do investigador, rene

    contributos de outros. Sem esses contributos, esta investigao no teria sido possvel.

    Este espao, seguramente, no me permite agradecer como deveria a todas as pessoas que

    ao longo do meu Mestrado em Gesto Autrquica me ajudaram a cumprir os meus

    objectivos e a realizar mais esta etapa da minha formao acadmica e profissional.

    Registo algumas palavras, com um profundo reconhecimento e agradecimento. Perdoem-

    me se, sem inteno, no nomear algum.

    Ao Professor Doutor Joo Carlos Vassalo dos Santos Cabral, meu Orientador, a quem

    estimo e respeito muito desde h uns bons anos, e que o aceitou logo, agradeo o apoio, a

    disponibilidade, a partilha do saber e as valiosas contribuies para o trabalho. Acima de

    tudo, obrigada por me acompanhar nesta jornada, pelas valiosas crticas, pela colaborao

    no solucionar de dvidas e problemas, e por todas as palavras que me dirigiu.

    Uma lembrana muito querida, Professor Jlio Dias, meu Co-orientador e a ttulo pstumo,

    pelo incentivo, no esquecendo a frase optimista no seu parecer inicial esta investigao

    promete. Foi muito pouco o tempo

    Um agradecimento especial Associao Nacional de Freguesias (ANAFRE) por me ter

    confiado um estudo cientfico seu, precioso instrumento para esta dissertao.

    A todas as Juntas de Freguesia envolvidas nesta investigao, obrigada pelo interesse

    demonstrado e a colaborao. Aos Presidentes que concederam entrevista, agradecida pela

    partilha do conhecimento prtico e pela bibliografia oferecida. Um agradecimento muito

    especial minha Junta de Caneas, que nas pessoas do Executivo e dos colegas

    administrativos me deram apoio, incentivo, logstica e colaborao para desenvolver as

    aces. Sem Caneas, tudo seria mais difcil. Presidente Fernanda, de Casal de Cambra,

    e ao funcionrio Bruno Costa, um agradecimento especial pela colaborao na construo

    do questionrio online e sua aplicao. Junta da Pontinha, reconhecida pela colaborao,

    mesmo depois do falecimento do seu Presidente. A Santa Maria dos Olivais, senhor

    Presidente e urea, grata pela total colaborao e disponibilizao de meios.

  • viii

    s centenas de Pessoas que prescindiram de algum do seu tempo para responder ao

    questionrio e aos Funcionrios Autrquicos que me ajudaram, despendendo o seu precioso

    tempo nas pesquisas de arquivo das Juntas, o meu muito, muito obrigada! Sem eles, uma

    significativa parte da investigao seria impossvel.

    Ao profissional Gui Reis, mentor da Plataforma eCivitas/WebSys, Lda., agradecida por ter

    disponibilizado tempo, ajuda e muita informao.

    Ao Jos Fidalgo, colega de mestrado, grata por me ter despertado para muitas questes.

    Ao ISEC e ao Conselho Cientfico do Mestrado, reconhecida por terem autorizado a

    prorrogao do prazo de entrega desta dissertao pelas razes que apresentei.

    Querida Rita Tomsio, colega de mestrado e Amiga, profundamente agradecida pelo

    incentivo, companheirismo e colaborao numa parte muito importante da realizao do

    trabalho. Foram longas e produtivas as horas que dedicaste a ajudar-me, mesmo nos teus

    momentos menos bons.

    Jos Manuel Silva, meu colega e Amigo, obrigada pela colaborao e pacincia.

    Maria Joo Duarte, colega e Aliada, grata pela troca de impresses e experincias

    acadmicas.

    Amiga Ana Margarida Vieira da Silva, grata pela ajuda nos termos tcnicos do abstract.

    Dr. Fernando de Almeida Santos, simplesmente um muito obrigada.

    Aos Amigos que me incentivaram sempre, reconheo-vos as palavras afveis nas alturas

    difceis.

    Finalmente, sou muito grata ao sacrifcio e ao incentivo dos meus Familiares ao longo

    destes quase trs anos.

    A Todos, obrigada pela oportunidade de aprender e poder contribuir!

  • ix

    RESUMO

    O projecto de investigao desta dissertao tem como objecto as prticas de inter-relao

    entre cidados e eleitos, com origem na comunidade organizada em torno da parquia

    figura administrativa de freguesia, da necessidade de defender a populao e da sua

    representatividade. No entanto, essa representatividade, apesar de legitimada pelo voto,

    tem sido colocada em causa pela falta de prticas de cidadania e participao no poder

    local, comprometendo-se a misso de freguesia em servir e defender a populao local,

    sendo por isso oportuno pensar noutros processos que resultem num mais adequado servio

    de proximidade.

    Um primeiro objectivo da dissertao demonstrar a importncia da co-gesto (gesto

    participada) como forma de fazer interagir a gesto do topo (Junta) com as bases

    (cidados), visando maior satisfao das necessidades locais e diminuio de custos

    (focalizao maioritria nas solicitaes). A co-gesto parte de uma freguesia inclusiva,

    aquela que garanta a participao de todas as faixas etrias e econmicas, pessoas com

    limitaes, diferentes raas, culturas e nacionalidades, no encontro de solues comuns,

    sendo um possvel caminho para o reforo da cidadania na administrao autrquica.

    Atravs do pressuposto que o desconhecimento e a insatisfao do cidado pelas prticas

    de uma junta de freguesia que origina o afastamento e a reclamao, um segundo objectivo

    transformar a ideia negativa num acto de cidadania positiva, como indicador das reais

    necessidades e instrumento de melhoria contnua. Dando-se o devido enquadramento

    reclamao, pode iniciar-se o processo de influenciar o cidado para a participao e para a

    co-responsabilizao pelas opes na freguesia. Este necessita de sentir a sua real

    importncia para a gesto do seu territrio.

    Com a apresentao de um modelo de Guia do Cidado da Freguesia como objectivo

    ltimo da dissertao, pretende-se contribuir para uma clarificao objectiva e transparente

    do funcionamento de uma autarquia freguesia, esclarecendo e incentivando comunicao

    e interaco com o cidado.

    Palavras-chave: freguesia; cidadania; participao; co-gesto; Guia do Cidado.

  • x

  • xi

    ABSTRACT

    The subject of the research project of this dissertation are the practices of inter-relationship

    between citizens and elected, with origin in the community organized around the parish

    church to the administrative figure of parish council, the need to defend the population and

    its representation. However, this representation, although legitimized by vote, has been

    questioned by the lack of citizenship practices and participation in local government,

    compromising the parish council mission to serve and defend the local population, being

    appropriate to consider other processes that result in a more suitable local service.

    The first objective of the thesis is to demonstrate the importance of co-management

    (participative management) as a way to interact with the top management (parish council)

    with the bases (citizens) to greater satisfaction of local needs and cost reduction (focus on

    majority requests). Co-management grows from an inclusive parish