Trabalho de Instrução de Bombeiros (TIB) Busca e Salvamento.
DA REDE SICONV Relatório Sistêmico da Região Nordeste ... · Tib lTribunal de CtContas da...
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T ib l d C t d U iãT ib l d C t d U iãTribunal de Contas da União Tribunal de Contas da União
REUNIÃO ESTADUAL DE FORTALECIMENTOREUNIÃO ESTADUAL DE FORTALECIMENTOREUNIÃO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO REUNIÃO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA REDE SICONVDA REDE SICONV
Relatório Sistêmico da Região NordesteRelatório Sistêmico da Região Nordeste
l ó ê
Relatório Sistêmico da Região NordesteRelatório Sistêmico da Região NordesteFISC NORDESTEFISC NORDESTE
Relatórios Sistêmicos de FiscalizaçãoCoordenação Geral de Controle Externo de Coordenação Geral de Controle Externo de Fiscs
Brasília 09 de Janeiro de 2017Brasília 09 de Janeiro de 2017
Resultados de Políticas e Programas Públicos Resultados de Políticas e Programas Públicos Brasília, 09 de Janeiro de 2017Brasília, 09 de Janeiro de 2017
FISC NORDESTE
Relatório sistêmico para avaliar a atuaçãop çestatal em prol do desenvolvimentosustentável e da redução das desigualdadesustentável e da redução das desigualdadeda região Nordeste.
Relator: Ministro José Múcio Monteiro
DESIGUALDADE PERSISTENTE
18,25% do território brasileiro27,7% da população brasileira
13 6% do PIB nacional13,6% do PIB nacional
FISC NORDESTE
GOVERNANÇA PÚBLICADESAFIOS DISPONIBILIDADE
DE RECURSOSPÚBLICA DE RECURSOS
AÇÃO ESTATAL ESTRATÉGIA DE CONTROLE
DEPENDÊNCIA DE REPASSES
Participação das fontes de financiamento sobre oParticipação das fontes de financiamento sobre o volume total de recursos
(Fonte: TCU – 2015)
BAIXA CAPACIDADE DE ALAVANCAGEM
Recursos (em bilhões R$)2000 a 2014
BRASIL
Transferências obrigatórias 3 393 6
NORDESTE
958 3 28%Transferências obrigatórias 3.393,6
Transferências discricionárias 194,2
958,3
61,4
28%
31,6%
Outras transferências 179,0
Arrecadação própria 5.287,2
31,6
721,5
17,6%
13 64Arrecadação própria 5.287,2
Operações de crédito 2.269,8
721,5
407,0
13,64
17,6%
Total de recursos 11.323,9 2.179,8(Fonte: TCU 2015)
19,2%
(Fonte: TCU – 2015)
BAIXA CAPACIDADE DE ALAVANCAGEM
Recursos (em bilhões R$)2000 a 2014
BRASIL
Transferências obrigatórias 3 393 6
NORDESTE
958 3Transferências obrigatórias 3.393,6
Transferências discricionárias 194,2
958,3
61,4
Outras transferências 179,0
Arrecadação própria 5 287 2
31,6
721 5 < 14%Arrecadação própria 5.287,2Operações de crédito 2.269,8
721,5407,0
< 14%< 18%
Total de recursos 11.323,9 2.179,8
(Fonte: TCU – 2015)
VULNERABILIDADE
Proporção dos benefícios federais em l ã PIB i iãrelação ao PIB, por microrregião
(Fonte: TCU – 2016)
CONCLUSÃOFalta articulação transversal (diferentes esferas) e
CONCLUSÃO
horizontal (diferentes setores)
As iniciativas são esparsas e as ações institucionaisnão se comunicamnão se comunicam
A li ã d ã l dA aplicação dos recursos não gera os resultadosesperados
O desenvolvimento sustentável não é alcançado e asçdesigualdades se mantêm
Tribunal de Contas da União Tribunal de Contas da União Secretaria Geral de Controle ExternoSecretaria Geral de Controle Externo
CoordenaçãoCoordenação‐‐Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Geral de Controle Externo da Área Social e da Região NordesteNordeste
Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável
OBRIGADO !OBRIGADO !
COGEPCOGEPMarcelo Barros Gomes – Coordenador Geral
[email protected]@ gRoberta Mallab Coscarelli – Assessoria
[email protected] i Gi D t M ti A iFrancisco Giusepe Donato Martins – Assessoria
TEMAS ESTRUTURANTES
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADEVISÃO INTEGRADA DE GOVERNO
INFRAESTRUTURA
INOVAÇÃO
CONFIANÇA NO SETOR PÚBLICO E CAPACIDADES ESTATAIS
INOVAÇÃO
CAPACIDADES ESTATAIS
EDUCAÇÃO
FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL
VISÃO DE LONGO PRAZO
VISÃO DE LONGO PRAZO
Continuidade / Política deContinuidade / Política de Estado
Planejamento Estratégico
Participação e ComunicaçãoAMBIENTAL
Participação e Comunicação
Visão Integrada de Políticas e gPlanos Setoriais
GGovernançaECONÔMICOSOCIAL
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
Ambiente de negócio que favoreça a concorrênciaAmbiente de negócio que favoreça a concorrência.
Modernização da gestão empresarial e da gestão úblipública.
Oportunidade de financiamentos que favoreça a p q çconcorrência.
Integração com o mercado por meio de aproveitamentoIntegração com o mercado por meio de aproveitamento de vantagens competitivas.
Gestão macrofiscal.
EDUCAÇÃO
Qualidade da gestão escolar
Valorização e capacitação dos docentes
d fi i á lFormas de financiamento sustentável
Planejamento/colaboração/coordenaçãoPlanejamento/colaboração/coordenaçãointegrado entre os entes
Políticas de apoio ao educando, com priorizaçãoda educação infantil e ensino profissionalizante.ç p
INFRAESTRUTURA
Marco legal (regulação) mais claro e estável, comfortalecimento dos órgãos reguladores e formuladores depolíticas públicas
Planejamento integrado e visão de longo prazoPlanejamento integrado e visão de longo prazo
Projetos de qualidade que aumentem a segurança dosinvestimentosinvestimentos
Financiamento (público/privado, situação fiscal, bancos def t )fomento)
Governança e gestão (atuação sinérgica entre órgãos,formuladores, executivos, de controle e intervenientes)
INOVAÇÃO
Conhecer ações, iniciativas, lacunas e potencialidades do NE parainovação
Aprimorar o marco regulatório para o estímulo da competitividadee da inovação, incluindo a definição do conceito e premissas deestímulo à cultura de inovação
Fortalecer recursos humanos para inovação, incluindo a revisão dematrizes curriculares
Estimular PMEs inovadoras e startups
Integrar políticas públicas e privadas, incluindo o sistema definanciamento à inovação, compras públicas e fundos deinvestimento – private equity e venture capital
EDUCAÇÃO
Qualidade da gestão escolar
Valorização e capacitação dos docentes
Formas de financiamento sustentávelFormas de financiamento sustentável
Planejamento/colaboração/coordenaçãoj / ç / çintegrado entre os entes
P líti d i d d i i ãPolíticas de apoio ao educando, com priorizaçãoda educação infantil e ensino profissionalizante.
CONFIANÇA NO SETOR PÚBLICO E CAPACIDADES ESTATAIS
ODS 16
Políticas Públicas eficientes (avaliação emonitoramento)monitoramento)
Ambiente regulatório estável
Instituições efetivas e íntegras
Articulação, integração e parceria institucional
Transparência, participação e combate à corrupção
PAPEL DO CONTROLE“Aprimorar a governança e a gestão emorganizações públicas”g ç p
“Coibir a má gestão dos recursos públicos”(PET 2015‐2021)
Monitorar a implementação do ODS 16 e 17
RESGATE DA CONFIANÇA NO SETOR PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO DAS CAPACIDADESE DESENVOLVIMENTO DAS CAPACIDADES
ESTATAIS
CONCLUSÕES DO EVENTOApoio externado pelos governadores à iniciativa e àmelhoria das instituições e da governança dasmelhoria das instituições e da governança daspolíticas
Discussão e levantamento dos principais fatorescríticos que devem ser considerados para superar ascríticos que devem ser considerados para superar asdificuldades existentes nas áreas estruturantes parao desenvolvimento regionalo desenvolvimento regional
Id tifi ã d i i i t k h ld f tIdentificação dos principais stakeholders referentesaos temas estruturantes
CONCLUSÕES DO EVENTOEXEMPLOS DE AÇÕES DE CURTO PRAZO QUE DEVEM SER PRIORIZADAS
PARA O DESENVOLIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO NORDESTE
Fortalecimento da gestão com foco na capacitação continuada
Planejamento das ações de forma sinérgica e sustentável entre a União e osEstados
Criação de fóruns e mecanismos de participação e integração entre agentesestatais e sociais
Fortalecimento da gestão, com foco na capacitação continuada
Definir e avaliar a estratégia da infraestrutura sob as perspectivas deinovação e financiamento
Implantar práticas integradas de gestão de stakeholders
Aprimorar a divulgação dos dados e informações públicos paratransparência e controle social
Implantar Rede de Conhecimentos
Monitoramento e avaliação dos resultados e impactos do financiamento regional
PRÓXIMOS PASSOS1º S t / 20171º Semestre/ 2017
Reunião com Governadores para apresentação do FISC NE e de ações estruturantes de curto prazo
Julgamento do acórdão do FISC NEJulgamento do acórdão do FISC NE
E t t áti i iEncontros temáticos regionais
Encontro Técnico de validação da
Desenvolvimento de documentos técnicos (C d t áti )Encontro Técnico de validação da
versão preliminar dos cadernos(Cadernos temáticos)
Lançamento dos cadernos temáticos e Workshop de discussão do Plano de Ação Integrado JUNHO/ 2017Integrado – JUNHO/ 2017
1. GASTO E QUALIDADE DO GASTO
Recursos (em bilhões R$)2000 a 2014
BRASIL
Transferências obrigatórias 3.393,6
Transferências discricionárias 194 2Transferências discricionárias 194,2
Outras transferências 179,0Outras transferências 179,0
Arrecadação própria 5.287,2
Operações de crédito 3.587,8
Total de recursos 11.323,9(Fonte: TCU – 2015)
2.INTEGRAÇÃO, COLABORAÇÃO E SINERGIA
11 TRILHÕES DE REAIS EM 15 ANOSREAIS EM 15 ANOS
(F t T di E i )(Fonte: Trading Economics)
3.ABORDAGENS DE CONTROLE INTEGRADAS
DiálDiál C ãC ãas DiálogoDiálogo e e CooperaçãoCooperaçãoFORESIGHTINSIGHT OVERSIGHTúb
lica
(Prospecção)(Causalidade)
Auditoria
(Investigação)
EfetividadeEficiência e Indicadores de icas
Pú
Garantia de Operacional
Auditoria
boas práticasdesempenho
Sustentabili-d d Fi lControlestransparência
Pol
íti
Garantia de
resultados
Financeira
Auditoria de
dade FiscalControles Internos
transparência
AprimorarR b tag
em:
Garantia
integridade
Conformidade normas e regulação
Robustez institucional
Legalidade
Abo
rda
Estado
Normativa
Estado de EstadoA dEstado
EstratégicoEstado de
DireitoEstado
Eficiente
4. CONVERGÊNCIA INTERNACIONAL I
• Análise de efetividade, Economicidade e eficiência
Di i ã d b áti d tã• Disseminação de boas práticas de gestão
• Avaliação de governançaç g ç
• Garantia da Credibilidade
• Guardião da integridade e da legalidade
Nã há i d bi t lt l i f i lNão há ainda ambiente cultural, informacional e
tecnológico SUFICIENTE para essa abordagem básicag p g
na AP no Brasil
4. CONVERGÊNCIA INTERNACIONAL II
• Equidade da política
• Distributividade e territorialidadeDistributividade e territorialidade
• Universalidade
• Custo/oportunidade
• Alternativas de atuação Estatalç
• Visão prospectiva
há b bá d l d• Não há ambiente básico e visão de longo prazo e de
transversalidade, de coerência e coordenação na condução
das políticas públicas
Objetivos estratégicos Riscos sistêmicos4. CONVERGÊNCIA INTERNACIONAL II IPadrões Internaionais
ResultadosRiscos
operacionais
Internaionais
LegalidadePrestação de Contas
Riscos de Compliance
Riscos de Credibilidade
INTOSAIde Contas
COSOControles Internos abrangentesVisão sistêmica dos riscos residuais
IFACControles
operacionaisAuditoria de Desempenho
IFAC
Controles de
Controles para
P t ãAuditoria de
Auditoria Financeira
IIACompliancePrestação
de ContasConformidade
Financeira e Auditoria de Indicadores OCDE
INTEGRAÇÃO DE PLANOS E PROCESSOSINTEGRAÇÃO DE PLANOS E PROCESSOS
4. CONVERGÊNCIA INTERNACIONAL IVINTEGRAÇÃO DE PLANOS E PROCESSOSINTEGRAÇÃO DE PLANOS E PROCESSOS
Alinhamento dos trabalhos de auditoria e Alinhamento dos trabalhos de auditoria e
de produção de relatórios sistêmicos E AUDITORIAS COORDENADASde produção de relatórios sistêmicos E AUDITORIAS COORDENADASAuditorias Relatórios Sistêmicos
de produção de relatórios sistêmicos E AUDITORIAS COORDENADASde produção de relatórios sistêmicos E AUDITORIAS COORDENADAS
REGIONAISPROBLEMAS E DEMANDAS Ex.: Nordeste
SETORIAIS
SOCIAIS
OBJETIVOS DO ESTADO E DO GOVERNO
Ex.: Previdência
TEMÁTICOS
Ex.: Desenvolvimento
6.INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
PREVIDÊNCIA‐ RPPS
MONITORAMENTO ENSINO MÉDIO
SEGURANÇA PÚBLICASEGURANÇA PÚBLICA
SAÚDE GOVERNANÇA E GESTÃO
Agenda global de longo prazo
Desenvolvimento nacional integrado e inclusivo
Aspirações econômicas, sociais e ambientais
Conjunto amplo sinérgico e coerente de objetivos
Aperfeiçoamento institucional estruturante
A intenção declarada do governo federal de serA intenção declarada do governo federal de ser
signatário do alcance dos ODS da ONU gerag g
implicações nas agendas de diversos entes,
exigindo maior integração entre as ações
dos governos federal, estaduais e locais e de
organismos multilaterais, da iniciativa privada e
d i d d i il i d b dda sociedade civil organizada, bem como do
sistema de controlesistema de controle.