DADOS DE COPYR Magistratura Federal ou da Procuradoria-Geral da Repblica, ... A bibliografia...

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    Capa: Marcelo S. Brando

    Produo: TypoDigital

    mailto:metodo@grupogen.com.brhttp://www.editorametodo.com.br

  • 11-5400.

    CIP Brasil. Catalogao-na-fonte.Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.

    M371d

    Masso, Fabiano Del, 1971-

    Direito econmico esquematizado / Fabiano Del Masso. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; So Paulo:MTODO, 2013.

    Inclui bibliografia

    ISBN 978-85-309-4771-2

    1. Direito econmico - Problemas, questes, exerccio. 2. Servio pblico - Brasil - Concursos. I. Ttulo. II. Srie.

    CDU: 346(81)

  • Aos meus alunos, a quem devo esta vida de magistrio e j 17 anos de convviouniversitrio.

    minha me, que sempre me proporcionou o melhor ambiente possvel para me preocuparapenas com as questes mais importantes da vida.

    Ao meu pai, exemplo de profissional comprometido com a sua atividade, que batalhoumais do que ningum para que ns pudssemos chegar aonde chegamos.

    Maria, companheira de sempre e sempre, sem a qual nada teria significado.

    Ao meu filho Guillermo, motivo de toda a minha alegria, e que pe a casa abaixo enquantoescrevo estes agradecimentos.

    minha irm Thais e a toda nossa maravilhosa famlia.

    Ao meu tio Pedro Ivo, que representa o paradigma do advogado comprometido com oestudo e, sobretudo, com a aplicao do Direito, sucessor do meu av Benino Del Masso,verdadeiro RBULA, que, mesmo sem ter frequentado qualquer curso jurdico, nunca deixoude demonstrar a sua aptido na advocacia em favor de quem precisava, ensinando que oestudo dogmtico do Direito apenas um complemento para a formao pessoal inata e que omais importante conhecer parmetros de justia.

    Editora Mtodo, que me deu a oportunidade e a honra de participar de um projeto jvencedor.

    Marisa, principal responsvel por minhas publicaes, obrigado pela confiana eestmulo para escrever.

  • Na elaborao desta obra, levamos em considerao as dificuldades especficasencontradas pelos estudantes de graduao e concursandos na compreenso do DireitoEconmico, disciplina ainda nova nos cursos de graduao. Dessa maneira, o modo de redigirlevou em considerao a necessidade de explicar de forma didtica os institutos tratados,sejam eles de natureza jurdica ou econmica.

    Os fatos econmicos, cada vez com maior intensidade, so discutidos juridicamente, o quedemanda a preocupao dos profissionais das carreiras jurdicas com o conhecimento maisamide da economia. O estudo sobre taxa de juros, cmbio, negociaes nos mercadosfuturos, inadimplementos de negcios jurdicos por causas econmicas, formas de atuao doEstado na economia, tipificao de condutas econmicas em normas penais incriminadoras,estruturas competitivas de mercado, anlises econmicas de problemas jurdicos, entre outrosaspectos do mundo econmico, faz parte das preocupaes cotidianas dos advogados, juzes,promotores, procuradores etc.

    Nas Faculdades de Direito e nos editais dos concursos pblicos ainda persiste umadificuldade que se d na prpria identificao do objeto do Direito Econmico. NasFaculdades de Direito, a criao da disciplina j no mais novidade, mas a maior parte dosprofessores encontra dificuldades em ministrar a disciplina individualizando o seu especficoobjeto. No caso dos concursos pblicos, os tpicos de Direito Econmico podem ser exigidoscomo disciplina autnoma prevista no prprio edital, como, por exemplo, nos concursos paraa Magistratura Federal ou da Procuradoria-Geral da Repblica, mas outras instituies ofazem de forma incidente, quando formulam questes de Direito Econmico em tpicos deoutras disciplinas, principalmente em direito constitucional, administrativo, internacional eempresarial.

    A linguagem utilizada na redao do texto elegeu a objetividade, a clareza e a harmoniacomo caractersticas preponderantes, sempre abordando os temas ligados a fatos e pendnciasjurdicas j manifestadas em nossos tribunais.

    Enfim, quem se dispe a estudar o Direito Econmico deve considerar as dificuldadesdecorrentes da aplicao de institutos prprios da cincia econmica, que, se no forem bemcompreendidos, comprometero o entendimento das suas possveis repercusses jurdicas.Assim, este livro, sempre que necessrio, discutir os aspectos substancialmente econmicos,ainda que se distancie da matria eminentemente jurdica, tudo na tentativa de melhorcapacitar o estudante no entendimento dos temas tratados pelo Direito Econmico. No temosdvidas de que a presente obra suficiente para os objetivos de estudantes de graduao epara os que esto se preparando para prestar concursos pblicos.

    Fabiano Del Masso

  • Depois de quase meio sculo no exerccio do sacerdcio da advocacia, j no crepsculode uma existncia mais que septuagenria, eis que, surpreso e comovido, recebi o gentilconvite do professor Fabiano Del Masso, meu mui estimado sobrinho, para redigir o prefciodeste livro.

    Quando o professor Fabiano nasceu, j de algum tempo eu exercia a advocacia. Vivencieia sua infncia de menino tmido, introspectivo, tranquilo, e acompanhei sua juventudededicada aos estudos e ao esporte.

    Aps a concluso do curso de direito e ps-graduao, no conteve o mpeto de sua jreconhecida inteligncia privilegiada e seu amor pela cincia jurdica, e, em brilhante e rduajornada, tornou-se mestre e doutor em direito.

    Se o magistrio exaltou o mestre, o doutorado consagrou o jurista, hoje indiscutivelmenteum dos mais jovens pensadores, estudiosos e pesquisadores da cincia do direito.

    O autor traz luz mais uma obra de flego, um livro que se constitui em verdadeiro tratadosobre direito econmico, produto de notvel elucubrao cientfica e adequado para oentendimento do entrelaamento de todas as reas do conhecimento jurdico com a disciplinajurdica da atividade econmica.

    Aps percuciente introduo ao direito econmico, sua conceituao e definio, abordacom muita propriedade os princpios da ordem econmica e a interveno econmica doEstado.

    Discorre sobre a defesa da livre concorrncia e trata o abuso do poder econmico e docontrole administrativo por rgos do Estado, como o Cade, culminando com abrangenteapreciao do direito penal econmico que envolve toda a legislao penal vigente no Pas, edestinada a combater os crimes cometidos em violao normalidade das relaeseconmicas.

    Faz, ainda, esclarecedora apreciao sobre a ordem econmica internacional e as relaesde comrcio, abordando os diversos organismos que cuidam da integrao econmica dospases, considerando-se que vivemos hoje a era da globalizao em todas as reas daatividade humana.

    Finalmente, cuida do direito econmico e atividade financeira, explanando sobre o sistemafinanceiro nacional e os rgos que o constituem, concluindo com ampla exposio quanto importncia do direito econmico para o desenvolvimento das naes.

    A bibliografia consultada d a dimenso do enorme trabalho de pesquisa desenvolvidopelo autor e atesta a qualidade da obra produzida.

    Concluo esta singela apreciao com a certeza do acolhimento que este trabalho haver dereceber da comunidade jurdica nacional e a convico de