Dalvaney Aparecida de Araújo; Érica Patrícia de Freitas ... · ordem constitucional brasileira:...
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perspectivas cr ít icas
do direito democrático
na sociedade contemporânea
[Orgs.]
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1. O ativismo judicial e suas implicações na ordem constitucional brasileira: uma análise a partir da perspectiva da teoria discursiva do direito e da democraciaEder Bomfim Rodrigues; Anna Cristina Miranda de Oliveira
2. As parcerias público-privadas como um me-canismo de efetivação dos direitos sociais: uma análise das umei’s da cidade de Belo HorizonteRayssa Rodrigues Meneghetti; Filipe Augusto Silva; Vinicius de Araújo Ayala
3. Os direitos reprodutivos enquanto direito fundamental: uma análise acerca da autonomia privada da mulherDalvaney Aparecida de Araújo; Érica Patrícia Moreira de Freitas; Fabrício Veiga Costa
4. Análise acerca da possibilidade de controle do mérito do ato administrativo pelo poder judiciário no âmbito dos concursos públicosMárcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais; João Carlos de Souza Freitas
5. Deslocamentos forçados em decorrência de desastres ambientais: a violação de direitos hu-manos como pressuposto para reconhecimento do refúgio ambiental no BrasilÁlisson Thiago de Assis Campos; Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno; Fabrício Veiga Costa
6. Acesso à justiça e os 30 anos da Constituição da República: prospecções e perspectivas.Cíntia Moreira Gonçalves; Fabrício Manoel Oliveira
7. Negociação coletiva trabalhista e direitos funda-mentais: prevalência do negociado sobre o legisla-do à luz da principiologia do direito do trabalhoPedro Henrique Carvalho Silva; Fabrício Veiga Costa; Raphael Maia
8. Direitos humanos, desenvolvimento sustentável e soberania na nova ordem mundial globalizada Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira; Deilton Ribeiro Brasil
9. Análise crítica do RESP 1.348.640/RS: entre legitimidade e vinculatividadeCristiano Duro
10. Uma análise da decisão do STF no HC nº 126.292 e na ADC Nº 44: o sepultamento do princípio da presunção de inocência e o funeral do Estado Democrático de Direito?Cristian Kiefer da Silva
11. A descriminalização do crime de desaca-to a partir das perspectivas do controle de convencionalidadeDalvaney Aparecida de Araújo; Érica Patrícia de Freitas Andrade; Patrick Juliano Casagrande Trindade
12. A intervenção direta do estado na eco-nomia - quando o estado brasileiro pode constituir uma sociedade empresária.Danilo Ferraz Córdova
13. Direito médico: relação jurídico-deontológicaAndré Couto e Gama
14. As convenções processuais no novo Códi-go de Processo CivilLucélia de Sena Alves. Ana Flávia de Souza Corgozinho
15. Os obstáculos para o acesso à jurisdição e as formas consensuais de resolução de conflitosMichele Faria de Sousa
16. Universalização dos direitos trabalhista como forma de efetivo exercício dos direitos humanosCaroline Gentil Rodrigues
17. Causas de deferimento de liminares judiciais em face das operadoras de planos privados de saúde, no primeiro semestre de 2016, no estado de Minas GeraisCaroline Amorim Costa. Michelle Amorim Costa
18. Breves apontamentos sobre a teoria do adimplemento substancial no direito brasileiroLeandro da Silva Rocha. Rosane Vieira de Castro
19. Uma análise da (in) constitucionalidade da prática da vaquejada: patrimonio cultural imate-rial x maus tratos aos animaisCaroline Amorim Costa. Rayssa Garcia Guimarães. Sílvio Teixeira da Costa Filho
20. O parto anônimo como proteção dos direitos e garantias fundamentais da criança gerada por mulher vítima de estuproDafinne Walesca Gonçalves. Deilton Ribeiro Brasil. Fabrício Veiga Costa
21. Multiparentalidade e o exercício do poder familiarMarina Miranda Costa. Filipe Augusto Silva. Fabrício Veiga Costa
22. Responsabilidade civil do hospital particular pela morte de paciente em razão da demora ou negativa de atendimento de emergênciaClarissa Pereira de Moura. Rayssa Rodrigues Mene-ghetti. Fabrício Veiga Costa
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[...] O livro não apresenta resultados das pesquisas, vez que as mesmas ainda não se encontram concluídas. O grupo
de professores e alunos pesquisadores sentiu a necessidade de aglomerar, numa obra, opiniões e entendimentos sobre os temas em questão, possibilitando, assim a ampliação das discussões, tanto na área do direito, bem como em outras áreas do conhecimento, permitindo o debate interdisciplinar e a apresentação de possíveis soluções para as problemáticas apresentadas.
DEILTON RIBEIRO BRASIL
editora
ISBN 978-85-8425-385-2
2538527885849
ISBN 9788584253852
perspectivas cr ít icas
do direito democrático
na sociedade contemporânea
editora
perspectivas cr ít icas
do direito democrático
na sociedade contemporânea
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[Orgs.]
Copyright © 2018, D’Plácido Editora.Copyright © 2018, Os autores.
Editor ChefePlácido Arraes
Produtor EditorialTales Leon de Marco
Capa, projeto gráficoLetícia Robini
DiagramaçãoBárbara Rodrigues
Editora D’PlácidoAv. Brasil, 1843, Savassi
Belo Horizonte – MGTel.: 31 3261 2801
CEP 30140-007
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida,
por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.
W W W . E D I T O R A D P L A C I D O . C O M . B R
Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica
Perspectivas críticas do direito democrático na sociedade contemporânea. COSTA, Fabrício Veiga; MAIA, Raphael; AYALA, Vinicius De Araujo. [Org.]- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.
Bibliografia.ISBN: 978-85-8425-385-2
1. Direito. 2. Direito Constitucional. I. Título.
CDU342 CDD341.2
Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina. O saber se aprende com mestres e livros.
A Sabedoria, com o corriqueiro, com a vida e com os humildes. O que importa na vida não é o ponto de partida, mas a caminhada.
Caminhando e semeando, sempre se terá o que colher.
Cora Coralina
Sumário
Prefácio 11
Apresentação 17
1. O ativismo judicial e suas implicações na ordem constitucional brasileira: uma análise a partir da perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia 19
Eder Bomfim Rodrigues
Anna Cristina Miranda de Oliveira
2. As parcerias público-privadas como um mecanismo de efetivação dos direitos sociais: uma análise das UMEI’S da cidade de belo horizonte 53
Rayssa Rodrigues Meneghetti Filipe Augusto Silva Vinicius de Araújo Ayala
3. Os direitos reprodutivos enquanto direito fundamental: Uma análise acerca da autonomia privada da mulher 67
Dalvaney Aparecida de Araújo
Érica Patrícia Moreira de Freitas
Fabrício Veiga Costa
4. Análise acerca da possibilidade de controle do mérito do ato administrativo pelo poder judiciário no âmbito dos concursos públicos 89
João Carlos de Souza Freitas
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
5. Deslocamentos forçados em decorrência de desastres ambientais: a violação de direitos humanos como pressuposto para reconhecimento do refúgio ambiental no Brasil 109
Álisson Thiago de Assis Campos Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno
Fabrício Veiga Costa
6. Acesso à justiça e os 30 anos da constituição da república: Prospecções e perspectivas 129
Cíntia Moreira Gonçalves
Fabrício Manoel Oliveira
7. Negociação coletiva trabalhista e direitos fundamentais: prevalência do negociado sobre o legislado à luz da principiologia do direito do trabalho 149
Pedro Henrique Carvalho Silva
Fabrício Veiga Costa
Raphael Maia
8. Direitos humanos, desenvolvimento sustentável e soberania na nova ordem mundial globalizada 165
Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira
Deilton Ribeiro Brasil
9. Análise crítica do resp 1.348.640/RS: Entre legitimidade e vinculatividade 179
Cristiano Duro
10. Uma análise da decisão do stf no hc nº 126.292 E na ADC nº 44: O sepultamento do princípio da presunção de inocência e o funeral do estado democrático de direito? 199
Cristian Kiefer da Silva
11. A descriminalização do crime de desacato a partir das perspectivas do controle de convencionalidade 233
Dalvaney Aparecida de Araújo
Érica Patrícia Moreira de Freitas Andrade
Patrick Juliano Casagrande Trindade
12. A intervenção direta do estado na economia quando o estado brasileiro pode constituir uma sociedade empresária 251
Danilo Ferraz Córdova
13. Direito médico: Relação jurídico-deontológica 265
André Couto e Gama
14. As convenções processuais no novo Código de Processo Civil 277
Lucélia de Sena Alves
Ana Flávia de Souza Corgosinho
15. Os obstáculos para o acesso à jurisdição e as formas consensuais de resolução de conflitos 287
Michele Faria de Sousa
16. Universalização dos direitos trabalhista como forma de efetivo exercício dos direitos humanos 307
Caroline Gentil Rodrigues
17. Causas de deferimento de liminares judiciais em face das operadoras de planos privados de saúde, no primeiro semestre de 2016, no estado de Minas Gerais 323
Caroline Amorim Costa
Michelle Amorim Costa
18. Breves apontamentos sobre a teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro 335
Leandro da Silva Rocha
Rosane Vieira de Castro
19. Uma análise da (in) constitucionalidade da prática da vaquejada: Patrimonio cultural imaterial X maus tratos aos animais 357
Caroline Amorim Costa Rayssa Garcia Guimarães Sílvio Teixeira da Costa Filho
20. O parto anônimo como proteção dos direitos e garantias fundamentais da criança gerada por mulher vítima de estupro 377
Dafinne Walesca Gonçalves Deilton Ribeiro Brasil Fabrício Veiga Costa
21. Multiparentalidade e o exercício do poder familiar 407
Marina Miranda Costa
Filipe Augusto Silva Fabrício Veiga Costa
22. Responsabilidade civil do hospital particular pela morte de paciente em razão da demora ou negativa de atendimento de emergência 435
Clarissa Pereira de Moura
Rayssa Rodrigues Meneghetti
Fabrício Veiga Costa
perspectivas cr ít icas
do direito democrático
na sociedade contemporânea
[Orgs.]
Fa b r í c i o Ve i g a C o s t a
R a p h a e l M a i a
V i n i c i u s d e A r a u j o A y a l a
1. O ativismo judicial e suas implicações na ordem constitucional brasileira: uma análise a partir da perspectiva da teoria discursiva do direito e da democraciaEder Bomfim Rodrigues; Anna Cristina Miranda de Oliveira
2. As parcerias público-privadas como um me-canismo de efetivação dos direitos sociais: uma análise das umei’s da cidade de Belo HorizonteRayssa Rodrigues Meneghetti; Filipe Augusto Silva; Vinicius de Araújo Ayala
3. Os direitos reprodutivos enquanto direito fundamental: uma análise acerca da autonomia privada da mulherDalvaney Aparecida de Araújo; Érica Patrícia Moreira de Freitas; Fabrício Veiga Costa
4. Análise acerca da possibilidade de controle do mérito do ato administrativo pelo poder judiciário no âmbito dos concursos públicosMárcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais; João Carlos de Souza Freitas
5. Deslocamentos forçados em decorrência de desastres ambientais: a violação de direitos hu-manos como pressuposto para reconhecimento do refúgio ambiental no BrasilÁlisson Thiago de Assis Campos; Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno; Fabrício Veiga Costa
6. Acesso à justiça e os 30 anos da Constituição da República: prospecções e perspectivas.Cíntia Moreira Gonçalves; Fabrício Manoel Oliveira
7. Negociação coletiva trabalhista e direitos funda-mentais: prevalência do negociado sobre o legisla-do à luz da principiologia do direito do trabalhoPedro Henrique Carvalho Silva; Fabrício Veiga Costa; Raphael Maia
8. Direitos humanos, desenvolvimento sustentável e soberania na nova ordem mundial globalizada Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira; Deilton Ribeiro Brasil
9. Análise crítica do RESP 1.348.640/RS: entre legitimidade e vinculatividadeCristiano Duro
10. Uma análise da decisão do STF no HC nº 126.292 e na ADC Nº 44: o sepultamento do princípio da presunção de inocência e o funeral do Estado Democrático de Direito?Cristian Kiefer da Silva
11. A descriminalização do crime de desaca-to a partir das perspectivas do controle de convencionalidadeDalvaney Aparecida de Araújo; Érica Patrícia de Freitas Andrade; Patrick Juliano Casagrande Trindade
12. A intervenção direta do estado na eco-nomia - quando o estado brasileiro pode constituir uma sociedade empresária.Danilo Ferraz Córdova
13. Direito médico: relação jurídico-deontológicaAndré Couto e Gama
14. As convenções processuais no novo Códi-go de Processo CivilLucélia de Sena Alves. Ana Flávia de Souza Corgozinho
15. Os obstáculos para o acesso à jurisdição e as formas consensuais de resolução de conflitosMichele Faria de Sousa
16. Universalização dos direitos trabalhista como forma de efetivo exercício dos direitos humanosCaroline Gentil Rodrigues
17. Causas de deferimento de liminares judiciais em face das operadoras de planos privados de saúde, no primeiro semestre de 2016, no estado de Minas GeraisCaroline Amorim Costa. Michelle Amorim Costa
18. Breves apontamentos sobre a teoria do adimplemento substancial no direito brasileiroLeandro da Silva Rocha. Rosane Vieira de Castro
19. Uma análise da (in) constitucionalidade da prática da vaquejada: patrimonio cultural imate-rial x maus tratos aos animaisCaroline Amorim Costa. Rayssa Garcia Guimarães. Sílvio Teixeira da Costa Filho
20. O parto anônimo como proteção dos direitos e garantias fundamentais da criança gerada por mulher vítima de estuproDafinne Walesca Gonçalves. Deilton Ribeiro Brasil. Fabrício Veiga Costa
21. Multiparentalidade e o exercício do poder familiarMarina Miranda Costa. Filipe Augusto Silva. Fabrício Veiga Costa
22. Responsabilidade civil do hospital particular pela morte de paciente em razão da demora ou negativa de atendimento de emergênciaClarissa Pereira de Moura. Rayssa Rodrigues Mene-ghetti. Fabrício Veiga Costa
pe
rspe
ctivas críticas do
na so
cied
ade
con
tem
po
râne
ad
ireito
de
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brício
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iga
Co
staR
ap
ha
el M
aia
Vin
icius d
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[ O r g s . ]
[...] O livro não apresenta resultados das pesquisas, vez que as mesmas ainda não se encontram concluídas. O grupo
de professores e alunos pesquisadores sentiu a necessidade de aglomerar, numa obra, opiniões e entendimentos sobre os temas em questão, possibilitando, assim a ampliação das discussões, tanto na área do direito, bem como em outras áreas do conhecimento, permitindo o debate interdisciplinar e a apresentação de possíveis soluções para as problemáticas apresentadas.
DEILTON RIBEIRO BRASIL
editora
ISBN 978-85-8425-385-2
2538527885849
ISBN 9788584253852