Daniel Barros
44
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS II CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA DANIEL BARROS DE VASCONCELOS ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO EM ALAGOINHAS ALAGOINHAS 2010
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1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS II
CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
DANIEL BARROS DE VASCONCELOS
ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO EM ALAGOINHAS
ALAGOINHAS 2010
2
DANIEL BARROS DE VASCONCELOS
ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO EM ALAGOINHAS
.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Licenciado em Educação Física no Curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade do Estado da Bahia - campus II. Orientador: Prof. Ms. Ubiratan Azevedo de Menezes
Alagoinhas
2010
3
DEDICATÓRIA Dedico à meus pais, Maria de Lourdes Barros de Vasconcelos e Domingos Araujo de
Vasconcelos, que sempre me apoiaram e incentivaram em todos os momentos da minha vida e principalmente a minha filha Joana Clara Santos Vasconcelos, que deu um novo
propósito a minha vida.
4
AGRADECIMENTOS Agradeço sempre a Deus,
a meus irmãos, a minha esposa , aos “feras”, aos colegas de estudos
a meu orientador Ubiratan Menezes, a todos os professores que contribuíram para a minha formação.
5
RESUMO
A presente pesquisa foi realizada, como trabalho de conclusão de curso, do Curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade do Estado da Bahia - campus II, e investigou a proposta de inclusão social através da educação pelo esporte promovida pelo programa segundo tempo do ministério do esporte. Iniciando um debate que gira em torno das políticas publicas sociais, exclusão social e propostas de inclusão em contraponto a realidade desassistida dos jovens em áreas de vulnerabilidade social. Tendo como principal desafio investigativo, obter resposta sobre a seguinte questão: A proposta de educação pelo esporte promovida pelo projeto segundo tempo se concretiza como ferramenta de inclusão social? E para que isso acontecesse foi necessário reconhecer as principais referências teóricas sobre o projeto Segundo Tempo, inclusão social, políticas publicas e aprofundar o dialogo com os estudos de campo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e um estudo de caso do tipo descritivo, que utiliza como instrumentos de coleta de dados, a observação e a entrevista semi-estruturada com os pais das crianças beneficiadas com o projeto.
Palavras-chave: Política Publica Social, Inclusão Social, Educação pelo Esporte
6
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 07
2 O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 10
2.1 Organização e estrutura do projeto 12
3 INCLUSÃO SOCIAL 19
3.1 Políticas Publicas 23
4 METODOLOGIA 28
4.1 Pesquisa qualitativa 29
4.2 Estudo de caso 30
4.3 Técnicas de pesquisa 31
5 ANALISE DE DADOS 33
5.1 Entrevista com os pais 35
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 40
REFERENCIAIS ANEXOS
41
7
1 Introdução
As varias facetas da exclusão social, quer seja por opção de gênero, raça,
orientação sexual, credo, quer seja por questões políticas, econômicas,
educacionais, previdenciárias, ou ainda no campo da saúde caracteriza-se pelo
afastamento de grupos sociais ou pessoas, restringe as acessibilidades e causa
impacto profundo tanto na sociedade quanto nas individualidades.
No Brasil a desigualdade é flagrante na medida em que 30%1 dos brasileiros
são considerados pobres (pessoas que vivem com rendimento mensal familiar de
até 1/2 salário mínimo "per capita"), entre as pessoas de 0 a 17 anos este percentual
é de 46%, e a região nordeste tem os maiores índices de pobreza. Este quadro se
repete também entre os jovens: 68,1% são considerados pobres - destes, 36,9%
vivem apenas com 1/4 de salário mínimo de rendimento mensal familiar. As crianças
e adolescentes de até 14 anos estão presentes em 47,7% das famílias brasileiras.
Apenas 54,5% dos domicílios que abrigam estas famílias possuem todos os serviços
de saneamento simultaneamente.
Além disto, a freqüência de crianças, adolescentes e jovens na escola é
muito baixa segundo as pesquisas, a menor freqüência escolar se concentra entre 0
e 3 anos: apenas 17,1% já estão em algum estabelecimento de educação, isso
acontece pelo fato da educação infantil não ser obrigatório no Brasil, mas a
população começa a entender a importância dela pra criança além de ser um direito
garantido por lei.
Quando considerado o grupo de 4 a 6 anos de idade, a taxa de freqüência
escolar sobe para 77,6%, Já entre as crianças e adolescentes de 7 a 14 anos (idade
correspondente ao ensino fundamental), o ensino está praticamente universalizado
com 97,6% deles na escola. O IBGE lembra, entretanto, que o alto índice nem
sempre se traduz em qualidade. Entre as 24,8 milhões de crianças de 8 a 14 anos
de idade, foi encontrado 1,3 milhão (5,4%) que não sabe ler e escrever. Isto não
1 Dados do instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE 2006)
8
significa que estas crianças não estejam estudando: 1,1 milhão delas, ou seja,
84,5%, freqüentavam estabelecimento de ensino.
Com essa preocupação iniciei este estudo, que se trata de uma monografia
do curso de educação física da universidade do estado da Bahia, e tem como foco
as políticas publicas que objetivam a socialização de jovens em áreas de
vulnerabilidade social.
Neste contexto, escolhi como objeto de estudo o projeto segundo tempo, um
programa do ministério do esporte, destinado a democratizar o acesso à prática e à
cultura do Esporte, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de
vida, prioritariamente em áreas de risco.
Por ser morador a oito anos de um bairro periférico, convivendo diariamente
com a difícil realidade dos moradores, observando no cotidiano das pessoas que
tem direitos subtraídos pela sociedade, a plena desassistência por parte dos
governantes e a falta das principais políticas publicas, tais como educação, saúde,
esporte e lazer, resolvi procurar possibilidades que objetivam a efetivação dos
direitos e a inclusão destes indivíduos.
Em contrapartida a esse cenário de exclusão, existia um projeto, que estava
sendo implantado no bairro com a proposta de através da educação pelo esporte,
oferecer praticas esportivas educacionais, objetivando fortalecer valores sociais,
contribuir para a melhoria da qualidade de vida (auto-estima, convívio, integração
social e saúde) e para a diminuição da exposição aos riscos sociais (drogas,
prostituição, gravidez precoce, criminalidade, trabalho infantil e etc.) otimizando a
conscientização da prática esportiva, assegurando o exercício da cidadania.
(BRASIL, 2003)
A opção pelo projeto segundo tempo, também se deu pelo fato de que sou
estudante do curso de educação física, de uma instituição pública, que prima pela
perspectiva da utilização da educação física com fins educacionais e atenção
especial à formação humana.
Com tudo, tendo consciência das dificuldades e limitações, no processo de
implantação e sustentação de um projeto social de políticas públicas em áreas de
risco social, me detive a buscar respostas para a seguinte questão: A proposta de educação pelo esporte promovida pelo projeto segundo tempo se concretiza
como ferramenta de inclusão social?
Tendo os seguintes objetivos:
9
Levantar dados e analisar as propostas do projeto
segundo tempo;
Compreender e analisar a repercussão da política
social do projeto segundo tempo perante a sociedade.
Pretendo com este estudo, aumentar o interesse e a preocupação de todos
com o processo de políticas publicas, iniciando e contribuindo num debate que gira
em torno da exclusão social e propostas de inclusão em contraponto a realidade
desassistida dos jovens em áreas de risco, e a grande importância de um projeto
que prima pela melhora da qualidade de vida.
Concluo assim esta parte do trabalho, mostrando as quatro etapas que
estruturam a pesquisa, a primeira mostra as motivações e objetivos do estudo,
descritos aqui; na segunda falo sobre o projeto segundo tempo mostrando suas
propostas, objetivos, organização e estruturação; na terceira falo sobre inclusão
social mostrando alguns conceitos e relacionando-os ao estudo e sobre políticas
publicas sociais discutindo e refletindo sobre políticas publicas setoriais do esporte
educacional ; na quarta e ultima etapa mostro o processo metodológico da pesquisa
, o levantamento e analise de dados , discutindo e relacionando-os com anexos e
referências .
10
2 O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
O Segundo Tempo é um programa Estratégico do Governo Federal, criado
através de uma parceria entre o ministério do esporte e o ministério da educação,
iniciado no ano de 2003 destinado a democratizar o acesso à prática e à cultura do
Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes
e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida,
prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
A priori para promover a pratica esportiva no ensino fundamental publico,
através de atividades esportivas no contra-turno escolar, como fator de
contribuição para o desenvolvimento da escola em tempo integral.
Sendo assim não só seria um complemento escolar, mas também
favoreceria para o desenvolvimento da criança e do adolescente, oferecendo-lhes
condições adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade,
Contribuindo para a melhoria das capacidades físicas e habilidades motoras,
estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação sócio – afetiva.
Contribuindo assim para uma melhora na qualidade de vida (auto-estima,
convívio, integração social e saúde); e também para a diminuição da exposição
aos riscos sociais (drogas, prostituição, gravidez precoce, criminalidade, trabalho
infantil entre outros), ou seja, o projeto segundo tempo prioriza o valor sócio-
educacional do esporte, e o vê como um direito social, e ferramenta para reversão
do quadro de injustiça e exclusão social ao qual vive grande parcela da população
brasileira. (BRASIL. 2003)
Segundo a portaria Interministerial 3.4972 o Projeto Segundo Tempo, é uma
iniciativa governamental de fomento a prática esportiva, de natureza sócio-
educacional, em benefício de estudantes de estabelecimentos de ensino público
do Brasil.
2 Portaria Interministerial nº 3.497 de 24 de novembro de 2003. Disponível em: http://www.abmes.org.br/Legislacao/2003/portaria/Port_Inter_3497_241103.doc.
11
O Projeto Segundo Tempo será executado por meio de atividades esportivas
no contra-turno escolar, como fator de contribuição para o desenvolvimento da
escola em tempo integral. Prioritariamente serão atendidos os alunos de escolas
públicas do ensino fundamental com mais de 500 alunos, localizadas nas capitais
dos Estados e no Distrito Federal.
Será incentivada a integração do Projeto Segundo Tempo no planejamento
escolar dos estabelecimentos de ensino em que for implantado. As atividades
físicas e corporais desenvolvidas no Projeto deverão evitar a seletividade e a
hiper-competitividade de seus praticantes, contribuindo para inclusão social,
desenvolvimento integral do indivíduo e prática da iniciação esportiva. (BRASIL.
2003)
O projeto segundo tempo também se preocupa com a melhoria da
qualificação de professores e estagiários de educação física envolvidos no
projeto, portanto os considera parte essencial para o processo, pois entende que
para obter resultados esperados é preciso trabalhar coletivamente, por isso
oferecem a estagiários e professores um programa de capacitação, com o intuito
de estabelecer uma identidade aos mesmos, e transformá-los em educadores da
educação pelo esporte.
Segundo o modulo de capacitação do projeto segundo tempo de 2008, o
educador da educação pelo esporte deve ser um profissional que reconheça a
importância política e social do seu trabalho, que alie o compromisso com o
desenvolvimento de crianças e jovens á busca permanente de competência
técnica, que trabalhe com a certeza de que a educação é a única política que de
fato pode transformar a vida das pessoas, ao desenvolver seus potenciais e
prepará-las para a vida. (BRASIL. 2003)
Fazendo com que crianças e jovens encontrem no esporte uma via
privilegiada de educação integral, através da sua capacidade de atuar de forma
transformadora e abrangente em todas as dimensões humanas: a motora, a
cognitiva, a social e a afetiva, que valorize seu espaço de trabalho, planejando
cuidadosamente suas atividades para que elas criem oportunidades ao
desenvolvimento de competências pessoais, sociais, produtivas e cognitiva de
seus educandos, que cuida não só do que ensina, mas também de como ensina ,
buscando criar com seus educandos, uma relação rica e fecunda em que sejam
vivenciados os valores éticos que devem nortear a vida e os valores afetivos
12
propiciadores de manifestações de amor, de companheirismo, de aceitação e
incentivo ao crescimento tanto de educandos como de educador. (BRASIL. 2003)
Sendo assim, conclui-se que o projeto segundo tempo foi criado e é
financiado pelo Governo Federal, com o intuito de tentar combater este processo
de desigualdade e exclusão a que vem passando o Brasil, pois segundo um
estudo3 realizado no ano de 2006 pela organização das nações unidas mostra o
Brasil como o sétimo pior do mundo em desigualdade social. O índice que mede
essa diferença varia de zero a um.
Dando direito a pratica esportiva a todos, não por que tem “jeito pra coisa”,
ou porque tem “pinta de campeão”. O esporte deve ser utilizado de maneira
correta, como via poderosa e privilegiada no desenvolvimento do potencial de
crianças e jovens, democratizando o esporte e o utilizando como ferramenta de
inclusão, ou seja, ajudando as crianças e jovens a desenvolver competências
pessoais (como a auto-estima, o autoconhecimento, o auto cuidado) sociais
(como cooperação, o trabalho em equipe, a solidariedade), cognitiva (como
resolver problemas, o didatismo e o autodidatismo) e produtivas (como
criatividade e versatilidade) pretendendo com isso obter os resultados esperados,
que segundo o ministério do esporte são a melhoria no convívio e na integração
social, auto-estima, capacidades e habilidades motoras, e condições de saúde
dos participantes, além da qualificação de professores e estagiários de educação
física. (BRASIL. 2003)
2.1 ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PROJETO
O ministério do esporte é o órgão responsável pelo planejamento e
construção da política nacional do esporte, além de desenvolver o esporte de alto
rendimento, o Ministério trabalha ações de inclusão social por meio do esporte,
garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade
de vida e desenvolvimento humano.
3 Estudo realizado pela Organização das Nações Unidas em 2006 encontrado em HTTP//WWW. globo.com/noticias
13
Sua organização é feita hierarquicamente dividida, constituído primeiro pelos
órgãos de assistência direta ao Ministro do esporte Orlando Silva de Jesus Junior,
formado pela secretaria executiva, pela subsecretaria de planejamento,
orçamento e administração, gabinete do ministério e consultoria jurídica, logo
depois os órgãos específicos, formado pela secretaria nacional de
desenvolvimento de esporte e lazer, secretaria nacional de esporte de alto
rendimento e a secretaria nacional de esporte educacional, onde está vinculado o
projeto segundo tempo e por fim o órgão colegiado formado pelo conselho
nacional de esporte.
QUADRO I – ORGANIZAÇÃO MINISTRAL4
4 Organograma do ministério do esporte encontrado em http://www.esporte.gov.br/institucional/organograma/organograma. jsp
14
Percebe-se neste quadro que o esporte é a base das políticas públicas, pois
está presente em todas as secretarias, e também está presente no Conselho
Nacional do Esporte .
As secretarias são divididas de acordo com os fins de utilização do esporte,
assim sendo a secretaria nacional de esporte e educação, preocupa-se com a
democratização do esporte e inclusão social, enquanto a secretaria de
desenvolvimento de esporte e lazer tem a preocupação de estabelecer políticas
de Esporte Recreativo, Lazer, Ciência & Tecnologia, e a secretaria nacional de
esporte de alto rendimento direciona o esporte para a busca de talentos.
O projeto segundo tempo esta vinculado à secretaria nacional do esporte e
educação, juntamente com mais três projetos, sendo que dois deles são
vinculados ao mesmo, como mostra o quadro abaixo:
QUADRO II – SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE EDUCACIONAL
Projeto Finalidade
Projeto segundo
tempo
Democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte, como
fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida,
Programa
recreio de férias
Oferecer aos jovens participantes do projeto segundo tempo no
período de férias escolar opções de lazer que preencham o seu
tempo livre.
Programa
segundo tempo
no mais
educação
Universalizar o acesso à prática esportiva a todos os alunos das
Escolas Públicas da Educação Básica, oriundos das redes
municipal e estadual, das escolas que participam do Programa
Mais Educação.
Projetos
esportivos
sociais
Visa captação de recursos incentivados de pessoa física ou jurídica e direcionar para projetos que visam à democratização do esporte e lazer às classes menos favorecidas
Como podemos ver no quadro o programa projetos esportivos sociais se
destina apenas a captação de recursos e os direciona aos projetos, já o segundo
15
tempo e seus derivados , planeja ,organiza e executa as ações, de acordo como
será mostrado a partir de agora.
O projeto segundo tempo poderá estabelecer parcerias com entidades
públicas, sejam elas distritais, estaduais ou municipais, e até com instituições
privadas sem fins lucrativos, que tenham comprovadamente, três anos de atuação
na área de abrangência do projeto.
QUADRO III – BASE DE CALCULO PARA NUMERO DE BENEFICIARIOS
Número de Habitantes da base de Atendimento
Até 30.000
Limite de beneficiados Entidades de Direito Público com corte de 50%5
Até 400 beneficiados
Limite de beneficiados Entidades de Direito Privado sem Fins Lucrativos com corte de 50%
200 beneficiados*
De 30.001 a 50.000 Até 1.000 beneficiados Até 200 beneficiados
De 50.001 a 100.000 Até 2.000 beneficiados Até 400 beneficiados
De 100.001 a 200.000 Até 4.000 beneficiados Até 1.000 beneficiados
De 200.001 a 500.000 Até 5.000 beneficiados Até 1.500 beneficiados
De 500.001 a 1.000.000 Até 8.000 beneficiados Até 2.000 beneficiados
De 1.000.001 a 2.000.000 Até 10.000 beneficiados Até 3.000 beneficiados
De 2.000.01 a 5.000.00 Até 12.000 beneficiados Até 4.000 beneficiados
De 5.000.001 a 10.000.000 Até 15.000 beneficiados Até 4.500 beneficiados
Mais de 10.000.001 Até 20.000 beneficiados Até 5.000 beneficiados
Como mostra o quadro à base de cálculos para a previsão de atendimento de
crianças, adolescentes e jovens por entidades, leva em conta o numero de
habitantes do(s) município(s) onde o projeto será desenvolvido , quando do
atendimento a mais de um município pelo mesmo proponente, bem como o tipo de
parceria estabelecido.
5 Corte registrado no ano de 2009.
16
Sendo assim, se o número de beneficiários for diferente no estabelecido na
tabela acima, terá que passar por uma avaliação da Secretaria Nacional de Esporte
Educacional - SNEED/ME, devidamente fundamentada em razões concretas que a
justifiquem.
Estabelecido a quantidade de crianças jovens e adolescentes, cada grupo
será denominado de núcleo, e cada núcleo ficará sobre orientação de um
coordenador de núcleo (profissional de nível superior da área de Educação Física ou
Esporte) e um monitor (estudantes de graduação regularmente matriculado em
cursos de Educação Física ou esporte preferencialmente que já tenha cursado o
correspondente a primeira metade do Curso), que desenvolverão atividades
esportivas e complementares conforme o modelo descrito no quadro abaixo.
QUADRO IV – MODELO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
Atividade(s) Desenvolvimento
Atividades esportivas Oferta de no mínimo 3 modalidades esportivas , com freqüência mínima de 03 vezes na semana, e de 02 a 04 horas diárias
Atividades complementares Atividades educacionais, atividades culturais, ambientais, entre outras, por tempo ilimitado.
Alimentação Oferta de reforço alimentar, caracterizado por lanche, conforme especificidades da Portaria Nº 230, de 13 de dezembro de 2007
Materiais Recebimento e materiais esportivos,
educacionais de primeiros socorros.
Identificação Por meio de placas, banners, faixas ou outra forma similar previamente acordada com o Ministério do Esporte observando, conforme os padrões estabelecidos no Manual de Aplicação de Marcas do Segundo Tempo, bem como acompanhamento das atividades pela comunidade local e órgãos de controle e fiscalização.
Sendo assim as atividades esportivas desenvolvidas no projeto deverão ter
um caráter educacional, objetivando a formação integral dos beneficiados, de forma
que o ajude a ter consciência do seu próprio corpo, explorar seus limites, aumentar
as suas potencialidades, desenvolver seu espírito de solidariedade, de cooperação
mútua e de respeito pelo coletivo.
17
Serão ofertadas modalidades coletivas (Basquetebol, Futebol de campo,
Futsal, Handebol, Voleibol, entre outras) e individuais (Ginásticas, Atletismo,
Canoagem, Vela, Remo, Capoeira, Lutas, Natação, Tênis de Mesa, entre outras).
As atividades complementares são divididas em quatro grupos, o primeiro
grupo será de atividades educacionais onde ofereceria apoio as dificuldades no
aprendizado escolar (leitura, expressão, elaboração e construção da linguagem, seja
verbal ou corporal), o segundo grupo oferece atividades culturais tais como: a dança,
a música, o teatro, a poesia, a pintura, o desenho, a construção e a modelagem,
entre outras; o terceiro atividades orientadas à saúde, com o intuito de propiciar a
formação de conceitos e hábitos que possam conscientizar os participantes sobre as
condições necessárias ao desenvolvimento e/ou manutenção de bons níveis de
saúde, e o quarto e ultimo será de atividades ambientais, que orientará e
proporcionará a formação de conselhos e hábitos com relação ao convívio com o
meio ambiente.
A alimentação se torna importante devido à carência do publico alvo atendido,
e as atividades serem oferecidas no contra turno escolar, o lanche oferece
condições para que os jovens permaneçam no local da pratica esportiva.
Para equipar um núcleo do Programa, o Ministério do Esporte, seguindo
orientações dos Órgãos de Controle, optou por encaminhar a compra centralizada
de Kits específicos que deverão ser distribuídos no território nacional, como mostra o
quadro abaixo:
QUADRO V - QUANTIDADE DE MATERIAL ESPORTIVO PARA 100
BENEFICIARIOS
ITENS/ Vigência
Cam
iset
a
s Bola
(s)
por
mod
alid
ad
e Red
e(s)
por
mod
alid
ad
e Jogo
de
Dam
a
Jogo
de
Xadr
ez
Vigência: Até 2 Ciclos
120 (compra) ou 300 para doação
6 ou 10, Conforme modalidade e composição do kit no anexo III deste Manual
01 (par) 50 50
Forma
Distribuição
Doação e distribuição do Ministério do Esporte ou,no caso de algumas renovações: aquisição com recursos enviados pelo ME, conforme valores
Doação do Pintando a Liberdade –distribuição integral do quantitativo estabelecido
18
unitários pré-definidos pela SNEED por meio de consulta ampla no mercado nacional.
nas Diretrizes, como pré requisito para Ordem de início
Todo este processo de implantação, execução e permanência do projeto
passa por uma fiscalização e acompanhamento administrativo e pedagógico, feito
pela Secretaria Nacional de Esporte Educacional, visando aprimorar e efetivar a
execução do projeto junto às parcerias estabelecidas no território Brasileiro.
(BRASIL. 2003)
O processo de Acompanhamento Pedagógico e Administrativo do Programa
Segundo Tempo se efetivará a partir de uma Rede de Equipes Colaboradoras,
constituídas com o apoio técnico das Universidades Federais responsáveis, sob
coordenação da Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEED/ME -, pelo
assessoramento técnico/pedagógico, pela capacitação de coordenadores de núcleos
e pelo acompanhamento “in loco” (vistorias realizadas periodicamente por técnicos
do Ministério para avaliação dos aspectos operacionais do projeto) da execução dos
convênios. (BRASIL. 2003)
Caberá à Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEED/ME constituir
uma equipe gestora e definir macros e micros regiões, a fim de delimitar o perímetro
de atuação de cada equipe colaboradora, observando limites que possibilitem o
pleno acompanhamento dos convênios durante o período de suas vigências.
Cada equipe contará com uma média de 10 colaboradores, vinculados a
Instituições de Ensino Superior (públicas e privadas), sendo 1 coordenador, 1 vice
coordenador e 8 membros, ou tantos quantos necessários às ações das equipes,
visando constituir um processo permanente de acompanhamento pedagógico e
administrativo das ações desenvolvidas nos Núcleos do Programa Segundo Tempo.
Neste âmbito, compete ao Representante Oficial da Entidade Civil local,
indicada e legalmente constituída com o compromisso de acompanhar e fiscalizar a
execução do convênio, acompanhar as atividades desenvolvidas pelo Projeto local,
bem como preencher e encaminhar ao Ministério do Esporte o formulário de
verificação dos aspectos operacionais (modelo disponível no portal do ME),
conforme prazos estabelecidos, bem como efetuar permanente monitoramento da
execução frente ao disposto nas diretrizes do programa, comunicando ao Ministério
possíveis impropriedades verificadas. (BRASIL. 2003)
19
3 Inclusão social
Quando refletimos sobre inclusão social, logo pensamos em um processo
longo complexo e delicado que envolve iniciativa, organização e seriedade, no meu
entendimento Inclusão social é um conjunto de meios e ações que tem como
objetivo combater a exclusão ao benefício de viver em sociedade, esta exclusão se
caracteriza por diferenças de classe social, origem geográfica, educação, idade,
existência de deficiência ou preconceitos raciais.
Mas quando se debate sobre inclusão é importante que antes se fale sobre o
seu oposto, a exclusão, um processo menos complexo, mas não menos importante
quando se debate sobre inclusão.
No Brasil a exclusão vem acontecendo desde a época da colonização, em
função da estrutura escravista, mas começou a tomar destaque na década de 70,
com o crescimento econômico originado pelo processo de industrialização, e da
efetivação do capitalismo no Brasil, modelo econômico que privilegia a concentração
de renda por parte da maioria, e aumenta substancialmente o numero de pobres e
miseráveis. (ROCHA, 2004)
Este crescimento desordenado e a concentração de renda, fazem com que os
indivíduos que não acompanhem determinadas regras impostas pela sociedade
comecem a se afastar do centro, e se abrigarem na periferia à margem da
sociedade.
Segundo o IDH (índice de desenvolvimento humano) indice que mede a
qualidade de vida das pessoas com base nos níveis de renda, o Brasil além de
apresentar um crescimento econômico, ainda é um país extremamente desigual e
excludente, no que diz respeito à saúde e educação o, o Brasil é 9º lugar em
economia e 75º em desenvolvimento humano, isto nos mostra a disparidade entre o
desenvolvimento econômico e o desenvolvimento humano.
Essa é uma grande questão a ser enfrentada, com o isolamento social, o
individuo acaba acarretando uma série de problemas, como desemprego, falta de
moradia, saneamento básico, educação entre outros, e o pior de tudo é que não vê
perspectiva de solução destes problemas, apesar do crescimento econômico por
que passa o Brasil.
20
A respeito deste assunto (CASTEL, 2000 p.23) diz que:
“os indivíduos” povoam a zona mais periférica caracterizada pela perda de trabalho e pelo isolamento social. Mas o ponto essencial a destacar é que hoje é impossível traçar fronteiras nítidas entre estas zonas. Sujeitos integrados tornam-se vulneráveis, particularmente pela razão da precarização das relações de trabalho e as vulnerabilidades oscilam para aquilo que chamamos de “exclusão” (...) Na maior parte dos casos o “excluído” é um desfiliado cuja trajetória é feito de uma serie de rupturas em relação a estado de desequilíbrio anteriores mais ou menos estáveis, ou instáveis (...).
Martins (1997) entende esta lógica excludente como um momento da
dinâmica de um processo mais amplo que ocorre na sociedade atual inserida na
própria razão do capitalismo.
(...) na verdade desenraiza e brutaliza a todos. Na sociedade
capitalista essa é uma regra estruturante: todos nós em vários
momentos de nossa vida, e de diferentes modos, dolorosos ou não,
fomos desenraizados e excluídos. Á própria dessa lógica de exclusão
a inclusão. A sociedade capitalista desenraiza, exclui para incluir,
incluir de outro modo, segundo suas próprias regras, segundo sua
própria lógica. O problema está justamente nessa inclusão. Ao
verificarmos a história do desenvolvimento capitalista percebemos
que esta condição é repetitiva, ou seja, se nos primórdios da
industrialização se excluía o camponês da terra, a dinâmica do
desenvolvimento se incumbia de reinclui-lo no novo sistema
produtivo. Atualmente, o mesmo ocorre no processo de substituição
do modelo de automatização pela informatização. O problema da
exclusão, portanto, continua o mesmo. O fato novo se encontra na
inclusão, que pela falta de agilidade do sistema em reincluir no novo
sistema o excluído anterior, torna a condição temporária de exclusão
num modo de vida permanente. Daí decorrem o agravamento da
condição de pobreza e da marginalidade em que são colocados as
novas massas de excluídos, retirando delas o direito de participação
direta condição necessária a cidadania. (MARTINS, 1997)
21
Já Sawaia (2006) introduz a dimensão ética e da subjetividade na análise das
desigualdades sociais, relacionando os processos de exclusão/inclusão ao
descompromisso político com o sofrimento do outro. Se distanciando assim do
pensamento que estabelece causalidade entre exclusão social e as relações de
trabalho, buscando ampliar “as interpretações legalistas e reducionistas de inclusão
social como baseadas em justiça e restritas à crise do Estado e do sistema de
empregabilidade”. (...) abordar a exclusão social sob a perspectiva ético-
psicossociólogica para analisá-la como processo complexo, que não
é em si, subjetivo nem objetivo, individual nem coletivo, racional nem
emocional. É processo sócio histórico, que se configura pelos
relacionamentos em todas as esferas da vida social, mas é vivido
como necessidade do eu, como sentimentos, significados e ações.
(SAWAIA, 2006)
Ela propõe investigar o processo de exclusão inclusão pela afetividade e, em
especial, pelo sofrimento. Ao optar pelo sofrimento ético-político como categoria de
analise da dialética exclusão/inclusão, a autora possibilita o estudo da inclusão pelas
emoções de quem as vive além de incitar questionamentos sobre o cuidado que o
estado tem com seus cidadãos. (SAWAIA, 2006)
Os preconceitos e conceitos equivocados são os grandes responsáveis pela
marginalização de muitos, e por um processo tendencioso de inclusão, enquanto
não é levado em devida consideração as circunstâncias e necessidades objetivas
dos indivíduos em apreço.
Apesar deste problema já existir a muito tempo, só se começou a ser objeto
de discussão recentemente na sociedade, estas discussões são importantes, pois a
partir delas surgem idéias e propostas de inclusão.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), essa idéia de inclusão
vem aparecendo em diversos setores da sociedade, a partir da década de 80, mais
exatamente no ano de 1981, ano em que foi realizado o “Ano Internacional das
Pessoas Deficientes”.
Pois segundo o estudo realizado por Ferreira citado por Ribeiro, a Assembléia
Geral da ONU, ocorrida em Dezembro de 1990, foi um marco para essa idéia de
inclusão social, pois, através da Resolução Nº 45/91, ficou definido o modelo de
22
Sociedade Inclusiva, também denominada “Sociedade para Todos”, determinado e
estruturado como modelo de sociedade que atenda as necessidades de cada
cidadão, tendo como base o principio de que todo cidadão tem os mesmos direitos e
o mesmo valor perante a sociedade.
Esta proposta defende uma sociedade democrática e aberta às diferenças,
onde todos sejam respeitados e valorizados, tendo às diferenças reconhecidas,
portanto seria este o maior desafio de uma sociedade homogeneizada a partir de
modelos pré-estabelecidos.
Sendo assim o conceito de inclusão não trata somente de garantir direitos a
determinados grupos de pessoas, mas se trata de um modelo amplo que reivindicam
direitos a todo ser humano, por qualquer que seja o motivo, esteja ele excluído de
um ambiente social, ou dos serviços oferecidos pela sociedade. Mais para
pensarmos em uma sociedade plural e igualitária tem-se que primeiro respeitar e
valorizar as diferenças, dando oportunidades iguais a todos, sendo assim todo ser
humano tem seus direitos sociais garantidos por lei.
O Brasil vem tendo um grande progresso no que se diz respeito ao
entendimento do real sentido do processo de inclusão, segundo estudo feito pelo
diretor técnico do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) 6, Roberto Cavalcanti de
Albuquerque, revela que houve evolução no processo de inclusão social no Brasil
entre 2001 e 2008.
Em questão de todo esse processo de exclusão no Brasil, Iniciativas em
vários setores da sociedade vêm sendo criadas, com a proposta de promover uma
sociedade igualitária, onde os bens sociais como educação e saúde entre outros
sejam oferecidos a todos sem distinção de opção de gênero, raça, orientação
sexual, credo, quer seja por questões políticas, econômicas, educacionais,
previdenciária. O núcleo da pesquisa, não é uma exceção, por se tratar de um bairro
periférico da cidade de alagoinhas sofre com todo esse processo de exclusão
6 Dado encontrado no site HTTP// www.redebrasilatual.com.br
23
3.1 Políticas publicas sociais
Inicio este capitulo falando sobre o projeto segundo tempo, como política
publica social, um projeto planejado por um órgão publico nacional, com a intenção
de oportunizar nova perspectiva de vida a crianças, jovens e adolescentes que estão
em situação de risco social, tentando reintegrá-los à sociedade através da educação
pelo esporte, abrindo uma discussão sobre as políticas publicas sociais no âmbito da
inclusão possibilitando um entendimento sobre um programa.
A partir daqui começo uma discussão sobre políticas publicas, fazendo uma
abordagem sobre conceito, áreas de atuação, organização e contradições.
As políticas públicas são ações tomadas pelo governo, com o objetivo de,
garantir direitos sociais, portanto estas ações se limitam a determinadas áreas da
sociedade, que por algum motivo teve seus direitos subtraídos, por isso necessitam
de ações para terem seus direitos sociais garantidos.
Mas apesar disto as políticas públicas vêm sendo utilizada em diversas áreas,
tais como economia, ciência política, sociologia, antropologia, geografia,
planejamento e gestão, relações internacionais e ciências sociais, porque permite o
estudo do espaço social antes da sua implementação. Necessitando de uma equipe
transdisciplinar, a fim de transmitir transversalidade e dialogo consciencioso entre as
partes.
Segundo (BONETTI, 2006 apud MENEZES, 2009) a respeito do conceito de
políticas publicas diz que:
A expressão “políticas publica”, num primeiro momento, pode estabelecer uma redundância, uma vez que a palavra “política” nos dicionários refere-se ao que é publico, e ai estaria a redundância. (...) a visão reducionista e funcionalista, que historicamente tem contemplado a compreensão da expressão “políticas publica”. Essa visão reduz as políticas publicas a critério de investimento econômico e resultados práticos. (...) acarretando mudanças significativas, nos campos da economia, cultura e política, com incidências diretas, nas políticas publicas, que comumente desconsideram as tensões, circunstâncias e historicidade em torno as quais as mesmas são construídas.
A política publica interfere nas relações entre estado, economia e sociedade,
por isto desperta interesses de diversas áreas. Ambos os conceitos, falam sobre
políticas publicas como ações, meta e planos traçados pelo governo com o objetivo
24
de fazer com que a sociedade alcance o bem estar, mas todas essas etapas são
feitas pelos dirigentes públicos, ou seja, são decisões tomadas de acordo com o que
eles acreditam serem as demandas e expectativas da sociedade.
A respeito disto (CALDAS, 2008) diz que:
O bem-estar da sociedade é sempre definido pelo governo e não pela sociedade. Isto ocorre porque a sociedade não consegue se expressar de forma integral. Ela faz solicitações (pedidos ou demandas) para os seus representantes (deputados, senadores e vereadores) e estes mobilizam os membros do Poder Executivo, que também foram eleitos (tais como prefeitos, governadores e inclusive o próprio Presidente da República) para que atendam as demandas da população. As demandas da sociedade são apresentadas aos dirigentes públicos por meio de grupos organizados, no que se denomina de Sociedade Civil Organizada (SCO), a qual inclui, conforme apontado acima, sindicatos, entidades de representação empresarial, associação de moradores, associações patronais e ONGS em geral.
A sociedade se organiza para discutir sobre seus problemas, escassez e
demanda, mas fica a mercê de soluções dos governantes, que por sua vez
reclamam da escassez e falta de recursos.
As sociedades contemporâneas se caracterizam por sua diversidade, tanto em termos de idade, religião, etnia, língua, renda, profissão, como de idéias, valores, interesses e aspirações. No entanto, os recursos para atender a todas as demandas da sociedade e seus diversos grupos (a SCO) são limitados ou escassos (...) (CARVALHO, 2008)
Sendo assim acontecem conflitos decorrentes desta diversidade e
necessidades diferentes, e estes conflitos, disputas e divergência sobre valores são
considerados pelos políticos como supérfluos, artificiais, ilusórios ou mesmo
indesejáveis e destrutivos. Mas a tarefa dos dirigentes não é em suprimir as
divergências de opinião e os conflitos de interesse. Ao contrário, cabe-lhes
basicamente assegurar que todos os interesses particulares (de indivíduos ou de
grupos) possam se expressar, tentando apenas harmonizá-los com a preocupação
da equidade.
Portanto os dirigentes não devem ficar preocupados com a organização da
população conflitos ou muito menos definir o que é supérfluo ou não, mas devem
somente se preocupar com as carências e demandas da sociedade e como supri-
25
las. Alem disto a política publica não deve ser encarada como um modelo de
compensação por desajustes ou incompetências sociais ou políticas, mas como um
apoio e proteção aos mais desfavorecidos.
A esse respeito (TEIXEIRA, 2002) diz que:
Na visão social-democrata, concebem-se os benefícios sociais como proteção aos mais fracos, como compensação aos desajustes da supremacia do capital, o que, ao mesmo tempo, garante sua reprodução e legitimação; as políticas públicas têm o papel regulador das relações econômico-sociais, são constituídos fundos públicos para serem utilizados em investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento e em programas sociais. Essa concepção foi traduzida no sistema do chamado Estado de Bem Estar Social, cujo aparato cresceu muito, levando a uma relativa distribuição de renda e ao reconhecimento de uma série de direitos sociais, mas também a um controle político burocrático da vida dos cidadãos considerado como objetos, como meros consumidores de bens públicos.
O processo de formação, organização e implementação das políticas publicas
certamente necessitam de uma reestruturação, no sentido de promover uma maior
participação civil, tanto nas definições dos problemas quanto na numeração das
necessidades, pois cada local tem suas necessidades e particularidades.
(...) É certo que mudanças mais substantivas só podem ocorrer quando efetivamente se muda a composição do poder, mas podem-se obter conquistas sociais através da mobilização social, da ação coletiva, sobretudo quando esta passa a ter um conteúdo de proposição, de debate público de alternativas e não de mera crítica. (...) Essa é a realidade do atual processo social em que a sociedade civil, articulada em suas organizações representativas em espaços públicos, passa a exercer um papel político amplo de construir alternativas nos vários campos de atuação do Estado e de oferecê-las ao debate público, co-participando, inclusive, na sua implementação e gestão. (TEIXEIRA, 2002)
Contudo estas participações populares devem ser organizadas e
estruturadas, pautadas em reivindicações concretas, no intuito de debater
alternativas de uma forma que auxilie no processo de formulação, e não de forma
critica. Pois para que a iniciativa publica dê certo é necessária a participação de
todos tanto da parte dos governantes quanto dos civis.
Focando mais na proposta de políticas publicas, relacionada a educação, é de
grande importância dizer que questão do financiamento na educação é de extrema
relevância, pois o financiamento é causa determinante para que a educação alcance
26
um nível mais elevado de qualidade, e para isto os recursos previstos à educação,
em especial a municipal, e a sua aplicação é necessária e imprescindível, para todos
aqueles que lutam por uma escola pública de qualidade. O financiamento dos
órgãos públicos municipais, estaduais e federais é causa determinante para que a
educação alcance um melhor nível de qualidade, possibilitando tanto ao educando
quanto o profissional da área de educação subsídios para se alcançar benefícios
comuns à educação.
Os recursos existem, mas, para onde vão, porque não chegam as nossas tão
necessitadas escolas, o que esta acontecendo, pois para se obter uma educação de
qualidade é necessário saber responder estas questões. Nenhuma esfera de
governo, sozinha, logrará assegurar um bom ensino para todos, tornando assim,
inadiável a definição das responsabilidades próprias e compartilhadas de cada
sistema de ensino.
Pois políticas publicas não se trata somente de disponibilização de verbas.
Mas trata-se de uma preocupação relacionada ao que fazer com esta verba? Onde
investir? Com o que investir? A quem pedir? Com quem reclamar? Esta questão nos
retoma a discussão sobre investimento econômico e resultados práticos.
O programa segundo tempo, objeto desse presente estudo se caracteriza por
ter como proposta de política publica direcionada a promover a democratização do
esporte e sua cultura, objetivando inclusão social através da educação pelo esporte
Segundo o Ministério do Esporte (2003) as políticas publicas relacionadas ao
esporte se divide em três categorias de manifestação esportiva: esporte de alto
rendimento, esporte educacional e esporte e lazer,como mostra o quadro abaixo:
Categoria de
manifestação esportiva
Objetivos Programas e projetos
Alto rendimento
Alto rendimento
Dar a oportunidade para a
inserção, o desenvolvimento
e o aprimoramento de jovens
com talentos esportivos, com
a finalidade de aumentar e
dar qualidade à base
esportiva nacional para um
melhor desempenho nos
Descoberta do talento esportivo, jogos da juventude , olimpíadas universitárias - JUB´S, olimpíadas escolares 2007, bolsa-atleta, calendário esportivo nacional, rede CENESP, vi jogos desportivos, CPLP.
Jogos Militares
27
esportes de competição.
Esporte educacional Democratizar o acesso à
prática e à cultura do
Esporte de forma a
promover o desenvolvimento
integral de crianças,
adolescentes e jovens,
como fator de formação da
cidadania e melhoria da
qualidade de vida,
prioritariamente em áreas de
vulnerabilidade social.
Segundo Tempo, Projetos
Esportivos Sociais,
Programa Segundo Tempo
no Mais Educação,
Programa Recreio nas
Férias
Esporte e cultura Ampliar, democratizar e
universalizar o acesso à
prática e ao conhecimento
do esporte recreativo e de
lazer, integrando suas ações
às demais políticas públicas,
favorecendo o
desenvolvimento humano e
a inclusão social.
Prêmio Brasil de Esporte e
Lazer de Inclusão Social,
Esporte e Lazer da Cidade,
Jogos dos Povos Indígenas,
Rede CEDES , CEDIME
Como se vê no quadro acima o programa segundo tempo está incluso na
vertente de educação pelo esporte, e o investimento publico a ele destinado são
direcionado especificamente para, qualificar e ampliar a abrangência do Programa
Segundo Tempo, oportunizar aos beneficiados do Programa eventos e
programações diferenciadas ao longo do ano, qualificar e aprimorar a gestão do
Programa, Qualificar o processo de capacitação de gestores, professores e
monitores, melhoria da infra-estrutura esportiva no sistema de ensino público do país
e nas comunidades em geral.
4 METODOLOGIA
28
Este presente estudo tem como finalidade fazer uma Analise do processo de
inclusão social de crianças de 10 a 14 anos moradoras do bairro da Rua do Catu,
cidade de Alagoinhas-BA que participam do Projeto Segundo Tempo do Ministério
do Esporte, com o objetivo de analisar as propostas e os resultados esperados
descritos pelo ministério da educação.
(...) as sociedades humanas existem num determinado espaço cuja formação social e configuração são específicos. Vivem o presente marcado pelo passado e projetado para o futuro, num embate constante, entre o que está dado e o que está construído. Portanto, a provisoriedade, o dinamismo e a especificidade são características fundamentais de qualquer questão social. Por isso, também, as crises têm reflexo tanto no desenvolvimento quanto na decadência de teorias sociais. (MINAYO, 2002 p.13)
A citação acima mostra o universo social ao qual estou envolvido, suas
especificidades, marcas do passado e projeções para o futuro. Inicio a partir daqui
uma breve narração do caminho traçado e do percorrido.
Comecei o estudo a partir do momento em que senti necessidade de
compreender a realidade que me cerca, e da vontade de fazer algo em relação ao
contexto de desigualdade e desassistência pública em que vive a maior parte da
população, e de mostrar a importância de iniciativas que objetivam mudar esse
cenário, sobretudo no que se refere às políticas públicas setoriais do ministério do
esporte que apresenta como proposta a promoção da inclusão social por via da
educação esportiva.
Sabendo da dificuldade, de pesquisar sobre fenômenos sociais, e de se
trabalhar com questões relacionadas ao universo de significados, necessita de um
trabalho mais profundo, por um caminho seguro, lógico e racional.
Dentre as opções, escolhi traçar o caminho dessa pesquisa, vinculada ao
método qualitativo, no âmbito das ciências sociais e humanas, utilizando o estudo de
caso do tipo descritivo como estratégia metodológica, neste contexto utilizei como
técnicas de coleta de dados a observação, investigação documental e entrevista.
Depois de decidido o caminho a percorrer é necessário um estudo
aprofundado sobre a ciência, métodos, técnicas e ferramentas investigativas.
29
A necessidade de se obter explicações sobre os fenômenos que cercam a
vida dos indivíduos desde um passado longínquo até os dias de hoje mobilizam
poderosos instrumentos explicativos, tais como a religião e a filosofia, a ciência é
uma destas ferramentas que busca explicações para os significados da existência
individual e coletiva. (MINAYO, 2002).
Na sociedade ocidental as ciências se detêm em buscar a realidade, com o
intuito de obter soluções para problemas sociais, apesar de seus conflitos e
contradições.
Na sociedade ocidental, no entanto, a ciência é a forma hegemônica de construção da realidade, considerada por muitos críticos como um novo mito, por sua pretensão de único promotor e critério de verdade. No entanto, continuamos a fazer perguntas e a buscar soluções. Para problemas essenciais como a pobreza a miséria a fome a violência a ciência continua sem respostas e sem propostas. (...). (MINAYO, 2002 p.10).
A ciência social, por existir dentro de um contexto histórico, possui uma
consciência histórica, onde o presente depende do passado e o futuro do presente,
sendo assim as marcas deixadas por esta dependência histórica, faz com que os
grupos, as sociedades, os seres humanos influenciem na legitimidade da pesquisa.
Então se conclui que a ciência social por não ser de caráter concreto, sofrer
modificações e influências históricas, variando de acordo com o universo da
pesquisa, necessita da relação direta do pesquisador com o campo de estudo,
sendo de fundamental importância cada etapa da pesquisa, desde a fase
exploratória até a pesquisa de campo, pois o objeto de estudo apresenta uma
relevância social, e necessita de todas essas etapas citadas acima.
4.1 PESQUISA QUALITATIVA
A pesquisa qualitativa se diferencia do método quantitativo por não seguir
com rigor um plano previamente estabelecido, não buscar enumerar e medir eventos
e também não utilizar como instrumento de analise de dados a estatística. A
pesquisa qualitativa tem um foco amplo e diferenciado na coleta de dados, por
30
necessitar de uma interação direta do pesquisador com o objeto de estudo, tentando
entender e interpretar fenômenos sociais que cercam os participantes da situação
estudada.
A respeito desta questão (MINAYO, 2002) diz que:
(...) o objeto das ciências sociais é essencialmente qualitativo. A realidade social é o próprio dinamismo da vida individual como toda a riqueza de significados dela transbordante. Essa mesma realidade é mais rica que qualquer teoria, qualquer pensamento e qualquer discurso que possamos elaborar sobre ela.(...) As ciências sociais no entanto possuem instrumentos e teorias capazes de fazer uma aproximação da suntuosidade que é a vida dos seres humanos em sociedade (...).
Por se tratar de uma pesquisa social e estar cercado por muitos elementos
culturais, e necessitar de uma busca mais aprofundada não só na realidade mais na
busca da sua origem e essência é que o presente estudo segue norteado pelo
método de pesquisa qualitativo.
4.2 ESTUDO DE CASO
O estudo de caso é um dos vários métodos de se realizar uma pesquisa
sólida, apesar de receber muitas criticas devido a sua falta rigor, vem sendo muito
utilizado em diversas áreas tais como a administração pública, trabalho social e
educação.
Segundo (GIL, 1991) o estudo de caso se caracteriza pelo profundo e
exaustivo estudo dos objetivos, necessitando assim um profundo e detalhado
conhecimento desses objetivos. O estudo de caso em pesquisas exploratórias é
muito recomendado devido a sua flexibilidade e ajuda na fase inicial de pesquisas
com temas complexos, construção de hipóteses e formulação de problema.
O estudo de caso (...) pode ser definido como: um conjunto de dados que descrevem uma fase ou a totalidade do processo social de uma unidade, em suas várias relações internas e nas suas fixações culturais, quer seja essa unidade uma pessoa, uma família, um profissional, uma instituição social, uma comunidade ou uma nação (Young, 1960 apud GIL, 1991)
31
O estudo de caso possui inúmeras características positivas, o que oportuniza
uma maior coesão no delineamento em várias ocasiões, a respeito disso (GIL, 1991)
diz que: a) O estímulo a novas descobertas. Em virtude da flexibilidade do planejamento do estudo de caso, o pesquisador, ao longo de seu processo, mantém-se atento a novas descobertas. E freqüente o pesquisador dispor de um plano inicial e, ao longo da pesquisa, ter o seu interesse despertado por outros aspectos que não havia previsto. E, muitas vezes, o estudo desses aspectos toma-se mais relevante para a solução do problema do que os considerados inicialmente. Daí por que o estudo de caso é altamente recomendado para a realização de estudos exploratórios. b) A ênfase na totalidade. No estudo de caso, o pesquisador volta- se para a multiplicidade de dimensões de um problema, focalizando-o como um todo. Desta forma supera-se um problema muito comum, sobretudo nos levantamentos em que a análise individual da pessoa desaparece em favor da análise de traços. c) A simplicidade dos procedimentos. Os procedimentos de coleta e análise de dados adotados no estudo de caso, quando comparados com os exigidos por outros tipos de delineamento, são bastante simples. Da mesma forma, os relatórios dos estudos de caso caracterizam-se pela utilização de uma linguagem e de uma forma mais acessível do que outros relatórios de pesquisa (GIL, 1991 p 59)
E para mostrar por que a escolha do estudo de caso descritivo, volto ao
problema do estudo: A proposta de educação pelo esporte promovida pelo projeto segundo tempo se concretiza como ferramenta de inclusão social?
Quando se fala em projeto segundo tempo, se fala em políticas publicas, com
objetivo de inclusão, por se tratar de iniciativa governamental no Brasil e de
necessidades de uma comunidade, é um tema complexo, que necessita de um
profundo e detalhado conhecimento dos objetivos
4.3 TÉCNICAS DE PESQUISA
A escolha dos instrumentos utilizados na pesquisa é muito importante e
decisivo, pois são as ferramentas que serão utilizadas diretamente na coleta de
dados. Numa pesquisa qualitativa o pesquisador é o único e exclusivo responsável
pela escolha das ferramentas de coleta e pela própria coleta de dados.
32
Levando em consideração que neste tipo de pesquisa se torna necessário a
ligação direta entre o pesquisador e o universo pesquisado, exigindo do pesquisador
uma busca mais aprofundada na origem e essência da realidade, é de fundamental
importância que o pesquisador escolha ferramentas que permita este tipo de
envolvimento.
As técnicas da pesquisa qualitativa são a observação, a entrevista, o
questionário e a documentação.
A observação é uma técnica que permite o acesso aos elementos
fenomenológicos estudados, e no estudo foi importante, devido a necessidade de
estabelecer um contato direto com a realidade do universo de estudado, além de
estabelecer um contato com o objeto de estudo.
A entrevista é uma técnica importante na coleta de dados na pesquisa
qualitativa, por permitir que o entrevistado e o entrevistador fiquem frente a frente,
promovendo uma interação direta entre os dois. Podem ser estruturadas ( com
elaboração prévia das perguntas ), ou semi-estrururadas (não obedece a um roteiro
claro nem a sequência das questões) e foi a etapa mais importante do estudo pois,
me colocou, em contato direto com os pais das crianças beneficiadas com o projeto.
(SEVERINO, 2007) conceitua entrevista como:
Técnica de coleta de informações sobre um determinado assunto, diretamente solicitado aos sujeitos pesquisados. Trata-se, portanto de uma interação entre pesquisador e pesquisado. Muito utilizado nas pesquisas da área das ciências humanas. O pesquisador visa apreender o que os sujeitos pensam , sabem, representam, fazem e argumentam.
Em função de a pesquisa tratar de um fenômeno social, suas especificidades
e características, falar sobre questões delicadas como exclusão, inclusão e políticas
publicas, se torna necessário o contato direto do pesquisador com os envolvidos no
núcleo da pesquisa, por isso escolhi trabalhar com entrevista.
A respeito disso (MINAYO, 2002) diz que:
A entrevista é o trabalho mais usual no trabalho de campo. Através dela, o pesquisador busca obter informes contidos na fala dos autores sociais. Ela não significa uma conversa despretensiosa e neutra, uma vez que se insere como meio de coleta dos fatos
33
relatados pelos atores (...). Suas formas de realização podem ser de natureza individual e /ou coletiva.
Neste caso a entrevista foi de forma individual, pela necessidade de coletar
dados e falas diferenciadas de cada um dos entrevistados, pois a pesquisa
necessita analisar em primeiro plano a visão de cada um deles sobre o objeto de
estudo, para em segundo plano fazer a análise das opiniões do grupo.
Segundo (MINAYO 2002), existem dois tipos de pesquisa no geral, a
estruturada, que se baseia em questões previamente formuladas e a não-
estruturada onde o informante trabalha esta livre para abordar o tema proposto.
A entrevista semi-estruturada foi a que melhor se encaixou nesta pesquisa,
pois deu oportunidade de trabalhar mais informalmente, podendo mudar a ordem
das perguntas quando achar necessário a fim de direcionar a entrevista para o
objetivo que foi proposto, podendo até fazer perguntas adicionais que não ficaram
claras ou ajudar a recompor o contexto da entrevista.
Estas são as duas ferramentas utilizadas nesse estudo pois, para dar a
credibilidade necessária, é preciso que se observe o universo e o objeto de estudo,
analise e coleta de dados a partir dos documentos relacionados ao objeto estudado
e necessita também de uma conversa frente a frente com os indivíduos envolvidos,
tanto com o objeto, com o universo pesquisado.
As técnicas de pesquisa foram escolhidas de acordo com as necessidades e
dificuldades, que foram surgindo no decorrer da pesquisa, com a coleta de dados.
5 ANÁLISE DE DADOS
Através da observação se iniciou o processo de coleta de dados, foi ela que
possibilitou o primeiro contato direto com a realidade do universo do estudo, o
acesso a esta realidade foi muito importante para o estudo, pois foi a partir daí que
se notou carências, necessidades e possibilidades, informações obtidas com o
intuito de complementar as informações impetradas com os outros métodos de
coleta.
Esse processo de observação se deu na Rua do Catu na cidade de
alagoinhas BA, com o objetivo de obter informações sobre a realidade em que vive
34
os moradores e os fenômenos sociais a que estão atrelados, como por exemplo,
pobreza desemprego educação entre outros.
Como foi dito no capitulo I, O Brasil é um pais historicamente desigual, onde a
renda é mal distribuída e grande parte da população vive na miséria, sem direito a
bens essenciais para viver em sociedade, como educação, saúde, cultura e etc.
Segundo o indicador que mede a qualidade de vida das pessoas com base
nos níveis de renda, saúde e educação o IDH (índice de desenvolvimento humano) ,
o Brasil é 9º lugar em economia e 75º em desenvolvimento humano, isto nos mostra
a disparidade entre o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento humano.
O bairro da Rua do Catu em Alagoinhas BA não é uma exceção a esta
realidade, por se tratar de um bairro periférico exibe contrastes eminentes, em
alguns aspectos sociais e econômicos que serão citados abaixo.
Em primeiro plano, a paisagem denuncia a desigualdade eminente, onde
casarões dividem espaço com casebres e até barracos, ruas com calçamento,
esgotamento sanitário, água encanada e energia elétrica sendo que a maior parte do
bairro não tem calçamento nas ruas nem redes de esgoto.
O sistema de segurança publica e de saúde, disponibilizando apenas de, um
modulo policial e de um posto de saúde, e ambos fica bem distante da área mais
carente do bairro e portanto a mais necessitada destes serviços.
Focando agora no grupo de estudo, que trata de crianças jovens e
adolescentes, a situação fica ainda mais difícil, pois direitos garantidos por lei, como
educação, saúde e lazer são subtraídos destes indivíduos. No que diz respeito a
saúde, alem dos jovens ficarem expostos as doenças , devido a precariedade do
saneamento básico, não existe no bairro hospital especifico para tratamento dos
jovens e em caso da necessidade de tratamento o hospital mais próximo fica
localizado a mais de 10 km do bairro.
No quesito educação, o bairro só disponibiliza de duas escolas de ensino
médio, e algum jovem tem que se deslocar aproximadamente 2 km, para conseguir
chegar à escola, e esses obstáculos podem ocasionar a desistência precoce destes
alunos de freqüentar a entidade de ensino.
O lazer no bairro se limita a pratica esportiva, mais especificamente ao
futebol, existem inúmeros campos de futebol espalhados pelo bairro, e os jovens se
amontoam durante todo o dia, para a pratica do esporte, sem orientação e nem
material adequado.
35
E o objetivo do objeto de estudo é exatamente agir neste ambiente, com foco
direto nas questões que dizem respeito à educação e disponibilização do esporte e
do lazer, numa perspectiva educacional e inclusiva destes indivíduos.
O projeto segundo tempo no núcleo da Rua do Catu, da todo suporte técnico
necessário para que as aulas aconteçam normalmente, desde melhoria no espaço
físico em que as aulas acontecem (construção de alambrado e portão com
cadeado), material esportivo (bolas, cones, redes e etc.), vestuário para as crianças
(camisa com slogan do projeto) e lanche.
Como foi citado no capítulo I, o projeto tem por obrigação de ofertar
modalidades coletivas (Basquetebol, Futebol de campo, Futsal, Handebol, Voleibol,
entre outras) e individuais.(Ginásticas, Atletismo, Canoagem, Vela, Remo, Capoeira,
Lutas, Natação, Tênis de Mesa, entre outras), com a intenção de democratizar o
esporte utilizá-lo como ferramenta de inclusão.
Durante o período de observação, constatei que realmente alguma dessas
modalidades são ofertadas, tais como, Basquetebol, Futebol de campo, Handebol,
Voleibol, Atletismo e Capoeira,
As aulas ocorrem de maneira harmoniosa, deixando bem claro a boa relação
educador-educando, ficando visível o compromisso do educador, que sabe da sua
importância no desenvolvimento das crianças e jovens com quem trabalha.
Estas atividades ofertadas tem função de desenvolver competências pessoais
( como a auto estima , o auto conhecimento , o auto cuidado ) sociais ( como
cooperação , o trabalho em equipe , a solidariedade ) , cognitiva (como resolver
problemas , o didatismo e o autodidatismo ) e produtivas ( como criatividade e
versatilidade) e durante o período de observação consegui ver e compreender
algumas atividades, como jogos populares, e jogos esportivos como mostra o
quadro abaixo:
5.1 ENTREVISTA COM OS PAIS
A entrevista com os pais, eu considero como a etapa mais importante para o
estudo, pois obtive uma fala de quem está diretamente ligado com os jovens
beneficiados com o projeto. Pessoas humildes, que sofrem com a exclusão, com a
36
pobreza o desemprego, a desassistência por parte dos governantes, e além de tudo
por ver seus filhos expostos aos riscos sociais.
Partindo desta assertiva, a entrevista tem como objetivo de captar as opiniões
destes pais e abrir um debate com o referencial teórico, sobre exclusão e inclusão,
políticas publicas focando na importância do projeto para eles e seus filhos.
“meu filho” eu moro aqui a 40 anos, vim pra cá quando meu pai se desempregou, aqui sempre foi assim, uma dureza, não tem asfalto,nem luz e a água chegou a pouco tempo, antes agente tomava banho no rio, e também fazia as necessidade, aqui é onde o “vento faz a curva”...(PAI 1)
No segundo capitulo do referencial teórico, fica claro que a questão da
exclusão é uma questão histórica, que se iniciou com o processo de industrialização,
e o crescimento econômico originário deste processo e também com o capitalismo,
fazendo com que, estes indivíduos que não acompanhassem este crescimento
obrigatoriamente refugiassem nos bairros periféricos, caracterizado pelo
desemprego e pelo isolamento social, como expressa a fala acima.
A política educacional Brasileira continua deixando a desejar, apesar do
crescimento econômico, a falta de seriedade e de respeito com o próximo por parte
dos governantes é flagrante.
O ensino aqui é bom, muitos meninos saem de outros bairros para estudar aqui (...) mas falta muita coisa, falta segurança pras professoras e pros alunos, os vagabundo fica rondando a escola ai o dia todo, ainda falta água às vezes, giz, caderno, você sabe como é né. (PAI 1) Tem dias que penso duas vezes em mandar meus filhos pra escola, os meninos andam mais de 2 quilômetros por dentro do mato, na lama , só com um café na barriga, e ainda por cima é perigoso, tem gente que já foi assaltado aqui varias vez.(...)(PAI 6)
(...) Meus filhos vão a pé pra escola, não tem transporte publico, e eu não tenho dinheiro pra pagar passagem, e se tivesse, o ônibus da linha não passa aqui. (MÃE 4 )
Estas falas nos remete as questões abordadas no capitulo 4, quando discute
sobre investimento econômico e resultados práticos, e ainda sobre a dificuldade de
uma política setorial dar certo quando outros setores continuam desassistidos.
Em relação a existência do projeto uma mãe diz que:
37
É um projeto que tem ai na escola, esse projeto é uma maravilha, além dos meninos chegarem aqui numa alegria que só,eu posso ir trabalhar tranqüila, vou sabendo que eles tão na escola , não tão pela rua correndo risco.(PAI 3)
Em contrapartida outro pai diz que:
Morro de medo quando meu filho vai pro campinho, só tem esse aqui na área, e os pivetes invadem pra jogar bola, até homem feito entra também e as crianças coitadas, ficam no meio (...) até cavalo já vi passar ai pelo campo. (PAI 1)
O projeto segundo tempo visa promover inclusão social através da educação
pelo esporte, tendo como resultados e impactos esperados pelo programa, a
diminuição da exposição dos participantes a riscos sociais entre outros como no
convívio e na integração social dos participantes, diminuição da evasão escolar nas
escolas atendida.
(...) Meu filho, antigamente pra acordar na hora da escola era uma dificuldade, agora continua a mesma dificuldade pra acordar, mas depois que ele começou na “bola” ele acorda com mais disposição, e de tarde, ele engole a comida pra ir rápido pra “bola”, não falta um dia. (MÃE 2 ) Meu menino, eu tinha que levar na marra pra escola, quando eu ia trabalhar ele não ficava de jeito nenhum, pulava o muro, brigava com os outros meninos, com a professora, de tarde ele vai tranqüilo, sem ninguém mandar, fica lá até de noite, pra escola ainda é difícil levar, mas ele melhorou, pelo menos não briga mais(...).(PAI 4 )
Isso acena positivamente para a presença do projeto e do esporte na vida das
crianças dessa comunidade, mostrando que o esporte é uma via poderosa e
privilegiada, quando bem manuseada, pois o esporte por si só não se concretiza
nem como socializante nem como seu oposto.
Sendo mais abrangente sobre promoção de inclusão, o ministério do esporte,
espera através do projeto segundo tempo, democratizar o acesso à prática e à
cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças,
adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da
qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social
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Quando se retira a criança das ruas e colocam num espaço, promovendo
praticas esportivas dando todo suporte para que aconteça de forma prazerosa,
ocupando o tempo ocioso da criança, diminui a exposição aos riscos sociais. E
quando uma mãe diz que o filho não ficava na escola e brigava com os colegas, e a
partir do momento em que ele começa a participar do projeto, deixa de brigar e tem
mais disposição para ir à escola, mostra a melhoria no convívio social e a diminuição
da evasão escolar.
Mas não é só isso que promoverá a inclusão desses jovens, o conceito de
inclusão trazido no capitulo três, diz que é um processo longo complexo e delicado
que envolve iniciativa, organização e seriedade, é um conjunto de meios e ações
que tem como objetivo combater a exclusão ao benefício de viver em sociedade,
esta exclusão se caracteriza por diferenças de classe social, origem geográfica,
educação, idade, existência de deficiência ou preconceitos raciais.
E partindo desta afirmativa conclui-se que é muito difícil uma política publica
setorial, promover inclusão social, pois além das próprias deficiências, ainda sofre o
impacto das deficiências de outros setores.
É uma iniciativa boa, a professora coitada se esforça pra dar aula, mas morro de pena dela e das crianças neste sol quente, ficam lá correndo , jogando, brincando, mas não tem água, as vezes não tem lanche, e se um menino desses passar mal, quem vai “acudir”, nem os primeiros socorros tem.(MÃE 5 )
A última provocação girou em torno da questão das políticas publicas sociais,
um assunto, delicado e de extrema rejeição e desconfiança por parte dos
entrevistados.
Políticas públicas são ações tomadas pelo governo, com o objetivo de,
garantir direitos sociais, portanto estas ações se limitam a determinadas áreas da
sociedade, que por algum motivo teve seus direitos subtraídos, por isso necessitam
de ações para terem seus direitos sociais garantidos, conceito dado no capitulo 4.
Sei que a educação no Brasil é horrível, passeio ai pela cidade e vejo os meninos sem ter o que fazer, usando drogas traficando roubando, sem nenhuma expectativa de vida (...) eles só vem aqui em tempo de eleição, mete o pé no barro e diz que vai trazer asfalto pra cá, olha pras criança, promete dar um futuro melhor a elas, diz que vai dar emprego a gente, melhores condição de vida, mas olhe ao seu redor, tem alguma melhoria ai? E olhe que eu escuto isso a vários anos.( PAI 1 )
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Esta é a realidade de um País que sofre com desigualdade, exclusão, desonestidade e falta de seriedade, mas esse tipo de iniciativa é importante , apesar de não resolver todos os problemas, procura dar apoio a quem mais precisa dele.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
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Este presente estudo teve como foco, jovens de 10 a 14 anos, moradores do
bairro da rua do catu, que participam do projeto segundo tempo, iniciativa do
ministério do esporte, que visa promover inclusão social através da educação pelo
esporte. Com o objetivo de responder a seguinte questão: A proposta de educação
pelo esporte promovida pelo projeto segundo tempo se concretiza como ferramenta de inclusão social?
A falta de seriedade por parte dos governantes, quando se trata de questões
relacionadas às políticas públicas, a falta de respeito com o sofrimento do próximo e
a dificuldade de uma política pública setorial por si só, conseguir em meio á todos
estes problemas, tais como a falta de saneamento básico, de saúde de qualidade,
de transporte entre outros, obter tantos resultados e impactos, como os prometidos
pelo projeto.
Além de o projeto Segundo Tempo ter sido criado em um local especifico,
tomando como base as dificuldades daquele local, e depois foi espalhado por todo o
país, como se os problemas de todos fossem os mesmos, me fez chegar a seguinte
conclusão:
Uma política publica setorial, de educação pelo esporte, não é necessário
para se concretizar como ferramenta de inclusão social, pois as carências e
problemas tanto das crianças como dos pais não se resumem em democratização
do esporte e sua cultura.
A seriedade no tratamento do projeto segundo tempo, uma maior rigidez na
avaliação e fiscalização, até punições aos maus administradores, o trabalho em
conjunto com outras políticas publicas setoriais, são propostas e necessidades para
que o projeto não só se qualifique, mas permaneça no cenário nacional, pois é
Inaceitável que a população deixe de usufruir do projeto por causa de maus
administradores.
REFERÊNCIAS
41
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42
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SAWAIA, B. (org.) As artimanhas da exclusão –Analise psicosocial e ética da desigualdade social. Petropolis; Vozes 2006.
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TEIXEIRA, Elenaldo Celso. Políticas Públicas - O Papel das Políticas Públicas 2002 - AATR-BA, p. 1-11.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva, 1928. Introdução à pesquisa em ciências sociais e educação. São Paulo; Atlas, 1987.
YOUNG, P. Métodos científicos de investigación social. México, 1960.
.
.
43
ANEXOS
ANEXO A
44
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
COLEGIADO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Estou desenvolvendo uma pesquisa de conclusão de curso que versa sobre o tema: Esporte e inclusão social: um estudo de caso do projeto segundo tempo em alagoinhas . O roteiro de entrevista semi-estruturada se constitui como instrumento de pesquisa fundamental para a compreensão do objeto de estudo e para qualificação do relatório final. Assim desde já lhe agradeço pela presteza.
Roteiro da entrevista semi- estruturada
Nome: 1 - Inclusão e exclusão ● Em que situação se encontra o bairro? ● Qual a situação econômica das famílias entrevistadas? ● O que falta de bem social no bairro tais como educação, saúde, lazer e etc.? ● O que o governo faz em relação às carências sócio econômicas? 2 - projetos segundo tempo ●Qual sua visão sobre o projeto? ●Qual a importância dele para vocês e seus filhos? ●Quais as carências do projeto?
