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8º Encontro da ABCP 01 a 04/08/2012, Gramado, RS Área Temática: Representação Política Capital familiar e carreira política no Brasil - o caso da Câmara dos Deputados Danusa Marques (Prof. Assistente Ipol/UnB; Doutoranda DCP/UFMG) Carlos Augusto Mello Machado (Prof. Assistente Ipol/UnB; Doutorando DCP/UFMG) Luis Felipe Miguel (Prof. Titular Ipol/UnB)

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8º Encontro da ABCP

01 a 04/08/2012, Gramado, RS

Área Temática: Representação Política

Capital familiar e carreira política no Brasil - o caso da Câmara dos

Deputados

Danusa Marques

(Prof. Assistente Ipol/UnB; Doutoranda DCP/UFMG)

Carlos Augusto Mello Machado

(Prof. Assistente Ipol/UnB; Doutorando DCP/UFMG)

Luis Felipe Miguel

(Prof. Titular Ipol/UnB)

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Resumo:

A literatura sobre gênero e carreira política aponta que o capital familiar é o

principal recurso na trajetória “tradicional” de ingresso das mulheres na vida

política. Contudo, ainda não foi verificado como o capital familiar singulariza as

trajetórias de mulheres, já que ele se encontra também entre políticos homens.

O paper analisa a presença do capital familiar de deputadas e deputados

federais eleitos no Brasil nas últimas três eleições, entre 2002 e 2010. Além da

variável gênero, serão consideradas a ocupação anterior de cargos públicos

eletivos ou não, a presença de outras formas de capital político (sindical,

econômico, midiático), a filiação partidária, a idade e a região geográfica. A

hipótese de pesquisa é que, ainda que em diferentes medidas, o capital familiar

é um recurso mobilizado por parlamentares de todos os perfis, inclusive

homens.

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Introdução

O foco da discussão sobre carreiras políticas na ciência política

brasileira se direciona principalmente aos partidos políticos e sua relação com

o sistema eleitoral. Destacam-se pesquisas sobre os princípios da

representação majoritária ou proporcional, dos tipos de lista, da magnitude dos

distritos, do monopólio partidário das candidaturas, o índice de fragmentação

do sistema partidário e o poder nas mãos das lideranças partidárias. Há

também pesquisas que buscam mapear o momento pré-eleitoral de

recrutamento dos/as candidatas pelos partidos, mas não se dedicam à

discussão mais específica sobre o ambiente sociocultural no qual estas

instituições políticas estão inseridas. De modo geral, portanto, é possível

afirmar que as principais pesquisas sobre carreira política no âmbito da ciência

política brasileira se dedicam a discussões muito focadas nos partidos políticos

ou no sistema de partidos e sua interação com os limites institucionais de suas

ações1.

A construção da carreira política de mulheres no Brasil é um tema que

recebe menos atenção da área, acompanhando a tendência geral da ciência

política na discussão das questões de gênero. Há poucos estudos que se

dedicam à questão das desigualdades de gênero na construção de carreiras

políticas2 no contexto brasileiro, apesar de alguns trabalhos que discutem o

tema das carreiras políticas apresentarem a variável “sexo” na análise dos

perfis de origem social dos/as parlamentares3.

A tendência geral dos estudos sobre as desigualdades de gênero na

política é de discutir questões ligadas principalmente ao desenho institucional e

o seu efeito para a construção de carreiras por mulheres e seu estabelecimento

no âmbito da política formal. Isso é claramente importante, visto que diversos

1 Temas específicos mais recorrentes que podem ser apontados são questões sobre lealdade partidária (SANTOS, 2001), reeleição (PEREIRA e RENNÓ, 2001; LEONI, PEREIRA e RENNÓ, 2003), estratégia e tipos de ambição política (LEONI, PEREIRA e RENNÓ, 2003) e ideologia partidária (SANTOS e SERNA, 2007). Destaca-se como pesquisa que discute questões de trajetória extra-institucionais o artigo de Miguel (2003), que aborda a origem do capital político, com foco na influência da mídia (MIGUEL, 2003). 2 Destacam-se o artigo de Miguel (2003) e a dissertação de mestrado de Pinheiro (2007). 3 Como as pesquisas realizadas por Perissinoto, Costa e Tribess (2009) e Perissinotto e Miríade (2009).

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fatores de engenharia institucional influenciam diretamente no número de

mulheres eleitas e a estrutura de oportunidades para as candidaturas

femininas. Fatores como a magnitude dos distritos, os incentivos institucionais

à ocupação de cargos internos dos partidos por mulheres, reserva de parte do

fundo partidário para órgãos internos que promovam a igualdade de gênero

nos partidos, reserva de parte do fundo partidário para gasto exclusivo com

campanhas de mulheres candidatas, a existência de cotas para mulheres nas

listas partidárias, especialmente se estas forem fechadas, mandato de posição

em listas fechadas etc. têm forte peso determinante neste processo. Pensando

em como podem afetar a construção de carreiras políticas femininas de

sucesso, todos esses fatores podem influenciar a “ambição” feminina em se

candidatar, mas há outros fatores que também devem ser analisados quando

se trata de estabelecer e considerar os padrões de construção das carreiras

políticas balizados por gênero. É importante também verificar quais seriam os

caminhos percorridos por mulheres e homens que conseguiram se eleger, se

manter com visibilidade dentro dos partidos, fazer planos para a sua carreira e

torná-los viáveis4. Tais caminhos são marcados pelo desenho do sistema

eleitoral, mas também pelo desenho institucional dos partidos, pela estrutura de

socialização partidária, pela diferentes formas de origem social que influenciam

no recrutamento partidário, por uma diversidade de fatores de socialização que

abrem e fecham portas para o desenvolvimento das carreiras políticas, além, é

claro, da estrutura de desigualdades sociais que marca o cenário político-

eleitoral brasileiro.

Este paper pretende aprofundar a discussão da importância do capital familiar

para a construção da carreira política, analisando dados de trajetória e de

capital político de parlamentares eleitos/as em 2002, 2006 e 2010. A literatura

especializada sobre gênero e política costuma apontar a importância das

relações familiares com políticos/as para a construção das carreiras das

(poucas) mulheres que conseguem chegar à Câmara dos Deputados. Como

esses estudos abarcam apenas o universo de mulheres, não se aprofundando

4 Seria importante também analisar a trajetória daquelas/es que não conseguiram construir suas carreiras com sucesso, o que não é objetivo desta pesquisa, por conta de limitação de recursos.

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na análise dos deputados, esta pesquisa apresenta como hipótese central que,

ainda que em diferentes medidas, o capital familiar é um recurso mobilizado

por políticos/as de todos os perfis, inclusive homens.

O conceito de capital político no estudo de carreiras políticas

Nos estudos sobre carreiras políticas a utilização do conceito de capital

político de Pierre Bourdieu é bastante recorrente. A base da pesquisa Carreira

Política e Gênero no Brasil foi construída como continuidade a uma série de

investigações realizadas desde a década passada (MIGUEL, 2002; 2003) que

também trabalham com este conceito.

Para Bourdieu, o conceito de capital está diretamente relacionado a

outros dois: campo e habitus. Os campos são estruturas sociais que possuem

regras e hierarquias específicas e submetem seus agentes à sua lógica. Todas

as ações tomadas dentro de um campo são realizadas em função do seu

habitus (formas de agir, pensar e sentir o mundo, coletivas, mas incorporadas

ao sujeito). O habitus, assim, realiza a intermediação da posição (objetiva) e a

tomada de posição (subjetiva) do agente, através de critérios de classificação e

hierarquização do mundo que, embora pareçam, não são naturais. Estruturado

pelo campo, o habitus atua como uma espécie de “filtro” para o ingresso do

agente no campo. Para ser capaz de gerar efeitos no campo, o agente deve

possuir um determinado capital simbólico, que acaba por se constituir uma

forma de valor fundada no reconhecimento existente dentro daquele campo.

Além disso, é preciso observar que os campos são autônomos e tendem

a se fechar sobre si mesmos, ou seja, a influência dos agentes que não são

membros do campo tende a ser muito limitada e o acúmulo de capital simbólico

pelos membros é importante para que as ações venham a ser consideradas no

campo. No entanto, essa autonomia é sempre relativa, sendo que diferentes

campos exercem influência mútua e as ações realizadas em um campo podem

se refletir fora dele, em outros campos. Assim, o campo é mais autônomo (e

menos suscetível a influências externas) quanto mais fechado o mesmo se

apresenta. No entanto, existem outros campos que, por sua natureza, se

abrem episodicamente para os “profanos”, agentes que não pertencem a eles,

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como o campo político (que se abre aos profanos – o eleitorado – em cada

momento eleitoral).

Embora não tenha realizado uma classificação completa do capital

político, pode-se dizer que Bourdieu dividiu o capital político na seguinte

classificação: o capital delegado (capital controlado pela instituição e delegado

a seus membros – o partido político acumula capital simbólico e o deposita

limitada e provisoriamente em seus militantes); o capital convertido

(transformação de capital de outros campos para a política, o que supõe uma

“taxa de conversão”); e o capital heróico (subespécie do capital convertido, é

acumulado lentamente e corresponderia ao “carisma” weberiano).

Baseado nos conceitos de Bourdieu, Miguel (2003) faz uma

simplificação de sua classificação e trabalha com dois tipos ideais de capital

político: capital delegado e capital convertido. Por capital delegado entende-se

que o político iniciaria sua carreira por cargos mais “baixos” e, aos poucos,

acumularia capital do próprio campo político, pela ocupação de cargos políticos

ou partidários. Para começar sua carreira, no entanto, seria necessária uma

pequena conversão de capital externo ao campo político. O capital convertido,

por sua vez, corresponderia à conversão de uma grande quantidade de capital

não-político, pressupondo-se a existência de uma “taxa de conversão” – ou

seja, a conversão de capital não-político em capital político não acontece

automaticamente e nem se dá na mesma quantidade do capital original,

implicando em perdas na conversão. O que se ressalta, com esta classificação,

é que as carreiras costumam se apresentar como uma mistura entre os dois

meios de se conseguir capital político.

A ideia geral, portanto, é de que os/as aspirantes ao ingresso no campo

político precisa acumular capital político para construírem suas carreiras, ou

seja, para serem admitidos como membros deste campo. Essa construção

passa não apenas pelo momento eleitoral, mas por toda a trajetória do sujeito,

que busca ocupar uma posição mais central (e aqui a descrição espacial

centro/periferia se encaixa adequadamente) no campo, admitindo-se a hipótese

geral dos estudos sobre carreira de que políticos/as costumam ter ambição

política ascendente, ou seja, seus movimentos têm a intenção de aproximar-se

cada vez mais do centro do campo político, na terminologia bourdiana.

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De modo geral, as pesquisas que trabalham com trajetórias de mulheres

na política trabalham com os conceitos de campo e capital político de Bourdieu.

Assim como Miguel (2003), Pinheiro (2007) utiliza o arcabouço conceitual da

teoria dos campos bourdiana. A autora trabalha com quatro subdivisões de

capital político: capital familiar (delegado), capital delegado pela participação

em movimentos sociais, capital delegado da ocupação de cargos públicos e

políticos, e capital convertido de outros campos.

Neste paper, trabalha-se com as categorias de capital político familiar,

econômico, midiático, sindical e político do próprio campo.

O capital familiar

No principal estudo sobre perfis e trajetórias políticas de mulheres no

Brasil, Pinheiro (2007) afirma que a trajetória das relações familiares se

apresenta como uma das principais rotas de acesso à carreira política entre as

mulheres, que converteriam um prestígio de seus familiares à sua própria

carreira, aproveitando não somente a experiência de socialização com políticos

profissionais, mas também suas redes de compromissos e lealdades. A autora

afirma que esta rota não é exclusiva de mulheres, sendo importante para

homens, mas muito mais relevante para as candidaturas femininas. Em um

estudo comparativo entre legisladoras brasileiras e argentinas, Marx, Borner e

Caminotti (2007), por sua vez, afirmam que a maior parte das deputadas que

relatam a importância deste tipo de rota para sua carreira disse, em entrevista,

que chegou à candidatura para o cargo de deputada federal por decisão do

familiar, em especial, do cônjuge. De acordo com a análise de Pinheiro (2007),

muitas vezes as deputadas chegam a tal cargo para dar continuidade à ação

política de seus familiares e, em especial, de seus esposos.

É recorrente na literatura sobre gênero e política a afirmação de que o

capital familiar é o principal recurso no ingresso das mulheres na vida política.

No entanto, não é exclusividade feminina a presença de capital familiar - entre

os políticos homens ele também é presente, ainda que sua importância ainda

não tenha sido verificada, assim como uma comparação entre as trajetórias de

homens e mulheres em relação a este capital específico não foi realizada. É

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objetivo deste paper iniciar esta verificação, buscando compreender qual é a

magnitude do impacto do capital familiar para a construção de carreiras de

mulheres e homens, considerando outros tipos de capital que marcam a

trajetória dos/as candidatas/os que tiveram sucesso em se eleger para a

Câmara dos Deputados.

Coleta dos dados

Os dados apresentados se referem às informações coletadas na

pesquisa Gênero e Carreira Política no Brasil5, para a qual foram levantadas

informações biográficas sobre a carreira política dos candidatos ao cargo de

deputado federal vitoriosos nas eleições ocorridas entre 1990 e 2010. As

principais fontes de informação foram o Dicionário Histórico-Biográfico

Brasileiro, editado pelo CPDOC/FGV6 e as informações disponibilizadas pelo

site da Câmara dos Deputados, bem como notícias de jornal, buscadas através

de pesquisa no Google.

Neste paper somente são analisados os dados referentes às eleições de

2002, 2006 e 2010, devido à dificuldade de verificação da adequação dos

dados referentes às três eleições anteriores (1998, 1994 e 1990), cuja distância

da atualidade torna mais impreciso o rastreamento dos dados de trajetórias

das/os então deputados/as.

Análise dos dados

A tabela 1 apresenta a proporção de deputados/as federais eleitos/as

que haviam exercido cargo público eletivos7 ou não-eletivos8 antes de suas

5 Coordenada por Luis Felipe Miguel e realizada no âmbito do grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê (Ipol/UnB), com auxílio do CNPq. 6 Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas. 7 Cargos públicos eletivos: vereador/a, dep. estadual, dep. federal, senador/a, prefeito/a, vice-prefeito/a, governador/a, vice-governador/a, presidente/a, vice-presidente/a. 8 Cargos públicos não-eletivos: secretário/a municipal, secretário/a estadual ou distrital, ministro/a de Estado.

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eleições9, discriminados/as por presença ou não de capital familiar. De acordo

com a tabela, o capital familiar não influi no exercício de cargos anteriores.

Tabela 1: Proporção de deputados /as eleitos /as que ocuparam cargos públicos eletivos

ou não-eletivos antes de sua eleição, por capital f amiliar

cargo

eletivo

com

capital

familiar

sem

capital

familiar

n

cargo não-

eletivo

com

capital

familiar

sem

capital

familiar

n

sim 87,4% 87,3% 1344

sim 41,0% 39,9% 621

não 12,6% 12,7% 195

não 59,0% 60,1% 918

TOTAL 100% 100% 1539

TOTAL 100% 100% 1539

Fonte: Pesquisa Gênero e Carreira Política no Brasil

Entretanto, a vinculação com familiares na vida política marca um

padrão diferenciado de presença de outros tipos de capital. Entre os/as

deputados/as com capital familiar há maior concentração daqueles que

possuem, também, capital econômico10, bem como capital midiático11, em

comparação àqueles que não possuem laços de parentesco com políticos/as,

de acordo com os dados da tabela 2:

9 Optou-se, no tratamento dos dados, em trabalhar com os dados de três eleições conjuntamente, exceto em alguns casos específicos. Deste modo, quando os dados forem trabalhados separadamente, por eleição, a informação do ano da eleição estará indicada. Em todos os outros casos trabalha-se com os dados agregados, no total de 1539 casos, ou seja, 513 casos por eleição. Consideraram-se, para a coleta dos dados, as pessoas eleitas e não suplentes que porventura ocuparam cargos após afastamento de eleitos/as. Em casos de reeleição, é possível que uma mesma pessoa apresente mais de uma entrada na base de dados, considerando-se que as situações individuais mudam de acordo com cada eleição. 10 Capital econômico: indicação de que o/a deputado/a é proprietário/a de empresa ou membro de alta diretoria de empresas de grande porte.

11 Capital midiático: indicação de que o/a deputado/a é proprietário/a de empresa de mídia, profissional de rádio ou TV ou apresenta outro tipo de popularidade da mídia (ator/atriz, cantor/a, esportista, etc).

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Tabela 2: Distribuição de deputados /as federais eleitos /as por capital familiar e outras formas de capital

capital

familiar Capital econômico Capital midiático

Sindicato de

Trabalhadores Sindicato Patronal12

sim não TOTAL sim não TOTAL sim não TOTAL Sim não TOTAL

sim 68,3%

(427)

31,7%

(198)

100%

(625)

23,5%

(147)

76,5%

(478)

100%

(625)

9,6%

(60)

90,4% (

565)

100%

(625)

9,0%

(56)

91,0%

(569)

100%

(625)

não 48,9%

(447)

51,1%

(467)

100%

(914)

16,5%

(151)

83,5%

(763)

100%

(914)

25,7%

(235)

74,3% (

679)

100%

(914)

10,0%

(91)

90,0%

(823)

100%

(914)

TOTAL 56,8%

(874)

43,2%

(665)

100%

(1539)

19,4%

(298)

80,6%

(1241)

100%

(1539)

19,2%

(295)

80,8%

(1244)

100%

(1539)

9,6%

(147)

90,4%

(1392)

100%

(1539)

Fonte: Pesquisa Gênero e Carreira Política no Brasil

Ao mesmo tempo em que as relações entre a presença de capital

familiar e de capital econômico e midiático são positivas (detentores de capital

familiar apresentam 19 pontos percentuais a mais em presença de capital

econômico e 7 pontos percentuais a mais em presença de capital midiático),

verifica-se uma relação inversa entre capital político derivado de liderança

sindical13 e capital familiar: entre os detentores de capital familiar apenas 9%

possuem militância sindical prévia, enquanto 25% daqueles que não possuem

capital familiar participaram de instâncias decisórias sindicais. Ao contrário do

que ocorre em relação à presença de capital econômico ou midiático, há uma

diferença negativa de 16 pontos percentuais na participação em liderança

sindical entre detentores e não-detentores de capital familiar.

Em relação à liderança de sindicatos patronais, os dados não indicam

diferenças significativas entre detentores e não-detentores de capital familiar.

Os dados apresentados indicam que o vínculo familiar com políticos/as

possui relação com outras formas de capital que podem ser convertidos em

capital político, como indica a literatura, através da mobilização de redes e/ou

recursos provenientes destes diversos campos para a socialização política.

12 Capital Sindical Patronal: indicação de que a/o deputada/o foi presidente/a ou fez parte da diretoria de sindicatos patronais.

13 Capital Sindical: Indicação de que a/o deputada/o foi presidente/a ou fez parte da diretoria de sindicatos de trabalhadores.

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Deve-se notar, entretanto, que a existência de capital familiar entre os/as

vitoriosos/as nas eleições à Câmara baixa brasileira não está distribuída

homogeneamente entre as eleições. Entre 2002 e 2010 verifica-se um

acréscimo do número de deputados/as federais que possuem familiares

participando da vida política em cargos eletivos, saindo de 32,6% em 2002

para alcançar 46,6% em 2010.

Fonte: Pesquisa Gênero e Carreira Política no Brasil

Retornando à avaliação do capital familiar enquanto elemento central

para a construção de carreiras políticas, cabe ressaltar o vínculo,

recorrentemente trazido pela literatura especializada, entre sexo do/a

candidata/o e a mobilização de recursos políticos.

A literatura sobre recrutamento político costuma apresentar este

processo como uma “corrida com barreiras” – aqueles/as que têm sucesso em

ultrapassá-las são os/as felizes vencedores/as desta competição e conseguem

ser eleitos/as, ou seja, conseguem ingressar no campo político. Neste contexto,

homens são privilegiados estruturalmente na mobilização de recursos que

viabilizam a construção de uma carreira política de sucesso, então tendem a

apresentar maior “ambição política”, ou seja, interesse em ingressar no campo

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político. Nesse primeiro passo do recrutamento político, ou seja, de seleção de

aspirantes à ocupação de cargos eletivos, há mais homens do que mulheres,

porque o ambiente de recrutamento normalmente é mais favorável para os

homens – ou seja, a desigualdade na participação já se vê presente no

primeiro passo do recrutamento de possíveis políticos/as. Em praticamente

todas as culturas homens são socializados para ver a política como uma área

de atuação legítima, ao contrário das mulheres, o que os leva a desenvolver

mais interesse pela área do que as mulheres (e, consequentemente, a ter mais

ambição política). Além disso, eles costumam ter mais acesso a recursos

materiais, novamente por sua posição “de partida” privilegiada (Matland, 2005).

Dado o conjunto de aspirantes, o segundo passo é a seleção de

candidaturas, um dos papéis mais importantes de um partido político. A

seleção de quem será lançada/o candidata/o pode variar muito: pode ser das

mais abertas às mais fechadas, como candidatura de todos os membros, a

realização de primárias abertas ou fechadas, a indicação pelos líderes

partidários, a indicação das candidaturas por blocos dentro do partido,

indicação da direção do partido, etc. Outra dimensão da seleção de

candidaturas se refere ao grau de burocratização deste processo: altamente

burocratizado (com regras explícitas, teoricamente mais favoráveis às

aspirantes mulheres) ou baseado em liderança tradicional ou carismática (com

viés mandonista, de regras nada claras e mal seguidas, que tendem a ser

muito negativas para mulheres em um contexto de desigualdade de gênero).

Uma regra geral seguida pelos partidos, de acordo com Matland (2005),

é que eles sempre buscarão candidatos/as que maximizarão os votos, em um

cálculo de utilidade simples. Pessoas consideradas menos “atraentes”

eleitoralmente não serão selecionadas pelos partidos (ou, mais

especificamente, por aqueles que exercem a função de controle – gatekeepers

– dos partidos). Segundo a literatura especializada, os pontos avaliados mais

centrais são o passado do/a candidata/o no partido e os mandatos eletivos já

cumpridos. Novos/as candidatos/as podem ser avaliados/as pelo seu passado

de militância no partido. A visibilidade na comunidade, posições de liderança

em organizações sociais e a ocupação de cargos públicos também são fatores

observados para se estimar a quantidade de votos. Como essas posições são

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ocupadas desproporcionalmente por homens, mulheres têm mais desvantagem

nesse ponto.

A terceira barreira, da eleição propriamente dita, não apresenta

consensos na ciência política. Apesar de haver evidências da desigualdade

social e da deslegitimação histórica das mulheres, não há pesquisa que possa

afirmar, empiricamente, o preconceito do eleitorado para com as candidatas

mulheres. Mesmo assim, por mais que o eleitorado possa não se importar com

características dos/as candidatos/as, a ideia de que certas características são

mais “atraentes” será considerada pelos partidos ao selecionar seus/suas

candidatos/as – novamente, retorna-se à questão de quais candidatos/as são

mais competitivos/as e trarão maior número de votos para o partido.14

Um ponto central no recrutamento de candidaturas, portanto, é a

consideração, por parte do partido político, de que determinada pessoa é

“eleitoralmente atraente” para ser escolhida como candidata – o que significa

que o partido reconhece a candidatura como um investimento de recursos cujo

bom resultado será sua eleição. O capital político que esse/a possível

candidato/a dispõe é um ponto central na definição da candidatura por parte do

partido e, como mulheres são desprivilegiadas estruturalmente, a literatura

especializada indica que a seleção de candidaturas pelos partidos é um

problema central na transposição das barreiras rumo à eleição. Nesse ponto, a

presença de capital familiar é um diferencial positivo na definição da

candidatura – em um contexto social de desprivilegiamento feminino em

relação à presença no campo político (ou seja, da ocupação prévia de cargos)

ou de outros tipos de capital (como o econômico, por exemplo), o capital

político transferido de familiares que pertencem ao campo político é um

diferencial importante que pode alavancar candidaturas de mulheres. Deste

modo, das poucas mulheres que conseguiram se eleger, muitas apontam seu

parentesco com políticos/as como fator relevante para sua eleição, desde a

14 O modelo apresentado por Matland (2005) se refere principalmente aos argumentos institucionalistas de recrutamento. Modelo semelhante, com “degraus de presença política” na indicando as “barreiras” foi apresentado por Biroli e Miguel (2011), em discussão do caso brasileiro e a questão da ambição política na construção de carreiras. Pippa Norris (2004) afirma que outros fatores, associados ao modelo de modernização cultural de cada sociedade, devem ser considerados.

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definição de seu interesse em se candidatar (ou seja, na potencialização de

sua ambição política) até a mobilização de redes comuns e de recursos

importantes no processo, passando pelo convencimento dos partidos de que

comporão candidaturas atraentes.

O capital familiar, assim, se mostraria central às candidaturas femininas.

Ao mesmo tempo, pode-se imaginar que essa transferência de recursos, redes,

aprendizados e lealdades também se aplica a candidaturas de homens. No

entanto, ainda não se verificou, no caso brasileiro, se o capital familiar é tão

importante para homens quanto é para as mulheres.

Analisando-se os dados referentes aos/às deputados/as federais eleitos

em 2002, 2006 e 2010, ao se considerar as diferenças de capital político entre

homens e mulheres há a confirmação de que as mulheres possuem mais

recorrentemente vínculo familiar entre os componentes de sua trajetória

política, como se observa na tabela 3, a seguir:

Tabela 3: Distribuição do capital familiar, por sexo do /a

deputado/a federal eleito/a

capital familiar feminino masculino TOTAL

sim 53,4% (70) 39,4% (555) 40,6% (625)

não 46,6% (61) 60,6% (853) 59,4% (914)

TOTAL 100% (131) 100% (1408) 100% (1539)

Fonte: Pesquisa Gênero e Carreira Política no Brasil

Apesar da diferença entre homens e mulheres, o capital familiar não é

um elemento desprezível na carreira de homens, pois 39% dos deputados

federais eleitos entre 2002 e 2010 possuem vínculo de parentesco com

algum/a político/a. A variação temporal deste indicador permite observar uma

tendência de crescimento deste valor entre os homens, aliada à manutenção

da mesma taxa entre as mulheres, conforme a tabela 4, abaixo:

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Tabela 4: Capital familiar e sexo dos /as deputados /as federais eleitos /as, por

ano de eleição.

capital

familiar

2002* 2006** 2010***

feminino masculino feminino masculino feminino masculino

sim 51,2% 30,9% 55,6% 41,5% 53,3% 45,9%

não 48,8% 69,1% 44,4% 58,5% 46,7% 54,1%

TOTAL 100% 100% 100% 100% 100% 100%

n 41 472 45 468 45 468

Fonte: Pesquisa Gênero e Carreira Política no Brasil

Considerar a variação longitudinal permite observar que o aumento de

homens com presença de capital familiar, ou seja, que tem vínculo familiar com

políticos/as, aumenta a ponto de tornar a diferença percentual entre deputadas

e deputados pequena para o ano de 2010, como se vê na tabela acima. No

espaço de duas eleições o número de parlamentares homens com capital

familiar subiu 15 pontos percentuais, apontando uma mudança de padrão deste

tipo de capital entre os deputados. Observa-se, portanto, que a mudança de

padrão, indicando um aumento da presença de capital familiar entre o corpo de

parlamentares, ocorre apenas entre os deputados, porque esse capital está

estabilizado entre as deputadas – o que indica que esse tipo de capital está

crescendo em importância no campo político brasileiro no geral, porque os

deputados correspondem a mais de 90% da Câmara dos Deputados.

A tabela 5, abaixo, apresenta os dados de capital familiar por região do

país. A análise da distribuição da presença de capital familiar por região aponta

o Nordeste como a principal região na presença desse tipo de capital, seguida

do Centro-Oeste (que apresenta o segundo percentual, mas um número

absoluto de parlamentares menor do que todas as demais regiões, deve-se

ressaltar).

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Tabela 5: Variação, entre as r egiões do país , da porcentagem de deputadas/os federais

eleitas/os que possuem capital familiar, por ano da eleição

Região

2002 2006 2010

capital

familiar TOTAL

capital

familiar TOTAL

capital

familiar TOTAL

Sul 27,3% (21) 100% (77) 29,9% (23) 100% (77) 36,4% (28) 100% (77)

Sudeste 25,7% (46) 100% (179) 39,1% (70) 100% (179) 39,7% (71) 100% (179)

Centro-

Oeste 34,1% (14) 100% (41) 39,0% (16) 100% (41) 48,8% (20) 100% (41)

Nordeste 45,7% (69) 100% (151) 53,6% (81) 100% (151) 60,3% (91) 100% (151)

Norte 26,2% (17) 100% (65) 44,6% (29) 100% (65) 44,6% (29) 100% (65)

TOTAL 32,6% (167) 100% (513) 42,7% (219) 100% (513) 46,6% (239) 100% (513)

Fonte: Pesquisa Gênero e Carreira Política no Brasil

A tendência de crescimento da presença do capital familiar entre os/as

deputados/as eleitas/os entre 2002 e 2010 já foi apresentada no gráfico 1, mas

a distribuição regional mostra que essa tendência é acompanhada mais

lentamente na região sul do país, que apresenta uma diferença de apenas 9

pontos percentuais entre essas eleições, ao contrário das demais regiões (14

p.p. no Sudeste, 13 p.p. no Centro-Oeste, 15 p.p. no Nordeste e 18 p.p. no

Norte).

Tabela 6: Variação da porcentagem de deputadas/os e leitas/os, por Região, sexo e ano de

eleição

Região 2002 2006 2010

Feminino masculino feminino masculino feminino masculino

Sul 33,3% (2) 26,8% (19) 50,0% (2) 28,8% (21) 20,0% (1) 37,5% (27)

TOTAL 100% (6) 100% (71) 100% (4) 100% (73) 100% (5) 100% (72)

Sudeste 46,7% (7) 23,8% (39) 43,8% (7) 38,7% (63) 46,2% (6) 39,2% (65)

TOTAL 100% (15) 100% (164) 100% (16) 100% (163) 100% (13) 100% (166)

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Centro-Oeste 40,0% (2) 33,3% (12) 66,7% (2) 36,8% (14) 60,0% (3) 47,2% (17)

TOTAL 100% (5) 100% (36) 100% (3) 100% (38) 100% (5) 100% (36)

Nordeste 57,1% (4) 45,1% (65) 55,6% (5) 53,5% (76) 50,0% (6) 61,2% (85)

TOTAL 100% (7) 100% (144) 100% (9) 100% (142) 100% (12) 100% (139)

Norte 75,0% (6) 19,3% (11) 69,2% (9) 38,5% (20) 80,0% (8) 38,2% (21)

TOTAL 100% (8) 100% (57) 100% (13) 100% (52) 100% (10) 100% (55)

Fonte: Pesquisa Gênero e Carreira Política no Brasil

A observação separada por sexo da/o deputada/o, por região, permite

perceber que a região Norte é a única que apresenta um padrão diferenciado.

De modo geral, em todas as regiões cerca de metade das deputadas apresenta

capital familiar, exceto no Norte: ali, cerca de três quartos das deputadas

apresentam capital familiar, de modo estável. É importante ressaltar que a

tendência de crescimento da importância do capital familiar, verificada no

gráfico 1, em todas as regiões se manifesta principalmente entre os homens –

especialmente se considerado o elevado número absoluto de deputados.

Finalmente, a distribuição da presença de capital familiar por partido

político é apresentada na tabela 7, a seguir:

Tabela 7: Variação, entre os partidos, da porcentagem de deputadas/os eleitas/os com

capital familiar eleitas/os, por ano de eleição

Partido

2002 2006 2010

capital

familiar TOTAL

capital

familiar TOTAL

capital

familiar TOTAL

PT 13,2% (12) 100% (91) 20,7% (17) 100% (82) 20,9% (18) 100% (86)

PMDB 46,1% (35) 100% (76) 56,7% (51) 100% (90) 65,4% (51) 100% (78)

PSDB 28,6% (20) 100% (70) 50,0% (33) 100% (66) 53,7% (29) 100% (54)

PFL/DEM 45,2% (8) 100% (84) 49,2% (31) 100% (63) 67,4% (29) 100% (43)

PDS/PP/PPB/PPR 38,8% (19) 100% (49) 48,8% (20) 100% (41) 59,1% (26) 100% (44)

PL/PR 19,2% (5) 100% (26) 37,5% (9) 100% (24) 40,0% (16) 100% (40)

PSB 36,4% (8) 100% (22) 55,6% (15) 100% (27) 48,6% (17) 100% (35)

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PDT 33,3% (7) 100% (21) 40,0% (10) 100% (25) 38,5% (10) 100% (26)

PTB 36,0% (9) 100% (25) 40,9% (9) 100% (22) 43,5% (10) 100% (23)

PPS/PCB 60,0% (9) 100% (15) 45,5% (10) 100% (22) 66,7% (8) 100% (12)

PC do B 25,0% (3) 100% (12) 38,5% (5) 100% (13) 20,0% (3) 100% (15)

PV 0,0% (0) 100% (5) 23,1% (3) 100% (13) 35,7% (5) 100% (14)

pequenos de direita 6,3% (1) 100% (16) 11,8% (2) 100% (17) 40,0% (14) 100% (35)

pequenos de esquerda 100% (1) 100% (1) 50,0% (4) 100% (8) 37,5% (3) 100% (8)

TOTAL 32,6%

(167)

100%

(513)

42,7%

(219)

100%

(513)

46,6%

(239)

100%

(513)

Fonte: Pesquisa Gênero e Carreira Política

A análise da tabela acima permite observar algumas diferenças

importantes no padrão de apresentação de capital familiar entre os

parlamentares de partidos distintos. O padrão de crescimento geral da

presença e capital familiar já foi apresentado no gráfico 1 e, se não houvesse

diferenças nessa distribuição entre os partidos, a distribuição deveria

apresentar percentuais semelhantes entre eles. De fato, isso ocorre em relação

à maior parte dos partidos políticos, com a exceção do PT – Partido dos

Trabalhadores e, de modo geral, os demais partidos de esquerda (exceto o

PPS/PCB), ainda que esses contem com um número de parlamentares muito

inferior. O PT teve aumento na presença de capital familiar, como a tendência

geral indicava, mas em um percentual bastante inferior aos demais partidos –

considerados os demais quatro maiores partidos, cerca de 40 pontos

percentuais de diferença, em 2010.

Ainda entre os maiores partidos, destaca-se o PSDB em 2002, que tinha

28,6% de seus parlamentares com capital familiar. O quadro do partido se

modifica nos anos seguintes, passando a 53,7% de sua bancada com presença

de capital familiar em 2010.

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Na tabela 8 pode-se verificar a diferença de capital familiar, por sexo,

entre partidos selecionados (os dois maiores, de acordo com a vertente

ideológica):

Tabela 8: Variação, entre os partidos, da porcentag em de deputad as/os eleitas/os com

capital familiar, por sexo e ano de eleição (partid os selecionados*)

Partido 2002 2006 2010

feminino masculino feminino masculino feminino masculino

PT 30,8% (4) 10,3% (8) 28,6% (2) 20,0% (15) 12,5% (1) 21,8% (17)

TOTAL 100% (13) 100% (78) 100% (7) 100% (75) 100% (8) 100% (78)

PMDB 100% (4) 43,1% (31) 66,7% (6) 55,6% (45) 85,7% (6) 63,4% (45)

TOTAL 100% (4) 100% (72) 100% (9) 100% (81) 100% (7) 100% (71)

PSDB 16,7% (1) 29,7% (19) 66,7% (2) 49,2% (31) 50,0% (1) 53,8% (28)

TOTAL 100% (6) 100% (64) 100% (3) 100% (63) 100% (2) 100% (52)

PFL/DEM 66,7% (4) 43,6% (34) 60,0% (3) 48,3% (28) 100% (2) 65,9% (27)

TOTAL 100% (6) 100% (78) 100% (5) 100% (58) 100% (2) 100% (41)

PP 100% (1) 37,5% (18) 100% (3) 44,7% (17) 100% (4) 55,0% (22)

TOTAL 100% (1) 100% (48) 100% (3) 100% (38) 100% (4) 100% (40)

PSB 50,0% (1) 35,0% (7) 50,0% (3) 57,1% (12) 60,0% (3) 46,7% (14)

TOTAL 100% (2) 100% (20) 100% (6) 100% (21) 100% (5) 100% (30)

Fonte: Pesquisa Gênero e Carreira Política no Brasil

*Partidos selecionados: dois maiores partidos, por tendência ideológica (PT e PSB: esquerda;

PMDB e PSDB: centro; PFL/DEM e PP: direita)

Na tabela acima observa-se que o PT, que já apresentava um padrão

diferenciado na tabela 7, tem uma situação distinta dos demais partidos em

relação às deputadas: ainda que seja um número absoluto reduzido, verifica-se

que há uma tendência de queda da presença do capital familiar entre as

parlamentares mulheres, chegando a apenas uma deputada, entre oito, em

2010, cenário inverso aos demais cinco partidos selecionados.

Ainda em relação à tabela 8, observa-se que, considerando a magnitude

da bancada do PMDB e o número de deputadas que apresenta, o capital

familiar é um fator muito importante entre suas parlamentares, fato que se

mantém nos três anos. Ressalta-se o caso do PP que, embora tenha um

número reduzido de deputadas, nos três anos analisados todas as suas

deputadas tinham capital familiar.

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Conclusão

Através da análise dos dados coletados a hipótese de pesquisa que

orienta esse paper não se confirma para 2002 e 2006, mas em 2010 a

diferença entre homens e mulheres é muito reduzida. Nas eleições passadas o

capital familiar era mais presente entre as (poucas) deputadas, enquanto em

2010 ele se apresenta muito mais frequentemente no universo de deputados, o

que mostra uma mudança no padrão de capital familiar entre deputados

federais – e, vale ressaltar, eles são 91,1% da Casa. Deste modo, pode-se

afirmar que há um padrão de mudança no sentido da hipótese deste trabalho:

enquanto antigamente a distância entre a presença desse tipo de capital era

considerável entre homens e mulheres que se elegeram para a Câmara dos

Deputados, na última eleição não há diferenças marcantes.

Se considerarmos a justificativa teórica de que o capital familiar é

importante, no caso das mulheres, porque diminui o risco de investimento por

parte do partido político para o lançamento de sua incerta candidatura, o

crescimento da importância desse tipo de capital entre os deputados homens,

que são maioria no ambiente analisado, aponta que esse capital pode estar

sendo mais considerado na decisão de lançamento de candidaturas

masculinas. Em uma visão mais utilitarista, isso indica um cenário competitivo

dentro dos partidos, que podem buscar mais “garantias” para avalizar

candidaturas em um contexto de novos atores tentando disputar um cargo, ou,

em uma hipótese mais conservadora, aponta o enraizamento de algumas

famílias no cenário de um sistema político ainda jovem – que tem pouco mais

de 25 anos, se considerarmos o retorno do poder político aos civis em 1985 –

que está se estabelecendo.

Isso indica duas novas hipóteses: novos atores que possuem relações

familiares com políticos/as poderiam estar ingressando na Câmara (e ali se

mantendo, via reeleição), ou os deputados que se reelegem estariam

conseguindo emplacar seus familiares na construção de novas carreiras,

provavelmente ainda no nível local. No entanto, devido à natureza exploratória

deste trabalho, são hipóteses que não poderão ser verificadas neste paper,

mas que ficam para aprofundamento em trabalhos futuros.

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