D:ARQUIVOSESCRITOED600 - NAT - Jornal Cidades · Assistência Social, apresenta o resultado do...

EDIÇÃO Nº 600 - EDIÇÃO ESPECIAL DE NATAL -21 DE DEZEMBRO DE 2016 DIRET OR : ROGÉRIO CONSTANTINO Email - [email protected]

Primeiro Lote começa ser AsfaltadoAs obras de construção das casas do CDHU estão em pleno andamento a pavimentação (asfalto), já começou a ser feito.O primeiro lote a ser entregue já está bastante adiantado.As obras estavam paralisadas e desde 2013 quando iniciou o mandato o atual prefeito Kátia iniciou também um trabalho praretomada das obras e entre idas e vindas a São Paulo, e audiências com Governador, Secretaria de Habitação, audiênciascom Deputados, onde o resultado foi bastante promissor .

JORNAL CIDADES Edição nº 600 - 21 de dezembro de 2016 - Edição de Natal PÁGINA 02

Prefeito de Barrinha Kátia assina convênio paraaquisição de ambulância

O prefeito de Barrinha, Katiá assinou convênio, nesta quarta-feira, (08) para a aquisição deambulância para o município. A assinatura ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede dogoverno do Estado com o governador Geraldo Alckmin.Os recursos são provenientes deprogramas das Secretarias de Estado da Casa Civil, Desenvolvimento Social, Esporte Lazere Juventude, Saúde, Casa Militar, Cultura, Habitação e Turismo.

Joao monteiro e homenageado naCamara de Taquaritinga

Na sessão ordinária deste dia a Câmara de Taquaritinga entregouo título de Cidadão Taquaritinguenses ao Sr. João Monteiro de BarrosFilho, fundador da REDE VIDA. A honraria foi proposta pelo entãovereador Dr. Valmir Carrilho Marciano e aprovada por unanimidade!O prefeito eleito Vanderlei Marsico fez questão de participar dashomenagem :

Hoje tive a honra de esta com o seu João Monteiro na Câmara mu-nicipal, Seu João foi homenageado com o título de cidadãoTaquaritinguense . Abraços à família Monteiro e Rede Vida.


ADESCA: Apresentações teatraisestreiam com sucesso de público

ADESCA: Apresentações teatrais estreiam com sucesso de públicoO evento aconteceu no anfiteatro da Fundação Edmilson e contou com mais de150 pessoas.O Centro Cultural ADESCA: Dança Comunidade, que é uma entidade sem finslucrativos, estreou no último dia 14 de dezembro, quarta-feira, nas dependênciasda Fundação Edmilson, dois espetáculos teatrais, algo inédito na história dainstituição.Os espetáculos: “Escola só para Meninas” e “A namorada do estilista e a mulherdo brigadeiro”, sob a direção da atriz Casturina Lima, encantaram o público, quecompareceu em massa para prestigiar o encerramento do primeiro e segundomódulo das oficinas de teatro oferecidas pelo referido centro cultural.A cidade de Taquaritinga é considerada o ‘berço’ da cultura de uma forma geral.Desta terra, surgiram vários artistas que ao longo do tempo foram conquistar cadaqual o seu mundo. Uma das grandes escolas, onde muitos destes artistas deram oprimeiro passo, foi o Centro Cultural ADESCA: Dança Comunidade, que há 16anos vem transformando a vida de várias pessoas, seja na dança ou no teatro.

O jornal cidadescompletou dia 21 , 21anos de atividades,tendo o primeiroexemplar sendolançado no dia 21 dedezembro de 1995.Hoje chegamos aedição de numero 600,como sendo o jornal demaior circulação etambém o jornal on linemais acessado de todanossa região. Mesmoem um ano de crisecontinuamos nosso trabalho levando informação comcredibilidade e seriedade, mantendo nossa liderança eexpandido novos horizontes e cidades.

Além da liderança no jornal impresso e online, também fazemosum intenso trabalho de radiojornalismo, atuando em cincocidades da região em diferentes emissoras, e também iniciamoso trabalho na TV Matão TVM canal 58, com participaçõesespeciais. Muito esforço e trabalho, mas graças a um grandenúmero de parceiros, amigos, pessoas que confiam em nossotrabalho podemos seguir em frente. Só nos resta agradecer atodos pela confiança e a Deus por nos dar saúde. Desejarmuita Saúde e paz neste novo ano.

MUITO OBRIGADO E FELIZ 2017

Jaboticabalense Mayrane Barbosaé eleita Miss Brasil

Mayrane Barbosa foi eleita a Miss Brasil versão original.Ela faz parte do cast da agência de Paulo Pupin.

A nova Miss Brasil(Versão Original 2016) foi aJaboticabalense Mayrane Barbosa . Ela foi Eleita ontem noAnhembi com 30 candidatas participantes, e o evento foitransmitido ao vivo pela Rede Brasil !!!!

Boa sorte que Deus ilumine sua nova jornada.


Dra Isabel e Dr Leonardo recebem ‘Título de CidadãoBarrinhense’ e Encerramento anual do Curso de Gestantes.

Dra Isabel e Dr Leonardo recebem ‘Título de Cidadão Barrinhense’ e Encerramento anual do Curso de Gestantes.A noite da última quinta-feira, 24, foi de muita emoção no Anfiteatro Municipal.O médico nascido na Bahia, mas que adotou Barrinha de coração nos últimos anos, Dr Leonardo Dourado, e Dra Isabel a ‘ Peruana’ mais Brasileira, receberam a placacom título de Cidadão Barrinhense.A tal honraria concedida pelos Vereadores Evandro do Koto e Cabo David contou com aval e total apoio do Prefeito Municipal Katiá, e, a presença maciça de amigos efamiliares que se emocionaram bastante.ENCERRAMENTO DO CURSO DE GESTANTESNa noite desta quinta-feira (24), a equipe da saúde encerrou o Curso 2016 de Gestantes com chave de ouro. O evento contou a participação do Prefeito Katiá queagradeceu os profissionais e os participantes pela presença e interesse, além de desejar felicidades a estas novas famílias


Prefeito e vereadores de Barrinha são diplomadosO prefeito eleito de Barrinha, Katiá, a vice-prefeita, Mila e os 11 vereadores que assumem a Câmara em 2017, foram diplomados pelaJustiça Eleitoral na noite desta quarta-feira (14). A Solenidade conduzida pelo juiz da 135ª zona eleitoral, aconteceu no Clube Literário deSertãozinho, com auditório e galeria lotados.


Justiça nega pedido de vereadora derrotada e Vereador EleitoAlexandre de Cinque é diplomado

Contrariando a vontade de alguns masagradando a maioria da população

matonense que me confiou a segundamaior votação nas eleições com 1.823

votos, na manhã de ontem fui diplomadooficialmente pela Justiça Eleitoral para

assumir o nosso mandato parlamentar naCâmara Municipal de Matão.

A nossa luta que ja acontece a alguns anosestá mais fortalecida a partir de agora!

Vamos lutar incansavelmente pela nossapopulação matonense! Conte comigo!

Vamos em frente! Vitória do povo!Vereador Alexandre De Cinque

A justiça negou a liminar pedida pela vereadora vereadora Carla Kamel (PSD) e manteve adiplomação do vereador eleito Alexandre de Cinque, um dos mais votados da cidade.Na decisão o juis determina que Processe-se na forma prevista no art. 22 da Lei Complementarnº. 64/90.A suspensão da diplomação em sede liminar constitui medida drástica, somente admissível emhipóteses excepcionais onde, inclusive, se vislumbre a possibilidade de dano irreparável. Não éisto o que se verifica na hipótese dos autos.Dessa forma, ausentes os pressupostos legais, indefiroo pleito liminar.A atual vereadora Carla Kamel (PSD) entrou na justiça pedindo a impugnação da diplomaçãodo vereador eleito Alexandre De Cinque (PMDB) que foi o segundo vereador mais votado naseleições 2016 em Matão com 1.823 votos.A alegação da vereadora que nas últimas eleições obteve apenas 634 votos e não conseguiu sereeleger foi de que Alexandre De Cinque teria usado de “abuso de poder econômico” na campanha,não inserindo na prestação de contas ações realizadas e ter realizado um suposto compromissode emprego em troca de apoio.“A ação movida pela vereadora contra mim não tem cabimento e procedimento algum, ela meacusa de “ABUSO DE PODER ECONÔMICO” como seu eu fosse rico e tivesse gastadomilhões e quem acompanhou a nossa campanha de perto sabe que isso é mentira, a nossacampanha teve uma adesão maciça da população matonense que reconheceu os meus esforçose o meu trabalho nos últimos anos.Todos os gastos e doações que recebi em material foram devidamente apresentados para ajustiça eleitoral através da nossa prestação de contas. Ela apresentou também como prova con-tra mim a cópia de um papel sem data que eu nunca vi e com a minha assinatura forjada, o que jáfoi identificado pelo cartório de registros públicos onde tenho minha assinatura registrada ecadastrada. Pediremos que ela apresente esse papel ‘original’ para que o mesmo seja periciado.Embora eu ainda não tenha sido intimado e nem citado, os nossos advogados já estão cuidandoda nossa defesa, vamos provar que isso não passa de uma farsa, pura perseguição politica dealguém que sempre me perseguiu, inclusive movendo outros processos contra mim. A vereadorateve sua oportunidade e nada fez pela cidade e por isso foi rejeitada pela população nas urnas eainda não aceitou sua derrota e a nossa vitória. Eu confio em Deus primeiramente e também naJustiça Eleitoral, tenho certeza de que iremosconseguir a diplomação e assumir o nossomandato, trabalhando ainda mais pelapopulação matonense” cita De Cinque.

Ao ter conhecimento do processo, através dasredes sociais a população se manifestoumaciçamente em apoio ao vereador eleitoAlexandre De Cinque, prometendo tomar asruas da cidade caso o vereador não sejadiplomado e assuma o mandato.


Prefeito eleito Vanderlei Marsico e vereadores são diplomados em Taquaritinga

O juiz eleitoral Dr. Daniel Luiz Maia Santos realizou ontem, dia 16 de dezembro, naCâmara Municipal de Taquaritinga, a cerimônia de diplomação dos prefeitos evereadores eleitos nas quatro cidades da Comarca: Taquaritinga, Santa Ernestina,Fernando Prestes e Cândido Rodrigues. Além do Juiz Eleitoral, a mesa dostrabalhados foi composta pela Dra.Marília Bononi Francisco (Promotora Eleitoral),Dr. Roberto Ogasawara (Presidente da OAB local) e Capitão PM RicardoCostacurta. Na cerimônia, o prefeito eleito Vanderlei Marsico, o vice prefeito e osvereadores foram diplomados. Wadinho Peretti Veterinário, Tenente Lourençano,Eduardo Moutinho Mirão Basso, Marcos Bonilla, Beto Girotto , Prof. Caio Porto ,Valcir , Rodrigo de Pietro , Tonhão da Borracharia Gilberto Junqueira , Dr. DenisMachado Juninho Previdelli , Joel da Joctel e Genésio Valensio .


Natal Sem Fome em Barrinhadistribui centenas de Cestas

NatalinasAção Solidária e Voluntária promove Show de CidadaniaA Prefeitura de Barrinha, através do Fundo Social de Solidariedade e da Secretaria deAssistência Social, apresenta o resultado do Projeto Natal Sem Fome 2016.Foram arrecadas centenas de cestas de natal, doadas por servidores municipais,comerciantes, entidades, igrejas e universitários.A entrega das cestas ocorreu nesta

segunda-feira, dia 19,através da Secretariade Assistência Social,atendendo em todacidade as famíliasinseridas no Projeto.Agradecimentos

O Fundo Social deSolidariedade

agradece a todos osparceiros pelasdoações e pelacolaboração em

benefício dos maisnecessitados


Diplomados prefeito, vice e vereadores deGuariba

O prefeito eleito de Guariba, Dr. Francisco e os 11 vereadores que assumem a Câmara em 2017, foram diplomadospela Justiça Eleitoral na noite desta sexta feira (16). A Solenidade aconteceu na câmara Municipal de Guariba.Tomaram posse Dr. Francisco PSB e os vereadores DayanCalão do Carvão Galeto, Márcia Alves (márcia do Posto) , Cássio Santa Cruz , Dr. Roberto Carósio, Nivaldo Tlc ,Márcia do Branco , Néia Caseri , Paulo de Sá e Magna Fiscal

*Car os Amigos e Amigas,obrigado pelo

companheirismo durante2016. “Que o Natal traga

Menino Jesus em cadalar, que a Paz reine, que

Sejamos Felizes.“Abraços Sargento Pires.


Taiuva, participa do encerramento das comemorações domês da consciência negra.

Francisco Sergio Clapis, o Kiko, Vereador e Prefeito eleito 2017/2020, aproveitando a agenda que tevecom o Secretário-Adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira, prestigiou oevento religiosos de diferentes credos que marcou o encerramento das comemorações do mês daConsciência Negra, promovidas pela Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania,da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

O ato inter-religioso foi realizado nesta quarta-feira (30/11) no Espaço da Cidadania “André FrancoMontoro”, na sede da Secretaria.

Representantes do budismo, cristianismo, umbanda, candomblé, islamismo e espiritismo participaram doevento com o objetivo de abordar a relevância da cultura de paz entre as religiões.

Ao final do evento, Kiko conversou com alguns dos religiosos, exaltando a necessidade da tolerância erespeito entre as diversas religiões pois “todos os caminhos levam a Deus e, sem tolerância e respeitoa todas as crenças, não há como trabalharmos por um país melhor”, disse Clapis.

À tarde, reuniu-se com o Coordenador Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania, OsmárioClímaco de Vasconcelos, e com o Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas,Flávio Antas Corrêa, para tratar de assuntos relacionados aos temas da cidadania e trabalho escravo einfantil.


Chegada no Papai Noel em Casa de Guaribaencanta centenas de pessoas

A chegada do papai noel na casa mais enfeitada de Guariba e de toda a região movimentou ontem a cidade. Centenas de pessoas foram té o local acompanhar achegada do papai Noel. A casa que já atrai pessoas de toda a região pela decoração ontem com a chegada do Papai Noel se tornou um atrativo maior ainda.Aos proprietários parabéns pois conseguem contagiar a todos com a alegria do Natal.Nessa época de natal as casas ganham cores, formatos, uma magia diferente. Tudo mais colorido mais bonito. E em Guariba a população aguarda todo ano a decoraçãoda uma casa em especial no Jardim boa vista. Toda enfeitada, com motivos natalinos em cada cantinho a casa é visitada por moradores de Guariba e também da região,e as selfies tomam conta da frente da casa.Se não for a cada mais decorada da região, certamente esta entre as mais bonitas. Aos donos parabéns pela iniciativa, poiscom certeza eles ajudam a criar um clima mais amistoso de paz e amor nesta época.

CARAVANA DE NATAL COCACOLA

A tradicional Caravanade Natal com osCaminhões da Coca-Cola percorreu asprincipais ruas dacidade de Jaboticabale Matão, Sertãozinhoe outras cidades daregião . A tradicionalCaravana de Natal deCoca-Cola épromovida pela Coca-Cola Andina RibeirãoPreto, e conta com trêscaminhões, um trioelétrico e umacaminhonete trenó quelevam o Papai Noelpelas principais ruas eavenidas das cidadesno início da noiteencantando as pessoascom a magia do Natal.JABOTICABAL Na praça nove de julho onde houve uma grande concentração de pessoasaconteceu também apresentações do Natal Encantado 2016 – Jaboticabal. com a Orquestra“Cordas Caipiras” – Escola de Arte “Francisco Berlingieri Marino” – Regência: Tiago Brasil,e também com apresentação da Banda Marcial São Luis, uma das mais famosas de toda aregião, com uma apresentação brilhante.

MOÇÕES DE APLAUSO TAIUVAMaria Rita Theodoro de Lima Brandão, Vereadora da Câmara Mu-nicipal de Taiuva, Estado de São Paulo, usando de suas atribuiçõesvem na forma regimental e depois de ouvidas manifestações do plenário,requerer que seja consignada em Sessão Ordinária, uma MOÇAO DEAGRADECIMENTO ao Pároco Ermínio Ignácio.Patricia Pires Videira, Vereadora da Câmara Municipal de Taiuva, Estadode São Paulo, usando de suas atribuições vem na forma regimental edepois de ouvidas manifestações do plenário, requerer que sejaconsignada em Sessão Ordinária, uma MOÇAO DERECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Reverendíssimo PárocoErmínio Ignácio dos Reis.Francisco Sergio Clapis (KIKO), Vereador da Câmara Municipal deTaiuva, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições vem na formaregimental e depois de ouvidas manifestações do plenário, requerer queseja consignada em Sessão Ordinária, uma MOÇAO DEPARABENIZAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Dr. Carlo Júlio Tarifa Botta,Diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taiuva/SP, a todosos servidores e parceiros que zelam pelo referido.


Prefeito eleito de Matão Ednardo Esquetini e vereadores saodiplomados

O prefeito eleito Ednardo Esquetini, o vice Prefeito Dr. Maduro e os vereadores eleitos Dr. Luiz Cerqueira , Alexandre de Cinque , Trigo , Agnaldo Navarro , Valtinho ,Sonia Moura , China Calabres , Jonas Garcia, Nau , Manzini e Ana do Postinho foram diplomados nesta segunda feira, dia 19, na Câmara Municipal de Matão.Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.


Prefeito eleito de Taquaral Laercio Scaramal, o vice RobertoYochio e vereadores são diplomados

A justiça eleitoral realizou a diplomação do prefeito eleito de Taquaral Laercio Sacaramal, o vice prfeito e os vereadores ErondiPrefeito, Julinho, Claudio /Bolna, Nene Pica pau, Jorginho, Oswaldir Soldi, Jefferson, Serginho, Celso do Bar


Feliz Natal e Próspero Ano Novo Deseja umFeliz

Natal a todos


ALUNOS DA EMEC DE TAQUARAL SE TORNAMESTRELAS LITERÁRIAS

Alunos do 4º, 5º, 6º e 7º ano do Ensino Fundamental, que frequentam a EMEC (Escola Municipal deEnsino Complementar) de Taquaral se tornaram escritores. Sob a direção da Srª. Nadir Domingues, eorientação das professoras Elenilda Souza e Laís Baffi, eles escreveram e ilustraram suas própriashistórias, e essas se tornaram verdadeiras obras literárias.A escrita e a leitura está entre as atividades desenvolvidas nesta Unidade de Ensino, com o intuito decolaborar com a escola de ensino básico, já que o domínio dessas habilidades é essencial para que osalunos tenham uma participação social efetiva, elas garantem a comunicação e o acesso a diversasinformações. Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, ao internalizar tais habilidades nos alunos,a escola cumpre sua função de garantir a todos os seus alunos o acesso aos saberes linguísticos, necessáriospara o exercício da cidadania, direito inalienável de todos.Afim de cumprir esse objetivo e levando em consideração as dificuldades dos alunos e a falta demotivação dos mesmos, surgiu a ideia do projeto, que aconteceu da seguinte maneira: cadastro egerenciamento de turmas e alunos, impressão de material para escrita e ilustrações, desenvolvimentoem sala de aula (escrita e desenhos), revisão dos textos e digitação, escaneamento das ilustrações,envio do material para editora, reunião de pais para apresentação do projeto. O mesmo teve um custode R$ 1200,00 e foi pago com doações de amigos e parceiros das professoras envolvidas, queacreditaram no seus trabalhos e na importância deste projeto na vida desta crianças, aos quais sãoeternamente gratas.As obras dos pequenos grandes escritores, já foram editadas, publicadas e enviadas para a escola,onde foi feita a entrega dos livros aos seus autores .“Tudo o que um sonho precisa para ser realizado, é alguém que acredite nele”. (Roberto Shinyashiki)

JORNAL CIDADES Edição nº 600 - 21 de dezembro de 2016 - Edição de Natal PÁGINA24

Prefeito eleito de Pradopolis Silvio Buchera e vereadores são diplomados

O prefeito eleito de Pradopolis Silvio Buchera, o vice prefeito Thiago Castro e e os vereadores eleitos Thiago Aquino, Daniel Souza, Matheus Campos , Prof Edson ,Fabão, Ricardinho Ramos, Professora Clair , Nelson e Joãozinho da Papelaria foram diplomados ontem em cerimônia acontecida na câmara Municipal de Guariba.

Prefeito eleito Marquinhos Soriano e vereadores sãodiplomados em Pitangueiras

O juiz eleitoral de Pitangueiras realizou ontem, dia 16 de dezembro, na Câmara Munici-pal da cidade, a cerimônia de diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos nas duascidades da Comarca: Pitangueiras e Taquaral.Na cerimônia, o prefeito eleito de Pitangueiras Marcos Soriano, o vice prefeito Dr.Juperso e e os vereadores Professora Márcia Bento, Romim, Dr. Rodolfo, Zé Paulo doPosto, Paulo Ataide, Preto, Ailson Fiscal , Sãopaulino do Bar , Marcão Bola de fogo,Gustavo de Felício (do Diro), Manezim, Francís Luis foram diplomados.

NESTE NATAL E ANO NOVO DEIXE AMAGIA TOMAR CONTA DE SUA FAMILIA E

ENVOLVER TODOS COM O PODER DAUNIÃO E DA ESPERANÇA, ABRA OS OLHOSPARA NOVOS PROJETOS E TRANSFORMEESTAS NOITES EM UMA GRANDE FESTA,

PERMITINDO QUE A ALEGRIA CONTAGIA ATODOS E A FELICIDADE ESTEJA PRESENTEAO LONGO DE TODO ANO QUE VIRA , UM

FELIZ NATAL E PRÓSPERO 2017 SÃO OSMAIS SINCEROS VOTOS DOS

ADMINISTRADORES ( JOÃO PACHARRA EFABIO PACHARRA ) DO GRUPO NOTICIAS

DE GUARIBA E REGIÃO.


Igreja Matriz de Barrinha ereinaugurada depoisde ampla reforma

Depois de uma ampla reforma em toda sua área externa e interna a Igreja Matriz de SãoJoão Batista em Barrinha teve sua reinauguração que contou com a presença do BispoDiocesano.

A Igreja Matriz de Barrinha foi construída na década de 50 e inaugurada no ano de 1.958,e já passou por várias reformas, e também várias ampliações.

Porém a maior reforma aconteceu agora. A Igreja recebeu nova pintura, nova decoraçãoexterna e interna e ganhou grades para proteger suas laterais e a frente da igreja.

2017 começa com inauguração denova Creche em Barrinha

A Prefeitura de Barrinha concluirá nos próximos dias mais uma grande obra. A nova Creche Escola do bairro Jardim Lisboa. A creche deve ser entregue no próximomês, diminuindo cada vez mais a lista de espera.''Tenho orgulho em dizer que a cidade está cada vez melhor. Educação, Saúde e Infraestrutura são prioridades em meu governo. Essa nova creche será de sumaimportância para o desenvolvimento de nossas crianças'', afirma o prefeito Katiá.O prédio é amplo e moderno, um dos mais luxuosos da nossa região


EDIÇÃO Nº 600 - EDIÇÃO ESPECIAL DE NATAL - CADERNO B - DIRET OR : ROGÉRIO CONSTANTINO Email - [email protected]

JORNAL CIDADES Edição nº 600 - dezembro de 2016 - Edição de Natal de de 2016 -CADERNO B PÁGINA 02


CARTA POR ABANDONO DE

EMPREGO

Sr.(a) ADILSON RODRIGO S.SILVA

O Departamento de RecursosHumanos do Município de Barrinha – SP,estabelecida na Praça Antônio Prado, 70,Barrinha, Estado de São Paulo, vem por meiodeste comunicar a Sr (a) ADILSON RODRIGOS.SILVA , matricula 6586-2, CTPS 0008721Série 000270/SP efetivo no cargo deOperador de Maquinas, a comparecer aoimediatamente no prazo de 02 (dois) dias,em face de sua ausência injustificada econtinuada que vem ocorrendo deste o dia21/11/2016, sob pena de caracterização deAbando de Emprego, ensejando a justacausa do seu contrato de trabalho conformedispõe o artigo 482, letra “i” da CLT,conforme art 178 do Estatuto dos ServidoresMunicipal de Barrinha Lei Municipal nº1545, de 19 de Dezembro de 1997. Viemosatravés deste NOTIFICÁ-LO .

Esperando sua prontaprovidência, subscrevo-me.

Barrinha,12 de Dezembro 2016.

LUIS FABIANO DE OLIVEIRADEPARTAMENT O DE RECURSO HUMANOS


EMPREGO

Sr.(a) GABRIEL SILVERIO

O Departamento de RecursosHumanos do Município de Barrinha – SP,estabelecida na Praça Antônio Prado, 70,Barrinha, Estado de São Paulo, vem por meiodeste comunicar a Sr (a) GABRIEL SILVERIO ,matricula 6664-8, CTPS 03002 Série000304/SP efetivo no cargo de Auxiliar dePedreiro, a comparecer ao imediatamenteno prazo de 02 (dois) dias, em face de suaausência injustificada e continuada que vemocorrendo deste o dia 21/11/2016, sob penade caracterização de Abando de Emprego,ensejando a justa causa do seu contrato detrabalho conforme dispõe o artigo 482, letra“i” da CL T, conforme art 178 do Estatutodos Servidores Municipal de Barrinha LeiMunicipal nº 1545, de 19 de Dezembro de1997. Viemos através deste NOTIFICÁ-LO .





EMPREGO

Sr.(a) ROSELI APARECIDA PEREIRA DE LIMA

O Departamento de RecursosHumanos do Município de Barrinha – SP,estabelecida na Praça Antônio Prado, 70,Barrinha, Estado de São Paulo, vem por meiodeste comunicar a Sr (a) ROSELI APARECIDAPEREIRA DE LIMA , matricula 6343-6,CTPS 79907 Série 000164/SP efetivo nocargo de Auxiliar de Serviços Gerais, acomparecer ao imediatamente no prazo de02 (dois) dias, em face de sua ausênciainjustificada e continuada que vem ocorrendodeste o dia 01/09/2016, sob pena decaracterização de Abando de Emprego,ensejando a justa causa do seu contrato detrabalho conforme dispõe o artigo 482, letra“i” da CL T, conforme art 178 do Estatutodos Servidores Municipal de Barrinha LeiMunicipal nº 1545, de 19 de Dezembro de1997. Viemos através deste NOTIFICÁ-LO .




Câmara Municipal de Taiuva

A CâmaraMunicipal de Taiuva, Estado de São Paulo, nos termos do Parágrafo6º, do Artigo 39, da Constituição Federal, torna pública a relaçãodos valores mensais dos Subsídios dos Senhores Agentes Políticose dos Cargos e Empregos dos Quadros da Câmara Municipal, noano de 2.016.Especificação :

01 – Agentes Políticos

Vereadores.....................................................................................................3.256,09

Presidente daCâmara..................................................................................3.506,56

02 – Cargos Públicos

A u x i l i a rLegislativo......................................................................................1.719,88

Escriturário.....................................................................................................1.857,13

Assessor deGabinete.................................................................................2.602,20

Secretária daCâmara...................................................................................2.660,95

Agente de ServiçosGerais.......................................................................... 922,47

C o n t a d o rLegislativo....................................................................................3.403,94

P r o c u r a d o rJurídico......................................................................................3.421,73

03 – Empregos Públicos

Chefe de Gabinete daPresidência............................................................ 922,47

Chefe de Gabinete da 1ªSecretária.......................................................... 922,47

04 – Os valores indicados para os cargos e empregos representamo vencimento ou salário mensal básico, fixado por lei, o qual,conforme cada caso concreto, poderá ser acrescido de adicionais eoutras vantagens previstas por lei.

Câmara Municipal de Taiuva, 07 de Dezembro de 2.016

Donizete Aparecido Alves Presidente da Câmara

LEI Nº 2.378 DE 19 DEOUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal 2.306 de 27de janeiro de 2015 e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, doestado de São Paulo, MITUO TAKAHASI, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.;Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DEBARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga aseguinte Lei:

Artigo 1º – Altera-se o artigo 11 “caput” da Lei Munici-pal 2.306/2015, que passa a vigorar com a seguinteredação:

“Art. 11. A tabela básica de vencimento dos cargos daCâmara Municipal constitui-se de 18 (dezoito)referências, em algarismos romanos de “I” a “XVIII”.”

Artigo 2º - Altera-se o parágrafo primeiro do artigo 13da Lei Municipal 2306/2015, que passa a vigorar com aseguinte redação:

“Art. 13. ...”

“Parágrafo primeiro – A gratificação será incorporadaao vencimento básico do servidor após o recebimentoda mesma por 8 (oito) anos contínuos, ou por 10 (dez)anos em períodos intermitentes.”

Artigo 3º - Acrescenta-se o parágrafo segundo ao artigo13 da Lei Municipal 2.306/2015, que passa a vigorarcom a seguinte redação: “Art. 13...”

“Parágrafo primeiro - ...”

Parágrafo segundo – Para o cálculo do percentual dagratificação a ser incorporada, deverá ser considerado amédia aritmética ponderada dos percentuais recebidosdurante todo o período aquisitivo descritos no parágrafoanterior.Artigo 4º - Altera-se o Anexo I da Lei Municipal 2.306/2015, reenquadrando servidores às referências nelecontidas.Artigo 5º - Acrescenta-se ao Anexo II da Lei Municipal2.306/2015 as referências XVII e XVIII.Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHAAos 19 de outubro de 2016MITUO TAKAHASIPrefeito Municipal

LEI Nº 2.377 DE 19 DEOUTUBRO DE 2016

Autoriza o desdobro de imóveis queespecifica, seu respectivo registro, e dáoutras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DEBARRINHA, do estado de São Paulo,MITUO TAKAHASI, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,etc.;Faz saber que a CÂMARA MUNICIPALDE BARRINHA aprovou e ele sanciona,promulga a seguinte Lei:

Art. 1p - Fica autorizado o desdobro deimóvel, dentro da Zona Especial de Inter-esse Social (ZEIS), com área inferior a125 m² (cento e vinte e cinco metrosquadrados), situado no perímetro urbano,com a constituição de Escritura Pública doImóvel e seu respectivo registro noCartório de Registro de Imóveis – CRI.

§ 1p - A Zona Especial de Inter-esse Social (ZEIS) será constituída pelosseguintes bairros: Jardim Lisboa, JardimNovo Horizonte, Jardim Vera Lúcia I,Jardim Vera Lúcia II, Jardim BeloHorizonte, Jardim Califórnia I, JardimCalifórnia II, Jardim Colorado I, JardimColorado II, Nova Barrinha e Beija Flor.

§2p - Para efeitos desta Leiconsidera-se desdobro a divisão da áreado lote para formação de novo ou novoslotes para atender estritamente ao interesselocal.Art. 2p - Esta Lei entrará em vigor na datade sua publicação, convalidando os atosanteriormente praticados concernentes aodesdobro.

PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRINHAAos 19 de outubro de 2016

MITUO TAKAHASIPrefeito Municipal

Prefeito Municipal Publicado, Registrado eAfixado na Secretaria da Prefeitura Mu-nicipal de Barrinha.


LEI Nº 2.380 DE 19 DE OUTUBRODE 2016

Dispõe sobre a abertura decréditos adicionais especiais edá outras providências.

O PREFEITO MUNICIP AL DE BARRINHA , do estado de São Paulo, MITUO TAKAHASI , nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.;

Faz saber que a CÂMARA MUNICIP AL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga aseguinte Lei:

Ar t. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, na ContadoriaMuni-cipal, créditos adicionais especiais no valor de R$ 233.000,00 ( duzentos e trinta e trêsmil reais), desti-nados à estimativa de verba federal e Obras Predio Vigilancia Sanitaria noorçamento vigente (LOA 2016 – Lei nº. 2.364 de 10/12/2015), classificadas e codificadas sobnúmeros:

Codificação Categoria Econômica Ficha Valor R$Objeto Período02.06.01.08.244.0018.2.018 3.3.90.30.00 Nova FR05 90.000,00Material de ConsumoFMAS Exercicio 201602.05.01.10.301.0017.1.043 4.4.90.51.00 NovaFR05 93.000.00Obras e Instalaçoes Fdo Municipal de Saude Vig.Sanitária Exercicio 201602.03.03.12.361.00010.2.010 3.3.90.30.00 NovaFR02 50.000,00Material de ConsumoTransp Estadual Exercicio2016

Valor Total dos Créditos Adicionais R$ 233.000,00Parágrafo único - O valor do presente crédito será coberto com recursos proveni-entes:I - ) Do excesso de arrecadação a se verificar no presente exercício, nos termos do §1º, inciso II do artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320/64 no valor de R$ 90.000,00 (noventa milreais), motivado por repasses voluntario do Ministerio do Desenvolvimento Social;II - ) Do excesso de arrecadação a se verificar no presente exercício, nos termos do §1º, inciso II do artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320/64 no valor de R$ 55.175,76 (cinquenta ecinco mil cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos) motivado por repassesvoluntario Fundo a Fundo;III - ) Do Superavit Financeiro verificado em Balanco Patrimonial do exercício anterior nostermos do art. 43 § 1º, inciso I, da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 37.824,24 (trinta e sete mil,oitocentos e vinte quatro reais e vinte quatro centavos), motivado por repasses voluntarioFundo a Fundo;IV - ) Da Anulação Parcial/Total de dotação do Orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) classificados sob nos ;Codificação Categoria Econômica Ficha Valor R$Objeto Período02.03.03.12.361.00010.2.010 3.3.90.39.00 89 50.000,00 OutrosServ Terc PJTransf.Conv.Transp.Estad. Exercicio2016

Valor Total das Anulações50.000,00

Art. 2º Para os efeitos do que dispõe o artigo 165, I, II da Constituição Federal,que versa sobre as leis financeiras do Município, fica a Contadoria Municipal autorizada apro-ceder à inclusão no respectivo projeto e nos anexos da Lei nº. 2.242 de 16/11/2013 queaprovou o PPA 2014_2017 e a Lei nº. 2.356 de 22/10/2015, que estabeleceu as DiretrizesOrçamentárias relativamente ao exercício de 2016.

Ar t. 3º Tratando a presente lei de matéria financeira e de cunho autorizativo,suas aplicações, bem como a elaboração dos novos anexos ficam condicionadas à edição dede-creto do Executivo, que deverá contemplar as devidas modificações no PPA e na LDO, bemcomo na peça orçamentária, nos termos do artigo42 da lei Federal nº. 4320, de 17 de março de 1964, de forma a obedecer, dentro da atualconjuntura, a padronização estabelecida pelo Egrégio Tribunal de contas – Projeto Audesp. Ar t. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, surtindoefeitos na data de sua protocolização. Ar t. 5º. Revogada as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

Aos 19 de outubro de 2016

MITUO TAKAHASI Pr efeito Municipal

Prefeito Municipal Publicado, Registrado e Afixado na Secretaria da Prefeitura Municipal deBarrinha.

LEI Nº 2.383 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016Da nova redação aos Artigos, Parágrafos, e Itensda Lei 2.376 de 19 de Outubro de 2.016 e dáoutras providências.

O PREFEITO MUNICIP AL DE BARRINHA , do estado de São Paulo, MITUO TAKAHASI , no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.;Faz saber que a CÂMARA MUNICIP AL DE BARRINHAaprovou e ele sanciona, promulga a seguinte Lei:

Ar t. 1º. Da nova redação aos Artigos, parágrafos e Itens da Lei 2.376, de 19 de Outubro de 2016,os quais ficam reescritos nos termos infra, a saber.

“ Ar t. 13. As despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo real em relação aoscréditos correspondentes e os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados a existência derecursos, expressa autorização legislativa e as disposições do artigo 29-A e 169, da Constituição Federal e noart. 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o limite de 54% (cinquentae quatro por cento) ao Executivo e 6% (seis por cento) ao Legislativo, da receita corrente liquida”.“Parágrafoúnico do Art. 22. Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito docaput, os contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividades que sejam acessórias,instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ouentidade, bem como as que não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos doquadro de pessoal do órgão ou entidade, ainda quando se tratarem de cargos ou empregos extintos ou emextinção, bem como a terceirização de serviços de quaisquer naturezas, compreendendo-se especialmentenesta categoria os serviços médicos, de transporte, de limpeza e todos os demais serviços objeto deterceirização dotada de impessoalidade”.

“Art. 28. Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do art. 9º, e no incisoII, do § 1º, do art. 31, da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo fica autorizado a procedermediante Decreto, a limitação de empenho das dotações orçamentárias e de movimentação financeira,calculada de forma proporcional à participação dos Poderes no total das dotações iniciais constantes da LeiOrçamentária de 2017, utilizando para tal fim as cotas orçamentárias e financeiras”.

“Art. 29. Ocorrendo a situação retratada no artigo anterior, o Decreto de limitação de empenhosdeverá identificar as fontes de receita comprometidas com a queda de arrecadação e estabelecer ocontingenciamento de despesa correspondente na mesma proporção da redução verificada, obedecida aseguinte ordem:

a) despesas de investimentos;b) despesas correntes.

§ 1º. Não serão objeto de limitação de empenho as despesas que constituem obrigações constitucionais,legais, ou destinadas ao pagamento do serviço da dívida, exceto quando a queda das receitas afetar as bases decálculo ou limites de comprometimento destas mesmas despesas.

§ 2º. O Poder Executivo, após editar o Decreto a que se refere o caput enviará cópia do mesmo aoPoder Legislativo, para ciência, acompanhado da memória de cálculo, das premissas e dos parâmetrosjustificadores do Decreto.

§ 3º. A limitação dos empenhos do Poder Legislativo, quando couber, poderá ser efetuada por atopróprio e calculada de forma proporcional à participação de suas respectivas

despesas, no montante global das despesas do orçamento geral do Município para o exercício de 2017.

“Art. 43. O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal e da Lei Federal nº4.320/64, a:

I - realizar operações de crédito por antecipação da receita nos termos da legislação em vigor;II -abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixadano orçamento, observado o disposto no art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

IV - realizar transposições, remanejamentos e transferências de dotações até o limite de 20% (vintepor cento) da despesa total fixada no orçamento, situação esta que não implicará em qualquer dedução dopercentual autorizado no inciso II deste artigo (ADI 3.652, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, julgamento em 19-12-2006, Plenário, DJ de 16-3-2007).

§ 1º. Ficam igualmente autorizados e não serão computados, para efeito do limite fixado noinciso “II” deste artigo, os casos de abertura de créditos adicionais suplementares destinados a suprir insuficiêncianas dotações orçamentárias relativas à pessoal, inativos e pensionistas, dívida pública, débitos constantes deprecatórios judiciais e despesas a conta de recursos vinculados, dispensando-se a realização de novas audiênciaspúblicas para tanto.

“3º. Quando se referir ao orçamento do Poder Legislativo, a suplementação a que alude o incisoII deste artigo, será direcionada formalmente por meio de ofício da Presidência da Câmara Municipal aoExecutivo, o qual deverá indicar como recursos a anulação parcial ou total de suas próprias dotaçõesorçamentárias, uma vez que a competência para edição dos respectivos Decretos de suplementação, bemcomo de toda e qualquer matéria de natureza orçamentária, a teor do disposto no art. 61, § 1º, inciso II, letra“b” da Constituição Federal é exclusiva do Chefe do Poder Executivo.

“Art. 47. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar, independentemente da realizaçãode novas audiências públicas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, caso sejam detectadas distorções ou necessidadesde eventuais ajustes.

Art. 2 o. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3 o. Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIP AL DE BARRINHA

Aos 3 de novembro de 2016

MITUO TAKAHASI - Pr efeito Municipal

Prefeito Municipal Publicado, Registrado e Afixado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Barrinha.


LEI Nº 2.381 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a abertura decréditos adicionais esuplementares e dá outrasprovidências.

O PREFEITO MUNICIP AL DE BARRINHA , do estado de São Paulo, MITUO TAKAHASI , nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.;

Faz saber que a CÂMARA MUNICIP AL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga aseguinte Lei:

Ar t. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, na ContadoriaMuni-cipal, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 2.371.070(dois milhões, trezentos e setenta e um mil e setenta reais), desti-nadosà acorrer despesa do exercício no orçamento vigente (LOA 2016 – Lei nº. 2.364 de 18/12/2015),classificadas e codificação das sob números:

Codificação Categoria Econômica Ficha Valor R$Objeto Período02.03.05.12.361.0011.2.011 3.3.90.30.00 107 68.100,00 Material deConsumoFundamental Fundeb 40% Exercicio 201602.03.05.12.365.0012.2.012 3.3.90.30.00 116 77.310,00 Material deConsumoInfantil Fundeb 40% Exercicio 201602.02.01.04.122.0007.2.007 3.3.90.30.00 51 36.400,00 Material deConsumoAdm Geral Exercicio 201602.02.01.04.122.0007.2.007 3.3.90.39.00 54 70.000,00 Ots Serv TercPJAdm Geral Exercicio 201602.02.01.28.843.0000.0.003 4.6.90.71.00 62 487.000,00 Principal da DivCont. ResgatadaAdm Geral Exercicio 201602.03.01.15.365.0008.2.008 3.3.90.30.00 73 10.000,00 Material deConsumoInfantil 25% Exercicio 201602.03.03.12.361.0010.2.010 3.3.90.30.00 85 21.980,00 Material deConsumoEnsino Fundamental Exercicio 201602.06.01.08.244.0018.2.018 3.3.90.30.00 176 3.280,00 Material deConsumoFMAS Exercicio 201602.07.01.15.452.0019.2.019 3.3.90.30.00 195 195.000,00 Material deConsumoServ. Municipais Exercicio 201602.07.01.15.452.0019.2.019 3.3.90.39.00 197 30.000,00 Ots Serv de TercPJServ. Municipais Exercicio 201602.05.01.10.301.0017.2.017 3.3.90.30.00 153 125.000,00 Material deConsumoFdo Municipal de Saúde Exercicio 201602.05.01.10.301.0017.2.017 3.3.90.39.00 161 1.200.000,00 Ots Serv de TercPJFdo Municipal de Saúde Exercicio201602.07.01.15.452.0019.1.xxx4.4.90.51.00 nova 47.000,00 Obras e InstalaçõesServ.Municipais Exercicio2016

Valor Total do Créditos Adicionais R$ 2.371.070,00

Parágrafo único - O valor do presente crédito será coberto com recursos proveni-entes daAnulação parcial/total de dotação do orçamento vigente no valor de R$ 2.371.070,00(dois milhões, trezentos e setenta e um mil e setenta reais), classificadase codificadas sob nºs:Codificação Categoria Econômica Ficha Valor R$Objeto Período02.03.05.12.361.0011.2.011 4.4.90.52.00 111 23.290,00 Eq. e Mat.PermanenteFundamental Fundeb 40% Exercicio 201602.03.05.12.365.0012.2.012 4.4.90.52.00 120 3.863,00 Eq. e Mat.PermanenteInfantil Fundeb 40% Exercicio 201602.03.05.12.366.0013.2.013 3.3.90.30.00 121 6.000,00 Material deConsumoFundeb EJA 40% Exercicio 201602.03.05.12.366.0013.2.013 3.3.90.36.00 122 2.500,00 Ots Serv de TercPFFundeb EJA 40% Exercicio 201602.03.05.12.366.0013.2.013 3.3.90.39.00 123 4.000,00 Ots Serv de TercPJFundeb EJA 40% Exercicio 201602.03.05.12.365.0012.2.012 3.1.90.13.00 114 67.957,00 ObrigaçõesPatronaisInfantil Fundeb 40% Exercicio 201602.03.05.12.365.0012.2.012 3.1.90.16.00 115 37.800,00 Ots Desp VariáveisPCInfantil Fundeb 40% Exercicio 201602.03.01.12.365.0008.1.033 4.4.90.51.00 68 1.795.660,00 Obras eInstalaçõesInfantil 25% Exercicio 201602.03.07.13.392.0015.2.015 4.4.90.52.00 138 5.000,00 Eq. E Mat.PermanenteCultura Exercicio 201602.05.01.10.301.0017.2.017 4.4.90,52.00 168 70.000,00 Eq. E Mat.PermanenteFdo Municipal de Saúde Exercicio 201602.07.01.15.452.0019.1.027 4.4.90.51.00 185 30.000,00 Obras eInstalaçõesServ Municipais Exercicio 2016

02.07.01.15.452.0019.1.028 4.4.90.51.00 187 175.000,00 Obras eInstalaçõesServ Municipais Exercicio 201602.07.01.15.452.0019.1.0394.4.90.51.00 188 150.000,00 Obras eInstalaçõesServ Municipais Exercicio 2016Valor Total das Anulações R$ 2.371.070,00

Art. 2º Para os efeitos do que dispõe o artigo 165, I, II da ConstituiçãoFederal, que versa sobre as leis financeiras do Município, fica a Contadoria Municipal autorizadaa pro-ceder à inclusão no respectivo projeto e nos anexos da Lei nº. 2.242 de 16/11/2013 quealterou o PPA 2014_2017, exercício 2016 e a Lei nº. 2.356 de 22/10/2015 que estabeleceu asDiretrizes Orçamentárias relativamente ao exercício de 2016.

Art. 3º Tratando a presente lei de matéria financeira e de cunho autorizativo,suas aplicações, bem como a elaboração dos novos anexos ficam condicionadas à edição dede-creto do Executivo, que deverá contemplar as devidas modificações no PPA e na LDO, bemcomo na peça orçamentária, nos termos do artigo 42 da lei Federal nº. 4320, de 17 de março de1964, de forma a obedecer, dentro da atual conjuntura, a padronização estabelecida pelo EgrégioTribunal de contas – Projeto Audesp. Ar t. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação,surtindo efeitos a partir de sua protocolização. Ar t. 5º. Revogada as disposições em contrário..


Aos 3 de novembro de 2016

MITUO TAKAHASI Pr efeito Municipal

Prefeito Municipal Publicado, Registrado e Afixado na Secretaria da Prefeitura Municipal deBarrinha.

LEI Nº 2.379 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a revisão e

atualização da lei orgânica

do município de Barrinha

e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA , do estado de São Paulo, MITUO TAKAHASI ,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.;

Faz saber que a CÂMARA MUNICIP AL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga

a seguinte Lei:

Artigo 1º – A lei orgânica do Município passa a viger com a seguinte redação:

“Ar t. 46- A eleição para renovação da Mesa realizar-se-á na última sessãoordinária do final do exercício, exclusiva para esse fim, considerando-seempossados os eleitos no dia 1º de janeiro seguinte.


Aos 19 de outubro de 2016

MITUO TAKAHASI

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal Publicado, Registrado e Afixado na Secretaria da Prefeitura Municipal

de Barrinha.


D:ARQUIVOSESCRITOED600 - NAT - Jornal Cidades · Assistência Social, apresenta o resultado do...

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