Das Águas Emendadas - DF/GO/MG

PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

TERRITÓRIO ÁGUAS EMENDADAS - DF

MARIA DO SOCORRO NORMANHA DE CARVALHO CONSULTORA TERRITORIAL

FÁBIO CIDRIN – RNC/SDT SISTEMATIZAÇÃO

MARIA MARGARETHE DE FRANCA

LUCINDO ALVES DOS SANTOS

ARTICULADOR TERRITORIAL

Novembro de 2006

PLANO TERRITORIAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

TERRITÓRIO RURAL ÁGUAS EMENDADAS - DF

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Ministério do Desenvolvimento Agrário

PARTICIPANTES:

NOME ENTIDADE 1.Francelino Gomes Júnior AGENCIA RURAL DE GOIAS 2.Ezequiel R. de Castro SINTRAF 3.Sueli de Fátima Silva agricultura familiar 4.Leni Roza Justino agricultura familiar 5.Manoel José de Faria agricultura familiar 6. Maria Aparecida Decca agricultura familiar 7. Tatiane Sousa de Carvalho STR 8. Luzia Barbosa de Sousa Emater 9. José Luiz Lins Representante assentamento de Formosa-CIAT 10.Belzanite dos Santos CIAT 11. José Fonseca de Melo FETADFESTR 12.Iraides Torres Leão FETADF e STR 13.Mario Benedito Souza FETADFE 14. Eliseth de Oliveira e Silva Associação dos pequenos e médios produtores das

fazendas Campanha e Capão Cumprido 15.Laise de Oliveira Pinheiro Secretaria Municipal de Saúde de Água Fria de Goiás 16. Sebastião Rodrigues da Silva Produtor Rural 17. Sueli de Fátima Silva - 18. Maria Beatriz Gonçalves STR/ -Prefeitura municipal 19. Maria do Socorro N. Carvalho - 20. Lourenço de Piccoli ASPHOR 21.João Victor Pagrussatti EMATER 22. José Adão P. Souza Presidente da APROVER CIAT 23. Aliane D. Batista Agência Vale do rio Urucuia 24. Antônio Odimar Feitosa Rodrigues CTR de Padre Bernardo 25. Celso Rodrigues de Sousa CTR Formosa 26. Genival Rodrigues de Souza CHESS Agron. 27. Ilton Galvão FETADFE 28. João Ribeiro dos Santos Filho FETADFE 29. Leonilson Andrade Paranoá-DF CDR 30. Joaneide D. Siqueira CDRS-S 31. Milena Araguaia S. Lima DFDA-GO 32. José Gonçalves do Nascimento ASSER/DF 33. Gessé Marcelino de Oliveira Associação 34. Antônio Pereira da Cunha CDR-DF 35. José Maria da Cunha CIAT/Secretaria PRONAF 36. Ana Amélia de Esmeralda CIAT/SEE/PRONAF/ DF 37. Shigueo Matsnura SEEDF 38. Joarez de Melo Prefeitura Municipal de Unaí 39. Reinaldo da Silva Martins EMATER/MG-Unaí 40. Adelino Roberto Barbosa CDRG 41. Luciano Mendes do Sto EMATER-DF 42.Eduardo H. Freire ITB 43.Aécio Aires Fernandes STR-DF 44.Léia Spíndola de Ataides A.F. CDR-DF 45.Rosilda de S.Martins A.F CDR-DF 46.Valdete Alves Cardoso A.F 47.Fabio Cidrin Gama Alves MDA 48. Celso Carneiro Ney CIAT-Buritis 49.Julindo Alves dos Santos ARCO-DFE 50. Antonio Breno da Cunha CDR-DF 51.Meire Jane Carmo da Silva Vale do Rio Urucuia-Planaltina 52. Lourenço J.Piccoli ASPNR- Conselho 53. Otacílio A. Teixeira DFDA-GO 54. Anderson Cordeiro MDA 55.Oscar Wagner DF-DACO



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SUMÁRIO

APRESENTACÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05

1 . Objet ivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07

2 . Metodologia Apl icada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07

2.1 Fases da Metodo log ia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09

3. O Terr i tór io Rura l de Águas Emendadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

3.1 Con f igu racão Espac ia l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

3 .2 Me io F ís i co . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

3 .2 .1 C l ima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

3 .2 .2 H id rogra f ia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12

3 .2 .3 So los . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

3 .3 Me io B ió t i co . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

3 .3 .1 Vege tacão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

3 .3 .2 Fauna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

3 .3 .2 Un idades de Conservação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

3 .4 Formacao Econômica e Soc ia l do Ter r i tó r io . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

3 .5 Aspecos Soc ia is , Econômicos e Cu l tu ra is . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

4 . Aspectos da Est rutura Fundiár ia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .28

5 . At iv idades Econômicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29

5 .1 Se to r Pr imár io . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29

5 .2 Se to r Secundár io . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

5 .3 Se to r Terc iá r io . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33

6. Programas Di re t r izes e Est ra teg ias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41

B IBLIOGRAFIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53



4�


ÍNDICE DE MAPAS

Mapa do Índ ice do IDH do Ter r i tó r io . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

Mapa do Índ ice de Renda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

Mapa do Índ ice de Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

Mapa do Índ ice de Longev idade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27



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APRESENTAÇÃO

O presente trabalho refere-se aos serviços de consultoria executados

conforme disposto no Termo de Contrato junto a Fundação Cândido Rondon em

cumprimento ao Projeto de “Apoio às ações de desenvolvimento dos territórios

rurais1 nos Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e no

Distrito Federal”, através do Convênio nº 012/2005 entre a Fundação Cândido

Rondon e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do

Desenvolvimento Agrário/MDA, com o propósito de apoiar o processo de

elaboração e gestão social2 do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural

Sustentável – PTDRS.

Observa-se que o escopo dos serviços de consultoria está voltado

fundamentalmente para o aspecto de apoiar o processo de elaboração do

PTDRS, de forma participativa. Como referência para essa consultoria contou

como subsidio o Programa de Desenvolvimento Territorial executado sob a

coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, as resoluções

definidas no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

– CONDRAF. Além de utilizar os documentos “Estratégia Operacional das

Oficinas Territoriais do Primeiro Ciclo” e “Estratégia Operacional das Oficinas

Territoriais do Segundo Ciclo”. Também utilizamos os relatórios e planilhas

produzidos pelo Instituto Terra Brasil (ITB), cujo documento apresenta indicações

de ações que contribuam para o desenvolvimento territorial rural sustentavel, do

espaço geográfico, a partir de estudos contratados pelo MDA, da opinião e visão

dos agricultores familiares, autoridades, políticos e dos técnicos residentes no

território, como também consulta nos relatórios das Oficinas Territoriais ocorridas

1 Território Rural é entendido nesse documento como “um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo a cidade e o campo, caracterizado por critérios multidimensionais – tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial. 2 A SDT compreende a gestão social a partir de quatro processos: planejamento, organização, avaliação, monitoramento e controle social, que pode ser visualizado como um ciclo que se repete indefinidamente. Para aprofundamento dessa questão, consultar os documentos referenciais do MDA/SDT, “Estratégia Operacional das oficinas Territoriais do Primeiro Ciclo” e “Estratégia operacional das Oficinas Territoriais do Segundo Ciclo”; Brasília, 2005.



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durante o período desta consultoria3, coordenadas pela Rede Nacional de

Colaboradores da SDT.

A SDT/MDA inicia suas atividades naquela

direção descrita acima homologando Territórios

com vistas a desenvolver várias ações para

promover o planejamento, a implementação e a

auto-gestão do processo de desenvolvimento

sustentável dos territórios rurais e o

fortalecimento e a dinamização da sua

economia.

Dentro dos Territórios as ações da SDT/MDA

estão voltadas ao apoio na elaboração dos

Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural

Sustentável; capacitação dos atores sociais

eleitos por suas organizações para o

desenvolvimento territorial e para a gestão

social; discutir, construir e viabilizar

investimentos e serviços, necessários a

dinamização econômica dos territórios e a

melhoria da qualidade de vida da população; e

finalmente a construção de indicadores de

monitoramento e de avaliação das ações

territoriais.

Assim, esse trabalho se estrutura em três

momentos, o primeiro a partir da apresentação

dos objetivos e metodologia do trabalho; no

segundo momento a descrição da configuração

espacial do Território Aguas Emendadas; a

3 As oficinas territoriais podem ser definidas como um lugar no qual, como diz o dicionário, se exerce um ofício, onde se verificam transformações e se faz consertos, portanto a idéia de oficina relaciona-se mais diretamente à noção de trabalho, de ofício, de atividade concreta, de fazer para mexer e transformar objetos concretos, históricos.



7�


formacão economica e social do Territorio,

aspecto economicos e sociais, a estrutura

fundiaria, atividades economicas, organizacoes

sociais presentes e no terceiro momento, a

definicão das diretrizes e estrategias, com a

descricão dos programas e Projetos prioritarios

do Território Aguas Emendas/DF.

1. OBJETIVOS

O objetivo deste documento é construir o PTDRS a partir dos resultados

das ações de consultoria desenvolvidas durante o período do contrato com a FCR

durante os meses de agosto de 2005 a janeiro de 2006, previstas no objeto do

contrato anteriormente mencionado.

Também servirá:

Para a CIAT organizar e acompanhar as ações de intervenção política no

território com vistas à melhoria na qualidade de vida dos agricultores e

agricultoras familiares;

Subsidiar o território nas suas ações políticas, sociais e econômicas;

Permitir a apropriação da metodologia do trabalho de planejamento e gestão

social pelas lideranças do território.

2. METODOLOGIA APLICADA

A metodogia utilizada para realização deste PTDRS, foi aquela proposta

pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Desenvolvimento

Territorial baseada em metodologias de planejamento participativo,cujo

pressuposto é de que “serve de instrumento auxiliar ao diagnóstico e planificação,

na qual deverá apresentar na sua concepção formas de estimular o público

envolvido a megulhar numa reflexão crítica sobre sua realidade para tranformá-

la”. (Documento de apoio nº 02 - guia para o planejamento, SDT/MDA, nov.2005,

p.21).



8�


Para tanto, foram realizadas reuniões e visitas no Território Águas

Emendadas/DF, conversas com o Núcleo Diretivo, a participação nas Oficinas

Territoriais ocorridas no período, junto com os membros da Plenária da Comissão

de Instalação das Ações Territoriais – CIAT, apoiadas pela Fundação Cândido

Rondon e os Seminários Municipais e Territorial coordenados pelo ITB, no sentido

de fortalecer as institucionalidades territoriais com capacidade de promover o

desenvolvimento sustentavel. Assim sendo possibilitar a compreensão melhor a

respeito do como se dá o processo de participação e gestão social, a articulação

de políticas públicas e o processo de dinamização econômica no Território Águas

Emendadas. Resultando desses passos a constituição de um PTDRS.

A condução dos trabalhos em Oficinas se deu inicialmente em apresentar

aos participantes a proposta de discussão em cada Oficina a ser realizada,

sempre respeitando as experiências de cada participante. Dessa maneira as

atividades iam se desenvolvendo e, em paralelo, o roteiro metodológico ía sendo

construído coletivamente, sendo modificado a depender do ritmo de discussão do

grupo.

Em cada uma das oficinas foram apresentados os objetivos das

discussões, deixando exposto no quadro o roteiro de discussão ou distribuída em

cópias aos participantes, para que ao final pudessem ser avaliados de acordo

com as discussões ocorridas versus os objetivos propostos. Dessa maneira, o

grupo apropriava dos temas, a forma de desenvolver as discussões,

compreendendo a lógica pela qual foi tratado o tema.

Deve-se destacar que os temas tratados nas oficinas territoriais são

orientados pela SDT de forma que os territórios possam apropriar teoricamente de

temas que vão construir o PTDRS. Outro aspecto metodológico a ser enfatizado e

que é importante em todas as oficinas, é o fato de se construir paulatinamente

nas oficinas cada etapa do PTDRS o que ao final foi sistematizado.

Além das oficinas descritas acima, o Núcleo Diretivo esteve participando de

um Curso junto com outros Núcleos Diretivos das CIATs de GO, TO e DF com o

propósito de capacitar os Núcleos a:

Compreender a Gestão Social do desenvolvimento dos territórios rurais como

um processo contínuo e de aprendizagem social;



9�


Aprimorar a capacidade das CIAT de exercitar a gestão participativa dos

territórios rurais com base nos princípios da gestão social;

Entender o planejamento, a organização e o controle social como um processo

dentro da gestão;

Conhecer as etapas do processo de planejamento;

Conhecer e dominar os elementos básicos que contém os produtos do

processo de planejamento;

Entender os princípios orientadores do processo de planejamento;

Dominar técnicas e instrumentos que facilitem a comunicação, participação e a

aprendizagem no processo de elaboração dos PTDRS;

Preparar a programação das oficinas de capacitação que serão facilitadas

pelos participantes nos estados;

Aprofundar os aspectos centrais do Controle Social buscando compreender os

limites e possibilidades dos sistemas de informação sobre o território, o papel

dos indicadores nos sistemas de monitoramento e avaliação do papel dos

indicadores nos sistemas de monitoramento e avaliação do desenvolvimento

territorial e

Conhecer alguns instrumentos básicos para apoiar esta discussão nos

Territórios.

Ao final, com o material trabalhado no Território e para alcançar os

objetivos propostos por essa consultoria, foi realizada uma sistematização prévia

utilizando de outros materiais sistematizados no Território a partir de Planos

Municipais realizados pelo ITB, Estudo Propositivo realizado pelo FCR, o Plano

Safra Territorial também organizado pela FCR e o relatório organizado pelo

moderador da RNC da SDT.

Esse Plano deve ser remetido a Plenária da CIAT para que seja feita uma

avaliação e posterior discussão em cada município que compõe o Território

Águas Emendadas/DF para que seja apropriado, consolidado e posteriormente

validado.



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2.1 Fases da Metodologia Dinâmica de conhecimento – “Apresentação dos Participantes e suas

expectativas”-a partir de uma dinâmica em dupla ou mesmo individualmente é

solicitado ao grupo que deve ser escrito em tarjetas de diferentes cores o seu

nome, cidade onde mora, o que representa na CIAT e suas expectativas. Ao

final, pede que cada um (a) em voz alta apresente e cole no quadro em

destaque as tarjetas. Esse material que cada um (a) elabora e sobre o qual

falam, ficam expostos em um quadro até o final dos trabalhos, uma vez que

eles funcionam como fonte de informações, para que se compreenda a

representatividade e composição da plenária da CIAT.

Dinâmica de divisão em grupos: o objetivo dessa dinâmica é o de dividir a

plenária em sub-grupos para que esses façam discussões em torno de

perguntas orientadoras. Utilizou-se a distribuição de números, cores

diferentes, nomes de frutas, e letras de música. A realização das dinâmicas ía

dando também oportunidade a que os participantes pudessem estar discutindo

os temas em pequenos grupos e sempre modificando-os. Dessa forma dando

condições para que todos pudessem manifestar a respeito do assunto. Ao final

um (a) representante apresenta a conclusão do grupo e sempre a moderadora

solicita que o grupo se manifeste para acrescentar mais informações que

talvez seu representante não tenha conseguido apresentar.

Dinâmica de avaliação: além de solicitar que o grupo escrevesse

sobre a oficina, também era solicitado que o grupo expressasse oralmente

de forma que todos(a) pudessem colocar aspectos negativos e positivos e

sugestões. Essas avaliações possibilitaram alterações na condução das

próximas oficinas.

Uso de textos didáticos: objetiva a compreensão a respeito dos

temas das oficinas.

Dinâmica da exposição dialogada: o uso dessa dinâmica sempre

usada após os trabalhos em sub-grupos de forma a aprofundar o tema



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tratado ou de acrescentar mais informações sobre as discussões.

Alternava a fala da moderadora com opiniões do grupo que eram

provocadas para que ocorressem manifestações, questionamentos e

esclarecimentos por parte do grupo.

Dinâmica com jogos: o uso dessa dinâmica tem como objetivo o de

provocar no grupo a partir de um jogo a iniciar a compreensão do tema a

ser tratado, posteriormente. Usamos muito nas oficinas principalmente para

a construção da visão de futuro, para isso foi usada a dinâmica da ponte.

3. O TERRITÓRIO RURAL DE ÁGUAS EMENDADAS/DF

3.1 – CONFIGURAÇÃO ESPACIAL

O Território Rural de Águas Emendadas, único no país a reunir três

Unidades da Federação, está localizado no Planalto Central Brasileiro,

abrangendo todo o Distrito Federal, três municípios do noroeste do Estado de

Minas Gerais (Buritis, Cabeceira Grande e Unaí), e sete municípios do nordeste

do Estado de Goiás (Água Fria, Cabeceiras, Formosa, Mimoso, Padre Bernardo,

Planaltina de Goiás e Vila Boa).

Perfaz uma superfície de, aproximadamente, 37.600 km2, com uma

população estimada de 2.338.693 habitantes, em área de nascentes de três

Grandes Regiões Hidrográficas brasileiras: a do São Francisco, a do Tocantins e

a do Paraná. Daí o nome de Águas Emendadas.

Considerando que Brasília é o principal centro consumidor e o principal

pólo de serviços, três rodovias caracterizam-se por serem as principais linhas de

ligação do território: a BR 020, que liga a região Centro-Oeste ao Nordeste do

Brasil, saindo do DF e passando por Formosa e Vila Boa - GO, a BR 251, que liga

o DF ao noroeste mineiro (passando por Unaí) e a BR 080, que liga o DF ao

noroeste goiano, passando por Padre Bernardo-GO.

O Território Rural de Águas Emendadas é servido, também, por uma malha

de rodovias estaduais e distritais, embora ainda seja carente de eixos rodoviários

centrais em alguns municípios. Dentre essas rodovias destacamos: GO-116, GO-



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118, GO-230, GO-346, MG-188, MG-202 MG-400, DF-001, DF-250, DF-130 e DF-

270. Existe, ainda, a ferrovia da Rede Ferroviária Federal S.A. e o Aeroporto

Internacional de Brasília, que propiciam acesso ao Território Rural de Águas

Emendadas.

Tanto a BR 020 quanto a BR 251 e a BR 080 possuem intenso tráfego de

caminhões e de carros de passeio. Este fato fez surgir algumas iniciativas de

venda de produtos da agricultura familiar na beira das rodovias, o que vem se

mostrando bastante rentável para os moradores locais.

3.2. MEIO FÍSICO

3.2.1. - CLIMA O clima tropical seco da região do DF e Entorno pode ser caracterizado

pela alternância entre duas estações bem distintas: uma seca e fria e outra

chuvosa e quente.

Os meses de outubro a abril marcam o período mais chuvoso do ano. A

precipitação pluviométrica média anual entre os anos de 1972 e 1992 foi da

ordem de 1.405mm, concentrando-se nos meses de novembro, dezembro e

janeiro, quando as médias mensais ficaram acima de 200mm. Nos meses de

outubro e abril, início e fim das chuvas, respectivamente, a média mensal caiu

para 130mm. Entre os meses de maio e setembro as médias não atingiram

60mm, limite estabelecido para que um mês seja considerado seco.

No período seco a temperatura cai para até 10ºC (junho e julho) e a

umidade relativa do ar alcança níveis críticos (13%). No período chuvoso, o mais

quente, as temperaturas médias chegam a 24ºC. O mês de outubro registra as

mais altas temperaturas.

3.2.2 - HIDROGRAFIA

O Território Rural de Águas Emendadas abrange áreas pertencentes a três

grandes bacias hidrográficas brasileiras: Bacia dos Rios Araguaia e Tocantins,



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Bacia do Rio São Francisco e Bacia do Rio Paraná. As “Águas Emendadas” das

três bacias brotam no Distrito Federal, espalhando-se pelas duas outras Unidades

da Federação deste Território, Minas Gerais e Goiás. É um território privilegiado

pela distribuição de água através de rios, ribeirões, córregos e riachos, além de

lagos e lagoas com grande volume de água disponível para irrigação.

Os principais rios que cortam o Território, por bacia hidrográfica são:

Bacia do Rio São Francisco: Rio Preto, que nasce na Lagoa Feia, em Formosa

(GO) e divide Minas Gerais do Distrito Federal na sua porção leste; Rio

Urucuia, que banha o município de Buritis (MG);

Bacia do Araguaia-Tocantins: Rio Maranhão, que banha a porção noroeste do

Território; Rio Paranã, que banha a parte central do território, rumando para o

norte deste; Rio do Sal, no extremo oeste do Território; Rio Arraial Velho, no

noroeste do Território;

Bacia do Rio Paraná: Rio São Bartolomeu, que corta a parte central do Distrito

Federal no sentido norte-sul; Rio Descoberto, que faz a divisa leste do Distrito

Federal com Goiás; - Rio São Marcos na parte sul do Território.

3.2.3 - SOLOS A geologia, em associação com o relevo e com o clima atuante, é

responsável pelos tipos de solos presentes em certa região. No caso do Território

de Águas Emendadas ocorrem três tipos principais de solos: solos antigos, solos

jovens e solos relacionados aos cursos d’água.

Os solos antigos podem ser representados de forma genérica pelos

latossolos, que são solos com as seguintes características gerais: difícil distinção

entre os horizontes, homogêneos, espessos (comumente com mais de 10 metros

de espessura total), pobres em matéria orgânica e em nutrientes. Nesses tipos de

solos raramente são encontrados fragmentos da rocha-matriz ou minerais

presentes na rocha-matriz. Esses solos ocorrem em relevos de padrão plano,

como na porção norte da Chapada da Contagem, Chapada do Paranã, Chapada

Divisora São Bartolomeu - Rio Preto, Chapada do Pipiripau, ou em alguns



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tabuleiros rebaixados nos vales dos Rios Maranhão, do Sal, Contagem, Urucuia,

Arraial Velho, Crixás, entre outros.

Os solos jovens podem ser exemplificados pelos cambissolos, neossolos

litólicos e neossolos quartzarênicos. São pouco espessos, sempre apresentam

fragmentos da rocha-matriz, em geral com ausência de horizontes e ocorrem em

relevo ondulado com grandes declividades ou em bordas de chapadas, a exemplo

das áreas com relevo mais movimentado, que ocorrem por todo o Território.

Além de controlar os tipos gerais dos solos, o substrato também pode

controlar a fertilidade dos solos formados. Na região do Território de Águas

Emendadas os solos são distróficos na maior parte, isto é, são pouco férteis, sem

grande disponibilidade de macro e micro nutrientes para a biomassa vegetal. As

raras ocorrências de manchas de solos eutróficos (férteis, ricos em nutrientes)

são relacionadas à presença de calcários. Como essas rochas são formadas por

calcita e dolomita, cálcio e magnésio aparecem em grande concentração

juntamente com outros nutrientes, o que dá ao solo grande fertilidade natural. Um

exemplo desse tipo de solo é o nitossolo. Esse solo é profundo, apresenta fácil

distinção entre os horizontes e ocorre em situação de relevo ondulado.

3.3- MEIO BIÓTICO

3.3.1 - VEGETAÇÃO

O bioma Cerrado ocupa área aproximada de 200 milhões de hectares, ou

seja, cerca de 23% do território brasileiro (Figura 1). Além da extensão territorial,

esse bioma situa-se numa importante faixa da divisão política do território

brasileiro, ocorrendo em quase metade das unidades da federação. Sua porção

central inclui os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, o Distrito

Federal, oeste da Bahia e Minas Gerais, além da parte sul do Mato Grosso. Ainda

ocorre no sul do Maranhão, norte do Piauí, oeste de Rondônia, em áreas

fragmentadas no estado de São Paulo e em manchas isoladas da região

Amazônica, Nordeste e Sudeste.



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Figura 1 – Distribuição do bioma Cerrado pelo Brasil.

O Cerrado apresenta clima tropical, com precipitações pluviométricas

variando entre 750 a 2.000 mm anuais, em média. A estação seca dura cerca de

cinco meses, estendendo-se de maio a setembro, quando se registram durante os

meses mais secos valores até 30 mm de chuvas. Esse clima pouco ameno

contribui para o alto grau de intemperização dos solos e por sua baixa fertilidade

natural. Apesar dos solos serem profundos, apresentam deficiências quanto à

baixa disponibilidade de nutrientes e aos elevados teores de alumínio e ferro.

O Cerrado é um bioma complexo, que apresenta diversas fisionomias de

vegetação. Sua cobertura vegetal varia desde extensos campos, onde

predominam a vegetação herbácea e podem ocorrer árvores e arbustos de

pequeno porte distribuídos em baixa densidade, até florestas recobertas por

árvores de grande porte, distribuídas em alta densidade e onde suas copas se

tocam. Sua diversidade florística é tida como a mais alta entre as savanas do

planeta, fato que se deve, em grande parte, a posição geográfica do Cerrado em

relação aos demais biomas brasileiros − está interligado a Amazônia, Caatinga,

Pantanal e Floresta Atlântica.



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A cobertura vegetal predominante é caracterizada por uma vegetação que

apresenta árvores de pequeno a médio porte, isoladas ou agrupadas. São

lenhosas com casca grossa (corticosa) e folhas geralmente desenvolvidas.

Apesar do Distrito Federal possuir diversas áreas legalmente protegidas,

sob regime especial de manejo, no Território Rural de Águas Emendadas ainda

existem vastos espaços de relevância ambiental que não estão conservados.

Agrava essa situação o fato de unidades de conservação que já foram criadas

não estarem efetivamente implantadas, permitindo a ocorrência de muitos tipos

de alteração, que, normalmente, exigem a supressão total ou parcial da

vegetação nativa.

Nas áreas pertencentes ao Território Rural de Águas Emendadas nos

estados de Goiás e Minas Gerais, os desmatamentos ocorridos nas últimas

décadas devem-se sobretudo à expansão da fronteira agrícola e pecuária, seja

com as monoculturas do milho, soja, algodão, feijão, arroz, entre outros grãos,

seja com a implantação de pastagens exóticas ao bioma Cerrado e tidas como

nobres na atividade pecuária.

Os critérios usados na classificação dos diferentes tipos de vegetação são

baseados na estrutura e nas formas de crescimento das plantas. No Cerrado, a

vegetação está agrupada em formações florestais (Mata Ciliar, Mata de Galeria,

Matas Secas e Cerradão), savânicas (Cerrado Sentido Restrito Denso, Típico e

Ralo, Parque de Cerrado, Palmeiral e Vereda) e campestres (Campo Limpo,

Campo Sujo, Campo Cerrado e Campo Rupestre), podendo estar seus tipos de

fisionomia vegetal subdivididos em conformidade com as características do

ambiente físico e a composição da flora.

Tendo em vista o tamanho geográfico do Território Rural de Águas

Emendadas, relevos diferenciados, diferença de altitude e particularidades de

solo, as fitofisionomias encontradas são variadas, destacando-se o Cerrado

Sentido Restrito, Denso e Ralo, Cerradão, Veredas, Campo Sujo, Campo

Rupestre, Campo Limpo, Mata de Galeria, Mata Ciliar, Mata de Encosta e

Floresta Estacional Semidecidual.

Os locais mais conservados estão associados a locais protegidos e de

difícil acesso, como a extensa área da união afetada ao exército brasileiro, no



17


município de Formosa – GO, as serras da região oeste mineira e do vão do rio

paranã, o parque nacional de Brasília, entre outras áreas.

3.3.2 - FAUNA No cerrado 230 especies foram constatadas. Os répteis listados na região

do Cerrado formam um total de 268 espécies, sendo que 57 são a ele confinadas

e as outras 211 aparecem também em outros domínios. O Cerrado é o

subsistema predileto da maior parte do total das espécies, seguido do Campo-

Cerrado. Entre as aves que aí vivem pode-se citar a ema (Rhea americana); a

perdiz (Rhinchotus rufescens); a codorna (Nothura maculosa) e os inhambus

(Crypturus sp.). Entre os mamíferos destaca-se o veado-campeiro; o tamanduá-

bandeira, o tamanduá-mirim, o tatu-peludo, o tatu-de-rabo-mole, entre outros

(SCHMITZ e outros, 1989).

3.3.3 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

São áreas protegidas que abrigam espaços representativos dos diversos

biomas brasileiros, divididas em dois grupos: Unidade de Uso Sustentável, com o

objetivo de conservar os recursos naturais, admitindo o seu uso sustentável e

Unidade de Proteção Integral, com o objetivo de preservar, sendo admitido

apenas o uso indireto de seus recursos naturais.

No Território de Águas Emendadas, apenas uma ínfima parte da sua área

foi transformada em unidades de conservação, exceção feita ao Distrito Federal.

As Unidades de Conservação identificadas no Território estão abaixo listadas, por

grupo de classificação:

Unidades de Conservação de Uso Sustentável

Parque Municipal da Cachoeira de Itiquira em Formosa-GO;

Parque Ambiental Mata da Bica, na área urbana de Formosa-GO;

Floresta Nacional de Brasília, entre Ceilândia e Brazlândia-DF;



18


APA da Bacia do Rio São Bartolomeu-DF;

APA da Bacia do Rio Descoberto-DF e Goiás;

APA das Bacias dos Córregos Gama e Cabeça-de-Veado-DF;

APA de Cafuringa-DF;

APA do Lago Paranoá-DF;

APA do Planalto Central-DF e Goiás;

ARIE do Paranoá Sul-DF;

ARIE Capetinga-Taquara-DF;

ARIE do Santuário de Vida Silvestre do Riacho Fundo-DF;

ARIE do Cerradão-DF;

ARIE Dom Bosco-DF;

ARIE da Granja do Ipê-DF;

ARIE do Bosque-DF;

ARIE Parque Juscelino Kubitschek-DF;

APA – ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

ARIE – ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO

Unidades de Conservação de Proteção Integral

Parque Nacional de Brasília (“Água Mineral”), na área urbana de Brasília-DF;

Reserva Biológica da Contagem, área Rural de Sobradinho-DF;

Reserva Biológica do Descoberto, em Brazlândia-DF;

Estação Ecológica do Jardim Botânico de Brasília-DF;

Estação Ecológica da Universidade de Brasília, em Brasília-DF;

Estação Ecológica das Águas Emendadas, em Planaltina-DF;

Reserva Ecológica do IBGE, em Brasília-DF;

Reserva Ecológica do Guará-DF;

Reserva Ecológica do Gama-DF;



19


3.4 FORMAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL TERRITORIAL

O Estudo desenvolvido pelo ITB apresenta aspectos interessantes que

valem ser reproduzidos para uma melhor apropriação e comprensão sobre o

Território Águas Emendadas.

Descreve nesse Estudo que as áreas rurais do Território foram sendo

ocupadas pelas entradas e bandeiras que partiam ao interior do país,

inicialmente, em busca da mão-de-obra escrava do indígena, posteriormente, a

procura de minas do ouro e, finalmente, em busca de pastagens nativas para a

criação extensiva da pecuária bovina. Foi assim que os aglomerados humanos

mais antigos do Território se formaram, a exemplo de Paracatu, em Minas Gerais,

Formosa em Goiás, e Planaltina no Distrito Federal.

Os demais municípios do Território Rural de Águas Emendadas têm suas

origens em épocas bem mais recentes, tendo sido emancipados após a criação

do Distrito Federal, exceção feita a Unaí, em Minas Gerais e Cabeceiras, em

Goiás, criados nas décadas de 1940 e 1950, respectivamente.

Com a expansão da fronteira agropecuária brasileira para além da sua

região litorânea, no começo do século XX, pequenos povoados são formados na

região do Planalto Central Brasileiro, derivados da intensificação da ocupação

territorial com a atividade da pecuária extensiva.

No século XIX e início do século XX, havia duas regiões distintas na área

do Território: - a do oeste mineiro e a do nordeste goiano, que englobava a área

do Distrito Federal; Formosa era o centro comercial do nordeste goiano e

mantinha atividades com Barreiras, na Bahia, para o suprimento da região com

sal, tecidos, utensílios domésticos, móveis, entre outros, em troca de gado,

farinha, rapadura, prata e ouro.

Os municípios de Minas Gerais mantinham relacionamento com o centro

comercial local que era a cidade de Paracatu, criada no século XVIII pela

exploração do ouro e que continuou a ser vinculada à região da capital mineira,

mesmo após a decadência de sua atividade principal. Portanto, o nordeste goiano

sofre forte influência cultural do nordeste brasileiro, carregando esses traços até a



20


década de 1960, quando ainda o sotaque da fala, hábitos alimentares, culturais e

sociais são fortes e facilmente denotados.

Com a mudança da capital e o advento da cultura de massa (rádio e

televisão), esses traços são diminuídos, restando poucos deles nas épocas

atuais. O oeste mineiro, por seu lado, cultiva a tradição e costumes da região

centro-oeste de Minas Gerais, imortalizados na escrita de Guimarães Rosa

(Grande Sertão, Veredas) fazendo com que, antes da década de 1960, as

diferenças culturais, econômicas e sociais, entre as duas regiões do Território,

fossem facilmente detectadas.

Com a criação e inauguração de Brasília e a transferência da capital do

país para o Planalto Central, a região do entorno do quadrilátero do Distrito

Federal, aí incluída a área do Território Rural de Águas Emendadas, sofreu

profundas transformações em todos os seus aspectos.

A dinâmica da economia da capital fez com que o fluxo populacional fosse

crescente rumo ao Território e a urbanização marcante nas décadas de 1960 e

1970. A expansão da fronteira agrícola nas décadas de 1970 e 1980 faz com que

a vegetação nativa do Território sofra a intervenção antrópica em mais de 50% do

seu total e a valorização das terras rurais provoquem a expulsão dos agricultores

familiares do campo, em face de ação dos especuladores do capital.

A agricultura de exportação é incentivada com juros subsidiados, fazendo

avançar no bioma Cerrado a cultura de grãos em larga escala. A agricultura

familiar que se baseava nas relações de parceria pecuária, meação agrícola e

pequenas posses de famílias “agregadas”, com os grandes proprietários rurais,

viu-se retraída a pequenos espaços do Território, pela dificuldade de

sobrevivência econômica. Naquela época, as vagas de trabalho ofertadas nos

núcleos urbanos do Distrito Federal, em função da construção da Capital,

absorviam com facilidade a mão-de-obra vinda da área rural e do restante do

país.

No final da década de 1980 e começo da década de 1990, as famílias

menos abastadas e com menor qualificação de mão-de-obra são, primeiramente,

forçadas a mudarem para cidades mais distantes de Brasília e, posteriormente,

para cidades do entorno do Distrito Federal (“cidades dormitórios”), expulsas que



21


foram pela crescente especulação imobiliária e a diminuição dos postos de

trabalho disponíveis. Formam-se, então, dezenas de cidades no entorno do

Distrito Federal que, em menos de uma década, ultrapassam a população de

várias cidades tradicionais do Território.

Nessas cidades, pela falta de planejamento e rapidez com que foram

crescendo, a carência de serviços sociais é gritante, tendo sua população,

tradicionalmente, se apoiado nos serviços de educação, saúde, comércio e

outros, ofertados pelo Distrito Federal.

3.5 - ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS

A formação histórica da população do Território guarda estreitas

semelhanças entre as unidades da federação que o compõem, tendo suas

origens nas entradas e bandeiras para aprisionamento do indígena e,

posteriormente, com a corrida do ouro e com a pecuária extensiva.

Com a mudança da Capital Federal para o centro da região na década de

1960, o Distrito Federal passa a exercer forte poder atrativo sobre a população

dos municípios de seu entorno, mudando completamente a dinâmica da

população local, provocando uma, cada vez maior, diferenciação entre a

população da Capital e a dos municípios vizinhos.

Como de resto em todo o Brasil, o êxodo rural é a tônica das décadas de

1960 e 1970. Os outrora ocupantes, posseiros, meeiros, parceiros, agregados,

entre outros adjetivos muito comuns na década de 1960, são forçados a deixar

suas áreas por pressão dos proprietários rurais temerosos da justiça e da reforma

agrária que poderia provocar a divisão de seu patrimônio.

Fica então estabelecido um diferencial dentro do Território entre o Distrito

Federal e os municípios restantes sob todos os aspectos, seja social, político,

ambiental ou econômico: - Quase todos os índices de avaliação passam a

mostrar um Território diferente quando incluído o Distrito Federal em seus

cálculos.

A densidade demográfica da região é uma das maiores do Brasil, com a

média de 340 habitantes por quilômetro quadrado. Segundo o IBGE e

CODEPLAN, a taxa de crescimento do Distrito Federal, nas décadas de 60 e 70



22


era alta (14,39%), tendo caído nas últimas décadas (2,84%). O contrário, porém,

aconteceu com as cidades do Entorno, que na última década (90) tiveram um

aumento populacional de 412%.

Resumindo as informações sobre a população no território, pode-se dizer

que a região vivenciou nos últimos 30 anos, e ainda vivencia, um forte processo

de aumento populacional nas áreas urbanas. Chama a atenção a diferença nos

dados relativos a Brasília, que se destaca como grande centro populacional da

região, concentrando mais de 87% da população do território e interferindo

diretamente no cálculo das médias dos índices do território.

A diferença entre a Capital Federal e os municípios que compõem o

Território é sensível, sob os aspectos culturais e sociais, embora o Distrito Federal

ainda guarde tradições que abranja todo o Território, como a Festa do Divino

associada à dança da catira.

O Estudo Propositivo elaborado pela Fundação Candido Rondon, para a

Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA, aponta alguns índices e

comparações que convém serem citados neste trabalho e que reproduzimos nos

parágrafos abaixo:

O IDH médio do Brasil é 0,766, enquanto que no território é de 0,733.

Somente o Distrito Federal apresenta IDH considerado elevado (superior a 0,800).

Todos os demais municípios estão na faixa de IDH considerada mediana (entre

0,500 e 0,800). O componente do IDH que mais influencia negativamente na

média do território é a renda.



23


MAPA DO IDH DO TERRITÓRIO

A renda domiciliar média traz a dimensão econômica das condições de

vida de forma bastante direta. Os dados revelam novamente a diferença

significativa do Distrito Federal em relação aos municípios do Território Rural de

Águas Emendadas: enquanto no primeiro a renda domiciliar é superior a R$

1.400,00/ mês, nos demais a renda varia de R$ 300,00 a R$ 500,00/ mês. O

rendimento médio domiciliar no Território é de R$ 574,00 considerando o Distrito

Federal e R$ 437,00 quando desconsiderada a Capital Federal.

Segundo o IPEA, o Distrito Federal possui atualmente a maior renda per

capita do Brasil, em torno de 9.500 dólares, mais que o dobro da média nacional.

O desemprego, no entanto, é alto e afeta principalmente os trabalhadores menos

qualificados das cidades do DF e do Entorno.



24


MAPA DO ÍNDICE DE RENDA DO TERRITÓRIO

O número de unidades de saúde, hospitais e leitos no Território Rural de

Águas Emendadas no ano de 2000, foram, respectivamente, de 183, 30 e 7.515.

Caso desconsideremos o Distrito Federal, esses números caem para 71, 14 e

609, respectivamente (Fonte: DATA SUS, Informações Municipais de Saúde,

2005).

A relação entre a população e o número de leitos é de 3,21 leitos para cada

1.000 habitantes no Território, caindo para 2,12, se desconsiderarmos o Distrito

Federal. Considerando a relação existente entre população e número de leitos



25


total no Brasil (cerca de 2,95 leitos para cada 1.000 habitantes), já considerada

como sendo não ideal, observa-se que a média do território é ligeiramente

superior, mas ainda assim abaixo do número “duro” definido pela OMS.

Percebe-se claramente uma grande concentração de instalações médico-

hospitalares no DF, principalmente no Plano Piloto e nas Regiões Administrativas

de Taguatinga e Lago sul, onde há um grande número de hospitais e clínicas

particulares. Nas demais Regiões Administrativas e no Entorno esse número

decresce bastante.

O índice de escolaridade no Território Rural de Águas Emendadas é

elevado, superior a 97%. Mesmo analisando os dados sem o Distrito Federal

observa-se o valor elevado, com mais de 94% dos jovens em idade escolar

matriculados, explicando o elevado IDH Educação da região.

Em relação a porcentagem de analfabetos, a quantidade média é de 6% do

Território eleva-se consideravelmente quando excluímos o Distrito Federal dos

cálculos, indo para 16,1%. O mesmo acontece com a quantidade de chefes de

família com escolaridade menor que 4 anos: o valor total do Território de 20% se

eleva para 43%. Desta forma, a população do Distrito Federal possui

características diferenciadas, com maior escolaridade média que as demais do

Território.

Existem na área escolas em todos os níveis, principalmente no DF onde se

concentram os estabelecimentos de ensino superior, destacando-se a

Universidade de Brasília. Com relação ao nível de atendimento, o Entorno é

deficiente em número de escolas, isto é evidenciado pelo grande número de

alunos provenientes dos seus municípios que utilizam as escolas do DF.

Apesar da evolução dos últimos anos e do alto valor de IDH Educação na

maioria dos municípios, os dados secundários não permitem concluir se houve

efetiva melhoria do ensino oferecido nas escolas rurais. Pelo contrário, os dados

sugerem haver desproporção entre população rural e escolas no meio rural,

principalmente no nível médio, e maior necessidade de qualificação para

professores alocados nas áreas rurais.



26


Um dos grandes desafios do Território é justamente contornar este modelo

de desenvolvimento que, apesar de gerar riquezas, não está sendo capaz de

distribuí-las.

MAPA DO INDICE DE EDUCAÇÃO DO TERRITÓRIO

O Índice de longevidade, também componente dos índices do IDH,

apresenta desigualdades notória nas diversas unidades municipais que compõe o

Território, conforme mapa abaixo.



27


MAPA DO ÍNDICE DE LONGEVIDADE DO TERRITÓRIO

O capital social do Território pode ser analisado a partir de dois pontos

fundamentais: a existência de espaços efetivos de participação (associações,

sindicatos, cooperativas entre outros) e a qualidade da participação.

O Território se destaca pelo grande número de instituições existentes em

termos de representações de agricultores familiares. Em Brasília estão as sedes

das principais organizações nacionais, tais como CONTAG, FETRAF,

Coordenação Nacional do MST, entre outras. Além disso, existem movimentos

sociais, sindicatos dos trabalhadores rurais, associações e algumas cooperativas

distribuídas nos municípios.

Especificamente com relação às cooperativas, apesar de existirem no

território, observou-se que a participação efetiva dos agricultores familiares nos

seus quadros administrativos, ainda é insignificante. Em Unaí, por exemplo,

apesar de serem os maiores fornecedores de leite da CAPUL, a direção da



28


cooperativa não conta com nenhum representante da agricultura familiar. O

mesmo foi observado nos demais municípios.

4. ASPECTOS DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA

No Território, a distribuição das propriedades de acordo com a área revela

que cerca de 60% dos estabelecimentos são menores que 100 hectares. Duas

localidades, no entanto, se diferenciam neste ponto: O Distrito Federal, onde mais

de 80% dos estabelecimentos são menores que 100 hectares, e Vila Boa, onde

somente 15% dos estabelecimentos possuem esta área.

No entanto, se as propriedades com até 100 hectares representam mais de

60% dos estabelecimentos rurais, estes representam somente 7% da área do

Território, indicando grande concentração de terras na região. Pode-se destacar,

por exemplo, as propriedades acima de 1.000 hectares, que representam menos

de 6% dos estabelecimentos, mas ocupam mais da metade da área do Território,

demonstrando uma concentração acentuada das terras em mãos de poucos

proprietários rurais.

Em média, cerca de 50% dos estabelecimentos rurais do território

pertencem a agricultura familiar. Somente em dois municípios a porcentagem

média é menor: Vila Boa, com 40%, e Brasília, com 25%. Destacam-se Água Fria

de Goiás, Mimoso de Goiás e Cabeceiras pela grande porcentagem de

agricultores familiares em relação aos estabelecimentos rurais totais. Deve-se

relembrar que estes foram os municípios com piores condições de vida

analisados e os que menos contribuem para o VBP total do território.

Apesar de representar mais da metade dos estabelecimentos, a agricultura

familiar responde por menos de 15% da área e menos de 12% do VBP do

Território Rural de Águas Emendadas, reforçando o quadro de desigualdades e

concentração de terras. A mão de obra ocupada pela agricultura familiar

representa 44% da mão de obra total empregada no campo.

Quando Brasília é retirada dos cálculos, devido a sua baixa quantidade de

agricultores familiares em relação ao total, há um aumento relativo na



29


porcentagem de estabelecimentos familiares (66% do total), no pessoal

empregado (passando para 55%) e no VBP (elevando-se para 15% do total).

5. ATIVIDADES ECONÔMICAS

5.1 - SETOR PRIMÁRIO

A agropecuária tem um papel relevante na economia da região do

entorno do DF. As maiores áreas de solo são ocupadas com cultura de grãos e

pastagem artificial, ficando a fruticultura e a horticultura com áreas menores. Na

pecuária, predomina a criação de bovinos, seguida por suínos e eqüinos,

extensiva a toda a região. A agricultura varia desde a de subsistência até a de

grandes culturas de cereais, principalmente soja, milho e feijão, como também

grande produção de tomate. As grandes culturas comerciais são beneficiadas por

irrigação do tipo pivô central, tendo a lavoura se expandido em áreas

anteriormente ocupadas por cerrado, em cujos solos são usados corretivos e

fertilizantes para compensar as deficiências naturais.

No Território Rural de Águas Emendadas, os principais produtos agrícolas,

na ordem decrescente de importância, segundo o valor da produção, com a

respectiva taxa anual média de crescimento (1997-2000), segundo o Sistema de

Informações Territoriais da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA

são:

Distrito Federal – Soja (4,8%), Feijão (10,2%), Milho (6,3%), Tomate (0,9%) e Alho (21,3%); Goiás – Soja (5,3%), Milho (3,8%), Feijão (23,9%), Laranja (9,4%) e Algodão herbáceo (99%); Minas Gerais – Feijão (9,7%), Milho (12,7%), Soja (3,4%), Trigo (37,8%) e Café (45,1%).

Para o Brasil os principais produtos são: Soja, Cana-de-Açúcar, Milho, Café

e Laranja. Para a Região Centro-Oeste são: a Soja, o Milho, o Algodão Herbáceo,

a Cana-de-Açúcar e o Arroz e para a Região Sudoeste, a Cana-de-Açúcar, o

Café, a Laranja, o Milho e a Soja.

Os dados sobre a distribuição das terras em relação as atividades

produtivas revelam o predomínio absoluto da pecuária na região: mais de 70% da



30


área é destinada a pastagens (Censo de 1996). Na seqüência, com 13%, estão

as áreas de florestas e matas e, com 11%, as lavouras temporárias e

permanentes. Muito provavelmente, a área de lavoura aumentou nos últimos dez

anos, embora esse aumento não tenha provocando mudanças substanciais nos

índices apresentados no último Censo Agropecuário do IBGE, de 1996.

Dentre as lavouras temporárias, seis são as principais, representando

aproximadamente 80% do VBP agrícola do Território: são elas: arroz, cana de

açúcar, milho, feijão, mandioca e soja.

Três lavouras se destacaram no período de 1997 a 2004 por apresentar

significativo aumento na quantidade produzida: o milho, a soja e o arroz, com

crescimento de 66%, 140% e 140%, respectivamente. Já a produção de cana e

de mandioca, recuou cerca de 51% e 15%, respectivamente. É importante neste

momento aprofundar a análise da produção agrícola, caracterizando as principais

culturas temporárias e permanentes do Território.

As lavouras temporárias vêm diminuindo sua participação no Valor Bruto

da Produção (VBP) Agrícola total, saindo de cerca de 90% em 1997 e caindo para

pouco mais de 65% em 2004. Já as culturas permanentes, que desempenhavam

reduzido papel em 1997, chegaram a representar em 2004 cerca de 35% do VBP

agrícola. De maneira geral, a produção de lavouras temporárias está centralizada

em Brasília, Unaí e Formosa. Os demais municípios respondem por somente uma

pequena parcela dos produtos do Território.

A soja está presente principalmente em Unaí, Brasília e Buritis e o milho

aparece com destaque em Brasília e Unaí. Já a Mandioca está presente em todos

os municípios, aparecendo com grande peso em Brasília e Formosa. Com o

Feijão observa-se que mais de 50% da produção provém de Unaí. Por fim,

Formosa destaca-se como o grande produtor de Arroz do Território, respondendo

sozinho por mais de 53% da produção.

Com respeito às lavouras permanentes, destacamos dois produtos

específicos: o café e a laranja. Estes produtos, em 2004, representaram sozinhos

mais da metade do VBP de lavouras permanentes do Território e vêm

apresentando importância crescente dentro do Território.



31


O efetivo de bovinos na região não cresceu de forma significativa entre

1997 e 2004 (cerca de 7% no período analisado), ficando bem abaixo do

crescimento médio nacional, na ordem de 26%. Dentre os outros rebanhos

comerciais, os que mais cresceram no Território foram o ovino, com crescimento

superior a 150% e a população de frangos, que cresceu também acima da média

brasileira. Atualmente o rebanho de ovinos do território está na ordem de 36.000

animais, o de bovinos 100.000, o de frangos em 8.300.000 e o de suínos 177.000

animais (IBGE - PPM, 2005).

A produção de mel apresentou aumento na faixa de 162% entre 1997 e

2004. No entanto, trata-se de uma produção ainda incipiente e totalmente

centrada em Brasília, que responde sozinha por 87% da produção total.

Com respeito a produção de leite, apesar do pequeno aumento no efetivo

de vacas ordenhadas, observa-se um aumento de 14% na produção de leite entre

1997 e 2004. Somente três municípios apresentaram queda na produção de leite

nesse período: Cabeceira Grande, Mimoso de Goiás e Padre Bernardo. Todos os

demais aumentaram sua produção, com destaque para Planaltina e Brasília, com

crescimento superior a 40%. Os municípios mais importantes em termos de

produção total de leite no território são Unaí, Brasília, Formosa e Buritis.

Em relação aos principais produtos da agricultura familiar, destacaam dois

conjuntos de produção:

Lavouras temporárias, com destaque para as hortaliças, a mandioca e a cana

de açúcar. Estes produtos estão concentrados principalmente no Distrito

Federal e nos municípios Goianos. Nesses municípios a produção de leite

aparece como sendo atividade secundária;

Produção de leite: nos municípios mineiros do Território é a produção de leite

a principal fonte de renda para os agricultores familiares, sendo que a

produção de lavouras temporárias como mandioca, cana, abacaxi entre outras

aparece somente em segundo plano.



32


5.2 SETOR SECUNDÁRIO

A atividade industrial não desempenha o mesmo papel relevante exercido

pelas atividades agropecuárias. O setor secundário caracteriza-se por estar

associado à exploração de recursos naturais, existentes no Entorno, e por ser

pouco diversificado. Destacam-se as olarias, serrarias, carvoarias e a extração de

areia, encontradas na maior parte dos municípios.

No Distrito Federal, a indústria aparece de modo complementar e

predominantemente de caráter terciário. Destaca-se a indústria da construção civil

como a maior responsável pela absorção da mão-de-obra local. Conforme dados

do IPEA esse setor responde por 6,9% do produto interno bruto (PIB) do DF.

Outros setores que também aparecem são os de confecção, mobiliário,

alimentício, editorial e gráfico. Na região do Entorno a economia também esta

ligada à indústria correlacionada à construção civil, entre elas destacam-se a

madeireira, cerâmica e mobiliária, que respondem pela maior ocupação da mão-

de-obra.

As atividades industriais estão concentradas em poucos municípios do

Território, a exemplo de Formosa, Unaí e Buritis. As cidades de Unaí e Formosa,

que exercem a função de centros regionais, apresentam um maior número de

estabelecimentos industriais de pequeno e médio porte, além de certo grau de

especialização e diversificação nesse setor.

A transformação de produtos minerais não metálicos, madeira, mobiliário,

produtos farmacêuticos e veterinários, e de produtos alimentares, são os mais

importantes, já que correspondiam à grande maioria dos estabelecimentos e da

mão-de-obra empregada nas indústrias do Território.

Observa-se, em grande parte dos municípios, uma expressiva limitação à

ampliação do parque industrial, proveniente da precariedade e da insuficiência do

sistema de abastecimento de energia elétrica. As subestações geradoras de

energia elétrica, com tensão adequada à industrialização (138.0 kv),



33


correspondem àquelas de Municípios fora do território tais como: Corumbá de

Goiás, Pamplona (município de Cristalina) e Marajoara (município de Luziânia).

A extração mineral, concentrada no setor de materiais para a construção civil

e insumos agrícolas, é modesta. Além da exploração de argila, areia e brita para

material de construção, o quartzito laminado constitui bem mineral largamente

utilizado na construção civil como pedra de revestimento, pisos rústicos e

fachadas. O calcário aparece como o bem mineral de maior produção e

beneficiamento na região, sendo empregado como pedra britada e na fabricação

de cimento e de pó calcário para a agricultura. A água mineral é produzida em

Formosa e Distrito Federal, em maior escala.

5.3 SETOR TERCIÁRIO

As atividades ligadas ao setor terciário assumem papel relevante no território

caracterizando-se por atender, em parte às necessidades básicas da população e

absorver mão-de-obra local.

Os estabelecimentos ligados ao comércio, especificamente os de produtos

alimentícios e bebidas, merecem destaque, juntamente com os de artigos de

vestuário e armarinho.

Nesse setor, as cidades de Formosa e Unaí, pela maior oferta e diversidade

apresentadas, assim como na receita gerada por estas atividades, se sobressaem

entre os municípios que compõem o Território. Esses dois centros, apesar de

localizados nas proximidades de Brasília e de estarem inseridos na problemática

da área, mantêm um papel relevante, regionalmente.

O comércio e os serviços encontram, entretanto, dificuldades em se

expandir, de acordo com a demanda existente, já que, em grande parte, a

população do território vem sendo atendida pelo Distrito Federal. Vários fatores

interferem nessa questão, entre os quais: os preços mais baixos, a qualidade e a

diversidade dos produtos, além do fato de a população desses municípios estar

ligada ao mercado de trabalho do Distrito Federal e, consequentemente, fazer uso

do comércio do DF para a aquisição de bens e serviços.



34


No que se refere ao turismo, existem dois aspectos a serem considerados. O

primeiro é a importância arquitetônica e política de Brasília, declarada Patrimônio

Cultural da Humanidade pela UNESCO e que constitui atualmente o principal

ponto turístico da região, atraindo visitantes de todo o Brasil e até mesmo do

exterior. O segundo é a demanda gerada pela população da própria região. Os

principais locais de interesse histórico e beleza cênica já vêm sendo explorados,

mas há ainda muito a ser aproveitado e explorado no ramo do ecoturismo. No

Entorno, os principais pontos turísticos são aqueles que exploram as belezas

naturais, situadas no município de Formosa.

Finalmente, deve-se apontar a relevante participação de atividades

produtivas ligadas a uma economia informal, presente em vários municípios. A

produção artesanal de doces, aguardentes, derivados do leite, bijuterias e

tecelagem, além da extração de areia, pedras, cristais, do carvoejamento e do

beneficiamento da argila (olarias e cerâmicas), são atividades que de um modo

geral ocorrem sem a devida legalização estabelecida pelos órgãos competentes.


TERRITÓRIO RURAL – ÁGUAS EMENDADAS - DF


4

DADOS REFERENCIAIS DO TERRITÓRIO DE ÁGUAS EMENDADAS

SITUAÇÃO AGRÁRIA (NÚMERO DE ESTALECIMENTOS)

TRANSFERÊNCIAS E BENEFÍCIOS (BOLSAS DO GOVERNO) UF/MUNICÍPIO ANO DE

CRIAÇÃO ÁREA TOTAL (KM²)

POPULAÇÃO (IBGE/2003) AGRICULTUR

A FAMILIAR (INCRA)

FAMÍLIAS ASSENTADAS (INCRA)

FAMÍLIAS ACAMPADAS (INCRA)

DEMANDA SOCIAL

RECURSOS (R$ 1.000)

FAMÍLIAS ATENDIDAS

Distrito Federal 1960 5.822 2.189.789 634 96 875 1.605 13.960 66.133 Goiás 17.135 208.859 2.176 1.642 1.032 4.850 3.424 16.995 Água Fria 1989 2.037 4.621 340 188 0 528 - - Cabeceiras 1958 1.117 6.849 230 62 0 292 - - Formosa 1843 5.828 84.353 871 730 339 1.940 - - Mimoso 1989 1.392 2.509 185 0 0 185 - - Padre Bernardo 1963 3.149 23.059 221 537 531 1.289 - - Planaltina 1891 2.548 84.043 291 125 0 416 - - Vila Boa 1993 1.064 3.425 38 0 162 200 - - Minas Gerais 14.765 99.798 2.546 1.744 995 5.285 20.242 106.923 Buritis 1962 5.238 21.006 596 517 368 1.481 - - Cabc. Grande 1997 1.035 6.170 209 0 0 209 - - Unaí 1943 8.492 72.622 1.741 1.227 627 3.595 - - TERRITÓRIO 2004 37.722 2.498.446 5.356 3.482 2.902 11.740 37.626 190.051




4

6. PROGRAMAS, DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS.

Nas próximas páginas serão descritos os passos pelos quais foram trabalhados em

comum acordo entre as diversas instituições que apoiaram a construção deste PTDRS.

Para as ações apoiadas pelo Instituto Terra Brasil – ITB, essa instituição, como

bem descreve em seus relatórios, optou por desenvolver suas atividades em quatro

etapas distintas e sucessivas, a saber: 1ª - Articulação e sensibilização dos agricultores

familiares; 2ª - Planejamento dos Seminários Municipais; 3ª - Realização dos Seminários

Municipais; 4ª - Realização de um Seminário Territorial.

Para as ações apoiadas pela Fundação Cândido Rondon – FCR, essa instituição,

optou em realizar Oficinas Territoriais dialogando com as realizadas pelo ITB no sentido

de, através da metodologia de apoio às ações territoriais coordenadas pela SDT/MDA

pudesse facilitar a discussão acerca dos diversos estudos realizados no Território Águas

Emendadas/DF, facilitar a construção de uma visão de futuro, programas, projetos,

monitoramento e avaliação de seu PTDRS.

O resultado dos Seminários Municipais podem ser veificados no Anexo 1, essas

planilhas foram sistematizadas a partir das discussões ocorridas no sentido de identificar

os problemas, as oportunidades, encaminhamentos e asseguradores em cada um dos

municipios do Território Águas Emendadas. A partir dessas planilhas, resultou em uma

única matriz trabalhada no Seminário Territorial, onde pode ser vista no Anexo II, tambem

contendo os problemas, as oportunidades, encaminhamentos e asseguradores.

Neste Seminário Territorial, o público presente foi dividido em nove grupos para

tentar montar um programa para cada tema comum aos municípios do Território. Foram

selecionados temas em comum acordo com os agricultores familiares, definido os

programas mais relevantes e estratégicos para o Desenvolvimento Territorial Rural

Sustentavel de Águas Emendadas, de acordo aos objetivos específicos previstos,

conforme quadro abaixo:




4

OBJETIVOS ESPECÍFICOS PROGRAMAS

1- Aumento progressivo de emprego e renda COMERCIALIZAÇÃO CRÉDITO ASSISTÉNCIA TECNICA

2- Melhoria progressiva dos índices de educação e profissionalização do conjunto familiar dos agricultores

EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO

3-Melhoria das condições de saúde, comunicação e segurança pública das comunidades rurais

SAÚDE SEGURANÇA PÚBLICA

4- Criação de condições estruturantes favoráveis para o desenvolvimento das atividades produtivas dos agricultores

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ENERGIA RURAL ESTRADAS RURAIS

5- Criar as condições para o uso sustentável dos recursos naturais

CAPACITAÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA e EXTENSÃO RURAL

A partir das discussões nos grupos de trabalho, cujo resultado foi apresentado em

plenária pelos participantes do seminário territorial, os programas e respectivos objetivos,

bem como os projetos de cada programa, com suas atividades operacionais e estratégias,

foram organizados nas matrizes, conforme podem ser verificadas no Anexo III.

A partir dessa construção, e em outro momento durante uma Oficina Territorial,

volta a discussão dos Programas de forma mais aprofundada e neste momento foi

realizado uma elaboração de um Quadro Lógico dos Programas prioritários do Território,

contendo: Objetivo do Programa; Objetivos dos Projetos; Indicadores objetivamente

comprováveis e Fontes de verificação.

Nesse momento, a Plenária, após discussão, entra em acordo em trabalhar com 05

Programas Prioritários: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; COMERCIALIZAÇÃO; ATER;

CAPACITAÇÃO e ACESSO AO CRÉDITO

Abaixo, podemos verificar o resultado dessa discussão:




4




4

GRUPO 2 – COMERCIALIZAÇÃO;




4

GRUPO 3 – ATER;




4

GRUPO 4 – CAPACITAÇÃO;




4

GRUPO 5 – ACESSO AO CRÉDITO.




4

Por fim, após a construção de indicadores, a Plenária define, a partir de seus 05

Programas prioritários, os projetos, as atividades, prazos e responsáveis, como podemos

verificar nas proximas paginas.

REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA




4

COMERCIALIZAÇAO

Grupo 2: ComercializaçãoNós achamos que todos são indispensáveis, um projeto está ligado ao outroIntegrantes: Lourenço, Maria Aparecida, Sueli, José Adão, Maria Beatriz, Aliane, José de Ribamar, Lucindo.

Qual projeto será

prioritário?Por quê?

Quais são as atividades/sub-atividades para concretizá-

lo?Quando? Quem?

Curto prazo: projeto de

informações de mercado para produtores do

território

-divulgação das informações sobre mercado para

agricultoresCurto prazo:

120 dias

-Arco-Território-Secretaria de Agricultura

-Agricultores familiares

Capacitação dos produtores em padronização alimentar

Assistência técnica diversificada (planejamento

da produção)

Adequação boas práticas agropecuárias

Médio prazo: 12 meses

Adequação do galpão de padronização dos produtos

nas propriedades

-Federações/ Confederações-STRS

-Assistência técnica

Produzir a matéria-prima

Unificação de embalagens

Adequação das boas práticas de fabricação

Médio-prazo: projeto de

padronização de produtos

agropecuários do território

Longo prazo: o mais rápido

possível.

Uma forma de resolver o projeto de unificação é

através de acordos entre governos MG. DF, GO e o

território

-INCRA-Emater e outras-MDA-Cooperativa de produção e de crédito

Longo prazo: projeto de

unificação da legislação fiscal




5

ASSISTENCIA TÉCNICA




5

CAPACITAÇAO:




5

ACESSO AO CRÉDITO Grupo 5: Acesso ao créditoIntegrantes: Milena, Leonilson, João Ribeiro, Léia, Aécio, Joaneide, João Odmar, Celso, Genival, Ailton.

Qual projeto será

prioritário?Por quê?

Quais são as atividades/sub-atividades para concretizá-

lo?Quando? Quem?

Fundo de aval, O nosso

agricultor familiar não tem

garantias exigidas para o

crédito do PRONAF e

outros

Curto prazo: 30 dias

Quem elaborará o documento será o núcleo técnico do CIAT e MDA

De 30 a 45 dias A Comissão

Capacitação do gestor bancário p/ atendimento do

A.F

Marcar reunião extraordinária com o CIAR

para nivelamento dasInformações sobre os

referidos trabalhos.

Criar comissão composta pelo núcleo diretivo do

CIAT, MDA/SDT, SEAPA, CONTAG, Federações e

DFDAs para solicitar audiência com o Presidente para entregar documento de

Criação de lei ou medida provisória envolvendo Estados e municípios.

Articular as CIATs do país




5

BIBLIOGRAFIA

ÁDAMOLI, J.; AZEVEDO,L.G.;NETTO,J.M. Caracterização da região dos cerrados.

In: GOEDERT, W.j., ed. Solos dos cerrados: tecnologias e estratégicas de manejo.

Planaltina: EMBRAPA - CPAC São Paulo: nobel, 1987.

ATLAS DOS TERRITÓRIOS RURAIS, Secretaria de Desenvolvimento Territorial do

Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasília-DF, 2004-Consulta na Internet em

02 de julho de 2006.

FELFILI, J. M.; SILVA JR., M.C.; REZENDE, A.V.; NOGUEIRA, P.E.; WALTER,

B.M.T.; FELFILI, M.C.; SILVA, M.A. & IMANÃ ENCINAS, J. 1997. Comparação do

Cerrado (sensu stricto) nas Chapadas Pratinha e dos Veadeiros. Pp. 6-11. In:

LEITE, L. L. & SAITO, C. H. (Eds.). Contribuição ao Conhecimento Ecológico do

Cerrado. Dept. Ecologia − Universidade de Brasília. Brasília.

IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros – Meio Ambiente 2002, Rio de Janeiro,

2005.

Governo do Estado de Goiás – SEPLAN/SEPIN – Secretaria de Planejamento -

Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação. Perfil Sócio-Econômico

dos Municípios Goianos, Goiânia – GO, 2005.

(http://postalsepin.seplan.go.gov.br/perfilweb)

IBRADEC - Diagnóstico da Produção - Distrito Federal e Entorno, SDT/MDA, 2005

IBRADEC - Pesquisa de Mercado - Setor supermercadista e sacolões - Distrito

Federal e Entorno, SDT/MDA, 2005.

ITB – Relatório preliminar do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural

Sustentavel. Brasília. 2006.

LORENZI, H. Árvores Brasileiras: Manual de Identificação e Cultivo de plantas

arbóreas nativas do Brasil. Nova Odessa: Plantarum, 1992. Volumes 01 e 02.

MDA/SDT. Referências para uma Estratégia de Desenvolvimento Rural

Sustentável no Brasil. Brasília/DF, março de 2005. Série Documentos SDT: número

1.

MDA/SDT. Referências para uma Estratégia de Desenvolvimento Rural

Sustentável no Brasil. Brasília/DF, março de 2005. Série Documentos SDT: número

1.




5

MDA/SDT. PRONAT: Referências para o apoio ao Desenvolvimento Territorial.

Brasília/DF, outubro de 2004. Documento preliminar (circulação restrita).

OLIVAL, A. Estudo Propositivo - Território Águas Emendadas, FCR/SDT/MDA,

2006.




5

ANEXO I




4

MATRIZ DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO PARA CONSTRUÇÃO DO PTDRS-ÁGUAS EMENDADAS

TEMA PROBLEMAS IDENTIFICADOS OPORTUNIDADES ENCAMINHAMENTOS ASSEGURADORES DATA/LOCAL DE

RETORNO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO

1-Falta a contrapartida da Prefeitura no convênio com MDA e/ou INCRA (ajuda de custo para técnico agrícola e secretária para a Agência Rural); 2-Falta de assistência técnica para a produção; 3-Falta de veterinário, zootecnista e assistente social; 4-Falta curso de capacitação para agricultores e técnicos e quando tem falta divulgação adequada;

-Agência Rural local em atividade; -Dois técnicos e uma engenheira agrônoma; -Recebimento de um trator com implementos para agricultores familiares; -PRONAF; -Elaboração de projetos de hortas e lavouras comunitárias; -Convênio do SENAR com a APROSERRA;

-Apresentar uma proposta aos poderes públicos municipal e estadual para a contratação de um veterinário, um zootecnista e um assistente social; -Que o SENAR ao ministrar cursos divulgue-os nas associações, cooperativas, sindicatos...; -Prefeitura cumpra sua parte nos convênios (assistência aos técnicos locais e combustível;

-Luizão, Arlete e Aurinda ficaram de verificar a Assistência Técnica nos PA e fora deles; -Discutir a assistência aos técnicos dos convênios e combustível de contrapartida da prefeitura na reunião do CMDRS; -Elaborar abaixo-assinado para contratação de técnicos; -Neuzânia deve discutir com Câmara de Vereadores Projeto de Lei local para assegurar assistência técnica no município;

Até 15 de junho, informar ao Escritório da Agência Rural os andamentos das agendas para uma melhor informação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho(19, 20 e 21/06);

ASSOCIATI- VISMO E COOPERATI- VISMO

1-Falta capacitação/cursos; 2-Falta acesso à informação disponível; 3-Falta de local apropriado para cursos e reuniões; 4-Dificuldade de organização formal;

Cursos do SENAR; -Existência de mais de vinte associações; -Dedicação dos líderes; -Crédito para cooperativismo;

SAÚDE

-Projetos de Assentamento sem assistência de saúde; -Programa Saúde da Família –PSF funciona fora dos padrões; -Não funciona serviço odontológico em alguns PSF mesmo dispondo de equipamentos; -Falta de ambulância e medicação de base; -Falta divulgação das reuniões do conselho de saúde para as áreas rurais; -Falta atendimento humanizado e qualificado dos profissionais

-Ampliação do PSF; -Rota rural (Unidade Móvel atuante); -Ambulância; Reestruturação dos PSF já existentes;

-Apresentação de propostas para Secretaria de Saúde, Prefeitura e outros órgãos competentes; -Capacitação humanizada dos profissionais da saúde; -Médico 24 horas para Trajanópolis, pois tem população em número suficiente para receber tal serviço; -Reposição e aquisição de material para bom funcionamento dos PSF; -Divulgação das reuniões do Conselho de Saúde para as comunidades rurais;

Rosilene Aparecida Campos da ASMUTRA-Assoc. das Mulheres do PA Boa vista e Chaguinha-Francisco Sales da Silva da Assoc. do PA Água Quente, ficaram de organizar as propostas com outras associações interessadas;

Até 15 de junho reunião com a Secretaria de Saúde para apresentarem propostas e informar ao Escritório da Agência Rural os andamentos das agendas visando uma melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho (19, 20 e 21/06);




4

EDUCAÇÃO

1-Falta transporte para alunos do turno noturno; 2-Faltam escolas e creches; 3-As crianças são maltratadas nos ônibus pelos professores; 4-Faltam vagas no EJA; 5-Meios de transporte precários sem manutenção; 6-Falta lazer, esporte e cultura; 7-Faltam salas de aulas nas escolas já existentes; 8-Falta capacitação para uso de equipamentos; 9-Falta compatibilizar o calendário escolar ao agrícola; 10-Falta a participação do Conselho Tutelar nas áreas rurais;

-Melhoria das estradas; -Transporte escolar adequado; -Energia nas escolas; -Construção de escolas e ampliação das já existentes; -Reconhecimento e parcerias para o bom funcionamento dos projetos: Escola Família Agrícola, Fome de letras, PRONERA...; -Construção de quadras para esporte, lazer e cultura; -Adaptar calendário escolar ao agrícola; -Ampliar vagas no EJA; -Capacitação e qualificação humanizada dos educadores;

-Apresentar propostas para Secretaria de Educação, Prefeitura e outros órgãos competentes;

-Arlete Dias de Assunção, da Assoc. do PA Vereda I, Neuzânia Ribeiro Soares, da Assoc. das Famílias do PA Santa Helena, e Ana Laurenti, ficaram de organizar as propostas;

Até 15 de junho reunião com a Secretaria de Educação para uma melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho(19, 20 e 21/06);

COMERCIALI-ZAÇÃO

1-Barreiras fiscal e sanitária; 2-Meios de transporte deficiente; 3-Faltam incentivos; 4-Falta planejamento; 5-Falta de espaço físico para comercialização; 6-Falta de organização na produção para comercialização;

1-Orientação para planejamento da produção aos agricultores; 2-Organizar espaço na feira para comercializar; 3-Após organização da produção, discutir aquisição de meio de transporte para a produção (verificar Ce crédito do PRONAF); 4-Capacitação em associativismo cooperativismo e administração rural; 5-Discussão com proposta de solução para as barreiras sanitárias e fiscais entre as Unidades da Federação; 6-Linha de crédito e capacitação para a produção com qualidade e acompanhamento da assistência técnica continuamente (“dia a dia”); 7-Visita de agricultores a usina de beneficiamento de baru no P.A. Vale da Esperança, em Formosa-GO;

1-Agência Rural ficou de orientar agricultores no planejamento da produção para ter boa comercialização; 2-Raimundo do Sumidouro, Presidente da Associação dos Feirantes, colocou a feira a disposição dos agricultores familiares para comercializar sua produção;

Até 15 de junho, informar ao Escritório da Agência Rural e Secretaria Municipal de Agricultura dos andamentos das agendas para uma melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho(19, 20 e 21/06);




4

POSSE E USO DA TERRA/ REFORMA AGRÁRIA

-Dificuldade de regularização do segundo ocupante do lote em Projeto de Assentamento, que sofrem perseguição por parte do INCRA; -Titulação definitiva dos lotes em Projetos de Assentamento, para pegar financiamentos em Bancos e não ter que apresentar avalistas; -Regularização das posses de agricultores familiares em terras devolutas;

-Ficou criada uma comissão para discutir os assuntos que envolvam o INCRA, com os seguintes membros: -Cláudio e Edmilson do PA Boa Vista; Luizão do Vereda II; Rosival do Jacinto Durans; Edmárcia e Dina do Santa Helena; Antônio Odimar do STR; Ferma do Nova Esperança; Chagas e Ramon do Água Quente; Cícera do Acampamento 1º de maio; José Mineiro e Valdivino do Vereda I; Poliana da Ass

-Regularização do PA Santa Helena, com liberação das verbas e agilização do PDA – foi informado que até 21 de julho o PDA será entregue ao INCRA e ainda em maio, o PEA. Os assentados deverão solicitar a assistência técnica ao INCRA; -Fazenda JK-Verificar no iNCRA em que fase encontra-se o processo de desapropriação para acelerar o processo;

-Representantes do Sind. dos Trab. Rurais, das Assoc. dos Proj. de Assentamentos, dos segundo ocupantes de lotes em Proj. de Assentamento, deverão montar comissão para encaminhar documento ao INCRA; -Reunião marcada para 27 de maio, às 9:00 h, no Marambaia-Ferma e Lívia ficaram de marcar o clube. Os nomes da comissão deverão ser passado para Arlete

Até 15 de junho, informar ao Escritório da Agência Rural os andamentos das agendas para melhor informar os representantes do município no Seminário do Território, no final de junho(19, 20 e 21/06);

HABITAÇÃO E TURISMO

-Moradias precárias na área rural; -Falta planejamento e divulgação do turismo;

-Famílias assentadas pela reforma agrária têm crédito habitação; -Potencial de exploração com turismo: Nascente de água quente, Buraco da Beatriz para rapel, cavernas do Vereda I, Cachoeira da Faz. Sumidouro, Rio Maranhão....

-Procurar a AGEHAB para reforma e construção de moradia; -Planejar exploração do turismo;

-Ferma ficou de verificar junto a AGEHAB como conseguir o crédito para construção ou reforma de casas; Zé do Gol ficou de verificar os resultados de proposta encaminhada para crédito moradia; -Buscar UPIS-DF EMATER-DF(Marcos Ansani) para propor parcerias. Ana Laurenti ficou de dar uma ajuda;

Até 15 de junho, informar ao Escritório da Agência Rural os andamentos das agendas para uma melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho(19, 20 e 21/06);

CRÉDITO RURAL

1-Inadimplência junto ao Banco; 2-Falta de esclarecimentos e assistência para negociar as dívidas contraídas; 3-Falta de créditos para aquisição de máquinas, implementos agrícolas e calcário para a agricultura familiar; 5- Bancos distante da realidade do trabalhador rural (discriminação, demora e falta de qualidade no

1-Criar um Departamento no Banco do Brasil para atendimento exclusivo ao agricultor familiar;

Agência Rural e Presidentes de Associações de Agricultores Familiares irão discutir com o Banco do Brasil a possibilidade de nego60ciar a dívida do PRONAF vencido. Rosival. Zé Mineiro, Cláudio e Eva Poliana deverão provocar a discussão;





4

atendimento .

ÁGUA, ENERGIA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO

- Faltam instalações em poços artesianos já abertos e perfurar novos; -Distribuição de água inadequada e em quantidade insuficiente; --Queda constante no fornecimento de energia; -Falta de assistência e manutenção das redes de energia elétrica; -Má qualidade de conservação das estradas; -Horários inadequados de ônibus interestadual para Pe Bernardo e Água Fria, com altos preços;

-Promover as instalações dos poços artesianos já abertos; -Buscar implantação de projetos de irrigação com água dos rios e córregos da região; -Implantar entreposto da CELG na região Pé de Serra, com dois funcionários e viaturas; -Transformar energia bifásica em trifásica; -Disponibilizar energia para todas as propriedades e posses rurais; -Conservação das estradas com instalações de mata-burros, pontes e bueiros; -Construção de novas estradas; -Pavimentação das rodovias GO-230 e GO-07;

-Ferma e Arlete ficaram de verificar junto ao INCRA as instalações dos poços e perfuração de novos, além da distribuição; -Encaminhamentos sobre energia ficaram a cargo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais -Foi informado o telefone do encarregado do Programa Luz para Todos na CELG, Paulo Cerqueira, (62)3239-6326; -Romão, Rosival e Luizão ficaram de verificar plano de recuperação de estradas do INCRA, para projetos de assentamentos;

Até 15 de junho, informar ao Escritório da Agência os andamentos das agendas para uma melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho(19, 20 e 21/06);

SEGURANÇA E PREVIDÊNCIA SOCIAL

-Violência contra mulheres nos assentamentos e acampamentos; -Descaso das autoridades; -Pessoas portando armas na área rural; -Falta delegado no município; -Falta policiamento ostensivo; -Consumo de drogas na área rural; -Assalto nas propriedades;

-Criar uma patrulha rural, com meios de locomoção adequados à área rural; -Promover uma campanha de desarmamento para áreas rurais; -Divulgar orientações de segurança para áreas rurais;

-Construção de posto avançado de policia na área rural (Projeto de Assentamento);

Até 15 de junho, informar ao Esc. da Agência as agendas para uma melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho(19, 20 e 21/06);

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS

-Baixa participação do poder público municipal;

-Participação dos trabalhadores rurais e Agência Rural;

-Convocar reunião extraordinária para o mês de maio para apresentar a discussão do seminário municipal de construção do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável de Água s Emendadas;

Recier e Arlete (Presidente e Vice-Presidente do CMDRS)

Até 15 de junho, informar ao Escritório da Agência os andamentos das agendas para uma melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho(19, 20 e 21/06);




4

MATRIZ DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS PARA CONSTRUÇÃO DO PTDRS-ÁGUAS EMENDADAS


RETORNO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

1-Desinteresse dos agricultores em buscar conhecimento; 2-Falta de continuidade da prestação de assistência; 3-Falta de mão-de-obra especializada para trabalhar com jovens, mulheres e idosos, principalmente assistente social; 4-Falta infra-estrutura de apoio no escritório (veículos, computadores, entre outros); 5-Deficiência de orientação veterinária;

3 e 5-Apresentar uma proposta aos poderes públicos municipal e estadual para a contratação de técnicos; 4-Dotar o escritório da assistência técnica de melhor infra-estrutura; 6-Escritório de assistência técnica de Minoso deve programar reuniões com as Associações de agricultores e parar para visitar a casa de agricultores quando passar por sua porta;

3, 4 e 5-Agência Rural e Secretaria Municipal de Agricultura devem encaminhar propostas à Câmara de Vereadores e Gabinete de do Prefeito; 6-Escritório da Agência Rural de Mimoso;


CAPACITAÇÃO

1-Cursos esporádicos; 2-Verificar a aptidão para depois programar os cursos; 3-Falta de acompanhamento técnico após os cursos ministrados; 4-Falta de crédito rural para implantar projetos com os conhecimentos adquiridos;

1 e 2-Intensificar o número de cursos no município, após levantamento da demanda; 4-Maior facilidade de crédito para os projetos oriundos dos cursos;

2-Presidentes de Associações (Pacheco, Isauro e Itamar) e Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar-SINTRAF (Cícera e Ezequiel);


SAÚDE

- Falta de atendimento e visitas de médicos à área rural (só algumas são atendidas); -Precariedade no transporte de doentes na área rural (ambulância); -Lixão a céu aberto nas proximidades do Córrego Salobro;

-Aproveitamento de prédios públicos existentes nas comunidades rurais para servirem como postos de saúde; -Aproveitamento do conhecimento das pessoas na área rural, para multiplicação dos saberes;

-Ampliação do quadro de funcionários, contratando médicos e aux. de enfermagem; -Preservar a cultura de uso de plantas medicinais e cultura dos raizeiros e parteiras,. Produzir cartilhas e promover e cursos; -Comprar ambulâncias e UTI móvel para atendimento da área rural/região; -Providenciar a mudança do lixão com a construção de aterro sanitário.

Sales, do Engenho Velho, deverá agendar reunião com a Secretária de Saúde e solicitar a apresentação do Programa de Saúde do Município; Câmara de Vereadores informará sobre o andamento da construção de aterro sanitário;

Até 15 de junho reunião com a Secretaria de Saúde para uma melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho (19, 20 e 21/06);




4

EDUCAÇÃO

1-Sistema educacional concebido para o público urbano; 2-Faltam condições de serviço para os profissionais da área de educação; 3-Ausência de cursos profissionalizantes voltados para atividades rurais(para segurar os jovens no local); 4-Divergências políticas desviam os programas; 5-Acesso e carros ruins para as escolas rurais; 6-Falta conscientização de práticas de preservação e educação ambiental; -Falta de coberturas nas paradas de ônibus para os alunos da área rural;

2-Reconhecimento que existem bons profissionais; -Reivindicar a inclusão de Mimoso entre os municípios cujos candidatos são privilegiados no acesso aos cursos do “campus” avançado da UnB em Planaltina – DF, (alunos candidatos no vestibular têm 20% de vantagem na pontuação em relação aos demais candidatos); -Verificar o programa estadual de bolsa de estudo para nível superior e disponibilizar acesso aos alunos de Mimoso;

1-Discutir uma educação direcionada para a agricultura familiar, com ensino de alternância; 2 e 3-Capacitação para educadores e curso técnicos para os jovens; 5-Melhorar o transporte para as escolas rurais; - Verificar porque alunos são castigados sendo colocados para fora da escola (“nas ruas da cidade”) e porque pais são obrigados a trabalhar um dia ao mês para receberem salário escola/educação do Estado; -Fazer recadastramento dos beneficiários do Programa Estadual de salário educação, porque existem famílias não beneficiárias recebendo o benefício; -Retornar ao currículo escolar a cadeira de “Técnicas Agropecuárias”; -Providenciar coberturas nas paradas de ônibus para os alunos da área rural;

Sales, do Engenho Velho, deverá agendar reunião com a Secretária de Educação e solicitar a apresentação do Programa de Educação do Município;

Até 15 de junho reunião com a Secretaria de Educação para uma melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho(19, 20 e 21/06);

COMERCIALI-ZAÇÃO

1-Barreiras fiscal e sanitária; 2-Meios de transporte deficiente; 3- Não há garantia de recebimento dos valores das vendas(sujeitos a estelionatários-cheques sem provisão de fundos); 4-Concorrência com clandestinos; 5-Falta de espaço físico para comercialização; 6-Falta de organização na produção para comercialização;

-Disponibilidade de árvores frutíferas nativas do cerrado; -Terras férteis e recursos hídricos bem distribuídos no município; -Oferta de produtos de origem animal (leite e derivados, carne de ovinos, bovinos e suínos) e vegetal (milho, soja, arroz, mandioca, cana-de-açúcar); -Associações de agricultores familiares criadas em todas as regiões do município; -Produção de mel em franco crescimento; -Sensibilidade dos atuais dirigentes do município;

1-Capacitação dos técnicos na área de comercialização; 2-Contratação de Veterinário e Assistente social (ver Assist. Técnica); 3-Após organização da produção, discutir aquisição de meio de transporte para a produção (verificar linha de crédito do PRONAF); 4-Capacitação em associativismo cooperativismo e administração rural; 5-Discussão com proposta de solução para as barreiras sanitárias e fiscais entre as Unidades da Federação; 6-Linha de crédito e capacitação para a produção com qualidade e

1-Agência Rural; 2-Agência Rural e Prefeitura; 3-Agência Rural; 4-Secretaria Municipal de Agricultura; 5-Câmara de Vereadores de Mimoso; 6-Agência Rural; 7-Agência Rural;





4

acompanhamento da assistência técnica continuamente (“dia a dia”); 7-Visita de agricultores a usina de beneficiamento de baru no Projeto de Assentamento Vale da Esperança, em Formosa-GO;

SITUAÇÃO FUNDIÁRIA

-Desconhecimento da estrutura fundiária do município;

-Existência de Discriminatória realizada pelo Estado de Goiás;

-Solicitar junto ao Departamento Fundiário da Agência Rural, em Goiânia, apresentação dos resultados da Discriminatória realizada no município de Mimoso e, se possível, a vinda de técnico para exposição da atual situação;

-Escritório da Agência Rural de Mimoso;

Até 15 de junho, informar ao Esc. da Ag Rural e Sec. Mun. de Agricultura das agendas para uma melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho(19, 20 e 21/06);

ARRECADA-ÇÃO MUNICIPAL DE TRIBUTOS

-Arrecadação/cobrança dos tributos municipais e estaduais pela coletoria de Padre Bernardo;

-Verificar a possibilidade de instalação de coletoria no município; -Verificar quem controla essa cobrança e como esses recursos retornam ao município;

Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar(SINTRAF)


CRÉDITO RURAL

1-Dificuldades de entendimento da burocracia do crédito quando da sua divulgação (falha na comunicação); 2-Ambiente bancário distante da realidade do trabalhador rural ; 3-Dificuldade de acesso ao crédito para jovens e mulheres;

-Juros baratos e prazos adequados aumenta o dinheiro circulante no município e melhora o nível de vida e a auto-estima do produtor familiar; Melhoria do conhecimento técnico-financeiro do mutuário; Divulgação do crédito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Agência Rural;

1-Melhoria da qualidade no relacionamento entre o Banco do Brasil e o produtor familiar; 2-Maior número de reuniões e melhor divulgação dos produtos (créditos); 3-Aumento do número de funcionários para atendimento na área de crédito; 4-Simplificar e baratear a burocracia;

Secretária Municipal de Agricultura; Até 15 de junho, informar ao Escritório da Agência Rural/Secretaria Municipal de Agricultura do andamento da agenda para maior participação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho(19, 20 e 21/06);

TRANSPORTE, COMUNICA-

-Má qualidade de conservação das estradas; -Impedimentos físicos nas estradas (porteiras e colchetes); -Falta de transporte alternativo e público na área rural; -Transporte escolar não deixa

-Município bem servido por estradas que possibilitam o escoamento da safra e circulação de pessoas, sendo adequadas à comunidade escolar (poucas exceções, a exemplo das comunidades de Queixo d’Antas e Retiro da Prata);

-Patrolamento (conservação) duas vezes ao ano com encascalhamento nos pontos críticos. As estradas mais movimentadas necessitam do dobro dessa conservação; -Promover parcerias com produtores e associações na conservação das

-Câmara de Vereadores solicitará o programa de manutenção de estradas do município à Secretaria de Obras, para apresentação em reunião com a comunidade; -Sérgio Melo da comunidade do Mato Dentro irá preparar

Até 15 de junho, informar ao Escritório da Agência Rural e Secretaria Municipal de Agricultura dos andamentos das agendas para uma melhor participação dos representantes do município




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ÇÃO E HABITAÇÃO TRANSPORTE, COMUNICA- ÇÃO E HABITAÇÃO

alunos até o final da linha; -Insuficiência de pontes e bueiros; -Horários inadequados de ônibus interestadual para Pe Bernardo e Água Fria, com altos preços; -Ausência de circulares para Pe Bernardo e Água Fria; -Falta antena de telefonia celular (acesso precário); -Telefone com prefixo (62); -Falta rádio comunitária; -Moradias precárias (urbanas e rurais);

estradas, onde esses ficariam responsáveis em fornecer alimentação, segurança e/ou combustível; -Instalações de mata-burros, pontes e bueiros, priorizando os eixos de transporte escolar; -Promover a licitação para linhas alternativas de transporte; -Definir em conjunto com a empresa de transporte e a comunidade quais os melhores horários para o transporte de passageiros; -Melhorar o transporte escolar e deixar os alunos no final da linha; -Fiscalização semanal de invasão de animais nos eixos das estradas; -Consultar as empresas de telefonia móvel para instalação de antena no município; -Transferir o prefixo de (62) para (61), já que o município faz parte da RIDE; -Apoiar a instalação da rádio comunitária; -Incrementar o projeto de moradias urbanas e elaborar projeto para construção de casas na área rural;

documento para a Prefeitura encaminhar às empresas de telefonia móvel para instalação de antena no município, como também documento solicitando a transferência do Prefixo de (62) para (61) da telefonia fixa; -Associações de produtores familiares devem procurar a Secretaria de Agricultura e Agência Rural para informação sobre projetos de construção de moradias e montar projetos para suas comunidades; - Sérgio Melo da comunidade do Mato Dentro continuará a recolher assinaturas e documentos para entrega no Ministério das Comunicações visando a liberação de autorização para instalação da rádio comunitária;

no Seminário do Território, no final de junho(19, 20 e 21/06);

RECURSOS HÍDRICOS E ENERGIA ELÉTRICA

-Faltam instalações em poços artesianos já abertos; -Distribuição de água inadequada e em quantidade insuficiente; -Má qualidade da água (calcária) do município, oriunda de poço profundo (problema sério); -Poluição por agrotóxicos das águas superficiais; Barramento de nascentes; -Desmatamento das margens dos cursos d’água e conseqüente

-Os rios e riachos são bem distribuídos pelo território e permitem a prática da irrigação; -A energia oferece oportunidade de melhorar a produção e conforto ao homem do campo (exceção comunidade Retiro da Prata);

-Promover as instalações dos poços artesianos já abertos; -Retomada, ao poder público, do poço da região do Funil; -Canalizar água do rio Pratinha, ou outra localidade mais próxima, até a sede do município, em parceria com a SANEAGO e Governo Federal (16 km de canal por gravidade); -Criação de Departamento de Meio Ambiente junto à Secretaria de Agricultura do município com

-Câmara de Vereadores irá gestionar junto ao Gabinete do Prefeito os encaminhamento propostos; -Isaias, representando as igrejas, irá verificar a possibilidade de canalização de água para a sede do município; -Secretaria Municipal de Agricultura informará e auxiliará a inscrição das propriedades rurais sem energia no Programa Luz para Todos;





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assoreamento; -Propriedades rurais sem energia; -Queda constante no fornecimento de energia; -Falta de assistência e manutenção das redes de energia elétrica;

fiscalização e denúncia à Agência de Meio Ambiente do Estado dos crimes constatados; -Inscrição das propriedades sem energia no Programa Luz para Todos; -Construção de subestação de energia elétrica no município;

INFRA-ESTRUTURA, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

-Falta de cobertura na quadra de esportes e paralisação da obra do ginásio de esportes; -Ruas sem passeio/calçadas e meios fios;

-Construção do Lago do Rio Salobro, como ponto de turismo e de venda dos produtos locais;

-Verba para cobertura da quadra de esportes, construção de outra quadra no colégio e continuação das obras do Ginásio; -Construir calçadas e meios fios em regime de mutirão da Prefeitura e comunidade; -Construção de campo de futebol gramado; -Construção de um galpão para a festa do Divino e de São Sebastião, na área rural; -Revigorar o Departamento de Turismo;

-Secretaria Municipal de Agricultura buscará informações dos recursos da quadra e do ginásio de esportes; -Câmara de Vereadores irá informar da possibilidade de promover mutirão para calçadas e meios fios; -Secretaria Municipal de Agricultura consultará da possibilidade de construção de campo de futebol gramado; -Antônio, da Associação da comunidade do Bebedouro, fará consulta ao Prefeito da possibilidade de construção do galpão para festa do Divino e São Sebastião; -Sérgio da ARCOM irá gestionar junto ao Prefeito o revigoramento do Departamento de Turismo; -A Câmara de Vereadores irá verificar a possibilidade de exploração do ecoturismo no Bom Jesus e a construção do Lago do Rio Salobro;





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MATRIZ DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS PARA CONSTRUÇÃO DO PTDRS-ÁGUAS EMENDADAS


RETORNO


1-Falta de recursos financeiros para as entidades prestadoras de serviços; 2-Distanciamento das comunidades por parte das empresas prestadoras de serviços; 3-Falta polivalência dos técnicos;

1-Escritório da Agência Rural no município; 2-COOTRADF atuando no município; 3-Técnicos com disponibilidade para trabalhar no município;

1-Apresentar uma proposta à Agência Rural Regional para a contratação de técnicos; 2-Promoção do resgate cultural da produção (trabalhos em mutirão, tração animal...); 3-Política Agrícola adequada à agricultura familiar e cooperação, aliada a mudança da matriz tecnológica (sustentável); 4-Capacitação dos técnicos; 5-Apoio ao extrativismo.

1-Agência Rural; 2- Gabriel ficou de encaminhar a questão, em conjunto com a Agência Rural; 4-Agência Rural deverá solicitar à Agência Rural regional; 5-Camilo ficou de verificar a experiência do P.A. Cunha; Nilza a do projeto de Diorama (com o Wanderley, através do Marcelo Afonso no INCRA nacional) e com o Marcelo do SENAR; Laise ficou de ver com amiga a respeito da experiência com o Baru; Divina ficou de ver com o Hélio do Senar, sobre cagaita; (?) Ver experiência do PA Vale da Esperança de Formosa (experiência com Baru).

Até 15 de junho, informar ao Escritório da Agência Rural os andamentos das agendas para uma melhor informação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho (19, 20 e 21/06);

MEIO AMBIENTE

1-Uso indiscriminado de agrotóxicos; 2--Desmatamento das margens dos cursos d’água e conseqüente assoreamento dos mananciais; 3-Desmatamento, queimadas, caça e pesca predatória; 4-Falta preservação do IBAMA 5-Contaminação do lençol freático;

1-Programa do ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico; 2-Programa Nacional de Florestas; 3-Plano de recuperação de áreas degradadas em assentamentos rurais;

-Locação de curvas em nível; -Reflorestamento; -Análise de água; -Preservação da fauna e da flora; -Formação de agentes ambientais.

-Sec. de Saúde promover a análise das águas junto a “LACEN” em Goiânia; -Ver. Camilo, aproveitando viajem a Goiânia, verificar junto ao IBAMA a possibilidade de curso, no município, de formação de agentes ambientais e como fomentar o reflorestamento de áreas degradadas.

Até 15 de junho, informar ao Escritório da Agência Rural os andamentos das agendas para uma melhor informação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho(19, 20 e 21/06);

HABITAÇÃO, SANEAMENTO E SAÚDE

-Falta de terrenos e condições para construções de casas e falta de escritura dos lotes; -Falta de água tratada(água salobre);

-Já teve programa de construção de casas, porém não foi suficiente; -O saneamento básico está sendo discutido na elaboração do Plano Diretor Local – PDL;

1-Legalização dos lotes das comunidades rurais (venda dos lotes pela Prefeitura); 2-Continuidade do Programa de habitação (FUNASA);

1-Vereador Camilo ficou de verificar junto à Prefeitura com encaminhar a legalização dos lotes nas comunidades rurais; 2-Laise vai verificar junto à

Até 15 de junho reunião com a Secretaria de Saúde e informar ao Escritório da Agência Rural dos encaminhamentos, para uma




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-Falta de programa de destinação do lixo (terrenos baldios com acúmulo de lixo a céu aberto); -Falta rede de esgotos e de água pluvial, nas comunidades rurais; -Falta de atendimento e visitas de médicos à área rural (só algumas são atendidas e poucas vezes); -Precariedade no transporte de doentes na área rural (ambulância); -Atendimento odontológico precário; -Falta de remédios para atendimento da população rural (não há farmácia); -Desnutrição infantil e doenças infecciosas;

-Trabalho da Pastoral da Criança;

3-Apoio da SANEAGO, Prefeitura, Governos Estadual e Federal, para pavimentação asfáltica e implantação de rede de drenagem e esgoto nas comunidades rurais; 4-Apoio da Secretaria de Saúde para localizar o lixão nas comunidades rurais; 5-Vigilância Sanitária para fiscalização do comércio nas comunidades rurais; 6-Apreensão de animais soltos nas vias públicas das comunidades rurais; 7-Capacitação dos funcionários da saúde para atendimento ao público e operação dos equipamentos para exames já existentes; 8-Presença de médicos, 2 vezes por semana, nas comunidades rurais; 9-Atendimento odontológico, uma vez por semana, nas comunidades rurais; 10-Preservar a cultura de uso de plantas medicinais e resgatar a cultura dos raizeiros, com a promoção de cursos; 11-Ambulância para atendimento da área rural;

Secretária de Obras, Maria do Carmo; 3-(?) Discutir no Plano Diretor Local – PDL; 4 a 11-Laise vai verificar junto à Secretaria de Saúde os encaminhamentos possíveis.

melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho (19, 20 e 21/06);

EDUCAÇÃO

1-Falta a EJA (Educação de Jovens e Adultos) no ensino médio; 2-Falta cuidado com as crianças no transporte escolar; 3-Ausência de cursos profissionalizantes voltados para atividades rurais; 4-Falta conscientização de

1-Implantar a EJA no ensino médio; 2-Melhorar o transporte para as escolas rurais; 3-Implantar escola técnica no município, voltada para atividades rurais -; 4-Dar oportunidade para os jovens das áreas rurais trabalharem nas escolas rurais;

Ivan da Agência Rural ficou de verificar com a Secretária de Educação a possibilidade de encaminhar os temas sugeridos.

Até 15 de junho reunião com a Secretaria de Educação e apresentação dos encaminhamentos para uma melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho(19, 20 e 21/06);




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conservação dos bens públicos (nas escolas); 5-Escolas rurais em mau estado de conservação e falta de equipamentos; 6-Falta de bolsas para cursar o nível superior;

5-Dar oportunidade aos jovens rurais de cursarem o ensino superior, com concessão de bolsas de estudo; 6-Promover palestras de preservação de bens públicos nas escolas; 7-Promover a reforma das escolas rurais com aquisição de equipamentos (computador, impressoras...).

COMERCIALI-ZAÇÃO E PRODUÇÃO

1-Falta assistência técnica para orientar a produção e a comercialização; 2-Falta mercado para colocação da produção; 3-Falta qualidade e transporte para produção; 4-Temos dívidas para pagar; 5-Estradas ruins; 6-Barreiras fiscal e sanitária; 7-Falta de agentes de divulgação dos produtos para fora do município; 8-Máquinas e créditos fora de época; 6-Falta de organização na produção para comercialização;

-Cursos do SENAR; -Terras boas no município e boa distribuição de águas; -Existência de muitas associações no município; -Plantio de banana, cana e mandioca; -Casa de farinha;

-Unir e organizar para resolver os problemas; -Melhorar as estradas e o transporte para comercialização; -Ter crédito, assistência técnica e equipamentos para produção (trator); -Ter informação de como obter recursos junto aos bancos; -Formar grupos para aquisição de produtos e negociar serviços, como transporte da produção; -Ter representante para negociar produção em outros locais; -Titulação das terras;

Ivan(Agência Rural), Laise e Nilza (STR), reunir os presidentes de associações e representantes do comércio local para verificar possibilidades de acordo de comercialização de produtos da agricultura familiar; Incluir nas negociações a Prefeitura; Não esquecer do artesanato;


USO E POSSE DA TERRA/ ORDENAMENTO AGRÁRIO

-Dificuldade do acesso a terra; -Documentação precária das terras; -Má distribuição das terras; -Políticas públicas voltadas para o agricultor familiar; -Abandono do trabalhador assentado.

-Levantamento das áreas passíveis de reforma agrária no município; -Cadastro dos trabalhadores rurais, verificando o perfil; -Fazer demarcação das áreas para liberação da documentação; -Verificar terras do governo que podem ser distribuídas; -Compromisso assinado para assistência técnica; -Lazer, transporte e escola no assentamento

-Escritório da Agência Rural de Água Fria vai verificar com a Agência Rural, departamento fundiário, a existência de discriminatória no município e a possibilidade de haver terras públicas para a reforma agrária; -Comissão para tratar com o INCRA (Sindicato-Nilza, Câmara de Vereadores-Camilo e Vice-Prefeito-Homédio) das vistorias para reforma agrária e cadastro dos trabalhadores rurais sem terra.

Até 15 de junho, realizar reunião no INCRA-SR 28/DFE e informar ao Escritório da Agência Rural os andamentos das agendas para uma melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território, no final de junho(19, 20 e 21/06);




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Ver também a demarcação das áreas e a assistência técnica.

TURISMO RURAL

-Telefonia rural e estradas precárias;

-Lagoa da Jacuba; -Lagoa das Éguas; -Lagoa do Libório; -Buraco do Bebé; -Poço Encantado; -Cachoeira Bonsucesso; -Lapa d’Água; -Rios Arraial Velho e Mangabeira; -Rodovia GO-118

-Divulgação das potencialidades existentes; -Apoio financeiro a projetos;

-ASPRAMAF (Luiz Gonzaga) e Agência Rural (Ivan) verificar junto a Prefeitura possibilidade de trabalhar com turismo local; se existe plano ou programa ou ainda alguma atividade em andamento;


CRÉDITO RURAL

1-Falta de informação voltada para o agricultor familiar (falha na comunicação); 2-Ambiente bancário distante da realidade do trabalhador rural (discriminação, demora e falta de qualidade no atendimento do Banco do Brasil); 3-Não conseguem o crédito do PRONAF quando encaminham os projetos (quem tem documento e quem não tem);

-Existência do PRONAF;

1-Melhoria da qualidade no relacionamento entre o Banco do Brasil e o produtor familiar; 2-Reuniões com o Banco do Brasil e melhor divulgação dos produtos (créditos); 3-Aumento do número de funcionários da Agência Rural e do Banco do Brasil para atendimento na área de crédito; 4-Posto do Banco do Brasil no município;

-Agência Rural vai organizar reuniões com Banco do Brasil e Associações de Produtores para tentar encaminhar soluções, com a presença do INCRA; -Vice-Prefeito (Homédio) já encaminhou pedido do município para a instalação do posto do Banco do Brasil, junto a vice-presidência.


ENERGIA ELÉTRICA, RECURSOS HÍDRICOS, TRANPORTES E COMUNICAÇÃO

-Interrupção do Programa “Luz Para Todos”; -Alto custo da energia rural; - Propriedades rurais sem energia; - Queda constante no fornecimento de energia; -Forte poluição das águas dos rios e córregos que as comunidades rurais consomem; -Uso de agrotóxicos nas fazendas do município; -Criação de porcos (suínos) nas margens dos córregos e rios; -Dificuldade de acesso a sede do

1-Continuação do Programa “Luz para Todos”; 2-Melhoria no custo e na qualidade do fornecimento de energia; 3-Programa público para construção de cisternas e poços artesianos nas áreas rurais; 4-Criação de linhas de transporte alternativo ligando a sede do município às áreas rurais (Polônia, Libório, Santo Antônio das Brancas, PA Sonho Realizado, Bonsucesso, Natureza....); 5-Verificar alternativa, pelo Território

-Miguel ficou de verificar junto a CELG e Prefeitura como dar encaminhamento nas reivindicações de energia; -Agmair ficou de ver a possibilidade de um programa de perfuração de poços e cisternas junto a Prefeitura; -Secretário de Transportes Jamissy, ficou de verificar qual instrumento é necessário para criação de linhas de transportes alternativos, para todas as comunidades rurais do município, passando ou não pela GO-118;





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município, pelas comunidades rurais; -Dificuldade de transporte específico para saúde (ambulância ou Kombi); -Inexistência de telefonia fixa, falta de sinal de telefonia móvel e, por conseqüência, falta de acesso à Internet em toda a área rural; -Inexistência de rádio e jornal local.

de Águas Emendadas, da aquisição de equipamentos para a conservação de estradas (patrol, caçambas, pá carregadeira, caminhões,...)de forma consorciada; 6- Aquisição de uma ambulância e uma Kombi para atendimento de saúde nas áreas rurais; 7-Instalação de torres de telefonia no município e de telefones públicos nas comunidades rurais; 8-Implantação de DSL para liberar Internet no município; 9-Criação de rádio comunitária e jornal local;

-A mesma comissão para tratar com o INCRA (Sindicato-Nilza, Câmara de Vereadores-Camilo e Vice-Prefeito-Homédio) irá verificar na SR 28-DFE como encaminhar a instalação de telefonia nas áreas rurais; -O vice-Prefeito Homédio irá verificar como proceder para liberar DSL para Internet no município; -Ivan da Agência Rural e Homédio vão verificar os procedimentos para rádio comunitária e jornal local;

ESPORTE, CULTURA, ARTESANATO, LAZER E ARTES

-Falta esporte para as áreas rurais; -Falta cultura na área rural;

-Dança da Terra, convênio com o Ministério de Educação e Cultura – MEC;

1-Implantar n aárea rural os programas que já existem na área urbana, talis como PETI , Agente Jovem, 2º tempo, entre outros; 2-Resgatar a cultura em nosso município e levá-la para as áreas rurais, capacitando as pessoas a trabalharem com cultura; 3-Implantação de cursos de artesanato, com incentivo e divulgação para a comunidade, nas áreas rurais.; 4-Promover exposições e comercialização dos produtos artesanais.

1-Tatiane ficou de verificar a possibilidade de implantar os programas citados e as exposições de artesanatos, junto a Prefeitura; 2-Gabriel ficou de verificar a possibilidade de levar o Dança da Terra para as áreas rurais e incentivar os cursos com grupos de catira;


SEGURANÇA PÚBLICA

-Falta sede própria para a Polícia militar; -Prédios danificados; -Falta de efetivo policial; -Falta responsabilidade da comunidade; -Falta de viaturas; -Equipamentos (armas obsoletas).

-Conselhos Tutelar e de Segurança instalados no município;

-Aquisição de viaturas; -Construção de sede própria para a Polícia Militar; -Reforma dos prédios danificados; -Programas de conscientização da comunidade;

-Claudinei da Agência Rural irá verificar através do Conselho de Segurança quais os encaminhamentos cabíveis para as pretensões apresentadas;





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MATRIZ DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DE UNAÍ – MG PARA CONSTRUÇÃO DO PTDRS-ÁGUAS EMENDADAS

TEMA PROBLEMAS IDENTIFICADOS OPORTUNIDADES ENCAMINHAMENTOS ASSEGURADORES DATA/LOCAL DE RETORNO

TURISMO RURAL

1-Falta de divulgação; 2-Recursos naturais comprometidos (gruta ameaçada por mineradora, rios assoreados, hidrelétrica inundando cachoeira); 3-Estradas rurais mal conservadas; 4-Falta de guias capacitados; 5-Atuação da Diretoria de Turismo (não tem diretor);

1-Belezas cênicas naturais (cachoeiras, grutas e rios); 2-Existência de Diretoria de Turismo; 3-Existência do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo); 4-Festas tradicionais (Romaria de Santo Antônio, festa da moagem, festa do feijão, EXPOAGRO, entre outras);

1- Montar programa de atividades turísticas, incluindo a área rural; 2-Buscar parcerias com a iniciativa privada, após discussão com a comunidade envolvida; 3-Levantamento e mapeamento dos pontos de atração no meio rural;

Juarez – Sec. de Agricultura, estará recebendo os representantes das associações que já tiverem discutido com a comunidade e identificado os locais de exploração turística;

Até 19 de junho, informar a Secretaria Municipal de Agricultura (Bia ou Juarez) dos andamentos das agendas para uma melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território, nos dias 20 e 21/06;

REFORMA AGRÁRIA

1-Falta de recursos; 2-Demora na liberação de recursos; 3-Demora nas respostas do judiciário; 4-Descaso com os acampados; 5-Burocracia do INCRA; Demora nas desapropriações de terras; 6-Descaso total da política para com os pequenos agricultores; 7-Falta de orientação para a comunidade;

1- Existência do PRONAF E PRONERA; 2-Atuação positiva do movimento sindical; 3-Existência de Superintendência Regional do INCRA (SR-28);

1-Solicitar ao INCRA que disponibilize um servidor para atender as famílias acampadas, na SR-28; 2-Solicitar ao INCRA a contratação de mais técnicos para acelerar as vistorias de imóveis rurais;

1-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Manoel);


CAPACITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR

1-Falta de cronograma anual de eventos; 2-Falta de Assistência Técnica; 3-Falta de união e de pessoas capacitadas dentro das associações; 4-Falta de organização técnica e da produção;

1-Filhos de assentados capacitados na área técnica; 2-Presença da ciência na agricultura familiar; 3-Parcerias com EMBRAPA, UnB, Escola Agrícola e Sindicato de Trabalhadores Rurais;

1-EMATER e Secretaria de Agricultura ficaram de verificar o calendário anual de eventos para evitar sobreposição de ativiades;

Até 19 de junho, informar a Secretaria Municipal de Agricultura (Bia ou Juarez) para a participação no Seminário do Território;




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ORGANIZAÇÃO E ASSOCIATI- VISMO NO MEIO RURAL

1-Falta de solidariedade/união entre os assentamentos e dentro deles; 2-Há mais união entre acampados que entre assentados; 3-Individualismo em excesso; 4-Falta de credibilidade na liderança; 5-Contribuição irregular para as associações;

1-Existência das associações; 2-Políticas municipais que reforçam o sistema associativista;

1-Intercâmbio entre associações; 2-Criar uma rede de associções; 3-Criar uma associação de mulheres assentadas; 4-Promover uma oficina de organização de associação; 5-Capacitação em gestão;

1-Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Diretoira da Agricultura Familiar da Prefeitura; 2-Sindicato dos Trabalhadores Rurais; 3-Dona Maria, Bia, Celene, Lia, Gardênia, Fátima; 4 e 5-EMBRAPA, EMATER, Secretaria de Agricultura e MDA;


SAÙDE

1-Dificuldade para marcação de exames e consultas; 2-Distribuição irregular de medicamentos; 3-Falta de qualificação dos atendentes; 4-Número reduzido de anestesistas e especialistas; 5-Falta de estrutura para os agentes de saúde; 6-Número reduzido de agentes de saúde;

1-Quantidade de médicos e equipamentos suficientes; 2-Hospital bem montado; 3-Existência de Conselho de Saúde no município;

1-Ter uma linha de telefone específica para o agente de saúde das áreas rurais; 2-Adquirir mais ambulância; 3-Adquirir maior quantidade de medicamentos; 4-Implantar uma horta medicinal em cada associação da área rural; 5-Curso de capacitação dos atendentes; 6-Contratar maior número de especialistas em todas as áreas; 7-Aumentar o número de agentes de saúde com melhor estrutura de locomoção;

1, 2, 5, 6 e 7- Ficou criada uma comissão para encaminhar a discussão com o Secretário da Saúde, composta por: Geraldo do PA Curral do Fogo; Regina do PA Boqueirão Zinho; Abel do PA São João Batista; Bia da Secretaria da Agricultura; Maria da Conceição do PA Quilombo e Edgar do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 3-Associação interessada deve procurar a Coordenadora dos Agentes de Saúde, Lanusa ou o Secretário de Saúde, José Gonçalves; 4-Associação interessada deve procurar o CRAS;


EDUCAÇÃO

1-Transporte escolar precário; 2-Falta de atividades extra curriculares; 3-Algumas escolas com estradas precárias; 4-Escolas para crianças pequenas muito distantes da comunidade;

1-Disponibilidade de recursos financeiros; 2-Profissionais capacitados; 3-Programa Bolsa Família; 4-Existência de uma escola agrícola;

1-Solicitar criação de escolas do ensino fundamental mais próximas das comunidades;

Ficou criada uma comissão para encaminhar todos os assuntos junto à Secretaria de Educação, composta por: Dª Maria do PA Estrela Guia; Valdivino do PA Papa Mel; Lia do Acampamento Tamboril; Os temas deverão ser levados ao Conselho Municipal de Educação.

Até 19 de junho, informar a Sec. Munic de Agricultura (Bia ou Juarez) para a participação no Sem do Território, nos dias 20 e 21/06;




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MEIO AMBIENTE

1-Manejo inadequado das terras; 2-Poluição dos cursos d’água; 3-Barramento inadequado dos cursos d’água; 4-Depósito de animais mortos em cabeceiras d’água, nascentes, margens de estradas e rios; 5-Lixão a céu aberto; 6-Queimadas sem controle; 7-Extração de madeira, caça e pesca predatória; 8-Falta de informação por técnico especializado;

1-Solo fácil de ser trabalhado; 2-Alto potencial hídrico; 3-Abertura ao diálogo por parte do IEF; 4-Informações referentes a queimadas de fácil acesso; 5-Alto potencial das ONG e Ministério Público;

1-Solicitar apoio técnico da EMATER, FACTU, Escola Agrícola, UnB, EMBRAPA e Secretaria Municipal de Agricultura; 2-Elaborar campanha educativa; 3-Buscar apoio da Polícia Ambiental e IEF; 4-Maior interação dos órgãos públicos; 5-Promoção de debate específico;

1-Representante da Associação interessada; 2- Representante da Associação interessada deverá procurar o IMA e o IEF para solicitar a campanha; 3- Representante da Associação interessada; 4-Representantes das associações deverão procurar os órgãos para solicitar o debate;


ENERGIA

1-Baixa disponibilidade de energia (queda de energia constante); 2-Grande extensão territorial que provoca dificuldade de distribuição e manutenção; 3-Falta de incentivo para instalação de energia alternativa (biodigestor, biodiesel, solar, entre outras);

1-Programa Luz para Todos; 2-Elevado potencial hidrelétrico; 3-Boa produção com geração de emprego e renda

1-Reivindicar maior disponibilidade de energia para a área rural para evitar as quedas constantes de energia; 2-Conhecer a programação da CEMIG;

1 e 2-Edgar, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais ficou de encaminhar a questão;

Até 19 de junho, informar a Secretaria Municipal de Agricultura (Bia ou Juarez) para uma melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território, nos dias 20 e 21/06;

TRANPORTE

1-Falta de sinalização nas estradas e placas que indicam as localidades; 2-Estradas precárias e mal locadas, provocando assoreamento dos rios; 3-Transporte coletivo precário; 4-Falta de manutenção das estradas, pontes, bueiros, passagens, cascalho, entre outras; 5-Falta de integração entre o Município e o Estado;

1-Malha viária fácil de ser trabalhada; 2-Facilidade de parceria com entidades;

1-Capacitação de operadores de máquinas e técnicos; 2-Maior asfaltamento das vias principais; 3-Criar frotas públicas de caminhões para atender a agricultura familiar; 4-Criar um consórcio de municípios do território para conservação das estradas; 5-Disponibilizar o georreferenciamento das estradas;

Secretaria Municipal de Agricultura; Até 19 de junho, informar a Secretaria Municipal de Agricultura (Bia ou Juarez) dos andamentos das agendas para uma melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território, nos dias 20 e 21/06;

COMUNICA- ÇÃO

1-Televisão local com sinal fraco; 2-Município de extensa área; 3-Custo elevado da telefonia; 4-Precariedade nos sinais de celulares;5-Falta de Internet nas comunidades rurais; 6-Carência de programas deextensão rural no

1-Programa da EMATER e CAPUL na Rádio AM; 2-Grande interesse pelo uso de Internet e celulares; 3-Tecnologias avançadas na área de comunicação;4-Antenas parabólicas e celulares com preços acessíveis;

1-Melhorar o sinal da televisão local; 2-Aumentar a cobertura para celulares; 3-Universalizar o uso da Internet; 4-Criar mais programas de rádio e televisão;5-Disponibilizar mais linhas de ruralvans;

1-Edgar do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Abel do PA São João Batista;2-Representante da CIAT;3-Representantes das associações devem procurar a instalação de Internet na sede da associação;

Até 19 de junho, Até 19 de junho, informar a Secretaria Municipal de Agricultura (Bia ou Juarez) para uma melhor participação dos representantes do município no Seminário do Território,




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rádio e televisão; 4-CEPASA irá encaminhar; nos dias 20 e 21/06;

RECURSOS HÍDRICOS

1-Falta de outorga de uso de água; 2-Falta de geólogo na administração pública; 3-Má distribuição de água, com escassez em alguns lugares; 4-Destruição das matas ciliares e nascentes; 5-Lançamento de lixo e esgotos nos rios e córregos

1-Boa quantidade de água disponível; 2-Programa Barragenzinhas; 3-Hidrelétricas; 4-Boa aptidão para pisciculturas; 5-Boa aptidão para irrigação e lazer;

1-Desburocratizar o processo de outorga e licenciamento; 2-Construir mini-poços e poços semi-artesianos na área rural; 3-Construir cisternas e barragens para captação de água da chuva; 4-Preservar nascentes, matas ciliares e veredas, criando unidades de conservação; 5-Incentivar a piscicultura; 6-Contratação de Geólogo;

1 e 6-Juarez da Secretaria de Agricultura; 2 e 4-Paulo Melo da CEPASA; 3-Um representante do PA São Pedro Cipó e outro do PA Curral do Fogo (Geraldo); 5-Associações interessadas devem encaminhar, em junho, solicitação para Sec. de Agricultura (Juarez);


CRÉDITO RURAL

1-Dificuldade de acesso; 2-Grande burocracia; 3-Atraso nas liberações; 4-Grande número de inadimplentes; 5-Excesso de garantias; 6-Exigências de crédito solidário; 7-Venda de pacotes por parte do Banco do Brasil, para acessar o crédito; 8-Atendimento ruim ao agricultor familiar; 9-Não atendimento do PRONAF jovem e mulher, pelo banco; 10-Falta seguro agícola; 11-Exclusividade do PRONAF pelo Banco do Brasil;

1-Existência do PRONAF jovem e mulher; 2-Existência do PRONAF investimento; 3-Existência de agências bancárias; 4-Existência de escritórios de assistência técnica; 5-Existência de associações e cooperativas; 6-Existência de redes de energia na área rural; 7-Existência de Secretaria Municipal de Agricultura;

1-Contratação de mais técnicos para atender a agricultura familiar; 2-Contratos de crédito individual; 3-Melhorar o atendimento, do Banco do Brasil, em qualidade e quantidade; 4-Denunciar o abuso na oferta de pacotes pelo Banco do Brasil, na Secretaria Executiva do PRONAF; 5-Estender o PRONAF para outros agentes de crédito, a exemplo de cooperativas; 6-Liberação de crédito na época oportuna

1-EMATER e COOPATEC verificarão como encaminhar o pedido; 2, 3, 4, 5 e 6-O Sindicato dos Trabalhadores Rurais ficou de agendar uma reunião com o Banco do Brasil, Secretaria Executiva do PRONAF, INCRA e Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, para encaminhar esses pontos;



1-Falta de programa adequado de Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER; 2-Falta de Assistência Técnica em Geral; 3-Técnicos em número insuficiente; 4-Falta de formação técnica específica para a agricultura familiar; 5-Falta de infra-estrutura adequada

1-Existência da EMATER e da COOPATEC; 2-Existência da Escola Agrícola no Município; 3-Existência de empresas particulares de assistência técnica e de faculdade de agronomia (FACTU) no Município; 4-Existência de cooperativas, associações, sindicato e secretaria

1-Contratação de mais técnicos; 2-Regularização da COOPATEC; 3-Capacitação específica dos técnicos (especialização); 4-Melhoria da infra-estrutura dos escritórios de assistência técnica; 5-Criação de sub-escritórios (escritórios regionais, a exemplo do que existe em Guarapuava);

1-A EMATER e a Prefeitura irão encaminhar a questão, buscando realizar parcerias par a o aproveitamento dos técnicos formados pela escola agrícola, como também, criando vagas para estágios dos alunos da escola agrícola; 2-As associações interessadas devem encaminhar ata de





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para os técnicos da extensão rural; 6-Falta de técnicos com formação especializada (apicultura, ovinocultura, piscicultura, entre outras); 7-Grande distância física entre o escritório da assistência técnica e as propriedades da agricultura familiar;

de agricultura no Município; 5-Parceria com UnB, IEF e IMA no Município; 6-Instalações do Centro de capacitação viabilizada pelos trabalhos do Território; 7-Programas do Gov. Federal (Agenda 21, ZEE, entre outros)

assembléia para o Sindicato, mostrando o interesse de ter a COOPATEC como empresa prestadora de assistência técnica; 3-A COOPATEC e a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Unaí farão o levantamento das necessidades; 4 e 5- Um representante do PA Boqueirãozinho e do PA Palmeirinha, a ONG CEPASA, Edgar do STR e Bia da Prefeitura;

AGROINDÚS-TRIA E COMERCIALI- ZAÇÃO

1-Dificuldade de transportar a produção; 2-Preços baixos; 3-Existência de atravessadores; 4-Falta de capacitação dos produtores; 5-Escala inadequada de produção; 6-Falta de organização da produção para comercialização;

1-Levantar as exigências do mercado; 2-Formação de grupos comerciais e reforçar os existentes; 3-Organização da produção para comercialização (diversificação e escala de produção); 4-Capacitação do agricultor familiar para a gestão comercial; 5-Transformação e especialização da produção;

A ARCO, Sindicato dos Trabalhadores Rurais , CRAS, Associação de Feirantes, EMATER e Secretaria Municipal de Agricultura, farão uma reunião no dia 12/06, na sede do Sindicato, para organizar uma oficina de capacitação que envolva o processo de produção, cadeias produtivas e comercialização;


PRODUÇÃO

1-Falta de comunicação comunitária; 2-Falta de capacitação dos produtores rurais; 3-Falta de regularidade na produção; 4-Dificuldade na comercialização; 5-Falta de transporte e produção coletiva; 6-Falta de local adequado para armazenamento; 7-Falta de máquinas na época apropriada; 8-Falta de tecnologia para agricultura familiar;

1-Mercados de Unaí, noroeste mineiro e Brasília; 2-Terras férteis; 3-Programas de instalação de energia e água; 4-Existência de Assistência Técnica; 5-Existência de secretaria de agricultura, cooperativas e associações; 6-Existência de estradas, transporte e crédito rural; 7-Está prevista uma audiência pública para discussão de políticas públicas para a agricultura familiar, no município

1-Capacitação dos produtores familiares; 2-Criação dos centros de armazenamento e comercialização; 3-Compra e venda de produtos em grupos e associação; 4-Melhorara as vias de acesso das propriedades rurais; 5-Contratação de técnicos para a assistência técnica; 6-Terminar o programa de eletrificação rural; 7-Créditos mais fácil e oportunos; 8-Unidade de processamento para agregação de valores; 9-Aquisição de mais máquinas para a Secretaria de Agricultura;

1-Associações devem encaminhar as demandas para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e COOPATEC; 2-A Associação dos Feirantes, ARCO e CRAS irão encaminhar a questão,; 3 e 4-Um representante do PA Papa Mel, PA São Pedro Cipó, PA Palmeirinha, PA Quilombo e APROVAB, irão encaminhar o assunto; 6-Edgar do STR e Juarez da Prefeitura verificarão na CEMIG a programação do município; 7-Deverá ser tratado na reunião programada com Banco do Brasil;





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MATRIZ DO SEMINÁRIO DO DITRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DO PTDRS-ÁGUAS EMENDADAS





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EDUCAÇÃO

1-Adulto não alfabetizado lidando com agrotóxico; 2-Dificuldade de locomoção, transporte deficiente; 3-Não assiste alunos especiais; 4-Jovens com dificuldades de continuar os estudos, falta incentivo no ensino médio; 5-Professores não capacitados; 6-Falta de professores; 7-Professores da área rural são discriminados; 8-Escola distante; 9-Ensino fundamental incompleto, sem o ensino médio; 10-Professores contratados temporariamente, sem concurso; 11-Mudança dos livros didáticos, a cada ano, no ensino médio; 12-Alunos do ensino médio não podem utilizar o transporte escolar; 13-Conteúdo programático do ensino nas escolas rurais não atende a agricultura familiar; 14-Salas de aula ociosas;

-Algumas escolas são bem estruturadas e com bons espaços para a implantação do ensino noturno; -Crianças em sala de aula; -Escolas com energia elétrica; -Existência do Colégio Agrícola em Planaltina; -Escolas com Educação de Jovens e Adultos-EJA; -PRONERA;

1-Educar a população para correta coleta do lixo urbano; 2-Escola noturna para adultos; 3-Capacitação para professores; 4-Tele-sala com acesso a computadores (educação a distância); 5-Atividades agrícolas na escola; 6-Integração do conteúdo do ensino rural para escolas urbanas; 7- laboratórios e computador com acesso a Internet nas escolas; 8-Matéria específica para educação ambiental; 9-Aproveitar e valorizar os professores da região; 10-Criação de escola agrícola de 5ª a 8ª série e Faculdade na área rural, com cota para filhos de agricultores ; 11-Criação de Colégio Agrícola em todas regiões do DF; 12-Retorno do antigo sistema do Colégio Agrícola de Planaltina ( 2º grau com profissionalizante de técnico agrícola; 13-Uso dos ônibus escolares para transporte dos alunos do ensino de jovens e adultos noturno; 14-Apresentação do sistema de alternância na educação do campo para a comunidade rural; 20-CDRS das cidades do DF participar, do encontro de educação do campo com os Territórios Rurais de Goiás e Tocantins, promovido pelo MDA;

1-Francisco; 2-Léia; 3-Roberto; 4-Adriana; 5-Alan; 6-Ismar; 7-Adriana; 8-Rosilda; 9-Alan; 10-Adriana, Ismar e Itamar; 11-Itamar e Adriana; 12-Rosilda; 13-Todos os membros do grupo acima nominados; 14 a 24- Como todos os outros itens, devem ser objeto de discussão na reunião de todos os CDRS.; 14 a 24- Como todos os outros itens, devem ser objeto de discussão na reunião de todos os CDRS;

Foi solicitada reunião de acompanhamento das atividades listadas, tendo sido indicada a última semana de agosto para a realização de seminário, estando, esta data, sujeita a homologação pela Comissão de Implantação das Ações Territorial – CIAT; Foi solicitada reunião de acompanhamento das atividades listadas, tendo sido indicada a última semana de agosto para a realização de seminário, estando, esta data, sujeita a homologação pela Comissão de Implantação das Ações Territorial – CIAT;




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SAÚDE

1-Dificuldade de acesso ao posto de saúde; 2-Atendimento médico, quando existente, só uma vez por semana; 3-Agentes de Saúde sem capacitação para atendimentos de emergência; 4-Falhas no Programa Saúde na Família; 5-Insuficiência de espaço físico nos hospitais; 6-Água não fluoretada; 7-Profissionais não capacitados para atendimento ao público; 8-Falta de aparelhos e medicamentos nos hospitais; 9-Má distribuição de medicamentos; 10-Alguns exames não são feitos nos hospitais; 11-Aumento de clínicas particulares;

-Conselhos atuantes (CDRS, de Saúde); -Fundação Banco do Brasil com a implantação de fossas sépticas nas comunidades; -Existência de muitas universidades; -Exames periódicos de saúde coordenados pela EMATER e Secretaria de Saúde;

1-Equipe de saúde completa para atuação nas áreas rurais (móvel); 2-Capacitar representantes das comunidades rurais sobre manipulação de agrotóxicos e higiene; 3-Exames de sangue (toxológico) obrigatórios nos postos de saúde, à disposição de agricultores; 4-Aplicação semestral de flúor nas crianças; 5-Educação sexual nas escolas; 6-Análise de água gratuita para as comunidades rurais que não dispõem de água tratada; 7-Aumento do número de postos de saúde nas áreas rurais; 8-Capacitação dos agentes de saúde; 9-Rever Programa de Saúde na Família; 10-Criação de centros de convivência nas áreas rurais para a prática de atividades de saúde, esporte, cultura, informática, capacitação, lazer, entre outros; 11-Aumento dos espaços nos hospitais, proporcionalmente ao número de habitantes; 12-Contratação de mais profissionais para a saúde; 13-Incremento do uso da Fitoterapia na saúde pública; 14-Promoção de mutirões da saúde nas áreas rurais; 15-Garantir exames periódicos para produtores rurais; 16-Proporcionar a inclusão de membros do CDRS no Conselho; de Saúde da cidade;

-Conselhos de Desenvolvimento Sustentável de cada cidade encaminhar a planilha para o Conselho de Saúde local;

Foi solicitada reunião de acompanhamento das atividades listadas, tendo sido indicada a última semana de agosto para a realização de seminário, estando, esta data, sujeita a homologação pela Comissão de Implantação das Ações Territorial – CIAT;




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ENTRETENI-MENTO E LAZER

-Não existe entretenimento ou lazer na área rural;

-Espaços comunitários livres para implantação de atividades de lazer e entretenimento;

1-Programa de implantação de campo gramado e quadras poliesportivas nas áreas rurais; 2-Programação de torneios esportivos rurais; 3-Promoção de encontro de jovens rurais; 4-Estender os programas de esportes para toda a área rural, dando todas as condições de participação aos agricultores e familiares; 5-Incentivar o teatro nas comunidades rurais; 6-Criação das casas de cultura nas comunidades rurais, com sala de artes, teatro, museu, etc;

1-Alan; 2-Itamar; 3- Adriana; 4-Rosilda; 5-Joaneide;


ESTRADAS

1-Falta de manutenção periódica; 2-Ausência de bacias de contenção de águas pluviais; 3-Falta de sinalização (quebra-molas em escolas, indicação das comunidades, entre outras); 4-Falta de iluminação; 5-Falta de pontes e bueiros; 6-Falta de conservação;

Espaço rural bem servido por estradas; estradas bem distribuídas;

1-Formação de patrulha rural mecanizada, completa, permanente para cada município (pá carregadeira, caminhão, patrol, tratores, entre outros) Enquanto as patrulhas não são providenciadas, as administrações regionais devem, recuperar e manter as estradas; 2-Pavimentação asfáltica das rodovias movimentadas; 3-Manutenção periódica, com construção de pontes e bueiros, instalação de placas de sinalização e indicação das localidades rurais; 4-Criação de infra-estrutura administrativa (Secretaria especial para a área rural); 5-Definição de atribuição para fiscalizar e conservar as faixas de domínio das rodovias (DER, SEMARH, Secretaria de Fiscalização ou Proprietário) e cobrança de efetiva fiscalização;

Encaminhar a planilha para discussão e encaminhamentos na plenária dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável;





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ENERGIA

1-Cobrança excessiva de taxas; 2-Queda constante de energia; 3-Demora no atendimento das solicitações de serviços de reparo; 4-Falta de energia em algumas áreas;

Programa Luz Para Todos do Governo Federal;

1-Cobrar da CEB continuação do Programa Luz Para Todos, em todo o Distrito Federal; 2-Priorizar o atendimento de serviços na área rural; 3-Iluminação de algumas estradas vicinais; 4-Conselhos levantar as necessidades de transformação de energia mono/bifásica para trifásica e encaminhar pedido para CELG, CEMIG e CEB; 5-Encaminhar projeto de lei para redução de ICMS da energia rural (pagamento de 5% ao invés de 25%);


Reunião de acompanhamento das atividades listadas, na última semana de agosto, em seminário, sujeito a homologação pela CIAT;

RECURSOS HÍDRICOS

1-Poluição e agressão às nascentes e leito dos cursos d’água; 2-Uso desordenado de águas por pivôs e bombas; 3-Desmatamento de nascentes e margens de rios, provocando assoreamento e falta d’água; 4-Falta de poços artesianos; 5-Sobreposição de atividades de órgãos ambientais;

-Existência da CAESB, ADASA e SEMARH;

1-Unificação dos órgãos-ambientais para uma melhor fiscalização; 2-Recuperação e reflorestamento de nascentes; 3-Parceria do GDF com produtores para recuperação de matas de galeria e ciliares; 4-Perfuração de poços em comunidades carentes, através da Secretaria do Entorno; 5-Promoção de campanha de racionalização do uso da água no meio urbano para não pagar pelo uso da água no meio rural em atividades de produção de alimentos; 6-Maior rigor na fiscalização do uso da água no meio rural (excessos de água das atividades produtivas são despejados nas estradas danificando-as); 7-Recuperação dos canais de irrigação existentes; 8-Ampliar o programa da CAESB de

Encaminhar a planilha para discussão e encaminhamentos na plenária dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável; Encaminhar a planilha para discussão e encaminhamentos na plenária dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável;

Foi solicitada reunião de acompanhamento das atividades listadas, tendo sido indicada a última semana de agosto para a realização de seminário, estando, esta data, sujeita a homologação pela Comissão de Implantação das Ações Territorial – CIAT; Reunião de acompanhamento das atividades listadas, na última semana de agosto, em seminário, sujeito a homologação pela CIAT;




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distribuição de água tratada para as comunidades rurais ainda não atendidas; 9-Promover a análise da água, gratuitamente, pelo GDF, nas áreas rurais; 10-A CAESB promover o saneamento básico nas áreas rurais; 11-Capacitação em uso da água, agrotóxicos, legislação ambiental e sanitária, entre outros;

TRANSPORTE

1-Ônibus: - Inexistência de linhas em alguns locais; - Horários insuficientes; - Frota sucateada; - O preço da passagem é alto; - Fiscalização precária; 2-Falta de linha escolar; 3-Dificuldade de transporte para as comunidades das áreas próximas da divisa de Goiás e DF;

Estradas bem distribuídas;

1-Linhas de transporte alternativo; 2-Programação de horário e tipo de veículo rural; 3-Licitar uma linha lucrativa junto/vinculada com uma linha rural deficitária; 4-Fiscalização efetiva nos transportes; 5-Buscar alternativas para os ônibus das linhas próximas das divisas de GO e DF; 6-Construção de terminais de ônibus nas áreas rurais;



COMUNICAÇÃO

1-Falta de orelhão; 2-Torre para aumentar sinal de celular; 3-Ausência de informatização; 4-Faltam linhas telefônicas;

Programa do Governo Federal em parceria com associações (Telecentro e informatização)

1-Aumentar sinais do celular; 2-Colocar orelhão onde for necessário; 3-Abrir concessão de linha telefônica; 4-Facilitar a implantação do telecentro e priorizá-lo na área rural; 5-Associações devem solicitar à CODEPLAN a instalação de computadores nas comunidades rurais; 6-Buscar o programa campo on-line da EMATER, para a capacitação dos alunos e produtores rurais, com instalação de sala de computadores;






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ORGANIZAÇÃO

1-Isolamento das comunidades; 2-Falta de conscientização política das Associações (comunidades); 3-Falta de informação; 4-Perda de valores familiares; 5-Conservação de bens públicos; 6-Comunicação precária;

1-Existência do SENAR, EMATER, SEBRAE, Associações e órgãos governamentais;

1-Resgate dos valores familiares; 2-Cursos para capacitação; 3-Participação das escolas na conscientização em organização social; 4-Promoção de seminários e oficinas sobre o tema; 5-Desenvolvimento de projetos assegurados pela constituição vigente; 6-Cobrar a ocupação dos cargos das DRA por produtores rurais; 7-Criação formal do “conselhão”, órgão de representação dos CDRS das Regiões Administrativas; 8-Verificar mecanismos que facilite a aposentadoria rural para o trabalhador rual (assegurado especial);



ASSOCIATI-VISMO

1-Falta de recursos – Dificuldade para obtenção de crédito; 2-Falta de conscientização de Associativismo; 3-Falta de capacitação; 4-Questão cultural; 5-Burocracia para aquisição de crédito;

1-Existência do MDA e Ministério da Agricultura e da OCN;

1-Elaboração de leis; 2-Facilitação na obtenção do crédito rural; 3-Aumento do crédito; 4-Inclusão social; 5-Criação de fundo para infra-estrutura, com recursos do Distrito Federal; 6-Criação dos Centros Comunitários onde ainda não existem e reformar os já existentes;

1-Capacitação orientada ao associativismo, via OCN; 2- Encaminhar a planilha para discussão e encaminhamentos na plenária dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável;


REGULARIZA-ÇÃO FUNDIÁRIA

1-É o que amarra tudo no Distrito Federal; 2-Avanço das áreas urbanas sobre as áreas rurais; 3-Proposta de PDOT apresentada pelo GDF é inadequada; 4-Produtor deve deixar de ser guardião de terras públicas que servem para a expansão urbana;

1-Discussão com o Governo do Distrito Federal (SEAPA, EMATER, Governadora, SEDUH, Parlamentares; 2-Terracap – Discussão da Resolução nº 260;

1-Definição das poligonais do PDOT conforme documento encaminhado à SEAPA, EMATER, SEDUH e Governadora pelo “Conselhão” de Desenvolvimento Rural Sustentável; 2-Mobilização e pressão das Associações, conselhos, SEAPA e EMATER; 3-Contratação de bons advogados; 5-Eleger/Apoiar governantes

Ministério Público, OAB, Conselhos, SEAPA, EMATER, Governadora, INCRA SR-28, TERRACAP, entre outras;





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comprometidos com o segmento rural; 6-Titulação direta aos produtores imediatamente e não às licitações;

Ministério Público, OAB, Conselhos, SEAPA, EMATER, Governadora, INCRA SR-28, TERRACAP, entre outras;

REFORMA AGRÁRIA

1-Não existe espaço para reforma agrária no Distrito Federal; 2-Retirada de ocupantes de Reservas Ambientais (Parques Ecológicos);

1-Permanência dos ocupantes de Unidades de Conservação com atividades compatíveis com as da Unidade de Conservação; 2-Cadastro dos produtores que ocupam a área desde antes da criação da Unidade de Conservação; 3-No caso de transferência do ocupante para outro local, indenizar as suas benfeitorias, independente de escritura da terra (pela simples posse)

1-Mobilização e pressão das Associações, conselhos, SEAPA e EMATER, Ministério Público;


ACESSO AO CRÉDITO

1-Limitações de acesso ao crédito por falta de escritura definitiva, inviabilizam as atividades agrícolas e não agrícolas; 2-Falta de garantias para acessar o crédito (documento de arrendamento);

1-Discutir política de crédito diferenciada para o Distrito Federal; 2-Aumento do valor do crédito infra-estrutura do MDA, para o Território; 3-Capacitação de mão-de-obra; 4-Crédito para recuperação de áreas degradadas e nascentes; 5-Aumento do crédito investimento para conselhos e associações do Território; 6-Criar fundo rotativo semelhante ao PRONAF, para o Distrito Federal; 7-Parte do FUNDEER/DF para aplicação no Território de Águas Emendadas; 8-Revigorar o fundo de aval para o Território de Águas Emendadas;

MDA, MAPA, MMA, SEAPA, SEMARH;


SEGURANÇA PÚBLICA

1-Falta de viaturas; 2-Falta de efetivo policial; 3-Falta de rondas; 4-Tráfico de drogas, assaltos à mão armada, latrocínios, roubos com restrição da liberdade, quadrilhas organizadas, roubos e

1-Projeto licitado para construção do CIOSP

1-Criação e implantação do CIOSP em caráter de urgência; 2-Formação de rede telefônica de vizinhança para alerta de perigo; 3-Aumento do efetivo policial e viaturas,;; 4-Atendimento prioritário e

-Comissão dos participantes do grupo para elaborar documento para encaminhar ao “Conselhão”e solicitar audiência com Secretário de Segurança Pública. Componentes do Grupo: -Ricardo – CDR Brazlândia;

Foi solicitada reunião de acompanhamento das atividades listadas, tendo sido indicada a última semana de agosto para a realização de seminário, estando, esta data, sujeita a homologação pela




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desmanches de carros; 5-Condições precárias das vias de acesso; 6-Falta de iluminação pública (cobrança indevida de taxa de iluminação pública); 7-Falta de criação de mais conselhos de segurança na área rural;

diferenciado pelas polícias civil e militar ao produtor rural; 5-Fiscalização efetiva aos comércios rurais(bares); 6-Serviço de cadastramento e georreferenciamento de todas as propriedades rurais; 7-Disponibilização dos serviços de inteligência para a área rural; 8-Criar batalhão rural; 9-Placas de localização das comunidades rurais nas estradas; 10-Criar campo no Boletim de Ocorrência – BO,;

-José Lúcio-CDR Gama; -Antônio PereiraCDR Gama -Leonilson – CDR Paranoá; -Marcos AntonioSobradinho -Francisco – Planaltina; -Joaneide – Sobradinho;

Comissão de Implantação das Ações Territorial – CIAT;

TURISMO

1-Falta da regularização fundiária; 2-Falta de recursos (créditos) para projetos existentes; 3-Falta de capacitação voltada para entretenimento; 4-Falta de capacitação de mão-de-obra especializada para manutenção da atividade; 5-Falta de divulgação;

1-Paisagem natural; 2-Hotéis fazendas; 3-Restaurantes rurais; 4-Cultura, Lazer , Esporte;

1-PDOT não limitar áreas rurais; 2-Cobrar definição de política de crédito para o desenvolvimento da área rural como um todo; 3-Cursos de capacitação para as comunidades em atividades turísticas na comunidade rural; 4-Cobrar dos órgãos responsáveis a sinalização e divulgação dos pontos turísticos; 5-Promover um diagnóstico de potencialidades turísticas de cada Região Administrativa; 6-Reforçar o Turismo de Eventos; 7-Criar um Portal de eventos para o Território de Águas Emendadas; 8-Criação de fundo de segurança; 9-Prefixo telefônico específico para a área rural, para facilitar reconhecimento de chamadas;

10-Encaminhar , também, Lei específica para diminuir os impostos da telefonia rural;


COMERCIALI-ZAÇÃO

1-Lucros do setor com tendência contínua a diminuição; 2-Aposta em um ou poucos produtos; 3-Falta organização, em conjunto,

1-Existência de ATER (EMATER/Agência Rural); 2-Experiências positivas (Cootaquara, Copas...); 3-Existência de Agência de

1-Criação de entrepostos para padronização e comercialização, com gestão de profissionais e cooperativa nos entrepostos; 2-Escalonamento da produção;

1-Conselhos locais; 2-Produtores, associações, cooperativas e ATER; 3-CDRS e ATER; 4-CDRS, ATER, SENAR e

Foi solicitada reunião de acompanhamento das atividades listadas, tendo sido indicada a última semana de agosto para a realização de




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COMERCIALI-ZAÇÃO

da produção e comercialização; 4-Sem acesso a mercados maiores; 5-Falta tempo aos agricultores para se dedicarem à organização da comercialização; 6-Falta informação de mercado em tempo hábil para os produtores; 7-Falta de padronização; Falta agregar valor ao produto; 8-Altos custos para produzir e comercializar;

Comercialização – ARCO; 4-Existência da CEASA(Brasília, Planaltina e Ceilândia); 5-Existência de diversos pontos de comercialização; 6-Mercado Institucional (SAB); 7-Alto poder aquisitivo da população do DF; 8-Existência de fórum de discussão (Aqüicultura); 9-Projeto de criação da central de capacitação e comercialização na CEASA; 10-Realização de pesquisas de mercado pelo IBRADEC para o MDA, no Território;

3-Promover a agregação de valores aos produtos com agroindústrias e embalagens; 4-Promover a capacitação em organização e comercialização da produção; 5-Divulgar os preços de produção e comercialização para conhecimento dos produtores; 6-Pesquisar antes de produzir; 7-Diversificação da produção; 8-Incentivo de criação de pontos de comercialização (feiras); 9-Incentivar produção alternativa; 10-Criação de mercado solidário; 11-Acesso a mercados institucionais; 12-Capacitação em gestão; 13-Estudos para diminuir custos de produção e comercialização; 14-Estudos de novas formas e canais de comercialização; 15-Redução das barreiras sanitárias e fiscais no Território; 16-Incentivar a produção (EMATER ir até o produtor); 17-Identificar e promover estudos das principais cadeias produtivas do Território; 18-Divulgar o Centro de capacitação e comercializaçãodo CEASA (projeto em andamento ); 19-Divulgação das pesquisas realizadas pelo IBRADEC; 20-Criação de rede de comercialização com os pontos de comercialização já existentes;

SEBRAE; 5-Produtores, Associações, ARCO e ATER; 6-ATER, CIMAGRE, Internet, IBRADEC; 7-Produtor e ATER; 8-Associações, Administrações e CDRS; 9-SEAPA, ATER; 10-Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho, CDRS, SEAPA e ATER; 11-CDRS, ATER, SEAPA; 12-ATER; 13-Produtor, ATER, Associação; 14-Núcleo de Agronegócios da EMATER/DF; 15-Conselhos locais; 16-ATER; 17 e 18-IBRADEC, ARCO, EMATER/SEAPA; 19-IBRADEC, ATER; 20-IBRADEC, MDA; 21-Discutir o SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) nos CDRS; 22-Criação de programa de distribuição de calcário;

seminário, estando, esta data, sujeita a homologação pela Comissão de Implantação das Ações Territorial – CIAT;




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MATRIZ DO SEMINÁRIO DE BURITIS - MG PARA CONSTRUÇÃO DO PTDRS-ÁGUAS EMENDADAS TEMA PROBLEMAS IDENTIFICADOS OPORTUNIDADES ENCAMINHAMENTOS ASSEGURADORES

EDUCAÇÃO

1-Falta de estrutura (salas de aula) e material escolar; 2-Pessoal qualificado para o ensino no campo; 3-Cursos de formação e aperfeiçoamento para o educador; 4-Falta escola para conclusão do ensino fundamental e médio, no campo; 5-Falta de biblioteca do campo; 6-Falta de atividades educacionais e recreativas para crianças e jovens; 7-Falta de escola agrícola e programas de formação para jovens e adultos (EJA); 8-Merenda adequada aos hábitos alimentares (rural/local);

1-Qualificação de pessoas para trabalhar no campo; 2-Incentivos à educação ambiental e ao turismo; 3-Inclusão digital; 4-Evitar o êxodo do jovem para cidade;

*Ministério da Educação: elaboração de projetos de assentamento e pequenos produtores rurais; *Secretaria de Educação Municipal; *Ministério da Ciência e Tecnologia

*Sindicato rural. *Secretario de agricultura. *CIAT. *SEBRAE. *SENAI.

SAÚDE

1-Falta de Médico no campo. 2-Falta de centro de saúde no campo. 3-Falta agente de saúde. 4-Falta de atendimento odontológico no campo. 5-Falta de remédio. 6-Falta de exame preventivo. 7-Falta de educação nutricional para população urbana e rural.

1-Melhoria da merenda escolar através da agricultura familiar (orgânica); 2-Programas nutricionais para a população urbana e rural; 3-Educação para mães (nutrição e educação básica); 4-Programa de medicina caseira; 5-Programa para parteiras leigas;

*Ministério da Educação. *Ministério do Desenvolvimento social; *SEBRAE

*Secretaria de Saúde do Município; * CIAT

SEGURANÇA RURAL

1-Roubos em pequenas e grandes propriedades; 2-Assassinatos; 3-Violência contra mulheres e adolescentes; 4-Trabalho escravo; 5-Falta de patrulhamento nas áreas rurais.

1-Criação de postos policiais em todas as vilas e distritos do Município; 2-Aumento do patrulhamento rural; 3-Atuação da Polícia Federal em todos os crimes violentos cometidos na área rural.

*Associações dos agricultores familiares e pequenos e médios produtores; *Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

*MDA; *Polícia Federal; *Ouvidoria Agrária Nacional.




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MEIO AMBIENTE

1-Erosão; 2-Degradação das nascentes, rios e lençóis freáticos; 3-Desmatamento; 4-Queimadas; 5-Poluição dos rios; 6-Lixo urbano e rural; 7-Desaparecimento da fauna; 8-Agrotóxicos; 9-Falta de um Conselho atuante;

1-Turismo: várias cachoeiras cristalinas e rios, com destaque para a canoagem, mergulhos; pesca esportiva; camping, rapel, trilha ecológica e também pequenas pousadas rurais; 2-Artesanato: com destaque para a Associação dos Artesãos de Buritis; 3-Cursos oferecidos pelo SENAR e SEBRAE; 4-Comitê de Bacias do Rio Urucuia; 5-Veredas de Buritizais e matas de preservação permanente; 6-Colônia dos Pescadores do Vale do Urucuia-Z-11.

*Apresentar proposta de recuperação de áreas degradadas, com definição de microbacias, curva de nível e terraço de contenção ao Ministério do Meio Ambiente e órgãos competentes; *Criação de um programa ou campanha de conscientização rural e urbana, envolvendo os órgãos municipais, estaduais e federais para a distribuição e plantio de mudas nativas (cartazes e cartilhas educativas); *Encaminhar ao comitê de bacias do Urucuia uma proposta para criação de um Conselho que possa receber recursos financeiros e vise ações de proteção aos rios, fauna e flora; *Encaminhar proposta aos órgãos competentes para que o lixo urbano e rural tenha destino apropriado; *AGROTÓXICO: encaminhar ao Ministério Público Federal e Estadual uma proposta de fiscalização do uso desordenado de agrotóxicos que são lançados nos rios, principalmente nas chapadas onde estão as nascentes;

*MDA; *MMA; *CIAT.




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CAPACITAÇÃO

1-Falta de conhecimento e informações tecnológicas. 1-Emater MG 2-Secretaria municipal da agricultura 3-Sindicato rural 4-Sindicato dos trabalhadores 5-Agencia vale do Urucuia 6-ADISBUR

*Criar uma comissão dos municípios do território para apresentar proposta dos cursos e treinamentos, acordados pela comunidade aos órgãos competentes (EMBRAPA, SEBRAE, SENAR). *Fazer parceria com as universidades, escolas técnicas. *aumentar a criação e exibição áudio visual através de TV, radio, *Internet especifica para o território.

*MDA *Governo do Estado *Prefeitura Municipal *CMDRS, *Sindicato Rural *Emater *Agencia vale do Urucuia *CIAT


1-Insuficiente; 2-Desestruturada; 3-Descomprometida;

1-Profissionais recém formados (habilitados); 2-Emater MG; 3-Secretaria Municipal de Agricultura; 4-Umpra;

*Sensibilizar MDA e o governo do Estado através de documentos com a demanda do território de acordo com a necessidade de cada município, facilitando a formalização de convênios.

*Sindicato (rural, trabalhadores) *CMDRS, *Federação dos trabalhadores, *Prefeitura Municipal *CIAT

COMERCIALI-ZAÇÃO

1-Colocar os produtos no mercado diferenciados. 1-Desenvolver a cultura de consumir produtos regionais através de feiras municipais e territoriais 2-Incentivo do comércio local, através do turismo. 3-Organização do setor produtivo

*MDA *Encaminhar ao Ministério do Turismo;

*CMDRS *Sindicatos dos trabalhadores *Secretaria Municipal de agricultura *Conselho do turismo local

ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

1-Recuperação de estradas, telefone, energia elétrica no campo e nova tecnologia; 2-Dificuldade de mão de obra devido as leis trabalhistas;

1-Existência de estradas vicinais; 2-Proximidades de Brasília; 3-Organização comunitária; 4-Existência de mão de obra; 5-Geração de emprego e renda;

*Ministério do Transporte em relação a estrada e PM. *Ministério do Trabalho através do MDA

*Conselho municipal, desenvolvimento rural sustentável *Conselhos CIAT




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REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1-Renegociação de dividas - Procera, Pronaf, Conab, Banco da Terra; 2-Agilização dos processos de desapropriação para assentamento e acampamentos; 3-Infra-estrutura, reforma das casas, eletrificação, estrada, abastecimento de água; 4-Estruturação da SR 28 DF e contratação de pessoal para trabalhar na região do DF e entorno; 5-Georreferenciamento e regularização fundiária das pequenas propriedades no território; 6-A mulher não tem acesso a terra porque o marido está inadimplente; 7-Grandes propriedades improdutivas e concentração da terra;

1-Fixação do homem no campo; 2-Manutenção das ocupações produtivas; 3-Segurança alimentar; 4-Geração de renda 5-Estimulo a produção; 6-Imissão de posse nas propriedades do INCRA e assentamento imediato das famílias acampadas; 7-Melhoria das condições de vida crescimento econômico social; 8-Acesso aos créditos e outros benefícios sociais provenientes da titularização; 9-Desvinculação do credito do homem, do Pronaf –mulher;

1-Gestão junto ao MDA, Fazenda, INCRA, Conselho Monetário; 2-Gestão dos interesses junto ao INCRA SR 28 DF e Justiça Federal para emissão de posse imediata. 3-Gestão junto a CEF, MME e governos estadual e municipal 4-Gestão junto ao MDA e INCRA 5-Gestão junto ao INCRA SR 28 DF e para inclusão dos mesmos. 6-Gestão junto a SAF, MDA, INCRA. 7-Gestão junto ao congresso, MDA, INCRA.

1-Sindicatos e Federação de trabalhadores e CIAT, movimentos sociais, Assistência técnica. 2-CIAT, Sindicatos e Federarão de trabalhadores, movimentos sociais. 3-Sindicatos, CIAT. Federação dos trabalhadores, movimentos sociais. 4- CIAT, Sindicatos e Federação, movimentos sociais. 5-INCRA SR 28, Sindicato, Federação, CIAT, Prefeituras, movimentos sociais. 6-CIAT, movimentos sociais, Sindicatos, Federação, Assistência técnica. 7-CIAT, movimentos sociais, Sindicatos, Federações, OAB, Fórum Nacional pela Reforma Agraria.




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REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1-Renegociação de dividas - Procera, Pronaf, Conab, Banco da Terra; 2-Agilização dos processos de desapropriação para assentamento e acampamentos; 3-Infra-estrutura, reforma das casas, eletrificação, estrada, abastecimento de água; 4-Estruturação da SR 28 DF e contratação de pessoal para trabalhar na região do DF e entorno; 5-Georreferenciamento e regularização fundiária das pequenas propriedades no território; 6-A mulher não tem acesso a terra porque o marido está inadimplente; 7-Grandes propriedades improdutivas e concentração da terra;

1-Fixação do homem no campo; 2-Manutenção das ocupações produtivas; 3-Segurança alimentar; 4-Geração de renda 5-Estimulo a produção; 6-Imissão de posse nas propriedades do INCRA e assentamento imediato das famílias acampadas; 7-Melhoria das condições de vida crescimento econômico social; 8-Acesso aos créditos e outros benefícios sociais provenientes da titularização; 9-Desvinculação do credito do homem, do Pronaf –mulher;

1-Gestão junto ao MDA, Fazenda, INCRA, Conselho Monetário; 2-Gestão dos interesses junto ao INCRA SR 28 DF e Justiça Federal para emissão de posse imediata. 3-Gestão junto a CEF, MME e governos estadual e municipal 4-Gestão junto ao MDA e INCRA 5-Gestão junto ao INCRA SR 28 DF e para inclusão dos mesmos. 6-Gestão junto a SAF, MDA, INCRA. 7-Gestão junto ao congresso, MDA, INCRA.

1-Sindicatos e Federação de trabalhadores e CIAT, movimentos sociais, Assistência técnica. 2-CIAT, Sindicatos e Federarão de trabalhadores, movimentos sociais. 3-Sindicatos, CIAT. Federação dos trabalhadores, movimentos sociais. 4- CIAT, Sindicatos e Federação, movimentos sociais. 5-INCRA SR 28, Sindicato, Federação, CIAT, Prefeituras, movimentos sociais. 6-CIAT, movimentos sociais, Sindicatos, Federação, Assistência técnica. 7-CIAT, movimentos sociais, Sindicatos, Federações, OAB, Fórum Nacional pela Reforma Agraria.

CRÉDITO

1-Simplificação dos sistemas ou instrumentos de acesso ao credito; 2-Aumento do prazo de carência; 3-Prioridades de atendimento junto ao Banco do Brasil para o pequeno produtor; 4-Aumento do teto de custeio e investimento; 5-Ampliação das linhas de financiamentos para mulheres, jovens; 6-Garantia de pagamento com seguro agrícola;

1-Facilitar o acesso ao crédito para os agricultores com priorização do atendimento para os pequenos junto ao Banco do Brasil; 2-Gestão junto a SAF, Banco do Brasil, INCRA, MDA;

*Assistência técnica, CIAT, Sindicatos e Federação de Trabalhadores.




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TURISMO RURAL

1-Eletrificação rural; 2-Estradas precárias; 3-Falta mão de obra especializada; 4-Falta transporte próprio para o turismo; 5-Envolvimento de donos de pontos de atração em cursos e seminários; 6-Falta o ponto de apoio ao turismo; 7-Telefonia rural precária; 8-Sensibilização e conscientização do poder público e as comunidades;

1-Belezas cênicas (cachoeiras, trilhas); 2-Circuito turístico Urucuia, Grande Sertão; 3-Pesca alternativa – esportiva; 4-Turismo religioso; 5-Turismo Cultural; 6-Cursos e Intercâmbio – Sebrae; 7-Programa LUZ PARA TODOS; 8-Explorar o Imaginário de Guimarães Rosas e Coluna Prestes; 9-Agencia Vale do Rio Urucuia (capacitação e intercâmbio técnico);

*Desenvolver programa turismo rural com o COMTUR; *Proposta para envolvimento COMTURS com o circuito turístico Urucuia, Grande sertão; *Elaborar projetos da casa do Turista; *Capacitação para mão de obra especializada; *Promover encontro territorial; *Organização Colegiada de artesões do território; *Intercâmbio Técnico com grupos de interesses em regiões onde o turismo está avançado;

*CMDRS *Contur-CIAT *Circuito turístico *Urucuia Grande Sertão *Câmara Municipal *SENAI, Sebrae, Agencia o Vale do Rio Urucuia. *Sindicato Rural.

ARTESANATO

1-Existência da casa da cultura; 2-Existência de ponto para o comércio; 3-Existência de infra-estrutura de oficina de Artesão;4-Capacitação para qualificar os artesanatos; 5-Organização integrada dos artesões; 6-Artesanato regional; 7-Associação de artesões; 8-Feiras e Eventos; 9-Cursos: Senai, Sebrae, Vale do Rio Urucuia; 10-Apoio da Fundação BB; 11-Matéria prima da região-cerrado;

*Elaborar projeto casa da cultura e oficina do Artesão; *Capacitação em qualidade nos produtos de artesanato; *Proposta para construção de um ponto de comércio do artesão; *Intercâmbio técnico de artesões em regiões onde está bem evoluído;

*Câmara Municipal *SENAI, Sebrae; *Agência do Vale do Rio Urucuia; *Comtur, CIAT;




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MATRIZ DO SEMINÁRIO DE CABECEIRA GRANDE - MG PARA CONSTRUÇÃO DO PTDRS-ÁGUAS EMENDADAS TEMA PROBLEMAS IDENTIFICADOS OPORTUNIDADES ENCAMINHAMENTOS ASSEGURADORES

PLANO SAFRA

1-Dificuldades na obtenção de recursos financeiros para implementar a produção agrícola, a exemplo do PRONAF; 2-Indisponibilidade de máquinas e implementos agrícolas e afins para o preparo das terras destinadas ao plantio; 3-Assistência técnica deficiente; 4-Dificuldade de acesso a informações de interesse do Produtor Rural; 5-Dúvidas na opção de produção em face da acentuada crise que se verifica na economia rural;

1-Identificação de fontes de recursos destinados aos pequenos e médios produtores rurais, bem como a descoberta dos trâmites e meios para obtê-los; 2-Busca de alternativas mais viáveis e econômicas para a obtenção ou locação de máquinas e tratores; 3-Aprimorar o nível de capacitação dos produtores; 4-Buscar novas alternativas de produção; 5-Diminuir a resistência dos produtores às mudanças tecnológicas; 6-Facilitar o acesso dos pequenos produtores aos órgãos responsáveis pelos programas de desenvolvimento;

- Aumentar o quadro de técnicos da EMATER/MG, incluindo um Eng. Agrônomo; - Aprimorar e dinamizar o CMDR, tornando-o instrumento eficiente de busca dos interesses dos pequenos e médios produtores rurais; - Pleitear junto à Secretaria de Agricultura ou Conselho de Desenvolvimento Rural do Município, a programação da cessão de máquinas para a preparação de terras para plantio; - Diligenciar a contratação de máquinas agrícolas de custo mais acessível; -Estruturar de forma mais adequada a Secretaria de Agricultura e Conselho de Desenvolvimento Rural, visando a implantação de uma política Agrícola, levando em consideração as potencialidades do Município; - Criar, junto à Secretaria de Agricultura, uma fonte básica de informações e pesquisas (inclusive via internet), disponível ao uso do produtor rural




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POLÍTICAS SOCIAIS

1-Má formulação de políticas sociais; 2-Aplicação de benefícios permanentes; 3-Ausência de programas de geração de renda; 4-Alta rotatividade de funcionários públicos que lidam com políticas sociais; 5-Alto índice de consumo de álcool de menores de idade; 6-Consumo de drogas; 7-Prostituição infantil; 8-Valores familiares deteriorados; 9-Saneamento Básico precário; 10-Comércio local fraco;

1-Município relativamente novo; 2-Existência de pessoas com perfil para engajamento; 3-Existência de população jovem; 4-População, embora que com pouca renda, realizam suas compras fora do Município; 5-População relativamente pequena na zona rural como na urbana;

- Mais rigor na aplicação de ajuda social; - Criação de projetos de criação de empregos; - Diminuir a rotatividade de servidores públicos; - O Conselho Tutelar deve aumentar a atenção quanto a presença de menores em festas e consumo de bebidas alcoólicas; - Implementar trabalhos de conscientização sobre drogas, bebidas alcoólicas e prostituição infantil; - Implantar programas de resgate dos valores familiares; - Ampliação de salas de aula e aquisição de recursos didáticos; - Acompanhamento de Psicólogos (criar consultórios Psicológicos) para orientação de professores e acompanhamento de alunos; - Ampliar o saneamento básico;

- Prefeitura Municipal, mediante Secretariai de:

- Educação - Saúde - Planejamento - Trabalho - Administração - Agricultura, Etc.

- Câmara Municipal -Empreendedores locais - Empreendedores externos -CEMIG SENAR EMATER MDA

INFRAESTRU-TURA

1-Energia; 2-Estradas;

3-Saneamento;

4-Pavimentação; 5-Usina de reciclagem de lixo; 6-Transporte Coletivo; 7-Telefonia celular; 8-Parques municipais urbanos;

-Aumento de renda per capita; -Agroindústria; -Fixação do homem no campo; -Escritório da concessionária; -Qualidade de vida; -Escoamento da produção; -Integração de Municípios e Distritos vizinhos (Unaí, Boa Vista, Arrependido); -Melhoria no transporte escolar; -Aquisição de máquinas de manutenção; -Melhoria da saúde e meio ambiente; -Melhoria da qualidade de vida; -Aspecto paisagista; -Atrativo e investimento comercial; -Valorização dos imóveis;

-Convidar empresa concessionária responsável(CEMIG) para detalhamento de projetos de energia; -Apresentar uma proposta e convidar Sec. de Infra-estrutura e Prefeitura para desenvolvimento do projeto para as estradas; -Elaboração de um projeto técnico de saneamento básico; -Preparar um projeto técnico de pavimentação; -Elaboração de uma proposta através de projeto técnico, com sugestões da comunidade, para coleta seletiva do lixo e implantação

-Programa Luz para todos e Governo Estadual e Federal -Secretário Municipal Paulo José Cardoso e Prefeito Municipal AntônioNazaré e Sec. Municipal de Infra-estrutura de Unai; -Ministério das Cidades; -Ministério de Meio Ambiente e FUNASA; -SETOP/MG -Governos Estadual e Federal; -Empresas de transportes e turismo e Câmara Municipal;




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-Geração de empregos e renda; -Educação ambiental; -Reaproveitamento da matéria prima e preservação ambiental;

de usina de reciclagem do lixo; -Implementar programa de transporte coletivo com sugestões da comunidade (Cabeceira a Palmital – DF e vice-versa); -Oficializar junto às operadoras do interesse para a implantação do sistema de telefonia celular; -Proposta local de projeto técnico para criação de parques municipais;

-Prefeitura Municipal, Ministério da Comunicações e operadoras de telefonia móvel;

MEIO AMBIENTE

1-Uso incorreto da água; 2-Poluição; 3-Queimadas; 4-Uso incorreto de agrotóxicos; 5-Destruição das matas ciliares; 6-Degradação do solo; 7-Poluição dos lençóis freáticos e aqüíferos; 8-Destruição da Flora e a Fauna; 9-Poluição dos mananciais; 10-Desmatamento;

1-Cercamento das nascentes; 2-Reflorestamento; 3-Controle do uso de agrotóxicos; 4-Reciclagem do lixo; 5-Criação de corredores ecológicos; 6-Criação de Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

- Apresentar propostas sobre programas de proteção ao meio ambiente junto à comunidade; - Conscientização da população quanto a importância da preservação do meio ambiente; - Elaboração de programas com a participação de órgãos ligados à questão ambiental;

-IBAMA; -Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável; -Secretaria Municipal de Agricultura;

POLÍTICA FUNDIÁRIA

1-Falte de recursos para aquisição de terras para assentamentos; 2-Falta de diversificação da produção agrícola; 3-Insuficiência de assistência técnica; 4-Falta de capacitação de trabalhadores rurais; 5-Estradas precárias; 6-Falta de equipe PSF rural; 7-Falta de transporte; 8-Falta de agencia bancária; 9-Falta de telefonia móvel;

1-Disponibilidade de terras agricultáveis para assentamentos; 2-Vocação dos trabalhadores para atividades rurais; 3-Proximidade de mercado consumidor; 4-Abundância de frutos do cerrado; 5-Programa de iluminação rural;

-Elaboração de projetos; -Promover a disseminação de conhecimentos sobre culturas alternativas; -Solicitar serviços de concessionário;

- Secretarias Municipais - Conselhos Municipais -Sindicatos e associações de trabalhadores




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AGROINDÚSTRIA

1-Falta de informação; 2-Faltam recursos; 3-Falta escoamento; 4-Falta de infra-estrutura; 5-Falta de treinamento; 6-Normas, tarifas e fiscalização sanitária e ambiental não unificada com o Distrito Federal; SUBTEMAS:

- Ervas medicinais e frutos do cerrado;

- Sericicultura, apicultura, piscicultura;

- Artesanato- cerâmica Escultura em raízes;

- Leite e derivados; - Beneficiamento de cana,

mandioca e milho, padaria; - Biodiesel;

1-Mão-de-obra qualificada em trabalhos manuais; 2-Matéria prima local; 3-Emprego Valor agregado; 4-Qualidade de vida; 5-Melhor aproveitamento das potencialidades do Município;

-Centro de comercialização amplo; -Criação e revitalização de cooperativas;

-Prefeitura Municipal; -Secretaria de Agricultura; -Sindicato de trabalhadores rurais; -MDA; -Ministério do Meio Ambiente; -Ministério da Ciência e Tecnologia; -EMBRAPA; -EMATER/DF e MG; -Governo de MG; -SENAR, SEBRAE e SENAC; -Secretaria de Trabalho de MG; -Universidades;




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MATRIZ DO SEMINÁRIO DE FORMOSA – GO PARA CONSTRUÇÃO DO PTDRS-ÁGUAS EMENDADAS


ASSISTENCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO

.Falta de Assistência técnica mais constante na propriedade rural(individual). . Ausência de orientações sobre correção de solo. .Dificuldade em adquirir máquinas agrícolas. . Falta de orientação adequada sobre a analise de solo. .Dificuldade de obter licença – IBAMA. . Ausência de crédito rural/ assistência técnica. . Falta de correção do solo p/ varias culturas e irrigação. . Alto custo dos insumos(adubos, inseticidas e outros). . Dificuldade de transporte e comercialização. . Falta de maquinas e equipamentos agrícolas. . Desvalorização do agricultor familiar. . Falta de subsídio p/ os agricultores familiares dentro crédito rural.

. Criação do fundo aval nas esferas do município, estado e área federal. . Viabilizar o financiamento do pronaf e outras linhas de créditos. . Criar subsidio p/ os agricultores familiares dentro do crédito rural. . Internet-banda larga p/ interligar o município a capital .Credenciar um órgão p/ licenciamento ambiental-SEMARH. . Concursos p/ técnicos. . Convênios ATES, GO e DF. . Mais recursos financeiros e humanos. .Cursos p/ agricultores. . Coordenação MDA, território de Águas Emendadas, administrativo,financeiros e humano. . Utilização de lei complementar numero 94 (artigo 6 Goiás – RIDE).

. Prefeitura e AGR. Sebastião Pimentel AGR de Formosa.

.Ate 15 de junho ,informar, dias e local do seminário do território , previsto no final de junho (19, 20 e 21/06).




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COMERCIALIZA-ÇÃO, PRODUÇÃO E BARREIRA SANI-TÁRIA/FISCAL

. Ausência de conhecimento o que produzir p/ comercializar. .Falta de escoamento da produção. . Ausencia de recurso na hora certa e investimento. . Falta de capacitação e assistência técnica na produção e no acompanhamento. . Barreira fiscal(higienização do produto). . Ausência de acompanhamento deste o plantio ate o consumidor. . Dificuldade c/ o BB p/ obter crédito. .Falta de credibilidade c/ associação. .Saída dos filhos de agricultores p/ área urbana na busca de emprego. . Ausência de união entre os agricultores . Falta de preço justo(mercado), problema de atravessadores. . Vende o saco de milho é de 60kg e a compra é de 50kg. . Falta apoio do município. . Falta patrulha mecanizada-estrada. .Falta de transporte. . Falta FCO/93 securização/96 as propriedades em garantia.

. Saber produzir/pensar nas agroindústrias/pesquisar o mercado/cooperativa de produção. . Escoamento da produção/abatedouro de pequenos animais derivados de leite/parceira c/ a prefeitura/ contrato de transporte p/ x anos, após x anos a associação banca tudo entre posto em Formosa-BRO20. . Recursos/verificar normas do BB/ capacitação do atendimento/demora no atendimento/tratamento igual/liberação de financiamento na hora certa/aumento de funcionários capacitados. . Capacitação/assistência técnica na plantação e no acompanhamento/melhorar o fluxo interno de comunicação na Agencia Rural/assistência técnica voltada p/ a agricultura familiar c/ um todo/aumentar o numero de técnicos p/ atender agricultura tradicional. . Fiscalização higeinização/projeto SUAZA/acompanhamento do SIM – municipal, barreira sanitária/investir no veterinário e laboratório p/ exames necessários. . Acompanhar plantio ao consumidor/ melhor, informação p/ o agricultor no plantio através de cartilhas e cursos de capacitação. . Credibilidade c/ associação/ agente rural cursos de gestão associativismo e cooperativismo. . Dificuldade c/ BB/ cartilhas sobre crédito rural, crédito jovem c/ MDA, promovendo a estabilidade dos filhos no campo.

Prefeitura/AGR. .Jeremias Gomes de Castro PA Paraná 61-96434718.

. Ate 15 de junho, informar o seminário território de Águas Emendadas, no final de junho(19, 20 e 21/06).




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. Preço de mercado/ agencia rural pesquisa de preço, armazenamento coletivo p/ competir o produto c/ melhor preço na comercialização. . Apoio do município/ cobrar do prefeito mais empenho na agricultura familiar, arrumar as estradas, transporte p/ escoar produção, parcerias entre as associações p/ fiscalização, patrulha rural p/ manutenção das estradas, ouvir as lideranças de cada região e respeitar. . FCO/93 e garantias/formação de comissão reivindicando as garantias(minimização) liberação do crédito c/ as mesmas garantias, desconto maior p/ quitação do debito.

SAÚDE E EDUCAÇÃO

SAÚDE; .Falta de profissionais no hospital e PSFs. . Falta de cumprimento dos horários principalmente dos médicos. . Longas filas no HMF e PSFS. . Falta de ampliação do laboratório municipal. . Falta aumentar o numero de medicamento, fornecido nas farmácias, incluindo anticoncepcional. .Ausencia do programa de farmácia popular no município. EDUCAÇÃO; .Professores desestimulados. . Transportes inadequados. .Alunos totalmente

SAÚDE; . Aumentar profissionais da área de saúde. . Disponibilizar horário integral(matutino e vespertino) p/ agendar consultas e exames. . Aumentar laboratórios p/ análise de rotina em PSF. . Utilizar ou criar programa de utilização de plantas medicinais na saúde da família. . Criar nas escolas canteiros com plantas medicinais. . Criar um intercambio saúde/educação e família no programa de utilização de plantas medicinais na saúde da família, envolvendo escolas e famílias da comunidade.

Secretária de Educação. .Subsecretaria de Formosa. . Secretária de Educação municipal. . Convenio c/ a secretaria de saúde e educação p/ o programa saúde da família. Secretaria de educação e secretaria de saúde. Elza Bernades 61-39811082.

Ate 15 de junho informar p/ participar do seminário do território, no final de junho(19, 20 e 21).




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desinteressados, indisciplinados. . Falta de ética. . Estudante sem profundidade(falta de cultura). . Professores sobrecarregados, salário defasado. . Leitura esta em decadência, tanto nas matérias quanto culturalmente nas bibliotecas. .As merendeiras sem uniformes. . Insegurança total nas dependências das escolas. . Falta de investimento na educação. . Falta de cursos de capacitação p/ professores . . Necessidade de rever as leis educacionais.

EDUCAÇÃO; Continuar a qualificação profissional dos professores. . Utilização de transportes adequados. . Professores atenciosos. .Respeito c/ as escolas e c/ educação por parte do alunado. . Melhor convivência aluno e professor. . Curso gratuito de ética nas escolas. . Aluno c/ vontade de estudar e professor de ensinar. . Comportamento adequado na escola. . Biblioteca em todas e colégios. .Uniformes p/ merendeiras. . Segurança nas escolas. . Palestras. . Mais investimento p/ educação. . Aulas teóricas e práticas. .Cursos periódicos aos educadores. . Lei municipal; trabalhos nas escolas e colégios sejam manuscritos e não digitados. . Complementar matéria ética(antes existia moral e cívica).

INFRA-ESTRUTURA(trans-portes, energia, água e meio ambiente)

Má conservação das estradas. . Falta de fiscalização nos veículos(escolares). . Falta de educação ambiental. .Ausência de responsabilidades políticas em relação ao meio ambiente. . Falta de corpo técnico envolvido na causa ambiental. .Desorganização e falta de planejamento das comunidades. . Falta de credibilidades.

.Maior atenção das autoridades c/ a conservação das estradas. . Apoio á agricultura familiar dando-lhe sustentabilidade, dignidade e cidadania. . Promover dias de campo c/ capacitação em agroecologia. . Inserir a disciplina agroecologia no currículo escolar. . Organização de gincanas nas comunidades rurais(sobre o meio ambiente).




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. Ausência de assistência técnica e capacitação. . Falta de fonte de renda. . Falta de garantia de preço mínimo. .Presença de atravessadores. . Vocação p/ a terra. . Uso e aptidão da terra.

. Trabalhar o cooperativismo nas comunidades em geral, bem c/ o associativismo. . Criar opções de lazer p/ o jovem rural. . Apoiar a aquisição de área c/ bacia do rio Paraná, visando a proteção ambiental, recuperação de matas ciliares, preservação da fauna e flora, proporcionando c/ isto, renda p/ os agricultores familiares no tocante ao turismo rural, convenções, cursos, excursões, aproveitamento dos frutos do cerrado através da extrativismo e processamento, na região turística do território de Águas Emendadas. . Utilização de métodos alternativas p/ produção de energia. . Maior incentivo á apicultura junto aos assentados c/ uma fonte de renda complementar. . Maior proteção as nascentes d́aguas. . Fiscalização no Rio Bandeirinha.




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CRÉDITO RURAL

. Burocracia, morosidade e falta de garantia; . Época(demora) de liberação de recursos; .Pequeno produtor tradicional, se tornando assentado p/ obter acesso o financiamento. . Subsídio sem garantia. . Falta seguro/crédito rural. .Disposição de funcionário. .Falta de garantia de vendas dos produtos a preços mínimos. .Posse de terra sem documento oficial. .Juros altos. . Alto preço dos insumos.

.Acabar com a burocracia e morosidade. . Maior interesse do BB em agilizar o crédito. . Disponibilizar funcionário do BB. . Garantir aval cruzado, documento de posse, documento de sessão de direito, contrato de assentamento do Incra, pequena propriedade com garantia, criação de seguro agrícola. . Liberação de recursos; 2 meses antes do zoneamento agrícola, taxa de juros baixos. . Subsídios p/ os insumos agrícolas. . Incra, agilidade das DAPS. . Pronaf A e A/C para pequeno produtor tradicional. .

.Prefeitura, AGR, Edison Alves da Silva –PA Virgilandia-61-96063615

. Até 15 de junho informar o representante p/ participar do Seminário.

MATRIZ DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DE VILA BOA – GO PARA CONSTRUÇÃO DO PTDRS-ÁGUAS EMENDADAS


CRÉDITO RURAL

-Não existe o programa de crédito rural no único assentamento de 180 famílias no Município, devido a que apenas 10 % das famílias assentadas originalmente pela Agência Rural de Goiás em área obtida com financiamento do BANCO DA TERRA, permanecem na área, sendo que 90 % venderam seus direitos de posse e não foram reconhecidos, razão pela qual não estão habilitados para obtenção de créditos -o Banco do Brasil, que opera em Formosa, exige garantias reais e

- As famílias que assumiram as parcelas demonstram capacidade de produção e podem pagar os créditos

- Embora, já existam expedientes junto Á Agencia Rural e o INCRA, no sentido de regularização dos atuais ocupantes, chamados de ‘pretensos”, se faz necessária uma ação mais contundente para a solução deste problema da titularidade

- Prefeitura Municipal, -Agencia Rural/GO -INCRA -MDA

Não ficou agendada nenhuma reunião futura;




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documento de posse da terra, o que também inviabiliza a obtenção de crédito rural. - Os agricultores familiares se valem de empréstimos fora do sistema de crédito a juros exorbitantes.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

-Transporte escolar deficitário -Transporte noturno de alunos adultos muito precário - Falta de preparo de profissionais para superar as dificuldades de aprendizagem -Estudantes sem opções de lazer - Falta de ambulâncias -Problemas de hipertensão - Falta de Médicos e Dentistas -Falta de atendentes para primeiros socorros -Falta de posto de saúde equipado

-Existência de estudantes com necessidade de transporte -Os profissionais existentes desejam melhor qualificação para superação das próprias dificuldades -Existe tempo disponível por parte dos estudante para atividades de lazer -Existem membros da comunidade com predisposição para atuarem como agentes de saúde

-Aumentar a capacidade de transporte dos atuais meios - Promoção de palestras para melhoria da conduta dos usuários de transporte -Treinamento de Professores -Promoção de prática de deportes nas escolas e fora da escola -Treinar membros da comunidade para atuarem como agentes d saúde -Adquirir ambulâncias com “urgência” - Contratação pela Prefeitura de Médicos e Dentistas.

- Governo do Estado -Prefeitura Municipal -Câmara de Vereadores -FUNASA





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INFRA-ESTRUTURA

-Estradas e pontes em condições precárias -Presença de morros nas estradas -Estradas sem cascalhamento -Falta de água no período seco -Energia monofásica que não atende às necessidades dos agricultores -Não existe telefonia rural -Sinal de telefonia Celular deficiente - Dificuldades com maquinas e equipamentos agrícolas -Posto policial precário -Não existe agência bancária _Não existe cartório

-Existe produção agropecuária no assentamento -A demanda por água para consumo humano e animal é muito grande -O lençol freático a região e rico em água e de qualidade -As necessidades de comunicação são muito grandes para a população rural O mercado local e do DF, representa um potencial viável para a colocação dos produtos e garantia de pagamento dos créditos. -A demanda de preparo do solo no assentamento é muito significativo -As ocorrências policiais são freqüentes -Transporte urbano deficiente

Construção e reforma das pontes que ligam o projeto”NOVAS FRONTEIRAS” e fazendas adjacentes ao projeto que liga até VILA BOA -Abaixar os morros das estradas entre Almácegas à VILA BOA -Cascalhamento das estrados do Município de bueiros -Construção de poços artesianos -Construção de sisterna para captação de água das chuvas -Construção de bolsões -Melhoria do transporte urbano -Mudança de monofásica para trifásica -obtenção de patrulha mecanizada -Aparelhamento do posto policial -Reivindicar a instalação de agencia bancária -Gestionar a instalação de um Cartório

Prefeitura Municipal -Câmara de vereadores -Conselho Municipal de Desenvolvimento


COMERCIALI-ZAÇÃO

- Cooperativas desestruturadas e descapitalizadas; - Associações sem estrutura para comercialização - Barreiras sanitárias e de impostos para comercializar no DF Falta de transporte de produtos das propriedades até os entrepostos - Falta de atividades coletivas no assentamento - Falta de capacitação dos produtores em atividades de comercialização

- Existência de cooperativas e associações de produtores rurais - Existência de produção significativa -Existe vontade dos produtores em melhorar o processo de produção e comercialização

-Completar o quadro social das cooperativas e associações; Criação de legislação única para a venda de produtos dentro do território -Adquirir os meios de transporte de produtos -Realizar a compra de insumos em comum e venda de produtos através das cooperativas e associações -Capacitar o produtor na atividade produtiva

- Agencia Rural - SENAR -SEBRAE -MDA -Prefeitura -Câmara Municipal



-Pelas razões de falta de titularidade, a assistência técnica também é precária, bem como o

-Os agricultores familiares querem receber assistência técnica e querem se qualificar para produzir melhor.

Estruturação da Agência Rural -Orientações para elaboração de projetos

- Agencia Rural -SENAR -UNB





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atendimento com cursos de capacitação - A Agência Rural/GO não esta estruturada para atender a população rural com assistência e Capacitação -Carência de projetos agropecuários voltados para as características da região -Falta de capacitação em cooperativismo tendo em vista que existem 6 cooperativas no assentamento

-Querem informações sobre o papel e funcionamento da cooperativa e associativismo

Cursos e Seminários sobre cooperativismo - Cursos sobre Comercialização -Visitas a outros assentamentos -Aproveitamento e industrialização de frutos do cerrado-

-SEBRAE -MDA




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MATRIZ DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DE CABECEIRAS – GO PARA CONSTRUÇÃO DO PTDRS - ÁGUAS EMENDADAS TEMA PROBLEMAS IDENTIFICADOS OPORTUNIDADES ENCAMINHAMENTOS ASSEGURADORES

EDUCAÇÃO

1-transporte escolar deficitário; 2-infra-estrutura das escolas em condições precárias; 3-falta de valorização dos professores e funcionários da rede de ensino; 4-ausência de participação dos pais de alunos nas escolas; 5-falta de incentivo ao esporte e ao lazer; 6-os pacientes não dispõem de conforto no atendimento ambulatorial e internações; 7-existem necessidades de atendimentos de ordem: odontológico, bem como psicológico;

1-estradas existentes precisando de melhorias de acessibilidade; 2-elevado número de alunos com necessidade de transporte de melhor qualidade; 3-as escolas existentes apenas precisam de melhorias como reforma e pinturas, informatizar para melhoria do desempenho dos professores e funcionários; 4-os professore se ressentem de atualização e melhoria de salários, bem como, condições de trabalho; 5-a melhoria da aprendizagem e comportamento dos alunos em sala de aula só terá melhoria com a participação dos pais e conselho tutelar; 6-a falta de incentivos ao esporte e lazer, oportunizará a retirada dos alunos das ruas, drogas e bebidas alcoólicas;

1-busca de recursos por parte da Prefeitura junto aos governos Estadual, GDF e governo Federa, para que através de convênios melhore este problema 2-atuação mais presente da Secretaria Municipal junto ao governo Estadual e Ministérios competentes, como o MEC e outros; 3-busca de meios junto à Secretaria Estadual de educação, GDF, MEC e poder legislativo; 4-promover campanhas para aproximar os pais e responsáveis pelos alunos para maior participação junto às atividades das escolas; 5-promoção de atividades esportivas e de lazer para estudantes em horários extra-escolares por iniciativa da secretaria Municipal de Educação e com apoio da Secretaria Estadual de Educação, bem como do Min. dos Esportes;

1-Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação 2-Prefeitura e Sec. Educação 3-Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores do Município; 4-Diretores dos Colégios e Secretaria Municipal de Educação; 5-Secretaria Municipal de Educação, Diretores dos Colégios Municipal e Estadual de Cabeceiras;

SAÚDE

1--Estrutura física do Hospital Municipal de Cabeceiras, apresenta mal estado de conservação e espaço limitado; 2-desvalorização dos funcionários da Secretaria de Saúde; 3-falta de saneamento básico nas áreas urbana e rural; 4-falta de aterro sanitário na cidade; 5-não existe Unidade Móvel com UTI;

1-os pacientes não dispõem de conforto no atendimento ambulatorial e internações; 2-existem necessidades de atendimentos de ordem: odontológico, bem como psicológico; 3-implica na desmotivação para atendimento mais digno e de melhor qualidade ao público, bem como, dedicação mais exclusiva ao serviço; 4-melhoria da qualidade de vida com o tratamento da água e menor risco de

1-realizar reformas do HMC, para propiciar maior conforto e higiene aos pacientes; 2-criar serviços de odontologia e psiquiatria; 3-promover cursos de atualização e melhoria dos salários dos funcionários; 4-evitar a rotatividade dos servidores para outras áreas da prefeitura;

1-Prefeitura e Secretaria de Saúde Municipal; 2-Prefeitura e Câmara de vereadores do Município; 3-Secretaria de Saúde do Município; 4-Prefeitura e Secretaria de Saúde; 5-Prefeitura Municipal;




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poluição; 5-contribuirá para a manutenção da cidade mais limpa, reciclar o lixo e aproveitamento do lixo reciclado em adubos e outros produtos; 6-o atual sistema de transporte de paciente permite rico de vida;

5-campanhas para melhor localização dos poços de água, cisternas e fossas na zona rural; 6-melhorar a rede de esgoto na área urbana; 7-coleta seletiva e reciclagem de lixo; 9-realizar campanhas de educação para manutenção da cidade limpa; 10-construir o aterro sanitário - providenciar a aquisição deste equipamento com urgência;

TURISMO RURAL

1-estradas precárias; 2-falta de placas de sinalização; 3-inexistência de CAT (Centro de Apoio ao Turista); 4-falta de crédito; 5-falta de treinamento (SEBRAE); 6-falta de incentivos; 7-ausência de meios de transporte; 8-falta de segurança na zona rural; 9-falta de apoio do SEBRAE e Agência Rural; 10-falta de preservação da natureza;

1-existência de cachoeiras; 2-nascentes do rio Urucuia; 3-existência de lagoas; 4-existência de grutas; 5-locais para prática do rapel; 6-locais com pesque-pague; 7-propriedades rurais com potencial para Agroturismo; 8-vasto artesanato; 9-festas tradicionais (pecuária, moagem, etc); 10-comidas típicas;

1-melhoramento das estradas; 2-sinalização dos locais turísticos; 3-criação do CAT, junto à Prefeitura; 4-criação de programas de incentivo financeiro ao turismo; 5-assistência técnica dos órgãos (SEBRAE, Agência Rural e outros); 6-criação de associações; 7-disponibilizar transporte coletivo; 8-criação de campanhas educativas para preservação ambiental;

1-Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Péricles Soares de Brito); 2-Câmara Municipal de Vereadores (Vereador Gerson Ataídes); 3-Rádio Interativo FM ( Repórter Cursino Santos);

ARTESANATO

1-falta de incentivos; 2-ausência de associativismo; 3-falta de crédito; 4-falta de espaço físico para a realização de atividades; 5-inexistência de cursos; 6-falta de divulgação interestadual;

1-existência de barro para cerâmica; 2-abundância de palha para vassoura; 3-existência de palha de buriti; 4-artesãos de crochê, bordados, tricô, pinturas, arte em madeira; 5-existência de matéria prima reciclável; 6-disponibilidade de rádio comunitária para divulgação;

1-implantar um programa de incentivos com crédito; 2-promoção de cursos de capacitação; 3-assistência técnica para organização de associações; 4-assistência para a comercialização de produtos artesanais; 5-divulgação do artesanato em nível estadual e interestadual;

1-Secretaria de Meio Ambiente; 2-Câmara de vereadores; 3-Radio Interativo; 4-Artesãos do Município;




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MEIO AMBIENTE

1-falta de proteção das nascentes; 2-lixo a céu aberto; 3-descontrole do desmatamento; 4-existência de áreas degradadas; 5-falta de consciência preservacionista; 6-falta de bacias de contenção da água; 7-uso abusivo de agrotóxicos; 8-falta de orientação técnica; 9-falta de lixeiras nas ruas da cidade;

1-presença de nascentes de vários rios; 2-solos de boa qualidade; 3-bom clima; 4-disponibilidade de locais para extração de areia e cascalho; 5-minas de pedra e calcário e derivados; 6-solos com potencial para exploração de agricultura e pecuária;

1-programas de educação ambiental; 2-projetos de reciclagem de lixo; 3-construção de aterro sanitário; 4-coleta seletiva de lixo; 5-instalação de lixeiras; 6-programas de reflorestamento; 7-fiscalização de uso de agrotóxicos; 8-ampliar a assistência técnica em meio ambiente

1-Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 2-Câmara de vereadores Agência Rural; 3-Escolas Estadual e Municipal do Município;

CRÉDITO

1-câmbio desfavorável; 2-tramitação burocrática; 3-mau atendimento aos agricultores; 4-excesso de documentos; 5-dificuldades para obtenção de crédito pelos agricultores tradicionais; 5-discriminação dos assentados; 6-dificuldades na negociação nos bancos; 7-atraso na liberação de recursos; 8-pedido de garantias no início das atividades; 9-falta de agências do BB;

1-condições favoráveis de clima e solos para desenvolver atividades agropecuárias; 2-agricultores familiares dispostos a produzir em escala comercial; 3-mercado consumidor próximo ao município; 4-acesso para o escoamento da produção favorável; 5-possibilidades de verticalizar a produção para abastecimento do mercado consumidor;

1-desburocratizar a tramitação do crédito; 2-agilizar a liberação dos créditos; crédito 3-credenciamento de outros agentes financeiros; 4-financiamento de máquinas agrícolas para os agricultores familiares; 5-criação de subsídios para a compra de insumos;

-Ministério da Agricultura; -Secretaria de Agricultura Estadual e Municipal; -Sindicato dos Trabalhadores Rurais; -Sindicato Rural Patronal; -CMDRS; -Agência Rural; -Cooperativa; -Prefeitura Municipal; -Câmara Municipal; -FETADEF; -CONTAG; -FAEG; -CNA; -SENAR; SEBRAE; -CIAT, CUT, MDA;




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MATRIZ DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DE PLANALTINA – GO PARA CONSTRUÇÃO DO PTDRS - ÁGUAS EMENDADAS TEMA PROBLEMAS IDENTIFICADOS OPORTUNIDADES ENCAMINHAMENTOS ASSEGURADORES

EDUCAÇÃO

1-Falta o transporte escolar para o meio rural; 2-Necessidade de capacitação dos professores em técnicas agrícolas; 3-Falta de infra estrutura de telefonia rural; 4-Merenda escolar insuficiente aos alunos das escolas rurais 5-Alfabetização de jovens e adultos não ocorre em função de falta de infra estrutura das escolas; 6-Falta de transporte aos alunos do ensino médio; 7-Falta de escola agrícola; 8-Falta de cursos profissionalizantes;

1-Melhoria da Infra-estrutura rural; 2-Capacitar os professores do ensino fundamental no meio rural em técnicas agrícolas básicas; 3-Criar postos de telefonia comunitária; 4-Tornar a merenda escolar suficiente aos alunos das escolas rurais; 5-Melhorar a infra estrutura das escolas para atendimento aos alunos no período noturno; 6-Criar políticas específicas para o transporte dos alunos do ensino médio que residem no meio rural; 7-Criação de uma escola agrícola no território em local estratégico que atenda aos alunos de vários municípios; 8-Disponibilizar cursos profissionalizantes através do SENAR, ATER e outros;

1-Ministério da Educação; 2-Secretarias Estaduais de Educação, EMATER e Agência Rural; 3-Ministério das Comunicações; 4-Secretarias Municipais de Educação; 5-Secretarias Estaduais e Municipais de Educação; 6-MEC e Secretarias Estaduais de Educação; 7-MEC; 8-Secretarias Municipais de Educação. Levantar a demanda de necessidade de curso profissionalizante;

SAÚDE

1-População rural não esclarecida sobre higiene corporal,bucal e ambiental; 2-O posto de saúde de São Gabriel só atende 2 vez por semana; 3-Presença de somente 1 profissional (médico) para atender área rural; 4-Falta de assistência odontológica; 5-Agente de saúde em pequena quantidade e mal qualificados; 6-Falta de ambulância para área rural; 7-Falta assistência aos distúrbios psiquiátricos; 8-Falta acesso da população a medicamentos; 9-Demora de tempo para marcar consulta para a população rural;

1-Aumentar o número de médicos no meio rural; 2-Atendimento do posto de saúde de São Gabriel todos os dias; 3-Palestras educativas para a população sobre higiene corporal, bucal e meio ambiente; 4-Aumentar o número de dentista para o meio rural; 5-Aumentar e qualificar os agentes de saúde. Aumentar o número de

1-Ministério da Saúde; 2-Secretarias estaduais de saúde. MG, GO e DF; 3- 4-Ministério da Saúde; 5-Ministério da Saúde; 6-Secretarias Estaduais de Saúde; 7-Secretarias Estaduais de Saúde; 8-Secretarias Estaduais de Saúde;




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ambulâncias para a área rural; 6-Criação do centro de atenção psico-social; 7-Criar postos de distribuição de medicamentos gratuitos; 8-Melhorar o atendimento a população rural nos Hospitais e Centros de Saúde; 9-Solicitar a Agência Rural um projeto de implantação de uma horta medicinal

9-Agência Rural;

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

1-Ineficiência da Infra-estrutura viária; 2-Existência de grande número de atravessadores no território; 3-Falta de assistência técnica; 4-Existência de barreiras fiscais na comercialização de produtos; 5-Falta de acesso ao crédito PRONAF;

1-Apoio do poder publico municipal, estadual e federal para melhoria da infra estrutura viária; 2-Solicitação as Prefeituras Municipais e Governos Estaduais para recuperação das estradas rurais; 3-Melhorar as feiras de produtores já existentes e estimular o a criação de novas associações e cooperativas; 4-Aumentar o número de técnicos do sistema ATER; 5-Quebra das barreiras fiscais dentro do território; 6-Levantar a demanda de crédito existente no território;

1-Prefeituras Municipais; 2-Governos Estaduais, Secretarias Municipais de Agricultura e Empresas de ATER; 3-MAPA e MDA; 4-MDA/SAF-PRONAF; 5-CIAT;

ARRANJOS PRODUTIVOS TERRITORIAIS

1-Falta de esclarecimento dos agricultores sobre o tema;

1-Capacitação dos Agricultores sobre Arranjos Produtivos Territoriais;

1-ATER e Secretarias Municipais de Agricultura;

AGROINDÚS-TRIA

1-Falta de acesso ao crédito para instalação de agro indústria; 2-Falta de Mão de obra Qualificada para a agro indústria;

1-Existência de Agencias Bancárias; 2-Existência de demanda para criação de agro indústria no território;

1-MDA; 2-Secretarias Municipais de Agricultura e CMDRS;

COMERCIALI-ZAÇÃO

1-Infra estrutura inadequada das Feiras locais; 1-Melhorar a infra estrutura e ampliar as feiras existentes e crIação de entrepostos;

1-Prefeituras Municipais e CMDRS;




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REGULARIZA-ÇÃO FUNDIÁRIA

1-Falta da regularização das terras do município e do território; 2-Falta interesse das autoridades em resolver os problemas fundiários; 3-Existência de um grande número de propriedades sem documentação necessária para inclusive o acesso a crédito;

1-Regularização das terras; 2-Solicitação de avaliação ao Ministério Público;

1-Secretarias Municipais de Agricultura e CMDRS; 2-MDA/CMDRS;

MEIO AMBIENTE

1-Existência de desmatamento e assoreamento dos rios; 2-O desmatamento das matas ciliares e das nascentes 3-Contaminação por agrotóxicos; 4-Contaminação por lixo;

1-Criação e manutenção de viveiros de mudas nativas; 2-Aplicação e cumprimento das leis; 3-Racionalizar o uso de agro-tóxicos; 4-Melhorar o saneamento e o sistema de recolhimento de lixo;

1-Prefeituras Municipais e CMDRS; 2-MDA/MMA; 3-ATERs e Secretarias Estaduais de Saúde; 4-Prefeituras Municipais e Secretarias Municipais de Meio Ambiente; 4-Secretarias de Meio Ambiente e CMDRS;

ECOTURISMO 1-O território não esta inserido no roteiro turístico; 2-Falta de estradas de acesso aos potenciais turísticos;

1-Existência de áreas com potencial turístico para inserir o território no roteiro turístico;

1-Melhoria de infra-estrutura viária;

1-MDA/Ministério do Turismo/CMDRS; 2-Prefeituras Municipais.


1-Ausência de técnicos; 2-Ausência de novas tecnologias territoriais;

1-Solicitação de instrumentos de trabalhos e técnico para atender todos os agricultores das comunidades rurais; 2-Captação de recursos para qualificar os agricultores familiares;

1-ATER e Governos Estaduais; 1-Secretaria estadual de agricultura em parceria com a prefeitura; 2-EMBRAPA, SEBRAE, SENAR e Universidades;

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ANEXO II

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II.III.1 - MATRIZ SÍNTESE DOS SEMINÁRIOS MUNICIPAIS

MATRIZ DE TRABALHO DO SEMINÁRIO TERRITORIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PTDRS DE ÁGUAS EMENDADAS

TEMA PROBLEMAS IDENTIFICADOS OPORTUNIDADES ENCAMINHAMENTOS ASSEGURADORES

LAZER, CULTURA E TURISMO, RURAL

1-Falta de opções de lazer para a população; 2-Falta de opções para o conhecimento de aspectos culturais locais e regionais; 3-Inexistência de locais para mostra de eventos culturais (cinema, teatro); 4-Falta planejamento e divulgação do turismo;

1-Belezas cênicas naturais (cachoeiras, grutas, rios...); 2-Existem tradições culturais locais e regionais ( Festas tradicionais, exposições agropecuárias, Festa do Divino, entre outras) 3-Disponibilidade de locais naturais para prática do lazer; 4-Existência de pessoas com dom artístico e cultores de tradições folclóricas locais;

1- Montar programa de atividades turísticas, incluindo a área rural; 2-Buscar parcerias com a iniciativa privada, após discussão com a comunidade envolvida; 3-Levantamento e mapeamento dos pontos de maior atração turística no meio rural; 4-Incentivar eventos de lazer como prática de esportes e passeios em locais existentes com algumas melhorias; 5-Incentivar o resgate das tradições culturais com a apresentação de espetáculos em locais adaptados (escolas, centros comunitários, entre outros); 6-Instituição de casa de cultura na área rural (com teatro, sala de artes, museus, entre outros espaços); 7-Promoção de encontro de jovens rurais com torneios esportivos,.

Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura, ONG Culturais, Associações de caráter cultural e Agremiações esportivas;

AGROINDÚS-TRIA,,

1-Pouca remuneração da venda de produtos “in natura”; 2-Não aproveitamento de produtos refugados na venda; 3-Disponibilidade de mão-de-obra rural; 4-Recursos financeiros de crédito limitados; 5-Ausência de assistência técnica e capacitação;

1-O valor que agrega à produção motiva os agricultores; 2-O refugo dos produtos da agricultura familiar representa aprox. 40 %; 3-A mão-de-obra familiar é abundante e se apresenta ociosa em grande parte do ano agrícola; 4-Os recursos do PRONAF, são insuficientes para implementar esta atividade em escala; 5-Esta atividade é carente de capacitação e assistência técnica;,

1-Estimular a agroindústria na produção familiar mediante um programa desenhado que contemple as características da agricultura familiar; 2-Disponibilizar crédito em condições confortáveis para os agricultores familiares; 3-Disponibilizar assistência técnica e capacitação específica para esta atividade; 4-Promover a visita de agricultores familiares a locais em que esta atividade vem sendo implementada;,

MDA/SAF, Órgãos de ATER, SEBRAE, SENAI, Cooperativas e Associações;

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APACITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR

1-Ausência de programa organizado de capacitação de agricultores familiares; 2-Oferta de eventos de capacitação não condizentes com as carências dos agricultores; 3-Falta de capacitação de agricultores nas áreas de cooperativismo, comercialização e agroindústria; 4-Cursos de capacitação repetitivos para os mesmos agricultores

1-Carência de capacitação tecnológica, porém, tendo uma programação definida e com antecedência aproveitariam melhor; 2-Os agricultores têm condições de levantar as necessidades reais de capacitação; 3-Carências dos agricultores se concentram nas atividades que agregam valor à produção; 4-Repetição constante de cursos do mesmo tema, afugenta os agricultores; 5- Parcerias com EMBRAPA, UnB, Escola e Colégio Agrícola, etc;

1-Elaborar uma programação anual de capacitação em conjunto com as entidades que operam esta atividade; 2-Participação dos agricultores no levantamento das necessidades e estruturação dos curso de capacitação; 3-Priorizar os cursos voltados para: comercialização, associativismo e agroindústria, artesanato e outras formas que contribuam para a agregação de valor na produção; 4-Evitar e eliminar a repetição de cursos com temas para os mesmos agricultores, mediante uma programação conjunta com os agentes de capacitação;

MDA/SAF, Órgãos de ATER, SENAR, SEBRAE OCB/SESCOOP, SENAC, SENAI, Associações, Cooperativas, ONG/OSCIP;

HABITAÇÃO

1-Moradias em estado precário de conservação; 2-Falta de saneamento básico; 3-Falta de água potável;

1-Existência de material alternativo no local para melhorar ao estado de precariedade das moradias; 2-Existem recomendações simples e econômicas que podem melhorar o saneamento e potabilizar a água;

1-Divulgar mediante eventos de informação e capacitação as técnicas e procedimentos para melhorar as condições habitacionais, saneamento básico e potabilização da água; 2- Buscar continuidade do programa de construção de casas da FUNASA;

-SENAR, SEBRAE, Secretaria de Assistência Social das Prefeituras, ATER, FUNASA;

SAÚDE

1-Ausência de programas de saúde preventiva; 2-Hospitais desaparelhados; 3-Falta de postos de saúde nos distritos; 4-Falta de pessoal nos programas de saúde, desde médicos, enfermeiros, atendentes e agentes de saúde; 5-Falta de ambulâncias (UTI- MÓVEL); 6-Má distribuição e falta de medicamentos; 7-Falta de fiscalização sanitária nos comércios rurais;

1-Com a participação da comunidade é possível implementar programas preventivos de saúde a baixo custo; 2-Com o aparelhamento dos hospitais será possível diminuir a pressão e os custos com transporte de doentes para aos hospitais do DF; 3-Os distritos dispõem de locais em condições de serem adaptados para postos de saúde; 4-Existem programas governamentais de saúde;

1-Divulgar os programas governamentais de saúde existentes e envolver a comunidade para participação e adaptação das condições locais; 2-Pleitear recursos para o aparelhamento dos hospitais Municipais; 3-Evitar a rotatividade do pessoal contratado para os programas de saúde; 4-Implantar os postos de saúde nos distritos adaptando locais disponíveis; 5-Equipar os Hospitais Municipais com ambulâncias equipadas com UTI; 6-Incremento do uso de fitoterápicos em hospitais públicos; 7-Incentivo a implantação de hortas de plantas medicinais em distritos rurais e sede de associações rurais, resgatando a cultura de raizeiros, através de cursos e oficinas; 8-Promover mutirões da saúde com equipe completa, móvel;

FUNASA, Secretarias Estaduais de Saúde, Prefeituras, Câmara de Vereadores; Diretores de Hospitais;

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EDUCAÇÃO

1-Falta de programas de atualização dos professores; 2-Professores da rede pública desmotivados pela baixa remuneração; 3-Deficiência de transporte escolar; 4-Falta de atividades extra-escolares para alunos da rede pública; 5-Escolas sem ou com laboratórios de informática precários; 6-Falta de escola agrícola, com ano letivo adaptado ao calendário agrícola e conteúdo programático voltado para a agricultura familiar; 7-Falta de incentivo para jovens cursarem o ensino médio (falta transporte, conteúdo dos cursos fora da realidade rural...);

1-Os professores se atualizam por conta própria, o que favorece a implantação de programas de atualização; 2-Existe um grande público estudantil na área rural que precisa se deslocar com maior conforto até as escolas; 3-Por falta de atividades extra-escolares os estudantes se dedicam ao uso de drogas e bebidas alcoólicas; 4-A informática estimula a aprendizagem;

1-Desenhar um programa permanente de atualização de professores rurais; 2-Reformar os atuais meios de transporte escolar e ampliar a oferta de transporte para a área rural; 3-Equipar as escolas com laboratórios de informática, bem como, outros laboratórios temáticos; 4-Suprir a merenda escolar do território com produtos da agricultura familiar; 5-Preparar programa de adaptação do ano letivo e conteúdo programático das escolas rurais ao calendário agrícola e discutir a escola de alternância; 6-Discutir um programa de cotas e de bolsas para filhos e agricultores familiares, em cursos superiores;

Prefeitura, Secretaria Estadual de Educação, Escolas Estaduais e Municipais, Associações de Produtores, Sindicatos, Cooperativas;

MEIO AMBIENTE

1-Manejo inadequado dos solos; 2-Poluição dos cursos d’água; 3-Barramento inadequado dos cursos d’água; 4-Descontrole nos desmatamentos com destruição de matas ciliares e de galeria ; 5-Lixão a céu aberto, poluição generalizada; 6-Queimadas sem controle; 7-Extração de madeira, caça e pesca predatória; 8-Falta de informação por técnico especializado; 9-Uso incorreto da água; 10-Ocorrência freqüente de queimadas; 11-Uso incorreto de agrotóxicos; 12-Poluição dos lençóis freáticos e aqüíferos; 13-Destruição da flora e fauna; 14-Falta de programas de educação ambiental; 15-Falta de áreas protegidas; 16-Falta de fiscalização nas construções em margens de lagos e represas; 17-Falta de sinalização em áreas de preservação ou protegidas;

1-As ações necessárias para a implantação de programas de desenvolvimento econômico, não podem desconhecer a preservação dos recursos naturais que garantem a sustentabilidade das ações e a melhor qualidade de vida das populações residentes no território; 2-Esses cenários de ações de desenvolvimento oportunizam atividades que contribuem para a recuperação e preservação dos recursos naturais do território; 3-Criação de empregos com ações ambientalistas; 4-Melhorar a qualidade de vida das populações;

1-Ampliar os Programas de Educação Ambiental; 2-Intensificar a fiscalização do uso de recursos naturais; e de proteção às nascentes; 3-Promover a recuperação e o reflorestamento das áreas degradadas; 4-Implantar programas de assistência técnica, capacitação e informações sobre o uso correto dos recursos naturais, sobretudo a água e os solos; 5-Intensificar o controle e fiscalização do uso de agrotóxicos; 6-Proteger os corredores ecológicos;, criar áreas de proteção tais como parques municipais, APA, Jardins Botânicos, etc.; 7-Criação de Secretarias Municipais de Meio Ambiente; 8-Desenvolver programas de coleta seletiva e reciclagem de lixo; 9-Construção de aterros sanitários controlados; 10-Sinalização das áreas protegidas e locais de depósito de lixo;

IBAMA, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Agências Ambientais, CIAT, SENAR, ATER, Prefeituras, Escolas Municipais e Estaduais, CDRS, Sindicatos, Cooperativas e Associações;

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INFRA-ESTRUTURA FÍSICA

1-Baixa disponibilidade de energia (queda de energia constante); 2--Energia elétrica monofásica e cara; 3-Energia ainda não atende a toda a área rural; 4-Falta de incentivo para instalação de energia alternativa (biodigestor, biodiesel, solar, entre outras); 5-Falta de manutenção das estradas, pontes, bueiros, passagens, cascalho, escoamento de águas pluviais, entre outras; 6-Estradas estaduais com asfalto deteriorado, esburacadas e em muitos casos sem asfalto por falta de conservação; 7-Sistema de água deficitário nas sedes dos Municípios e Distritos e alguns núcleos urbanos da zona rural; 8-Poluição das águas por agrotóxicos e lixo;

1-Programa Luz para Todos; 2-Elevado potencial hidrelétrico; 3-Boa produção com geração de emprego e renda; 4-Existem programas federais e estaduais para melhorar as condições da malha viária; 5-Existem volumes de produção agropecuária que justificam plenamente a conservação das estradas tanto estaduais e municipais; 6-A circulação de transporte de passageiros e carros particulares é significativa; 7-As possibilidades de turismo rural são diminuídas pela mas condições de transito das estradas; 8-O consumo de água tratada nos municípios melhora a qualidade de vida da população;

1-Reivindicar maior disponibilidade de energia para a área rural para evitar as quedas constantes de energia; 2-Conhecer a programação das concessionárias de energia; 3-Pleitear junto às empresas fornecedoras de energia a transformação da energia de monofásica em trifásica para o uso com equipamentos agroindustriais, agropecuários, entre outros; 4-Tomar conhecimento dos programas federais e estaduais para captar recursos que visem a recuperação e melhoria das estradas; 5-Promover a mobilização da comunidade urbana e rural para colaborar na conservação das estradas e de sua sinalização; 6-Criação de patrulha rural mecanizada (pá carregadeira, caminhão, patrol, tratores, entre outros) para o território;

Prefeituras, Secretarias Estaduais e Municipais de Obras e Estradas, Empresas de Energia e Água Sindicatos, Associações e Cooperativas;

TRANSPORTE

1-Falta de sinalização nas estradas e placas que indicam as localidades; 2-Transporte coletivo precário; 3-Falta de mais horários de linhas de ônibus entre DF e Municípios do entorno e entre Municípios; 4-Tarifas de ônibus do DF para os Municípios do território são cobradas como interestaduais; 5-Falta de transporte alternativo dentro do município;

1-Existe uma demanda muito grande de passageiros entre municípios e o DF; 2-Segundo o PRORIDE o transporte no Entorno do DF deve ser considerado local e não interestadual;

1-Gestões junto às empresas concessionárias do transporte para aumentar os horários deste serviço 2-Gestões junto as Secretarias Estaduais de Transporte para estabelecerem as tarifas locais para ônibus do entorno; 3-Tentar montar programa de transporte para o Território;

Prefeituras, Secretarias Estaduais de Transporte, Câmaras de Vereadores;

COMUNICA-ÇÃO

1-Falta de telefonia rural; 2-Falta de sinal de telefonia celular; 3-Serviços de correio deficitário; 4-Alto custo das tarifas telefônicas dentro do território consideradas interurbana; 5-Sinais de transmissão de TV deficitárias; 6-Falta de sinais para Internet; 7-Falta ou deficiência de telefonia pública rural (orelhão);

1-Existem diversas empresas prestadoras que operam no território e oferecem serviços de telefonia fixa e celular para melhorar a qualidade de sinais; 2-Segundo o PRORIDE as tarifas telefônicas no entorno do DF teriam custo de locais; 3-Existem diversos locais no território que oferecem excelentes condições para a instalação de antenas repetidoras para TV;

1-Gestões junto as empresas de telefonia para a instalação de antenas re sinais e telefonia pública; 2-Gestões junto à ECT para melhoria dos serviços de correios; 3-Gestões junto ao Ministério da Integração - PRORIDE, para implantar a cobrança de tarifas locais dentro do território; 4-Disponibilizar Internet na área rural; 5-Liberação facilitada de licenças de rádios comunitárias rurais;

Prefeituras; Câmara de Vereadores, Sindicatos, Associações, Cooperativas;

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POLÍTICAS PÚBLICAS

1--Políticas Públicas formuladas com caráter assistencialistas; 2-Não participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas;

1-Os atores locais da sociedade civil, conhecem e podem contribuir de forma mais objetiva na formulação das políticas;

1- Os formuladores de políticas e propostas de programas devem ouvir e considerar as indicações de diagnósticos e prognósticos elaborados pela sociedade civil organizada;

CIAT, Prefeituras, Gov Estaduais, Entidades oficiais responsáveis pela formulação de políticas públicas;

CRÉDITO RURAL

1-Excesso de burocracia na tramitação e aprovação de propostas; 2-Liberação do financiamento fora de época; 3-Inexistência de crédito para agricultores não titulados; 4-Inexistência de crédito fora do sistema PRONAF; 5-Falta de informação dirigida ao agricultor familiar; 6-Atendimento do Banco do Brasil não é adequado para o agricultor familiar; 7-Exigência de garantias fora do alcance do agricultor familiar; 8- Grande número de agricultores não titulados, recorre a outras fontes de financiamento encarecendo os custos de produção;

1-Os projetos de crédito na agricultura familiar são simples, portanto o processo de análise e aprovação devem ser simplificados e liberados nas épocas previstas nos projetos; 2-Existência de um programa de crédito específico para a agricultura familiar (PRONAF);

1-As propostas de crédito devem ser formatadas tipo “fichas” para facilitar a análise e a aprovação e liberadas nas épocas previstas; 2-O INCRA e o MDA devem promover uma campanha de regularização dos atuais ocupantes (agricultores familiares) de áreas pertencentes ao INCRA e a União (em projetos de assentamento ou não); 3-O MDA, como responsável pela agricultura familiar, deveria credenciar, outros bancos além do Banco do Brasil (bancos privados, cooperativas, entre outras); 4-MDA/SAF, desenvolver ação junto ao Banco do Brasil para um atendimento melhorado e específico para o agricultor familiar, principalmente nas épocas de liberação de recursos;

Órgãos de ATER, MDA, INCRA, Cooperativas e Associações;


1-Assistência deficitária em número de técnicos; 2-Ausência de técnicos especialistas em determinadas atividades; 3-Pouca assistência em cooperativismo; 4-Falta de assistência em comercialização; 5-Múltiplas atividades dos técnicos, prejudicando a assistência técnica ao processo produtivo; 6-Falta de orientação para atividades agrícolas alternativas; 7-Inexistência de assistência para agroindústria; 8-Falta de infra-estrutura adequada para os técnicos da extensão rural;

1-Número de agricultores familiares muito grande e com atividades diversas; 2-Existência de atividades de alto valor comercial que não são implementadas por falta de orientação especial; 3-Apesar da existência de cooperativas e associações, estas, estão desestruturadas; 4-Existência de produtos para serem comercializados no mercado local e regional; 5-Os agricultores tentam atividades alternativas, que requerem estudos especiais; 6-Existência de produtos em quantidades consideráveis para serem industrializados até de forma artesanal;

1-Contratação de mais técnicos; 2-Regularização da COOPATEC; 3-Capacitação específica dos técnicos (especialização); 4-Melhoria da infra-estrutura dos escritórios de assistência técnica; 5-Criação de sub-escritórios (escritórios regionais, a exemplo do que existe em Guarapuava); 1-Aumentar o número de técnicos para cobrir maior quantidade de famílias com assistência técnica, mediante convênios com MDA, prefeituras e cooperativas; 2-Disponibilizar técnicos especialistas mediante contratos especiais de curta duração; 3-Capacitar os técnicos da assistência técnica em associativismo e cooperativismo; 4-Capacitar os técnicos em comercialização local e regional;

INCRA, MDA, Prefeituras, Cooperativas, Órgãos ATER, SEBRAE, SENAR

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5-Disponibilizar especialistas em determinar e assistir a implantação de atividades alternativas especiais; 6-Capacitar os técnicos para orientar a verticalização da produção e aproveitamento industrial das sobras da produção;

COMERCIALI- ZAÇÃO

1-Barreiras tributárias não permitem ou dificultam a comercialização dos produtos de GO e MG no DF, que representa o maior mercado consumidor do território; 2-As regras estaduais de padronização dos produtos do território são diferentes impedindo a melhor cotação dos produtos no DF; 3-Faltam entrepostos ou armazéns nos municípios do território para melhor distribuição dos produtos; 4-Os agricultores não dispõem de informações de mercado no território; 5-Baixa qualidade dos produtos agrícolas do território para competir e abastecer o mercado exigente do DF; 6-Falta de infra-estrutura produtiva (irrigação) na agricultura familiar, para produzir no longo período de estiagem do território, contribui para o não atendimento de produtos (hortaliças de preferência) com a freqüência que o mercado requer; 7-Falta de organização da produção para a comercialização;

1-Existe uma produção significativa no território que, não podendo ser comercializada no DF, é distribuída a intermediários com desvantagem financeira para o produtor, em vista das barreiras tributárias e sanitárias; 2-Os produtos do território são armazenados de forma precária e improvisadas nas propriedades, de maneira geral, existindo locais na sede dos Municípios, com potencial de estocagem e melhores condições técnicas; 3-Os agricultores conhecem as técnicas de produção, de forma empírica, o que não lhes permite obter produtos de qualidade para atender o mercado, por falta de informações tecnológicas e de necessidades do mercado; 4-As condições de solos e a proximidade do mercado do DF, em relação ao território, para produzir hortaliças é muito grande, requerendo para tanto a infra-estrutura de irrigação apropriada para a agricultura familiar;

1-Implementar ações políticas junto à Secretaria de Finanças do DF, no sentido de revisar os valores cobrados sobre os produtos agrícolas dos Municípios de MG e GO do território que são comercializados no DF, bem como, o estabelecimento de padronização única para os produtos dos Municípios das 3 UF; 2-Gestões junto às Prefeituras para o aproveitamento de locais e prédios públicos, que com reformas e acondicionamentos, sirvam de entrepostos e armazéns para estocagem de produtos do território; 3-Promover eventos que favoreçam melhorar os produtos para comercializar em condições mais vantajosas; esses eventos podem ser de caráter informativo, formativo e demonstrativo, de maneira que o produtor conheça as principais formas, padrões, acondicionamento e outras exigências dos consumidores dos produtos dos agricultores familiares; 4-Conceber e implantar um programa de irrigação voltado para a agricultura em regime familiar, de maneira que se possa produzir, principalmente hortaliças, durante o período de seca da região, abastecendo o mercado brasiliense durante o ano inteiro;

Prefeituras, GDF, Governos de GO e MG, MDA/SAF, CIAT, Orégãos de ATER, MIN/RIDE, SEBRAE, SENAR, Sindicatos e ARCO/DFE;

PRODUÇÃO AGROPE-CUÁRIA

1-Indefinição de cadeias produtivas competitivas e de interesse; 2-Pouca disponibilidade de insumos agropecuários de baixo custo; 3-Inexistência de patrulhas mecanizadas públicas para a realização de operações agrícolas na época adequada e a preços subsidiados; 4-Organização da produção desestruturada

1-Mercado consumidor local e territorial favorável para consumo e definição das cadeias produtivas vantajosas; 2-Vocação produtiva do território voltada para atividades agropecuárias; 3-As atividades agrícolas em regime familiar não suportam os custos de produção se as tarefas chave não forem realizadas mecanicamente por

1-Incluir nos programas de assistência técnica projetos para definição das cadeias produtivas de interesse; 2-Incentivar a organização e reestruturação das formas associativas dos agricultores familiares para a compra de insumos por atacado; 3-Pleitear junto aos órgãos responsáveis pela agricultura familiar o fornecimento de patrulhas a

Órgãos de ATER, MDA/SAF e SDT, OCB/SESCOOP, SENAR, SEBRAE, CIAT, Prefeituras, Associações e Cooperativas;

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(quantidade, qualidade, padronização, cooperativas, entre outros); 5-Infra-estrutura produtiva ausente e insuficiente (irrigação, energia elétrica, armazenagem, tecnologia adaptada à agricultura familiar, entre outras) 6- As formas associativas existentes no território se encontram enfraquecidas e desestruturadas;

patrulhas públicas a baixo custo; 4-O território oferece amplas condições para a instalação de infra-estrutura produtiva de maneira a produzir o ano todo;

grupo de prefeituras ou organizações de agricultores de modo a atender a demanda do Território; 4-Desenhar um programa de irrigação, com tecnologia de ponta, voltado para o agricultor familiar;

SEGURANÇA PÚBLICA

1-Falta de policiamento na área rural; 2-Polícia desprovida de equipamentos e veículos; 3-Ocorrência constante de furtos e tentativas de homicídios; 4-Cadeias precárias; 5-Falta de efetivo policial; 6-Falta de estrutura (viaturas, postos, armas, entre outras);

1-Existência de programas governamentais voltados para o melhoramento do sistema de combate à criminalidade; 2-Existência de Conselhos de Segurança municipal;

1-Pleitear junto aos órgãos de Segurança Pública no sentido de promover o aumento do efetivo policial, fornecer equipamentos (veículos, radio transmissores, entre outros) e maior segurança nas cadeias;

Prefeituras, Câmara de Vereadores, Secretarias Estaduais de Segurança Pública;

INTEGRAÇÃO INSTITUCIO-NAL

1-Desarticulação entre instituições públicas; 2-Falta de integração entre instituições públicas e privadas; 3-Desarticulação de programas e projetos decorrentes das políticas públicas;

1-Existem programas e projetos de instituições públicas e privadas assemelhados e que se complementam; pulverizam os recursos e os esforços, ocorrendo as vezes um choque de intenções, inviabilizando as ações. Estes fatos criam a oportunidade de se estabelecer uma ação de integração entre as instituições e racionalização dos recursos, humanos, materiais e financeiros;

1-Mapear os programas e projetos desenvolvidos no território e que se complementam e/ou se sobreponham, construindo uma matriz de projetos/programas, potencializando os recursos para a implementação das ações previstas; 2-Estabelecer um pacto de integração ou transversalização dos programas, projetos e ações previstas na matriz anteriormente citada;

CIAT, Órgão de Planejamento dos estados e municípios, Instituições responsáveis por programas e projetos na área privada e nos três níveis de governo: União, Estados e Municípios;

POLÍTICA FUNDIÁRIA

1-Não disponibilização de terras para novos assentamentos; 2-Não regularização de agricultores ocupantes de terras adquiridas dos assentados originais; 3-Assentamentos sem assistência técnica, social e crédito;

1-Existência de terras improdutivas e trabalhadores sem terra acampados; 2-Existência de agricultores ocupando parcelas em áreas reformadas (Banco da Terra,) aguardando a regularização para terem direito a benefícios como crédito e assistência técnica; 3-Os assentamentos em áreas reformadas oferecem amplas condições de produção, estando limitados por falta de assistência técnica;

1-Desenvolver ações de obtenção de terras para assentar novos agricultores; 2-Pleitear junto aos órgãos federais e staduais a regularização das ocupações em assentamentos do Banco da Terra; 3-Pleitear junto aos órgãos competentes a garantira de assistência técnica, social e crédito para os assentamentos carentes do território; 4-Elaborar um Programa Territorial de Reforma Agrária, em parceria com as instituições oficiais responsáveis pela atividade;

CIAT, Prefeituras, Sindicatos, Cooperativas, Associações, INCRA, SAF, SDT e SRA do MDA, ATER;

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ATIVIDADES QUE COMPLEMENTAM A RENDA FAMILIAR

1-A renda proveniente da produção agrícola se apresenta insuficiente; 2-A complementação de renda familiar é obtida de maneira geral, com atividades desenvolvidas pelos membros da família fora da propriedade e nos centro urbanos; 3-Não se exploram as potencialidades disponíveis pela própria produção e os recursos naturais existentes por desconhecimento dos agricultores familiares; 4-Não existem estímulos para os agricultores que visualizam alternativas;

1-Disponibilidade de sobras ou refugo da produção agrícola; 2-Existência de pessoas providas de dons artesanais; 3-Ocorrência de belezas cênicas naturais; 4-Disponibilidade de meios de comunicação modernos; 5-Disponibilidade de programas governamentais na área de energia elétrica; 6-Existência de plantas com folhas, frutos, raízes e casca com características medicinais, aromáticas, alimentícias; 7-Oferta de cursos por diversas instituições para atividades artesanais, turismo rural, entre outros;

1-Desenhar um programa de artesanato ou indústria caseira, para utilização de sobras de produtos agrícolas; 2-Estimular com programas de capacitação, organização de associações, crédito e assessoria para a comercialização da produção artesanal; 3-Estimular a exploração das belezas cênicas com programas de turismo rural em suas diversas formas, mediante a elaboração e execução de projetos específicos; 4-Estimular e conhecer os cursos oferecidos por diversas instituições governamentais e privadas; 5-Criar e fortalecer os CAT (centros de apoio ao turismo) junto às Prefeituras Municipais;

.

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ANEXO III

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MATRIZ DOS PROGRAMAS PARA O TERRITÓRIO

COMERCIALIZAÇÃO

OBJETIVO

PROJETOS

ATIVIDADES OPERACIONAIS

ESTRATÉGIA

1-Projeto de unificação da legislação fiscal, sanitária e ambiental das Unidades da Federação do território.

- Levantar a legislação vigente e aplicação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Elaboração de proposta de Unificação da legislação fiscal, ambiental e sanitária das Unidades da Federação do território.

- Criar comissão composta com membros da CIAT, SDT/MDA e ARCO/DFE - Estabelecer parcerias com as Secretarias de Agricultura do DF, MG e GO (DIPOVA/DF IMA/MG, AGRODEFESA/GO) e Deputados Distritais e Estaduais.

2- Projeto de padronização de produtos agropecuários do território

-Elaboração de proposta de padronização dos produtos agropecuários do território -Criação de Selo de Identificação dos produtos agropecuários do território

-Criar comissão formada por Técnicos das EMATER de MG e DF e Agência Rural de GO

Facilitar a comercialização da produção agropecuária dos agricultores familiares dentro do território de Águas Emendadas, com a eliminação de barreiras tributárias, sanitárias e padronização para os produtos obtidos dentro do território

3- Projeto de informações de mercado para os produtores do território

- Criação de postos de informação -Manutenção de informações atualizadas -Capacitação dos agricultores - Promover diagnósticos das preferências dos consumidores, variação de preços durante o ano, melhores épocas de plantio entre outras;

- Criar comissão com IBRADEC, Núcleo de Agronegócios da EMATER/DF e ARCO/DFE

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CRÉDITO RURAL

1- Projeto de divulgação das linhas de crédito rural disponíveis no PRONAF

1- Criação de cartilhas contendo as diversas linhas de crédito e respectivas formas de operacionalização 2- Instalação de balcões de informações sobre crédito destinados aos agricultores familiares

- Criar grupo de trabalho para elaborar projeto e implantar com representantes da CIAT, SDT/MDA, PRONAF, EMATER, AR/GO, BB.

Facilitar o acesso ao crédito rural, para o desenvolvimento de atividades produtivas dos agricultores familiares

2- Padronização de documentação

1- Levantar a relação de documentos exigidos para o cadastramento de mutuários do crédito rural 2- Estabelecer um padrão de documentos mínimos necessários para habilitação aos créditos

Pleitear junto ao PRONAF e as agências bancárias dos agentes financeiros para elaboração e implantação do projeto

3- Avaliação de projetos de crédito 1- Elaborar fluxo de tramitação de projetos de crédito, elaborados pelos agricultores familiares de modo a aprovar ou recusar propostas em prazo de 7 dias

Pleitear junto ao PRONAF e agências bancárias dos agentes financeiros para elaboração e implantação do projeto

4- Parcerias com bancos privados

1- Elaborar projeto que permita a parceria com bancos privados e outros agentes financeiros, para operacionalizar o crédito rural para os agricultores familiares

Solicitar a SDT/MDA e PRONAF em conjunto com Banco Central para a elaboração de projeto e implementação em curto prazo

Facilitar o acesso ao crédito rural, para o desenvolvimento de atividades produtivas dos agricultores familiares

5- Fundo de aval

1- Elaborar projeto para constituição e implementação do fundo de aval para os financiamentos concedidos pelo PRONAF, levando em consideração as experiências ocorridas em outros locais do Brasil e outros paises

Pleitear junto ao PRONAF para elaborar o projeto e possibilidades de implantação no território de Águas Emendadas

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ENERGIA RURAL

Adequar o Programa Luz para Todos à realidade dos agricultores familiares do território

Projeto Luz Forte Para Todos

1- Realizar diagnóstico para identificar a potência de energia, que atenda as reais necessidades dos agricultores familiares 2- Promover as adaptações de potência de energia para fornecimento aos agricultores familiares do território.

- Solicitar à CELG, CEB e CEMIG, que em conjunto com Ministério de Minas e Energia e Prefeituras Municipais, formulem o projeto e implantem em curto prazo

ESTRADAS RURAIS

1- Projeto de levantamento da malha viária do território

- Identificar as estradas municipais e vicinais do território e respectivas condições de conservação - Elaborar proposta técnica para recuperação, melhoria e conservação da malha viária

DER/GO-DF-MG, DNIT, Secretarias de transporte Estaduais e Municipais. Oferecer, aos agricultores

familiares, estradas em bom estado de conservação para o acesso às propriedades e escoamento da produção 2- Projeto de construção de novas estradas dentro

do território

-Levantar e localizar a construção de novas estradas, que, preferencialmente, interliguem os municípios do território. - Elaboração de projetos executivos de engenharia, contemplando a construção de pontes, bueiros, passagens, contenção de águas pluviais e outras obras de arte.

DER/DF-GO-MG, DNIT, Secretarias de transporte Estaduais e Municipais.

Oferecer, aos agricultores familiares, estradas em bom estado de conservação para o acesso às propriedades e escoamento da produção

3- Projeto para aquisição de máquinas e equipamentos para construção e manutenção de estradas

- Levantar, especificar, quantificar e orçar os equipamentos mínimos necessários para a abertura e conservação das estradas dentro do território - Desenhar formas de gestão e uso das máquinas e equipamentos

DER/DF-GO-MG, Secretarias de transportes estaduais e municipais

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ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL –ATER

Oferecer aos agricultores familiares uma assistência técnica de qualidade e em quantidade, de acordo com as sus necessidades.

Projeto de unificação da ATER nos Municípios do território

- levantar a legislação que regulamenta o funcionamento da ATER nas 3 Unidades da Federação (GO, DF e MG) -Levantar a quantidade de agricultores familiares existentes no Território incluindo os assentados e não assentados pela reforma agrária -Elaborar o perfil profissional dos agricultores familiares - Levantar as Metodologias e Técnicas utilizadas pela ATER nas 3 UF - Identificar as cadeias produtivas de interesse econômico e que requerem ATER - Quantificar e definir os perfis de técnicos necessários para a ATER do território. - Compatibilizar métodos,técnicas e leis para unificação da ATER no território - Capacitar técnicos da ATER, para assistir aos agricultores familiares e respectivas famílias em atividades produtivas agropecuárias e atividades de associativismo, comercialização, agro-industrialização, turismo rural, artesanato e outras que contribuam à agregação de valores à produção compatibilizar os procedimentos da ATER,, de modo a dar tratamento igualitário aos agricultores familiares beneficiados pela reforma agrária e os não beneficiários por este programa

EMATER/DF e MG, AGÊNCIA RURAL/GO, SDT/MDA, PRONAF, PREFEITURAS E SEC. DE AGRICULTURA ESTADUAIS E MUNICIPAIS E CIAT(coordenadora), ARCO/DFE

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EDUCAÇÃO

1- Projeto de adequação do ensino fundamental voltado para a agricultura familiar

- Incluir aos conteúdos programáticos do ensino nas escolas rurais, com temas relacionados com a agricultura familiar - Realizar diagnóstico para determinar as necessidades de infraestrutura física para as escolas e o quantitativo de professores para atender a rede de ensino - Adaptar o calendário escolar conforme as atividades do calendário agrícola

CIAT, SDT/MDA, Sec. Estaduais e Municipais de Educação, MEC.

2- Projeto de melhoria das condições de trabalho dos professores das escolas rurais

- Melhoria salarial dos professores rurais, de acordo com a lei que criou a RIDE. - Capacitar e qualificar os professores da área rural - Promover cursos de relações humanas para os professores da área rural

Sec. Estaduais e Municipais de Educação, Prefeituras e Câmaras Legislativas

Fortalecer o sistema educacional na área rural do território

3- Projeto de criação e implantação de ensino profissionalizante no território

- Criação de Escolas Família Agrícola no território - Transformação da Escola Agrícola de Planaltina/DF em Campus de extensão avançado da UNB, para atender filhos dos agricultores familiares do território - Criação de no mínimo 3 Escolas Agropecuárias (nível médio) no território (1 em Unaí, 1 em Formosa e 1 entre Agua Fria, Mimoso e Planaltina de GO )

UNB, INCRA, CIAT, MEC, Sec. de Educação Estaduais e Municipais

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CAPACITAÇÃO

Promover com freqüência a profissionalização dos agricultores familiares e suas famílias, mediante eventos programados de capacitação

1- Projeto de capacitação dos agricultores em atividades produtivas

-Identificar as necessidades de capacitação, em atividades produtiva, dos agricultores - Desenhar programas de capacitação em função das necessidades levantadas - Incluir nos programas de capacitação as potencialidades e alternativas tecnológicas identificadas no território - Adequar os treinamento demandados às linhas de crédito implementados.

CIAT, PRONAF, SENAR, ATER, INCRA, SDT/MDA

2- Projeto de integração de entidades e órgãos de capacitação.

- Identificar as diversas agências que promovem capacitação - Integrar os programas de capacitação das agências com os interesses dos agricultores - Promover a cooperação e integração das cooperativas, associações e órgãos da sociedade civil em ações de capacitação

CIAT, PRONAF, ATER, INCRA, SDT/MDA

3- Projeto de capacitação em atividades complementares à produção agropecuária

-promover a capacitação em atividades que agreguem valor à produção obtida pelos agricultores familiares - Promover eventos de capacitação voltados à organização dos agricultores em diversas formas associativas tais como: cooperativas, associações e outras. - Promover e estimular a educação formal e alfabetização dos agricultores - Incentivar e promover a organização dos agricultores familiares, mesmo em corporações não formais

CIAT, SDT/MDA, ATER, SENAR, SEBRAE, PRONAF, CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIAS DE AGRICULTURA ESTADUAIS E MUNICIPAIS

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SAÚDE

Criar condições para que a população rural obtenha melhores oportunidades de acesso aos programas de saúde publica

1- Projeto de criação de equipes volantes

- Mapear as comunidades que serão atendidas - Dimensionar a equipe de profissionais e tempo de permanência em cada comunidade beneficiada - Estabelecer o tipo de atendimento a ser disponibilizado - Dimensionar a lógica necessária para o atendimento (veículos, equipamentos, local, móveis,etc) - Estabelecer ações de medicina preventiva e distribuição de remédios - Estabelecer o uso de medicina alternativa com o plantio e uso de plantas fitoterápicas a exemplo de projeto já em desenvolvimento em Planaltina/DF - Estabelecer o Plano de Cargos e Salários para as equipes do Plano de Saúde Família e equipes volantes contemplando: insalubridade, periculosidade, seguro de vida e contrato mínimo de um ano

CIAT Prefeituras Municipais, Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais, EMATER/DF-MG e Agência Rural;GO, SUS, FUNASA, SDT/MDA

2- Projeto de criação da Secretaria de saúde rural - Elaborar proposta de criação de Secretaria para apresentação à Prefeitura - Aprovação de proposta pela Câmara de Vereadores

CIAT

3-Projeto de criação de Consorcio Municipal para saúde à população rural

-Elaborar proposta de Consórcio -Promover reuniões com Prefeitos -Aprovar e constituir Consórcio -Implementar ações em Consórcio

CIAT

4 - Projeto de ampliação do quadro de agentes de saúde para o território rural

-Dimensionar equipe necessária -Pleitear junto a s Prefeituras e FUNASA -contratar e treinar equipe de agentes

CIAT

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SEGURANÇA PÚBLICA

Suprir a área rural do território com um policiamento suficiente

Projeto de criação do Batalhão Rural para o território

- Levantar o quantitativo populacional rural do território - Dimensionar o efetivo policial e equipamentos necessários para atendimento policial - Capacitar o efetivo policial

MDA, SEC. DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO,CIAT

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1- Projeto de titulação de posses

- Estudar a legislação atual que regula a posse de terras públicas -Informar aos posseiros sobre a legislação da posse e a sua situação em face à legislação - Propor adequações na legislação para atender à regularização dos posseiros.

CIAT, INCRA/MDA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ÓRGÃOS DE TERRAS ESTADUAIS, PREFEITURAS

2- Projeto de Valorização dos agricultores familiares não assentados pela reforma agrária

- Promover ações de esclarecimento, informando dos direitos e deveres dos agricultores familiares não assentados pela reforma agrária em condições iguais.

SDT/MDA, PRONAF, INCRA, CIAT, EMATR/DF-MG e AGÊNCIA RURAL/GO

3- Projeto de criação de Cadastro nacional único dos beneficiários da reforma agrária

-.Compatibilizar os registros do INCRA, através do SIPRA, com um cadastro único de beneficiários de reforma agrária INCRA/MDA

Regularizar as posses dos ocupantes de terras públicas, concedendo títulos de propriedade

4- Projeto de criação de incentivos às prefeituras que disponibilize terras para reforma agrária

-.Elaborar proposta, junto ao INCRA/MDA; para a criação de incentivos para as Prefeituras que disponibilizem terras para assentamentos

INCRA/MDA

Das Águas Emendadas - DF/GO/MG

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