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Das redes s ruas: questes locais para conexes globaisAline [email protected] | http://www.tropicaline.wordpress.com

Hoje no mais o pequeno recanto que reivindica sua sucesso ao universal, o universal que chama o local para que ele venha Gilberto Gil

Novas tecnologias trazem novas possibilidades e, acima de tudo, novos desafios. Em 1967, por exemplo, artistas engajados em uma arte nacional e politizada iam s ruas protestar contra as guitarras eltricas do rock'n'roll internacional na msica brasileira. Na mesma medida, a indstria cinematogrfica de Hollywood recorria corte suprema norte-americana para impedir o lanamento do primeiro aparelho de vdeo cassete, no final da dcada de 70, com medo de perder seu mercado. E no final, ambos vieram a se adaptar a estas novas ferramentas e desenvolveram novas estticas e rentabilidades a partir delas. Mais especificamente no Brasil, os movimentos artsticos do sculo XX buscavam pensar a cultura brasileira e o papel do pas no mundo, em busca do que seria uma identidade nacional. O conceito de antropofagia empregado por Oswald de Andrade em 19282ANDRADE, Oswald de. Manifesto Antropfago. In: Revista de Antropofagia. So Paulo, 1928

, sugeria o instinto de comer as influncias estrangeiras, diger-las e transform-las em algo caracteristicamente brasileiro. Neste sentido, a relao entre arte e tecnologia no Brasil profundamente marcada pelos movimentos culturais que surgiam ao redor do mundo, que consequentemente tiveram seus desdobramentos no pas. E no faltam bons exemplos: o cinema novo brasileiro da dcada de 60, declaradamente inspirado na nouvelle vague francesa e no neo-realismo italiano; o manguebeat da dcada de 90, que juntava a percusso regional dos ritmos tradicionais do nordeste com a batida eletrnica da cena beat internacional; e o prprio desenvolvimento de softwares livres, naturalmente desterritorializado, que encontra no pas uma potente rede de criao e compartilhamento. Hoje, essa cultura de redes estabelecida no meio digital atua como um potencializador para a conexo entre grupos sociais e vontades construtivas que at ento se encontravam dispersos, possibilitando produes colaborativas e circuitos alternativos atravs das novas tecnologias. Estas dinmicas possuem implicaes polticas, sociais e econmicas a nvel global, e no sem resistncia e obstculos que vm emergindo. Em todo o mundo, o desenvolvimento de uma world wide web se confronta com legislaes nacionais e culturas locais. A prpria gesto da infra-estrutura tecnolgica em cada pais responsabilidade de diferentes setores (administrao pblica nacional, governos locais, centros de pesquisa, coletivos autogestionados, etc), e governantes possuem diferentes entendimentos das potencialidades e implicaes destas tecnologias digitais em rede. Em dezembro de 2010 o especialista em governana da internet Scott Bradner predizia que 2011 seria o ano em que poderemos dar adeus liberdade na internet3Fonte: http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/12/14/artigo-2011-o-ano-em-que-poderemos-dar-adeus-a-liberdade-na-internet/ . Acessado pela ultima vez em 22 de agosto de 2011.

. Depois de um conturbado ano de exploso do Wikileaks, o avano das negociaes secretas do ACTA4Acordo Comercial Anticontrafao, um acordo multilateral que visa proteger a propriedade intelectual e tem sido negociado pelos paises ligados OMC sem um maior debate publico. Maiores informaes: http://pt.globalvoicesonline.org/2010/03/08/global-preocupacoes-acerca-do-acordo-comercial-anticontrafacao-acta/

e a restrio s liberdades digitais na legislao de pases aparentemente to distantes como Frana e Venezuela,a indicao de um nome ligado industria do direito autoral para o Ministrio da Cultura do Brasil5Maiores informaes: http://culturadigital.br/cartaaberta/

sugeria que os ventos do controle da internet iriam soprar por aqui tambm.Em janeiro de 2011, o pesquisador russo Evgny Morozov relativizava o poder da internet no livro Net Delusion, causando polmica em meio euforia das manifestaes que vieram a derrubar o governo local no Egito - em grande parte convocadas pelo twitter e facebook. Ele defende que qualquer teoria que possa ser estabelecida a partir do uso das redes sociais deve ser altamente sensvel ao contexto local, considerando as complexas relaes entre Internet e a elaborao de polticas externas em geral, que no se originam no que a tecnologia permite, mas no que um determinado ambiente geopoltico exige. Na Frana, vemos medidas de controle em nome de uma internet civilizada, como a controversa Hadopi, que desde 2009 criminaliza o download, sob o argumento de proteger a criao. O IP da mquina onde foi feito o download rastreado, e o usurio recebe trs notificaes antes de ter seu acesso internet cortado. Em 2010 tambm aprovada a LOPPSI, uma lei que permite o bloqueio de contedos na internet sob o discurso da luta contra a pornografia infantil. Buscando se posicionar no cenrio internacional cada vez mais adepto ao controle das tecnologias digitais, o governo francs realiza s vsperas da cpula do G8 em maio de 2011 um frum para discutir a internet, o e-G8. Tendo sido convidados oficialmente a participar apenas representantes governamentais e grandes empresas da rea como Google, Facebook e Orange, o evento se limitou a questes relativas economia, cybersegurana e proteo da propriedade intelectual. Para Jrmie Zimmermann, da associao francesa La Quadrature du Net, a Lei Hadopi e a LOPPSI so uma falsa resposta a um falso problema. O compartilhamento no um problema, e talvez at seja a soluo - Alm disso, explica que este tipo de controle excessivo sobre a internet, tambm presente nas negociaes do ACTA, acaba por transformar os agentes da rede em uma espcie de polcia privada do direito autoral6Fonte: http://www.laquadrature.net/fr/un-rapport-de-lonu-tacle-le-g8-lacta-hadopi-loppsi. Acessado pela ultima vez em 22 de agosto de 2011.

. Assim como na Lei de Cibercrimes proposta pelo ex-senador Eduardo Azeredo no Brasil, sob a perspectiva dos direitos humanos e da neutralidade da rede estas medidas so ataques liberdade de expresso: o estimulo criao est muito mais ligado ao acesso ao conhecimento do que proibio do compartilhamento; e a filtragem de sites pornografia infantil tanto no impede sua produo, quanto existem uma srie de mecanismos e softwares para contornar este bloqueio. Alm disso, do margem censura de sites que nada tenham a ver com contedos ilegais e que nem por isso incomodem menos o governo.Nesta mesma direo, era aprovada em fevereiro de 2011 na Espanha uma regulamentao para restringir o compartilhamento na internet em nome da defesa da propriedade intelectual. A chamada Lei Sinde se encontrava controversamente dentro da Lei de Economia Sustentvel, uma srie de medidas para combater a crise no pas. Tendo agravado o desemprego e precariedade principalmente do sistema de moradia e sade, a crise econmica se tornava ento a motivao para a ampliao do movimento que havia se formado em protesto a Lei Sinde. No dia 15 de maio, 130 mil pessoas se reuniram em praas e ruas espanholas reivindicando uma democracia participativa atravs da reforma poltica e eleitoral. Em diversos pontos do pas, permaneceram acampadas por dias (e em algumas cidades como Madrid e Barcelona, mesmo semanas) propondo a re-ocupao do espao pblico como lugar de interao e mobilizao social. Muito alm de instituies e partidos polticos, diversos trabalhadores, desempregados, estudantes, artistas, estrangeiros, jovens e idosos foram s ruas para manifestar sua indignao contra o atual sistema politico e dizer em uma s voz NO NOS REPRESENTAN. Convocados massivamente pelo twitter (entre outras redes sociais), a maioria nunca havia participado de manifestaes politicas antes, e muitos relatam que a motivao era justamente esta sensao de poder protestar individualmente, sob uma bandeira comum. Neste sentido, o que estas experincias podem contribuir para o avano das movimentaes pelas liberdades digitais no Brasil? As dinmicas sociais na Frana e na Espanha no so os mesmos do Egito, que tambm so diferentes dos do Brasil. Mas existe um sentimento comum de que algo esta errado no atual sistema politico e financeiro mundial, e que a sociedade no deve se calar. Ainda que seja muito complicado usar o termo sociedade, em toda sua diversidade e divergncias, hoje as movimentaes politicas em um pais refletem e motivam experincias em outros territrios de forma muito mais rpida, viral e informal. Javier Toret, filosofo e cyberativista do grupo Democracia Real Ya Barcelona, acredita que se a democracia na poca moderna era a inveno da liberdade, a democracia agora a inveno do comum, do que nos une. Conseguimos criar um cdigo fonte, como se fosse um software livre, e o colocamos disposio de todos, porque ns tambm vimos como haviam feito nossos irmos do mundo rabe. () No se trata de como transmitir mensagens, mas como surge uma organizao coletiva e interativa e se cria uma pequena inteligncia coletiva. E, claro, ao liberar o cdigo fonte, a gente o melhora e modifica7FERNANDEZ SAVATER, Amador [et al.]. Las voces del 15M. Barcelona: Los libros del Lince, 2011.

a respeito do processo de aprendizado coletivo de se fazer politica 2.0.No de hoje que movimentos sociais locais encontram reflexo em contextos internacionais. O prprio to falado maio de 68 s alcanou essa dimenso histrica porque no foi apenas em Paris que jovens universitrios se uniam a classe trabalhadora para lutar por mudanas sociais mas tambm nos Estados Unidos, Praga, Cuba e inclusive no Brasil. Cada movimento tinha seus desafios e bandeiras, mas toda esta juventude estava de alguma forma envolta no sentimento de que uma revoluo (social, cultural, politica) estava acontecendo. A diferena hoje que a internet proporciona um contato mais imediato, que possibilita o surgimento de iderios comuns e compartilhamento experincias, buscando novas respostas para novos problemas. (Imagine se Daniel Cohn Bendit, Richard Stallman e Gilberto Gil estivessem se esbarrado no twitter h quarenta anos atrs?).O processo de digitalizao da cultura no diz respeito apenas transposio de contedos para o meio digital, mas sim como os elementos tecnolgicos alteram relaes sociais a partir de uma nova configurao de conhecimento e de cultura. A chamada realidade virtual tambm real, pois ela estabelecida atravs de suportes materiais, abrindo a possibilidade de novos usos a partir de novas regras. Assim, a prpria noo de coletividade se estabelece em outros espaos, uma vez que possvel conectar em rede pessoas e ideias para alm das limitaes fsicas do tempo e do espao. Para o jornalista Eugnio Bucci, no a tecnologia que muda a sociedade. Nunca foi. A sociedade, ou os movimentos sociais ou as relaes sociais, o que do sentido social e histrico para a tecnologia, e no o contrrio8In: SAVAZONI, Rodrigo e COHN, Sergio (orgs). Cultura digital.br. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2009

.Na dcada de 70, Thimothy Leary j afirmara no livro A poltica do ecstasy9LEARY, Timothy. A poltica do Ecstasy. Nova Iorque: Putnam, 1968

que o computador o LSD do sculo XXI. Ele acreditava que aquela substncia lisrgica proporcionava uma alterao no estado de conscincia de tal forma que possibilitaria um outro entendimento do real, e, assim, uma nova tomada de conscincia do processo de existir. Quando surge o computador, ele identificava que medida em que as novas tecnologias vo avanando, a quantidade de informaes que o crebro humano passa a receber por dia tambm viria a provocar uma percepo diferenciada do real, e assim, novas maneiras de existir. Da mesma maneira, a entrada de novos agentes na cena politica graas s redes digitais tambm provoca modificaes cognitivas que alteram as micropolticas de poder entre o pragmatismo dos movimentos de esquerda tradicionais e utopia dos jovens ps rancor. A jornalista independente Alba Munoz explica que durante os acampamentos na Espanha, Nossa forma de nos comportarmos nas praas era precisamente a mesma da rede: um movimento distribudo, transversal, onde ningum e ao mesmo tempo todos mandam, e onde vital o trabalho digital para alcanar um comum. Reivindicvamos o anonimato enquanto experimentvamos uma participao real e livre em algo coletivo10FERNANDEZ SAVATER, Amador [et al.]. Las voces del 15M. op cit., 2011.

. Esse tipo de organizao descentralizada vai de encontro direto com as instituies democrticas como conhecemos hoje, herdada de sculos anteriores. Em especial os partidos polticos tanto de esquerda quanto de direita tendem a encarar com desconfiana estas movimentaes, que so ao mesmo tempo individuais e coletivas.Este tensionamento entre formas tradicionais de ao politica e novas possibilidades de experimentaes cognitivas remete discusso proposta pela Tropiclia nos anos 60 no Brasil, por exemplo. No Manifesto da Nova Objetividade Brasileira de 1967, Hlio Oiticica buscava de romper com a tradicional relao entre o sujeito (o expectador) e o objeto (a obra de arte), propondo a fuso de ambos: a formulao certa seria a de se perguntar: quais as proposies, promoes e medidas a que se devem recorrer para criar uma condio ampla de participao popular11OITICICA, Hlio. Esquema geral da nova objetividade. In: Catlogo da Exposio Hlio Oiticica, Rio de Janeiro, 1996.

. Quarenta anos depois, vemos estes questionamentos e experimentaes no mbito da poltica pblica no pas, mais especificamente em um Ministrio da Cultura ento comandado pelo tambm tropicalista Gilberto Gil. O principal resultado da aposta nos Pontos de Cultura no pas, por exemplo, foi o reconhecimento da importncia de formas organizacionais populares como tecnologia social a ser apreendida e tambm replicada como poltica pblica. Desta forma, agentes historicamente excludos deste acesso so inseridos no apenas na cadeia produtiva da cultura mas na prpria formulao de polticas culturais. Gil, dois anos aps abrir mo do cargo, avaliava que este Ministrio teve um papel muito importante em politizar estas questes, uma atitude geral que juntou vontades governamentais com anseios sociais e ativismos variados, trazendo os agentes construtores dessa nova realidade para sentarem-se a mesa e discutirem12Entrevista para a autora em 23 de agosto de 2010

. O principal ponto que estes agentes no esto ligados apenas por uma rede tecnolgica, mas por todo um processo cultural que envolve protagonismo, empoderamento e autonomia. Para alm de um programa de governo, aes locais so potencializadas por estas redes estabelecidas. Assim, coletivos independentes, associaes e cooperativas se organizam em torno da produo colaborativa, redes de economia solidria e, mais recentemente, do crowdfunding (financiamento coletivo de projetos), buscando novas solues locais para novos desafios globais.

Concluso

Neste caminhos, vemos que h diferentes perguntas, que demandam diferentes respostas e, naturalmente, diferentes atores sociais. Dos twitteiros de planto aos revolucionrios das palavras de ordem, todos tem uma contribuio nesta revoluo , se estamos falando de uma democracia participativa baseada na diversidade, e no na ditadura da maioria. Por isso, esta conexo em rede proporciona o compartilhamento no apenas de solues mas tambm de impasses em comum nesta experimentao. E para melhor compreender o cenrio atual, o dialogo entre estas experincias politicas, sociais e culturais deve se dar em trs dimenses complementares: histrica, global e transversal. As experincias contraculturais da dcada de 60 e 70 aqui mencionadas, por exemplo, esto diretamente relacionadas um tempo e espao determinados, mas as motivaes daquela gerao jovem se deslocam e encontram hoje novos desafios. A resistncia contra o governo ditatorial, por exemplo, sugere hoje uma outra percepo do papel do Estado - mesmo que no haja um consenso geral sobre isso, como tambm no houve naquela poca. Assim, a chamada cultura digital retoma a filosofia hippie no sentido de questionar a prpria existncia em relao ordem econmica, s relaes sociais e ao avano tecnolgico: sob o signo da liberdade (social, sexual, poltica), a cultura hippie contestava a imposio do mercado repensando o acesso s ferramentas atravs do compartilhamento, buscando na vida em comunidade uma alternativa ao sistema capitalista que se consolidava. E se naquele momento o papel das editoras e gravadoras foram fundamentais para o desenvolvimento de uma indstria cultural e a consolidao da classe artstica no mercado, hoje em dia, frente as possibilidades das novas tecnologias de criao e circulao, o papel deste mediador da produo e distribuio comea a ser revisto. Enquanto grandes empresas intermedirias da cultura se esforam em criar dispositivos para manter seu monoplio de mercado, agentes e grupos desenvolvem novas solues criativas para a criao e difuso dos mais diversos experimentos culturais. Da mesma forma, as experincias cyberativistas nos pases da Europa e do Norte da Africa no devem ser isoladas do que se passa na Amrica Latina, pois embora lidem com contextos locais especficos, so respostas ao atual estagio de desenvolvimento do capitalismo mundial este sim muito bem articulado por organizaes como o Fundo Monetrio Internacional (FMI), a Organizao Mundial do Comrcio (OMC), o Banco Internacional para Reconstruo e Desenvolvimento (BIRD). Se por um lado os meios de comunicao tradicionais hesitam em entrar em detalhes, ou mesmo omitem o que se passa nas manifestaes locais, por outro as redes digitais facilitam o contato e a troca de informaes estratgicas sobre estas movimentaes. E este dilogo ajuda a compreender as diferenas culturais e polticas entre os cenrios locais, e a estabelecer possibilidades de atuao em contextos especficos. Alm disso, uma vez que estamos falando de um novo contexto, neste caso o digital, novos desafios institucionais, polticos e estruturais iro se apresentar. Por sua vez, os marcos regulatrios so localizados no tempo e espao onde foram criados, o que demanda a reviso e atualizao destes dispositivos. Segundo Ronaldo Lemos, o direito hoje o campo de batalha em que esto sendo definidas as oportunidades de desenvolvimento tecnolgico para os pases perifricos, bem como a estrutura normativa derivada da tecnologia e o futuro da liberdade de expresso na internet*13LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.

. Cada vez mais estas questes remetem a diferentes reas de conhecimento como direito, informtica, sociologia e histria, e esta abordagem holstica colabora ento para o estabelecimento de reflexes e estratgias especficas. A recente experincia de construo colaborativa de um Marco Civil da Internet Brasileira, por exemplo, nos mostra que um debate aberto entre governo, sociedade, academia e setor empresarial cujos papis muitas vezes se coincidem um caminho para a construo de polticas pblicas consolidadas nas reais questes e demandas colocadas hoje.Dessa forma, o Brasil se situa no cenrio internacional como referncia no desenvolvimento de tecnologias sociais livres, baseadas no compartilhamento. E justamente esta compreenso de que se trata de um novo cenrio, com novos desafios, que proporcionou este ambiente de experimentao no campo da cultura e tecnologia. Alexandre Freire, Ariel Foina e Felipe Fonseca, que atuaram como articuladores na elaborao do que viriam a ser os Pontos de Cultura, explicam o que seria este protocolo comum entre os diferentes agentes ou pontos da sociedade brasileira, justificando a importncia das redes para o desenvolvimento do pas: uma forte identidade urbana nacional se baseia, dentre outros, na habilidade que a maioria dos brasileiros tem (ou creem ter) em encontrar solues para as situaes sociais mais adversas, na maioria dos casos improvisando com os recursos disponveis [] Desta forma, o primeiro passo, a construo da rede em si, chave para o inicio do processo como um todo. Uma vez funcionando, essa uma rede que vai conectar produtores culturais, artistas digitais, desenvolvedores de Software Livre e tcnicos de informtica de forma a criar, em termos de "know-how" uma estrutura social auto-suficiente14FOINA, Ariel, FREIRE, Alexandre, FONSECA, Felipe. O Impacto da Sociedade Civil (des)Organizada: Cultura Digital, os Articuladores e Software Livre no Projeto dos Pontos de Cultura do MinC. Disponvel em: http://www.cultura.gov.br/site/2006/02/22/o-impacto-da-sociedade-civil-desorganizada-cultura-digital-os-articuladores-e-software-livre-no-projeto-dos-pontos-de-cultura-do-minc/ .

. Como parte de um processo social brasileiro, esta herana antropofgica deve ser ser levada em considerao na elaborao de polticas pblicas para o desenvolvimento do pas - e, consequentemente na organizao social em torno desta reivindicao. O investimento em infra-estrutura exemplo, primordial: No simplesmente importando solues tcnicas e econmicas de pases desenvolvidos, mas criando uma estrutura de inovao que busque solues brasileiras para questes brasileiras. Felipe Fonseca defende a ideia de que o erro a matria prima do acerto, e sugere a criao de espaos de experimentaes para o desenvolvimento destas novas solues : Os projetos que levam tecnologias de informao e comunicao s diferentes comunidades do Brasil no podem se limitar a reproduzir os usos j estabelecidos . O que precisamos so plos locais de inovao, dedicados experimentao e ao desenvolvimento de tecnologias livres. Esses plos precisam ser descentralizados, mas enredados. Devem tratar de diversos assuntos, no somente acesso internet: dialogar com escolas, projetos sociais, ambientais e educativos. Precisam acolher coletivos artsticos, engenheiros aposentados, amadores apaixonados, empreendedores sociais, inventores em potencial. No podem ter medo de gerar renda, criar novos mercados. Precisam configurar-se em laboratrios experimentais locais15FONSECA, Felipe. Laboratrios do Ps Digital. Edio web, 2011.

. Sendo assim, estas aes transversais devem visar o desenvolvimtorento de metodologias comuns de experimentao poltica a nvel mundial. Globalmente, seguimos conectados com novos desafios e descobertas, e o estabelecimento deste dilogo pode ser a chave para seguir nesta #globalrevolution.

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