AUTORES:

- Ana Moreira

- Beatriz Mendes

- Catarina Gomes

- Thomas Oliveira

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DATA: 15/05/2020

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Abstract Filosofia surge do grego “Philia + Sophia”, e representa o amor pela sabedoria, isto é, ofilósofo tem a consciência de que não sabe tudo e assume uma posição crítica em buscada verdade. Por isso, todos os problemas por mais mundanos que sejam, são debatidospor esta área do conhecimento. Sendo que a legitimidade da experimentação animal temsido um assunto cada vez mais discutido não só na comunidade científica mas tambémna sociedade em geral, também nós pretendemos assumir uma atitude crítica peranteeste assunto. Uma vez que, cada vez mais nos deparamos sobre a questão danecessidade de superioridade humana em relação a outros animais, este trabalho versasobretudo analisar esta dependência da superioridade nomeadamente na esfera daexperimentação, já que esta tem um papel mais expressivo na manifestação daviolência. Com este trabalho pretendemos estimular a reflexão na palavra “animal” queteve origem no latim animale, e que significa “ser vivo” “ser que respira”independentemente deste vínculo que nós animais-humanos temos com a hegemonia.Apenas o iremos conseguir fazer se nos colocarmos numa posição em que nosdesprendemos destas ideologias iniciais, e se explorarmos o universo da objeção àconsciência e à tese que nos propomos a defender, contra-argumentando com base emfactos e conhecimentos científicos. Assim, poderemos consciencializar o leitor, e sensibilizar para outra perspetiva, em quevemos o ser vivo na sua integridade com dignidade no sentido de revogar aexperimentação animal.

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Mapa orientador do ensaio filosófico

Legitimidade na

experimentação animal

MAL NECESSÁRIO ATROCIDADE

- A existência dos comitês de ética

Contra-argumentos Argumentos

A veracidade dos comitês de ética -(pág. 6)

- A teoria utilitarista A teoria deontológica -(pág. 6 e 7)

- A ilegitimidade animal Antropocentrismo e especismo -(pág. 7 e 8)

- O livre-arbítrio do Homem(perceções do passado)

Animais como seres sencientes -(perceções atuais)

(pág. 8)

Falibilidade nos resultados -(estagnação do avanço científico)

- Onde estaria a ciência se nãofosse a experimentação animal?

(pág. 9)

Práticas e técnicas alternativas -- Necessidade de um investimentomuito elevado

(pág. 9 e 10)

Exemplo prático da tese defendida -(Covid-19)

Política dos 3R's -

(pág. 10)

(pág. 11)

Estrutura interna:

- Abstract (pág. 3);

- Introdução (pág. 5);

- Desenvolvimento (pág. 6 - 11)

- Conclusão (pág. 11);

- Fontes bibliográficas.

Introdução

A experimentação animal desde há muito tempo é considerada um tabu pelasociedade, já que causa ideias e opiniões tão antagónicas. Será que existem outrasalternativas que possam evidenciar resultados análogos quando comparados aorendimento que é obtido na experimentação animal? Sim, existem outras alternativas,mas devido ao facto de serem tão dispendiosas muitas delas são postas de lado peloslaboratórios, para que estes consigam obter um maior lucro ao invés de procurar essasalternativas moralmente mais corretas. Quando estamos perante uma situação onde são feitos testes em animais, muitospodem achar que este é um ato necessário, visto que, desde a antiguidade aexperimentação teve um papel primordial e estritamente vital na ciência, logo deve serfeita independentemente dos danos que essa possa causar. Esse é o problema quepretendemos debater e argumentar de forma concisa com o objetivo de despertar o leitorpara que compreenda que este método ultrapassa os limites éticos. O limiar ético é ultrapassado quando os animais são submetidos ao sofrimento para obenefício da raça humana. Ao provocar sofrimento num ser vivo por caprichos dasociedade estamos diante uma ação inútil, fútil e egoísta já que, não olhamos à dor doanimal, mas sim para os nossos desejos superficiais. Por outro lado, mesmo perantecasos de patologias, os resultados obtidos não são cem por cento viáveis já que, estesnão apresentam um genoma totalmente idêntico ao do Homem. Logo, podemos estar aser induzidos em erro e todo o trabalho desenvolvido não ter um fim satisfatório ou útil. O filósofo Peter Singer era um ativista no que toca aos direitos dos animais e afirmavaque “A escravidão animal deveria ser enterrada, juntamente com a escravidão humana,no cemitério do passado. “. Tendo a escravidão humana tido um fim, devido ao facto deser um ato imoral que tinha como consequência o sofrimento físico e psicológico,condições precárias e marcas para a vida, porque que é que ainda não o fizemos com osanimais? Não estaremos nós a dar um passo atrás?

Tese:

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Se o Homem é um animal,E se torturar o Homem é ilegítimo,Então torturar animais na prática da experimentação é ilegítimo.

Argumentos e Contra-argumentos

Segundo as estatísticas, as experimentações em animais são sujeitas a comitês deética que visam em primeira instância proteger os seus direitos e evitar o sofrimento dosmesmos, seja qual for a situação a que estejam a ser submetidos, criando normas queprotegem o seu bem-estar no decorrer dos testes realizados. Também os própriosanimais tiram benefício desta atividade científica, já que permite a produção de ração,vacinas e outros fármacos veterinários, para além das regalias fornecidas ao serhumano.No entanto, podemo-nos questionar sobre a veracidade desta afirmação, no sentido emque existem provas contraditórias. (figura 1 e 2) Infetar animais com doenças que nunca contrairiam em situações normais, alimentá-los à força, injetar-lhes químicos tóxicos, partir-lhes ossos, instalar eletrodos nos seuscrânios, serão também estas práticas equacionadas nos comitês de ética? Podemosdenotar as normas estabelecidas como normas que defendem o bem-estar dos animais?A verdade é que não, segundo o 3º artigo da declaração universal dos direitos dosanimais, proposta pela Unesco (anexo I) tal atitude apresenta-se como um contrassensoàs ideias defendidas pelos comitês de ética e do mesmo modo, apresenta-se como umaviolação à lei. Sabemos que alguém que defende o propósito contrário ao que nós nos propomos irácontestar questionando se, não será moralmente correto sacrificar um para salvar mil?Acrescentando ainda que, quando é necessário sacrificar alguém em prole de salvar avida de outros, é compreensível que a ética seja posta de lado.

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Figura 1 uso de símios com fim experimental Figura 2 uso de roedores com fim experimental

“a) Nenhum animal será submetido a maus tratos nem a atos cruéis. b) Se a morte de um animal é necessária, esta deve ser instantânea, indolor e não geradorade angústia.”

UNESCO, 15 de Outubro de 1978, Paris

Anexo I

Até porque, segundo a teoria Utilitarista de Stuart Mill, teoria ética que apresenta aação útil como a mais correta, sendo que as atitudes mais corretas são aquelas quepromovem a felicidade, e as menos corretas as que repercutem a mesma. Logo,segundo esta linha de pensamento devemos agir de forma a proporcionar o júbilo. Aotestar fármacos em animais podemos encontrar a cura para doenças que são um fardo,que muitos têm de carregar sozinhos, e assim ao erradicar estas patologias podemostrazer felicidade extrema para milhares de pessoas no mundo. Se a ação boa é aquelaque traz uma maior quantidade e qualidade de felicidade, então a questão é, dasatividades apresentadas qual irá proporcionar de uma forma mais clara esta condição:evitar que existam mil óbitos animais uma vez que estes não são cobaias voluntárias,ou acabar com a vida de mil animais e consequentemente encontrar a cura de umadoença levando gáudio a milhares de pessoas? É possível concluir que a ação maiscorreta será a de sacrificar mil animais, já que esta ação vai proporcionar um maiorgrau de felicidade. Para além disso, não é totalmente correto afirmar que os animaissentem tristeza quando lidam com a morte. Logo, não podemos calcular o grau desatisfação que poderia existir ao poupar as suas vidas. Sendo assim porquê afirmar quea experimentação animal é moralmente incorreta, se esta pode trazer felicidade que,segundo os apoiantes da teoria de Stuart Mill, a tornam numa boa ação? Ao que nós para contra-argumentar, propomos uma mudança de perspetiva. Ao invésde olharmos para o paradigma segundo o utilitarismo, em que a moralidade écompreendida como a promoção da felicidade, vamos analisar a teoria deontológica,fundada pelo filósofo Kant. Esta não preza pela felicidade enquanto finalidade, mas aforma como a ação é realizada é o que distingue uma ação moralmente aceitável deuma condenável. Segundo esta perspetiva preocupamo-nos com a forma das ações,com os princípios e com o dever de agir corretamente. Assim sendo, os indivíduosdevem ser tratados como um fim em si mesmos, e não como meio ou instrumento: aaplicação deste princípio para a defesa dos animais gera um ponto de vistadeontológico, que se opõe ao utilitarismo. Por isso não será a utilização de um animalcomo cobaia, causar-lhe sofrimento sabendo que este procedimento não tem qualquervalor preditivo, impróprio? Seja qual for o fim atingido, o caminho que estaríamos apercorrer seria moralmente errado, o que faz da ação final (por mais felicidade quetraga) abominável. Sabemos ainda que se podem interrogar, apesar de estarmos a infringir os direitosdos animais, não têm eles menos legitimidade à vida uma vez que se reproduzem maisfacilmente e existem em maior quantidade? Um dos animais mais comumente utilizadosna investigação é o rato, já que este possui 99% de semelhança do seu genoma com odo Ser Humano. Para além disso este roedor apresenta um ciclo gestativo de cerca devinte e cinco dias e logo existem em maior número comparando com a raça humana,que tem nove meses de gestação.

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Por esta razão não será eticamente preferível utilizar dez ratos e todos elesmorrerem, sendo que não é um animal que apresenta empatia com o Homem, e queapós vinte e cinco dias esse número já terá sido compensado ou até ultrapassado?Porque não dizer que a vida do Homem vale mais do que a de um rato? Todavia esta é uma perspetiva especista, isto é, no caso em particular, descriminaçãocontra aqueles que não pertencem à espécie humana. Tal acontece porque nóshumanos prendemo-nos à ideia da desvalorização da consciência dos animais nãohumanos, e por isso utilizamos como pretexto o facto de eles não verbalizarem as suasexperiências, para não sentir arrependimento dos nossos atos imorais ao utilizá-los naexperimentação, com a qual apenas nós vamos beneficiar. No entanto, todos osanimais quer racionais quer irracionais são sencientes e por isso nada justifica qualquermau trato. Sabemos ainda que esta filosofia nem sempre foi devidamente racionada visto que noséculo XVII, René Descartes, que teve uma grande influência sobre a comunidadecientífica, afirmava que os animais não tinham alma, eram autómatas e portanto,incapazes de sentir ou sofrer. Já no século XVIII, propôs o “Princípio da Autonomia”,pelo qual o homem teria o poder sobre todos os animais, agindo de acordo com os seusvalores. Segundo o "Princípio da Autonomia" de René Descartes o Homem tinha ocompleto direito de usufruir do seu livre-arbítrio. Contudo, a sociedade atual já não se encontra neste extremo de antropocentrismo,até porque já existem evidências que todos os animais são sencientes e citandoCharles Darwin (anexo II): “Não há diferenças fundamentais entre o homem e os animais nas suas faculdadesmentais, os animais, como os homens, demonstram sentir prazer, dor, felicidade esofrimento.” Mas dependendo das culturas, esta conceção não é a adotada. Um dos exemplosque tem ganho mais folgo nos últimos anos, é a discussão da lidimidade dos cães, umavez que, enquanto para uns países essa é uma ideia completamente descabida, paraoutros principalmente asiáticos tal já não se verifica. Por isso depois de refletir-mossobre esta questão, confirmamos que apesar de nos considerarmos uma “sociedadefuturista” ainda temos algumas atitudes retrógradas que vão contra toda a tecnologia eciência desenvolvida a cada dia. Se mantermos esta linha de raciocínio, estamosapenas inibir o avanço da ciência em vez de a apoiarmos.

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Anexo II

Charles Darwin, A Descendência do Homem e Seleção em Relação ao Sexo, 1871

O que poderá gerar no leitor a questão, onde estaria a ciência se não fossem ostestes com animais? Deveras, é que se não fosse pelo uso de animais como cobaias aciência estaria no mesmo lugar que está hoje. Para além da objeção ética, ainda existeo lado mais objetivo que apresenta uma contestação à investigação animal, esta diz respeito à semelhança entre os organismos e à anatomia dos animais, que são os alvosda experimentação, com o fim da posterior utilização destas provas no ser humano.Como todos sabemos o organismo de outros seres vivos têm diferentes característicasdas do Homem e apesar de existir uma semelhança de cerca de 90% de ADN, aindaexiste uma alta percentagem de falibilidade nos resultados. Se por um lado não étotalmente fidedigno comparar resultados de um determinado fármaco entre dois sereshumanos, mesmo irmãos, será preditivo o uso de seres vivos que não possuem tantasemelhança de código genético? Encontramo-nos então perante uma falácia noargumento pois fazer testes em animais é como atirar uma moeda ao ar, ou seja, aofundamentarmos o efeito de um tratamento a partir dos efeitos registados noutraespécie, estamos a colocar um impedimento ao avanço científico. Como é o caso dovírus do VIH que não se desenvolve em animais como o coelho, mas no Homem causasintomas funestos. Mas também pode acontecer de forma contrária, isto é, o exemplodos anti-inflamatórios (diclofenaco de potássio) não possuem contra indicações muitoprejudiciais nos humanos, mas causam envenenamento nos animais de estimação.Neste último caso se apenas tivéssemos ficado pela experimentação animal, nuncachegaríamos a este fármaco que o ser humano tanto utiliza. Assim sendo, para além daexperimentação animal não ter qualquer valor preditivo, é anticiência logo, não temqualquer sentido lógico. Outro argumento que surge a favor da nossa posição, abolimento da prática daexperiência em animais, é a existência de alternativas a este método. Apesar de nopassado terem sido aperfeiçoados fármacos, tratamentos e habilidades cirúrgicas, quetêm um papel fulcral na medicina atual através do uso de animais, nos dias de hoje talnão se justifica devido à existência da tecnologia que se encontra suficientementeavançada para recriar tecidos humanos que desenrolariam o mesmo papel que umpequeno e inocente ser vivo. No método anticientífico, os tratamentos não sãodescobertos em animais, mas sim testados neles e se as empresas farmacêuticasapostassem numa alternativa, o uso de animais num ensaio seria totalmentedesnecessário. Podem ainda contra-argumentar, que o uso de animais nas experiências ficam muitomais em conta do que as alternativas, pois estas requerem o investimento emlaboratórios adequados e profissionais especializados, sendo que os fundos poupadospoderiam ser gastos em causas mais urgentes, como para a erradicação da pobreza nomundo.

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Assumindo que para a prática das técnicas inovadoras, é necessário um investimentomuito elevado, refutamos a objeção a cima apresentada, no sentido em que estestestes dão-nos resultados muito mais conclusivos pois estes organismos modelo sãomuito mais fáceis de manusear, no sentido em que, enquanto os mamíferos precisamde ser colocados em ambientes com condições de temperatura, luminosidade ehumidade muito específicos, para além de que estes animais necessitam de ter todos ogenótipo e o fenótipo muito semelhante; o que nos protótipos, torna-se mais fácilregular estas variáveis. Logo o dinheiro gasto vai ser melhor investido no sentido emque os resultados destas novas experiências terão um valor preditivo e poderão seraplicadas com uma menor falibilidade na espécie humana. Para roborar o nosso ponto de vista, apresentamos agora uma aplicação, naatualidade da tese defendida. A pandemia provocada pelo Covid-19, já causou mais deduzentos e noventa mil mortes, o que originou uma busca incessante pela cura doSARS-CoV-2 (vírus que causa a patologia infeciosa coronavírus). Milhares delaboratórios científicos especializados receberam inúmeros incentivos monetários paraa investigação desta enfermidade. Com isto, começaram a aparecer as primeirasvacinas, primeiramente testadas em animais, e agora, numa fase mais avançada, emhumanos. Um laboratório em Pequim anunciou que está a chegar a conclusõesnecessárias para o desenvolvimento da vacina, visto que, pela primeira vez umadessas vacinas, ainda em desenvolvimento, testou-se em oito macacos depois deadministradas duas doses da mesma. Sendo que mais tarde quando foram introduzidosos vírus a partir de tubos inseridos nas traqueias, aos que foram administradas maioresdoses deste fármaco não desenvolveram qualquer sintoma ou infeção, e os quereceberam menores quantidades, tiveram um pequeno surto viral mas a infeção foifacilmente controlada. Conjeturando este estudo e apoiando a nossa tese, uma equipade Douglas, desenvolveu um artigo referindo que o mesmo vírus aplicado nos símiosnão causa as mesmas consequências observáveis no organismo humano, já que nonosso organismo se torna mais agressivo. Assim sendo, a utilização do animal daespécie macaco rhesus para experimentação, não pode servir como meio decomparação. Consequentemente, existiu uma outra vacina, desta vez no Reino Unido,cujo objetivo é experimentar em oitocentos humanos, sendo que metade será testadacom uma vacina de controlo que protege contra a meningite, e a restante com omedicamento já referido, para a prevenção do coronavírus. Prevenção porque, aocontrário dos macacos, quando se fala em humanos, os cientistas afirmam, que injetaro vírus nos voluntários, seria eticamente questionável, uma vez que não existemtratamentos para o Covid-19.

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Agora nós questionamos, se como já foi comprovado que os animais não possuem

qualquer fonte preditiva para analisar as consequências destes vírus, porque é que os

cientistas não têm tanta preocupação de manter aqueles que são involuntários em

segurança, como aqueles que ali estão por livre arbítrio?

Depois de ponderados todos os argumentos e objeções apresentados,

compreendemos que erradicar a prática da experimentação animal subitamente, apesar

de ser a situação ideal, é um plano inatingível. Por isso, propomos que em toda a

comunidade cientifica se adote o princípio utilizado por Russel e Burch, a politica dos

3R’s, que significa replacement, reduction e refinement (substituição, redução e

refinamento). O princípio da substituição (replacement), significa que sempre possível,

devemos optar pelas soluções alternativas, como é o caso de protótipos laboratoriais ao

invés de utilizar seres sencientes; O princípio da redução (reduction) afirma que, numa

situação em que seja obrigatoriamente necessário a utilização de animais, deve-se

fazê-lo com o menor número de cobaias possível, tendo em vista obter resultados mais

preditivos e aplicáveis à escala humana; Por último, o princípio do refinamento

(refinement) implica que caso seja necessário o uso de animais em experiências, estas

sejam menos invasivas e severas, de forma a promover em primeira instância o bem-

estar do animal no seu decorrer.

Conclusão

Apesar da experimentação animal ser uma ação imoral, esta ainda é bastante

utilizada em laboratório, visto que a experimentação tem um papel primordial na ciência

e através da qual podem ser feitas grandes descobertas a nível de fármacos, e

consequentemente para a saúde humana, mas que a posteriori acarretam danos para o

ser vivo em questão. No entanto, é de extrema importância evoluir no sentido de

minimizar o uso desta técnica, para que um dia esta possa ser totalmente inexistente,

sendo obtido o bem-estar animal e assim evitar o seu sofrimento, já que não o fazem

voluntariamente. Em alternativa apoiamos a adoção de medidas tecnologicamente

avançadas, que apesar de a nível económico serem dispendiosas, quando ponderamos

com os resultados rigorosos associados à moralidade apercebemo-nos que apenas

existe uma opção viável, que é apostar no futuro.

Com este trabalho nós próprios percebemos que os animais têm direitos aos quais

não podemos desrespeitar ou desvalorizar, pois assim como nós, eles são seres vivos

e têm direito à vida com dignidade.

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cosmeticos-22184203

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Fontes Bibliográficas

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