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Superintendência de Assistência Social2014

Salvador, 13 de agosto de

Ofício Circular CIB n.° 06/2014

Prezado (a) Representante da CIB,Convidamos V. Sá. para participar da próxima Reunião Ordinária da Comissão IntergestoresBipartite - CIB, quando serão discutidos assuntos constantes na pauta abaixo.

Data: 21/08/2014Local: Auditório Jutahay Magalhães/Assembleia Legislativa da Bahia

Centro Administrativo da Bahia.CIB: 14:00 h

Telefones: (71) 31 15-1613/1583OBS.: às 9:00h acontecerá a reunião do COEGEMAS(mesmo local e dia).

PAUTA CTB:1. Leitura da Ata da reunião de 21 de julho de 2014;2. Apresentação do resultado do monitoramcnto integrado dos anos 20 1 2 e 20 1 3;3. O que Ocorrer. _ ~f U-ta-J^O*, ,- \

Na oportunidade, o COEGLMAS pede a todos os secretários municipais que se façam presenteno dia 20/08 às 9:00h na Assembleia Legislativa da Bahia, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA deDiscussão do Orçamento 2015 para o Cofi na ncia mento Estadual do SUAS.

Agradecemos a atenção e a certeza de podermos contar com sua presença, afirmamos nossoscordiais cumprimentos.

Atenciosamente,

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Angela Maria GonçalvesSuperintendente de Assistência Social

Superintendência de Assistência SocialEnd: Avenida Luís Viana Filho. 200. 2a Avenida. 1° Andar, sala 1 1 1 , CEP 41.745-003.

Tel:(0xx71) 3115-3159/338

LISTA DE CONVIDADOS DA REUNIÃO DA CIB - 21/07/2014

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1 l ATA DA 123a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES2BIPARTITE/CIB.3 (21 de agosto de 2014)45 Aos vinle e um dias do mês de agosto de dois mil e cator/e, às quator/e horas, no6 Auditório Jutahay Magalhães na Assembleia Legislativa da Bahia, foi realizada a 123"7 Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Hipartile -- C1B. estiveram presentes os8 representantes do listado a Sra. ÂNGHLA MARIA GONÇALVLS. LÍVIA DA SILVA9 MLDHS. ROSLMLIRL SILVA TEIXRIRA. MARIA JOSL TERNANDLS DOS

10 SANTOS, CLLLSTL; VIANNA. JULIANA PORTLLA. MARA SÍLVIA CLSSIM Dn 'LL-RLi, TIIAISL; DOS SANTOS VIANA. MARILDA DUARTK COSTA i: N U B I A12 MARGARIDA LONSLCA NASCIMENTO e os representantes dos municípios, os13 secretários: N Ú B I A CLLLSTL CA.IAÍBA DA SILVA - Jueuruçu. MAURÍCIO14 CLLBFR CHAVES SOARLS - António Gonçalves. ANTÓNIO RODRIGUES -15 Salvador. ANTÓNIO LUI7 DOS SANTOS SENA - Serrinha e a representação do16 COLCÍL:MAS ibi LITSA SOU/A E IT)LL:NL PAIM. Comando também com a17 presença de Técnicos da SLDLS e de Secretários e Técnicos Municipais de Assistência18 Social, conforme lista de presença. Tendo como pauta: L Leitura e aprovação da Ala dal') 122'' Reunião Ordinária ocorrida em 21 de julho de 2014: 2. Apresentação do resultado20 do monitoramenlo e avaliação e diagnóstico da observação dos técnicos da SÃS nos21 municípios nos anos de 2012 e 2013; 3. O que ocorrer. Dando início a reunião a22 coordenadora Angela Gonçalves saúda a todos e solicita a Secretária Lxecutiva a leitura23 da ata da reunião passada. Terminada a leitura c feita as devidas alterações solicitadas24 por Leisa. a ata foi devidamente aprovada. A coordenadora Angela Gonçalves passa25 para o 2° item de pauta: Apresentação do resultado do monitoramento e avaliação e26 diagnóstico da observação dos técnicos da SÃS nos municípios nos anos de 2012 e27 2013. Apresentação foi feita por Núbia Nascimento - coordenadora de monitoramento,28 avaliação e v ig i lância soeioassistencial. A apresentação foi dividida em três partes: 1-20 diagnóstico dos municípios, 2- sobre os sistemas importantes c 3- pacto de30 aprimoramento de gestão. Os slides estarão disponíveis para envio aos municípios. Não31 houve perguntas sobre o resultado do monitoramento apresentado por Nubia. O32 representante de Salvador fez um registro ressaltando a gravidade das informações do33 monitoramenlo visto que mostrou que em alguns municípios existem CRAS sem34 funcionar ou funcionando de forma incorrela. Sugeriu a divulgação de uma lisla de35 municípios que não estão cumprindo com o que foi pactuado com o Hstado e se não36 houver resultado redistribuir os recursos entre os municípios que estão executando em37 conformidade e chamando os Secretários Municipais inadimplenles e dando prazo para38 prestação de contas. Angela, em relação ao chamamento dos prefeitos para prestação de39 contas e regulari/açào dos planos de ação. informa que a SÃS está enviando cartas e40 ofícios para os prefeitos e fazendo o monitoramento e assessoramento contínuo aos41 municípios. Informou que o secretário Cezar Lisboa participou de uma reunião na UPB42 com os prefeitos e falou sobre a situação da inadimplêneia dos municípios e ressaltou43 que os secretários de fazenda dos municípios ainda não tem o entendimento da política44 de assistência social e que por este motivo apresentam problemas com execução dos45 recursos. Angela apresenta alguns informes: a sala do COLGLMAS está disponível na46 Casa dos Conselhos com a infraestrutura necessária: espaço físico, equipamentos.47 materiais c recursos humanos. L ainda que está sendo realizado ajuste nas equipes.48 portanto a partir da presente data Celeste Vianna assume o LEAS. Nubia Nascimento49 assume a coordenação da CGLS, José Bartilotti irá compor a gestão do Trabalho com50 Laura Bamberg que assume o CAPACITASUAS e Anália Claudia assume a Secretaria51 executiva da CIB. Sugeriu que Celeste faça um levantamento da realidade dos repasses52 e apresente na próxima reunião da CIB. Leisa desejou boa sorte ás mudanças e falou53 sobre a ausência dos secretários reunião propondo o novo redesenho do monitoramento

54 pactuado com o COF.GF.MAS na e com a CIB. Leisa solicita que seja feita a discussão55 antecipada da paula e da agenda com o COHGEMAS. Thaíse Vianna reforça o convite56 da videoconferência que será reali/ada no dia 27/08/14 das 14h às 17:30 que tratará57 sobre o redesenho do PHTI c o reordenamento do SCFV que estará contando coma58 presença do MDS e a SRTE e será reali/ada no 1AT e transmitida nas salas das escolas59 estaduais. Maria José. técnica da Coordenação Hstadual do Bolsa Família, informa que60 tem 52 municípios sem finali/ar a prestação de contas do IGD - PBF e que a61 coordenação estará enviando ofício para os municípios que estão com problemas de62 prestação de contas e sem receber recursos do K i l ) PBF e que o município vai voltar a63 receber recursos a partir do momento que regulari/arem a situação e que não será64 retroativo. Falou do recursos de incent ivo relacionado ao registro no SÍCiPBF e SICON65 sobre as condieionalidades de acompanhamento das famílias. Rosem LM ré Teixeira.66 coordenadora da Proteção Social Básica, informa que c importante o preenchimento do67 SISC para recebimento de reeursos do SCFV e que a Bahia tem alguns municípios com68 meta /ero ou sem preenchimento e que a coordenação vem reali/ando trabalho de6() assessoramenlo técnico com os municípios para entendimento das reestruturaçòes. Foi70 feita uma devolutiva para a gestora de Santa Maria da Vitória sobre o dia das reuniões71 da CIB ser nas segundas-feiras e foi informado que este dia foi pactuado na CIB por ser72 um dia que os municípios solicitaram para não se ausentarem muito tempo. Nada mais73 havendo a tratar, foi lavrada a Ata. que depois lida e aprovada que será assinada por74 mim e pelos membros presentes. Salvador, 21/08/2014.

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEDESSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SÃSCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB

LISTA DE PRESENÇA DOS MEMBROS DA CIB

Reunião Ordinária -21/08/2014

REPRESENTANTES SECRETARIA ASSINATURADO ESTADO

TITULARESAngela Maria Gonçalves -

Coordenadora

SEDES

LíviaMcndes da Silva SEDESRosimeire Silva Teixeira SEDESMara Sílvia Cessin D'EL-Rei SEDESMaria José Fernandes dos Santos SEDESThaise dos Santos Viana SEDESSUPLENTESMaria Celeste Viana GomesVianna

SEDES

Marilda Duarte Costa SEDESCláudio Amilton Melo Costa SEDESNúbia Margarida FonsecaNascimento

SEDES

Sílvio Carlos Andrade Leal SEDESJuliana Guimarães Portela SEDES

DOS MUNICÍPIOS

TITULARESMaurício Cleber Chaves Soares António GonçalvesNúbia Celeste Cajaiba da Silva JucuruçuRozeleidc de Jesus Andrade GanduAntónio Luiz dos Santos Sena Serrinhalides Ferreira de Oliveira Feira de SantanaHenrique Gonçalves Trindade SalvadorSUPLENTESValdoberto Martins dos SantosGilmara Barbosa dos Santos

Capela do Alto AlegreBrcjões

Ana Cristina Soares Pereira CachoeiraIvana Guerra de Oliveira Cru/ das AlmasJ a m i l Chagouri Oché IlhéusAntónio Rodrigues Salvador s

REPRESENTANTES DO COEGEMASEdlene Alves Paim de Cerqueira Representante Norte-

Nordestedo CONGEMASLeísa Mendes de Souza Presidente COEGEMAS