Dcasp teoria - são paulo
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Manual de Contabilidade Aplicada no Setor Público: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
Coordenação de Normas de Contabilidade Aplicadas à FederaçãoSTN/CCONF
Última Atualização: 10/02/2010
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Volume V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
CH: 4 h
Conteúdo: 1. Introdução 2. Balanço Orçamentário 3. Balanço Financeiro 4. Demonstração das Variações Patrimoniais 5. Balanço Patrimonial 6. Demonstração dos Fluxos de Caixa 7. Demonstração do Resultado Econômico 8. Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido 9. Consolidação das Demonstrações Contábeis
Leitura Básica
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoVolume V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
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Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO
Englobam todos os fatos contábeis e atos que interessam à administração pública
Englobam todos os fatos contábeis e atos que interessam à administração pública
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LEI 4320/64
e ANEXOS
LEI 4320/64
e ANEXOS
RESOLUÇÃO
CFC Nº. 1.133/08 (NBCT 16.6)
RESOLUÇÃO
CFC Nº. 1.133/08 (NBCT 16.6)
Balanço OrçamentárioBalanço Orçamentário
Balanço FinanceiroBalanço Financeiro
Balanço PatrimonialBalanço Patrimonial
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração das Variações Patrimoniais
Balanço OrçamentárioBalanço Orçamentário
Balanço FinanceiroBalanço Financeiro
Balanço PatrimonialBalanço Patrimonial
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração do Fluxo de CaixaDemonstração do Fluxo de Caixa
Demonstração do Resultado Econômico
Demonstração do Resultado Econômico
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LEI COMPLEMENTAR 101/00LEI COMPLEMENTAR 101/00
Balanço Orçamentário (RREO)Balanço Orçamentário (RREO)
Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido
(Anexo de Metas Fiscais)
Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido
(Anexo de Metas Fiscais)
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IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕESIMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES
- Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 749, de 15/12/09 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ;
- Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 749, de 15/12/09 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ;
- Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria nº 751, de 16/12/09 que aprova o volume V do MCASP);
- Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria nº 751, de 16/12/09 que aprova o volume V do MCASP);
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Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO
(Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis)
MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO
(Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis)
- Observar os dispositivos legais (Lei 4320/64 e Lei Complementar 101/00);
- Observar os dispositivos legais (Lei 4320/64 e Lei Complementar 101/00);
- Observar as disposições do Conselho Federal de Contabilidade (princípios fundamentais de contabilidade / NBC T 16);
- Observar as disposições do Conselho Federal de Contabilidade (princípios fundamentais de contabilidade / NBC T 16);
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Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (VOLUME V DO MCASP)MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (VOLUME V DO MCASP)
Balanço OrçamentárioBalanço Orçamentário Balanço FinanceiroBalanço Financeiro
Balanço PatrimonialBalanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração do Fluxo de CaixaDemonstração do Fluxo de Caixa
Demonstração do Resultado EconômicoDemonstração do Resultado Econômico
Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido
Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido
DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS
DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA
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Resultados Apurados
• Balanço Orçamentário• Balanço Financeiro• DVP• DFC• DRE• DMPL
• Balanço Patrimonial Apresenta Resultado Patrimonial
BALANÇOS DINÂMICOS
BALANÇO ESTÁTICO
Apuração dos Resultados
• Orçamentário• Financeiro• Patrimonial• Econômico
As Demonstrações Contábeis evidenciam os seguintes resultados:
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Balanço Orçamentário
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Balanço Orçamentário
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64
DESPESA DESPESA
Categoria EconômicaCategoria Econômica
2° Nível da NR - Origem2° Nível da NR - Origem
Tipo de CréditoTipo de Crédito
Categoria Econômica
(Não está no anexo)
Categoria Econômica
(Não está no anexo)
RECEITARECEITA
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Estrutura Antiga do Balanço Orçamentário
Receita DespesaTítulo Previsão Execução Diferença Título Fixação Execução Diferença
Receitas Correntes Créditos Inicial +
Tributárias Suplementar
Contribuições Despesas Correntes
Patrimonial Pessoal e Encargos
Agropecuária Juros e Enc. Dívida
Industrial Outras Desp. Corrent
Serviços
Transf. Correntes Despesa de Capital
Outr. Rec. Correntes Investimento
Inversões Financeiras
Receitas de Capital Amortiz. Dívida
Operações Créditos Créditos Especial
Alienação Bens Despesas Correntes
Amortização Emp/Fin Despesas Capital
Transf. Capital
Outras Rec. Capital Créditos
Extraordinários
Despesas Correntes
Despesas Capital
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64:
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Balanço Orçamentário
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA L. 4.320/64 E A NBCT 16.6SEGUNDO O NOVO ANEXO DA L. 4.320/64 E A NBCT 16.6
DESPESA DESPESA
Refinanciamento da DívidaRefinanciamento da Dívida
Saldos de Exercícios AnterioresSaldos de Exercícios Anteriores Despesas empenhadasDespesas empenhadas
RECEITARECEITA
Despesas LiquidadasDespesas Liquidadas
Despesas pagasDespesas pagas
Amortização da Dívida RefinanciadaAmortização da Dívida Refinanciada
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Balanço Orçamentário – nova estrutura
<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDORECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS
(a) (b) c = (a-b) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITALSUBTOTAL DAS RECEITAS (I)REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária ContratualSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)
DÉFICIT (IV) –TOTAL (V) = (III + IV) –SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)Superávit FinanceiroReabertura de créditos adicionais
– –
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Balanço Orçamentário – nova estrutura
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESASEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASPAGAS
SALDO DA DOTAÇÃO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS(d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPSSUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII)
Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras DívidasSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)
SUPERÁVIT (IX) - – -TOTAL (X) = (VII + IX)
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Benefícios para Sociedade
o Acompanhar a execução da Lei Orçamentária do ente público
o Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
o Nível de arrecadação do ente
o Economia ou excesso de gastos com os recursos públicos
Balanço Orçamentário
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Balanço Financeiro
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SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64
DESPESA DESPESA
Categoria EconômicaCategoria Econômica
2° Nível da NR - Origem2° Nível da NR - Origem
FunçãoFunção
RECEITARECEITA
Balanço Financeiro
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Balanço Financeiro –estrutura antiga
INGRESSOS DISPÊNDIOS
Títulos $ Títulos $
Orçamentários Orçamentários
Receitas Correntes Educação
Receitas de Capital Saúde
Transferências Recebidas Transferências Concedidas
Cota Cota
Repasse Repasse
Sub-repasse Sub-repasse
Ingressos Extra-Orçamentários Dispêndios Extra-Orçamentários
Ingressos de Depósitos Devolução de Depósitos
Inscrição de Restos a Pagar Restos a Pagar Pagos
Disponibilidade do período anterior Disponibilidade p/ o período seguinte
Total Total
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Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis:
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)
Balanço Financeiro
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SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA L 4.320/64 E A NBCT 16.6SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA L 4.320/64 E A NBCT 16.6
DESPESA DESPESA
Destinação de recursosDestinação de recursos
Despesa registrada por empenhoDespesa registrada por empenho
Destinação de recursosDestinação de recursos
RECEITARECEITA
Balanço Financeiro
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Balanço Financeiro – nova estrutura
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃOExercício
Atual
ExercícioAnterior
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)
Deduções da Receita Orçamentária
Transferências Financeiras Recebidas (II)
Recebimentos Extra-Orçamentários (III) Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)
Despesa Orçamentária (VI) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)
Transferências Financeiras Concedidas (VII)
Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII)
Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX)
TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
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Benefícios para Sociedade
o Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente público por destinação de recursos
o Permitir visão orçamentária e extra-orçamentária das disponibilidades financeiras
Balanço Financeiro
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Balanço Patrimonial e Demonstração das
Variações Patrimoniais
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Contabilidade
Objeto: Patrimônio No Balanço Patrimonial encontramos a posição patrimonial estática do Órgão ou Entidade e
também o resultado acumulado.
Na Demonstração das Variações Patrimoniais encontramos as alterações verificadas no patrimônio em um período, que podem ser quantitativas ou qualitativas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária.
Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais
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Balanço Patrimonial
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De acordo com a Lei 4.320/64, art. 105, no Balanço Patrimonial estarão demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente, os Passivos Financeiro e Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorização orçamentária para suas realizações.
Ativo e Passivo Não Financeiros = dependem de autorização orçamentária para suas realizações.
Contas de Compensação = correspondem apenas aos atos potenciais (contratos, convênios, garantias, etc.)
Balanço Patrimonial: Lei 4320/1964
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Balanço Patrimonial: estrutura antiga
ATIVO PASSIVOATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
Disponível Restos a PagarCaixa ProcessadosBancos Conta Movimento Não ProcessadosAplicações Financeiras Retenções de Terceiros
Créditos em Circulação Previdência SocialSalário-Família Imposto de Renda RetidoSalário-Maternidade Consignações DiversasAuxília-Natalidade
PASSIVO NÃO FINANCEIRO (PERM.)ATIVO NÃO FINANCEIRO Circulante (menos o financeiro)
Circulante (menos o financeiro) ProvisõesAdiantamentos Concedidos Operações de Crédito InternasEstoques de Material de Consumo Exigível a Longo Prazo
Realizável a longo prazo Operações de Crédito InternasDívida Ativa Operações de Crédito ExternasEmpréstimos Concedidos
Ativo Permanente PASSIVO REAL (PF + PNF)Bens ImóveisBens Móveis PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PatrimônioATIVO REAL (AF + ANF) Resultado Acumulado
ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADOResponsabilidades por Tit., Valores e Bens Tit., Valores s/ResponsabilidadeGarantias de Valores Valores em GarantiaDireitos e Obrigações Conveniadas Direitos e Obrigações ConveniadasDireitos e Obrigações Contratuais Direitos e Obrigações Contratuais
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO
BALANÇO PATRIMONIAL
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O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo Circulante x Não Circulante
Circulante(a) estão disponíveis para realização imediata;(b) tem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte.
Não Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo
Circulante
Não Circulante
(a) correspondem a valores exigíveis até o final do exercício seguinte;(b) correspondem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.
Demais Passivos
Pelo Norma, confere-se enfoque patrimonial ao Balanço e promove-se a convergência às normas internacionais e brasileiras, incluindo a legislação societária (lei 6.404/76 e alterações).
Balanço Patrimonial: aspectos inovadores
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Balanço Patrimonial: nova estrutura
<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA:ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior ESPECIFICAÇÃO Exercício
Atual
ExercícioAnterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Créditos Realizáveis de Curto Prazo Demais Créditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporários Estoques Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente ATIVO NÃO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangível
PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo Obrigações Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigações de Curto Prazo Provisões de Curto Prazo PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigações Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigações de Longo Prazo Provisões de Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercícioAnterior
Patrimônio Social/Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados Ações/Cotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOTOTAL TOTAL
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Balanço Patrimonial: nova estrutura
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
Compensações
Visão Lei 4320/64
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
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Qual a diferença entre o saldo patrimonial, definido pela Lei 4.320e o Patrimônio Líquido do BP?
BALANÇO PATRIMONIAL – Antiga estruturaATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOATIVO FINANCEIRO
Disponibilidades 500
ATIVO NÃO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO
PASSIVO NÃO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estruturaATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de Caixa 500
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo: No encerramento do exercício de X1 aconteceram os seguintes fenômenos:
• Foi empenhado R$ 100 referente a serviços que não foram prestados no exercício;
• Foi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviços prestados no exercício;
• Foi empenhado R$ 50 referente a serviços que foram prestados no exercício, mas não liquidadas
RP não processados 100
RP processados 70Obrigações a pagar 70
150120
220
280
500 500
120
380
500 500Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
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Disposição das Contas:
No Balanço Patrimonial, as contas devem ser dispostas da seguinte forma:
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanço Patrimonial: aspectos inovadores
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Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Não Financeiro (permanente)Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Não Financeiro (permanente)
Ativo Real > Passivo Real Ativo Real Líquido/PL Positivo
Ativo Real < Passivo Real Passivo Real a Descoberto/ PL Negativo
Ativo Financeiro > Passivo Financeiro Superávit Financeiro
Ativo Financeiro < Passivo Financeiro Déficit Financeiro
Fonte para
abertura de
créditos
adicionais
Balanço Patrimonial: questões para análise
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Demonstrativo do Superávit/Déficit
Financeiro
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Como anexo ao Balanço Patrimonial, deverá ser elaborado o demonstrativo do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.
Superávit financeiro - a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas, que é uma das fontes para abertura de crédito adicional, segundo o artigo 43 da Lei nº 4.320/64.
Demonstrativo do Superávit Financeiro
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Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA:
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERÁVIT/DÉFICIT
FINANCEIRO
Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)
TOTAL
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Demonstração das Variações Patrimoniais
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VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASCota Recebida Cota CondedidaRepasse Recebido Repasse ConcedidoSub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido
MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVASAquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e DireitosAmortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIASReceitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASTransferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RPTransferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAISIncorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e DireitosDesincorporações de Passivos Incorporações de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDéficit Superávit
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O atual modelo da DVP aduz o enfoque orçamentário à demonstração, ao separar as variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária:
Demonstração das Variações Patrimoniais – estrutura antiga
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Variações qualitativas
Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos não-financeiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros. Para fins da Demonstração das Variações Patrimoniais, considerar-se-ão apenas as decorrentes das receitas e despesas de capital.
É importante atentar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas:
DVP – Aspectos inovadores
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DVP – Nova estrutura<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISEXERCÍCIO: PERIODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVASExercício
AtualExercícioAnterior
Variações Patrimoniais AumentativasTributos e Contribuições Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Sociais Contribuições Econômicas
Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços Venda de Mercadorias Venda de Produtos Venda de Serviços
Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras
Transferências Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Transferências das Pessoas Físicas
Exploração de Bens e Serviços Exploração de Bens Exploração de ServiçosValorização e Ganhos com Ativos Reavaliação de Ativos Ganhos com AlienaçãoOutras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participações em Coligadas e Controladas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
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DVP – Nova estrutura
Variações Patrimoniais DiminutivasPessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios Assistenciais Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Públicas de Transferência de Renda
Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras
Transferências Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior
(continua...)
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DVP – Nova estrutura
Tributos e Contribuições Tributos Contribuições
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização e Exaustão
Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável Perdas com alienação Perdas involuntárias
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Incentivos Equalizações de Preços e Taxas Participações e Contribuições Resultado Negativo com Participações em Coligadas e Controladas Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
Resultado Patrimonial do Período
(continuação...)
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)
Ex.
Atual
Ex.
AnteriorIncorporação de ativoDesincorporação de passivo Incorporação de passivo Desincorporação de ativo
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Demonstração dos Fluxos de Caixa
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
CAIXA• Compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis (alta liquidez);
EQUIVALENTES DE CAIXA• Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um
montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor;
FLUXOS DE CAIXA• Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa;
ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES• O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
ação pública, e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO• O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados à aquisição e à
alienação de ativo não-circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO• O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captação e à
amortização de empréstimos e financiamentos.
Conceitos relacionados à DFC
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
“24.A DFC apresenta a movimentação financeira histórica da entidade pública, programa, projeto, fundo ou outra unidade de acumulação relevante, permitindo aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviços públicos sob sua responsabilidade, bem como outros cenários de solvência, liquidez e graus de probabilidade da permanência de itens que representam entradas e saídas de caixa.”
“25.A DFC deve ser elaborada pelos métodos direto ou indireto e deve, pelo menos, evidenciar as movimentações em três grandes grupos, a saber:
a.fluxo de caixa das operações;b.fluxo de caixa dos investimentos; ec.fluxo de caixa dos financiamentos.”
Item 24 NBC T 16.6Item 25 NBC T
16.6
Embasamento legal e normativo da DFC
“26.O FC das operações compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a ação pública, e os demais fluxos que não se qualificam como de invest. ou financiamento.”
Item 26 NBC T 16.6Item 27 NBC T
16.6
“27.O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não-circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiant. ou amortização de emprést. concedidos e outras operações da mesma natureza.”
Item 28 NBC T 16.6
“28. O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.”
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Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro;
Proporciona aos usuários da informação contábil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como suas necessidades de liquidez;
Permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças sobre a capacidade de manutenção dos serviços públicos;
A DFC pode ser elaborada pelo método direto ou indireto.
Conceitos contemplados pela DFC
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Estrutura da DFC – método direto
<ENTE DA FEDERAÇÃO>DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕESINGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.)DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRASF.)
FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTOINGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.)DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.)
FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTOINGRESSOS (OP. DE CRÉDITO)DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE
CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE FINAL
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49
Estrutura da DFC – método direto
ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS
RECEITAS DERIVADAS
Receita Tributária Receita de Contribuições Outras Receitas Derivadas RECEITAS ORIGINÁRIAS
Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Originárias Remuneração das Disponibilidades TRANSFERÊNCIAS
Intergovernamentais a Estados a Municípios Intragovernamentais
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50
Estrutura da DFC – método direto
ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:DESEMBOLSOS DAS OPERAÇÕES
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO
Legislativa Judiciária Previdência Social Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação (...)
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Outros Encargos da Dívida TRANSFERÊNCIAS
Intergovernamentais a Estados a Municípios IntragovernamentaisFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
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51
Estrutura da DFC – método direto
ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
DESEMBOLSOS
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
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Estrutura da DFC – método direto
ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DESEMBOLSOS
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
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<ENTE DA FEDERAÇÃO>DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕESRESULTADO PATRIMONIAL+/- AJUSTES (DEPRECIAÇÃO, PROVISÕES, ETC.)
FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTOINGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.)DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.)
FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTOINGRESSOS (OP. DE CRÉDITO)DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE
CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE FINAL
Estrutura da DFC – método indireto
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ENTRADAS OPERACIONAIS
FLUXOOPERACIONAL
RESULTADO PATRIMONIAL AJUSTES
GERAÇÃO OPERACIONAL
DE CAIXA
GERAÇÃO NÃO OPERACIONAL
DE CAIXA
VARIAÇÃO DO CAIXA E
EQUIVALENTE DE CAIXA
-
+/-
=
=
SAÍDASOPERACIONAIS
MÉTODO DIRETO
MÉTODO INDIRETO
Estrutura da DFC – comparação de métodos
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Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido
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A entidade deve apresentar a demonstração das mutações no patrimônio líquido, que objetiva demonstrar:
a) o déficit ou superávit patrimonial do período;b) cada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo; e c) o efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores.
Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
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Estrutura da DMPL
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA:
ESPECIFICAÇÃOPatrimônio
Social/Capital Social
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de Lucros
ResultadosAcumulados
Ações/Cotas em Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex. Anterior
Ajustes de Exercícios Anteriores
Aumento de Capital
Resultado do Exercício
Constituição/Reversão de Reservas
Dividendos
Saldo Final Ex. AnteriorSaldo Inicial Ex. Atual
Ajustes de Exercícios Anteriores
Aumento de Capital
Resultado do Exercício
Constituição/Reversão de Reservas
Dividendos
Saldo Final Ex. Atual
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O Patrimônio Líquido do Setor Público na LRF (2008)
Anexo IV
Metas Fiscais
IV.3 – Evolução do Patrimônio Líquido
Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
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Equipe Técnica
Secretaria do Tesouro NacionalCoordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação
Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à FederaçãoPaulo Henrique Feijó da Silva
Gerente de Normas e Procedimentos ContábeisHeriberto Henrique Vilela do Nascimento
Equipe TécnicaAntônio FirminoBruno Ramos MangualdeCarla de Tunes NunesFelipe Quitete CuriFlávia Ferreira de MouraHenrique Ferreira SouzaRenato Lacerda Filho